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por Interlegis — última modificação 01/02/2019 09h02
Banco de notícias desta Casa Legislativa.
Prefeita veta divulgação de lista de espera para cirurgias

Prefeita veta divulgação de lista de espera para cirurgias

por Luís Francisco Caselani — última modificação 14/06/2019 15h02

14/06/2019 – A prefeita de Novo Hamburgo, Fátima Daudt, vetou integralmente proposta aprovada pela Câmara que torna obrigatória a publicação oficial da lista de espera para cirurgias agendadas na rede municipal de saúde, bem como a previsão para a realização do procedimento. O argumento é de que a medida implicaria despesa para a Prefeitura e estabeleceria diretrizes para sua organização administrativa, o que não seria permitido a uma matéria de iniciativa parlamentar. A rejeição ao projeto, de autoria do vereador Inspetor Luz (MDB), passará pela análise da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) antes de ser encaminhada para apreciação em plenário.

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Comissão especial visita produtores rurais em Lomba Grande

Comissão especial visita produtores rurais em Lomba Grande

por Jaime Freitas — última modificação 13/06/2019 17h53

13/06/2019 – Na manhã de quarta-feira, 12 de junho, os vereadores Felipe Kuhn Braun (PDT), Fernando Lourenço (SD), Gabriel Chassot (Rede), Gerson Peteffi (MDB) e Nor Boeno (PT) foram ao bairro Lomba Grande para uma visita a duas propriedades rurais ligadas à agricultura familiar, onde acompanharam o processo produtivo em uma unidade fabril de linguiças, compotas e pães, e percorreram, em outra propriedade, lavouras de hortaliças e de flores. Os parlamentares fazem parte da Comissão Especial em Defesa do Produtor Rural de Lomba Grande.

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Oficina Câmara Verde sobre práticas sustentáveis de gestão ocorrerá nos dias 27 e 28

Oficina Câmara Verde sobre práticas sustentáveis de gestão ocorrerá nos dias 27 e 28

por Maíra Kiefer — última modificação 13/06/2019 17h08

13/06/2019 – Com o intuito de difundir a experiência do Senado Federal na adoção de práticas sustentáveis, a Escola do Legislativo hamburguense promoverá no mês de junho a oficina Câmara Verde. A atividade, feita em parceria com o Programa Interlegis, ocorrerá nos dias 27 e 28, das 9h às 16h, no Plenário (rua Almirante Barroso, 261 – Centro).

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Cidadã divulga Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa

Cidadã divulga Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa

por Tatiane Souza — última modificação 13/06/2019 13h26

13/06/2019 – A sessão da Câmara desta quarta-feira, 12 de junho, contou com a participação da cidadã Jovita de Paula. Inscrita para fazer uso da Tribuna Popular, ela falou sobre o Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa, que ocorre no próximo dia 15.

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Moção critica proposta de revisão do marco legal do saneamento básico

Moção critica proposta de revisão do marco legal do saneamento básico

por Tatiane Souza — última modificação 13/06/2019 11h32

12/06/2019 – O vereador Enio Brizola (PT) apresentou moção de repúdio ao Projeto de Lei Federal nº 3.261/2019, aprovado pelo Senado no último dia 6, que apresenta um novo conjunto de regras para o saneamento básico no país. As principais críticas do parlamentar são quanto à limitação da autonomia dos municípios e o estímulo à exploração privada do serviço. O projeto de lei, de autoria do senador cearense Tasso Jereissati, está agora sob análise da Câmara dos Deputados. A moção de repúdio foi aprovada por unanimidade na tarde desta quarta-feira, 12 de junho.

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Reposição salarial dos servidores municipais será dividida em duas parcelas

Reposição salarial dos servidores municipais será dividida em duas parcelas

por Tatiane Souza — última modificação 12/06/2019 17h23

12/06/2019 – O Legislativo hamburguense voltou a aprovar nesta quarta-feira, 12 de junho, projeto do Executivo que recompõe perdas inflacionárias dos servidores ativos, inativos e pensionistas da Câmara, Prefeitura e suas autarquias ao longo do último ano. O pagamento da reposição será efetuado em duas parcelas. A primeira, retroativa a 1º de abril, data-base da revisão anual do funcionalismo do Município, reajustará os vencimentos-padrão, proventos e pensões em 2%. Já a segunda, paga a partir de 1º de outubro sobre o valor vigente em setembro, obedecerá índice de 2,66%. O texto, aprovado por 8 votos a 5, também determina o reajuste, nas mesmas datas e percentuais, sobre os subsídios da prefeita, vice-prefeito, secretários municipais e vereadores.

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Câmara homenageia os 85 anos do Crea/RS

Câmara homenageia os 85 anos do Crea/RS

por Tatiane Souza — última modificação 12/06/2019 16h37

12/06/2019 – Por iniciativa da Mesa Diretora, a Câmara de Novo Hamburgo dedicou o início da sessão desta quarta-feira, 12 de junho, para celebrar o 85º aniversário do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio Grande do Sul (Crea/RS). A entidade, representada no momento solene pelo primeiro diretor-financeiro, engenheiro eletrecista Ronaldo Madruga, recebeu um quadro comemorativo das mãos do presidente do Legislativo, Raul Cassel (MDB), que enalteceu o trabalho de fiscalização, controle e aprimoramento do órgão. O Crea-RS completou 85 anos no dia 30 de maio.

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Prefeitura encaminha criação de casa de passagem para moradores de rua

Prefeitura encaminha criação de casa de passagem para moradores de rua

por Luís Francisco Caselani — última modificação 11/06/2019 16h10

11/06/2019 – A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (SDS) trabalha para instituir um novo espaço de acolhimento a moradores em situação de rua. Sob o formato de casa de passagem para adultos, o ambiente ofertará, além do pernoite, diferentes atividades durante o dia, incluindo cursos de capacitação. A informação foi divulgada pelo titular da pasta, Roberto Daniel Bota, aos vereadores Fernando Lourenço (SD) e Tita (PP) durante reunião da Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Defesa do Consumidor (Codir) na tarde de segunda-feira, 10 de junho.

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Projeto que prioriza vaga em escola próxima para filhos de idosos e deficientes avança na Cojur

Projeto que prioriza vaga em escola próxima para filhos de idosos e deficientes avança na Cojur

por Luís Francisco Caselani — última modificação 11/06/2019 14h34

11/06/2019 – A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) acolheu parecer da Procuradoria-Geral da Câmara em reunião na segunda-feira, 10 de junho, e deu prosseguimento a projeto de lei elaborado pela vereadora Tita (PP) que assegura a crianças e adolescentes cujos pais ou responsáveis sejam pessoas com deficiência ou maiores de 60 anos prioridade de vaga na escola municipal mais próxima de sua moradia. O texto ainda passará pela análise de outras duas comissões antes de poder encaminhado para votação em plenário.

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Câmara aprova reposição salarial parcelada para servidores e agentes políticos

Câmara aprova reposição salarial parcelada para servidores e agentes políticos

por Luís Francisco Caselani — última modificação 10/06/2019 20h24

10/06/2019 – Os vereadores hamburguenses aprovaram na noite desta segunda-feira, 10 de junho, em primeiro turno, projeto do Executivo que recompõe perdas salariais dos servidores ativos, inativos e pensionistas da Câmara, Prefeitura e suas autarquias ao longo do último ano devido ao avanço da inflação. Embora com críticas de parlamentares, o pagamento da reposição será efetuado em duas parcelas. A primeira, retroativa a 1º de abril, data-base da revisão anual do funcionalismo do Município, reajustará os vencimentos-padrão, proventos e pensões em 2%. Já a segunda, paga a partir de 1º de outubro sobre o valor vigente em setembro, obedecerá índice de 2,66%. A reposição também incidirá, nas mesmas datas e percentuais, sobre os subsídios da prefeita, vice-prefeito, secretários municipais e vereadores.

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Novo Hamburgo terá Fundo e Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Renda

Novo Hamburgo terá Fundo e Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Renda

por Luís Francisco Caselani — última modificação 10/06/2019 20h22

10/06/2019 – Os vereadores hamburguenses voltaram a aprovar nesta segunda-feira, 10 de junho, projeto de lei do Executivo que institui o Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Renda e o Fundo Municipal do Trabalho. A proposta atende a regramento federal do Sistema Nacional de Emprego (Sine), que vincula o efetivo funcionamento dos dois mecanismos como requisito para financiamentos e transferência de recursos. Junto ao texto, também foi aprovada emenda assinada por Enio Brizola (PT) que apenas corrige o nome da Secretaria do Estado de Trabalho e Assistência Social. Em razão disso, a matéria ainda receberá redação final antes de ser devolvido ao Executivo para sanção e publicação.

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Plenário da Câmara volta a receber quatro vereadoras

Plenário da Câmara volta a receber quatro vereadoras

por Luís Francisco Caselani — última modificação 10/06/2019 20h25

10/06/2019 – As parlamentares Patricia Beck (PPS) e Tita (PP) contarão ao longo desta semana com a companhia das suplentes Lurdes Valim (PRB) e Márcia Glaser (MDB). O quarteto, que já havia sido atração no final de março por marcar a maior representatividade feminina dentro da atual legislatura, volta a se reunir após dois pedidos de licença aprovados no início da sessão desta segunda-feira, 10 de junho.

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TV Câmara – Vitalidade traz entrevista que esclarece dúvidas sobre a doação de sangue

TV Câmara – Vitalidade traz entrevista que esclarece dúvidas sobre a doação de sangue

por Tatiane Souza — última modificação 10/06/2019 11h29

10/06/2019 – No mês de junho é comemorado o Dia Mundial do Doador de Sangue. Para trazer esclarecimentos sobre esse gesto e incentivar as doações no Município e na região, a equipe do Vitalidade entrevistou a enfermeira Nádia Baccarin, responsável pelo Hemovida – Banco de Sangue e Centro de Hematologia, localizado no Hospital Regina.O hemocentro completa 15 anos em 2019 e recebe de 800 a mil doações por mês. O programa já está no ar pela TV Câmara, canal 16 da Net, e também no canal do Youtube e na página da emissora no Facebook.

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Primeiro evento da Rede Laço Lilás deve ocorrer no final de julho

Primeiro evento da Rede Laço Lilás deve ocorrer no final de julho

por Maíra Kiefer — última modificação 07/06/2019 18h20

07/06/2019 – A Rede Integrada Laço Lilás prosseguiu nesta sexta-feira, dia 7, as tratativas para a promoção de atividades com o intuito de divulgar os serviços e canais disponíveis para auxiliar as vítimas de violência doméstica. Durante a reunião, realizada nas dependências do Legislativo, ficou pré-agendada a primeira ação, batizada de Domingo por Elas, para o dia 28 de julho, das 14h às 17h, na Praça CEU (Centro de Artes e Esportes Unificados), no bairro Boa Saúde. O local para a estreia da atividade foi sugestão da vereadora Tita (PP), atual procuradora especial da Mulher. As próximas edições, ainda sem previsão de data, devem ser realizadas nos bairros Canudos, Diehl e Santo Afonso.

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Projeto propõe coleta móvel de doações de sangue

Projeto propõe coleta móvel de doações de sangue

por Luís Francisco Caselani — última modificação 07/06/2019 17h58

07/06/2019 – O vereador Fernando Lourenço (SD) elaborou projeto de lei que autoriza o Município a instituir e manter o Programa de Doação de Sangue. Executada pela Secretaria de Saúde, a iniciativa consistiria na disponibilização de pessoal capacitado e veículo adaptado para a realização de coleta móvel das doações. O intuito do serviço itinerante é fomentar o ato solidário em todos os bairros da cidade, aproximando a estrutura necessária da população e reforçando o estoque do banco de sangue Hemovida, responsável pela distribuição a operadores de saúde da região.

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Escola do Legislativo recebe representantes da Câmara de Parobé

Escola do Legislativo recebe representantes da Câmara de Parobé

por Jaime Freitas — última modificação 07/06/2019 17h25

07/06/2019 - Representantes da Câmara de Vereadores de Parobé visitaram nesta semana o Legislativo de Novo Hamburgo para dar continuidade ao processo de instalação da Escola Legislativa. Coordenada desde 2015 pela servidora Maria Carolina Hagen, a escola hamburguense tornou-se referência entre as Câmaras Municipais. Anualmente, o departamento promove cursos, oficinas de capacitação, seminários, palestras, entre outras atividades gratuitas.

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Projeto do Executivo reestrutura inspeção sanitária de produtos de origem animal

Projeto do Executivo reestrutura inspeção sanitária de produtos de origem animal

por Luís Francisco Caselani — última modificação 06/06/2019 18h09

06/06/2019 – A Prefeitura de Novo Hamburgo apresentou esta semana proposição que revoga a Lei Municipal nº 217/1999 e reestrutura o Serviço de Inspeção Municipal (SIM). Vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Econômico (Sedec), o instrumento estabelece procedimentos para a fiscalização sanitária prévia de produtos de origem animal – comestíveis ou não – preparados, manipulados, recebidos, beneficiados, acondicionados, industrializados ou em trânsito em Novo Hamburgo. Sendo aprovada a proposta, decreto executivo regulamentará a atuação específica do SIM. Feito isso, os produtores terão prazo de 12 meses para se adequarem ao novo regramento.

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Diretores da Fundação de Saúde Pública apresentam dados de atendimentos oncológicos

Diretores da Fundação de Saúde Pública apresentam dados de atendimentos oncológicos

por Jaime Freitas — última modificação 06/06/2019 10h26

05/06/2019 – Convidados a partir de requerimento assinado pelo vereador Enfermeiro Vilmar (PDT), representantes da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) e da Fundação de Saúde Pública de Novo Hamburgo (FSNH) utilizaram a tribuna durante a sessão desta quarta-feira, 5 de junho, para apresentar dados relativos ao atendimento oncológico em Novo Hamburgo. Estiveram presentes o diretor-presidente da FSNH, Ráfaga Fontoura, a diretora de Saúde da Prefeitura, Maristela Saul, e a servidora responsável pela marcação de atendimentos oncológicos na Secretaria da Saúde, Ana Cláudia Boeno.

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Moção pede investigação sobre a contratação de médicos cubanos como atendentes em farmácias

Moção pede investigação sobre a contratação de médicos cubanos como atendentes em farmácias

por Jaime Freitas — última modificação 05/06/2019 17h41

05/06/2019 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta quarta-feira, 5 de junho, moção apresentada por Raul Cassel (MDB) que manifesta apelo pela apuração dos motivos que levaram à contratação de médicos cubanos pela Rede de Farmácias São João. Denúncias de que os funcionários desempenhariam dupla atividade nos estabelecimentos mobilizaram os Conselhos Regionais de Medicina (Cremers) e de Farmácia do Estado (CRF-RS). Os órgãos temem a centralização de diagnóstico, receita e venda de medicamentos em um único profissional, prática que poderia visar o aumento da comercialização, trazendo prejuízos à saúde da população.

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Vereadores aprovam criação de fundo e conselho do trabalho

Vereadores aprovam criação de fundo e conselho do trabalho

por Jaime Freitas — última modificação 05/06/2019 17h46

05/06/2019 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade na tarde desta quarta-feira, 5 de junho, projeto de lei do Executivo que institui o Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Renda e o Fundo Municipal do Trabalho. A proposta atende a regramento federal do Sistema Nacional de Emprego (Sine), que vincula o efetivo funcionamento dos dois mecanismos como requisito para financiamentos e transferência de recursos. O texto ainda passará por votação final na próxima segunda-feira, dia 10, antes de retornar ao Executivo para sanção e publicação.

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Câmara acolhe veto a projeto que proibia corte de luz e celular às sextas-feiras, finais de semana e feriados

Câmara acolhe veto a projeto que proibia corte de luz e celular às sextas-feiras, finais de semana e feriados

por Jaime Freitas — última modificação 05/06/2019 17h57

05/06/2019 – Por 9 votos a 5, os vereadores hamburguenses decidiram nesta quarta-feira, 5 de junho, acatar veto integral apresentado pela prefeita Fátima Daudt ao Projeto de Lei nº 7/2019, que proibia o corte de fornecimento de energia elétrica e telefonia móvel em Novo Hamburgo às sextas-feiras, finais de semana, feriados e vésperas de feriados. A proposição, elaborada por Patricia Beck (PPS), tinha o objetivo de proteger os consumidores de abusos por parte de empresas privadas e estatais. No entanto, o entendimento do Executivo é de que a matéria é inconstitucional. Além da autora, apenas os vereadores Enfermeiro Vilmar (PDT), Enio Brizola (PT), Felipe Kuhn Braun (PDT) e Inspetor Luz (MDB), se manifestaram contrários ao veto, que só deixaria de prevalecer com o voto de oito parlamentares.

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Associação de moradores reivindica melhorias para o bairro São Jorge

Associação de moradores reivindica melhorias para o bairro São Jorge

por Luís Francisco Caselani — última modificação 03/06/2019 21h02

03/06/2019 – Recentemente eleito presidente da Associação de Moradores Bem Comum do Bairro São Jorge, Eliseu Raimundo utilizou a tribuna da Câmara durante a sessão desta segunda-feira, 3 de junho, para apresentar a nova equipe diretiva e externar aos vereadores reivindicações e demandas da região. O cidadão também convidou os parlamentares a participarem de um momento de conversa com os moradores no dia 20 de julho, a partir das 9h, na Escola Municipal de Ensino Fundamental Presidente Prudente de Moraes.

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Guias do IPTU alertarão existência de dívida ativa

Guias do IPTU alertarão existência de dívida ativa

por Luís Francisco Caselani — última modificação 03/06/2019 20h58

03/06/2019 – Com o objetivo de alertar e facilitar a identificação de pendências financeiras relativas a períodos anteriores, a Câmara de Novo Hamburgo voltou a aprovar nesta segunda-feira, 3 de junho, proposta de Raul Cassel (MDB) que estabelece que as guias de pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) informem aos contribuintes a inscrição em dívida ativa com o Município. O texto segue agora ao Executivo para análise da prefeita Fátima Daudt, que poderá transformá-lo em lei ou vetá-lo.

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Município formaliza doação de carro de combate a incêndio ao Aeroclube

Município formaliza doação de carro de combate a incêndio ao Aeroclube

por Luís Francisco Caselani — última modificação 03/06/2019 20h56

03/06/2019 – Em aprovação unânime durante a sessão desta segunda-feira, 3 de junho, a Câmara autorizou a doação de um carro de combate a incêndio ao Aeroclube de Novo Hamburgo. O veículo foi recebido pelo Município em cessão da Diretoria de Engenharia da Aeronáutica, formalizada por meio de convênio. A doação deve ser oficializada pelo Executivo após a transformação do projeto em lei, a partir da sanção da prefeita Fátima Daudt.

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Cojur aponta antijuridicidade em dois projetos parlamentares

Cojur aponta antijuridicidade em dois projetos parlamentares

por Luís Francisco Caselani — última modificação 03/06/2019 18h02

03/06/2019 – Acompanhando parecer da Procuradoria-Geral da Câmara, a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) notificará os vereadores Cristiano Coller (Rede) e Vladi Lourenço (PP) quanto a irregularidades em duas proposições legislativas. A decisão foi tomada em reunião ordinária na tarde desta segunda-feira, 3 de junho, pelo presidente Felipe Kuhn Braun (PDT), pelo secretário Gabriel Chassot (Rede) e por Fernando Lourenço (SD), que substitui o relator Cristiano Coller durante seu período de licença. Ambos os proponentes terão prazo de 10 dias úteis para fundamentar impugnação à deliberação da Cojur ou promover alterações que atendam às recomendações dos pareceres.

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Comissão de Direitos Humanos analisará acolhimento a pessoas em situação de rua

Comissão de Direitos Humanos analisará acolhimento a pessoas em situação de rua

por Luís Francisco Caselani — última modificação 03/06/2019 18h06

03/06/2019 – Em reunião na tarde desta segunda-feira, 3 de junho, a presidente da Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Defesa do Consumidor (Codir), vereadora Tita (PP), e o secretário, Fernando Lourenço (SD), acordaram o início de um trabalho de análise sobre o serviço de atendimento a pessoas em situação de rua em Novo Hamburgo. Os parlamentares pretendem apurar dados quantitativos e qualitativos sobre o serviço de acolhimento e encaminhar sugestões para seu aperfeiçoamento.

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TV Câmara – Pesquisa com o objetivo de tornar o transplante mais acessível no Brasil é tema do Vitalidade desta semana

TV Câmara – Pesquisa com o objetivo de tornar o transplante mais acessível no Brasil é tema do Vitalidade desta semana

por Tatiane Souza — última modificação 03/06/2019 09h56

31/05/2019 - Cerca de 70% dos órgãos passíveis de transplante são descartados no Brasil. Um dos principais motivos é o alto custo do líquido conservante. Com o objetivo de otimizar esse processo, a jovem pesquisadora e empreendedora Juliana Hoch foi uma das idealizadoras do projeto "Facilitando a conservação da vida", premiado em diversas feiras pelo mundo, desde 2011. A importância desse trabalho e também da doação de órgãos sãos os assuntos do Vitalidade desta semana, que está no ar pela TV Câmara, canal 16 da NET.

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Executivo presta contas do primeiro quadrimestre de 2019

Executivo presta contas do primeiro quadrimestre de 2019

por Maíra Kiefer — última modificação 31/05/2019 17h47

31/05/2019 - Apuração realizada nos últimos 12 meses indicou que a Receita Corrente Líquida do Município (RCL) foi de R$ 823.553.781,82, sendo que R$ 302.907.391,91 se destinam à despesa total com pessoal, o que equivale a 36,78%, dentro do limite legal de 54%. Os dados foram disponibilizados pela contadora Angelita Maggioni Nazário, da Secretaria da Fazenda, nesta sexta-feira, 31, durante divulgação de informações fiscais do primeiro quadrimestre de 2019, no Plenário da Casa Legislativa.

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Comissão de Segurança debate situação de comerciantes da rua Gomes Jardim

Comissão de Segurança debate situação de comerciantes da rua Gomes Jardim

por Jaime Freitas — última modificação 02/06/2019 21h17

31/05/2019 – Na quarta-feira, 29 de maio, a Comissão de Segurança Pública da Câmara (Coseg) recebeu um grupo de comerciantes da rua Gomes Jardim, localizada no bairro Centro, que expuseram uma situação que vem ocasionando transtornos e perda de clientela para quem possui negócios na região. A reunião contou com a participação do secretário municipal de Segurança, Roberto Jungthon, convocado pela comissão.

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Cidadão pede retorno de horário em linha de ônibus do bairro Canudos

Cidadão pede retorno de horário em linha de ônibus do bairro Canudos

por Luís Francisco Caselani — última modificação 29/05/2019 18h25

29/05/2019 – O radialista Leonel Nogueira utilizou a tribuna no final da sessão desta quarta-feira, 29 de maio, para pedir a intercessão do Legislativo junto à Prefeitura pela retomada de horários recentemente extintos da linha Canudos/Santo Antônio/Columbia. Conforme o cidadão, foram retirados os ônibus que atendiam a região às 6h25min e 14h25min. Em contato com a Viação Hamburguesa, responsável pelo itinerário, ele teria sido informado de que os horários foram cortados por decisão da Prefeitura.

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Diretora pede apoio financeiro para as atividades do Centro Social Madre Regina

Diretora pede apoio financeiro para as atividades do Centro Social Madre Regina

por Luís Francisco Caselani — última modificação 29/05/2019 18h28

29/05/2019 – A Irmã Elisete Paulus, diretora do Centro Social Madre Regina, ocupou a tribuna durante a sessão desta quarta-feira, 29 de maio, para apresentar as atividades desenvolvidas pela entidade. Elisete destacou os trabalhos socioassistenciais voltados especialmente para crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade e pediu apoio da comunidade para reforçar o orçamento da entidade. A religiosa participou da sessão a convite do presidente da Câmara, Raul Cassel (MDB).

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Coordenador apresenta trabalho intersetorial de políticas públicas para a juventude

Coordenador apresenta trabalho intersetorial de políticas públicas para a juventude

por Luís Francisco Caselani — última modificação 29/05/2019 18h05

29/05/2019 – Atendendo a convite do vereador Enfermeiro Vilmar (PDT), o coordenador de Políticas Públicas de Juventude, Jair Machado, compareceu à sessão da Câmara de Novo Hamburgo desta quarta-feira, 29 de maio, para apresentar ações articuladas por seu setor. Embora vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Social (SDS), Machado destacou que o trabalho da coordenadoria permeia diferentes áreas públicas, em razão da amplitude das necessidades dos adolescentes.

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Guias de pagamento do IPTU poderão indicar existência de débitos anteriores

Guias de pagamento do IPTU poderão indicar existência de débitos anteriores

por Luís Francisco Caselani — última modificação 29/05/2019 16h19

29/05/2019 – Os vereadores aprovaram por unanimidade nesta quarta-feira, 29 de maio, substitutivo apresentado por Raul Cassel (MDB) ao Projeto de Lei nº 82/2018, de sua própria autoria. A proposta estabelece que as guias de pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) informem aos contribuintes a inscrição em dívida ativa com o Município, solicitando o comparecimento junto à Secretaria da Fazenda para a regularização do débito. O texto ainda passará por última votação na próxima segunda-feira, 3 de junho.

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Projeto aprovado oficializa doação ao Aeroclube de carro de combate a incêndio

Projeto aprovado oficializa doação ao Aeroclube de carro de combate a incêndio

por Luís Francisco Caselani — última modificação 29/05/2019 16h26

29/05/2019 – A Câmara aprovou durante a sessão desta quarta-feira, 29 de maio, projeto de lei proposto pelo Executivo que autoriza a doação de um carro de combate a incêndio ao Aeroclube de Novo Hamburgo. O veículo foi recebido pelo Município em cessão da Diretoria de Engenharia da Aeronáutica, formalizada por meio de convênio. Embora aprovado por unanimidade, o texto ainda aguarda apreciação em segundo turno antes de ser devolvido à prefeita Fátima Daudt para sanção e publicação.

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Entidades devem apresentar plano de trabalho para o repasse de emendas parlamentares indicadas em 2018

Entidades devem apresentar plano de trabalho para o repasse de emendas parlamentares indicadas em 2018

por Luís Francisco Caselani — última modificação 29/05/2019 16h40

29/05/2019 – Os vereadores interromperam a sessão plenária desta quarta-feira, 29 de maio, para uma breve reunião com o secretário da Fazenda, Gilberto dos Reis. A conversa, realizada no Plenarinho Pedro Thön, serviu para inteirar os parlamentares sobre o andamento dos repasses previstos por emendas impositivas indicadas durante a apreciação do projeto de Lei Orçamentária Anual no final de 2018. Betinho informou que a Prefeitura tem trabalhado a capacitação das entidades, orientando para a reunião dos documentos necessários e a elaboração de plano de trabalho, procedimento indispensável para a liberação das verbas.

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Projeto de lei regulamenta distância entre faixas de pedestres e cruzamentos

Projeto de lei regulamenta distância entre faixas de pedestres e cruzamentos

por Luís Francisco Caselani — última modificação 29/05/2019 11h48

29/05/2019 – Uma proposta legislativa elaborada pelo vereador Sergio Hanich (MDB) busca regulamentar a aplicação das faixas de segurança nas vias públicas de Novo Hamburgo. O texto determina que as passagens sejam demarcadas com distância mínima de seis metros em relação aos cruzamentos. O objetivo do projeto é possibilitar que os condutores consigam ter visibilidade para a travessia sem parar sobre a faixa de pedestres, evitando infração ao Código de Trânsito Brasileiro (CTB). A matéria entra em tramitação a partir da leitura de sua ementa durante a sessão desta quarta-feira, 29 de maio.

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Procuradoria Especial da Mulher será conduzida pela vereadora Tita

Procuradoria Especial da Mulher será conduzida pela vereadora Tita

por Maíra Kiefer — última modificação 29/05/2019 10h34

28/05/2019 – Em mais de um ano de atendimentos, a Procuradoria Especial da Mulher de Novo Hamburgo, inaugurada em março de 2018, buscou incitar debates, promover reflexões e pôr em prática ações que ajudassem a reduzir os casos de agressão e abuso contra milhares de vítimas todos os dias. Nessa nova gestão, que ficará a cargo da vereadora Tita (PP), novas estratégias serão adotadas, além de ser dado prosseguimento ao trabalho da vereadora Patricia Beck (PPS), primeira procuradora especial da Mulher. A mudança foi anunciada oficialmente em coletiva de imprensa nesta terça-feira, 28, realizada no Plenarinho.

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Vereadores debatem ações do Executivo

Vereadores debatem ações do Executivo

por Daniele Silva — última modificação 28/05/2019 18h13

28/05/2019 – A sessão da última segunda-feira, dia 27, foi destinada à apresentação das ações do Executivo no exercício 2018. Ao longo de três horas, a prefeita Fátima Daut e integrantes do seu secretariado falaram sobre cada área de atuação do governo. Após a explanação, foi aberto espaço para questionamentos dos vereadores. A plenária foi transmitida ao vivo pela TV Câmara, canal 16 da NET, portal do Legislativo e na página TV Câmara NH, no Facebook, e será reprisada nesta quinta-feira, 30, no canal legislativo.

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Projeto de reposição salarial dos servidores municipais avança nas comissões

Projeto de reposição salarial dos servidores municipais avança nas comissões

por Luís Francisco Caselani — última modificação 28/05/2019 15h05

28/05/2019 – A proposta do Executivo de concessão parcelada da reposição inflacionária dos valores mensais devidos a servidores ativos, inativos e pensionistas passou pelas comissões permanentes da Câmara nesta segunda-feira, 27 de maio. Conforme o Projeto de Lei nº 30/2019, a revisão anual do funcionalismo obedecerá índice de 2% retroativo a 1º de abril e será integralizada apenas a partir de outubro, com a incidência dos 2,66% restantes. Os percentuais também serão acrescidos, nas mesmas datas, sobre os vencimentos de servidores do Legislativo e subsídios da prefeita, vice-prefeito, secretários municipais e vereadores. O texto recebeu parecer favorável de três comissões e já pode ser levado a plenário.

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Executivo apresenta primeiro balanço financeiro do ano nesta sexta-feira

Executivo apresenta primeiro balanço financeiro do ano nesta sexta-feira

por Luís Francisco Caselani — última modificação 28/05/2019 10h32

28/05/2019 – A Câmara de Novo Hamburgo promove na próxima sexta-feira, 31 de maio, a partir das 10 horas, audiência pública para avaliação do cumprimento das metas fiscais do Poder Executivo durante o primeiro quadrimestre de 2019. No mesmo período no ano passado, o Município arrecadou R$ 324,9 milhões. Os dados serão apresentados pela Secretaria da Fazenda, em reunião convocada e conduzida pela Comissão de Competitividade, Economia, Finanças, Orçamento e Planejamento (Cofin). A Câmara fica localizada na rua Almirante Barroso, 261, no Centro.

