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por Interlegis — última modificação 18/03/2025 00h27
Banco de notícias desta Casa Legislativa.
Audiência pública debate retomada do Centro de Referência da Mulher e fortalecimento da rede de atendimento em Novo Hamburgo

Audiência pública debate retomada do Centro de Referência da Mulher e fortalecimento da rede de atendimento em Novo Hamburgo

por Tatiane Souza — última modificação 21/03/2025 12h35

20/03/2025 - As alterações adotadas ao longo dos anos no serviço de atendimento às mulheres vítimas de violência em Novo Hamburgo fragilizaram a assistência prestada às cidadãs que enfrentam essas situações diariamente. A proposta de retomada do Centro de Referência da Mulher (CRM), com atendimento exclusivo àquelas que necessitam recorrer à rede de proteção, motivou a realização de uma audiência pública na Câmara de Vereadores, na noite desta quinta-feira, 20. A iniciativa é da Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Defesa do Consumidor (Codir) e da Procuradoria Especial da Mulher, com o apoio da Rede Integrada Laço Lilás. O debate foi conduzido pela presidente do grupo e atual Procuradora da Mulher, vereadora Professora Luciana Martins (PT).

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Proposta criada por vereadora mirim em 2017 volta a tramitar na Câmara

Proposta criada por vereadora mirim em 2017 volta a tramitar na Câmara

por Luís Francisco Caselani — última modificação 20/03/2025 18h56

20/03/2025 – Em 2017, na primeira edição do Projeto Vereador Mirim, a então estudante de ensino fundamental Júlia Marques, aluna da Emeb Elvira Brandi Grin, propôs que as escolas municipais incluíssem como tema transversal em sala de aula o assunto da violência contra a mulher. A minuta elaborada foi acolhida pelos vereadores da época, transformada em projeto de lei e aprovada por unanimidade em plenário ainda no final daquele ano. No entanto, após discussão de constitucionalidade no Tribunal de Justiça do Estado (TJRS), a norma perdeu sua vigência. Para garantir a discussão da temática dentro da rede municipal de ensino, a procuradora especial da Mulher na Câmara, Professora Luciana Martins (PT), tomou a iniciativa de reapresentar o projeto, mas sem os dispositivos considerados antijurídicos.

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Novo Hamburgo pode ter Dia Municipal do Patriota

Novo Hamburgo pode ter Dia Municipal do Patriota

por Luís Francisco Caselani — última modificação 20/03/2025 13h33

20/03/2025 – Autor de nove projetos de lei em menos de três meses de mandato, o vereador Juliano Souto (PL) já conquistou na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) o aval para a tramitação de duas dessas matérias. Na última quarta-feira, 19, foi aprovado o PL nº 9/2025, que cria em Novo Hamburgo o Dia Municipal do Patriota. A data escolhida, 21 de março, coincide com o aniversário do ex-presidente da República Jair Bolsonaro.

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48ª Fimec mostra crescimento do setor com recorde de área de exposição

48ª Fimec mostra crescimento do setor com recorde de área de exposição

por Daniele Silva — última modificação 19/03/2025 19h54

19/03/2025 – A 48ª Feira Internacional de Couros, Produtos Químicos, Componentes, Máquinas e Equipamentos para Calçados e Curtumes (Fimec) acontece entre os dias 18 e 20 de março nos pavilhões da Fenac, em Novo Hamburgo. Na cerimônia de abertura, representantes do setor, além de autoridades do Estado e Município, mostraram entusiasmo com o crescimento do cluster coureiro-calçadista, refletido nos mais de 10 mil metros quadrados de espaço de exposição da Fimec, um recorde de área vendida.

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Autodefensora das pessoas com síndrome de Down cobra políticas públicas mais efetivas

Autodefensora das pessoas com síndrome de Down cobra políticas públicas mais efetivas

por Luís Francisco Caselani — última modificação 19/03/2025 20h07

19/03/2025 – Às vésperas do Dia Mundial da Síndrome de Down, a Câmara abriu espaço nesta quarta-feira, 19, para uma manifestação da Associação dos Familiares e Amigos do Down de Novo Hamburgo (Afad-21). A entidade, com sede no bairro Rio Branco, completa em junho 25 anos de atuação. Ao contrário de participações anteriores, desta vez a fala não coube a um profissional, pai ou voluntário. Quem ocupou a tribuna foi uma autodefensora da causa. Em seu nome e no de milhares de outros brasileiros que convivem com a trissomia 21, Alexandra Lima reiterou a luta por direitos e pediu que as leis de inclusão sejam aplicadas em sua integralidade.

