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por Interlegis — última modificação 01/02/2019 09h02
Banco de notícias desta Casa Legislativa.
Veto total a programa de acolhimento a pacientes com câncer irá a plenário

Veto total a programa de acolhimento a pacientes com câncer irá a plenário

por Luís Francisco Caselani — última modificação 25/03/2019 17h53

25/03/2019 – Em fevereiro, a Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade projeto de lei elaborado por Fernando Lourenço (SD) que cria no Município o Programa de Acolhimento a Pacientes com Diagnóstico de Câncer e seus Familiares. O texto, contudo, recebeu veto integral da prefeita Fátima Daudt. De acordo com o documento, o projeto fere o princípio constitucional da independência dos poderes, ao versar sobre conteúdo de iniciativa exclusiva da chefe do Executivo. O veto passou pela análise da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) na tarde desta segunda-feira, 25 de março, e já pode ser apreciado em plenário, onde só poderá ser derrubado com o voto de pelo menos oito parlamentares.

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Carta de Serviços 2019 já está disponível aos cidadãos de Novo Hamburgo

Carta de Serviços 2019 já está disponível aos cidadãos de Novo Hamburgo

por Tatiane Souza — última modificação 25/03/2019 17h48

25/03/2019 – A oitava edição da Carta de Serviços ao Cidadão da Câmara Municipal de Novo Hamburgo já está disponível para a comunidade, seja na versão online, disponibilizada no site institucional, ou impressa, na sede do Legislativo. Com uma tiragem de 1,5 mil exemplares, ela também será entregue durante as palestras do Projeto Vereador Mirim. O documento tem como objetivo informar aos cidadãos quais os serviços prestados pelo Legislativo, como acessá-los e quais os compromissos e padrões de atendimento estabelecidos. A Casa hamburguense é pioneira na criação e publicação de sua Carta de Serviços.

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Vistorias em abril podem liberar habite-se no Residencial Novo Hamburgo

Vistorias em abril podem liberar habite-se no Residencial Novo Hamburgo

por Tatiane Souza — última modificação 25/03/2019 17h24

25/03/2019 – A Câmara intermediou, por meio da Comissão de Obras, Serviços Públicos e Mobilidade Urbana (Coosp), mais uma reunião sobre a situação do Residencial Novo Hamburgo, empreendimento vinculado ao Programa Minha Casa Minha Vida no bairro Boa Saúde. Algumas casas estão interditadas devido a um desmoronamento após fortes chuvas nos meses de agosto e setembro de 2018. Outras, que estão prontas e localizadas fora dessa zona, ainda não foram entregues aos proprietários porque o habite-se não foi liberado. A reunião foi realizada na tarde desta segunda-feira, 25, na sede do Legislativo.

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Título de Mulher Cidadã será entregue no dia 28 em sessão solene

Título de Mulher Cidadã será entregue no dia 28 em sessão solene

por Maíra Kiefer — última modificação 22/03/2019 18h06

22/03/2019 – A principal homenagem do Legislativo às mulheres que prestaram relevantes serviços à comunidade hamburguense será promovida na próxima quinta-feira, dia 28, às 19h, no Plenário do Legislativo. A premiação, entregue em sessão solene, é prevista pela Resolução nº 1/2018, que atualizou no ano passado o Decreto Legislativo nº 2/2015 e flexibilizou a realização de atividades ao longo de todo o mês de março. Nos últimos anos, o título de Mulher Cidadã, assim como o de Cidadão de Novo Hamburgo e o Prêmio Sebastião Flores, tem sido uma das principais deferências feitas pela Câmara a pessoas que se destacaram na sociedade.

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Palestra para público interno aborda habilidades humanas nas relações profissionais

Palestra para público interno aborda habilidades humanas nas relações profissionais

por Luís Francisco Caselani — última modificação 22/03/2019 15h35

22/03/2019 – Criada em 2014, a Escola do Legislativo de Novo Hamburgo tem suas atribuições voltadas, entre outras coisas, para a capacitação interna. Foi com esse objetivo que o órgão promoveu na manhã desta sexta-feira, 22 de março, uma palestra para servidores efetivos, cargos comissionados e estagiários sobre a importância do desenvolvimento de habilidades humanas no mundo atual, em especial nos ambientes laborais. Em tom de conversa, o professor universitário Luís Alexandre Cerveira destacou tendências na gestão de pessoas e relações profissionais em um ambiente imerso em novas tecnologias.

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Comissão convocará Executivo para esclarecimentos sobre óbito na UPA Canudos

Comissão convocará Executivo para esclarecimentos sobre óbito na UPA Canudos

por Luís Francisco Caselani — última modificação 20/03/2019 17h50

20/03/2019 – A Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Defesa do Consumidor da Câmara (Codir) recebeu na tarde de segunda-feira, 18 de março, familiares de Erena May, 73 anos, que faleceu na madrugada do dia 1º de março na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Canudos. Conforme o relato, Erena teria sido vítima de um ataque cardíaco enquanto aguardava por atendimento. A família questiona possível negligência médica, uma vez que a paciente já apresentaria sintomas desde sua ida à unidade. Uma sindicância foi aberta para apurar o caso. A fim de se manter a par do processo administrativo, a Codir convocará o diretor-presidente da Fundação de Saúde Pública de Novo Hamburgo (FSNH), Ráfaga Fontoura, e a diretora de Saúde da Prefeitura, Maristela Saul, para reunião na próxima segunda, dia 25.

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Orçamento do Município recebe reforço para empreendimento habitacional no bairro Canudos

Orçamento do Município recebe reforço para empreendimento habitacional no bairro Canudos

por Daniele Silva — última modificação 20/03/2019 17h32

20/03/2019 – Os vereadores aprovaram por unanimidade durante a sessão desta quarta-feira, 20 de março, projeto de lei de origem do Executivo que abre crédito adicional especial no valor de R$ 577 mil para o Projeto de Trabalho Social (PTS) do Residencial Salgado Filho, empreendimento do programa Minha Casa, Minha Vida localizado no loteamento Morada dos Eucaliptos, no bairro Canudos. O texto será novamente apreciado pelos parlamentares hamburguenses na sessão da próxima segunda, dia 25.

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Moção pede que sejam chamados bombeiros aprovados em concurso

Moção pede que sejam chamados bombeiros aprovados em concurso

por Daniele Silva — última modificação 20/03/2019 17h26

20/03/2019 – A Câmara de Novo Hamburgo manifestou apelo ao governo do Estado, por meio de moção aprovada na sessão desta quarta-feira, 20, para que se busque uma solução aos aprovados no último concurso para Soldado Bombeiro Militar, bem como os excedentes aprovados. A matéria, elaborada por Felipe Kuhn Braun (PDT) e assinada também por Cristiano Coller (Rede), foi apreciada em turno único.

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Projeto aprovado exclui garantias da União de autorização legislativa para financiamento de obras viárias

Projeto aprovado exclui garantias da União de autorização legislativa para financiamento de obras viárias

por Daniele Silva — última modificação 20/03/2019 17h36

20/03/2019 – Por 11 votos a 2, a Câmara de Novo Hamburgo aprovou nesta quarta-feira, 20 de março, projeto de lei apresentado pelo Poder Executivo que altera a Lei Municipal nº 3.155/2018, que autorizou o Município a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil, no valor de até R$ 20 milhões, para a realização de melhorias na infraestrutura viária e mobilidade urbana. A peça fazia referência a garantias da União, o que é revogado pelo novo projeto após revisão da prévia fiscal disponibilizada pelo Tesouro Nacional. O texto voltará para análise em plenário na próxima segunda, dia 25.

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Câmara aprova projeto que regulamenta gratuidades no transporte público

Câmara aprova projeto que regulamenta gratuidades no transporte público

por Daniele Silva — última modificação 21/03/2019 10h25

20/03/2019 – Os vereadores aprovaram na tarde desta quarta-feira, 20 de março, projeto de lei apresentado pelo Executivo que modifica três artigos, revoga um e acrescenta outros dez à Lei Complementar nº 2.221/2010, que trata do transporte coletivo de passageiros no Município. A proposição, apresentada à comunidade em audiência pública no dia 21 de fevereiro, busca regulamentar, especialmente, a questão das gratuidades e benefícios tarifários, estabelecendo critérios, normas e procedimentos. O texto, que recebeu votos contrários de Patricia Beck (PPS), Enfermeiro Vilmar (PDT) e Enio Brizola (PT), retorna à análise dos parlamentares na próxima segunda-feira, dia 25. Conforme solicitado pelos vereadores, a proposta deverá vir acompanhada de mensagem retificativa do Executivo para a votação em segundo turno.

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Secretária municipal esclarece situação do transporte coletivo em Novo Hamburgo

Secretária municipal esclarece situação do transporte coletivo em Novo Hamburgo

por Daniele Silva — última modificação 20/03/2019 17h05

20/03/2019 – Acompanhada do diretor de Transportes Públicos da Prefeitura, Leandro de Bortoli, a secretária de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Município, Roberta Gomes de Oliveira, participou da sessão desta quarta-feira, 20 de março, para explicar a situação do transporte coletivo em Novo Hamburgo. A convocação partiu da Comissão de Obras, Serviços Públicos e Mobilidade Urbana da Câmara (Coosp), formada pelos vereadores Patricia Beck (PPS), Fernando Lourenço (SD) e Vladi Lourenço (PP), após aviso apresentado pelas atuais concessionárias informando o encerramento da operação no próximo dia 31.

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Três projetos do Executivo devem ser votados nesta quarta-feira

Três projetos do Executivo devem ser votados nesta quarta-feira

por Luís Francisco Caselani — última modificação 20/03/2019 15h27

19/03/2019 – A pauta de votação da Câmara de Novo Hamburgo para esta quarta-feira, 20 de março, conta com três projetos de origem do Poder Executivo. Todos passaram pelas comissões permanentes da Casa ao longo da tarde de segunda, dia 18, recebendo parecer favorável dos grupos atinentes ao conteúdo das matérias. Os textos passarão por análise em dois turnos, em sessões distintas, dependendo do voto da maioria simples dos parlamentares presentes na segunda apreciação para serem aprovados.

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Secretário de Obras do Estado acena com auxílio para desassoreamento de arroios em Novo Hamburgo

Secretário de Obras do Estado acena com auxílio para desassoreamento de arroios em Novo Hamburgo

por Luís Francisco Caselani — última modificação 19/03/2019 15h53

19/03/2019 – As Comissões de Meio Ambiente (Comam) e de Obras, Serviços Públicos e Mobilidade Urbana da Câmara (Coosp) deslocaram-se na manhã desta terça-feira, 19 de março, a Porto Alegre para uma reunião com o secretário estadual de Obras e Habitação, José Luiz Stédile. O motivo do encontro, realizado no Centro Administrativo Fernando Ferrari, foi a busca de auxílio com maquinários para a efetivação de um serviço intensivo de manutenção e desassoreamento dos arroios da cidade, evitando futuros transtornos com altas precipitações. O secretário pontuou que é necessário respeitar alguns trâmites internos, mas antecipou que o pleito dos parlamentares será levado adiante. “Alguma coisa nós faremos”, afirmou.

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Câmara de Novo Hamburgo cria comissão em defesa da Previdência Social

Câmara de Novo Hamburgo cria comissão em defesa da Previdência Social

por Luís Francisco Caselani — última modificação 18/03/2019 21h12

18/03/2019 – Os parlamentares hamburguenses aprovaram por unanimidade durante a sessão desta segunda-feira, 18 de março, a instituição de comissão especial em defesa da Previdência Social. A criação foi proposta por requerimento assinado por Cristiano Coller (Rede), Enio Brizola (PT) e Nor Boeno (PT). A decisão reativa um trabalho iniciado por frente parlamentar da Câmara no início da atual legislatura.

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OAB/NH apresenta nova diretoria nesta quarta-feira

OAB/NH apresenta nova diretoria nesta quarta-feira

por Luís Francisco Caselani — última modificação 18/03/2019 21h08

18/03/2019 – Um jantar na noite desta quarta-feira, 20 de março, às 19h30min, na Sociedade Ginástica de Novo Hamburgo, marcará a posse da nova diretoria da Subseção Novo Hamburgo da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/NH). Para reforçar o convite aos vereadores, o tesoureiro Vinícius Dutra ocupou a tribuna durante a sessão desta segunda, dia 18, a requerimento do presidente da Câmara, Raul Cassel (MDB). O advogado aproveitou para destacar as mudanças pretendidas pelo grupo eleito para o triênio 2019-2021.

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Secretária destaca diminuição da lista de espera na educação infantil

Secretária destaca diminuição da lista de espera na educação infantil

por Luís Francisco Caselani — última modificação 22/03/2019 14h29

18/03/2019 – A secretária municipal de Educação, Maristela Guasselli, participou da sessão desta segunda-feira, 18 de março, para prestar esclarecimentos relativos à oferta de vagas em turno integral nas escolas de educação infantil na modalidade creche e ao remanejamento de professores e funcionários. A secretária, que participou a partir de convocação requerida por Enfermeiro Vilmar (PDT), relatou que a lista de espera para a modalidade creche, que compreende a faixa etária de 0 a 3 anos, foi reduzida para 220 crianças. Já a pré-escola tem seu atendimento universalizado em Novo Hamburgo.

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Alteração em lei corrige descrição da localização de rua em Lomba Grande

Alteração em lei corrige descrição da localização de rua em Lomba Grande

por Luís Francisco Caselani — última modificação 18/03/2019 21h17

18/03/2019 – A Câmara de Novo Hamburgo voltou a aprovar por unanimidade nesta segunda-feira, 18 de março, projeto de lei assinado pelo vereador Raul Cassel (MDB) que faz uma pequena retificação na localização do ponto de início da rua Gernó Affonso Eltz, conforme descrito pela Lei Municipal nº 3.059/2017. Com a confirmação em segundo turno, o texto segue agora ao Executivo para sanção e publicação.

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Comitesinos realiza primeira plenária do ano

Comitesinos realiza primeira plenária do ano

por Jaime Freitas — última modificação 14/03/2019 17h23

14/03/2019 – Na tarde desta quinta-feira, 14 de março, os vereadores Sergio Hanich (MDB), Enio Brizola (PT) e Cristiano Coller (Rede), participaram da primeira reunião ordinária do Comitê de Preservação, Gerenciamento e Pesquisa da Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos (Comitesinos) em 2019. Os parlamentares fazem parte da Comissão Permanente de Meio Ambiente (Comam) do Legislativo hamburguense. Serjão é membro eleito da instituição na gestão 2018-2020, representante da Câmara Municipal de Novo Hamburgo na instância máxima que gerencia a bacia hidrográfica de um dos rios mais importantes do Rio Grande do Sul, o Rio dos Sinos.

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Cronograma do Vereador Mirim 2019 é apresentado a escolas participantes

Cronograma do Vereador Mirim 2019 é apresentado a escolas participantes

por Tatiane Souza — última modificação 14/03/2019 15h59

14/03/2019 – Professores e coordenação pedagógica das sete escolas que participam da 3ª edição do Projeto Vereador Mirim reuniram-se com a equipe da Câmara e da Secretaria Municipal de Educação (Smed) na manhã desta quinta-feira, 14, no Plenário. O objetivo foi apresentar a ação e definir o cronograma das atividades, cuja primeira palestra será realizada no dia 4 de abril para a Escola de Ensino Fundamental Monteiro Lobato.

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Plenário da Câmara sediará seminário sobre a defesa do bem comum

Plenário da Câmara sediará seminário sobre a defesa do bem comum

por Luís Francisco Caselani — última modificação 13/03/2019 16h55

13/03/2019 – O diretor de Formação para o Bem Comum da Associação do Pessoal da Caixa Econômica Federal do Rio Grande do Sul (Apcef/RS), Marcos Todt, fez uso da tribuna durante a sessão desta quarta-feira, 13 de março, para convidar a comunidade hamburguense para o sétimo seminário da campanha Em Defesa do Bem Comum. Percorrendo o Estado, a atividade chega a Novo Hamburgo na próxima quinta-feira, dia 21. O evento será realizado a partir das 18h30min no Plenário da Câmara, na rua Almirante Barroso, 261, no Centro.

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Projeto que revisa legislação sobre uso de som automotivo tem votação adiada

Projeto que revisa legislação sobre uso de som automotivo tem votação adiada

por Luís Francisco Caselani — última modificação 13/03/2019 16h44

13/03/2019 – Rejeitado em primeira votação, o Projeto de Lei nº 90/2018, que adéqua a regulamentação municipal sobre perturbação sonora, instituída em 2013, à Resolução nº 624/2016 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), seria apreciado em segundo turno na tarde desta quarta-feira, 13 de março. A vereadora Patricia Beck (PPS), contudo, pediu vista de 15 dias da matéria. A solicitação foi aprovada por 12 votos a 1. O autor do projeto, Sergio Hanich (MDB), já antecipou que deve apresentar substitutivo para revisar sua redação. Apenas Gerson Peteffi (MDB) manifestou-se contrário à prorrogação da análise.

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Projeto aprovado retifica descrição da localização da rua Gernó Affonso Eltz

Projeto aprovado retifica descrição da localização da rua Gernó Affonso Eltz

por Luís Francisco Caselani — última modificação 13/03/2019 16h37

13/03/2019 – Os vereadores hamburguenses aprovaram por unanimidade durante a sessão desta quarta-feira, 13 de março, em primeira votação, o Projeto de Lei nº 92/2018, assinado pelo presidente da Casa, Raul Cassel (MDB), que faz uma pequena correção na localização do ponto de início da rua Gernó Affonso Eltz, conforme descrito pela Lei Municipal nº 3.059/2017. O texto deve retornar à pauta de votações na próxima segunda-feira, dia 18.

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Novo Hamburgo pode ter Dia Municipal do Jiu-jitsu

Novo Hamburgo pode ter Dia Municipal do Jiu-jitsu

por Luís Francisco Caselani — última modificação 14/03/2019 16h20

12/03/2019 – A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) reuniu-se na tarde de segunda-feira, 11 de março, para a análise de seis projetos de lei. Acompanhando pareceres técnicos da Procuradoria-Geral da Câmara, foi dado prosseguimento a apenas uma das matérias. A proposta, apresentada por Raul Cassel (MDB), institui no calendário oficial de eventos de Novo Hamburgo o Dia Municipal do Jiu-jitsu, arte marcial japonesa cuja técnica contemporânea teve muita influência brasileira. Com a aprovação da Cojur, o texto já está apto para análise em plenário.

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Em reunião com a Smed, comunidade da EMEF Washington Luiz volta a pedir nova área coberta

Em reunião com a Smed, comunidade da EMEF Washington Luiz volta a pedir nova área coberta

por Luís Francisco Caselani — última modificação 12/03/2019 16h33

12/03/2019 – Durante as férias escolares, uma área coberta que servia como refeitório e espaço de acolhimento na entrada da Escola Municipal de Ensino Fundamental (EMEF) Washington Luiz, do bairro Lomba Grande, precisou ser retirada. A decisão foi tomada após laudo de engenheiro da Prefeitura, que atestava a precariedade do material. Desde então, pais e professores têm cobrado a construção de uma nova estrutura. A reivindicação foi levada no final de fevereiro à Comissão de Educação da Câmara (Coedu), que convocou a Secretaria de Educação (Smed) para uma reunião na tarde de segunda-feira, 11 de março.

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Comissão de Meio Ambiente deve tratar questões como macrodrenagem e deposição de resíduos

Comissão de Meio Ambiente deve tratar questões como macrodrenagem e deposição de resíduos

por Luís Francisco Caselani — última modificação 13/03/2019 16h37

12/03/2019 – A Comissão de Meio Ambiente da Câmara de Novo Hamburgo (Comam) definiu a divisão de seus cargos para 2019 em reunião na tarde de segunda-feira, 11 de março. A presidência dos trabalhos será conduzida pelo vereador Enio Brizola (PT), enquanto Sergio Hanich (MDB) e Cristiano Coller (Rede) exercerão, respectivamente, as funções de relator e secretário. Prevista pelo Regimento Interno da Casa, a Comam exara parecer sobre matérias com impacto ambiental e trabalha assuntos como a preservação do ambiente natural, a gestão de resíduos e o tratamento de água e esgoto.

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Vereadores retomam comissão para acompanhar trabalho de produtores de Lomba Grande

Vereadores retomam comissão para acompanhar trabalho de produtores de Lomba Grande

por Daniele Silva — última modificação 11/03/2019 20h45

11/03/2019 – A Comissão Especial em Apoio aos Assuntos Relacionados com os Produtores Rurais de Lomba Grande foi criada por meio do Requerimento nº 201 de 2019, de autoria do vereador Gerson Peteffi (MDB). Instituído pela primeira vez em 2017, o grupo de trabalho surgiu com objetivo de solucionar impasses entre os produtores rurais e a Vigilância Sanitária, que na época havia proibido a comercialização de determinados produtos nas feiras locais. Cristiano Coller e Gabriel Chassot, ambos da Rede, também assinam o requerimento, enviado para discussão na Ordem do Dia da sessão desta segunda, dia 11.

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Rejeitado projeto que revisa legislação sobre uso de som automotivo

Rejeitado projeto que revisa legislação sobre uso de som automotivo

por Daniele Silva — última modificação 11/03/2019 20h32

11/03/2019 – Os vereadores hamburguenses rejeitaram em primeiro turno na noite desta segunda-feira, 11 de março, projeto de lei que adéqua a regulamentação municipal sobre perturbação sonora, instituída em 2013, à Resolução nº 624/2016 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran). A proposta, assinada por Sergio Hanich (MDB), exclui o limite máximo de 104 decibéis e passa a proibir a utilização, em qualquer automóvel localizado em vias públicas, de equipamento que produza som audível pelo lado externo, independentemente de volume ou frequência, de forma a importunar o sossego público. Cristiano Coller (Rede), Enfermeiro Vilmar (PDT), Enio Brizola (PT), Felipe Kuhn Braun (PDT), Nor Boeno (PT), Patricia Beck (PPS), Semilda dos Santos – Tita (PP) e Vladi Lourenço (PP) foram contrários a matéria, que retorna à pauta nesta quarta, dia 13.

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Câmara é ponto de arrecadação de alimentos às vítimas das chuvas em Novo Hamburgo

Câmara é ponto de arrecadação de alimentos às vítimas das chuvas em Novo Hamburgo

por Jaime Freitas — última modificação 11/03/2019 16h07

11/03/2019 – Após as fortes chuvas que ocorreram na sexta-feira (8) e no sábado (9) e solidária aos acontecimentos que afetaram a nossa cidade, a Câmara Municipal de Novo Hamburgo está arrecadando doações à população afetada pelas águas com um ponto de coleta em sua sede, no Palácio 5 de abril, andar térreo (rua Almirante Barroso, 261 - Centro).

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Projetos de lei preveem responsabilização e reparação de danos a patrimônios públicos e privados

Projetos de lei preveem responsabilização e reparação de danos a patrimônios públicos e privados

por Luís Francisco Caselani — última modificação 08/03/2019 16h10

08/03/2019 – O vereador Raul Cassel (MDB) apresentou em fevereiro o Projeto de Lei Complementar nº 1/2019, que acrescenta artigo ao Código de Posturas do Município incumbindo a pessoa que pichar, vandalizar ou depredar monumentos e patrimônios públicos a promover a reparação integral do dano. Sendo ato voluntário, caberá ainda o pagamento de indenização correspondente ao dobro do valor do estrago. A matéria ressalta, contudo, que a medida não se aplica para a prática de grafite, contanto que a manifestação artística seja autorizada pelo órgão competente.

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Comissão de Obras se reúne com secretário para definir ações de melhorias para o loteamento Morada das Rosas

Comissão de Obras se reúne com secretário para definir ações de melhorias para o loteamento Morada das Rosas

por Tatiane Souza — última modificação 08/03/2019 09h39

07/03/2019 – O loteamento Morada das Rosas, localizado no bairro Alpes do Vale, foi assunto de uma reunião realizada de forma extraordinária na manhã desta quinta-feira, 7, entre os integrantes da Comissão de Obras, Serviços Públicos e Mobilidade Urbana e o secretário Municipal Raizer Ferreira. A principal pauta é a pavimentação das ruas Air Ramires e Vladir de Souza Bitencourt. De acordo com Patricia Beck (PPS), presidente do grupo, as vias de paralelepípedo não comportam o grande fluxo de veículos, em especial caminhões e ônibus. “As pedras estão soltas e colocam em risco a vida das pessoas”, aponta. Limpeza, capina, roçada, colocação de poste de lâmpada e de parada de ônibus coberta em algumas vias do loteamento são outras demandas apresentas pelo vereador Fernando Lourenço (Solidariedade), relator da comissão. Também participaram do encontro Vladi Lourenço (PP) e Semilda dos Santos – Tita (PP).

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Coordenador da Defesa Civil apresenta trabalho realizado pelo órgão

Coordenador da Defesa Civil apresenta trabalho realizado pelo órgão

por Luís Francisco Caselani — última modificação 06/03/2019 18h29

06/03/2019 – Atendendo a convite da Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Defesa do Consumidor da Câmara (Codir), o coordenador municipal da Defesa Civil, Claudiomiro da Fonseca, participou da sessão desta quarta-feira, 6 de março, para apresentar a estrutura do órgão e discorrer sobre o trabalho desenvolvido nos últimos dois anos. O servidor aproveitou para pontuar que o serviço realizado é de coordenação para situações de anormalidade e que os cidadãos precisam buscar primeiramente o Corpo de Bombeiros em casos emergenciais.

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Visão monocular passa a ser classificada como deficiência em Novo Hamburgo

Visão monocular passa a ser classificada como deficiência em Novo Hamburgo

por Luís Francisco Caselani — última modificação 06/03/2019 16h58

06/03/2019 – Os vereadores hamburguenses voltaram a aprovar nesta quarta-feira, 6 de março, projeto de lei que classifica, para fins legais, a visão monocular – ou seja, com apenas um olho – como deficiência. O objetivo da matéria, elaborada por Enio Brizola (PT), é garantir os mesmos direitos assegurados às pessoas com outras incapacidades visuais graves. O texto será remetido agora à análise da prefeita Fátima Daudt, que poderá sancioná-lo e transformá-lo em lei ou vetá-lo.

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Márcia Glaser substitui Gerson Peteffi na sessão desta quarta

Márcia Glaser substitui Gerson Peteffi na sessão desta quarta

por Luís Francisco Caselani — última modificação 06/03/2019 16h53

06/03/2019 – Licenciado por motivos particulares, o vereador Gerson Peteffi (MDB) não participa da sessão desta quarta-feira, 6 de março. Em seu lugar, volta a ocupar uma cadeira no Plenário Luiz Oswaldo Bender a terceira suplente do partido, Márcia Glaser. Peteffi deve retornar ao Legislativo na próxima segunda, dia 11.

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Sessão plenária desta quarta-feira não terá transmissão ao vivo por problemas técnicos

Sessão plenária desta quarta-feira não terá transmissão ao vivo por problemas técnicos

por Jaime Freitas — última modificação 06/03/2019 12h25

06/03/2019 – Em razão do temporal que atingiu Novo Hamburgo na tarde de terça-feira, 5 de março, alguns equipamentos da TV Câmara foram danificados, o que inviabiliza a transmissão ao vivo da sessão plenária desta quarta, dia 6. Como o equipamento que envia o sinal para o canal 16 da NET é o mesmo utilizado na transmissão pelo portal e pelo Facebook, também estamos impossibilitados de utilizar esses meios. A equipe técnica da TV Câmara NH e os servidores do Legislativo estão trabalhando para solucionar o problema o mais breve possível.

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Comissão especial realiza mais uma vistoria em obras do Centro

Comissão especial realiza mais uma vistoria em obras do Centro

por Jaime Freitas — última modificação 01/03/2019 16h30

01/03/2019 – A Comissão Especial de Acompanhamento das Obras de Revitalização do Centro de Novo Hamburgo realizou uma visita de campo na manhã desta sexta-feira, 1º de março, onde fiscalizou o andamento das intervenções. O presidente da comissão, Enio Brizola (PT), o vereador Inspetor Luz (MDB), a vereadora Patricia Beck (PPS) e o chefe do gabinete do vereador Felipe Kuhn Braun (PDT), Régis Steffens, percorreram várias ruas da área central atingidas pelos trabalhos, entre elas a avenida Pedro Adams, a rua Joaquim Nabuco, o Calçadão e as bancas da Praça do Imigrante. Na oportunidade, o grupo parlamentar conversou com comerciantes locais, que manifestaram descontentamento com o ritmo lento das obras.

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Câmara volta a se reunir em sessão plenária na quarta-feira

Câmara volta a se reunir em sessão plenária na quarta-feira

por Luís Francisco Caselani — última modificação 01/03/2019 13h42

1º/03/2019 – Acompanhando calendário de feriados divulgado pela Prefeitura de Novo Hamburgo, a Câmara não estará aberta na segunda e terça-feira de Carnaval, dias 4 e 5 de março. O expediente interno e atendimento externo será retomado na quarta-feira, dia 6, a partir das 12 horas, conforme regulamentado em resolução feita pela Mesa Diretora. Com isso, a próxima sessão ordinária do Legislativo será também na quarta, com início às 14 horas.

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Secretária de Educação apresenta trabalho da pasta aos integrantes da Coedu

Secretária de Educação apresenta trabalho da pasta aos integrantes da Coedu

por Luís Francisco Caselani — última modificação 01/03/2019 14h47

1º/03/2019 – A secretária de Educação de Novo Hamburgo, Maristela Guasselli, convidou os integrantes da Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia da Câmara (Coedu) para uma reunião de boas-vindas na manhã desta sexta-feira, 1º de março, realizada no Centro Administrativo Leopoldo Petry. Durante o encontro, ela apresentou dados gerais sobre o trabalho realizado pela pasta. De acordo com lei aprovada no final do ano passado, a Educação responde por mais de R$ 230 milhões dentro do orçamento previsto para o Município em 2019. Ao todo, a rede municipal contempla mais de 24 mil alunos, entre educação infantil, ensino fundamental e educação de jovens e adultos.

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Definido cronograma para o Vereador Mirim 2019

Definido cronograma para o Vereador Mirim 2019

por Tatiane Souza — última modificação 01/03/2019 11h13

01/03/2019 – O cronograma da 3ª edição do Projeto Vereador Mirim foi definido na manhã desta sexta-feira, 1, em reunião que aconteceu entre representantes da Câmara e da Secretaria Municipal de Educação (Smed), no Palácio 5 de Abril. Cinco novas escolas devem participar da ação pela primeira vez em 2019. Além disso, os parlamentares mirins de 2018 vão interagir com os demais alunos na fase de palestras, que tem data prevista de início para 2 de abril. A revista do Vereador Mirim também será reformulada e entregue aos alunos participantes.

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Município contabiliza arrecadação de R$ 963 milhões em 2018

Município contabiliza arrecadação de R$ 963 milhões em 2018

por Luís Francisco Caselani — última modificação 28/02/2019 13h53

28/02/2019 – Em audiência pública promovida pela Comissão de Competitividade, Economia, Finanças, Orçamento e Planejamento (Cofin) na manhã desta quinta-feira, 28 de fevereiro, a Secretaria da Fazenda (Semfaz) apresentou uma série de dados contabilizados durante o exercício de 2018 para demonstração e avaliação do cumprimento das metas fiscais do Município. Os relatórios resumidos de gestão fiscal e execução orçamentária apontaram receita realizada de R$ 963.217.738,38 – montante 26,7% inferior à arrecadação inicialmente prevista para o ano.

