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1° Festival Internacional de Música recebe reconhecimento do Legislativo
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 08/08/2023 00h0807/08/2023 – Em julho, o município recebeu o 1° Festival Internacional de Música de Novo Hamburgo (Femusik). Entre os dias 22 e 30, a cidade pôde prestigiar artistas de diferentes partes do mundo em apresentações totalmente gratuitas. Com mais de 360 inscritos, os músicos se apresentaram no Teatro Municipal Paschoal Carlos Magno, na Fundação Ernesto Frederico Scheffel e no Teatro Feevale. A iniciativa foi reconhecida pela Câmara nesta segunda-feira, 7, em moção redigida pelo vereador Gerson Peteffi (MDB) e aprovada por unanimidade.
Novo Refis proposto pela Prefeitura é aprovado em primeira votação
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 07/08/2023 23h4907/08/2023 – Novo Hamburgo deve lançar em breve um novo programa de recuperação fiscal, popularmente conhecido como Refis. Em regime de urgência, a Câmara aprovou nesta segunda-feira, 7, projeto de lei encaminhado pela Prefeitura que concede 100% de desconto em juros e multas de mora para débitos com o Município inscritos em dívida ativa. A Secretaria da Fazenda estima que a anistia garanta um incremento de receita de mais de R$ 20 milhões.
AMO Criança deve receber R$ 100 mil para revitalização de sua sede
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 04/08/2023 15h0804/08/2023 – Entrou em tramitação no final de julho projeto de lei protocolado pela Prefeitura de Novo Hamburgo que autoriza subvenção de R$ 100 mil para a Associação de Assistência em Oncopediatria (AMO Criança). Com origem em emenda parlamentar destinada pelo ex-deputado federal Nereu Crispim, a verba será utilizada para a aquisição de equipamentos, materiais e a revitalização do prédio da instituição, localizado na rua Vidal Brasil, 1695, no bairro Hamburgo Velho.
Prefeitura quer criar condições especiais de pagamento para encerrar processos administrativos de infrações ambientais
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 03/08/2023 17h5903/08/2023 – A Prefeitura de Novo Hamburgo protocolou projeto de lei no final de julho autorizando a Secretaria Municipal de Meio Ambiente a conceder desconto e parcelar multas oriundas de infrações ambientais apuradas em processo administrativo. As condições especiais de pagamento, no entanto, só poderão ocorrer antes do trânsito em julgado. O objetivo da proposta é facilitar a quitação do débito, obter a confissão da conduta infrativa e reduzir o volume de processos em andamento. A matéria passará pela avaliação de três comissões permanentes antes da votação em plenário.
Comen propõe parceria para realização de seminário à comissão especial sobre dependência química
— por Jaime Freitas — última modificação 07/08/2023 17h2703/08/2023 – Foi realizada na manhã desta quinta-feira, 3, uma reunião de trabalho da Comissão Especial de Políticas Sociais sobre Dependência Química, composta pelos vereadores Darlan Oliveira (presidente/PDT), Enio Brizola (relator/PT) e Semilda – Tita (secretária/PSDB), com a participação de membros do Conselho Municipal de Entorpecentes de Novo Hamburgo (Comen). Na pauta, uma proposta para a realização de um seminário em outubro sobre reinserção, integração e participação do usuário ou dependente de drogas no processo social e econômico do município.
Cidadão agradece atendimento do Hospital Municipal após acidente doméstico
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 02/08/2023 21h0002/08/2023 – Personagem recorrente nas sessões da Câmara de Novo Hamburgo, Cláudio Martins teve sua ausência percebida ao longo dos últimos meses. Nesta quarta-feira, 2, o cidadão subiu à tribuna para explicar o motivo de seu afastamento, um acidente doméstico que demandou o trabalho de profissionais do Hospital Municipal. O bom atendimento recebido na casa de saúde norteou seu depoimento.
Servidora vinculada à Procuradoria da Mulher despede-se da Câmara de Novo Hamburgo
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 03/08/2023 01h5902/08/2023 – Responsável pela organização dos trabalhos da Procuradoria Especial da Mulher desde a criação do espaço, em 2018, a oficial legislativa Carolyne Andersson encerra sua passagem pela Câmara de Novo Hamburgo nesta quinta-feira, 3. Convocada para assumir cargo em órgão estadual, a funcionária despede-se após seis anos e meio de serviços prestados ao Parlamento.