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Novo Hamburgo aprova projeto que proíbe animais acorrentados

Novo Hamburgo aprova projeto que proíbe animais acorrentados

por Luís Francisco Caselani — última modificação 19/03/2025 19h41

19/03/2025 – A Câmara de Novo Hamburgo concluiu nesta quarta-feira, 19, a aprovação do Projeto de Lei nº 24/2025. Assinado pela vereadora Deza Guerreiro (PP), o texto proíbe o uso de correntes de ferro, nylon e outros materiais para a manutenção e criação de animais domésticos. A vedação é válida tanto em residências quanto em estabelecimentos públicos, comerciais e industriais. A proposta segue agora para avaliação do Executivo.

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TV Câmara - Vacina contra o vírus da bronquiolite agora faz parte do SUS

TV Câmara - Vacina contra o vírus da bronquiolite agora faz parte do SUS

por Tatiane Souza — última modificação 20/03/2025 12h46

18/03/2025 - O Sistema Único de Saúde (SUS) acaba de dar um passo importante na proteção da saúde infantil. Em fevereiro, o Ministério da Saúde anunciou a incorporação da vacina contra o vírus sincicial respiratório (VSR), principal causador da bronquiolite em bebês, no calendário do sistema. Para falar sobre o assunto, a jornalista Tatiane Lopes recebeu no Programa Vitalidade o Dr. Davi de Paula, pediatra e neonatologista, doutor em Saúde da Criança e professor de medicina na Universidade Feevale.

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Sonho antigo do atual prefeito, Programa Bolsa Atleta volta a tramitar na Câmara

Sonho antigo do atual prefeito, Programa Bolsa Atleta volta a tramitar na Câmara

por Luís Francisco Caselani — última modificação 18/03/2025 18h45

18/03/2025 – Durante seu mandato como vereador, o atual prefeito de Novo Hamburgo, Gustavo Finck, tentou por quatro vezes a criação do Programa Bolsa Atleta. Os três primeiros projetos acabaram rejeitados em plenário. Já o quarto, em 2024, foi arquivado ainda dentro da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur). Nesse último, a frustração foi compartilhada com seu colega de partido Cristiano Coller (PP), coautor da proposta. Entusiasta da pauta, o agora presidente da Câmara assumiu a responsabilidade de encabeçar uma nova tentativa. Protocolado ainda em fevereiro, o Projeto de Lei nº 5/2025 já conta com o aval da Cojur e aguarda apenas a manifestação da Comissão de Finanças (Cofin) para ir a plenário.

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Pai de aluna da rede municipal alerta para urgência de ar-condicionado nas escolas

Pai de aluna da rede municipal alerta para urgência de ar-condicionado nas escolas

por Luís Francisco Caselani — última modificação 18/03/2025 14h28

18/03/2025 – A Comissão de Educação da Câmara de Novo Hamburgo (Coedu) recebeu na tarde de segunda-feira, 17, a visita do cidadão Leandro da Rosa. Pai de uma aluna de 6 anos da escola municipal Presidente João Goulart, do bairro Petrópolis, ele destacou os prejuízos pedagógicos provocados pela ausência de ambientes climatizados nas unidades de ensino e pediu aos vereadores que busquem uma solução junto à Prefeitura. Rosa contou que a associação de pais e mestres inclusive se propôs a comprar aparelhos de ar condicionado, mas foi informada de que a estrutura elétrica não comporta. Segundo ele, a situação se repete por toda a cidade.