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Alunos da rede municipal apresentam projeto de conscientização contra o abandono de animais

Alunos da rede municipal apresentam projeto de conscientização contra o abandono de animais

por Luís Francisco Caselani — última modificação 27/02/2019 17h19

27/02/2019 – Convidados pelo presidente da Comissão de Educação da Câmara, Felipe Kuhn Braun (PDT), um grupo de estudantes da Escola Municipal de Ensino Fundamental (EMEF) José Bonifácio, do bairro Primavera, compareceu à sessão desta quarta-feira, 27 de fevereiro, para apresentar o projeto Animal Legal. Premiada com o primeiro lugar na categoria Meio Ambiente para turmas de 1º a 5º anos na 6ª Feira Municipal de Iniciação Científica e Tecnológica (Femictec), promovida pela Secretaria de Educação (Smed) entre o final de agosto e o início de setembro de 2018, a pesquisa também foi apresentada durante a Mostratec Júnior em outubro.

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Projeto aprovado classifica visão monocular como deficiência

Projeto aprovado classifica visão monocular como deficiência

por Luís Francisco Caselani — última modificação 27/02/2019 16h24

27/02/2019 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade na tarde desta quarta-feira, 27 de fevereiro, projeto de lei apresentado pelo vereador Enio Brizola (PT) que classifica, para fins legais, a visão monocular – ou seja, com apenas um olho – como deficiência. O objetivo da matéria é garantir os mesmos direitos assegurados às pessoas com outras incapacidades visuais graves. O texto retorna à análise dos parlamentares na próxima quarta-feira, 6 de março.

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Câmara aprova repasse de R$ 10 mil para a Carreteada de Lomba Grande

Câmara aprova repasse de R$ 10 mil para a Carreteada de Lomba Grande

por Luís Francisco Caselani — última modificação 27/02/2019 16h32

27/02/2019 – Os vereadores hamburguenses voltaram a aprovar por unanimidade durante a sessão desta quarta-feira, 27 de fevereiro, projeto de lei que autoriza o Executivo a conceder auxílio financeiro no montante de até R$ 10 mil para a Associação Amigos Carreteiros de Lomba Grande. A subvenção tem como objetivo subsidiar despesas de custeio de projetos e atividades de valorização da agricultura familiar, entre as quais a 16ª Carreteada de Lombra Grande, que será realizada nos dias 2 e 3 de março. O projeto retorna agora ao Executivo para sanção e publicação, tornando-se lei no Município.

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Vereadores ouvirão Executivo sobre situação do transporte coletivo em Novo Hamburgo

Vereadores ouvirão Executivo sobre situação do transporte coletivo em Novo Hamburgo

por Luís Francisco Caselani — última modificação 28/02/2019 10h50

27/02/2019 – A Comissão de Obras, Serviços Públicos e Mobilidade Urbana (Coosp) deve convocar representantes do Executivo em março para questionar e entender como ficará o atendimento de transporte coletivo no Município. Isso porque as atuais concessionárias já avisaram que encerrarão a execução do serviço no dia 31 de março. A posição das empresas foi reforçada ao grupo parlamentar durante reunião na tarde de segunda-feira, 25 de fevereiro. Agora, a comissão pretende ouvir a secretária de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Roberta Gomes de Oliveira, e o diretor de Transportes Públicos da Prefeitura, Leandro de Bortoli, junto aos demais vereadores em sessão plenária.

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 Comissão de Obras fiscaliza problemas no Residencial Novo Hamburgo

Comissão de Obras fiscaliza problemas no Residencial Novo Hamburgo

por Tatiane Souza — última modificação 25/03/2019 14h58

27/02/2019 – A Comissão de Obras, Serviços Públicos e Mobilidade Urbana (Coosp), integrada pelos vereadores Patricia Beck (PPS), Vladi Lourenço (PP) e Fernando Lourenço (SD), fiscalizou na manhã desta quarta-feira, 27, o Residencial Novo Hamburgo, empreendimento vinculado ao Programa Minha Casa Minha Vida no bairro Boa Saúde. Devido às fortes chuvas de final de agosto e início de setembro do ano passado, a Defesa Civil interditou 26 casas por risco de desmoronamento. A comissão acertou a convocação da secretária de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Roberta Gomes de Oliveira, para que compareça em encontro com a Coosp no dia 7 de março, às 9 horas. Representes da construtora Quanti Edificações Industrializadas Ltda, responsável pelo residencial, e da Caixa Econômica Federal também serão convidados para a reunião.

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Presidente da Câmara prestigia abertura da 43ª Fimec

Presidente da Câmara prestigia abertura da 43ª Fimec

por Jaime Freitas — última modificação 26/02/2019 17h23

26/02/2019 – O presidente do Legislativo hamburguense, Raul Cassel (MDB), participou da abertura oficial da 43ª Fimec (Feira Internacional de Couros, Produtos Químicos, Componentes, Máquinas e Equipamentos para Calçados e Curtumes), ocorrida nesta terça-feira, nos pavilhões da Fenac, em Novo Hamburgo. A maior feira do setor coureiro calçadista da América Latina acontece nos dias 26, 27 e 28 de fevereiro, e apresenta novidades e tecnologias para milhares de profissionais do ramo.

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Cojur analisa seis projetos de lei

Cojur analisa seis projetos de lei

por Luís Francisco Caselani — última modificação 26/02/2019 17h13

26/02/2019 – A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) reuniu-se no início da tarde de segunda-feira, 25 de fevereiro, para a análise de seis proposições de origem parlamentar. Dessas, apenas uma não apresentou vícios antijurídicos e teve sua tramitação assegurada em parecer. O Projeto de Lei nº 92/2018, de autoria do vereador Raul Cassel (MDB), faz uma pequena correção na identificação da rua Gernó Affonso Eltz, descrita pela Lei Municipal nº 3.059/2017, de forma a permitir a criação do código de endereçamento postal da via pública.

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Comunidade da Emef Washington Luiz pede nova área coberta para a escola

Comunidade da Emef Washington Luiz pede nova área coberta para a escola

por Luís Francisco Caselani — última modificação 26/02/2019 17h00

26/02/2019 – Professores e pais de alunos da Escola Municipal de Ensino Fundamental (Emef) Presidente Washington Luiz, do bairro Lomba Grande, acompanharam a diretora Sabrina do Rosário em uma reunião com a Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia da Câmara (Coedu) na tarde de segunda-feira, 25 de fevereiro. O grupo expôs a necessidade de reforma de uma área coberta localizada na entrada da escola e que servia como espaço de acolhimento e refeitório. Em razão de sua precariedade, a estrutura teria sido interditada pela Secretaria de Educação (Smed) após vistoria de um engenheiro civil da Prefeitura.

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Comissão de Saúde dá prosseguimento a dois projetos de lei

Comissão de Saúde dá prosseguimento a dois projetos de lei

por Luís Francisco Caselani — última modificação 26/02/2019 10h51

26/02/2019 – Dois projetos que haviam sido aprovados pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Câmara na última semana foram analisados no final da tarde de segunda-feira, 25 de fevereiro, pelos integrantes da Comissão de Saúde. Reunidos, o presidente Gabriel Chassot (Rede), o relator Sergio Hanich (MDB) e o secretário Nor Boeno (PT) decidiram por também dar prosseguimento ao trâmite de ambas as matérias. Com o parecer, os textos já estão aptos para apreciação em plenário.

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Aprovada concessão de auxílio financeiro à Associação Amigos Carreteiros de Lomba Grande

Aprovada concessão de auxílio financeiro à Associação Amigos Carreteiros de Lomba Grande

por Maíra Kiefer — última modificação 25/02/2019 20h19

25/02/2019 – Os vereadores apreciaram, em regime de urgência, nesta segunda-feira, 25 de fevereiro, o Projeto de Lei N° 9/2019, de autoria do Executivo, que autoriza a concessão de auxílio financeiro para a Associação Amigos Carreteiros de Lomba Grande. O objetivo do repasse é subsidiar despesas de custeio e administração da entidade e proporcionar a implementação de projetos e atividades de valorização da agricultura familiar, entre as quais a Carreteada de Lombra Grande, evento tradicional que chega em 2019 a sua 16ª edição e que consta no Calendário de Eventos Culturais de Novo Hamburgo.

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Rua na Vila Palmeira levará o nome do empresário Eudacir Baronio

Rua na Vila Palmeira levará o nome do empresário Eudacir Baronio

por Maíra Kiefer — última modificação 25/02/2019 20h11

25/02/2019 – Por unanimidade, os vereadores hamburguenses aprovaram na noite desta segunda-feira, 25 de fevereiro, em segundo turno, uma homenagem póstuma a Eudacir José Baronio ao atribuir seu nome a uma via pública originada no processo de regularização fundiária da Vila Palmeira, no bairro Santo Afonso. Com início na rua Primavera, o trecho se prolonga em sentido nordeste até encontrar a rua Itati. Baronio foi o fundador da Bencofil, empresa especializada em couros com sede no bairro Rincão.

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Estudantes apresentam projeto de Dispositivo Eletrônico para Fibromialgia

Estudantes apresentam projeto de Dispositivo Eletrônico para Fibromialgia

por Jaime Freitas — última modificação 21/02/2019 13h40

21/02/2019 – Nesta quarta-feira, 20 de fevereiro, Bruna Land, de Ivoti, e Gabriel Schaab, de Novo Hamburgo, estudantes do curso técnico de Eletrotécnica da Fundação Escola Técnica Liberato Salzano Vieira da Cunha, participaram da sessão plenária do Legislativo hamburguense. Convidados por Vladi Lourenço (PP), os alunos apresentaram aos vereadores e à comunidade o projeto DEF (Dispositivo Eletrônico para Fibromialgia), que tem como objetivo a diminuição das dores por meio da termoterapia, assim trazendo qualidade de vida aos portadores. Os estudantes buscam recursos para apresentar o projeto na Malásia.

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Reunião marca início da 3ª edição do Projeto Vereador Mirim

Reunião marca início da 3ª edição do Projeto Vereador Mirim

por Tatiane Souza — última modificação 21/02/2019 11h15

21/02/2019 – A primeira reunião da 3ª edição do Projeto Vereador Mirim foi realizada na manhã desta quinta-feira, 21, na Câmara. A diretora da Escola do Legislativo, Maria Carolina Seitenfus Hagen, recebeu a assessora do Ensino Fundamental da Região Norte da secretaria de Educação, Suellen Peres Abreu, para darem início ao planejamento do programa, que é destinado a alunos do 6º ao 9º anos da rede municipal de ensino.

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Município presta contas de 2018 na próxima quinta-feira

Município presta contas de 2018 na próxima quinta-feira

por Luís Francisco Caselani — última modificação 21/02/2019 12h36

21/02/2019 – A Câmara de Novo Hamburgo promove na próxima quinta-feira, 28 de fevereiro, a partir das 10 horas, audiência pública para avaliação do cumprimento das metas fiscais do Poder Executivo durante o terceiro quadrimestre de 2018. Os dados serão apresentados pela Secretaria da Fazenda, em reunião convocada e organizada pela Comissão de Competitividade, Economia, Finanças, Orçamento e Planejamento (Cofin). A Câmara fica localizada na rua Almirante Barroso, 261, no Centro.

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Representante de concessionárias presta esclarecimentos sobre transporte público em NH

Representante de concessionárias presta esclarecimentos sobre transporte público em NH

por Jaime Freitas — última modificação 20/02/2019 20h58

20/02/2019 – O advogado Darci Rebelo Júnior, assessor jurídico das empresas Viação Futura e Viação Hamburguesa, concessionárias do transporte público coletivo em Novo Hamburgo, participou da sessão desta quarta-feira, 20 de fevereiro, para prestar esclarecimentos em relação ao serviço prestado pelas companhias.

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Diretor-Geral diz que Comusa volta a operar com 100% de capacidade

Diretor-Geral diz que Comusa volta a operar com 100% de capacidade

por Jaime Freitas — última modificação 20/02/2019 19h04

20/02/2019 – O Diretor-Geral da Comusa – Serviços de Água e Esgoto de Novo Hamburgo, Márcio Lüders dos Santos, participou da sessão plenária desta quarta-feira, 20 de fevereiro, de forma espontânea, para trazer esclarecimentos sobre os problemas técnicos enfrentados pela autarquia nos últimos dias, que afetaram a captação de água, e consequentemente, o abastecimento da cidade. Uma pane no sistema de captação de água bruta junto ao Rio dos Sinos na madrugada de terça-feira,19, deixou a cidade sem abastecimento de água.

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Líder comunitário defende abertura de rua no bairro Canudos

Líder comunitário defende abertura de rua no bairro Canudos

por Jaime Freitas — última modificação 20/02/2019 19h05

20/02/2019 – O líder comunitário Pedrinho de Oliveira ocupou a tribuna da Câmara de Novo Hamburgo na tarde desta quarta-feira, 20 de fevereiro, sua primeira vez em 2019, para defender a abertura da rua Emílio Riegel, no bairro Canudos, até o Loteamento Morada dos Eucaliptos. O cidadão também destacou emendas para a saúde e obras em diferentes regiões da cidade, além de divulgar eventos esportivos e educacionais da Sociedade Novos Talentos, a qual integra.

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Câmara acolhe veto integral a projeto que estabelecia inspeção periódica de prédios públicos e privados

Câmara acolhe veto integral a projeto que estabelecia inspeção periódica de prédios públicos e privados

por Jaime Freitas — última modificação 20/02/2019 19h43

20/02/2019 – Por unanimidade, os vereadores hamburguenses acataram veto encaminhado pela prefeita Fátima Daudt a projeto de lei de autoria de Raul Cassel (MDB) que obrigava edificações públicas e privadas a providenciarem laudo técnico de inspeção predial para verificação das condições de estabilidade, segurança, salubridade, desempenho e habitabilidade. De acordo com o Executivo, a matéria invade sua competência privativa de organizar-se administrativamente. Com o impedimento de sua publicação aprovado nesta quarta-feira, 20 de fevereiro, o projeto agora será arquivado. O veto só poderia ser derrubado com o voto de, pelo menos, oito parlamentares.

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Câmara manifesta repúdio a medida provisória que altera o marco legal do saneamento básico

Câmara manifesta repúdio a medida provisória que altera o marco legal do saneamento básico

por Jaime Freitas — última modificação 20/02/2019 19h22

20/02/2019 – Por iniciativa do vereador Enio Brizola (PT), a Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta quarta-feira, 20 de fevereiro, moção que manifesta repúdio à Medida Provisória nº 868/2018, que altera o marco legal do saneamento básico no País. O parlamentar apoia-se em manifestação da Federação Nacional dos Engenheiros (FNE), que entende que a proposta fere a autonomia dos municípios, prejudica as localidades menos favorecidas, impede a universalização dos serviços e ainda pode impactar nas tarifas de água e esgoto. A MP, apresentada no final do governo de Michel Temer, ainda aguarda análise do Congresso Nacional.

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Cidadã pede solução de moradia para sua filha

Cidadã pede solução de moradia para sua filha

por Luís Francisco Caselani — última modificação 21/02/2019 10h28

20/02/2019 – Recebida pela Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Defesa do Consumidor (Codir) na segunda-feira, 18 de fevereiro, Ivanir Carvalho, moradora da Vila Kipling, no bairro Canudos, apresentou a situação pela qual passa sua família. Cuidando de seu marido acamado, Ivanir também necessita, por determinação judicial, manter sob sua supervisão, ainda que em residências distintas, sua filha, que apresenta leve retardo mental e sofre com crises de epilepsia. A cidadã explica que o valor recebido como aluguel social não tem dado conta dos gastos com moradia, o que a faz buscar uma solução junto à Prefeitura.

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Comissão de Obras busca melhorias no loteamento Morada das Rosas

Comissão de Obras busca melhorias no loteamento Morada das Rosas

por Daniele Silva — última modificação 20/02/2019 14h34

20/02/2019 – Localizado no bairro Alpes do Vale, o loteamento Morada das Rosas apresenta uma série de precariedades. Por solicitação do vereador Fernando Lourenço (SD), a Comissão de Obras, Serviços Públicos e Mobilidade Urbana da Câmara de Novo Hamburgo (Coosp) foi até o local para ouvir as demandas dos moradores. Entre as principais reclamações apresentadas a Fernando, Patricia Beck (PPS) e Vladi Lourenço (PP) está a pavimentação das ruas Air Ramires e Vladir de Souza Bitencourt.

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Projeto que revisa legislação sobre som automotivo avança na Cojur

Projeto que revisa legislação sobre som automotivo avança na Cojur

por Luís Francisco Caselani — última modificação 19/02/2019 15h35

19/02/2019 – A nova composição da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) realizou na tarde de segunda-feira, 18 de fevereiro, seu segundo encontro. O presidente Felipe Kuhn Braun (PDT) e o secretário Gabriel Chassot (Rede) analisaram quatro matérias, opinando pela continuidade da tramitação de duas das proposições. Entre elas, projeto de lei apresentado pelo vereador Sergio Hanich (MDB) que revisa legislação sobre limites do uso de som automotivo.

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Obras no Centro: reunião define ato de protesto e nova fiscalização dos parlamentares

Obras no Centro: reunião define ato de protesto e nova fiscalização dos parlamentares

por Tatiane Souza — última modificação 20/02/2019 14h30

19/02/2019 – Os transtornos causados pelas obras de revitalização no Centro de Novo Hamburgo foi tema de mais uma reunião na manhã desta terça-feira, 19, no Legislativo, e contou com a presença de diversos comerciantes e dos vereadores integrantes da Comissão Especial que acompanha o caso. O encontro aconteceu para debater ações após os representantes do consórcio responsável pela realização das intervenções, iniciadas em maio de 2018, não terem comparecido à sessão ordinária de segunda-feira, 18, na qual deveriam prestar esclarecimentos sobre as obras. Um ato de protesto será realizado na próxima terça-feira, 26, às 11h, na avenida Pedro Adams Filho, esquina com a rua Gomes Portinho, para cobrar agilidade e maior fiscalização da Prefeitura.

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Comissão de Obras acompanhará situação do Residencial Novo Hamburgo após deslizamento de terra

Comissão de Obras acompanhará situação do Residencial Novo Hamburgo após deslizamento de terra

por Luís Francisco Caselani — última modificação 27/02/2019 12h04

19/02/2019 – No final de agosto de 2018, um deslizamento de terra fez com que a Defesa Civil interditasse habitações no Residencial Novo Hamburgo, empreendimento vinculado ao Programa Minha Casa, Minha Vida no bairro Boa Saúde. As famílias que ocupariam as casas tiveram que adiar o sonho do imóvel próprio, estendendo contratos de aluguel. Para acompanhar a situação, a Comissão de Obras, Serviços Públicos e Mobilidade Urbana (Coosp) realizará uma visita ao local no próximo dia 27 de fevereiro, quarta-feira.

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Pesquisa vencedora do Prêmio Cientista Jovem aponta contaminação em águas provenientes de bicas

Pesquisa vencedora do Prêmio Cientista Jovem aponta contaminação em águas provenientes de bicas

por Luís Francisco Caselani — última modificação 22/02/2019 08h46

19/02/2019 – Com o objetivo de avaliar a qualidade da água retirada de fontes alternativas para consumo, sem rede de tratamento e distribuição, uma dupla de estudantes do curso técnico de Química da Fundação Liberato realizou coletas em sete bicas espalhadas por diferentes bairros de Novo Hamburgo. As análises buscavam identificar quais não registravam presença da bactéria Escherichia coli, característica fundamental para que a água possa ser considerada potável. De acordo com o estudo, vencedor do Prêmio Cientista Jovem de Novo Hamburgo concedido pela Câmara durante a Mostratec do ano passado, apenas uma fonte não apresentou sinais de contaminação. O projeto foi apresentado aos vereadores durante a sessão de segunda-feira, 18 de fevereiro.

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Cidadãos e vereadores criticam ausência de explicações por parte de consórcio responsável pelas obras no Centro

Cidadãos e vereadores criticam ausência de explicações por parte de consórcio responsável pelas obras no Centro

por Luís Francisco Caselani — última modificação 20/02/2019 14h38

18/02/2019 – A Comissão Especial de Acompanhamento das Obras de Revitalização do Centro de Novo Hamburgo havia convidado para esta segunda-feira, 18 de fevereiro, representantes do consórcio responsável pela realização das intervenções, iniciadas em maio de 2018. Alegando o curto prazo para a reunião das informações necessárias – o requerimento verbal foi realizado durante a sessão da última quarta, dia 13 –, as duas empresas contratadas pela Prefeitura responderam que não compareceriam. A posição causou revolta em vereadores e, principalmente, em comerciantes e moradores que ocuparam boa parte dos assentos do Plenário Luiz Oswaldo Bender.

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Vereadores cobram ações mais efetivas de segurança junto às escolas

Vereadores cobram ações mais efetivas de segurança junto às escolas

por Luís Francisco Caselani — última modificação 18/02/2019 22h31

18/02/2019 – A retomada das aulas na rede municipal de ensino motivou o vereador Enio Brizola (PT) a convocar o secretário de Segurança, Roberto Jungthon, para que comparecesse à sessão desta segunda-feira, 18 de fevereiro. Questionado sobre o trabalho da pasta no enfrentamento e prevenção a casos de furtos em escolas, o representante do Executivo destacou que os indicadores de ocorrências têm diminuído nos últimos anos. Ele lamentou, contudo, que isso não represente a extinção desses atos criminosos, que se intensificam especialmente durante o período de férias estudantis.

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Estabelecimentos comerciais não poderão mais submeter clientes à conferência de mercadorias

Estabelecimentos comerciais não poderão mais submeter clientes à conferência de mercadorias

por Luís Francisco Caselani — última modificação 18/02/2019 22h20

18/02/2019 – A Câmara de Novo Hamburgo voltou a aprovar por unanimidade nesta segunda-feira, 18 de fevereiro, projeto de lei elaborado pelo vereador Raul Cassel (MDB) que proíbe estabelecimentos comerciais a submeterem seus clientes à conferência das mercadorias adquiridas. O texto determina que a prática somente poderá ser realizada quando solicitada pelo consumidor. Com a aprovação em segundo turno, a matéria segue agora ao Executivo, onde poderá ser sancionada e transformada em lei ou receber mensagem de veto.

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Presidente da Câmara conhece sistema de energia solar instalado no parlamento de Campo Bom

Presidente da Câmara conhece sistema de energia solar instalado no parlamento de Campo Bom

por Jaime Freitas — última modificação 15/02/2019 15h23

15/02/2018 – O presidente do Legislativo hamburguense, Raul Cassel (MDB), foi à Câmara Municipal de Campo Bom na tarde desta quinta-feira, 14 de fevereiro, para conhecer in loco o sistema de energia renovável implementada no prédio-sede do parlamento do município vizinho. Na oportunidade, foi recebido pelo congênere, o vereador Paulo Tigre, presidente da Câmara campo-bonense.

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Cidadão pede melhorias no bairro Guarani

Cidadão pede melhorias no bairro Guarani

por Jaime Freitas — última modificação 13/02/2019 16h46

13/02/2019 – A Tribuna Popular desta quarta-feira, 13 de fevereiro, foi utilizada pelo cidadão hamburguense Cláudio José Martins. Ele parabenizou o vereador Raul Cassel (MDB) pela eleição à presidente, os vereadores pelo trabalho parlamentar e pediu providências sobre iluminação e placas de identificação de ruas no bairro Guarani.

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Revitalização do Centro e licitação do transporte estarão entre as pautas da Comissão de Obras

Revitalização do Centro e licitação do transporte estarão entre as pautas da Comissão de Obras

por Daniele Silva — última modificação 13/02/2019 16h11

13/02/2019 – A Comissão de Obras, Serviços Públicos e Mobilidade Urbana reuniu-se nesta quarta-feira, dia 13, para definir os cargos que cada um dos seus integrantes deverá ocupar ao longo de 2019. O grupo de trabalho será presidido por Patricia Beck (PPS). Fernando Lourenço (SD) e Vladi Lourenço (PP) são relator e secretário, respectivamente.

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Aprovada proibição de conferência de mercadorias em estabelecimentos comerciais

Aprovada proibição de conferência de mercadorias em estabelecimentos comerciais

por Jaime Freitas — última modificação 13/02/2019 15h49

13/02/2019 – O Projeto de Lei Nº 84/2018, de autoria do vereador Raul Cassel (MDB), foi aprovado por unanimidade nesta quarta-feira, 13 de fevereiro. A matéria trata da proibição de estabelecimentos comerciais situados no Município de Novo Hamburgo submeterem os consumidores à conferência das mercadorias após o pagamento e liberação nos caixas registradores.

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Câmara aprova programa de acolhimento a pacientes com câncer

Câmara aprova programa de acolhimento a pacientes com câncer

por Jaime Freitas — última modificação 13/02/2019 15h48

13/02/2019 – Foi aprovado por unanimidade nesta quarta-feira, 13 de fevereiro, em segundo turno, o Projeto de Lei nº 33/2018, de autoria do vereador Fernando Lourenço (SD), que cria o Programa de Acolhimento a Pacientes com Diagnóstico de Câncer e seus Familiares. Para aderir ao programa, conforme Art. 1º, é necessário que o paciente tenha recebido o diagnóstico positivo e o encaminhamento de atendimento para a Oncologia.

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Comissão de Acompanhamento das obras do Centro pedirá presença de representantes de empresa na sessão

Comissão de Acompanhamento das obras do Centro pedirá presença de representantes de empresa na sessão

por Maíra Kiefer — última modificação 13/02/2019 17h10

12/02/2019 – Um dia após terem ouvido o apelo de comerciantes na sessão plenária, integrantes da Comissão Especial de Acompanhamento das Obras de Revitalização do Centro de Novo Hamburgo mobilizaram uma reunião com representantes do Executivo para buscar uma solução para a morosidade dos trabalhos. O encontro, realizado no final da tarde desta terça-feira, dia 11, no 10º andar, no auditório do Centro Administrativo, teve a participação de mais de 30 comerciantes, dos vereadores Enio Brizola (PT), Patricia Beck (PPS), da chefe de gabinete Cristiana Olbermann, representando Gerson Peteffi (MDB), do secretário municipal de Obras Públicas, Serviços Urbanos e Viários, Raizer Ferreira, do chefe de gabinete Linéo Baum, do representante da comissão técnica de coordenação das obras, engenheiro Leandro Koche, e do responsável pela fiscalização dos trabalhos, engenheiro Rosnei Stefani. Ao término da reunião, foi definido que os parlamentares convidarão para sessão plenária da próxima segunda-feira, dia 18, os responsáveis pela empresa vencedora da licitação para prestar esclarecimentos sobre a demora na conclusão.

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Ruy Noronha presta esclarecimentos sobre situação da licitação do transporte público em Novo Hamburgo

Ruy Noronha presta esclarecimentos sobre situação da licitação do transporte público em Novo Hamburgo

por Tatiane Souza — última modificação 12/02/2019 11h29

11/02/2019 – O Assessor Jurídico Especial do gabinete da prefeita Fátima Daudt, Ruy Noronha, participou da sessão ordinária desta segunda-feira, 11, para prestar esclarecimentos sobre a licitação do transporte público de Novo Hamburgo. O convite partiu da vereadora Patrícia Beck (PPS), que integra a Comissão de Obras Serviços Públicos e Mobilidade Urbana, por meio do requerimento nº 5/2019. “Nosso comprometimento final será com um serviço eficiente, adequado e de qualidade para comunidade”, apontou Noronha.

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Comerciantes pedem para que vereadores fiscalizem as obras de revitalização do Centro

Comerciantes pedem para que vereadores fiscalizem as obras de revitalização do Centro

por Tatiane Souza — última modificação 13/02/2019 14h57

11/02/2019 - Os comerciantes Daniel Corrêa Gonçalves, com estabelecimento no calçadão, e Rudimar Machado, com loja na rua Pedro Adams Filho, participaram da sessão desta segunda-feira, 11, para falar sobre as obras de revitalização do Centro de Novo Hamburgo. A participação da tribuna foi por requerimento verbal da vereadora Patricia Beck (PPS). Os comerciantes pedem o auxílio dos parlamentares na fiscalização das obras que, segundo eles, além dos prejuízos financeiros trazem insegurança aos empresários e moradores do local.

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Aprovado programa de acolhimento a pacientes com câncer

Aprovado programa de acolhimento a pacientes com câncer

por Tatiane Souza — última modificação 11/02/2019 20h51

11/02/2019 - Por unanimidade, foi aprovado nesta segunda-feira, 11, o PL nº 33/2018, de autoria do vereador Fernando Lourenço (SD), que cria o Programa de Acolhimento a Pacientes com Diagnóstico de Câncer e seus Familiares. Uma emenda, proposta pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur), estabelece prazo máximo de 20 dias, a partir da identificação da doença, para que o acompanhamento psicológico seja ofertado. Além disso, ajusta redação do Art. 3º, que sugere que a iniciativa seja adotada por centros de atendimentos já existentes, tipo CAPS e/ou outros a serem criados.

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Acatado veto parcial a projeto que propõe fornecimento gratuito de armações de óculos

Acatado veto parcial a projeto que propõe fornecimento gratuito de armações de óculos

por Tatiane Souza — última modificação 11/02/2019 20h49

11/02/2019 - Os vereadores acataram nesta segunda-feira, 11, o veto parcial ao projeto de lei assinado por Fernando Lourenço (SD) que propõe o fornecimento gratuito de armações de óculos, provenientes de doações. A objeção do Executivo a trecho do PL n° 60/2018 é quanto à constitucionalidade do § 2º e dos seus incisos contidos no artigo 1°, pois entrariam em conflito com os princípios da dignidade humana e da universalidade da Assistência Social. Ao se opor a esse dispositivo, que restringia o uso do banco de armações a pessoas com menos condições financeiras, o Executivo universaliza o acesso do benefício.

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Fundação de Saúde presta esclarecimentos sobre situação financeira

Fundação de Saúde presta esclarecimentos sobre situação financeira

por Jaime Freitas — última modificação 06/02/2019 18h37

06/02/2019 – O diretor-presidente da Fundação de Saúde Pública de Novo Hamburgo (FSNH), Ráfaga Nunes Fontoura, e a diretora Administrativa e Financeira, Itajanara Elisangela Berlitz, participaram da sessão desta quarta-feira, 06 de fevereiro, para prestar esclarecimentos à Câmara sobre as contas da instituição. O convite partiu por meio de requerimento verbal da vereadora Patricia Beck (PPS) e dos vereadores Enio Brizola (PT) e Enfermeiro Vilmar (PDT).

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Secretário explica demora na assinatura do contrato com empresa vencedora da licitação do lixo

Secretário explica demora na assinatura do contrato com empresa vencedora da licitação do lixo

por Daniele Silva — última modificação 06/02/2019 18h39

06/02/2019 – Por meio do requerimento nº 04/2019, da vereadora Patricia Beck (PPS), o secretário de Administração do Município, Nei Sarmento, participou da sessão desta quarta-feira, dia 6, para prestar esclarecimentos sobre a prestação dos serviços de manejo dos resíduos sólidos urbanos. O titular da pasta apresentou a cronologia dos contratos desde 2006 e explicou todo o andamento do processo licitatório, iniciado em julho de 2017.

