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por Interlegis — última modificação 12/04/2017 13h03
Banco de notícias desta Casa Legislativa.
Prefeitura aponta inocuidade e veta projeto que garante uso do nome social

Prefeitura aponta inocuidade e veta projeto que garante uso do nome social

por Luís Francisco Caselani — última modificação 17/08/2018 15h22

17/08/2018 – Em julho, a Câmara de Novo Hamburgo aprovou projeto que assegura a travestis e transexuais o direito à utilização do nome social em atos e procedimentos de órgãos da administração direta e indireta. A proposta, apresentada por Enio Brizola (PT), busca contemplar a identidade de gênero da pessoa, identificando-a do modo como são reconhecidas na sociedade, em contraposição ao nome oficialmente registrado. A matéria, contudo, foi vetada integralmente pelo Executivo em documento encaminhado à Câmara esta semana. O motivo alegado é que a lei proveniente seria inócua, em razão de já haver decisões em instâncias superiores que garantem o direito e de a Prefeitura já adotar a medida.

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TV Câmara - Porta-voz nacional do CVV fala sobre suicídio no Vitalidade

TV Câmara - Porta-voz nacional do CVV fala sobre suicídio no Vitalidade

por Tatiane Souza — última modificação 17/08/2018 15h12

17/08/2018 - O Centro de Valorização da Vida (CVV) realiza apoio emocional e prevenção do suicídio, atendendo voluntária e gratuitamente todas as pessoas que querem e precisam conversar, sob total sigilo, por telefone, email e chat, 24 horas todos os dias. Para explicar a importância do trabalho realizado pelos voluntários e desmistificar o tabu em torno da palavra suicídio, participou do Programa Vitalidade, na TV Câmara, canal 16 da NET, o porta-voz nacional do CVV, Anildo Fernandes.

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TV Câmara - Atuação da Alvales é tema do Espaço Livre

TV Câmara - Atuação da Alvales é tema do Espaço Livre

por Daniele Silva — última modificação 17/08/2018 15h04

17/08/2018 - O programa Espaço Livre apresenta entrevista com a presidente da Alvales, Renate Gigel, e a coordenadora da biblioteca comunitária da entidade, Luana Jenifer. As escritoras falaram sobre o trabalho da Academia Literária do Vale dos Sinos, que completou 30 anos em 2018.

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Começam as eleições dos vereadores mirins nas escolas

Começam as eleições dos vereadores mirins nas escolas

por Tatiane Souza — última modificação 17/08/2018 14h26

17/08/2018 – Na próxima terça-feira, 21, mais uma etapa do Projeto Vereador Mirim se inicia: as eleições. De acordo com a Diretora da Escola do Legislativo da Câmara, Maria Carolina Pietzsch Seitenfus Hagen, cada escola teve autonomia para definir seu processo eleitoral e eleger dois vereadores e um suplente. De um contingente de 20 instituições da rede municipal que possuem o 9º ano, sete participam da 2ª edição do projeto.

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Processo Legislativo, Democracia e Hermenêutica são abordados em palestra

Processo Legislativo, Democracia e Hermenêutica são abordados em palestra

por Jaime Freitas — última modificação 16/08/2018 19h33

16/08/2018 – Proferida pelo professor de Direito Constitucional da Universidade Feevale Emerson de Lima Pinto, a palestra "Processo Legislativo, Democracia e Hermenêutica” tratou da evolução constitucionalista, dos direitos e garantias fundamentais na Constituição Brasileira de 1988, do advento do municipalismo e da necessidade de ressignificar a separação dos três poderes. A exposição aconteceu durante o Seminário de Técnica e Processo Legislativo, promovido pela Câmara Municipal de Novo Hamburgo, por meio da Escola do Legislativo.

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Procurador da Câmara encerra seminário defendendo direito parlamentar de legislar sobre serviços públicos

Procurador da Câmara encerra seminário defendendo direito parlamentar de legislar sobre serviços públicos

por Luís Francisco Caselani — última modificação 16/08/2018 19h23

16/08/2018 – O Seminário de Técnica e Processo Legislativo, organizado pela Escola do Legislativo da Câmara de Novo Hamburgo na tarde desta quinta-feira, 16 de agosto, reuniu pesquisadores e juristas para um momento de debate sobre as demarcações da atuação parlamentar. A atividade foi encerrada pelo procurador-geral da Câmara, Vinícius Bondan, um dos entusiastas da realização do seminário. “A ideia era iniciar a discussão dessa temática, que certamente não se esgota aqui e que está em constante construção e aprimoramento. Fico muito contemplado, porque não tinha a expectativa de atingirmos tamanha profundidade”, elogiou o advogado.

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Seminário: Desembargador esclarece que nem toda lei que gere custo é inconstitucional

Seminário: Desembargador esclarece que nem toda lei que gere custo é inconstitucional

por Tatiane Souza — última modificação 16/08/2018 19h22

16/08/2018 – A Escola do Legislativo da Câmara de Novo Hamburgo realizou na tarde desta quinta-feira, 16, o Seminário de Técnica e Processo Legislativo, que englobou, ao todo, cinco exposições sobre diferentes temáticas. Mediado pelo advogado e pesquisador Henrique Abel, o desembargador do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) Rui Portanova realizou a primeira palestra do evento e falou sobre o papel do Legislativo municipal. Portanova destacou as leis constitucionais feitas pelos vereadores e apontou que nem todas as normas que geram custo para o Executivo devem ser consideradas inconstitucionais.

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Legislativo homenageia AMO Criança por seus 20 anos de atuação

Legislativo homenageia AMO Criança por seus 20 anos de atuação

por Luís Francisco Caselani — última modificação 16/08/2018 09h16

15/08/2018 – A Associação de Assistência em Oncopediatria (AMO Criança), entidade filantrópica com sede no bairro Hamburgo Velho, completou 20 anos de fundação no último dia 23. Para comemorar a data, a Câmara de Novo Hamburgo prestou homenagem durante a sessão desta quarta-feira, 15 de agosto. A distinção foi proposta pelo vereador Professor Issur Koch (PP) e acolhida pelos demais parlamentares. Issur destacou a importância do esforço voluntário de amparo a crianças e familiares no enfrentamento ao câncer.

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Secretário estadual da Saúde é convidado a prestar esclarecimento sobre greve de terceirizados do Samu

Secretário estadual da Saúde é convidado a prestar esclarecimento sobre greve de terceirizados do Samu

por Luís Francisco Caselani — última modificação 15/08/2018 17h45

15/08/2018 – O secretário da Saúde do Estado, Francisco Paz, e o coordenador médico do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) metropolitano, Roberto Schlindwein, foram convidados a participar da sessão ordinária da Câmara de Novo Hamburgo da próxima segunda-feira, 20 de agosto. O motivo é a paralisação de telefonistas e radio-operadores, vinculados a empresa terceirizada, que trabalham na central de regulação do serviço. O requerimento solicitando o comparecimento, apresentado por Enfermeiro Vilmar (PDT) e assinado por outros 12 parlamentares, foi aprovado durante a sessão desta quarta, dia 15.

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Câmara reconhece utilidade pública da Associação Amigos do Primavera

Câmara reconhece utilidade pública da Associação Amigos do Primavera

por Luís Francisco Caselani — última modificação 15/08/2018 17h47

15/08/2018 – Por unanimidade, os vereadores hamburguenses aprovaram na sessão desta quarta-feira, 15 de agosto, o Projeto de Lei nº 55/2018, que reconhece de utilidade pública a Associação Amigos do Primavera, entidade sem fins lucrativos localizada na rua Nova Friburgo, 188. O proponente Felipe Kuhn Braun (PDT) justifica a medida em razão do trabalho desenvolvido de fomento à união familiar e de reivindicação de direitos e melhorias. O projeto retorna à pauta de votações na próxima segunda-feira, dia 20, para decisão final em segundo turno.

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Comissão de Obras aprova trâmite de sete projetos de lei

Comissão de Obras aprova trâmite de sete projetos de lei

por Luís Francisco Caselani — última modificação 17/08/2018 17h10

15/08/2018 – A Comissão de Obras, Serviços Públicos e Mobilidade Urbana (Coosp) da Câmara de Novo Hamburgo reuniu-se no início da tarde desta quarta-feira, 15 de agosto, para a análise de oito projetos de lei. O presidente Sergio Hanich (MDB) e o relator Fernando Lourenço (SD) concordaram nos pareceres e promoveram o prosseguimento do processo legislativo de sete das matérias. Com o aval, dois projetos já estão aptos para apreciação em plenário. O secretário Gerson Peteffi (MDB) não pôde participar da reunião.

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Comissão acompanha impasse de terreno onde pode ser construído espaço para pessoas com síndrome de Down

Comissão acompanha impasse de terreno onde pode ser construído espaço para pessoas com síndrome de Down

por Tatiane Souza — última modificação 17/08/2018 17h10

15/08/2018 – Os vereadores Enio Brizola (PT) e Professor Issur Koch (PP), respectivamente presidente e relator da Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Defesa do Consumidor (Codir), acompanharam a cidadã Gecy Klauck em uma visita a um terreno de sua propriedade no bairro Operário na manhã desta quarta-feira, 15. A integrante do conselho deliberativo da Associação dos Familiares e Amigos do Down Vinte e Um (Afad-21) deseja construir no local um instituto voltado ao atendimento a pessoas com síndrome de Down e seus familiares, mas o local está habitado de forma irregular por um cidadão que pleiteia usucapião da área. Gecy luta pela retomada do terreno, que possui 647,56 metros quadrados.

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Comissão de Constituição, Justiça e Redação analisou 95 projetos desde fevereiro

Comissão de Constituição, Justiça e Redação analisou 95 projetos desde fevereiro

por Luís Francisco Caselani — última modificação 17/08/2018 17h10

14/08/2018 – Todos os projetos que tramitam pela Câmara de Novo Hamburgo passam, necessariamente, pela análise técnica da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur). Por essa razão, o grupo parlamentar, composto em 2018 pela presidente Patricia Beck (PPS), o relator Raul Cassel (MDB) e o secretário Cristiano Coller (Rede), costuma ser a comissão permanente que contabiliza o maior número de reuniões ao longo do ano. Desde fevereiro, mês que marca a retomada das atividades legislativas, já foram realizados 23 encontros, nos quais foram analisadas 95 proposições. Na reunião dessa segunda-feira, 13 de agosto, foram nove matérias apreciadas.

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Aprovação da Comissão de Direitos Humanos encaminha três projetos a plenário

Aprovação da Comissão de Direitos Humanos encaminha três projetos a plenário

por Luís Francisco Caselani — última modificação 17/08/2018 17h09

14/08/2018 – Três projetos de lei encerraram seu trâmite pelas comissões permanentes da Câmara com o aval da Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Defesa do Consumidor (Codir) durante reunião na tarde de segunda-feira, 13 de agosto. Com isso, as matérias estão aptas para análise em plenário, onde serão votadas em dois turnos por todos os parlamentares – o presidente Felipe Kuhn Braun (PDT) se manifesta apenas em caso de empate.

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Integrante do Coletivo Feminista Desperta defende a descriminalização do aborto

Integrante do Coletivo Feminista Desperta defende a descriminalização do aborto

por Tatiane Souza — última modificação 15/08/2018 11h53

13/08/2018 – A integrante do Coletivo Feminista Desperta, Caroline Luiza Willig, usou a tribuna na noite desta segunda-feira, 13, para contrapor a Moção nº 21/2018, de autoria do presidente da Casa, Felipe Kuhn Braum, que manifestou repúdio a descriminalização do aborto. “Nossa principal luta é pelo fim da violência contra a mulher”, disse a ativista, ao defender que a pauta é feminina.

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Enfermeiro responsável pelo setor de imunização  faz esclarecimentos sobre vacinação contra poliomielite e sarampo

Enfermeiro responsável pelo setor de imunização faz esclarecimentos sobre vacinação contra poliomielite e sarampo

por Tatiane Souza — última modificação 13/08/2018 21h46

13/08/2018 - O responsável pelo setor de Imunizações do Departamento de Vigilância Epidemiológica da Secretaria de Saúde de Novo Hamburgo, enfermeiro Edson Silva, falou sobre a Campanha Nacional contra o Sarampo e a Poliomielite (paralisia infantil) que está sendo realizada de 6 a 31 de agosto. Em Novo Hamburgo, segundo ele, são 26 unidades de saúde a espera de crianças de um a menos de cinco anos, para a vacinação. “Nossa meta é imunizar 11.906 mil crianças no Município”, esclareceu.

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Gerente de Saúde Mental explica fluxo de atendimentos no Município

Gerente de Saúde Mental explica fluxo de atendimentos no Município

por Tatiane Souza — última modificação 14/08/2018 14h16

13/08/2018 – O gerente de Saúde Mental da secretaria Municipal da Saúde de Novo Hamburgo, psicólogo Leandro Dieter, compareceu à sessão desta segunda-feira, 13 de agosto, para falar sobre as políticas públicas adotadas e a estrutura da saúde no que se refere ao atendimento psicológico e psiquiátrico em Novo Hamburgo. Convidado a partir de requerimento apresentado por Professor Issur Koch (PP), assinado também pelos vereadores Enio Brizola (PT) e Patricia Beck (PPS), o servidor explicou que os transtornos mentais representam a terceira demanda no Brasil, atrás somente das doenças cardiovasculares e de determinados tipos de câncer.

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Câmara manifesta repúdio à ameaça de corte de verba para bolsistas da Capes

Câmara manifesta repúdio à ameaça de corte de verba para bolsistas da Capes

por Tatiane Souza — última modificação 13/08/2018 21h40

13/08/2018 – Os vereadores hamburguenses aprovaram por unanimidade durante a sessão desta segunda-feira, 13 de agosto, moção de repúdio à possibilidade de quase 200 mil estudantes, pesquisadores e professores perderem suas bolsas da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) a partir de agosto de 2019. A ameaça de corte de verbas foi apontada pelo Conselho Superior da entidade em ofício encaminhado ao Ministério da Educação no início do mês. Segundo o documento, o motivo seria a limitação do orçamento previsto para o próximo ano. Proposta por Enio Brizola (PT), a moção foi aprovada por unanimidade.

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Rua na Vila Palmeira levará o nome do professor Elvino Sartori

Rua na Vila Palmeira levará o nome do professor Elvino Sartori

por Tatiane Souza — última modificação 13/08/2018 21h43

13/08/2018 – O Legislativo hamburguense voltou a aprovar por unanimidade na noite desta segunda-feira, 13 de agosto, o Projeto de Lei nº 58/2018, proposto pelo vereador Gerson Peteffi (MDB), que denomina Elvino João Sartori uma via pública na Vila Palmeira, no bairro Santo Afonso. A via, arruamento do processo de regularização fundiária da área, tem início na rua Primavera, seguindo em direção leste até encontrar a rua Itati. Com a aprovação em segundo turno, o texto segue agora ao Executivo para análise, podendo a prefeita Fátima Daudt sancioná-lo ou manifestar veto dentro de 15 dias úteis.

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Em vista proposta que altera Estatuto do Servidor e possibilita diminuição de carga horária mediante redução salarial

Em vista proposta que altera Estatuto do Servidor e possibilita diminuição de carga horária mediante redução salarial

por Tatiane Souza — última modificação 15/08/2018 14h49

13/08/2018 – Os vereadores Enio Brizola (PT) e Patricia Beck (PPS) pediram adiamento da votação em 10 dias do Projeto de Lei Complementar nº 1/2018, que altera disposições do Regime Jurídico Estatutário dos Servidores Públicos Municipais quanto à jornada de trabalho. A decisão aconteceu na sessão desta segunda-feira, 13, e tem como objetivo discutir melhor a proposta e esclarecer possíveis dúvidas dos servidores. A principal modificação está na possibilidade de redução da carga horária mediante proporcional alteração remuneratória. O Executivo justifica que as mudanças garantem maior respaldo jurídico, atualizando a redação de dois artigos a novas disposições legais. Encerrado o prazo de vista, a matéria retorna ao plenário para apreciação dos vereadores.

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Protocolo de intenções deverá ser feito para implantação de projeto-piloto de posto da Delegacia da Mulher em Novo Hamburgo

Protocolo de intenções deverá ser feito para implantação de projeto-piloto de posto da Delegacia da Mulher em Novo Hamburgo

por Maíra Kiefer — última modificação 14/08/2018 16h23

13/08/2018 - Em reunião realizada nesta segunda-feira, dia 13, no Palácio da Polícia, em Porto Alegre, foi debatido com o Chefe da Polícia Civil, delegado Emerson Wendt, o projeto-piloto para implantação de posto voltado a vulneráveis da Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher (Deam) na estação de trem Novo Hamburgo. A iniciativa envolve ainda a Trensurb e a Procuradoria Especial da Mulher do Legislativo hamburguense. A partir da conclusão da proposta-modelo serão procurados apoiadores financeiros que viabilizem a implantação.

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Projeto que determina transmissão ao vivo de licitações será analisado em plenário

Projeto que determina transmissão ao vivo de licitações será analisado em plenário

por Luís Francisco Caselani — última modificação 17/08/2018 17h09

13/08/2018 – O segundo substitutivo apresentado pelo autor Raul Cassel (MDB) ao Projeto de Lei nº 16/2018, que trata da transmissão via internet de procedimentos licitatórios, recebeu parecer favorável da Comissão de Competitividade, Economia, Finanças, Orçamento e Planejamento (Cofin) durante reunião nesta segunda-feira, 13 de agosto. Com isso, a matéria encerra seu ciclo pelas comissões permanentes da Casa e está apta para apreciação em plenário. O projeto deverá ser analisado em dois turnos, prevalecendo a decisão da última votação.

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Proposta parlamentar impõe cobrança de multa por maus-tratos a animais

Proposta parlamentar impõe cobrança de multa por maus-tratos a animais

por Luís Francisco Caselani — última modificação 13/08/2018 18h37

10/08/2018 – Entrou em tramitação esta semana o Projeto de Lei nº 68/2018, assinado pelo vereador Professor Issur Koch (PP), que estabelece multas a quem praticar atos de maus-tratos e abandono, bem como não fornecer o atendimento necessário a animais domésticos. Os valores serão aplicados conforme a gravidade da conduta em uma escala de 100 a 900 Unidades de Referência Municipal (URMs), o que equivale, em 2018, a uma variação entre R$ 331,91 e R$ 2.987,19. Lido durante o expediente da sessão de quarta-feira, 8 de agosto, o projeto ainda passará pela análise das comissões pertinentes antes de poder seguir a plenário para votação.

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Comitesinos rejeita recategorização da bacia do Rio dos Sinos

Comitesinos rejeita recategorização da bacia do Rio dos Sinos

por Jaime Freitas — última modificação 10/08/2018 15h49

10/08/2018 – A quarta plenária de 2018 do Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos (Comitesinos), que reuniu na quinta-feira, 9 de agosto, usuários da água, representantes da população da bacia e de órgãos da administração direta estadual e federal, deliberou sobre vários assuntos, dentre eles a proposta de recategorização da bacia do Rio dos Sinos. O evento aconteceu na Unisinos e contou com a presença do vereador Sergio Hanich (MDB), representante do Legislativo hamburguense.

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Seminário avalia situação da rede de proteção à mulher em Novo Hamburgo

Seminário avalia situação da rede de proteção à mulher em Novo Hamburgo

por Maíra Kiefer — última modificação 14/08/2018 16h04

09/08/2018 – Passados 12 anos da implantação da Lei Federal nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, a violência contra a mulher continua sendo uma terrível realidade nos lares e ruas do país. Contudo, avanços foram alcançados, tais como a expedição de medida protetiva, delegacias especializadas e a Patrulha Maria da Penha. Para tratar das conquistas e dos obstáculos que precisam ser transpostos, foi realizado na quarta-feira, 8, o 3º Seminário Lei Maria da Penha – Rede Fortalecida: Segurança para o Cumprimento da Legislação, no Campus 2 da Universidade Feevale. A atividade, promovida pela Prefeitura de Novo Hamburgo, por meio da Coordenadoria de Políticas Públicas para Mulheres, em parceria com o projeto de extensão Núcleo de Apoio aos Direitos da Mulher (Nadim), foi acompanhada pela procuradora especial da Mulher, Patricia Beck (PPS).

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Câmara sediará debate sobre técnica legislativa e os limites da iniciativa parlamentar

Câmara sediará debate sobre técnica legislativa e os limites da iniciativa parlamentar

por Luís Francisco Caselani — última modificação 15/08/2018 10h37

09/08/2018 – Com temas como o papel e as demarcações da atuação parlamentar, o protagonismo dos municípios no amparo aos diretos constitucionais e noções sobre técnica e processo legislativo, o Plenário da Câmara de Novo Hamburgo reúne na próxima quinta-feira, 16 de agosto, advogados, pesquisadores e juristas para uma tarde de palestras. Com início às 14h, o Seminário de Técnica e Processo Legislativo englobará, ao todo, cinco exposições sobre as diferentes temáticas. As inscrições são gratuitas e podem ser formalizadas pelo e-mail escoladolegislativo@camaranh.rs.gov.br, informando nome completo, instituição e telefone.

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TV Câmara: Novo Hamburgo deve vacinar 12 mil crianças na campanha contra poliomielite e sarampo

TV Câmara: Novo Hamburgo deve vacinar 12 mil crianças na campanha contra poliomielite e sarampo

por Tatiane Souza — última modificação 09/08/2018 13h34

09/08/2018 – Novo Hamburgo está engajada na Campanha Nacional de Vacinação contra sarampo e poliomielite, também conhecida como paralisia infantil, que será realizada durante todo o mês de agosto e deve imunizar mais de 11 milhões de crianças entre um e cinco anos incompletos em todo o Brasil. O enfermeiro Edson Silva, responsável pelo setor de Imunizações do Departamento de Vigilância Epidemiológica da Secretaria de Saúde de Novo Hamburgo, entrevistado pelo programa Vitalidade, da TV Câmara, destaca a importância de se manter a carteira de vacinação em dia em todas as faixas etárias.

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Comissão de Segurança pede reforço no policiamento junto à antiga rodoviária

Comissão de Segurança pede reforço no policiamento junto à antiga rodoviária

por Luís Francisco Caselani — última modificação 17/08/2018 17h08

09/08/2018 – A Comissão de Segurança Pública da Câmara de Novo Hamburgo encaminhará ofícios à Guarda Municipal e Brigada Militar solicitando a presença de policiamento ostensivo na esquina das ruas Borges de Medeiros e Teixeira de Freitas, no bairro Rio Branco, próximo ao antigo terminal rodoviário. A decisão foi tomada durante reunião com representantes da comunidade local no início da tarde de quarta-feira, 8 de agosto. A ideia é intensificar a abordagem e o trânsito de viaturas no intuito de coibir ações criminosas.

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Veto total à divulgação de lista de espera de pacientes irá a plenário

Veto total à divulgação de lista de espera de pacientes irá a plenário

por Luís Francisco Caselani — última modificação 17/08/2018 17h07

08/08/2018 – No final da tarde de segunda-feira, 6 de agosto, a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) apreciou e autorizou o trâmite de cinco matérias. Entre elas, o veto integral apresentado pelo Executivo ao Projeto de Lei nº 120/2017, que propõe a divulgação no site da Prefeitura da lista de espera por consultas, exames e cirurgias na rede municipal de saúde. A comissão, contudo, exarou parecer discordando dos argumentos reunidos, que circundam a tese de quebra do princípio constitucional da separação dos poderes. O veto só poderá ser rejeitado pelo voto de oito vereadores.

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Vereador de Campo Bom defende aproximação entre casas legislativas

Vereador de Campo Bom defende aproximação entre casas legislativas

por Jaime Freitas — última modificação 08/08/2018 18h14

08/08/2018 – O vereador João Paulo Berkembrock (MDB), que ocupa a primeira-secretaria da Mesa Diretora da Câmara de Campo Bom, participou da sessão plenária desta quarta-feira, 8 de agosto. Na oportunidade, defendeu na tribuna uma aproximação entre os Poderes Legislativos da região do Vale do Rio dos Sinos.

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Vereadores aprovam moção que manifesta repúdio à descriminalização do aborto

Vereadores aprovam moção que manifesta repúdio à descriminalização do aborto

por Jaime Freitas — última modificação 08/08/2018 18h08

08/08/2018 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou durante a sessão desta quarta-feira, 8 de agosto, por unanimidade, moção apresentada pelo presidente Felipe Kuhn Braun (PDT) que manifesta repúdio à Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 442. Ajuizada junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), a ação pede a revisão dos artigos 124 e 126 do Código Penal, que tornam crime contra a vida o aborto provocado pela gestante ou com seu consentimento.

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Aprovada moção de apoio à proposição que exige capacitação para primeiros socorros em escolas

Aprovada moção de apoio à proposição que exige capacitação para primeiros socorros em escolas

por Jaime Freitas — última modificação 08/08/2018 18h09

08/08/2018 – Por unanimidade, foi aprovada nesta quarta-feira, dia 8, a Moção n° 20/2018, de autoria de Raul Cassel (MDB), que manifesta apoio para que seja acolhido o Projeto de Lei nº 9.468/2018, dos deputados federais Ricardo Izar (PP/SP) e Pollyana Gama (PPS/SP), que institui a obrigatoriedade de estabelecimentos públicos e privados voltados ao ensino ou recreação infantil e fundamental a capacitarem seu corpo docente e funcional em noções básicas de primeiros socorros. A matéria já foi aprovada pelo plenário da Câmara Federal no dia 20 de março e remetida ao Senado Federal.

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Tradicionalista cobra apoio aos CTGs e pede parceria com escolas

Tradicionalista cobra apoio aos CTGs e pede parceria com escolas

por Luís Francisco Caselani — última modificação 08/08/2018 18h18

08/08/2018 – A convite do vereador Professor Issur Koch (PP), o tradicionalista Cláudio Gomes participou da sessão da Câmara de Novo Hamburgo desta quarta-feira, 8 de agosto, a fim de expor seu trabalho de palestras realizadas em todo o Estado de incentivo à cultura sul-rio-grandense e à formação de grupos de resgate e preservação dos costumes gaúchos. Gomes também defendeu o incentivo financeiro do Município à participação de seus Centros de Tradições Gaúchas (CTGs) em eventos e a formalização de convênios para o intercâmbio junto às escolas municipais por meio de atividades em contraturno.

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Legislativo aprova alterações no Estatuto do Servidor quanto à jornada de trabalho

Legislativo aprova alterações no Estatuto do Servidor quanto à jornada de trabalho

por Jaime Freitas — última modificação 08/08/2018 16h40

08/08/2018 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta quarta-feira, 8 de agosto, em primeira votação, o Projeto de Lei Complementar nº 1/2018, que altera disposições do Regime Jurídico Estatutário dos Servidores Públicos Municipais quanto à jornada de trabalho. A principal modificação está na possibilidade de redução da carga horária mediante proporcional alteração remuneratória. O Executivo justifica que as mudanças garantem maior respaldo jurídico, atualizando a redação de dois artigos às novas disposições legais. O texto volta à análise dos parlamentares na sessão da próxima segunda-feira, dia 13.

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Vereadores nomeiam rua na Vila Palmeira em homenagem ao professor Elvino Sartori

Vereadores nomeiam rua na Vila Palmeira em homenagem ao professor Elvino Sartori

por Jaime Freitas — última modificação 08/08/2018 17h59

08/08/2018 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta quarta-feira, 8 de agosto, o Projeto de Lei nº 58/2018, proposto pelo vereador Gerson Peteffi (MDB), que denomina Elvino João Sartori uma via pública na Vila Palmeira, no bairro Santo Afonso. A via, que tem início na rua Primavera, seguindo em direção leste até encontrar a rua Itati, trata-se de arruamento do processo de regularização fundiária da área. O texto volta à apreciação dos vereadores para decisão final na próxima segunda-feira, dia 13.

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Legislativo homenageia os 10 anos da Escola de Música Efraim

Legislativo homenageia os 10 anos da Escola de Música Efraim

por Luís Francisco Caselani — última modificação 08/08/2018 16h18

08/08/2018 – A Escola de Música Efraim, instituição com sede no bairro Jardim Mauá, completou 10 anos de atuação nesta quarta-feira, 8 de agosto. Para comemorar a data, a Câmara de Novo Hamburgo dedicou o início da sessão ordinária em um momento de homenagem. Por iniciativa da bancada do PDT, composta por Enfermeiro Vilmar e Felipe Kuhn Braun, os vereadores exaltaram o trabalho realizado com jovens e adultos e desejaram longevidade à instituição.

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Desafetação de terreno possibilitará construção de nova escola em Canudos

Desafetação de terreno possibilitará construção de nova escola em Canudos

por Jaime Freitas — última modificação 08/08/2018 18h32

08/08/2018 – Os vereadores hamburguenses aprovaram por unanimidade na sessão desta quarta-feira, 8 de agosto, proposta do Executivo que transforma terreno do Município no loteamento Chácara Hamburguesa, no bairro Canudos, em área institucional. O imóvel, com 5.424,51 metros quadrados, será utilizado para a edificação de uma nova escola municipal de educação infantil, em obra a ser realizada pela construtora MRV Engenharia. Com a aprovação em votação final, o projeto segue agora ao Executivo para sanção e publicação.

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Projeto entre Delegacia da Mulher e Trensurb é apresentado a diretor da Polícia Regional Metropolitana

Projeto entre Delegacia da Mulher e Trensurb é apresentado a diretor da Polícia Regional Metropolitana

por Tatiane Souza — última modificação 14/08/2018 15h58

08/08/2018 – Mais um passo foi dado para a concretização do projeto-piloto que objetiva reduzir a violência a vulneráveis, envolvendo a Trensurb, a Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher (Deam) e a Procuradoria Especial da Mulher da Câmara Municipal de Novo Hamburgo. A proposta foi apresentada na manhã desta quarta-feira, 8, ao diretor da 3ª Delegacia de Polícia Regional Metropolitana, delegado Rosalino Constante Seara, em São Leopoldo. Participaram a delegada Raquel Peixoto, o gerente de Projetos Especiais da Trensurb, Paulo Ricardo Lima Lomando, a procuradora Patricia Beck (PPS) e a servidora Carolyne Andersson.

