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por Interlegis — última modificação 18/03/2025 00h27
Banco de notícias desta Casa Legislativa.
Câmara volta a discutir suspensão de chamamento para serviços de oftalmologia

Câmara volta a discutir suspensão de chamamento para serviços de oftalmologia

por Daniele Silva — última modificação 19/08/2026 20h15

19/08/2026 – A suspensão do chamamento público para a contratação de empresa especializada em serviços técnico-profissionais de oftalmologia voltou a ser debatida na Câmara nesta quarta-feira, 19. A discussão ocorreu a partir de requerimento da Mesa Diretora, que convidou representantes das duas empresas envolvidas no processo para prestar esclarecimentos. Participaram da sessão o diretor da Clínica de Olhos Barcelos & Rios, Carlos André Barcelos, atual prestadora dos serviços para o município, e o diretor da Prisma Clínica de Olhos, Marcelo de Bastiani. Os dois apresentaram suas versões sobre os processos de contratação e sobre a prestação dos serviços oftalmológicos pelo Sistema Único de Saúde (SUS) em Novo Hamburgo.

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Vereadores aprovam restrições para instalação de circos e parques em áreas de lazer

Vereadores aprovam restrições para instalação de circos e parques em áreas de lazer

por Tatiane Souza — última modificação 19/08/2026 20h04

19/08/2026 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou, em segundo turno, nesta quarta-feira, 19, projeto de lei complementar que altera o Código de Posturas do município. De autoria do vereador Nor Boeno (MDB), a proposta estabelece restrições à instalação de circos e parques de diversões itinerantes em espaços destinados a playgrounds infantis e academias ao ar livre. O texto ainda será submetido à votação final na próxima quarta-feira.

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Câmara aprova em 2º turno transferência de bens sem uso para a Prefeitura

Câmara aprova em 2º turno transferência de bens sem uso para a Prefeitura

por Tatiane Souza — última modificação 19/08/2026 20h15

19/08/2026 – Um inventário realizado pela Câmara de Novo Hamburgo identificou 75 móveis e equipamentos que não são mais utilizados nas atividades de vereadores e servidores. Nesta quarta-feira, 19, o plenário aprovou, por unanimidade, em segundo turno, o projeto de resolução que autoriza o presidente Juliano Souto (PL) a repassar os bens ao Executivo municipal, para que possam ser destinados a outras finalidades na Prefeitura.

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Câmara aprova concessão de selo para escolas por ações de prevenção à violência

Câmara aprova concessão de selo para escolas por ações de prevenção à violência

por Tatiane Souza — última modificação 19/08/2026 20h17

19/08/2026 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta quarta-feira, 19, a criação do Selo Escola que Transforma – Promoção de Direitos e Proteção. Idealizado pela vereadora Professora Luciana Martins (PT), o reconhecimento é direcionado a instituições públicas e privadas de ensino que desenvolvam ações permanentes de prevenção à violência e promoção de direitos humanos. Conforme ordena o regimento da Casa, a proposta retorna à pauta na próxima segunda-feira, 24, em nova rodada de votação. Mantida a aprovação, a distinção será entregue anualmente pelo Legislativo durante sessão solene.

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Selo Empresa Mulher Segura será concedido na próxima segunda-feira

Selo Empresa Mulher Segura será concedido na próxima segunda-feira

por Maíra Kiefer — última modificação 19/08/2026 20h15

19/08/2026 – A Câmara de Novo Hamburgo entregará, na próxima segunda-feira, 24, o Selo Empresa Mulher Segura, durante a sessão plenária, por iniciativa da Mesa Diretora. Concedido pelo Legislativo pela primeira vez, o certificado reconhece pessoas jurídicas que promovem atividades de conscientização e combate à violência de gênero. O reconhecimento ocorre em agosto, em alusão ao mês de publicação da Lei Maria da Penha.

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Câmara realiza terceira edição do Prêmio Jurídico Adalberto Alexandre Snel

Câmara realiza terceira edição do Prêmio Jurídico Adalberto Alexandre Snel

por Jaime Freitas — última modificação 18/08/2026 20h12

18/08/2026 - A Câmara Municipal de Novo Hamburgo realiza, na próxima quinta-feira, 20, a terceira edição do Prêmio Jurídico Adalberto Alexandre Snel. A sessão solene será realizada no Plenário do Legislativo, reunindo profissionais da área jurídica escolhidos pelos vereadores para receber a homenagem. A cerimônia também terá transmissão ao vivo pelo youtube.com/TVCamaraNH e pelo canal 16 da Claro.

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Domínio Público debate demora no restabelecimento de energia e no atendimento da CPFL RGE

Domínio Público debate demora no restabelecimento de energia e no atendimento da CPFL RGE

por Jaime Freitas — última modificação 18/08/2026 20h00

18/08/2026 - O programa Domínio Público desta semana aborda a demora no restabelecimento da energia elétrica após o temporal que atingiu Novo Hamburgo no dia 6 de agosto. A edição recebe o vereador Ricardo Ritter – Ica e a diretora de Limpeza Urbana da Prefeitura de Novo Hamburgo, Cristiane Hermann, para discutir as cobranças feitas à CPFL RGE e os impactos do problema para a população.