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Moção manifesta apoio a projeto que prevê devolução ao Estado de gastos com presos

Moção manifesta apoio a projeto que prevê devolução ao Estado de gastos com presos

por Jaime Freitas — última modificação 06/02/2019 17h33

06/02/2019 - A Moção de nº 1/2019, de autoria do vereador Raul Cassel (MDB), manifesta apoio para que seja acolhido o Projeto de Lei do Senado nº 580/2015, que institui a alteração da Lei Federal nº 7.210, de 11 de julho de 1984 – Lei de Execução Penal, para estabelecer a obrigação de o preso ressarcir o Estado das despesas com a sua manutenção. O texto foi aprovado por unanimidade na Sessão Ordinária desta quarta-feira, 06 de fevereiro.

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Em vista projeto que dá nome de rua na Vila Palmeira

Em vista projeto que dá nome de rua na Vila Palmeira

por Jaime Freitas — última modificação 06/02/2019 17h31

06/02/2019 – O vereador Raul Cassel (MDB) solicitou vista de 15 dias ao Projeto de Lei nº 83/2018, de sua autoria, que denomina Rua Eudacir José Baronio uma via pública da Vila Palmeira, no bairro Santo Afonso. Aprovado por unanimidade em primeiro turno na última segunda-feira, dia 4, o projeto nomeia trecho que se inicia na rua Primavera e segue em direção nordeste até encontrar a rua Itati.

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Semilda assume vereança como titular

Semilda assume vereança como titular

por Tatiane Souza — última modificação 05/02/2019 11h13

05/02/2019 – A vereadora Semilda dos Santos – Tita (PP) assumiu a cadeira no Legislativo hamburguense como titular durante a primeira sessão ordinária de 2019, realizada nesta segunda-feira, 4. Ela, que já havia exercido a vereança como suplente, ocupa a cadeira do colega de partido Issur Koch, que renunciou ao cargo no dia 30 de janeiro para poder ser empossado deputado estadual. “Não estou aqui para resolver todos os problemas do mundo, mas vou fazer de tudo para ajudar a comunidade de Novo Hamburgo em seus pleitos porque ela merece”, apontou a parlamentar em seu discurso na tribuna.

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Rua da Vila Palmeira se chamará Eudacir José Baronio

Rua da Vila Palmeira se chamará Eudacir José Baronio

por Tatiane Souza — última modificação 11/02/2019 16h01

04/02/2019 - A primeira matéria apreciada na retomada das sessões plenárias de 2019 denomina Rua Eudacir José Baronio uma via pública da Vila Palmeira, no bairro Santo Afonso. O Projeto de Lei nº 83/2018, aprovado por unanimidade nesta segunda-feira, dia 4, nomeia trecho que se inicia na rua Primavera e segue em direção nordeste até encontrar a Rua Itati. A iniciativa é do presidente Raul Cassel (MDB).

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Escolhidos os integrantes das comissões permanentes para 2019

Escolhidos os integrantes das comissões permanentes para 2019

por Tatiane Souza — última modificação 07/02/2019 13h08

04/02/2019 – No retorno às sessões plenárias de 2019, realizado nesta segunda-feira, 4, definiram-se os integrantes das oito comissões permanentes da Câmara de Novo Hamburgo, de acordo com o que estabelece a Lei Orgânica do Município. Para a composição dos grupos, que contam com presidente, secretário e relator, deve-se assegurar, tanto quanto possível, a representação proporcional dos partidos. Essa questão está prevista no Art. 16 da LOM. Também foi escolhida a composição do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar.

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Câmara lotada para a solenidade de posse da Mesa Diretora 2019

Câmara lotada para a solenidade de posse da Mesa Diretora 2019

por Tatiane Souza — última modificação 06/02/2019 11h21

04/02/2019 - A Mesa Diretora 2019 da Câmara, presidida pelo vereador Raul Cassel (MDB), tomou posse, em solenidade realizada nesta segunda-feira, 4, no Plenário Luiz Oswaldo Bender. O grupo de trabalho é composto também pelo vice-presidente, Gerson Peteffi (MDB), pelo primeiro-secretário, Gabriel Chassot (Rede), e pelo segundo-secretário Cristiano Coller (Rede). O evento antecedeu a primeira sessão ordinária do ano. “Vivemos novos tempos e há a necessidade de novas posturas frente à gestão pública”, disse Cassel em seu discurso, no qual destacou que as melhores políticas sociais são a educação e a criação de oportunidades de trabalho.

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Professor Issur Koch se despede do Legislativo hamburguense e assume como deputado estadual

Professor Issur Koch se despede do Legislativo hamburguense e assume como deputado estadual

por Tatiane Souza — última modificação 01/02/2019 10h30

1º/02/2019 – Por meio de ofício protocolado no dia 30 de janeiro, o vereador Professor Issur Koch (PP) comunicou a sua renúncia ao cargo na Câmara Municipal de Novo Hamburgo. Ele tomou posse ontem, dia 31, como deputado estadual da Assembleia Legislativa, em sessão solene realizada no Plenário 20 de Setembro. A solenidade empossou os 55 parlamentares eleitos em 2018 para a 55ª Legislatura (de 1º/02/2019 a 31/01/2023). Em Novo Hamburgo, Issur estava em seu segundo mandato e foi o vereador mais votado no último pleito, conquistando 6.857 votos. Para deputado, o progressista fez 35.803 votos. Assume a vereança em seu lugar Semilda dos Santos, mais conhecida como Tita, também do PP.

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Raul Cassel será empossado solenemente na próxima segunda-feira

Raul Cassel será empossado solenemente na próxima segunda-feira

por Luís Francisco Caselani — última modificação 01/02/2019 10h32

1º/02/2019 – Exercendo o cargo desde o início de janeiro, o presidente eleito para comandar a Câmara de Novo Hamburgo em 2019, vereador Raul Cassel (MDB), terá uma breve cerimônia simbolizando sua posse momentos antes da sessão plenária que reabre os trabalhos parlamentares na próxima segunda-feira, 4 de fevereiro. Marcada para as 16h45min no Plenário Luiz Oswaldo Bender, a solenidade, que deve contar com autoridades e representantes de entidades, também apresentará à comunidade os demais integrantes da Mesa Diretora: vice-presidente Gerson Peteffi (MDB), primeiro-secretário Gabriel Chassot (Rede) e segundo-secretário Cristiano Coller (Rede).

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Comissões permanentes da Câmara terão suas formações definidas na primeira sessão do ano

Comissões permanentes da Câmara terão suas formações definidas na primeira sessão do ano

por Luís Francisco Caselani — última modificação 01/02/2019 10h45

31/01/2019 – A Câmara de Novo Hamburgo conta com oito comissões permanentes, voltadas à análise de proposições legislativas pertinentes às suas áreas de atuação, à potencialização do caráter fiscalizador sobre as ações do Executivo e à intercessão junto a demandas da população. Compostos por três vereadores cada, os grupos têm sua formação renovada anualmente. Os integrantes para 2019 serão conhecidos durante a sessão ordinária da próxima segunda-feira, 4 de fevereiro, a primeira plenária do terceiro ano da atual legislatura.

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Legislativo lança revista sobre seminário de desenvolvimento econômico

Legislativo lança revista sobre seminário de desenvolvimento econômico

por Maíra Kiefer — última modificação 01/02/2019 10h01

30/01/2019 – Em janeiro de 2019, a Câmara Municipal de Novo Hamburgo lançou a revista Novos Rumos, que aborda o Seminário de Desenvolvimento Econômico de Novo Hamburgo, promovido nos dias 4 e 5 de julho na sede do Legislativo. O material, elaborado pela equipe de Comunicação do órgão, reúne uma série de matérias produzidas durante a cobertura dos debates, além de depoimentos e avaliações sobre a atividade. O evento foi promovido pela Câmara, em uma iniciativa da Comissão de Competitividade, Economia, Finanças, Orçamento e Planejamento (Cofin) em parceria com a Escola do Legislativo, e contou com o apoio do Instituto Liberato e da Universidade Feevale.

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Transparência: Câmara traz informações detalhadas sobre as obras realizadas na instituição

Transparência: Câmara traz informações detalhadas sobre as obras realizadas na instituição

por Tatiane Souza — última modificação 30/01/2019 09h29

28/01/2019 – Três importantes obras estão sendo realizadas desde novembro de 2018 no Palácio 5 de Abril. As melhorias nas instalações da sede do Legislativo, além de garantir adequação às normas vigentes, propiciarão melhores condições de trabalho para servidores e vereadores, maior conforto e segurança para a comunidade e a preservação do patrimônio público. Duas das intervenções, envolvendo a implantação de um novo sistema de climatização e os ajustes elétricos e estruturais necessários, totalizam investimento de R$ 960 mil. Com vida útil de até 30 anos, estima-se que o novo sistema gere, apenas na primeira década, economia de mais de R$ 1,1 milhão em energia elétrica e diminuição de 75% no consumo de água.

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Projeto propõe cassação de alvará de estabelecimentos investigados por comércio de produtos ilegais

Projeto propõe cassação de alvará de estabelecimentos investigados por comércio de produtos ilegais

por Luís Francisco Caselani — última modificação 24/01/2019 12h32

24/01/2019 – No final de 2018, o vereador Inspetor Luz (MDB) protocolou 11 projetos de lei, tratando de assuntos relacionados a segurança pública, saúde e educação. Uma de suas proposições determina a cassação do alvará de funcionamento de estabelecimentos investigados por comércio, aquisição, estoque ou revenda de produtos decorrentes de furto, roubo e outras atividades ilícitas. Todas as matérias estão temporariamente arquivadas, retomando sua tramitação regular a partir da reabertura dos trabalhos parlamentares em fevereiro.

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Câmara reafirma adesão ao projeto Calçada Legal

Câmara reafirma adesão ao projeto Calçada Legal

por Tatiane Souza — última modificação 17/01/2019 12h45

17/01/2019 – Representantes do Grupo Pensando Novo Hamburgo estiveram reunidos na última semana com o presidente da Câmara, Raul Cassel (MDB), que garantiu o apoio do Legislativo para o projeto Calçada Legal, que busca tornar os passeios públicos acessíveis para deficientes visuais a partir da instalação de piso tátil. De acordo com Cassel, o Parlamento hamburguense deve fazer a adaptação em breve.

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Presidente recebe visita institucional do diretor-geral da Comusa

Presidente recebe visita institucional do diretor-geral da Comusa

por Tatiane Souza — última modificação 17/01/2019 10h56

17/01/2019 – O presidente da Câmara, Raul Cassel (MDB), e o vice-presidente, Gerson Peteffi (MDB), receberam na tarde de quarta-feira, 16, a visita institucional do diretor-geral da Comusa (Serviços de Água e Esgoto de Novo Hamburgo), Márcio Lüders. Ele presenteou o Legislativo com o livro “A água é nossa: o legado da luta pela municipalização”, organizado por Cláudia Coutinho, e que marca os 20 anos da autarquia.

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Legislativo terá desligamento programado de luz durante recesso administrativo

Legislativo terá desligamento programado de luz durante recesso administrativo

por Tatiane Souza — última modificação 21/12/2018 10h35

21/12/2018 – A rede de energia elétrica da RGE Sul terá desligamento programado na Câmara de Novo Hamburgo de 26 a 31 de dezembro. A ação é necessária para que sejam realizadas as obras da estação transformadora e de adequação, reforma e modernização do Quadro Geral de Baixa Tensão (QGBT), localizado no andar térreo da instituição. Durante o período, a energia será mantida por gerador em pontos fundamentais, como o centro de processamento de dados, o circuito fechado de televisão e a iluminação das áreas externas. O desligamento não afetará o trabalho, uma vez que a Câmara estará em recesso administrativo a partir do dia 24 de dezembro. O expediente será retomado normalmente no dia 2 de janeiro.

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TV Câmara – Último Vitalidade do ano fala sobre cuidados alimentares em época de verão, festas e praia

TV Câmara – Último Vitalidade do ano fala sobre cuidados alimentares em época de verão, festas e praia

por Tatiane Souza — última modificação 21/12/2018 10h29

21/12/2018 – Final de ano: festas, ceias, muito calor, férias e praia. Quando chega essa época, muitas pessoas costumam relaxar nos cuidados com a alimentação. Na última edição do Vitalidade de 2018, a nutricionista Daniela Roehe, especializada em gastronomia funcional, explica como podemos ter uma alimentação saudável e equilibrada apesar de todos esses fatores. O programa está no ar pela TV Câmara, canal 16 da Net, no Facebook.com/tvcamaranh e no Youtube.com/tvcamaranh.

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Câmara destina mais de R$ 2,4 milhões para a Saúde de Novo Hamburgo

Câmara destina mais de R$ 2,4 milhões para a Saúde de Novo Hamburgo

por Luís Francisco Caselani — última modificação 20/12/2018 14h33

20/12/2017 – O Legislativo hamburguense oficializou na tarde desta quinta-feira, 20 de dezembro, o repasse de valores residuais de seu orçamento para este ano, incrementando os cofres públicos municipais com recursos economizados ao longo de 2018. No final de novembro, o presidente Felipe Kuhn Braun (PDT) já havia assinado a devolução de R$ 530 mil. Agora, a Câmara complementa o valor endereçando mais R$ 1.950.000,00 ao Executivo. O montante total, finalizado em R$ 2.480.000,00, será destinado integralmente para a área da Saúde, que sofre com restrições no atendimento desde o último dia 22. A informação foi garantida pelo secretário municipal da Fazenda, Betinho dos Reis, que recebeu um cheque simbólico das mãos do presidente em exercício do Legislativo, Vladi Lourenço (PP), responsável por autorizar a transferência financeira.

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Projeto revisa legislação sobre limites do uso de som automotivo

Projeto revisa legislação sobre limites do uso de som automotivo

por Luís Francisco Caselani — última modificação 18/12/2018 14h47

18/12/2018 – O vereador Sergio Hanich (MDB) apresentou projeto de lei em novembro que adéqua a regulamentação municipal sobre perturbação sonora, instituída em 2013, à Resolução nº 624/2016 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran). A proposta de Serjão exclui o limite máximo de 104 decibéis e passa a proibir a utilização, em qualquer automóvel localizado em vias públicas, de equipamento que produza som audível pelo lado externo, independentemente de volume ou frequência, de forma a importunar o sossego público.

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Legislativo entra em recesso parlamentar

Legislativo entra em recesso parlamentar

por Luís Francisco Caselani — última modificação 17/12/2018 17h13

17/12/2018 – A Câmara de Novo Hamburgo entrou em recesso parlamentar no último domingo, 16 de dezembro. Até 31 de janeiro, o Legislativo apenas se reunirá se convocado pelo presidente, pela prefeita, pela Comissão Representativa ou por um grupo mínimo de cinco vereadores. Durante o período, no entanto, gabinetes e setores administrativos permanecem funcionando normalmente, com atendimento ao público e expediente interno de segunda a sexta-feira.

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TV Câmara – Agricultura biodinâmica e soberania alimentar são pautas do Vitalidade

TV Câmara – Agricultura biodinâmica e soberania alimentar são pautas do Vitalidade

por Tatiane Souza — última modificação 17/12/2018 16h38

17/12/2018 – Agricultura biodinâmica, produção orgânica, soberania alimentar e a importância das comunidades que sustentam a agricultura (CSAs) foram alguns dos temas abordados no Vitalidade pelo produtor rural, permacultor e professor Alexandre Baptista. O programa está no ar pela TV Câmara, canal 16 da NET, no Facebook.com/tvcamaranh e também no Youtube.com/tvcamaranh.

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Comusa assume dívida de R$ 197 milhões do Município com a Corsan

Comusa assume dívida de R$ 197 milhões do Município com a Corsan

por Jaime Freitas — última modificação 13/12/2018 13h38

13/12/2018 – Em sessões extraordinárias subsequentes, os vereadores hamburguenses concordaram, por 7 votos a 3, com projeto de lei apresentado pelo Executivo que autoriza a Comusa a assumir a responsabilidade pelo pagamento da dívida do Município junto à Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan). À autarquia caberá honrar precatórios oriundos de três processos judiciais, vinculados ao movimento de municipalização do abastecimento de água, que somavam no último dia 6 um montante total de R$ 197.903.030,42. O texto permite o abatimento do valor em até 72 parcelas mensais, contadas a partir de janeiro de 2019.

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Tarifas de água e esgoto da Comusa sofrerão reajuste

Tarifas de água e esgoto da Comusa sofrerão reajuste

por Jaime Freitas — última modificação 13/12/2018 16h25

13/12/2018 – Duas sessões extraordinárias foram realizadas em sequência na manhã desta quinta-feira, 13 de dezembro, para a apreciação de três projetos de lei oriundos da Prefeitura. Todas as matérias foram aprovadas nos dois turnos de votação. Entre elas, o Projeto de Lei nº 107/2018, que regulamenta as tarifas de abastecimento de água potável, esgotamento sanitário e demais serviços prestados pela Comusa. O texto foi aprovado por 6 votos a 4. Apenas os vereadores Enio Brizola (PT), Enfermeiro Vilmar (PDT), Patricia Beck (PPS) e Professor Issur Koch (PP) se posicionaram contrários à proposta, que também reajusta o valor dos serviços em 6,5%.

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Câmara aprova contratação emergencial de funcionários para o Acessuas

Câmara aprova contratação emergencial de funcionários para o Acessuas

por Jaime Freitas — última modificação 13/12/2018 14h55

13/12/2018 – Em sessões extraordinárias na manhã desta quinta-feira, 13 de dezembro, o Legislativo hamburguense aprovou por unanimidade, em dois turnos, projeto de lei que autoriza o Executivo a contratar temporariamente sete profissionais para a realização de atividades de articulação, mobilização, encaminhamento e acompanhamento do público-alvo do Programa Nacional de Promoção do Acesso ao Mundo do Trabalho (Acessuas). A matéria retorna agora ao Executivo para sanção e publicação. O Acessuas busca oportunizar a inserção de usuários da rede de assistência social no mercado de trabalho.

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Veto exclui comprovação de renda como requisito para acesso ao Banco de Armação de Óculos

Veto exclui comprovação de renda como requisito para acesso ao Banco de Armação de Óculos

por Luís Francisco Caselani — última modificação 13/12/2018 11h35

13/12/2018 – O Projeto de Lei nº 60/2018, apresentado por Fernando Lourenço (SD) e aprovado por unanimidade em plenário, propunha o fornecimento gratuito de armações de óculos, provenientes de doações, para famílias de baixa renda e pessoas em situação de rua, a partir da instituição de um banco para recebimento e distribuição de doações. A matéria foi encaminhada à prefeita Fátima Daudt, que vetou o parágrafo prevendo a definição das pessoas carentes às quais era direcionada a iniciativa. A justificativa seria pela ilegalidade da exigência de rentabilidade econômica.

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Raul Cassel presidirá a Câmara de Novo Hamburgo em 2019

Raul Cassel presidirá a Câmara de Novo Hamburgo em 2019

por Tatiane Souza — última modificação 21/12/2018 10h00

12/12/2018 – Pela primeira vez na atual legislatura, a maior bancada da Câmara de Novo Hamburgo emplaca representante na Mesa Diretora. Em 2019, os dois cargos mais altos dentro da hierarquia parlamentar serão exercidos por vereadores do MDB. Raul Cassel, que ainda não havia ocupado cadeira na Mesa ao longo de seus quatro mandatos, será o presidente do Legislativo hamburguense. O emedebista terá como vice o colega de partido Gerson Peteffi. O primeiro-secretário Gabriel Chassot (Rede) e o segundo-secretário Cristiano Coller (Rede) completam a chapa única eleita por unanimidade de votos nesta quarta-feira, 12 de dezembro, durante a última sessão ordinária do ano. O quarteto exercerá mandato de um ano.

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Vereadores pedem revisão de situação de emergência na Saúde do Município

Vereadores pedem revisão de situação de emergência na Saúde do Município

por Tatiane Souza — última modificação 12/12/2018 18h43

12/12/2018 – A Câmara aprovou moção na tarde desta quarta-feira, 12 de dezembro, manifestando apelo à prefeita Fátima Daudt pela revisão do Decreto Municipal nº 8.572/2018, que declara situação de emergência no Sistema Único de Saúde (SUS) em Novo Hamburgo, válido tanto para o Hospital Municipal quanto para unidades de saúde. O decreto prioriza o atendimento a casos de urgência e emergência e a pacientes residentes na cidade. A moção foi apresentada pelos vereadores Enfermeiro Vilmar (PDT), Enio Brizola (PT), Patricia Beck (PPS) e Professor Issur Koch (PP) e aprovada, após muita discussão, por unanimidade em plenário.

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Projeto aprovado amplia medidas de combate a criadouros de mosquitos

Projeto aprovado amplia medidas de combate a criadouros de mosquitos

por Tatiane Souza — última modificação 12/12/2018 18h44

12/12/2018 – A Câmara de Novo Hamburgo voltou a aprovar por unanimidade na tarde desta quarta-feira, 12 de dezembro, projeto de lei apresentado por Raul Cassel (MDB) que estabelece novas medidas para prevenção e eliminação de criadouros de insetos, em especial mosquitos vetores de doenças, ampliando a abrangência da Lei Municipal nº 706/2002. Com obrigações previstas atualmente apenas para borracharias e lojas de pneus, a nova proposta estende responsabilidades para todos os imóveis comerciais, industriais e residenciais, sob pena de multa e cassação de alvará. A matéria segue agora ao Executivo para sanção e publicação.

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Memorial Leopoldo Petry já está aberto à comunidade

Memorial Leopoldo Petry já está aberto à comunidade

por Tatiane Souza — última modificação 21/12/2018 09h59

12/12/2018 – Inaugurado no final de novembro, o memorial da Câmara de Novo Hamburgo já está aberto à população. Localizado no segundo andar do Palácio 5 de Abril, junto à sala da Escola do Legislativo, o espaço conta com alguns itens que ajudam a recontar a trajetória do Parlamento e da cidade. O memorial recebeu o nome do primeiro prefeito eleito da cidade, Leopoldo Petry, cujo trabalho como escritor também impactou no resgate e na preservação da história da região. Nesta quarta-feira, 12 de dezembro, os vereadores aprovaram em segundo turno projeto de resolução apresentado pela Mesa Diretora que ratifica a homenagem.

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Descerrada foto de Felipe na Galeria dos Presidentes da Câmara

Descerrada foto de Felipe na Galeria dos Presidentes da Câmara

por Daniele Silva — última modificação 21/12/2018 09h59

12/12/2018 – A foto do atual chefe do Legislativo foi descerrada na manhã desta quarta-feira, dia 12, na Galeria dos Presidentes da Câmara. O espaço está localizado no Plenarinho Pedro Thön, andar térreo do Palácio 5 de Abril. A cerimônia foi realizada no dia em que Felipe Kuhn Braun (PDT) preside a última sessão ordinária de 2018. O mandato da atual Mesa Diretora, composta ainda pelo vice-presidente Vladi Lourenço (PP) e os secretários Cristiano Coller e Gabriel Chassot (ambos da Rede), se encerra no dia 31 de dezembro.

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Câmara recebe reconhecimento do Grupo Pensando Novo Hamburgo

Câmara recebe reconhecimento do Grupo Pensando Novo Hamburgo

por Giovani da Cruz Gafforelli — última modificação 21/12/2018 09h58

12/12/2018 – Nesta quarta-feira (12), a Câmara recebeu o reconhecimento do Grupo Pensando Novo Hamburgo por ter aderido ao projeto Calçada Legal, iniciativa que visa a deixar a cidade melhor de morar, promovendo a inclusão de todos. Com as presenças do presidente Felipe Kuhn Braun (PDT) e da vereadora Patricia Beck (PPS), o evento ocorreu na Sociedade Aliança e reconheceu também outras lideranças do Município.

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Revisão de tarifas da Comusa e assunção de dívida com a Corsan serão votadas em sessões extraordinárias nesta quinta

Revisão de tarifas da Comusa e assunção de dívida com a Corsan serão votadas em sessões extraordinárias nesta quinta

por Luís Francisco Caselani — última modificação 21/12/2018 09h58

11/12/2018 – A Prefeitura protocolou três projetos de lei na tarde de segunda-feira, 10 de dezembro. Juntamente aos textos, o Executivo encaminhou pedido de realização de sessões extraordinárias para a votação das matérias. O presidente da Câmara, Felipe Kuhn Braun (PDT), acatou a solicitação e notificou os demais parlamentares ainda durante a segunda-feira. Como é necessário apreciar os projetos em dois turnos, foram marcadas duas sessões extraordinárias para a manhã desta quinta, dia 13: a primeira às 9h30 e a segunda, a partir das 10h30.

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Torcedor anilado que sofreu queda de alambrado aguarda continuidade do tratamento

Torcedor anilado que sofreu queda de alambrado aguarda continuidade do tratamento

por Luís Francisco Caselani — última modificação 11/12/2018 15h23

11/12/2018 – Em abril de 2017, ao comemorar o gol de empate do Novo Hamburgo na segunda partida da fase semifinal do Campeonato Gaúcho contra o Grêmio, o torcedor Jeferson Kayser subiu no alambrado que separa as arquibancadas do Estádio do Vale e o campo de jogo, mas caiu para frente, despencando de uma altura aproximada de cinco metros. Mais de um ano e meio depois, Jeferson ainda sofre com sequelas do acidente e reclama da falta de atendimento médico nos últimos meses. Acompanhado por seu pai, João Alceu, ele procurou a Comissão de Saúde da Câmara na segunda-feira, 10 de dezembro, em busca de uma solução.

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Presidente do Sindicato dos Funcionários Municipais agradece espaço para posicionamento dos servidores

Presidente do Sindicato dos Funcionários Municipais agradece espaço para posicionamento dos servidores

por Luís Francisco Caselani — última modificação 10/12/2018 20h08

10/12/2018 – Ao longo dos últimos dois anos, uma série de projetos de lei foram encaminhados à Câmara com temáticas envolvendo servidores da Prefeitura, Comusa, Ipasem e Legislativo. Durante a análise das matérias, em diferentes momentos foi aberto espaço para que os funcionários apresentassem suas perspectivas quanto aos textos. Como forma de agradecer ao acolhimento prestado pelo Parlamento, o presidente do Grêmio Sindicato dos Funcionários Municipais de Novo Hamburgo (GSFM-NH), Júlio Anápio, utilizou a tribuna durante a sessão desta segunda-feira, 10 de dezembro.

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Câmara aprova ampliação de medidas de combate a criadouros de mosquitos

Câmara aprova ampliação de medidas de combate a criadouros de mosquitos

por Luís Francisco Caselani — última modificação 10/12/2018 20h01

10/12/2018 – Os vereadores hamburguenses aprovaram por unanimidade nesta segunda-feira, 10 de dezembro, em primeiro turno, projeto de lei apresentado por Raul Cassel (MDB) que estabelece novas medidas para prevenção e eliminação de criadouros de insetos, em especial mosquitos vetores de doenças, ampliando a abrangência da Lei Municipal nº 706/2002. Com obrigações previstas atualmente apenas para borracharias e lojas de pneus, a nova proposta estende responsabilidades para todos os imóveis comerciais, industriais e residenciais, sob pena de multa e cassação de alvará. A matéria passará por nova votação nesta quarta, dia 12.

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Projeto aprovado ratifica nome do Memorial Leopoldo Petry

Projeto aprovado ratifica nome do Memorial Leopoldo Petry

por Luís Francisco Caselani — última modificação 10/12/2018 19h58

10/12/2018 – Inaugurado no final de novembro, o memorial da Câmara de Novo Hamburgo recebeu o nome do primeiro prefeito eleito da cidade, Leopoldo Petry, cujo trabalho como escritor também impactou no resgate e preservação da história da região. Nesta segunda-feira, 10 de dezembro, os vereadores votaram projeto de resolução que apenas confirma a homenagem. Apresentado pela Mesa Diretora, o texto foi aprovado por unanimidade. A matéria será apreciada novamente nesta quarta, dia 12.

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Comitesinos encerra atividades de 2018 em Sapiranga

Comitesinos encerra atividades de 2018 em Sapiranga

por Jaime Freitas — última modificação 21/12/2018 09h57

07/12/2018 – Na tarde desta quinta-feira, 6 de dezembro, o vereador Sergio Hanich (MDB) participou da sétima reunião ordinária de 2018 do Comitê de Preservação, Gerenciamento e Pesquisa da Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos (Comitesinos). A atividade aconteceu no auditório da Secretaria de Educação, Cultura e Desporto de Sapiranga e contou com a presença da prefeita do município, Corinha Molling. Entre outros temas, o colegiado debateu o calendário de plenárias que ocorrerão no ano de 2019.

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TV Câmara – Segunda edição do Vitalidade Especial Mostratec está no ar

TV Câmara – Segunda edição do Vitalidade Especial Mostratec está no ar

por Tatiane Souza — última modificação 07/12/2018 14h05

07/12/2018 – Novo Hamburgo foi sede no mês de outubro da 33ª Mostratec, a maior feira de iniciação científica da América Latina, organizada pela Fundação Liberato. Mais de 3 mil estudantes de todo o Brasil e de outros 21 países apresentaram pesquisas em diversas áreas do conhecimento. A TV Câmara acompanhou a Mostra Internacional de Ciência e Tecnologia diretamente dos pavilhões da Fenac e gravou entrevistas com estudantes de quatro projetos, escolhidos de forma aleatória, mas que trazem assuntos relacionados à saúde, qualidade de vida, bem-estar e comportamento – temas do Vitalidade. O programa já está no ar pelo canal 16 da NET, no Facebook.com/tvcamaranh e também está disponível no Youtube.com/tvcamaranh.

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Noite de emoção na entrega do Título de Cidadã de Novo Hamburgo para Jurema Guterres

Noite de emoção na entrega do Título de Cidadã de Novo Hamburgo para Jurema Guterres

por Tatiane Souza — última modificação 21/12/2018 09h57

06/12/2018 – O Título de Cidadã de Novo Hamburgo, a maior distinção outorgada pela Câmara de Novo Hamburgo, foi entregue a Jurema Reis de Oliveira Guterres em sessão solene na noite desta quinta-feira, 6 de dezembro. Pela quarta vez nos últimos 61 anos, a láurea foi atribuída a uma mulher. Juíza aposentada e ex-secretária municipal, Jurema foi homenageada por sua longa trajetória profissional e pela interface de seu trabalho junto a projetos de inclusão social produtiva. Na solenidade, ela foi recepcionada por um plenário em pé e sob forte salva de palmas.

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Orçamento aprovado nesta quarta estima arrecadação de R$ 1,4 bilhão para 2019

Orçamento aprovado nesta quarta estima arrecadação de R$ 1,4 bilhão para 2019

por Jaime Freitas — última modificação 21/12/2018 09h55

05/12/2018 – O Legislativo hamburguense voltou a aprovar por unanimidade nesta quarta-feira, 5 de dezembro, a projeção orçamentária elaborada pela Prefeitura para o próximo ano. O Projeto de Lei nº 89/2018 estima receita e especifica despesas dos órgãos da Administração Direta e Indireta, bem como do Legislativo, para todo o exercício de 2019. A peça prevê valores totais de R$ 1.409.175.663,00, discriminando a aplicação dos recursos em projetos e atividades. Junto à matéria, também foram aprovadas 29 emendas parlamentares. O projeto ainda passará por uma última análise em plenário na próxima segunda-feira, dia 10, quando será apresentada a redação final da matéria, já com as alterações propostas pelos vereadores.

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Vereadores homenageiam diretores e funcionários pelos 60 anos do Veterano

Vereadores homenageiam diretores e funcionários pelos 60 anos do Veterano

por Jaime Freitas — última modificação 21/12/2018 09h54

05/12/2018 – No dia 28 de dezembro, o Atlético Clube Veterano completa 60 anos de fundação. Em decorrência da data, a Câmara de Novo Hamburgo destacou os serviços prestados por dirigentes, coordenadores, treinadores e conselheiros durante o início da sessão desta quarta-feira, dia 5. A homenagem, aprovada por todos os parlamentares, foi proposta por Fernando Lourenço (SD), que entregou ao presidente Luis Farinon um quadro de reconhecimento ao clube do bairro Canudos.