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Especialistas criticam culpabilização e defendem acolhimento humanizado a mulheres vítimas de violência

Especialistas criticam culpabilização e defendem acolhimento humanizado a mulheres vítimas de violência

por Luís Francisco Caselani — última modificação 14/08/2018 16h00

07/08/2018 – Ao longo da tarde desta terça-feira, 7 de agosto, o Plenário da Câmara sediou seminário voltado para o debate das formas de identificação e atendimento na área da saúde de vítimas de violência doméstica, iniciativa da Procuradoria Especial da Mulher da Câmara em parceria com a Fundação de Saúde Pública de Novo Hamburgo. Convidados para apresentar suas perspectivas sobre o assunto, o vereador e médico Raul Cassel (MDB) e as psicólogas Michele Trindade e Sabrina Cúnico, professoras da Universidade Feevale, discutiram os melhores caminhos para o entendimento do ciclo da violência e a disponibilização de alternativas acolhedoras para a ruptura desse processo.

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Delegacia da Mulher deverá ter canal direto de contato com agentes de saúde para denúncias de violência doméstica

Delegacia da Mulher deverá ter canal direto de contato com agentes de saúde para denúncias de violência doméstica

por Maíra Kiefer — última modificação 14/08/2018 16h02

07/08/2018 – Em painel que tratou da atuação da Polícia Civil nos casos de atendimento à violência doméstica, as inspetoras Marisa Brisolara e Daiane Hanich propuseram nesta terça, dia 7, uma parceria com os agentes de saúde do Município. Elas informaram um telefone direto para o qual os profissionais podem ligar e fazer denúncias em anonimato. O canal direto foi proposto durante o seminário sobre formas de identificação e acolhimento de mulheres vítimas de violência por profissionais da área da saúde, proposto pela Procuradoria Especial da Mulher, com o apoio da Fundação de Saúde Pública de Novo Hamburgo.

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Gerente esclarece fluxo de atendimento da saúde mental em Novo Hamburgo

Gerente esclarece fluxo de atendimento da saúde mental em Novo Hamburgo

por Luís Francisco Caselani — última modificação 17/08/2018 17h07

07/08/2018 – A Comissão de Saúde reuniu-se na tarde de segunda-feira, 6 de agosto, com o gerente de Saúde Mental da Prefeitura, Leandro Dieter, para elucidar algumas situações apontadas por cidadãos referentes ao atendimento psicológico. As reclamações incluem a redução do quadro de psiquiatras e a transferência de consultas do Ambulatório de Saúde Mental e dos Centros de Atenção Psicossocial (Caps) para as unidades de atenção básica.

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Juíza ressalta que a denúncia de agressão é a melhor forma de evitar o feminicídio

Juíza ressalta que a denúncia de agressão é a melhor forma de evitar o feminicídio

por Maíra Kiefer — última modificação 14/08/2018 16h17

07/08/2018 - As mulheres levam de nove a 10 anos para denunciar as agressões sofridas. Esse dado foi apresentado nesta terça-feira, dia 7, pela juíza de Direito do Juizado de Violência Doméstica, Andrea Hoch Cenne, em evento promovido pelo Legislativo em parceria com a Fundação de Saúde Pública. Ela foi responsável pelo painel que abriu o seminário sobre formas de identificação e acolhimento de mulheres vítimas de violência por profissionais da área da saúde. “Quando denuncia, ela tem mais chance de ser protegida, evitando o feminicídio. A juíza apontou que as vítimas temem que a denúncia possa resultar em sua morte, mas ocorre bem o contrário, conforme Andrea.

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Diretora do Ipasem afirma que garantia financeira deve evitar novos parcelamentos de dívidas da Prefeitura

Diretora do Ipasem afirma que garantia financeira deve evitar novos parcelamentos de dívidas da Prefeitura

por Luís Francisco Caselani — última modificação 06/08/2018 23h03

06/08/2018 – A diretora-presidente do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores Municipais de Novo Hamburgo (Ipasem), Eneida Genehr, informou durante sessão ordinária da Câmara na noite desta segunda-feira, 6 de agosto, que novos parcelamentos de dívidas da Prefeitura com a autarquia não devem mais ocorrer. O motivo é a vinculação do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) como garantia das prestações acordadas. O anúncio surgiu após a publicação da terceira lei em pouco mais de um ano e meio autorizando renegociações de dívidas antigas e parcelamentos de débitos previdenciários e assistenciais contraídas durante a atual gestão.

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Padre critica posição do Supremo ao realizar audiência pública sobre descriminalização do aborto

Padre critica posição do Supremo ao realizar audiência pública sobre descriminalização do aborto

por Maíra Kiefer — última modificação 06/08/2018 22h56

06/08/2018 – Com a intenção de levantar o debate sobre a ingerência do Supremo Tribunal Federal (STF) acerca de temas de competência legislativa, o padre Elton Mayer, que exerce o sacerdócio na Paróquia Santo Antônio, do bairro Liberdade, ocupou a tribuna do Legislativo nesta segunda-feira, dia 6.

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Legislativo apoia mobilização por justiça no caso da hamburguense Bárbara Hoelscher

Legislativo apoia mobilização por justiça no caso da hamburguense Bárbara Hoelscher

por Luís Francisco Caselani — última modificação 06/08/2018 19h47

06/08/2018 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade durante sessão na noite desta segunda-feira, 6 de agosto, moção proposta pelo vereador Enio Brizola (PT) que manifesta apoio ao pedido de justiça por Bárbara Hoelscher, hamburguense que teve seu corpo queimado pelo então namorado durante discussão em novembro de 2016. O caso foi a julgamento no último dia 19, resultando na condenação do réu a sete anos e 11 meses de reclusão. A defesa, contudo, obteve liminar permitindo o cumprimento da pena em regime semiaberto. Brizola entende que o habeas corpus deixa a vítima desamparada.

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Projeto aprovado sugere fornecimento gratuito de remédios a idosos de baixa renda

Projeto aprovado sugere fornecimento gratuito de remédios a idosos de baixa renda

por Luís Francisco Caselani — última modificação 06/08/2018 19h40

06/08/2018 – Os vereadores hamburguenses aprovaram por unanimidade na sessão desta segunda-feira, 6 de agosto, indicação legislativa elaborada pelo suplente Juliano Soli Silva (PP) que propõe a distribuição e entrega domiciliar gratuitas de medicamentos de uso contínuo a pessoas com mais de 60 anos de idade e renda familiar inferior a três salários-mínimos. O projeto será encaminhado agora à Prefeitura, que terá prazo de 90 dias para responder sobre sua viabilidade.

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Aprovada desafetação de terreno para construção de EMEI em Canudos

Aprovada desafetação de terreno para construção de EMEI em Canudos

por Luís Francisco Caselani — última modificação 06/08/2018 19h38

06/08/2018 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade na noite desta segunda-feira, 6 de agosto, em primeira votação, proposta do Executivo que transforma terreno do Município no loteamento Chácara Hamburguesa, no bairro Canudos, em área institucional. O imóvel, com 5.424,51 metros quadrados, será utilizado para a edificação de uma nova escola municipal de educação infantil (EMEI), em obra a ser realizada pela construtora MRV Engenharia. A matéria retorna à pauta de votações na quarta-feira, dia 8, em última apreciação.

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Projeto do Executivo propõe guarda subsidiada de jovens afastados de suas famílias

Projeto do Executivo propõe guarda subsidiada de jovens afastados de suas famílias

por Luís Francisco Caselani — última modificação 03/08/2018 17h51

03/08/2018 – A Prefeitura de Novo Hamburgo apresentou no final de julho projeto de lei que cria o Programa Família Acolhedora, instituindo a modalidade de guarda subsidiada de crianças e adolescentes afastados temporariamente de suas famílias de origem. O objetivo é garantir amparo e proporcionar meios de readaptação ao convívio em sociedade após casos de abandono, negligência, falecimento, ameaça e violação de direitos por parte de seus pais ou responsável, suspensão ou destituição de guarda, tutela e poder familiar ou ainda de afastamento cautelar. Para isso, os jovens seriam vinculados a famílias acolhedoras, cadastradas e capacitadas pela Secretaria de Desenvolvimento Social (SDS), com possibilidades futuras de reintegração a suas famílias ou adoção.

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Benefícios do consumo de azeite de oliva extra virgem é tema do Vitalidade

Benefícios do consumo de azeite de oliva extra virgem é tema do Vitalidade

por Tatiane Souza — última modificação 03/08/2018 12h05

03/08/2018 - O Vitalidade, programa sobre bem estar, saúde e qualidade de vida, que trouxe informações sobre a história da olivicultura e sobre o azeite de oliva – tipos, qualidade e benefícios à saúde humana já está na grade de programação da TV Câmara, canal 16 da NET, e também no canal do Youtube. A entrevista é com o presidente do Centro de Tecnologia e Certificação de Azeite – Próo-Azeite Extra Virgem, Claudio Melillo.

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Legislativo homenageia os 170 anos da Comunidade Evangélica de Lomba Grande

Legislativo homenageia os 170 anos da Comunidade Evangélica de Lomba Grande

por Luís Francisco Caselani — última modificação 02/08/2018 21h04

02/08/2018 – Ao som de cantos cristãos e discursos emocionados, o Plenário da Câmara recebeu nesta quinta-feira, 2 de agosto, uma noite de homenagens ao 170º aniversário da Comunidade Evangélica de Lomba Grande, comemorado no dia 5 de março. Anterior à própria emancipação da cidade de Novo Hamburgo, a data marca a mobilização de algumas das primeiras famílias germânicas a desembarcarem na região e do anseio por um local de culto e oração, representada pela conclusão de uma pequena igreja de pedra no atual bairro rural hamburguense.

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Seminário para agentes de saúde debaterá acolhimento de mulheres vítimas de violência

Seminário para agentes de saúde debaterá acolhimento de mulheres vítimas de violência

por Maíra Kiefer — última modificação 14/08/2018 16h19

02/08/2018 – O Plenário do Legislativo sediará na próxima terça-feira, dia 7, das 14h às 17h, seminário sobre formas de identificação e acolhimento de mulheres vítimas de violência por profissionais da área da saúde. A atividade é uma iniciativa da Procuradoria Especial da Mulher, com o apoio da Fundação de Saúde Pública de Novo Hamburgo.

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Moradores cobram obras de infraestrutura no Loteamento Coopserv

Moradores cobram obras de infraestrutura no Loteamento Coopserv

por Luís Francisco Caselani — última modificação 17/08/2018 17h07

02/08/2018 – Representantes da Cooperativa Habitacional e de Consumo dos Servidores Municipais (Coopserv), com área residencial no bairro Lomba Grande, reuniram-se no início da tarde desta quarta-feira, 1º de agosto, com os integrantes da Comissão de Obras, Serviços Públicos e Mobilidade Urbana (Coosp) a fim de buscar suporte para demandas pleiteadas junto à Prefeitura. Durante o encontro, intermediado pelo presidente da Câmara, Felipe Kuhn Braun (PDT), os moradores apresentaram reivindicação antiga por obras de infraestrutura no local.

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Presidente do Sindicato dos Rodoviários fala sobre greve dos ônibus em NH

Presidente do Sindicato dos Rodoviários fala sobre greve dos ônibus em NH

por Jaime Freitas — última modificação 03/08/2018 10h27

1º/08/2018 - Na sessão plenária desta quarta-feira, 1º, o presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários de Novo Hamburgo, Lauri Finotti, ocupou a tribuna popular para falar sobre a greve dos ônibus no Município, ocorrida no dia de ontem, 31 de julho. Por conta da paralisação, nenhuma das 90 linhas oferecidas pelas empresas Futura, Courocap e Hamburguesa circularam pela cidade. O requerimento para que Finotti ocupasse a tribuna foi feito verbalmente pela vereadora Patricia Beck e aprovado por todos os vereadores.

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Grupo Pensando Novo Hamburgo apresenta o projeto Calçada Legal

Grupo Pensando Novo Hamburgo apresenta o projeto Calçada Legal

por Jaime Freitas — última modificação 02/08/2018 09h11

1º/08/2018 – A convite do vereador Nor Boeno (PT), representantes do grupo Pensando Novo Hamburgo participaram da sessão desta quarta-feira, 1º de agosto, para apresentar o projeto Calçada Legal. Lançada em novembro de 2017, a proposta busca a valorização dos moradores que cuidam dos passeios públicos, bem como a orientação sobre como devem ser dispostas as calçadas, a fim de padronizá-las e garantir a liberdade de ir e vir de toda a comunidade.

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Projeto que propõe ações de combate ao machismo em escolas tem veto parcial acatado

Projeto que propõe ações de combate ao machismo em escolas tem veto parcial acatado

por Jaime Freitas — última modificação 02/08/2018 09h16

1º/08/2018 – Os vereadores hamburguenses decidiram pela manutenção do veto parcial apresentado pela prefeita Fátima Daudt ao Projeto de Lei nº 17/2018, proposto por Enio Brizola (PT), que institui ações de valorização de mulheres e meninas e de prevenção e combate ao machismo junto à rede municipal de ensino. A mensagem exclui, entre as diretrizes do programa, a capacitação das equipes pedagógicas, o que foi interpretado como invasão da competência exclusiva do Executivo em dispor sobre a organização dos serviços públicos. O veto foi acatado por oito votos a cinco, em votação realizada durante a sessão desta quarta-feira, 1º de agosto. Com isso, o projeto se tornará lei sem o trecho destacado.

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Câmara homenageia os 15 anos do Centro de Valorização da Vida de Novo Hamburgo

Câmara homenageia os 15 anos do Centro de Valorização da Vida de Novo Hamburgo

por Luís Francisco Caselani — última modificação 01/08/2018 18h01

1º/08/2018 – Por iniciativa do presidente Felipe Kuhn Braun (PDT), endossada por todos os seus colegas, a Câmara dedicou parte da sessão desta quarta-feira, 1º de agosto, para a comemoração dos 15 anos do Centro de Valorização da Vida (CVV) de Novo Hamburgo, completados no último dia 24. Mais do que felicitações, o momento serviu como forma de reconhecimento ao trabalho voluntário realizado pela entidade.

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Aberto período de indicações para o 2º Prêmio Sebastião Flores

Aberto período de indicações para o 2º Prêmio Sebastião Flores

por Maíra Kiefer — última modificação 01/08/2018 17h44

1º/08/2018 – A partir desta quarta-feira, 1° de agosto, tem início o prazo para as indicações dos concorrentes ao 2º Prêmio Sebastião Flores. Criada em 2013, ano em que ocorreu sua primeira edição, a distinção é outorgada a pessoas ou entidades que se destacaram por sua atuação em defesa dos direitos dos negros e no combate ao racismo na cidade de Novo Hamburgo. A premiação conta com sete categorias: Preservação e Memória; Educação; Ação Social; Cultura; Trabalho; Esporte; e Personalidade Negra.

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Vereadores celebram 60º aniversário do Conselho Municipal de Educação

Vereadores celebram 60º aniversário do Conselho Municipal de Educação

por Luís Francisco Caselani — última modificação 01/08/2018 18h09

1º/08/2018 – O início da sessão desta quarta-feira, 1º de agosto, foi destinado para homenagens a duas entidades. Na primeira delas, os parlamentares prestaram seu reconhecimento aos 60 anos de atividade do Conselho Municipal de Educação, órgão de caráter consultivo, deliberativo, normativo e fiscalizador do Sistema Municipal de Ensino de Novo Hamburgo e da educação infantil da rede privada. Proponente da homenagem, Raul Cassel (MDB) ficou incumbido da entrega de um quadro comemorativo ao presidente do Conselho, Paulo Thiele.

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Sessão solene nesta quinta comemora os 170 anos da Comunidade Evangélica de Lomba Grande

Sessão solene nesta quinta comemora os 170 anos da Comunidade Evangélica de Lomba Grande

por Luís Francisco Caselani — última modificação 01/08/2018 16h38

1º/08/2018 – A Câmara de Novo Hamburgo prestará homenagem na noite desta quinta-feira, 2 de agosto, à Comunidade Evangélica de Lomba Grande, que completou 170 anos no dia 5 de março. Mais antiga que o próprio Município, a iniciativa, consolidada com a construção de uma pequena igreja de pedra, serviu como espaço para a manifestação da religiosidade de algumas das primeiras famílias alemãs a chegarem à região. Proposta pelo presidente da Casa, vereador Felipe Kuhn Braun (PDT), a sessão solene terá início às 19 horas no Plenário Luiz Oswaldo Bender, na rua Almirante Barroso, 261, no Centro.

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Projeto-piloto entre Trensurb e Delegacia da Mulher começa a ser definido

Projeto-piloto entre Trensurb e Delegacia da Mulher começa a ser definido

por Maíra Kiefer — última modificação 02/08/2018 15h17

31/07/2018 – Um projeto-piloto com o intuito de reduzir a violência a vulneráveis, envolvendo a Trensurb, a Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher (Deam) e a Procuradoria Especial da Mulher da Câmara Municipal de Novo Hamburgo, pautou na tarde desta terça-feira, dia 31, reunião realizada no Legislativo hamburguense. O assunto foi debatido pela delegada Raquel Peixoto, por Paulo Ricardo Lima Lomando, gerente de Projetos Especiais da Trensurb, pela procuradora Patricia Beck (PPS) e pela servidora Carolyne Andersson.

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Executivo atende apontamento da Cojur e suprime retroatividade em projeto que altera o Estatuto do Servidor

Executivo atende apontamento da Cojur e suprime retroatividade em projeto que altera o Estatuto do Servidor

por Luís Francisco Caselani — última modificação 17/08/2018 17h04

31/07/2018 – O Executivo encaminhou nova mensagem retificativa no último dia 23 ao Projeto de Lei Complementar nº 1/2018, que altera disposições do Estatuto do Servidor quanto à jornada de trabalho. O texto corrige inconstitucionalidade verificada pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) no último artigo da matéria, que fazia a lei retroagir a janeiro. Como o projeto propõe a possibilidade da redução de carga horária mediante proporcional alteração remuneratória, a retroatividade desrespeitaria o direito adquirido dos funcionários, resguardado pela Constituição. A Cojur concedeu parecer favorável à mensagem retificativa nesta segunda-feira, 30 de julho, tornando o projeto apto a ser analisado em plenário.

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Moradora propõe criação de novo espaço de atendimento a pessoas com síndrome de Down

Moradora propõe criação de novo espaço de atendimento a pessoas com síndrome de Down

por Luís Francisco Caselani — última modificação 17/08/2018 17h04

31/07/2018 – Integrante do conselho deliberativo da Associação dos Familiares e Amigos do Down Vinte e Um (Afad-21), Gecy Klauck compareceu nesta segunda-feira, 30 de julho, à reunião da Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Defesa do Consumidor (Codir). Recebida pelo presidente Enio Brizola (PT), ela divulgou sua proposta de criação de um instituto voltado para o atendimento a pessoas com síndrome de Down e seus familiares, bem como para a capacitação de profissionais que atuam diretamente com essa faixa da população.

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Desafetação de terreno para construção de EMEI em Canudos será analisada em plenário

Desafetação de terreno para construção de EMEI em Canudos será analisada em plenário

por Luís Francisco Caselani — última modificação 17/08/2018 17h03

31/07/2018 – Com o aval da Comissão de Competitividade, Economia, Finanças, Orçamento e Planejamento (Cofin) durante reunião nesta segunda-feira, 30 de julho, o projeto de lei que transforma terreno do Município no loteamento Chácara Hamburguesa, no bairro Canudos, em área institucional completa seu ciclo pelos grupos temáticos parlamentares da Câmara e está apto para apreciação em plenário. O imóvel, com 5.424,51 metros quadrados, será utilizado para a edificação de uma nova escola municipal de educação infantil (EMEI), em obra a ser realizada pela construtora MRV Engenharia.

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Vereadores de Ivoti acompanham sessão da Câmara de Novo Hamburgo

Vereadores de Ivoti acompanham sessão da Câmara de Novo Hamburgo

por Luís Francisco Caselani — última modificação 30/07/2018 21h11

30/07/2018 – Quatro vereadores ivotienses percorreram os pouco mais de 15 quilômetros que separam as sedes dos poderes legislativos de Ivoti e Novo Hamburgo e assistiram à sessão do Parlamento hamburguense na noite desta segunda-feira, 30 de julho. A comitiva, liderada pelo presidente Alexandre dos Santos, foi composta ainda pela vice-presidente Marli Heinle Gehm, pelo secretário Satoshi Suzuki e pela vereadora Rafaella Pereira Lima. Os visitantes foram saudados pelos parlamentares hamburguenses e compuseram a tribuna de honra durante toda a sessão.

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Moção pede liberação do Samu a partir de chamados emergenciais de forças de segurança

Moção pede liberação do Samu a partir de chamados emergenciais de forças de segurança

por Luís Francisco Caselani — última modificação 30/07/2018 21h03

30/07/2018 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta segunda-feira, 30 de julho, moção de apelo à Secretaria Estadual de Saúde para que o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) seja temporariamente liberado na região para o atendimento direto aos chamados de urgência e emergência feitos por forças de segurança como as guardas municipais, Corpo de Bombeiros, Brigada Militar e Polícia Civil. Proposto pela vereadora Patricia Beck (PPS), o pedido considera o crescimento da demanda na área devido ao aumento do número de acidentes e da violência urbana.

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Projeto que proíbe abandono de veículos em vias públicas passará por construção junto a guardas municipais

Projeto que proíbe abandono de veículos em vias públicas passará por construção junto a guardas municipais

por Luís Francisco Caselani — última modificação 30/07/2018 21h13

30/07/2018 – O Projeto de Lei nº 47/2018, que proíbe o abandono de veículos, carcaças, chassis e outras partes automotivas em vias públicas, seria votado em primeiro turno durante a sessão desta segunda-feira, 30 de julho, mas acabou sendo retirado pelo autor Enio Brizola (PT). O motivo, segundo o vereador, é oportunizar a reconstrução da proposta a partir de sugestões coletadas junto a servidores da Guarda Municipal a fim de aprimorar sua operacionalidade.

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Juliano Soli Silva participa da sessão desta segunda-feira

Juliano Soli Silva participa da sessão desta segunda-feira

por Luís Francisco Caselani — última modificação 30/07/2018 21h18

30/07/2018 – Por motivos particulares, o vereador Professor Issur Koch (PP) não pôde comparecer à sessão ordinária da Câmara de Novo Hamburgo desta segunda-feira, 30 de julho. Em seu lugar, assumiu o suplente Juliano Soli Silva (PP), com passagem pelo Palácio 5 de Abril ainda na atual legislatura. Issur retoma suas atividades normalmente na próxima quarta-feira, 1º de agosto.

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Comissões promovem diálogo entre prefeitura, empresas e entidades sobre retirada de linhas de ônibus para cadeirantes

Comissões promovem diálogo entre prefeitura, empresas e entidades sobre retirada de linhas de ônibus para cadeirantes

por Maíra Kiefer — última modificação 17/08/2018 17h03

27/07/2018 - Em reunião conjunta, realizada na última quarta-feira, dia 25, as comissões de Obras, Serviços Públicos e Mobilidade Urbana e de Direitos Humanos, Cidadania e Defesa do Consumidor intermediaram o diálogo entre entidades, empresas e o governo municipal sobre a redução dos horários da linha de ônibus que atende a Associação de Lesados Medulares do Rio Grande do Sul – Leme. Sergio Hanich (MDB), presidente da Coosp, conduziu o debate. Estavam presentes Enio Brizola (PT), presidente da Codir, Enfermeiro Vilmar (PDT) e Professor Issur Koch (PP), secretário e relator, respectivamente. Pela Coosp, Gerson Peteffi (MDB), secretário, e Fernando Lourenço (SD), relator, também participaram da conversa.

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Câmara homenageia os 30 anos da Academia Literária do Vale dos Sinos

Câmara homenageia os 30 anos da Academia Literária do Vale dos Sinos

por Jaime Freitas — última modificação 26/07/2018 20h47

26/07/2018 – Nesta quinta-feira, dia 26, em sessão solene, a Câmara Municipal de Novo Hamburgo prestou homenagem à Academia Literária do Vale dos Sinos (Alvales) pela passagem de seus 30 anos. A sessão solene, realizada no Plenário da Casa Legislativa, foi proposta pelo vereador Felipe Kuhn Braun (PDT), por meio do Requerimento n° 148/2018.

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Comitesinos debate soluções para alagamentos na Bacia do Rio dos Sinos

Comitesinos debate soluções para alagamentos na Bacia do Rio dos Sinos

por Giovani da Cruz Gafforelli — última modificação 26/07/2018 16h51

26/06/2018 - Após nova reunião do Comitesinos, nesta quinta-feira (26), a Fundação Estadual de Planejamento Metropolitano e Regional (Metroplan), apresentou às entidades membros do Comitê e à comunidade os possíveis cenários para a mitigação dos impactos das cheias na bacia hidrográfica do Rio dos Sinos. O evento aconteceu na Unisinos e contou com a presença do vereador Sérgio Hanich (MDB), representante do município de Novo Hamburgo.

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Artesana Chocolates é homenageada pelos seus 30 anos

Artesana Chocolates é homenageada pelos seus 30 anos

por Maíra Kiefer — última modificação 25/07/2018 18h13

25/07/2018 - Uma homenagem pelos 30 anos da Artesana Chocolates, proposta pelo vereador Felipe Kuhn Braun (PDT), marcou a sessão plenária desta quarta-feira, dia 25. O autor do Requerimento n° 807/2018 destacou a importância da empresa na geração de trabalho e renda no Município.

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Bióloga exibe projeto de museu itinerante sobre a vida marinha

Bióloga exibe projeto de museu itinerante sobre a vida marinha

por Maíra Kiefer — última modificação 25/07/2018 17h54

25/07/2018 - Por convite do vereador Professor Issur Koch (PP), a bióloga e professora Cristina Portela descreveu na sessão plenária desta quarta-feira, dia 25, as atividades propostas pelo Projeto Vida Marinha, cujo foco é trabalhar educação ambiental em escolas. Doutora em Impactos Ambientais, a curitibana é proprietária da empresa Portela & Portela, que conta com museus itinerantes instalados em dois ônibus e em uma carreta.

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Solene marcará o 30º aniversário da Alvales

Solene marcará o 30º aniversário da Alvales

por Maíra Kiefer — última modificação 25/07/2018 18h03

25/07/2018 - Os 30 anos da Academia Literária do Vale dos Sinos (Alvales) serão celebrados nesta quinta-feira, dia 26, às 19h, em sessão solene na Câmara Municipal de Novo Hamburgo. Sugerida por Felipe Kuhn Braun, por meio do Requerimento n° 148/2018, a homenagem será realizada no Plenário da Casa Legislativa.

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Câmara promoverá  Prêmio Leopoldo Petry de Literatura

Câmara promoverá Prêmio Leopoldo Petry de Literatura

por Maíra Kiefer — última modificação 26/07/2018 09h55

25/07/2018 - Em 2018, deverá ser realizada a primeira edição do Prêmio Leopoldo Petry de Literatura, a ser concedido anualmente pelo Legislativo em sessão solene no mês de outubro. O concurso será voltado para alunos de ensino fundamental da rede pública municipal, estadual e particular, culminando na publicação das 90 melhores redações em um livro editado pela Câmara. A ideia foi concebida pela Mesa Diretora da Casa e recebeu aprovação unânime durante a votação em segundo turno, realizada nesta quarta-feira, dia 25 de julho. A matéria, aprovada em primeiro turno há um mês, teve dois pedidos de vista de 15 dias solicitados.

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Praças de Novo Hamburgo deverão ter pelo menos dois brinquedos adaptados

Praças de Novo Hamburgo deverão ter pelo menos dois brinquedos adaptados

por Maíra Kiefer — última modificação 25/07/2018 18h18

25/07/2018 - Por unanimidade, foi aprovado nesta quarta-feira, dia 25, o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 34/2018, do vereador Professor Issur Koch (PP), que trata da instalação de brinquedos para crianças com deficiência e/ou com mobilidade reduzida em praças de Novo Hamburgo.

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Mais um veto do Executivo deve seguir a Plenário na próxima semana

Mais um veto do Executivo deve seguir a Plenário na próxima semana

por Maíra Kiefer — última modificação 17/08/2018 17h02

24/07/2018 - A reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) desta segunda-feira, dia 23, teve uma formação distinta. Em virtude da licença do vereador Raul Cassel (MDB) para tratar de interesse particular, oficializada por meio do Requerimento nº 855/2018, a relatoria foi ocupada pelo colega de partido Sergio Hanich. No encontro desta semana, sete matérias foram debatidas pelos integrantes da Cojur – Patricia Beck, presidente, Cristiano Coller, secretário, e por Serjão, relator interino.

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 Cofin promove reunião com representante do Ministério da Agricultura para debater criação de selo de qualidade para azeite de oliva

Cofin promove reunião com representante do Ministério da Agricultura para debater criação de selo de qualidade para azeite de oliva

por Maíra Kiefer — última modificação 17/08/2018 17h02

24/07/2018 - Em reunião realizada pela Comissão de Competitividade, Finanças, Orçamento, Economia e Planejamento (Cofin), Evaldo da Silva Júnior, diretor do Departamento de Promoção Internacional de Agronegócio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, debateu nesta segunda, dia 23, a produção de azeite de oliva extra virgem no Brasil e a possibilidade de certificação para esses produtos. Acompanharam o encontro o presidente do Centro de Tecnologia e Certificação de Azeite – Pró Azeite Extra Virgem, Cláudio Melillo, e o secretário da entidade, Márcio Teixeira. Além dos integrantes da Cofin, Enio Brizola (PT), presidente, e Fernando Lourenço (SD), secretário, esteve presente também o presidente da Câmara, Felipe Kuhn Braun.

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Comitesinos divulga estudo sobre pontos de alagamentos na região do Rio dos Sinos

Comitesinos divulga estudo sobre pontos de alagamentos na região do Rio dos Sinos

por Giovani da Cruz Gafforelli — última modificação 24/07/2018 09h20

24/07/2018 - Foi divulgado nesta segunda-feira, 23, estudo elaborado pela Fundação Estadual de Planejamento Metropolitano e Regional (Metroplan) sobre os pontos de alagamento na bacia do Rio dos Sinos. No documento, que demorou 3 anos para ficar pronto, estavam alternativas e projetos para minimização do efeito das cheias do Rio dos Sinos. Membro do Comitesinos, Sergio Hanich (MDB) acompanhou a apresentação do levantamento na sede da Unisinos.

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Suplente Esio Muller assume no lugar de Raul Cassel

Suplente Esio Muller assume no lugar de Raul Cassel

por Maíra Kiefer — última modificação 24/07/2018 09h33

23/07/2018 - O suplente do MDB Esio Ricardo Muller assumiu a cadeira do vereador Raul Cassel nesta segunda-feira, dia 23. O titular ficará afastado durante esta semana para tratar de assunto de interesse particular, conforme o Requerimento nº 855/2018.

