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Grupo Amigas de Mãos Dadas divulga ações de prevenção ao câncer de mama
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 11/10/2023 20h4311/10/2023 – Organização criada há mais de 17 anos para oferecer apoio a mulheres com câncer de mama, o Grupo Amigas de Mãos Dadas pintou de rosa o Plenário da Câmara de Novo Hamburgo na tarde desta quarta-feira, 11. Com espaço de fala assegurado por requerimento da vereadora Tita (PSDB), a fundadora e coordenadora da entidade, Flavia Trevisan, salientou a importância da prevenção, do diagnóstico precoce e apresentou uma série de ações programadas ao longo do mês em alusão ao Outubro Rosa.
Seminário de Desenvolvimento Econômico deve aprofundar discussões sobre o mercado de trabalho
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 11/10/2023 19h1411/10/2023 – Evento anual promovido pela Câmara de Novo Hamburgo, o Seminário de Desenvolvimento Econômico terá oficialmente como um de seus temas principais os desafios e as novas demandas do mercado de trabalho. A inclusão, proposta por Enio Brizola (PT), foi aprovada pelos demais vereadores em votação final na tarde desta quarta-feira, 11. Embora a alteração esteja prevista apenas para o próximo ano, a tendência é que os novos conteúdos já sejam abordados na edição de 2023, planejada para o mês de novembro.
Aprovada criação de novos adicionais de dedicação plena na Comusa
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 11/10/2023 19h4311/10/2023 – Os vereadores hamburguenses voltaram a aprovar por unanimidade nesta quarta-feira, 11, em votação final, projeto de lei do Executivo que promove alterações no quadro funcional da Comusa. Na prática, acabam sendo criados quatro novos adicionais de dedicação plena (ADPs), gratificações pagas a servidores efetivos pelo desempenho de atividades especiais ou em regime diferenciado. O impacto orçamentário mensal é calculado em pouco mais de R$ 16 mil. A Prefeitura atrela o envio da matéria à necessidade de adequações à nova lei federal de licitações e contratos administrativos.
Câmara premia profissionais da cultura de Novo Hamburgo
— por Jaime Freitas — última modificação 11/10/2023 02h5810/10/2023 – Nesta terça-feira, 10, a Câmara Municipal de Novo Hamburgo realizou uma sessão solene, conforme o Requerimento n° 1041/2023 da Mesa da Câmara Municipal, para a entrega da primeira edição do Prêmio Cultural Ernesto Frederico Scheffel. Durante o evento, que contou com um Plenário cheio em um momento de confraternização, oito troféus foram concedidos a indivíduos com notável contribuição cultural, artística e literária na cidade.
TV Câmara exibe documentário sobre os 100 anos da Cruzeirinho nesta quarta-feira
— por Jaime Freitas — última modificação 09/10/2023 23h2809/10/2023 – Desenvolvido por acadêmicos do curso de Produção Audiovisual da Universidade Feevale, em parceria com o projeto de extensão Aruanda, o documentário Cruzeiro: 100 Anos será exibido pela TV Câmara nesta quarta-feira, 11. A obra, que vai ao ar a partir das 18h pelo canal 16 da Claro, reconta a história do primeiro clube social negro do Vale do Sinos, tombado como patrimônio histórico-cultural imaterial da cidade desde 2017. Nesta segunda-feira, 9, o presidente da Sociedade Cruzeiro do Sul, Deivis Silva, utilizou a tribuna da Câmara para divulgar a produção.
Legislativo presta reconhecimento à Liga Feminina de Combate ao Câncer
— por Jaime Freitas — última modificação 09/10/2023 23h1609/10/2023 – No último mês de setembro, a Liga Feminina de Combate ao Câncer completou 39 anos de atuação em Novo Hamburgo. A iniciativa e os trabalhos realizados pela instituição foram reconhecidos pela Câmara em moção de aplauso. A proposta, de autoria da vereadora Lourdes Valim (Republicanos), foi aprovada por unanimidade na sessão desta segunda-feira, 9.