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Moradora de 83 anos recebe ordem de despejo e Comissão de Direitos Humanos cobra explicações

Moradora de 83 anos recebe ordem de despejo e Comissão de Direitos Humanos cobra explicações

por Tatiane Souza — última modificação 18/03/2025 14h21

18/03/2025 – A Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Defesa do Consumidor reuniu-se na tarde desta segunda-feira, 17, para deliberar sobre um ofício enviado pela presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (Comdim), Isadora Cunha. O documento questiona a notificação emitida pela Secretaria de Administração do município, determinando que a moradora Louraci Athayde Corrêa, de 83 anos, deixasse sua residência no bairro Canudos, onde vive há mais de quatro décadas, no prazo de 30 dias.

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Comissão de Meio Ambiente define calendário de fiscalizações para março e abril

Comissão de Meio Ambiente define calendário de fiscalizações para março e abril

por Tatiane Souza — última modificação 18/03/2025 00h13

17/03/2025 – A Comissão de Meio Ambiente da Câmara (Comam), em reunião na tarde desta segunda-feira, 17, definiu uma série de visitas que serão realizadas ao longo de março e abril. O presidente Ricardo Ritter – Ica (MDB) afirmou que a primeira fiscalização deve ocorrer na Estação de Tratamento de Esgoto Luiz Rau, na Vila Kroeff, bairro Santo Afonso. O grupo, que também é integrado por Deza Guerreiro (PP), secretária, e Nor Boeno (MDB), relator, ainda deve conferir o trabalho da Central de Triagem de Resíduos da Roselândia e dos Ecopontos de Santo Afonso e de Canudos.

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Vereadores aprovam criação da primeira comissão especial do ano

Vereadores aprovam criação da primeira comissão especial do ano

por Tatiane Souza — última modificação 17/03/2025 23h50

17/03/2025 – A discussão de pautas relacionadas aos produtores rurais de Lomba Grande ganhou tanta importância ao longo dos últimos anos que a Câmara praticamente estabeleceu uma nona comissão “permanente” apenas para o assunto. O colegiado funcionou durante seis dos últimos oito anos. Agora, em 2025, a comissão especial será reativada. A decisão foi tomada durante a sessão plenária desta segunda-feira, 17.

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Projeto aprovado proíbe uso de correntes em animais domésticos

Projeto aprovado proíbe uso de correntes em animais domésticos

por Tatiane Souza — última modificação 18/03/2025 13h07

17/03/2024 – Em regime de urgência, a Câmara de Novo Hamburgo aprovou, com voto contrário de Professora Luciana Martins (PT), nesta segunda-feira, 17, em primeira votação, projeto de lei que proíbe o uso de correntes de ferro, nylon e outros materiais para a manutenção e criação de animais domésticos. A vedação é válida tanto em residências quanto em estabelecimentos públicos, comerciais e industriais. A proposta é assinada pela vereadora Deza Guerreiro (PP).

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Aprovada ampliação da Honraria Empresarial Júlio Redecker

Aprovada ampliação da Honraria Empresarial Júlio Redecker

por Tatiane Souza — última modificação 17/03/2025 23h37

17/03/2025 – Por 11 votos a 1, a Câmara de Novo Hamburgo voltou a aprovar nesta segunda-feira, 17, projeto assinado pelo presidente Cristiano Coller (PP) que aumenta para 42 o número máximo de indicações anuais à Honraria Empresarial Júlio Redecker. Nas duas últimas edições, foi permitida apenas uma nomeação por parlamentar. A triplicação das empresas homenageadas recebeu o voto contrário da vice-presidente Daia Hanich (MDB), que defendeu questões como economicidade e valorização do reconhecimento prestado. A próxima premiação está marcada para o dia 14 de outubro.

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Paulo César Klein é o primeiro suplente a assumir vaga na nova legislatura

Paulo César Klein é o primeiro suplente a assumir vaga na nova legislatura

por Tatiane Souza — última modificação 17/03/2025 23h53

17/03/2025 – Licenciado do cargo por motivos particulares, o vereador Felipe Kuhn Braun (PSDB) permanecerá afastado das atividades legislativas até quarta-feira, 19. Para não deixar o plenário desfalcado por duas sessões, assumiu em seu lugar já nesta segunda, 17, o suplente Paulo César Klein (Cidadania). Aos 54 anos, o comerciante fez sua estreia na Câmara.