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Estudantes do curso de Mecânica da Liberado pedem auxílio para participar de entrega de premiação

Estudantes do curso de Mecânica da Liberado pedem auxílio para participar de entrega de premiação

por Maíra Kiefer — última modificação 24/07/2018 09h33

23/07/2018 - Um dispositivo móvel de adaptação ao solo para crianças cadeirantes, batizado de Sit to Play por seus criadores, recebeu menção honrosa no Prêmio Mercosul de Ciência e Tecnologia de 2017. Os estudantes de Mecânica da Fundação Escola Técnica Liberato Salzano Vieira da Cunha que elaboraram o projeto - Matheus Bender e Émerson da Costa – participaram da sessão plenária desta segunda-feira, dia 23, para pedir apoio dos parlamentares e da comunidade para receberem a premiação em solenidade a ser realizada no final do ano em Brasília.

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Aprovada proposta que prioriza locais e trata da quantidade mínima de brinquedos adaptados em praças

Aprovada proposta que prioriza locais e trata da quantidade mínima de brinquedos adaptados em praças

por Maíra Kiefer — última modificação 25/07/2018 11h00

23/07/2018 - O Substitutivo ao Projeto de Lei nº 34/2018, do vereador Professor Issur Koch (PP), que trata da instalação de brinquedos para crianças com deficiência e/ou com mobilidade reduzida em praças de Novo Hamburgo, recebeu a aprovação unânime dos vereadores nesta segunda-feira, dia 23. O PL tem por objetivo facilitar e garantir o uso e a acessibilidade dos lugares públicos a todos os cidadãos sem distinção. A matéria segue para apreciação em segundo turno no dia 25 de julho.

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Rejeitado veto ao projeto que obriga cursos pré-vestibulares a ministrar aulas em Libras

Rejeitado veto ao projeto que obriga cursos pré-vestibulares a ministrar aulas em Libras

por Maíra Kiefer — última modificação 24/07/2018 09h34

23/07/2018 – Por 11 votos a três, foi rejeitado, nesta segunda-feira, dia 23, o veto total ao PL nº 132/2017, do Inspetor Luz (MDB), que obriga cursos pré-vestibular a ministrarem aulas que atendam às necessidades de pessoas com deficiência auditiva através de tradução simultânea para a Língua Brasileira de Sinais (Libras).

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Campanha Fale Agora pode ser adaptada para escolas de educação infantil

Campanha Fale Agora pode ser adaptada para escolas de educação infantil

por Maíra Kiefer — última modificação 20/07/2018 17h36

20/07/2018 - A Procuradoria Especial da Mulher do Legislativo e a Secretaria de Educação de Novo Hamburgo estão avaliando a possibilidade de estabelecer parceria para divulgar nas escolas municipais a campanha Fale Agora, contra a violência doméstica e pela igualdade de gênero. A ideia foi discutida nesta sexta-feira, dia 20, em reunião realizada na Câmara Municipal. Participaram do encontro a procuradora Patricia Beck (PPS), a servidora da Casa Legislativa Carolyne Andersson, a coordenadora de Inclusão e Diversidade da Secretaria de Educação, Jucimara Guimarães, e Marcia Bottene, assessora da titular da Smed.

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Câmara presta homenagem em Sessão Solene aos 125 anos do  3º Batalhão de Polícia Militar

Câmara presta homenagem em Sessão Solene aos 125 anos do 3º Batalhão de Polícia Militar

por Tatiane Souza — última modificação 19/07/2018 21h27

19/07/2018 – O 3º Batalhão de Polícia Militar – 3º BPM “BTL Tenente Coronel Travassos” foi homenageado em Sessão Solene na Câmara Municipal pela passagem dos seus 125 anos. A iniciativa foi da vereadora Patricia Beck (PPS), por meio do Requerimento 350/2018, aprovado por todos os vereadores. Além da proponente da ação, compuseram a mesa diretiva o secretário de Segurança de Novo Hamburgo, Roberto Junghton, o comandante Interino do Comando Regional de Polícia Ostensiva do Vale do Rio do Sinos, Tenente Coronel Carlos Daniel Schutz Coelho, o comandante do 3º BPM, Tenente Coronel Márcio Uberti Moreira e o juiz da Vara de Execuções Criminais de Novo Hamburgo, Carlos Fernando Noschang Junior. Durante o evento, também foi entregue a Comenda do 3º BPM.

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3º Batalhão da Polícia Militar será homenageado pelos seus 125 anos

3º Batalhão da Polícia Militar será homenageado pelos seus 125 anos

por Maíra Kiefer — última modificação 18/07/2018 17h24

18/07/2018 - Os 125 anos do 3º Batalhão da Polícia Militar - 3º BPM serão lembrados em sessão solene na próxima quinta-feira, 19, às 19h. A atividade, proposta por meio do Requerimento nº 350/2018, foi sugerida pela vereadora Patricia Beck (PPS).

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Executivo tem parcelamento de dívidas com o Ipasem aprovado

Executivo tem parcelamento de dívidas com o Ipasem aprovado

por Tatiane Souza — última modificação 19/07/2018 12h19

18/07/2018 – O Projeto de Lei nº 62/2018, que autoriza o parcelamento e reparcelamento de débitos assistenciais e parcelamento de débitos previdenciários junto ao Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores Municipais de Novo Hamburgo – Ipasem, foi aprovado por 9 votos a 3 na sessão desta quarta-feira, 178. De autoria do Executivo, a proposta prevê que os saldos devedores, totalizando R$ 13.253.254,98 (Assistência) e R$ 17.715.810,89 (Previdência), poderão ser parcelados em até 60 parcelas mensais.

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Cassel apresenta projeto de sugestão que institui “Lei Lucas” em Novo Hamburgo

Cassel apresenta projeto de sugestão que institui “Lei Lucas” em Novo Hamburgo

por Tatiane Souza — última modificação 18/07/2018 17h06

18/07/2018 - De autoria do vereador Raul Cassel (MDB), foi aprovado por unanimidade, em votação única, o projeto de sugestão nº 5/2018, que institui a "Lei Lucas". A proposta dispõe sobre a realização de curso básico de primeiros socorros a, no mínimo, dez por cento do quadro de funcionários que possuam contato direto com os alunos da Rede de Ensino Municipal de Novo Hamburgo. O curso terá validade de dois anos.

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Assegurado direito a travestis e transexuais a usar nome social em atos e procedimentos de órgãos da administração

Assegurado direito a travestis e transexuais a usar nome social em atos e procedimentos de órgãos da administração

por Tatiane Souza — última modificação 18/07/2018 17h04

18/07/2018 - Com a aprovação do Projeto de Lei nº 27/2018, ocorrida nesta quarta-feira, 18, pode ser assegurado no Município que travestis e transexuais tenham direito à utilização do nome social – modo como são reconhecidos na sociedade, em contraposição ao nome oficialmente registrado, mas que não contempla sua identidade de gênero – em atos e procedimentos de órgãos da administração direta e indireta. A proposta, apreciada em segundo turno, recebeu votos favoráveis de todos os vereadores presentes. A matéria é de autoria do vereador Enio Brizola (PT), que defendeu sua aprovação na tribuna.

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Aprovado em regime de urgência novo parcelamento de débitos do Executivo com o Ipasem

Aprovado em regime de urgência novo parcelamento de débitos do Executivo com o Ipasem

por Maíra Kiefer — última modificação 17/07/2018 10h06

16/07/2018 - Em regime de urgência, entrou na ordem do dia desta segunda-feira, dia 16, o Projeto de Lei nº 62/2018, que autoriza o parcelamento e reparcelamento de débitos assistenciais e parcelamento de débitos previdenciários junto ao Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores Municipais de Novo Hamburgo - Ipasem. De autoria do Executivo, a proposta prevê que os saldos devedores, totalizando R$ 13.253.254,98 (Assistência) e R$ 17.715.810,89 (Previdência), poderão ser parcelados em até 60 parcelas mensais. Após extenso debate, a matéria foi aprovada em primeiro turno com nove votos favoráveis e três contrários.

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Dois suplentes assumem cadeiras no Legislativo

Dois suplentes assumem cadeiras no Legislativo

por Maíra Kiefer — última modificação 16/07/2018 22h49

16/07/2018 - Na sessão desta segunda-feira, dia 16, dois vereadores suplentes assumiram a vereança: Rafael Lucas (PDT) e Marcia Glaser (MDB). Com a licença de Felipe Kuhn Braun, presidente da Casa Legislativa, a condução da sessão ficou a cargo do vice Vladi Lourenço (PP).

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Comissão cobra informações do Executivo em diversas pautas

Comissão cobra informações do Executivo em diversas pautas

por Tatiane Souza — última modificação 17/08/2018 17h01

16/07/2018 – Diversas pautas nortearam a reunião da Comissão de Meio Ambiente (Comam), realizada na tarde desta segunda-feira, 16, com a gerente de Tratamento e Destinação Final de Resíduos, Cristiane Hermann, e com a fiscal Paloma Alves. Dentre os assuntos discutidos constavam o projeto apresentado pela empresa Esphera sobre o ciclo reverso do lixo hospitalar, o acúmulo de resíduos na alça desativada do viaduto Ayrton Senna, ao lado do diretório do MDB, esgoto ao ar livre e necessidade de uma faixa de pedestre na rua José de Alencar, solicitação de poda e levantamento das copas das árvores em toda a extensão da avenida Alcântara e a situação do Eco Ponto de Canudos. Integram o grupo os vereadores Vladi Lourenço (PP), presidente, Nor Boeno (PT), relator, e Patricia Beck (PPS), secretária.

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Integrantes da Comissão de Finanças debatem futuro do Centro de Tecnologia e Certificação de Azeite

Integrantes da Comissão de Finanças debatem futuro do Centro de Tecnologia e Certificação de Azeite

por Tatiane Souza — última modificação 17/08/2018 17h00

16/07/2018 – Os integrantes da Comissão de Competitividade, Economia, Finanças, Orçamento e Planejamento (Cofin) reuniram-se na tarde desta segunda-feira, 16, com o presidente do Centro de Tecnologia e Certificação de Azeite – Pró Azeite Extra Virgem, Cláudio Melillo, e com o secretário, Márcio Teixeira. O objetivo foi discutir e apontar formas de como a empresa pode buscar apoio financeiro para fomentar e viabilizar seus projetos. Integram o grupo de trabalho, os vereadores Enio Brizola (PT), presidente, Fernando Lourenço (SD), secretário, e Gabriel Chassot (Rede), relator.

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Mantido veto a projeto de lei que alterava nome da Praça José Clodomiro Machado

Mantido veto a projeto de lei que alterava nome da Praça José Clodomiro Machado

por Maíra Kiefer — última modificação 18/07/2018 14h07

16/07/2018 - O Plenário do Legislativo acatou nesta segunda-feira, 16, o veto total ao Projeto de Lei n° 5/2018, que alterava o nome Praça José Clodomiro Machado para Centro José Clodomiro Machado. A matéria, de autoria do vereador Enio Brizola (PT), havia sido aprovada por unanimidade há exatos dois meses. Foram nove votos favoráveis e quatro contrários.

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Travestis e transexuais poderão ter direito a usar nome social em atos e procedimentos de órgãos da administração

Travestis e transexuais poderão ter direito a usar nome social em atos e procedimentos de órgãos da administração

por Maíra Kiefer — última modificação 18/07/2018 11h39

16/07/2018 - Pode ser assegurado no Município que travestis e transexuais tenham direito à utilização do nome social – modo como são reconhecidos na sociedade, em contraposição ao nome oficialmente registrado, mas que não contempla sua identidade de gênero – em atos e procedimentos de órgãos da administração direta e indireta. A proposta, aprovada por unanimidade, foi apreciada em primeiro turno na sessão plenária desta segunda-feira, 16. O Projeto de Lei nº 27/2018 é de autoria do vereador Enio Brizola.

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Uso de câmeras privadas de monitoramento para elucidação de delitos recebe aprovação do Plenário

Uso de câmeras privadas de monitoramento para elucidação de delitos recebe aprovação do Plenário

por Maíra Kiefer — última modificação 16/07/2018 22h24

16/07/2018 – Em segundo turno, os vereadores aprovaram nesta segunda-feira, dia 16, proposta que institui o Sistema Colaborativo de Segurança e Monitoramento, de autoria do vereador Raul Cassel (MDB). Mediante termos de compromisso voluntário, condomínios, organizações da sociedade civil e pessoas jurídicas poderão fornecer imagens gravadas por suas câmeras de vigilância no intuito de auxiliar na elucidação de delitos praticados contra o patrimônio público, bem como em processos de investigação dos órgãos de segurança pública.

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Ambulâncias para atender pacientes sem risco de vida serão adquiridas

Ambulâncias para atender pacientes sem risco de vida serão adquiridas

por Maíra Kiefer — última modificação 16/07/2018 22h23

16/07/2018 – Três ambulâncias do tipo A, destinadas ao transporte de pacientes sem risco de vida, devem ser adquiridas pela administração municipal de Novo Hamburgo. A aquisição, no valor total de R$ 240 mil, depende da aprovação do Projeto de Lei nº 50/2018, que abre crédito adicional especial na Lei Orçamentária Anual (LOA). Por unanimidade, a matéria foi aprovada nesta segunda-feira, 16 de julho, em segundo turno.

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Mantido veto ao projeto que determina divulgação de lista de remédios online disponíveis no Município

Mantido veto ao projeto que determina divulgação de lista de remédios online disponíveis no Município

por Maíra Kiefer — última modificação 17/07/2018 11h51

16/07/2018 - Os vereadores acataram nesta segunda-feira, dia 16, o veto total ao Projeto de Lei nº 123/2017, de autoria do vereador Inspetor Luz (MDB). A matéria determinava a divulgação no site da Prefeitura da relação de medicamentos existentes na rede municipal de saúde, onde eles podem ser encontrados e quais estão em falta. O objetivo era evitar filas e deslocamentos desnecessários. Foram nove votos favoráveis à manutenção do veto e quatro contrários.

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Aprovada moção de repúdio a projeto de lei federal que flexibiliza uso de agrotóxicos

Aprovada moção de repúdio a projeto de lei federal que flexibiliza uso de agrotóxicos

por Maíra Kiefer — última modificação 17/07/2018 17h51

16/07/2018 - A moção de repúdio ao Projeto de Lei Federal n° 6299/02 – PL dos Agrotóxicos –, que tramita no Congresso Nacional, recebeu o apoio de todos os vereadores na sessão plenária desta segunda-feira, dia 16. A manifestação contrária à proposta nacional é de autoria do vereador Enio Brizola (PT), que questiona a nova regulamentação, por permitir, conforme uma tabela de grau de risco, a comercialização e utilização de produtos e substâncias, algumas delas proibidas atualmente.

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Procuradoria da Mulher e Comusa podem estabelecer parceria para divulgação de campanha contra violência doméstica

Procuradoria da Mulher e Comusa podem estabelecer parceria para divulgação de campanha contra violência doméstica

por Maíra Kiefer — última modificação 13/07/2018 17h43

13/07/2018 - Com o intuito de ampliar a divulgação e estabelecer uma possível parceria, a procuradora especial da mulher da Câmara Municipal de Novo Hamburgo, a vereadora Patricia Beck (PPS), reuniu-se nesta sexta-feira, 13, com o diretor-geral da Comusa, Márcio Lüders dos Santos, para mostrar o material gráfico da campanha Fale agora ou podem te calar para sempre, lançada no dia 12 de junho. Estavam presentes a servidora, Carolyne Andersson, a diretora administrativa, Elisângela Vieira, ambas do Legislativo. Da Comusa, participaram a diretora administrativa-financeira, Michele Martins, a assessora de expediente, Lidiane Guerra, e o chefe de gabinete, Maurício Alcides Saul.

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Projeto propõe restituição de taxa de transferência de veículos

Projeto propõe restituição de taxa de transferência de veículos

por Luís Francisco Caselani — última modificação 12/07/2018 17h41

12/07/2018 – O vereador Enio Brizola (PT) apresentou esta semana o Projeto de Lei nº 57/2018, propondo a restituição da taxa paga para a transferência de veículos de outros municípios para Novo Hamburgo. A medida, segundo o autor, busca incentivar o emplacamento de automóveis na cidade, o que aumentaria a arrecadação a partir do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). Hoje, metade do tributo é repassado para o município onde ocorreu o registro. Em 2018, os hamburguenses pagaram mais de R$ 54,7 milhões em IPVA.

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Projeto voluntário no bairro Rondônia é tema na Tribuna Popular

Projeto voluntário no bairro Rondônia é tema na Tribuna Popular

por Jaime Freitas — última modificação 11/07/2018 19h31

11/07/2018 – O cidadão Abraão de Medeiros ocupou a Tribuna Popular nesta quarta-feira, 11, para falar sobre um trabalho voluntário realizado com crianças no bairro Rondônia. A fala foi autorizada atendendo pedido verbal do vereador Fernando Lourenço (SD), aprovado por todos os vereadores.

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Cidadão fala sobre o Dia do Líder Comunitário

Cidadão fala sobre o Dia do Líder Comunitário

por Jaime Freitas — última modificação 11/07/2018 18h37

11/07/2018 – Por meio da Tribuna Popular, o líder comunitário Pedrinho de Oliveira, da Sociedade Novos Talentos, participou da sessão plenária desta quarta-feira, 11. Na oportunidade, falou sobre o Dia Municipal do Líder Comunitário, comemorado na data de hoje.

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Semana Municipal do Rio dos Sinos será realizada anualmente entre 17 e 23 de março

Semana Municipal do Rio dos Sinos será realizada anualmente entre 17 e 23 de março

por Jaime Freitas — última modificação 11/07/2018 18h39

11/07/2018 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade na sessão desta quarta-feira, 11 de julho, a instituição da Semana Municipal de Conscientização da Importância da Preservação da Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos. Proposto pelo vereador Gerson Peteffi (MDB), o Projeto de Lei nº 25/2018 determina que as atividades ocorram anualmente a partir do dia 17 de março, em comemoração à data de criação do Comitê de Preservação, Gerenciamento e Pesquisa da Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos (Comitesinos). A matéria ainda terá sua redação final apreciada na próxima segunda-feira, dia 16, antes de ser remetida ao Executivo, onde poderá ser sancionada ou vetada.

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TV Câmara NH prepara série de entrevistas com pré-candidatos ao governo do Estado

TV Câmara NH prepara série de entrevistas com pré-candidatos ao governo do Estado

por Giovani da Cruz Gafforelli — última modificação 06/08/2018 11h41

11/07/2018 – A TV Câmara, através do programa Domínio Público, prepara uma série de entrevistas com os pré-candidatos ao governo do Rio Grande do Sul. Ao longo dos meses de julho e agosto, deverão ser entrevistados pelo jornalista Jaime Freitas todos os postulantes ao cargo máximo do Poder Executivo gaúcho. O Domínio Público acontece toda sexta-feira, a partir das 13h30, pela página da TV Câmara NH no Facebook e pelo canal 16 da Net.

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Aprovado uso de câmeras privadas de monitoramento para elucidação de delitos

Aprovado uso de câmeras privadas de monitoramento para elucidação de delitos

por Jaime Freitas — última modificação 11/07/2018 17h30

11/07/2018 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade na tarde desta quarta-feira, 11 de julho, em primeira votação, a instituição do Sistema Colaborativo de Segurança e Monitoramento. Mediante termos de compromisso voluntário, condomínios, organizações da sociedade civil e pessoas jurídicas poderão fornecer imagens gravadas por suas câmeras de vigilância no intuito de auxiliar na elucidação de delitos praticados contra o patrimônio público, bem como em processos de investigação dos órgãos de segurança pública. A proposta, idealizada pelo vereador Raul Cassel (MDB), deve ser apreciada novamente na próxima segunda-feira, dia 16.

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Município deve adquirir três novas ambulâncias

Município deve adquirir três novas ambulâncias

por Jaime Freitas — última modificação 12/07/2018 09h08

11/07/2018 – Novo Hamburgo deve proceder em breve a compra de três ambulâncias do tipo A, veículo destinado ao transporte de pacientes sem risco de vida. A aquisição, no valor total de R$ 240 mil, depende da aprovação do Projeto de Lei nº 50/2018, que abre crédito adicional especial na Lei Orçamentária Anual (LOA), durante última apreciação da Câmara na próxima segunda-feira, 16 de julho. Nesta quarta, dia 11, o projeto recebeu aprovação unânime durante o primeiro turno de votação.

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Legislativo celebra cinquentenário da Associação Hamburguesa de Apicultura

Legislativo celebra cinquentenário da Associação Hamburguesa de Apicultura

por Jaime Freitas — última modificação 11/07/2018 17h28

11/07/2018 – A Câmara de Novo Hamburgo dedicou a parte inicial da sessão desta quarta-feira, 11 de julho, para a realização de duas homenagens. Uma delas, proposta pelo presidente Felipe Kuhn Braun (PDT), destacou os 50 anos de fundação da Associação Hamburguesa de Apicultura, completados no dia 30 de junho.

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Adevis-NH completa 30 anos e recebe homenagem da Câmara

Adevis-NH completa 30 anos e recebe homenagem da Câmara

por Jaime Freitas — última modificação 11/07/2018 17h26

11/07/2018 – Os vereadores hamburguenses prestaram homenagem durante a sessão ordinária desta quarta-feira, 11 de julho, à Associação dos Deficientes Visuais de Novo Hamburgo (Adevis-NH), que completou três décadas de atuação no dia 25 de junho. O reconhecimento, proposto por Enio Brizola (PT) e endossado pelos demais parlamentares, foi finalizado com a entrega de um quadro ao presidente Ricardo Seewald, ressaltando o aniversário da entidade.

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Novo Hamburgo poderá contar com Programa de Pacificação Restaurativa

Novo Hamburgo poderá contar com Programa de Pacificação Restaurativa

por Luís Francisco Caselani — última modificação 11/07/2018 15h41

11/07/2018 – Entrou em tramitação na última semana projeto de lei apresentado pelo Executivo que propõe a instituição do Programa Municipal de Pacificação Restaurativa. A medida estabelece um conjunto articulado de estratégias inspiradas nos princípios da justiça restaurativa, abrangendo atividades sociopedagógicas promotoras da cultura de paz e do diálogo, implementadas mediante a oferta de serviços de solução autocompositiva de conflitos e problemas concretos.

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Projeto que permite aquisição de três novas ambulâncias deve ser votado nesta quarta-feira

Projeto que permite aquisição de três novas ambulâncias deve ser votado nesta quarta-feira

por Luís Francisco Caselani — última modificação 17/08/2018 17h00

10/07/2018 – A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) concedeu parecer favorável, durante reunião nesta segunda-feira, 9 de julho, ao processo legislativo do Projeto de Lei nº 50/2018. Proposto pelo Executivo, o texto abre crédito adicional especial na Lei Orçamentária Anual (LOA) no valor de R$ 240 mil para a compra de três ambulâncias do tipo A, veículo destinado ao transporte de pacientes sem risco de vida. Com a aprovação, a matéria completa seu trâmite pelas comissões permanentes da Casa e deve integrar a pauta de votações da sessão desta quarta-feira, dia 11, quando será apreciada em primeiro turno.

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Lomba Grande terá hectare modelo para agricultura familiar

Lomba Grande terá hectare modelo para agricultura familiar

por Luís Francisco Caselani — última modificação 09/07/2018 20h35

09/07/2018 – O agricultor Rafael Decker retornou à tribuna da Câmara de Novo Hamburgo na noite desta segunda-feira, 9 de julho, para relatar o avanço de um projeto voltado para o fomento à agricultura familiar. Com o nome Ação 2024: Plantar para Crescer, a iniciativa propõe a geração de emprego a partir do uso sustentável de áreas produtivas em Lomba Grande. Para isso, ele pretende abrir para visitação, dentro de três meses, uma propriedade rural modelo. “Teremos o primeiro hectare modelo, voltado para o plantio de hortaliças, cultivo de árvores frutíferas e criação de galinhas. Queremos que a área sirva de exemplo para outros agricultores”, explicou.

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Novo Hamburgo deve ter semana de conscientização sobre o Rio dos Sinos

Novo Hamburgo deve ter semana de conscientização sobre o Rio dos Sinos

por Luís Francisco Caselani — última modificação 09/07/2018 20h34

09/07/2018 – Irá a segunda votação na quarta-feira, 11 de julho, o Projeto de Lei nº 25/2018, apresentado por Gerson Peteffi (MDB), que institui a Semana Municipal de Conscientização da Importância da Preservação da Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos, a ser realizada anualmente a partir do dia 17 de março, em comemoração à data de criação do Comitê de Preservação, Gerenciamento e Pesquisa da Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos (Comitesinos). Nesta segunda-feira, dia 9, o texto foi aprovado por unanimidade pelos vereadores hamburguenses durante o primeiro turno de votação.

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Projeto que determina instalação de brinquedos adaptados em praças públicas irá a plenário

Projeto que determina instalação de brinquedos adaptados em praças públicas irá a plenário

por Luís Francisco Caselani — última modificação 17/08/2018 16h59

09/07/2018 – A Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia (Coedu) concedeu parecer favorável, durante reunião nesta segunda-feira, 9 de julho, à tramitação de matéria que determina a instalação de brinquedos adaptados para crianças com deficiência ou mobilidade reduzida em áreas públicas de lazer. Com isso, a proposição, apresentada por Professor Issur Koch (PP), já está apta para ser apreciada em plenário, onde passará por dois turnos de votação.

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Cofin avalia como positivo seminário sobre desenvolvimento econômico

Cofin avalia como positivo seminário sobre desenvolvimento econômico

por Luís Francisco Caselani — última modificação 17/08/2018 16h59

09/07/2018 – Entre os dias 4 e 5 de julho, a Câmara promoveu o Seminário de Desenvolvimento Econômico de Novo Hamburgo em parceria com diversas entidades diretamente ligadas à temática. Autoridades, especialistas e empreendedores revezaram-se em painéis sobre políticas públicas, o cenário econômico nacional, a realidade enfrentada por empreendedores na cidade e as perspectivas para os próximos anos. A Comissão de Competitividade, Economia, Finanças, Orçamento e Planejamento (Cofin), idealizadora do debate, comemorou, em reunião realizada nesta segunda-feira, dia 9, o que entendeu como um momento bem-sucedido de discussão, diagnóstico e projeção.

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Seminário destaca casos de sucesso de empresas e instituições locais

Seminário destaca casos de sucesso de empresas e instituições locais

por Tatiane Souza — última modificação 17/08/2018 16h59

05/07/2018 – O painel "Os caminhos do desenvolvimento local: casos de sucesso" foi a última exposição do Seminário de Desenvolvimento Econômico de Novo Hamburgo, realizado nos dias 4 e 5 de julho, no Plenário Luiz Oswaldo Bender. Mediado por Pedro Roque Giehl, professor da Fundação Liberato, o diretor da Fundação Liberato, Ramon Hanz, a gestora de Projetos e Inovação da Killing SA, Cenira Verona, o diretor Presidente da empresa Orisol do Brasil SA, André da Rocha, o diretor da empresa Tente da Feevale Techpark, Vinícius Prado, demonstraram a um plenário lotado as práticas que levaram suas empresas e instituições ao sucesso.

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Seminário aponta perspectivas para o desenvolvimento econômico de Novo Hamburgo

Seminário aponta perspectivas para o desenvolvimento econômico de Novo Hamburgo

por Luís Francisco Caselani — última modificação 17/08/2018 16h59

05/07/2018 – Durante dois dias, a Câmara de Novo Hamburgo lotou Plenário e Plenarinho para um denso debate sobre o desenvolvimento econômico do Município. Autoridades, especialistas e empreendedores se revezaram em painéis que abordaram políticas públicas voltadas para a área, o Brasil no cenário econômico mundial, a realidade enfrentada por empreendedores na cidade e as perspectivas para os próximos anos. O Seminário de Desenvolvimento Econômico de Novo Hamburgo foi realizado pela Câmara, por meio da Escola do Legislativo e da Comissão de Competitividade, Economia, Finanças, Orçamento e Planejamento (Cofin), entre a noite de quarta-feira, 4 de julho, e a tarde desta quinta, 5, em parceria com diversas entidades diretamente ligadas à temática.

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Realidade e perspectivas econômicas de Novo Hamburgo são apresentadas durante seminário

Realidade e perspectivas econômicas de Novo Hamburgo são apresentadas durante seminário

por Tatiane Souza — última modificação 17/08/2018 16h58

05/07/2018 – A temática "O Desenvolvimento de Novo Hamburgo: realidade e perspectivas da cidade" foi o segundo painel realizado na manhã desta quinta-feira, 5, durante o Seminário de Desenvolvimento Econômico de Novo Hamburgo: uma pauta necessária, estratégica e de todos. O professor da Fundação Liberato Pedro Roque Giehl mediou os painelistas Carolina Strack Rostirolla, gestora de projetos da Regional Sinos, Caí e Paranhana do Sebrae, Heitor Klein, presidente da Abicalçados, e Dr. Felipe Menezes, professor e pesquisador da Universidade Feevale. Ao abrir o painel, Giehl destacou que Novo Hamburgo tem grandes potencialidades, mas também grandes desafios.

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Painelistas explicam influência da economia mundial na crise industrial brasileira

Painelistas explicam influência da economia mundial na crise industrial brasileira

por Luís Francisco Caselani — última modificação 17/08/2018 16h58

05/07/2018 – O Seminário de Desenvolvimento Econômico de Novo Hamburgo, idealizado pela Comissão de Competitividade, Economia, Finanças, Orçamento e Planejamento da Câmara (Cofin), seguiu na manhã desta quinta-feira, 5 de julho, com o painel “O Brasil no cenário econômico mundial”. Durante cerca de duas horas, pesquisadores recontaram as transformações econômicas registradas no mundo ao longo das últimas décadas e explicaram como essa variação impactou a realidade produtiva nacional.

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Jogo do Brasil altera expediente nesta sexta-feira

Jogo do Brasil altera expediente nesta sexta-feira

por Luís Francisco Caselani — última modificação 05/07/2018 16h40

05/07/2018 – A Seleção Brasileira enfrenta a Bélgica nesta sexta-feira, 6 de julho, a partir das 15 horas, pelas quartas de final da Copa do Mundo Fifa 2018. De forma a permitir que seus servidores possam acompanhar a partida, a Câmara de Novo Hamburgo funcionará, excepcionalmente, das 8 às 14 horas. O Legislativo retoma suas atividades na segunda-feira, dia 9, em seu horário regular, das 9 às 18 horas, momento em que inicia a 43ª sessão ordinária do ano.

