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por Interlegis — última modificação 18/03/2025 00h27
Banco de notícias desta Casa Legislativa.
Vereadores fazem balanço dos primeiros cem dias de mandato em entrevistas à TV Câmara

Vereadores fazem balanço dos primeiros cem dias de mandato em entrevistas à TV Câmara

por Luís Francisco Caselani — última modificação 25/04/2025 13h59

25/04/2025 – Estreia nesta sexta-feira, 25, a nova temporada do programa Mandato. A atração da TV Câmara NH abre espaço nessa retomada para que cada um dos 14 vereadores avalie sua atuação ao longo dos primeiros cem dias da nova legislatura, completados no início de abril. As entrevistas serão exibidas individualmente. Sete programas estreiam nesta sexta, com o restante indo ao ar no dia 2 de maio. A ordem de lançamento acompanha a ordem de gravação das entrevistas. Os programas terão estreia simultânea pelo canal 16 da Claro e pelo youtube.com/TVCamaraNH.

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Prefeitura propõe criação do Conselho Municipal de Segurança

Prefeitura propõe criação do Conselho Municipal de Segurança

por Luís Francisco Caselani — última modificação 25/04/2025 13h49

25/04/2025 – A Prefeitura de Novo Hamburgo encaminhou à Câmara em março projeto de lei que institui e regulamenta o Conselho Municipal de Segurança Pública e Defesa Social (Comseg). Conforme o texto, o órgão será composto por 16 integrantes, com cadeiras reservadas para indicações do Executivo, forças de segurança, Judiciário e entidades. A criação do colegiado é uma obrigação imposta pela Lei Federal nº 13.675/2018, norma que estabeleceu a política nacional de segurança pública. Com parecer favorável da Procuradoria, o projeto aguarda a manifestação de quatro comissões antes da votação em plenário.

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Prêmio Ernest Sarlet de Educação condecora 12 profissionais

Prêmio Ernest Sarlet de Educação condecora 12 profissionais

por Maíra Kiefer — última modificação 25/04/2025 20h06

24/04/2025 – A entrega do Prêmio Ernest Sarlet de Educação, realizada nesta quinta-feira, 24, marcou o reconhecimento do Parlamento hamburguense a profissionais que vivem o ato de ensinar diariamente, seja em sala de aula ou nas quadras dos ginásios das escolas do município. Professores das áreas de Educação Física, Matemática, Português, Biologia e Robótica estão entre aqueles que tiveram seu trabalho e dedicação exaltados. No início da solenidade, o presidente Cristiano Coller (PP) destacou que cada um dos 12 homenageados possui algo muito especial em sua trajetória, o que os levou a serem selecionados entre tantos educadores qualificados da cidade.

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Palestra com alunos da Feevale dá início à 5ª edição do Vereador Mirim

Palestra com alunos da Feevale dá início à 5ª edição do Vereador Mirim

por Luís Francisco Caselani — última modificação 24/04/2025 21h28

24/04/2025 – Com a presença de cerca de 60 alunos do segundo ciclo do ensino fundamental da Escola de Aplicação Feevale, teve início na tarde desta quinta-feira, 24, a quinta edição do Projeto Vereador Mirim da Câmara de Novo Hamburgo. A visita à sede do Legislativo marca a primeira etapa da iniciativa, que busca aproximar os estudantes do funcionamento da democracia e incentivar o protagonismo juvenil.

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Comissão aprova tramitação de três projetos apresentados por vereadores

Comissão aprova tramitação de três projetos apresentados por vereadores

por Luís Francisco Caselani — última modificação 24/04/2025 20h34

24/04/2025 – A Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Câmara de Novo Hamburgo (Cojur) reuniu-se no início da tarde de quarta-feira, 23, para discutir a admissibilidade de três projetos protocolados por vereadores. Apoiados em pareceres favoráveis emitidos pela Procuradoria da Casa, o presidente Juliano Souto (PL), o relator Eliton Ávila (Podemos) e a secretária Deza Guerreiro (PP) concordaram na aprovação das matérias. Com o aval do trio, os textos seguem sua tramitação no Legislativo.