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Procuradoria da Mulher coleta dados sobre violência para elaboração de campanha

Procuradoria da Mulher coleta dados sobre violência para elaboração de campanha

por Maíra Kiefer — última modificação 21/12/2018 09h54

05/12/2018 - O mapeamento dos principais casos de violência contra a mulher em Novo Hamburgo auxiliará a Procuradoria Especial da Mulher e órgãos de segurança a criar uma campanha de proteção coletiva para inibir práticas como roubos, assédio e abuso sexual. Os dados foram debatidos nesta terça-feira, dia 4, em reunião realizada no Legislativo Municipal por iniciativa da procuradora especial da Mulher da Câmara Municipal, vereadora Patricia Beck (PPS), com apoio da servidora Carolyne Andersson.

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Comissão de Obras aprova tramitação de dois projetos de lei

Comissão de Obras aprova tramitação de dois projetos de lei

por Luís Francisco Caselani — última modificação 05/12/2018 16h27

05/12/2018 – Reunidos momentos antes da sessão desta quarta-feira, 5 de dezembro, os integrantes da Comissão de Obras, Serviços Públicos e Mobilidade Urbana (Coosp) da Câmara decidiram por dar continuidade à tramitação de duas proposições parlamentares. Com o aval, o Projeto de Lei nº 83/2018, de Raul Cassel (MDB), que homenageia o empresário Eudacir José Baronio atribuindo seu nome a uma via pública do bairro Santo Afonso, concluiu sua passagem pelas comissões permanentes da Casa, estando apto para análise em plenário.

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Jurema Guterres será a quarta mulher a receber o título de Cidadã de Novo Hamburgo

Jurema Guterres será a quarta mulher a receber o título de Cidadã de Novo Hamburgo

por Luís Francisco Caselani — última modificação 21/12/2018 09h53

04/12/2018 – A maior distinção outorgada pela Câmara de Novo Hamburgo será entregue em sessão solene na noite da próxima quinta-feira, 6 de dezembro. Pela quarta vez nos últimos 61 anos, o título de Cidadão de Novo Hamburgo será atribuído a uma mulher. Juíza aposentada e ex-secretária municipal, Jurema Reis de Oliveira Guterres será homenageada por sua longa trajetória profissional e pela interface de seu trabalho junto a projetos de inclusão social produtiva. A solenidade terá início às 19 horas no Plenário Luiz Oswaldo Bender, localizado na rua Almirante Barroso, 261, no Centro.

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Projeto que proíbe lojas e supermercados de conferir compras de clientes avança na Cojur

Projeto que proíbe lojas e supermercados de conferir compras de clientes avança na Cojur

por Luís Francisco Caselani — última modificação 04/12/2018 13h57

04/12/2018 – A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur), composta pelos vereadores Cristiano Coller (Rede), Patricia Beck (PPS) e Raul Cassel (MDB), reuniu-se no final da tarde de segunda-feira, 3 de dezembro, para a análise de quatro matérias legislativas. Duas delas, assinadas pelo próprio relator Raul Cassel, receberam parecer favorável dos colegas. Uma das proposições proíbe estabelecimentos comerciais a submeter seus clientes à conferência das mercadorias adquiridas.

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Observatório Social e comissão da Câmara devem somar esforços na fiscalização da saúde

Observatório Social e comissão da Câmara devem somar esforços na fiscalização da saúde

por Luís Francisco Caselani — última modificação 04/12/2018 13h34

04/12/2018 – Em razão dos últimos acontecimentos, com a assinatura de decreto de situação de emergência no atendimento ao Sistema Único de Saúde (SUS) no Município, a Comissão de Saúde da Câmara entrou em contato com o Observatório Social do Brasil de Novo Hamburgo (OSB/NH) para, juntos, identificarem possíveis falhas e indicarem métodos mais eficazes na administração dos recursos públicos. Uma primeira reunião envolvendo os dois órgãos foi realizada na segunda-feira, 3 de dezembro, no Palácio 5 de Abril.

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Assessoria de Comunicação da Câmara desenvolve manual com normas jornalísticas

Assessoria de Comunicação da Câmara desenvolve manual com normas jornalísticas

por Giovani da Cruz Gafforelli — última modificação 06/12/2018 14h09

04/12/2018 – Com a finalidade de auxiliar os estagiários e servidores da Câmara Municipal de Novo Hamburgo e demais estudantes de jornalismo, a equipe da Assessoria de Comunicação Social do Legislativo desenvolveu uma nova versão do Manual de Redação. O material, em sua terceira edição, será distribuído na versão impressa aos gabinetes parlamentares e já está disponível online para quem desejar ter acesso às informações.

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Com 33 emendas, orçamento para 2019 é aprovado em primeira votação

Com 33 emendas, orçamento para 2019 é aprovado em primeira votação

por Luís Francisco Caselani — última modificação 03/12/2018 20h22

03/12/2018 – A Câmara aprovou por unanimidade nesta segunda-feira, 3 de dezembro, em primeiro turno, a projeção de orçamento elaborada pela Prefeitura para o próximo ano. O Projeto de Lei nº 89/2018 estima receita e especifica despesas dos órgãos da Administração Direta e Indireta, bem como do Legislativo, para todo o exercício de 2019. A peça prevê valores totais de R$ 1.409.175.663,00, discriminando a aplicação dos recursos em projetos e atividades. Junto à matéria, também foram aprovadas 33 emendas parlamentares, redistribuindo quase R$ 2,5 milhões. Tanto o projeto quanto as alterações propostas por vereadores serão novamente analisados nesta quarta, dia 5.

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Executivo propõe revisão parcial do Código Tributário

Executivo propõe revisão parcial do Código Tributário

por Luís Francisco Caselani — última modificação 30/11/2018 16h02

30/11/2018 – O Projeto de Lei Complementar nº 4/2018, proposta do Executivo que reforma o Código Tributário do Município a partir de novos procedimentos operacionais de arrecadação e fiscalização, entrou em tramitação na Câmara de Novo Hamburgo no dia 14 de novembro. Esta semana, a Prefeitura encaminhou mensagem retificativa à matéria, acrescentando novas alterações, especialmente quanto à organização da Junta de Recursos Fiscais. O texto ainda está em análise da Procuradoria-Geral da Câmara e precisará do aval de duas comissões parlamentares antes de ir a plenário.

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TV Câmara - Oncologista reforça a importância de o homem cuidar da saúde integral

TV Câmara - Oncologista reforça a importância de o homem cuidar da saúde integral

por Tatiane Souza — última modificação 21/12/2018 09h52

30/11/2018 – Novembro Azul é um movimento mundial que acontece anualmente com o intuito de conscientizar a respeito de doenças masculinas, com ênfase na prevenção e no diagnóstico precoce do câncer de próstata. A jornalista Daniele Souza entrevistou no Vitalidade a médica oncologista Daniela Lessa, que destacou a importância de o homem cuidar de sua saúde de forma integral. O programa já está no ar pela TV Câmara, canal 16 da NET, no facebook.com/tvcamaranh e no youtube.com/tvcamaranh.

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Câmara inaugura Memorial Leopoldo Petry

Câmara inaugura Memorial Leopoldo Petry

por Maíra Kiefer — última modificação 21/12/2018 09h52

29/11/2018 – A data que marca a morte de Leopoldo Petry teve este ano um momento de homenagem. Foi inaugurado nesta quinta-feira, dia 29, o memorial da Câmara Municipal de Novo Hamburgo, que leva o nome do primeiro prefeito eleito do Município. A realização do evento no exato dia do falecimento, ocorrido em 1966, foi uma grata coincidência, conforme apontou o presidente da Casa Legislativa, Felipe Kuhn Braun (PDT). “Nada acontece por acaso.”

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Câmara homenageia o cinquentenário do Rotary Club Novo Hamburgo 25 de Julho

Câmara homenageia o cinquentenário do Rotary Club Novo Hamburgo 25 de Julho

por Tatiane Souza — última modificação 21/12/2018 09h51

29/11/2018 – A noite desta quinta-feira, 29, foi de homenagem no Plenário do Legislativo hamburguense. Um dos quatro clubes de Rotary existentes em Novo Hamburgo, o 25 de Julho comemorou 50 anos de fundação no início de agosto e teve o cinquentenário reconhecido por meio de sessão solene. Acompanharam a solenidade os vereadores Felipe Kuhn Braun (PDT), presidente da Câmara, Raul Cassel (PMDB), Professor Issur Koch (PP) e Gerson Peteffi (MDB). O presidente do Rotary 25 de Julho, Carlos Roberto Escher, e os fundadores do grupo, Luiz Flávio Baptista e Ronald Pedro Heidrich, fizeram parte da mesa diretora.

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Presidente do Legislativo acompanha embaixador em visitas institucionais na região

Presidente do Legislativo acompanha embaixador em visitas institucionais na região

por Tatiane Souza — última modificação 29/11/2018 18h45

29/11/2018 – O presidente da Câmara, Felipe Kuhn Braun (PDT), acompanhou o embaixador de Luxemburgo, Carlo Krieger, e a cônsul honorária do Grão-Ducado do Luxemburgo no Estado, Tânia Bian, em visitas institucionais pela região na manhã e início da tarde desta quinta-feira, 29. Pela primeira vez oficialmente no Rio Grande do Sul, o embaixador reuniu-se com as prefeitas de Dois Irmãos, Tânia Terezinha da Silva, e de Morro Reuter, Carla Chamorro. Jerry Menegheti, vice-prefeito de Dois Irmãos, secretários municipais dos dois municípios e a professora de alemão Denise Lanz, intérprete durante o encontro, também estiveram presentes.

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Prefeitura reafirma decisão de limitar acesso a turno integral na educação infantil

Prefeitura reafirma decisão de limitar acesso a turno integral na educação infantil

por Luís Francisco Caselani — última modificação 29/11/2018 09h09

28/11/2018 – A Secretaria de Educação (Smed) adotou medida administrativa neste final de ano diminuindo as possibilidades de obtenção de turno integral para crianças entre 0 e 3 anos de idade que estão ingressando na rede municipal de ensino. A decisão desagradou pais de alunos, que contavam com essa garantia para conciliar a educação de seus filhos com suas rotinas laborais. No intuito de promover o debate e buscar soluções, as comissões de Direitos Humanos e de Educação da Câmara promoveram audiência pública na noite desta quarta-feira, 28 de novembro, no Plenário Luiz Oswaldo Bender.

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Secretário municipal esclarece decreto de situação de emergência no atendimento em saúde

Secretário municipal esclarece decreto de situação de emergência no atendimento em saúde

por Tatiane Souza — última modificação 21/12/2018 09h49

28/11/2018 – Na última quinta-feira, 22 de novembro, a prefeita Fátima Daudt declarou situação de emergência no atendimento ao Sistema Único de Saúde (SUS) em Novo Hamburgo, válido tanto para o Hospital Municipal quanto para unidades de saúde. O decreto prioriza o atendimento a casos de urgência e emergência e a pacientes residentes na cidade. A medida foi tomada em resposta ao atraso de repasses financeiros do Governo Estadual, que já somam R$ 9 milhões. A fim de obter mais informações sobre a decisão, os vereadores Enfermeiro Vilmar (PDT), Enio Brizola (PT), Patricia Beck (PPS) e Professor Issur Koch (PP) convocaram o parlamentar licenciado e secretário de Saúde, Naasom Luciano, que ocupou a tribuna durante a sessão desta quarta, dia 28.

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Acervo Leopoldo Petry será inaugurado nesta quinta-feira

Acervo Leopoldo Petry será inaugurado nesta quinta-feira

por Maíra Kiefer — última modificação 21/12/2018 09h49

28/11/2018 - Um acervo de seis mil de Novo Hamburgo fará parte dos itens disponíveis para a consulta daqueles que visitarão o Memorial Leopoldo Petry, no segundo andar do prédio da Câmara (Rua Almirante Barroso, 261). O espaço será inaugurado nesta quinta, dia 29, às 16h, com a presença de familiares do primeiro prefeito eleito de Novo Hamburgo, que também teve sua trajetória ligada à pesquisa histórica.

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Município firmará financiamento de R$ 20 milhões para obras viárias

Município firmará financiamento de R$ 20 milhões para obras viárias

por Tatiane Souza — última modificação 28/11/2018 19h01

28/11/2018 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou nesta quarta-feira, 28 de novembro, projeto de lei que autoriza o Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil, no valor de R$ 20 milhões, para a realização de melhorias na infraestrutura viária e mobilidade urbana. O recurso é proveniente do Programa Eficiência Municipal. A matéria, que tramitou em regime de urgência a pedido da Prefeitura, foi aprovada em segundo turno por 8 votos a 4. O texto retorna agora à prefeita Fátima Daudt para sanção e publicação. Professor Issur Koch (PP), Patricia Beck (PPS), Enio Brizola (PT) e Enfermeiro Vilmar (PDT) disseram não à proposta.

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Projeto aprovado garante benefícios fiscais para novos loteamentos

Projeto aprovado garante benefícios fiscais para novos loteamentos

por Tatiane Souza — última modificação 28/11/2018 18h26

28/11/2018 – O Legislativo hamburguense aprovou nesta quarta-feira, 28 de novembro, em segunda votação, o Projeto de Lei nº 93/2018, que tramitou em regime de urgência a pedido do Executivo. A matéria institui isenção e regras especiais de apuração do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), além de isenções do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI). Os benefícios fiscais de IPTU e ITBI previstos no texto são destinados ao fomento de loteamentos a serem desenvolvidos no Município, ou seja, novos parcelamentos de solo urbano sobre glebas de terra com área igual ou superior a 10 hectares. Aprovado por unanimidade, o projeto retorna agora à Prefeitura para sanção e publicação.

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Gratificações e adicionais poderão ser incorporados ao vencimento de servidores

Gratificações e adicionais poderão ser incorporados ao vencimento de servidores

por Tatiane Souza — última modificação 28/11/2018 18h24

28/11/2018 – Por nove votos a três, a Câmara de Novo Hamburgo decidiu pela aprovação do Projeto de Lei Complementar nº 5/2018 na tarde desta quarta-feira, 28 de novembro, em segundo turno. A matéria propõe duas alterações relativas ao recebimento de adicionais e gratificações por servidores municipais. A primeira torna compulsória a contribuição previdenciária sobre o acréscimo remuneratório. Já a segunda possibilita a incorporação do valor ao vencimento básico, após decorridos prazos mínimos de exercício de atividades como cargos em comissão e funções gratificadas. Com a aprovação, o texto retorna agora à Prefeitura, proponente do projeto, para sanção e publicação. Disseram não à proposta os vereadores Professor Issur Koch (PP), Enio Brizola (PT) e Patricia Beck (PPS).

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Câmara devolverá bens e suprimentos inservíveis à Prefeitura

Câmara devolverá bens e suprimentos inservíveis à Prefeitura

por Tatiane Souza — última modificação 21/12/2018 09h47

28/11/2018 – Novamente por unanimidade, os vereadores hamburguenses aprovaram nesta quarta-feira, 28 de novembro, em segunda votação, projeto de resolução apresentado pela Mesa Diretora que autoriza o presidente Felipe Kuhn Braun (PDT) a efetuar a devolução de bens inservíveis constatados durante inventário patrimonial. A forma legal de descarte de bens tombados pelo Legislativo e demais suprimentos é sua devolução ao Executivo, responsável por dar destino cabível aos equipamentos.

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Em palestra na Câmara, embaixador apresenta panorama econômico e político de Luxemburgo

Em palestra na Câmara, embaixador apresenta panorama econômico e político de Luxemburgo

por Luís Francisco Caselani — última modificação 21/12/2018 09h47

27/11/2018 – Aproveitando sua passagem pelo Estado, o embaixador de Luxemburgo no Brasil, Carlo Krieger, visitou a Câmara de Novo Hamburgo nesta terça-feira, 27 de novembro, quando conduziu palestra no Plenário Luiz Oswaldo Bender sobre a evolução econômica e a atual situação política do Grão-Ducado. O evento, promovido por meio da Escola do Legislativo, permitiu ainda uma aproximação entre o diplomata e descendentes de imigrantes luxemburgueses na região, além do esclarecimento sobre as possibilidades de intercâmbio cultural e econômico entre as duas nações.

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Câmara homenageará os 50 anos do Rotary 25 de Julho

Câmara homenageará os 50 anos do Rotary 25 de Julho

por Luís Francisco Caselani — última modificação 27/11/2018 14h33

27/11/2018 – Um dos quatro clubes de Rotary existentes em Novo Hamburgo, o 25 de Julho comemorou seu cinquentenário no início de agosto. Como forma de reconhecimento ao trabalho realizado por seus associados ao longo dessa primeira metade de século, a Câmara promoverá sessão solene na noite desta quinta-feira, 29 de novembro. A homenagem foi proposta pelos vereadores Enio Brizola (PT), Felipe Kuhn Braun (PDT), Gabriel Chassot (Rede), Raul Cassel (MDB) e Vladi Lourenço (PP). A atividade terá início às 19 horas no Plenário Luiz Oswaldo Bender, na rua Almirante Barroso, 261, no Centro.

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Presidente participa da abertura da 6ª Conferência Municipal da Pessoa Idosa

Presidente participa da abertura da 6ª Conferência Municipal da Pessoa Idosa

por Tatiane Souza — última modificação 27/11/2018 10h56

27/11/2018 – O presidente do Legislativo hamburguense, Felipe Kuhn Braun (PDT), participou da abertura da 6ª Conferência Municipal da Pessoa Idosa: Os Desafios de Envelhecer no Século XXI, realizada na manhã desta terça-feira, 27, no Salão de Atos do Prédio Lilás, na Universidade Feevale. O evento, que acontece até as 17h, é promovido pela Coordenadoria de Políticas Públicas para as Pessoas Idosas, vinculada à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (SDS), e contou com a presença de diversas autoridades, dentre elas a prefeita Fátima Daudt.

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Presidente representa a Câmara em lançamento de selo Brasil-Luxemburgo no Palácio Piratini

Presidente representa a Câmara em lançamento de selo Brasil-Luxemburgo no Palácio Piratini

por Giovani da Cruz Gafforelli — última modificação 27/11/2018 09h16

27/11/2018 – O presidente do Legislativo de Novo Hamburgo, Felipe Kuhn Braun (PDT), esteve presente nesta segunda-feira (26) em uma homenagem organizada pelo Governo do Rio Grande do Sul para celebrar as relações entre Brasil e Luxemburgo, principalmente pela cooperação na construção de parte do Estado, na região do Vale do Sinos. No encontro, foi lançada uma nova série de selos de emissão postal dos Correios. A série Laços Diplomáticos: Brasil-Luxemburgo foi apresentada pelo embaixador luxemburguês no Brasil, Carlo Krieger, e deve ter tiragem de 480 mil selos, com 12 desenhos diferentes. O evento aconteceu no Palácio Piratini. Em 2020, a relação bilateral entre os dois países completará 200 anos.

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Para implantar teleagendamento, Saúde terá de fazer ajustes no cadastro do Cartão SUS

Para implantar teleagendamento, Saúde terá de fazer ajustes no cadastro do Cartão SUS

por Maíra Kiefer — última modificação 21/12/2018 09h46

26/11/2018 – Convidada pelos vereadores Enfermeiro Vilmar (PDT), Enio Brizola (PT) e Patricia Beck (PPS), a diretora de Governo Eletrônico da Prefeitura, Tatiane Soares de Souza, participou da sessão desta segunda-feira, 26 de novembro, para prestar explicações a respeito do serviço de cadastramento do cartão do Sistema Único de Saúde (SUS). As falhas verificadas no sistema, gerido pelo Governo Federal, terão de ser ajustadas para a possível implantação de teleagendamento, programada pelo Executivo Municipal para 2019.

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Aprovado benefícios fiscais para novos loteamentos em Novo Hamburgo

Aprovado benefícios fiscais para novos loteamentos em Novo Hamburgo

por Jaime Freitas — última modificação 26/11/2018 22h38

26/11/2018 – Os vereadores aprovaram, por 10 votos a 2, em primeiro turno nesta segunda-feira, 26 de novembro, em regime de urgência, o Projeto de Lei nº 93/2018. A matéria institui isenção e regras especiais de apuração de Imposto sobre a Propriedade Predial Urbana – IPTU, além isenções de Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis e Direitos – ITBI. Os benefícios fiscais de IPTU e ITBI previstos no texto são destinados ao fomento de loteamentos a serem desenvolvidos no Município, ou seja, novos parcelamentos de solo urbano sobre glebas de terra com área igual ou superior a 10 ha (dez hectares).

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Servidores poderão ter adicionais e gratificações incorporados ao vencimento

Servidores poderão ter adicionais e gratificações incorporados ao vencimento

por Jaime Freitas — última modificação 26/11/2018 22h30

26/11/2018 – Atualmente, os servidores municipais de Novo Hamburgo podem optar por incluir ou não na base de contribuição para a Previdência valores decorrentes de gratificações e adicionais, acréscimos remuneratórios percebidos pelo exercício de atividades como cargos em comissão e funções gratificadas. Agora, o Executivo pretende tornar compulsória essa contribuição. A alteração é proposta pelo Projeto de Lei Complementar nº 5/2018, que passa a permitir ainda a incorporação do valor ao vencimento básico do cargo. O texto foi aprovado em regime de urgência pela Câmara na noite desta segunda-feira, 26 de novembro. A decisão foi tomada por 9 dos 12 parlamentares com direito a voto.

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Após corte de repasses, Município extingue unidade de rede da Farmácia Popular do Brasil

Após corte de repasses, Município extingue unidade de rede da Farmácia Popular do Brasil

por Jaime Freitas — última modificação 26/11/2018 22h25

26/11/2018 – Por 8 votos a 4, os vereadores hamburguenses decidiram nesta segunda-feira, 26 de novembro, em última apreciação, pela aprovação de projeto de lei do Executivo que autoriza a extinção da unidade de rede do programa Farmácia Popular do Brasil no Município. Implantada a partir de convênio celebrado com a Fundação Oswaldo Cruz em 2008, a iniciativa era mantida por meio de recursos advindos do Fundo Nacional de Saúde. Em março, entretanto, o Ministério da Saúde encaminhou ofício comunicando o fim dos repasses financeiros, o que forçou o fechamento da unidade quatro meses depois. Foram contrários à medida os vereadores Enio Brizola (PT), Enfermeiro Vilmar (PDT), Patricia Beck (PPS) e Issur Koch (PP).

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Esio Muller participa da sessão na vaga de Inspetor Luz

Esio Muller participa da sessão na vaga de Inspetor Luz

por Luís Francisco Caselani — última modificação 26/11/2018 22h50

26/11/2018 – O vereador Inspetor Luz (MDB) teve licença aprovada para tratar de assuntos particulares durante a sessão desta segunda-feira, 26 de novembro. Em seu lugar, voltou a assumir uma cadeira na Câmara de Novo Hamburgo o também emedebista Esio Muller, quinto suplente da sigla. Com 629 votos nas eleições de 2016, o comerciante foi o 47º candidato mais votado a uma vaga no Parlamento hamburguense.

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Autorizada contratação de financiamento no valor de R$ 20 milhões para obras viárias

Autorizada contratação de financiamento no valor de R$ 20 milhões para obras viárias

por Jaime Freitas — última modificação 26/11/2018 23h07

26/11/2018 – Em regime de urgência, entrou na ordem do dia desta segunda-feira, dia 26, o Projeto de Lei n° 94/2018, que autoriza a contratação de operação de crédito com o Banco do Brasil S.A., no valor de R$ 20 milhões, visando melhorias na infraestrutura viária e na mobilidade urbana. O recurso é proveniente do Programa Eficiência Municipal. A matéria foi aprovada em primeiro turno, mas foram feitos diversos questionamentos sobre as taxas aplicadas pelo banco e o prazo das parcelas para o pagamento, informações omitidas no PL.

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Câmara aprova devolução de bens inservíveis à Prefeitura

Câmara aprova devolução de bens inservíveis à Prefeitura

por Jaime Freitas — última modificação 21/12/2018 09h43

26/11/2018 – Os parlamentares hamburguenses aprovaram por unanimidade nesta segunda-feira, 26 de novembro, em primeira votação, projeto de resolução apresentado pela Mesa Diretora que autoriza o presidente Felipe Kuhn Braun (PDT) a efetuar a devolução de bens inservíveis constatados durante inventário patrimonial. A forma legal de descarte de bens tombados pelo Legislativo e demais suprimentos é sua devolução ao Executivo, que lhes dará destino cabível.

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Moção manifesta solidariedade à luta por igualdade racial

Moção manifesta solidariedade à luta por igualdade racial

por Jaime Freitas — última modificação 21/12/2018 09h42

26/11/2018 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade durante a sessão desta segunda-feira, 26 de novembro, moção apresentada pelo vereador Enio Brizola (PT) que, aproveitando o Dia Nacional da Consciência Negra, celebrado no último dia 20, ressalta as causas defendidas e as lutas empreendidas pelos negros contra a discriminação racial. O parlamentar salientou a importância da data mesmo 130 anos após a abolição da escravatura.

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Cristiano Coller é eleito primeiro-secretário por unanimidade

Cristiano Coller é eleito primeiro-secretário por unanimidade

por Jaime Freitas — última modificação 21/12/2018 09h41

26/11/2018 – Com a renúncia do então primeiro-secretário Enio Brizola (PT) na última quarta-feira, 21 de novembro, a Câmara de Novo Hamburgo procedeu nesta segunda, dia 26, a eleição de seu substituto. Candidato único, o vereador Cristiano Coller (Rede) teve seu nome aprovado por todos os seus colegas. Ele exercerá as funções atinentes ao cargo até a dissolução da atual Mesa Diretora no final do ano. Os quatro novos nomes que dirigirão os trabalhos do Legislativo em 2019 deverão ser conhecidos durante a sessão do dia 12 de dezembro.

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O papel do Poder Público no acolhimento de migrantes e refugiados é debatido no Plenário da Câmara

O papel do Poder Público no acolhimento de migrantes e refugiados é debatido no Plenário da Câmara

por Tatiane Souza — última modificação 26/11/2018 12h46

24/11/2018 – O Legislativo hamburguense sediou o segundo dia de debates do 3º Seminário de Direitos Humanos, promovido pela Universidade Feevale, na manhã de sábado, dia 24. O evento foi realizado a partir da iniciativa dos projetos de extensão Educação em Direitos Humanos e O Mundo em NH, e conta pela primeira vez com a parceria da Câmara, por meio da Codir e da Escola do Legislativo. O objetivo do Seminário foi debater o panorama atual dos direitos humanos no país, 70 anos após a Declaração Universal proclamada pela Assembleia Geral das Nações Unidas.

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Seminário reflete desafios para a consolidação dos direitos humanos no tratamento a migrantes e refugiados

Seminário reflete desafios para a consolidação dos direitos humanos no tratamento a migrantes e refugiados

por Luís Francisco Caselani — última modificação 26/11/2018 17h41

23/11/2018 – Durante dois dias, estudantes, pesquisadores, servidores públicos e a comunidade em geral se reúnem para debater o panorama atual dos direitos humanos no país, 70 anos após a Declaração Universal proclamada pela Assembleia Geral das Nações Unidas. O 3º Seminário de Direitos Humanos da Universidade Feevale teve início na noite desta sexta-feira, 23 de novembro, no auditório do Prédio Azul da instituição, com a apresentação de reflexões sobre a aplicação dos dispositivos da Declaração no tratamento com o outro e na consolidação de políticas públicas de acolhimento a imigrantes. O evento conta este ano com a parceria da Câmara de Novo Hamburgo, que sediará a segunda parte do debate na manhã deste sábado, dia 24.

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Audiência pública debaterá oferta de turno integral na educação infantil

Audiência pública debaterá oferta de turno integral na educação infantil

por Luís Francisco Caselani — última modificação 21/12/2018 09h40

23/11/2018 – As Comissões de Educação e de Direitos Humanos da Câmara promoverão uma noite de debate na próxima quarta-feira, 28 de novembro, a respeito da política adotada pela Prefeitura de não abrir novas vagas de turno integral na modalidade creche junto às escolas de educação infantil. A medida, válida para crianças de 0 a 3 anos que estão ingressando na rede municipal, objetiva aumentar a cobertura a partir da distribuição de vagas apenas para os turnos da manhã ou da tarde. O intuito da audiência pública, que terá início às 19 horas no Plenário Luiz Oswaldo Bender, é dar voz à comunidade e confrontar opiniões na busca de uma solução que seja viável à Administração e que contemple os anseios da população.

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Vereadores terão direito a emendas impositivas de até R$ 50 mil

Vereadores terão direito a emendas impositivas de até R$ 50 mil

por Luís Francisco Caselani — última modificação 21/12/2018 09h39

23/11/2018 – A Prefeitura de Novo Hamburgo, durante a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2018, reservou entre suas rubricas um total de R$ 700 mil a serem redistribuídos pelos vereadores. Por meio de emendas, os parlamentares poderão destinar recursos a entidades e escolas, contribuindo ativamente na construção orçamentária. Os textos serão apresentados na próxima semana. A LOA, prevista pelo Projeto de Lei nº 89/2018, deve ir a votação em plenário nas primeiras sessões de dezembro.

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Legislativo de Novo Hamburgo recebe palestra de embaixador de Luxemburgo

Legislativo de Novo Hamburgo recebe palestra de embaixador de Luxemburgo

por Giovani da Cruz Gafforelli — última modificação 21/12/2018 09h39

23/11/2018 – A Câmara Municipal de Novo Hamburgo recebe, na terça-feira (27), palestra do embaixador de Luxemburgo, Carlo Krieger. O representante estrangeiro virá ao Rio Grande do Sul, pela primeira vez, com uma agenda intensa na região dos vales do Sinos e Taquari, pelo fato das localidades terem muitos descendentes de imigrantes do País. O evento acontece às 19h, e terá como temática Negócios e Oportunidades.

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TV Câmara - Pancs, kefir e alimentação orgânica são temas do Vitalidade

TV Câmara - Pancs, kefir e alimentação orgânica são temas do Vitalidade

por Tatiane Souza — última modificação 21/12/2018 09h38

23/11/2018 – Plantas alimentícias não convencionais (Pancs), bebidas probióticas, como o kefir, e a importância da alimentação orgânica foram os temas do Vitalidade desta semana, que já está no ar pela TV Câmara, canal 16 da NET, e também na página da TV Câmara do Facebook e no canal do Youtube. O entrevistado foi o jornalista e produtor orgânico Fábio Radke.

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Câmara concede 2º Prêmio Sebastião Flores a personalidades que se destacaram no combate ao racismo em Novo Hamburgo

Câmara concede 2º Prêmio Sebastião Flores a personalidades que se destacaram no combate ao racismo em Novo Hamburgo

por Tatiane Souza — última modificação 23/11/2018 13h04

22/11/2018 – O Legislativo hamburguense concedeu na noite de 22 de novembro o 2º Prêmio Sebastião Flores a quatro pessoas que se destacaram pela atuação em defesa dos direitos dos negros e no combate ao racismo no Município. Os premiados em 2018 foram Graziela Pires da Silva, na categoria Cultura, Margarida Marília da Silva, Personalidade Negra, Masse Tidjane Mbengue, Ação Social, e Rosane Dutra, na categoria Trabalho. A premiação também marca o Dia da Consciência Negra, celebrado no Brasil em 20 de novembro, data atribuída à morte de Zumbi dos Palmares, em 1695.