Seminário de Desenvolvimento Econômico deve ter sua temática ampliada
— por Jaime Freitas — última modificação 09/10/2023 23h1109/10/2023 – Debate promovido pela Câmara de Novo Hamburgo desde 2018, o Seminário de Desenvolvimento Econômico deve ter sua temática ampliada a partir do próximo ano. A mudança está contida em projeto de lei apresentado pelo vereador Enio Brizola (PT) e aprovado por unanimidade em primeira votação na noite desta segunda-feira, 9. A proposta altera o nome do evento para Seminário de Desenvolvimento Econômico e de Qualificação para o Trabalho e busca aprofundar discussões sobre capacitação, acesso, transformações e as novas demandas do mercado.
Projeto aprovado cria novos ADPs na Comusa
— por Jaime Freitas — última modificação 09/10/2023 23h0709/10/2023 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta segunda-feira, 9, em primeira votação, projeto de lei do Executivo que promove alterações no quadro funcional da Comusa. Na prática, acabam sendo criados quatro novos adicionais de dedicação plena (ADPs), gratificações pagas a servidores efetivos pelo desempenho de atividades especiais ou em regime diferenciado. O impacto orçamentário mensal é calculado em pouco mais de R$ 16 mil. A Prefeitura atrela o envio da matéria à necessidade de adequações à nova lei federal de licitações e contratos administrativos.
Vereadores aprovam repasses para cumprimento do piso da enfermagem em Novo Hamburgo
— por Jaime Freitas — última modificação 09/10/2023 23h0309/10/2023 – A Câmara de Novo Hamburgo concluiu nesta segunda-feira, 9, a aprovação de projeto de lei do Executivo que autoriza o repasse de recursos complementares para o cumprimento dos pisos salariais de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem. Os valores, retroativos a maio, têm origem em assistência financeira da União e serão transferidos para a integralização das remunerações de profissionais ligados a entidades beneficentes na área da saúde, bem como a prestadores de serviços contratados ou conveniados que atendam pelo menos 60% de seus pacientes pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
Projeto que obriga fixação de goleiras avança em outras quatro comissões
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 09/10/2023 23h2409/10/2023 – Apresentado pelos vereadores Cristiano Coller (PTB) e Tita (PSDB), o Projeto de Lei nº 40/2023 obteve nesta segunda-feira, 9, a anuência de outras quatro comissões permanentes. Reunidos separadamente ao longo da tarde, os colegiados ligados às áreas de Direitos Humanos, Cidadania e Defesa do Consumidor (Codir), Educação e Desporto (Coedu), Obras (Coosp) e Saúde (Cosde) concederam aval à tramitação da matéria, que determina a fixação no solo da base de goleiras, tabelas de basquete e postes destinados à prática esportiva em espaços públicos e privados.
Rede Lilás define programações para o outubro e divulga audiência pública sobre violência doméstica e Casa da Mulher Brasileira
— por Maíra Kiefer — última modificação 08/12/2023 12h5806/10/2023 – Alinhar as ações desenvolvidas para o segundo semestre, especialmente aquelas programadas para o Outubro Rosa e os 16 Dias de Ativismo, foi o principal motivo para a retomada de mais um encontro ampliado da Rede Integrada Laço Lilás. Com quórum maior que nos últimos debates, a reunião realizada na última semana teve como palco o plenarinho do Legislativo. Entre as principais atividades previstas está uma audiência pública para tratar sobre violência doméstica, políticas públicas para as mulheres e a luta pela instalação da Casa da Mulher Brasileira em Novo Hamburgo. Pauta abraçada por várias entidades em 2023, desde o anúncio do governo federal de que novas unidades seriam abertas em capitais e grandes centros do país, o assunto começou a ser abordado em julho no Parlamento. Capitaneado pela Comissão de Direitos Humanos (Codir) em parceria com a rede de atendimento do Município, em especial o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Novo Hamburgo (Comdim), o debate vai ocorrer no dia 19, às 19h, no Plenário do Legislativo. O colegiado que propôs a iniciativa é composto por Lourdes Valim (Republicanos), procuradora especial da Mulher, e pela antecessora do cargo, Semilda – Tita (PSDB), sob a presidência de Enio Brizola (PT).
5º Seminário de Desenvolvimento Econômico está previsto para novembro
— por Tatiane Souza — última modificação 09/10/2023 19h2705/10/2023 - O 5º Seminário de Desenvolvimento Econômico será realizado no mês de novembro. Na manhã da última terça-feira, 3, o presidente da Comissão de Competitividade, Economia, Finanças, Orçamento e Planejamento (Cofin), Raizer Ferreira (PSDB), em conjunto com a Escola do Legislativo Vereador Sergio Luis Hanich, representada pela diretora Maria Carolina Hagen, e diversos parceiros de entidades, anunciaram a realização do evento. A realização deste evento está prevista por lei desde 2021.