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Prefeita e secretários apresentam ações e dados da Administração

Prefeita e secretários apresentam ações e dados da Administração

por Daniele Silva — última modificação 28/05/2019 13h56

27/05/2019 – A prefeita Fátima Daudt participou da sessão da Câmara de Novo Hamburgo desta segunda-feira, 27 de maio. Ladeada por seu secretariado, a chefe do Executivo detalhou ações de seu governo e respondeu a questionamentos dos vereadores. A iniciativa complementou apresentação de balanço financeiro realizada no dia 3 de abril. Na ocasião, um compromisso no Palácio Piratini impediu que ela aprofundasse as informações repassadas. Em razão disso, a prefeita sugeriu o agendamento de uma segunda data.

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Câmara autoriza pagamento de custeio ao Pró-Sinos

Câmara autoriza pagamento de custeio ao Pró-Sinos

por Daniele Silva — última modificação 28/05/2019 12h58

27/05/2019 – Os vereadores hamburguenses aprovaram nesta segunda-feira, 27 de maio, em última votação, o Projeto de Lei nº 24/2019, elaborado pelo Executivo, que autoriza o pagamento de R$ 129.580,00 ao Consórcio Público de Saneamento Básico da Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos (Pró-Sinos). A quantia corresponde ao aporte hamburguense previsto em contrato de rateio para o atendimento de despesas de administração e planejamento da associação. A proposta foi aprovada com voto contrário do vereador Enfermeiro Vilmar (PDT). A matéria retorna agora ao Executivo para ser transformada em lei a partir de sua publicação.

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Novo Hamburgo adere à Agesan-RS

Novo Hamburgo adere à Agesan-RS

por Daniele Silva — última modificação 27/05/2019 20h29

27/05/2019 – Os vereadores hamburguenses voltaram a aprovar nesta segunda-feira, 27 de maio, projeto de lei do Executivo que ratifica protocolo de intenções para a criação da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento (Agesan-RS), consórcio público responsável pelas atividades de regulação e fiscalização dos serviços de abastecimento de água, coleta e tratamento de esgoto, manejo de resíduos sólidos e drenagem urbana. O texto também autoriza a Comusa a firmar contrato com a agência, mediante pagamento de preço público na alíquota de 0,4% sobre o faturamento bruto mensal da autarquia. O projeto retorna agora à prefeita Fátima Daudt para ser transformado em lei.

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Município poderá contratar professores temporários para substituir servidores licenciados

Município poderá contratar professores temporários para substituir servidores licenciados

por Daniele Silva — última modificação 27/05/2019 20h29

27/05/2019 – Para assegurar a continuidade do serviço público e o respeito ao calendário escolar, a Câmara de Novo Hamburgo autorizou nesta segunda-feira, 27 de maio, a contratação emergencial de professores de educação infantil e ensino fundamental. Os profissionais serão recrutados para suprir vacâncias decorrentes de licenças mediante seleção pública simplificada, constante de credenciamento e títulos, para até 155 vagas, com salários que variam de R$ 1.972,55 a R$ 3.945,07. Sob forma de projeto de lei, a autorização retorna agora ao Executivo para sanção e publicação.

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Direção recebe visita institucional da Câmara de São Leopoldo

Direção recebe visita institucional da Câmara de São Leopoldo

por Tatiane Souza — última modificação 27/05/2019 16h28

27/05/2019 – O diretor-geral do Legislativo hamburguense, Deiwid Amaral da Luz, recebeu na manhã desta segunda-feira, 27, o diretor-geral da Câmara de São Leopoldo, Gerson Luiz Ferreira Maciel, para uma visita institucional. O objetivo foi compartilhar práticas administrativas. Maciel buscou informações sobre gerenciamento de processos como o chamamento público para credenciamento de empresas prestadoras de serviços de mídia para publicação e veiculação de chamadas de audiências públicas, sessões comunitárias, eventos da Escola do Legislativo e anúncios comunitários em jornais, revistas, busdoors e outdoors.

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TV Câmara - Programa traz esclarecimentos sobre o Transtorno do Espectro Autista

TV Câmara - Programa traz esclarecimentos sobre o Transtorno do Espectro Autista

por Tatiane Souza — última modificação 29/05/2019 09h04

24/05/2019 - O Transtorno do Espectro Autista (TEA) foi o assunto do programa Vitalidade exibido nesta semana pela TV Câmara, canal 16 da NET. Segundo dados de 2017 da Organização Mundial da Saúde (OMS), cerca de 70 milhões de pessoas no mundo são autistas. No Brasil, 150 mil novos casos são diagnosticados por ano conforme o Hospital Israelita Albert Einstein. A psicóloga Lisiane Oliveira Menegotto, mestre e doutora em Psicologia do Desenvolvimento e professora da Universidade Feevale, foi a entrevistada em estúdio. Ela frisou que toda criança tem muitas potencialidades para desenvolver e que diagnóstico não deve ser destino. O programa também mostra uma reportagem sobre judô inclusivo, uma das diversas atividades proporcionadas pela Associação dos Pais e Amigos do Autista de Novo Hamburgo (AMA).

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Procuradoria Especial da Mulher fará prestação de contas no dia 28

Procuradoria Especial da Mulher fará prestação de contas no dia 28

por Maíra Kiefer — última modificação 28/05/2019 10h07

24/05/2019 - Passado um ano e dois meses de sua inauguração, a Procuradoria Especial da Mulher de Novo Hamburgo fará um balanço das atividades desenvolvidas até o momento. Durante a prestação de contas, será realizada oficialmente a transferência do posto de Procuradora Especial, de Patricia Beck (PPS) para Tita (PP). A coletiva de imprensa ocorrerá no Plenarinho da Casa Legislativa no dia 28 de maio (terça-feira), às 13h30min.

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Projeto de lei obriga identificação de animais domésticos com nome e telefone do responsável

Projeto de lei obriga identificação de animais domésticos com nome e telefone do responsável

por Luís Francisco Caselani — última modificação 23/05/2019 17h40

23/05/2019 – No intuito de garantir a devolução de animais perdidos e evitar abandonos, o vereador Vladi Lourenço (PP) apresentou projeto de lei esta semana que obriga tutores legais a identificar seus cães e gatos com os nomes do pet e do responsável, bem como telefone de contato. O parlamentar defende que a proposta reduz as chances de exposição a doenças e maus-tratos de uma forma viável aos responsáveis. “A identificação em coleiras ou placas é uma maneira eficaz e de baixo custo, que auxiliará tanto o dono quanto quem achar o animal perdido”, justifica.

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Para educadora, principal conquista do Projeto Vereador Mirim é promover a democracia

Para educadora, principal conquista do Projeto Vereador Mirim é promover a democracia

por Tatiane Souza — última modificação 24/05/2019 10h39

23/05/2019 – A Escola Municipal de Ensino Fundamental (EMEF) Presidente Prudente de Moraes, do bairro São Jorge, participou da última palestra da terceira edição do Projeto Vereador Mirim. Realizada na tarde desta quinta-feira, 23, no Plenário Luiz Oswaldo Bender, ela reuniu 65 alunos do 6º, 7º e 8º anos da instituição. Uma das responsáveis pelo trabalho pedagógico que acontecerá a partir de agora nas escolas, a professora de Informática Caroline Pannebecker acredita que o projeto contribui para a construção de uma sociedade mais democrática, porque estimula os jovens a se envolverem ativamente na política. “Percebemos muitas reclamações e críticas feitas em mídias sociais, pela internet, mas aqui, hoje, eles aprenderam como realmente podem fazer para lutar por seus direitos. Plantamos uma sementinha de democracia, e isso é muito importante porque esses estudantes são o nosso futuro”, afirmou.

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OAB/NH promove palestra sobre lei anticorrupção

OAB/NH promove palestra sobre lei anticorrupção

por Jaime Freitas — última modificação 23/05/2019 12h04

23/05/2019 – A presidente da Comissão Especial de Direito Público da OAB Subseção Novo Hamburgo, Cinara de Araujo Vila, esteve na tarde de quarta-feira, 22 de maio, no Palácio 5 de Abril, sede do parlamento hamburguense, para divulgar a palestra “Lei Anticorrupção: desafios e perspectivas”, que será promovida pela instituição. Na oportunidade, foi recepcionada pelo diretor-geral da Câmara, Deiwid Amaral da Luz, e pela procuradora-geral, Marcela Artl da Silva.

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Falta de segurança no bairro Canudos preocupa hamburguense

Falta de segurança no bairro Canudos preocupa hamburguense

por Jaime Freitas — última modificação 23/05/2019 11h51

22/05/2019 – A cidadã hamburguense Maria Aparecida dos Santos utilizou a tribuna durante a sessão desta quarta-feira, 22 de maio, para reclamar da falta de segurança nos Centros de Atenção Psicossocial (Caps) e nos postos de saúde de Novo Hamburgo, principalmente no bairro Canudos. Maria também pediu mais prioridade no atendimento de idosos e crianças nos postos de saúde.

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Cidadão reclama de atendimento no Hospital Municipal

Cidadão reclama de atendimento no Hospital Municipal

por Jaime Freitas — última modificação 22/05/2019 18h22

22/05/2019 – O munícipe Tiago dos Santos ocupou a tribuna na tarde desta quarta-feira, 22 de maio, por requerimento verbal do vereador Enfermeiro Vilmar (PDT), para manifestar seu descontentamento com o atendimento prestado pelo Hospital Municipal de Novo Hamburgo, em especial o de uma paciente na noite de segunda-feira, 20.

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Câmara sedia audiência pública da Assembleia sobre previdência social

Câmara sedia audiência pública da Assembleia sobre previdência social

por Luís Francisco Caselani — última modificação 22/05/2019 16h18

22/05/2019 – A Comissão Especial Destinada a Debater a Previdência Pública da Assembleia Legislativa vem realizando debates em diferentes cidades do Estado ao longo das últimas semanas, ampliando a discussão sobre a proposta de reforma que tramita no Congresso Nacional. Ao todo, nove municípios devem ser contemplados com a iniciativa. Nesta quinta-feira, 23 de maio, é a vez da Câmara de Novo Hamburgo sediar uma das audiências públicas. O evento terá início às 19h no Plenário Luiz Oswaldo Bender, na rua Almirante Barroso, 261, no Centro.

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Câmara aprova contratação temporária de até 155 professores

Câmara aprova contratação temporária de até 155 professores

por Jaime Freitas — última modificação 22/05/2019 16h20

22/05/2019 – Os vereadores hamburguenses aprovaram por unanimidade nesta quarta-feira, 22 de maio, projeto de lei do Executivo que autoriza a contratação emergencial de professores de educação infantil e ensino fundamental para suprir vacâncias decorrentes de licenças. Os profissionais serão recrutados mediante seleção pública simplificada, constante de credenciamento e títulos, para até 155 vagas, com salários que variam de R$ 1.972,55 a R$ 3.945,07. O Executivo defende que a medida busca assegurar a continuidade do serviço público e o respeito ao calendário escolar. O texto retorna a votação na próxima segunda-feira, dia 27.

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Legislativo autoriza pagamento de custeio às atividades do Pró-Sinos

Legislativo autoriza pagamento de custeio às atividades do Pró-Sinos

por Jaime Freitas — última modificação 22/05/2019 16h34

22/05/2019 – Os parlamentares hamburguenses aprovaram por unanimidade durante a sessão desta quarta-feira, 22 de maio, o Projeto de Lei nº 24/2019, elaborado pelo Executivo, que autoriza o pagamento de R$ 129.580,00 ao Consórcio Público de Saneamento Básico da Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos (Pró-Sinos). A quantia corresponde ao aporte hamburguense previsto em contrato de rateio para o atendimento de despesas de administração e planejamento da associação. Aprovada em primeiro turno, a matéria ainda depende de votação final na próxima segunda-feira, dia 27.

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Projeto aprovado ratifica adesão a agência reguladora de saneamento

Projeto aprovado ratifica adesão a agência reguladora de saneamento

por Jaime Freitas — última modificação 22/05/2019 16h30

22/05/2019 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou nesta quarta-feira, 22 de maio, projeto de lei do Executivo que ratifica protocolo de intenções para a criação da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento (Agesan-RS), consórcio público responsável pelas atividades de regulação e fiscalização dos serviços de abastecimento de água, coleta e tratamento de esgoto, manejo de resíduos sólidos e drenagem urbana. Embora o acolhimento unânime à proposta, o projeto ainda depende de nova votação na próxima segunda-feira, dia 27.

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Câmara vota nesta quarta-feira adesão do Município a nova agência para regulação de saneamento

Câmara vota nesta quarta-feira adesão do Município a nova agência para regulação de saneamento

por Luís Francisco Caselani — última modificação 21/05/2019 16h59

21/05/2019 – Dois projetos de lei do Executivo entrarão na ordem do dia das duas próximas sessões. Para agilizar a votação, as Comissões de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) e de Obras, Serviços Públicos e Mobilidade Urbana (Coosp) se reuniram extraordinariamente ao longo da tarde desta terça-feira, 21 de maio. As matérias tratam tanto da adesão do Município à Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento (Agesan-RS) quanto da autorização do pagamento de R$ 129.580,00 ao Consórcio Público de Saneamento Básico da Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos (Pró-Sinos).

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TCE-RS desaprova contas de 2016 do ex-prefeito Luis Lauermann

TCE-RS desaprova contas de 2016 do ex-prefeito Luis Lauermann

por Luís Francisco Caselani — última modificação 21/05/2019 16h09

21/05/2019 – A Comissão de Competitividade, Economia, Finanças, Orçamento e Planejamento da Câmara (Cofin) reuniu-se no final da tarde de segunda-feira, 20 de maio, para a análise do parecer desfavorável emitido pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) às contas do ex-prefeito de Novo Hamburgo Luis Lauermann durante o exercício de 2016, último ano de sua gestão. O documento aponta insuficiência financeira para a cobertura de algumas despesas empenhadas nos dois últimos quadrimestres e o descumprimento de metas no atendimento educacional a crianças de 4 a 5 anos.

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Comissão abre espaço para debate sobre proibição de canudos plásticos

Comissão abre espaço para debate sobre proibição de canudos plásticos

por Luís Francisco Caselani — última modificação 21/05/2019 11h55

21/05/2019 – A Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Câmara (Cojur) reuniu-se na tarde de segunda-feira, 20 de maio, para analisar o Projeto de Lei nº 17/2019, assinado por Enfermeiro Vilmar (PDT), que proíbe a distribuição e venda de canudos plásticos flexíveis e descartáveis em restaurantes, bares, similares ou por ambulantes dentro de Novo Hamburgo. Para isso, o presidente Felipe Kuhn Braun (PDT) e o secretário Gabriel Chassot (Rede) ouviram técnicos, servidores e representantes do segmento industrial diretamente envolvidos com a temática. As explanações comporão o parecer da comissão, que deve aguardar o retorno do relator Cristiano Coller (Rede), em licença para tratar de motivos de saúde, para definir seu posicionamento.

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Secretaria de Obras defende serviços realizados em Lomba Grande

Secretaria de Obras defende serviços realizados em Lomba Grande

por Luís Francisco Caselani — última modificação 20/05/2019 22h39

20/05/2019 – Atendendo a convocação do vereador Enfermeiro Vilmar (PDT), o secretário municipal de Obras Públicas, Serviços Urbanos e Viários, Raizer Ferreira, e o subsecretário de Obras de Lomba Grande, Volmar Affonso, participaram da sessão da Câmara desta segunda-feira, 20 de maio, para responder sobre as condições de trafegabilidade das estradas rurais de Novo Hamburgo. A posição do Executivo foi solicitada após reiteradas queixas de moradores de diferentes regiões do maior bairro da cidade.

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Sindicato municipal reforça manifestações nacionais contra bloqueio orçamentário na educação

Sindicato municipal reforça manifestações nacionais contra bloqueio orçamentário na educação

por Luís Francisco Caselani — última modificação 20/05/2019 21h52

20/05/2019 – Convidado pelo vereador Enio Brizola (PT), o presidente do Sindicato dos Professores Municipais de Novo Hamburgo (SindProfNH), Gabriel Ferreira, ocupou a tribuna durante a sessão desta segunda-feira, 20 de maio, para salientar a mobilização de professores e alunos que tomaram ruas de todo o país na última quarta, dia 15, reivindicando melhorias na educação. A manifestação, que já vinha sendo organizada, foi potencializada com o anúncio de congelamento de recursos na área na ordem de R$ 7,3 bilhões.

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Novo Hamburgo terá Dia de Enfrentamento à Fibromialgia

Novo Hamburgo terá Dia de Enfrentamento à Fibromialgia

por Luís Francisco Caselani — última modificação 20/05/2019 21h47

20/05/2019 – Os vereadores hamburguenses aprovaram por unanimidade nesta segunda-feira, 20, projeto de lei que institui o 12 de maio como o Dia de Conscientização e Enfrentamento à Fibromialgia. O objetivo da proposta, elaborada por Patricia Beck (PPS), é debater assuntos relacionados à doença, promover troca de experiências e informações entre profissionais, pacientes e a sociedade em geral e abrir espaço para a apresentação de novos estudos e pesquisas. Aprovado com emenda recomendada pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, o texto ainda receberá redação final antes de seguir para a análise do Executivo.

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Câmara deve firmar parceria com Escola do Legislativo porto-alegrense

Câmara deve firmar parceria com Escola do Legislativo porto-alegrense

por Daniele Silva — última modificação 24/05/2019 10h23

20/05/2019 – Com objetivo de firmar parceria com o setor educacional da Câmara hamburguense, o diretor da Escola do Legislativo Julieta Battistioli, da Câmara de Porto Alegre, Lúcio Antônio Almeida, e a assessora de relações institucionais, Rosâne Vilasbôas, estiveram em Novo Hamburgo na tarde desta segunda-feira, dia 20. Os servidores destacaram a estrutura da Casa e convidaram o presidente, vereador Raul Cassel (MDB), para realizar uma visita institucional ao parlamento da Capital.

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Substitutivos apresentados por Inspetor Luz avançam nas comissões

Substitutivos apresentados por Inspetor Luz avançam nas comissões

por Luís Francisco Caselani — última modificação 20/05/2019 22h08

20/05/2019 – Dois substitutivos elaborados pelo vereador Inspetor Luz a projetos de sua própria autoria avançaram em duas comissões permanentes na tarde desta segunda-feira, 20 de maio. A nova versão do Projeto de Lei nº 100/2018, que cria programa de prevenção ao abuso sexual em transportes públicos coletivos, recebeu parecer favorável da Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Defesa do Consumidor (Codir). O objetivo da matéria é alertar e incentivar a prática da denúncia com o intuito de inibir e reduzir as ocorrências.

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Comissão de Obras convidará vereadores da região para debater infraestrutura e mobilidade urbana

Comissão de Obras convidará vereadores da região para debater infraestrutura e mobilidade urbana

por Luís Francisco Caselani — última modificação 20/05/2019 22h17

20/05/2019 – A Câmara de Novo Hamburgo pode encabeçar um movimento coletivo de debate e reivindicação por melhorias estruturais na região do Vale do Sinos. A proposta está sendo concebida pela Comissão de Obras, Serviços Públicos e Mobilidade Urbana (Coosp), que pretende reunir órgãos equivalentes dos legislativos vizinhos em um momento de discussão durante o mês de junho. A ideia surgiu durante reunião do grupo parlamentar nesta segunda-feira, 20 de maio, e deve ser amadurecida nas próximas semanas.

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Lurdes Valim participará das próximas sessões da Câmara

Lurdes Valim participará das próximas sessões da Câmara

por Luís Francisco Caselani — última modificação 20/05/2019 18h41

20/05/2019 – O Plenário da Câmara aprovou nesta segunda-feira, 20 de maio, pedido de licença de 15 dias do vereador Cristiano Coller (Rede). O afastamento se dá por motivos de saúde. Na última quarta, dia 15, o parlamentar perdeu seu filho após um atropelamento na BR-116. Durante o período de licença, sua cadeira será ocupada por Lurdes Valim (PRB), segunda suplente da coligação que englobou as duas siglas nas últimas eleições municipais. A parlamentar, que coleciona outras passagens pelo Plenário Luiz Oswaldo Bender durante a atual legislatura, deve participar de quatro sessões consecutivas, iniciando já nesta quarta-feira, dia 22.

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TV Câmara - Município tem meta de imunizar 71 mil pessoas contra a gripe até dia 31

TV Câmara - Município tem meta de imunizar 71 mil pessoas contra a gripe até dia 31

por Tatiane Souza — última modificação 20/05/2019 16h35

20/05/2019 – O Rio Grande do Sul registrou a terceira morte por gripe A em 2019. Até o momento, dois idosos e um bebê foram vítimas fatais dessa doença segundo dados da Secretaria de Saúde do Estado. A campanha nacional de vacinação para os grupos prioritários se encerra no dia 31 de maio e tem por objetivo imunizar cerca de 58,6 milhões de brasileiros. Para trazer mais informações sobre o tema, participou do programa Vitalidade o enfermeiro Edson da Silva, responsável pelo Setor de Imunizações da Prefeitura Municipal de Novo Hamburgo. Ele destacou a importância de manter a caderneta de vacinação em dia, formas de contágio, sintomas, principais diferenças entre as influenzas (A ou B) e um simples resfriado e as formas de tratamento adequadas. O programa está no ar pela TV Câmara, canal 16 da NET.

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Projeto propõe criação de fundo para investimentos em equipamentos culturais

Projeto propõe criação de fundo para investimentos em equipamentos culturais

por Luís Francisco Caselani — última modificação 17/05/2019 17h58

17/05/2019 – O Executivo apresentou no início do mês projeto de lei que cria o Fundo Especial de Investimentos para Modernização e Manutenção de Equipamentos Culturais. Constituído por recursos como doações, subvenções, aplicações financeiras, empréstimos e cobrança de preços públicos, o instrumento deverá ser destinado, principalmente, para a gestão e aperfeiçoamento da infraestrutura de prédios públicos que promovam a formação, produção, difusão ou fruição artística e cultural.

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Município deve aderir a consórcio público para regulação dos serviços de saneamento

Município deve aderir a consórcio público para regulação dos serviços de saneamento

por Luís Francisco Caselani — última modificação 16/05/2019 15h17

16/05/2019 – O Executivo apresentou à Câmara de Novo Hamburgo na última semana projeto de lei que ratifica protocolo de intenções assinado pelo Município para a criação da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento (Agesan-RS), consórcio público responsável pelas atividades de regulação e fiscalização dos serviços de abastecimento de água, coleta e tratamento de esgoto, manejo de resíduos sólidos e drenagem urbana. O texto também autoriza a Comusa a firmar contrato com a agência, que exercerá suas atividades mediante pagamento de preço público de regulação, na alíquota de 0,4% sobre o faturamento bruto mensal da autarquia.

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NOTA DE PESAR

NOTA DE PESAR

por Maíra Kiefer — última modificação 15/05/2019 17h24

15/05/2019 - O presidente da Câmara Municipal de Novo Hamburgo, Raul Cassel, expressou nesta quarta-feira, 15, em nome da Casa Legislativa, profundo pesar e consternação pelo falecimento do primogênito do vereador Cristiano Coller, vítima de atropelamento na BR-116. Cristiano Gilberto Brenner Coller tinha 19 anos.

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Moção repudia bloqueio de recursos para a educação

Moção repudia bloqueio de recursos para a educação

por Luís Francisco Caselani — última modificação 15/05/2019 15h55

15/05/2019 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta quarta-feira, 15 de maio, moção apresentada pelo vereador Enio Brizola (PT) que manifesta repúdio aos atos do Ministério da Educação (MEC) de congelamento de recursos na ordem de R$ 7,3 bilhões. O parlamentar ressalta que os bloqueios atingem desde a educação infantil até a pós-graduação, podendo afetar a sustentabilidade financeira de universidades e institutos federais. Cópias do documento aprovado em plenário serão encaminhadas aos presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, bem como ao ministro Abraham Weintraub.

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Câmara aprova criação do Dia da Fibromialgia

Câmara aprova criação do Dia da Fibromialgia

por Luís Francisco Caselani — última modificação 15/05/2019 16h23

15/05/2019 – A partir de 2020, o dia 12 de maio deve ser marcado por atividades de conscientização sobre a fibromialgia. É o que pretende a vereadora Patricia Beck (PPS) por meio do Projeto de Lei nº 3/2019, aprovado por unanimidade em primeiro turno durante a sessão desta quarta-feira, dia 15. O objetivo da proposta é debater assuntos relacionados à doença, promover troca de experiências e informações entre profissionais, pacientes e a sociedade em geral e abrir espaço para a apresentação de novos estudos e pesquisas.

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Comissão reunirá entidades interessadas para debater proibição de canudos plásticos

Comissão reunirá entidades interessadas para debater proibição de canudos plásticos

por Luís Francisco Caselani — última modificação 14/05/2019 13h32

14/05/2019 – A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur), composta pelos vereadores Felipe Kuhn Braun (PDT), Cristiano Coller (Rede) e Gabriel Chassot (Rede), reuniu-se na tarde de segunda-feira, 13 de maio, para a apreciação de dez proposições legislativas. Entre elas estava o Projeto de Lei nº 17/2019, assinado por Enfermeiro Vilmar (PDT), que proíbe a distribuição e venda de canudos plásticos flexíveis e descartáveis em restaurantes, bares, similares ou por ambulantes dentro de Novo Hamburgo. No entanto, para aprofundar o estudo sobre a matéria, os parlamentares decidiram postergar a análise em uma semana. Eles convidarão representantes dos segmentos diretamente envolvidos com a temática para subsidiar seu parecer com mais informações.

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Legislativo se engaja na Campanha do Agasalho

Legislativo se engaja na Campanha do Agasalho

por Maíra Kiefer — última modificação 13/05/2019 19h46

13/05/2019 - O presidente da Câmara Municipal de Novo Hamburgo, Raul Cassel, oficializou nesta segunda-feira, dia 13, a adesão da Casa Legislativa à Campanha do Agasalho de 2019 – Mais amor, menos frio –, lançada na última quarta-feira pelo Executivo Municipal. Durante a sessão plenária, o parlamentar fez a doação de um cobertor, conclamando a comunidade a se engajar nessa iniciativa.

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Projeto Vereador Mirim terá etapa para acompanhamento das proposições formuladas pelos estudantes

Projeto Vereador Mirim terá etapa para acompanhamento das proposições formuladas pelos estudantes

por Maíra Kiefer — última modificação 13/05/2019 19h37

13/05/2019 – Realizado anualmente com turmas de 6º a 9º ano da rede municipal de ensino, o Projeto Vereador Mirim é concluído com uma sessão exclusiva, na qual os jovens parlamentares eleitos por seus pares conduzem a plenária e apresentam suas propostas de melhoria para a cidade. Agora, a iniciativa ganha uma nova etapa, garantindo aos estudantes o acompanhamento do retorno de seus pedidos. A sugestão de ampliação do Vereador Mirim partiu das estudantes Larissa Fleck e Melissa Raupp durante a edição do ano passado. Transformada em projeto, a proposta foi aprovada por unanimidade em votação final nesta segunda-feira, 13 de maio.

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Estabelecimentos comerciais e de entretenimento deverão contar com banheiros familiares

Estabelecimentos comerciais e de entretenimento deverão contar com banheiros familiares

por Maíra Kiefer — última modificação 13/05/2019 19h35

13/05/2019 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta segunda-feira, 13 de maio, em votação final, proposta assinada por Gabriel Chassot (Rede) que obriga estabelecimentos públicos e privados a disponibilizarem banheiro familiar com fraldário em locais de grande circulação e concentração de pessoas. A medida seria aplicada a espaços como centros comerciais, supermercados, estádios e ginásios esportivos, cinemas, teatros, casas de show e centros universitários. O projeto de lei segue agora para análise do Executivo.

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Município terá de divulgar lista de espera para procedimentos cirúrgicos

Município terá de divulgar lista de espera para procedimentos cirúrgicos

por Maíra Kiefer — última modificação 14/05/2019 09h50

13/05/2019 – Os vereadores hamburguenses voltaram a aprovar por unanimidade durante a sessão desta segunda-feira, 13 de maio, projeto de lei que torna obrigatória a publicação oficial da lista de espera para cirurgias agendadas na rede municipal de saúde, bem como a previsão do procedimento. Elaborada por Inspetor Luz (MDB), a proposição ainda receberá redação final, que será votada nesta quarta, dia 15, antes de ser remetida para análise do Executivo, onde poderá receber mensagem de veto se verificada inconstitucionalidade ou contrariedade ao interesse público. Caso não haja nenhuma objeção, o texto será sancionado e transformado em lei, com seus dispositivos entrando em vigor 180 dias após a publicação.

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Obras na EMEF Samuel Dietschi devem ser retomadas na próxima semana

Obras na EMEF Samuel Dietschi devem ser retomadas na próxima semana

por Luís Francisco Caselani — última modificação 13/05/2019 19h08

13/05/2019 – Em reunião com a Comissão de Obras, Serviços Públicos e Mobilidade Urbana (Coosp) na tarde desta segunda-feira, 13 de maio, o secretário municipal de Obras Públicas, Raizer Ferreira, e o diretor da pasta Paulo Schmidt anunciaram que os trabalhos de ampliação da Escola Municipal de Ensino Fundamental (EMEF) Samuel Dietschi, do bairro São Jorge, devem ser retomados a partir da próxima semana. As intervenções estavam paralisadas desde o abandono da empresa licitada em fevereiro, o que motivou o envolvimento dos parlamentares após denúncia de pais de alunos. O contrato com a nova construtora, que deve finalizar os serviços, foi homologado no último dia 10.

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Proposta de arborização e plano de manejo do Parcão devem ser debatidos em audiência no mês de julho

Proposta de arborização e plano de manejo do Parcão devem ser debatidos em audiência no mês de julho

por Tatiane Souza — última modificação 13/05/2019 16h41

13/05/2019 – Em reunião realizada na tarde desta segunda-feira, 13, os integrantes da Comissão de Meio Ambiente da Casa, Enio Brizola (PT), presidente, e Sergio Hanich (MDB), relator, deliberaram sobre a realização de uma audiência pública para debater a proposta de arborização de Novo Hamburgo apresentada pela RGE e a revisão do Plano de Manejo do Parque Henrique Luiz Roessler, o Parcão. Solicitação do Movimento Roessler em encontro no dia 16 de abril, a sugestão é que a audiência seja realizada no dia 11 de julho, no Plenário Luiz Oswaldo Bender, das 19h às 21h.

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Câmara lança agenda de eventos municipais

Câmara lança agenda de eventos municipais

por Maíra Kiefer — última modificação 10/05/2019 18h33

10/05/2019 – Com o objetivo de se tornar referência no município na divulgação de eventos sociais, religiosos, esportivos, turísticos, culturais e de entretenimento, dentre outros, a Câmara de Novo Hamburgo lançou nesta quarta-feira, 8 de maio, um novo serviço de comunicação eletrônico, a Agenda NH. Centralizado no portal do Poder Legislativo, o canal estreia com informações de relevante interesse da sociedade hamburguense, com o nome da atividade, data e local de realização. A nova ferramenta foi desenvolvida sem custos pelas gerências de Comunicação Social e de Informática.