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Vereador de Igrejinha divulga Fórum de Debates para o presidente da Casa

Vereador de Igrejinha divulga Fórum de Debates para o presidente da Casa

por Tatiane Souza — última modificação 22/11/2018 20h52

22/11/2018 – O presidente da Casa, Felipe Kuhn Braun (PDT), recebeu na tarde desta quinta-feira, 22, o vereador Guto Scherer (MDB), de Igrejinha. O parlamentar da cidade vizinha veio divulgar o Fórum de Debates: os Novos Caminhos do Desenvolvimento do RS e do Brasil, que será realizado no dia 29 de novembro, das 14h30min às 20h, na Câmara Municipal de Igrejinha.

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Procuradoria Especial da Mulher busca apoio do IGP para implantar Sala Lilás

Procuradoria Especial da Mulher busca apoio do IGP para implantar Sala Lilás

por Maíra Kiefer — última modificação 21/12/2018 09h38

22/11/2018 - As cidades de Novo Hamburgo e Canoas estão entre as localidades para investimentos futuros por parte do Instituto Geral de Perícias (IGP). A afirmação foi feita pelo o diretor do Departamento Médico Legal, Luciano Haas, e pelo Chefe da Divisão de Perícias Metropolitana, César Augusto M. Pereira Ferreira. Contudo, ainda não será possível encaminhá-los nesse momento. As necessidades de peritos e de uma Sala Lilás em território hamburguense foram debatidas na última quarta-feira, dia 21, em reunião realizada em Porto Alegre, da qual fizeram parte também a Procuradora Especial da Mulher da Câmara, Patricia Beck (PPS), e a servidora do Legislativo, Carolyne Andersson.

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Câmara de Campo Bom inaugura usina solar e comemora autossuficiência energética

Câmara de Campo Bom inaugura usina solar e comemora autossuficiência energética

por Luís Francisco Caselani — última modificação 22/11/2018 15h06

22/11/2018 – Após uma breve cerimônia no início da noite de quarta-feira, 21 de novembro, a Câmara de Campo Bom teve todas as suas luzes apagadas. Segundos depois, elas foram reacesas a partir de uma iniciativa inovadora. Pelos próximos 25 anos, o Legislativo campo-bonense terá seu prédio inteiro abastecido por energia solar. A usina fotovoltaica, composta por 112 painéis, garantirá geração totalmente sustentável e uma economia anual de R$ 60 mil. O presidente da Câmara de Novo Hamburgo, Felipe Kuhn Braun (PDT), e o vereador Enio Brizola (PT) prestigiaram a inauguração.

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Líder Comunitário divulga os 30 anos do Natal Feliz

Líder Comunitário divulga os 30 anos do Natal Feliz

por Tatiane Souza — última modificação 22/11/2018 09h00

21/11/2018 - O líder comunitário Pedrinho de Oliveira usou a tribuna popular por meio de Requerimento Verbal de Gerson Peteffi (MDB) na sessão desta quarta-feira, 21. Ele divulgou a festa dos 30 anos do Natal Feliz, que será realizada na rua Oscar Horn, entre as ruas Sílvio Gilberto Christmann e rua Presidente Juscelino Kubitschek de Oliveira, voltado para as crianças de todas as associações do bairro Canudos. “Mais de 40 pessoas trabalham na festa para atender cerca de 1500 crianças. Terá cachorro quente e brinquedos”, revelou.

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Empresa Mind Lab apresenta método educacional inovador

Empresa Mind Lab apresenta método educacional inovador

por Luís Francisco Caselani — última modificação 21/12/2018 09h37

21/11/2018 – A representante comercial, Lorena Pedrollo, usou a tribuna na sessão desta quarta-feira, 21, para discorrer sobre o tema Base Nacional Curricular e aderência ao Projeto Mente Inovadora, da empresa Mind Lab. O convite partiu da Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia, integrada pelos vereadores Professor Issur Koch (PP), Nor Boeno (PT) e Gabriel Chassot (Rede), por meio do Requerimento nº 1.322/2018. Lorena afirmou que a educação é um desafio global e apresentou a metodologia da Mind Lab - pioneira no desenvolvimento de habilidades sociais, emocionais, cognitivas e éticas de forma integrada.

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Legislativo sugere criação do projeto Vizinho Solidário

Legislativo sugere criação do projeto Vizinho Solidário

por Luís Francisco Caselani — última modificação 21/11/2018 17h43

21/11/2018 – Os vereadores hamburguenses aprovaram por unanimidade nesta quarta-feira, 21 de novembro, matéria elaborada por Fernando Lourenço (SD) que sugere ao Executivo a implementação do projeto Vizinho Solidário. A iniciativa consiste no incentivo à criação de vínculos entre moradores, a partir do compartilhamento de meios de contato, para um trabalho mútuo de vigilância dos bairros. A ideia é que os cidadãos se comuniquem, alertando possíveis ações suspeitas. O Projeto de Sugestão nº 7/2018 será encaminhado à Prefeitura como uma indicação, cabendo à prefeita responder sobre sua viabilidade dentro de 90 dias.

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Aprovado projeto que consolida extinção de unidade de rede da Farmácia Popular do Brasil

Aprovado projeto que consolida extinção de unidade de rede da Farmácia Popular do Brasil

por Luís Francisco Caselani — última modificação 21/11/2018 17h44

21/11/2018 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou, por sete votos a três, nesta segunda-feira21 de novembro, projeto de lei do Executivo que autoriza a extinção de unidade de rede do programa Farmácia Popular do Brasil no Município. Implantada a partir de convênio celebrado com a Fundação Oswaldo Cruz em 2008, a iniciativa era mantida por meio de recursos advindos do Fundo Nacional de Saúde. Em março, entretanto, o Ministério da Saúde encaminhou ofício comunicando o fim dos repasses financeiros, o que forçou o fechamento da unidade quatro meses depois. Votaram contra os vereadores Enio Brizola (PT), Enfermeiro Vilmar (PDT) e Professor Issur Koch (PP). Cristiano Coller (Rede) e Patricia Beck (PP) estavam em representação. Vereador Inspetor Luz (MDB) estava licenciado.

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Professora convida comunidade para espetáculo de ballet que revive tradicional história de Monteiro Lobato

Professora convida comunidade para espetáculo de ballet que revive tradicional história de Monteiro Lobato

por Luís Francisco Caselani — última modificação 21/11/2018 17h51

21/11/2018 – Por meio de Requerimento verbal de autoria do vereador Vladi Lourenço (PP), Deise Fleck fez uso da tribuna para apresentar a Escola de Ballet e a oficina de dança do Projeto Movimento é Vida. Ela ainda divulgou o evento Aventuras no Sítio do Pica Pau Amarelo, que será realizado no dia 2 de dezembro, às 19h, no Centro Municipal de Cultura Lúcio Fleck, em Sapiranga. Os ingressos estão sendo vendidos a R$ 25,00 e crianças até quatro anos não pagam. As alunas Vitória Peruffo Ferraz e Júlia Markeviz realizaram uma apresentação artística.

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Câmara homenageia os 50 anos da Receita Federal

Câmara homenageia os 50 anos da Receita Federal

por Luís Francisco Caselani — última modificação 21/11/2018 16h08

21/11/2018 – Na última terça-feira, 20 de novembro, a Receita Federal comemorou a passagem dos 50 anos de sua criação. Para celebrar a data e reconhecer o trabalho prestado por seus mais de 24 mil colaboradores em todo o país, a Câmara abriu a sessão ordinária desta quarta, dia 21, com uma homenagem à delegacia da instituição em Novo Hamburgo. Aprovada por todos os parlamentares, a iniciativa foi proposta pelo vereador Enfermeiro Vilmar (PDT), que destacou a força plural do órgão na consolidação de uma sociedade mais justa e entregou uma placa de homenagem à delegada da Receita no Município, a auditora-fiscal Lilian Trapp.

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Proposições do Vereador Mirim são protocoladas na Câmara

Proposições do Vereador Mirim são protocoladas na Câmara

por Luís Francisco Caselani — última modificação 21/12/2018 09h36

21/11/2018 – O Projeto Vereador Mirim, organizado pela Câmara de Novo Hamburgo em parceria com a Secretaria Municipal de Educação (Smed), concluiu sua segunda edição no último dia 6. Durante a sessão exclusiva que marcou o encerramento da iniciativa em 2018, os 14 jovens parlamentares que ocuparam as cadeiras do Plenário Luiz Oswaldo Bender apresentaram suas proposições legislativas, sugerindo melhorias para suas instituições de ensino, seus bairros e o Município como um todo. Para dar continuidade e legitimidade às matérias, seu conteúdo foi reapresentado durante a sessão ordinária desta quarta-feira, 21 de novembro, seguindo o trâmite normal das peças do Legislativo.

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Câmara deve eleger novo primeiro-secretário na próxima segunda

Câmara deve eleger novo primeiro-secretário na próxima segunda

por Luís Francisco Caselani — última modificação 21/12/2018 09h34

21/11/2018 – Em ofício encaminhado à Mesa Diretora, o vereador Enio Brizola (PT) comunicou seu desligamento do cargo de primeiro-secretário da Câmara de Novo Hamburgo. O documento foi lido na sessão desta quarta-feira, 21 de novembro. A vaga deverá ser preenchida a partir de nova eleição. Em conformidade ao que dispõe o Regimento Interno da Casa, a escolha deverá ser realizada durante o expediente da sessão ordinária da próxima segunda-feira, dia 26.

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Prefeitura sinaliza possível solução para impasse jurídico envolvendo a Fundação de Saúde

Prefeitura sinaliza possível solução para impasse jurídico envolvendo a Fundação de Saúde

por Luís Francisco Caselani — última modificação 20/11/2018 15h07

20/11/2018 – Por iniciativa das Comissões de Saúde e de Finanças da Câmara, servidores da Fundação de Saúde Pública de Novo Hamburgo (FSNH) compareceram ao Plenário Luiz Oswaldo Bender no final da tarde de segunda-feira, 19 de novembro, para uma conversa com o assessor jurídico especial da Prefeitura, Ruy Noronha, sobre a situação da entidade. O encontro foi pautado por decisão monocrática recente do Supremo Tribunal Federal (STF) ratificando a inconstitucionalidade da Lei Municipal nº 1.980/2009, que instituiu o órgão.

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Câmara realizará Seminário de Direitos Humanos em parceria com a Feevale

Câmara realizará Seminário de Direitos Humanos em parceria com a Feevale

por Luís Francisco Caselani — última modificação 20/11/2018 14h29

20/11/2018 – Nos dias 23 e 24 de novembro, a Universidade Feevale organiza, em parceria com a Câmara de Novo Hamburgo, o 3º Seminário de Direitos Humanos. A edição deste ano terá como temática principal os desafios e os avanços propiciados pela Declaração Universal proclamada pela Assembleia Geral das Nações Unidas, que completa 70 anos em dezembro. O evento terá início na sexta-feira à noite, a partir das 19h30min, no auditório do Prédio Azul do Campus 2 da Feevale, e continuará no sábado pela manhã, às 9h30min, no Plenário da Câmara. As inscrições são gratuitas e devem ser formalizadas pelo e-mail escoladolegislativo@camaranh.rs.gov.br.

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Câmara acolhe veto a proposta de energia solar em prédios públicos

Câmara acolhe veto a proposta de energia solar em prédios públicos

por Jaime Freitas — última modificação 21/12/2018 09h33

19/11/2018 – Por meio do Projeto de Lei nº 42/2018, o vereador Enio Brizola (PT) sugeria a instalação de painéis solares em prédios públicos, com a criação da Política Municipal de Incentivo ao Uso de Energia Solar. O objetivo era avançar o uso de energia renovável, descentralizando a geração, aumentando a autonomia energética e contribuindo para a sustentabilidade ambiental. A matéria, contudo, recebeu veto integral da prefeita Fátima Daudt, após aprovação unânime em plenário no início de outubro. A mensagem da chefe do Executivo foi apreciada pelos vereadores na noite desta segunda-feira, 19 de novembro, sendo acolhida por 8 votos a 5.

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Gestor do Banco de Alimentos defende implantação do Restaurante Popular

Gestor do Banco de Alimentos defende implantação do Restaurante Popular

por Jaime Freitas — última modificação 21/12/2018 09h32

19/11/2018 – Atendendo a convite da vereadora Patricia Beck (PPS), o gestor do Banco de Alimentos da Região do Calçado, Neli Silveira, fez uso da tribuna durante a sessão desta segunda-feira, 19 de novembro, para argumentar em prol da criação do Restaurante Popular em Novo Hamburgo.

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TV Câmara – Vitalidade Especial Mostratec 2018 traz entrevistas com jovens estudantes do Brasil

TV Câmara – Vitalidade Especial Mostratec 2018 traz entrevistas com jovens estudantes do Brasil

por Tatiane Souza — última modificação 21/12/2018 09h32

16/11/2018 – Muitas descobertas científicas foram apresentadas na Mostratec 2018. Considerada a maior feira de iniciação científica da América Latina, a Mostra Internacional de Ciência e Tecnologia tomou os pavilhões da Fenac nos dias 23, 24 e 25 de outubro e reuniu mais de 3 mil estudantes do Brasil e de outros 21 países. Já está na grade de programação da TV Câmara, canal 16 da NET, a primeira edição do Vitalidade Especial Mostratec 2018, que traz entrevistas com estudantes de diversos estados brasileiros. No total, a jornalista Tatiane Lopes conversou com pesquisadores de quatro projetos nas áreas de saúde, qualidade de vida, comportamento e bem-estar. O programa já está disponível na facebook.com/tvcamaranh e no youtube.com/tvcamaranh.

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Coordenadora do Pensando Novo Hamburgo apresenta demandas ao presidente da Câmara

Coordenadora do Pensando Novo Hamburgo apresenta demandas ao presidente da Câmara

por Tatiane Souza — última modificação 16/11/2018 12h09

16/11/2018 – O presidente da Casa, Felipe Kuhn Braun (PDT), recebeu na última quarta-feira, 14, a coordenadora-geral do Pensando Novo Hamburgo, a arquiteta Rosana Oppitz. O encontro aconteceu antes da homenagem que o grupo recebeu no Plenário pelos 15 anos de fundação. A reunião foi para tratar de demandas da comunidade hamburguense.

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Confraria Anilada promove galeto beneficente em prol de torcedor

Confraria Anilada promove galeto beneficente em prol de torcedor

por Jaime Freitas — última modificação 21/12/2018 09h32

14/11/2018 – Gilson Warken e Marcos Fritz, representantes da Confraria Anilada, vinculada ao Esporte Clube Novo Hamburgo, ocuparam a tribuna nesta quarta-feira, 14 de novembro, para divulgar que, no dia 15 de dezembro, a confraria promoverá um galeto beneficente em prol do torcedor anilado Jeff Kayser. O pedido para ocupar a tribuna foi do vereador Cristiano Coller (Rede).

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Estudantes apresentam projeto de energia sustentável

Estudantes apresentam projeto de energia sustentável

por Jaime Freitas — última modificação 21/12/2018 09h31

14/11/2018 – Atendendo ao requerimento verbal do vereador Enio Brizola (PT), os alunos Guilherme Strassburg e Pedro Strassburg, matriculados no 1° ano do ensino médio do Colégio Estadual Vila Becker, do bairro Operário, acompanhados pela professora-orientadora Lizege Natáli Cardoso, ocuparam a tribuna na tarde desta quarta-feira, 14 de novembro, para apresentar aos vereadores o projeto “Energia Sustentável na Utilização Doméstica”. Os estudantes foram classificados durante a XII MOSTRACLAK, realizada em setembro, no Colégio Luterano de Estância Velha, com o prêmio de credenciamento para participar da IX Mostra de Ciências e Tecnologia da Escola Açaí – MCTEA, evento que será realizado em dezembro deste ano, no estado do Pará.

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Vereadores acolhem veto a projeto que determinava diretrizes para bocas de lobo

Vereadores acolhem veto a projeto que determinava diretrizes para bocas de lobo

por Jaime Freitas — última modificação 14/11/2018 16h27

14/11/2018 – Por 10 votos a 4, a Câmara de Novo Hamburgo decidiu acatar o veto total da prefeita Fátima Daudt ao Projeto de Lei nº 35/2018, elaborado pelo vereador Enio Brizola (PT), que estabelecia diretrizes para a instalação de bocas de lobo. O Executivo justifica a não publicação da matéria alegando que a proposta fere o princípio constitucional da separação dos poderes a partir do momento em que determina procedimentos a serem seguidos pela Administração na organização de seus serviços. O projeto só se tornaria lei se, durante a votação desta quarta-feira, 14 de novembro, ao menos oito vereadores se posicionassem contrários ao veto.

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Câmara celebra os 15 anos do Grupo Pensando Novo Hamburgo

Câmara celebra os 15 anos do Grupo Pensando Novo Hamburgo

por Jaime Freitas — última modificação 14/11/2018 16h19

14/11/2018 – Atendendo a requerimento da vereadora Patricia Beck (PPS), a Câmara abriu a sessão desta quarta-feira, 14 de novembro, com uma homenagem ao Grupo Pensando Novo Hamburgo, em comemoração à passagem de seus 15 anos de fundação. Os parlamentares prestaram sua deferência ao empenho de homens e mulheres que se unem desde março de 2003 na busca de alternativas para o desenvolvimento do município.

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Cojur propõe adequações a programa de acolhimento a pacientes com câncer

Cojur propõe adequações a programa de acolhimento a pacientes com câncer

por Luís Francisco Caselani — última modificação 13/11/2018 14h09

13/11/2018 – Conforme acordado com o proponente Fernando Lourenço (SD) durante reunião anterior, a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) apresentou emenda ao Projeto de Lei nº 33/2018, aprimorando a matéria que cria o Programa de Acolhimento a Pacientes com Diagnóstico de Câncer e seus Familiares. A primeira alteração estabelece prazo máximo de 20 dias, a partir da identificação da doença, para que o acompanhamento psicológico seja ofertado. Já a segunda substitui o comando normativo quanto aos centros de atendimento, dando caráter impositivo à peça legislativa. A redação da emenda foi acertada durante reunião do grupo parlamentar nesta segunda-feira, 12 de novembro.

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Alteração em itinerários atenderá nova USF Kraemer

Alteração em itinerários atenderá nova USF Kraemer

por Luís Francisco Caselani — última modificação 13/11/2018 13h14

13/11/2018 – Acionada por moradores do bairro São Jorge, a Comissão de Saúde da Câmara intercedeu junto ao Executivo no pleito por linhas de ônibus que atendessem a Unidade de Saúde da Família (USF) Kraemer, inaugurada no final de outubro. O diretor de Transportes Públicos da Prefeitura, Leandro de Bortoli, informou que o Município deve alterar os itinerários das linhas São Jorge e Vila Kraemer de forma a contemplar a nova casa de saúde do bairro. O anúncio foi feito à comissão durante reunião na segunda-feira, 12 de novembro.

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Município repassará quase R$ 105 mil para alimentação de estudantes em escolas filantrópicas

Município repassará quase R$ 105 mil para alimentação de estudantes em escolas filantrópicas

por Luís Francisco Caselani — última modificação 12/11/2018 20h36

12/11/2018 – Os vereadores hamburguenses voltaram a aprovar por unanimidade nesta segunda-feira, 12 de novembro, projeto de lei que autoriza o Executivo a conceder, mediante convênio, auxílio financeiro de R$ 104.780,00 a cinco estabelecimentos filantrópicos de ensino para a efetivação do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). O valor, advindo de repasses da União, contempla um total de 1.114 estudantes e é calculado para os 200 dias letivos do ano. A matéria retorna agora à Prefeitura para sanção e publicação, com efeitos retroativos a 1º de janeiro.

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Entrega do Prêmio Sebastião Flores ocorrerá no dia 22

Entrega do Prêmio Sebastião Flores ocorrerá no dia 22

por Maíra Kiefer — última modificação 14/11/2018 10h16

12/11/2018 – Em 2018, serão quatro os homenageados na segunda edição do Prêmio Sebastião Flores. A entrega ocorrerá em sessão solene no dia 22 de novembro, às 19h, por ocasião da celebração do Mês da Consciência Negra. A escolha dos agraciados ocorreu a partir de nomes indicados pela população e por entidades através do site do Legislativo.

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Jurema Guterres será Cidadã de Novo Hamburgo 2018

Jurema Guterres será Cidadã de Novo Hamburgo 2018

por Maíra Kiefer — última modificação 09/11/2018 19h57

09/11/2018 – Na tarde desta sexta-feira, dia 9, o vereador Enio Brizola (PT) entregou nas mãos de Jurema Guterres o documento no qual é oficializada a escolha dela como Cidadã de Novo Hamburgo deste ano. A juíza do Trabalho aposentada e ex-secretária municipal agradeceu a honraria e falou sobre o privilégio de se somar ao seleto grupo de 43 homenageados ao longo da história do Legislativo. Este ano, a premiação foi sugerida pelo parlamentar. A visita à residência foi acompanhada também pelo relações-públicas da Câmara, Alexsander Penz Mendes.

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Previsão orçamentária para 2019 ultrapassa R$ 1,4 bilhão

Previsão orçamentária para 2019 ultrapassa R$ 1,4 bilhão

por Luís Francisco Caselani — última modificação 09/11/2018 17h43

09/11/2018 – Entrou em tramitação esta semana na Câmara de Novo Hamburgo o Projeto de Lei nº 89/2018, elaborado pela Prefeitura, que apresenta a Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2019, estimando receita e especificando despesas dos órgãos da Administração Direta e Indireta, bem como do Legislativo. A peça prevê valores totais de R$ 1.409.175.663,00, discriminando a aplicação dos recursos em projetos e atividades. Ao longo do exercício, o Executivo poderá abrir créditos adicionais suplementares, por meio de decretos, ou especiais, mediante projetos de lei encaminhados à Câmara.

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 TV Câmara – Professora de dança destaca como essa arte auxilia para a expressão dos sentimentos

TV Câmara – Professora de dança destaca como essa arte auxilia para a expressão dos sentimentos

por Tatiane Souza — última modificação 12/11/2018 19h23

09/11/2018 – Quem dança também seus males espanta. Esse ditado popular adaptado é muito propício quando o assunto é dançaterapia ou dançamovimentoterapia. Para entender melhor os benefícios que essa arte pode trazer à vida das pessoas, independente do sexo ou da idade, a jornalista Tatiane Lopes entrevistou Lucy Lick, professora de dança árabe há cerca de 20 anos. A conversa está no ar pela TV Câmara, canal 16 da NET, no facebook.com/tvcamaranh e também no canal da TV Câmara no Youtube.

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Sistema de Apoio à Atividade Parlamentar é implantado no Legislativo

Sistema de Apoio à Atividade Parlamentar é implantado no Legislativo

por Maíra Kiefer — última modificação 19/11/2018 13h04

09/11/2018 - No mês de outubro, foi disponibilizada aos gabinetes uma nova ferramenta: o SAAP - Sistema de Apoio à Atividade Parlamentar. Para explicar aos servidores do Legislativo hamburguense o funcionamento desse dispositivo, o servidor Jonatha Martins Cardoso, técnico de TI da Casa, ministrou no dia 25 de outubro um curso no Plenário Luiz Oswaldo Bender.

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Comitesinos debate presença de plástico nas águas do Rio dos Sinos e implantação de estação de esgoto em NH

Comitesinos debate presença de plástico nas águas do Rio dos Sinos e implantação de estação de esgoto em NH

por Giovani da Cruz Gafforelli — última modificação 12/11/2018 19h22

09/11/2018 – O professor Uwe Schulz apresentou nesta quinta-feira (8), durante a sexta reunião ordinária do Comitesinos no ano, um estudo sobre a presença de microplásticos nas águas da bacia hidrográfica do Rio dos Sinos. O encontro, realizado na Unisinos, discutiu também a nova Estação de Tratamento de Esgoto de Novo Hamburgo e marcou a posse dos representantes das entidades eleitas em segunda chamada para compor o colegiado do Comitê. O encontro aconteceu na Unisinos. Participaram da atividade autoridades da região, entre elas o vereador Sergio Hanich (MDB), representante do Legislativo hamburguense no órgão.

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Câmara homenageia os 40 anos da Fundação Scheffel

Câmara homenageia os 40 anos da Fundação Scheffel

por Luís Francisco Caselani — última modificação 12/11/2018 19h22

08/11/2018 – Um dos principais artigos do patrimônio histórico, cultural e arquitetônico do Rio Grande do Sul, a Fundação Ernesto Frederico Scheffel, concebida entre os salões de uma imponente construção germânica do final do século XIX no coração de Hamburgo Velho, completou 40 anos de sua criação no último dia 5. Para comemorar a data, a Câmara de Novo Hamburgo reuniu-se em sessão solene nesta quinta-feira, 8 de novembro, em uma noite de homenagens e reconhecimento ao papel da instituição no fomento à expressão artística da cidade e na preservação da memória e do trabalho de um dos principais nomes das artes plásticas do país.

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Comissão debate questões técnicas sobre instituição do Programa Família Acolhedora

Comissão debate questões técnicas sobre instituição do Programa Família Acolhedora

por Luís Francisco Caselani — última modificação 08/11/2018 18h38

08/11/2018 – A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) da Câmara tem analisado desde agosto projeto de lei do Executivo que propõe a criação do Programa Família Acolhedora, instituindo a modalidade de guarda subsidiada de crianças e adolescentes afastados temporariamente de suas famílias de origem. Nesta quarta-feira, 7 de novembro, o grupo parlamentar reuniu-se com o que virá a ser o braço executor da iniciativa, bem com órgãos diretamente ligados à temática. Durante o encontro, os vereadores expuseram dúvidas quanto ao projeto e apontaram trechos nos quais identificaram inconsistências.

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Moradores do bairro São Jorge reclamam da dificuldade de acesso a unidades de saúde

Moradores do bairro São Jorge reclamam da dificuldade de acesso a unidades de saúde

por Luís Francisco Caselani — última modificação 07/11/2018 16h58

07/11/2018 – A Comissão de Saúde recebeu na última segunda-feira, 5 de novembro, um grupo de moradores do bairro São Jorge que relatou uma série de transtornos ocorridos desde a suspensão dos atendimentos na Unidade de Saúde da Família (USF) São Jorge em abril deste ano. Os usuários do bairro passaram a ser recebidos na Unidade Básica de Saúde (UBS) Kunz, em Hamburgo Velho, e, desde o final de outubro, também na recém-inaugurada USF Kraemer, no São Jorge. Eles reclamam, porém, que as linhas de ônibus que atendem o bairro não passam em frente às duas unidades, o que dificulta o acesso, especialmente para pessoas com mobilidade reduzida.

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Professor e alunas da rede municipal apresentam trabalho de valorização do protagonismo feminino

Professor e alunas da rede municipal apresentam trabalho de valorização do protagonismo feminino

por Jaime Freitas — última modificação 12/11/2018 19h21

07/11/2018 – A convite do vereador Vladi Lourenço (PP), Luiz Fernando Balon, professor da Escola Municipal de Ensino Fundamental (EMEF) Martha Wartenberg, utilizou a tribuna durante a sessão ordinária desta quarta-feira, 7 de novembro, para apresentar o projeto “Lugar de Mulher É...”, trabalho de pesquisa realizado com os alunos da escola voltado para a valorização da mulher e o reconhecimento de seus direitos de liberdade e tratamento igualitário em sociedade.

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Aprovada transferência de recursos para custeio de alimentação em escolas filantrópicas

Aprovada transferência de recursos para custeio de alimentação em escolas filantrópicas

por Jaime Freitas — última modificação 07/11/2018 16h31

07/11/2018 – Os parlamentares hamburguenses aprovaram por unanimidade durante a sessão desta quarta-feira, 7 de novembro, projeto de lei apresentado pelo Executivo que autoriza a concessão de R$ 104.780,00, mediante convênio, a cinco estabelecimentos filantrópicos de ensino para a efetivação do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). O valor, advindo de repasses da União, contempla um total de 1.114 estudantes e é calculado para os 200 dias letivos do ano. A matéria ainda será analisada em segundo turno no dia 12.

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Projeto aprovado estabelece inspeção periódica de prédios públicos e privados

Projeto aprovado estabelece inspeção periódica de prédios públicos e privados

por Jaime Freitas — última modificação 12/11/2018 19h21

07/11/2018 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta quarta-feira, 7 de novembro, em segundo turno, proposta de Raul Cassel (MDB) que obriga edificações públicas e privadas a providenciarem laudo técnico de inspeção predial para verificação das condições de estabilidade, segurança, salubridade, desempenho e habitabilidade, com periodicidade variável conforme a idade do imóvel.

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Câmara terá horário extraordinário durante período de obras

Câmara terá horário extraordinário durante período de obras

por Jaime Freitas — última modificação 12/11/2018 19h21

07/11/2018 – Os vereadores hamburguenses aprovaram por unanimidade nesta quarta-feira, 7 de novembro, em segundo turno, o Projeto de Resolução nº 7/2018, assinado pela Mesa Diretora da Câmara, que prevê mudança no horário do expediente no Poder Legislativo hamburguense a partir do dia 12 de novembro. A medida visa a reduzir os impactos, internos e externos, da obra de instalação do novo sistema de climatização do Palácio 5 de abril. Os horários das sessões ordinárias não serão alterados.

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Comissões devem promover debate sobre a oferta de turno integral na educação infantil

Comissões devem promover debate sobre a oferta de turno integral na educação infantil

por Luís Francisco Caselani — última modificação 07/11/2018 17h11

07/11/2018 – Motivados pela mobilização de pais hamburguenses, as Comissões de Educação e de Direitos Humanos da Câmara planejam a realização de uma audiência pública no final do mês para debater a política adotada pela Prefeitura de não abrir novas vagas de turno integral na modalidade creche junto às escolas de educação infantil. A medida, válida para crianças de 0 a 3 anos que estão ingressando na rede municipal, objetiva aumentar a cobertura a partir da distribuição de vagas apenas para os turnos da manhã ou da tarde. Os grupos parlamentares pretendem dar voz à comunidade e confrontar opiniões na busca de uma solução que seja viável à Administração e que contemple os anseios da população. A audiência, pensada em conjunto durante reunião na segunda-feira, 5, deve ser agendada para o dia 28 de novembro.

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Edição 2018 do Vereador Mirim chega ao fim com aprovação de decreto que estende a atuação parlamentar

Edição 2018 do Vereador Mirim chega ao fim com aprovação de decreto que estende a atuação parlamentar

por Tatiane Souza — última modificação 12/11/2018 19h20

06/11/2018 – O Plenário da Câmara lotou para acompanhar a sessão ordinária exclusiva que marcou o encerramento da segunda edição do Projeto Vereador Mirim na tarde desta terça-feira, 6. Quatorze vereadores e sete suplentes foram eleitos após uma jornada de conhecimento sobre a separação de poderes, a função legislativa e os direitos e deveres de cidadãos e agentes políticos. O projeto foi desenvolvido ao longo do ano e movimentou mais de 700 alunos do 6º ao 9º ano de sete escolas da rede municipal de ensino. A Mesa Diretora que comandou os trabalhos do Vereador Mirim 2018 foi composta pela presidente Larissa Fleck, da EMEF Martha Wartenberg, pela vice-presidente Danielli Lindemann, da EMEF Monteiro Lobato, pela primeira-secretária Kassiane Bender, da EMEF Monteiro Lobato, e pela segunda-secretária Melissa Raupp, da EMEF Martha Wartenberg.