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Câmara promove audiência pública para discutir políticas culturais em Novo Hamburgo

Câmara promove audiência pública para discutir políticas culturais em Novo Hamburgo

por Luís Francisco Caselani — última modificação 25/04/2025 16h12

24/04/2025 – Os anúncios de cortes orçamentários na área da cultura em Novo Hamburgo têm preocupado artistas dos mais diversos segmentos. E foi a pedido deles que a Comissão de Educação e Cultura da Câmara (Coedu) convocou para a próxima terça-feira, 29, uma audiência pública para discutir o panorama e propor a construção de novas políticas para o setor na cidade. Com início previsto para as 14h, a atividade ocorrerá no Plenário do Legislativo, na rua Almirante Barroso, 261, no Centro, e terá transmissão ao vivo pelo youtube.com/TVCamaraNH.

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Vice-presidente do SindProfNH destaca pautas da Paralisação Nacional Unificada pela Educação Pública

Vice-presidente do SindProfNH destaca pautas da Paralisação Nacional Unificada pela Educação Pública

por Tatiane Souza — última modificação 23/04/2025 20h27

23/04/2025 – A vice-presidente do Sindicato dos Professores de Novo Hamburgo, Ana Maria Felix, utilizou a tribuna da Câmara de Vereadores na tarde desta quarta-feira, 23, para expor as principais pautas da Paralisação Nacional Unificada pela Educação Pública. A mobilização, que conta com o apoio de educadores em todo o país, visa a valorização profissional, a defesa do piso salarial do magistério e o combate à terceirização nas escolas. A sessão foi marcada pela aprovação unânime do requerimento verbal de Professora Luciana Martins (PT), que trouxe o tema à discussão.

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Comam aponta necessidade de ampliar percentual de reciclagem de resíduos

Comam aponta necessidade de ampliar percentual de reciclagem de resíduos

por Daniele Silva — última modificação 23/04/2025 20h54

23/04/2025 – Das mais de 5 mil toneladas de resíduos coletadas mensalmente em Novo Hamburgo, apenas 250 são encaminhadas para reciclagem. Materiais como papel, plástico e alumínio poderiam ter um novo destino se todos fizessem sua parte na hora de separar o lixo. Reduzir os custos de transporte e deposição final dos rejeitos produzidos na cidade, bem como conscientizar a população sobre o assunto, está entre as principais preocupações da Comissão de Meio Ambiente da Câmara (Comam). Para acompanhar o trabalho de triagem, o grupo visitou na manhã desta quarta, 23, a Central de Resíduos da Roselândia. Hoje, 82 cooperados atuam no local.

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Projeto sobre violência de gênero nas escolas tem pedido de vista na Comissão de Constituição e Justiça

Projeto sobre violência de gênero nas escolas tem pedido de vista na Comissão de Constituição e Justiça

por Tatiane Souza — última modificação 23/04/2025 20h28

23/04/2025 – O vereador Juliano Souto (PL), presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Câmara de Novo Hamburgo, solicitou vista de 15 dias ao projeto de lei que propõe o debate sobre violência de gênero nas escolas municipais. A proposta foi reapresentada pela vereadora Professora Luciana Martins (PT), procuradora especial da Mulher, com o objetivo de garantir a discussão do tema em sala de aula, após uma versão anterior ter perdido a vigência por decisão do Tribunal de Justiça do Estado (TJRS).

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Projeto aprovado estimula participação de cooperativas de reciclagem na Semana do Meio Ambiente

Projeto aprovado estimula participação de cooperativas de reciclagem na Semana do Meio Ambiente

por Tatiane Souza — última modificação 23/04/2025 20h31

23/04/2025 – Instituída em 1997, a Semana Municipal do Meio Ambiente e da Ecologia busca promover atividades que despertem o interesse de crianças e adultos pelo tema. Coordenada pela Prefeitura de Novo Hamburgo, a programação é construída em parceria com instituições de ensino e entidades ligadas à causa. Nesta quarta-feira, 23, a Câmara aprovou por unanimidade proposta apresentada pelo vereador Enio Brizola (PT) que fomenta agora também a participação da iniciativa privada e, principalmente, das cooperativas de reciclagem. Protocolada como projeto de lei, mas reformada por substitutivo, a matéria retorna à pauta na próxima segunda, 28, em votação final.