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Comitesinos divulga nota sobre mapeamento da planície de inundação da Bacia do Rio dos Sinos

Comitesinos divulga nota sobre mapeamento da planície de inundação da Bacia do Rio dos Sinos

por Jaime Freitas — última modificação 10/05/2019 18h05

10/05/2019 – Na tarde desta quinta-feira, 9 de maio, o vereador Sergio Hanich (MDB) participou da terceira reunião ordinária do Comitê de Preservação, Gerenciamento e Pesquisa da Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos (Comitesinos) em 2019. Na oportunidade, foi divulgada a nova orientação da Promotoria de Justiça Regional Ambiental da Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos sobre o mapeamento da planície de inundação da bacia.

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Rede Laço Lilás promoverá ações sociais nos bairros com mais registros de violência doméstica

Rede Laço Lilás promoverá ações sociais nos bairros com mais registros de violência doméstica

por Maíra Kiefer — última modificação 13/05/2019 18h05

10/05/2019 – Uma nova estratégia para alcançar e auxiliar o maior número de mulheres vítimas de violência doméstica e sexual está sendo desenhada pela Rede Integrada Laço Lilás. A ideia do grupo é promover nos próximos meses atividades envolvendo alguns bairros da cidade, como Boa Saúde, Canudos, Diehl e Santo Afonso. Nessas ações, serão ofertados atendimentos gratuitos voltados à comunidade, como cortes de cabelo e manicure, divulgando os serviços da rede com o apoio de profissionais que atuam em salões de beleza, orientados previamente para amparar aquelas que revelam o drama vivido em suas casas e locais de trabalho.

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Prefeitura regulamenta aplicação da Lei Lucas

Prefeitura regulamenta aplicação da Lei Lucas

por Luís Francisco Caselani — última modificação 10/05/2019 17h13

10/05/2019 – Em outubro de 2018, o então presidente Michel Temer sancionou a Lei Lucas, que obriga estabelecimentos de ensino de educação básica e de recreação infantil a promover a capacitação de professores e funcionários em noções de primeiros socorros. Para se adequar à norma, a Prefeitura de Novo Hamburgo apresentou o Projeto de Lei nº 25/2019, que regulamenta suas disposições no âmbito do Município. A iniciativa faz referência ao menino Lucas Begalli Zamora de Souza, que faleceu aos 10 anos de idade devido a complicações após se engasgar enquanto comia um cachorro-quente em excursão organizada por seu colégio em Cordeirópolis, no interior de São Paulo.

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TV Câmara – Voluntárias trazem informações sobre associação que auxilia no tratamento de pessoas com câncer

TV Câmara – Voluntárias trazem informações sobre associação que auxilia no tratamento de pessoas com câncer

por Tatiane Souza — última modificação 10/05/2019 16h30

10/05/2019 - A Associação de Apoio a Pessoas com Câncer (Aapecan) desenvolve um trabalho voluntário de extrema importância aos pacientes oncológicos. Com atuação em 14 municípios do Estado, leva apoio especializado de assistência psicológica e social inclusive aos familiares. Também oferece hospedagem, alimentação e terapias complementares gratuitas aos usuários em dez sedes. A assistente social Lauriana Nardini e a paciente oncológica Linda Saionara de Souza participaram do Vitalidade nesta semana para falar sobre os serviços oferecidos pela entidade que atendeu, somente em 2018, 127 mil pessoas. O programa está no ar pela TV Câmara, canal 16 da NET, e pelo Facebook e Youtube da TV.

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Obras em escolas da rede municipal pautam reunião entre comissão e secretaria de Educação

Obras em escolas da rede municipal pautam reunião entre comissão e secretaria de Educação

por Tatiane Souza — última modificação 10/05/2019 14h34

10/05/2019 – Reformas, ampliações e construções de escolas da rede municipal de ensino foram os assuntos que nortearam a reunião realizada entre a Comissão de Educação da Casa, integrada pelos vereadores Felipe Kuhn Braun (PDT), Semilda dos Santos – Tita (PP) e Nor Boeno (PT), com a secretária de Educação, Maristela Guasselli, na sede do Poder Executivo. O encontro, realizado na manhã desta sexta-feira, 10, também contou com a presença do secretário de Obras, Raizer Ferreira, da diretora administrativa da Smed, Alessandra Machado, e do diretor de Obras, Paulo Schmidt.

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Prefeitura propõe parcelamento da reposição salarial dos servidores municipais

Prefeitura propõe parcelamento da reposição salarial dos servidores municipais

por Luís Francisco Caselani — última modificação 09/05/2019 17h52

09/05/2019 – A Prefeitura de Novo Hamburgo apresentou nesta quarta-feira, 8 de maio, proposta de pagamento da reposição inflacionária dos valores mensais devidos a servidores ativos, inativos e pensionistas do Executivo e suas autarquias em duas parcelas. A primeira, retroativa a 1º de abril, data-base da revisão anual do funcionalismo do Município, reajustará os vencimentos-padrão, proventos e pensões em 2%. Já a segunda, paga a partir de 1º de outubro sobre o valor vigente em setembro, obedecerá índice de 2,66% – totalizando variação, seis meses após a data-base, de 4,7132%. A reposição também incidirá, nas mesmas datas e percentuais, sobre os subsídios da prefeita, vice-prefeito e secretários municipais.

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Alunos da EMEF Salgado Filho vislumbram possibilidade de pleitear demandas para a cidade

Alunos da EMEF Salgado Filho vislumbram possibilidade de pleitear demandas para a cidade

por Luís Francisco Caselani — última modificação 09/05/2019 17h55

09/05/2019 – Três turmas de 6º ano da Escola Municipal de Ensino Fundamental (EMEF) Senador Salgado Filho participaram na tarde desta quinta-feira, 9 de maio, da primeira etapa do Projeto Vereador Mirim. Reunidos no Plenário Luiz Oswaldo Bender, eles acompanharam palestra que, entre outras coisas, apresentou o alcance da iniciativa. Além do estímulo ao conhecimento sobre política e cidadania, o projeto, desenvolvido pela Câmara em parceria com a Secretaria de Educação (Smed), tem como objetivo a eleição de representantes estudantis, jovens que poderão expor anseios de suas comunidades escolares e sugerir melhorias para a cidade.

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Presidente da Associação Cultural Kephas reivindica sede

Presidente da Associação Cultural Kephas reivindica sede

por Jaime Freitas — última modificação 08/05/2019 17h35

08/05/2019 – Fazendo uso do expediente regimental da Tribuna Popular, o presidente da Associação Cultural Kephas (ACK) e produtor cultural, Junior Benites do Rosário, participou da sessão ordinária desta quarta-feira, 8 de maio, para falar de ações da entidade e destacar apoio às diferentes formas de manifestação artística desenvolvidas na comunidade.

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Plenário aprova ampliação do Projeto Vereador Mirim

Plenário aprova ampliação do Projeto Vereador Mirim

por Jaime Freitas — última modificação 08/05/2019 16h54

08/05/2019 – Realizado anualmente com turmas de 6º a 9º ano da rede municipal de ensino, o Projeto Vereador Mirim é concluído com uma sessão exclusiva, na qual os jovens parlamentares eleitos por seus pares conduzem a plenária e apresentam suas propostas de melhoria para a cidade. Uma das proposições da classe de 2018 propunha a criação de uma última etapa para a iniciativa, garantindo uma atividade justamente para o recebimento das respostas dos órgãos competentes aos pedidos encaminhados pelos eleitos. A sugestão das estudantes Larissa Fleck e Melissa Raupp foi transformada em projeto, aprovado por unanimidade durante primeira votação nesta quarta-feira, 8 de maio.

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Projeto aprovado determina que estabelecimentos disponibilizem banheiros familiares

Projeto aprovado determina que estabelecimentos disponibilizem banheiros familiares

por Jaime Freitas — última modificação 08/05/2019 16h44

08/05/2019 – Os vereadores hamburguenses aprovaram por unanimidade durante a sessão desta quarta-feira, 8 de maio, proposta assinada por Gabriel Chassot (Rede) que obriga estabelecimentos públicos e privados a disponibilizarem banheiro familiar com fraldário em locais de grande circulação e concentração de pessoas. A medida seria aplicada a espaços como centros comerciais, supermercados, estádios e ginásios esportivos, cinemas, teatros, casas de show e centros universitários. O projeto de lei passará por nova votação na próxima segunda, dia 13.

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Comissão busca celeridade na retomada das obras na EMEF Samuel Dietschi

Comissão busca celeridade na retomada das obras na EMEF Samuel Dietschi

por Luís Francisco Caselani — última modificação 08/05/2019 14h37

08/05/2019 – A Comissão de Obras, Serviços Públicos e Mobilidade Urbana da Câmara (Coosp) visitou na manhã desta quarta-feira, 8 de maio, a Escola Municipal de Ensino Fundamental (EMEF) Samuel Dietschi para acompanhar a situação enfrentada pelos alunos após a interrupção das obras de ampliação da instituição em fevereiro. O contrato com a construtora responsável foi rescindido no final de abril, deixando parte da escola inutilizável, em especial um espaço coberto que servia para o acolhimento dos estudantes. Os vereadores convocarão o secretário de Obras Públicas, Raizer Ferreira, para averiguar como a Prefeitura está procedendo para a pronta retomada dos serviços.

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Legislativo aprova divulgação da lista de espera para cirurgias

Legislativo aprova divulgação da lista de espera para cirurgias

por Jaime Freitas — última modificação 08/05/2019 17h07

08/05/2019 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta quarta-feira, 8 de maio, projeto de lei que torna obrigatória a publicação oficial da lista de espera para cirurgias agendadas na rede municipal de saúde, bem como a previsão do procedimento. A proposição, elaborada por Inspetor Luz (MDB), retornará à pauta de votações na próxima segunda, dia 13. Se aprovada em segundo turno e sancionada pelo Executivo, a lei proveniente entrará em vigor 180 dias após sua publicação.

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Regulamentação dos transportes por aplicativo avança nas comissões

Regulamentação dos transportes por aplicativo avança nas comissões

por Luís Francisco Caselani — última modificação 07/05/2019 14h41

07/05/2019 – O Projeto de Lei Complementar nº 4/2019, que trata sobre a regulamentação do transporte remunerado de passageiros por aplicativos em Novo Hamburgo, deve ser apreciado em plenário dentro das próximas sessões ordinárias da Câmara. Nesta segunda-feira, 6 de maio, a matéria passou pelas Comissões de Constituição, Justiça e Redação (Cojur), Finanças (Cofin) e de Obras, Serviços Públicos e Mobilidade Urbana (Coosp), recebendo parecer favorável dos três grupos parlamentares. A análise das comissões é o último passo antes da votação final do projeto em dois turnos.

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Sindicato dos Professores critica parcelamento do dissídio e pede reabertura das negociações

Sindicato dos Professores critica parcelamento do dissídio e pede reabertura das negociações

por Luís Francisco Caselani — última modificação 09/05/2019 10h17

06/05/2019 – A convite do presidente da Comissão de Educação da Câmara, vereador Felipe Kuhn Braun (PDT), o presidente do Sindicato dos Professores Municipais de Novo Hamburgo (SindProfNH), Gabriel Ferreira, fez uso da tribuna na noite desta segunda-feira, 6 de maio, para criticar a proposta de concessão da reposição salarial dos servidores públicos de forma parcelada. Conforme o docente, a Prefeitura sinaliza com o índice de 2% a partir do mês de abril, data-base da revisão para o funcionalismo municipal hamburguense, aos quais seriam somados outros 2,66% a partir de outubro. A proposta é fundamentada na variação inflacionária registrada pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).

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Cidadão agradece recolhimento de animal morto no bairro Guarani

Cidadão agradece recolhimento de animal morto no bairro Guarani

por Luís Francisco Caselani — última modificação 06/05/2019 20h27

06/05/2019 – O sapateiro aposentado Cláudio Martins utilizou a tribuna durante a sessão desta segunda-feira, 6 de maio, para fazer um agradecimento à Prefeitura pelo rápido recolhimento de um cão morto em frente a sua residência, no bairro Guarani. Segundo o relato, sua família havia cuidado dos ferimentos do animal durante três dias, mas ele não resistiu. Após a constatação do falecimento, Martins entrou em contato com o Executivo solicitando o serviço.

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Plenário rejeita recurso e reafirma regimentalidade do trâmite de projeto do Instituto de Saúde

Plenário rejeita recurso e reafirma regimentalidade do trâmite de projeto do Instituto de Saúde

por Luís Francisco Caselani — última modificação 06/05/2019 20h15

06/05/2019 – Em votação única na noite desta segunda-feira, 6 de maio, a Câmara de Novo Hamburgo aprovou projeto de resolução acolhendo parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) e denegando recurso apresentado pelos vereadores Enfermeiro Vilmar (PDT), Enio Brizola (PT), Felipe Kuhn Braun (PDT) e Patricia Beck (PPS) contra ato do então presidente em exercício Gerson Peteffi (MDB) durante a sessão do dia 22 de abril. Os autores questionavam, principalmente, a aprovação de ofício do Executivo solicitando urgência ao projeto de lei complementar que autorizou a criação do Instituto de Saúde Pública de Novo Hamburgo. A resolução foi aprovada por 9 votos a 4.

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Câmara aprova proibição de corte de luz e celular em sextas-feiras, finais de semana e feriados

Câmara aprova proibição de corte de luz e celular em sextas-feiras, finais de semana e feriados

por Luís Francisco Caselani — última modificação 06/05/2019 20h05

06/05/2019 – Por unanimidade, os vereadores hamburguenses voltaram a aprovar na noite desta segunda-feira, 6 de maio, projeto de lei apresentado por Patricia Beck (PPS) que proíbe o corte de fornecimento de energia elétrica e telefonia móvel em Novo Hamburgo às sextas-feiras, finais de semana, feriados e vésperas de feriados. O objetivo, segundo a parlamentar, é proteger os consumidores de abusos por parte de empresas privadas e estatais. O texto será encaminhado agora para análise do Executivo, onde poderá ser vetado em caso de irregularidade ou contrariedade ao interesse público. Não havendo nenhuma objeção, o projeto será sancionado e publicado como lei.

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TV Câmara – Especialista fala sobre impactos dos acidentes de trabalho no Brasil

TV Câmara – Especialista fala sobre impactos dos acidentes de trabalho no Brasil

por Tatiane Souza — última modificação 06/05/2019 16h25

06/05/2019 – Para fechar o mês de abril e abrir as comemorações do mês do trabalho, o programa Vitalidade trouxe para a discussão o tema Abril Verde: cuidados com a saúde e segurança do trabalhador. A entrevista com o médico traumatologista Erik Henrichsen de Carvalho, especialista em diagnóstico e tratamento de lesões, fraturas e cortes nas mãos, já está no ar pela TV Câmara, canal 16 da Net, e no Youtube e Facebook da TV Câmara NH.

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 Biblioteca da Trensurb terá material de divulgação de campanha pelo fim da violência contra a mulher

Biblioteca da Trensurb terá material de divulgação de campanha pelo fim da violência contra a mulher

por Maíra Kiefer — última modificação 03/05/2019 13h38

03/05/2019 – Em meio a páginas de contos, romances e poesias, as leitoras que buscam um conforto para suas aflições poderão encontrar também um auxílio para pôr fim à violência de gênero a que são vítimas em seus lares ou fora deles. Na manhã desta quinta-feira, dia 2, a procuradora especial da Mulher da Câmara, Tita (PP), a vereadora Patricia Beck (PPS) e a servidora Carolyne Andersson fizeram a entrega de marcadores de página com a campanha Fale Agora na nova unidade do Espaço Multicultural Livros sobre Trilhos (EMLsT) na estação Novo Hamburgo da Trensurb. Por meio desse material, são divulgados os telefones de contato – 180 e 3594-0560 – e o termômetro do perigo, que sinaliza comportamentos e situações que servem de alerta. Acompanharam a entrega o relações-públicas da Trensurb, Leonardo Oliveira Marion, e a estagiária Gabrielli Zafran, da equipe de comunicação da empresa. Além de serem disponibilizados na biblioteca, as parlamentares distribuíram as orientações às passageiras e passageiros na plataforma.

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Jovens destacam que Projeto Vereador Mirim faz entender que política não é sinônimo de corrupção

Jovens destacam que Projeto Vereador Mirim faz entender que política não é sinônimo de corrupção

por Tatiane Souza — última modificação 09/05/2019 17h54

02/05/2019 – Os alunos da Escola Municipal de Ensino Fundamental Bento Gonçalves, localizada no bairro Lomba Grande, participaram da quinta palestra do Projeto Vereador Mirim na tarde desta quinta-feira, 2, no Plenário Luiz Oswaldo Bender. Além de ouvirem sobre conceitos como cidadania e a importância da participação política, os jovens conheceram todos os setores administrativos da Casa e a TV Câmara. “A política foi criada para que as pessoas possam se reunir e discutir assuntos que envolvam o coletivo. Aprendi hoje sobre um lado diferente da política, no qual nem tudo é corrupção”, resumiu Lucas Sacalon, 14 anos, aluno do 9º ano da instituição.

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Comissão afasta equívoco regimental na tramitação do projeto que criou o Instituto de Saúde

Comissão afasta equívoco regimental na tramitação do projeto que criou o Instituto de Saúde

por Luís Francisco Caselani — última modificação 03/05/2019 18h00

30/04/2019 – Em reunião extraordinária na tarde desta terça-feira, 30 de abril, a Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Câmara (Cojur) apreciou recurso protocolado pelos vereadores Enfermeiro Vilmar (PDT), Enio Brizola (PT), Felipe Kuhn Braun (PDT) e Patricia Beck (PPS) contra ato do presidente em exercício, Gerson Peteffi (MDB), durante votação do projeto de lei complementar que autorizou a criação do Instituto de Saúde Pública de Novo Hamburgo. O grupo parlamentar foi acionado para averiguar se houve algum desrespeito a dispositivos regimentais no acolhimento de ofício do Executivo solicitando urgência à matéria. Os vereadores analisaram os argumentos apresentados, mas denegaram o recurso. A decisão da Cojur será levada agora a plenário por meio de projeto de resolução, que irá a votação em turno único na sessão da próxima segunda-feira, 6 de maio.

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Comissão averiguará interrupção de obras na escola Samuel Dietschi

Comissão averiguará interrupção de obras na escola Samuel Dietschi

por Luís Francisco Caselani — última modificação 30/04/2019 13h10

30/04/2019 – A Comissão de Obras, Serviços Públicos e Mobilidade Urbana (Coosp) reuniu-se na tarde de segunda-feira, 29 de abril, para a análise de dois projetos de lei. Antes disso, contudo, a presidente Patricia Beck (PPS) e o relator Fernando Lourenço (SD) acertaram uma visita na próxima quarta-feira, 8 de maio, à Escola Municipal de Ensino Fundamental (EMEF) Samuel Dietschi, no bairro São Jorge. O motivo foi uma reclamação quanto à interrupção das obras de ampliação do ambiente escolar, em razão do rompimento de contrato para a construção de um novo prédio, cujos trabalhos se iniciaram em abril de 2018.

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Estudantes apresentam projeto de reciclagem de embalagens de medicamentos

Estudantes apresentam projeto de reciclagem de embalagens de medicamentos

por Jaime Freitas — última modificação 29/04/2019 20h10

29/04/2019 – Atendendo ao convite, via Requerimento nº 299/2019, de autoria do vereador Felipe Kuhn Braun (PDT), as alunas do Curso Técnico de Mecânica da Fundação Liberato, Isadora Silveira da Costa e Pâmela Nitsche de Souza, ocuparam a tribuna na noite desta segunda-feira, 29 de abril, para apresentarem o Projeto Blister - Missão Abu Dhabi, com o foco na reciclagem de embalagens de medicamentos. As estudantes foram selecionadas para participar da Expo Science International, que vai acontecer em setembro, em Abu Dhabi - Emirados Árabes Unidos.

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Secretário de Administração apresenta dados sobre funcionalismo municipal

Secretário de Administração apresenta dados sobre funcionalismo municipal

por Jaime Freitas — última modificação 29/04/2019 20h37

29/04/2019 – Atendendo a requerimento verbal da vereadora Patricia Beck (PPS), o secretário municipal de Administração, Nei Sarmento, participou da sessão desta segunda-feira, 29 de abril, para apresentar dados relativos ao quadro funcional do Município. O secretário também respondeu acerca das despesas com folha salarial (concursados, cargos em comissão e terceirizados), e o cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal.

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Projeto aprovado proíbe corte de luz e celular em sextas-feiras, finais de semana e feriados

Projeto aprovado proíbe corte de luz e celular em sextas-feiras, finais de semana e feriados

por Jaime Freitas — última modificação 29/04/2019 19h53

29/04/2019 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta segunda-feira, 29 de abril, projeto de lei apresentado pela vereadora Patricia Beck (PPS) que proíbe o corte de fornecimento de energia elétrica e telefonia móvel em Novo Hamburgo às sextas-feiras, finais de semana, vésperas de feriados e feriados. O objetivo, segundo a parlamentar, é proteger os consumidores de abusos por parte de empresas privadas e estatais. O texto ainda passará por votação em segundo turno na próxima segunda-feira, 6 de maio.

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Rede Integrada Laço Lilás pretende promover ações de conscientização contra a violência de gênero para crianças e jovens

Rede Integrada Laço Lilás pretende promover ações de conscientização contra a violência de gênero para crianças e jovens

por Maíra Kiefer — última modificação 10/05/2019 17h55

26/04/2019 - A Rede Integrada Laço Lilás retomou os encontros nesta sexta-feira, 26, para implantar novas estratégias com o intuito de reduzir as ocorrências de violência de gênero. O grupo se reúne desde outubro de 2017 e vem buscando alternativas de enfrentamento a esse problema no Município. As entidades participantes devem ser ampliadas este ano e o foco será direcionado à conscientização de crianças e adolescentes. Como material de apoio a esse trabalho, deverá ser feito um panfleto com o fluxo de atendimento e as atribuições de cada componente. A apresentação desse conteúdo está prevista para o próximo encontro, marcado para 10 de maio, novamente nas dependências do Legislativo.

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TV Câmara – Projeto Herta: Juntos pela Vida aborda questões de prevenção e tratamento do câncer

TV Câmara – Projeto Herta: Juntos pela Vida aborda questões de prevenção e tratamento do câncer

por Tatiane Souza — última modificação 26/04/2019 16h22

26/04/2019 – A prevenção, o diagnóstico e o tratamento do câncer abordados sob o viés do humor, por meio de uma proposta social que engloba espetáculo teatral, palestras e oficinas. Esse é o objetivo do projeto Herta – Juntos pela Vida, uma parceria da ONG Juntos pela Vida, da produtora Curto Arte, com o Ministério da Cidadania, através da Lei Rouanet. O assunto foi tema do programa Vitalidade desta semana, no ar pela TV Câmara, canal 16 da Net, e também disponível no Youtube e Facebook do canal institucional. As informações foram trazidas pelo ator Carlos Alberto Klein, o Betinho, que interpreta a personagem Herta, e o médico Carlos Antonello, cirurgião geral e oncológico.

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Prefeitura propõe criação de fundo e conselho do trabalho

Prefeitura propõe criação de fundo e conselho do trabalho

por Luís Francisco Caselani — última modificação 26/04/2019 15h58

26/04/2019 – O Executivo protocolou esta semana projeto de lei na Câmara que institui o Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Renda e o Fundo Municipal do Trabalho. A proposta atende a regramento federal do Sistema Nacional de Emprego (Sine), que vincula o efetivo funcionamento dos dois mecanismos como requisito para financiamentos e transferências de recursos. O texto já está sob análise da Procuradoria-Geral da Casa, que fundamentará parecer sobre a legalidade de seus dispositivos, auxiliando o trabalho posterior das comissões permanentes.

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Rotary Club Monumento é homenageado pelos 50 anos de atuação

Rotary Club Monumento é homenageado pelos 50 anos de atuação

por Tatiane Souza — última modificação 25/04/2019 20h11

25/04/2019 – A Câmara realizou sessão solene para homenagear os 50 anos do Rotary Club Novo Hamburgo Monumento, um dos quatro existentes no Município, na noite desta quinta-feira, 25. A bancada do PDT, Felipe Kuhn Braun e Enfermeiro Vilmar, foram os autores da iniciativa, por meio do Requerimento de nº 253/2019, aprovado por todos os parlamentares.

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Alunos da escola Machado de Assis aprendem sobre cidadania em palestra do Projeto Vereador Mirim

Alunos da escola Machado de Assis aprendem sobre cidadania em palestra do Projeto Vereador Mirim

por Tatiane Souza — última modificação 25/04/2019 20h01

25/04/2019 – A aluna Maria Clara Schmitt de Souza participou na tarde desta quinta-feira, 25, no Plenário da Câmara, juntamente a outros estudantes do 6º ano da Escola Municipal de Educação Fundamental (EMEF) Machado de Assis, da fase de palestras da terceira edição do Projeto Vereador Mirim, uma iniciativa da Escola do Legislativo juntamente à Secretaria Municipal de Educação (Smed). Para a estudante, de apenas 11 anos, a ação ajuda as crianças a entenderem melhor a política e o que é feito em Novo Hamburgo. “A partir de agora poderemos expressar o que acreditamos ser melhor para a cidade”, disse.

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Projeto prioriza vaga para filhos e tutelados de idosos e deficientes na escola mais próxima de suas residências

Projeto prioriza vaga para filhos e tutelados de idosos e deficientes na escola mais próxima de suas residências

por Luís Francisco Caselani — última modificação 25/04/2019 16h59

25/04/2019 – A vereadora Tita (PP) apresentou na última semana projeto de lei que assegura a crianças e adolescentes cujos pais ou responsáveis sejam pessoas com deficiência ou maiores de 60 anos prioridade de vaga na unidade da rede municipal de ensino mais próxima de sua moradia. Para isso, será necessária a formalização de cadastro na escola de preferência, apresentando comprovante de residência e documentos que atestem a condição na qual se enquadram. A matéria ainda aguarda parecer da Procuradoria-Geral da Câmara antes de ser encaminhada às comissões permanentes.

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Legislativo autoriza criação de empresa pública para suceder a Fundação de Saúde

Legislativo autoriza criação de empresa pública para suceder a Fundação de Saúde

por Luís Francisco Caselani — última modificação 25/04/2019 11h14

24/04/2019 – Por 10 votos a 4, a Câmara voltou a aprovar nesta quarta-feira, 24 de abril, projeto de lei que autoriza o Executivo a criar uma empresa pública de direito privado como sucessora universal da Fundação de Saúde Pública de Novo Hamburgo (FSNH). A proposta surge após julgamentos do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) e do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a inconstitucionalidade da lei que instituiu a atual entidade. Os vereadores Enfermeiro Vilmar (PDT), Enio Brizola (PT), Felipe Kuhn Braun (PDT) e Patricia Beck (PPS), contrários à matéria, defendiam, contudo, haver alternativas melhores para resolver a situação, pensamento endossado pelos funcionários da FSNH que lotaram o Plenário Luiz Oswaldo Bender. A matéria retorna agora ao Executivo para sanção e publicação.

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Câmara aprova revisão do Código Tributário

Câmara aprova revisão do Código Tributário

por Luís Francisco Caselani — última modificação 24/04/2019 19h11

24/04/2019 – O Legislativo hamburguense voltou a aprovar nesta quarta-feira, 24 de abril, por 10 votos a 4, proposta do Executivo que reforma o Código Tributário do Município a partir de novos procedimentos operacionais de arrecadação e fiscalização. A matéria ainda amplia mandato e gratificações concedidas aos membros da Junta de Recursos Fiscais e estabelece multas pela não entrega ou falsificação do Demonstrativo Mensal de Despesas. Com a aprovação em segundo turno, o texto retorna agora à prefeita Fátima Daudt para sanção e publicação.

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Destinação dos valores arrecadados com multas de trânsito deverá ser divulgada pela Prefeitura

Destinação dos valores arrecadados com multas de trânsito deverá ser divulgada pela Prefeitura

por Luís Francisco Caselani — última modificação 24/04/2019 19h20

24/04/2019 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou novamente por unanimidade durante a sessão desta quarta-feira, 24 de abril, projeto de lei assinado por Inspetor Luz (MDB) que obriga a Prefeitura a disponibilizar em seu site ou outro meio eletrônico o valor arrecadado mensalmente com multas de trânsito, bem como sua destinação. O texto será encaminhado agora ao Executivo, onde poderá ser vetado ou transformado em lei.

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Para especialista, reforma da Previdência pode trazer inúmeros prejuízos ao trabalhador

Para especialista, reforma da Previdência pode trazer inúmeros prejuízos ao trabalhador

por Daniele Silva — última modificação 24/04/2019 09h45

23/04/2019 – A economia de R$ 1 trilhão em dez anos, esperada pelo governo federal com a reforma previdenciária, poderia ser alcançada em parte com a cobrança de renúncias tributárias que, conforme dados da Associação dos Auditores da Receita Federal, somam R$ 511 bilhões, com 52% desse montante vinculado à seguridade social. Essa informação foi repassada pela advogada Jane Berwanger, doutora em Direito Previdenciário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, na palestra “Impactos da mudança na Previdência Social e modelos existentes em outros países”, realizada na noite desta terça-feira, dia 23.

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Prefeitura apresenta projeto para contratação temporária de até 155 professores

Prefeitura apresenta projeto para contratação temporária de até 155 professores

por Luís Francisco Caselani — última modificação 23/04/2019 22h25

23/04/2019 – Entrou em tramitação durante a sessão de segunda-feira, 22 de abril, projeto de lei protocolado pelo Poder Executivo que autoriza a contratação emergencial de professores de educação infantil e ensino fundamental para suprir vacâncias decorrentes de licenças. Os profissionais serão recrutados mediante seleção pública simplificada, constante de credenciamento e títulos, para até 155 vagas, com salários que variam de R$ 1.972,55 a R$ 3.945,07. Os contratos terão duração de até um ano, podendo ser prorrogados por igual período. O Executivo defende que a medida busca assegurar a continuidade do serviço público e o respeito ao calendário escolar.

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Em regime de urgência, Câmara aprova criação de instituto de saúde

Em regime de urgência, Câmara aprova criação de instituto de saúde

por Luís Francisco Caselani — última modificação 22/04/2019 22h56

22/04/2019 – Após longa discussão, o Legislativo hamburguense aprovou em primeiro turno na noite desta segunda-feira, 22 de abril, por 10 votos a 4, projeto de lei que autoriza o Executivo a criar o Instituto de Saúde Pública de Novo Hamburgo, sucessora universal da Fundação de Saúde (FSNH). A matéria também estabelece os novos quadros de cargos em comissão e funções gratificadas, sustenta a manutenção dos vínculos empregatícios vigentes e adéqua as peças orçamentárias ao novo órgão. A proposição foi apreciada nesta segunda após pedido de urgência do Executivo. O texto, que teve os votos contrários dos vereadores Enfermeiro Vilmar (PDT), Enio Brizola (PT), Felipe Kuhn Braun (PDT) e Patricia Beck (PPS), retorna à análise dos parlamentares nesta quarta, dia 24.

