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por Interlegis — última modificação 18/03/2025 00h27
Banco de notícias desta Casa Legislativa.
Servidores da Câmara participam de capacitação sobre proteção de dados

Servidores da Câmara participam de capacitação sobre proteção de dados

por Luís Francisco Caselani — última modificação 09/06/2026 20h12

09/06/2026 – A Câmara de Novo Hamburgo deu continuidade nesta terça-feira, 9, aos procedimentos internos para a adequação da Casa à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Ao longo da tarde, servidores e estagiários de setores administrativos e gabinetes parlamentares reuniram-se no plenário para um workshop. A atividade abordou a estrutura e a aplicabilidade do regramento federal, que estabelece diretrizes para a coleta, armazenamento e tratamento de informações pessoais.

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Domínio Público debate empreendedorismo e desenvolvimento local com representantes do Sebrae NH

Domínio Público debate empreendedorismo e desenvolvimento local com representantes do Sebrae NH

por Jaime Freitas — última modificação 09/06/2026 20h04

09/06/2026 – O programa Domínio Público recebeu nesta terça-feira, 9, a analista de Desenvolvimento Territorial do Sebrae Novo Hamburgo, Ananda Faccin, e a analista de Educação Empreendedora do Sebrae Novo Hamburgo, Martiele Jeane da Silva, para uma conversa sobre o programa Parlamento Mais Empreendedor.

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Projeto propõe criação do Dia Municipal do Psicopedagogo

Projeto propõe criação do Dia Municipal do Psicopedagogo

por Luís Francisco Caselani — última modificação 09/06/2026 12h49

09/06/2026 – Tramita na Câmara de Novo Hamburgo desde meados de abril uma proposta de criação do Dia Municipal do Psicopedagogo. O objetivo é utilizar a data, 12 de novembro, como reconhecimento institucional à relevância desses profissionais dentro do contexto educacional. Já aprovado pelas comissões, o projeto de lei aguarda agora a definição de datas para suas duas votações em plenário. A matéria tem a autoria da vereadora Professora Luciana Martins (PT).

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Mesa Diretora propõe ajuste na Ouvidoria Parlamentar

Mesa Diretora propõe ajuste na Ouvidoria Parlamentar

por Luís Francisco Caselani — última modificação 08/06/2026 20h03

08/06/2026 – Instituída em 2012 e reformulada no ano seguinte, a Ouvidoria Parlamentar atua no recebimento de reclamações, denúncias e sugestões a fim de aprimorar o trabalho prestado por vereadores e colaboradores da Câmara de Novo Hamburgo. Conforme o decreto que o regulamenta, o órgão é composto pelo presidente do Legislativo, nomeado ouvidor-geral, e por um servidor efetivo, encarregado pelo setor. Nesta segunda-feira, 8, o plenário aprovou projeto apresentado pela Mesa Diretora que exclui a obrigatoriedade de o responsável pertencer ao quadro efetivo.

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CMD apresenta nova gestão e defende ampliação de investimentos no esporte

CMD apresenta nova gestão e defende ampliação de investimentos no esporte

por Daniele Silva — última modificação 08/06/2026 19h51

08/06/2026 – A convite do vereador Giovani Caju (PP), o presidente do Conselho Municipal de Desportos (CMD), Emerson Braz Corrales, participou da sessão desta segunda-feira, 8, para apresentar a nova gestão do colegiado e solicitar o apoio do Legislativo na articulação de políticas públicas voltadas à ampliação da prática esportiva e ao fortalecimento das entidades do município.

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Aprovada criação da Farmácia Veterinária Solidária

Aprovada criação da Farmácia Veterinária Solidária

por Luís Francisco Caselani — última modificação 08/06/2026 20h37

08/06/2026 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta segunda-feira, 8, a criação do Programa Farmácia Pet – Farmácia Veterinária Solidária. A proposta, assinada pelos vereadores Deza Guerreiro (PP) e Nor Boeno (MDB), busca garantir o reaproveitamento seguro e a distribuição gratuita de medicamentos veterinários, suplementos e outros produtos destinados à saúde e ao bem-estar animal. A matéria retorna à pauta nesta quarta, 10.