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Sessão solene marca os 40 anos da Fundação Scheffel

Sessão solene marca os 40 anos da Fundação Scheffel

por Luís Francisco Caselani — última modificação 06/11/2018 13h50

06/11/2018 – Na segunda-feira, 5 de novembro, a Fundação Ernesto Frederico Scheffel completou 40 anos de sua criação. Para celebrar a data, a Câmara de Novo Hamburgo promoverá sessão solene nesta quinta, dia 8, em uma homenagem à representatividade artística e cultural de uma das maiores pinacotecas do país. Proposta pela Mesa Diretora da Casa, composta pelos vereadores Felipe Kuhn Braun (PDT), Vladi Lourenço (PP), Enio Brizola (PT) e Gabriel Chassot (Rede), a cerimônia terá início às 19 horas no Plenário Luiz Oswaldo Bender, na rua Almirante Barroso, 261, no Centro de Novo Hamburgo.

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Cidadão cobra ação do poder público para coibir depósito irregular de resíduos no Guarani

Cidadão cobra ação do poder público para coibir depósito irregular de resíduos no Guarani

por Luís Francisco Caselani — última modificação 05/11/2018 20h07

05/11/2018 – O sapateiro aposentado Cláudio Martins fez uso do expediente da Tribuna Popular durante a sessão ordinária desta segunda-feira, 5 de novembro, para pleitear soluções para duas demandas que tem acompanhado em Novo Hamburgo. Uma delas refere-se à disposição irregular de resíduos na rua José Henrique Pohren, no bairro Guarani. Conforme o relato do cidadão, o local tem se tornado depósito de móveis e eletrodomésticos em desuso, trazendo, acima de tudo, prejuízos ambientais para a cidade.

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Câmara aprova inspeção periódica de imóveis em Novo Hamburgo

Câmara aprova inspeção periódica de imóveis em Novo Hamburgo

por Luís Francisco Caselani — última modificação 05/11/2018 20h12

05/11/2018 – Os parlamentares hamburguenses aprovaram por unanimidade durante votação em primeiro turno nesta segunda-feira, 5 de novembro, proposta de Raul Cassel (MDB) que obriga edificações públicas e privadas a providenciarem laudo técnico de inspeção predial para verificação das condições de estabilidade, segurança, salubridade, desempenho e habitabilidade, com periodicidade variável conforme a idade do imóvel. Emenda apresentada pelo autor também prevê sanções em casos de descumprimento das normas. Já alteração sugerida por Enio Brizola (PT) limita a obrigação a prédios comerciais, industriais, para prestação de serviços e residenciais multifamiliares que contenham mais de 10 unidades habitacionais.

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Aprovada criação do Banco de Armação de Óculos

Aprovada criação do Banco de Armação de Óculos

por Luís Francisco Caselani — última modificação 05/11/2018 20h14

05/11/2018 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta segunda-feira, 5 de novembro, em última votação, projeto de lei assinado por Fernando Lourenço (SD) que propõe o fornecimento gratuito de armações de óculos, provenientes de doações, para famílias de baixa renda e pessoas em situação de rua. As doações poderão ser realizadas por qualquer cidadão ou pessoa jurídica. Para ser instituído de fato, o Banco de Armação de Óculos ainda depende da sanção da prefeita Fátima Daudt, que terá prazo de 15 dias úteis para analisar a proposição e decidir por sua publicação ou encaminhar veto à matéria.

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Vereadores aprovam horário extraordinário em período de obras na Câmara

Vereadores aprovam horário extraordinário em período de obras na Câmara

por Luís Francisco Caselani — última modificação 05/11/2018 20h16

05/11/2018 – O Plenário aprovou por unanimidade nesta segunda-feira, 5 de novembro, em primeiro turno, o Projeto de Resolução nº 7/2018, assinado pela Mesa Diretora da Câmara, que prevê mudança no horário do expediente no Poder Legislativo hamburguense a partir do dia 12 de novembro. A medida visa a reduzir os impactos, internos e externos, da obra de instalação do novo sistema de climatização do Palácio 5 de abril. Os horários das sessões ordinárias não sofrerão alteração.

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Moradores de Lomba Grande fazem reivindicações em sessão comunitária

Moradores de Lomba Grande fazem reivindicações em sessão comunitária

por Jaime Freitas — última modificação 05/11/2018 18h06

05/11/2018 – Na noite da última quinta-feira, 1º de novembro, foi realizada uma sessão comunitária no bairro Lomba Grande. O evento ocorreu na Paróquia São José, por solicitação da Amolomba, a associação de moradores do bairro rural. O encontro foi pautado por reivindicações em áreas como saúde, segurança, mobilidade urbana e turismo, e contou com a presença de onze vereadores, seis secretários municipais e o procurador-geral do Município.

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TV Câmara – Mastologista explica a importância do diagnóstico precoce do câncer de mama

TV Câmara – Mastologista explica a importância do diagnóstico precoce do câncer de mama

por Tatiane Souza — última modificação 12/11/2018 19h19

1º/11/2018 – Para o Brasil, estima-se quase 120 mil casos novos de câncer de mama para cada o biênio 2018-2019. Os dados são do Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva (Inca). Sem considerar os tumores de pele não melanoma, esse tipo de neoplasia é a mais frequente entre as mulheres da região sul: 73,7 casos a cada 100 mil habitantes. A doença pode ser percebida em fases iniciais e, quanto mais cedo diagnosticada, maiores as chances de cura. Para falar sobre as ações realizadas durante o Outubro Rosa, participou do programa Vitalidade a médica mastologista Gabriela Santos, que atende em Novo Hamburgo e é responsável pela coordenação do Grupo de Apoio Vida Rosa.

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Câmara cancela processo licitatório

Câmara cancela processo licitatório

por Jaime Freitas — última modificação 01/11/2018 17h39

1º/11/2018 – A Câmara Municipal de Novo Hamburgo informa a revogação do processo licitatório nº 03/2018, Tomada de Preços, que visa à contratação de emissora de rádio para transmissão de sessões, eventos e demais atividades realizadas pelo Poder Legislativo Municipal, por motivos supervenientes, os quais passa a explicar.

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Projeto de lei inibe uso de canudos plásticos

Projeto de lei inibe uso de canudos plásticos

por Luís Francisco Caselani — última modificação 01/11/2018 17h33

1º/11/2018 – O vereador Enfermeiro Vilmar (PDT) apresentou projeto de lei em outubro obrigando restaurantes, bares e similares com alvará de funcionamento concedido pela Prefeitura de Novo Hamburgo a fornecerem canudos de papel biodegradável ou reciclável individual. O objetivo, segundo o autor, é conscientizar estabelecimentos e consumidores sobre os prejuízos ambientais causados pela distribuição de canudos plásticos. Ele lembra, em justificativa anexada ao projeto, que o município do Rio de Janeiro adotou este ano a proibição total do uso. A União Europeia também tomou a decisão recentemente, com seus países afiliados devendo banir produtos plásticos de único uso até 2021.

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Escolas técnicas e de tempo integral do Ensino Médio são temas de debate na Câmara

Escolas técnicas e de tempo integral do Ensino Médio são temas de debate na Câmara

por Tatiane Souza — última modificação 01/11/2018 17h28

31/10/2018 – Atendendo a convite (Requerimento nº 1.147/2018) do vereador Professor Issur Koch (PP), a professora Helenise Ávila Juchem, responsável pela 2ª Coordenadoria Regional de Educação (CRE), ocupou a tribuna durante a sessão ordinária desta quarta-feira, 31 de outubro, para falar sobre escolas técnicas e escolas de tempo integral de ensino médio. “Há muitas qualidades e possibilidades na rede estadual de ensino, principalmente o ensino técnico que o Estado oferece para o nosso Município e região”, destacou o parlamentar. Issur disse, ainda, que a iniciativa partiu de toda a Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia (Coedu), integrada também pelos vereadores Gabriel Chassot (Rede) e Nor Boeno (PT).

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Diretor do Instituto Federal de Educação divulga processo seletivo

Diretor do Instituto Federal de Educação divulga processo seletivo

por Tatiane Souza — última modificação 01/11/2018 17h28

31/10/2018 – O diretor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia, Rocelito Andrade, usou a tribuna popular, por meio de Requerimento Verbal do presidente Felipe Kuhn Braun (PDT), para divulgar o processo seletivo para o curso de mecatrônica e trazer mais informações sobre a instituição. Presente em mais 650 municípios do Brasil, a instituição tem 50 mil estudantes no Rio Grande do Sul e 440 alunos em Novo Hamburgo.

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Vice-presidente da Associação de Moradores do bairro Primavera apresenta demandas na área de segurança

Vice-presidente da Associação de Moradores do bairro Primavera apresenta demandas na área de segurança

por Tatiane Souza — última modificação 01/11/2018 17h28

31/10/2018 - O vice-presidente da Associação de Moradores do bairro Primavera, Karl Frank, usou a tribuna popular na sessão desta quarta-feira, 31, para apresentar demandas da comunidade. A participação foi aprovada mediante Requerimento Verbal do vereador Enio Brizola (PT). Ele pediu mais segurança, principalmente na passarela Osvaldo Kaiser, que fica ao lado do viaduto Ayrton Senna da Silva, onde, segundo ele, já foram cometidos 29 crimes de estupro ao longo de 20 anos.

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Cidadãos divulgam audiência pública que discutirá novo método de sistema prisional

Cidadãos divulgam audiência pública que discutirá novo método de sistema prisional

por Tatiane Souza — última modificação 01/11/2018 17h27

31/10/2018 – No dia 7 de novembro, às 19h30min, será realizada Audiência Pública para apresentação do Método APAC – Associação de Proteção e Assistência aos Condenados, no Salão de Atos da Universidade Feevale – prédio Lilás. Por meio de requerimento verbal do vereador Enio Brizola (PT), Lizandra Müller usou a tribuna popular para trazer mais esclarecimentos sobre essa nova proposta para aplicação de pena aos condenados. Os proponentes do debate são os Juízes da Vara de Execuções Criminais de Novo Hamburgo, Valéria Eugênia Neves Willhelm e Carlos Fernando Noschang Júnior. O palestrante será o Procurador de Justiça, Coordenador do Núcleo de Apoio à Fiscalização de Presídios do Ministério Público do Rio Grande do Sul, Gilmar Bortolotto. A audiência será aberta a toda a comunidade e não é necessária inscrição prévia.

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Crimes contra mulheres sofridos nas ruas de Novo Hamburgo serão mapeados

Crimes contra mulheres sofridos nas ruas de Novo Hamburgo serão mapeados

por Maíra Kiefer — última modificação 31/10/2018 18h24

31/10/2018 - As ocorrências policiais dos últimos três anos, especialmente aquelas que atingem vítimas do sexo feminino, e os locais nos quais os crimes costumam se concentrar serão mapeados em conjunto pela Guarda Municipal, Brigada Militar, Polícia Civil e Procuradoria Especial da Mulher. Em reunião realizada na última terça-feira, dia 30, foram definidos o período de abrangência e as ações que serão tomadas após o levantamento. Os dados deverão ser apresentados e debatidos pelos envolvidos no dia 20 de novembro. A proposta surgiu por sugestão da vereadora Patricia Beck, procuradora especial da Mulher, em encontro realizado na semana passada com a titular da Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher (Deam), Raquel Peixoto.

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Prefeitura busca solucionar situação da Fundação de Saúde Pública de Novo Hamburgo

Prefeitura busca solucionar situação da Fundação de Saúde Pública de Novo Hamburgo

por Daniele Silva — última modificação 31/10/2018 17h07

31/10/2018 – Em reunião realizada na tarde desta quarta-feira, 31 de outubro, no Plenarinho Pedro Thön, o assessor jurídico especial da Prefeitura, Ruy Noronha, informou que o Executivo está tomando ações técnicas e jurídicas para buscar uma solução para a Fundação de Saúde Pública de Novo Hamburgo (FSNH). O encontro teve a presença de vereadores e funcionários da instituição. No dia 25 de outubro, foi publicada, no Diário Oficial da União, uma decisão judicial do Supremo Tribunal Federal (STF), proferida pelo ministro Luis Roberto Barroso, que confirmou a inconstitucionalidade da Lei 1980/2009, que criou a fundação ainda no governo do prefeito Tarcísio Zimmermann (PT).

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Câmara manifesta apoio a projeto que cria incentivos para contratação de trabalhadores com mais de 45 anos

Câmara manifesta apoio a projeto que cria incentivos para contratação de trabalhadores com mais de 45 anos

por Tatiane Souza — última modificação 01/11/2018 17h25

31/10/2018 – Os vereadores hamburguenses aprovaram moção nesta quarta-feira, 31 de outubro, manifestando apoio Projeto de Lei do Senado (PLS) Nº 410/2018, proposto pelo Senador Eduardo Lopes (PRB-RJ), que cria incentivos para a contratação de trabalhadores com mais de 45 anos. O texto ressalta que cerca de 30% da população economicamente ativa no Brasil tem entre 45 e 65 anos, conforme IBGE. A moção é de autoria do vereador Enio Brizola (PT).

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Câmara aprova criação de Banco de Armação de Óculos

Câmara aprova criação de Banco de Armação de Óculos

por Tatiane Souza — última modificação 01/11/2018 17h24

31/10/2018 – Os parlamentares hamburguenses aprovaram por unanimidade durante votação em primeiro turno nesta quarta-feira, 31 de outubro, proposta do vereador Fernando Lourenço (SD) que institui o Banco de Armação de Óculos para fornecimento gratuito no Município de Novo Hamburgo. As armações, provenientes de doações, serão destinadas às pessoas carentes. Os beneficiados pela nova normativa deverão apresentar receituário que ateste a necessidade da utilização de óculos. Fernando Lourenço usou a tribuna para pedir a aprovação do da proposta, que retorna à pauta de votações na sessão da próxima segunda-feira, dia 5.

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Vereadores mirins protagonizam sessão plenária exclusiva na próxima terça-feira

Vereadores mirins protagonizam sessão plenária exclusiva na próxima terça-feira

por Maíra Kiefer — última modificação 01/11/2018 17h23

31/10/2018 – O momento mais esperado da segunda edição do Projeto Vereador Mirim ocorre na próxima terça-feira, 6 de novembro, a partir das 14 horas, com a apresentação das proposições elaboradas pelos jovens legisladores. Os 14 vereadores mirins, eleitos por seus colegas como representantes das sete escolas envolvidas na iniciativa, ocuparão as bancadas do Plenário Luiz Oswaldo Bender e conduzirão sua própria sessão plenária, na qual solicitarão melhorias para suas instituições de ensino, seus bairros e o Município como um todo. O projeto é uma realização da Câmara de Novo Hamburgo, por meio da Escola do Legislativo, em parceria com a Secretaria de Educação (Smed).

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Câmara promoverá seminário de direitos humanos em parceria com a Feevale

Câmara promoverá seminário de direitos humanos em parceria com a Feevale

por Luís Francisco Caselani — última modificação 31/10/2018 13h15

31/10/2018 – Nos dias 23 e 24 de novembro, a Universidade Feevale organiza o 3º Seminário de Direitos Humanos. A edição deste ano terá como temática principal os desafios e os avanços propiciados pela Declaração Universal, proclamada pela Assembleia Geral das Nações Unidas, que completa 70 anos em 10 de dezembro. Em razão da amplitude do debate, a Câmara de Novo Hamburgo será parceira na promoção do evento, sediando um dos dias de debates.

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Projeto que amplia medidas de combate a criadouros de mosquitos avança nas comissões

Projeto que amplia medidas de combate a criadouros de mosquitos avança nas comissões

por Luís Francisco Caselani — última modificação 31/10/2018 09h45

31/10/2018 – Reunidas separadamente na tarde de segunda-feira, 29 de outubro, as Comissões de Meio Ambiente e de Saúde concederam parecer favorável ao trâmite do Projeto de Lei nº 71/2018. Assinado pelo vereador Raul Cassel, o texto estabelece novas medidas para prevenção e eliminação de criadouros de insetos, em especial mosquitos vetores de doenças, ampliando a abrangência da Lei Municipal nº 706/2002. Com a aprovação das comissões temáticas, a matéria já está apta para análise em plenário.

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Representantes do Executivo falam sobre onda de crimes no Primavera

Representantes do Executivo falam sobre onda de crimes no Primavera

por Tatiane Souza — última modificação 01/11/2018 17h23

29/10/2018 – Atendendo ao convite do vereador Enio Brizola (PT), o secretário de Segurança Pública de Novo Hamburgo, Roberto Jungthon, ocupou a tribuna durante a sessão ordinária desta segunda-feira, 29 de outubro, para responder aos parlamentares sobre assaltos que andam ocorrendo nas proximidades da Passarela Osvaldo Kaiser e sobre o estupro sofrido por uma jovem do bairro Primavera no último dia 20. O diretor do Gabinete de Gestão Integrada, Amilton Belmonte, também se manifestou sobre o mesmo assunto. Belmonte havia sido convidado pela vereadora Patricia Beck (PPS).

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Secretário de Saúde presta esclarecimentos sobre contrato de convênio da UPA Canudos

Secretário de Saúde presta esclarecimentos sobre contrato de convênio da UPA Canudos

por Tatiane Souza — última modificação 01/11/2018 17h22

29/10/2018 – Por Requerimento verbal do vereador Cristiano Coller (Rede), o secretário Municipal da Saúde, Naasom Luciano, usou a tribuna para prestar esclarecimentos sobre o contrato do Convênio n° 005/2018, que celebram o Município e a Fundação de Saúde Pública para ações e serviços de urgência/emergência da UPA Canudos. Em sessão plenária, a vereadora Patricia Beck (PPS) havia questionado algumas irregularidades sobre o documento disponibilizado no Portal da Transparência da Prefeitura. Naasom explicou como é feito um contrato e afirmou que aconteceu um erro de layout gerado pelo sistema automatizado. Segundo o secretário, houve uma fusão de informações de dois convênios distintos – um de sua pasta e outro da secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, mais especificamente que diz respeito ao Centro de Referência de Assistência Social (CRAS).

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Veto é acolhido e emendas à LDO são derrubadas

Veto é acolhido e emendas à LDO são derrubadas

por Tatiane Souza — última modificação 01/11/2018 17h22

29/10/2018 – Por 11 votos a três, os vereadores hamburguenses acataram o veto apresentado pela prefeita Fátima Daudt às 15 emendas parlamentares que alteravam o Projeto de Lei nº 73/2018, peça responsável pela descrição da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o próximo ano. Apenas Enio Brizola (PT), Patricia Beck (PPS) e Professor Issur Koch (PP) se manifestaram contrários ao impeditivo imposto pela chefe do Executivo. A decisão foi tomada em votação única durante a sessão desta segunda-feira, 29 de outubro. A LDO serve como base para a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA), que deve ser entregue pela Prefeitura à Câmara até quarta, dia 31.

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Aprovada alteração de critério para reconhecimento de utilidade pública de entidades

Aprovada alteração de critério para reconhecimento de utilidade pública de entidades

por Tatiane Souza — última modificação 01/11/2018 17h21

29/10/2018 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou na noite desta segunda-feira, 29 de outubro, por unanimidade, projeto de lei apresentado pelo vereador Felipe Kuhn Braun (PDT) que altera condições previstas pela Lei Municipal nº 1.439/2006 para o reconhecimento de utilidade pública de entidades. O texto amplia a iniciativa também para instituições com cargos remunerados de diretoria. A matéria segue agora ao Executivo, onde poderá ser sancionada e tornar-se lei ou receber veto da prefeita.

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Márcia Glaser substitui Raul Cassel ao longo da semana

Márcia Glaser substitui Raul Cassel ao longo da semana

por Luís Francisco Caselani — última modificação 29/10/2018 21h39

29/10/2018 – Nesta segunda-feira, 29 de outubro, os vereadores aprovaram requerimento concedendo licença a Raul Cassel (MDB) durante as sessões desta semana. Em seu lugar, volta a ocupar uma cadeira no Plenário Luiz Oswaldo Bender a terceira suplente do partido, Márcia Glaser. Cassel ficará afastado por motivos de cunho particular, devendo retornar ao Legislativo na próxima segunda, dia 5 de novembro.

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ATUALIZADO: Lomba Grande recebe sessão comunitária nesta quinta na Paróquia São José

ATUALIZADO: Lomba Grande recebe sessão comunitária nesta quinta na Paróquia São José

por Luís Francisco Caselani — última modificação 01/11/2018 12h11

29/10/2018 – Proposta de descentralização e universalização do acesso às atividades legislativas, a Câmara de Novo Hamburgo realiza nesta quinta-feira, 1º de novembro, a partir das 19 horas, sessão comunitária em Lomba Grande. Solicitado pela associação de moradores do bairro rural, a Amolomba, o encontro será pautado por reivindicações em áreas como saúde, segurança, mobilidade urbana e turismo. A sessão ocorrerá na Paróquia São José, na rua João Aloysio Algayer, 1311.

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Estudantes hamburguenses recebem o prêmio Cientista Jovem na 33ª Mostratec

Estudantes hamburguenses recebem o prêmio Cientista Jovem na 33ª Mostratec

por Daniele Silva — última modificação 29/10/2018 15h31

29/10/2018 – A 33ª Mostra Internacional de Ciência e Tecnologia (Mostratec) se encerrou na última sexta, dia 26, com a premiação dos trabalhos em destaque apresentados por estudantes do ensino médio e técnico. Jovens pesquisadores de todo o Brasil e de outros 21 países lotaram o Teatro Feevale para acompanhar a cerimônia. Entre os prêmios, que incluem bolsas de estudo, credenciamento e custeio para feiras nacionais e internacionais, a Câmara concedeu a honraria Cientista Jovem de Novo Hamburgo a dois projetos elaborados por talentos da pesquisa hamburguense.

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Câmara de Novo Hamburgo premia quatro projetos no encerramento da Mostratec Júnior

Câmara de Novo Hamburgo premia quatro projetos no encerramento da Mostratec Júnior

por Luís Francisco Caselani — última modificação 25/02/2019 16h29

25/10/2018 – A maior feira de iniciação científica da América Latina tomou os pavilhões da Fenac ao longo dos últimos três dias. Mais de 3 mil jovens pesquisadores de todo o Brasil e de outros 21 países expuseram estudos em diferentes áreas de conhecimento durante a 33ª Mostra Internacional de Ciência e Tecnologia (Mostratec), organizada pela Fundação Liberato. Na noite desta quinta-feira, 25 de outubro, a modalidade Júnior da exposição, voltada para estudantes de ensino fundamental e educação infantil, encerrou suas atividades com a revelação dos projetos de maior destaque. Pelo segundo ano consecutivo, a Câmara de Novo Hamburgo também participou diretamente da cerimônia, entregando o Prêmio Cientista Júnior para as quatro pesquisas com melhor avaliação entre as escolas hamburguenses.

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Senador eleito Luiz Carlos Heinze visita correligionários em Novo Hamburgo

Senador eleito Luiz Carlos Heinze visita correligionários em Novo Hamburgo

por Jaime Freitas — última modificação 25/10/2018 17h51

25/10/2018 – O deputado federal Luiz Carlos Heinze (PP), eleito senador mais votado no Estado nas eleições deste ano, esteve em Novo Hamburgo na tarde desta quinta-feira, 25 de outubro, onde visitou correligionários e simpatizantes na sede da Câmara Municipal de Novo Hamburgo. No município, Heinze fez 51.439 votos. Em todo o Rio Grande do Sul, foram 2,3 milhões, o que representa 21,94% dos votos totais.

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Direto da Mostratec, Comissão de Educação debate a oferta de cursos técnicos na região

Direto da Mostratec, Comissão de Educação debate a oferta de cursos técnicos na região

por Luís Francisco Caselani — última modificação 25/10/2018 22h09

25/10/2018 – Com estande fixo instalado entre as mais de 700 pesquisas estudantis da 33ª Mostra Internacional de Ciência e Tecnologia (Mostratec), a Câmara de Novo Hamburgo tem acompanhado e promovido ao longo da semana uma série de atividades voltadas ao fomento à iniciação científica. Uma das pautas foi levantada pela Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia (Coedu) durante reunião extraordinária na tarde desta quinta-feira, 25 de outubro. Direto da área institucional mantida pelo Legislativo, o grupo parlamentar recebeu a titular da 2ª Coordenadoria Regional de Educação (CRE), Helenise Juchem, para tratar sobre as escolas técnicas estaduais e sua oferta de cursos.

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Grupo de apoio ao Vereador Mirim apresenta propostas corrigidas aos alunos participantes

Grupo de apoio ao Vereador Mirim apresenta propostas corrigidas aos alunos participantes

por Jaime Freitas — última modificação 25/10/2018 21h58

25/10/2018 – Em nova reunião realizada na tarde desta quinta-feira, 25 de outubro, o grupo de apoio ao Vereador Mirim recebeu integrantes do projeto em 2018. O objetivo foi de reapresentar as propostas elaboradas pelos alunos, após passarem por readequações técnicas. A atividade de hoje contou com o apoio da Secretaria Municipal de Educação e da Câmara Municipal de Novo Hamburgo.

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Vereador de Campo Bom apresenta trabalho realizado enquanto presidente da Câmara

Vereador de Campo Bom apresenta trabalho realizado enquanto presidente da Câmara

por Luís Francisco Caselani — última modificação 24/10/2018 18h13

24/10/2018 – O presidente da Câmara de Campo Bom, Victor Souza, utilizou a tribuna durante a sessão do Legislativo hamburguense desta quarta-feira, 24 de outubro, para detalhar algumas dos avanços celebrados ao longo de sua gestão. O vereador ressaltou conquistas como a descentralização das sessões plenárias, o apoio a lideranças comunitárias e a implementação de sistema de energia solar fotovoltaico para abastecer o prédio utilizado pelo Parlamento.

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TV Câmara Novo Hamburgo apresenta novo logo

TV Câmara Novo Hamburgo apresenta novo logo

por Maíra Kiefer — última modificação 24/10/2018 18h16

24/10/2018 – A TV Câmara de Novo Hamburgo inaugurou sua nova identidade nesta quarta-feira, 24 de outubro. Com aspecto mais contemporâneo, com linhas simples e sem excessos, o logo faz referência ao Monumento ao Sapateiro, obra do artista Flávio Scholles em homenagem aos funcionários da indústria calçadista e um dos principais ícones da cidade. Para a criação do novo símbolo da emissora, não houve necessidade de contratação de agência ou de profissionais externos, não gerando custos aos cofres públicos. Concebido por funcionários da Assessoria de Comunicação da Casa Legislativa, essa é a terceira marca adotada pela TV Câmara desde sua fundação, em 11 de abril de 1996.

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Policial civil pede conscientização quanto à divulgação de notícias falsas

Policial civil pede conscientização quanto à divulgação de notícias falsas

por Luís Francisco Caselani — última modificação 24/10/2018 17h59

24/10/2018 – Tema recorrente de debates recentes em todo o país, as fake news têm se tornado um problema também para os órgãos de segurança. Foi o que apontou o vereador suplente e inspetor de polícia Ivan Carlos da Silva (PP) durante participação na sessão desta quarta-feira, 24 de outubro, a convite de Enfermeiro Vilmar (PDT). O agente relatou casos de violência gerados a partir da divulgação de falsas acusações pelas redes sociais, a sensação de insegurança causada por notícias inverídicas e reforçou que tanto as pessoas que produzem quanto as que compartilham os conteúdos podem ser responsabilizadas criminalmente.

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Projeto ajusta critérios de reconhecimento de utilidade pública conforme legislação federal

Projeto ajusta critérios de reconhecimento de utilidade pública conforme legislação federal

por Luís Francisco Caselani — última modificação 24/10/2018 18h11

24/10/2018 – Será analisado na próxima segunda-feira, 29 de outubro, em última votação, projeto de lei apresentado pelo vereador Felipe Kuhn Braun (PDT) que altera condições previstas pela Lei Municipal nº 1.439/2006 para o reconhecimento de utilidade pública de entidades. O texto, aprovado por 11 votos a 1 durante apreciação em primeiro turno na tarde desta quarta, dia 24, amplia a iniciativa também para instituições com cargos remunerados de diretoria. Tanto a prefeita quanto qualquer vereador podem apresentar projeto sugerindo o reconhecimento de utilidade pública.

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Procuradoria Especial da Mulher faz palestra para estudantes da Escola João Goulart

Procuradoria Especial da Mulher faz palestra para estudantes da Escola João Goulart

por Tatiane Souza — última modificação 24/10/2018 15h27

24/10/2018 – Alunos do 6º e do 7º ano da Escola Municipal de Ensino Fundamental Presidente João Goulart estão desenvolvendo o projeto Você Não Precisa Ser Vítima de Nada, que pretende investigar, divulgar e conscientizar todos os tipos de violência contra a mulher. Por conta disso, a Procuradoria Especial da Mulher da Câmara foi convidada a dar uma palestra na instituição na manhã desta quarta-feira, 24, para explicar o trabalho e as campanhas realizados neste ano. A procuradora, vereadora Patricia Beck (PPS), e a servidora do Legislativo, Carolyne Andersson, ressaltaram aos estudantes o perfil das mulheres que buscam atendimento e que as agressões partem não somente do marido ou companheiro, mas dos filhos também.

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Cojur realiza reunião extraordinária em meio à Mostratec

Cojur realiza reunião extraordinária em meio à Mostratec

por Luís Francisco Caselani — última modificação 24/10/2018 16h15

23/10/2018 – Ao longo da semana, a Câmara de Novo Hamburgo dividirá suas atividades entre o Palácio 5 de Abril e a 33ª Mostra Internacional de Ciência e Tecnologia (Mostratec), realizada nos pavilhões da Fenac. Isso porque o Legislativo manterá estande ao longo de toda a feira, recebendo autoridades e estudantes em entrevistas, reportagens e programas especiais. Além disso, o espaço servirá para a realização de algumas atividades parlamentares. Nesta terça-feira, 23 de outubro, o estande sediou reunião extraordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur).

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Mostratec reúne estudantes de 22 países em Novo Hamburgo

Mostratec reúne estudantes de 22 países em Novo Hamburgo

por Luís Francisco Caselani — última modificação 23/10/2018 19h41

23/10/2018 – Mais de 3 mil alunos de educação infantil e ensino fundamental, médio e técnico de escolas dos 27 estados brasileiros e de outros 21 países se encontram esta semana na 33ª Mostra Internacional de Ciência e Tecnologia. Considerada a maior feira do gênero na América Latina, a Mostratec, organizada pela Fundação Liberato, toma os pavilhões da Fenac com um total de 755 estandes, apresentando projetos e pesquisas em 13 diferentes áreas de conhecimento. A abertura oficial do evento ocorreu na tarde desta terça-feira, 23 de outubro, que marcou o primeiro dia de visitações. A feira está aberta ao público até quinta-feira, dia 25, sempre das 13h30min às 21h. A entrada é franca.

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Câmara está presente na Mostratec 2018

Câmara está presente na Mostratec 2018

por Maíra Kiefer — última modificação 24/10/2018 14h18

23/10/2018 – Pelo segundo ano consecutivo, a Câmara de Novo Hamburgo está presente com estande na maior feira de iniciação científica da América Latina. O espaço institucional do Legislativo hamburguense tem por objetivo promover encontros sobre temas relacionados à educação e às atividades parlamentares, além de realizar entrevistas no estúdio da TV Câmara sediado nos pavilhões da Fenac.