Sessão solene premiará profissionais da cultura de Novo Hamburgo
— por Jaime Freitas — última modificação 06/10/2023 16h4906/10/2023 – A Câmara Municipal de Novo Hamburgo promoverá na próxima terça-feira, 10, sessão solene para a entrega do Prêmio Cultural Ernesto Frederico Scheffel. Na oportunidade, serão concedidos oito troféus a cidadãos com destacada atuação cultural, artística e literária no município.
Câmara premia 13 empresas em nova edição da Honraria Júlio Redecker
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 06/10/2023 03h2405/10/2023 – Treze empresas com atuação consolidada na cidade tiveram suas trajetórias reconhecidas pela Câmara de Novo Hamburgo na noite desta quinta-feira, 5. Em sessão solene realizada no Plenário do Legislativo, os vereadores se reuniram para a entrega da Honraria Empresarial Júlio Redecker. Na edição deste ano, foram homenageadas iniciativas nos segmentos de reciclagem, arquitetura, gastronomia, portaria, calçados, materiais gráficos e revenda automotiva. Cada empresa foi indicada por um parlamentar, que pôde utilizar a tribuna para justificar a escolha.
Definida Mesa Diretora do Projeto Vereador Mirim 2023
— por Maíra Kiefer — última modificação 05/10/2023 20h5705/10/2023 – A escolha dos quatro jovens parlamentares que vão comandar a sessão do Vereador Mirim, programada para o dia 19 de outubro, ocorreu nesta quinta, 5, respeitando o rito de uma eleição oficial da Mesa Diretora. O processo de seleção de presidente, vice-presidente, 1º secretário e 2º secretário teve duas chapas candidatas. Com 10 votos, o vencedor da disputa foi o grupo composto por Vítor Werle Moeller (EEEF Otávio Rosa), Lucas Rodrigues da Cunha (Emeb Monteiro Lobato), Thayná dos Reis de Oliveira (EEEF Otávio Rosa) e Thomas Jason da Cruz Rodrigues (Emeb Martha Wartenberg).
Parlamentares acompanham inauguração da nova sede dos cartórios eleitorais de Novo Hamburgo
— por Maíra Kiefer — última modificação 05/10/2023 15h1104/10/2023 – A inauguração da nova sede dos Cartórios Eleitorais de Novo Hamburgo e da Central de Atendimento ao Eleitor, realizada em cerimônia na tarde desta quarta-feira, 4, teve a participação do presidente do Legislativo, Fernando Lourenço (PDT), e dos vereadores Gerson Peteffi (MDB) e Inspetor Luz (MDB), da diretora da Escola do Legislativo, Maria Carolina Seitenfus Hagen, e de representantes de gabinetes. Com acesso facilitado à população por ser próximo ao Paradão, o espaço com 700 metros quadrados localiza-se na rua Marcílio Dias, 1779.
Moção manifesta apoio a plebiscito sobre descriminalização do aborto
— por Jaime Freitas — última modificação 04/10/2023 19h3804/10/2023 – O início de julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a descriminalização do aborto induzido e voluntário praticado até a 12ª semana de gestação levou um grupo de senadores a propor a convocação de um plebiscito sobre o tema. Capitaneados pelo potiguar Rogerio Marinho, líder da oposição no Senado, os parlamentares protocolaram um projeto de decreto legislativo sugerindo a realização da consulta popular. Favorável à ampla discussão da matéria, o vereador Gustavo Finck (PP) elaborou uma moção de apoio à iniciativa. O texto foi analisado pela Câmara de Novo Hamburgo nesta quarta-feira, 4, e aprovado por unanimidade.
Projeto aprovado autoriza repasses para cumprimento do piso da enfermagem
— por Jaime Freitas — última modificação 04/10/2023 19h3304/10/2023 – A Prefeitura de Novo Hamburgo encaminhou à Câmara nesta quarta-feira, 4, projeto de lei que autoriza o repasse de recursos complementares para o cumprimento dos pisos salariais de enfermeiros, parteiras, técnicos e auxiliares de enfermagem. Imediatamente, a matéria foi incluída na pauta da sessão plenária e aprovada por unanimidade em primeiro turno.
