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por Interlegis — última modificação 18/03/2025 00h27
Banco de notícias desta Casa Legislativa.
Moção pede retomada do Orçamento Participativo em Novo Hamburgo

Moção pede retomada do Orçamento Participativo em Novo Hamburgo

— por Luís Francisco Caselani — última modificação 16/11/2026 22h34

16/11/2026 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta segunda-feira, 16, o envio de uma moção de apelo à Prefeitura pela retomada das assembleias do Orçamento Participativo. O documento, proposto por Eliton Ávila (Podemos), destaca a medida como um importante instrumento de construção coletiva para a definição das prioridades de investimento do município. “A participação ativa da comunidade garante que os recursos sejam aplicados de forma justa, transparente e direcionada às reais demandas de cada bairro”, sustenta o autor.

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Projeto aprovado autoriza empréstimo de R$ 87 milhões para obras de água e esgoto

Projeto aprovado autoriza empréstimo de R$ 87 milhões para obras de água e esgoto

— por Luís Francisco Caselani — última modificação 16/11/2026 22h34

16/11/2026 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou nesta segunda-feira, 16, por 7 votos a 4, projeto de lei que autoriza o Executivo a contratar empréstimo junto à Caixa Econômica Federal no valor de até R$ 87 milhões. A operação de crédito é vinculada ao novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). O objetivo da Prefeitura é utilizar os recursos em obras de esgotamento sanitário e abastecimento de água. A matéria retorna à pauta em votação final na sessão desta quarta-feira, 18.

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Problemas de interrupções de água e retomada da licitação de adutora de Canudos são tratados por diretores da Comusa

Problemas de interrupções de água e retomada da licitação de adutora de Canudos são tratados por diretores da Comusa

— por Maíra Kiefer — última modificação 16/11/2026 23h11

16/11/2026 – Com o intuito de esclarecer dúvidas sobre as frequentes interrupções no abastecimento de água, especialmente no bairro Canudos, o vereador Ricardo Ritter – Ica (MDB) convidou o diretor-geral da Comusa, Paulo Kopschina, e o diretor técnico, Neri Chilanti, a comparecerem à sessão plenária desta segunda-feira, 16. Morador do bairro, o parlamentar relatou receber diversos telefonemas de vizinhos e da comunidade reclamando da falta de água e afirmou não perceber, em outras regiões da cidade, tantas questões relacionadas à canalização.

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Câmara aprova reformulação dos conselhos escolares

Câmara aprova reformulação dos conselhos escolares

— por Luís Francisco Caselani — última modificação 16/11/2026 22h23

16/11/2026 – Em setembro, a Câmara de Novo Hamburgo aprovou o novo processo de escolha dos diretores das escolas municipais. A proposta, elaborada pelo Executivo, dá maior protagonismo aos conselhos escolares. Os grupos serão responsáveis pela análise dos candidatos e a indicação de uma lista tríplice ao prefeito. Regulamentados por uma lei de 2015, os conselhos devem passar agora por uma reformulação. As alterações estão previstas no Projeto de Lei nº 90/2026, enviado pela Prefeitura e aprovado por unanimidade em plenário nesta segunda-feira, 16.

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Aprovado projeto que busca regularizar lotes urbanos criados por procedimento destinado a áreas rurais

Aprovado projeto que busca regularizar lotes urbanos criados por procedimento destinado a áreas rurais

— por Luís Francisco Caselani — última modificação 16/11/2026 22h13

16/11/2026 – Em 2005, a Corregedoria-Geral da Justiça do Estado (CGJ/RS) criou um projeto para facilitar o desmembramento de imóveis rurais que funcionassem como condomínios, mas que ainda possuíam uma única matrícula. Chamado de localização de parcela, o processo ocorre diretamente no Registro de Imóveis, sem a análise prévia do Município. Conforme a Prefeitura, no entanto, uma prática adotada em Novo Hamburgo permitiu a aplicação do dispositivo também sobre algumas áreas urbanas. Para regularizar esses procedimentos, o Executivo encaminhou o Projeto de Lei Complementar nº 8/2026. Aprovado por unanimidade nesta segunda-feira, 16, o texto retorna à pauta nesta quarta, 18, em votação final.