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Assinatura para início do complexo de integração intermodal deve ocorrer até novembro

Assinatura para início do complexo de integração intermodal deve ocorrer até novembro

por Maíra Kiefer — última modificação 23/10/2018 17h52

23/10/2018 – Em reunião realizada nesta terça-feira, dia 23, Jorge Luiz Thomaz de Souza, chefe de gabinete da presidência da Trensurb, informou que até o final do mês deverá ser assinado junto à Prefeitura o contrato para o início dos trabalhos do complexo de integração intermodal da estação Novo Hamburgo, para o qual estão previstos um terminal de ônibus e um centro de compras. Após apontamentos do Executivo, adequações à proposta foram realizadas. As informações foram divulgadas durante encontro realizado com a vereadora e procuradora especial da Mulher, Patricia Beck (PPS), e a servidora do Legislativo Carolyne Andersson. A parlamentar foi à sede da empresa metroviária em Porto Alegre para tratar de questões referentes à campanha “Fale agora ou podem te calar para sempre” contra violência doméstica.

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Ministro da Educação recebe homenagem do Colégio 25 de Julho

Ministro da Educação recebe homenagem do Colégio 25 de Julho

por Jaime Freitas — última modificação 24/10/2018 14h19

23/10/2018 – Na manhã desta terça-feira, 23 de outubro, o presidente da Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia (Coedu), o vereador Professor Issur Koch (PP) participou de uma solenidade em homenagem ao Ministro da Educação do Brasil, Rossieli Soares da Silva, no ato de revitalização do auditório do Colégio 25 de Julho, onde o ministro estudou na década de 1990.

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Comitê de Governança planeja aproximação entre setores público e privado para investimentos em inovação tecnológica

Comitê de Governança planeja aproximação entre setores público e privado para investimentos em inovação tecnológica

por Luís Francisco Caselani — última modificação 23/10/2018 11h27

23/10/2018 – A Comissão de Competitividade, Economia, Finanças, Orçamento e Planejamento (Cofin) da Câmara recebeu integrantes do Comitê de Governança Empresarial de Novo Hamburgo para uma reunião na tarde de segunda-feira, 22 de outubro. O grupo, criado em agosto deste ano, reúne lideranças empresariais e representantes de órgãos públicos, sob a coordenação do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae-RS), no intuito de, entre outras frentes, criar um ecossistema de inovação na cidade.

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Moradores do bairro Primavera pedem por mais segurança

Moradores do bairro Primavera pedem por mais segurança

por Jaime Freitas — última modificação 23/10/2018 16h53

22/10/2018 – Integrantes da Associação de Moradores do bairro Primavera reuniram-se na Câmara Municipal de Novo Hamburgo durante a sessão plenária desta segunda-feira, 22 de outubro, para pedir por mais segurança. O grupo ocupou a tribuna em protesto ao crime que ocorreu na manhã do último sábado, dia 20, quando uma jovem de 20 anos foi roubada e estuprada às margens da BR-116, nas proximidades da passarela Oswaldo Kaiser, que fica ao lado do viaduto Ayrton Senna da Silva.

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Legislativo hamburguense premiará seis projetos durante a Mostratec

Legislativo hamburguense premiará seis projetos durante a Mostratec

por Jaime Freitas — última modificação 23/10/2018 10h59

22/10/2018 – Ano passado, a Câmara de Novo Hamburgo realizou a entrega do primeiro Prêmio Cientista Júnior, reconhecendo os dois melhores trabalhos de escolas hamburguenses na Mostratec Júnior, voltada para estudantes de ensino fundamental. Em 2018, a premiação será ampliada para seis grupos de alunos, englobando também pesquisas da categoria principal da feira de ciência e tecnologia organizada pela Fundação Liberato. A decisão foi ratificada nesta segunda-feira, 22 de outubro, com a aprovação unânime em segundo turno de dois projetos de resolução propostos pela Mesa Diretora. A Mostratec ocorre até o dia 26 nos pavilhões da Fenac.

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Auditório da Casa das Artes se chamará Kinho Nazário

Auditório da Casa das Artes se chamará Kinho Nazário

por Jaime Freitas — última modificação 22/10/2018 21h28

22/10/2018 – Por unanimidade, os vereadores hamburguenses aprovaram, em votação final nesta segunda-feira, 22 de outubro, projeto de lei apresentado pela Prefeitura que concede o nome Kinho Nazário ao auditório da Casa das Artes, no Centro da cidade. A matéria homenageia o ator e diretor de teatro com forte atuação em Novo Hamburgo, falecido em setembro de 2017. Com capacidade para 128 pessoas, o auditório divide espaço com cafeteria e salas de exposições e reuniões no revitalizado prédio que antes abrigava a Semec II. O Projeto de Lei nº 74/2018 retorna agora ao Executivo para sanção e publicação.

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Paim deverá voltar à Câmara em 2019 para debater reforma da Previdência

Paim deverá voltar à Câmara em 2019 para debater reforma da Previdência

por Daniele Silva — última modificação 23/10/2018 10h59

19/10/2018 – Reeleito para o mandato de senador no último dia 7, Paulo Paim (PT/RS) esteve na Câmara hamburguense na tarde desta sexta-feira, dia 19, para participar do programa Domínio Público, transmitido ao vivo pelo canal do Legislativo. Após a entrevista, conversou com o presidente da Casa, Felipe Kuhn Braun (PDT), e o vereador Enio Brizola (PT). No encontro, o parlamentar aceitou o convite de Brizola para vir novamente à Câmara falar à comunidade do Vale dos Sinos sobre as questões que envolvem o projeto de reforma da Previdência. O evento deverá acontecer em 2019, ano em que o Congresso voltará a debater o tema.

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Vereadores propõem reestruturação de conselho e criação do fundo de segurança pública

Vereadores propõem reestruturação de conselho e criação do fundo de segurança pública

por Luís Francisco Caselani — última modificação 19/10/2018 17h31

19/10/2018 – Enio Brizola (PT) e Raul Cassel (MDB) apresentaram na última semana projeto de lei que cria o Fundo (Fumsep) e o Conselho Municipal de Segurança Pública (Comsep), órgão deliberativo e orientativo vinculado à Secretaria de Segurança. A proposta, segundo os parlamentares, apresenta-se como uma oportunidade para o Município atuar na redução dos índices criminais e promover a captação de recursos para o financiamento de ações e da adequação, modernização, aquisição e manutenção de equipamentos e viaturas. O projeto também revoga a Lei Municipal nº 1.317/2005, que estrutura o Conselho Municipal de Defesa e Segurança da Comunidade, atualmente inativo.

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TV Câmara - Médica alerta para o crescimento de infecções sexualmente transmissíveis entre jovens e idosos

TV Câmara - Médica alerta para o crescimento de infecções sexualmente transmissíveis entre jovens e idosos

por Tatiane Souza — última modificação 19/10/2018 15h49

19/10/2018 – As Infecções Sexualmente Transmissíveis (IST’s), como sífilis, gonorreia, clamídia, HIV, HPV, hepatites virais e herpes, ainda são uma realidade, e crescem entre a população jovem e da terceira idade, mesmo com as inúmeras campanhas de prevenção realizadas nas escolas e na mídia. A médica infectologista do Município Fábia Rafaela Corteletti participou do programa Vitalidade para trazer mais esclarecimentos sobre o assunto. Coordenadora da Política Municipal em IST's, Aids e Hepatites Virais, ela destacou o trabalho realizado pelo Serviço de Atendimento Especializado (SAE), onde é possível, por exemplo, a realização de testes rápidos para a verificação das doenças.

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Prefeitura e vereadores debatem andamento das obras do Centro

Prefeitura e vereadores debatem andamento das obras do Centro

por Luís Francisco Caselani — última modificação 18/10/2018 17h46

18/10/2018 – A comissão especial da Câmara formada para acompanhar as obras de revitalização do Centro de Novo Hamburgo deu prosseguimento a suas atividades na manhã desta quinta-feira, 18 de outubro, recebendo a equipe da Prefeitura responsável pela gestão e fiscalização dos serviços. Os vereadores questionaram sobre o andamento das intervenções e repassaram reivindicações e dúvidas de moradores e comerciantes. Os engenheiros que compõem a Comissão de Gestão da Obra relataram alguns dos problemas encontrados e entregaram cópias do projeto e do contrato assinado com o consórcio responsável pelas melhorias. Eles também apresentaram planilha com a evolução das obras, que aponta que 20% dos trabalhos já foram concluídos.

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Grupo de apoio ao Vereador Mirim faz adequações técnicas às proposições dos alunos

Grupo de apoio ao Vereador Mirim faz adequações técnicas às proposições dos alunos

por Tatiane Souza — última modificação 18/10/2018 16h20

18/10/2018 – Na tarde desta quinta-feira, 18, nova reunião foi realizada na Câmara para tratar sobre as proposições que estão sendo feitas pelos vereadores mirins eleitos em 2018. O objetivo é analisar individualmente e fazer as adequações técnicas necessárias, preservando a ideia original do que foi proposto. Participaram a diretora da Escola do Legislativo, Maria Carolina Hagen, a coordenadora de Ensino Fundamental da Secretaria Municipal de Educação (Smed), Adriane Brevia, o assessor técnico pedagógico da Smed, Dionísio Hatzenberger, a estagiária de Relações Públicas da Escola, Pâmela Lima, o jornalista Jaime Freitas e os oficiais legislativos Artemio Friedrich, Simara Cecatto e Álvaro Santos – integrantes do grupo de apoio ao Projeto Vereador Mirim.

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Comissão de Obras busca regularização do loteamento Coopserv

Comissão de Obras busca regularização do loteamento Coopserv

por Daniele Silva — última modificação 19/10/2018 10h24

18/10/2018 – As más condições das ruas Ingá Feijão e Arueira motivaram encontro dos representantes da Comissão de Obras, Serviços Públicos e Mobilidade Urbana (Coosp) com moradores do bairro Lomba Grande. Na manhã desta quinta-feira, dia 18, os vereadores Sergio Hanich (MDB) e Fernando Lourenço (SD) visitaram as vias, que ficam no loteamento Coopserv. Segundo Serjão, desde 2013, quando ele também presidia o grupo de trabalho, há uma questão jurídica que envolve a cooperativa habitacional, dificultando a regularização do local. A convite dos parlamentares, representantes da Prefeitura e da Comusa também participaram do encontro.

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Presidente representa a Câmara na Conferência dos Direitos da Criança e do Adolescente

Presidente representa a Câmara na Conferência dos Direitos da Criança e do Adolescente

por Tatiane Souza — última modificação 18/10/2018 11h53

18/10/2018 – Crianças, adolescentes e professores de escolas públicas e particulares, representantes de ONGs e projetos sociais do poder público estão reunidos durante todo o dia de hoje, 18, na Sociedade Ginástica de Novo Hamburgo, onde estão sendo realizados a X Conferência e o II Fórum dos Direitos da Criança e do Adolescente, cujo tema central é Proteção Integral, Diversidade e Enfrentamento das Violências. O presidente da Câmara, Felipe Kuhn Braun (PDT), representou o parlamento no evento. Dentre outras autoridades, também prestigiaram a cerimônia de abertura o vice-prefeito Antônio Fagan, o secretário de Desenvolvimento Social, Roberto Daniel Bota, e a presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), Marcia Elisa Glaser, que também é vereadora suplente.

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Secretário da Fazenda detalha situação do repasse de emendas parlamentares

Secretário da Fazenda detalha situação do repasse de emendas parlamentares

por Luís Francisco Caselani — última modificação 24/10/2018 18h21

17/10/2018 – A convite do líder do governo na Câmara, Sergio Hanich (MDB), o secretário da Fazenda, Gilberto dos Reis, reuniu-se com os vereadores no Plenarinho Pedro Thön após o encerramento da sessão ordinária desta quarta-feira, 17 de outubro, para colocá-los a par do andamento dos repasses previstos por emendas parlamentares ao Orçamento do Município deste ano. Betinho relatou que a Prefeitura implantou uma força-tarefa para agilizar a liberação dos recursos. Algumas entidades já devem receber os valores a partir da próxima semana.

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Câmara deverá premiar seis projetos hamburguenses na Mostratec

Câmara deverá premiar seis projetos hamburguenses na Mostratec

por Luís Francisco Caselani — última modificação 17/10/2018 17h57

17/10/2018 – Em 2017, a Câmara de Novo Hamburgo realizou a entrega do primeiro Prêmio Cientista Júnior, reconhecendo os dois melhores trabalhos de escolas hamburguenses na Mostratec Júnior, voltada para estudantes de ensino fundamental. Este ano, a Mesa Diretora pretende ampliar a premiação para seis grupos de alunos, englobando também pesquisas da categoria principal da feira de ciência e tecnologia organizada pela Fundação Liberato. Mais do que o reconhecimento, a iniciativa tem o objetivo de financiar a participação dos vencedores em feira nacional, através da concessão de passagens ou hospedagem para dois alunos e um professor-orientador por projeto ou ainda do pagamento da taxa de inscrição para o evento.

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Auditório da Casa das Artes levará o nome do ator e diretor Kinho Nazário

Auditório da Casa das Artes levará o nome do ator e diretor Kinho Nazário

por Luís Francisco Caselani — última modificação 17/10/2018 16h53

17/10/2018 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou, em decisão unânime na tarde desta quarta-feira, 17 de outubro, projeto de lei apresentado pela Prefeitura que concede o nome Kinho Nazário ao Auditório da Casa das Artes, localizado na rua Primeiro de Março, 59, no Centro. A matéria homenageia o ator e diretor de teatro com forte atuação em Novo Hamburgo, que faleceu em setembro de 2017. O projeto ainda passará por nova apreciação na próxima segunda-feira, dia 22.

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Proposta de inspeção periódica de imóveis em Novo Hamburgo recebe novo pedido de vista

Proposta de inspeção periódica de imóveis em Novo Hamburgo recebe novo pedido de vista

por Luís Francisco Caselani — última modificação 17/10/2018 16h43

17/10/2018 – Os vereadores hamburguenses votariam nesta quarta-feira, 17 de outubro, em primeiro turno, projeto de lei apresentado por Raul Cassel (MDB) que obriga edificações públicas e privadas a providenciarem laudo técnico de inspeção predial sobre as condições de estabilidade, segurança, salubridade, desempenho e habitabilidade do imóvel. No entanto, Enio Brizola (PT) solicitou o adiamento da análise em plenário por 15 dias. O objetivo é aprofundar o estudo sobre a matéria e pensar na elaboração de emendas que aprimorem sua aplicação. Como o projeto já havia recebido pedido de vista do vereador Sergio Hanich (MDB) no início do mês, o texto deve ir a votação no dia 5 de novembro, sem nova possibilidade de adiamento.

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Bueiros em ruas e calçadas de Novo Hamburgo passarão a ser nivelados

Bueiros em ruas e calçadas de Novo Hamburgo passarão a ser nivelados

por Luís Francisco Caselani — última modificação 17/10/2018 16h42

17/10/2018 – A Câmara aprovou por unanimidade durante o segundo turno de votações nesta quarta-feira, 17 de outubro, projeto de lei apresentado por Raul Cassel (MDB) que torna obrigatório o nivelamento de tampões, caixas de inspeção, bocas de lobo e bueiros instalados em calçadas e vias públicas simultaneamente a obras de pavimentação, reconstrução ou qualquer serviço de manutenção. A matéria segue agora para a análise da prefeita Fátima Daudt, que poderá sancionar o projeto, transformando em lei, ou apresentar veto.

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Orçamento do Município recebe reforço de quase R$ 420 mil na área da educação

Orçamento do Município recebe reforço de quase R$ 420 mil na área da educação

por Luís Francisco Caselani — última modificação 17/10/2018 17h06

17/10/2018 – Os vereadores hamburguenses aprovaram por unanimidade na tarde desta quarta-feira, 17 de outubro, em segunda votação, projeto de lei do Executivo que abre crédito adicional especial no valor de R$ 419.199,33 junto às verbas destinadas à Secretaria de Educação em 2018. O recurso integra um montante total de R$ 600 milhões que serão repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) a diferentes municípios brasileiros com o objetivo de superar dificuldades financeiras emergenciais.

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Câmara homenageia os 15 anos da escola Mundo Encantado

Câmara homenageia os 15 anos da escola Mundo Encantado

por Luís Francisco Caselani — última modificação 17/10/2018 16h49

17/10/2018 – A Escola de Educação Infantil Mundo Encantado abriu suas portas para a comunidade hamburguense em outubro de 2003. Completando 15 anos de atividade, a instituição, com sede no Grêmio Atiradores, recebeu uma homenagem da Câmara durante a sessão desta quarta-feira, 17 de outubro. Proposto por Professor Issur Koch (PP), o reconhecimento foi endossado por todos os parlamentares, que destacaram o empenho de professores e funcionários na oferta de um espaço educativo de qualidade.

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Parecer técnico aponta irregularidades em projetos de proteção aos animais

Parecer técnico aponta irregularidades em projetos de proteção aos animais

por Luís Francisco Caselani — última modificação 16/10/2018 18h21

16/10/2018 – Dois projetos de lei apresentados pelo vereador Professor Issur Koch (PP), com temáticas voltadas para o fomento de iniciativas de proteção aos animais, foram analisados pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) no final da tarde de segunda-feira, 15 de outubro. Embora reconheçam o mérito das matérias, a presidente Patricia Beck (PPS) e o secretário Cristiano Coller (Rede) acompanharam parecer da Procuradoria-Geral da Câmara e irão notificar o autor sobre as inconstitucionalidades apuradas em ambas as matérias. O vereador terá prazo de 10 dias úteis para efetuar as correções necessárias ou contestar a decisão da Cojur.

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Comissão especial realiza primeira vistoria em obras do Centro

Comissão especial realiza primeira vistoria em obras do Centro

por Luís Francisco Caselani — última modificação 17/10/2018 08h57

16/10/2018 – A Comissão Especial de Acompanhamento das Obras de Revitalização do Centro de Novo Hamburgo realizou sua primeira visita de campo na manhã desta terça-feira, 16 de outubro. O grupo parlamentar fiscalizou o andamento das intervenções na Praça do Imigrante e nas ruas Cinco de Abril e Lima e Silva, conversou com comerciantes locais e tirou dúvidas pontuais junto a engenheiros e operários. As informações coletadas auxiliarão os vereadores durante reunião com o comitê gestor das obras, agendada para esta quinta, dia 18, a partir das 9 horas, na Sala Sandra Hack, no quarto andar da Câmara.

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Presidente da Câmara recebe visita do vice-prefeito de NH

Presidente da Câmara recebe visita do vice-prefeito de NH

por Jaime Freitas — última modificação 16/10/2018 17h24

16/10/2018 – O presidente da Câmara Municipal de Novo Hamburgo, vereador Felipe Kuhn Braun (PDT), recebeu na manhã desta terça-feira, 16 de outubro, o vice-prefeito do município, Antônio Fagan (PSDB). Na oportunidade, debateram diversos assuntos, dentre eles demandas dos munícipes e projetos de interesse da comunidade.

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Projeto aprovado obriga nivelamento de bueiros em ruas e calçadas

Projeto aprovado obriga nivelamento de bueiros em ruas e calçadas

por Tatiane Souza — última modificação 16/10/2018 17h26

15/10/2018 – Os vereadores hamburguenses aprovaram por unanimidade nesta segunda-feira, 15 de outubro, projeto de lei apresentado por Raul Cassel (MDB) que torna obrigatório o nivelamento de tampões, caixas de inspeção, bocas de lobo e bueiros instalados em calçadas e vias públicas simultaneamente a obras de pavimentação, reconstrução ou qualquer serviço de manutenção. A matéria retorna à pauta de votações na quarta, dia 17, para decisão em segundo turno.

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Câmara aprova reforço orçamentário de quase R$ 420 mil para a educação

Câmara aprova reforço orçamentário de quase R$ 420 mil para a educação

por Tatiane Souza — última modificação 16/10/2018 17h26

15/10/2018 – O Legislativo hamburguense apreciou na noite desta segunda-feira, 15 de outubro, projeto de lei do Executivo que abre crédito adicional especial no valor de R$ 419.199,33 junto às verbas destinadas à Secretaria de Educação em 2018. A matéria foi aprovada por todos os vereadores. Ainda assim, o texto passará por nova votação na quarta, dia 17. O reforço orçamentário tem origem em apoio financeiro da União.

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Márcia Glaser retorna à Câmara na vaga de Gerson Peteffi

Márcia Glaser retorna à Câmara na vaga de Gerson Peteffi

por Tatiane Souza — última modificação 16/10/2018 17h25

15/10/2018 – Nesta segunda-feira, 15 de outubro, os vereadores aprovaram requerimento reconhecendo legítimo impedimento para a participação de Gerson Peteffi (MDB) durante as sessões desta semana. Em seu lugar, volta a ocupar uma cadeira no Plenário Luiz Oswaldo Bender a terceira suplente do partido, Márcia Glaser. Peteffi ficará afastado para tratar de assuntos particulares, devendo retornar ao Legislativo na próxima segunda, dia 22.

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36ª Feira do Livro traz arte, literatura e alegria para  a Praça 20 de Setembro

36ª Feira do Livro traz arte, literatura e alegria para a Praça 20 de Setembro

por Tatiane Souza — última modificação 15/10/2018 18h19

15/10/2018 – Com o tema Encontro de Todas as Cores, está aberta oficialmente a 36ª Feira Regional do Livro de Novo Hamburgo, que será realizada de 15 a 21 de outubro na Praça 20 de Setembro, no Centro. O presidente da Câmara, Felipe Kuhn Braun (PDT), que também é jornalista e escritor, prestigiou a solenidade de abertura na tarde desta segunda-feira, 15, acompanhado de diversas autoridades municipais. “Tragam seus filhos e família, façam parte deste momento. A Feira do Livro faz parte da história da nossa comunidade”, ressaltou o parlamentar.

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Presidente Felipe Kuhn Braun representa a Câmara de Vereadores em programa da Vale TV

Presidente Felipe Kuhn Braun representa a Câmara de Vereadores em programa da Vale TV

por Giovani da Cruz Gafforelli — última modificação 15/10/2018 18h13

15/10/2018 – O presidente da Câmara Municipal de Novo Hamburgo, vereador Felipe Kuhn Braun (PDT), participou da gravação do programa Conexão Política, da Vale TV, apresentado por Tobias Falcão. Entre os assuntos debatidos estão os desafios de se comandar o Legislativo hamburguense, ações da Mesa Diretora, o livro mais recente escrito por Felipe, e o atual cenário político do Brasil.

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TV Câmara - Especialista fala por que dores nas costas afastam tantas pessoas do trabalho

TV Câmara - Especialista fala por que dores nas costas afastam tantas pessoas do trabalho

por Tatiane Souza — última modificação 11/10/2018 17h38

11/10/2018 – As dores nas costas são a principal causa de afastamento temporário do trabalho, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Cerca de 5,4 milhões de brasileiros sofrem de problemas na coluna. Para falar sobre os cuidados que devemos ter com a coluna vertebral, participou do programa Vitalidade, da TV Câmara, canal 16 da NET, o médico traumatologista e especialista na área Thiago dos Santos. Ele destacou que tanto as profissões braçais quanto as mais sedentárias, nas quais as pessoas passam mais tempo em frente ao computador, podem trazer danos à coluna.

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Projeto propõe que estabelecimentos disponibilizem banheiros familiares

Projeto propõe que estabelecimentos disponibilizem banheiros familiares

por Luís Francisco Caselani — última modificação 11/10/2018 17h11

11/10/2018 – O vereador Gabriel Chassot (Rede) apresentou esta semana projeto de lei que determina que estabelecimentos públicos e privados disponibilizem banheiro familiar com fraldário em locais de grande circulação e concentração de pessoas. A medida seria aplicada, preferencialmente, a centros comerciais, supermercados, estádios e ginásios esportivos, cinemas, teatros, casas de show e centros universitários. A proposta é que o espaço, destinado a crianças de até 10 anos de idade, seja instalado próximo aos banheiros regulares e garanta livre acesso a pais, mães e responsáveis.

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Auditório da Casa das Artes deve levar o nome do ator e diretor Kinho Nazário

Auditório da Casa das Artes deve levar o nome do ator e diretor Kinho Nazário

por Luís Francisco Caselani — última modificação 10/10/2018 18h21

10/10/2018 – O projeto de lei apresentado pelo Executivo que concede o nome Kinho Nazário ao Auditório da Casa das Artes, no Centro, já está apto para ser apreciado em plenário. Isso porque a matéria, que homenageia o ator e diretor de teatro com forte atuação em Novo Hamburgo, falecido em setembro de 2017, recebeu parecer favorável da Comissão de Obras, Serviços Públicos e Mobilidade Urbana (Coosp) na tarde desta quarta-feira, 10 de outubro, encerrando sua tramitação nas comissões.

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Comissão especial define primeiros passos para acompanhamento das obras do Centro

Comissão especial define primeiros passos para acompanhamento das obras do Centro

por Luís Francisco Caselani — última modificação 10/10/2018 17h23

10/10/2018 – Motivada por reivindicações de moradores e comerciantes, a Câmara instituiu, mediante requerimento aprovado na sessão do dia 19 de setembro, a Comissão Especial de Acompanhamento das Obras de Revitalização do Centro de Novo Hamburgo. Na manhã desta quarta-feira, 10 de outubro, o grupo realizou seu primeiro encontro de trabalho, na Sala Sandra Hack, no quarto andar do Palácio 5 de Abril. A reunião serviu para estabelecer diretrizes sobre como a comissão procederá para pleitear maior celeridade na execução do projeto. Os parlamentares atêm-se ao fato de que o atraso nas obras tem inviabilizado o andamento das atividades econômicas na área central da cidade.

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Solene em homenagem ao Grupo Pensando Novo Hamburgo é cancelada

Solene em homenagem ao Grupo Pensando Novo Hamburgo é cancelada

por Luís Francisco Caselani — última modificação 10/10/2018 16h48

10/10/2018 – A vereadora Patricia Beck (PPS) informou durante a sessão desta quarta-feira, 10 de outubro, que, por questões de agenda dos homenageados, foi obrigada a solicitar a retirada do requerimento que propunha a realização de sessão solene em comemoração aos 15 anos do Grupo Pensando Novo Hamburgo. Patricia também antecipou que deve apresentar nova proposição para que a homenagem, marcada inicialmente para a noite desta quinta, 11, ocorra durante a sessão ordinária do dia 14 de novembro.

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Câmara aprova utilidade pública da Associação Cultural Art’Encantos

Câmara aprova utilidade pública da Associação Cultural Art’Encantos

por Luís Francisco Caselani — última modificação 10/10/2018 16h43

10/10/2018 – Os vereadores hamburguenses voltaram a apreciar nesta quarta-feira, 10 de outubro, projeto de lei apresentado por Professor Issur Koch (PP) que reconhece de utilidade pública a Associação Cultural Art’Encantos, entidade sem fins lucrativos com sede no bairro Ouro Branco. O texto foi aprovado por unanimidade durante o segundo turno de votação. Assim, a proposição será encaminhada agora ao Executivo, onde poderá ser sancionada e tornar-se lei ou receber mensagem de veto. O reconhecimento não altera a personalidade jurídica da entidade, que permanece de direito privado, nem acarreta ônus aos cofres públicos.

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Vereadores, Executivo, Judiciário e Conselho Tutelar devem debater Programa de Guarda Subsidiada em Famílias Acolhedoras

Vereadores, Executivo, Judiciário e Conselho Tutelar devem debater Programa de Guarda Subsidiada em Famílias Acolhedoras

por Maíra Kiefer — última modificação 09/10/2018 16h48

09/10/2018 – Na tarde da última segunda-feira, dia 8, o presidente do Legislativo, Felipe Kuhn Braun (PDT), conduziu um encontro entre representantes do Executivo Municipal e conselheiras tutelares das regiões 1 e 2. O intuito da reunião era dirimir dúvidas quanto ao conteúdo do Projeto de Lei n° 63/2018, que dispõe sobre Programa de Guarda Subsidiada em Famílias Acolhedoras, para crianças e adolescentes em situação de risco e vulnerabilidade social. A matéria, de autoria da administração municipal, começou a tramitar na Casa Legislativa no dia 25 de julho, quando foi lida no Expediente da sessão plenária. A ideia sugerida ontem é de um novo debate no Plenarinho em um prazo de 15 dias com o objetivo de estender a discussão aos demais vereadores e à juíza da Vara da Infância e da Juventude, Ângela Martini.

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Câmara celebra nesta quinta os 15 anos do Grupo Pensando Novo Hamburgo

Câmara celebra nesta quinta os 15 anos do Grupo Pensando Novo Hamburgo

por Luís Francisco Caselani — última modificação 09/10/2018 17h34

09/10/2018 – A Câmara de Novo Hamburgo se reunirá em sessão solene na noite desta quinta-feira, 11 de outubro, para comemorar a passagem dos 15 anos do Grupo Pensando Novo Hamburgo. Proposta pela vereadora Patricia Beck (PPS), a homenagem celebra o empenho de homens e mulheres que se unem desde março de 2003 na busca de alternativas para o desenvolvimento do município. A solenidade ocorrerá a partir das 19 horas no Plenário Luiz Oswaldo Bender, na rua Almirante Barroso, 261, no Centro.

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Cojur analisará proposta de guarda subsidiada de crianças com Executivo e Conselho Tutelar

Cojur analisará proposta de guarda subsidiada de crianças com Executivo e Conselho Tutelar

por Luís Francisco Caselani — última modificação 09/10/2018 17h09

09/10/2018 – A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) reuniu-se no final da tarde de segunda-feira, 8 de outubro, para reexaminar o Projeto de Lei nº 63/2018, proposto pelo Executivo, que cria o Programa Família Acolhedora, instituindo a modalidade de guarda subsidiada de crianças e adolescentes afastados temporariamente de suas famílias de origem. Em virtude da complexidade do tema, a presidente Patricia Beck (PPS), o relator Raul Cassel (MDB) e o secretário Cristiano Coller (Rede) decidiram convocar representantes do Executivo e do Conselho Tutelar para debater e aperfeiçoar a matéria. A reunião conjunta deve ocorrer ainda este mês.

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Câmara enaltece tipificação dos crimes de importunação sexual e de divulgação de cenas de estupro

Câmara enaltece tipificação dos crimes de importunação sexual e de divulgação de cenas de estupro

por Maíra Kiefer — última modificação 09/10/2018 15h24

08/10/2018 – O Legislativo hamburguense aprovou por unanimidade durante a sessão ordinária desta segunda-feira, 8 de outubro, moção elaborada pelo vereador Enio Brizola (PT) que manifesta aplauso ao Projeto de Lei nº 5.452/2016, de autoria da senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM). Transformada em lei no final de setembro, a proposição acrescenta ao Código Penal os crimes de importunação sexual – anteriormente apenas contravenção penal – e de divulgação de cenas de estupro, bem como de sexo, nudez ou pornografia sem consentimento da vítima. As novas determinações estabelecem penas de um a cinco anos de reclusão. Quanto à divulgação ilícita, cabe ainda agravo da pena em até dois terços quando constatada relação íntima de afeto com a vítima.

