Pareceres Tribunal de Contas

por Maíra Kiefer última modificação 14/10/2019 15h49

Avaliação das contas do Executivo

Abaixo você localiza os projetos de decreto legislativo que avaliam os pareceres prévios do Tribunal de Contas e o conteúdo na íntegra dos pareceres.

Exercício Financeiro 2016

Projeto de Decreto Legislativo 2/2019 - Dispõe sobre a aprovação das contas do Prefeito do Município de Novo Hamburgo e do Vice-Prefeito do Município de Novo Hamburgo, relativas ao exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.
Ofício nº 367/2019 - Ofício enviado ao TCE relativo ao exercício financeiro de 2016. 

Exercício Financeiro 2014

Decreto Legislativo 9/2017 - Acolhe o Parecer do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul, referente às Contas de Governo dos Administradores do Executivo Municipal de Novo Hamburgo, referente ao exercício de 2014. 

Projeto de Decreto Legislativo 10/2017 - Acolhe o Parecer do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul, referente às Contas de Governo dos Administradores do Executivo Municipal de Novo Hamburgo, referente ao exercício de 2014.

Exercício Financeiro 2013

Decreto Legislativo 6/2016 -  Acolhe o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado, referente às Contas e Balanço Geral da Receita e da Despesa, relativos ao Exercício de 2013.

Projeto de Decreto Legislativo 7/2016 - Acolhe o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado, referente às Contas e Balanço Geral da Receita e da Despesa, relativos ao Exercício de 2013.

Exercício Financeiro 2012

Decreto Legislativo 3/2017 -  Acolhe o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado, referente às Contas e Balanço Geral da Receita e da Despesa, relativos ao Exercício de 2012.

Projeto de Decreto Legislativo 2/2017 - Acolhe o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado, referente às Contas e Balanço Geral da Receita e da Despesa, relativos ao Exercício de 2012.

Exercício Financeiro 2011

Decreto Legislativo 8/2016 -  Acolhe o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado, referente às Contas e Balanço Geral da Receita e da Despesa, relativos ao Exercício de 2011.

Projeto de Decreto Legislativo 8/2016 - Acolhe o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado, referente às Contas e Balanço Geral da Receita e da Despesa, relativos ao Exercício de 2011.

Exercício Financeiro 2010

Decreto Legislativo 1/2018 - Acolhe o Parecer do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul, referente às Contas de Governo dos Administradores do Executivo Municipal de Novo Hamburgo, referente ao exercício de 2010.

Projeto de Decreto Legislativo 1/2018 - Acolhe o Parecer do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul, referente às Contas de Governo dos Administradores do Executivo Municipal de Novo Hamburgo, referente ao exercício de 2010.

Exercício Financeiro 2009

Decreto Legislativo 2/2016 - Acolhe o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado, referente às Contas e Balanço Geral da Receita e da Despesa, relativos ao Exercício de 2009.

Projeto de Decreto Legislativo 9/2015 - Acolhe o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado, referente às Contas e Balanço Geral da Receita e da Despesa, relativos ao Exercício de 2009.

Exercício Financeiro 2007

Decreto Legislativo 8/2014 - Aprova o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado, favorável à aprovação das Contas e Balanço Geral da Receita e da Despesa da Prefeitura Municipal de Novo Hamburgo, relativos ao Exercício de 2007.

Projeto de Decreto Legislativo 5/2014 -  Aprova o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado, favorável à aprovação das Contas e Balanço Geral da Receita e da Despesa da Prefeitura Municipal de Novo Hamburgo, relativos ao Exercício de 2007.

Exercício Financeiro 2006

Decreto Legislativo 6/2013 - Aprova o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado, favorável à aprovação das Contas e Balanço Geral da Receita e da Despesa, relativos ao Exercício de 2006.

Projeto de Decreto Legislativo 5/2013 - Aprova o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado, favorável à aprovação das Contas e Balanço Geral da Receita e da Despesa, relativos ao Exercício de 2006.

Exercício Financeiro 2005

Decreto Legislativo 4/2009 - Aprova o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado, favorável à aprovação das Contas e Balanço Geral da Receita e da Despesa, relativos ao Exercício de 2005.

Projeto de Decreto Legislativo 1/2009 - Aprova o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado, favorável à aprovação das Contas e Balanço Geral da Receita e da Despesa, relativos ao Exercício de 2005.

Exercício Financeiro 2004

Decreto Legislativo 3/2009 - Desacolhe o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado, referente às Contas e Balanço Geral da Receita e da Despesa, relativos ao Exercício de 2004.

Projeto de Decreto Legislativo 5/2009 -  Desacolhe o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado, referente às Contas e Balanço Geral da Receita e da Despesa, relativos ao Exercício de 2004. 

Projeto de Decreto Legislativo 2/2009 -  Aprova o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado, referente às Contas e Balanço Geral da Receita e da Despesa, relativos ao Exercício de 2004.

Projeto de Decreto Legislativo 9/2008 - Aprova a prestação de contas dos Senhores Administradores do Executivo Municipal, referente ao Exercício de 2004.

Projeto de Decreto Legislativo 5/2008 - Aprova o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado, favorável à aprovação das Contas e Balanço Geral da Receita e da Despesa, relativos ao Exercício de 2004.

Exercício Financeiro 2003

Decreto Legislativo 1/2008 - Aprova o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado, favorável à aprovação das Contas e Balanço Geral da Receita e da Despesa, relativos ao Exercício de 2003.

Projeto de Decreto Legislativo 1/2008 -  Aprova o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado, favorável à aprovação das Contas e Balanço Geral da Receita e da Despesa, relativos ao Exercício de 2003.