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Aprovada utilização de recursos de comunicação alternativa para ampliar acessibilidade no Legislativo

Aprovada utilização de recursos de comunicação alternativa para ampliar acessibilidade no Legislativo

— por Luís Francisco Caselani — última modificação 16/11/2026 22h04

16/11/2026 – Com o objetivo de ampliar a acessibilidade do Palácio 5 de Abril, sede do Poder Legislativo, os vereadores aprovaram em primeiro turno nesta segunda-feira, 16, por 10 votos a 1, projeto que obriga a disponibilização de instrumentos de Comunicação Aumentativa e Alternativa (CAA). A proposta, de autoria da Mesa Diretora, foi apreciada em regime de urgência e retorna à pauta nesta quarta, 18, em votação final.

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Projeto autoriza doação de terrenos para construção de 231 moradias pelo Minha Casa, Minha Vida

Projeto autoriza doação de terrenos para construção de 231 moradias pelo Minha Casa, Minha Vida

— por Luís Francisco Caselani — última modificação 16/11/2026 21h59

16/11/2026 – A construção de 231 unidades habitacionais de interesse social em Novo Hamburgo é o objetivo de projeto de lei complementar que autoriza o Município a doar quatro terrenos públicos ao Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), administrado pela Caixa Econômica Federal. A proposta foi aprovada em primeiro turno durante a sessão plenária desta segunda-feira, 16, por 11 votos a 1, após ser incluída na pauta em regime de urgência. O empreendimento atenderá famílias de baixa renda, incluindo pessoas removidas de áreas de risco e atingidas pelas enchentes de 2024.

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Projeto amplia diretrizes para educação das relações étnico-raciais na rede municipal

Projeto amplia diretrizes para educação das relações étnico-raciais na rede municipal

— por Tatiane Souza — última modificação 16/11/2026 22h04

16/11/2026 – Na Semana da Consciência Negra, a Câmara aprovou por unanimidade na sessão desta segunda-feira, 16, projeto que estabelece normas complementares às Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais (ERER) e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira, Africana e Indígena. Conforme a proposta do Executivo, a história da população negra no Rio Grande do Sul e no território de Novo Hamburgo deverá integrar o currículo da rede municipal de ensino de forma interdisciplinar. A matéria retorna para apreciação final em plenário nesta quarta, 18.

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Projeto reconhece Aí Vêm os Marujos como patrimônio imaterial do município

Projeto reconhece Aí Vêm os Marujos como patrimônio imaterial do município

— por Tatiane Souza — última modificação 16/11/2026 21h44

16/11/2026 – Uma das mais antigas e tradicionais agremiações carnavalescas de Novo Hamburgo poderá ser reconhecida como patrimônio histórico e cultural imaterial do município. É o que propõe projeto de autoria dos vereadores Cristiano Coller (PP), Daia Hanich (MDB), Enio Brizola (PT), Felipe Kuhn Braun (PSDB), Professora Luciana Martins (PT) e Ricardo Ritter – Ica (MDB), aprovado por unanimidade em primeira votação na sessão desta segunda-feira, 16. A proposta destaca a expressiva contribuição da Sociedade Aí Vêm os Marujos para a preservação da cultura popular, da memória coletiva e da tradição carnavalesca hamburguense.

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Vereadores aprovam descontos de IPTU e ITBI para atrair novas empresas

Vereadores aprovam descontos de IPTU e ITBI para atrair novas empresas

— por Luís Francisco Caselani — última modificação 16/11/2026 21h41

16/11/2026 – Por 11 votos a 1, a Câmara de Novo Hamburgo aprovou nesta segunda-feira, 16, em regime de urgência, projeto de lei encaminhado pelo Executivo que prevê a concessão de incentivos fiscais para empresas que desejam se instalar no município ou que pretendem expandir sua operação. Os benefícios incluem descontos de até 50% no pagamento de IPTU e ITBI. A medida faz parte do programa Invest NH, aprovado pelo Legislativo no ano passado. A matéria retorna à pauta nesta quarta, 18, em votação final.