Vereadores defendem aplicação de vacina contra meningite B pelo SUS
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 02/08/2023 20h2902/08/2023 – O aumento recente nos casos de meningite tem preocupado pais, profissionais de saúde e gestores públicos em todo o país. Em Novo Hamburgo, já foram mais de 30 ocorrências registradas apenas este ano, com duas mortes confirmadas. Embora o Sistema Único de Saúde (SUS) disponibilize vacinas contra algumas variações da bactéria meningococo, não há cobertura para o tipo B, imunização disponível apenas na rede privada. Em março, um projeto de lei federal foi criado para alterar isso. A proposta recebeu o apoio da Câmara de Novo Hamburgo na tarde desta quarta-feira, 2, em moção redigida por Gustavo Finck (PP) e aprovada pelos demais vereadores.
Parlamento parabeniza ações do Núcleo de Orquestras Jovens de Novo Hamburgo
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 02/08/2023 20h2502/08/2023 – Em atividade há quase cinco anos, o Núcleo de Orquestras Jovens de Novo Hamburgo é um programa de iniciativa das Secretarias Municipais de Cultura e de Educação que busca aproximar a comunidade das práticas musicais. A ação é uma parceria com o Instituto Arlindo Ruggeri e oferta aulas de instrumentos, teoria e percepção musical para estudantes de escolas municipais. O grupo tem participação ativa em eventos da cidade. Como forma de reconhecimento, a vereadora Semilda – Tita (PSDB) redigiu moção de aplausos aos trabalhos realizados. A proposta foi lida em plenário e aprovada por unanimidade na tarde desta quarta-feira, 2.
Moções pedem agilidade e ampliação de auxílios emergenciais para vítimas do ciclone
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 02/08/2023 20h1502/08/2023 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou cinco moções na tarde desta quarta-feira, 2. Duas delas, protocoladas pelo vereador Raizer Ferreira (PSDB), buscam amparar os moradores da cidade atingidos pelo ciclone extratropical de meados de junho. Direcionada ao Governo do Estado, a Moção nº 49 pede que o Piratini revise a lista de hamburguenses beneficiados pelo Programa Volta Por Cima, que prevê auxílios de R$ 2,5 mil para as famílias afetadas. Já a Moção nº 51 cobra agilidade da Prefeitura na distribuição dos créditos de mil reais garantidos pelo programa Juntos, Sempre!. Os textos receberam o apoio de todos os parlamentares e as assinaturas de Cristiano Coller (PTB), Enio Brizola (PT), Felipe Kuhn Braun (PP), Gerson Peteffi (MDB), Lourdes Valim (Republicanos) e Tita (PSDB).
Projeto de restauro do Monumento ao Imigrante recebe apoio da Câmara
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 02/08/2023 19h5302/08/2023 – Em 1970, Novo Hamburgo redesenhou seu brasão oficial. No círculo central, a representação do panorama industrial da cidade, ilustrado pelas três chaminés de uma fábrica, foi deixada de lado. Permaneceu em destaque apenas o Monumento ao Imigrante. Inaugurado em 1927, ano da emancipação política hamburguense, um dos principais símbolos da cidade passará por um processo de restauro e conservação. A revitalização recebeu nesta quarta-feira, 2, o apoio da Câmara. O endosso foi oficializado com a aprovação de uma moção elaborada pelo vereador Enio Brizola (PT) e assinada pelos demais parlamentares.
Cojur delibera sobre projetos de parlamentares
— por Jaime Freitas — última modificação 01/08/2023 20h171º/08/2023 – Nesta segunda-feira, 31 de julho, foi realizada reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur), que apreciou dois projetos de lei, ambos de vereadores da Casa. O Projeto de Lei nº 35/2023, de autoria de Enio Brizola (PT), propõe alterações na lei que regulamenta as tarifas da Comusa. Já o Projeto de Lei nº 37/2023, de Inspetor Luz (MDB), prevê a criação de um programa de prevenção à violência escolar. As comissões de Obras, Serviços Públicos e Mobilidade Urbana (Coosp) e de Direitos Humanos, Cidadania e Defesa do Consumidor (Codir) também reuniram-se para discutir temas de interesse público, mas não apreciaram projetos.
Legislativo terá sessão solene em homenagem aos 55 anos da Abefi
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 01/08/2023 12h271º/08/2023 – No próximo domingo, 6, o trabalho assistencial e socioeducacional prestado pela Associação Beneficente Evangélica da Floresta Imperial (Abefi) completa 55 anos. Com sede no bairro Industrial, mas presença em outras seis cidades, a entidade será homenageada pela Câmara de Novo Hamburgo em sessão solene na noite do dia 8, terça-feira. A cerimônia, proposta por Felipe Kuhn Braun (PP), ocorre a partir das 19h no Plenário do Legislativo, na rua Almirante Barroso, 261, no Centro. A atividade terá transmissão ao vivo pelo canal 16 da Claro e pelo youtube.com/TVCamaraNH.
