https://portal.camaranh.rs.gov.br/pm3 de Novo Hamburgo https://portal.camaranh.rs.gov.br/pm3/informacao_e_conhecimento/noticias/projeto-vereador-mirim-aproxima-estudantes-da-escola-kurt-walzer-do-poder-legislativo 19/05/2026 – Estudantes da Escola Estadual de Ensino Fundamental Kurt Walzer, localizada no bairro Kephas participaram, nesta terça-feira, 19, do Projeto Vereador Mirim, promovido pela Câmara Municipal de Novo Hamburgo, voltada à educação cidadã e ao fortalecimento da participação política. A atividade ocorreu no plenário da Câmara e reuniu palestrantes, dinâmicas interativas e uma simulação de votação com urnas eletrônicas utilizadas nas eleições oficiais. A proposta foi aproximar os jovens do funcionamento da democracia, das instituições públicas e dos mecanismos de participação popular. 2026-05-19T20:50:37Z News Item https://portal.camaranh.rs.gov.br/pm3/informacao_e_conhecimento/noticias/farmacia-veterinaria-solidaria-pode-se-tornar-realidade-em-novo-hamburgo 19/05/2026 – A criação de uma farmácia solidária para animais em situação de vulnerabilidade social avançou na Câmara. A Comissão de Saúde (Cosde) aprovou, na manhã desta segunda-feira, 18, o prosseguimento da tramitação do Projeto de Lei nº 142/2025, que institui o Programa Farmácia Pet – Farmácia Veterinária Solidária no município. A proposta busca garantir o reaproveitamento seguro e a distribuição gratuita de medicamentos veterinários, suplementos e outros produtos destinados à saúde e ao bem-estar animal. 2026-05-19T20:13:43Z News Item https://portal.camaranh.rs.gov.br/pm3/informacao_e_conhecimento/noticias/bancada-feminina-propoe-prioridade-em-programas-habitacionais-para-vitimas-de-violencia-domestica 19/05/2026 – A proteção às mulheres segue pautando a atuação da bancada feminina. Apresentado pelas vereadoras Daia Hanich (MDB), Deza Guerreiro (PP) e Professora Luciana Martins (PT), projeto de lei que tramita na Câmara visa garantir prioridade de atendimento e reserva de vagas para vítimas de violência doméstica em todos os programas de habitação de interesse social mantidos pelo Município ou executados em parceria com outros entes federativos. 2026-05-19T15:04:39Z News Item https://portal.camaranh.rs.gov.br/pm3/informacao_e_conhecimento/noticias/camara-pode-criar-selo-para-reconhecer-escolas-com-acoes-de-prevencao-a-violencia 19/05/2026 – Em tramitação nas comissões desde o início de maio, o Projeto de Decreto Legislativo nº 2/2026 propõe a criação do Selo Escola que Transforma – Promoção de Direitos e Proteção. Idealizado pela vereadora Professora Luciana Martins (PT), o reconhecimento é direcionado a instituições públicas e privadas de ensino que desenvolvam ações permanentes de prevenção à violência e promoção de direitos humanos. Concedida pela Câmara, a distinção seria entregue anualmente durante sessão solene. 2026-05-19T14:31:23Z News Item https://portal.camaranh.rs.gov.br/pm3/informacao_e_conhecimento/noticias/versao-municipal-da-declaracao-de-direitos-de-liberdade-economica-tem-votacao-adiada 18/05/2026 – O plenário da Câmara de Novo Hamburgo daria início nesta segunda-feira, 18, à discussão do Projeto de Lei nº 127/2025. Elaborado pelo vereador Eliton Ávila (Podemos), o texto estabelece uma versão municipal da Declaração de Direitos de Liberdade Econômica, com normas de proteção à livre iniciativa e estratégias para facilitar a abertura de novos negócios. A pedido de Professora Luciana Martins (PT), no entanto, o processo de votação foi adiado. A pauta deve ser retomada na sessão desta quarta, 20. 2026-05-18T18:35:07Z News Item https://portal.camaranh.rs.gov.br/pm3/informacao_e_conhecimento/noticias/vereadores-aprovam-revogacao-de-nome-de-rua 18/05/2026 – Em 2022, a Prefeitura de Novo Hamburgo sancionou uma lei municipal batizando uma rua no bairro Santo Afonso em homenagem ao taxista José Percy Ramires. Quatro anos depois, já sob nova gestão, o Executivo encaminhou um projeto para revogar a norma. “A proposta decorre da constatação técnica de que a área não constitui via pública, tratando-se de imóvel de domínio privado”, explica o prefeito Gustavo Finck. O pedido foi apreciado pela Câmara nesta segunda-feira, 18, e aprovado por unanimidade. 