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Moção manifesta repúdio à reforma da Previdência

Moção manifesta repúdio à reforma da Previdência

por Jaime Freitas — última modificação 23/04/2019 18h07

22/04/2019 – Os parlamentares hamburguenses aprovaram em votação simbólica na noite desta segunda-feira, 22 de abril, moção elaborada por Enio Brizola (PT) que manifesta repúdio à proposta de reforma do sistema de previdência social que tramita na Câmara dos Deputados. O texto assinado pelo vereador destaca a retirada de direitos da classe trabalhadora, o aumento da idade para a aposentadoria, a redução do valor dos benefícios e critica a iniciativa por não revisar isenções para empresários e não cobrar grandes devedores.

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Aprovada divulgação dos valores arrecadados com multas de trânsito

Aprovada divulgação dos valores arrecadados com multas de trânsito

por Luís Francisco Caselani — última modificação 22/04/2019 22h32

22/04/2019 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade durante a sessão desta segunda-feira, 22 de abril, projeto de lei assinado por Inspetor Luz (MDB) que obriga a Prefeitura a disponibilizar em seu site ou outro meio eletrônico o valor arrecadado mensalmente com multas de trânsito, bem como sua destinação. O texto voltará a ser analisado nesta quarta, dia 24. Se novamente aprovado, o projeto será encaminhado ao Executivo, onde poderá ser vetado ou sancionado e transformado em lei.

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Câmara aprova projeto que ajusta Código Tributário a novos procedimentos operacionais

Câmara aprova projeto que ajusta Código Tributário a novos procedimentos operacionais

por Luís Francisco Caselani — última modificação 22/04/2019 22h30

22/04/2019 – Os vereadores hamburguenses aprovaram por 10 votos a 4 na sessão desta segunda-feira, 22 de abril, em primeiro turno, proposta do Executivo que reforma o Código Tributário do Município a partir de novos procedimentos operacionais de arrecadação e fiscalização. A matéria ainda amplia mandato e gratificações concedidas aos membros da Junta de Recursos Fiscais e estabelece multas pela não entrega ou falsificação do Demonstrativo Mensal de Despesas. O texto será novamente analisado pelos parlamentares nesta quarta, dia 24.

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Câmara celebrará os 50 anos do Rotary Club Monumento

Câmara celebrará os 50 anos do Rotary Club Monumento

por Luís Francisco Caselani — última modificação 22/04/2019 17h27

22/04/2019 – Um dos quatro clubes de Rotary existentes em Novo Hamburgo, o Monumento comemora este ano seu cinquentenário. Como forma de reconhecimento ao trabalho realizado por seus associados ao longo dessa primeira metade de século, a Câmara promoverá sessão solene na noite desta quinta-feira, 25 de abril. A homenagem foi proposta pela bancada do PDT, formada pelos vereadores Enfermeiro Vilmar e Felipe Kuhn Braun. A solenidade terá início às 19 horas no Plenário Luiz Oswaldo Bender, na rua Almirante Barroso, 261, no Centro.

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Suplente Gislaine Pires retorna à Câmara esta semana

Suplente Gislaine Pires retorna à Câmara esta semana

por Luís Francisco Caselani — última modificação 23/04/2019 23h09

22/04/2019 – Em requerimento aprovado no início da sessão desta segunda-feira, 22 de abril, o vereador Nor Boeno (PT) entrou em licença por motivos de saúde, que se estenderá até quinta-feira. Por essa razão, Gislaine Pires (PR) volta a ocupar uma cadeira na Câmara. Primeira suplente na coligação que envolveu as duas siglas em 2016, Gislaine já havia assumido o posto em outras oportunidades. Nor deve retornar ao Plenário Luiz Oswaldo Bender na próxima segunda, dia 29.

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TV Câmara – Arteterapeuta explica como a prática traz benefícios à saúde dos idosos

TV Câmara – Arteterapeuta explica como a prática traz benefícios à saúde dos idosos

por Tatiane Souza — última modificação 18/04/2019 17h58

18/04/2019 – A arteterapia é uma técnica que traz muitos benefícios, especialmente aos idosos. Além de motivar, a atividade resgata a sensação de capacidade, produtividade e criação, estimula a saúde mental e eleva a autoestima. O tema foi abordado pelo Vitalidade desta semana e está no ar pela TV Câmara, canal 16 da Net, e nas páginas da emissora no Facebook e Youtube. A entrevista é com a arteterapeuta formada pela Universidade Feevale Roberta Machado. Além disso, o programa traz uma reportagem com um grupo muito especial do Residencial Sinfonia Vale do Sinos, em Novo Hamburgo.

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Palestra sobre previdência social abordará modelos adotados em outros países

Palestra sobre previdência social abordará modelos adotados em outros países

por Luís Francisco Caselani — última modificação 18/04/2019 17h38

18/04/2019 – A Comissão Especial em Defesa da Previdência Social dará continuidade a seu trabalho de promoção de debates e estudos sobre a temática na próxima terça-feira, 23 de abril. Por iniciativa do grupo parlamentar, o Plenário da Câmara receberá a advogada Jane Berwanger, doutora em Direito Previdenciário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, para uma palestra sobre os impactos da reforma legislativa na área e a busca por alternativas a partir de modelos adotados em outros países. O evento, aberto ao público, terá início às 19h. As inscrições são gratuitas, porém limitadas, devendo ser formalizadas pelo e-mail escoladolegislativo@camaranh.rs.gov.br. A Câmara está localizada na rua Almirante Barroso, 261, no Centro.

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Projeto Vereador Mirim recebe alunos da escola Eugênio Nelson Ritzel

Projeto Vereador Mirim recebe alunos da escola Eugênio Nelson Ritzel

por Jaime Freitas — última modificação 18/04/2019 16h46

18/04/2019 – Nesta quinta-feira, 18 de abril, foi a vez dos alunos da Escola Municipal de Ensino Fundamental (EMEF) Eugênio Nelson Ritzel, do bairro Diehl, participarem da terceira rodada de palestra do Projeto Vereador Mirim. Além de promover a aproximação entre a Câmara Municipal e as escolas, os alunos têm a oportunidade de aprender sobre o fortalecimento da cidadania e da participação política da comunidade escolar, como também sobre administração pública e seu contexto social. As experiências contribuem na formação pessoal de cada estudante, além de preparar líderes-mirins capacitados e conscientes dos deveres e direitos como cidadãos.

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Isenção de ISSQN para ônibus municipais valerá apenas durante contrato emergencial

Isenção de ISSQN para ônibus municipais valerá apenas durante contrato emergencial

por Tatiane Souza — última modificação 17/04/2019 18h28

17/04/2019 – A Câmara voltou a aprovar nesta quarta-feira, 17 de abril, projeto de lei elaborado pelo Executivo que autoriza a isenção das alíquotas do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) para os serviços municipais de transporte coletivo. Para a segunda votação, porém, foi apresentada emenda parlamentar restringindo o benefício apenas durante a vigência de contratos emergenciais. A alteração, assinada por Cristiano Coller (Rede), Gabriel Chassot (Rede) e Gerson Peteffi (MDB), foi aprovada por 11 votos a dois. Os vereadores explicam que a modificação atende ao melhor interesse público.

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Vereadores apoiam chamamento de brigadianos aprovados em concurso públicos

Vereadores apoiam chamamento de brigadianos aprovados em concurso públicos

por Tatiane Souza — última modificação 17/04/2019 17h45

17/04/2019 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou nesta quarta-feira, 17 de abril, moção apresentada pelo presidente Raul Cassel (MDB) que cobra do Governo do Estado o chamamento dos candidatos aprovados no concurso público de 2017 da Brigada Militar. O objetivo é a diminuição do deficit de efetivo em todo o Rio Grande do Sul. Conforme o texto, o policiamento gaúcho conta com 18 mil servidores ativos, dos quais apenas 10 mil atuam nas ruas, atendendo a cerca de metade da demanda prevista.

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Esio Muller substitui Raul Cassel durante quatro sessões

Esio Muller substitui Raul Cassel durante quatro sessões

por Tatiane Souza — última modificação 17/04/2019 17h34

17/04/2019 – O presidente da Câmara de Novo Hamburgo, Raul Cassel (MDB), encaminhou pedido de licença da vereança até o dia 4 de maio. Durante o período, seu colega de partido Esio Muller participará das sessões plenárias, que passarão a ser comandadas pelo vice-presidente da Mesa Diretora, Gerson Peteffi (MDB).

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Comissão de Segurança cobra ações de prevenção no entorno do Colégio Cenecista

Comissão de Segurança cobra ações de prevenção no entorno do Colégio Cenecista

por Luís Francisco Caselani — última modificação 17/04/2019 19h36

17/04/2019 – Um grupo de funcionários e pais de alunos do Colégio Cenecista Felipe Tiago Gomes, do bairro Primavera, reuniu-se com a Comissão de Segurança Pública da Câmara (Coseg) no início da tarde desta quarta-feira, 17 de abril, para expor uma demanda que aflige a comunidade da região. Uma residência desocupada em terreno particular próximo à instituição de ensino tem servido de espaço para usuários de drogas há pelo menos dois meses. Eles apontam que, desde então, furtos e assaltos começaram a ser mais frequentes. Os vereadores se comprometeram a interceder junto ao Executivo para solicitar ações preventivas em diferentes áreas.

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Diretor-geral da Comusa fala sobre novo sistema tarifário da autarquia

Diretor-geral da Comusa fala sobre novo sistema tarifário da autarquia

por Tatiane Souza — última modificação 17/04/2019 17h17

17/04/2019 – Atendendo a convite do vereador Fernando Lourenço (SD), o diretor-geral da Comusa – Serviços de Água e Esgoto de Novo Hamburgo, Márcio Lüders dos Santos, participou da sessão plenária desta quarta-feira, 17 de abril, para prestar esclarecimentos acerca do aumento nas contas de água no Município. O novo formato inclui categorias sociais com critérios socioeconômicos para definir os usuários que receberão subsídios.

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Comissão visita Feira do Produtor no Centro de Novo Hamburgo

Comissão visita Feira do Produtor no Centro de Novo Hamburgo

por Jaime Freitas — última modificação 17/04/2019 18h00

17/04/2018 – Nesta terça-feira, 16 de abril, os vereadores Fernando Lourenço (SD), Gabriel Chassot (Rede) e Gerson Peteffi (MDB) fizeram uma vista à Feira do Produtor, no Centro de Novo Hamburgo. Lá, acompanharam o trabalho de comercialização de produtos advindos, na grande maioria, do bairro rural da cidade, Lomba Grande. Os parlamentares fazem parte da Comissão Especial em Defesa dos Produtores Rurais de Lomba Grande.

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Projeto que autoriza criação de instituto de saúde avança nas comissões permanentes

Projeto que autoriza criação de instituto de saúde avança nas comissões permanentes

por Luís Francisco Caselani — última modificação 16/04/2019 18h18

16/04/2019 – Cinco comissões permanentes da Câmara se reuniram separadamente ao longo da tarde de segunda-feira, 15 de abril, para a análise do Projeto de Lei Complementar nº 6/2019, proposto pelo Poder Executivo, que autoriza a criação do Instituto de Saúde Pública de Novo Hamburgo. A empresa pública será a sucessora universal da Fundação de Saúde (FSNH), cuja lei de instituição foi considerada inconstitucional pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), em análise referendada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso. Com a aprovação dos grupos parlamentares, o texto já está apto para análise em plenário, o que deve ocorrer a partir do dia 24.

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Comissão e Movimento Roessler organizam audiência para debater assuntos ambientais

Comissão e Movimento Roessler organizam audiência para debater assuntos ambientais

por Tatiane Souza — última modificação 16/04/2019 16h56

16/04/2019 – Integrantes do Movimento Roessler e da Comissão de Meio Ambiente da Câmara planejam a realização de uma audiência pública no mês de junho. O objetivo é debater a proposta de manejo da arborização de Novo Hamburgo apresentada pela RGE ao Município e a revisão do Plano de Manejo do Parque Henrique Luiz Roessler, o Parcão. A decisão foi tomada na tarde desta segunda-feira, 15, durante reunião rotineira do grupo de trabalho do Legislativo.

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Estudantes aprendem sobre as diferentes manifestações de cidadania em palestra do Vereador Mirim

Estudantes aprendem sobre as diferentes manifestações de cidadania em palestra do Vereador Mirim

por Luís Francisco Caselani — última modificação 16/04/2019 17h13

16/04/2019 – Participação política para além do voto. Foi trabalhando essa temática que 86 alunos de 6º e 7º ano da Escola Municipal de Ensino Fundamental (EMEF) Padre Reus, do bairro Santo Afonso, reuniram-se na tarde desta terça-feira, 16 de abril, com servidores da Câmara e da Secretaria de Educação (Smed) para a segunda palestra da nova edição do Projeto Vereador Mirim. O encontro é a etapa inicial de um processo que culminará com representantes estudantis conduzindo e participando de uma sessão plenária exclusiva, na qual poderão expor anseios de suas comunidades escolares e sugerir melhorias para a cidade.

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Sindicato pede retorno de autarquia que antecedeu Fundação de Saúde

Sindicato pede retorno de autarquia que antecedeu Fundação de Saúde

por Daniele Silva — última modificação 16/04/2019 13h12

16/04/2019 – O diretor do SindiSaúde Novo Hamburgo e representante dos funcionários da Fundação de Saúde Pública de Novo Hamburgo (FSNH), Ângelo Louzada, falou sobre o projeto que autoriza a criação do Instituto de Saúde Pública de Novo Hamburgo. O sindicalista utilizou a tribuna após requerimento verbal do vereador Enfermeiro Vilmar (PDT). O Projeto de Lei Complementar que autoriza o Executivo a criar o Instituto de Saúde Pública de Novo Hamburgo deverá ser apreciado em primeira votação no dia 24 de abril.

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 Conselho defende tombamento do Corredor Cultural de Hamburgo Velho

Conselho defende tombamento do Corredor Cultural de Hamburgo Velho

por Daniele Silva — última modificação 15/04/2019 22h04

15/04/2019 – Noticiado no dia 29 de março, o arquivamento do processo de tombamento do Corredor Cultural de Hamburgo Velho gerou reações contrárias por parte da comunidade hamburguense. Na última semana, o Conselho Municipal de Políticas Culturais de Novo Hamburgo reuniu-se na Fundação Scheffel para debater o assunto e propor ações para reverter a decisão do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico do Estado (Iphae). O presidente do conselho, Ben-Hur Pereira, e a vice-presidente e representante da Setorial do Patrimônio do Cultural, Gabriela Piardi, ocuparam a tribuna na sessão desta segunda-feira, dia 15, para expôr o tema aos parlamentares. O requerimento verbal foi do vereador Enio Brizola (PT). Eles apresentaram manifesto encaminhado aos órgãos estaduais e municipais.

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Cidadão cobra fiscalização das ações da prefeitura

Cidadão cobra fiscalização das ações da prefeitura

por Daniele Silva — última modificação 15/04/2019 21h48

15/04/2019 – Morador do bairro Primavera, Deivis Mendonça ocupou a tribuna durante a sessão desta segunda-feira, 15 de abril, para manifestar seu descontentamento sobre a política hamburguense. O cidadão havia se inscrito para a Tribuna Popular para criticar o depósito irregular de resíduos em terrenos baldios e para fazer pedidos de asfaltamento em ruas e serviço de roçada mecânica nas calçadas. No entanto, explicou que sua preocupação maior é com as ações do Executivo.

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Ônibus municipais terão isenção de ISSQN

Ônibus municipais terão isenção de ISSQN

por Daniele Silva — última modificação 15/04/2019 21h44

15/04/2019 – A isenção das alíquotas do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) para os serviços municipais de transporte coletivo foi aprovada em primeiro turno na sessão desta segunda-feira, dia 15. A imunidade tributária será concedida por decreto executivo, valendo para o exercício fiscal em que foi deferido o pedido, bem como para os dois subsequentes – o benefício ainda pode ser estendido sucessivamente por até cinco anos. O projeto do Executivo recebeu votos contrários dos vereadores Enio Brizola (PT), Enfermeiro Vilmar (PDT), Felipe Kuhn Braun (PDT) e Patricia Beck (PPS). A proposta retorna à pauta para apreciação em segundo turno na quarta-feira, dia 17.

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Projeto que classificava visão monocular como deficiência tem veto acolhido

Projeto que classificava visão monocular como deficiência tem veto acolhido

por Daniele Silva — última modificação 15/04/2019 21h26

15/04/2019 – A Câmara de Novo Hamburgo decidiu, em votação realizada nesta segunda-feira, 15 de abril, pela manutenção do veto integral apresentado pela prefeita Fátima Daudt ao Projeto de Lei nº 88/2018. O texto de Enio Brizola (PT) classificava, para fins legais, a visão monocular como deficiência. A matéria recebeu sete votos favoráveis e sete contrários. Para derrubada do veto, no entanto, conforme artigo 156 do Regimento Interno da Câmara, a maioria absoluta dos membros do Legislativo deveria dizer não ao veto, ou seja, pelo menos oito parlamentares.

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Moradores pleiteiam escola de educação infantil na Vila Kraemer

Moradores pleiteiam escola de educação infantil na Vila Kraemer

por Tatiane Souza — última modificação 15/04/2019 17h38

15/04/2019 – Em reunião realizada na tarde desta segunda-feira, 15, com os integrantes da Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia (Coedu), moradoras da Vila Kraemer, do bairro São Jorge, pediram ajuda do grupo para a transformação do espaço que abrigava a antiga UBS da localidade em uma escola municipal de educação infantil. Os parlamentares que compõe a comissão, Felipe Kuhn Braun (PDT), presidente, Semilda dos Santos – Tita (PP), relatora, e Nor Boeno (PT), secretário, comprometeram-se em encaminhar o pedido para a Secretaria Municipal de Educação.

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Novo projeto sobre transporte por aplicativos já tramita na Câmara

Novo projeto sobre transporte por aplicativos já tramita na Câmara

por Luís Francisco Caselani — última modificação 15/04/2019 13h16

12/04/2019 – Em 2017, a Câmara de Novo Hamburgo criou uma comissão especial para acompanhar o processo de regulamentação do transporte remunerado de passageiros por aplicativos no Município. O grupo ouviu os posicionamentos dos condutores e de taxistas e formatou uma sugestão de projeto de lei, servindo de base para proposição protocolada pelo Executivo no mesmo ano. Um desacordo à Lei Orgânica, porém, impediu que a matéria prosperasse. Enquanto isso, o Congresso aprovou regulamentação federal à prestação do serviço, atribuindo aos municípios sua fiscalização. Com base nessas disposições, a Prefeitura apresentou no final de março um novo projeto, que já tramita na Câmara.

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TV Câmara – Especialista explica por que o sorriso reflete indicadores sociais

TV Câmara – Especialista explica por que o sorriso reflete indicadores sociais

por Tatiane Souza — última modificação 12/04/2019 16h16

12/04/2019 – A saúde bucal do brasileiro foi o tema do Vitalidade exibido esta semana pela TV Câmara, canal 16 da Net. A coordenadora do curso de Odontologia da Universidade Feevale, Annie Pozeczek Koltermann Saccol, elencou os principais problemas em cada fase da vida e destacou a importância de manter dentes e gengivas saudáveis. Segundo ela, o sorriso reflete diversos indicadores sociais. “A perda dentária e as sequelas das doenças bucais estão associados a baixos níveis de escolaridade e de renda e ao mínimo acesso aos serviços de saúde”, explica.

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Com nova redação, projeto amplia revisão de lei sobre poluição sonora

Com nova redação, projeto amplia revisão de lei sobre poluição sonora

por Luís Francisco Caselani — última modificação 12/04/2019 17h37

12/04/2019 – No final de março, o vereador Sergio Hanich (MDB) apresentou substitutivo ao Projeto de Lei nº 90/2018, de sua própria autoria, que propunha uma revisão na regulamentação municipal sobre poluição sonora, especificamente no que se referia a som automotivo. O novo texto estende a reforma também a outros dois pontos, garantindo o direito de uso de equipamentos sonoros para fins publicitários e obrigando o fornecimento de laudo acústico atualizado para estabelecimentos que possam causar perturbação do sossego.

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Comitesinos debate instalação de geradora de energia no rio Paranhana

Comitesinos debate instalação de geradora de energia no rio Paranhana

por Jaime Freitas — última modificação 12/04/2019 10h02

12/04/2019 – Foi realizada na tarde desta quinta-feira, 11 de abril, a segunda reunião plenária do Comitê de Preservação, Gerenciamento e Pesquisa da Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos (Comitesinos). Na oportunidade, os membros do comitê discutiram um tema que vem gerando polêmica no vale do Paranhana: a construção de uma Central Geradora Hidrelétrica (CGH) no município de Canela. O engenheiro Camile Nassar, da empresa CGH Espírito Santo, foi convidado a apresentar o projeto do empreendimento às entidades-membro e à sociedade.

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Palestra com alunos da EMEF Monteiro Lobato dá início à terceira edição do Vereador Mirim

Palestra com alunos da EMEF Monteiro Lobato dá início à terceira edição do Vereador Mirim

por Luís Francisco Caselani — última modificação 16/04/2019 17h11

11/04/2019 – No dia 29 de outubro, 14 estudantes da rede municipal ocuparão as bancadas da Câmara de Novo Hamburgo, apresentando demandas de suas comunidades e sugerindo melhorias para a cidade. Até a data, turmas de 6º a 9º ano de sete escolas passam por diversas etapas preparatórias, incluindo a eleição dos representantes, dentro da terceira edição do Projeto Vereador Mirim. A primeira fase da iniciativa, desenvolvida pela Câmara, por meio da Escola do Legislativo, em parceria com a Secretaria de Educação (Smed), teve início na tarde desta quinta-feira, 11 de abril, com a abertura do ciclo de palestras. Os estudantes da Escola Municipal de Ensino Fundamental (EMEF) Monteiro Lobato, do bairro São Jorge, foram os primeiros a participar da atividade.

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Câmara de Bom Princípio conhece Projeto Vereador Mirim

Câmara de Bom Princípio conhece Projeto Vereador Mirim

por Jaime Freitas — última modificação 11/04/2019 13h16

11/04/2019 – Representantes da Câmara Municipal de Bom Princípio fizeram uma visita ao parlamento hamburguense na manhã desta quinta-feira, 11 de abril, com o objetivo de conhecer de perto o projeto Vereador Mirim, voltado aos alunos do 6º ao 9º ano da rede municipal de ensino de Novo Hamburgo. A iniciativa é desenvolvida desde 2017 pela Escola do Legislativo da Câmara de Novo Hamburgo em parceria com a Secretaria Municipal de Educação (Smed).

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Executivo pede celeridade em análise de projeto que autoriza criação de instituto de saúde

Executivo pede celeridade em análise de projeto que autoriza criação de instituto de saúde

por Luís Francisco Caselani — última modificação 10/04/2019 18h33

10/04/2019 – Representantes do corpo jurídico da Prefeitura reuniram-se com vereadores no início da manhã desta quarta-feira, 10 de abril, no Plenarinho Pedro Thön, para solicitar agilidade no trâmite de projeto que autoriza a criação do Instituto de Saúde Pública de Novo Hamburgo. A empresa pública será a sucessora universal da Fundação de Saúde (FSNH), cuja lei de instituição foi considerada inconstitucional pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), em análise referendada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso. O Executivo anseia a publicação da nova lei antes do trânsito em julgado da ação, cuja proximidade motivou o pedido de celeridade. O texto deve ser analisado pelas cinco comissões pertinentes já na próxima segunda, dia 15.

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Em vista projeto que ajusta Código Tributário do Município

Em vista projeto que ajusta Código Tributário do Município

por Jaime Freitas — última modificação 10/04/2019 17h41

10/04/2019 – Os vereadores hamburguenses aprovaram pedido de vista de Patricia Beck (PPS), por sete dias, à proposta do Executivo que reforma o Código Tributário do Município a partir de novos procedimentos operacionais de arrecadação e fiscalização. A matéria também amplia mandato e gratificações concedidas aos membros da Junta de Recursos Fiscais e estabelece multas pela não entrega ou falsificação do Demonstrativo Mensal de Despesas. O projeto seria apreciado em primeiro turno na sessão desta quarta-feira, 10 de abril.

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Câmara presta homenagem aos 30 anos da Feira do Produtor

Câmara presta homenagem aos 30 anos da Feira do Produtor

por Jaime Freitas — última modificação 10/04/2019 17h11

10/04/2019 – A Mesa Diretora da Câmara, por meio do Requerimento nº 251/2019, aprovado por unanimidade em plenário, destinou parte da sessão plenária desta quarta-feira, 10 de abril, para homenagear os 30 anos da Feira do Produtor de Novo Hamburgo. A já tradicional feira hamburguense é uma forma de sustento de muitas famílias do bairro Lomba Grande, que expõem seus produtos agrícolas e coloniais desde a primeira edição, realizada em 12 de maio de 1989. A atividade foi reconhecida pela Lei Municipal nº 904/2003.

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Começa nesta quinta a rodada de palestras do Projeto Vereador Mirim

Começa nesta quinta a rodada de palestras do Projeto Vereador Mirim

por Maíra Kiefer — última modificação 11/04/2019 18h16

10/04/2019 – A experiência de participar do Projeto Vereador Mirim 2018 mostrou-se tão satisfatória aos alunos da Escola Municipal de Ensino Fundamental (EMEF) Monteiro Lobato, localizada no bairro São Jorge, que um novo grupo oriundo da instituição retorna ao Plenário da Câmara nesta quinta-feira, 11, às 14h, para abrir a fase de palestras da edição de 2019. Desenvolvido pela Câmara, por meio da Escola do Legislativo, em parceria com a Secretaria de Educação (Smed), a proposta é dividida em uma série de etapas, entre elas eleição, diplomação, oficinas e a realização da Sessão do Vereador Mirim.

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Com resgate histórico, desembargador refuta necessidade de reforma da Previdência

Com resgate histórico, desembargador refuta necessidade de reforma da Previdência

por Daniele Silva — última modificação 09/04/2019 21h48

09/04/2019 - A situação da previdência e impactos da reforma foram tema de aula pública promovida pela Comissão Especial em Defesa da Previdência Social da Câmara de Novo Hamburgo na noite desta terça-feira, 9, no Plenário Luiz Oswaldo Bender. No evento, realizado por meio da Escola do Legislativo, o Desembargador Federal do Trabalho do TRT da 4ª Região Marcelo D'Ambroso falou a uma plateia lotada, formada por sindicalistas, trabalhadores, estudantes e comunidade em geral. A iniciativa conta com o apoio do Comitê Municipal contra a Reforma da Previdência.

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Projeto proíbe corte de luz e celular em sextas-feiras, finais de semana e feriados

Projeto proíbe corte de luz e celular em sextas-feiras, finais de semana e feriados

por Luís Francisco Caselani — última modificação 09/04/2019 16h48

09/04/2019 – Iniciativa da vereadora Patricia Beck (PPS), o Projeto de Lei nº 7/2019, que proíbe o corte de fornecimento de energia elétrica e telefonia móvel em Novo Hamburgo às sextas-feiras, finais de semana, vésperas de feriados e feriados, passou pela análise da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) na tarde de segunda-feira, 9 de abril, recebendo parecer favorável. O texto ainda passará por outras duas comissões antes de ir a plenário.

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Projeto que ajusta Código Tributário irá a votação nesta quarta

Projeto que ajusta Código Tributário irá a votação nesta quarta

por Luís Francisco Caselani — última modificação 09/04/2019 16h22

09/04/2019 – Em reunião no final da tarde de segunda-feira, 8 de abril, a Comissão de Competitividade, Economia, Finanças, Orçamento e Planejamento da Câmara (Cofin) concedeu parecer favorável à tramitação do Projeto de Lei Complementar nº 4/2018, de autoria do Poder Executivo, que reforma o Código Tributário do Município a partir de novos procedimentos operacionais de arrecadação e fiscalização. Com isso, a matéria já está apta para análise em plenário em dois turnos. A primeira votação será durante a sessão desta quarta, dia 10.

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Comissão de Educação deve se reunir com moradores do bairro São Jorge

Comissão de Educação deve se reunir com moradores do bairro São Jorge

por Luís Francisco Caselani — última modificação 09/04/2019 10h45

09/04/2019 – Em conversa com o vereador Nor Boeno (PT), moradores da Vila Kraemer, no bairro São Jorge, manifestaram interesse em contar com uma escola municipal de educação infantil na região. A reivindicação foi repassada à Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia da Câmara (Coedu), da qual Nor é secretário, em encontro na tarde de segunda-feira, 8 de abril. O presidente da comissão, Felipe Kuhn Braun (PDT), e a relatora, Tita (PP), sugeriram trazer os moradores para uma nova reunião, na qual se deverá discutir os encaminhamentos que podem ser tomados para levar a demanda ao Executivo.

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Enfermeiro descarta surto e reforça importância da vacinação contra meningite

Enfermeiro descarta surto e reforça importância da vacinação contra meningite

por Luís Francisco Caselani — última modificação 08/04/2019 21h15

08/04/2019 – Responsável pelo serviço de vigilância epidemiológica da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), o enfermeiro Edson da Silva ocupou a tribuna na noite desta segunda-feira, 8 de abril, para prestar esclarecimentos sobre a cobertura vacinal contra meningite em Novo Hamburgo. Ele destacou as imunizações ofertadas pela rede pública, que atuam contra os tipos mais recorrentes da doença, e as faixas etárias indicadas para cada dose. Silva, que utilizou o espaço de fala em atendimento a convite requerido pelo vereador Enfermeiro Vilmar (PDT), ainda descartou a existência de um surto de meningite na cidade.

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Vereadores mantêm veto a programa de acolhimento a pacientes com câncer

Vereadores mantêm veto a programa de acolhimento a pacientes com câncer

por Luís Francisco Caselani — última modificação 12/04/2019 10h37

08/04/2019 – Por 8 votos a 4, a Câmara de Novo Hamburgo acatou veto integral assinado pela prefeita Fátima Daudt a projeto de lei que criava no Município o Programa de Acolhimento a Pacientes com Diagnóstico de Câncer e seus Familiares, proposto por Fernando Lourenço (SD) e aprovado por unanimidade em plenário. De acordo com o documento, a matéria fere o princípio constitucional da independência dos poderes, ao versar sobre conteúdo de iniciativa exclusiva da chefe do Executivo. O veto só poderia ser derrubado com o voto contrário de pelo menos oito parlamentares.

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Suplente Gislaine Pires participa das sessões desta semana

Suplente Gislaine Pires participa das sessões desta semana

por Luís Francisco Caselani — última modificação 08/04/2019 19h50

08/04/2019 – Por motivos de saúde, o vereador Nor Boeno (PT) ficará afastado das sessões plenárias desta semana. Durante seu período de licença, o parlamentar será substituído por Gislaine Pires (PR), que tomou posse nesta segunda-feira, 8 de abril. Nor deve retomar sua cadeira no Plenário Luiz Oswaldo Bender na próxima segunda, dia 15.

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Guarda Municipal posicionará viatura no Centro durante as madrugadas até o final das obras de revitalização

Guarda Municipal posicionará viatura no Centro durante as madrugadas até o final das obras de revitalização

por Luís Francisco Caselani — última modificação 04/04/2019 18h16

04/04/2019 – Dando continuidade a uma demanda tratada ao longo de toda a semana, a Comissão Especial de Acompanhamento das Obras de Revitalização do Centro realizou nova reunião extraordinária na tarde desta quinta-feira, 4 de abril, abordando a questão da segurança na região atingida pelas intervenções. Entre os encaminhamentos resultantes do encontro, que uniu poder público, órgãos de segurança e comerciantes, está o comprometimento de que a Guarda Municipal posicionará, da meia-noite às 7h, uma viatura na área central, inibindo atividades criminosas. A medida deve ser adotada até a entrega das obras.