Câmara de Novo Hamburgo celebra os 25 anos da Informatize
— por Jaime Freitas — última modificação 04/10/2023 19h4804/10/2023 – Responsável pela formação de mais de 100 mil alunos em um conjunto de mais de 50 cursos técnicos, profissionalizantes e de idiomas, a Informatize completou 25 anos de história no último dia 25 de setembro. Para comemorar a efeméride, a Câmara de Novo Hamburgo preparou uma homenagem durante a sessão plenária desta quarta-feira, 4. Autor do requerimento, Cristiano Coller (PTB) enalteceu o impacto positivo da instituição na sociedade.
Comissão de Saúde debate planejamento familiar no Outubro Rosa
— por Jaime Freitas — última modificação 03/10/2023 20h1003/10/2023 – O programa Planejamento Familiar foi o tema da reunião da Comissão de Saúde (Cosde) realizada na tarde desta segunda-feira, 2, no Plenarinho Pedro Thön. Na oportunidade, o colegiado recebeu a diretora de Saúde de Novo Hamburgo, a enfermeira Juliana Forneck de Limas, a coordenadora da Política Integral de Atenção à Saúde da Mulher, Jéssica Mazzilli dos Reis, e a enfermeira do Núcleo de Planejamento Familiar Roberta Andrea Frank. As especialistas falaram sobre a saúde da mulher, anticoncepção, encaminhamentos a laqueaduras e vasectomias e o fluxo do aborto legal.
Cojur dá prosseguimento a projeto que propõe medidas de segurança para aparelhos esportivos em espaços públicos
— por Jaime Freitas — última modificação 03/10/2023 18h0803/10/2023 – Em reunião realizada nesta segunda-feira, 2, a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) retomou a discussão sobre o Projeto de Lei nº 40/2023, formado em parceria entre a vereadora Semilda Tita (PSDB) e o vereador Cristiano Coller (PTB). O texto já havia sido debatido em encontros anteriores e agora foi aprovado por unanimidade pelo colegiado, estando apto a seguir a Plenário para votação. A Cojur também deliberou sobre outros quatro projetos de lei.
Vereador Mirim: jovens parlamentares elaboram proposições legislativas e elegem a mesa diretora 2023
— por Tatiane Souza — última modificação 03/10/2023 15h3203/10/2023 – O Plenarinho da Câmara Municipal foi palco, na tarde da última quinta-feira, 28, da segunda oficina do Projeto Vereador Mirim, conforme o cronograma previamente estabelecido pela Escola do Legislativo Vereador Sergio Luis Hanich. Nesse encontro, o foco esteve na revisão das sugestões de proposições legislativas encaminhadas pelos participantes mirins, que envolvem, principalmente, suas escolas e comunidades. Na quinta-feira, 5, os alunos retornarão à Câmara Municipal para a sessão simulada, que incluirá a eleição da Mesa Diretora.
Mãe pede apoio para viabilizar participação de equipe nos Jogos Escolares Brasileiros
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 03/10/2023 00h0802/10/2023 – Mãe de uma das três atletas hamburguenses que compõem a equipe de futsal feminino sub-14 do Colégio Professor Gustavo Schreiber, de São Leopoldo, Sheila Calixto ocupou a tribuna da Câmara de Novo Hamburgo nesta segunda-feira, 2. Em seu pronunciamento, pediu apoio financeiro para custear despesas com deslocamento para a participação do time na próxima edição dos Jogos Escolares Brasileiros, que ocorre entre os dias 26 de outubro e 9 de novembro em Brasília.
Estudantes recebem reconhecimento do Legislativo por premiação internacional no Chile
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 03/10/2023 00h0002/10/2023 – Entre os dias 7 e 9 de setembro, o estudante hamburguense João Victor Roth, aluno da QI de Gravataí, participou do Concurso Internacional de Projetos de Computação Infomatrix, no Chile. Ao lado do colega Aécio Medeiros da Silva e do professor-orientador Rodrigo Barreto, Roth foi agraciado com o primeiro lugar pela apresentação do aplicativo D’Boa. Como forma de reconhecimento ao desempenho dos estudantes, a vereadora Lourdes Valim (Republicanos) redigiu moção de aplauso aos jovens. O documento foi aprovado por unanimidade na sessão desta segunda-feira, 2.