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Apresentação de Políticas Públicas abre Seminário de Desenvolvimento Econômico

Apresentação de Políticas Públicas abre Seminário de Desenvolvimento Econômico

por Tatiane Souza — última modificação 17/08/2018 16h57

04/07/2018 - Após a cerimônia de abertura, foi realizado o primeiro painel do Seminário de Desenvolvimento EconÔmico de Novo Hamburgo, que tratou das “Políticas Públicas de Promoção do Desenvolvimento Econômico”. Mediado por Marco Copetti, gerente da Regional Sinos, Caí e Paranhana do Sebrae, o painel contou com a participação do secretário de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia do RS, Evandro Fontana, da secretária do Desenvolvimento Econômico de Novo Hamburgo, Paraskevi Bessa-Rodrigues, e do presidente da Comissão de Finanças da Casa, vereador Enio Brizola (PT).

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Em coletiva, Belluzzo defende fomento à tecnologia como alternativa para crise econômica

Em coletiva, Belluzzo defende fomento à tecnologia como alternativa para crise econômica

por Daniele Silva — última modificação 17/08/2018 16h57

04/07/2018 – Em entrevista coletiva realizada na tarde desta quarta-feira, dia 4, o professor Luiz Gonzaga Belluzzo apresentou um breve panorama do Brasil no cenário econômico mundial. O tema deverá ser abordado de forma mais completa pelo conferencista na abertura do segundo dia do Seminário de Desenvolvimento Econômico de Novo Hamburgo. A atividade aconteceu na sala de reuniões da Presidência, 2º andar do Palácio 5 de Abril, e contou com a participação do presidente da Câmara, Felipe Kuhn Braun (PDT), o presidente da Comissão de Finanças, Enio Brizola (PT), a secretária do Desenvolvimento Econômico de Novo Hamburgo, Paraskevi Bessa-Rodrigues, o chefe de Gabinete da Prefeita, Raizer Ferreira, o professor da Fundação Liberato Pedro Giehl, a diretora da Casa, Rachel Tomasi, e o procurador-geral da Câmara, Vinícius Bondan.

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Seminário debate desenvolvimento econômico em Novo Hamburgo

Seminário debate desenvolvimento econômico em Novo Hamburgo

por Jaime Freitas — última modificação 05/07/2018 17h52

04/07/2018 – O Plenário Luiz Oswaldo Bender lotou na noite desta quarta-feira, 4 de julho, para receber o primeiro dia do Seminário de Desenvolvimento Econômico de Novo Hamburgo: uma pauta necessária, estratégica e de todos. Idealizado pela Comissão de Competitividade, Finanças, Orçamento, Economia e Planejamento (Cofin), o evento, que acontece entre hoje e amanhã, tem entre seus objetivos discutir o cenário econômico internacional e sua relação com o Brasil, identificando riscos e oportunidades para o município e para a região do Vale dos Sinos.

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Proposta de políticas públicas para crianças com microcefalia tem veto acolhido

Proposta de políticas públicas para crianças com microcefalia tem veto acolhido

por Luís Francisco Caselani — última modificação 04/07/2018 15h45

04/07/2018 – A Câmara de Novo Hamburgo deliberou nesta quarta-feira, 4 de julho, pela manutenção do veto integral apresentado pela prefeita Fátima Daudt ao Projeto de Lei nº 126/2017, assinado pelo vereador suplente Rafael Lucas (PDT), que propunha a implementação de programas de políticas públicas destinados a crianças diagnosticadas com microcefalia, condição na qual o tamanho reduzido da caixa craniana impede o correto desenvolvimento do cérebro. O veto só seria derrubado pela maioria absoluta dos parlamentares – oito dos 14 votos possíveis. Contudo, apenas os vereadores Enio Brizola (PT), Patricia Beck (PPS) e Professor Issur Koch (PP) se manifestaram contrários ao impeditivo imposto pela chefe do Executivo.

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Projeto que proíbe abandono de veículos em vias públicas avança nas comissões e irá a plenário

Projeto que proíbe abandono de veículos em vias públicas avança nas comissões e irá a plenário

por Luís Francisco Caselani — última modificação 17/08/2018 16h56

04/07/2018 – A Comissão de Obras, Serviços Públicos e Mobilidade Urbana da Câmara de Novo Hamburgo (Coosp) reuniu-se no início da tarde desta quarta-feira, 4 de julho, para a análise de três projetos de lei de iniciativa parlamentar. Entre eles, proposta apresentada por Enio Brizola (PT) que proíbe o abandono de veículos, carcaças, chassis ou quaisquer outras partes de automóveis em vias públicas por prazo superior a 20 dias, contados a partir da constatação por agente municipal. Com o aval da Coosp, o projeto, que já havia sido aprovado por outras duas comissões, está apto para apreciação em plenário.

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Participação de alunos da Escola Ana Néri encerra a fase de palestras do Programa Vereador Mirim

Participação de alunos da Escola Ana Néri encerra a fase de palestras do Programa Vereador Mirim

por Tatiane Souza — última modificação 15/08/2018 15h13

03/07/2018 – A participação de 60 alunos do 5º e 6º ano da Escola Municipal de Ensino Fundamental (EMEF) Ana Néri, do bairro Jardim Mauá, fechou a fase de palestras do Programa Vereador Mirim na tarde desta terça-feira, 3. O presidente da Casa, Felipe Kuhn Braun (PDT), e o presidente da Comissão de Educação, Professor Issur Koch (PP), recepcionaram os alunos e professores. A partir de agora, o material pedagógico elaborado por uma comissão de apoio formada por servidores da Câmara será trabalhado em sala de aula, culminando na eleição dos vereadores mirins.

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Cojur analisa vetos integrais encaminhados pela Prefeitura

Cojur analisa vetos integrais encaminhados pela Prefeitura

por Luís Francisco Caselani — última modificação 17/08/2018 16h55

03/07/2018 – A Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Câmara de Novo Hamburgo (Cojur) apreciou nesta segunda-feira, 2 de julho, quatro mensagens de veto apresentadas pelo Executivo a projetos de lei de iniciativa parlamentar. Como determina a Lei Orgânica do Município, os vetos seguirão a plenário, onde só poderão ser rejeitados pelo voto de, no mínimo, oito vereadores. Entretanto, a comissão ratificou parecer exarado inicialmente que atesta a juridicidade das matérias, discordando dos argumentos reunidos pela Prefeitura.

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Comissões aprovam alteração em lei sobre brinquedos para crianças com deficiência em praças públicas

Comissões aprovam alteração em lei sobre brinquedos para crianças com deficiência em praças públicas

por Luís Francisco Caselani — última modificação 17/08/2018 16h55

03/07/2018 – As Comissões de Saúde e de Competitividade, Economia, Finanças, Orçamento e Planejamento (Cofin) acompanharam o parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) e decidiram, durante reuniões na tarde desta segunda-feira, 2 de julho, pelo prosseguimento do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 34/2018. Apresentada por Professor Issur Koch (PP), a matéria determina a instalação de brinquedos adaptados para crianças com deficiência ou mobilidade reduzida em áreas públicas de lazer. O texto ainda aguarda análise da Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia antes de poder ser remetido a plenário.

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Moradores do bairro Primavera voltam a relatar problemas no viaduto Ayrton Senna

Moradores do bairro Primavera voltam a relatar problemas no viaduto Ayrton Senna

por Luís Francisco Caselani — última modificação 17/08/2018 16h53

03/07/2018 – Após levarem a demanda à Comissão de Segurança Pública, a Associação de Moradores do Bairro Primavera reuniu-se na tarde desta segunda-feira, 2 de julho, com a Comissão de Meio Ambiente da Câmara de Novo Hamburgo para reforçar o pedido de atenção aos cidadãos que precisam atravessar a BR-116 pelo viaduto Ayrton Senna da Silva ou pela passarela adjacente. Conforme o relato, a falta de manejo da vegetação e o depósito irregular de entulhos têm proporcionado cobertura para a prática de ações criminosas no local.

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Em vista proposta de uso de câmeras privadas de monitoramento para elucidação de delitos

Em vista proposta de uso de câmeras privadas de monitoramento para elucidação de delitos

por Luís Francisco Caselani — última modificação 02/07/2018 19h52

02/07/2018 – A pedido do vereador Vladi Lourenço (PP), a votação do Projeto de Lei nº 29/2018, que institui o Sistema Colaborativo de Segurança e Monitoramento, foi postergada em cinco dias. A proposição integrava a ordem do dia da sessão desta segunda-feira, 2 de julho. A prorrogação do prazo de análise foi justificada como forma de proporcionar tempo para a elaboração de emenda à matéria, que propõe o fornecimento, mediante termos de compromisso voluntário, de imagens gravadas por câmeras privadas de vigilância no intuito de auxiliar na elucidação de delitos praticados contra o patrimônio público, bem como em processos de investigação dos órgãos de segurança pública. Com o pedido de vista, a proposta, idealizada pelo vereador Raul Cassel (MDB), deve ser apreciada em primeiro turno na próxima segunda-feira, dia 9.

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Câmara aprova divulgação de lista de espera para consultas e exames médicos

Câmara aprova divulgação de lista de espera para consultas e exames médicos

por Luís Francisco Caselani — última modificação 02/07/2018 19h51

02/07/2018 – Os vereadores hamburguenses aprovaram por unanimidade nesta segunda-feira, 2 de julho, em votação final, o Projeto de Lei nº 120/2017, que propõe a divulgação no site da Prefeitura de duas listas: a primeira, de cidadãos que aguardam por consultas com especialistas, exames e cirurgias na rede municipal de saúde; já a segunda, dos pacientes que receberam os atendimentos especificados. Com a aprovação em segundo turno, o texto segue agora para apreciação da prefeita Fátima Daudt, que poderá sancionar e publicar a matéria ou vetá-la.

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Vereadores fazem visita institucional para divulgar Seminário de Desenvolvimento Econômico

Vereadores fazem visita institucional para divulgar Seminário de Desenvolvimento Econômico

por Tatiane Souza — última modificação 17/08/2018 16h53

02/07/2018 – O presidente da Câmara, Felipe Kuhn Braun (PDT), o presidente da Comissão de Competitividade, Economia, Finanças, Orçamento e Planejamento (Cofin), vereador Enio Brizola (PT), e o relator, Gabriel Chassot (Rede), realizaram uma visita institucional ao Jornal NH na tarde desta segunda-feira, 2, para divulgar o Seminário de Desenvolvimento Econômico de Novo Hamburgo, que acontece no Plenário da Câmara nos dias 4 e 5. As inscrições são gratuitas e estão abertas pelo e-mail escoladolegislativo@camaranh.rs.gov.br. A comitiva foi recepcionada pelo jornalista João Ávila.

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NOTA DE PESAR: Câmara de Novo Hamburgo lamenta o falecimento de seu ex-presidente Sérgio Luis Schuck

NOTA DE PESAR: Câmara de Novo Hamburgo lamenta o falecimento de seu ex-presidente Sérgio Luis Schuck

por Luís Francisco Caselani — última modificação 30/06/2018 14h43

30/06/2018 – Faleceu na manhã deste sábado, 30 de junho, aos 59 anos, o ex-presidente da Câmara de Novo Hamburgo Sérgio Luis Schuck (PTB). Vereador no período entre 2001 e 2004, comandou o Legislativo durante o último ano de seu mandato. Nascido em 5 de dezembro de 1958, em Novo Hamburgo, foi também conselheiro tutelar no município. Schuck deixa esposa e dois filhos.

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Câmara terá horário diferenciado na segunda-feira

Câmara terá horário diferenciado na segunda-feira

por Luís Francisco Caselani — última modificação 29/06/2018 17h31

29/06/2018 – Em virtude da participação do Brasil na Copa do Mundo Fifa 2018, a Câmara de Novo Hamburgo tem adaptado seu expediente de forma a permitir aos funcionários o acompanhamento das partidas. Nesta segunda-feira, 2 de julho, quando a Seleção enfrenta o México pelas oitavas de final, o horário de funcionamento do Legislativo será das 14h30 às 19h30. Lembrando que a partida tem início às 11 horas e pode se prolongar em caso de prorrogação ou disputa por pênaltis. A sessão plenária permanece normalmente agendada para as 18 horas.

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Primeira etapa do Vereador Mirim se encerra na próxima terça-feira

Primeira etapa do Vereador Mirim se encerra na próxima terça-feira

por Luís Francisco Caselani — última modificação 15/08/2018 15h13

29/06/2018 – A primeira etapa do Projeto Vereador Mirim, que reúne estudantes de sete escolas municipais em palestras sobre a estruturação dos poderes no Brasil e a participação cidadã na política, encerra na próxima terça-feira, 3 de julho, com a participação de alunos da EMEF Ana Néri, do bairro Jardim Mauá. Com isso, cerca de 550 jovens terão passado pelo Palácio 5 de Abril, em iniciativa organizada pela Câmara, por meio da Escola do Legislativo, em parceria com a Secretaria de Educação (Smed). A atividade terá início às 14 horas.

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Está chegando a hora: dias 4 e 5 de julho acontece o Seminário de Desenvolvimento Econômico de Novo Hamburgo

Está chegando a hora: dias 4 e 5 de julho acontece o Seminário de Desenvolvimento Econômico de Novo Hamburgo

por Giovani da Cruz Gafforelli — última modificação 17/08/2018 16h38

29/06/2018 – O desenvolvimento econômico é uma pauta necessária, estratégica e de todos. O contexto exige e favorece o empenho protagonista de todas as instituições e organizações para a construção de um ambiente socioeconômico e institucional que favoreça o empreendedorismo e a inovação produtiva em nossa cidade.

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Câmara melhora serviços prestados à comunidade ao colocar no ar nova versão do Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Câmara melhora serviços prestados à comunidade ao colocar no ar nova versão do Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

por Tatiane Souza — última modificação 29/06/2018 14h30

29/06/2018 - A partir desta quinta-feira, 28, a Câmara Municipal de Novo Hamburgo passa a utilizar a versão 3.1 do Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL), ferramenta por meio da qual a Casa organiza a tramitação de matérias legislativas e outros processos. Todo cidadão, de qualquer lugar do mundo, pode acessar essas informações e, agora, com mais facilidade e agilidade, o que amplia a transparência.

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Vice-prefeito visita Procuradoria Especial da Mulher na Câmara

Vice-prefeito visita Procuradoria Especial da Mulher na Câmara

por Jaime Freitas — última modificação 14/08/2018 17h05

28/06/2018 – A procuradora especial da Mulher, vereadora Patricia Beck (PPS), recebeu na tarde desta quinta-feira, 28 de junho, o vice-prefeito de Novo Hamburgo, Antônio Fagan. O encontro aconteceu na sala da Procuradoria Especial da Mulher, no andar térreo do Palácio 5 de abril, sede do parlamento hamburguense.

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Câmara de Novo Hamburgo faz atividade alusiva à 24ª edição do Dia do Desafio

Câmara de Novo Hamburgo faz atividade alusiva à 24ª edição do Dia do Desafio

por Luís Francisco Caselani — última modificação 28/06/2018 14h11

28/06/2018 – A manhã de quarta-feira, 27, foi dedicada a orientar os vereadores, funcionários e estagiários da Câmara para os benefícios de utilizar a escada e não os elevadores para se deslocar de um andar a outro no Legislativo hamburguense. A atividade, que envolveu 60 pessoas, fez parte do Dia do Desafio promovido pelo Sistema Fecomércio-RS/Sesc. Em 2017, 53 pessoas haviam participado do evento.

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Proposta de extinção de taxa cobrada pela Comusa é arquivada

Proposta de extinção de taxa cobrada pela Comusa é arquivada

por Luís Francisco Caselani — última modificação 17/08/2018 16h37

27/06/2018 – A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) decidiu na reunião desta segunda-feira, 25 de junho, pelo arquivamento do Projeto de Decreto Legislativo nº 2/2018, que propunha a extinção da taxa de 0,4%, imposta aos consumidores pelo Decreto Municipal nº 8.266/2018, sobre os serviços de saneamento prestados pela Comusa, correspondente ao Preço Público da Regulação. A matéria era assinada pelos vereadores Enio Brizola (PT), Patricia Beck (PPS) e Professor Issur Koch (PP).

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Integrantes do grupo AtivaMente convidam para o espetáculo O Quarto Sinal

Integrantes do grupo AtivaMente convidam para o espetáculo O Quarto Sinal

por Luís Francisco Caselani — última modificação 27/06/2018 11h58

27/06/2018 – A neuropsicóloga Daniela Henkel Blauth e o artista Lourival Pereira usaram a tribuna da Câmara na sessão desta quarta-feira, 27, para trazer mais informações sobre o projeto AtivaMente e convidar a comunidade para a peça O Quarto Sinal, que será realizada no próximo dia 30, às 18h, no Teatro Feevale. O espetáculo, escrito por Fábio Ferraz e dirigido por Elisa Machado, traz uma reflexão sobre a história de Antônio e Miguel, dois veteranos atores que moram em um asilo e se reencontram nos escombros do velho teatro da cidade. A interpretação é dos artistas hamburguenses Lourival Pereira e Arthur de Oliveira.

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Procuradoria da Mulher apresenta campanha ao presidente da Fundação de Saúde de NH

Procuradoria da Mulher apresenta campanha ao presidente da Fundação de Saúde de NH

por Jaime Freitas — última modificação 27/06/2018 13h11

27/06/2018 – Na manhã desta terça-feira, 26 de junho, a procuradora especial da Mulher da Câmara Municipal de Novo Hamburgo, a vereadora Patricia Beck (PPS), a servidora Carolyne Andersson e o Relações Públicas da Câmara, Alexsander Penz Mendes, estiveram no Hospital Geral de Novo Hamburgo, onde foram recebidos pelo diretor-presidente da Fundação de Saúde de Novo Hamburgo, Rafaga Fontoura, e pela diretora de Gestão da instituição, Úrsula Vogel. No encontro, a parlamentar entregou material de divulgação sobre a campanha contra a violência doméstica intitulada “Fale agora ou podem te calar para sempre”, promovida pela Procuradoria da Mulher da Casa legislativa.

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Adiada votação do projeto que garante uso de nome social em procedimentos da Prefeitura

Adiada votação do projeto que garante uso de nome social em procedimentos da Prefeitura

por Luís Francisco Caselani — última modificação 27/06/2018 11h54

27/06/2018 – O vereador Enfermeiro Vilmar (PDT) pediu vista de 15 dias ao Projeto de Lei nº 27/2018, elaborado pelo vereador Enio Brizola (PT), que assegura a travestis e transexuais o direito à utilização do nome social em atos e procedimentos de órgãos da administração direta e indireta, constando em destaque em cadastros, requerimentos e formulários.

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Projeto que concede prêmio literário para estudantes do ensino fundamental tem votação adiada

Projeto que concede prêmio literário para estudantes do ensino fundamental tem votação adiada

por Luís Francisco Caselani — última modificação 27/06/2018 11h51

27/06/2018 – O vereador Sergio Hanich (MDB) pediu o adiamento de 15 dias, conforme acordado na reunião de líderes, ao projeto que instituía o Prêmio Leopoldo Petry de Literatura, agraciamento a ser concedido anualmente pela Câmara em sessão solene no mês de outubro. Os parlamentares aprovaram por unanimidade o pedido de vista na manhã desta quarta-feira, 27. O concurso será voltado para alunos de ensino fundamental das redes de ensino pública, privada e filantrópica de Novo Hamburgo, culminando na publicação das 90 melhores redações em um livro editado pelo Legislativo. A ideia foi concebida pela Mesa Diretora da Casa sob forma do Projeto de Resolução nº 4/2018.

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Câmara repudia congelamento dos honorários médicos pagos pelo IPE

Câmara repudia congelamento dos honorários médicos pagos pelo IPE

por Luís Francisco Caselani — última modificação 27/06/2018 11h50

27/06/2018 – Os vereadores hamburguenses aprovaram por unanimidade moção apresentada por Raul Cassel (MDB) que manifesta repúdio ao Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos do Rio Grande do Sul (IPE Saúde) pelo congelamento dos honorários médicos. O texto critica ainda a falta de diálogo junto ao Sindicato Médico do Rio Grande do Sul (Simers), especialmente após a revisão legislativa de abril que reorganizou o Sistema IPE Saúde.

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NOTA OFICIAL: Câmara reafirma importância do Seminário de Desenvolvimento Econômico

NOTA OFICIAL: Câmara reafirma importância do Seminário de Desenvolvimento Econômico

por Giovani da Cruz Gafforelli — última modificação 17/08/2018 16h47

26/06/2018 – A Câmara Municipal de Novo Hamburgo vem por meio desta reafirmar a importância do Seminário de Desenvolvimento Econômico. Primeiramente, é relevante destacar o atual cenário da economia da cidade, no qual muitas empresas estão deixando o município em busca de alternativas menos burocráticas. Entre outros segmentos, a cidade vem perdendo espaço inclusive no cenário nacional do calçado. Por esses motivos, o evento é fundamental na elaboração de estratégias para que a cidade possa retornar ao seu patamar.

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EMEF São João é a quinta escola a participar da palestra do Vereador Mirim

EMEF São João é a quinta escola a participar da palestra do Vereador Mirim

por Luís Francisco Caselani — última modificação 15/08/2018 15h13

26/06/2018 – Três turmas de 6º e 7º ano da Escola Municipal de Ensino Fundamental (EMEF) São João, do bairro Guarani, visitaram a Câmara de Novo Hamburgo na tarde desta terça-feira, 26 de junho. O grupo de 54 alunos conheceu os diferentes ambientes do Palácio 5 de Abril e acompanhou palestra sobre a estruturação dos poderes no Brasil e a importância da participação cidadã na política. A atividade é uma das etapas do Projeto Vereador Mirim, organizado pela Câmara, por meio da Escola do Legislativo, em parceria com a Secretaria de Educação (Smed).

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Câmara aprova criação de prêmio literário para alunos do ensino fundamental

Câmara aprova criação de prêmio literário para alunos do ensino fundamental

por Luís Francisco Caselani — última modificação 25/06/2018 20h40

25/06/2018 – A Câmara de Novo Hamburgo deve promover ainda este ano a primeira edição do Prêmio Leopoldo Petry de Literatura, agraciamento a ser concedido anualmente pelo Legislativo em sessão solene no mês de outubro. O concurso será voltado para alunos de ensino fundamental da rede pública municipal, culminando na publicação das 90 melhores redações em um livro editado pela Câmara. A ideia foi concebida pela Mesa Diretora da Casa e recebeu aprovação unânime durante o primeiro turno de votação nesta segunda-feira, 25 de junho.

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TV Câmara: Reportagem mostra insegurança na travessia da BR-116 no bairro Primavera

TV Câmara: Reportagem mostra insegurança na travessia da BR-116 no bairro Primavera

por Daniele Silva — última modificação 17/08/2018 16h47

25/06/2018 – A insegurança para os cidadãos que precisam atravessar a rodovia por meio da passarela ou viaduto Ayrton Senna da Silva na BR-116 foi pauta de reunião da presidente da Associação de Moradores do bairro Primavera, Juliane Lopes, com a Comissão de Segurança na última quarta-feira, dia 20. Após o encontro, a reportagem da TV Câmara foi até o local para verificar a situação relatada aos parlamentares.

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Duas escolas participam esta semana do Vereador Mirim

Duas escolas participam esta semana do Vereador Mirim

por Luís Francisco Caselani — última modificação 15/08/2018 15h13

25/06/2018 – A primeira etapa do Projeto Vereador Mirim em 2018, que reúne estudantes em palestras sobre a estruturação dos poderes no Brasil e a participação cidadã na política, continua esta semana com turmas de mais duas escolas. Na terça-feira, 26 de junho, um grupo de 45 alunos da Escola Municipal de Ensino Fundamental (EMEF) São João, do bairro Guarani, acompanhará a atividade, realizada no Plenário da Câmara e que envolve ainda visitação guiada pelos diferentes ambientes do Palácio 5 de Abril. Já na sexta-feira, dia 29, será a vez de cerca de 70 alunos da EMEF Martha Wartenberg, escola do bairro Canudos. Ambas as palestras iniciam às 14 horas.

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TV Câmara: Longevidade e treino da memória são temas do programa Vitalidade

TV Câmara: Longevidade e treino da memória são temas do programa Vitalidade

por Luís Francisco Caselani — última modificação 22/06/2018 15h30

22/06/2018 - A expectativa de vida dos brasileiros ao nascer aumentou em mais de 30 anos de 1940 a 2016 e hoje é de 75,8 anos – um aumento de três meses e onze dias em relação a 2015. Os dados são da tábua de mortalidade de 2016 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE. O Brasil está envelhecendo e, consequentemente, o número de idosos aumenta gradativamente. Para conversar sobre longevidade, qualidade de vida e também treino da memória a neuropsicóloga Daniela Henkel Blauth participou do programa Vitalidade, que vai ao ar pela TV Câmara, canal 16 da NET, desde 2012.

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Câmara de Novo Hamburgo realiza Seminário de Desenvolvimento Econômico

Câmara de Novo Hamburgo realiza Seminário de Desenvolvimento Econômico

por Giovani da Cruz Gafforelli — última modificação 17/08/2018 16h46

Nos dias 4 e 5 de julho, a Câmara Municipal de Novo Hamburgo, rua Almirante Barroso, 261, realiza, por meio da Comissão de Competitividade, Finanças, Orçamento, Economia e Planejamento (Cofin), o Seminário de Desenvolvimento Econômico: uma pauta necessária, estratégica e de todos. As inscrições são gratuitas, limitadas até o dia 3 de julho, e podem ser feitas pelo e-mail escoladolegislativo@camaranh.rs.gov.br

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Legislativo realiza audiência que debateu as obras da Praça do Imigrante e seu entorno

Legislativo realiza audiência que debateu as obras da Praça do Imigrante e seu entorno

por Giovani da Cruz Gafforelli — última modificação 17/08/2018 16h46

21/06/2018 - A Câmara promoveu audiência pública para debater as obras da Praça do Imigrante, no Centro de Novo Hamburgo, e como as intervenções repercutirão no seu entorno, em especial nas bancas do abrigo municipal da avenida Pedro Adams Filho. O debate foi realizado na noite do dia 21, no Plenário Luiz Oswaldo Bender, sendo uma iniciativa da Comissão de Obras, Serviços Públicos e Mobilidade Urbana (Coosp), composta pelos vereadores Sergio Hanich (MDB), Fernando Lourenço (SD) e Gerson Peteffi (MDB). A secretária de Desenvolvimento Econômico, Paraskevi Bessa-Rodrigues, e o secretário de Obras Públicas, Serviços Urbanos e Viários de Novo Hamburgo, Paulo Magalhães, também compuseram a Mesa diretiva. Os vereadores Professor Issur Koch (PP) e a vereadora Patricia Beck (PPS) também estavam presentes na discussão.

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Estudantes se familiarizam com os conceitos de cidadania e política em palestra do Vereador Mirim

Estudantes se familiarizam com os conceitos de cidadania e política em palestra do Vereador Mirim

por Luís Francisco Caselani — última modificação 15/08/2018 15h14

21/06/2018 – Ao longo do ano, sete escolas municipais trabalharão em sala de aula, a partir de uma iniciativa conjunta da Câmara de Novo Hamburgo com a Secretaria de Educação (Smed), material didático voltado para o fortalecimento da cidadania e da participação política da comunidade escolar. A primeira etapa do Projeto Vereador Mirim, que chega em 2018 a sua segunda edição, compreende uma palestra no Plenário da Câmara, seguida de visitação guiada pelos diferentes ambientes do Palácio 5 de Abril, estreitando os laços entre os jovens e o Legislativo hamburguense. Nesta quinta-feira, 21 de junho, foi a vez dos alunos da Escola Municipal de Ensino Fundamental (EMEF) Eugênio Nelson Ritzel, do bairro Diehl.

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Sergio Hanich toma posse no Comitesinos

Sergio Hanich toma posse no Comitesinos

por Jaime Freitas — última modificação 21/06/2018 17h43

21/06/2018 – Na tarde desta quinta-feira, 21 de junho, o vereador Sergio Hanich (MDB) tomou posse como membro do Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos – Comitesinos. A cerimônia aconteceu no auditório da Escola de Gestão e Negócios da Unisinos, em São Leopoldo. Na mesma reunião, os representantes empossados elegeram, por aclamação, a diretoria para os próximos dois anos (2018-2020). Completando três décadas em 2018, o Comitesinos entra em sua 17ª gestão.

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Câmara tem horário diferenciado em dias de jogo do Brasil

Câmara tem horário diferenciado em dias de jogo do Brasil

por Luís Francisco Caselani — última modificação 21/06/2018 16h41

21/06/2018 – O expediente do Legislativo hamburguense nesta sexta-feira, 22, será das 12h às 18h, em função do jogo da Seleção Brasileira contra a Costa Rica, pela segunda rodada da primeira fase da Copa do Mundo. A partida terá início às 9h.

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Novo Hamburgo deverá adquirir três novas ambulâncias

Novo Hamburgo deverá adquirir três novas ambulâncias

por Luís Francisco Caselani — última modificação 21/06/2018 17h06

21/06/2018 – A Prefeitura de Novo Hamburgo trabalha para a compra de três ambulâncias do tipo A, veículo destinado ao transporte de pacientes sem risco de vida. Para isso, o Executivo protocolou esta semana o Projeto de Lei nº 50/2018, que abre crédito adicional especial na Lei Orçamentária Anual (LOA) no valor de R$ 240 mil. Os recursos foram obtidos junto à União, em transferência do Fundo Nacional para o Fundo Municipal de Saúde, a partir do cadastro de proposta no sistema e-Gestor Atenção Básica.

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Movimento defende o fim do foro privilegiado

Movimento defende o fim do foro privilegiado

por Jaime Freitas — última modificação 20/06/2018 17h56

20/06/2018 – Atendendo pedido verbal do vereador Professor Issur Kock (PP), aprovado por todos vereadores, integrantes do Movimento Desaforo – Juntos Pelo Fim do Foro Privilegiado, ocuparam a tribuna na tarde desta quarta-feira, 20 de junho, para defender o fim do foro privilegiado no Brasil. Esse instituto é aplicado em situações específicas definidas por lei, a alguns ocupantes de cargos públicos, como presidentes, ministros, senadores, deputados, juízes, defensores, promotores, entre outros.