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TV Câmara - Meningite: neuropediatra explica como evitar, sintomas e tratamentos

TV Câmara - Meningite: neuropediatra explica como evitar, sintomas e tratamentos

por Tatiane Souza — última modificação 04/04/2019 13h13

04/04/2019 – Meningite é uma inflamação das meninges – membranas que envolvem o cérebro e a medula espinhal. A doença assusta pais e comunidade escolar, mas é importante ressaltar que não atinge somente crianças, mas também adultos. Tipos mais severos, como as meningites bacterianas, podem deixar sequelas sérias. Outros possíveis causadores da enfermidade são vírus e fungos. Os sintomas parecidos com gripe e dengue por vezes dificultam o diagnóstico precoce, principalmente em bebês. O assunto é sério e, por isso, foi tema do programa Vitalidade desta semana. Em um programa amplo, o coordenador do curso de Medicina da Universidade Feevale, Cleber Ribeiro Alvares da Silva, doutor em neurologia e neuropediatra, trouxe importantes esclarecimentos frisando a importância das vacinações. Ele destaca que, embora alguns casos tenham sido registrados no Vale do Sinos, não há um surto de meningite na região.

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 Comerciantes pedem apoio ao Legislativo para criar Política Municipal de Segurança Hídrica

Comerciantes pedem apoio ao Legislativo para criar Política Municipal de Segurança Hídrica

por Maíra Kiefer — última modificação 03/04/2019 18h42

03/04/2019 - Após a forte precipitação do dia 8 de março, comerciantes de Novo Hamburgo – a maioria com estabelecimentos nas proximidades da avenida Nações Unidas, às margens do arroio Luiz Rau –, mobilizaram-se para solicitar e propor ao Poder Público medidas preventivas para evitar futuras inundações e prejuízos. Nesta quarta-feira, 3, em reunião realizada no Legislativo, foi proposta a criação de grupo de estudos para elaboração de projeto de lei que estabeleça Política Municipal de Segurança Hídrica. Eles mencionaram a necessidade de campanhas de conscientização nas escolas e na comunidade em geral.

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Prefeita dá início à prestação de contas sobre seu segundo ano de mandato

Prefeita dá início à prestação de contas sobre seu segundo ano de mandato

por Luís Francisco Caselani — última modificação 03/04/2019 18h09

03/04/2019 – No início de cada ano, em conformidade com o que preceitua a Lei Orgânica do Município, o chefe do Executivo hamburguense comparece a sessão plenária da Câmara para prestar contas sobre o exercício anterior. Nesta quarta-feira, 3 de abril, foi a vez da prefeita Fátima Daudt ocupar a tribuna para apresentar o demonstrativo do cumprimento das metas fiscais em 2018. Os dados, de natureza contábil, foram repassados aos vereadores e à comunidade pelo diretor de Contabilidade da Prefeitura, Fernando Gilnei da Silva. A prefeita se comprometeu a retornar ao Plenário Luiz Oswaldo Bender em data próxima para apresentar ações de seu governo e dirimir dúvidas dos parlamentares.

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Projeto que obriga divulgação da arrecadação com multas de trânsito tem votação adiada

Projeto que obriga divulgação da arrecadação com multas de trânsito tem votação adiada

por Luís Francisco Caselani — última modificação 03/04/2019 18h14

03/04/2019 – A Câmara de Novo Hamburgo votaria nesta quarta-feira, 3 de abril, projeto de lei que obriga a Prefeitura a disponibilizar em seu site ou outro meio eletrônico o valor arrecadado mensalmente com multas de trânsito, bem como sua destinação. No entanto, como o autor da matéria, Inspetor Luz (MDB), está licenciado por motivos de saúde e não poderia defendê-la, a proposição teve sua apreciação adiada em 15 dias. O pedido de vista, formalizado pelo seu suplente, Esio Muller (MDB), foi aprovado por unanimidade. Com isso, o texto deve retornar à pauta apenas no próximo dia 22.

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Comissão Especial que trata das obras do Centro busca solução para violência na região

Comissão Especial que trata das obras do Centro busca solução para violência na região

por Maíra Kiefer — última modificação 04/04/2019 14h10

02/04/2019 - Em reunião extraordinária realizada nesta terça-feira, dia 2, integrantes da Comissão Especial de Acompanhamento das Obras de Revitalização do Centro trataram alternativas para inibir os recorrentes casos de assaltos e arrombamentos em lojas da região. No dia anterior, o comerciante Rudimar Machado utilizou a tribuna para relatar a situação vivida por proprietários de estabelecimentos e pedir a intercessão dos parlamentares para buscar uma solução para o caso junto às autoridades competentes. Uma das sugestões dos vereadores que integram o grupo – Enio Brizola (PT), presidente, Patricia Beck (PPS), relatora, Gabriel Chassot (Rede), secretário, Cristiano Coller (Rede), Felipe Kuhn Braun (PDT), Gerson Peteffi (MDB) e Inspetor Luz (MDB) – é diminuir a publicidade das obras e realocar esse recurso para a contratação de uma vigilância privada, caso não haja possibilidade de as forças de segurança intensificarem as ações especialmente no período da noite.

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Comissão Especial reforça importância dos atos contra a reforma da previdência

Comissão Especial reforça importância dos atos contra a reforma da previdência

por Tatiane Souza — última modificação 08/04/2019 14h10

02/04/2019 - A Comissão Especial em Defesa da Previdência Social da Câmara Municipal de Novo Hamburgo promoverá aula pública para debater a situação da previdência e impactos da reforma. O evento será realizado no dia 9 de abril, a partir das 19h, no Plenário Luiz Oswaldo Bender, por meio da Escola do Legislativo. A entrada é franca. A aula também poderá ser assistida ao vivo, pela TV Câmara, canal 16 da NET, ou pela página da TV Câmara no facebook.

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Comerciante relata assaltos e arrombamentos em lojas do Centro

Comerciante relata assaltos e arrombamentos em lojas do Centro

por Luís Francisco Caselani — última modificação 03/04/2019 17h21

1º/04/2019 – Atendendo a convite da vereadora Patricia Beck (PPS), o comerciante Rudimar Machado utilizou a tribuna na parte final da sessão desta segunda-feira, 1º de abril, para solicitar a intermediação da Câmara na tentativa de solucionar recorrentes casos de assaltos e arrombamentos em lojas da região central da cidade. O cidadão pontuou que, após os transtornos causados pelas obras de revitalização do bairro, que acabaram reduzindo o faturamento em razão da circulação menor de pessoas, agora os lojistas estão enfrentando problemas com a falta de segurança.

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Alunos da rede municipal solicitam apoio para participação em feira científica em Fortaleza

Alunos da rede municipal solicitam apoio para participação em feira científica em Fortaleza

por Luís Francisco Caselani — última modificação 01/04/2019 20h49

1º/04/2019 – Um grupo de quatro alunos da Escola Municipal de Ensino Fundamental (EMEF) Presidente Washington Luiz, do bairro Lomba Grande, compareceu à sessão desta segunda-feira, 1º de abril, para apresentar o projeto “O saneamento básico na zona rural”, única pesquisa da rede municipal de ensino a receber o Prêmio Cientista Júnior em 2018. O reconhecimento, concedido pela Câmara aos quatro trabalhos com melhor avaliação entre as escolas hamburguenses na Mostratec Júnior, garante a participação de dois estudantes e de um professor-orientador na Expo Nacional Milset Brasil, feira científica que será realizada em Fortaleza no mês de maio. Agora, eles tentam arrecadar dinheiro para garantir a ida dos quatro colegas.

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Dia Municipal do Jiu-jitsu será comemorado em 14 de setembro

Dia Municipal do Jiu-jitsu será comemorado em 14 de setembro

por Luís Francisco Caselani — última modificação 01/04/2019 20h43

1º/04/2019 – Os vereadores hamburguenses voltaram a aprovar por unanimidade durante a sessão desta segunda-feira, 1º de abril, projeto de lei que institui no calendário oficial de eventos de Novo Hamburgo o Dia Municipal do Jiu-jitsu, arte marcial japonesa cuja técnica contemporânea teve forte influência brasileira. A data escolhida, inclusive, foi 14 de setembro, alusão ao nascimento do paraense Carlos Gracie, considerado o criador da fase moderna da modalidade. Proposta pelo vereador Raul Cassel (MDB), a matéria segue agora para análise do Executivo, onde poderá ser vetada ou transformada em lei.

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Esio Muller substitui Inspetor Luz por duas semanas

Esio Muller substitui Inspetor Luz por duas semanas

por Luís Francisco Caselani — última modificação 01/04/2019 20h39

1º/04/2019 – Novamente por motivos de saúde, o vereador Inspetor Luz (MDB) não participará das sessões plenárias da Câmara nas próximas duas semanas. A vacância será ocupada pelo também emedebista Esio Muller, quinto suplente da maior bancada do Parlamento hamburguense. Com 629 votos nas eleições de 2016, o comerciante foi o 55º candidato mais votado a uma vaga no Legislativo. Além dele, a suplente Lurdes Valim (PRB) permanece no exercício da vereança até o final desta semana. Lurdes substitui Cristiano Coller (Rede), também afastado por razões médicas.

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Comissão de Saúde recebe denúncia de servidora pública

Comissão de Saúde recebe denúncia de servidora pública

por Tatiane Souza — última modificação 01/04/2019 18h07

01/04/2019 – A Comissão de Saúde (Cosde) recebeu na tarde desta segunda-feira, 1, a servidora da Fundação de Saúde Pública de Novo Hamburgo (FSNH), Lucimari Caureu Martins, que fez uma denúncia contra a instituição e pediu a fiscalização dos vereadores. A servidora relatou que trabalhou normalmente até o último dia 20, data em que recebeu um documento, informando a troca de seu horário e local de trabalho, sem nenhum aviso prévio. A reunião contou com a presença dos vereadores Gabriel Chassot (Rede), presidente, Nor Boeno (PT), secretário, e da coordenadora Simone Oliveira, representando o vereador Sergio Hanich (MDB), relator do grupo de trabalhos.

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Projeto que adéqua o Código Tributário a novos procedimentos operacionais avança na Cojur

Projeto que adéqua o Código Tributário a novos procedimentos operacionais avança na Cojur

por Luís Francisco Caselani — última modificação 01/04/2019 19h23

1º/04/2019 – A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) analisou no início da tarde desta segunda-feira, 1º de abril, projeto de lei apresentado pelo Executivo que reforma o Código Tributário do Município a partir de novos procedimentos operacionais de arrecadação e fiscalização. Apesar do parecer favorável do grupo parlamentar, a matéria ainda aguarda apreciação da Comissão de Competitividade, Economia, Finanças, Orçamento e Planejamento (Cofin) para poder ir a plenário.

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Comissão julgadora do Prêmio Leopoldo Petry analisa critérios de seleção das redações

Comissão julgadora do Prêmio Leopoldo Petry analisa critérios de seleção das redações

por Tatiane Souza — última modificação 29/03/2019 16h01

29/03/2019 – O Prêmio Leopoldo Petry de Literatura foi assunto de uma reunião realizada na Câmara de Novo Hamburgo na manhã desta sexta-feira, 29, entre a Escola do Legislativo e os membros da comissão julgadora. O objetivo foi analisar os critérios de participação para definir quais redações se enquadram na proposta da premiação. O Legislativo recebeu mais de 300 textos de alunos de ensino fundamental das redes municipal, estadual e particular. Conforme a Resolução nº 4/2018, a iniciativa culminará com a publicação das 90 melhores redações em um livro editado pela Câmara.

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TV Câmara – Vitalidade debate como a família pode identificar ansiedade e depressão infantojuvenis

TV Câmara – Vitalidade debate como a família pode identificar ansiedade e depressão infantojuvenis

por Tatiane Souza — última modificação 29/03/2019 15h58

29/03/2019 – Ansiedade e depressão são doenças que podem atingir qualquer faixa etária, inclusive crianças e adolescentes. Esse foi o tema do primeiro programa Vitalidade de 2019, que está no ar pela TV Câmara, canal 16 da Net. Os esclarecimentos foram trazidos pelo doutor em Psicologia Rodrigo Giacobo Serra. Especialista em psicopatologia nessa fase da vida, o também professor ressaltou que os fatores ambientais contribuem para o desenvolvimento dessas doenças, mas não a produzem sozinhos. Isso significa que a ausência de tempo dos pais, exigência excessiva na infância, ausência de validação emocional e ambiente de insegurança corroboram para a manifestação da ansiedade e da depressão, mas não são agentes únicos. Ele destacou que o bullying e o cyberbullying também são aspectos desencadeadores.

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Legislativo reconhece mulheres que se destacaram em Novo Hamburgo

Legislativo reconhece mulheres que se destacaram em Novo Hamburgo

por Tatiane Souza — última modificação 29/03/2019 08h42

28/03/2019 – A Câmara prestou homenagem concedendo o título de Mulher Cidadã de Novo Hamburgo a 13 personalidades femininas que se destacaram em diferentes áreas. Laureadas por prestarem relevantes serviços à comunidade, as agraciadas foram indicadas pelos parlamentares da Casa e receberam o reconhecimento durante sessão solene realizada na noite de 28 de março no Plenário Luiz Oswaldo Bender. Esta foi a sétima ocasião em que o prêmio foi concedido.

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Executivo veta projeto que define visão monocular como deficiência

Executivo veta projeto que define visão monocular como deficiência

por Luís Francisco Caselani — última modificação 29/03/2019 11h24

28/03/2019 – A Prefeitura apresentou veto integral ao Projeto de Lei nº 88/2018, que classifica, para fins legais, a visão monocular como deficiência. O objetivo da proposta, elaborada por Enio Brizola (PT) e aprovada por unanimidade em plenário, é garantir os mesmos direitos assegurados às pessoas com outras incapacidades visuais graves. No entanto, conforme o Executivo, a iniciativa da matéria é de competência exclusiva da prefeita, o que a tornaria inconstitucional quando apresentada por um vereador.

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Diretor da Comur fala sobre ações administrativas na instituição

Diretor da Comur fala sobre ações administrativas na instituição

por Jaime Freitas — última modificação 28/03/2019 13h46

27/03/2019 – Após denúncias da elaboração de um plano de demissão voluntária da Companhia Municipal de Urbanismo (Comur), a vereadora Patricia Beck (PPS) convidou o diretor-geral da autarquia, Joel Gross, para prestar esclarecimentos durante a sessão desta quarta-feira, 27 de março. De acordo com a parlamentar, alguns funcionários teriam sido informados de que haveria, inclusive, um prazo máximo de adesão, estipulado para esta sexta, dia 29. Além disso, Patricia destacou que rumores alertam para um corte no pagamento de quinquênios a partir de abril. O diretor Administrativo e Financeiro da empresa, Fábio Tomasiak, também esteve presente.

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Ônibus continuarão operando em Novo Hamburgo; tarifa aumenta para R$ 3,85

Ônibus continuarão operando em Novo Hamburgo; tarifa aumenta para R$ 3,85

por Luís Francisco Caselani — última modificação 27/03/2019 17h12

27/03/2019 – A Prefeitura e as atuais concessionárias chegaram a um acordo e confirmaram a manutenção do transporte coletivo em Novo Hamburgo a partir de 1º de abril. O anúncio foi feito aos vereadores durante a tarde desta quarta-feira, 27 de março, em reunião com representantes do corpo jurídico do Executivo no Plenarinho Pedro Thön. O novo contrato, com duração de seis meses, está sendo finalizado e deve ser assinado até o final da semana. Após a formalização, decreto da prefeita será publicado aumentando a tarifa dos atuais R$ 3,60 para R$ 3,85.

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Patrões anunciam baile em homenagem ao aniversário de Novo Hamburgo em Lomba Grande

Patrões anunciam baile em homenagem ao aniversário de Novo Hamburgo em Lomba Grande

por Jaime Freitas — última modificação 27/03/2019 23h12

27/03/2019 – Edmilson Fraga, patrão do CTG Essência da Tradição, e Luciano Pereira da Rosa, do Grêmio Atiradores, participaram da sessão plenária desta quarta-feira, 27 de março, para convidar a comunidade a participar de um baile em homenagem aos 92 anos de Novo Hamburgo, que acontecerá na Sociedade Gaúcha de Lomba Grande no dia 5 de abril.

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Câmara homenageia os 50 anos da EMEF Boa Saúde

Câmara homenageia os 50 anos da EMEF Boa Saúde

por Jaime Freitas — última modificação 28/03/2019 09h11

27/03/2019 – No último dia 4, a Escola Municipal de Ensino Fundamental (EMEF) Boa Saúde comemorou seu cinquentenário. Como forma de celebrar a data, a Câmara de Novo Hamburgo dedicou o início da sessão desta quarta-feira, 27 de março, para uma homenagem à instituição. Funcionários, alunos e pessoas ligadas à escola ocuparam parte das cadeiras do Plenário Luiz Oswaldo Bender e ouviram palavras de reconhecimento e enaltecimento à história e ao trabalho desenvolvido pelo estabelecimento de ensino. Proponente da homenagem, em requerimento aprovado pelos demais parlamentares, coube ao vereador Enio Brizola (PT) realizar a entrega de um quadro comemorativo à diretora da EMEF Boa Saúde, Gabriela Lucas.

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Novo Hamburgo deve ter Dia Municipal do Jiu-jitsu

Novo Hamburgo deve ter Dia Municipal do Jiu-jitsu

por Jaime Freitas — última modificação 27/03/2019 17h06

27/03/2019 – A Câmara aprovou por unanimidade nesta quarta-feira, 27 de março, projeto de lei que institui no calendário oficial de eventos de Novo Hamburgo o Dia Municipal do Jiu-jitsu, arte marcial japonesa cuja técnica contemporânea teve muita influência brasileira. Proposta pelo vereador Raul Cassel (MDB), a matéria ainda depende do resultado da segunda votação. Recebendo nova aprovação, o texto seguirá para análise do Executivo.

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Quatro vereadoras compõem o Plenário nesta quarta

Quatro vereadoras compõem o Plenário nesta quarta

por Luís Francisco Caselani — última modificação 27/03/2019 15h44

27/03/2019 – O vereador Inspetor Luz (MDB) renovou pedido de licença por motivo de doença e voltou a dar lugar a sua colega de partido Márcia Glaser nesta quarta-feira, 27 de março. Pelo mesmo motivo, Cristiano Coller (Rede) cedeu espaço a Lurdes Valim (PRB), segunda suplente da coligação que englobou as duas siglas nas últimas eleições municipais. Com isso, quatro vereadoras compuseram o Plenário durante a última sessão ordinária do Mês da Mulher. A titular Patricia Beck (PPS) e Tita (PP), que substituiu Professor Issur Koch (PP) após sua posse na Assembleia Legislativa, completaram o quarteto.

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Câmara e TCE-RS reafirmam parceria para qualificação da gestão pública

Câmara e TCE-RS reafirmam parceria para qualificação da gestão pública

por Maíra Kiefer — última modificação 28/03/2019 08h45

26/03/2019 – A Câmara de Novo Hamburgo e o Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) devem renovar termo de cooperação técnica para a realização conjunta de atividades voltadas à formação, capacitação e qualificação de agentes políticos e servidores públicos. O acordo foi pactuado verbalmente durante reunião entre os presidentes dos dois órgãos na tarde desta terça-feira, 26 de março, na sede do TCE-RS. O chefe do Legislativo hamburguense, Raul Cassel (MDB), enalteceu a parceria como uma forma de fortalecer os municípios da região do Vale do Sinos.

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Projeto pretende estender atendimento preferencial para pessoas com fibromialgia

Projeto pretende estender atendimento preferencial para pessoas com fibromialgia

por Luís Francisco Caselani — última modificação 26/03/2019 16h33

26/03/2019 – Entrou em tramitação na Câmara de Novo Hamburgo na última semana projeto de lei assinado pelos vereadores Cristiano Coller (Rede) e Patricia Beck (PPS) que obriga órgãos públicos e empresas privadas a disponibilizar atendimento preferencial também a pessoas que sofrem de fibromialgia, enfermidade reumatológica caracterizada por dor muscular generalizada e sensibilidade nas articulações, tendões e outros tecidos moles. Com isso, seria garantido o mesmo direito despendido a idosos, gestantes e pessoas com deficiência ou com crianças de colo.

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Comissão especial promoverá palestras sobre previdência social

Comissão especial promoverá palestras sobre previdência social

por Luís Francisco Caselani — última modificação 26/03/2019 13h44

26/03/2019 – Instituída no dia 18 de março, a Comissão Especial em Defesa da Previdência Social da Câmara realizou sua primeira reunião na tarde de segunda-feira, dia 25. O encontro serviu para a definição dos cargos e a organização das ações iniciais do grupo parlamentar. O presidente Enio Brizola (PT), o relator Nor Boeno (PT) e o secretário Cristiano Coller (Rede) decidiram pela realização de duas aulas públicas, que ocorrerão nos dias 9 e 23 de abril no Plenário Luiz Oswaldo Bender, tratando da situação da previdência e os impactos da reforma que tramita no Congresso Nacional.

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Secretário de Obras apresenta ações para evitar novos estragos causados por enxurradas

Secretário de Obras apresenta ações para evitar novos estragos causados por enxurradas

por Luís Francisco Caselani — última modificação 26/03/2019 09h28

25/03/2019 – O secretário de Obras Públicas, Serviços Urbanos e Viários, Raizer Ferreira, participou da sessão da Câmara desta segunda-feira, 25 de março, para apresentar o papel da pasta que coordena dentro plano de contingência desenvolvido pelo Município para situações emergenciais. Ele aproveitou o uso da tribuna também para destacar ações desenvolvidas para amenizar e corrigir problemas decorrentes de enxurrada registrada no último dia 9. A convocação partiu de requerimento elaborado pela vereadora Patricia Beck (PPS) e assinado também por Enfermeiro Vilmar (PDT).

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Transporte público municipal tem novas regras para concessão de gratuidades

Transporte público municipal tem novas regras para concessão de gratuidades

por Luís Francisco Caselani — última modificação 25/03/2019 21h10

25/03/2019 – Por 10 votos a 3, a Câmara de Novo Hamburgo aprovou nesta segunda-feira, 25 de março, em votação final, projeto de lei apresentado pelo Executivo que altera a Lei Complementar nº 2.221/2010, que trata do transporte coletivo de passageiros no Município. A proposição regulamenta, especialmente, a questão das gratuidades e benefícios tarifários, estabelecendo critérios, normas e procedimentos. O texto, que recebeu os votos contrários de Enfermeiro Vilmar (PDT), Enio Brizola (PT) e Patricia Beck (PPS), retorna agora à Prefeitura para sanção e publicação.

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Projeto habitacional no bairro Canudos recebe reforço orçamentário de R$ 577 mil

Projeto habitacional no bairro Canudos recebe reforço orçamentário de R$ 577 mil

por Luís Francisco Caselani — última modificação 25/03/2019 21h12

25/03/2019 – Os parlamentares hamburguenses voltaram a aprovar por unanimidade nesta segunda-feira, 25 de março, projeto de lei que abre crédito adicional especial no valor de R$ 577 mil para o Projeto de Trabalho Social (PTS) do Residencial Salgado Filho, empreendimento do programa Minha Casa, Minha Vida localizado no loteamento Morada dos Eucaliptos, no bairro Canudos. Com isso, o texto retorna ao Executivo para sanção e publicação, momento a partir do qual será transformado em lei.

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Câmara aprova exclusão de garantias da União em financiamento de R$ 20 milhões para obras viárias

Câmara aprova exclusão de garantias da União em financiamento de R$ 20 milhões para obras viárias

por Luís Francisco Caselani — última modificação 25/03/2019 21h14

25/03/2019 – Os vereadores hamburguenses aprovaram durante a sessão desta segunda-feira, 25 de março, projeto de lei apresentado pelo Poder Executivo que altera a Lei Municipal nº 3.155/2018, que autorizou o Município a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil, no valor de até R$ 20 milhões, para a realização de melhorias na infraestrutura viária e mobilidade urbana. A peça fazia referência a garantias da União, o que é revogado pelo novo projeto após revisão da prévia fiscal disponibilizada pelo Tesouro Nacional. O texto, aprovado em segundo turno por 9 votos a 4, retorna agora ao Executivo para ser transformado em lei. Apenas os vereadores Enfermeiro Vilmar (PDT), Enio Brizola (PT), Felipe Kuhn Braun (PDT) e Patricia Beck (PPS) foram contrários à matéria.

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Suplente Márcia Glaser substitui Inspetor Luz durante a sessão desta segunda

Suplente Márcia Glaser substitui Inspetor Luz durante a sessão desta segunda

por Luís Francisco Caselani — última modificação 25/03/2019 21h18

25/03/2019 – Afastado por motivo de doença, em requerimento aprovado pelos demais parlamentares, o vereador Inspetor Luz (MDB) não pôde participar da sessão desta segunda-feira, 25 de março. Em seu lugar, voltou a ocupar uma cadeira no Plenário Luiz Oswaldo Bender a terceira suplente do partido, Márcia Glaser. Luz deve retornar ao Legislativo já nesta quarta, dia 27.

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Veto total a programa de acolhimento a pacientes com câncer irá a plenário

Veto total a programa de acolhimento a pacientes com câncer irá a plenário

por Luís Francisco Caselani — última modificação 26/03/2019 11h25

25/03/2019 – Em fevereiro, a Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade projeto de lei elaborado por Fernando Lourenço (SD) que cria no Município o Programa de Acolhimento a Pacientes com Diagnóstico de Câncer e seus Familiares. O texto, contudo, recebeu veto integral da prefeita Fátima Daudt. De acordo com o documento, o projeto fere o princípio constitucional da independência dos poderes, ao versar sobre conteúdo de iniciativa exclusiva da chefe do Executivo. O veto passou pela análise da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) na tarde desta segunda-feira, 25 de março, e já pode ser apreciado em plenário, onde só poderá ser derrubado com o voto de pelo menos oito parlamentares.

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Carta de Serviços 2019 já está disponível aos cidadãos de Novo Hamburgo

Carta de Serviços 2019 já está disponível aos cidadãos de Novo Hamburgo

por Tatiane Souza — última modificação 25/03/2019 17h48

25/03/2019 – A oitava edição da Carta de Serviços ao Cidadão da Câmara Municipal de Novo Hamburgo já está disponível para a comunidade, seja na versão online, disponibilizada no site institucional, ou impressa, na sede do Legislativo. Com uma tiragem de 1,5 mil exemplares, ela também será entregue durante as palestras do Projeto Vereador Mirim. O documento tem como objetivo informar aos cidadãos quais os serviços prestados pelo Legislativo, como acessá-los e quais os compromissos e padrões de atendimento estabelecidos. A Casa hamburguense é pioneira na criação e publicação de sua Carta de Serviços.

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Vistorias em abril podem liberar habite-se no Residencial Novo Hamburgo

Vistorias em abril podem liberar habite-se no Residencial Novo Hamburgo

por Tatiane Souza — última modificação 25/03/2019 17h24

25/03/2019 – A Câmara intermediou, por meio da Comissão de Obras, Serviços Públicos e Mobilidade Urbana (Coosp), mais uma reunião sobre a situação do Residencial Novo Hamburgo, empreendimento vinculado ao Programa Minha Casa Minha Vida no bairro Boa Saúde. Algumas casas estão interditadas devido a um desmoronamento após fortes chuvas nos meses de agosto e setembro de 2018. Outras, que estão prontas e localizadas fora dessa zona, ainda não foram entregues aos proprietários porque o habite-se não foi liberado. A reunião foi realizada na tarde desta segunda-feira, 25, na sede do Legislativo.

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Título de Mulher Cidadã será entregue nesta quinta

Título de Mulher Cidadã será entregue nesta quinta

por Maíra Kiefer — última modificação 27/03/2019 17h20

22/03/2019 – A principal homenagem do Legislativo às mulheres que prestaram relevantes serviços à comunidade hamburguense será promovida na próxima quinta-feira, dia 28, às 19h, no Plenário do Legislativo. A premiação, entregue em sessão solene, é prevista pela Resolução nº 1/2018, que atualizou no ano passado o Decreto Legislativo nº 2/2015 e flexibilizou a realização de atividades ao longo de todo o mês de março. Nos últimos anos, o título de Mulher Cidadã, assim como o de Cidadão de Novo Hamburgo e o Prêmio Sebastião Flores, tem sido uma das principais deferências feitas pela Câmara a pessoas que se destacaram na sociedade.

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Palestra para público interno aborda habilidades humanas nas relações profissionais

Palestra para público interno aborda habilidades humanas nas relações profissionais

por Luís Francisco Caselani — última modificação 22/03/2019 15h35

22/03/2019 – Criada em 2014, a Escola do Legislativo de Novo Hamburgo tem suas atribuições voltadas, entre outras coisas, para a capacitação interna. Foi com esse objetivo que o órgão promoveu na manhã desta sexta-feira, 22 de março, uma palestra para servidores efetivos, cargos comissionados e estagiários sobre a importância do desenvolvimento de habilidades humanas no mundo atual, em especial nos ambientes laborais. Em tom de conversa, o professor universitário Luís Alexandre Cerveira destacou tendências na gestão de pessoas e relações profissionais em um ambiente imerso em novas tecnologias.

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Comissão convocará Executivo para esclarecimentos sobre óbito na UPA Canudos

Comissão convocará Executivo para esclarecimentos sobre óbito na UPA Canudos

por Luís Francisco Caselani — última modificação 20/03/2019 17h50

20/03/2019 – A Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Defesa do Consumidor da Câmara (Codir) recebeu na tarde de segunda-feira, 18 de março, familiares de Erena May, 73 anos, que faleceu na madrugada do dia 1º de março na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Canudos. Conforme o relato, Erena teria sido vítima de um ataque cardíaco enquanto aguardava por atendimento. A família questiona possível negligência médica, uma vez que a paciente já apresentaria sintomas desde sua ida à unidade. Uma sindicância foi aberta para apurar o caso. A fim de se manter a par do processo administrativo, a Codir convocará o diretor-presidente da Fundação de Saúde Pública de Novo Hamburgo (FSNH), Ráfaga Fontoura, e a diretora de Saúde da Prefeitura, Maristela Saul, para reunião na próxima segunda, dia 25.

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Orçamento do Município recebe reforço para empreendimento habitacional no bairro Canudos

Orçamento do Município recebe reforço para empreendimento habitacional no bairro Canudos

por Daniele Silva — última modificação 20/03/2019 17h32

20/03/2019 – Os vereadores aprovaram por unanimidade durante a sessão desta quarta-feira, 20 de março, projeto de lei de origem do Executivo que abre crédito adicional especial no valor de R$ 577 mil para o Projeto de Trabalho Social (PTS) do Residencial Salgado Filho, empreendimento do programa Minha Casa, Minha Vida localizado no loteamento Morada dos Eucaliptos, no bairro Canudos. O texto será novamente apreciado pelos parlamentares hamburguenses na sessão da próxima segunda, dia 25.