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Aprovados ajustes na composição do Conselho de Assistência Social

Aprovados ajustes na composição do Conselho de Assistência Social

por Tatiane Souza — última modificação 23/04/2025 20h18

23/04/2025 – Com as mudanças de nomenclatura e os rearranjos de secretarias decorrentes de sua última reforma administrativa, a Prefeitura de Novo Hamburgo identificou a necessidade de atualizar as legislações que regulamentam a composição de 12 conselhos municipais. A adequação foi dividida em dois projetos de lei, entregues à Câmara em março. Nesta quarta-feira, 23, os vereadores deram início à discussão da primeira das matérias, aprovada por unanimidade em plenário. O texto, que trata exclusivamente do Conselho Municipal de Assistência Social (Comas), retorna à pauta na próxima segunda, 28, em votação final.

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Utensílio criado por aposentado pode facilitar remoção de objetos na Casa de Bombas

Utensílio criado por aposentado pode facilitar remoção de objetos na Casa de Bombas

por Tatiane Souza — última modificação 23/04/2025 20h27

23/04/2025 – Morador do bairro Santo Afonso, o funcionário público aposentado Walmir da Silva subiu à tribuna da Câmara de Novo Hamburgo na tarde desta quarta-feira, 23, e apresentou uma proposta para a retirada de resíduos junto à Casa de Bombas. A sugestão é o uso de aparato inteiramente de metal para a remoção de objetos submersos. “No meu tempo, fazíamos a limpeza com as taquaras. Mas o mundo mudou. Então fiz com outro material, para ser utilizado pelos novos funcionários”, explicou. Segundo Walmir, a ideia não é nova e o próprio servidor já falou sobre ela diversas vezes na tribuna.

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Câmara presta homenagem aos 10 anos da Nitz Academia de Judô

Câmara presta homenagem aos 10 anos da Nitz Academia de Judô

por Luís Francisco Caselani — última modificação 23/04/2025 20h13

23/04/2025 – A Câmara de Novo Hamburgo deu início à sessão plenária desta quarta-feira, 23, com uma homenagem aos dez anos de fundação da Nitz Academia de Judô, mais conhecida como NAJ. O reconhecimento foi proposto pelo vereador Cristiano Coller (PP), amante da modalidade e entusiasta do trabalho desenvolvido pela judoca e sensei Rafaela Nitz. “Sob sua liderança, a NAJ consolidou-se como uma verdadeira referência no esporte local, sendo mais do que uma academia: um espaço de formação de atletas e, acima de tudo, de cidadãos”, resumiu o presidente do Legislativo.

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TV Câmara – Vitalidade aborda o Transtorno do Espectro Autista e os caminhos para uma sociedade mais inclusiva

TV Câmara – Vitalidade aborda o Transtorno do Espectro Autista e os caminhos para uma sociedade mais inclusiva

por Tatiane Souza — última modificação 23/04/2025 18h23

23/04/2025 - O mês é marcado pela campanha Abril Azul, voltada à conscientização sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA). Com o objetivo de ampliar o conhecimento, a ação nos convida a enxergar o mundo pelos olhos da neurodiversidade e reforça a importância do diagnóstico precoce, do respeito às individualidades e da construção de uma sociedade mais inclusiva. No Vitalidade desta semana, a jornalista Tatiane Lopes conversa com a educadora especial e psicopedagoga Tatiana Nesi sobre o transtorno, suas múltiplas manifestações e os caminhos possíveis para um desenvolvimento mais humano e respeitoso.

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Secretária reforça que famílias no entorno do dique só deixarão suas casas após encaminhamento a programas habitacionais

Secretária reforça que famílias no entorno do dique só deixarão suas casas após encaminhamento a programas habitacionais

por Luís Francisco Caselani — última modificação 23/04/2025 18h25

22/04/2025 – A Comissão de Direitos Humanos da Câmara de Novo Hamburgo (Codir) reuniu-se extraordinariamente na tarde desta terça-feira, 22, para receber a secretária de Desenvolvimento Social e Habitação, Gislaine Pires. Acompanhada da assistente social Elaine Duarte, a gestora da política habitacional do Município solicitou o encontro para detalhar as tratativas conduzidas pela pasta para viabilizar o reassentamento dos moradores instalados nas imediações do dique do Rio dos Sinos, no bairro Santo Afonso. A remoção das 59 famílias é um dos requisitos para a execução das obras de recuperação da estrutura de contenção e a tentativa de evitar novos eventos de transbordo.

