Pareceres Tribunal de Contas

por Maíra Kiefer última modificação 09/11/2018 16h40

Avaliação das contas do Executivo

Abaixo você localiza os projetos de decreto legislativo que avaliam os pareceres prévios do Tribunal de Contas e o conteúdo na íntegra dos pareceres.

Decreto Legislativo 8/2016 - Ementa: Acolhe o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado, referente às Contas e Balanço Geral da Receita e da Despesa, relativos ao Exercício de 2011.

Decreto Legislativo 6/2016 - Ementa: Acolhe o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado, referente às Contas e Balanço Geral da Receita e da Despesa, relativos ao Exercício de 2013.

Decreto Legislativo 3/2017 - Ementa: Acolhe o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado, referente às Contas e Balanço Geral da Receita e da Despesa, relativos ao Exercício de 2012.

Decreto Legislativo 9/2017 Acolhe o Parecer do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul, referente às Contas de Governo dos Administradores do Executivo Municipal de Novo Hamburgo, referente ao exercício de 2014. 

Decreto Legislativo 1/2018 Acolhe o Parecer do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul, referente às Contas de Governo dos Administradores do Executivo Municipal de Novo Hamburgo, referente ao exercício de 2010.

Projeto de Decreto Legislativo 5/2014 - Ementa: Aprova o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado, favorável à aprovação das Contas e Balanço Geral da Receita e da Despesa da Prefeitura Municipal de Novo Hamburgo, relativos ao Exercício de 2007.

Projeto de Decreto Legislativo 5/2013 - Ementa: Aprova o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado, favorável à aprovação das Contas e Balanço Geral da Receita e da Despesa, relativos ao Exercício de 2006.

Projeto de Decreto Legislativo 5/2009 - Ementa: Desacolhe o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado, referente às Contas e Balanço Geral da Receita e da Despesa, relativos ao Exercício de 2004.

Projeto de Decreto Legislativo 2/2009 - Ementa: Aprova o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado, referente às Contas e Balanço Geral da Receita e da Despesa, relativos ao Exercício de 2004.

Projeto de Decreto Legislativo 1/2009 - Ementa: Aprova o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado, favorável à aprovação das Contas e Balanço Geral da Receita e da Despesa, relativos ao Exercício de 2005.

Projeto de Decreto Legislativo 9/2008 - Ementa: Aprova a prestação de contas dos Senhores Administradores do Executivo Municipal, referente ao Exercício de 2004.

Projeto de Decreto Legislativo 5/2008 - Ementa: Aprova o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado, favorável à aprovação das Contas e Balanço Geral da Receita e da Despesa, relativos ao Exercício de 2004.

Projeto de Decreto Legislativo 1/2008 - Projeto de Decreto Legislativo - Aprova o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado, favorável à aprovação das Contas e Balanço Geral da Receita e da Despesa, relativos ao Exercício de 2003.

Acesse na íntegra os pareceres do Tribunal de Contas do Estado.
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