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Comissões aprovam projeto que obriga farmácias a receberem medicamentos vencidos ou em desuso
— por Jaime Freitas — última modificação 12/09/2023 20h0512/09/2023 – O Projeto de Lei nº 49/2023, de autoria do vereador Gustavo Finck (PP), que obriga farmácias e drogarias de Novo Hamburgo a disponibilizarem recipientes para clientes descartarem medicamentos domiciliares em desuso ou com prazo de validade expirado foi aprovado nas reuniões ordinárias de quatro comissões permanentes realizadas nesta segunda-feira, 11.
Vereadores mirins visitam galpão de triagem da Univale
— por Daniele Silva — última modificação 12/09/2023 17h0512/09/2023 – Conhecer a realidade dos catadores e catadoras e o trabalho realizado por eles na coleta seletiva foi o objetivo da primeira saída de estudos dos vereadores mirins de Novo Hamburgo. Na última quarta-feira, 6, os jovens parlamentares foram até o galpão da cooperativa Univale, no bairro Liberdade, para saber mais sobre separação dos resíduos recicláveis e a reutilização de materiais que geram renda para dezenas de famílias, além de contribuir para a redução de lixo nas ruas.
Codir quer discutir com deputados estaduais redução de repasses à saúde e situação da oncologia no município
— por Jaime Freitas — última modificação 12/09/2023 14h1312/09/2023 – Em reunião realizada na tarde desta segunda-feira, 11, a Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Defesa do Consumidor (Codir) da Câmara decidiu agendar uma visita à Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa para discutir dois temas sensíveis a Novo Hamburgo: a perda de receitas na área da saúde com o Programa Assistir e a situação da oncologia no município.
Projeto obriga farmácias a receberem medicamentos vencidos ou em desuso
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 12/09/2023 14h0812/09/2023 – O vereador Gustavo Finck (PP) apresentou em agosto projeto de lei que obriga farmácias e drogarias de Novo Hamburgo a disponibilizarem recipientes para clientes descartarem medicamentos domiciliares em desuso ou com prazo de validade expirado. A proposta, que amplia regramento municipal aprovado em 2015, busca fortalecer a prática da logística reversa e evitar a deposição irregular de remédios e embalagens.
Conquista histórica: Escola do Legislativo de Novo Hamburgo é selecionada para evento internacional na ONU
— por Tatiane Souza — última modificação 12/09/2023 17h1312/09/2023 – O Brasil promove na sede da Organização das Nações Unidas (ONU), em Genebra/Suíça, a 6ª edição da Semana de Avaliação em Escolas do Governo (Saeg), nos dias 14 e 15 de setembro. O Rio Grande do Sul se destacou nacionalmente ao aprovar, mediante edital, duas propostas para participar do evento. A Escola do Legislativo Sergio Luis Hanich de Novo Hamburgo e a Escola do Legislativo Dr. Homero Tarragó de Uruguaiana foram selecionadas, demonstrando o compromisso das instituições em promover ações inovadoras e avançar na aplicação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) no serviço público brasileiro e global da Agenda 2030.
Alunos de Medicina da Feevale reforçam atendimento em unidades públicas de saúde
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 12/09/2023 00h1911/09/2023 – Em julho, a Universidade Feevale formou sua primeira turma de Medicina. Além da conquista pessoal para cada um dos 19 graduados, a cerimônia também marcou os resultados iniciais de um esforço coletivo pela oferta do curso em Novo Hamburgo, luta travada por muitos anos e a muitas mãos. Nesta segunda-feira, 11, o reitor da universidade, Cleber Prodanov, subiu à tribuna da Câmara para ressaltar a importância do momento não apenas para a instituição de ensino, mas também para os serviços públicos de saúde. Conforme o educador, atualmente 185 estudantes reforçam equipes em unidades de saúde e no Hospital Municipal.
Câmara deve fazer a entrega de dois automóveis ao Executivo
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 13/09/2023 15h3911/09/2023 – Em julho, a Câmara de Novo Hamburgo procedeu a compra de dois novos veículos para dar suporte às atividades de vereadores e servidores. A aquisição ocorreu mediante pregão eletrônico. As duas Chevrolet Spin substituem os antigos sedãs utilizados pelo Legislativo, um Fiat Linea e um Fiat Siena, ambos de 2011. Para não deixá-los em desuso, os parlamentares aprovaram nesta segunda-feira, 11, projeto de resolução que autoriza a entrega dos automóveis à Prefeitura.