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Projeto propõe cercamento de playgrounds em parques e praças

Projeto propõe cercamento de playgrounds em parques e praças

por Luís Francisco Caselani — última modificação 17/04/2025 16h10

17/04/2025 – A Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Câmara de Novo Hamburgo (Cojur) concedeu aval na última quarta-feira, 16, para a tramitação do Projeto de Lei nº 29/2025. Assinado pelo vereador Eliton Ávila (Podemos), o texto determina o cercamento das áreas de recreação infantil nas praças e parques da cidade. A ideia é de que o serviço ocorra de forma gradativa, quando forem feitas manutenções ou na instauração de novos espaços. A matéria estimula a formalização de parcerias público-privadas para a execução da proposta.

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Projeto de lei atualiza diretrizes do Plano Municipal de Cultura

Projeto de lei atualiza diretrizes do Plano Municipal de Cultura

por Luís Francisco Caselani — última modificação 17/04/2025 13h31

17/04/2025 – A Prefeitura de Novo Hamburgo encaminhou à Câmara no início de março uma proposta de alteração no Plano Municipal de Cultura (PMC). Estruturado em tópicos, o Projeto de Lei nº 21/2025 atualiza diretrizes, metas e objetivos conforme deliberações da última conferência municipal do setor, realizada em agosto de 2022. Vigente desde 2016, o PMC tem duração de dez anos, mas deve ser avaliado e revisto a cada biênio. O instrumento organiza e norteia a formulação e execução das políticas públicas culturais da cidade.

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Conselheiras tutelares expõem desafios da função durante sessão na Câmara

Conselheiras tutelares expõem desafios da função durante sessão na Câmara

por Tatiane Souza — última modificação 17/04/2025 12h20

16/04/2025 – A Câmara de Novo Hamburgo abriu espaço na sessão plenária desta quarta-feira, 16, para dar voz a representantes do Conselho Tutelar. A convite da vereadora Deza Guerreiro (PP), com apoio de Juliano Souto (PL) e Professora Luciana Martins (PT), as conselheiras Aline Favero Hennemann e Sabrina Wildner utilizaram a tribuna para relatar os desafios enfrentados diariamente no exercício de suas atribuições na proteção dos direitos de crianças e adolescentes.

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Câmara entregará Prêmio Ernest Sarlet de Educação no dia 24

Câmara entregará Prêmio Ernest Sarlet de Educação no dia 24

por Maíra Kiefer — última modificação 16/04/2025 21h17

16/04/2025 – O Prêmio Ernest Sarlet de Educação reconhecerá, no próximo dia 24, às 19h, doze pessoas pelos relevantes serviços prestados ao ensino em Novo Hamburgo. Esta será a segunda edição da honraria, cujo nome homenageia o educador belga que, enquanto secretário municipal, foi responsável pela ampliação da rede pública no município. Entre os contemplados em 2025, estão nove educadoras e três professores. A cerimônia de premiação ocorrerá em sessão solene no plenário e será transmitida ao vivo pela TV Câmara, YouTube e Instagram.

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Procuradora da Mulher presidirá comissão de combate à violência de gênero

Procuradora da Mulher presidirá comissão de combate à violência de gênero

por Luís Francisco Caselani — última modificação 16/04/2025 20h08

16/04/2025 – No início do mês, a bancada feminina da Câmara de Novo Hamburgo uniu-se na criação da Comissão Especial de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres. Nesta quarta-feira, 16, o trio realizou sua primeira reunião. O encontro permitiu a distribuição dos cargos e a definição das atribuições de cada vereadora. A presidência ficará com Professora Luciana Martins (PT), que acumula este ano a função de procuradora especial da Mulher. Deza Guerreiro (PP) será a relatora, enquanto Daia Hanich (MDB) assume a secretaria.