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Comissão quer reunir Prefeitura e moradores para discutir reassentamento devido às obras do dique

Comissão quer reunir Prefeitura e moradores para discutir reassentamento devido às obras do dique

por Luís Francisco Caselani — última modificação 17/03/2025 20h59

17/03/2025 – Em fevereiro, a Comissão de Obras da Câmara de Novo Hamburgo (Coosp) recebeu um grupo de moradores do bairro Santo Afonso preocupados com o processo de remoção das famílias para a execução das obras de recuperação do dique do Rio dos Sinos. A reunião contou com a presença do diretor-geral de Habitação, Volnei Ferrari, que revelou o estudo de alternativas para desocupar as áreas necessárias para as intervenções sem prejudicar em demasia os cidadãos que precisarão ser reassentados. Para dar sequência às discussões e atualizar as informações, o colegiado planeja uma nova reunião. A decisão foi tomada nesta segunda-feira, 17.

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Vereadores sugerem escalonamento no reajuste da gratificação de risco de vida

Vereadores sugerem escalonamento no reajuste da gratificação de risco de vida

por Daniele Silva — última modificação 17/03/2025 21h04

17/03/2025 – Quase um mês após o primeiro encontro de representantes da Guarda Municipal com a Comissão de Segurança da Câmara (Coseg), agentes da corporação voltaram ao Legislativo para reivindicar aumento na gratificação de risco de vida percebido pela categoria. O encontro, realizado no Plenarinho Pedro Thön, teve a participação do secretário de Segurança, Rosalino Seara. Após explanação do titular da pasta sobre as dificuldades financeiras enfrentadas pelo Município, vereadores e profissionais da área sugeriram que o reajuste seja feito de forma escalonada.

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Espaço de atendimento exclusivo a mulheres vítimas de violência pautará audiência pública nesta quinta-feira

Espaço de atendimento exclusivo a mulheres vítimas de violência pautará audiência pública nesta quinta-feira

por Maíra Kiefer — última modificação 18/03/2025 00h11

17/03/2025 – As alterações adotadas ao longo dos anos no serviço de atendimento disponibilizado pelo município de Novo Hamburgo às mulheres vítimas de violência fragilizaram a atenção prestada às cidadãs que enfrentam essas situações no seu dia a dia. A proposta de retomada do Centro de Referência da Mulher (CRM), com atendimento exclusivo àquelas que necessitam recorrer à rede de proteção, motivou a realização de uma audiência pública no Legislativo, programada para a próxima quinta-feira, dia 20, às 19h, no Plenário da Casa. A iniciativa é da Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Defesa do Consumidor (Codir) e da Procuradoria Especial da Mulher, com o apoio da Rede Integrada Laço Lilás.

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Emoção marca a entrega do Título Mulher Cidadã de Novo Hamburgo 2025

Emoção marca a entrega do Título Mulher Cidadã de Novo Hamburgo 2025

por Maíra Kiefer — última modificação 17/03/2025 12h52

13/03/2025 – Aquelas que educam, cuidam, protegem e salvam vidas estavam representadas entre as 13 indicadas ao Título Mulher Cidadã de Novo Hamburgo 2025, entregue em sessão solene nesta quinta-feira, 13. Acompanhadas de familiares e amigos, que lotaram o plenário do Legislativo, as escolhidas pelos parlamentares da atual Legislatura demonstraram, em seus discursos, além da gratidão pelo reconhecimento, as influências que outras mulheres tiveram na construção de suas próprias trajetórias.

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Cojur aguarda posicionamento da nova gestão sobre revisão do Plano Diretor

Cojur aguarda posicionamento da nova gestão sobre revisão do Plano Diretor

por Daniele Silva — última modificação 12/03/2025 19h57

12/03/2025 – Em novembro de 2024, após quase dois anos do início do processo, a administração passada encaminhou à Câmara os projetos de alteração do Plano Diretor Urbanístico Ambiental (PDUA). Em função do tempo exíguo para análise das matérias e também da mudança de gestão no Executivo e da maioria dos representantes do Legislativo, as propostas não foram à votação. Agora, a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) aguarda manifestação do prefeito Gustavo Finck sobre possíveis alterações nos projetos que tratam de uma legislação fundamental para a política de desenvolvimento e expansão urbana do município.