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Estudantes apresentam pesquisa sobre a participação negra na formação de Novo Hamburgo

Estudantes apresentam pesquisa sobre a participação negra na formação de Novo Hamburgo

— por Tatiane Souza — última modificação 16/11/2026 19h52

16/11/2026 – A história de Novo Hamburgo também foi construída pela população negra. Para dar visibilidade a essa participação, três estudantes do 6º ano da Escola Municipal de Educação Básica (Emeb) São João apresentaram durante a sessão desta segunda-feira, 16, a pesquisa “O papel dos negros na construção de Novo Hamburgo”. A convite do vereador Enio Brizola (PT), as alunas Carolina Balczarek, Julieth Marquez e Rafaella Meirelles ocuparam a tribuna para compartilhar os resultados do trabalho, desenvolvido sob orientação da professora Gabriela Telles. A investigação foi apresentada na Feira Municipal de Iniciação Científica e Tecnológica (Femictec), realizada de 17 a 19 de setembro nos pavilhões da Fenac.

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Seminário sobre acolhimento familiar será realizado no auditório da OAB/NH

Seminário sobre acolhimento familiar será realizado no auditório da OAB/NH

— por Luís Francisco Caselani — última modificação 16/11/2026 19h00

16/11/2026 – O seminário idealizado pela Comissão de Direitos Humanos da Câmara (Codir) para debater a implementação do serviço de acolhimento familiar em Novo Hamburgo foi transferido de local. A atividade será realizada nesta terça-feira, 17, a partir das 13h, no auditório da Subseção Novo Hamburgo da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/NH), parceira na organização do debate. O prédio da entidade fica na rua Doutor Bayard de Toledo Mércio, 350, no bairro Canudos. Além dos assentos disponibilizados no local, o evento também terá transmissão ao vivo pelo canal da TV Câmara NH no YouTube.

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Executivo pede retirada de regime de urgência para projeto que trata da Guarda Municipal

Executivo pede retirada de regime de urgência para projeto que trata da Guarda Municipal

— por Maíra Kiefer — última modificação 16/11/2026 18h49

16/11/2026 – Com previsão de votação de requerimento de urgência para o Projeto de Lei Complementar nº 14/2026, do Executivo, a sessão plenária desta segunda-feira, 16, contou com a presença do prefeito Gustavo Finck. A vinda do mandatário foi motivada pela tentativa de antecipação da análise da proposta que trata da instituição da Lei Orgânica da Guarda Municipal. O pedido para adiantar a apreciação foi assinado pelo vereador Ito Luciano (Podemos), sensibilizado por integrantes da categoria. Contudo, o chefe do Executivo solicitou que a matéria siga o trâmite normal nas comissões parlamentares. O pedido foi acatado por Ito Luciano, que retirou o requerimento de urgência.

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Juliano Souto recebe Troféu Presidente Destaque 2026 em Brasília

Juliano Souto recebe Troféu Presidente Destaque 2026 em Brasília

— por Tatiane Souza — última modificação 13/11/2026 12h51

13/11/2026 – O reconhecimento ao trabalho à frente do Legislativo hamburguense foi marcado por uma mensagem de gratidão e valorização coletiva. Na tarde desta quinta-feira, 12, em Brasília, o presidente da Câmara de Novo Hamburgo, Juliano Souto (PL), recebeu o Troféu Presidente Destaque 2026, concedido pela União dos Vereadores do Brasil (UVB). A honraria reconhece presidentes de Câmaras Municipais por iniciativas relacionadas à gestão, à inovação, à eficiência administrativa e ao fortalecimento do Poder Legislativo.

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Por Elas aborda a importância do acolhimento familiar para crianças e adolescentes

Por Elas aborda a importância do acolhimento familiar para crianças e adolescentes

— por Daniele Silva — última modificação 13/11/2026 13h00

13/11/2026 — A implementação do programa Família Acolhedora em Novo Hamburgo foi o tema do programa Por Elas. A entrevista reuniu a advogada Dirlene Cunha, presidente da Comissão da Criança e do Adolescente da OAB de Novo Hamburgo, o promotor de Justiça Luciano Gallicchio e a vereadora Professora Luciana Martins (PT), integrante da Comissão de Direitos Humanos da Câmara. A conversa abordou os motivos pelos quais o serviço, criado por lei municipal em 2022, ainda não funciona na cidade e a importância de oferecer uma alternativa ao acolhimento institucional.