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Câmara presta homenagem aos 75 anos do Colégio Marista Pio XII

Câmara presta homenagem aos 75 anos do Colégio Marista Pio XII

por Luís Francisco Caselani — última modificação 17/04/2025 12h30

16/04/2025 – Um dos principais estabelecimentos de ensino privado de Novo Hamburgo, o Colégio Marista Pio XII completa 75 anos de história em 2025. Com cerca de mil estudantes atendidos em turmas desde a educação infantil até o ensino médio, a instituição teve sua trajetória reconhecida pela Câmara durante a sessão plenária desta quarta-feira, 16. A homenagem foi proposta pelo vereador Felipe Kuhn Braun (PSDB), que enalteceu as contribuições da escola para a formação de inúmeras gerações da cidade.

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TV Câmara - Campanha de vacinação contra a gripe é tema do Vitalidade

TV Câmara - Campanha de vacinação contra a gripe é tema do Vitalidade

por Tatiane Souza — última modificação 16/04/2025 19h01

16/04/2025 – A Campanha Nacional de Vacinação contra a Gripe 2025 já começou. A meta é imunizar 90% dos grupos prioritários, o que representa cerca de 50 milhões de pessoas em todo o país. No Vitalidade desta semana, a jornalista Tatiane Lopes conversa com a gerente da Vigilância em Saúde de Novo Hamburgo, Evelin Maria Brand, e com a enfermeira Juliana Zavaski, coordenadora da Política de Imunização do município, para esclarecer as principais dúvidas da população. O dia D a vacinação em todo o Brasil é 10 de maio.

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Moção enaltece atuação de policiais civis durante as enchentes

Moção enaltece atuação de policiais civis durante as enchentes

por Tatiane Souza — última modificação 16/04/2025 19h13

16/04/2025 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta quarta-feira, 16, o envio de uma moção de aplauso aos policiais civis da 1ª Delegacia de Polícia pelos serviços prestados durante o período das enchentes, entre maio e junho do ano passado. Autora do texto, a vereadora e inspetora Daia Hanich (MDB) salienta que os profissionais foram além do cumprimento de suas escalas e destacaram-se como voluntários mesmo durante suas horas de folga. “Mais do que presença física, vocês levaram humanidade, apoio, proteção e solidariedade. Eu tenho muito orgulho em servir e proteger ao lado de vocês”, disse a parlamentar da tribuna.

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Comissão quer incluir representante da Câmara no Conselho Municipal de Segurança

Comissão quer incluir representante da Câmara no Conselho Municipal de Segurança

por Luís Francisco Caselani — última modificação 16/04/2025 19h00

16/04/2025 – Tramita na Câmara de Novo Hamburgo desde meados de março projeto de lei enviado pelo Executivo que cria e regulamenta o Conselho Municipal de Segurança Pública e Defesa Social (Comseg). Conforme o texto, o órgão será composto por 16 integrantes, com cadeiras reservadas para indicações da Prefeitura, forças de segurança, Judiciário e entidades. Nesta quarta-feira, 16, a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) reuniu-se para analisar a matéria. Embora concordem com a aprovação da proposta, os vereadores decidiram segurar sua tramitação para a apresentação de uma emenda.

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Projeto que revisa atribuições do cargo de geólogo avança a plenário

Projeto que revisa atribuições do cargo de geólogo avança a plenário

por Luís Francisco Caselani — última modificação 15/04/2025 15h28

15/04/2025 – A Câmara de Novo Hamburgo deve colocar em votação nas próximas semanas projeto de lei elaborado pela Prefeitura que amplia as atribuições do cargo de geólogo, função pertencente a seu quadro de servidores efetivos. Nesta segunda-feira, 14, a matéria encerrou seu trâmite pelas comissões permanentes, somando a seus anexos os pareceres favoráveis dos grupos ligados às pautas de meio ambiente e serviços públicos. As datas para as duas apreciações em plenário, no entanto, ainda serão definidas em reunião entre os líderes de bancada e a Mesa Diretora.

