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Projeto do Executivo cria quatro novos ADPs no quadro funcional da Comusa
26/09/2023 – A Prefeitura de Novo Hamburgo protocolou na Câmara este mês projeto de lei que promove alterações no quadro funcional da Comusa. Na prática, acabam sendo criados quatro novos adicionais de dedicação plena (ADPs), gratificações pagas a servidores efetivos pelo desempenho de atividades especiais ou em regime diferenciado. O impacto orçamentário mensal é calculado em pouco mais de R$ 16 mil. O Executivo atrela o envio da matéria à necessidade de adequações à nova lei federal de licitações e contratos administrativos.
LDO é aprovada em primeira votação
25/09/2023 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta segunda-feira, 25, em primeiro turno, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o próximo ano. Formatada pela Prefeitura, a matéria descreve riscos e metas fiscais de receita e destrincha despesas em metas prioritárias de atuação e programas de gestão. A peça serve de base para a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA), que deverá ser apresentada até 31 de outubro e orientará a aplicação de recursos no próximo exercício. A estimativa de arrecadação para 2024 foi definida em pouco mais de R$ 2 bilhões, um salto de 27,8% em relação ao orçamento aprovado para este ano.
Câmara terá semana cheia com a realização de duas sessões solenes
25/09/2023 – A reta final de setembro será repleta de atividades na Câmara de Novo Hamburgo. Além das tradicionais plenárias de segunda e quarta-feira, com a votação em dois turnos da Lei de Diretrizes Orçamentárias, a última semana do mês também prevê duas sessões solenes e audiência pública para a avaliação das contas do Executivo. Todas as atividades ocorrerão no Plenário do Legislativo, serão abertas ao público e terão transmissão ao vivo pela TV Câmara.
Projeto amplia temática do Seminário de Desenvolvimento Econômico
25/09/2023 – Idealizador do Seminário de Desenvolvimento Econômico, debate anual promovido pela Câmara de Novo Hamburgo desde 2018, o vereador Enio Brizola (PT) apresentou em agosto projeto de lei que amplia o nome e a temática do evento. O objetivo do parlamentar é intensificar as discussões sobre a qualificação, o acesso, as transformações e as novas demandas do mercado de trabalho. A proposta já obteve o aval de cinco comissões permanentes e aguarda a definição de datas para as duas votações em plenário.
Escola do Legislativo Vereador Sergio Luis Hanich marcou presença na 6ª SAEG em Genebra
22/09/2023 – A 6ª Edição da Semana da Avaliação em Escolas de Governo (SAEG) foi realizada nos dias 14 e 15 de setembro, nas proximidades do Parc de l’Ariana, onde está localizada a sede da Organização das Nações Unidas (ONU). O tema do evento "Cooperação para a Capacitação e Avaliação da Agenda 2030 no Serviço Público" atraiu autoridades e especialistas de quatro continentes, incluindo representantes de 30 organizações brasileiras e de países como México, Suíça, Portugal, África do Sul, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste. Uma das participantes do evento foi a diretora da Escola do Legislativo Vereador Sergio Luis Hanich, Maria Carolina Hagen, que foi selecionada para compartilhar experiências e apresentar um projeto na área de gestão de resíduos sólidos para Novo Hamburgo. O tema é um desafio significativo para o município, tendo em vista que o descarte irregular é considerado um dos maiores problemas ambientais enfrentados na cidade.
Câmara presta homenagem ao cinquentenário da OAB/NH
21/09/2023 – A Câmara de Novo Hamburgo realizou nesta quinta-feira, 21, uma sessão solene em homenagem ao cinquentenário da Subseção Novo Hamburgo da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/NH), que completa 50 anos de história em novembro. Proposta por Felipe Kuhn Braun (PP), a cerimônia contou com a participação do presidente da OAB/RS, Leonardo Lamachia, e o presidente da subseção de NH, Carlos Eduardo Braun. Criada em 13 de novembro de 1973, a OAB/NH abrange hoje, além de Novo Hamburgo, as comarcas de Campo Bom, Estância Velha, Dois Irmãos, Ivoti e Presidente Lucena.
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