Após ampla discussão, vereadores reprovam a criação de CPI para investigar situação da Casa de Bombas
— por Tatiane Souza — última modificação 06/09/2023 22h2206/09/2023 – Os estragos provocados após grandes precipitações, as denúncias de sucateamento da estrutura e os relatos de obstáculos para a fiscalização levaram um grupo de cinco vereadores a criar um requerimento para instituir uma comissão parlamentar de inquérito para apurar as condições de funcionamento da Casa de Bombas do bairro Santo Afonso. O pedido foi lido durante a sessão plenária desta quarta-feira, 6, e encaminhado a ordem do dia pelo presidente da Casa, Fernando Lourenço (PDT), evocando o Regimento Interno. Antes da votação, foi realizada uma reunião para tratar do assunto, por solicitação do líder do governo na Câmara, vereador Ricardo Ritter – Ica (PSDB) com todos os parlamentares no Plenarinho. Já em plenário, o pedido de CPI foi reprovado por oito votos a seis.
Vereadores pedem que Congresso se oponha à descriminalização do aborto
— por Tatiane Souza — última modificação 06/09/2023 21h2006/09/2023 – Tramita no Supremo Tribunal Federal (STF) desde 2017 uma arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF) que busca a descriminalização do aborto induzido e voluntário praticado até a 12ª semana de gestação. Contrário ao que define como um possível “ativismo judicial”, o vereador Felipe Kuhn Braun (PP) elaborou moção de apelo ao Congresso Nacional para que se oponha expressamente a um eventual acolhimento à petição. O documento, aprovado por unanimidade nesta quarta-feira, 6, recebeu ainda a adesão e assinatura de Raizer Ferreira (PSDB), Lourdes Valim (Republicanos), Semilda dos Santos - Tita (PSDB) e Darlan Oliveira (PDT).
Moção celebra aniversário do escritório Maria Silésia Advogados
— por Tatiane Souza — última modificação 06/09/2023 21h1406/09/2023 – Homenageado em plenário no ano passado e destinatário de voto de congratulações em julho, o escritório Maria Silésia Advogados voltou a ter sua trajetória enaltecida pela Câmara de Novo Hamburgo na tarde desta quarta-feira, 6. Por iniciativa do vereador Gerson Peteffi (MDB), o Legislativo aprovou moção de aplauso ao estabelecimento pela passagem de seu 31º aniversário. O documento recebeu o apoio de todos os parlamentares.
Aprovada moção em apoio ao chamamento de aprovados em concurso da Fase/RS
— por Tatiane Souza — última modificação 06/09/2023 21h1406/09/2023 – Em maio, integrantes da comissão de aprovados em concurso público da Fundação de Atendimento Sócio-Educativo do Rio Grande do Sul (Fase/RS) realizaram uma reunião para pedir o auxílio de autoridades políticas do estado na implementação de um cronograma de chamamento de novos servidores. A prova foi aplicada em 2022 e aprovou quase 1,2 mil candidatos, que aguardam nomeação. A situação foi lembrada pelo vereador Inspetor Luz (MDB), que redigiu moção de apoio ao pleito. O texto foi discutido e aprovado por unanimidade durante a sessão plenária desta quarta-feira, 6.
Câmara promove prêmio Mérito Profissional de Segurança Pública
— por Jaime Freitas — última modificação 06/09/2023 20h3606/09/2023 – Por indicação da Brigada Militar, Corpo de Bombeiros, Guarda Municipal e Polícia Civil, quatro profissionais das corporações receberão reconhecimento por seu desempenho no cuidado com a população de Novo Hamburgo. Criado pela Câmara em 2011, o prêmio Mérito Profissional de Segurança Pública distingue os escolhidos por suas atuações e atos de bravura ao longo do ano. Depois das edições de 2012 e 2014, a honraria voltou a ser entregue em 2022 por iniciativa da Mesa Diretora da Casa. A sessão solene ocorrerá no dia 14 de setembro, a partir das 19h, no Plenário do Legislativo.
Prêmio Primavera destaca abnegação de hamburguenses na adoção de espaços públicos
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 06/09/2023 20h2006/09/2023 – No final de agosto, quando aprovaram a reformulação do Prêmio Primavera, os vereadores de Novo Hamburgo ressaltaram a importância de agradecer e estimular a participação cidadã na apropriação e no embelezamento de praças, canteiros, rotatórias, viadutos, pontes e escadarias. Pouco mais de uma semana depois, um grupo de voluntários que se dedica à manutenção e conservação de nove desses espaços teve seus nomes reconhecidos em uma nova edição da honraria. A entrega dos certificados ocorreu durante a sessão plenária desta quarta-feira, 6.