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Em vista projeto que garante escolha de nome social em Novo Hamburgo

Em vista projeto que garante escolha de nome social em Novo Hamburgo

por Jaime Freitas — última modificação 20/06/2018 18h00

20/06/2018 – O Projeto de Lei nº 27/2018, elaborado pelo vereador Enio Brizola (PT), está em vista por cinco dias, a pedido do vereador Inspetor Luz (MDB). A matéria assegura a travestis e transexuais o direito à utilização do nome social em atos e procedimentos de órgãos da administração direta e indireta, constando em destaque em cadastros, requerimentos e formulários. Dessa forma, eles passarão a ser identificados pelo modo como são reconhecidos pela sociedade, em contraposição ao nome oficialmente registrado, que não contempla sua identidade de gênero. O texto retorna à pauta de votação em primeiro turno na próxima quarta-feira, dia 27.

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Associação de moradores relata crimes no viaduto Ayrton Senna e cobra manejo da vegetação

Associação de moradores relata crimes no viaduto Ayrton Senna e cobra manejo da vegetação

por Luís Francisco Caselani — última modificação 17/08/2018 16h45

20/06/2018 – A Comissão de Segurança Pública da Câmara de Novo Hamburgo (Coseg) reuniu-se no início da tarde desta quarta-feira, 20 de junho, com a presidente da Associação de Moradores do Bairro Primavera, Juliane Lopes. A representante solicitou o encontro para transmitir a preocupação dos cidadãos que transitam pelo viaduto Ayrton Senna da Silva, principal via de ligação dos bairros Primavera, Petrópolis e Boa Saúde à região central da cidade, com recorrentes casos de violência.

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Vereadores celebram os 30 anos da Igreja Pentecostal Missão da Última Hora

Vereadores celebram os 30 anos da Igreja Pentecostal Missão da Última Hora

por Jaime Freitas — última modificação 20/06/2018 18h01

20/06/2018 – A sessão da Câmara de Novo Hamburgo desta quarta-feira, 20 de junho, começou com uma homenagem à Igreja Evangélica Pentecostal Missão da Última Hora, com sede no bairro São Jorge, que completou 30 anos esta semana. O reconhecimento foi proposto pelo vereador Cristiano Coller (Rede) e acolhido por unanimidade pelos demais parlamentares. Coller entregou uma placa exaltando o aniversário da entidade ao presidente da instituição, o pastor Rubem Rafael Schmidt.

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Legislativo realiza audiência sobre impacto das obras na Praça do Imigrante nesta quinta

Legislativo realiza audiência sobre impacto das obras na Praça do Imigrante nesta quinta

por Luís Francisco Caselani — última modificação 17/08/2018 16h45

20/06/2018 - A Câmara promove audiência pública para debater as obras da Praça do Imigrante, no Centro de Novo Hamburgo, e como as intervenções repercutirão no seu entorno, em especial nas tradicionais bancas da avenida Pedro Adams Filho. O evento será realizado nesta quinta-feira, 21, no Plenário Luiz Oswaldo Bender, na rua Almirante Barroso, 261, a partir das 19h. A iniciativa é da Comissão de Obras, Serviços Públicos e Mobilidade Urbana (Coosp), composta pelos vereadores Sergio Hanich (MDB), Fernando Lourenço (SD) e Gerson Peteffi (MDB).

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Cojur aprova tramitação de três matérias em reunião ordinária

Cojur aprova tramitação de três matérias em reunião ordinária

por Luís Francisco Caselani — última modificação 17/08/2018 16h41

19/06/2018 – A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) reuniu-se no final da tarde desta segunda-feira, 19 de junho, pela 16ª vez no ano. O encontro foi pautado por seis proposições, das quais três seguirão seu trâmite regular na Câmara de Novo Hamburgo. Entre as matérias aprovadas está o substitutivo apresentado por Professor Issur Koch (PP) ao Projeto de Lei nº 34/2018, de sua própria autoria, que determina a instalação de brinquedos adaptados para crianças com deficiência ou mobilidade reduzida em áreas públicas de lazer. O texto ainda aguarda análise de outras três comissões antes de poder ser remetido a plenário.

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Câmara apoia oferta obrigatória de aulas de espanhol em escolas públicas gaúchas

Câmara apoia oferta obrigatória de aulas de espanhol em escolas públicas gaúchas

por Luís Francisco Caselani — última modificação 18/06/2018 21h34

18/06/2018 – Os vereadores hamburguenses aprovaram por unanimidade nesta segunda-feira, 18 de junho, moção de apoio ao Projeto de Emenda à Constituição do Estado nº 270/2018, elaborado pela deputada Juliana Brizola e endossado por outros 36 parlamentares, que obriga escolas públicas de ensino fundamental e médio do Rio Grande do Sul a manterem disciplina de língua espanhola. A moção foi proposta pelo vereador Enio Brizola (PT), que entende o PEC como uma forma de retomar as aulas, que chegaram a ser obrigatórias para o ensino médio brasileiro até 2015, ao menos em um estado de forte integração com a cultura espanhola e que faz fronteira com dois países hispanófonos.

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Escolas municipais terão ações de combate ao machismo

Escolas municipais terão ações de combate ao machismo

por Luís Francisco Caselani — última modificação 18/06/2018 21h17

18/06/2018 – O Legislativo hamburguense aprovou por unanimidade na sessão desta segunda-feira, 18 de junho, em segundo turno, o Projeto de Lei nº 17/2018, assinado por Enio Brizola (PT), que institui ações de valorização de mulheres e meninas e de prevenção e combate ao machismo junto à rede municipal de ensino, defendendo o papel fundamental da educação na alteração de comportamentos discriminatórios. Com a aprovação na última votação, a matéria segue agora ao Executivo, onde poderá ser sancionada e transformada em lei ou receber mensagem de veto, impedindo sua imediata publicação.

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Unificação das proteções especiais de média e alta complexidade provoca alteração na Lei Orçamentária

Unificação das proteções especiais de média e alta complexidade provoca alteração na Lei Orçamentária

por Luís Francisco Caselani — última modificação 18/06/2018 21h15

18/06/2018 – Os vereadores hamburguenses voltaram a aprovar nesta segunda-feira, 18 de junho, agora por unanimidade, o Projeto de Lei nº 46/2018, apresentado pelo Executivo, que abre crédito adicional especial no valor de R$ 1.609.551,85 dentro da Lei Orçamentária Anual (LOA). O texto promove um rearranjo de dotações orçamentárias a fim de atender à Portaria nº 65/2018 da Secretaria Nacional de Assistência Social (SNAS), publicada no final de março, que unificou os Blocos de Financiamento da Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade. Com a aprovação em votação final, o projeto aguarda apenas a sanção da prefeita Fátima Daudt para entrar em vigor.

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Câmara mantém veto total a proposta de emissão de carnês de IPTU em braille

Câmara mantém veto total a proposta de emissão de carnês de IPTU em braille

por Luís Francisco Caselani — última modificação 18/06/2018 21h06

18/06/2018 – Com nove dos 14 votos, os parlamentares hamburguenses acataram o veto integral da prefeita Fátima Daudt ao Projeto de Lei nº 136/2017, de autoria do vereador Inspetor Luz (MDB), que assegurava às pessoas com deficiência visual o direito de receber os carnês de cobrança do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) confeccionados no sistema braille. O veto só seria derrubado pelo voto de, pelo menos, oito vereadores. A decisão foi tomada durante a sessão ordinária desta segunda-feira, 18 de junho.

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Em parceria com o Senado, Câmara promove oficina sobre licitações

Em parceria com o Senado, Câmara promove oficina sobre licitações

por Luís Francisco Caselani — última modificação 19/06/2018 17h48

18/06/2018 – Com o objetivo de preparar e instrumentalizar servidores e gestores públicos de diferentes órgãos governamentais para os procedimentos de compras e contratações, a Câmara de Novo Hamburgo sediou nesta segunda-feira, 18 de junho, o primeiro de dois encontros que integram a oficina Licitações e Contratos. O curso, que totaliza 14 horas/aula, é promovido pelo Interlegis, programa do Senado Federal voltado para o fortalecimento do poder legislativo, em parceria com a Escola do Legislativo da Câmara. A oficina se encerra nesta terça-feira, dia 19.

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Executivo traz esclarecimentos sobre moradores em situação de rua e violência doméstica

Executivo traz esclarecimentos sobre moradores em situação de rua e violência doméstica

por Luís Francisco Caselani — última modificação 17/08/2018 16h41

18/06/2018 – Os integrantes da Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Defesa do Consumidor (Codir), Enio Brizola (PT), presidente, Professor Issur Koch (PP), relator, e Enfermeiro Vilmar (PDT), secretário, reuniram-se na tarde desta segunda-feira, 18, com o procurador-geral do Município, Nei Sarmento, com a subprocuradora, Carolina Lampert, e com o secretário de Desenvolvimento Social, Roberto Daniel Bota. Eles deram encaminhamento final a duas pautas: moradores em situação de rua em Novo Hamburgo e abrigamento da mulher e família vítima de violência doméstica.

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TV Câmara: Reforma psiquiátrica e saúde mental de Novo Hamburgo são pautas do Vitalidade

TV Câmara: Reforma psiquiátrica e saúde mental de Novo Hamburgo são pautas do Vitalidade

por Luís Francisco Caselani — última modificação 18/06/2018 13h36

18/06/2018 – O mês de maio, mais especificamente na semana que compreende o dia 18 de maio, tornou-se símbolo da luta antimanicomial em todo o Brasil. Diversas ações de conscientização foram realizadas em Novo Hamburgo.O diretor de Saúde Mental da secretaria de Saúde, psicólogo Leandro Dieter, gravou no dia 28 de maio, na TV Câmara, o programa Vitalidade, esclarecendo importantes pontos da reforma psiquiátrica.

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Projeto proíbe abandono de veículos e partes de automóveis

Projeto proíbe abandono de veículos e partes de automóveis

por Luís Francisco Caselani — última modificação 15/06/2018 14h15

15/06/2018 – Dois projetos de lei assinados pelo vereador Enio Brizola (PT) entraram em tramitação após a leitura de suas ementas durante a sessão da última quarta-feira, 13 de junho. Uma das propostas proíbe o abandono de veículos, carcaças, chassis ou quaisquer outras partes de veículos em vias públicas por prazo superior a cinco dias, contados a partir da constatação por agente municipal. A identificação será feita em auto descritivo, contendo os detalhamentos do objeto e sua localização.

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Audiência pública abordará impacto das obras na Praça do Imigrante

Audiência pública abordará impacto das obras na Praça do Imigrante

por Luís Francisco Caselani — última modificação 17/08/2018 16h40

15/06/2018 – A Comissão de Obras, Serviços Públicos e Mobilidade Urbana (Coosp), composta pelos vereadores Sergio Hanich (MDB), Fernando Lourenço (SD) e Gerson Peteffi (MDB), promove na próxima quinta-feira, 21 de junho, audiência pública para debater as obras da Praça do Imigrante, no Centro de Novo Hamburgo, e como as intervenções repercutirão no seu entorno, em especial nas tradicionais bancas da avenida Pedro Adams Filho. Com duração aproximada de duas horas, o evento será realizado no Plenário da Câmara, na rua Almirante Barroso, 261, a partir das 19 horas.

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Cojur questiona retroatividade em projeto que altera Estatuto do Servidor

Cojur questiona retroatividade em projeto que altera Estatuto do Servidor

por Luís Francisco Caselani — última modificação 17/08/2018 16h40

14/06/2018 – Ainda que a falta de energia elétrica, decorrente dos fortes ventos que atingiram a cidade, tenha ocasionado o cancelamento da sessão ordinária de segunda-feira, 11 de junho, as comissões permanentes aproveitaram os resquícios de luz natural e mantiveram seus compromissos agendados. A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) reuniu-se para a análise de quatro matérias, entre as quais proposta do Executivo que altera disposições quanto à jornada de trabalho dos servidores. Como a principal modificação está na possibilidade da redução de carga horária mediante alteração remuneratória, a Cojur entendeu pela inconstitucionalidade do último artigo, que faz retroagir a lei a janeiro. A comissão encaminhará notificação para que o Executivo revise a proposição ou apresente argumentação em até 10 dias úteis.

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Ambientalista defende máximo aproveitamento de resíduos

Ambientalista defende máximo aproveitamento de resíduos

por Luís Francisco Caselani — última modificação 14/06/2018 10h34

13/06/2018 – A consultora em sustentabilidade Geraldine Leão participou da sessão ordinária desta quarta-feira, 13 de junho, a convite do vereador Raul Cassel (MDB), para apresentar as aplicações práticas do conceito Lixo Zero, baseado no máximo aproveitamento dos resíduos recicláveis e orgânicos e na redução do encaminhamento desses materiais para aterros sanitários ou incineração. “A gestão de resíduos é o terceiro maior orçamento na maioria das cidades brasileiras, valores que poderiam ser destinados a outras áreas prioritárias. Este assunto poderia estar gerando receita, e não gastos exorbitantes”, alertou. Segundo dados apresentados pela ambientalista, Novo Hamburgo investe mensalmente mais de R$ 1,2 milhão na gestão de resíduos.

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Fazenda do Senhor Jesus apresenta trabalho de ressocialização de jovens usuários de drogas

Fazenda do Senhor Jesus apresenta trabalho de ressocialização de jovens usuários de drogas

por Luís Francisco Caselani — última modificação 13/06/2018 19h15

13/06/2018 – Atendendo a requerimento do vereador Enfermeiro Vilmar (PDT), Adriana Siminski, representante da Fazenda do Senhor Jesus, compareceu à sessão desta quarta-feira, 13 de junho, para explanar sobre o trabalho realizado pela entidade de reabilitação e recuperação de jovens usuários de drogas ilícitas. Atualmente, a comunidade terapêutica atende 33 meninos de diferentes municípios, com idades entre 12 e 18 anos.

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Aprovada adequação da LOA à unificação das proteções especiais de média e alta complexidade

Aprovada adequação da LOA à unificação das proteções especiais de média e alta complexidade

por Luís Francisco Caselani — última modificação 13/06/2018 18h35

13/06/2018 – Por 11 votos a dois, a Câmara de Novo Hamburgo aprovou em primeiro turno durante a sessão desta quarta-feira, 13 de junho, o Projeto de Lei nº 46/2018, apresentado pelo Executivo, que abre crédito adicional especial no valor de R$ 1.609.551,85 dentro da Lei Orçamentária Anual (LOA). O texto promove um rearranjo de dotações orçamentárias a fim de atender à Portaria nº 65/2018 da Secretaria Nacional de Assistência Social, publicada no final de março, que unificou os Blocos de Financiamento da Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade. O projeto entrou na Ordem do Dia após pedido de urgência da Prefeitura e deve voltar a votação final na próxima segunda-feira, dia 18.

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Projeto aprovado propõe ações de combate ao machismo em escolas

Projeto aprovado propõe ações de combate ao machismo em escolas

por Luís Francisco Caselani — última modificação 13/06/2018 18h31

13/06/2018 – Os vereadores hamburguenses aprovaram por unanimidade na tarde desta quarta-feira,13 de junho, em primeira votação, o Projeto de Lei nº 17/2018, assinado por Enio Brizola (PT), que institui ações de valorização de mulheres e meninas e de prevenção e combate ao machismo junto à rede municipal de ensino. O proponente defendeu o papel fundamental da educação na alteração de comportamentos discriminatórios. “Quanto mais cedo começar a educação para uma cultura não machista, mais cedo os meninos aprenderão a respeitar as meninas”, justificou. O texto será novamente apreciado pelos parlamentares durante a sessão da próxima segunda-feira, dia 18.

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Sergio Hanich é escolhido como Líder de Governo na Câmara

Sergio Hanich é escolhido como Líder de Governo na Câmara

por Jaime Freitas — última modificação 13/06/2018 17h38

13/06/2018 – Por meio do ofício de nº 10/709, do Executivo, lido em plenário na sessão plenária desta quarta-feira, 13, foi oficializado o nome do vereador Sergio Hanich (MDB) como líder de governo de Fátima Daudt. Cristiano Coller (Rede) será o vice-líder. Desde o início de sua gestão, em janeiro de 2017, a prefeita não havia escolhido alguém para desempenhar este papel.

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Câmara promove oficina sobre licitações e contratos em parceria com o Senado

Câmara promove oficina sobre licitações e contratos em parceria com o Senado

por Jaime Freitas — última modificação 13/06/2018 17h47

13/06/2018 – A Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Novo Hamburgo, em parceria com o programa Interlegis, fomentado pelo Senado Federal, está promovendo, nos dias 18 e 19 de junho, uma oficina sobre licitações e contratos. A atividade é dirigida a servidores e agentes públicos de Câmaras e Prefeituras Municipais, vereadores, prefeitos e demais interessados no tema. O curso será ministrado por Felipe Guimarães Côrtes, presidente da Comissão de Licitação do Senado.

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Proposta de divulgação de lista de espera para consultas e exames tem votação adiada

Proposta de divulgação de lista de espera para consultas e exames tem votação adiada

por Luís Francisco Caselani — última modificação 13/06/2018 16h46

13/06/2018 – O presidente da Câmara, Felipe Kuhn Braun (PDT), autor do substitutivo ao Projeto de Lei nº 120/2017, que seria apreciado em segundo turno durante a sessão desta quarta-feira, 13 de junho, voltou a pedir o adiamento da votação por 15 dias, com o intuito de aprimorar o texto. O projeto propõe a divulgação no site da Prefeitura das listas de cidadãos que aguardam por consultas com especialistas, exames e cirurgias na rede municipal de saúde, bem como dos pacientes que receberam os atendimentos especificados. A matéria deve voltar à pauta para última votação no dia 2 de julho.

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Vítimas de violência doméstica não têm local para serem abrigadas junto aos filhos em Novo Hamburgo

Vítimas de violência doméstica não têm local para serem abrigadas junto aos filhos em Novo Hamburgo

por Luís Francisco Caselani — última modificação 17/08/2018 16h39

13/06/2018 – Novo Hamburgo não possui um local para abrigar as vítimas de violência doméstica e seus filhos. Essa foi a pauta da reunião das conselheiras tutelares Tassiana Wilborn, da Região 1, e Andiara Zanella, da Região 2, realizada na tarde de segunda-feira, 11, com os vereadores Enio Brizola (PT), Professor Issur Koch (PP) e Enfermeiro Vilmar (PDT), integrantes da Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Defesa do Consumir da Casa (Codir). O convênio que havia com a Casa Abrigo Regional Jacobina Maurer, que atendia mulheres vítimas de violência doméstica nas cidades de Sapiranga, Novo Hamburgo, Sapucaia do Sul e Esteio, foi interrompido pelo Executivo há um ano.

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Legislativo lança campanha contra violência doméstica no Dia dos Namorados

Legislativo lança campanha contra violência doméstica no Dia dos Namorados

por Luís Francisco Caselani — última modificação 14/06/2018 09h33

12/06/2018 – Novo Hamburgo é o quinto município com mais tentativas de feminicídio no Estado entre 2013 e 2017, somando 46 casos. Quando analisados números de homicídios consumados contra mulheres, no período de 2012 a 2017, a cidade ocupa a sexta posição, totalizando 12 ocorrências, conforme dados da Secretaria da Segurança Pública do Rio Grande do Sul. Grande parte desses crimes ocorre no ambiente familiar. Os números alarmantes motivaram a Procuradoria Especial da Mulher de Novo Hamburgo a lançar campanha contra a violência doméstica intitulada “Fale agora ou podem te calar para sempre”. O material gráfico, divulgado nesta terça-feira, 12 de junho, em coletiva de imprensa realizada na sede da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL NH), mostra uma jovem noiva com o rosto com vários ferimentos e os telefones 3594 0560 e o Disque 180.

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Pedidos não respondidos pela Prefeitura poderão gerar desconto no IPTU

Pedidos não respondidos pela Prefeitura poderão gerar desconto no IPTU

por Luís Francisco Caselani — última modificação 08/06/2018 17h57

08/06/2018 – O vereador Professor Issur Koch (PP) apresentou esta semana projeto de lei que concede abatimento no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para contribuintes que protocolarem pedidos junto à Prefeitura e não obtiverem resposta ou a devida prestação do serviço em até 45 dias corridos. A ausência do retorno em tempo hábil para determinada demanda representaria desconto de 5% no pagamento do tributo, seja de pessoa física ou jurídica. O abatimento fica limitado, contudo, a um quarto do valor total do imposto.

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TV Câmara: Profissional explica como quiropraxia melhora saúde da coluna

TV Câmara: Profissional explica como quiropraxia melhora saúde da coluna

por Luís Francisco Caselani — última modificação 08/06/2018 16h02

08/06/2018 – Já está no ar pela TV Câmara, canal 16 da NET, o programa Vitalidade abordando o tema quiropraxia e acupuntura. A entrevistada, Priscila Kreuz, explicou que a prática é destinada a todas as faixas etárias, desde o momento do nascimento até a terceira idade. Segundo ela, a quiropraxia age em efeito sistêmico, ao alinhar e corrigir a coluna vertebral, o que traz benefícios a todo o corpo humano.

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Movimento Roessler completa 40 anos e recebe homenagem do Legislativo

Movimento Roessler completa 40 anos e recebe homenagem do Legislativo

por Luís Francisco Caselani — última modificação 07/06/2018 20h28

07/06/2018 – Quatro décadas de trabalho, envolvimento e dedicação pela preservação, conservação e recuperação do meio ambiente e da biodiversidade. Essa foi a pauta da sessão solene da Câmara de Novo Hamburgo na noite desta quinta-feira, 7 de junho, que celebrou o 40º aniversário do Movimento Roessler pela Defesa Ambiental, instituição não governamental com sede no bairro Vila Nova. Proposto pelo presidente Felipe Kuhn Braun (PDT) mediante requerimento, o reconhecimento do Legislativo foi endossado por todos os parlamentares, em aprovação unânime ainda no mês de fevereiro.

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Comissão de Direitos Humanos vistoria trabalho de acolhimento a moradores de rua

Comissão de Direitos Humanos vistoria trabalho de acolhimento a moradores de rua

por Luís Francisco Caselani — última modificação 17/08/2018 16h39

07/06/2018 – A Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Defesa do Consumidor (Codir) da Câmara de Novo Hamburgo dirigiu-se na tarde desta quinta-feira, 7 de junho, ao Centro de Referência Especializado em Assistência Social para a População em Situação de Rua (Centro Pop/SAS Rua) a fim de conhecer as diretrizes operacionais do órgão. A visita foi idealizada após reunião realizada em maio, quando cidadãos ligados à causa criticaram as poucas vagas disponíveis e a qualidade dos alimentos servidos.

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Parlamentares reúnem-se com representantes do setor privado para planejar seminário sobre desenvolvimento econômico

Parlamentares reúnem-se com representantes do setor privado para planejar seminário sobre desenvolvimento econômico

por Giovani da Cruz Gafforelli — última modificação 07/06/2018 15h10

07/06/2018 - Em reunião que serviu para a preparação de seminário que abordará o desenvolvimento econômico de Novo Hamburgo, representantes do setor privado da cidade elogiaram a iniciativa da Câmara Municipal em organizar evento que valorize os empreendedores locais, debatendo o atual cenário econômico do Brasil e do Município. A atividade aconteceu na sede do legislativo hamburguense, e foi realizada na manhã desta quinta-feira, 7 de junho. No encontro, foram definidas as datas em que ocorrerá a atividade, dias 4 e 5 de julho.

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Secretário de Segurança fala sobre contratação de consultoria

Secretário de Segurança fala sobre contratação de consultoria

por Jaime Freitas — última modificação 07/06/2018 11h38

06/06/2018 – No final de maio, a Prefeitura de Novo Hamburgo homologou a contratação de empresa de consultoria para apoiar o fortalecimento do Observatório da Segurança Cidadã do Município. A execução do serviço, que integra o Programa de Desenvolvimento Municipal Integrado (PDMI), tem prazo estimado de 14 meses. O contrato foi firmado junto à KPMG Consultoria Ltda. no valor total de R$ 550.000,00, recursos conquistados a partir de financiamento do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Durante a sessão desta quarta-feira, 6 de junho, o secretário de Segurança, Roberto Jungthon, falou sobre as razões da contratação do serviço, em participação suscitada por convite da vereadora Patricia Beck (PPS).

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Presidente de organização destaca certificação de qualidade do azeite de oliva

Presidente de organização destaca certificação de qualidade do azeite de oliva

por Luís Francisco Caselani — última modificação 07/06/2018 10h00

06/06/2018 – Em atendimento a requerimento apresentado pelo vereador Gerson Peteffi (MDB), o presidente do Centro de Tecnologia e Certificação de Azeite – Pró Azeite Extra Virgem, Cláudio Melillo, compareceu à sessão plenária desta quarta-feira, 6 de junho, para apresentar o trabalho realizado pela associação.

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Sessão solene homenageia os 40 anos do Movimento Roessler

Sessão solene homenageia os 40 anos do Movimento Roessler

por Luís Francisco Caselani — última modificação 06/06/2018 17h22

06/06/2018 – A Câmara de Novo Hamburgo abrirá seu plenário na noite desta quinta-feira, 7 de junho, para homenagear o 40º aniversário do Movimento Roessler, instituição com sede no Município voltada para a defesa, preservação, conservação e recuperação do meio ambiente e da biodiversidade. O reconhecimento do Legislativo às atividades realizadas, proposto pelo presidente da Casa, Felipe Kuhn Braun (PDT), será prestado em sessão solene. O evento terá início às 19 horas e é aberto a toda a comunidade.

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Unidades de saúde divulgarão direito do idoso a acompanhante

Unidades de saúde divulgarão direito do idoso a acompanhante

por Luís Francisco Caselani — última modificação 06/06/2018 16h48

06/06/2018 – Os vereadores hamburguenses aprovaram por unanimidade nesta quarta-feira, 6 de junho, projeto apresentado por Professor Issur Koch (PP) que determina que unidades públicas de saúde afixem, em locais de maior fluxo de pessoas, cartazes que divulguem e reafirmem o direito do paciente idoso internado ou em observação a acompanhante. Issur esclarece que o objetivo da matéria é qualificar e aprimorar os serviços prestados ao cidadão. Com a aprovação em segundo turno, a proposta segue agora para análise da prefeita Fátima Daudt, que poderá sancioná-la ou apresentar veto dentro de 15 dias úteis.

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Câmara homenageia o quinto aniversário da EMEI Floresta Encantada

Câmara homenageia o quinto aniversário da EMEI Floresta Encantada

por Luís Francisco Caselani — última modificação 06/06/2018 16h34

06/06/2018 – Os vereadores hamburguenses abriram a sessão desta quarta-feira, 6 de junho, de uma maneira especial. Atendendo a requerimento de Enio Brizola (PT), aprovado por unanimidade em plenário, a Câmara dedicou o início da reunião plenária para homenagear a passagem dos 5 anos da Escola Municipal de Educação Infantil (EMEI) Floresta Encantada, completados no último dia 28. “A comunidade lutou para obter esta terceira escola para o bairro Boa Saúde. Me encanta muito porque percebemos todo o compromisso e o carinho da equipe escolar e da Associação de Pais e Mestres (Apemem) com as crianças”, disse Brizola. “Quando vejo as crianças dançando músicas gaúchas, aprendendo sobre trânsito através de brincadeiras educativas, comendo alimentos de qualidade, como deveria ser toda merenda escolar, fico muito feliz, toda comunidade fica”, destacou.

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Autoridades debatem Política Ambiental na Câmara Municipal de Novo Hamburgo

Autoridades debatem Política Ambiental na Câmara Municipal de Novo Hamburgo

por Luís Francisco Caselani — última modificação 06/06/2018 13h23

05/06/2018 - Aconteceu na noite desta terça-feira, 5 de junho, o Seminário de Avaliação da Política Ambiental de Novo Hamburgo. O evento realizado na sede do Legislativo Hamburguense contou com a presença do presidente do Movimento Roessler para Defesa Ambiental, Arno Kayser. A finalidade da iniciativa foi debater as propostas do Programa Ecológico elaborado para as eleições de 2016. Para o presidente da Câmara Municipal de Novo Hamburgo, Felipe Kuhn Braun (PDT), é importante trazer o debate do meio ambiente para a sede do Legislativo. “A Câmara é a casa dos grandes debates, e este é um momento importante em que se discute internacionalmente o meio ambiente” afirmou o vereador.

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Projeto do Executivo prevê possibilidade de redução de jornada dos servidores com alteração remuneratória proporcional

Projeto do Executivo prevê possibilidade de redução de jornada dos servidores com alteração remuneratória proporcional

por Luís Francisco Caselani — última modificação 17/08/2018 16h38

05/06/2018 – A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) reuniu-se no final da tarde de segunda-feira, 4 de junho, com o assessor jurídico especial da Prefeitura, Ruy Noronha, que apresentou os motivos que levaram à edição de mensagem retificativa ao Projeto de Lei Complementar nº 1/2018, que altera disposições do Estatuto do Servidor. O advogado explicou que a principal modificação está na possibilidade da redução de carga horária mediante proporcional alteração remuneratória.

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Comissão debate aproveitamento de resíduos como matéria-prima para a Prefeitura

Comissão debate aproveitamento de resíduos como matéria-prima para a Prefeitura

por Luís Francisco Caselani — última modificação 17/08/2018 16h38

05/06/2018 – A Comissão de Meio Ambiente (Comam) da Câmara de Novo Hamburgo reuniu-se na tarde de segunda-feira, 4 de junho, para debater a possibilidade de implantação de uma sistemática de reaproveitamento de resíduos sólidos na confecção de materiais que possam ser utilizados pela Prefeitura. A proposta foi apresentada por representantes de uma empresa hamburguense especializada no assunto. Segundo eles, a medida seria benéfica tanto econômica quanto ambientalmente.

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Alunos da Monteiro Lobato aprendem sobre política na palestra do Vereador Mirim

Alunos da Monteiro Lobato aprendem sobre política na palestra do Vereador Mirim

por Luís Francisco Caselani — última modificação 15/08/2018 15h14

05/06/2018 – Cerca de 100 alunos da Escola Municipal de Ensino Fundamental Monteiro Lobato, do bairro São Jorge, participam da primeira etapa do Vereador Mirim na tarde desta terça-feira, 5. O principal objetivo do projeto é incentivar a participação do jovem na política, através da integração da Câmara com a comunidade escolar do Município. Estavam presentes o presidente da Casa, Felipe Kuhn Braun (PDT) e o vereador Professor Issur Koch (PP), presidente da Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia. “Essa é a casa dos debates e da fiscalização. Hoje, vocês vão compreender melhor a diferença entre os três poderes e o papel do Legislativo. Vão aprender o que cada setor desta Casa faz”, disse o presidente.

