TV Câmara - Atuação da Alvales é tema do Espaço Livre

17/08/2018 - O programa Espaço Livre apresenta entrevista com a presidente da Alvales, Renate Gigel, e a coordenadora da biblioteca comunitária da entidade, Luana Jenifer. As escritoras falaram sobre o trabalho da Academia Literária do Vale dos Sinos, que completou 30 anos em 2018.

Começam as eleições dos vereadores mirins nas escolas

17/08/2018 – Na próxima terça-feira, 21, mais uma etapa do Projeto Vereador Mirim se inicia: as eleições. De acordo com a Diretora da Escola do Legislativo da Câmara, Maria Carolina Pietzsch Seitenfus Hagen, cada escola teve autonomia para definir seu processo eleitoral e eleger dois vereadores e um suplente. De um contingente de 20 instituições da rede municipal que possuem o 9º ano, sete participam da 2ª edição do projeto.

Processo Legislativo, Democracia e Hermenêutica são abordados em palestra

16/08/2018 – Proferida pelo professor de Direito Constitucional da Universidade Feevale Emerson de Lima Pinto, a palestra "Processo Legislativo, Democracia e Hermenêutica” tratou da evolução constitucionalista, dos direitos e garantias fundamentais na Constituição Brasileira de 1988, do advento do municipalismo e da necessidade de ressignificar a separação dos três poderes. A exposição aconteceu durante o Seminário de Técnica e Processo Legislativo, promovido pela Câmara Municipal de Novo Hamburgo, por meio da Escola do Legislativo.

Procurador da Câmara encerra seminário defendendo direito parlamentar de legislar sobre serviços públicos

16/08/2018 – O Seminário de Técnica e Processo Legislativo, organizado pela Escola do Legislativo da Câmara de Novo Hamburgo na tarde desta quinta-feira, 16 de agosto, reuniu pesquisadores e juristas para um momento de debate sobre as demarcações da atuação parlamentar. A atividade foi encerrada pelo procurador-geral da Câmara, Vinícius Bondan, um dos entusiastas da realização do seminário. “A ideia era iniciar a discussão dessa temática, que certamente não se esgota aqui e que está em constante construção e aprimoramento. Fico muito contemplado, porque não tinha a expectativa de atingirmos tamanha profundidade”, elogiou o advogado.

Seminário: Desembargador esclarece que nem toda lei que gere custo é inconstitucional

16/08/2018 – A Escola do Legislativo da Câmara de Novo Hamburgo realizou na tarde desta quinta-feira, 16, o Seminário de Técnica e Processo Legislativo, que englobou, ao todo, cinco exposições sobre diferentes temáticas. Mediado pelo advogado e pesquisador Henrique Abel, o desembargador do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) Rui Portanova realizou a primeira palestra do evento e falou sobre o papel do Legislativo municipal. Portanova destacou as leis constitucionais feitas pelos vereadores e apontou que nem todas as normas que geram custo para o Executivo devem ser consideradas inconstitucionais.

Legislativo homenageia AMO Criança por seus 20 anos de atuação

15/08/2018 – A Associação de Assistência em Oncopediatria (AMO Criança), entidade filantrópica com sede no bairro Hamburgo Velho, completou 20 anos de fundação no último dia 23. Para comemorar a data, a Câmara de Novo Hamburgo prestou homenagem durante a sessão desta quarta-feira, 15 de agosto. A distinção foi proposta pelo vereador Professor Issur Koch (PP) e acolhida pelos demais parlamentares. Issur destacou a importância do esforço voluntário de amparo a crianças e familiares no enfrentamento ao câncer.