Câmara promove segunda capacitação dos estagiários
— por Tatiane Souza — última modificação 06/09/2023 14h3905/09/2023 – A Câmara realizou nesta terça-feira, 5, por meio da Diretoria Administrativa e da Escola do Legislativo, a segunda capacitação para os estagiários. A psicóloga parceira há sete anos do Centro de Integração empresa Escola (CIEE), Bruna Ortiz, falou aos estudantes sobre a gestão do tempo e empregabilidade para o melhor viver. Cerca de 25 pessoas participaram da ação.
Cojur analisa texto que propõe medidas de segurança para aparelhos esportivos em espaços públicos
— por Jaime Freitas — última modificação 11/09/2023 17h2505/09/2023 – Em reunião realizada nesta segunda-feira, 4, a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) deliberou sobre a tramitação de três projetos de lei na pauta do dia: um da Mesa Diretora da Casa; um do Executivo; e um formado em parceria entre a vereadora Semilda - Tita (PSDB) e o vereador Cristiano Coller (PTB).
Vereadores entregam Prêmio Primavera nesta quarta-feira
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 05/09/2023 15h1305/09/2023 – Criado em 2009 e reformulado no último mês de agosto, o Prêmio Primavera é o instrumento idealizado pela Câmara de Novo Hamburgo para homenagear pessoas físicas e jurídicas que se dedicam voluntariamente à manutenção, conservação e embelezamento de espaços públicos da cidade. Este ano, a entrega da honraria ficou agendada para o início da sessão ordinária desta quarta-feira, 6. A cerimônia acontece no Plenário do Legislativo a partir das 14h e poderá ser acompanhada tanto presencialmente quanto pela transmissão ao vivo da TV Câmara pelo canal 16 da Claro e pelo youtube.com/TVCamaraNH.
Empresário contesta edital de sorteio para ocupação das bancas da Praça do Imigrante
— por Jaime Freitas — última modificação 05/09/2023 00h2104/09/2023 – A pedido verbal provocado por Gerson Peteffi, com a aprovação dos demais parlamentares, o empresário Ângelo Siegle ocupou a tribuna para falar sobre a situação dos comerciantes das bancas da área central da cidade. Ocupante da banca 1 por mais de 70 anos, Siegle manifestou contrariedade com a mudança provocada pela concessão pública que definiu os novos ocupantes das bancas de Novo Hamburgo. O Ministério Público (MP) exigia há anos a realização de licitação para ocupação do tradicional espaço público.
Gustavo Finck pede CPI da Casa de Bombas do bairro Santo Afonso
— por Jaime Freitas — última modificação 05/09/2023 00h2904/09/2023 – O vereador Gustavo Finck (PP) ocupou a tribuna na sessão plenária desta segunda-feira, 04, para solicitar a abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar o que está acontecendo com a Casa de Bombas localizada no bairro Santo Afonso. Ele informou ter sido barrado e não ter tido seu direito de fiscalizar o serviço público, o que está assegurado na Lei Orgânica do município. A preocupação do parlamentar é com os alagamentos que já estão ocorrendo em ruas do bairro e saber, de fato, quantas bombas estão operando na estação de bombeamento.
Moção cobra equiparação salarial entre psicólogos e assistentes sociais
— por Jaime Freitas — última modificação 04/09/2023 23h4704/09/2023 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta segunda-feira, 4, o envio de uma moção de apoio à reivindicação dos assistentes sociais da Prefeitura pela equiparação salarial ao quadro de psicólogos. Autor do documento, Enio Brizola (PT) destaca que ambas as funções demandam formação em nível superior e atuam em complementariedade dentro do Sistema Único de Assistência Social (Suas), o que legitimaria o equilíbrio entre as duas remunerações. Atualmente, a diferença é de 15%.
Confirmada revogação do Programa de Esgotamento Simplificado
— por Jaime Freitas — última modificação 04/09/2023 23h4304/09/2023 – Por 10 votos a 2, a Câmara de Novo Hamburgo ratificou nesta segunda-feira, 4, a revogação da Lei Municipal nº 446/2000. A confirmação veio com a aprovação em segundo turno do Projeto de Lei nº 19/2023, enviado pelo Poder Executivo. A norma, agora extinta, buscava instituir na cidade o Programa de Esgotamento Simplificado. A iniciativa seria operacionalizada pela Comusa, mas nunca foi posta em prática. O pedido de revogação, inclusive, partiu da própria companhia de saneamento.