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Vereadores aprovam grupamento de rondas ostensivas da Guarda Municipal

Vereadores aprovam grupamento de rondas ostensivas da Guarda Municipal

por Luís Francisco Caselani — última modificação 08/06/2026 19h28

08/06/2026 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta segunda-feira, 8, projeto de lei enviado pelo Executivo que cria dentro da Guarda Municipal o grupamento de Rondas Ostensivas Municipais (Romu). A equipe é destinada a ações de policiamento tático com viaturas automotivas. A proposta retorna à pauta nesta quarta, 10, em votação final.

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Paróquia São Luiz Gonzaga festeja centenário em sessão solene no dia 11

Paróquia São Luiz Gonzaga festeja centenário em sessão solene no dia 11

por Maíra Kiefer — última modificação 08/06/2026 20h11

08/06/2026 – Em 14 de maio de 1926, a Capela São Luiz, de Novo Hamburgo, foi elevada à condição de igreja paroquial. O centenário do decreto de fundação, emitido por Dom João Becker, será celebrado em sessão solene a ser realizada no dia 11 de junho, a partir das 19h, no plenário da Câmara Municipal. A proposta da homenagem partiu do vereador Felipe Kuhn Braun (PSDB). A cerimônia ocorrerá no Plenário do Legislativo, localizado na Rua Almirante Barroso, 261, no Centro, e terá transmissão ao vivo pelo canal 16 da Claro e pelo canal youtube.com/TVCamaraNH.

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Projeto proíbe guarda de animais por pessoas condenadas por maus-tratos em Novo Hamburgo

Projeto proíbe guarda de animais por pessoas condenadas por maus-tratos em Novo Hamburgo

por Daniele Silva — última modificação 08/06/2026 20h04

08/06/2026 – Tramita na Câmara projeto que proíbe a guarda, posse ou tutela de animais por pessoas condenadas pela prática de maus-tratos. A proposta, de autoria da vereadora Deza Guerreiro (PP), prevê a aplicação da medida para qualquer espécie animal e estabelece restrições à aquisição, adoção ou custódia temporária de animais por infratores.

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Sindicato dos Professores apresenta reivindicações da categoria durante Tribuna Popular

Sindicato dos Professores apresenta reivindicações da categoria durante Tribuna Popular

por Tatiane Souza — última modificação 03/06/2026 19h42

03/06/2026 – A vice-presidente do Sindicato dos Professores Municipais de Novo Hamburgo (SindProfNH), Ana Maria Sartori, ocupou a Tribuna Popular na sessão plenária desta quarta-feira, 3, para apresentar as principais reivindicações da categoria. Entre as pautas defendidas estão a valorização profissional, melhorias nas condições de trabalho e medidas voltadas à previdência dos servidores.

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Grupo Vozes do Porteira comemora 35 anos de história no Legislativo

Grupo Vozes do Porteira comemora 35 anos de história no Legislativo

por Maíra Kiefer — última modificação 03/06/2026 18h52

03/06/2026 – Os 35 anos de atividade do grupo Vozes do Porteira, do CTG Porteira Velha, foram celebrados pela Câmara de Novo Hamburgo em homenagem realizada na sessão plenária desta quarta-feira, 3. A iniciativa foi do vereador Enio Brizola (PT), que revelou sua forte ligação com o coral e a admiração que o trabalho cultural desenvolvido pelos artistas desperta nele e na comunidade hamburguense.

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Vereadores aprovam estudo sobre impacto da crise climática na vida das mulheres

Vereadores aprovam estudo sobre impacto da crise climática na vida das mulheres

por Tatiane Souza — última modificação 03/06/2026 19h20

03/06/2026 – A Câmara de Novo Hamburgo voltou a aprovar por unanimidade nesta quarta-feira, 3, a criação de uma política municipal para o mapeamento e divulgação de dados sobre os impactos da crise climática na vida de meninas e mulheres. O projeto de lei, apresentado pela vereadora Professora Luciana Martins (PT), parte da premissa de que o público feminino tem sido afetado de maneira desigual pelos eventos extremos registrados nos últimos anos.

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Novo Hamburgo terá dia dedicado à memória das vítimas de feminicídio

Novo Hamburgo terá dia dedicado à memória das vítimas de feminicídio

por Tatiane Souza — última modificação 03/06/2026 19h17

03/06/2026 – No início do ano, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a criação do Dia Nacional de Luto e de Memória às Mulheres Vítimas de Feminicídio. Nesta quarta-feira, 3, a Câmara de Novo Hamburgo aprovou uma versão municipal da data. O objetivo é aproveitar o dia 17 de outubro para a realização de ações de conscientização social e tributo às mulheres que perderam suas vidas em razão da violência de gênero. A proposta, assinada pelas vereadoras Daia Hanich (MDB), Deza Guerreiro (PP) e Professora Luciana Martins (PT), segue agora para avaliação do Executivo.