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Ampliado número de homenageados pela Honraria Empresarial Júlio Redecker

Ampliado número de homenageados pela Honraria Empresarial Júlio Redecker

por Maíra Kiefer — última modificação 12/03/2025 19h34

12/03/2025 – Após pedido de vista de 10 dias, o Projeto de Decreto Legislativo nº 1/2025, de autoria de Cristiano Coller (PP), foi aprovado em primeiro turno, nesta quarta-feira, 12. A matéria trata da ampliação do número de agraciados pela Honraria Empresarial Júlio Redecker. Com votos contrários de Daia Hanich e Ricardo Ritter – Ica, ambos do MDB, a matéria teve votação nominal, totalizando 11 votos favoráveis. Criada em 2021 para reconhecer pessoas jurídicas com relevantes serviços prestados para o desenvolvimento econômico local, o prêmio previa em sua primeira edição a indicação de até três homenagens por vereador. Dois anos mais tarde, a premiação foi enxugada, com a limitação de uma nomeação por parlamentar. Agora, o presidente da Câmara de Novo Hamburgo propõe o retorno ao formato original.

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Definidos participantes da 5ª edição do Projeto Vereador Mirim

Definidos participantes da 5ª edição do Projeto Vereador Mirim

por Maíra Kiefer — última modificação 12/03/2025 20h50

12/03/2025 – Em sua quinta edição, o Projeto Vereador Mirim deu a largada à etapa inicial da proposta que elegeu 82 representantes estudantis e envolveu 5,5 mil alunos desde 2017. Durante a sessão plenária desta quarta-feira, dia 12, a diretora da Escola do Legislativo Vereador Sergio Luis Hanich, Maria Carolina Seitenfus Hagen, realizou o sorteio da instituição de ensino particular que ocupará a vaga destinada à rede privada/filantrópica. Com duas concorrentes, coube ao estudante Lucas Rodrigues da Cunha, vereador mirim em 2023 pela Emeb Monteiro Lobato, retirar o papel contendo o nome da Escola de Aplicação Feevale, que estará presente pelo segundo ano consecutivo. O Colégio Sinodal da Paz também disputava a vaga.

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Conselho de Saúde questiona fiscalização de vereador em Unidades de Pronto Atendimento

Conselho de Saúde questiona fiscalização de vereador em Unidades de Pronto Atendimento

por Daniele Silva — última modificação 11/03/2025 20h51

11/03/2025 – Em reunião realizada nesta segunda-feira, 10, representantes do Conselho Municipal de Saúde (CMS) questionaram o vereador Joelson de Araújo (Republicanos) sobre fiscalização realizada nas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) do município. Após polêmica envolvendo vídeos publicados pelo parlamentar, o Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul (Cremers), o Sindicato Médico do Rio Grande do Sul (Simers), entre outras entidades da categoria notificaram o colegiado, pedindo providências sobre a atuação considerada abusiva pelos profissionais da Medicina. Para a presidente do CMS, Diones Ayres, é preciso ouvir todos os envolvidos antes de quaisquer deliberações.

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Demais comissões analisam projeto sobre clubes de tiro

Demais comissões analisam projeto sobre clubes de tiro

por Daniele Silva — última modificação 11/03/2025 19h07

11/03/2025 – O horário de funcionamento de entidades de tiro desportivo no município será debatido em breve pelos vereadores hamburguenses. Após liberação da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) na semana passada, a proposta foi avalizada pelas comissões de Segurança e de Obras e Serviços Públicos na tarde desta segunda-feira, 11. Agora, cabe aos parlamentares definir as datas de votação do projeto em plenário.

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Mês da Mulher: Câmara debate assédio sexual e leva ações à comunidade

Mês da Mulher: Câmara debate assédio sexual e leva ações à comunidade

por Tatiane Souza — última modificação 11/03/2025 16h18

11/03/2025 – As atividades do Mês da Mulher começaram na última quinta-feira, 6, com uma palestra sobre assédio sexual e moral ministrada pela advogada Isadora Cunha, presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Novo Hamburgo (Comdim). O encontro, voltado para servidoras da Câmara Municipal, abordou os direitos das mulheres a um ambiente de trabalho seguro e respeitoso. A iniciativa partiu da Procuradora da Mulher, vereadora Professora Luciana Martins (PT).