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Domínio Público aborda descarte irregular de resíduos e fiscalização em Novo Hamburgo

Domínio Público aborda descarte irregular de resíduos e fiscalização em Novo Hamburgo

— por Jaime Freitas — última modificação 12/11/2026 21h05

12/11/2026 - O descarte irregular de resíduos e seus impactos para o meio ambiente e a sociedade são os temas da próxima edição do Domínio Público, da TV Câmara NH. O programa, que vai ao ar nesta sexta-feira, 13, recebe o secretário municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano, Anderson Bertotti, para uma conversa sobre fiscalização, penalidades aplicadas aos infratores e alternativas para o descarte correto.

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Vitalidade aborda a importância da informação e do acompanhamento no tratamento do diabetes

Vitalidade aborda a importância da informação e do acompanhamento no tratamento do diabetes

— por Tatiane Souza — última modificação 11/11/2026 20h37

11/11/2026 – A informação é uma das principais ferramentas para quem convive com o diabetes. Saber como cuidar da saúde, manter o acompanhamento e ter acesso ao tratamento adequado são pontos fundamentais para evitar complicações. O Novembro Diabetes Azul foi o assunto desta semana do programa Vitalidade que está no ar pela TV Câmara NH, canal 16 da Claro e também pelo Youtube.com/TVCamaraNH. A jornalista Tatiane Lopes conversou com a presidente da Associação Riograndense de Apoio ao Diabético (Arad) de Novo Hamburgo, Rosana Blankenheim.

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Câmara reconhece trabalho das forças de segurança após Novo Hamburgo zerar roubo de carros em outubro

Câmara reconhece trabalho das forças de segurança após Novo Hamburgo zerar roubo de carros em outubro

— por Tatiane Souza — última modificação 11/11/2026 19h54

11/11/2026 – Novo Hamburgo não teve registros de roubos de veículos durante todo o mês de outubro. É a primeira vez que o município atinge a marca pelo menos desde 2010, ano de implantação da Gestão Estatística em Segurança Pública, sistema utilizado pelo Governo do Estado para o monitoramento de indicadores criminais. Em reconhecimento ao trabalho desempenhado pelas forças de segurança, a Câmara aprovou uma moção de aplausos na tarde desta quarta-feira, 11. O documento, elaborado pelo vice-presidente Felipe Kuhn Braun (PSDB), foi aprovado por todos os vereadores presentes.

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Projeto aprovado volta a permitir financiamento público de eventos durante calamidades

Projeto aprovado volta a permitir financiamento público de eventos durante calamidades

— por Tatiane Souza — última modificação 11/11/2026 19h39

11/11/2026 – A Câmara de Novo Hamburgo voltou a aprovar por unanimidade nesta quarta-feira, 11, a revogação da Lei nº 3.559/2024. Promulgada no final da legislatura passada, a norma impede a realização de eventos festivos financiados com recursos públicos municipais durante a vigência de decretos de situação de emergência ou estado de calamidade. O pedido de anulação do regramento, subscrito por cinco vereadores, segue agora para avaliação do Executivo. Autor do projeto original, o prefeito Gustavo Finck terá 15 dias úteis para decidir se sanciona ou veta a revogação.

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Patrícia Beck relembra criação da Procuradoria da Mulher e da Rede Laço Lilás no Câmara Cast

Patrícia Beck relembra criação da Procuradoria da Mulher e da Rede Laço Lilás no Câmara Cast

— por Jaime Freitas — última modificação 10/11/2026 20h31

10/11/2026 – A trajetória política da ex-vereadora Patrícia Beck e sua atuação na defesa dos direitos das mulheres foram os temas centrais do Câmara Cast desta terça-feira, 10. A convidada conversou sobre a criação da Procuradoria Especial da Mulher da Câmara de Novo Hamburgo, a articulação da Rede Integrada Laço Lilás e os desafios para fortalecer as políticas públicas de enfrentamento à violência contra as mulheres.