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Escola do Legislativo: Parlamento Mais Empreendedor reúne lideranças para debater inovação

Escola do Legislativo: Parlamento Mais Empreendedor reúne lideranças para debater inovação

por Tatiane Souza — última modificação 03/06/2026 14h50

03/06/2026 – A Escola do Legislativo Sergio Luis Hanich da Câmara Municipal de Novo Hamburgo apoia a realização do encontro Parlamento Mais Empreendedor, iniciativa promovida em parceria entre o Sebrae RS e a Associação Brasileira das Escolas do Legislativo e de Contas (Abel), que ocorrerá no próximo dia 12 de junho, das 9h às 17h, no Centro de Inovação e Tecnologia (CIT), em Novo Hamburgo. O evento é gratuito.

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Comissões iniciam discussão sobre revisão do Estatuto do Servidor

Comissões iniciam discussão sobre revisão do Estatuto do Servidor

por Luís Francisco Caselani — última modificação 03/06/2026 14h26

03/06/2026 – Em reunião na manhã de segunda-feira, 1º, a Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Câmara de Novo Hamburgo (Cojur) analisou e opinou pela admissibilidade de quatro projetos de lei enviados pelo Executivo. Entre eles, uma proposta de revisão do Estatuto do Servidor. A matéria propõe alterações em 33 artigos e cria outros quatro. As mudanças abrangem temas como posse, exercício, estágio probatório, readaptação, remoção, adicionais, gratificações, férias, licenças, cedências, proibições, demissões e processos disciplinares.

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Novo Hamburgo pode ter política municipal de valorização  e apoio aos protetores de animais

Novo Hamburgo pode ter política municipal de valorização e apoio aos protetores de animais

por Maíra Kiefer — última modificação 02/06/2026 20h04

02/06/2026 – Após análise da Comissão de Obras, Serviços Públicos e Mobilidade Urbana (Coosp), a proposta que institui a Política Municipal de Valorização e Apoio aos Protetores Independentes de Animais no Município de Novo Hamburgo, da vereadora Deza Guerreiro (PP), pode passar pelo crivo do plenário. O Projeto de Lei nº 19/2026, avaliado pelo colegiado nesta segunda-feira, 1°, tem como finalidade reconhecer, fortalecer e incentivar a atuação voluntária na proteção e bem-estar animal feita por cidadãos inscritos no cadastro de protetores da cidade.

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Domínio Público debate segurança pública e atuação do GESCOM em Novo Hamburgo

Domínio Público debate segurança pública e atuação do GESCOM em Novo Hamburgo

por Jaime Freitas — última modificação 02/06/2026 15h01

02/06/2026 - O programa Domínio Público, da TV Câmara de Novo Hamburgo, exibido nesta segunda-feira, 2, recebeu o presidente da Câmara Municipal, Juliano Souto, e o inspetor coordenador do Grupamento Especializado em Segurança com Motos (GESCOM) da Guarda Municipal de Novo Hamburgo (GMNH), Jeferson Maxiel, para discutir os desafios da segurança pública no município e as estratégias adotadas pelas forças de segurança na prevenção e no combate à criminalidade.

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Comissão aprova tramitação de projeto que obriga instalação de câmeras em pet shops

Comissão aprova tramitação de projeto que obriga instalação de câmeras em pet shops

por Daniele Silva — última modificação 02/06/2026 14h31

02/06/2026 – De autoria da vereadora Deza Guerreiro (PP), tramita na Câmara projeto que torna obrigatória a instalação de circuitos internos de filmagem em pet shops de Novo Hamburgo. A proposta prevê a instalação de câmeras nos espaços destinados à hotelaria, banho e tosa de animais de estimação. De acordo com o texto, os equipamentos deverão ser posicionados de forma que os tutores possam acompanhar seus animais durante todo o período em que estiverem sob os cuidados do estabelecimento.