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Moção pede que sejam chamados bombeiros aprovados em concurso

Moção pede que sejam chamados bombeiros aprovados em concurso

por Daniele Silva — última modificação 20/03/2019 17h26

20/03/2019 – A Câmara de Novo Hamburgo manifestou apelo ao governo do Estado, por meio de moção aprovada na sessão desta quarta-feira, 20, para que se busque uma solução aos aprovados no último concurso para Soldado Bombeiro Militar, bem como os excedentes aprovados. A matéria, elaborada por Felipe Kuhn Braun (PDT) e assinada também por Cristiano Coller (Rede), foi apreciada em turno único.

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Projeto aprovado exclui garantias da União de autorização legislativa para financiamento de obras viárias

Projeto aprovado exclui garantias da União de autorização legislativa para financiamento de obras viárias

por Daniele Silva — última modificação 20/03/2019 17h36

20/03/2019 – Por 11 votos a 2, a Câmara de Novo Hamburgo aprovou nesta quarta-feira, 20 de março, projeto de lei apresentado pelo Poder Executivo que altera a Lei Municipal nº 3.155/2018, que autorizou o Município a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil, no valor de até R$ 20 milhões, para a realização de melhorias na infraestrutura viária e mobilidade urbana. A peça fazia referência a garantias da União, o que é revogado pelo novo projeto após revisão da prévia fiscal disponibilizada pelo Tesouro Nacional. O texto voltará para análise em plenário na próxima segunda, dia 25.

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Câmara aprova projeto que regulamenta gratuidades no transporte público

Câmara aprova projeto que regulamenta gratuidades no transporte público

por Daniele Silva — última modificação 21/03/2019 10h25

20/03/2019 – Os vereadores aprovaram na tarde desta quarta-feira, 20 de março, projeto de lei apresentado pelo Executivo que modifica três artigos, revoga um e acrescenta outros dez à Lei Complementar nº 2.221/2010, que trata do transporte coletivo de passageiros no Município. A proposição, apresentada à comunidade em audiência pública no dia 21 de fevereiro, busca regulamentar, especialmente, a questão das gratuidades e benefícios tarifários, estabelecendo critérios, normas e procedimentos. O texto, que recebeu votos contrários de Patricia Beck (PPS), Enfermeiro Vilmar (PDT) e Enio Brizola (PT), retorna à análise dos parlamentares na próxima segunda-feira, dia 25. Conforme solicitado pelos vereadores, a proposta deverá vir acompanhada de mensagem retificativa do Executivo para a votação em segundo turno.

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Secretária municipal esclarece situação do transporte coletivo em Novo Hamburgo

Secretária municipal esclarece situação do transporte coletivo em Novo Hamburgo

por Daniele Silva — última modificação 20/03/2019 17h05

20/03/2019 – Acompanhada do diretor de Transportes Públicos da Prefeitura, Leandro de Bortoli, a secretária de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Município, Roberta Gomes de Oliveira, participou da sessão desta quarta-feira, 20 de março, para explicar a situação do transporte coletivo em Novo Hamburgo. A convocação partiu da Comissão de Obras, Serviços Públicos e Mobilidade Urbana da Câmara (Coosp), formada pelos vereadores Patricia Beck (PPS), Fernando Lourenço (SD) e Vladi Lourenço (PP), após aviso apresentado pelas atuais concessionárias informando o encerramento da operação no próximo dia 31.

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Três projetos do Executivo devem ser votados nesta quarta-feira

Três projetos do Executivo devem ser votados nesta quarta-feira

por Luís Francisco Caselani — última modificação 20/03/2019 15h27

19/03/2019 – A pauta de votação da Câmara de Novo Hamburgo para esta quarta-feira, 20 de março, conta com três projetos de origem do Poder Executivo. Todos passaram pelas comissões permanentes da Casa ao longo da tarde de segunda, dia 18, recebendo parecer favorável dos grupos atinentes ao conteúdo das matérias. Os textos passarão por análise em dois turnos, em sessões distintas, dependendo do voto da maioria simples dos parlamentares presentes na segunda apreciação para serem aprovados.

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Secretário de Obras do Estado acena com auxílio para desassoreamento de arroios em Novo Hamburgo

Secretário de Obras do Estado acena com auxílio para desassoreamento de arroios em Novo Hamburgo

por Luís Francisco Caselani — última modificação 19/03/2019 15h53

19/03/2019 – As Comissões de Meio Ambiente (Comam) e de Obras, Serviços Públicos e Mobilidade Urbana da Câmara (Coosp) deslocaram-se na manhã desta terça-feira, 19 de março, a Porto Alegre para uma reunião com o secretário estadual de Obras e Habitação, José Luiz Stédile. O motivo do encontro, realizado no Centro Administrativo Fernando Ferrari, foi a busca de auxílio com maquinários para a efetivação de um serviço intensivo de manutenção e desassoreamento dos arroios da cidade, evitando futuros transtornos com altas precipitações. O secretário pontuou que é necessário respeitar alguns trâmites internos, mas antecipou que o pleito dos parlamentares será levado adiante. “Alguma coisa nós faremos”, afirmou.

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Câmara de Novo Hamburgo cria comissão em defesa da Previdência Social

Câmara de Novo Hamburgo cria comissão em defesa da Previdência Social

por Luís Francisco Caselani — última modificação 18/03/2019 21h12

18/03/2019 – Os parlamentares hamburguenses aprovaram por unanimidade durante a sessão desta segunda-feira, 18 de março, a instituição de comissão especial em defesa da Previdência Social. A criação foi proposta por requerimento assinado por Cristiano Coller (Rede), Enio Brizola (PT) e Nor Boeno (PT). A decisão reativa um trabalho iniciado por frente parlamentar da Câmara no início da atual legislatura.

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OAB/NH apresenta nova diretoria nesta quarta-feira

OAB/NH apresenta nova diretoria nesta quarta-feira

por Luís Francisco Caselani — última modificação 18/03/2019 21h08

18/03/2019 – Um jantar na noite desta quarta-feira, 20 de março, às 19h30min, na Sociedade Ginástica de Novo Hamburgo, marcará a posse da nova diretoria da Subseção Novo Hamburgo da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/NH). Para reforçar o convite aos vereadores, o tesoureiro Vinícius Dutra ocupou a tribuna durante a sessão desta segunda, dia 18, a requerimento do presidente da Câmara, Raul Cassel (MDB). O advogado aproveitou para destacar as mudanças pretendidas pelo grupo eleito para o triênio 2019-2021.

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Secretária destaca diminuição da lista de espera na educação infantil

Secretária destaca diminuição da lista de espera na educação infantil

por Luís Francisco Caselani — última modificação 22/03/2019 14h29

18/03/2019 – A secretária municipal de Educação, Maristela Guasselli, participou da sessão desta segunda-feira, 18 de março, para prestar esclarecimentos relativos à oferta de vagas em turno integral nas escolas de educação infantil na modalidade creche e ao remanejamento de professores e funcionários. A secretária, que participou a partir de convocação requerida por Enfermeiro Vilmar (PDT), relatou que a lista de espera para a modalidade creche, que compreende a faixa etária de 0 a 3 anos, foi reduzida para 220 crianças. Já a pré-escola tem seu atendimento universalizado em Novo Hamburgo.

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Alteração em lei corrige descrição da localização de rua em Lomba Grande

Alteração em lei corrige descrição da localização de rua em Lomba Grande

por Luís Francisco Caselani — última modificação 18/03/2019 21h17

18/03/2019 – A Câmara de Novo Hamburgo voltou a aprovar por unanimidade nesta segunda-feira, 18 de março, projeto de lei assinado pelo vereador Raul Cassel (MDB) que faz uma pequena retificação na localização do ponto de início da rua Gernó Affonso Eltz, conforme descrito pela Lei Municipal nº 3.059/2017. Com a confirmação em segundo turno, o texto segue agora ao Executivo para sanção e publicação.

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Comitesinos realiza primeira plenária do ano

Comitesinos realiza primeira plenária do ano

por Jaime Freitas — última modificação 14/03/2019 17h23

14/03/2019 – Na tarde desta quinta-feira, 14 de março, os vereadores Sergio Hanich (MDB), Enio Brizola (PT) e Cristiano Coller (Rede), participaram da primeira reunião ordinária do Comitê de Preservação, Gerenciamento e Pesquisa da Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos (Comitesinos) em 2019. Os parlamentares fazem parte da Comissão Permanente de Meio Ambiente (Comam) do Legislativo hamburguense. Serjão é membro eleito da instituição na gestão 2018-2020, representante da Câmara Municipal de Novo Hamburgo na instância máxima que gerencia a bacia hidrográfica de um dos rios mais importantes do Rio Grande do Sul, o Rio dos Sinos.

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Cronograma do Vereador Mirim 2019 é apresentado a escolas participantes

Cronograma do Vereador Mirim 2019 é apresentado a escolas participantes

por Tatiane Souza — última modificação 14/03/2019 15h59

14/03/2019 – Professores e coordenação pedagógica das sete escolas que participam da 3ª edição do Projeto Vereador Mirim reuniram-se com a equipe da Câmara e da Secretaria Municipal de Educação (Smed) na manhã desta quinta-feira, 14, no Plenário. O objetivo foi apresentar a ação e definir o cronograma das atividades, cuja primeira palestra será realizada no dia 4 de abril para a Escola de Ensino Fundamental Monteiro Lobato.

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Plenário da Câmara sediará seminário sobre a defesa do bem comum

Plenário da Câmara sediará seminário sobre a defesa do bem comum

por Luís Francisco Caselani — última modificação 13/03/2019 16h55

13/03/2019 – O diretor de Formação para o Bem Comum da Associação do Pessoal da Caixa Econômica Federal do Rio Grande do Sul (Apcef/RS), Marcos Todt, fez uso da tribuna durante a sessão desta quarta-feira, 13 de março, para convidar a comunidade hamburguense para o sétimo seminário da campanha Em Defesa do Bem Comum. Percorrendo o Estado, a atividade chega a Novo Hamburgo na próxima quinta-feira, dia 21. O evento será realizado a partir das 18h30min no Plenário da Câmara, na rua Almirante Barroso, 261, no Centro.

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Projeto que revisa legislação sobre uso de som automotivo tem votação adiada

Projeto que revisa legislação sobre uso de som automotivo tem votação adiada

por Luís Francisco Caselani — última modificação 13/03/2019 16h44

13/03/2019 – Rejeitado em primeira votação, o Projeto de Lei nº 90/2018, que adéqua a regulamentação municipal sobre perturbação sonora, instituída em 2013, à Resolução nº 624/2016 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), seria apreciado em segundo turno na tarde desta quarta-feira, 13 de março. A vereadora Patricia Beck (PPS), contudo, pediu vista de 15 dias da matéria. A solicitação foi aprovada por 12 votos a 1. O autor do projeto, Sergio Hanich (MDB), já antecipou que deve apresentar substitutivo para revisar sua redação. Apenas Gerson Peteffi (MDB) manifestou-se contrário à prorrogação da análise.

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Projeto aprovado retifica descrição da localização da rua Gernó Affonso Eltz

Projeto aprovado retifica descrição da localização da rua Gernó Affonso Eltz

por Luís Francisco Caselani — última modificação 13/03/2019 16h37

13/03/2019 – Os vereadores hamburguenses aprovaram por unanimidade durante a sessão desta quarta-feira, 13 de março, em primeira votação, o Projeto de Lei nº 92/2018, assinado pelo presidente da Casa, Raul Cassel (MDB), que faz uma pequena correção na localização do ponto de início da rua Gernó Affonso Eltz, conforme descrito pela Lei Municipal nº 3.059/2017. O texto deve retornar à pauta de votações na próxima segunda-feira, dia 18.

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Novo Hamburgo pode ter Dia Municipal do Jiu-jitsu

Novo Hamburgo pode ter Dia Municipal do Jiu-jitsu

por Luís Francisco Caselani — última modificação 14/03/2019 16h20

12/03/2019 – A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) reuniu-se na tarde de segunda-feira, 11 de março, para a análise de seis projetos de lei. Acompanhando pareceres técnicos da Procuradoria-Geral da Câmara, foi dado prosseguimento a apenas uma das matérias. A proposta, apresentada por Raul Cassel (MDB), institui no calendário oficial de eventos de Novo Hamburgo o Dia Municipal do Jiu-jitsu, arte marcial japonesa cuja técnica contemporânea teve muita influência brasileira. Com a aprovação da Cojur, o texto já está apto para análise em plenário.

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Em reunião com a Smed, comunidade da EMEF Washington Luiz volta a pedir nova área coberta

Em reunião com a Smed, comunidade da EMEF Washington Luiz volta a pedir nova área coberta

por Luís Francisco Caselani — última modificação 12/03/2019 16h33

12/03/2019 – Durante as férias escolares, uma área coberta que servia como refeitório e espaço de acolhimento na entrada da Escola Municipal de Ensino Fundamental (EMEF) Washington Luiz, do bairro Lomba Grande, precisou ser retirada. A decisão foi tomada após laudo de engenheiro da Prefeitura, que atestava a precariedade do material. Desde então, pais e professores têm cobrado a construção de uma nova estrutura. A reivindicação foi levada no final de fevereiro à Comissão de Educação da Câmara (Coedu), que convocou a Secretaria de Educação (Smed) para uma reunião na tarde de segunda-feira, 11 de março.

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Comissão de Meio Ambiente deve tratar questões como macrodrenagem e deposição de resíduos

Comissão de Meio Ambiente deve tratar questões como macrodrenagem e deposição de resíduos

por Luís Francisco Caselani — última modificação 13/03/2019 16h37

12/03/2019 – A Comissão de Meio Ambiente da Câmara de Novo Hamburgo (Comam) definiu a divisão de seus cargos para 2019 em reunião na tarde de segunda-feira, 11 de março. A presidência dos trabalhos será conduzida pelo vereador Enio Brizola (PT), enquanto Sergio Hanich (MDB) e Cristiano Coller (Rede) exercerão, respectivamente, as funções de relator e secretário. Prevista pelo Regimento Interno da Casa, a Comam exara parecer sobre matérias com impacto ambiental e trabalha assuntos como a preservação do ambiente natural, a gestão de resíduos e o tratamento de água e esgoto.

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Vereadores retomam comissão para acompanhar trabalho de produtores de Lomba Grande

Vereadores retomam comissão para acompanhar trabalho de produtores de Lomba Grande

por Daniele Silva — última modificação 11/03/2019 20h45

11/03/2019 – A Comissão Especial em Apoio aos Assuntos Relacionados com os Produtores Rurais de Lomba Grande foi criada por meio do Requerimento nº 201 de 2019, de autoria do vereador Gerson Peteffi (MDB). Instituído pela primeira vez em 2017, o grupo de trabalho surgiu com objetivo de solucionar impasses entre os produtores rurais e a Vigilância Sanitária, que na época havia proibido a comercialização de determinados produtos nas feiras locais. Cristiano Coller e Gabriel Chassot, ambos da Rede, também assinam o requerimento, enviado para discussão na Ordem do Dia da sessão desta segunda, dia 11.

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Rejeitado projeto que revisa legislação sobre uso de som automotivo

Rejeitado projeto que revisa legislação sobre uso de som automotivo

por Daniele Silva — última modificação 11/03/2019 20h32

11/03/2019 – Os vereadores hamburguenses rejeitaram em primeiro turno na noite desta segunda-feira, 11 de março, projeto de lei que adéqua a regulamentação municipal sobre perturbação sonora, instituída em 2013, à Resolução nº 624/2016 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran). A proposta, assinada por Sergio Hanich (MDB), exclui o limite máximo de 104 decibéis e passa a proibir a utilização, em qualquer automóvel localizado em vias públicas, de equipamento que produza som audível pelo lado externo, independentemente de volume ou frequência, de forma a importunar o sossego público. Cristiano Coller (Rede), Enfermeiro Vilmar (PDT), Enio Brizola (PT), Felipe Kuhn Braun (PDT), Nor Boeno (PT), Patricia Beck (PPS), Semilda dos Santos – Tita (PP) e Vladi Lourenço (PP) foram contrários a matéria, que retorna à pauta nesta quarta, dia 13.

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Câmara é ponto de arrecadação de alimentos às vítimas das chuvas em Novo Hamburgo

Câmara é ponto de arrecadação de alimentos às vítimas das chuvas em Novo Hamburgo

por Jaime Freitas — última modificação 11/03/2019 16h07

11/03/2019 – Após as fortes chuvas que ocorreram na sexta-feira (8) e no sábado (9) e solidária aos acontecimentos que afetaram a nossa cidade, a Câmara Municipal de Novo Hamburgo está arrecadando doações à população afetada pelas águas com um ponto de coleta em sua sede, no Palácio 5 de abril, andar térreo (rua Almirante Barroso, 261 - Centro).

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Projetos de lei preveem responsabilização e reparação de danos a patrimônios públicos e privados

Projetos de lei preveem responsabilização e reparação de danos a patrimônios públicos e privados

por Luís Francisco Caselani — última modificação 08/03/2019 16h10

08/03/2019 – O vereador Raul Cassel (MDB) apresentou em fevereiro o Projeto de Lei Complementar nº 1/2019, que acrescenta artigo ao Código de Posturas do Município incumbindo a pessoa que pichar, vandalizar ou depredar monumentos e patrimônios públicos a promover a reparação integral do dano. Sendo ato voluntário, caberá ainda o pagamento de indenização correspondente ao dobro do valor do estrago. A matéria ressalta, contudo, que a medida não se aplica para a prática de grafite, contanto que a manifestação artística seja autorizada pelo órgão competente.

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Comissão de Obras se reúne com secretário para definir ações de melhorias para o loteamento Morada das Rosas

Comissão de Obras se reúne com secretário para definir ações de melhorias para o loteamento Morada das Rosas

por Tatiane Souza — última modificação 08/03/2019 09h39

07/03/2019 – O loteamento Morada das Rosas, localizado no bairro Alpes do Vale, foi assunto de uma reunião realizada de forma extraordinária na manhã desta quinta-feira, 7, entre os integrantes da Comissão de Obras, Serviços Públicos e Mobilidade Urbana e o secretário Municipal Raizer Ferreira. A principal pauta é a pavimentação das ruas Air Ramires e Vladir de Souza Bitencourt. De acordo com Patricia Beck (PPS), presidente do grupo, as vias de paralelepípedo não comportam o grande fluxo de veículos, em especial caminhões e ônibus. “As pedras estão soltas e colocam em risco a vida das pessoas”, aponta. Limpeza, capina, roçada, colocação de poste de lâmpada e de parada de ônibus coberta em algumas vias do loteamento são outras demandas apresentas pelo vereador Fernando Lourenço (Solidariedade), relator da comissão. Também participaram do encontro Vladi Lourenço (PP) e Semilda dos Santos – Tita (PP).

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Coordenador da Defesa Civil apresenta trabalho realizado pelo órgão

Coordenador da Defesa Civil apresenta trabalho realizado pelo órgão

por Luís Francisco Caselani — última modificação 06/03/2019 18h29

06/03/2019 – Atendendo a convite da Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Defesa do Consumidor da Câmara (Codir), o coordenador municipal da Defesa Civil, Claudiomiro da Fonseca, participou da sessão desta quarta-feira, 6 de março, para apresentar a estrutura do órgão e discorrer sobre o trabalho desenvolvido nos últimos dois anos. O servidor aproveitou para pontuar que o serviço realizado é de coordenação para situações de anormalidade e que os cidadãos precisam buscar primeiramente o Corpo de Bombeiros em casos emergenciais.

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Visão monocular passa a ser classificada como deficiência em Novo Hamburgo

Visão monocular passa a ser classificada como deficiência em Novo Hamburgo

por Luís Francisco Caselani — última modificação 06/03/2019 16h58

06/03/2019 – Os vereadores hamburguenses voltaram a aprovar nesta quarta-feira, 6 de março, projeto de lei que classifica, para fins legais, a visão monocular – ou seja, com apenas um olho – como deficiência. O objetivo da matéria, elaborada por Enio Brizola (PT), é garantir os mesmos direitos assegurados às pessoas com outras incapacidades visuais graves. O texto será remetido agora à análise da prefeita Fátima Daudt, que poderá sancioná-lo e transformá-lo em lei ou vetá-lo.

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Márcia Glaser substitui Gerson Peteffi na sessão desta quarta

Márcia Glaser substitui Gerson Peteffi na sessão desta quarta

por Luís Francisco Caselani — última modificação 06/03/2019 16h53

06/03/2019 – Licenciado por motivos particulares, o vereador Gerson Peteffi (MDB) não participa da sessão desta quarta-feira, 6 de março. Em seu lugar, volta a ocupar uma cadeira no Plenário Luiz Oswaldo Bender a terceira suplente do partido, Márcia Glaser. Peteffi deve retornar ao Legislativo na próxima segunda, dia 11.

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Sessão plenária desta quarta-feira não terá transmissão ao vivo por problemas técnicos

Sessão plenária desta quarta-feira não terá transmissão ao vivo por problemas técnicos

por Jaime Freitas — última modificação 06/03/2019 12h25

06/03/2019 – Em razão do temporal que atingiu Novo Hamburgo na tarde de terça-feira, 5 de março, alguns equipamentos da TV Câmara foram danificados, o que inviabiliza a transmissão ao vivo da sessão plenária desta quarta, dia 6. Como o equipamento que envia o sinal para o canal 16 da NET é o mesmo utilizado na transmissão pelo portal e pelo Facebook, também estamos impossibilitados de utilizar esses meios. A equipe técnica da TV Câmara NH e os servidores do Legislativo estão trabalhando para solucionar o problema o mais breve possível.

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Comissão especial realiza mais uma vistoria em obras do Centro

Comissão especial realiza mais uma vistoria em obras do Centro

por Jaime Freitas — última modificação 01/03/2019 16h30

01/03/2019 – A Comissão Especial de Acompanhamento das Obras de Revitalização do Centro de Novo Hamburgo realizou uma visita de campo na manhã desta sexta-feira, 1º de março, onde fiscalizou o andamento das intervenções. O presidente da comissão, Enio Brizola (PT), o vereador Inspetor Luz (MDB), a vereadora Patricia Beck (PPS) e o chefe do gabinete do vereador Felipe Kuhn Braun (PDT), Régis Steffens, percorreram várias ruas da área central atingidas pelos trabalhos, entre elas a avenida Pedro Adams, a rua Joaquim Nabuco, o Calçadão e as bancas da Praça do Imigrante. Na oportunidade, o grupo parlamentar conversou com comerciantes locais, que manifestaram descontentamento com o ritmo lento das obras.

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Câmara volta a se reunir em sessão plenária na quarta-feira

Câmara volta a se reunir em sessão plenária na quarta-feira

por Luís Francisco Caselani — última modificação 01/03/2019 13h42

1º/03/2019 – Acompanhando calendário de feriados divulgado pela Prefeitura de Novo Hamburgo, a Câmara não estará aberta na segunda e terça-feira de Carnaval, dias 4 e 5 de março. O expediente interno e atendimento externo será retomado na quarta-feira, dia 6, a partir das 12 horas, conforme regulamentado em resolução feita pela Mesa Diretora. Com isso, a próxima sessão ordinária do Legislativo será também na quarta, com início às 14 horas.

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Secretária de Educação apresenta trabalho da pasta aos integrantes da Coedu

Secretária de Educação apresenta trabalho da pasta aos integrantes da Coedu

por Luís Francisco Caselani — última modificação 01/03/2019 14h47

1º/03/2019 – A secretária de Educação de Novo Hamburgo, Maristela Guasselli, convidou os integrantes da Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia da Câmara (Coedu) para uma reunião de boas-vindas na manhã desta sexta-feira, 1º de março, realizada no Centro Administrativo Leopoldo Petry. Durante o encontro, ela apresentou dados gerais sobre o trabalho realizado pela pasta. De acordo com lei aprovada no final do ano passado, a Educação responde por mais de R$ 230 milhões dentro do orçamento previsto para o Município em 2019. Ao todo, a rede municipal contempla mais de 24 mil alunos, entre educação infantil, ensino fundamental e educação de jovens e adultos.

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Definido cronograma para o Vereador Mirim 2019

Definido cronograma para o Vereador Mirim 2019

por Tatiane Souza — última modificação 01/03/2019 11h13

01/03/2019 – O cronograma da 3ª edição do Projeto Vereador Mirim foi definido na manhã desta sexta-feira, 1, em reunião que aconteceu entre representantes da Câmara e da Secretaria Municipal de Educação (Smed), no Palácio 5 de Abril. Cinco novas escolas devem participar da ação pela primeira vez em 2019. Além disso, os parlamentares mirins de 2018 vão interagir com os demais alunos na fase de palestras, que tem data prevista de início para 2 de abril. A revista do Vereador Mirim também será reformulada e entregue aos alunos participantes.

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Município contabiliza arrecadação de R$ 963 milhões em 2018

Município contabiliza arrecadação de R$ 963 milhões em 2018

por Luís Francisco Caselani — última modificação 28/02/2019 13h53

28/02/2019 – Em audiência pública promovida pela Comissão de Competitividade, Economia, Finanças, Orçamento e Planejamento (Cofin) na manhã desta quinta-feira, 28 de fevereiro, a Secretaria da Fazenda (Semfaz) apresentou uma série de dados contabilizados durante o exercício de 2018 para demonstração e avaliação do cumprimento das metas fiscais do Município. Os relatórios resumidos de gestão fiscal e execução orçamentária apontaram receita realizada de R$ 963.217.738,38 – montante 26,7% inferior à arrecadação inicialmente prevista para o ano.

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Alunos da rede municipal apresentam projeto de conscientização contra o abandono de animais

Alunos da rede municipal apresentam projeto de conscientização contra o abandono de animais

por Luís Francisco Caselani — última modificação 27/02/2019 17h19

27/02/2019 – Convidados pelo presidente da Comissão de Educação da Câmara, Felipe Kuhn Braun (PDT), um grupo de estudantes da Escola Municipal de Ensino Fundamental (EMEF) José Bonifácio, do bairro Primavera, compareceu à sessão desta quarta-feira, 27 de fevereiro, para apresentar o projeto Animal Legal. Premiada com o primeiro lugar na categoria Meio Ambiente para turmas de 1º a 5º anos na 6ª Feira Municipal de Iniciação Científica e Tecnológica (Femictec), promovida pela Secretaria de Educação (Smed) entre o final de agosto e o início de setembro de 2018, a pesquisa também foi apresentada durante a Mostratec Júnior em outubro.

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Projeto aprovado classifica visão monocular como deficiência

Projeto aprovado classifica visão monocular como deficiência

por Luís Francisco Caselani — última modificação 27/02/2019 16h24

27/02/2019 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade na tarde desta quarta-feira, 27 de fevereiro, projeto de lei apresentado pelo vereador Enio Brizola (PT) que classifica, para fins legais, a visão monocular – ou seja, com apenas um olho – como deficiência. O objetivo da matéria é garantir os mesmos direitos assegurados às pessoas com outras incapacidades visuais graves. O texto retorna à análise dos parlamentares na próxima quarta-feira, 6 de março.

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Câmara aprova repasse de R$ 10 mil para a Carreteada de Lomba Grande

Câmara aprova repasse de R$ 10 mil para a Carreteada de Lomba Grande

por Luís Francisco Caselani — última modificação 27/02/2019 16h32

27/02/2019 – Os vereadores hamburguenses voltaram a aprovar por unanimidade durante a sessão desta quarta-feira, 27 de fevereiro, projeto de lei que autoriza o Executivo a conceder auxílio financeiro no montante de até R$ 10 mil para a Associação Amigos Carreteiros de Lomba Grande. A subvenção tem como objetivo subsidiar despesas de custeio de projetos e atividades de valorização da agricultura familiar, entre as quais a 16ª Carreteada de Lombra Grande, que será realizada nos dias 2 e 3 de março. O projeto retorna agora ao Executivo para sanção e publicação, tornando-se lei no Município.

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Vereadores ouvirão Executivo sobre situação do transporte coletivo em Novo Hamburgo

Vereadores ouvirão Executivo sobre situação do transporte coletivo em Novo Hamburgo

por Luís Francisco Caselani — última modificação 28/02/2019 10h50

27/02/2019 – A Comissão de Obras, Serviços Públicos e Mobilidade Urbana (Coosp) deve convocar representantes do Executivo em março para questionar e entender como ficará o atendimento de transporte coletivo no Município. Isso porque as atuais concessionárias já avisaram que encerrarão a execução do serviço no dia 31 de março. A posição das empresas foi reforçada ao grupo parlamentar durante reunião na tarde de segunda-feira, 25 de fevereiro. Agora, a comissão pretende ouvir a secretária de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Roberta Gomes de Oliveira, e o diretor de Transportes Públicos da Prefeitura, Leandro de Bortoli, junto aos demais vereadores em sessão plenária.

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 Comissão de Obras fiscaliza problemas no Residencial Novo Hamburgo

Comissão de Obras fiscaliza problemas no Residencial Novo Hamburgo

por Tatiane Souza — última modificação 25/03/2019 14h58

27/02/2019 – A Comissão de Obras, Serviços Públicos e Mobilidade Urbana (Coosp), integrada pelos vereadores Patricia Beck (PPS), Vladi Lourenço (PP) e Fernando Lourenço (SD), fiscalizou na manhã desta quarta-feira, 27, o Residencial Novo Hamburgo, empreendimento vinculado ao Programa Minha Casa Minha Vida no bairro Boa Saúde. Devido às fortes chuvas de final de agosto e início de setembro do ano passado, a Defesa Civil interditou 26 casas por risco de desmoronamento. A comissão acertou a convocação da secretária de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Roberta Gomes de Oliveira, para que compareça em encontro com a Coosp no dia 7 de março, às 9 horas. Representes da construtora Quanti Edificações Industrializadas Ltda, responsável pelo residencial, e da Caixa Econômica Federal também serão convidados para a reunião.

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Presidente da Câmara prestigia abertura da 43ª Fimec

Presidente da Câmara prestigia abertura da 43ª Fimec

por Jaime Freitas — última modificação 26/02/2019 17h23

26/02/2019 – O presidente do Legislativo hamburguense, Raul Cassel (MDB), participou da abertura oficial da 43ª Fimec (Feira Internacional de Couros, Produtos Químicos, Componentes, Máquinas e Equipamentos para Calçados e Curtumes), ocorrida nesta terça-feira, nos pavilhões da Fenac, em Novo Hamburgo. A maior feira do setor coureiro calçadista da América Latina acontece nos dias 26, 27 e 28 de fevereiro, e apresenta novidades e tecnologias para milhares de profissionais do ramo.

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Cojur analisa seis projetos de lei

Cojur analisa seis projetos de lei

por Luís Francisco Caselani — última modificação 26/02/2019 17h13

26/02/2019 – A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) reuniu-se no início da tarde de segunda-feira, 25 de fevereiro, para a análise de seis proposições de origem parlamentar. Dessas, apenas uma não apresentou vícios antijurídicos e teve sua tramitação assegurada em parecer. O Projeto de Lei nº 92/2018, de autoria do vereador Raul Cassel (MDB), faz uma pequena correção na identificação da rua Gernó Affonso Eltz, descrita pela Lei Municipal nº 3.059/2017, de forma a permitir a criação do código de endereçamento postal da via pública.