Moção enaltece participação dos Meninos Cantores de Novo Hamburgo em congresso regional
— por Jaime Freitas — última modificação 31/07/2023 22h2231/07/2023 – Entre os dias 18 e 23 de julho, o Coro dos Meninos Cantores de Novo Hamburgo representou o Rio Grande do Sul no 16º Congresso Regional Pueri Cantores do Brasil, realizado em Sete Lagoas, no interior de Minas Gerais. Mantido pela Associação Cultural Art’Encantos, o grupo reúne crianças e jovens a partir dos 7 anos de idade, regidos pelo maestro Djeison Borges. Entusiasta do projeto, a vereadora Lourdes Valim (Republicanos) elaborou moção de aplauso à participação do coral no evento. O texto foi discutido durante a sessão desta segunda-feira, 31, e aprovado por unanimidade.
Indicação de projeto ao Executivo quer garantir aos pacientes o direito a acompanhante
— por Jaime Freitas — última modificação 31/07/2023 22h1731/07/2023 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta segunda-feira, 31, o envio de uma sugestão de projeto de lei à prefeita Fátima Daudt. A minuta, elaborada pelo vereador Inspetor Luz (MDB), busca assegurar aos pacientes o direito a acompanhante em ambientes próximos a salas cirúrgicas, consultórios e locais para exames ou outros procedimentos médicos. Válida para unidades de saúde públicas e privadas, a prerrogativa só poderia ser negada caso a permanência implique agravo à saúde das pessoas presentes no recinto.
Em vista projeto que regulamenta alienação de imóveis para regularização fundiária
— por Jaime Freitas — última modificação 31/07/2023 22h1631/07/2023 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou nesta segunda-feira, 31, pedido de vista por 15 dias, realizado pelo vereador Ricardo Ritter – Ica (PSDB), ao projeto de lei complementar encaminhado pela Prefeitura que regulamenta a alienação e a venda direta de áreas públicas para fins de Regularização Fundiária Urbana (Reurb). O Executivo explica que o texto acompanha a Lei Federal nº 13.465/2017, que instituiu a Reurb no país, e busca a concretização da política habitacional do Município. A matéria seria votada em primeiro turno na sessão de hoje.
Tipos, sintomas e diagnóstico precoce: profissionais alertam sobre as hepatites virais
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 28/07/2023 16h4028/07/2023 – Nesta sexta-feira, 28, é marcado o Dia Mundial de Luta contra Hepatites Virais. Ampliada ao longo do mês com o Julho Amarelo, a campanha tem como propósito incentivar e conscientizar a população sobre a importância da prevenção e do diagnóstico precoce das doenças. Para saber mais sobre o assunto, a jornalista Tatiane Lopes entrevistou, em um programa especial sobre o tema, a enfermeira responsável pelo Serviço de Atendimento Especializado (SAE) de Novo Hamburgo, Bruna Kuhn, e a médica infectologista e professora da Universidade Feevale Fábia Corteletti. Você assiste ao programa Vitalidade pelo canal 16 da Claro e pelo YouTube da TV Câmara NH.
Secretária nacional de Mulheres do MDB adere à luta por uma Casa da Mulher Brasileira em Novo Hamburgo
— por Daniele Silva — última modificação 29/07/2023 00h2728/07/2023 – Com o objetivo de somar forças na luta contra a violência de gênero, a secretária nacional de Mulheres do MDB, Kátia Lôbo, visitou a Procuradoria da Mulher da Câmara de Novo Hamburgo na manhã desta sexta-feira, 28. No local, foi recebida pela procuradora Lourdes Valim (Republicanos) e pela vereadora Semilda – Tita (PSDB). A emedebista, que atua há mais de 40 anos na defesa das cidadãs, manifestou apoio à Rede Lilás para que o município possa pleitear a instalação de uma Casa da Mulher Brasileira, espaço que reúne um conjunto de políticas públicas e serviços especializados para atender vítimas de diversos tipos de abuso.