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Cidadãos criticam aprovação de reposição inflacionária para agentes políticos

Cidadãos criticam aprovação de reposição inflacionária para agentes políticos

por Luís Francisco Caselani — última modificação 04/06/2018 21h34

04/06/2018 – Um grupo de moradores hamburguenses se dirigiu ao Palácio 5 de Abril na noite desta segunda-feira, 4 de junho, e ocuparam parte das cadeiras do Plenário Luiz Oswaldo Bender para externar seu descontentamento com a publicação da Lei Municipal nº 3.114/2018, que, entre outras disposições, concede reajuste de 2% aos subsídios mensais recebidos pela prefeita, vice-prefeito, secretários e vereadores. O valor acrescido corresponde à reposição de perdas inflacionárias registradas ao longo do último ano. A revisão geral anual para servidores públicos e detentores de cargos eletivos é assegurada pelo Inciso X do Artigo 37 da Constituição Federal.

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Exposições resgatam expansão urbana de Novo Hamburgo e o cenário calçadista no início do século XX

Exposições resgatam expansão urbana de Novo Hamburgo e o cenário calçadista no início do século XX

por Luís Francisco Caselani — última modificação 04/06/2018 20h44

04/06/2018 – Até sexta-feira, 8 de junho, Novo Hamburgo sedia duas exposições simultâneas organizadas pelo Arquivo Público Municipal, reunindo imagens que resgatam o desenvolvimento urbano da cidade e peculiaridades do setor coureiro-calçadista na década de 1920. As mostras, que recebem o nome de Janelas do Tempo, integram a 2ª Semana Nacional de Arquivos, realizada pelo Arquivo Nacional em parceria com a Fundação Casa de Rui Barbosa, e estão disponíveis para visitação no Centro Administrativo Leopoldo Petry e no Museu Nacional do Calçado, localizado no Campus I da Feevale.

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Projeto aprovado obriga divulgação do direito do idoso a acompanhante em unidades de saúde

Projeto aprovado obriga divulgação do direito do idoso a acompanhante em unidades de saúde

por Luís Francisco Caselani — última modificação 04/06/2018 20h40

04/06/2018 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta segunda-feira, 4 de junho, em primeira votação, projeto apresentado por Professor Issur Koch (PP) que determina que unidades públicas de saúde afixem, em locais de maior fluxo de pessoas, cartazes que divulguem e reafirmem o direito do paciente idoso internado ou em observação a acompanhante. Issur esclarece que o objetivo da matéria é qualificar e aprimorar os serviços prestados ao cidadão. A proposta será apreciada pelos vereadores em votação final nesta quarta-feira, dia 6.

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Estudantes participam de palestra do Vereador Mirim nesta terça

Estudantes participam de palestra do Vereador Mirim nesta terça

por Luís Francisco Caselani — última modificação 15/08/2018 15h14

04/06/2018 – Cerca de 100 alunos da Escola Municipal de Ensino Fundamental Monteiro Lobato, do bairro São Jorge, participam de palestra do Projeto Vereador Mirim no Plenário Luiz Oswaldo Bender nesta terça-feira, 5. Os estudantes também realizam visita guiada pela instituição. O objetivo da ação é incentivar a participação do jovem na política, além de contribuir para a formação da cidadania e do conhecimento dos aspectos políticos da sociedade brasileira.

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Adiado Seminário de Técnica e Processo Legislativo

Adiado Seminário de Técnica e Processo Legislativo

por Luís Francisco Caselani — última modificação 04/06/2018 15h29

04/06/2018 – O Seminário de Técnica e Processo Legislativo, que seria realizado na tarde deste sábado, 9, das 14h às 16h, no Plenário Luiz Oswaldo Bender, foi adiado para o segundo semestre, em data a ser definida. O palestrante será o procurador-geral da Câmara, Vinícius Klein Bondan. O evento está sendo organizado pela Escola do Legislativo.

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Seminário debaterá no dia 5 a política ambiental do Município

Seminário debaterá no dia 5 a política ambiental do Município

por Maíra Kiefer — última modificação 04/06/2018 16h07

04/06/2018 - A Câmara Municipal de Novo Hamburgo será palco nesta terça-feira, dia 5, às 19h, do Seminário de Avaliação da Política Ambiental de Novo Hamburgo. O encontro será promovido no plenário do Legislativo e terá como finalidade debater propostas do Programa Ecológico para as Eleições 2016, sugeridas pelo Movimento Roessler para Defesa Ambiental e pela Organização pela Dignidade dos Animais Abandonados – ONDAA. A previsão de duração é de duas horas.

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Mesa Diretora propõe criação de prêmio literário para alunos da rede municipal

Mesa Diretora propõe criação de prêmio literário para alunos da rede municipal

por Luís Francisco Caselani — última modificação 01/06/2018 17h03

1º/06/2018 – A Mesa Diretora da Câmara de Novo Hamburgo protocolou em maio o Projeto de Resolução nº 4/2018, que propõe a instituição do Prêmio Leopoldo Petry de Literatura, a ser concedido anualmente pelo Legislativo em sessão solene no mês de outubro. O concurso será voltado para alunos de ensino fundamental da rede pública municipal, com as 20 melhores redações sendo reunidas em um livro editado e publicado pela Câmara.

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Câmara é destaque em prêmio de transparência do TCE-RS

Câmara é destaque em prêmio de transparência do TCE-RS

por Luís Francisco Caselani — última modificação 01/06/2018 17h08

1º/06/2018 – A Câmara Municipal de Novo Hamburgo continua sendo destaque na avaliação do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) quanto ao cumprimento da Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011) e da Lei da Transparência (Lei Complementar nº 131/2009). O Legislativo hamburguense foi um dos 15 parlamentos de municípios com mais de 10 mil habitantes a atender integralmente, em 2017, aos 59 critérios exigidos pelo órgão. Em 2014 e 2015, a Casa já havia obtido, respectivamente, o segundo e o sexto lugar no Prêmio Boas Práticas de Transparência na Internet.

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Novo Hamburgo arrecadou R$ 324,9 milhões nos primeiros quatro meses do ano

Novo Hamburgo arrecadou R$ 324,9 milhões nos primeiros quatro meses do ano

por Luís Francisco Caselani — última modificação 30/05/2018 17h41

30/05/2018 – A Secretaria da Fazenda (Semfaz) apresentou na manhã desta quarta-feira, 30 de maio, uma série de dados contabilizados entre janeiro e abril para demonstração e avaliação do cumprimento das metas fiscais do Município. Os relatórios resumidos de gestão fiscal e execução orçamentária foram detalhados em audiência pública realizada pela Comissão de Competitividade, Economia, Finanças, Orçamento e Planejamento (Cofin). Durante o primeiro terço do ano, foi registrada arrecadação de R$ 324.902.030,99, o equivalente a 24,7% do previsto para todo o exercício de 2018.

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Rua na Vila Palmeira homenageia arquiteto responsável pelo Centro Administrativo Leopoldo Petry

Rua na Vila Palmeira homenageia arquiteto responsável pelo Centro Administrativo Leopoldo Petry

por Luís Francisco Caselani — última modificação 30/05/2018 17h30

30/05/2018 – Os vereadores hamburguenses aprovaram por unanimidade na sessão desta quarta-feira, 30 de maio, em votação final, o Projeto de Lei nº 12/2018, proposto por Cristiano Coller (Rede), que nomeia via pública no bairro Santo Afonso em homenagem ao arquiteto e servidor público José Mauro Peixoto, que atuou, entre outras obras, na elaboração dos projetos do Paradão, da Rodoviária e da atual sede da Prefeitura. Arruamento do processo de regularização fundiária da Vila Palmeira, a via tem início na rua Primavera, seguindo em direção sul até encontrar a rua 16. O texto segue agora para sanção e publicação da prefeita Fátima Daudt, que pode, contudo, apresentar veto ao projeto.

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Executivo e Comusa explicam cobrança de preço público para regulação dos serviços de saneamento

Executivo e Comusa explicam cobrança de preço público para regulação dos serviços de saneamento

por Luís Francisco Caselani — última modificação 17/08/2018 16h29

29/05/2018 – A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) deu sequência nesta segunda-feira, 28 de maio, à análise do Projeto de Decreto Legislativo nº 2/2018, que propõe a extinção da taxa de 0,4% sobre os serviços de saneamento prestados pela Comusa, correspondente ao Preço Público da Regulação. Dessa vez, a reunião contou com a presença de representantes jurídicos da autarquia e da Prefeitura, que explicaram o motivo da instauração da cobrança. A Cojur opinou pelo não prosseguimento do PDL e notificará os autores para se manifestarem dentro de 10 dias úteis.

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Audiência pública nesta quarta apresenta balanço orçamentário do Município

Audiência pública nesta quarta apresenta balanço orçamentário do Município

por Luís Francisco Caselani — última modificação 17/08/2018 16h29

29/05/2018 – O Plenário da Câmara sedia na manhã desta quarta-feira, 30 de maio, a partir das 10 horas, audiência pública para demonstração e avaliação do cumprimento das metas fiscais do Poder Executivo durante o primeiro quadrimestre do ano. Os dados serão apresentados pela Secretaria da Fazenda, em reunião convocada e organizada pela Comissão de Competitividade, Economia, Finanças, Orçamento e Planejamento (Cofin). Cópia do relatório foi entregue na segunda-feira, 28, ao grupo parlamentar, que realizou uma análise prévia em reunião extraordinária na manhã desta terça, 29.

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Arquiteto será homenageado com nome de rua na Vila Palmeira

Arquiteto será homenageado com nome de rua na Vila Palmeira

por Luís Francisco Caselani — última modificação 28/05/2018 21h12

28/05/2018 – O Legislativo hamburguense aprovou por unanimidade na noite desta segunda-feira, 28 de maio, em primeira votação, o Projeto de Lei nº 12/2018, apresentado por Cristiano Coller (Rede), que nomeia via pública no bairro Santo Afonso em homenagem ao arquiteto e servidor público José Mauro Peixoto. Arruamento do processo de regularização fundiária da Vila Palmeira, a via tem início na rua Primavera, seguindo em direção sul até encontrar a rua 16. O texto será novamente apreciado pelos vereadores nesta quarta-feira, dia 30.

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Vereadores acatam veto total a projeto que instituía turismo pedagógico em escolas

Vereadores acatam veto total a projeto que instituía turismo pedagógico em escolas

por Luís Francisco Caselani — última modificação 28/05/2018 21h04

28/05/2018 – Os parlamentares hamburguenses mantiveram o veto integral interposto pela prefeita Fátima Daudt ao Projeto de Lei nº 133/2017, elaborado pelo vereador Inspetor Luz (MDB), que institui o turismo pedagógico nas escolas da rede pública municipal. A decisão foi tomada por 9 votos a 4 durante a sessão desta segunda-feira, 28 de maio. O impedimento à publicação do projeto é justificado em razão da quebra do princípio constitucional da separação dos poderes. O veto só seria derrubado pelo voto de, pelo menos, oito parlamentares.

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Câmara acolhe veto integral a proposta voltada para acessibilidade em eventos

Câmara acolhe veto integral a proposta voltada para acessibilidade em eventos

por Luís Francisco Caselani — última modificação 28/05/2018 21h02

28/05/2018 – Os vereadores hamburguenses deliberaram nesta segunda-feira, 28 de maio, pela manutenção do veto integral apresentado pela prefeita Fátima Daudt ao Projeto de Lei nº 131/2017, assinado por Inspetor Luz (MDB), que atribui ao Executivo a competência de fiscalizar e garantir condições de acessibilidade nas estruturas temporárias arquitetadas para a realização de eventos em ruas, praças, parques ou edificações. O veto só seria derrubado pela maioria absoluta dos parlamentares (oito votos). Contudo, apenas Enio Brizola (PT), Inspetor Luz, Patricia Beck (PPS) e Professor Issur Koch (PP) se manifestaram contrários ao impeditivo imposto pela chefe do Executivo.

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Mantido veto a proposta de instalação de botões de pânico em ônibus municipais

Mantido veto a proposta de instalação de botões de pânico em ônibus municipais

por Luís Francisco Caselani — última modificação 28/05/2018 20h58

28/05/2018 – Com 11 dos 13 votos, os parlamentares hamburguenses acataram o veto integral da prefeita Fátima Daudt ao Projeto de Lei Complementar nº 7/2017, de autoria do vereador Enfermeiro Vilmar (PDT), que obrigava a instalação de botões de pânico no interior dos ônibus municipais, em local de fácil acionamento para motorista e cobrador, mas imperceptível aos passageiros. O veto só seria derrubado pelo voto de, pelo menos, oito vereadores. A decisão foi tomada durante a sessão ordinária desta segunda-feira, 28 de maio.

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Em vista proposta de divulgação de lista de espera para consultas e exames

Em vista proposta de divulgação de lista de espera para consultas e exames

por Luís Francisco Caselani — última modificação 28/05/2018 20h54

28/05/2018 – O presidente da Câmara, Felipe Kuhn Braun (PDT), autor do substitutivo ao Projeto de Lei nº 120/2017, que seria apreciado durante a sessão desta segunda-feira, 28 de maio, pediu o adiamento da votação por 15 dias para a realização de adequações ao texto. O projeto propõe a divulgação no site da Prefeitura das listas de cidadãos que aguardam por consultas com especialistas, exames e cirurgias na rede municipal de saúde, bem como dos pacientes que receberam os atendimentos especificados. A matéria deve voltar à pauta para última votação no dia 13 de junho.

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Cursos pré-vestibular deverão disponibilizar tradução simultânea para Libras

Cursos pré-vestibular deverão disponibilizar tradução simultânea para Libras

por Luís Francisco Caselani — última modificação 29/05/2018 10h41

28/05/2018 – Os parlamentares hamburguenses voltaram a aprovar por unanimidade nesta segunda-feira, 28 de maio, o Projeto de Lei nº 132/2017, assinado por Inspetor Luz (MDB), que obriga cursos pré-vestibular a ministrarem aulas que atendam às necessidades de pessoas com deficiência auditiva através de tradução simultânea para a Língua Brasileira de Sinais (Libras). O intuito, segundo o autor, é propiciar um avanço rumo a um padrão de igualdade, incluindo uma parcela da população que, segundo o Censo de 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), chega a 2 milhões de brasileiros.

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Comusa fica impedida de cortar água em sextas-feiras, finais de semana e feriados

Comusa fica impedida de cortar água em sextas-feiras, finais de semana e feriados

por Luís Francisco Caselani — última modificação 29/05/2018 10h37

28/05/2018 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade na sessão desta segunda-feira, 28 de maio, proposição elaborada pelo vereador Raul Cassel (MDB) que proíbe o corte do fornecimento de água às unidades consumidoras em sextas-feiras, sábados, domingos, vésperas de feriados e feriados. O intuito da iniciativa é resguardar o direito do consumidor, ainda que em situação de inadimplência, aos serviços essenciais. Como o Projeto de Lei nº 7/2018 foi aprovado com emendas, ele ainda passará pela apreciação de sua redação final na próxima quarta-feira, 30, antes de ser remetido ao Executivo para sanção e publicação. O texto ainda poderá ser vetado parcial ou integralmente dentro de 15 dias úteis.

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Palestra do Vereador Mirim é adiada

Palestra do Vereador Mirim é adiada

por Luís Francisco Caselani — última modificação 15/08/2018 15h15

28/05/2018 – A palestra do projeto Vereador Mirim para a EMEF Martha Wartenberg, que seria realizada na tarde desta terça-feira, 29, será reagendada em razão da paralisação das aulas da rede municipal. As próximas palestras, contudo, seguem confirmadas.

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Câmara decreta ponto facultativo nesta sexta-feira

Câmara decreta ponto facultativo nesta sexta-feira

por Jaime Freitas — última modificação 24/05/2018 17h06

24/05/2018 – Em razão dos últimos acontecimentos, como a dificuldade na aquisição de combustível, circulação reduzida de ônibus intra e intermunicipal, bloqueios no viaduto de Estância Velha e no viaduto da Scharlau, em São Leopoldo, ameaças de bloqueio na ponte do Rio dos Sinos, na BR 116, entre Novo Hamburgo e São Leopoldo, provocados em razão da greve dos caminhoneiros em todo país, a Câmara Municipal de Novo Hamburgo decreta ponto facultativo nesta sexta-feira, 25 de maio de 2018.

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Peteffi recebe do DNIT confirmação de passarela em frente ao outlet em Novo Hamburgo

Peteffi recebe do DNIT confirmação de passarela em frente ao outlet em Novo Hamburgo

por Jaime Freitas — última modificação 23/05/2018 17h21

23/05/2018 – Acompanhado dos deputados federal Giovani Feltes e estadual Gabriel Souza, ambos do MDB, o vereador Gerson Peteffi (MDB) recebeu a confirmação da construção da passarela em frente ao I Fashion Outlet Novo Hamburgo, às margens da BR-116. Durante a audiência, realizada na tarde desta quarta-feira (23), em Brasília, o diretor de Infraestrutura Rodoviária do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), Luiz Antônio Garcia, informou que a obra já está em andamento.

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Câmara presta homenagem aos 80 anos do Sinpro/RS

Câmara presta homenagem aos 80 anos do Sinpro/RS

por Luís Francisco Caselani — última modificação 23/05/2018 17h03

23/05/2018 – Atendendo a requerimento de Enio Brizola (PT), os parlamentares hamburguenses prestaram mensagens de reconhecimento e longevidade ao Sindicato dos Professores do Ensino Privado do Rio Grande do Sul (Sinpro/RS), que comemorou seu 80º aniversário no último dia 21. Uma das mais antigas entidades de classe do estado, o órgão representativo conta hoje com mais de 23 mil professores associados.

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Legislativo aprova tradução simultânea de Libras em cursos pré-vestibular

Legislativo aprova tradução simultânea de Libras em cursos pré-vestibular

por Luís Francisco Caselani — última modificação 23/05/2018 16h44

23/05/2018 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade em votação nominal, nesta quarta-feira, 23 de maio, o Projeto de Lei nº 132/2017, assinado por Inspetor Luz (MDB), que obriga cursos pré-vestibular a ministrarem aulas que atendam às necessidades de pessoas com deficiência auditiva através de tradução simultânea para a Língua Brasileira de Sinais (Libras). O texto será apreciado em segunda votação na noite da próxima segunda-feira, dia 28.

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Projeto aprovado proíbe corte de água em sextas-feiras, finais de semana e feriados

Projeto aprovado proíbe corte de água em sextas-feiras, finais de semana e feriados

por Luís Francisco Caselani — última modificação 23/05/2018 16h42

23/05/2018 – Os parlamentares hamburguenses aprovaram por unanimidade na sessão desta quarta-feira, 23 de maio, proposição assinada pelo vereador Raul Cassel (MDB) que proíbe o corte do fornecimento de água às unidades consumidoras em sextas-feiras, sábados, domingos, vésperas de feriados e feriados. O intuito da iniciativa é resguardar o direito do consumidor, ainda que em situação de inadimplência, aos serviços essenciais. O Projeto de Lei nº 7/2018 volta à pauta de votações na segunda-feira, dia 28.

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Aprovada divulgação de lista de espera para consultas e exames médicos

Aprovada divulgação de lista de espera para consultas e exames médicos

por Luís Francisco Caselani — última modificação 23/05/2018 16h41

23/05/2018 – Os vereadores hamburguenses aprovaram por unanimidade nesta quarta-feira, 23 de maio, o Projeto de Lei nº 120/2017, que propõe a divulgação no site da Prefeitura de duas listas: a primeira, de cidadãos que aguardam por consultas com especialistas, exames e cirurgias na rede municipal de saúde; já a segunda, dos pacientes que já receberam os atendimentos especificados. Apresentada inicialmente pelo vereador suplente Ricardo Ritter (PDT), a matéria recebeu substitutivo do presidente da Casa, Felipe Kuhn Braun (PDT), readequando a redação no intuito de evitar eventual vício de inconstitucionalidade. O texto volta à análise dos parlamentares na próxima segunda-feira, dia 28.

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Lista de remédios disponíveis no Município deverá ser divulgada no site da Prefeitura

Lista de remédios disponíveis no Município deverá ser divulgada no site da Prefeitura

por Luís Francisco Caselani — última modificação 23/05/2018 16h40

23/05/2018 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade na sessão desta quarta-feira, 23 de maio, em votação final, projeto de lei apresentado pelo vereador Inspetor Luz (MDB) que determina a divulgação no site da Prefeitura da relação de medicamentos existentes na rede municipal de saúde, onde eles podem ser encontrados e quais estão em falta. O objetivo é garantir transparência à informação, democratizar o acesso aos remédios e evitar filas e deslocamentos desnecessários para o recebimento de medicamentos que não estão disponíveis. O texto segue agora ao Executivo para análise e sanção, podendo a prefeita Fátima Daudt manifestar veto dentro de 15 dias úteis.

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Gislaine Pires substitui Nor Boeno na sessão desta quarta

Gislaine Pires substitui Nor Boeno na sessão desta quarta

por Luís Francisco Caselani — última modificação 23/05/2018 18h19

23/05/2018 – Devido a problemas de saúde, o vereador Nor Boeno (PT) ficará afastado de seu mandato até quinta-feira, 24 de maio. Por essa razão, o parlamentar não pôde participar da sessão plenária desta quarta, 23. Em seu lugar, retornou ao Legislativo a comerciante Gislaine Pires (PR), primeira suplente da coligação que envolve as duas legendas. Ela já havia ocupado uma cadeira no Plenário Luiz Oswaldo Bender em junho de 2017, justamente na vaga de Nor Boeno.

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Três vetos a projetos parlamentares devem ir a plenário nas próximas semanas

Três vetos a projetos parlamentares devem ir a plenário nas próximas semanas

por Luís Francisco Caselani — última modificação 17/08/2018 16h29

22/05/2018 – A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) decidiu pela continuidade do trâmite de quatro matérias, em reunião realizada no final da tarde de segunda-feira, 21 de maio. Entre os textos apreciados, três vetos integrais apresentados pela prefeita Fátima Daudt a projetos de lei de origem parlamentar. As matérias seguirão a plenário para apreciação dos vereadores, mas com recomendação de rejeição assinada pela Cojur, que discordou da alegação de vício de iniciativa argumentada pelo Executivo.

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Coordenadores destacam que melhor orientação aos usuários aliviaria demandas da UPA e do PA

Coordenadores destacam que melhor orientação aos usuários aliviaria demandas da UPA e do PA

por Luís Francisco Caselani — última modificação 17/08/2018 16h28

22/05/2018 – Os coordenadores da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do bairro Canudos e do Pronto Atendimento (PA) do Centro reuniram-se nesta segunda-feira, 21 de maio, com a Comissão de Saúde da Câmara para falar sobre os protocolos de atendimento adotados pelas instituições. Eles ressaltaram que as equipes contam com instruções detalhadas de acolhimento e salientaram a importância da orientação aos usuários sobre quais unidades procurar em cada situação.

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Jovens percebem no Vereador Mirim oportunidade para propor melhorias para a cidade

Jovens percebem no Vereador Mirim oportunidade para propor melhorias para a cidade

por Luís Francisco Caselani — última modificação 22/05/2018 16h40

22/05/2018 – Alunos da Escola Municipal de Educação Fundamental José de Anchieta, de Lomba Grande, participaram da segunda palestra do Projeto Vereador Mirim na tarde desta terça-feira, 22, no Legislativo hamburguense. Estavam presentes o presidente da Casa, Felipe Kuhn Braun (PDT), e o vereador Cristiano Coller (Rede). O principal objetivo da ação é incentivar a participação do jovem na política, através da integração da Câmara com a comunidade escolar do Município. A ideia é ajudar os estudantes a compreenderem o papel do Poder Legislativo Municipal, contribuindo para a formação da cidadania e para o conhecimento dos aspectos políticos da sociedade brasileira.

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Casal de voluntários compartilhará experiências vivenciadas na África em palestra solidária

Casal de voluntários compartilhará experiências vivenciadas na África em palestra solidária

por Luís Francisco Caselani — última modificação 22/05/2018 18h19

22/05/2018 – A bióloga Ana Carolina Pont e o chef de cozinha Carlos Eduardo Araújo desfizeram-se das amarras que os prendiam ao Brasil e deram início, em 2017, ao projeto Espírito Livre – Voluntários pelo Mundo. Durante nove meses, o casal percorreu 13 países africanos atuando em iniciativas de agricultura familiar, bioconstrução e alimentação saudável junto a grupos de crianças, adultos e idosos. Eles participaram da sessão da Câmara nesta segunda-feira, 21 de maio, a pedido de Professor Issur Koch (PP), convidando a comunidade hamburguense a acompanhar a palestra solidária que realizarão na quinta-feira, 24, a partir das 19h30, no auditório da escola Oswaldo Cruz, na rua Bento Gonçalves, 2391, no Centro.

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Sistema informatizado coloca Município como referência em tecnologia na gestão em saúde

Sistema informatizado coloca Município como referência em tecnologia na gestão em saúde

por Luís Francisco Caselani — última modificação 22/05/2018 18h34

21/05/2018 – O secretário de Saúde de Novo Hamburgo, Naasom Luciano, e a diretora de Governo Eletrônico da Prefeitura, Tatiane Souza, participaram da sessão desta segunda-feira, 21 de maio, a pedido da vereadora Patricia Beck (PPS), para falar sobre os avanços propiciados a partir da informatização da rede municipal de saúde. Ele apresentou os resultados obtidos com o novo sistema, que unifica todas as informações do cidadão em um prontuário único, e destacou Novo Hamburgo como referência na área da tecnologia aplicada aos serviços de saúde.

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Aprovada reposição do auxílio-alimentação dos municipários

Aprovada reposição do auxílio-alimentação dos municipários

por Luís Francisco Caselani — última modificação 21/05/2018 22h32

21/05/2018 – Os vereadores aprovaram por unanimidade nesta segunda-feira, 21 de maio, em segundo turno, dois projetos de lei que revisam o auxílio-alimentação pago mensalmente para servidores ativos do Município. Protocolado pelo Executivo, o PL nº 40/2018 reajusta o valor repassado a funcionários da Prefeitura e suas autarquias de R$ 290,00 para R$ 300,00, gerando variação de 3,45% – valor cai pela metade para professores que exercem regime de 20 horas semanais. Já o PL nº 37/2018, apresentado pela Mesa Diretora da Câmara, acresce em 3% o auxílio destinado aos servidores legislativos, passando dos atuais R$ 450,00 para R$ 463,50. As matérias seguem agora ao Executivo para sanção e publicação.

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Servidores municipais terão salários reajustados em 2%

Servidores municipais terão salários reajustados em 2%

por Luís Francisco Caselani — última modificação 21/05/2018 22h06

21/05/2018 – Servidores da Prefeitura, autarquias municipais e da Câmara de Novo Hamburgo terão suas remunerações corrigidas em 2%, repondo perdas salariais decorrentes de variações inflacionárias registradas ao longo do último ano. O reajuste foi autorizado pelo Legislativo com a aprovação unânime do Projeto de Lei nº 38/2018 nesta segunda-feira, 21 de maio, em segundo turno. A medida, assegurada pelo Artigo 37 da Constituição Federal, será estendida a proventos de aposentadoria, pensões, bem como aos subsídios da prefeita, vice-prefeito, secretários e vereadores. O texto retorna agora ao Executivo para sanção e publicação.

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Câmara aprova divulgação da lista de remédios disponíveis no Município

Câmara aprova divulgação da lista de remédios disponíveis no Município

por Luís Francisco Caselani — última modificação 21/05/2018 20h13

21/05/2018 – Os vereadores hamburguenses aprovaram por unanimidade na sessão desta segunda-feira, 21 de maio, proposta apresentada pelo vereador Inspetor Luz (PMDB) que determina a divulgação no site da Prefeitura da relação de medicamentos existentes na rede municipal de saúde, onde eles podem ser encontrados e quais estão em falta. O objetivo é garantir transparência à informação, democratizar o acesso aos remédios e evitar filas e deslocamentos desnecessários para o recebimento de medicamentos que não estão disponíveis. O texto, aprovado em primeira votação, volta à ordem do dia da próxima quarta-feira, dia 23, para decisão final dos parlamentares.

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Programas da TV Câmara não contarão mais com legenda

Programas da TV Câmara não contarão mais com legenda

por Luís Francisco Caselani — última modificação 21/05/2018 20h06

21/05/2018 – Os parlamentares hamburguenses aprovaram por unanimidade nesta segunda-feira, 21 de maio, em segunda votação, o Projeto de Resolução nº 3/2018, elaborado pela Mesa Diretora, que revoga a obrigação do uso de legenda em programas da TV Câmara. A justificativa apresentada pelos parlamentares é a inviabilidade técnica do cumprimento da normativa, em razão da limitação de recursos materiais e humanos. Anteriormente, ao menos um programa semanal, que abordasse assuntos tratados nas sessões plenárias, deveria conter a transcrição de áudio. A medida era imposta pela Resolução nº 5/2016.

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Centro de Artes e Esportes do bairro Boa Saúde recebe nova denominação

Centro de Artes e Esportes do bairro Boa Saúde recebe nova denominação

por Luís Francisco Caselani — última modificação 21/05/2018 20h03

21/05/2018 – A Câmara voltou a aprovar por unanimidade nesta segunda-feira, 21 de maio, em votação final, o Projeto de Lei nº 5/2018, elaborado pelo vereador Enio Brizola (PT), que altera o nome do Centro de Artes e Esportes Unificados do bairro Boa Saúde de Praça para Centro José Clodomiro Machado. A adequação será analisada agora pela prefeita Fátima Daudt, que terá prazo de 15 dias úteis para se manifestar a respeito da sanção ou veto à proposta.

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Doadores de medula poderão se inscrever gratuitamente em concursos do Município

Doadores de medula poderão se inscrever gratuitamente em concursos do Município

por Luís Francisco Caselani — última modificação 21/05/2018 22h10

21/05/2018 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta segunda-feira, 21 de maio, em segundo turno, o Projeto de Lei nº 4/2018, proposto por Raul Cassel (PMDB). Agora, assim como ocorre com doadores regulares de sangue, cidadãos cadastrados como doadores junto ao Registro Nacional de Doadores de Medula Óssea (Redome) também ficarão isentos do pagamento da taxa de inscrição para concursos públicos promovidos pelos órgãos de administrações direta e indireta de Novo Hamburgo. Com a anuência dos parlamentares, o texto será encaminhado ao Executivo para sanção e publicação. A prefeita Fátima Daudt, contudo, pode vetar a matéria em até 15 dias úteis.