2026-05-18T18:29:22Z News Item https://portal.camaranh.rs.gov.br/pm3/informacao_e_conhecimento/noticias/violencia-domestica-e-protecao-a-familia-pautam-palestra-de-marco-antonio-fetter-na-camara 18/05/2026 – A Câmara recebeu na sessão desta segunda-feira, 18, o professor Marco Antonio Fetter, presidente do Instituto Pró-Família (Ipfam), para falar sobre a ação gaúcha em defesa da não violência contra a mulher, a criança e o idoso em todos os seus contextos. O convite foi feito por meio do Requerimento nº 566/2026, de autoria dos vereadores Deza Guerreiro (PP) e Juliano Souto (PL). 2026-05-18T18:52:01Z News Item https://portal.camaranh.rs.gov.br/pm3/informacao_e_conhecimento/noticias/vereadores-propoem-campanha-de-conscientizacao-sobre-parvovirose-canina-em-novo-hamburgo 15/05/2026 – Pensando no bem-estar e na saúde de animais e seus tutores, os vereadores Deza Guerreiro (PP) e Ico Heming (Podemos) apresentaram projeto para a criação da Campanha de Conscientização sobre a Parvovirose Canina. A proposta tem por finalidade promover a informação e a orientação da população acerca da doença, seus sintomas, formas de transmissão, prevenção e tratamento. Após aprovação da Comissão de Meio Ambiente (Comam) e de outros grupos temáticos, o texto será encaminhado para votação em plenário. 2026-05-15T16:46:11Z News Item https://portal.camaranh.rs.gov.br/pm3/informacao_e_conhecimento/noticias/projeto-restringe-instalacao-de-estruturas-temporarias-em-areas-de-lazer-publico 15/05/2026 – Em tramitação na Câmara, o Projeto de Lei Complementar nº 2/2026 propõe alterações no Código de Posturas de Novo Hamburgo para proibir a instalação de circos e parques de diversões itinerantes em áreas destinadas a playgrounds infantis e academias ao ar livre. A proposta, de autoria do vereador Nor Boeno (MDB), foi aprovada pela Comissão de Educação e Cultura (Coedu) e, anteriormente, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur), ficando apta para votação em plenário. 2026-05-15T16:23:56Z News Item https://portal.camaranh.rs.gov.br/pm3/informacao_e_conhecimento/noticias/camara-acolhe-veto-e-mantem-restricoes-etarias-para-ingresso-de-guardas-municipais 13/05/2026 – Em votação na tarde desta quarta-feira, 13, a Câmara de Novo Hamburgo acatou veto integral apresentado pelo prefeito Gustavo Finck e opinou pelo arquivamento do Projeto de Lei nº 40/2026. Elaborado por Juliano Souto (PL), o texto buscava alterar os limites etários para o ingresso no cargo de guarda municipal, permitindo o recrutamento de qualquer candidato maior de 18 anos aprovado em concurso público. Com a decisão, permanece válida a regra atual, com a convocação apenas de agentes com idades entre 21 e 30 anos. 2026-05-13T20:56:22Z News Item https://portal.camaranh.rs.gov.br/pm3/informacao_e_conhecimento/noticias/tecnicos-detalham-recomposicao-do-dique-do-santo-afonso-apos-enchentes-de-2024 13/05/2026 – A convite da vereadora Professora Luciana Martins (PT), representantes da Secretaria Municipal de Obras Públicas e Infraestrutura (Smopi) participaram da sessão desta quarta-feira, 13, para esclarecer detalhes sobre a recomposição emergencial do dique do bairro Santo Afonso, atingido pelas enchentes históricas que afetaram o Rio Grande do Sul em maio de 2024. Durante a apresentação, o diretor administrativo da pasta, Caíque Machado, reforçou que a estrutura não sofreu rompimento, mas sim um processo de galgamento – quando a água ultrapassa o dique – seguido de solapamento, caracterizado pela erosão na base. Segundo ele, as chuvas excepcionais registradas no estado elevaram drasticamente o nível dos rios e provocaram alagamentos em diversas cidades gaúchas. 