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Por Elas debate prevenção, acolhimento e denúncia da violência sexual contra crianças e adolescentes

Por Elas debate prevenção, acolhimento e denúncia da violência sexual contra crianças e adolescentes

por Tatiane Souza — última modificação 02/06/2026 12h50

02/06/2026 – O abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes seguem entre as violações mais graves enfrentadas no Brasil. Entre janeiro e abril deste ano, o Disque 100 registrou mais de 32 mil violações sexuais contra crianças e adolescentes – um aumento de quase 50% em relação ao mesmo período do ano passado. Os dados reforçam a necessidade de conscientização, prevenção e fortalecimento das redes de proteção.

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Comusa busca apoio da Câmara contra proposta de concessão dos serviços de saneamento

Comusa busca apoio da Câmara contra proposta de concessão dos serviços de saneamento

por Daniele Silva — última modificação 01/06/2026 21h17

1º/06/2026 – No dia 30 de março, o governador Eduardo Leite anunciou uma proposta de parcerias público-privadas em diversos setores do Estado. A carteira de projetos inclui serviços em diferentes áreas, entre eles a concessão do saneamento em 176 municípios não atendidos pela Corsan/Aegea. Contrários a uma possível privatização, representantes da Comusa pediram o apoio dos vereadores na luta contra a concessão dos serviços de água e esgoto de Novo Hamburgo. A participação na sessão desta segunda-feira, 1º, ocorreu por meio de convite do presidente do Legislativo, vereador Juliano Souto (PL).

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Moção reconhece iniciativa de ônibus sustentável em Novo Hamburgo

Moção reconhece iniciativa de ônibus sustentável em Novo Hamburgo

por Luís Francisco Caselani — última modificação 01/06/2026 21h24

1º/06/2026 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou na sessão desta segunda-feira, 1º, uma manifestação de aplauso à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano pela implementação e o início dos testes do primeiro ônibus movido a biometano no transporte coletivo da cidade. A moção, de autoria do vereador Enio Brizola (PT), destaca a iniciativa como um avanço importante na busca por alternativas sustentáveis para a mobilidade urbana, colocando o município em evidência no debate sobre inovação ambiental, transição energética e redução da emissão de poluentes.

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Câmara aprova dia municipal em memória a vítimas de feminicídio

Câmara aprova dia municipal em memória a vítimas de feminicídio

por Luís Francisco Caselani — última modificação 01/06/2026 21h35

1º/06/2026 – Entre o final de fevereiro e o início de março, a bancada feminina da Câmara de Novo Hamburgo uniu-se na elaboração de cinco projetos de lei. Nesta segunda-feira, 1º, as vereadoras obtiveram em plenário a aprovação unânime da primeira dessas matérias. O texto cria uma versão municipal para o Dia Nacional de Luto e de Memória às Mulheres Vítimas de Feminicídio, sancionado em janeiro. O objetivo é aproveitar o 17 de outubro para a realização de ações de conscientização social e tributo às mulheres que perderam suas vidas em razão da violência de gênero.

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Projeto aprovado propõe estudo sobre impacto da crise climática na vida das mulheres

Projeto aprovado propõe estudo sobre impacto da crise climática na vida das mulheres

por Luís Francisco Caselani — última modificação 01/06/2026 20h44

1º/06/2026 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta segunda-feira, 1º, projeto de lei que propõe a criação de uma política municipal para o mapeamento e divulgação de dados sobre os impactos da crise climática na vida de meninas e mulheres. A matéria, apreciada em primeiro turno, parte da premissa de que o público feminino tem sido afetado de maneira desigual pelos eventos extremos registrados recentemente.

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Vereadores aprovam reestruturação das alíquotas patronais pagas ao Ipasem

Vereadores aprovam reestruturação das alíquotas patronais pagas ao Ipasem

por Luís Francisco Caselani — última modificação 01/06/2026 20h27

1º/06/2026 – A Câmara de Novo Hamburgo concluiu na tarde desta segunda-feira, 1º, a aprovação do Projeto de Lei Complementar nº 1/2026. Enviado pelo Executivo, o texto promove uma readequação das alíquotas pagas pelo Município e suas autarquias ao Ipasem. As alterações buscam dar suporte às despesas de administração do instituto e reorganizar os planos de custeio e amortização para equacionar um déficit atuarial apurado em pouco mais de R$ 2 bilhões. A proposta retorna agora à Prefeitura para sanção e publicação.