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Moção destaca ação de inclusão para crianças com deficiência

Moção destaca ação de inclusão para crianças com deficiência

por Luís Francisco Caselani — última modificação 21/05/2018 19h55

21/05/2018 – Os vereadores hamburguenses aprovaram por unanimidade na sessão desta segunda-feira, 21 de maio, moção de apoio proposta por Gerson Peteffi (PMDB) ao trabalho desenvolvido pelo professor e atleta Jocelin Loureiro em prol da inclusão social de crianças com necessidades especiais. Criador do grupo de corrida Nóia Runners, Magrão, como é conhecido, é um dos idealizadores do projeto Somos Um Só, ação na qual corredores percorrem dois quilômetros junto a jovens com mobilidade reduzida. Colocados em triciclos e empurrados pelos participantes, a ideia é garantir um momento de liberdade, superação e motivação.

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Comissão deve promover audiência pública sobre pessoas em situação de rua

Comissão deve promover audiência pública sobre pessoas em situação de rua

por Luís Francisco Caselani — última modificação 17/08/2018 16h28

21/05/2018 – A Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Defesa do Consumidor (Codir) deve realizar no mês de julho audiência pública para tratar de questões relacionadas aos moradores em situação de rua. A decisão foi tomada após reunião na tarde desta segunda-feira, 21, entre os vereadores Enio Brizola (PT), presidente do grupo, Enfermeiro Vilmar (PDT) secretário, a defensora de direitos humanos Rosângela Peixoto Ramos e o representante do Movimento Nacional da População de Rua, Américo da Silva. Atualmente, segundo eles, o Centro de Referência Especializado em Assistência Social para a população em Situação de Rua (Centro Pop/SAS Rua) oferta 10 vagas e o Abrigo Municipal de Novo Hamburgo, 20, diariamente.

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Exposição denuncia cultura da violência contra a mulher em músicas brasileiras

Exposição denuncia cultura da violência contra a mulher em músicas brasileiras

por Luís Francisco Caselani — última modificação 21/05/2018 16h07

21/05/2018 – Até o final de maio, a Procuradoria Especial da Mulher da Câmara de Novo Hamburgo reforça seu posicionamento de combate ao machismo e à violência doméstica com a mostra “Música: uma construção de gênero”. Idealizada pela Secretaria de Políticas para Mulheres de São Leopoldo, a exposição resgata, através das lentes do fotógrafo Thales Ferreira, trechos de músicas brasileiras marcadas por mensagens alusivas às práticas de feminicídio, estupro e agressão, em composições que vão de Noel Rosa a MC Diguinho. Ao todo, 16 fotografias estão expostas em diferentes ambientes do Palácio 5 de Abril, em visitação aberta até o dia 30, sempre durante o horário de expediente da Câmara, das 9 às 18 horas.

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Segunda palestra do Projeto Vereador Mirim será nesta terça

Segunda palestra do Projeto Vereador Mirim será nesta terça

por Luís Francisco Caselani — última modificação 15/08/2018 11h24

21/05/2018 – A segunda palestra do Projeto Vereador Mirim será realizada nesta terça-feira, 21, no Plenário Luiz Oswaldo Bender, na Câmara Municipal, para os alunos da Escola Municipal de Ensino Fundamental José de Anchieta, de Lomba Grande. Ao total, 700 estudantes de sete escolas do 5º ao 9º ano participam da primeira etapa desta ação, que culminará no dia 6 de novembro com a Sessão do Vereador Mirim.

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Procuradoria Especial da Mulher deverá fazer parceria com a Trensurb e com o Movimento HeForShe

Procuradoria Especial da Mulher deverá fazer parceria com a Trensurb e com o Movimento HeForShe

por Maíra Kiefer — última modificação 18/05/2018 16h08

18/05/2018 - A Procuradoria Especial da Mulher de Novo Hamburgo deve estabelecer parceria com a Trensurb e com o Comitê Gaúcho Impulsor do Movimento HeForShe em campanhas para prevenir as diversas formas de assédio e de violência. O primeiro passo foi dado na última quinta, dia 17, em reunião realizada na sede da empresa de trens urbanos, em Porto Alegre. Participaram do encontro a procuradora Patricia Beck (PPS), a servidora do Legislativo hamburguense Carolyne Andersson, a coordenadora do Comitê Gaúcho Impulsor do Movimento HeForShe, Karen Lose, a representante da comissão interna do Programa Federal Pró-Equidade de Gênero e Raça (Proger) da Trensurb, Vera Rosane Novelly Vieira, e o Relações Públicas da Câmara Municipal de Novo Hamburgo, Alexander Penz Mendes.

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Comissão de Meio Ambiente fiscaliza Ecoponto em Canudos

Comissão de Meio Ambiente fiscaliza Ecoponto em Canudos

por Luís Francisco Caselani — última modificação 17/08/2018 16h27

17/05/2018 – A Comissão de Meio Ambiente, integrada pelos vereadores Vladi Lourenço (PP) – presidente, Patricia Beck (PPS) – secretária e Nor Boeno (PT) – relator, fiscalizou a situação do Ecoponto de Canudos na manhã desta quinta-feira, 17. O espaço aberto, localizado em área cedida pela Subsecretaria de Obras Leste, tem sido alvo de depósito irregular de materiais e queima de resíduos. “Além do fogo poder se alastrar, a fumaça é tóxica”, destacou Patricia. Como as ocorrências são registradas fora do horário de funcionamento do ecoponto, a principal demanda da comunidade é o cercamento por meio da construção de muros.

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Cojur adota nova posição quanto a projetos autorizativos

Cojur adota nova posição quanto a projetos autorizativos

por Luís Francisco Caselani — última modificação 17/08/2018 16h27

17/05/2018 – Seguindo orientações da Procuradoria-Geral da Câmara e baseada em jurisprudências recentes do Supremo Tribunal Federal, a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) reviu seu posicionamento quanto à análise de matérias meramente autorizativas. A partir de agora, parlamentares que apresentarem projetos de lei sem dispositivos de ordem ou imposição normativa serão notificados quanto à inconstitucionalidade e orientados a adequarem a proposição, seja alterando a redação ou o tipo da matéria. A decisão foi tomada em reunião ordinária na última segunda-feira, 14 de maio.

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Aprovado reajuste salarial de 2% para servidores e agentes políticos do Município

Aprovado reajuste salarial de 2% para servidores e agentes políticos do Município

por Luís Francisco Caselani — última modificação 18/05/2018 14h01

16/05/2018 – A Câmara de Novo Hamburgo apreciou quatro matérias em regime de urgência durante a sessão desta quarta-feira, 16 de maio. O Projeto de Lei nº 38/2018, apresentado pelo Executivo, propõe reajuste de 2% às remunerações e pensões devidas a servidores, aposentados e pensionistas da Administração Direta, autarquias municipais e Poder Legislativo, bem como aos subsídios da prefeita, vice-prefeito, secretários e vereadores. Já os demais textos revisam o auxílio-alimentação dos funcionários ativos e o prêmio por produtividade pago a leituristas e agentes de relacionamento da Comusa. As quatro proposições, que repõem perdas salariais conforme índices inflacionários aferidos ao longo do último ano, foram aprovadas em primeiro turno.

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Líder comunitário usa tribuna para falar de demandas da comunidade

Líder comunitário usa tribuna para falar de demandas da comunidade

por Luís Francisco Caselani — última modificação 18/05/2018 14h00

16/05/2018 – O líder comunitário e suplente de vereador Pedrinho de Oliveira usou a Tribuna Popular na tarde desta quarta-feira, 16, para destacar algumas demandas da comunidade, como a necessidade do prosseguimento das obras na rua Javari, que estavam paradas desde 2016. Ele também convidou a todos para participar da 15ª Copa Novos Talentos, cuja segunda rodada será realizada na tarde do próximo domingo, 20, na cancha da rua Sevilha, vila Iguaçu, bairro Canudos. Ele explicou que Projeto Esporte, Vida e Saúde busca trazer qualidade de vida ao integrar as famílias e orientar os jovens sobre o não uso de drogas. Pedrinho lembrou que encaminhou ao Legislativo solicitação de sessão comunitária no Clube Veterano para o mês de julho.

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Vereadores aprovam isenção de inscrição em concursos para doadores de medula

Vereadores aprovam isenção de inscrição em concursos para doadores de medula

por Luís Francisco Caselani — última modificação 18/05/2018 14h00

16/05/2018 – Assim como os doadores regulares de sangue, cidadãos cadastrados como doadores junto ao Registro Nacional de Doadores de Medula Óssea (Redome) também poderão ficar isentos do pagamento da taxa de inscrição para concursos públicos promovidos pelos órgãos de administrações direta e indireta de Novo Hamburgo. A proposta de Raul Cassel (PMDB) foi analisada pela Câmara em primeiro turno na tarde desta quarta-feira, 16 de maio, e aprovada por unanimidade. Segundo o autor, o objetivo é incentivar e dar maior repercussão para a importância da doação a partir do prestígio às pessoas já registradas.

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Câmara manifesta apoio à luta contra a LGBTfobia

Câmara manifesta apoio à luta contra a LGBTfobia

por Luís Francisco Caselani — última modificação 18/05/2018 13h59

16/05/2018 – Os vereadores hamburguenses aprovaram moção nesta quarta-feira, 16 de maio, manifestando apoio ao Dia Internacional de Luta contra a LGBTfobia, comemorado no dia 17. Proposto por Enio Brizola (PT), o respaldo do Legislativo é pautado pelo reconhecimento e respeito à diversidade e à pluralidade, fundamentos constituintes da democracia. O texto ressalta que a homofobia impede a construção de um país capaz de incorporar todas as pessoas à cidadania plena, sem nenhum tipo de discriminação. Brizola é presidente da Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Defesa do Consumidor do Legislativo hamburguense.

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Moção pede instalação de delegacia de roubos e entorpecentes em Novo Hamburgo

Moção pede instalação de delegacia de roubos e entorpecentes em Novo Hamburgo

por Luís Francisco Caselani — última modificação 18/05/2018 13h59

16/05/2018 – Os vereadores aprovaram por unanimidade nesta quarta-feira, 16 de maio, moção proposta por Patricia Beck (PPS) que manifesta apelo pela instalação de uma Delegacia de Polícia Especializada em Furtos, Roubos, Entorpecentes e Capturas (Defrec) em Novo Hamburgo. A parlamentar defende que o posicionamento estratégico do Município proporcionaria condições necessárias para um trabalho regionalizado que atendesse todo o Vale do Sinos.

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Revogada obrigação de legenda em programas da TV Câmara

Revogada obrigação de legenda em programas da TV Câmara

por Luís Francisco Caselani — última modificação 16/05/2018 17h57

16/05/2018 – Os parlamentares hamburguenses aprovaram por unanimidade nesta quarta-feira, 16 de maio, em primeiro turno, o Projeto de Resolução nº 3/2018, elaborado pela Mesa Diretora, que revoga a obrigação do uso de legenda em, pelo menos, um programa semanal veiculado pela TV Câmara que aborde assuntos tratados nas sessões plenárias. A justificativa apresentada pelos parlamentares é a inviabilidade técnica do cumprimento da normativa, em razão da limitação de recursos materiais e humanos. A medida era imposta pela Resolução nº 5/2016.

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Aprovado novo nome para o Centro José Clodomiro Machado

Aprovado novo nome para o Centro José Clodomiro Machado

por Luís Francisco Caselani — última modificação 18/05/2018 14h00

16/05/2018 – A Câmara aprovou em decisão unânime nesta quarta-feira, 16 de maio, o Projeto de Lei nº 5/2018, proposto pelo vereador Enio Brizola (PT), que altera o nome Praça José Clodomiro Machado, concedido ao Centro de Artes e Esportes Unificados do bairro Boa Saúde, para Centro José Clodomiro Machado. A adequação passará por votação final na próxima segunda-feira, dia 21.

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Legislativo aprova proposta de políticas públicas para crianças com microcefalia

Legislativo aprova proposta de políticas públicas para crianças com microcefalia

por Luís Francisco Caselani — última modificação 16/05/2018 16h58

16/05/2018 – A Câmara de Novo Hamburgo voltou a aprovar por unanimidade nesta quarta-feira, 16 de maio, em segundo turno, o Projeto de Lei nº 126/2017, elaborado pelo vereador Rafael Lucas (PDT), que propõe a implementação de programas de políticas públicas destinadas a crianças de até seis anos de idade diagnosticadas com microcefalia, condição na qual o tamanho reduzido da caixa craniana impede o correto desenvolvimento do cérebro. O texto segue agora ao Executivo para sanção ou manifestação de veto a dispositivos ou à integralidade da matéria.

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Câmara homenageia os 130 anos da Sociedade Aliança

Câmara homenageia os 130 anos da Sociedade Aliança

por Luís Francisco Caselani — última modificação 18/05/2018 13h59

16/05/2018 – Os vereadores hamburguenses dedicaram parte da sessão ordinária desta quarta-feira, 16 de maio, para prestar reconhecimento ao 130º aniversário da Sociedade Aliança. Proposta pelo Professor Issur Koch (PP), por meio do Requerimento nº 242/2018, a homenagem recebeu aprovação unânime dos demais parlamentares. Issur usou a tribuna para relembrar a história da entidade e destacar importantes personalidades que atuaram no Aliança. O vereador pediu que ela continue incentivando e fomentando o crescimento de Novo Hamburgo e destacou, ainda, o papel dos clubes para a sociedade.

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Presidente Felipe Kuhn Braun retorna oficialmente às atividades legislativas

Presidente Felipe Kuhn Braun retorna oficialmente às atividades legislativas

por Jaime Freitas — última modificação 16/05/2018 18h39

16/05/2018 – Nesta quarta-feira, 16 de maio, após 23 dias de afastamento, o chefe do Poder Legislativo hamburguense, Felipe Kuhn Braun (PDT), retomou oficialmente os trabalhos na Câmara Municipal. Pela manhã, recebeu correligionários, amigos, e despachou documentos administrativos em seu gabinete. Felipe recebeu alta hospitalar no dia 1º de maio. Esteve internado na Unidade de Tratamento Intensivo do Hospital Municipal desde o dia 23 de abril, quando sofreu grave acidente de trânsito, na cidade de Ivoti.

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Presidente recebe visitas de felicitação após o seu retorno

Presidente recebe visitas de felicitação após o seu retorno

por Maíra Kiefer — última modificação 16/05/2018 09h34

15/05/2018 - Oficialmente, o retorno do vereador e presidente do Legislativo, Felipe Kuhn Braun, estava programado para a quarta-feira, dia 16. Mas nesta terça, dia 15, o parlamentar antecipou a sua volta para acompanhar a primeira palestra do Projeto Vereador Mirim 2018, realizada no Plenário para cerca de cem alunos do 6º ao 8º ano da Escola Municipal de Ensino Fundamental (EMEF) Francisco Xavier Kunst. Além de conversar com os estudantes, o parlamentar recebeu visitas de felicitação pelo seu regresso.

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Comissão de Saúde analisará taxa de mortalidade infantil em Novo Hamburgo

Comissão de Saúde analisará taxa de mortalidade infantil em Novo Hamburgo

por Luís Francisco Caselani — última modificação 17/08/2018 16h26

15/05/2018 – Em reunião na tarde de segunda-feira, 14 de maio, a Comissão de Saúde, composta pelos vereadores Enfermeiro Vilmar (PDT), Patricia Beck (PPS) e Vladi Lourenço (PP), conversou sobre demandas que deverão compor a pauta das próximas reuniões do grupo parlamentar. Entre as situações está a análise sobre as taxas de natalidade e mortalidade infantil aferidas nos anos de 2016 e 2017. A ideia é debater os números junto a diretores técnicos do Hospital Municipal e das unidades de saúde da família do Município.

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Felipe Kuhn Braun abre 2ª edição do Projeto Vereador Mirim

Felipe Kuhn Braun abre 2ª edição do Projeto Vereador Mirim

por Luís Francisco Caselani — última modificação 15/08/2018 15h15

15/05/2018 – Está aberta a 2ª edição do Projeto Vereador Mirim da Câmara Municipal de Novo Hamburgo. A primeira palestra foi realizada na tarde desta terça-feira, 15, para cerca de cem alunos do 6º ao 8º ano da Escola Municipal de Ensino Fundamental (EMEF) Francisco Xavier Kunst. O evento antecipou a volta ao Legislativo do presidente da Casa, Felipe Kuhn Braun (PDT), que sofreu grave acidente de carro e retorna oficialmente ao trabalho na quarta-feira, dia 16. “É uma alegria estar aqui hoje. É importante que vocês entendam o verdadeiro papel dos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário porque no final do ano estarão aqui fazendo proposições que se refletirão na vida da comunidade”, destacou. Os vereadores Enio Brizola (PT), primeiro secretário da Câmara, e Professor Issur Koch (PP), presidente da Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia também deram boas-vindas aos jovens. Gerson Peteffi (PMDB) justificou a ausência por escrito.

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Comissão de Direitos Humanos aprova tramitação de quatro projetos de lei

Comissão de Direitos Humanos aprova tramitação de quatro projetos de lei

por Luís Francisco Caselani — última modificação 17/08/2018 16h26

15/05/2018 – A Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Defesa do Consumidor (Codir) analisou quatro projetos de lei em reunião aberta à comunidade nesta segunda-feira, 14 de maio. Todos os projetos foram aprovados e seguirão sua tramitação regular na Câmara. Entre as matérias apreciadas estão duas proposições apresentadas pelo vereador Enio Brizola (PT) que focam o respeito à identidade de gênero e o combate ao sexismo.

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Proposta de tradução simultânea de Libras em cursos pré-vestibular irá a plenário

Proposta de tradução simultânea de Libras em cursos pré-vestibular irá a plenário

por Luís Francisco Caselani — última modificação 17/08/2018 16h26

15/05/2018 – A Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia (Coedu) se reuniu nesta segunda-feira, 14 de maio, para analisar o Projeto de Lei nº 132/2017, assinado por Inspetor Luz (PMDB), que obriga cursos pré-vestibular a ministrarem aulas que atendam às necessidades de pessoas com deficiência auditiva através de tradução simultânea para a Língua Brasileira de Sinais (Libras). Como os vereadores Professor Issur Koch (PP), Gabriel Chassot (Rede) e Nor Boeno (PT) se manifestaram favoráveis à tramitação da matéria, o texto está apto para ser apreciado em plenário.

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Comissão de Finanças aprova trâmite de projeto que barra taxa da Comusa

Comissão de Finanças aprova trâmite de projeto que barra taxa da Comusa

por Luís Francisco Caselani — última modificação 17/08/2018 16h24

15/05/2018 – A Comissão de Competitividade, Economia, Finanças, Orçamento e Planejamento (Cofin) analisou quatro matérias na reunião desta segunda-feira, 14 de maio, avalizando o processo legislativo de todos os textos. Entre eles, o Projeto de Decreto Legislativo nº 2/2018, proposto pelos vereadores Enio Brizola (PT), Patricia Beck (PPS) e Professor Issur Koch (PP), que, se aprovado em plenário, impedirá a cobrança da taxa de 0,4% sobre os serviços de saneamento prestados pela Comusa, correspondente ao Preço Público da Regulação (PPR).

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Comissão de Meio Ambiente deve propor debate sobre alternativas de pavimentação

Comissão de Meio Ambiente deve propor debate sobre alternativas de pavimentação

por Luís Francisco Caselani — última modificação 17/08/2018 16h23

15/05/2018 – A Comissão de Meio Ambiente da Câmara de Novo Hamburgo (Comam) planeja a realização de audiência pública ou seminário abordando a qualidade do asfalto utilizado nas ruas e avenidas da cidade e propondo um debate sobre novas opções de recapeamento. A sugestão foi trazida pela vereadora Patricia Beck (PPS) durante reunião realizada na segunda-feira, 14 de maio. Ela acrescentou a possibilidade de reunir engenheiros da Prefeitura, pesquisadores e professores da Universidade Feevale.

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Judoca apresenta trabalho comunitário desenvolvido por sua academia

Judoca apresenta trabalho comunitário desenvolvido por sua academia

por Luís Francisco Caselani — última modificação 14/05/2018 20h35

14/05/2018 – A judoca hamburguense Rafaela Nitz, que colecionou títulos estaduais, nacionais e internacionais nos últimos anos, utilizou a tribuna nesta segunda-feira, 14 de maio, para apresentar o trabalho que vem desenvolvendo junto a crianças e jovens do Município. Faixa-preta na arte marcial, a agora também treinadora comanda há três anos a Nitz Academia de Judô (NAJ), voltada para a evolução esportiva e pessoal de seus atletas. Rafaela foi convidada a usar a tribuna a partir de requerimento verbal do vereador Enfermeiro Vilmar (PDT), que prestou voto de congratulações a Nathalie Barbosa, de 13 anos, vice-campeã na categoria sub-15 da Copa Dom Feliciano de Judô.

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Campanha do Agasalho inicia nesta sexta-feira

Campanha do Agasalho inicia nesta sexta-feira

por Luís Francisco Caselani — última modificação 14/05/2018 20h35

14/05/2018 – Mobilização tradicional dos invernos hamburguenses, a Campanha do Agasalho 2018 será lançada oficialmente pela Prefeitura na próxima sexta-feira, 18 de maio, às 14 horas, no segundo andar do Centro Administrativo Leopoldo Petry. Até o final de julho, cerca de cem pontos de coleta espalhados pela cidade receberão peças de roupa, cobertores e alimentos, no intuito de auxiliar famílias de baixa renda a enfrentarem a estação mais fria do ano. O anúncio foi feito pelo secretário de Desenvolvimento Social do Município, Roberto Bota, que divulgou o início da ação a pedido do presidente em exercício da Câmara, Vladi Lourenço (PP).

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Aprovada criação de políticas públicas para crianças com microcefalia

Aprovada criação de políticas públicas para crianças com microcefalia

por Luís Francisco Caselani — última modificação 14/05/2018 20h02

14/05/2018 – Os vereadores hamburguenses aprovaram por unanimidade nesta segunda-feira, 14 de maio, em primeiro turno, o Projeto de Lei nº 126/2017, elaborado pelo vereador Rafael Lucas (PDT), que propõe a implementação de programas de políticas públicas destinadas a crianças de até seis anos de idade diagnosticadas com microcefalia, condição na qual o tamanho reduzido da caixa craniana impede o correto desenvolvimento do cérebro. O texto deve ser analisado em votação final na tarde desta quarta-feira, dia 16.

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Legislativo aprova celebração de contratos para reduzir inadimplência em loteamentos habitacionais

Legislativo aprova celebração de contratos para reduzir inadimplência em loteamentos habitacionais

por Luís Francisco Caselani — última modificação 17/05/2018 15h18

14/05/2018 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta segunda-feira, 14 de maio, em segundo turno, o Projeto de Lei nº 155/2017, que autoriza o Executivo a celebrar contratos de concessão remunerada de direito real de uso de bens imóveis destinados ou utilizados para programas habitacionais ou de regularização fundiária. Os acordos poderão ser parcelados em até 240 meses, com o valor mínimo das prestações fixado em 30 Unidades de Referência Municipal (URMs), o que equivale, em 2018, a R$ 99,57. O texto retorna agora à Prefeitura, onde deve ser sancionado e publicado.

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Câmara autoriza regularização fundiária do Loteamento Haas

Câmara autoriza regularização fundiária do Loteamento Haas

por Luís Francisco Caselani — última modificação 14/05/2018 20h16

14/05/2018 – O Legislativo hamburguense voltou a aprovar por unanimidade na noite desta segunda-feira, 14 de maio, em votação final, o Projeto de Lei nº 153/2017, que autoriza o Município a dar início ao processo de regularização fundiária do Loteamento Haas, no bairro São Jorge, e a celebrar contratos de concessão remunerada de direito real de uso. Proposto pelo Executivo, o projeto retorna agora ao Centro Administrativo Leopoldo Petry para sanção e publicação.

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Procuradoria da Mulher apresenta campanha no Centro de Referência Viva Mulher

Procuradoria da Mulher apresenta campanha no Centro de Referência Viva Mulher

por Jaime Freitas — última modificação 14/05/2018 16h58

14/05/2018 – A procuradora especial da Mulher da Câmara Municipal de Novo Hamburgo, a vereadora Patricia Beck (PPS), e a servidora Carolyne Andersson estiveram na tarde desta segunda-feira, 14 de maio, na sede do Viva Mulher, onde foram recebidas pela coordenadora das Políticas Públicas de Novo Hamburgo para as Mulheres, Eliana Benkenstein, e a coordenadora do Viva Mulher, Elis Regina Barroso. No encontro, a parlamentar entregou material de divulgação sobre a campanha contra assédio moral e sexual no ambiente de trabalho, desenvolvida pela Procuradoria Especial da Mulher, e convidou as profissionais para a exposição de fotografias “Música: uma construção de gênero”, que acontece de 21 a 30 de maio, no Palácio 5 de abril, sede do Poder Legislativo.

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Projeto Vereador Mirim deve contemplar 700 alunos da rede municipal

Projeto Vereador Mirim deve contemplar 700 alunos da rede municipal

por Luís Francisco Caselani — última modificação 15/08/2018 15h15

11/05/2018 – A segunda edição do Projeto Vereador Mirim começa na próxima terça-feira, 15, às 14h, com palestra destinada a cem alunos da Escola Municipal de Ensino Fundamental (EMEF) Francisco Xavier Kunst, no Plenário do Legislativo hamburguense. Ao todo, estudantes do 5º ao 9º ano de sete escolas municipais participam da iniciativa, com cada instituição elegendo dois vereadores e um suplente. Os eleitos participarão da sessão do Vereador Mirim, que deve ser realizada no dia 6 de novembro.

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Tramita na Câmara proposta de auxílio aluguel a mulheres vítimas de violência

Tramita na Câmara proposta de auxílio aluguel a mulheres vítimas de violência

por Luís Francisco Caselani — última modificação 11/05/2018 15h26

11/05/2018 – Com a leitura de sua ementa durante a sessão da última quarta-feira, 9 de maio, entrou em tramitação na Câmara de Novo Hamburgo o Projeto de Lei nº 36/2018, assinado pelo vereador Enfermeiro Vilmar (PDT), que propõe a instituição de auxílio aluguel para mulheres vítimas de violência doméstica. O autor ressalta que o benefício ajudaria a transpor o obstáculo da dependência financeira, existente em algumas relações conjugais. “Proporcionar um local para que possam morar ajudaria a quebrar esse vínculo econômico, um dos motivos que as tornam reféns de seus agressores”, defende Vilmar.

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Presidente do conselho municipal de cultura pede apoio ao Legislativo

Presidente do conselho municipal de cultura pede apoio ao Legislativo

por Jaime Freitas — última modificação 09/05/2018 19h09

09/04/2018 – O presidente do Conselho Municipal de Políticas Culturais, Gestão 2016/2018, Henrique Schneider, ocupou a Tribuna na tarde desta quarta-feira, 9 de maio, para pedir aos parlamentares celeridade em projetos de lei que virão do Executivo, que tratarão de editais de remuneração de avaliadores de projetos culturais.

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Comissão pretende abrir debate sobre as bancas da Praça do Imigrante

Comissão pretende abrir debate sobre as bancas da Praça do Imigrante

por Luís Francisco Caselani — última modificação 17/08/2018 16h23

09/05/2018 – O vereador Gerson Peteffi (PMDB) trouxe à reunião da Comissão de Obras, Serviços Públicos e Mobilidade Urbana (Coosp) desta quarta-feira, 9 de maio, a questão das bancas da Praça do Imigrante. O parlamentar ressaltou que a comunidade hamburguense demonstra interesse em saber o que será feito do espaço a partir das obras de revitalização do Centro, com recursos advindos de empréstimo junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). A ideia do vereador é que a comissão organize uma audiência pública, reunindo integrantes do Executivo e a população.

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Câmara aprova regularização fundiária do Loteamento Haas

Câmara aprova regularização fundiária do Loteamento Haas

por Jaime Freitas — última modificação 09/05/2018 17h30

09/05/2018 – Os vereadores hamburguenses aprovaram por unanimidade na tarde de quarta-feira, 9 de maio, o Projeto de Lei nº 153/2017, proposto pelo Executivo, que autoriza o Município a realizar a regularização fundiária do Loteamento Haas, no bairro São Jorge, e a celebrar contratos de concessão remunerada. A matéria ainda passará por mais uma votação na próxima segunda-feira, dia 14. Sendo novamente aprovado, o projeto será encaminhado à prefeita Fátima Daudt para sanção e publicação.

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Em vista projeto que prevê alterações no Estatuto do Servidor quanto à jornada de trabalho

Em vista projeto que prevê alterações no Estatuto do Servidor quanto à jornada de trabalho

por Jaime Freitas — última modificação 11/05/2018 10h49

09/05/2018 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou o pedido de vista ao Projeto de Lei Complementar nº 1/2018, por 10 dias, da vereadora Patricia Beck (PPS). O texto altera disposições do Regime Jurídico Estatutário dos Servidores Públicos Municipais quanto à jornada de trabalho. O Executivo justifica que as mudanças garantem maior respaldo jurídico e atualizam a redação de dois artigos às novas disposições legais.

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Vereadores mantêm veto parcial à Semana Municipal de Conscientização da Psoríase

Vereadores mantêm veto parcial à Semana Municipal de Conscientização da Psoríase

por Jaime Freitas — última modificação 09/05/2018 17h28

09/05/2018 – Com 12 dos 14 votos, os parlamentares hamburguenses acataram o veto parcial da prefeita Fátima Daudt ao Projeto de Lei nº 138/2017, de autoria do vereador Professor Issur Koch (PP), que institui no Calendário Oficial de Eventos do Município a Semana de Conscientização da Psoríase, a ser realizada anualmente no final de outubro. O veto só seria derrubado pelo voto de, pelo menos, oito vereadores. A decisão foi tomada durante a sessão ordinária desta quarta-feira, 9 de maio.

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Rua na Vila Palmeira levará o nome de Wilibaldo Rodrigues da Silva

Rua na Vila Palmeira levará o nome de Wilibaldo Rodrigues da Silva

por Jaime Freitas — última modificação 09/05/2018 17h27

09/05/2018 – Os parlamentares hamburguenses voltaram a aprovar por unanimidade nesta quarta-feira, 9 de maio, em segundo turno, o Projeto de Lei nº 32/2018, assinado por Cristiano Coller (Rede), que homenageia o servidor público Wilibaldo Rodrigues da Silva, falecido em 2013, atribuindo seu nome a uma rua na Vila Palmeira, no bairro Santo Afonso. A via, que tem início na rua Itati e segue em direção nordeste até encontrar a rua da Divisa, é resultado de arruamento do processo de regularização fundiária da região. O projeto ainda depende da sanção da prefeita Fátima Daudt para entrar em vigor.