Proposta de divulgação de listas de espera para exames e cirurgias tem votação adiada
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 02/10/2023 23h4202/10/2023 – A Câmara de Novo Hamburgo daria início nesta segunda-feira, 2, à votação de substitutivo protocolado por Inspetor Luz (MDB) que obriga a Prefeitura a atualizar mensalmente e divulgar a lista de espera para cirurgias eletivas, consultas e exames. No entanto, o texto teve sua discussão adiada. A pedido do líder de governo, Ricardo Ritter – Ica (PSDB), a apreciação da matéria em primeiro turno foi transferida para o dia 18.
Moção pede que Estado auxilie municípios na criação de planos contra enchentes
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 03/10/2023 00h0302/10/2023 – Os recorrentes eventos climáticos que vêm assustando moradores de todo o Rio Grande do Sul voltaram a pautar a Câmara de Novo Hamburgo na noite desta segunda-feira, 2. Por unanimidade, os vereadores aprovaram moção de apelo ao Governo do Estado para que auxilie os municípios na elaboração de planos de contingência operacional contra enchentes. Autor do documento, Ito Luciano (PTB) defende que o suporte técnico do Piratini é fundamental para que as cidades adotem medidas de prevenção em meio às novas mudanças climáticas.
Pedido de análise de infração político-administrativa da prefeita ao descumprir lei sobre o Ipasem é rejeitado
— por Maíra Kiefer — última modificação 03/10/2023 13h5602/10/2023 – Em reunião realizada pouco antes da sessão plenária desta segunda-feira, 2, a Comissão Especial de Enfrentamento à Crise do Ipasem e dos Impactos da Reforma da Previdência recebeu uma comitiva do Sindicato dos Professores Municipais de Novo Hamburgo (SindProfNH). No encontro, a presidente do órgão representativo, Luciana Martins, encaminhou denúncia, fundamentada no artigo 63 da Lei Orgânica, pedindo a cassação do mandato da prefeita Fátima Daudt por infração político-administrativa. A justificativa seria o descumprimento de dispositivos estabelecidos em legislações referentes ao Ipasem, a última aprovada ainda em 2023. O documento foi levado à sessão plenária, lido na íntegra e apreciado pelos parlamentares, mas não obteve o apoio da maioria dos presentes, necessário para o acolhimento da solicitação e a constituição de comissão processante. Foram sete votos contrários e quatro favoráveis, proferidos por Cristiano Coller (PTB), Enio Brizola (PT), Gustavo Finck (PP) e Lourdes Valim (Republicanos), todos integrantes do colegiado especial.
Projetos sugerem novos mecanismos para financiamento da segurança pública
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 03/10/2023 00h0702/10/2023 – Em agosto, o vereador Gustavo Finck (PP) apresentou dois projetos de lei estabelecendo a criação de iniciativas para o aparelhamento e o financiamento de programas vinculados à área de segurança. Com o entendimento de que as matérias só poderiam ser encaminhadas pela prefeita, a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) arquivou as matérias. No final de setembro, o parlamentar reapresentou as propostas, agora como projetos de sugestão. As minutas foram aprovadas por unanimidade durante a sessão plenária desta segunda-feira, 2, e seguem para avaliação do Executivo.
Sedãs utilizados pela Câmara serão entregues ao Executivo
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 03/10/2023 00h0102/10/2023 – Dois automóveis que serviram de condução para vereadores e servidores do Legislativo por 12 anos serão agora entregues para uso da Prefeitura. Em votação unânime nesta segunda-feira, 2, a Câmara de Novo Hamburgo concluiu a aprovação de projeto de resolução que autoriza o presidente Fernando Lourenço (PDT) a oficializar a destinação. Comprados em 2011, os modelos Fiat Linea e Fiat Siena foram substituídos recentemente por duas Chevrolet Spin, adquiridas mediante pregão eletrônico.
Moção manifesta apoio à revisão de vencimentos no Judiciário estadual
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 03/10/2023 00h0402/10/2023 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta segunda-feira, 2, moção de apoio aos Projetos de Lei Estadual nº 312/2023 e 321/2023. As propostas, em tramitação na Assembleia, revisam a matriz salarial dos funcionários do Poder Judiciário e da Justiça Militar do Estado. Autor da moção, o vereador Enio Brizola (PT) explica que o realinhamento das remunerações compensa parte das perdas salariais sofridas ao longo da última década.
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