Comissão de Segurança confirma encaminhamento de projeto a plenário
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 27/07/2023 15h5627/07/2023 – Em reunião no início da tarde desta quarta-feira, 26, a Comissão de Segurança Pública da Câmara de Novo Hamburgo assinou parecer favorável à tramitação do Projeto de Lei nº 36/2023. Proposto pela vereadora Lourdes Valim (Republicanos), o texto cria a Semana Municipal de Conscientização e Combate ao Relacionamento Abusivo. Com o aval do grupo formado pelo presidente Inspetor Luz (MDB), o relator Gustavo Finck (PP) e o secretário Vladi Lourenço (PSDB), a matéria encerra a etapa de análise nas comissões e confirma seu encaminhamento a plenário. As datas das duas votações ainda serão definidas em reunião de líderes.
Feevale recebe moção de aplauso pela formatura de suas primeiras turmas de médicos e cirurgiões-dentistas
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 26/07/2023 20h2126/07/2023 – O último sábado, 22, marcou a cerimônia de formatura da primeira turma do curso de Medicina da Universidade Feevale. Ao todo, foram 19 estudantes graduados. Em agosto, será a vez da primeira classe de formandos do bacharelado em Odontologia, com um grupo de 30 alunos. Como forma de reconhecimento aos resultados iniciais do forte investimento nas duas áreas, o vereador Enio Brizola (PT) redigiu moção de aplausos à instituição de ensino. O texto foi discutido e aprovado por unanimidade durante a sessão plenária desta quarta-feira, 26.
Vereadores homenageiam título da Portuguesa no Campeonato de Futebol 50+
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 26/07/2023 20h1426/07/2023 – Chegou ao final no último domingo, 23, o Campeonato de Futebol 50+ de Novo Hamburgo. Organizado pela Secretaria Municipal de Esporte e Lazer (Smel), o certame contou com a participação de 12 equipes em pouco mais de três meses de competição. O título ficou com a Portuguesa, que derrotou o Canto do Rio na grande decisão pelo placar de 4x0. Um dos principais incentivadores do torneio, o presidente da Câmara, Fernando Lourenço (PDT), enalteceu a realização do campeonato durante a sessão plenária desta quarta-feira, 26.
Moção reivindica escola de ensino médio no bairro Roselândia
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 26/07/2023 20h0026/07/2023 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta quarta-feira, 26, moção de apelo ao governador Eduardo Leite pela implantação de uma escola estadual de ensino médio no bairro Roselândia. O documento, elaborado por Cristiano Coller (PTB) e assinado pelos demais vereadores presentes, relata que a ausência de estabelecimentos públicos que abranjam o nível médio e as dificuldades de deslocamento têm estimulado a evasão escolar. Além do chefe do Executivo estadual, a moção também será endereçada à secretária da Educação, Raquel Teixeira.
Proerd já formou quase 30 mil alunos em Novo Hamburgo
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 28/07/2023 16h2726/07/2023 – Inspirado em modelo criado nos Estados Unidos, o Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (Proerd) chegou ao Rio Grande do Sul em 1998, quando os primeiros instrutores da Brigada Militar formaram duas turmas em Porto Alegre. Desde então, a iniciativa se expandiu. Presente em Novo Hamburgo há 23 anos, o Proerd contabiliza quase 30 mil alunos formados apenas no município. Nesta quarta-feira, 26, o sucesso do programa foi trazido à pauta na Câmara por iniciativa da vereadora Tita (PSDB).
Subvenção aprovada nesta quarta possibilitará cercamento do Aeroclube
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 26/07/2023 19h2526/07/2023 – A Câmara de Novo Hamburgo voltou a aprovar nesta quarta-feira, 26, projeto de lei encaminhado pelo Executivo que autoriza subvenção de até R$ 646 mil para o Aeroclube. A verba deverá ser utilizada para a construção de muro, balizamento e iluminação da pista de pouso e decolagem. Aprovado por unanimidade em segundo turno, o texto retorna agora à Prefeitura para ser transformado em lei. O recurso tem origem em emenda parlamentar enviada pelo senador gaúcho Luis Carlos Heinze.
Comissão reúne moradores da região central da cidade e empresários para discutir o novo Plano Diretor
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 26/07/2023 19h1926/07/2023 – A comissão especial da Câmara de Novo Hamburgo criada para discutir a revisão do Plano Diretor Urbanístico Ambiental (PDUA) deu sequência aos debates com a comunidade em atividade no Plenário do Legislativo na noite desta terça-feira, 25. Comandado pelo presidente do colegiado, vereador Gustavo Finck (PP), o evento ouviu as opiniões e demandas de moradores e empresários dos bairros mais centrais da cidade. O encontro faz parte de um ciclo de reuniões preparatórias que antecederão uma grande audiência pública, agendada para o dia 17 de agosto, a partir das 19h, também no Plenário da Câmara.