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Aprovada concessão remunerada de direito de uso de imóveis para programas habitacionais

Aprovada concessão remunerada de direito de uso de imóveis para programas habitacionais

por Jaime Freitas — última modificação 09/05/2018 16h48

09/05/2018 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou nesta quarta-feira, 9 de maio, em decisão unânime, o Projeto de Lei nº 155/2017, que autoriza o Executivo a celebrar contratos de concessão remunerada de direito real de uso de bens imóveis destinados ou utilizados para programas habitacionais e de regularização fundiária. Os acordos poderão ser parcelados em até 240 meses, com o valor mínimo das prestações fixados em 30 Unidades de Referência Municipal (URMs), o que equivale, em 2018, a R$ 99,57. O texto deve ser apreciado em segundo turno na próxima segunda-feira, dia 14.

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Cojur arquiva dois projetos por inconstitucionalidade

Cojur arquiva dois projetos por inconstitucionalidade

por Luís Francisco Caselani — última modificação 17/08/2018 16h23

08/05/2018 – A Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Câmara de Novo Hamburgo (Cojur) decidiu, em reunião realizada nesta segunda-feira, 7 de maio, pelo arquivamento de duas proposições assinadas pelo vereador Enfermeiro Vilmar (PDT). Os textos contêm dispositivos que contariam o princípio constitucional da separação dos poderes, invadindo áreas legislativas de competência privativa da chefe do Executivo. O autor será notificado sobre o arquivamento e orientado a reapresentar as matérias como projetos de sugestão.

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Vereadores aprovam nomeação de rua em homenagem a Wilibaldo Rodrigues da Silva

Vereadores aprovam nomeação de rua em homenagem a Wilibaldo Rodrigues da Silva

por Luís Francisco Caselani — última modificação 07/05/2018 20h43

07/05/2018 – Uma rua na Vila Palmeira, no bairro Santo Afonso, deve receber o nome de Wilibaldo Rodrigues da Silva. A homenagem ao servidor público, falecido em 2013, ainda depende de segunda votação e da sanção da prefeita, mas foi aprovada por unanimidade em primeiro turno na sessão desta segunda-feira, 7 de maio. Conforme a proposição, assinada por Cristiano Coller (Rede), a via, que tem início na rua Itati e segue em direção nordeste até encontrar a rua da Divisa, é resultado de arruamento do processo de regularização fundiária do local.

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Câmara aprova ratificação de cargos em comissão e funções gratificadas da FSNH

Câmara aprova ratificação de cargos em comissão e funções gratificadas da FSNH

por Luís Francisco Caselani — última modificação 07/05/2018 20h20

07/05/2018 – Depois de 15 dias de vista, a pedido da vereadora Patricia Beck (PPS), a Câmara voltou a analisar nesta segunda-feira, 7 de maio, em votação final, o Projeto de Lei nº 158/2017, proposto pelo Executivo, que concede força de lei a cargos comissionados da Fundação de Saúde Pública de Novo Hamburgo (FSNH), criados por resoluções do Conselho Curador da instituição. A matéria, que tem o intuito de sanar irregularidades administrativas apontadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), foi aprovada por 12 votos a um. Apenas Patricia se manifestou contrária ao projeto.

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Legislativo aprova parcelamento de dívida da Cooperativa Bananal com o Município

Legislativo aprova parcelamento de dívida da Cooperativa Bananal com o Município

por Luís Francisco Caselani — última modificação 07/05/2018 20h18

07/05/2018 – Os parlamentares hamburguenses aprovaram por unanimidade nesta segunda-feira, 7 de maio, o Projeto de Lei nº 154/2017, proposto pelo Executivo, que autoriza o parcelamento da dívida contraída pela Cooperativa Habitacional Bananal junto ao Município, para fins de regularização fundiária. O débito, oriundo de convênio celebrado em 2001, chegava em outubro ao valor de R$ 694.662,68 – ao qual ainda serão acrescidos honorários advocatícios e encargos financeiros da execução fiscal.

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Aprovado novo instrumento de parcelamento do ITBI

Aprovado novo instrumento de parcelamento do ITBI

por Luís Francisco Caselani — última modificação 07/05/2018 20h26

07/05/2018 – A Câmara de Novo Hamburgo voltou a aprovar por unanimidade na sessão desta segunda-feira, 7 de maio, em segunda votação, o Projeto de Lei nº 141/2017, oriundo do Executivo, que autoriza o parcelamento em até 36 vezes do pagamento do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) devido por contribuintes que adquiriram ou compromissaram imóveis. Após sua sanção e publicação, a matéria substituirá o instrumento jurídico utilizado anteriormente, instituído pela Lei Municipal nº 2.452/2012, que previa a divisão do tributo em até dez parcelas mensais.

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Proposta de vereadores pleiteia extinção de taxa cobrada pela Comusa

Proposta de vereadores pleiteia extinção de taxa cobrada pela Comusa

por Luís Francisco Caselani — última modificação 04/05/2018 15h31

04/05/2018 – Os vereadores Enio Brizola (PT), Patricia Beck (PPS) e Professor Issur Koch (PP) protocolaram esta semana o Projeto de Decreto Legislativo nº 2/2018, que, se aprovado em plenário, impedirá a cobrança da taxa de 0,4% sobre os serviços de saneamento prestados pela Comusa, correspondente ao Preço Público da Regulação (PPR). A alíquota tem a finalidade, segundo o Executivo, de promover o custeio e sustentabilidade das atividades regulatórias a serem desenvolvidas pelo Conselho Técnico Consultivo do Consórcio Público de Saneamento Básico da Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos (CTC Pró-Sinos).

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Cojur pede vista a projeto que institui política de prevenção e combate ao machismo

Cojur pede vista a projeto que institui política de prevenção e combate ao machismo

por Luís Francisco Caselani — última modificação 17/08/2018 16h22

04/05/2018 – A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) da Câmara de Novo Hamburgo analisou dez matérias em reunião ordinária na tarde de segunda-feira, 30 de abril. Presidida pela vereadora Patricia Beck (PPS) e acompanhada pelo relator Raul Cassel (PMDB) e o secretário Cristiano Coller (Rede), a comissão decidiu pela redação de parecer favorável ao prosseguimento do trâmite de um veto, cinco projetos e uma notificação de inconstitucionalidade. Outros dois projetos permanecem em análise e aguardarão nova deliberação por parte dos componentes.

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Sergio Hanich solicita poda de arbustos na avenida Coronel Frederico Linck

Sergio Hanich solicita poda de arbustos na avenida Coronel Frederico Linck

por Luís Francisco Caselani — última modificação 03/05/2018 13h42

03/05/2018 – Os vereadores encaminharam 158 indicações e pedidos de providências nesta semana. O vereador Sergio Hanich (PMDB) foi o autor de 14 dessas matérias, pleiteando conserto de paralelepípedos soltos na rua Araponga, no bairro Jardim Mauá; capina mecanizada e roçada na rua João Amando Schilling, no bairro São Jorge; e poda de arbustos e roçada no canteiro central da avenida Coronel Frederico Linck, no Centro.

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Câmara lança 7ª edição da Carta de Serviços ao Cidadão

Câmara lança 7ª edição da Carta de Serviços ao Cidadão

por Luís Francisco Caselani — última modificação 03/05/2018 16h16

03/05/2018 – A Câmara de Novo Hamburgo lançou a sétima edição da Carta de Serviços ao Cidadão. Com uma tiragem de mil exemplares, ela foi impressa para ser entregue durante as palestras do Projeto Vereador Mirim, além de estar disponível na internet – em PDF para baixar ou na versão folheável. O documento tem como objetivo informar aos cidadãos quais os serviços prestados pelo Legislativo, como acessá-los e quais os compromissos e padrões de atendimento estabelecidos. A Câmara de Novo Hamburgo é pioneira na criação e publicação de sua Carta de Serviços.

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Sugestão de realização obrigatória do teste do olhinho é aprovada por unanimidade

Sugestão de realização obrigatória do teste do olhinho é aprovada por unanimidade

por Luís Francisco Caselani — última modificação 02/05/2018 17h10

02/05/2018 – Os vereadores hamburguenses aprovaram na tarde desta quarta-feira, 2 de maio, o Projeto de Sugestão nº 3/2018, assinado por Inspetor Luz (PMDB), que obriga hospitais e maternidades públicos e privados a proceder o teste do reflexo vermelho, o teste do olhinho, em todas as crianças nascidas em suas dependências. A proposição segue a mesma redação do Projeto de Lei nº 130/2017, também de sua autoria, mas que acabou arquivado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação pelo entendimento de desrespeito ao princípio da independência dos poderes. O Executivo tem, a partir de agora, prazo de 90 dias para responder sobre a viabilidade da matéria.

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Vereadores aprovam parcelamento de dívida da Cooperativa Bananal com a Prefeitura

Vereadores aprovam parcelamento de dívida da Cooperativa Bananal com a Prefeitura

por Luís Francisco Caselani — última modificação 02/05/2018 17h11

02/05/2018 – O Legislativo hamburguense aprovou por unanimidade na sessão desta quarta-feira, 2 de maio, o Projeto de Lei nº 154/2017, proposto pelo Executivo, que autoriza o parcelamento da dívida contraída pela Cooperativa Habitacional Bananal junto ao Município, para fins de regularização fundiária. O débito, oriundo de convênio celebrado em 2001, chegava em outubro ao valor de R$ 694.662,68 – ao qual ainda serão acrescidos honorários advocatícios e encargos financeiros da execução fiscal.

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Legislativo aprova instrumento de parcelamento do ITBI

Legislativo aprova instrumento de parcelamento do ITBI

por Luís Francisco Caselani — última modificação 02/05/2018 17h12

02/05/2018 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta quarta-feira, 2 de maio, em primeiro turno, o Projeto de Lei nº 141/2017, originário do Executivo, que autoriza o parcelamento em até 36 vezes do pagamento do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) devido por contribuintes que adquiriram ou compromissaram imóveis.

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Presidente Felipe Kuhn Braun recebe alta hospitalar

Presidente Felipe Kuhn Braun recebe alta hospitalar

por Daniele Silva — última modificação 02/05/2018 13h24

01/05/2018 – O presidente do Legislativo, Felipe Kuhn Braun (PDT), recebeu alta hospitalar na manhã desta terça, 1º de maio. O vereador estava internado na Unidade de Tratamento Intensivo da instituição desde o dia 23 de abril, quando sofreu grave acidente de trânsito.

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Associação Cultural Kephas recebe reconhecimento de utilidade pública

Associação Cultural Kephas recebe reconhecimento de utilidade pública

por Jaime Freitas — última modificação 30/04/2018 20h20

30/04/2018 – O Legislativo hamburguense aprovou por unanimidade nesta segunda-feira, 30 de abril, em votação final, o reconhecimento de utilidade pública proposto por Enio Brizola (PT) à Associação Cultural Kephas (ACK), entidade localizada no bairro Diehl. A sanção da prefeita Fátima Daudt ao Projeto de Lei nº 3/2018 garantirá à entidade melhores perspectivas de captação de recursos e adesão a programas de políticas públicas.

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Projeto sugere que cidadãos possam solicitar poda de árvores pela internet

Projeto sugere que cidadãos possam solicitar poda de árvores pela internet

por Jaime Freitas — última modificação 30/04/2018 20h16

30/04/2018 – Em decisão unânime, os vereadores hamburguenses aprovaram nesta segunda-feira, 30 de abril, matéria elaborada pela vereadora Patricia Beck (PPS) propondo que solicitações de poda de árvores possam ser realizadas por meio do site oficial da Prefeitura. Sob forma de projeto de sugestão, o texto estabelece ainda que sejam publicadas no portal as autorizações para o corte de ramos e galhos, simplificando e facilitando o processo. O Executivo tem, a partir de agora, prazo de 90 dias para responder sobre a viabilidade da matéria.

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Felipe já está acordado e respira sem auxílio de aparelhos

Felipe já está acordado e respira sem auxílio de aparelhos

por Daniele Silva — última modificação 27/04/2018 14h56

27/04/2018 – A Fundação de Saúde Pública de Novo Hamburgo (FSNH) divulgou mais um boletim médico sobre o estado de saúde do presidente do Legislativo, Felipe Kuhn Braun (PDT). De acordo com o documento, emitido às 14 horas desta sexta-feira, dia 27, o paciente se mantém estável. “Ele respira sem o auxílio de ventilação mecânica e os medicamentos sedativos foram retirados. Os cuidados seguem intensivos para acompanhamento da evolução do quadro.”

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Projeto permite solicitação de podas pela internet

Projeto permite solicitação de podas pela internet

por Luís Francisco Caselani — última modificação 27/04/2018 11h14

27/04/2018 – Dois projetos de sugestão entraram em tramitação esta semana na Câmara de Novo Hamburgo e seguirão para votação em plenário nas próximas sessões. Na segunda-feira, 30 de abril, será apreciada matéria elaborada pela vereadora Patricia Beck (PPS) propondo que solicitações de poda de árvores possam ser realizadas por meio do site oficial da Prefeitura. O texto estabelece ainda que sejam publicadas no portal as autorizações para o corte de ramos e galhos, simplificando e facilitando o processo. Se aprovado por maioria simples dos votos, o Executivo terá prazo de 90 dias para responder sobre a viabilidade da proposta.

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Felipe já respira sem ajuda de ventilação mecânica

Felipe já respira sem ajuda de ventilação mecânica

por Daniele Silva — última modificação 26/04/2018 14h29

26/04/2018 – Conforme boletim médico divulgado às 14 horas desta quinta, dia 26, foi realizada a retirada da ventilação mecânica e dos medicamentos sedativos do presidente Felipe Kuhn Braun (PDT). O documento, emitido pela Fundação de Saúde Pública de Novo Hamburgo (FSNH), aponta que o estado clínico do paciente é estável e apresenta melhora gradativa.

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Boletim médico afirma que Felipe reage bem à diminuição gradativa dos medicamentos

Boletim médico afirma que Felipe reage bem à diminuição gradativa dos medicamentos

por Daniele Silva — última modificação 25/04/2018 18h20

25/04/2018 – Conforme boletim médico divulgado pela Fundação de Saúde Pública de Novo Hamburgo (FSNH), na tarde desta quarta, dia 25, o estado de saúde do presidente Felipe Kuhn Braun permanece grave, porém estável. Segundo a avaliação, entretanto, exames demonstram uma evolução positiva do quadro e ele reage bem à diminuição gradativa dos medicamentos.

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Representantes da OAB atentam para a conscientização no combate à alienação parental

Representantes da OAB atentam para a conscientização no combate à alienação parental

por Luís Francisco Caselani — última modificação 25/04/2018 18h18

25/04/2018 – A presidente da Subseção Novo Hamburgo da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/NH), Maria Regina Abel, e a advogada Magda Blos, integrante da Comissão da Criança e do Adolescente da entidade de classe, ocuparam a tribuna durante a sessão desta quarta-feira, 25 de abril, Dia Internacional de Combate à Alienação Parental, para destacar a importância do debate sobre essa prática na sociedade brasileira, que fere o direito fundamental da criança à convivência familiar saudável. Elas exaltaram a publicação da Lei Federal nº 13.431/2017, que entrou em vigor no último dia 5, tipificando a alienação parental como conduta criminosa.

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Aprovado reconhecimento de utilidade pública à Associação Cultural Kephas

Aprovado reconhecimento de utilidade pública à Associação Cultural Kephas

por Luís Francisco Caselani — última modificação 25/04/2018 15h30

25/04/2018 – Os parlamentares hamburguenses aprovaram por unanimidade nesta quarta-feira, 25 de abril, o reconhecimento de utilidade pública proposto por Enio Brizola (PT) à Associação Cultural Kephas (ACK), entidade localizada no bairro Diehl. O Projeto de Lei nº 3/2018 volta à pauta na próxima segunda-feira, dia 30. A aprovação em segundo turno, seguida pela sanção da prefeita Fátima Daudt, garante à entidade chance maior de captação de recursos e adesão a programas de políticas públicas.

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CTG Terra Nativa recebe reconhecimento de utilidade pública

CTG Terra Nativa recebe reconhecimento de utilidade pública

por Luís Francisco Caselani — última modificação 25/04/2018 15h28

25/04/2018 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade na sessão desta quarta-feira, 25 de abril, em votação final, o Projeto de Lei nº 30/2018, proposto pelo vereador Sergio Hanich (PMDB), que reconhece de utilidade pública o Centro de Tradições Gaúchas (CTG) Terra Nativa, localizado no bairro Canudos. A aprovação, segundo o parlamentar, contribui para o desenvolvimento cultural do Município e potencializa as oportunidades de captação de recursos por parte da entidade.

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Exames têm demonstrado evolução positiva do quadro do presidente Felipe Kuhn Braun

Exames têm demonstrado evolução positiva do quadro do presidente Felipe Kuhn Braun

por Daniele Silva — última modificação 25/04/2018 10h12

25/04/2018 – Novo boletim médico informa que o estado clínico do presidente do Legislativo, Felipe Kuhn Braun (PDT), permanece grave, porém estável. “Os exames têm demonstrado uma evolução positiva do quadro e ele reage bem à diminuição gradativa dos medicamentos.”

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Médicos afirmam que Felipe tem evolução no quadro respiratório

Médicos afirmam que Felipe tem evolução no quadro respiratório

por Daniele Silva — última modificação 24/04/2018 18h11

24/04/2018 – Um novo boletim médico sobre o estado de saúde do presidente do Legislativo, Felipe Kuhn Braun (PDT), foi divulgado às 18 horas desta terça-feira, dia 24. O documento, emitido pela Fundação de Saúde Pública de Novo Hamburgo (FSNH), destaca que o quadro permanece estável, e embora permaneça grave, houve leve evolução no quadro respiratório.

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Boletim médico aponta que quadro do vereador é muito grave, porém estável

Boletim médico aponta que quadro do vereador é muito grave, porém estável

por Daniele Silva — última modificação 24/04/2018 11h34

24/04/2018 – A Fundação de Saúde Pública de Novo Hamburgo (FSNH) divulgou, às 10 horas desta terça-feira, dia 24, novo boletim médico sobre o estado de saúde do presidente do Legislativo, Felipe Kuhn Braun (PDT). O parlamentar permanece internado na Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) do Hospital Municipal de Novo Hamburgo. De acordo com o documento, o quadro clínico do paciente permanece muito grave, porém estável nas últimas horas.

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Aprovado reconhecimento de utilidade pública ao CTG Terra Nativa

Aprovado reconhecimento de utilidade pública ao CTG Terra Nativa

por Luís Francisco Caselani — última modificação 23/04/2018 19h14

23/04/2018 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade na noite desta segunda-feira, 23 de abril, o Projeto de Lei nº 30/2018, proposto pelo vereador Sergio Hanich (PMDB), que reconhece de utilidade pública o Centro de Tradições Gaúchas (CTG) Terra Nativa, localizado no bairro Canudos. A matéria será novamente apreciada, em votação final, na quarta-feira, dia 25. Serjão destacou que a decisão favorável contribui para o desenvolvimento cultural do Município.

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Aprovada emissão de carnês de IPTU em braille

Aprovada emissão de carnês de IPTU em braille

por Luís Francisco Caselani — última modificação 23/04/2018 19h08

23/04/2018 – Os parlamentares hamburguenses aprovaram por unanimidade nesta segunda-feira, 23 de abril, em votação final, o Projeto de Lei nº 136/2017, apresentado pelo vereador Inspetor Luz (PMDB), que assegura às pessoas com deficiência visual o direito de receber os carnês de cobrança do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) confeccionados no sistema braille. O parlamentar ressalta que a medida já foi adotada em outras cidades brasileiras, fortalecendo a autonomia das pessoas com deficiência visual em graus mais severos, condição que, conforme o último Censo do IBGE, afeta mais de 7 milhões de brasileiros.

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Suplente Rafael Lucas substitui o vereador Felipe Kuhn Braun

Suplente Rafael Lucas substitui o vereador Felipe Kuhn Braun

por Luís Francisco Caselani — última modificação 23/04/2018 19h11

23/04/2018 – Em razão da internação hospitalar decorrente do acidente automobilístico sofrido durante a manhã, o presidente da Câmara de Novo Hamburgo, Felipe Kuhn Braun (PDT), esteve impedido de participar da sessão plenária desta segunda-feira, 23 de abril. Em seu lugar, assumiu o primeiro suplente de seu partido, Rafael Lucas, que chegou a exercer a vereança durante o mês de outubro do ano passado. A condução da sessão ficou a cargo do vice Vladi Lourenço (PP).

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NOTA OFICIAL: Hospital Municipal divulga boletim médico do presidente Felipe Kuhn Braun

NOTA OFICIAL: Hospital Municipal divulga boletim médico do presidente Felipe Kuhn Braun

por Daniele Silva — última modificação 23/04/2018 16h27

23/04/2018 – A Fundação de Saúde Pública de Novo Hamburgo divulgou, às 15h28min desta segunda-feira, dia 23, o primeiro boletim médico sobre o estado de saúde do presidente do Legislativo, Felipe Kuhn Braun (PDT). O vereador sofreu um acidente de trânsito na manhã de hoje, em Ivoti. De acordo com o documento, "o quadro do paciente é considerado muito grave."

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NOTA OFICIAL: Após grave acidente, presidente da Câmara permanece hospitalizado

NOTA OFICIAL: Após grave acidente, presidente da Câmara permanece hospitalizado

por Daniele Silva — última modificação 23/04/2018 14h06

23/04/2018 – Na manhã desta segunda-feira, dia 23, o presidente do Legislativo de Novo Hamburgo, Felipe Kuhn Braun (PDT), sofreu um acidente na rua Castro Alves, na altura do número 285, em Ivoti, próximo a um posto de combustível. O vereador estava sozinho conduzindo um Toyota Etios, por volta das 7h30min, quando uma carreta, com placas de Novo Hamburgo, tombou sobre o veículo. Felipe foi retirado do automóvel consciente, mas com algumas escoriações, sendo levado para o Hospital São José, de Ivoti.

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Projeto sugere implantação de caixas coletoras em bueiros

Projeto sugere implantação de caixas coletoras em bueiros

por Luís Francisco Caselani — última modificação 20/04/2018 19h07

20/04/2018 – O vereador Enio Brizola (PT) protocolou esta semana projeto de lei que autoriza a colocação de bocas de lobo “inteligentes” em ruas e avenidas de Novo Hamburgo, no intuito de prevenir e minimizar problemas causados pelas chuvas. Os dispositivos são compostos de caixas coletoras de material termoplástico, que agem como peneiras. Os sistemas seriam instalados no interior dos bueiros, permitindo a passagem de água, mas retendo resíduos sólidos.

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Comissão de Educação, Conselho Tutelar e CRE debatem situação do ensino estadual

Comissão de Educação, Conselho Tutelar e CRE debatem situação do ensino estadual

por Luís Francisco Caselani — última modificação 17/08/2018 16h20

20/04/2018 – Vagas na rede pública estadual foi uma das pautas tratadas na reunião extraordinária entre os vereadores integrantes da Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia da Casa, Professor Issur Koch (PP), presidente, Gabriel Chassot (Rede), relator, e Nor Boeno (PT), secretário, os conselheiros tutelares Nilson Torriano e Madalena Soares, a titular da 2ª Coordenadoria Regional de Educação (CRE), Helenise Ávila Juchem, e a responsável pela central de vagas, Betiele Dewes. O encontro aconteceu no Legislativo hamburguense na manhã desta sexta-feira, 20.

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Segunda noite de exibição do documentário sobre Novo Hamburgo emociona público no Legislativo

Segunda noite de exibição do documentário sobre Novo Hamburgo emociona público no Legislativo

por Maíra Kiefer — última modificação 20/04/2018 09h18

19/04/2018 – A cidade que carrega em seu nome seus laços estreitos com a Alemanha, mas que se expandiu graças também aos esforços de outras nacionalidades e povos, é retratada no documentário “Movimentos: 90 anos de Novo Hamburgo” como um importante polo industrial e cultural do país. A segunda noite de exibição do filme no Legislativo trouxe ao plenário nesta quinta, dia 19, uma plateia interessada em aprofundar as informações sobre o Município a partir do debate com o diretor Leonardo Peixoto e com o pesquisador e presidente da Câmara, Felipe Kuhn Braun (PDT). O evento integra as atividades promovidas pela Casa Legislativa para celebrar os 91 anos da emancipação.

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Raul Cassel busca colocação de placas proibindo estacionamento no bairro Boa Vista

Raul Cassel busca colocação de placas proibindo estacionamento no bairro Boa Vista

por Luís Francisco Caselani — última modificação 20/04/2018 16h32

19/04/2018 – Os parlamentares hamburguenses encaminharam 155 indicações e pedidos de providências esta semana. Vereador Raul Cassel (PMDB) pleiteia operação tapa-buracos na rua Demétrio Ribeiro e na avenida Primeiro de Março, nos bairros Guarani e Pátria Nova, e colocação de placa proibindo estacionar na rua Recife, no bairro Boa Vista.

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Secretário de Obras apresenta projeto para a ponte Javari

Secretário de Obras apresenta projeto para a ponte Javari

por Luís Francisco Caselani — última modificação 17/08/2018 16h19

19/04/2018 – A pedido da vereadora Patricia Beck (PPS), a Comissão de Obras, Serviços Públicos e Mobilidade Urbana (Coosp) reuniu-se com representantes da Secretaria de Obras Públicas, Serviços Urbanos e Viários na tarde da quarta-feira, 18 de abril, para esclarecer dúvidas levantadas por moradores a respeito da construção da nova ponte da rua Javari, no cruzamento com a avenida Alcântara, no bairro São Jorge. Alguns cidadãos manifestaram desconfiança quanto à altura e largura previstas para a nova estrutura e o risco de represamento da água.

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Presidente da Câmara é recebido pelo chefe do parlamento gaúcho

Presidente da Câmara é recebido pelo chefe do parlamento gaúcho

por Jaime Freitas — última modificação 18/04/2018 20h08

18/04/2018 – Na manhã desta quarta-feira, 18 de abril, o presidente da Câmara Municipal de Novo Hamburgo, Felipe Kuhn Braun (PDT), foi recepcionado pelo seu colega de partido e atual presidente da Assembleia Legislativa, o deputado estadual Marlon Santos. Na oportunidade, o chefe do Poder Legislativo local destacou a importância em manter boas relações com a instituição correspondente no âmbito estadual.

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Cidadão apresenta proposta de geração de emprego por meio da agricultura familiar

Cidadão apresenta proposta de geração de emprego por meio da agricultura familiar

por Luís Francisco Caselani — última modificação 18/04/2018 20h19

18/04/2018 – O agricultor hamburguense Rafael Decker fez uso do expediente da Tribuna Popular durante a sessão da quarta-feira, 18 de abril, para defender o fomento à agricultura familiar. Gestor de propriedade rural no município de Torres, Decker detalhou uma proposta de ação que resultaria na geração de empregos, ativação da economia e atendimento aos preceitos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), cujos recursos devem ser destinados, em pelo menos 30% de sua totalidade, para a compra de produtos cultivados por empreendedores familiares rurais.

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Guarda municipal esclarece as consequências do uso de arma de choque

Guarda municipal esclarece as consequências do uso de arma de choque

por Luís Francisco Caselani — última modificação 19/04/2018 15h52

18/04/2018 – Dando continuidade ao debate que se estabeleceu no âmbito do Município sobre o uso de armas de choque após ocorrência do episódio no último dia 10, no Pronto Atendimento do Centro, o guarda municipal Emanuel dos Santos, instrutor para o uso de equipamentos de menor potencial ofensivo da corporação, compareceu à sessão desta quarta-feira, 18 de abril, para dirimir dúvidas dos parlamentares.

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Professoras apresentam projeto de engajamento à leitura

Professoras apresentam projeto de engajamento à leitura

por Luís Francisco Caselani — última modificação 18/04/2018 19h13

18/04/2018 – Duas professoras da Escola Municipal de Ensino Fundamental (EMEF) Machado de Assis ocuparam a tribuna na tarde desta quarta-feira, 18 de abril, para apresentar o projeto Padrinho Literário. Janaína Backes e Vanessa da Silva explicaram aos vereadores sobre a iniciativa e seu propósito de união da comunidade em torno do incentivo à leitura, por meio da doação de dinheiro para a aquisição de livros.

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Moção manifesta apoio à PEC que permite prisão após condenação em segunda instância

Moção manifesta apoio à PEC que permite prisão após condenação em segunda instância

por Luís Francisco Caselani — última modificação 18/04/2018 19h02

18/04/2018 – O vereador Gerson Peteffi (PMDB) é o autor da Moção nº 8/2018, aprovada em decisão unânime na sessão desta quarta-feira, 18 de abril, que manifesta apoio ao deputado federal Alex Manente (PPS/SP), autor da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que permite expressamente a prisão depois da condenação em segunda instância. O texto busca alterar o inciso LVII do artigo 5º da Constituição Federal, que declara que ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado. Com a mudança, o dispositivo passaria a antecipar essa presunção até a confirmação de sentença penal condenatória em grau de recurso.

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Moção manifesta aplauso à posse do novo diretor-geral do Detran

Moção manifesta aplauso à posse do novo diretor-geral do Detran

por Luís Francisco Caselani — última modificação 19/04/2018 10h00

18/04/2018 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade na tarde desta quarta-feira, 18 de abril, a Moção nº 9/2018, apresentada por Inspetor Luz (PMDB) e assinada conjuntamente por Cristiano Coller (Rede), que manifesta aplauso e reconhecimento ao novo diretor-geral do Departamento Estadual de Trânsito (Detran RS), Paulo Kopschina. O ex-vereador hamburguense foi nomeado e tomou posse no último dia 11.

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Câmara apoia projeto que obriga divulgação de lista de espera para cirurgias

Câmara apoia projeto que obriga divulgação de lista de espera para cirurgias

por Luís Francisco Caselani — última modificação 18/04/2018 19h06

18/04/2018 – Os parlamentares hamburguenses aprovaram por unanimidade na quarta-feira, 18 de abril, a Moção nº 10/2018, proposta por Enio Brizola (PT), que manifesta apoio ao Projeto de Lei Federal nº 393/2015, assinado por Re