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Comissão de Educação conhece o projeto OAB/NH Vai à Escola

Comissão de Educação conhece o projeto OAB/NH Vai à Escola

por Luís Francisco Caselani — última modificação 15/04/2025 14h54

15/04/2025 – A Comissão de Educação da Câmara (Coedu) recebeu na tarde de segunda-feira, 14, a visita das advogadas Dirlene da Cunha e Viviane Senger. Solicitada pela Subseção Novo Hamburgo da Ordem dos Advogados do Brasil, a reunião serviu para a divulgação do projeto OAB/NH Vai à Escola. Coordenada pelas duas profissionais, a iniciativa quer levar a alunos das redes pública e privada noções de cidadania, direitos e deveres. O lançamento oficial está previsto para o dia 21 de maio.

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Procuradoria da Mulher hamburguense participa de adesão do estado à campanha Feminicídio Zero

Procuradoria da Mulher hamburguense participa de adesão do estado à campanha Feminicídio Zero

por Daniele Silva — última modificação 15/04/2025 13h04

15/04/2025 – Segundo dados do Ministério da Justiça e Segurança Pública, entre os anos de 2015 e 2024, foram registradas no país 11.650 ocorrências de feminicídio. Os números foram apresentados em relatório divulgado no final de março pelo Ministério das Mulheres. Com o objetivo de reduzir essa trágica estatística, que nos primeiros dois meses deste ano já soma 13 vítimas gaúchas, a Assembleia Legislativa do Estado, Universidade Federal do Rio Grande do Sul e os clubes Grêmio e Internacional aderiram à mobilização nacional pelo Feminicídio Zero. A solenidade reuniu autoridades federais, estaduais e municipais na sede do Parlamento do Estado na manhã desta segunda-feira, 14. Na ocasião, a titular da Procuradoria Especial da Mulher da Câmara hamburguense, Professora Luciana Martins (PT), entregou à ministra Cida Gonçalves documento sobre as ações necessárias para a redução da violência de gênero em Novo Hamburgo.

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Comissão segue preparativos para audiência pública sobre a privatização da Trensurb

Comissão segue preparativos para audiência pública sobre a privatização da Trensurb

por Luís Francisco Caselani — última modificação 15/04/2025 12h50

15/04/2025 – A Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Defesa do Consumidor da Câmara de Novo Hamburgo (Codir) realizará no dia 8 de maio sua segunda audiência pública no ano. O objetivo desta vez é debater a privatização da Trensurb ou sua manutenção sob o controle do Governo Federal. Nesta segunda-feira, 14, os integrantes do colegiado se reuniram para definir autoridades e entidades que comporão a mesa e terão espaço de fala assegurado. Com início previsto para as 19h, a audiência pública ocorrerá no Plenário do Legislativo e terá transmissão ao vivo da TV Câmara pelo canal 16 da Claro e pelo YouTube.

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Moção sugere uso de terreno no bairro Santo Afonso para reassentamento de famílias afetadas pelas obras do dique

Moção sugere uso de terreno no bairro Santo Afonso para reassentamento de famílias afetadas pelas obras do dique

por Luís Francisco Caselani — última modificação 15/04/2025 15h35

14/04/2025 – A remoção das famílias no entorno do dique do Rio dos Sinos, no bairro Santo Afonso, voltou à pauta da Câmara de Novo Hamburgo na noite desta segunda-feira, 14. Embora reconheçam a necessidade da medida para a execução das obras de recuperação da estrutura de contenção, os vereadores reiteram a importância da garantia de moradias dignas aos cidadãos afetados. Uma das alternativas propostas, aprovada por unanimidade sob forma de moção de apelo, seria a utilização de um terreno em frente à estação Santo Afonso para a construção das novas unidades habitacionais. O documento, elaborado por Cristiano Coller (PP), será enviado para análise do Executivo.

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Moção propõe isenção de taxas para regularização de edificações

Moção propõe isenção de taxas para regularização de edificações

por Luís Francisco Caselani — última modificação 15/04/2025 00h53

14/04/2025 – Em 2019, a Prefeitura de Novo Hamburgo criou um programa para que os cidadãos hamburguenses possam regularizar imóveis construídos em desacordo com o Plano Diretor ou sem a aprovação de projeto arquitetônico mediante o recolhimento de taxas, multas e eventuais compensações pecuniárias. Por iniciativa do vereador Eliton Ávila (Podemos), a Câmara pedirá agora ao Executivo que avalie a isenção dessas cobranças. A moção de apelo foi discutida e aprovada por unanimidade durante a sessão desta segunda-feira, 14.

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