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Câmara debate participação feminina na política em alusão ao Dia Internacional da Mulher

Câmara debate participação feminina na política em alusão ao Dia Internacional da Mulher

por Tatiane Souza — última modificação 11/03/2025 18h48

10/03/2025 – A sessão da Câmara de Novo Hamburgo desta segunda-feira, 10, teve início com uma reflexão sobre a importância da participação feminina na política. A atividade, proposta pela vereadora Professora Luciana Martins (PT) em alusão ao Dia Internacional da Mulher, contou com a presença da servidora pública Débora do Carmo Vicente, chefe da Seção de Programas Institucionais da Escola Judiciária Eleitoral do Rio Grande do Sul. Em sua fala na tribuna, a palestrante destacou a necessidade de ampliar a presença de mulheres na política e em espaços institucionais.

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Treinador de punhobol, Daniel Becker é homenageado pela Câmara

Treinador de punhobol, Daniel Becker é homenageado pela Câmara

por Tatiane Souza — última modificação 11/03/2025 16h19

10/03/2025 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou, por unanimidade, uma moção de aplauso ao treinador da seleção brasileira masculina de punhobol, Daniel Becker. A homenagem, proposta pelo vereador Ricardo Ritter – Ica (MDB), foi votada na sessão desta segunda-feira, 10, em reconhecimento à participação da equipe no The World Games, que será realizado em Chengdu, na China, entre os dias 7 e 17 de agosto deste ano.

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Legislativo entregará dia 13 o título Mulher Cidadã

Legislativo entregará dia 13 o título Mulher Cidadã

por Maíra Kiefer — última modificação 11/03/2025 18h11

06/03/2025 – No próximo dia 13, o Legislativo volta a ser palco da entrega dos títulos de Mulher Cidadã. Escolhidas por suas trajetórias de comprometimento em ações que impactam positivamente na comunidade hamburguense, as 13 selecionadas pelos parlamentares terão sua dedicação exaltada e reconhecida em solenidade programada para ter início, às 19h, no Plenário do Legislativo, com transmissão ao vivo pelo canal 16 da Claro, youtube.com/TVCamaraNH e Instagram (@camaranh).

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TV Câmara – Celular proibido na escola. Quais são os impactos?

TV Câmara – Celular proibido na escola. Quais são os impactos?

por Tatiane Souza — última modificação 06/03/2025 16h23

05/03/2025 - Em janeiro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei federal que proíbe estudantes de escolas públicas e privadas de todo o país de utilizarem celulares e outros aparelhos eletrônicos portáteis em sala de aula. Para falar sobre o assunto e discutir os impactos jurídicos e psicológicos da lei, a jornalista Tatiane Lopes recebe no Programa Vitalidade a psicóloga e psicoterapeuta Patrícia Spindler e o advogado especialista em Direitos Humanos Álvaro Klein.

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Desafios para a Cultura: Maurício Medeiros propõe debate e sugere Lei de Incentivo Municipal

Desafios para a Cultura: Maurício Medeiros propõe debate e sugere Lei de Incentivo Municipal

por Tatiane Souza — última modificação 05/03/2025 20h57

05/03/2025 – O coordenador do Coletivo Mais Filmes de Realizadores do Audiovisual – NH, Maurício Borges de Medeiros, que também é professor universitário na área, usou a tribuna popular na sessão desta quarta-feira, 5, para falar sobre diversos temas relacionados ao fomento à produção artística e cultural da cidade. Ele questionou a aplicação de recursos oriundos do Fundo Municipal de Cultura e o impacto provocado no setor pelo decreto de calamidade pública do município, prorrogado pela atual administração no início de janeiro. O cidadão sugeriu a realização de uma audiência pública para a discussão da pauta e a necessidade de criação de uma lei de incentivo municipal à cultura.

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