Comissão recebe relato de inconsistências na folha de pagamento da Comusa e deve acionar MPT
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 25/07/2023 17h1325/07/2023 – No último dia 17, o Grêmio Sindicato dos Funcionários Municipais (GSFM-NH) protocolou ofício na Câmara de Novo Hamburgo informando aos vereadores sobre uma série de reclamações de servidores da Comusa a respeito de supostas inconsistências na folha salarial. Os relatos incluem pagamentos acima e abaixo do devido, além de atrasos no repasse da pensão alimentícia descontada em contracheque. Nesta segunda-feira, 24, a Comissão de Direitos Humanos da Casa (Codir) debruçou-se sobre o documento. Por iniciativa do presidente do colegiado, Enio Brizola (PT), a demanda será endereçada ao Ministério Público do Trabalho (MPT) com o pedido de apuração das denúncias. O encaminhamento teve o apoio da relatora Tita (PSDB) e da secretária Lourdes Valim (Republicanos).
Semana que antecede o Dia dos Namorados pode ter ações de combate a relacionamentos abusivos
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 25/07/2023 13h5925/07/2023 – Procuradora da Mulher na Câmara de Novo Hamburgo, a vereadora Lourdes Valim (Republicanos) propôs a criação da Semana Municipal de Conscientização e Combate ao Relacionamento Abusivo. A ideia é que as ações ocorram sempre no início de junho, antecedendo o Dia dos Namorados. O objetivo do projeto de lei é estimular a reflexão e fomentar debates sobre o tema, com a confecção de materiais informativos e a promoção de palestras, audiências públicas, seminários e conferências.
Presidente do Conselho dos Direitos da Mulher expõe metas e projetos para 2023/2024
— por Maíra Kiefer — última modificação 15/08/2023 17h4224/07/2023 – À frente do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (Comdim) desde junho, a presidente Isadora Cunha informou nesta segunda-feira, 24, que continua sendo prioridade do órgão a luta pelo retorno a Novo Hamburgo de uma unidade do Instituto-Geral de Perícias (IGP) com serviços completos e inclusão de uma Sala Lilás, voltada ao atendimento de mulheres e crianças. Esse pleito tem sido reiterado pelas entidades em prol das cidadãs hamburguenses e pelo Legislativo desde 2015. Esse espaço agilizaria a realização de exames de corpo de delito e perícias, feitos atualmente em Canoas e Porto Alegre. Além dessa pauta, a responsável pelo Comdim, convidada à sessão plenária pelo vereador Enio Brizola (PT), trouxe a público a intenção de buscar apoio para a implantação da Casa da Mulher Brasileira em Novo Hamburgo, local que congrega uma série de atendimentos voltados às vítimas de violência. A proposta, já adotada em sete cidades do país, deverá ser estendida a mais locais, conforme anúncio recente do governo federal, totalizando 40 unidades.
Vereadores aprovam repasse de R$ 646 mil para melhorias no Aeroclube
— por Maíra Kiefer — última modificação 25/07/2023 00h4524/07/2023 – A Câmara de Novo Hamburgo apreciou em regime de urgência nesta segunda-feira, 24, projeto de lei encaminhado pelo Executivo que autoriza subvenção de até R$ 646 mil para o Aeroclube. A verba deverá ser utilizada para a construção de muro, balizamento e iluminação da pista de pouso e decolagem. A proposta foi aprovada por 10 votos favoráveis em primeiro turno, mas precisará confirmar a votação favorável durante a sessão desta quarta, 26. O recurso tem origem em emenda parlamentar enviada pelo senador gaúcho Luis Carlos Heinze.
Adiada votação de projeto que trata da instalação de parklets em vagas de estacionamento em calçadas
— por Maíra Kiefer — última modificação 25/07/2023 00h3124/07/2023 – A Câmara levará mais 15 dias para pôr em pauta o projeto de lei assinado por Gustavo Finck (PP) que amplia as possibilidades de implantação de parklets em Novo Hamburgo. O pedido para postergar a análise prevista para esta segunda, 24, foi feito pelo líder de governo, Ricardo Ritter – Ica (PSDB). Atualmente, a legislação municipal permite a colocação dessas plataformas apenas em áreas contíguas aos passeios públicos, avançando sobre ruas e avenidas. O texto encaminhado pelo vereador autoriza agora também a instalação em vagas obrigatórias de estacionamento em calçadas.
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