Divulgação da Cartilha Política para as Mulheres reúne representantes das procuradorias na Expointer
— por Maíra Kiefer — última modificação 11/09/2023 20h4404/09/2023 – O lançamento da Cartilha Política para as Mulheres marcou na última sexta-feira, 1°, o desfecho das ações especiais alusivas ao Agosto Lilás promovidas pelo Parlamento Estadual. Realizada na 46ª Expointer, na Casa da Assembleia Legislativa, em Esteio, a atividade teve a presença de representantes de procuradorias especiais de câmaras de várias cidades da região metropolitana, vereadoras, deputadas e integrantes dos órgãos de segurança. A procuradora especial do Legislativo hamburguense, Lourdes Valim (Republicanos), esteve no local para acompanhar o evento e pedir apoio para a instalação de uma Casa da Mulher Brasileira no Vale do Sinos. Contudo, a diretora do Departamento de Políticas Públicas para Mulheres do governo do Estado, Tábata Bier, anunciou que neste primeiro momento serão contemplados Porto Alegre e depois um município da região serrana, devido à elevação dos índices de violência naquele segmento do Estado. Adotada em sete cidades do país, deverá ser estendida a mais locais, conforme anúncio recente do governo federal, totalizando 40 unidades.
Ação da Procuradoria Especial da Mulher na praça do Imigrante marca fim da campanha Agosto Lilás
— por Tatiane Souza — última modificação 01/09/2023 16h0901/09/2023 – Feminicídio, segundo o dicionário, é a palavra usada para homicídios propositais de mulheres somente por serem mulheres. E a expressão está diretamente relacionada à violência doméstica e familiar. A Procuradoria Especial da Mulher da Câmara e a Rede Integrada Laço Lilás realizaram na Praça do Imigrante, na tarde do dia 31, último dia do mês de agosto – amplamente conhecido como de combate à violência de gênero – ação de conscientização e atendimento à população. Em levantamentos recentes realizados pelo site Lupa Feminista, o Rio Grande do Sul registrou 50 feminicídios consumados e 128 tentativas até o dia 24 de julho deste ano.
Presidente da Câmara estuda implantação de biodigestores em escolas da cidade
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 01/09/2023 13h531º/09/2023 – Maior feira agropecuária a céu aberto da América Latina, a Expointer tem se destacado nos últimos anos também por reunir tecnologias inovadoras na área de sustentabilidade ambiental. Foi uma dessas propostas que levou o presidente da Câmara de Novo Hamburgo, Fernando Lourenço (PDT), ao Parque de Exposições Assis Brasil, em Esteio, na tarde desta quinta-feira, 31. Acompanhado da primeira-secretária Tita (PSDB), o parlamentar visitou o estande de representantes brasileiros da empresa israelense HomeBiogas, onde pôde conhecer um sistema doméstico de biodigestão. Fernando pretende apresentar a solução aos demais vereadores nos próximos dias e sugerir a implantação do equipamento em escolas da rede municipal.
Ministro compromete-se a buscar solução emergencial para o “trecho da morte” na BR 116
— por Daniele Silva — última modificação 31/08/2023 22h5231/08/2023 - A Comissão Especial de Acompanhamento dos Estudos, Projetos e Obras na BR-116 da Câmara segue mobilizada para cessar as mortes na rodovia entre os quilômetros 227 e 235 entre Novo Hamburgo, Estância Velha e Dois Irmãos. Com intuito de agilizar melhorias das condições de segurança no trânsito no trecho, um grupo de vereadores levou a demanda ao ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social, Paulo Pimenta, durante encontro realizado na tarde desta quinta-feira, 31, na 46º Expointer. O representante do governo federal comprometeu-se a levar a demanda da região e buscar uma solução emergencial junto ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) em Brasília.