Exercício Financeiro 2002

Decreto Legislativo 4/2007 - Aprova o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado, favorável à aprovação das Contas e Balanço Geral da Receita e da Despesa, relativos ao Exercício de 2002.

Exercício Financeiro 2001

Decreto Legislativo 2/2007 - Aprova o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado, favorável à aprovação das Contas e Balanço Geral da Receita e da Despesa, relativos ao Exercício de 2001.

Exercício Financeiro 2000

Decreto Legislativo 6/2005 - Aprova o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado, favorável à aprovação das Contas e Balanço Geral da Receita e da Despesa, relativos ao Exercício de 2000.

Exercício Financeiro 1999

Decreto Legislativo 3/2007 - Aprova o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado, favorável à aprovação das Contas e Balanço Geral da Receita e da Despesa, relativos ao Exercício de 1999.

Exercício Financeiro 1998

Decreto Legislativo 1/2007 - Aprova o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado, favorável à aprovação das Contas e Balanço Geral da Receita e da Despesa, relativos ao Exercício de 1998.

Exercício Financeiro 1997

Decreto Legislativo 2/2006 - Aprova o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado, favorável à aprovação das Contas e Balanço Geral da Receita e da Despesa, relativos ao Exercício de 1997.

Exercício Financeiro 1996

Decreto Legislativo 5/2000 - Aprova o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado, favorável à aprovação das Contas e Balanço Geral da Receita e da Despesa, relativos ao Exercício de 1996.

Exercício Financeiro 1995

Decreto Legislativo 1/2000 - Aprova o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado, favorável à aprovação das Contas e Balanço Geral da Receita e da Despesa, relativos ao Exercício de 1995.

Exercício Financeiro 1994

Decreto Legislativo 6/1997 - Aprova o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado, favorável à aprovação das Contas e Balanço Geral da Receita e da Despesa, relativos ao Exercício de 1994.

Exercício Financeiro 1993

Decreto Legislativo 13/1996 - Aprova o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado, favorável à aprovação das Contas e Balanço Geral da Receita e da Despesa, relativos ao Exercício de 1993.

Exercício Financeiro 1992

Decreto Legislativo 1/1997 - Aprova o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado, favorável à aprovação das Contas e Balanço Geral da Receita e da Despesa, relativos ao Exercício de 1992.

Exercício Financeiro 1991

Decreto Legislativo 12/1996 - Aprova o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado, favorável à aprovação das Contas e Balanço Geral da Receita e da Despesa, relativos ao Exercício de 1991.

Exercício Financeiro 1990

Decreto Legislativo 18/1995 - Aprova o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado, favorável à aprovação das Contas e Balanço Geral da Receita e da Despesa, relativos ao Exercício de 1990.

Exercício Financeiro 1989

Decreto Legislativo 1/1995 - Aprova o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado, favorável à aprovação das Contas e Balanço Geral da Receita e da Despesa, relativos ao Exercício de 1989.

Exercício Financeiro 1988

Decreto Legislativo 11/1993 - Aprova o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado, favorável à aprovação das Contas e Balanço Geral da Receita e da Despesa, relativos ao Exercício de 1988.

Exercício Financeiro 1987

Decreto Legislativo 8/1990 - Aprova o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado, favorável à aprovação das Contas e Balanço Geral da Receita e da Despesa, relativos ao Exercício de 1987.

Exercício Financeiro 1986

Decreto Legislativo 1/1993 - Aprova o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado, favorável à aprovação das Contas e Balanço Geral da Receita e da Despesa, relativos ao Exercício de 1986. 

Exercício Financeiro 1985

Decreto Legislativo 12/1989 - Aprova o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado, favorável à aprovação das Contas e Balanço Geral da Receita e da Despesa, relativos ao Exercício Financeiro de 1985.

Exercício Financeiro 1984

Decreto Legislativo 6/1989 - Aprova o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado, favorável à aprovação das Contas e Balanço Geral da Receita e da Despesa, relativos ao Exercício Financeiro de 1984.

Exercício Financeiro 1983

Decreto Legislativo 13/1987 - Aprova o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado, favorável à aprovação das Contas e Balanço Geral da Receita e da Despesa, relativos ao Exercício Financeiro de 1983.

Exercício Financeiro 1969

Decreto Legislativo 1/1970 - Aprova o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado, favorável à aprovação das Contas e Balanço Geral da Receita e da Despesa, relativos ao Exercício Financeiro de 1969. 

Exercício Financeiro 1967

Decreto Legislativo 5/1968 - Aprova o Balanço Geral e as Contas da Receita e Despesa relativos ao Exercício Financeiro de 1967. 

Exercício Financeiro 1966

Decreto Legislativo 4/1968 - Aprova o Balanço Geral e as Contas da Receita e Despesa relativos ao Exercício Financeiro de 1966. 

Exercício Financeiro 1965

Decreto Legislativo 3/1968 - Aprova o Balanço Geral e as Contas da Receita e Despesa relativos ao Exercício Financeiro de 1965.

Exercício Financeiro 1964

Decreto Legislativo 1/1965 - Aprova o Balanço Geral e as Contas da Receita e Despesa relativos ao Exercício Financeiro de 1964.

Exercício Financeiro 1963

Decreto Legislativo 1/1964 - Aprova o Balanço Geral e as Contas da Receita e Despesa relativos ao Exercício Financeiro de 1963.

Exercício Financeiro 1962

Decreto Legislativo 1/1963 - Aprova o Balanço Geral e as Contas da Receita e Despesa relativos ao Exercício Financeiro de 1962.


Acesse na íntegra os pareceres do Tribunal de Contas do Estado.
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