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Programa Biblioh estreia e exibe trajetória da Biblioteca Machado de Assis em 80 anos de história

Programa Biblioh estreia e exibe trajetória da Biblioteca Machado de Assis em 80 anos de história

— por Maíra Kiefer — última modificação 10/11/2026 20h58

10/11/2026 – Na primeira edição do programa Biblioh, que estreou em 5 de novembro, data que marca o Dia Nacional da Cultura, a trajetória da Biblioteca Municipal Machado de Assis, de Novo Hamburgo, é contada pelo historiador Paulo Daniel Spolier, coordenador do Arquivo Público Municipal e servidor concursado. A partir do relato, o público conhece os detalhes dos locais nos quais o acervo esteve instalado desde 1946, até se estabelecer definitivamente, em 1982, na Praça da Bandeira, 66.

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Câmara e OAB promovem seminário sobre acolhimento familiar em Novo Hamburgo

Câmara e OAB promovem seminário sobre acolhimento familiar em Novo Hamburgo

— por Daniele Silva — última modificação 10/11/2026 19h58

10/11/2026 – A implementação do Serviço de Acolhimento Familiar em Novo Hamburgo será tema de um seminário promovido pela Câmara Municipal, por meio da Comissão de Direitos Humanos (Codir), e pela Comissão da Criança e do Adolescente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) – Subseção Novo Hamburgo. O evento será realizado no dia 17 de novembro, no Plenário do Legislativo, com o objetivo de ampliar o conhecimento sobre essa política pública, discutir os desafios para sua efetivação, sensibilizar a comunidade e os profissionais que integram a rede de proteção à infância e à adolescência.

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Projeto propõe incentivo à doação de sangue animal em Novo Hamburgo

Projeto propõe incentivo à doação de sangue animal em Novo Hamburgo

— por Tatiane Souza — última modificação 10/11/2026 19h44

10/11/2026 – Incentivar a doação voluntária e responsável de sangue animal, ampliar a conscientização da população e estimular a formação de uma rede de doadores são os objetivos de projeto de lei de autoria das vereadoras Deza Guerreiro (PP) e Professora Luciana Martins (PT). A proposta estabelece diretrizes para a criação de uma Política Municipal de Incentivo à Doação de Sangue Animal, buscando ampliar a disponibilidade de doadores para procedimentos transfusionais veterinários, especialmente em situações de urgência e emergência.

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Casa da Praça pede apoio da Câmara para garantir permanência em espaço cultural no bairro Boa Vista

Casa da Praça pede apoio da Câmara para garantir permanência em espaço cultural no bairro Boa Vista

— por Daniele Silva — última modificação 10/11/2026 18h29

10/11/2026 – Representantes da Associação Cultural Casa da Praça estiveram na Comissão de Direitos Humanos (Codir) na manhã desta segunda-feira, 9, para solicitar apoio na negociação com o Executivo Municipal pela cessão do imóvel ocupado pela entidade há mais de 13 anos, na rua Cacequi, 19, no bairro Boa Vista. Certificado pelo Ministério da Cultura (MinC) como Ponto de Cultura, o espaço desenvolve atividades gratuitas de formação, produção e difusão artística, além de receber exposições, apresentações e encontros de diferentes coletivos culturais.

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Projeto quer acabar com a circulação de documentos físicos entre Prefeitura e Câmara

Projeto quer acabar com a circulação de documentos físicos entre Prefeitura e Câmara

— por Luís Francisco Caselani — última modificação 11/11/2026 12h55

10/11/2026 – A Prefeitura de Novo Hamburgo quer abolir o envio de documentos físicos ao Poder Legislativo. A medida, prevista no PL nº 120/2026, dá continuidade a um iniciativa conjunta dos órgãos para a integração digital entre os poderes, com foco na transparência, celeridade, economia e sustentabilidade. O texto elaborado pelo Executivo determina que projetos de lei, mensagens, ofícios e vetos sejam produzidos, assinados e encaminhados à Câmara exclusivamente por meio eletrônico. Aprovada pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) na manhã de segunda-feira, 9, a matéria aguarda agora a análise da Comissão de Obras e Serviços Públicos (Coosp).