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Comunidade da Emef Washington Luiz pede nova área coberta para a escola

Comunidade da Emef Washington Luiz pede nova área coberta para a escola

por Luís Francisco Caselani — última modificação 26/02/2019 17h00

26/02/2019 – Professores e pais de alunos da Escola Municipal de Ensino Fundamental (Emef) Presidente Washington Luiz, do bairro Lomba Grande, acompanharam a diretora Sabrina do Rosário em uma reunião com a Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia da Câmara (Coedu) na tarde de segunda-feira, 25 de fevereiro. O grupo expôs a necessidade de reforma de uma área coberta localizada na entrada da escola e que servia como espaço de acolhimento e refeitório. Em razão de sua precariedade, a estrutura teria sido interditada pela Secretaria de Educação (Smed) após vistoria de um engenheiro civil da Prefeitura.

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Comissão de Saúde dá prosseguimento a dois projetos de lei

Comissão de Saúde dá prosseguimento a dois projetos de lei

por Luís Francisco Caselani — última modificação 26/02/2019 10h51

26/02/2019 – Dois projetos que haviam sido aprovados pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Câmara na última semana foram analisados no final da tarde de segunda-feira, 25 de fevereiro, pelos integrantes da Comissão de Saúde. Reunidos, o presidente Gabriel Chassot (Rede), o relator Sergio Hanich (MDB) e o secretário Nor Boeno (PT) decidiram por também dar prosseguimento ao trâmite de ambas as matérias. Com o parecer, os textos já estão aptos para apreciação em plenário.

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Aprovada concessão de auxílio financeiro à Associação Amigos Carreteiros de Lomba Grande

Aprovada concessão de auxílio financeiro à Associação Amigos Carreteiros de Lomba Grande

por Maíra Kiefer — última modificação 25/02/2019 20h19

25/02/2019 – Os vereadores apreciaram, em regime de urgência, nesta segunda-feira, 25 de fevereiro, o Projeto de Lei N° 9/2019, de autoria do Executivo, que autoriza a concessão de auxílio financeiro para a Associação Amigos Carreteiros de Lomba Grande. O objetivo do repasse é subsidiar despesas de custeio e administração da entidade e proporcionar a implementação de projetos e atividades de valorização da agricultura familiar, entre as quais a Carreteada de Lombra Grande, evento tradicional que chega em 2019 a sua 16ª edição e que consta no Calendário de Eventos Culturais de Novo Hamburgo.

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Rua na Vila Palmeira levará o nome do empresário Eudacir Baronio

Rua na Vila Palmeira levará o nome do empresário Eudacir Baronio

por Maíra Kiefer — última modificação 25/02/2019 20h11

25/02/2019 – Por unanimidade, os vereadores hamburguenses aprovaram na noite desta segunda-feira, 25 de fevereiro, em segundo turno, uma homenagem póstuma a Eudacir José Baronio ao atribuir seu nome a uma via pública originada no processo de regularização fundiária da Vila Palmeira, no bairro Santo Afonso. Com início na rua Primavera, o trecho se prolonga em sentido nordeste até encontrar a rua Itati. Baronio foi o fundador da Bencofil, empresa especializada em couros com sede no bairro Rincão.

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Estudantes apresentam projeto de Dispositivo Eletrônico para Fibromialgia

Estudantes apresentam projeto de Dispositivo Eletrônico para Fibromialgia

por Jaime Freitas — última modificação 21/02/2019 13h40

21/02/2019 – Nesta quarta-feira, 20 de fevereiro, Bruna Land, de Ivoti, e Gabriel Schaab, de Novo Hamburgo, estudantes do curso técnico de Eletrotécnica da Fundação Escola Técnica Liberato Salzano Vieira da Cunha, participaram da sessão plenária do Legislativo hamburguense. Convidados por Vladi Lourenço (PP), os alunos apresentaram aos vereadores e à comunidade o projeto DEF (Dispositivo Eletrônico para Fibromialgia), que tem como objetivo a diminuição das dores por meio da termoterapia, assim trazendo qualidade de vida aos portadores. Os estudantes buscam recursos para apresentar o projeto na Malásia.

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Reunião marca início da 3ª edição do Projeto Vereador Mirim

Reunião marca início da 3ª edição do Projeto Vereador Mirim

por Tatiane Souza — última modificação 21/02/2019 11h15

21/02/2019 – A primeira reunião da 3ª edição do Projeto Vereador Mirim foi realizada na manhã desta quinta-feira, 21, na Câmara. A diretora da Escola do Legislativo, Maria Carolina Seitenfus Hagen, recebeu a assessora do Ensino Fundamental da Região Norte da secretaria de Educação, Suellen Peres Abreu, para darem início ao planejamento do programa, que é destinado a alunos do 6º ao 9º anos da rede municipal de ensino.

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Município presta contas de 2018 na próxima quinta-feira

Município presta contas de 2018 na próxima quinta-feira

por Luís Francisco Caselani — última modificação 21/02/2019 12h36

21/02/2019 – A Câmara de Novo Hamburgo promove na próxima quinta-feira, 28 de fevereiro, a partir das 10 horas, audiência pública para avaliação do cumprimento das metas fiscais do Poder Executivo durante o terceiro quadrimestre de 2018. Os dados serão apresentados pela Secretaria da Fazenda, em reunião convocada e organizada pela Comissão de Competitividade, Economia, Finanças, Orçamento e Planejamento (Cofin). A Câmara fica localizada na rua Almirante Barroso, 261, no Centro.

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Representante de concessionárias presta esclarecimentos sobre transporte público em NH

Representante de concessionárias presta esclarecimentos sobre transporte público em NH

por Jaime Freitas — última modificação 20/02/2019 20h58

20/02/2019 – O advogado Darci Rebelo Júnior, assessor jurídico das empresas Viação Futura e Viação Hamburguesa, concessionárias do transporte público coletivo em Novo Hamburgo, participou da sessão desta quarta-feira, 20 de fevereiro, para prestar esclarecimentos em relação ao serviço prestado pelas companhias.

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Diretor-Geral diz que Comusa volta a operar com 100% de capacidade

Diretor-Geral diz que Comusa volta a operar com 100% de capacidade

por Jaime Freitas — última modificação 20/02/2019 19h04

20/02/2019 – O Diretor-Geral da Comusa – Serviços de Água e Esgoto de Novo Hamburgo, Márcio Lüders dos Santos, participou da sessão plenária desta quarta-feira, 20 de fevereiro, de forma espontânea, para trazer esclarecimentos sobre os problemas técnicos enfrentados pela autarquia nos últimos dias, que afetaram a captação de água, e consequentemente, o abastecimento da cidade. Uma pane no sistema de captação de água bruta junto ao Rio dos Sinos na madrugada de terça-feira,19, deixou a cidade sem abastecimento de água.

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Líder comunitário defende abertura de rua no bairro Canudos

Líder comunitário defende abertura de rua no bairro Canudos

por Jaime Freitas — última modificação 20/02/2019 19h05

20/02/2019 – O líder comunitário Pedrinho de Oliveira ocupou a tribuna da Câmara de Novo Hamburgo na tarde desta quarta-feira, 20 de fevereiro, sua primeira vez em 2019, para defender a abertura da rua Emílio Riegel, no bairro Canudos, até o Loteamento Morada dos Eucaliptos. O cidadão também destacou emendas para a saúde e obras em diferentes regiões da cidade, além de divulgar eventos esportivos e educacionais da Sociedade Novos Talentos, a qual integra.

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Câmara acolhe veto integral a projeto que estabelecia inspeção periódica de prédios públicos e privados

Câmara acolhe veto integral a projeto que estabelecia inspeção periódica de prédios públicos e privados

por Jaime Freitas — última modificação 20/02/2019 19h43

20/02/2019 – Por unanimidade, os vereadores hamburguenses acataram veto encaminhado pela prefeita Fátima Daudt a projeto de lei de autoria de Raul Cassel (MDB) que obrigava edificações públicas e privadas a providenciarem laudo técnico de inspeção predial para verificação das condições de estabilidade, segurança, salubridade, desempenho e habitabilidade. De acordo com o Executivo, a matéria invade sua competência privativa de organizar-se administrativamente. Com o impedimento de sua publicação aprovado nesta quarta-feira, 20 de fevereiro, o projeto agora será arquivado. O veto só poderia ser derrubado com o voto de, pelo menos, oito parlamentares.

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Câmara manifesta repúdio a medida provisória que altera o marco legal do saneamento básico

Câmara manifesta repúdio a medida provisória que altera o marco legal do saneamento básico

por Jaime Freitas — última modificação 20/02/2019 19h22

20/02/2019 – Por iniciativa do vereador Enio Brizola (PT), a Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta quarta-feira, 20 de fevereiro, moção que manifesta repúdio à Medida Provisória nº 868/2018, que altera o marco legal do saneamento básico no País. O parlamentar apoia-se em manifestação da Federação Nacional dos Engenheiros (FNE), que entende que a proposta fere a autonomia dos municípios, prejudica as localidades menos favorecidas, impede a universalização dos serviços e ainda pode impactar nas tarifas de água e esgoto. A MP, apresentada no final do governo de Michel Temer, ainda aguarda análise do Congresso Nacional.

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Cidadã pede solução de moradia para sua filha

Cidadã pede solução de moradia para sua filha

por Luís Francisco Caselani — última modificação 21/02/2019 10h28

20/02/2019 – Recebida pela Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Defesa do Consumidor (Codir) na segunda-feira, 18 de fevereiro, Ivanir Carvalho, moradora da Vila Kipling, no bairro Canudos, apresentou a situação pela qual passa sua família. Cuidando de seu marido acamado, Ivanir também necessita, por determinação judicial, manter sob sua supervisão, ainda que em residências distintas, sua filha, que apresenta leve retardo mental e sofre com crises de epilepsia. A cidadã explica que o valor recebido como aluguel social não tem dado conta dos gastos com moradia, o que a faz buscar uma solução junto à Prefeitura.

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Comissão de Obras busca melhorias no loteamento Morada das Rosas

Comissão de Obras busca melhorias no loteamento Morada das Rosas

por Daniele Silva — última modificação 20/02/2019 14h34

20/02/2019 – Localizado no bairro Alpes do Vale, o loteamento Morada das Rosas apresenta uma série de precariedades. Por solicitação do vereador Fernando Lourenço (SD), a Comissão de Obras, Serviços Públicos e Mobilidade Urbana da Câmara de Novo Hamburgo (Coosp) foi até o local para ouvir as demandas dos moradores. Entre as principais reclamações apresentadas a Fernando, Patricia Beck (PPS) e Vladi Lourenço (PP) está a pavimentação das ruas Air Ramires e Vladir de Souza Bitencourt.

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Projeto que revisa legislação sobre som automotivo avança na Cojur

Projeto que revisa legislação sobre som automotivo avança na Cojur

por Luís Francisco Caselani — última modificação 19/02/2019 15h35

19/02/2019 – A nova composição da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) realizou na tarde de segunda-feira, 18 de fevereiro, seu segundo encontro. O presidente Felipe Kuhn Braun (PDT) e o secretário Gabriel Chassot (Rede) analisaram quatro matérias, opinando pela continuidade da tramitação de duas das proposições. Entre elas, projeto de lei apresentado pelo vereador Sergio Hanich (MDB) que revisa legislação sobre limites do uso de som automotivo.

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Obras no Centro: reunião define ato de protesto e nova fiscalização dos parlamentares

Obras no Centro: reunião define ato de protesto e nova fiscalização dos parlamentares

por Tatiane Souza — última modificação 20/02/2019 14h30

19/02/2019 – Os transtornos causados pelas obras de revitalização no Centro de Novo Hamburgo foi tema de mais uma reunião na manhã desta terça-feira, 19, no Legislativo, e contou com a presença de diversos comerciantes e dos vereadores integrantes da Comissão Especial que acompanha o caso. O encontro aconteceu para debater ações após os representantes do consórcio responsável pela realização das intervenções, iniciadas em maio de 2018, não terem comparecido à sessão ordinária de segunda-feira, 18, na qual deveriam prestar esclarecimentos sobre as obras. Um ato de protesto será realizado na próxima terça-feira, 26, às 11h, na avenida Pedro Adams Filho, esquina com a rua Gomes Portinho, para cobrar agilidade e maior fiscalização da Prefeitura.

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Comissão de Obras acompanhará situação do Residencial Novo Hamburgo após deslizamento de terra

Comissão de Obras acompanhará situação do Residencial Novo Hamburgo após deslizamento de terra

por Luís Francisco Caselani — última modificação 27/02/2019 12h04

19/02/2019 – No final de agosto de 2018, um deslizamento de terra fez com que a Defesa Civil interditasse habitações no Residencial Novo Hamburgo, empreendimento vinculado ao Programa Minha Casa, Minha Vida no bairro Boa Saúde. As famílias que ocupariam as casas tiveram que adiar o sonho do imóvel próprio, estendendo contratos de aluguel. Para acompanhar a situação, a Comissão de Obras, Serviços Públicos e Mobilidade Urbana (Coosp) realizará uma visita ao local no próximo dia 27 de fevereiro, quarta-feira.

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Pesquisa vencedora do Prêmio Cientista Jovem aponta contaminação em águas provenientes de bicas

Pesquisa vencedora do Prêmio Cientista Jovem aponta contaminação em águas provenientes de bicas

por Luís Francisco Caselani — última modificação 22/02/2019 08h46

19/02/2019 – Com o objetivo de avaliar a qualidade da água retirada de fontes alternativas para consumo, sem rede de tratamento e distribuição, uma dupla de estudantes do curso técnico de Química da Fundação Liberato realizou coletas em sete bicas espalhadas por diferentes bairros de Novo Hamburgo. As análises buscavam identificar quais não registravam presença da bactéria Escherichia coli, característica fundamental para que a água possa ser considerada potável. De acordo com o estudo, vencedor do Prêmio Cientista Jovem de Novo Hamburgo concedido pela Câmara durante a Mostratec do ano passado, apenas uma fonte não apresentou sinais de contaminação. O projeto foi apresentado aos vereadores durante a sessão de segunda-feira, 18 de fevereiro.

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Cidadãos e vereadores criticam ausência de explicações por parte de consórcio responsável pelas obras no Centro

Cidadãos e vereadores criticam ausência de explicações por parte de consórcio responsável pelas obras no Centro

por Luís Francisco Caselani — última modificação 20/02/2019 14h38

18/02/2019 – A Comissão Especial de Acompanhamento das Obras de Revitalização do Centro de Novo Hamburgo havia convidado para esta segunda-feira, 18 de fevereiro, representantes do consórcio responsável pela realização das intervenções, iniciadas em maio de 2018. Alegando o curto prazo para a reunião das informações necessárias – o requerimento verbal foi realizado durante a sessão da última quarta, dia 13 –, as duas empresas contratadas pela Prefeitura responderam que não compareceriam. A posição causou revolta em vereadores e, principalmente, em comerciantes e moradores que ocuparam boa parte dos assentos do Plenário Luiz Oswaldo Bender.

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Vereadores cobram ações mais efetivas de segurança junto às escolas

Vereadores cobram ações mais efetivas de segurança junto às escolas

por Luís Francisco Caselani — última modificação 18/02/2019 22h31

18/02/2019 – A retomada das aulas na rede municipal de ensino motivou o vereador Enio Brizola (PT) a convocar o secretário de Segurança, Roberto Jungthon, para que comparecesse à sessão desta segunda-feira, 18 de fevereiro. Questionado sobre o trabalho da pasta no enfrentamento e prevenção a casos de furtos em escolas, o representante do Executivo destacou que os indicadores de ocorrências têm diminuído nos últimos anos. Ele lamentou, contudo, que isso não represente a extinção desses atos criminosos, que se intensificam especialmente durante o período de férias estudantis.

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Estabelecimentos comerciais não poderão mais submeter clientes à conferência de mercadorias

Estabelecimentos comerciais não poderão mais submeter clientes à conferência de mercadorias

por Luís Francisco Caselani — última modificação 18/02/2019 22h20

18/02/2019 – A Câmara de Novo Hamburgo voltou a aprovar por unanimidade nesta segunda-feira, 18 de fevereiro, projeto de lei elaborado pelo vereador Raul Cassel (MDB) que proíbe estabelecimentos comerciais a submeterem seus clientes à conferência das mercadorias adquiridas. O texto determina que a prática somente poderá ser realizada quando solicitada pelo consumidor. Com a aprovação em segundo turno, a matéria segue agora ao Executivo, onde poderá ser sancionada e transformada em lei ou receber mensagem de veto.

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Presidente da Câmara conhece sistema de energia solar instalado no parlamento de Campo Bom

Presidente da Câmara conhece sistema de energia solar instalado no parlamento de Campo Bom

por Jaime Freitas — última modificação 15/02/2019 15h23

15/02/2018 – O presidente do Legislativo hamburguense, Raul Cassel (MDB), foi à Câmara Municipal de Campo Bom na tarde desta quinta-feira, 14 de fevereiro, para conhecer in loco o sistema de energia renovável implementada no prédio-sede do parlamento do município vizinho. Na oportunidade, foi recebido pelo congênere, o vereador Paulo Tigre, presidente da Câmara campo-bonense.

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Cidadão pede melhorias no bairro Guarani

Cidadão pede melhorias no bairro Guarani

por Jaime Freitas — última modificação 13/02/2019 16h46

13/02/2019 – A Tribuna Popular desta quarta-feira, 13 de fevereiro, foi utilizada pelo cidadão hamburguense Cláudio José Martins. Ele parabenizou o vereador Raul Cassel (MDB) pela eleição à presidente, os vereadores pelo trabalho parlamentar e pediu providências sobre iluminação e placas de identificação de ruas no bairro Guarani.

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Revitalização do Centro e licitação do transporte estarão entre as pautas da Comissão de Obras

Revitalização do Centro e licitação do transporte estarão entre as pautas da Comissão de Obras

por Daniele Silva — última modificação 13/02/2019 16h11

13/02/2019 – A Comissão de Obras, Serviços Públicos e Mobilidade Urbana reuniu-se nesta quarta-feira, dia 13, para definir os cargos que cada um dos seus integrantes deverá ocupar ao longo de 2019. O grupo de trabalho será presidido por Patricia Beck (PPS). Fernando Lourenço (SD) e Vladi Lourenço (PP) são relator e secretário, respectivamente.

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Aprovada proibição de conferência de mercadorias em estabelecimentos comerciais

Aprovada proibição de conferência de mercadorias em estabelecimentos comerciais

por Jaime Freitas — última modificação 13/02/2019 15h49

13/02/2019 – O Projeto de Lei Nº 84/2018, de autoria do vereador Raul Cassel (MDB), foi aprovado por unanimidade nesta quarta-feira, 13 de fevereiro. A matéria trata da proibição de estabelecimentos comerciais situados no Município de Novo Hamburgo submeterem os consumidores à conferência das mercadorias após o pagamento e liberação nos caixas registradores.

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Câmara aprova programa de acolhimento a pacientes com câncer

Câmara aprova programa de acolhimento a pacientes com câncer

por Jaime Freitas — última modificação 13/02/2019 15h48

13/02/2019 – Foi aprovado por unanimidade nesta quarta-feira, 13 de fevereiro, em segundo turno, o Projeto de Lei nº 33/2018, de autoria do vereador Fernando Lourenço (SD), que cria o Programa de Acolhimento a Pacientes com Diagnóstico de Câncer e seus Familiares. Para aderir ao programa, conforme Art. 1º, é necessário que o paciente tenha recebido o diagnóstico positivo e o encaminhamento de atendimento para a Oncologia.

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Comissão de Acompanhamento das obras do Centro pedirá presença de representantes de empresa na sessão

Comissão de Acompanhamento das obras do Centro pedirá presença de representantes de empresa na sessão

por Maíra Kiefer — última modificação 13/02/2019 17h10

12/02/2019 – Um dia após terem ouvido o apelo de comerciantes na sessão plenária, integrantes da Comissão Especial de Acompanhamento das Obras de Revitalização do Centro de Novo Hamburgo mobilizaram uma reunião com representantes do Executivo para buscar uma solução para a morosidade dos trabalhos. O encontro, realizado no final da tarde desta terça-feira, dia 11, no 10º andar, no auditório do Centro Administrativo, teve a participação de mais de 30 comerciantes, dos vereadores Enio Brizola (PT), Patricia Beck (PPS), da chefe de gabinete Cristiana Olbermann, representando Gerson Peteffi (MDB), do secretário municipal de Obras Públicas, Serviços Urbanos e Viários, Raizer Ferreira, do chefe de gabinete Linéo Baum, do representante da comissão técnica de coordenação das obras, engenheiro Leandro Koche, e do responsável pela fiscalização dos trabalhos, engenheiro Rosnei Stefani. Ao término da reunião, foi definido que os parlamentares convidarão para sessão plenária da próxima segunda-feira, dia 18, os responsáveis pela empresa vencedora da licitação para prestar esclarecimentos sobre a demora na conclusão.

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Ruy Noronha presta esclarecimentos sobre situação da licitação do transporte público em Novo Hamburgo

Ruy Noronha presta esclarecimentos sobre situação da licitação do transporte público em Novo Hamburgo

por Tatiane Souza — última modificação 12/02/2019 11h29

11/02/2019 – O Assessor Jurídico Especial do gabinete da prefeita Fátima Daudt, Ruy Noronha, participou da sessão ordinária desta segunda-feira, 11, para prestar esclarecimentos sobre a licitação do transporte público de Novo Hamburgo. O convite partiu da vereadora Patrícia Beck (PPS), que integra a Comissão de Obras Serviços Públicos e Mobilidade Urbana, por meio do requerimento nº 5/2019. “Nosso comprometimento final será com um serviço eficiente, adequado e de qualidade para comunidade”, apontou Noronha.

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Comerciantes pedem para que vereadores fiscalizem as obras de revitalização do Centro

Comerciantes pedem para que vereadores fiscalizem as obras de revitalização do Centro

por Tatiane Souza — última modificação 13/02/2019 14h57

11/02/2019 - Os comerciantes Daniel Corrêa Gonçalves, com estabelecimento no calçadão, e Rudimar Machado, com loja na rua Pedro Adams Filho, participaram da sessão desta segunda-feira, 11, para falar sobre as obras de revitalização do Centro de Novo Hamburgo. A participação da tribuna foi por requerimento verbal da vereadora Patricia Beck (PPS). Os comerciantes pedem o auxílio dos parlamentares na fiscalização das obras que, segundo eles, além dos prejuízos financeiros trazem insegurança aos empresários e moradores do local.

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Aprovado programa de acolhimento a pacientes com câncer

Aprovado programa de acolhimento a pacientes com câncer

por Tatiane Souza — última modificação 11/02/2019 20h51

11/02/2019 - Por unanimidade, foi aprovado nesta segunda-feira, 11, o PL nº 33/2018, de autoria do vereador Fernando Lourenço (SD), que cria o Programa de Acolhimento a Pacientes com Diagnóstico de Câncer e seus Familiares. Uma emenda, proposta pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur), estabelece prazo máximo de 20 dias, a partir da identificação da doença, para que o acompanhamento psicológico seja ofertado. Além disso, ajusta redação do Art. 3º, que sugere que a iniciativa seja adotada por centros de atendimentos já existentes, tipo CAPS e/ou outros a serem criados.

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Acatado veto parcial a projeto que propõe fornecimento gratuito de armações de óculos

Acatado veto parcial a projeto que propõe fornecimento gratuito de armações de óculos

por Tatiane Souza — última modificação 11/02/2019 20h49

11/02/2019 - Os vereadores acataram nesta segunda-feira, 11, o veto parcial ao projeto de lei assinado por Fernando Lourenço (SD) que propõe o fornecimento gratuito de armações de óculos, provenientes de doações. A objeção do Executivo a trecho do PL n° 60/2018 é quanto à constitucionalidade do § 2º e dos seus incisos contidos no artigo 1°, pois entrariam em conflito com os princípios da dignidade humana e da universalidade da Assistência Social. Ao se opor a esse dispositivo, que restringia o uso do banco de armações a pessoas com menos condições financeiras, o Executivo universaliza o acesso do benefício.

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Fundação de Saúde presta esclarecimentos sobre situação financeira

Fundação de Saúde presta esclarecimentos sobre situação financeira

por Jaime Freitas — última modificação 06/02/2019 18h37

06/02/2019 – O diretor-presidente da Fundação de Saúde Pública de Novo Hamburgo (FSNH), Ráfaga Nunes Fontoura, e a diretora Administrativa e Financeira, Itajanara Elisangela Berlitz, participaram da sessão desta quarta-feira, 06 de fevereiro, para prestar esclarecimentos à Câmara sobre as contas da instituição. O convite partiu por meio de requerimento verbal da vereadora Patricia Beck (PPS) e dos vereadores Enio Brizola (PT) e Enfermeiro Vilmar (PDT).

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Secretário explica demora na assinatura do contrato com empresa vencedora da licitação do lixo

Secretário explica demora na assinatura do contrato com empresa vencedora da licitação do lixo

por Daniele Silva — última modificação 06/02/2019 18h39

06/02/2019 – Por meio do requerimento nº 04/2019, da vereadora Patricia Beck (PPS), o secretário de Administração do Município, Nei Sarmento, participou da sessão desta quarta-feira, dia 6, para prestar esclarecimentos sobre a prestação dos serviços de manejo dos resíduos sólidos urbanos. O titular da pasta apresentou a cronologia dos contratos desde 2006 e explicou todo o andamento do processo licitatório, iniciado em julho de 2017.

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Moção manifesta apoio a projeto que prevê devolução ao Estado de gastos com presos

Moção manifesta apoio a projeto que prevê devolução ao Estado de gastos com presos

por Jaime Freitas — última modificação 06/02/2019 17h33

06/02/2019 - A Moção de nº 1/2019, de autoria do vereador Raul Cassel (MDB), manifesta apoio para que seja acolhido o Projeto de Lei do Senado nº 580/2015, que institui a alteração da Lei Federal nº 7.210, de 11 de julho de 1984 – Lei de Execução Penal, para estabelecer a obrigação de o preso ressarcir o Estado das despesas com a sua manutenção. O texto foi aprovado por unanimidade na Sessão Ordinária desta quarta-feira, 06 de fevereiro.

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Em vista projeto que dá nome de rua na Vila Palmeira

Em vista projeto que dá nome de rua na Vila Palmeira

por Jaime Freitas — última modificação 06/02/2019 17h31

06/02/2019 – O vereador Raul Cassel (MDB) solicitou vista de 15 dias ao Projeto de Lei nº 83/2018, de sua autoria, que denomina Rua Eudacir José Baronio uma via pública da Vila Palmeira, no bairro Santo Afonso. Aprovado por unanimidade em primeiro turno na última segunda-feira, dia 4, o projeto nomeia trecho que se inicia na rua Primavera e segue em direção nordeste até encontrar a rua Itati.

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Semilda assume vereança como titular

Semilda assume vereança como titular

por Tatiane Souza — última modificação 05/02/2019 11h13

05/02/2019 – A vereadora Semilda dos Santos – Tita (PP) assumiu a cadeira no Legislativo hamburguense como titular durante a primeira sessão ordinária de 2019, realizada nesta segunda-feira, 4. Ela, que já havia exercido a vereança como suplente, ocupa a cadeira do colega de partido Issur Koch, que renunciou ao cargo no dia 30 de janeiro para poder ser empossado deputado estadual. “Não estou aqui para resolver todos os problemas do mundo, mas vou fazer de tudo para ajudar a comunidade de Novo Hamburgo em seus pleitos porque ela merece”, apontou a parlamentar em seu discurso na tribuna.

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Rua da Vila Palmeira se chamará Eudacir José Baronio

Rua da Vila Palmeira se chamará Eudacir José Baronio

por Tatiane Souza — última modificação 11/02/2019 16h01

04/02/2019 - A primeira matéria apreciada na retomada das sessões plenárias de 2019 denomina Rua Eudacir José Baronio uma via pública da Vila Palmeira, no bairro Santo Afonso. O Projeto de Lei nº 83/2018, aprovado por unanimidade nesta segunda-feira, dia 4, nomeia trecho que se inicia na rua Primavera e segue em direção nordeste até encontrar a Rua Itati. A iniciativa é do presidente Raul Cassel (MDB).

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Escolhidos os integrantes das comissões permanentes para 2019

Escolhidos os integrantes das comissões permanentes para 2019

por Tatiane Souza — última modificação 07/02/2019 13h08

04/02/2019 – No retorno às sessões plenárias de 2019, realizado nesta segunda-feira, 4, definiram-se os integrantes das oito comissões permanentes da Câmara de Novo Hamburgo, de acordo com o que estabelece a Lei Orgânica do Município. Para a composição dos grupos, que contam com presidente, secretário e relator, deve-se assegurar, tanto quanto possível, a representação proporcional dos partidos. Essa questão está prevista no Art. 16 da LOM. Também foi escolhida a composição do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar.

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Câmara lotada para a solenidade de posse da Mesa Diretora 2019

Câmara lotada para a solenidade de posse da Mesa Diretora 2019

por Tatiane Souza — última modificação 06/02/2019 11h21

04/02/2019 - A Mesa Diretora 2019 da Câmara, presidida pelo vereador Raul Cassel (MDB), tomou posse, em solenidade realizada nesta segunda-feira, 4, no Plenário Luiz Oswaldo Bender. O grupo de trabalho é composto também pelo vice-presidente, Gerson Peteffi (MDB), pelo primeiro-secretário, Gabriel Chassot (Rede), e pelo segundo-secretário Cristiano Coller (Rede). O evento antecedeu a primeira sessão ordinária do ano. “Vivemos novos tempos e há a necessidade de novas posturas frente à gestão pública”, disse Cassel em seu discurso, no qual destacou que as melhores políticas sociais são a educação e a criação de oportunidades de trabalho.

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Professor Issur Koch se despede do Legislativo hamburguense e assume como deputado estadual

Professor Issur Koch se despede do Legislativo hamburguense e assume como deputado estadual

por Tatiane Souza — última modificação 01/02/2019 10h30

1º/02/2019 – Por meio de ofício protocolado no dia 30 de janeiro, o vereador Professor Issur Koch (PP) comunicou a sua renúncia ao cargo na Câmara Municipal de Novo Hamburgo. Ele tomou posse ontem, dia 31, como deputado estadual da Assembleia Legislativa, em sessão solene realizada no Plenário 20 de Setembro. A solenidade empossou os 55 parlamentares eleitos em 2018 para a 55ª Legislatura (de 1º/02/2019 a 31/01/2023). Em Novo Hamburgo, Issur estava em seu segundo mandato e foi o vereador mais votado no último pleito, conquistando 6.857 votos. Para deputado, o progressista fez 35.803 votos. Assume a vereança em seu lugar Semilda dos Santos, mais conhecida como Tita, também do PP.