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Associação Cultural Art’Encantos recebe reconhecimento de utilidade pública

Associação Cultural Art’Encantos recebe reconhecimento de utilidade pública

por Maíra Kiefer — última modificação 09/10/2018 15h24

08/10/2018 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou, em decisão unânime nesta segunda-feira, 8 de outubro, projeto de lei apresentado por Professor Issur Koch (PP) que reconhece de utilidade pública a Associação Cultural Art’Encantos, entidade sem fins lucrativos com sede no bairro Ouro Branco. A proposição será novamente analisada na quarta-feira, dia 10. Se receber nova aprovação, a matéria será então encaminhada à Prefeitura. O reconhecimento não altera a personalidade jurídica da entidade, que permanece de direito privado, nem acarreta ônus aos cofres públicos.

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Projeto aprovado estabelece instalação de painéis solares em prédios públicos

Projeto aprovado estabelece instalação de painéis solares em prédios públicos

por Maíra Kiefer — última modificação 09/10/2018 15h24

08/10/2018 – Os vereadores hamburguenses voltaram a aprovar por unanimidade durante a sessão desta segunda-feira, 8 de outubro, o Projeto de Lei nº 42/2018, que cria a Política Municipal de Incentivo ao Uso de Energia Solar. Apresentada pelo vereador Enio Brizola (PT), a proposta determina a instalação de painéis solares em prédios públicos. O objetivo da matéria é avançar o uso de energia renovável, descentralizando a geração, aumentando a autonomia energética dos consumidores e contribuindo para a sustentabilidade ambiental. O texto segue agora ao Executivo. Se a prefeita Fátima Daudt também aprovar, a matéria será sancionada e publicada como lei. Caso contrário, ela pode manifestar veto parcial ou total, passando por nova análise em plenário.

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Vereadores mirins realizam últimos ajustes em indicações, requerimentos e projetos de lei

Vereadores mirins realizam últimos ajustes em indicações, requerimentos e projetos de lei

por Luís Francisco Caselani — última modificação 08/10/2018 14h43

05/10/2018 – A um mês da sessão especial do Projeto Vereador Mirim, os 21 estudantes eleitos e empossados trabalham agora na elaboração das proposições que serão apreciadas e votadas pelos 14 titulares no dia 6 de novembro. No intuito de contribuir para o aperfeiçoamento da técnica legislativa das matérias, a Câmara de Novo Hamburgo e a Secretaria de Educação (Smed), organizadoras da iniciativa, promoveram uma oficina na manhã desta sexta-feira, 5 de outubro. Reunidos no Plenarinho, servidores de ambos os órgãos analisaram as propostas esboçadas pelos alunos e, junto aos jovens parlamentares, pensaram em maneiras de torná-las mais precisas e aplicáveis.

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TV Câmara - Entrevista sobre suicídio na terceira idade fecha debates sobre Setembro Amarelo

TV Câmara - Entrevista sobre suicídio na terceira idade fecha debates sobre Setembro Amarelo

por Tatiane Souza — última modificação 05/10/2018 11h05

05/10/2018 – O alto índice de suicídio na terceira idade foi o tema da entrevista do programa Vitalidade, da TV Câmara, nesta semana. A conversa foi com a psicoterapeuta e gerontologista, Tanani Ledur, e fechou as atividades do Setembro Amarelo – campanha nacional de valorização da vida e contra o suicídio. Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), nessa faixa etária, foram registradas média de 8,9 mortes por 100 mil nos últimos seis anos, sendo que a média nacional é de 5,5 por 100 mil. De acordo com Tanani, o assunto é pesado, mas deve ser falado, discutido e desmistificado.

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Projeto Vereador Mirim realizará oficina para preparação de proposições legislativas

Projeto Vereador Mirim realizará oficina para preparação de proposições legislativas

por Maíra Kiefer — última modificação 05/10/2018 11h41

04/10/2018 - O Projeto Vereador Mirim de 2018 avança mais uma etapa nesta sexta-feira, dia 5 de outubro. Os estudantes eleitos participarão, das 9h às 11h30min, de oficina para elaboração de proposições legislativas. A atividade, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação e da Câmara Municipal de Novo Hamburgo, será realizada no Plenarinho. Os estudantes de cinco escolas já fizeram esboços de indicações e pedidos de providência, projetos de lei e requerimentos. Essas propostas serão aperfeiçoadas durante o encontro desta sexta. O objetivo da atividade é proporcionar auxílio técnico aos jovens parlamentares.

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Rua na Vila Palmeira pode levar o nome do empresário Eudacir Baronio

Rua na Vila Palmeira pode levar o nome do empresário Eudacir Baronio

por Luís Francisco Caselani — última modificação 04/10/2018 17h50

04/10/2018 – O vereador Raul Cassel (MDB) sugere, por meio do Projeto de Lei nº 83/2018, uma homenagem póstuma a Eudacir José Baronio, fundador da Bencofil, empresa especializada em couros com sede no bairro Rincão. A proposta é atribuir seu nome a uma via pública originada no processo de regularização fundiária da Vila Palmeira, no bairro Santo Afonso. Com início na rua Primavera, o trecho se prolonga em sentido nordeste até encontrar a rua Itati. O projeto ainda depende de pareceres das Comissões de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) e de Obras, Serviços Públicos e Mobilidade Urbana (Coosp) antes de ir a plenário.

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Prazo para o Prêmio Leopoldo Petry será estendido até o dia 30

Prazo para o Prêmio Leopoldo Petry será estendido até o dia 30

por Maíra Kiefer — última modificação 08/10/2018 09h29

04/10/2018 – Foi prorrogado para o dia 30 de outubro o prazo de inscrições para a participação no 1º Prêmio Leopoldo Petry de Literatura. Nesta edição, a premiação será concedida aos melhores textos elaborados por alunos do 4º ao 9º ano do ensino fundamental das escolas municipais. As instituições deverão enviar os textos dos estudantes para o email escoladolegislativo@camaranh.rs.gov.br. O material, sem identificação do autor, deverá ser numerado e com o nome do professor responsável.

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Projeto sobre gravidez na adolescência é apresentado na Câmara

Projeto sobre gravidez na adolescência é apresentado na Câmara

por Jaime Freitas — última modificação 03/10/2018 17h59

03/10/2018 – Atendendo ao convite do vereador Fernando Lourenço (SD), por meio do Requerimento nº 1.062/2018, alunos do 8º ano do Colégio Cenecista Felipe Tiago Gomes de Novo Hamburgo ocuparam a tribuna na sessão plenária desta quarta-feira, 3 de outubro, para apresentar o projeto “Consequências da Gravidez na Adolescência”. O assunto foi tema de trabalho escolar orientado pela professora Camila Dalcin. A iniciativa participou da sétima edição da Mostra Cnec, realizada em setembro, e conquistou o primeiro lugar entre os 40 trabalhos expostos.

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Projeto aprovado determina transmissão ao vivo pela internet de licitações do Executivo

Projeto aprovado determina transmissão ao vivo pela internet de licitações do Executivo

por Jaime Freitas — última modificação 03/10/2018 17h59

03/10/2018 – Os vereadores hamburguenses voltaram a aprovar por unanimidade na tarde desta quarta-feira, 3 de outubro, projeto de lei apresentado pelo vereador Raul Cassel (MDB) que estabelece que sessões públicas presenciais de procedimentos licitatórios realizados pelos órgãos da Administração Direta, bem como suas autarquias, fundações, sociedades de economia mista e empresas públicas, sejam gravadas e transmitidas ao vivo pela internet. A matéria seguirá agora à Prefeitura, onde poderá ser sancionada e publicada ou receber veto parcial ou total.

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Prédios públicos passarão a contar com energia solar

Prédios públicos passarão a contar com energia solar

por Jaime Freitas — última modificação 03/10/2018 17h58

03/10/2018 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta quarta-feira, 3 de outubro, a criação da Política Municipal de Incentivo ao Uso de Energia Solar, apresentado pelo vereador Enio Brizola (PT) por meio do Projeto de Lei nº 42/2018. A proposta engloba a instalação de painéis solares em prédios públicos. O objetivo da matéria é avançar o uso de energia renovável, descentralizando a geração, aumentando a autonomia energética dos consumidores e contribuindo para a sustentabilidade ambiental. O texto será novamente apreciado em plenário na próxima segunda-feira, dia 8.

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Em vista projeto que prevê inspeção periódica de imóveis em Novo Hamburgo

Em vista projeto que prevê inspeção periódica de imóveis em Novo Hamburgo

por Jaime Freitas — última modificação 03/10/2018 17h58

03/10/2018 – Os parlamentares hamburguenses aprovaram o pedido de vista, por 10 dias, ao Projeto de Lei nº 41/2018, feito pelo vereador Sergio Hanich (MDB). A matéria, de autoria de Raul Cassel (MDB), obriga edificações públicas e privadas a providenciarem laudo técnico de inspeção predial para verificação das condições de estabilidade, segurança, salubridade, desempenho e habitabilidade, com periodicidade variável conforme a idade do imóvel. A proposta seria apreciada em primeiro turno nesta quarta-feira, 3 de outubro.

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Esio Muller e Juliano Soli Silva participam da sessão desta quarta

Esio Muller e Juliano Soli Silva participam da sessão desta quarta

por Luís Francisco Caselani — última modificação 03/10/2018 17h47

03/10/2018 – Os vereadores Inspetor Luz (MDB) e Professor Issur Koch (PP) não estiveram presentes na sessão ordinária desta quarta-feira, 3 de outubro. Os parlamentares entraram com requerimento solicitando o afastamento de um dia para tratarem de assuntos particulares. Em seus lugares, assumiram respectivamente os suplentes Esio Muller (MDB) e Juliano Soli Silva (PP). Luz e Issur devem retornar a suas cadeiras no Plenário Luiz Oswaldo Bender já na próxima segunda, dia 8.

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Antes do debate em plenário, Comissão de Educação analisou fechamento de turmas em escolas

Antes do debate em plenário, Comissão de Educação analisou fechamento de turmas em escolas

por Luís Francisco Caselani — última modificação 03/10/2018 09h26

02/10/2018 – Acionada pela comunidade, a Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia (Coedu) reuniu-se com a Secretaria de Educação (Smed) na tarde de segunda-feira, 1º de outubro, para coletar informações e intermediar reivindicações a respeito do fechamento das turmas de 6º e 7º ano da Escola Municipal de Ensino Fundamental (EMEF) Presidente João Goulart, do bairro Petrópolis. A mudança, anunciada pelo Executivo no final de setembro, causou revolta de pais, alunos e professores, que entendem a medida como um retrocesso.

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Comunidade escolar questiona fechamento de turmas na EMEF João Goulart

Comunidade escolar questiona fechamento de turmas na EMEF João Goulart

por Luís Francisco Caselani — última modificação 02/10/2018 15h40

1º/10/2018 – Na última terça-feira, 25 de setembro, a Secretaria de Educação (Smed) anunciou a decisão de fechar as turmas de 6º e 7º ano da Escola Municipal de Ensino Fundamental (EMEF) Presidente João Goulart, do bairro Petrópolis, transferindo os alunos para a Escola Estadual Dom Pedro II, no Rincão. A notícia, contudo, não foi bem-aceita pela comunidade, que tem se manifestado contrária à mudança. Nesta segunda-feira, 1º de outubro, pais, alunos e professores lotaram o Plenário Luiz Oswaldo Bender para expor sua reivindicação.

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UPA do Centro recebe o nome do médico Casemiro Konarzewski

UPA do Centro recebe o nome do médico Casemiro Konarzewski

por Luís Francisco Caselani — última modificação 01/10/2018 21h10

1º/10/2018 – A Câmara de Novo Hamburgo voltou a aprovar por unanimidade projeto de lei apresentado pelo Executivo que homenageia o clínico geral e cirurgião Boleslau Casemiro Konarzewski, popularmente conhecido com Dr. Casemiro, ao atribuir seu nome à Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Centro. A proposição já havia sido aprovada em primeiro turno no dia 12 de setembro. No entanto, uma sequência de votações de peças orçamentárias, que impedem a apreciação de outras matérias, fez com que o projeto só fosse analisado em segundo turno nesta segunda-feira, 1º de outubro. O texto segue agora ao Executivo para sanção e publicação, momento a partir do qual entrará em vigor.

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Licitações da Prefeitura serão transmitidas ao vivo pela internet

Licitações da Prefeitura serão transmitidas ao vivo pela internet

por Luís Francisco Caselani — última modificação 01/10/2018 21h15

1º/10/2018 – O Legislativo hamburguense aprovou por unanimidade durante a sessão desta segunda-feira, 1º de outubro, projeto de lei apresentado pelo vereador Raul Cassel (MDB) que determina que sessões públicas presenciais de procedimentos licitatórios realizados pelos órgãos da Administração Direta, bem como suas autarquias, fundações, sociedades de economia mista e empresas públicas, sejam gravadas e transmitidas ao vivo pela internet. A matéria passará por nova votação na próxima quarta-feira, 3.

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Bocas de lobo deverão conter caixas coletoras internas

Bocas de lobo deverão conter caixas coletoras internas

por Luís Francisco Caselani — última modificação 01/10/2018 21h20

1º/10/2018 – Os vereadores hamburguenses voltaram a aprovar por unanimidade durante votação em segundo turno nesta segunda-feira, 1º de outubro, o Projeto de Lei nº 35/2018, proposto pelo vereador Enio Brizola (PT), que estabelece diretrizes para a instalação de bocas de lobo em Novo Hamburgo. Segundo a regulamentação, os dispositivos passarão a conter, a partir da publicação da lei, caixa coletora interna destinada a reter resíduos sólidos, permitindo apenas a entrada de substâncias líquidas na rede de drenagem pluvial. O texto será encaminhado agora à Prefeitura, onde poderá ser sancionado e tornar-se lei ou receber veto parcial ou total.

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Local para instalação de posto de atendimento a vulneráveis em estação de trem deve ser definido em breve

Local para instalação de posto de atendimento a vulneráveis em estação de trem deve ser definido em breve

por Maíra Kiefer — última modificação 01/10/2018 21h32

1º/10/2018 – O projeto-piloto para implantação de um posto voltado a vulneráveis da Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher (Deam) avançou mais um passo nesta segunda-feira, dia 1°. Com o objetivo de verificar a melhor localização para esse braço de apoio no acolhimento e denúncia da violência doméstica, foram realizadas visitas a salas disponíveis em três estações da Trensurb em Novo Hamburgo. Participaram da verificação dos locais o diretor da 3ª Delegacia de Polícia Regional Metropolitana, delegado Rosalino Constante Seara, a delegada titular da Deam, Raquel Peixoto, o gerente de Projetos Especiais da Trensurb, Paulo Ricardo Lima Lomando, a advogada e coordenadora do Movimento #Paz, Gabriela Streb, a psicóloga Camila Vettorazzi Campos e o relações-públicas Alexsander Penz Mendes, representando a procuradora especial da Mulher do Legislativo hamburguense, Patricia Beck.

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Comissão de Finanças aprova projeto que amplia orçamento da educação em quase R$ 420 mil

Comissão de Finanças aprova projeto que amplia orçamento da educação em quase R$ 420 mil

por Luís Francisco Caselani — última modificação 01/10/2018 21h23

1º/10/2018 – A Comissão de Competitividade, Economia, Finanças, Orçamento e Planejamento (Cofin) reuniu-se no início da tarde desta segunda-feira, 1º de outubro, para analisar o Projeto de Lei nº 77/2018. Elaborada pelo Executivo, a matéria abre crédito adicional especial no valor de R$ 419.199,33 junto às verbas destinadas à Secretaria de Educação em 2018, reforço orçamentário com origem em apoio financeiro da União. Em decisão dividida, a comissão concedeu parecer favorável à tramitação da matéria.

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TV Câmara NH entrevista todos os candidatos ao governo do RS

TV Câmara NH entrevista todos os candidatos ao governo do RS

por Giovani da Cruz Gafforelli — última modificação 01/10/2018 21h31

1º/10/2018 – Foi ao ar na sexta-feira, 28, a última entrevista da série especial do Domínio Público, programa da TV Câmara NH, com os candidatos ao governo do Estado. O ultimo entrevistado foi o atual chefe do Executivo, e candidato a reeleição, José Ivo Sartori (MDB).

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Município fecha o mês de agosto com arrecadação de R$ 656,6 milhões

Município fecha o mês de agosto com arrecadação de R$ 656,6 milhões

por Luís Francisco Caselani — última modificação 28/09/2018 16h22

28/09/2018 – A Secretaria da Fazenda (Semfaz) de Novo Hamburgo apresentou na manhã desta sexta-feira, 28 de setembro, uma série de dados contabilizados entre janeiro e agosto de 2018 para demonstração e avaliação do cumprimento das metas fiscais do Município. Os relatórios resumidos de gestão fiscal e execução orçamentária foram detalhados em audiência pública realizada no Plenário da Câmara pela Comissão de Competitividade, Economia, Finanças, Orçamento e Planejamento (Cofin). Durante os primeiros oito meses, foi registrada arrecadação de R$ 656.616.489,94, o equivalente a 49,98% do previsto para todo o ano.

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Orçamento da educação para este ano deve ganhar reforço de mais de R$ 400 mil

Orçamento da educação para este ano deve ganhar reforço de mais de R$ 400 mil

por Luís Francisco Caselani — última modificação 27/09/2018 18h19

27/09/2018 – A Comissão de Competitividade, Economia, Finanças, Orçamento e Planejamento (Cofin) da Câmara de Novo Hamburgo analisará na tarde da próxima segunda-feira, 1º de outubro, o Projeto de Lei nº 77/2018. Protocolada pelo Executivo, a matéria abre crédito adicional especial no valor de R$ 419.199,33 junto às verbas destinadas à Secretaria de Educação em 2018. O reforço orçamentário tem origem em apoio financeiro da União. O texto também passará pela apreciação da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) antes de poder ir a plenário.

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TV Câmara - Acessibilidade universal é tema de debate no programa Vitalidade

TV Câmara - Acessibilidade universal é tema de debate no programa Vitalidade

por Tatiane Souza — última modificação 27/09/2018 10h57

27/09/2018 – O Vitalidade que abordou o tema acessibilidade inclusiva e universal já está disponível na grade de programação da TV Câmara, canal 16 da NET, no facebook.com/tvcamaranh e, agora, também no canal youtube.com/tvcamaranh. A entrevistada foi a assistente social Luana Lima Latorre. Segundo ela, a acessibilidade vai além da questão física, pois existem outras barreiras que é preciso enfrentar, melhorar e mudar.

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Câmara aprova alteração da taxa de coleta de resíduos

Câmara aprova alteração da taxa de coleta de resíduos

por Luís Francisco Caselani — última modificação 27/09/2018 14h49

26/09/2018 – Em sessão extraordinária nesta quarta-feira, 26 de setembro, o Legislativo hamburguense aprovou, por 10 votos a 3, o Projeto de Lei Complementar nº 3/2018, apresentado pelo Executivo, que substitui a atual Taxa de Limpeza Urbana e Manejo de Resíduos Sólidos Domiciliares, prevista pelo Código Tributário do Município desde 2017, pela nova Taxa de Coleta de Lixo de Imóveis. O texto também estabelece teto para o cálculo do valor devido pelo proprietário. Apenas os vereadores Enio Brizola (PT), Patricia Beck (PPS) e Professor Issur Koch (PP) se manifestaram contrários ao projeto de lei, após a rejeição de duas emendas protocoladas pelo petista. Com a aprovação em segundo turno, a matéria retorna agora à Prefeitura para sanção e publicação.

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Vereadores aprovam alterações no Sistema Municipal de Cultura

Vereadores aprovam alterações no Sistema Municipal de Cultura

por Luís Francisco Caselani — última modificação 26/09/2018 17h18

26/09/2018 – Em decisão unânime durante sessão extraordinária nesta quarta-feira, 26 de setembro, a Câmara de Novo Hamburgo aprovou uma série de ajustes na Lei Municipal n° 2.667/2013, que cria o Sistema Municipal de Cultura. As modificações, sugeridas por meio do Projeto de Lei n° 81/2018, partiram do Executivo. Dentre as principais alterações está o pagamento de valor simbólico de natureza retributiva e indenizatória aos integrantes da Comissão Municipal de Incentivo à Cultura (CMIC) que não atuem como servidores públicos ou comissionados. O texto retorna agora à Prefeitura para sanção e publicação.

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Lei de Diretrizes aprovada nesta quarta estima orçamento de R$ 1,26 bilhão para 2019

Lei de Diretrizes aprovada nesta quarta estima orçamento de R$ 1,26 bilhão para 2019

por Jaime Freitas — última modificação 27/09/2018 14h53

26/09/2018 – A Câmara de Novo Hamburgo voltou a aprovar por unanimidade na tarde desta quarta-feira, 26 de setembro, o Projeto de Lei nº 73/2018, apresentado pelo Executivo, que institui a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), servindo de base para a posterior elaboração da Lei Orçamentária Anual do Município para 2019. A peça descreve metas fiscais de receita e destrincha despesas em metas prioritárias de atuação e programas de gestão da Administração Direta, suas autarquias e do Legislativo. O texto estima orçamento de R$ 1.259.426.774,00 para o próximo ano, o que representa uma redução de R$ 54,2 milhões em relação ao valor de 2018. Além do projeto, também foram aprovadas 15 emendas parlamentares. O texto retorna agora ao Executivo, onde poderá ser sancionado ou receber mensagem de veto dentro de 15 dias úteis.

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Prefeitura presta contas do segundo quadrimestre nesta sexta

Prefeitura presta contas do segundo quadrimestre nesta sexta

por Luís Francisco Caselani — última modificação 25/09/2018 17h38

25/09/2018 – O Plenário da Câmara de Novo Hamburgo sedia na manhã desta sexta-feira, 28 de setembro, a partir das 10 horas, audiência pública para demonstração e avaliação do cumprimento das metas fiscais do Poder Executivo durante o segundo quadrimestre de 2018. Os dados serão apresentados pela Secretaria da Fazenda, em reunião convocada e organizada pela Comissão de Competitividade, Economia, Finanças, Orçamento e Planejamento (Cofin). A Câmara fica localizada na rua Almirante Barroso, 261, no Centro.

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Projeto de lei consolida extinção de unidade de rede da Farmácia Popular do Brasil

Projeto de lei consolida extinção de unidade de rede da Farmácia Popular do Brasil

por Luís Francisco Caselani — última modificação 25/09/2018 16h52

25/09/2018 – A Prefeitura de Novo Hamburgo apresentou este mês projeto de lei que autoriza a extinção de unidade de rede do programa Farmácia Popular do Brasil no Município. Implantada a partir de convênio celebrado com a Fundação Oswaldo Cruz em 2008, a iniciativa era mantida por meio de recursos advindos do Fundo Nacional de Saúde. Em março, entretanto, o Ministério da Saúde encaminhou ofício comunicando o fim dos repasses financeiros, o que forçou o fechamento da unidade quatro meses depois.

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Aprovadas mudanças no Sistema Municipal de Cultura

Aprovadas mudanças no Sistema Municipal de Cultura

por Maíra Kiefer — última modificação 25/09/2018 09h10

24/09/2018 – Em proposta aprovada por unanimidade na sessão extraordinária desta segunda-feira, dia 24, foram feitos ajustes na Lei Municipal n° 2.667/2013, que cria o Sistema Municipal de Cultura. As modificações, sugeridas por meio do Projeto de Lei n° 81/2018, partiram do Executivo. Dentre as principais alterações está o pagamento de valor simbólico de natureza retributiva e indenizatória aos integrantes da Comissão Municipal de Incentivo à Cultura (CMIC) que não atuem como servidores públicos ou comissionados. O texto será apreciado em segundo turno durante nova sessão extraordinária na quarta-feira, dia 26.

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Projeto aprovado altera denominação e institui teto para a taxa de coleta de resíduos

Projeto aprovado altera denominação e institui teto para a taxa de coleta de resíduos

por Maíra Kiefer — última modificação 24/09/2018 21h01

24/09/2018 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por 11 votos favoráveis e dois contrários o Projeto de Lei Complementar nº 3/2018, apresentado pelo Executivo, que substitui a atual Taxa de Limpeza Urbana e Manejo de Resíduos Sólidos Domiciliares, prevista pelo Código Tributário do Município desde 2017, pela nova Taxa de Coleta de Lixo de Imóveis. O texto, apreciado durante sessão extraordinária na noite desta segunda-feira, 24 de setembro, também estabelece teto para o cálculo do valor devido pelo proprietário. A matéria será analisada em segundo turno nesta quarta-feira, dia 26, também em sessão extraordinária, com horário inicial previsto para as 18 horas.

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Márcia Glaser volta a substituir Inspetor Luz

Márcia Glaser volta a substituir Inspetor Luz

por Maíra Kiefer — última modificação 25/09/2018 16h47

24/09/2018 – Afastado para tratar de assunto particular até quinta-feira, 27 de setembro, o vereador Inspetor Luz (MDB) não participa das sessões ordinárias e extraordinárias de segunda e quarta-feira, dias 24 e 26. Em seu lugar, permanece a terceira suplente do partido, Márcia Glaser, que já havia substituído Luz nos compromissos parlamentares ao longo da semana anterior.

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Câmara aprova diretrizes orçamentárias para 2019

Câmara aprova diretrizes orçamentárias para 2019

por Maíra Kiefer — última modificação 25/09/2018 16h48

24/09/2018 – Por unanimidade, o Legislativo hamburguense aprovou em sessão ordinária nesta segunda-feira, 24 de setembro, o Projeto de Lei nº 73/2018, apresentado pelo Executivo, que institui a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), servindo de base para a posterior elaboração da Lei Orçamentária Anual do Município para 2019. A peça descreve metas fiscais de receita e destrincha despesas em metas prioritárias de atuação e programas de gestão da Administração Direta, suas autarquias e do Legislativo. O texto estima orçamento de R$ 1.259.426.774,00 para o próximo ano, o que representa uma redução de R$ 54,2 milhões em relação ao valor aprovado para 2018. Além do projeto, que retorna à pauta de votações na quarta-feira, dia 26, também foram aprovadas 15 emendas parlamentares.

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TV Câmara: Especialista fala ao Vitalidade sobre importância da ludicidade para uma infância feliz

TV Câmara: Especialista fala ao Vitalidade sobre importância da ludicidade para uma infância feliz

por Tatiane Souza — última modificação 25/09/2018 16h48

21/09/2018 – Qual a importância do lúdico na vida de uma criança? Esse foi o assuntou que norteou o Programa Vitalidade desta semana, veiculado pela TV Câmara, canal 16 da NET. A jornalista Tatiane Lopes conversou com o professor de educação física da PUCRS, Nelson Todt, especialista em psicomotricidade relacional, doutor em educação e pós-doutor em estudos olímpicos. Ele também falou sobre educação, limites, o uso da tecnologia na sociedade contemporânea. “Mais do que brincar, o lúdico envolve as pessoas, torna o aprendizado mais dinâmico, espontâneo, natural e eficiente. Ele possui grande potencialidade pedagógica”, frisou o professor.

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Câmara realiza sessões extraordinárias dias 24 e 26 de setembro

Câmara realiza sessões extraordinárias dias 24 e 26 de setembro

por Tatiane Souza — última modificação 21/09/2018 10h36

21/09/2018 – O Legislativo hamburguense realizará duas sessões extraordinárias na próxima semana. O presidente Felipe Kuhn Braun (PDT) convocou os vereadores para as reuniões que acontecem na segunda-feira, dia 24, a partir das 20h, e na quarta-feira, a partir das 18h, no Plenário Luiz Oswaldo Bender. Serão apreciados em primeiro e segundo turnos o Projeto de Lei Complementar nº 3/2018 e o Projeto de Lei nº 81/2018.

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Câmara aprova reestruturação do Plano Plurianual a partir de revisão orçamentária

Câmara aprova reestruturação do Plano Plurianual a partir de revisão orçamentária

por Tatiane Souza — última modificação 19/09/2018 17h42

19/09/2018 – A Câmara de Novo Hamburgo voltou a aprovar nesta quarta-feira, 19 de setembro, em última votação, o Projeto de Lei nº 72/2018, proposto pelo Executivo, que reestrutura o Plano Plurianual (PPA) 2018-2021 a partir de uma revisão da estimativa de arrecadação e investimento. Segundo o novo planejamento apresentado, o orçamento para o quadriênio será quase R$ 264,5 milhões inferior ao inicialmente previsto. Apenas para 2018, a redução projetada é de R$ 52.175.334,00, o que representa um encurtamento de 4,16%. Por 10 votos a três, o projeto segue agora ao Executivo para sanção e publicação. Disseram não, os vereadores Enio Brizola (PT), Patricia Beck (PPS) e Professor Issur Koch (PP).

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Procuradoria Especial da Mulher divulga ações para direção do Ipasem

Procuradoria Especial da Mulher divulga ações para direção do Ipasem

por Daniele Silva — última modificação 19/09/2018 18h08

19/09/2018 – Em reunião realizada nesta quarta-feira, dia 19, a procuradora especial da Mulher, Patricia Beck (PPS), destacou a importância da adesão e do apoio do Ipasem às campanhas Fale Agora, contra violência doméstica, e Não é Não, que trata de assédio no ambiente de trabalho. Durante o encontro, a servidora da Câmara Carolyne Andersson expôs o trabalho que vem sendo desenvolvido pela Procuradoria Especial da Mulher, especialmente na divulgação dos telefones 180 e 3594 0560, este último número utilizado pela Casa Legislativa para denúncias e orientações. Estiveram presentes o diretor de administração do Ipasem, Geraldo de Araújo, a psicóloga e coordenadora do Centro de Qualidade de Vida, Ana Laís Kissmann, e a assistente social Lilian Petry. Eles parabenizaram a iniciativa e se comprometeram a auxiliar no trabalho de divulgação dessas informações entre os servidores.

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Câmara homenageia os 30 anos do Ministério Batista Cristo É a Vida

Câmara homenageia os 30 anos do Ministério Batista Cristo É a Vida

por Jaime Freitas — última modificação 19/09/2018 17h05

19/09/2018 – Os vereadores hamburguenses dedicaram o início da sessão ordinária desta quarta-feira, 19 de setembro, para homenagear os 30 anos de fundação do Ministério Batista Cristo É a Vida (MBCV), instituição religiosa com sede no bairro São Jorge. O reconhecimento, proposto pela Mesa Diretora da Câmara e aprovado pelos demais parlamentares, foi formalizado com a entrega de um quadro comemorativo ao apóstolo Nelsi Rorato, presidente da igreja.

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Conselho questiona redução de mais de R$ 90 milhões em investimentos na educação

Conselho questiona redução de mais de R$ 90 milhões em investimentos na educação

por Daniele Silva — última modificação 25/09/2018 16h49

19/09/2018 – As alterações orçamentárias, que reduzem em R$ 90.341.541,00 os investimentos em escolas e na melhoria do ensino no próximo quadriênio, foram pauta de reunião extraordinária realizada pela Comissão de Educação na tarde desta terça-feira, 18. No encontro, o presidente do Conselho Municipal de Educação, Paulo Thiele, e a conselheira Márcia Fernandes questionaram a reestruturação do Plano Plurianual (PPA) 2018-2021, aprovada em primeira votação na sessão da última segunda-feira, por meio do Projeto de Lei nº 72/2018, proposto pelo Executivo. Além dos integrantes da Coedu, Professor Issur Koch (PP), Gabriel Chassot (Rede) e Nor Boeno (PT), esteve presente a vereadora suplente Márcia Glaser (MDB).

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Comissão especial será formada para cobrar agilidade nas obras do Centro

Comissão especial será formada para cobrar agilidade nas obras do Centro

por Luís Francisco Caselani — última modificação 25/09/2018 16h50

17/09/2018 – Um grupo de comerciantes de ruas do Centro da cidade compareceu à sessão desta segunda-feira, 17 de setembro, para