Secretário reforça inviabilidade de repasse de valor do piso da enfermagem por falta de recurso federal
— por Maíra Kiefer — última modificação 31/08/2023 13h5630/08/2023 – Por requerimento verbal realizado pelo líder do governo, Ricardo Ritter – Ica (PSDB), o secretário municipal de Saúde, Marcelo Reidel, compareceu à sessão plenária desta quarta-feira, 30, para esclarecer o impasse envolvendo o pagamento do piso nacional dos trabalhadores da enfermagem em Novo Hamburgo. O primeiro aporte federal ocorreu no dia 21. Preocupados com o atendimento à nova exigência legal, estabelecida pela Lei Federal nº 14.434/2022, sancionada pelo Planalto ainda na gestão passada, a Câmara aprovou moção de apelo para a Prefeitura acelerar a destinação dos valores. Contudo, o representante da pasta no município sinalizou que, para custear o período de vigência, iniciado em maio, seriam necessários R$ 5 milhões até o presente mês, o dobro do montante creditado pelo Ministério da Saúde.
Após pandemia, tratamento antitabagismo é descentralizado e amplia abrangência em Novo Hamburgo
— por Maíra Kiefer — última modificação 31/08/2023 17h5530/08/2023 – Nesta terça-feira, 29, foi comemorado o Dia Nacional de Combate ao Fumo. Instituída em 1986, a data foi criada para estimular a reflexão sobre os malefícios provocados pelo consumo do tabaco. Na Câmara de Novo Hamburgo, o assunto foi trazido à pauta por iniciativa do vereador Raizer Ferreira (PSDB). Mediante requerimento, o parlamentar convidou à tribuna a farmacêutica Daniela Pinhatti Flores, uma das profissionais que lidera o movimento antitabagista na cidade. O espaço de fala foi aberto durante a sessão plenária desta quarta-feira, 30.
Nova rejeição em plenário confirma arquivamento de projeto que ampliava legislação sobre parklets
— por Maíra Kiefer — última modificação 30/08/2023 20h3330/08/2023 – Por 8 votos a 5, a Câmara voltou a rejeitar nesta quarta-feira, 30, em decisão final, projeto assinado por Gustavo Finck (PP) que ampliava as possibilidades de implantação de parklets em Novo Hamburgo. Com isso, permanece permitido por lei apenas a colocação dessas plataformas em áreas contíguas aos passeios públicos, avançando sobre ruas e avenidas. O texto encaminhado pelo progressista buscava autorizar também a instalação em vagas obrigatórias de estacionamento em calçadas. Com a rejeição em dois turnos, o projeto será arquivado.
AMO Criança receberá R$ 100 mil para revitalizar sua sede
— por Maíra Kiefer — última modificação 30/08/2023 20h1830/08/2023 – Os vereadores voltaram a aprovar por unanimidade nesta quarta-feira, 30, em votação final, projeto de lei do Executivo que autoriza subvenção de R$ 100 mil para a Associação de Assistência em Oncopediatria (AMO Criança). Com origem em emenda parlamentar destinada pelo ex-deputado federal Nereu Crispim, a verba será utilizada para a aquisição de equipamentos, materiais e a revitalização do prédio da instituição, localizado no bairro Hamburgo Velho. Com a conclusão do trâmite na Câmara, a matéria retorna às mãos da prefeita Fátima Daudt para ser transformada em lei.
Vereadores mirins aprendem sobre atuação dos parlamentares e proposição de leis
— por Tatiane Souza — última modificação 30/08/2023 16h1729/08/2023 – Durante a 1ª oficina do Projeto Vereador Mirim realizada na tarde desta terça-feira, 29, no Plenário da Câmara, os jovens parlamentares eleitos em 2023 aprenderam de forma mais detalhada sobre o funcionamento do Poder Legislativo, representação e atribuição dos edis e como construir um projeto de lei e demais matérias jurídicas. A partir do embasamento recebido, os estudantes têm até o dia 8 de setembro para entregar, por escola, três sugestões de proposições que estejam relacionadas aos seus educandários ou comunidade.
Projeto que denomina Praça Vereador Sergio Luis Hanich é aprovado por comissões permanentes
— por Jaime Freitas — última modificação 29/08/2023 20h1129/08/2023 – O Projeto de Lei nº 48/2023, de autoria do Executivo, que dá nome de Praça Vereador Sergio Luis Hanich a uma área localizada no Bairro Jardim Mauá foi aprovado nas reuniões ordinárias desta segunda-feira, 28, de duas comissões permanentes. Dispensada da emissão de parecer pela Procuradoria da Casa, conforme Instrução Normativa nº 01/2022, a matéria foi debatida primeiramente na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur), e, na sequência, na Comissão de Obras, Serviços Públicos e Mobilidade Urbana (Coosp), sendo aprovada por unanimidade pelos dois colegiados.
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