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Raul Cassel será empossado solenemente na próxima segunda-feira

Raul Cassel será empossado solenemente na próxima segunda-feira

por Luís Francisco Caselani — última modificação 01/02/2019 10h32

1º/02/2019 – Exercendo o cargo desde o início de janeiro, o presidente eleito para comandar a Câmara de Novo Hamburgo em 2019, vereador Raul Cassel (MDB), terá uma breve cerimônia simbolizando sua posse momentos antes da sessão plenária que reabre os trabalhos parlamentares na próxima segunda-feira, 4 de fevereiro. Marcada para as 16h45min no Plenário Luiz Oswaldo Bender, a solenidade, que deve contar com autoridades e representantes de entidades, também apresentará à comunidade os demais integrantes da Mesa Diretora: vice-presidente Gerson Peteffi (MDB), primeiro-secretário Gabriel Chassot (Rede) e segundo-secretário Cristiano Coller (Rede).

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Comissões permanentes da Câmara terão suas formações definidas na primeira sessão do ano

Comissões permanentes da Câmara terão suas formações definidas na primeira sessão do ano

por Luís Francisco Caselani — última modificação 01/02/2019 10h45

31/01/2019 – A Câmara de Novo Hamburgo conta com oito comissões permanentes, voltadas à análise de proposições legislativas pertinentes às suas áreas de atuação, à potencialização do caráter fiscalizador sobre as ações do Executivo e à intercessão junto a demandas da população. Compostos por três vereadores cada, os grupos têm sua formação renovada anualmente. Os integrantes para 2019 serão conhecidos durante a sessão ordinária da próxima segunda-feira, 4 de fevereiro, a primeira plenária do terceiro ano da atual legislatura.

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Legislativo lança revista sobre seminário de desenvolvimento econômico

Legislativo lança revista sobre seminário de desenvolvimento econômico

por Maíra Kiefer — última modificação 01/02/2019 10h01

30/01/2019 – Em janeiro de 2019, a Câmara Municipal de Novo Hamburgo lançou a revista Novos Rumos, que aborda o Seminário de Desenvolvimento Econômico de Novo Hamburgo, promovido nos dias 4 e 5 de julho na sede do Legislativo. O material, elaborado pela equipe de Comunicação do órgão, reúne uma série de matérias produzidas durante a cobertura dos debates, além de depoimentos e avaliações sobre a atividade. O evento foi promovido pela Câmara, em uma iniciativa da Comissão de Competitividade, Economia, Finanças, Orçamento e Planejamento (Cofin) em parceria com a Escola do Legislativo, e contou com o apoio do Instituto Liberato e da Universidade Feevale.

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Transparência: Câmara traz informações detalhadas sobre as obras realizadas na instituição

Transparência: Câmara traz informações detalhadas sobre as obras realizadas na instituição

por Tatiane Souza — última modificação 30/01/2019 09h29

28/01/2019 – Três importantes obras estão sendo realizadas desde novembro de 2018 no Palácio 5 de Abril. As melhorias nas instalações da sede do Legislativo, além de garantir adequação às normas vigentes, propiciarão melhores condições de trabalho para servidores e vereadores, maior conforto e segurança para a comunidade e a preservação do patrimônio público. Duas das intervenções, envolvendo a implantação de um novo sistema de climatização e os ajustes elétricos e estruturais necessários, totalizam investimento de R$ 960 mil. Com vida útil de até 30 anos, estima-se que o novo sistema gere, apenas na primeira década, economia de mais de R$ 1,1 milhão em energia elétrica e diminuição de 75% no consumo de água.

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Projeto propõe cassação de alvará de estabelecimentos investigados por comércio de produtos ilegais

Projeto propõe cassação de alvará de estabelecimentos investigados por comércio de produtos ilegais

por Luís Francisco Caselani — última modificação 24/01/2019 12h32

24/01/2019 – No final de 2018, o vereador Inspetor Luz (MDB) protocolou 11 projetos de lei, tratando de assuntos relacionados a segurança pública, saúde e educação. Uma de suas proposições determina a cassação do alvará de funcionamento de estabelecimentos investigados por comércio, aquisição, estoque ou revenda de produtos decorrentes de furto, roubo e outras atividades ilícitas. Todas as matérias estão temporariamente arquivadas, retomando sua tramitação regular a partir da reabertura dos trabalhos parlamentares em fevereiro.

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Câmara reafirma adesão ao projeto Calçada Legal

Câmara reafirma adesão ao projeto Calçada Legal

por Tatiane Souza — última modificação 17/01/2019 12h45

17/01/2019 – Representantes do Grupo Pensando Novo Hamburgo estiveram reunidos na última semana com o presidente da Câmara, Raul Cassel (MDB), que garantiu o apoio do Legislativo para o projeto Calçada Legal, que busca tornar os passeios públicos acessíveis para deficientes visuais a partir da instalação de piso tátil. De acordo com Cassel, o Parlamento hamburguense deve fazer a adaptação em breve.

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Presidente recebe visita institucional do diretor-geral da Comusa

Presidente recebe visita institucional do diretor-geral da Comusa

por Tatiane Souza — última modificação 17/01/2019 10h56

17/01/2019 – O presidente da Câmara, Raul Cassel (MDB), e o vice-presidente, Gerson Peteffi (MDB), receberam na tarde de quarta-feira, 16, a visita institucional do diretor-geral da Comusa (Serviços de Água e Esgoto de Novo Hamburgo), Márcio Lüders. Ele presenteou o Legislativo com o livro “A água é nossa: o legado da luta pela municipalização”, organizado por Cláudia Coutinho, e que marca os 20 anos da autarquia.

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Legislativo terá desligamento programado de luz durante recesso administrativo

Legislativo terá desligamento programado de luz durante recesso administrativo

por Tatiane Souza — última modificação 21/12/2018 10h35

21/12/2018 – A rede de energia elétrica da RGE Sul terá desligamento programado na Câmara de Novo Hamburgo de 26 a 31 de dezembro. A ação é necessária para que sejam realizadas as obras da estação transformadora e de adequação, reforma e modernização do Quadro Geral de Baixa Tensão (QGBT), localizado no andar térreo da instituição. Durante o período, a energia será mantida por gerador em pontos fundamentais, como o centro de processamento de dados, o circuito fechado de televisão e a iluminação das áreas externas. O desligamento não afetará o trabalho, uma vez que a Câmara estará em recesso administrativo a partir do dia 24 de dezembro. O expediente será retomado normalmente no dia 2 de janeiro.

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TV Câmara – Último Vitalidade do ano fala sobre cuidados alimentares em época de verão, festas e praia

TV Câmara – Último Vitalidade do ano fala sobre cuidados alimentares em época de verão, festas e praia

por Tatiane Souza — última modificação 21/12/2018 10h29

21/12/2018 – Final de ano: festas, ceias, muito calor, férias e praia. Quando chega essa época, muitas pessoas costumam relaxar nos cuidados com a alimentação. Na última edição do Vitalidade de 2018, a nutricionista Daniela Roehe, especializada em gastronomia funcional, explica como podemos ter uma alimentação saudável e equilibrada apesar de todos esses fatores. O programa está no ar pela TV Câmara, canal 16 da Net, no Facebook.com/tvcamaranh e no Youtube.com/tvcamaranh.

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Câmara destina mais de R$ 2,4 milhões para a Saúde de Novo Hamburgo

Câmara destina mais de R$ 2,4 milhões para a Saúde de Novo Hamburgo

por Luís Francisco Caselani — última modificação 20/12/2018 14h33

20/12/2017 – O Legislativo hamburguense oficializou na tarde desta quinta-feira, 20 de dezembro, o repasse de valores residuais de seu orçamento para este ano, incrementando os cofres públicos municipais com recursos economizados ao longo de 2018. No final de novembro, o presidente Felipe Kuhn Braun (PDT) já havia assinado a devolução de R$ 530 mil. Agora, a Câmara complementa o valor endereçando mais R$ 1.950.000,00 ao Executivo. O montante total, finalizado em R$ 2.480.000,00, será destinado integralmente para a área da Saúde, que sofre com restrições no atendimento desde o último dia 22. A informação foi garantida pelo secretário municipal da Fazenda, Betinho dos Reis, que recebeu um cheque simbólico das mãos do presidente em exercício do Legislativo, Vladi Lourenço (PP), responsável por autorizar a transferência financeira.

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Projeto revisa legislação sobre limites do uso de som automotivo

Projeto revisa legislação sobre limites do uso de som automotivo

por Luís Francisco Caselani — última modificação 18/12/2018 14h47

18/12/2018 – O vereador Sergio Hanich (MDB) apresentou projeto de lei em novembro que adéqua a regulamentação municipal sobre perturbação sonora, instituída em 2013, à Resolução nº 624/2016 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran). A proposta de Serjão exclui o limite máximo de 104 decibéis e passa a proibir a utilização, em qualquer automóvel localizado em vias públicas, de equipamento que produza som audível pelo lado externo, independentemente de volume ou frequência, de forma a importunar o sossego público.

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Legislativo entra em recesso parlamentar

Legislativo entra em recesso parlamentar

por Luís Francisco Caselani — última modificação 17/12/2018 17h13

17/12/2018 – A Câmara de Novo Hamburgo entrou em recesso parlamentar no último domingo, 16 de dezembro. Até 31 de janeiro, o Legislativo apenas se reunirá se convocado pelo presidente, pela prefeita, pela Comissão Representativa ou por um grupo mínimo de cinco vereadores. Durante o período, no entanto, gabinetes e setores administrativos permanecem funcionando normalmente, com atendimento ao público e expediente interno de segunda a sexta-feira.

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TV Câmara – Agricultura biodinâmica e soberania alimentar são pautas do Vitalidade

TV Câmara – Agricultura biodinâmica e soberania alimentar são pautas do Vitalidade

por Tatiane Souza — última modificação 17/12/2018 16h38

17/12/2018 – Agricultura biodinâmica, produção orgânica, soberania alimentar e a importância das comunidades que sustentam a agricultura (CSAs) foram alguns dos temas abordados no Vitalidade pelo produtor rural, permacultor e professor Alexandre Baptista. O programa está no ar pela TV Câmara, canal 16 da NET, no Facebook.com/tvcamaranh e também no Youtube.com/tvcamaranh.

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Comusa assume dívida de R$ 197 milhões do Município com a Corsan

Comusa assume dívida de R$ 197 milhões do Município com a Corsan

por Jaime Freitas — última modificação 13/12/2018 13h38

13/12/2018 – Em sessões extraordinárias subsequentes, os vereadores hamburguenses concordaram, por 7 votos a 3, com projeto de lei apresentado pelo Executivo que autoriza a Comusa a assumir a responsabilidade pelo pagamento da dívida do Município junto à Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan). À autarquia caberá honrar precatórios oriundos de três processos judiciais, vinculados ao movimento de municipalização do abastecimento de água, que somavam no último dia 6 um montante total de R$ 197.903.030,42. O texto permite o abatimento do valor em até 72 parcelas mensais, contadas a partir de janeiro de 2019.

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Tarifas de água e esgoto da Comusa sofrerão reajuste

Tarifas de água e esgoto da Comusa sofrerão reajuste

por Jaime Freitas — última modificação 13/12/2018 16h25

13/12/2018 – Duas sessões extraordinárias foram realizadas em sequência na manhã desta quinta-feira, 13 de dezembro, para a apreciação de três projetos de lei oriundos da Prefeitura. Todas as matérias foram aprovadas nos dois turnos de votação. Entre elas, o Projeto de Lei nº 107/2018, que regulamenta as tarifas de abastecimento de água potável, esgotamento sanitário e demais serviços prestados pela Comusa. O texto foi aprovado por 6 votos a 4. Apenas os vereadores Enio Brizola (PT), Enfermeiro Vilmar (PDT), Patricia Beck (PPS) e Professor Issur Koch (PP) se posicionaram contrários à proposta, que também reajusta o valor dos serviços em 6,5%.

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Câmara aprova contratação emergencial de funcionários para o Acessuas

Câmara aprova contratação emergencial de funcionários para o Acessuas

por Jaime Freitas — última modificação 13/12/2018 14h55

13/12/2018 – Em sessões extraordinárias na manhã desta quinta-feira, 13 de dezembro, o Legislativo hamburguense aprovou por unanimidade, em dois turnos, projeto de lei que autoriza o Executivo a contratar temporariamente sete profissionais para a realização de atividades de articulação, mobilização, encaminhamento e acompanhamento do público-alvo do Programa Nacional de Promoção do Acesso ao Mundo do Trabalho (Acessuas). A matéria retorna agora ao Executivo para sanção e publicação. O Acessuas busca oportunizar a inserção de usuários da rede de assistência social no mercado de trabalho.

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Veto exclui comprovação de renda como requisito para acesso ao Banco de Armação de Óculos

Veto exclui comprovação de renda como requisito para acesso ao Banco de Armação de Óculos

por Luís Francisco Caselani — última modificação 13/12/2018 11h35

13/12/2018 – O Projeto de Lei nº 60/2018, apresentado por Fernando Lourenço (SD) e aprovado por unanimidade em plenário, propunha o fornecimento gratuito de armações de óculos, provenientes de doações, para famílias de baixa renda e pessoas em situação de rua, a partir da instituição de um banco para recebimento e distribuição de doações. A matéria foi encaminhada à prefeita Fátima Daudt, que vetou o parágrafo prevendo a definição das pessoas carentes às quais era direcionada a iniciativa. A justificativa seria pela ilegalidade da exigência de rentabilidade econômica.

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Raul Cassel presidirá a Câmara de Novo Hamburgo em 2019

Raul Cassel presidirá a Câmara de Novo Hamburgo em 2019

por Tatiane Souza — última modificação 21/12/2018 10h00

12/12/2018 – Pela primeira vez na atual legislatura, a maior bancada da Câmara de Novo Hamburgo emplaca representante na Mesa Diretora. Em 2019, os dois cargos mais altos dentro da hierarquia parlamentar serão exercidos por vereadores do MDB. Raul Cassel, que ainda não havia ocupado cadeira na Mesa ao longo de seus quatro mandatos, será o presidente do Legislativo hamburguense. O emedebista terá como vice o colega de partido Gerson Peteffi. O primeiro-secretário Gabriel Chassot (Rede) e o segundo-secretário Cristiano Coller (Rede) completam a chapa única eleita por unanimidade de votos nesta quarta-feira, 12 de dezembro, durante a última sessão ordinária do ano. O quarteto exercerá mandato de um ano.

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Vereadores pedem revisão de situação de emergência na Saúde do Município

Vereadores pedem revisão de situação de emergência na Saúde do Município

por Tatiane Souza — última modificação 12/12/2018 18h43

12/12/2018 – A Câmara aprovou moção na tarde desta quarta-feira, 12 de dezembro, manifestando apelo à prefeita Fátima Daudt pela revisão do Decreto Municipal nº 8.572/2018, que declara situação de emergência no Sistema Único de Saúde (SUS) em Novo Hamburgo, válido tanto para o Hospital Municipal quanto para unidades de saúde. O decreto prioriza o atendimento a casos de urgência e emergência e a pacientes residentes na cidade. A moção foi apresentada pelos vereadores Enfermeiro Vilmar (PDT), Enio Brizola (PT), Patricia Beck (PPS) e Professor Issur Koch (PP) e aprovada, após muita discussão, por unanimidade em plenário.

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Projeto aprovado amplia medidas de combate a criadouros de mosquitos

Projeto aprovado amplia medidas de combate a criadouros de mosquitos

por Tatiane Souza — última modificação 12/12/2018 18h44

12/12/2018 – A Câmara de Novo Hamburgo voltou a aprovar por unanimidade na tarde desta quarta-feira, 12 de dezembro, projeto de lei apresentado por Raul Cassel (MDB) que estabelece novas medidas para prevenção e eliminação de criadouros de insetos, em especial mosquitos vetores de doenças, ampliando a abrangência da Lei Municipal nº 706/2002. Com obrigações previstas atualmente apenas para borracharias e lojas de pneus, a nova proposta estende responsabilidades para todos os imóveis comerciais, industriais e residenciais, sob pena de multa e cassação de alvará. A matéria segue agora ao Executivo para sanção e publicação.

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Memorial Leopoldo Petry já está aberto à comunidade

Memorial Leopoldo Petry já está aberto à comunidade

por Tatiane Souza — última modificação 21/12/2018 09h59

12/12/2018 – Inaugurado no final de novembro, o memorial da Câmara de Novo Hamburgo já está aberto à população. Localizado no segundo andar do Palácio 5 de Abril, junto à sala da Escola do Legislativo, o espaço conta com alguns itens que ajudam a recontar a trajetória do Parlamento e da cidade. O memorial recebeu o nome do primeiro prefeito eleito da cidade, Leopoldo Petry, cujo trabalho como escritor também impactou no resgate e na preservação da história da região. Nesta quarta-feira, 12 de dezembro, os vereadores aprovaram em segundo turno projeto de resolução apresentado pela Mesa Diretora que ratifica a homenagem.

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Descerrada foto de Felipe na Galeria dos Presidentes da Câmara

Descerrada foto de Felipe na Galeria dos Presidentes da Câmara

por Daniele Silva — última modificação 21/12/2018 09h59

12/12/2018 – A foto do atual chefe do Legislativo foi descerrada na manhã desta quarta-feira, dia 12, na Galeria dos Presidentes da Câmara. O espaço está localizado no Plenarinho Pedro Thön, andar térreo do Palácio 5 de Abril. A cerimônia foi realizada no dia em que Felipe Kuhn Braun (PDT) preside a última sessão ordinária de 2018. O mandato da atual Mesa Diretora, composta ainda pelo vice-presidente Vladi Lourenço (PP) e os secretários Cristiano Coller e Gabriel Chassot (ambos da Rede), se encerra no dia 31 de dezembro.

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Câmara recebe reconhecimento do Grupo Pensando Novo Hamburgo

Câmara recebe reconhecimento do Grupo Pensando Novo Hamburgo

por Giovani da Cruz Gafforelli — última modificação 21/12/2018 09h58

12/12/2018 – Nesta quarta-feira (12), a Câmara recebeu o reconhecimento do Grupo Pensando Novo Hamburgo por ter aderido ao projeto Calçada Legal, iniciativa que visa a deixar a cidade melhor de morar, promovendo a inclusão de todos. Com as presenças do presidente Felipe Kuhn Braun (PDT) e da vereadora Patricia Beck (PPS), o evento ocorreu na Sociedade Aliança e reconheceu também outras lideranças do Município.

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Revisão de tarifas da Comusa e assunção de dívida com a Corsan serão votadas em sessões extraordinárias nesta quinta

Revisão de tarifas da Comusa e assunção de dívida com a Corsan serão votadas em sessões extraordinárias nesta quinta

por Luís Francisco Caselani — última modificação 21/12/2018 09h58

11/12/2018 – A Prefeitura protocolou três projetos de lei na tarde de segunda-feira, 10 de dezembro. Juntamente aos textos, o Executivo encaminhou pedido de realização de sessões extraordinárias para a votação das matérias. O presidente da Câmara, Felipe Kuhn Braun (PDT), acatou a solicitação e notificou os demais parlamentares ainda durante a segunda-feira. Como é necessário apreciar os projetos em dois turnos, foram marcadas duas sessões extraordinárias para a manhã desta quinta, dia 13: a primeira às 9h30 e a segunda, a partir das 10h30.

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Torcedor anilado que sofreu queda de alambrado aguarda continuidade do tratamento

Torcedor anilado que sofreu queda de alambrado aguarda continuidade do tratamento

por Luís Francisco Caselani — última modificação 11/12/2018 15h23

11/12/2018 – Em abril de 2017, ao comemorar o gol de empate do Novo Hamburgo na segunda partida da fase semifinal do Campeonato Gaúcho contra o Grêmio, o torcedor Jeferson Kayser subiu no alambrado que separa as arquibancadas do Estádio do Vale e o campo de jogo, mas caiu para frente, despencando de uma altura aproximada de cinco metros. Mais de um ano e meio depois, Jeferson ainda sofre com sequelas do acidente e reclama da falta de atendimento médico nos últimos meses. Acompanhado por seu pai, João Alceu, ele procurou a Comissão de Saúde da Câmara na segunda-feira, 10 de dezembro, em busca de uma solução.

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Presidente do Sindicato dos Funcionários Municipais agradece espaço para posicionamento dos servidores

Presidente do Sindicato dos Funcionários Municipais agradece espaço para posicionamento dos servidores

por Luís Francisco Caselani — última modificação 10/12/2018 20h08

10/12/2018 – Ao longo dos últimos dois anos, uma série de projetos de lei foram encaminhados à Câmara com temáticas envolvendo servidores da Prefeitura, Comusa, Ipasem e Legislativo. Durante a análise das matérias, em diferentes momentos foi aberto espaço para que os funcionários apresentassem suas perspectivas quanto aos textos. Como forma de agradecer ao acolhimento prestado pelo Parlamento, o presidente do Grêmio Sindicato dos Funcionários Municipais de Novo Hamburgo (GSFM-NH), Júlio Anápio, utilizou a tribuna durante a sessão desta segunda-feira, 10 de dezembro.

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Câmara aprova ampliação de medidas de combate a criadouros de mosquitos

Câmara aprova ampliação de medidas de combate a criadouros de mosquitos

por Luís Francisco Caselani — última modificação 10/12/2018 20h01

10/12/2018 – Os vereadores hamburguenses aprovaram por unanimidade nesta segunda-feira, 10 de dezembro, em primeiro turno, projeto de lei apresentado por Raul Cassel (MDB) que estabelece novas medidas para prevenção e eliminação de criadouros de insetos, em especial mosquitos vetores de doenças, ampliando a abrangência da Lei Municipal nº 706/2002. Com obrigações previstas atualmente apenas para borracharias e lojas de pneus, a nova proposta estende responsabilidades para todos os imóveis comerciais, industriais e residenciais, sob pena de multa e cassação de alvará. A matéria passará por nova votação nesta quarta, dia 12.

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Projeto aprovado ratifica nome do Memorial Leopoldo Petry

Projeto aprovado ratifica nome do Memorial Leopoldo Petry

por Luís Francisco Caselani — última modificação 10/12/2018 19h58

10/12/2018 – Inaugurado no final de novembro, o memorial da Câmara de Novo Hamburgo recebeu o nome do primeiro prefeito eleito da cidade, Leopoldo Petry, cujo trabalho como escritor também impactou no resgate e preservação da história da região. Nesta segunda-feira, 10 de dezembro, os vereadores votaram projeto de resolução que apenas confirma a homenagem. Apresentado pela Mesa Diretora, o texto foi aprovado por unanimidade. A matéria será apreciada novamente nesta quarta, dia 12.

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Comitesinos encerra atividades de 2018 em Sapiranga

Comitesinos encerra atividades de 2018 em Sapiranga

por Jaime Freitas — última modificação 21/12/2018 09h57

07/12/2018 – Na tarde desta quinta-feira, 6 de dezembro, o vereador Sergio Hanich (MDB) participou da sétima reunião ordinária de 2018 do Comitê de Preservação, Gerenciamento e Pesquisa da Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos (Comitesinos). A atividade aconteceu no auditório da Secretaria de Educação, Cultura e Desporto de Sapiranga e contou com a presença da prefeita do município, Corinha Molling. Entre outros temas, o colegiado debateu o calendário de plenárias que ocorrerão no ano de 2019.

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TV Câmara – Segunda edição do Vitalidade Especial Mostratec está no ar

TV Câmara – Segunda edição do Vitalidade Especial Mostratec está no ar

por Tatiane Souza — última modificação 07/12/2018 14h05

07/12/2018 – Novo Hamburgo foi sede no mês de outubro da 33ª Mostratec, a maior feira de iniciação científica da América Latina, organizada pela Fundação Liberato. Mais de 3 mil estudantes de todo o Brasil e de outros 21 países apresentaram pesquisas em diversas áreas do conhecimento. A TV Câmara acompanhou a Mostra Internacional de Ciência e Tecnologia diretamente dos pavilhões da Fenac e gravou entrevistas com estudantes de quatro projetos, escolhidos de forma aleatória, mas que trazem assuntos relacionados à saúde, qualidade de vida, bem-estar e comportamento – temas do Vitalidade. O programa já está no ar pelo canal 16 da NET, no Facebook.com/tvcamaranh e também está disponível no Youtube.com/tvcamaranh.

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Noite de emoção na entrega do Título de Cidadã de Novo Hamburgo para Jurema Guterres

Noite de emoção na entrega do Título de Cidadã de Novo Hamburgo para Jurema Guterres

por Tatiane Souza — última modificação 21/12/2018 09h57

06/12/2018 – O Título de Cidadã de Novo Hamburgo, a maior distinção outorgada pela Câmara de Novo Hamburgo, foi entregue a Jurema Reis de Oliveira Guterres em sessão solene na noite desta quinta-feira, 6 de dezembro. Pela quarta vez nos últimos 61 anos, a láurea foi atribuída a uma mulher. Juíza aposentada e ex-secretária municipal, Jurema foi homenageada por sua longa trajetória profissional e pela interface de seu trabalho junto a projetos de inclusão social produtiva. Na solenidade, ela foi recepcionada por um plenário em pé e sob forte salva de palmas.

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Orçamento aprovado nesta quarta estima arrecadação de R$ 1,4 bilhão para 2019

Orçamento aprovado nesta quarta estima arrecadação de R$ 1,4 bilhão para 2019

por Jaime Freitas — última modificação 21/12/2018 09h55

05/12/2018 – O Legislativo hamburguense voltou a aprovar por unanimidade nesta quarta-feira, 5 de dezembro, a projeção orçamentária elaborada pela Prefeitura para o próximo ano. O Projeto de Lei nº 89/2018 estima receita e especifica despesas dos órgãos da Administração Direta e Indireta, bem como do Legislativo, para todo o exercício de 2019. A peça prevê valores totais de R$ 1.409.175.663,00, discriminando a aplicação dos recursos em projetos e atividades. Junto à matéria, também foram aprovadas 29 emendas parlamentares. O projeto ainda passará por uma última análise em plenário na próxima segunda-feira, dia 10, quando será apresentada a redação final da matéria, já com as alterações propostas pelos vereadores.

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Vereadores homenageiam diretores e funcionários pelos 60 anos do Veterano

Vereadores homenageiam diretores e funcionários pelos 60 anos do Veterano

por Jaime Freitas — última modificação 21/12/2018 09h54

05/12/2018 – No dia 28 de dezembro, o Atlético Clube Veterano completa 60 anos de fundação. Em decorrência da data, a Câmara de Novo Hamburgo destacou os serviços prestados por dirigentes, coordenadores, treinadores e conselheiros durante o início da sessão desta quarta-feira, dia 5. A homenagem, aprovada por todos os parlamentares, foi proposta por Fernando Lourenço (SD), que entregou ao presidente Luis Farinon um quadro de reconhecimento ao clube do bairro Canudos.

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Procuradoria da Mulher coleta dados sobre violência para elaboração de campanha

Procuradoria da Mulher coleta dados sobre violência para elaboração de campanha

por Maíra Kiefer — última modificação 21/12/2018 09h54

05/12/2018 - O mapeamento dos principais casos de violência contra a mulher em Novo Hamburgo auxiliará a Procuradoria Especial da Mulher e órgãos de segurança a criar uma campanha de proteção coletiva para inibir práticas como roubos, assédio e abuso sexual. Os dados foram debatidos nesta terça-feira, dia 4, em reunião realizada no Legislativo Municipal por iniciativa da procuradora especial da Mulher da Câmara Municipal, vereadora Patricia Beck (PPS), com apoio da servidora Carolyne Andersson.

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Comissão de Obras aprova tramitação de dois projetos de lei

Comissão de Obras aprova tramitação de dois projetos de lei

por Luís Francisco Caselani — última modificação 05/12/2018 16h27

05/12/2018 – Reunidos momentos antes da sessão desta quarta-feira, 5 de dezembro, os integrantes da Comissão de Obras, Serviços Públicos e Mobilidade Urbana (Coosp) da Câmara decidiram por dar continuidade à tramitação de duas proposições parlamentares. Com o aval, o Projeto de Lei nº 83/2018, de Raul Cassel (MDB), que homenageia o empresário Eudacir José Baronio atribuindo seu nome a uma via pública do bairro Santo Afonso, concluiu sua passagem pelas comissões permanentes da Casa, estando apto para análise em plenário.

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Jurema Guterres será a quarta mulher a receber o título de Cidadã de Novo Hamburgo

Jurema Guterres será a quarta mulher a receber o título de Cidadã de Novo Hamburgo

por Luís Francisco Caselani — última modificação 21/12/2018 09h53

04/12/2018 – A maior distinção outorgada pela Câmara de Novo Hamburgo será entregue em sessão solene na noite da próxima quinta-feira, 6 de dezembro. Pela quarta vez nos últimos 61 anos, o título de Cidadão de Novo Hamburgo será atribuído a uma mulher. Juíza aposentada e ex-secretária municipal, Jurema Reis de Oliveira Guterres será homenageada por sua longa trajetória profissional e pela interface de seu trabalho junto a projetos de inclusão social produtiva. A solenidade terá início às 19 horas no Plenário Luiz Oswaldo Bender, localizado na rua Almirante Barroso, 261, no Centro.

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Projeto que proíbe lojas e supermercados de conferir compras de clientes avança na Cojur

Projeto que proíbe lojas e supermercados de conferir compras de clientes avança na Cojur

por Luís Francisco Caselani — última modificação 04/12/2018 13h57

04/12/2018 – A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur), composta pelos vereadores Cristiano Coller (Rede), Patricia Beck (PPS) e Raul Cassel (MDB), reuniu-se no final da tarde de segunda-feira, 3 de dezembro, para a análise de quatro matérias legislativas. Duas delas, assinadas pelo próprio relator Raul Cassel, receberam parecer favorável dos colegas. Uma das proposições proíbe estabelecimentos comerciais a submeter seus clientes à conferência das mercadorias adquiridas.

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Observatório Social e comissão da Câmara devem somar esforços na fiscalização da saúde

Observatório Social e comissão da Câmara devem somar esforços na fiscalização da saúde

por Luís Francisco Caselani — última modificação 04/12/2018 13h34

04/12/2018 – Em razão dos últimos acontecimentos, com a assinatura de decreto de situação de emergência no atendimento ao Sistema Único de Saúde (SUS) no Município, a Comissão de Saúde da Câmara entrou em contato com o Observatório Social do Brasil de Novo Hamburgo (OSB/NH) para, juntos, identificarem possíveis falhas e indicarem métodos mais eficazes na administração dos recursos públicos. Uma primeira reunião envolvendo os dois órgãos foi realizada na segunda-feira, 3 de dezembro, no Palácio 5 de Abril.

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Assessoria de Comunicação da Câmara desenvolve manual com normas jornalísticas

Assessoria de Comunicação da Câmara desenvolve manual com normas jornalísticas

por Giovani da Cruz Gafforelli — última modificação 06/12/2018 14h09

04/12/2018 – Com a finalidade de auxiliar os estagiários e servidores da Câmara Municipal de Novo Hamburgo e demais estudantes de jornalismo, a equipe da Assessoria de Comunicação Social do Legislativo desenvolveu uma nova versão do Manual de Redação. O material, em sua terceira edição, será distribuído na versão impressa aos gabinetes parlamentares e já está disponível online para quem desejar ter acesso às informações.

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