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Câmara de Novo Hamburgo manifesta apoio à PEC da tarifa zero aos finais de semana

Câmara de Novo Hamburgo manifesta apoio à PEC da tarifa zero aos finais de semana

— por Luís Francisco Caselani — última modificação 09/11/2026 20h44

09/11/2026 – Em outubro, o Governo Federal encaminhou ao Congresso uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que destina recursos de emendas parlamentares para custear parte da operação do transporte coletivo urbano em todo o país. Com base no orçamento estimado para 2027, o percentual adotado atingiria um valor próximo a R$ 12 bilhões por ano. Segundo os cálculos, o montante teria potencial para assegurar tarifa zero aos finais de semana e feriados. Nesta segunda-feira, 9, a Câmara de Novo Hamburgo discutiu uma moção de apoio à proposta. Elaborado por Enio Brizola (PT), o documento foi aprovado por todos os vereadores presentes.

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Grau de bicicleta pode ser reconhecido como prática esportiva em Novo Hamburgo

Grau de bicicleta pode ser reconhecido como prática esportiva em Novo Hamburgo

— por Luís Francisco Caselani — última modificação 09/11/2026 20h30

09/11/2026 – A Câmara de Novo Hamburgo voltou a aprovar nesta segunda-feira, 9, por 8 votos a 2, projeto de lei elaborado pelo presidente Juliano Souto (PL) que reconhece o grau de bicicleta como prática esportiva urbana e manifestação cultural. Para confirmar a medida, a matéria depende agora da anuência do Executivo, que terá 15 dias úteis para tomar sua decisão. Além do reconhecimento, a proposta também estabelece diretrizes de incentivo à modalidade e prevê normas de segurança para sua prática em espaços públicos.

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Unidades de saúde podem ser obrigadas a aceitarem exames feitos na rede privada

Unidades de saúde podem ser obrigadas a aceitarem exames feitos na rede privada

— por Luís Francisco Caselani — última modificação 09/11/2026 20h21

09/11/2026 – A Câmara de Novo Hamburgo concluiu nesta segunda-feira, 9, a aprovação do Projeto de Lei nº 123/2026. Elaborado pelo vereador Eliton Ávila (Podemos), o texto obriga as unidades de saúde do Município a aceitarem exames, laudos e relatórios médicos emitidos em estabelecimentos privados. A ideia é assegurar aos usuários a continuidade do atendimento na rede pública sem a necessidade de repetir os procedimentos. Para entrar em vigor, no entanto, o regramento ainda depende do aval da Prefeitura. O Executivo terá 15 dias úteis para analisar a matéria e decidir se sanciona ou veta o projeto.

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Projeto aprovado revoga lei que impede financiamento público de eventos durante calamidades

Projeto aprovado revoga lei que impede financiamento público de eventos durante calamidades

— por Luís Francisco Caselani — última modificação 09/11/2026 21h55

09/11/2026 – Em 2024, meses após as enchentes que afetaram boa parte do território gaúcho, Novo Hamburgo aprovou uma lei proibindo a realização de eventos festivos financiados com recursos públicos durante a vigência de decretos de situação de emergência ou estado de calamidade. Passados quase dois anos, um grupo de cinco vereadores busca agora revogar a norma. Apresentada sob forma do Projeto de Lei nº 89/2026, a proposta foi aprovada por unanimidade em plenário nesta segunda-feira, 9. A matéria retorna à pauta nesta quarta, 11, em discussão final.

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Quando elas se calam, a sociedade falha: estudantes usam a tribuna e alertam sobre a violência contra a mulher

Quando elas se calam, a sociedade falha: estudantes usam a tribuna e alertam sobre a violência contra a mulher

— por Tatiane Souza — última modificação 10/11/2026 15h17

09/11/2026 – O feminicídio é precedido por sinais de violência que podem ser reconhecidos e interrompidos. Foi a partir dessa reflexão que estudantes do 5º ano da Escola Municipal de Educação Básica (Emeb) Coronel Guilherme Gaelzer Neto desenvolveram o projeto “Quando Elas Calam, a Sociedade Falha”, apresentado na Câmara durante a sessão ordinária desta segunda-feira, 9. A iniciativa, que aborda os diferentes tipos de violência contra a mulher e a importância da informação e da prevenção, chegou ao Legislativo por meio de convite da vereadora Deza Guerreiro (PP).

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