Últimas Notícias
Vereadores de Novo Hamburgo destinarão parte de seus subsídios para enfrentamento da Covid-19
08/04/2020 – Aproveitando interrupção da pauta da sessão desta quarta-feira, 8, os 14 vereadores da Câmara de Novo Hamburgo fizeram uma breve reunião e decidiram pelo redirecionamento de 20% do valor líquido de seus subsídios dos meses de maio e junho para reforçar os cofres do Município no combate e prevenção à Covid-19. Durante os próximos dias, o corpo jurídico da Casa Legislativa analisará tecnicamente a melhor forma de proceder a retenção e encaminhamento dos recursos.
Moção aprovada pede a revogação do teto dos gastos públicos para fortalecer combate à Covid-19
08/04/2020 – A Câmara de Novo Hamburgo enviará moção de apelo ao Congresso Nacional e à Presidência da República pedindo a revogação imediata da Emenda Constitucional nº 95/2016. O texto, válido por duas décadas, limita o crescimento das despesas e investimentos do Governo Federal à variação inflacionária anual. A intenção do vereador Enio Brizola (PT), autor da moção, é impedir que a emenda se torne um obstáculo para o enfrentamento da Covid-19 no país. A proposta foi aprovada por unanimidade durante a sessão desta quarta-feira, 8.
Proposta de alteração do recesso parlamentar é rejeitada em plenário
08/04/2020 – Todas as sugestões de mudança na Lei Orgânica do Município devem ter o aval de dois terços dos integrantes da Câmara. Ou seja, pelo menos dez vereadores precisam votar favoravelmente à proposta. Por essa razão, emenda que alterava a duração do recesso parlamentar acabou rejeitada na tarde desta quarta-feira, 8, após placar de 7 votos a 7. Como a decisão foi tomada em segundo turno, o texto será arquivado.
Novo decreto suspende atividades externas da Câmara até 21 de abril
08/04/2020 – A Câmara de Novo Hamburgo voltará a suspender suas sessões, reuniões e demais atividades externas até o dia 21 de abril. A medida, válida a partir desta quinta-feira, 9, reforça ações de distanciamento social adotadas em todo o mundo para conter o avanço da Covid-19. Durante o período, não haverá atendimento ao público. Servidores trabalharão, tanto quanto possível, de suas próprias residências, à exceção de atividades que demandem a presença de funcionários. O prazo poderá ser prorrogado por decisão da Mesa Diretora.
Especial 93 anos de NH reúne informações sobre a história e a luta contra a Covid-19
07/04/2020 - Em meio a medidas de controle da pandemia de coronavírus, Novo Hamburgo celebrou os seus 93 anos de um modo diferente. Sob a vigência do Decreto nº 9.197/2020, o Executivo manteve a declaração de calamidade pública na cidade e ampliou o prazo de isolamento social por mais 15 dias, contando da data da publicação.
Projeto de lei propõe divulgação de informações sobre pessoas desaparecidas
07/04/2020 – O vereador Inspetor Luz foi o autor dos dez primeiros projetos de lei do ano. As matérias foram apresentadas ainda durante o recesso parlamentar, período no qual não ocorrem sessões ordinárias, mas em que diversas outras atividades da Câmara seguem sendo realizadas. Uma de suas proposições sugere mecanismos para a divulgação de informações sobre pessoas desaparecidas em Novo Hamburgo. Inspetor Luz, que também atua como policial civil, entende que a proposta facilita o reconhecimento e colabora no sentido de dar um fim à angústia de amigos e familiares.
Gabinetes