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Vila Martin Pilger terá rua com o nome de Gilmar Veber Menezes

Vila Martin Pilger terá rua com o nome de Gilmar Veber Menezes

por Luís Francisco Caselani — última modificação 01/06/2026 20h47

1º/06/2026 – A Câmara de Novo Hamburgo voltou a aprovar por unanimidade nesta segunda-feira, 1º, projeto de lei que batiza a rua 4 da Vila Martin Pilger, no bairro Vila Nova, em homenagem ao guarda municipal Gilmar Veber Menezes. Recrutado ainda na primeira turma de agentes, em 1992, ele dedicaria quase três décadas de sua vida à corporação. A proposta, assinada pelos vereadores Cristiano Coller (PP), Deza Guerreiro (PP), Ito Luciano (Podemos) e Ricardo Ritter – Ica (MDB), segue agora para sanção do Executivo.

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Mais de 2 mil estudantes participam das eleições do Vereador Mirim

Mais de 2 mil estudantes participam das eleições do Vereador Mirim

por Tatiane Souza — última modificação 02/06/2026 18h46

1º/06/2026 – O processo eleitoral do Projeto Vereador Mirim 2026 mobilizou mais de 2 mil estudantes de sete escolas de Novo Hamburgo e definiu os 21 representantes que irão compor a legislatura 2026. Promovida pela Escola do Legislativo Sergio Luis Hanich, da Câmara Municipal, a iniciativa proporcionou aos alunos uma experiência prática de cidadania, participação política e democracia. A diplomação dos eleitos está marcada para o dia 1º de julho, às 14h.

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Receita do Município cresce 10% no primeiro quadrimestre

Receita do Município cresce 10% no primeiro quadrimestre

por Luís Francisco Caselani — última modificação 29/05/2026 15h45

29/05/2026 – A Prefeitura de Novo Hamburgo concluiu o levantamento de todos os valores recebidos e gastos pelo Município entre os meses de janeiro e abril. O balanço foi apresentado pela secretária da Fazenda, Michele Antonello, em audiência pública convocada pela Comissão de Finanças da Câmara (Cofin) na manhã desta sexta-feira, 29. Os dados do período revelam uma receita realizada de R$ 707 milhões. A arrecadação corresponde a 33,9% da previsão orçamentária para o exercício de 2026 e supera em 10% o montante registrado no mesmo recorte do ano passado.

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Audiência pública aponta caminhos para combater superlotação do Hospital Municipal

Audiência pública aponta caminhos para combater superlotação do Hospital Municipal

por Jaime Freitas — última modificação 29/05/2026 13h08

28/05/2026 – A Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Defesa do Consumidor da Câmara de Novo Hamburgo (Codir) promoveu na noite desta quinta-feira, 28, uma audiência pública para discutir o presente e o futuro do Hospital Municipal. O debate reuniu autoridades, profissionais, especialistas e usuários do SUS. Ao longo de mais de duas horas de pronunciamentos, perguntas, respostas e sugestões, os participantes apontaram a superlotação crônica da casa de saúde, reiteraram a necessidade de pleitear sua regionalização ou federalização e defenderam a revisão de seu modelo de financiamento.

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Mães de Lomba Grande pedem retorno do 1º ano na Emeb Bento Gonçalves

Mães de Lomba Grande pedem retorno do 1º ano na Emeb Bento Gonçalves

por Tatiane Souza — última modificação 28/05/2026 20h06

28/05/2026 – A manutenção das turmas de 1º ano do ensino fundamental na Emeb Bento Gonçalves, em Lomba Grande, mobilizou a comunidade escolar durante reunião da Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia (Coedu) da Câmara na manhã de quarta-feira, 27. Representantes das famílias manifestaram preocupação com os impactos da reorganização da rede municipal de ensino e pediram a revisão da medida anunciada pela Secretaria Municipal de Educação (Smed).

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Cirurgião oncológico divulga Cante pela Vida 2026

Cirurgião oncológico divulga Cante pela Vida 2026

por Tatiane Souza — última modificação 27/05/2026 21h02

27/05/2026 – O cirurgião oncológico Carlos Antonello participou do início da sessão plenária desta quarta-feira, 27, para divulgar o evento beneficente Cante pela Vida 2026, promovido pela ONG Juntos pela Vida. A iniciativa ocorrerá no próximo dia 9 de junho, às 19h, no Teatro Feevale, reunindo música, humor e solidariedade em prol de pacientes que aguardam atendimento pelo SUS.

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