2026-05-13T21:02:17Z News Item https://portal.camaranh.rs.gov.br/pm3/informacao_e_conhecimento/noticias/vitalidade-aborda-conscientizacao-no-transito-e-acoes-da-guarda-municipal-durante-o-maio-amarelo-2026 13/05/2026 – Maio é o mês de conscientização para a redução de acidentes de trânsito, uma mobilização nacional que busca reforçar a importância da responsabilidade e da segurança nas vias. A campanha Maio Amarelo chama atenção para um problema que ainda impacta milhares de vidas todos os anos e evidencia a necessidade de mais educação, respeito e prevenção no trânsito. Diante desse cenário, a TV Câmara NH levou ao ar mais uma edição do programa “Vitalidade”, dedicada ao tema. 2026-05-13T21:02:46Z News Item https://portal.camaranh.rs.gov.br/pm3/informacao_e_conhecimento/noticias/mocoes-cobram-providencias-contra-mulher-acusada-de-matar-cachorro-com-picareta 13/05/2026 – A vereadora Deza Guerreiro (PP) obteve na sessão plenária desta quarta-feira, 13, a aprovação unânime de duas moções de apelo. Os documentos cobram providências contra a bombeira civil investigada pela morte do cachorro Branquinho, ocorrida em novembro do ano passado na cidade de Porto Alegre. O caso ganhou repercussão após a divulgação de um vídeo que mostra o animal sendo agredido a golpes de picareta. 2026-05-13T20:39:22Z News Item https://portal.camaranh.rs.gov.br/pm3/informacao_e_conhecimento/noticias/guarda-municipal-tera-grupamento-ambiental 13/05/2026 – A Câmara de Novo Hamburgo confirmou na tarde desta quarta-feira, 13, a criação do Grupamento Especializado em Meio Ambiente (Gesmam) da Guarda Municipal. A nova unidade deverá atuar na prevenção de infrações, fiscalização e educação ambiental. Aprovada por unanimidade em dois turnos de votação, a proposta retorna agora ao Executivo para sanção e publicação. 2026-05-13T20:35:33Z News Item https://portal.camaranh.rs.gov.br/pm3/informacao_e_conhecimento/noticias/projeto-amplia-aplicacao-de-lei-sobre-abandono-de-imoveis-em-novo-hamburgo 13/05/2026 – De autoria do vereador Eliton Ávila, o Projeto de Lei nº 41/2026 altera a Lei Municipal nº 2.774/2014, que trata do procedimento para aplicação do instituto do abandono de bens imóveis em Novo Hamburgo. A principal mudança proposta é a inclusão de terrenos urbanos edificados. Após análise da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur), a proposta foi aprovada pela Comissão de Obras, Serviços Públicos e Mobilidade Urbana (Coosp) na manhã desta segunda-feira, 11, e pelos demais grupos temáticos, e já está apta para votação em plenário. 2026-05-15T13:50:28Z News Item https://portal.camaranh.rs.gov.br/pm3/informacao_e_conhecimento/noticias/estudantes-participam-de-capacitacao-para-atuar-como-mesarios-no-projeto-vereador-mirim-2026 12/05/2026 — Nesta terça-feira, 12, o Plenário da Câmara recebeu estudantes das escolas participantes do Projeto Vereador Mirim 2026 para uma capacitação voltada aos mesários que atuarão nas eleições escolares do programa. A atividade foi conduzida pelas servidoras Ana Cristina Klein e Luana Rebeca Beuren, da 172ª Zona Eleitoral do Rio Grande do Sul, com apoio do estagiário João Guilherme. O processo de formação foi acompanhado pelo presidente da Câmara Municipal de Novo Hamburgo, Juliano Souto (PP). 2026-05-15T14:41:54Z News Item https://portal.camaranh.rs.gov.br/pm3/informacao_e_conhecimento/noticias/comissao-de-meio-ambiente-acompanha-avanco-das-obras-da-ete-luiz-rau 12/05/2026 - Com o objetivo de verificar o andamento das obras da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) Luiz Rau, a Comissão de Meio Ambiente (Comam) da Câmara visitou o local, no bairro Santo Afonso, na manhã desta terça-feira, 12. Realizada pela Comusa – Serviços de Água e Esgoto de Novo Hamburgo, a intervenção entrou recentemente em uma nova etapa com a instalação do emissário, tubulação que levará o esgoto tratado até o arroio. Com a obra, prevista para ser concluída até o final deste ano, a capacidade de tratamento de esgoto passará dos atuais 9,8% para pouco mais de 50%. 2026-05-12T19:59:55Z News Item https://portal.camaranh.rs.gov.br/pm3/informacao_e_conhecimento/noticias/projeto-preve-semana-da-inclusao-da-pessoa-com-deficiencia-e-altas-habilidades-no-calendario-de-novo-hamburgo 12/05/2026 – Uma iniciativa já realizada em Novo Hamburgo poderá ganhar reconhecimento oficial e passar a integrar permanentemente o calendário do município. O Projeto de Lei nº 8/2026, de autoria do vereador Giovani Caju (PP), propõe a criação da Semana da Inclusão da Pessoa com Deficiência e Altas Habilidades, a ser realizada anualmente entre os dias 21 e 28 de agosto. 