Moção cobra equiparação salarial entre psicólogos e assistentes sociais

por Jaime Freitas — última modificação 04/09/2023 23h47
04/09/2023 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta segunda-feira, 4, o envio de uma moção de apoio à reivindicação dos assistentes sociais da Prefeitura pela equiparação salarial ao quadro de psicólogos. Autor do documento, Enio Brizola (PT) destaca que ambas as funções demandam formação em nível superior e atuam em complementariedade dentro do Sistema Único de Assistência Social (Suas), o que legitimaria o equilíbrio entre as duas remunerações. Atualmente, a diferença é de 15%.
Moção cobra equiparação salarial entre psicólogos e assistentes sociais

Foto: Daniele Souza/CMNH

Conforme dados coletados no Portal da Transparência do Executivo, o vencimento básico mensal dos psicólogos é de R$ 7.264,80, enquanto o dos assistentes sociais é de R$ 6.313,79. “A diferença salarial é injustificável, tendo em vista que a equiparação está estabelecida na Norma Operacional Básica de Recursos Humanos do Suas, instrumento responsável pela definição de diretrizes e responsabilidades no âmbito da política do trabalho na área”, pontua o autor. Brizola salienta ainda que a igualdade remuneratória já é praticada no próprio município pela Fundação de Saúde.

Aprovada em turno único, a Moção nº 68/2023 será encaminhada ao Conselho Regional de Serviço Social do Rio Grande do Sul, ao Grêmio Sindicato dos Funcionários Municipais e ao Executivo. O documento foi assinado por 13 vereadores, todos que estavam presentes em plenário.

 

O que é uma moção?

A Câmara se manifesta sobre determinados assuntos – aplaudindo ou repudiando ações, por exemplo – por meio de moções. Esses documentos são apreciados em votação única e, caso sejam aprovados, cópias são enviadas às pessoas envolvidas. Por exemplo, uma moção louvando a apresentação de um projeto determinado no Senado pode ser enviada ao autor da proposição e ao presidente daquela casa legislativa.