Aprovada moção em apoio ao chamamento de aprovados em concurso da Fase/RS
Foto: Maíra Kiefer/CMNH
A Fase/RS é responsável pela execução do Programa Estadual de Medidas Socioeducativas de Internação e Semiliberdade (Pemseis), que atende jovens de 12 a 21 anos autores de atos infracionais. Conforme Inspetor Luz, a instituição enfrenta atualmente uma carência de quase 600 profissionais.
“A contratação desses novos servidores contribuirá significativamente para a melhoria dos serviços prestados à segurança como um todo, com a ressocialização dos jovens infratores”, destaca o autor. O parlamentar também ressalta que a dedicação dos concursados durante o processo já transmite uma garantia de que se esforçarão para cumprir suas responsabilidades.
Aprovada em turno único, a Moção n° 70/2023 será encaminhada aos membros da comissão de aprovados, ao Governo do Estado, à Secretaria Estadual da Segurança Pública, à Assembleia Legislativa e à própria Fase/RS.
O que é uma moção?
A Câmara se manifesta sobre determinados assuntos – aplaudindo ou repudiando ações, por exemplo – por meio de moções. Esses documentos são apreciados em votação única e, caso sejam aprovados, cópias são enviadas às pessoas envolvidas. Por exemplo, uma moção louvando a apresentação de um projeto determinado no Senado pode ser enviada ao autor da proposição e ao presidente daquela casa legislativa.