2026-05-12T18:42:33Z News Item https://portal.camaranh.rs.gov.br/pm3/informacao_e_conhecimento/noticias/prefeitura-propoe-novas-regras-para-a-escolha-de-diretores-de-escola 12/05/2026 – A Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Câmara de Novo Hamburgo (Cojur) decidiu na manhã desta segunda-feira, 11, pela admissibilidade de três projetos de lei enviados pelo Executivo. Entre eles, o novo regramento para o processo de escolha dos diretores das escolas municipais. A proposta surge para substituir o atual modelo, que envolve eleições diretas junto a professores, servidores, pais e alunos. O texto ainda aguarda avaliação da Comissão de Educação da Casa. 2026-05-12T15:22:28Z News Item https://portal.camaranh.rs.gov.br/pm3/informacao_e_conhecimento/noticias/aprovada-criacao-de-grupamento-ambiental-na-guarda-municipal 11/05/2026 – Vinculado à Secretaria Municipal de Segurança Pública, o Grupamento Especializado em Meio Ambiente (Gesmam) teve sua criação aprovada por unanimidade em primeiro turno na sessão plenária desta segunda-feira, 11. A nova unidade da Guarda Municipal deverá atuar na prevenção de infrações, fiscalização e educação ambiental. A matéria retorna à pauta nesta quarta, 13, em nova rodada de votação. 2026-05-11T19:42:41Z News Item https://portal.camaranh.rs.gov.br/pm3/informacao_e_conhecimento/noticias/15-dias-de-vista-a-projeto-que-da-nome-de-guarda-municipal-para-rua-na-vila-martin-pilger 11/05/2026 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta segunda-feira, 11, pedido de vista de 15 dias a projeto de lei que batiza a rua 4 da Vila Martin Pilger, no bairro Vila Nova. A solicitação foi feita por Cristiano Coller (PP), um dos co-autores da proposta protocolada originalmente pelo vereador Ito Luciano (Podemos), ausente ao debate de hoje devido a problema de saúde. O PL que homenageia o guarda municipal Gilmar Veber Menezes conta ainda com as assinaturas de Deza Guerreiro (PP) e Ricardo Ritter – Ica (MDB). 2026-05-11T19:37:45Z News Item https://portal.camaranh.rs.gov.br/pm3/informacao_e_conhecimento/noticias/trofeus-entregues-pela-camara-na-mostratec-contemplarao-alunos-escolas-e-professores 11/05/2026 – Os vereadores de Novo Hamburgo concluíram nesta segunda-feira, 11, os ajustes propostos por Cristiano Coller (PP) nas regulamentações das duas premiações concedidas pela Câmara durante a Mostratec, considerada a maior feira de ciência e tecnologia da América Latina. As novas redações deixam explícita a entrega de troféus tanto para os alunos responsáveis pelos projetos selecionados quanto para suas escolas e orientadores. 2026-05-11T19:36:57Z News Item https://portal.camaranh.rs.gov.br/pm3/informacao_e_conhecimento/noticias/novo-hamburgo-revoga-normativa-municipal-para-instalacao-de-antenas-de-telefonia 11/05/2026 – A Câmara de Novo Hamburgo confirmou na tarde desta segunda-feira, 11, a revogação da Lei Municipal nº 304/1999, que regulamenta na cidade a instalação de estações rádio base, microcélulas de telefonia celular e outros equipamentos afins. O pedido de anulação da normativa partiu do Executivo, após análises técnicas internas apontarem sua antijuridicidade. Aprovado por unanimidade nos dois turnos de votação, o Projeto de Lei nº 18/2026 retorna agora às mãos do prefeito Gustavo Finck para sanção e publicação. 2026-05-11T19:38:32Z News Item https://portal.camaranh.rs.gov.br/pm3/informacao_e_conhecimento/noticias/camara-presta-homenagem-aos-40-anos-da-mario-motos-mecanica 11/05/2026 – A Câmara de Novo Hamburgo reservou a primeira parte da sessão plenária desta segunda-feira, 11, para uma homenagem aos 40 anos da oficina Mário Motos Mecânica. Proponente do reconhecimento, Deza Guerreiro (PP) enalteceu a longevidade do trabalho conduzido no bairro Roselândia e destacou o caráter social do empreendimento. Em seu discurso, a vereadora lembrou o suporte oferecido pelo proprietário Mário Gonçalves a projetos voluntários na África. 