Codir quer discutir com deputados estaduais redução de repasses à saúde e situação da oncologia no município

por Jaime Freitas última modificação 12/09/2023 14h13
12/09/2023 – Em reunião realizada na tarde desta segunda-feira, 11, a Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Defesa do Consumidor (Codir) da Câmara decidiu agendar uma visita à Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa para discutir dois temas sensíveis a Novo Hamburgo: a perda de receitas na área da saúde com o Programa Assistir e a situação da oncologia no município.
Codir quer discutir com deputados estaduais redução de repasses à saúde e situação da oncologia no município

Foto: Jaime Freitas/CMNH

Lançado pelo governo gaúcho em agosto de 2021 com o propósito de tornar mais equânime e racional a distribuição de recursos, o Programa de Incentivos Hospitalares Assistir tem sido alvo de críticas dos gestores da saúde da Região Metropolitana de Porto Alegre. O programa tem a lógica de cortar recursos de 56 hospitais (11 dos quais estão na Região Metropolitana) e direcionar a verba para outros hospitais com menos financiamento.

Conforme apurou o presidente da Codir, o vereador Enio Brizola (PT), o município deixará de receber, em 2024, R$ 21 milhões do Governo do Estado para a saúde do município. “Cada centavo na saúde é importante, não podemos ter perdas de recursos, pois corremos o risco de fechamento de serviços, caso os critérios do programa não sejam revistos”, reforçou o parlamentar.

Oncologia

Recentemente, a Codir acompanhou a Liga Feminina de Combate ao Câncer de Novo Hamburgo em visita à oncologia do hospital Centenário, em São Leopoldo – que atende tanto pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) quanto convênio e particular. A intenção da Liga e do colegiado é mapear um novo local para receber os pacientes de Novo Hamburgo em tratamento de câncer. A Codir, composta pelo presidente Enio Brizola (PT), a relatora Tita (PSDB) e a secretária Lourdes Valim (Republicanos), solicitará o credenciamento do serviço de oncologia do Hospital Centenário à Comissão de Saúde da Assembleia.

“Constatamos que o hospital em São Leopoldo oferece um serviço de alta qualidade, com muito boas instalações, adequadas, humanizadas, com bom atendimento técnico. E em contraparte, na última quinta-feira, recebi um registro fotográfico de pessoas se abrigando da chuva em uma parada de ônibus que fica em frente ao hospital de Taquara, aguardando atendimento oncológico”, relatou Brizola.

Será encaminhado ofício à Assembleia solicitando agenda para que a Codir possa se manifestar sobre os dois assuntos em reunião ordinária da Comissão de Saúde e Meio Ambiente, com os deputados estaduais. O colegiado formalizará convite à Liga Feminina de Combate ao Câncer de Novo Hamburgo que acompanhe os vereadores na reunião em Porto Alegre.

O que são as comissões?

A Câmara conta com oito comissões permanentes, cada uma composta por três vereadores. Essas comissões analisam as proposições que tramitam pelo Legislativo. Também promovem estudos, pesquisas e investigações sobre temas de interesse público. A Lei Orgânica Municipal assegura aos representantes de entidades da sociedade civil o direito de participar das reuniões das comissões da Casa, podendo questionar seus integrantes. As comissões permanentes se reúnem semanalmente na sala Sandra Hack, no quarto andar do Palácio 5 de Abril.