Últimas Notícias
Parlamentares elegem Mesa Diretora 2020 nesta quarta-feira
09/12/2019 – A Câmara realiza na tarde desta quarta-feira, 11, a última sessão ordinária do ano de 2019, a partir das 14h, no Plenário Luiz Oswaldo Bender. No mesmo dia, os parlamentares elegem a Mesa Diretora para 2020, formada pelo presidente, vice-presidente, primeiro e segundo secretários. A sessão é aberta ao público e também será transmitida pela TV Câmara, canal 16 da Net, e pelo canal Youtube.com/tvcamaranh.
Projeto de lei estabelece instrumento para conciliação de precatórios
06/12/2019 – Deve ir a votação ainda este ano projeto de lei elaborado pela Prefeitura de Novo Hamburgo que institui a Câmara de Conciliação de Precatórios. Vinculada à Procuradoria-Geral do Município e coordenada por servidor efetivo lotado no órgão, a unidade atuará na composição de acordo direto com credores para pagamentos devidos pelo Executivo, suas autarquias e fundações públicas. A proposta é fundamentada em legislação federal.
Prefeitura propõe adequações no Código Tributário do Município
06/12/2019 – Ainda na primeira quinzena de novembro, a Prefeitura de Novo Hamburgo encaminhou à Câmara projeto de lei que promove alterações no Código Tributário do Município, cujo texto inicial foi consolidado em 2003. O intuito da matéria é tornar mais clara a interpretação de determinados artigos, garantindo maior segurança jurídica aos contribuintes e aprimorando o desempenho das atividades de arrecadação e fiscalização dos tributos. O texto será analisado por duas comissões permanentes do Legislativo na próxima segunda-feira, 9, e deve ser apreciado em dois turnos pelo Plenário ao longo da semana.
TV Câmara – Alunos da Educação Infantil e do Ensino Fundamental apresentam projetos na Mostratec Júnior
06/12/2019 – A maior feira de iniciação científica da América Latina tomou os pavilhões da Fenac no mês de outubro. Mais de três mil jovens pesquisadores de todo o Brasil e de outros 21 países expuseram estudos em diferentes áreas de conhecimento durante a 33ª Mostra Internacional de Ciência e Tecnologia (Mostratec), organizada pela Fundação Liberato Salzano Vieira da Cunha. Um programa Vitalidade especial foi gravado somente com as pesquisas da modalidade júnior da feira, voltada para estudantes de ensino fundamental e educação infantil.
Prefeitura prevê que 80% das demandas dos vereadores mirins 2019 serão atendidas
05/12/2019 – A última ação do Projeto Vereador Mirim 2019 foi realizada na tarde desta quinta-feira, 5, no Plenarinho da Câmara. Os vereadores mirins e a equipe pedagógica das escolas se reuniram para receber do Executivo um retorno sobre as proposições apresentadas na Sessão do Vereador Mirim, realizada no dia 29 de outubro. O momento foi incluído no cronograma a partir do Decreto Legislativo nº 1/2019, apreciado e aprovado por todos os parlamentares hamburguenses. De acordo com a diretora de gestão documental da Prefeitura, Daniela Campos Maurer, cerca de 80% das demandas apresentadas pelos alunos serão atendidas parcial ou integralmente.
Projeto do Executivo propõe contratação temporária de 54 professores
05/12/2019 – Deve ir a votação na Câmara na próxima semana projeto de lei protocolado pelo Poder Executivo que autoriza a contratação emergencial de professores de educação infantil e ensino fundamental para suprir vacâncias decorrentes de exonerações e aposentadorias. Os profissionais serão recrutados mediante seleção pública simplificada, constante de credenciamento e títulos, para até 54 vagas, com salários que variam de R$ 1.786,74 a R$ 3.573,47. Além disso, também são ofertadas nove vagas para secretário de escola. Os contratos terão duração de seis meses. Para os professores, ainda será possível prorrogação por igual período. A Prefeitura defende que a medida busca assegurar a continuidade do serviço público, essencial para o início do próximo ano letivo.