2026-05-11T18:28:35Z News Item https://portal.camaranh.rs.gov.br/pm3/informacao_e_conhecimento/noticias/rede-lilas-discute-estrutura-permanente-para-atendimento-as-mulheres 08/05/2026 – Após a confirmação da reabertura do Centro de Referência da Mulher (CRM), prevista para o próximo mês, a Rede Integrada Laço Lilás debate agora como estruturar e fortalecer o grupo. A discussão, iniciada ainda no ano passado, foi retomada durante a reunião mensal realizada na manhã desta sexta-feira, 8. No encontro, também foram apresentadas as principais dificuldades no atendimento às vítimas de violência, especialmente aos finais de semana e fora do horário comercial. A pauta foi conduzida pela procuradora especial da mulher da Câmara, vereadora Deza Guerreiro (PP). 2026-05-08T17:07:14Z News Item https://portal.camaranh.rs.gov.br/pm3/informacao_e_conhecimento/noticias/projeto-quer-reduzir-burocracia-e-facilitar-a-abertura-de-novos-negocios 08/05/2026 – Após pouco mais de meio ano de tramitação, as comissões da Câmara de Novo Hamburgo aprovaram no final de abril o encaminhamento a plenário do Projeto de Lei nº 127/2025. Elaborado pelo vereador Eliton Ávila (Podemos), o texto estabelece uma versão municipal da Declaração de Direitos de Liberdade Econômica, com normas de proteção à livre iniciativa e estratégias para facilitar a abertura de novos negócios. 2026-05-08T15:17:52Z News Item https://portal.camaranh.rs.gov.br/pm3/informacao_e_conhecimento/noticias/estudantes-participam-de-palestras-e-simulacao-de-votacao-no-projeto-vereador-mirim 07/05/2026 – Cerca de 100 estudantes de duas escolas de Novo Hamburgo participaram, na tarde desta quinta-feira, 7, da fase de palestras do Projeto Vereador Mirim, realizada no plenário da Câmara Municipal. A iniciativa, desenvolvida por meio da Escola do Legislativo Sergio Luis Hanich, busca aproximar os jovens do universo político e incentivar a formação cidadã. Participaram alunos da Escola Estadual Professora Luiza Teixeira Lauffer, do 6º ao 9º ano, e da Escola Municipal Martha Wartenberg, do 8º ano. 2026-05-07T20:56:13Z News Item https://portal.camaranh.rs.gov.br/pm3/informacao_e_conhecimento/noticias/projeto-propoe-diretrizes-para-prevenir-adoecimento-mental-de-servidores-da-saude-e-seguranca 07/05/2026 – As comissões da Câmara de Novo Hamburgo deram início à análise e discussão do Projeto de Lei nº 6/2026. Elaborado por Ito Luciano (Podemos), o texto cria um programa permanente de saúde mental para servidores municipais que atuam nas áreas da segurança pública e da saúde. O objetivo é promover ações de acolhimento e acompanhamento psicológico para prevenir casos de adoecimento decorrentes do exercício profissional. “Cuidar de quem cuida é uma responsabilidade do poder público”, defende o autor. 2026-05-07T13:57:40Z News Item https://portal.camaranh.rs.gov.br/pm3/informacao_e_conhecimento/noticias/projeto-cria-semana-de-educacao-para-o-transito-nas-escolas-municipais 07/05/2026 – Está em tramitação na Câmara o projeto que institui a Semana Municipal de Prevenção e Educação para o Trânsito nas escolas da rede municipal. A proposta, de autoria do vereador Ricardo Ritter – Ica (MDB), prevê a realização de atividades como palestras, oficinas e campanhas de conscientização voltadas à segurança viária, com a participação da comunidade escolar e a formação de parcerias com órgãos de trânsito. 2026-05-07T13:39:27Z News Item https://portal.camaranh.rs.gov.br/pm3/informacao_e_conhecimento/noticias/projeto-cria-dia-e-semana-das-religioes-de-matriz-africana-e-umbanda 07/05/2026 – O combate ao racismo religioso e a valorização das tradições afro-brasileiras são assuntos do Projeto de Lei nº 2/2026, de autoria do vereador Enio Brizola (PT), que institui a Semana Municipal e o Dia Municipal de Comemoração das Religiões de Matriz Africana e Umbanda em Novo Hamburgo. A matéria estabelece celebração anual na semana que compreende o dia 21 de março e inclui a iniciativa no calendário oficial do município. O texto prevê ainda atividades culturais, educativas e debates sobre liberdade religiosa, com participação de comunidades afro-brasileiras. 2026-05-07T13:50:15Z News Item