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TV Câmara: Aleitamento materno é tema de entrevista no programa Vitalidade

TV Câmara: Aleitamento materno é tema de entrevista no programa Vitalidade

por Tatiane Souza — última modificação 18/08/2026 14h23

18/08/2026 – A importância da conscientização e da rede de apoio para o aleitamento materno foi um dos assuntos abordados no programa Vitalidade, da TV Câmara de Novo Hamburgo. A entrevista, conduzida pela jornalista Tatiane Lopes, teve como convidada a enfermeira Janaína Castagnino Machado Lima, especialista em Educação e Saúde. Durante a conversa, Janaína destacou que diversos fatores podem interferir diretamente na amamentação, entre eles a saúde física e psicológica da mãe e o ambiente familiar. Para ela, o apoio oferecido à mulher durante esse período é fundamental para que o processo ocorra de maneira adequada. O programa está disponível pelo canal 16 da Claro e YouTube.com/TVCamaraNH.

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Projeto propõe valorização e acolhimento de cuidadores de pessoas que demandam cuidados continuados

Projeto propõe valorização e acolhimento de cuidadores de pessoas que demandam cuidados continuados

por Daniele Silva — última modificação 18/08/2026 14h32

18/08/2026 – Tramita na Câmara projeto que estabelece princípios, objetivos e diretrizes para ações de valorização, acolhimento e orientação aos cuidadores, responsáveis legais e demais integrantes da rede de apoio de pessoas que demandam cuidados específicos e continuados. A proposta, de Enio Brizola (PT), busca reconhecer o papel desempenhado por pessoas que acompanham e oferecem suporte de forma habitual a pessoas com deficiência, transtornos do neurodesenvolvimento, doenças raras ou outras condições que exijam atenção permanente ou continuada.

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Vereadores aprovam entrega de bens em desuso ao Executivo

Vereadores aprovam entrega de bens em desuso ao Executivo

por Maíra Kiefer — última modificação 17/08/2026 21h36

17/08/2026 – A partir de inventário, a Câmara de Novo Hamburgo identificou 75 móveis e equipamentos que não possuem mais utilidade para o trabalho prestado por vereadores e servidores. Nesta segunda-feira, 17, os parlamentares aprovaram por unanimidade, em primeiro turno, projeto de resolução que autoriza o presidente Juliano Souto (PL) a efetuar a entrega dos bens para uso da Prefeitura. A matéria retorna à pauta nesta quarta, 19, em votação final.

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Aprovado pedido de vista a projeto sobre concessão de selo para escolas por ações de prevenção à violência

Aprovado pedido de vista a projeto sobre concessão de selo para escolas por ações de prevenção à violência

por Maíra Kiefer — última modificação 17/08/2026 20h38

17/08/2026 – A vereadora Professora Luciana Martins (PT) pediu um dia de vista para o debate sobre a criação do Selo Escola que Transforma – Promoção de Direitos e Proteção, matéria de sua autoria. O pedido foi acatado pelos pares. A matéria deve retornar à ordem do dia para votação na próxima quarta-feira, 19.

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Demora no atendimento da CPFL RGE após temporal resulta em moções de repúdio e de apelo por investigação

Demora no atendimento da CPFL RGE após temporal resulta em moções de repúdio e de apelo por investigação

por Maíra Kiefer — última modificação 17/08/2026 21h31

17/08/2026 – A atuação da CPFL Energia – Distribuidora RGE no município após o temporal que atingiu Novo Hamburgo na noite de 6 de agosto pautou duas moções na sessão plenária desta segunda-feira, 17. Ambas as propostas foram aprovadas por unanimidade e geraram debate entre os parlamentares.

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Projeto restringe instalação de estruturas temporárias em áreas de lazer público

Projeto restringe instalação de estruturas temporárias em áreas de lazer público

por Maíra Kiefer — última modificação 17/08/2026 19h55

17/08/2026 – A Câmara aprovou, em primeiro turno na sessão desta segunda-feira, 17, projeto de lei complementar que propõe alterações no Código de Posturas de Novo Hamburgo para proibir a instalação de circos e parques de diversões itinerantes em áreas destinadas a playgrounds infantis e academias ao ar livre. A proposta, de autoria do vereador Nor Boeno (MDB), será avaliada novamente na próxima quarta, 19, em votação final.

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Câmara cede estagiárias à Defensoria para atendimento a mulheres

Câmara cede estagiárias à Defensoria para atendimento a mulheres

por Tatiane Souza — última modificação 17/08/2026 19h25

17/08/2026 – A Câmara Municipal e a Defensoria Pública formalizaram, na manhã desta segunda-feira, 17, uma parceria para qualificar o atendimento às mulheres vítimas de violência. O termo de cooperação prevê a cessão de estagiárias do Legislativo, que atuarão na Defensoria Pública, sob supervisão dos profissionais do órgão estadual.

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Madau celebra 20 anos de história marcada por trabalho e solidariedade

Madau celebra 20 anos de história marcada por trabalho e solidariedade

por Tatiane Souza — última modificação 17/08/2026 19h38

17/08/2026 – A Câmara de Novo Hamburgo homenageou, no início da sessão plenária desta segunda-feira, 17, os 20 anos da Madeireira Madau. Proposta pelo vereador Ico Heming (Podemos), a iniciativa reconheceu a trajetória da empresa, fundada em 2006 por uma família vinda de Seberi, no Alto Uruguai, e destacou sua atuação junto à comunidade, especialmente durante as enchentes de 2024.

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Java Basketball recebe homenagem pelos 25 anos de trajetória no esporte

Java Basketball recebe homenagem pelos 25 anos de trajetória no esporte

por Daniele Silva — última modificação 17/08/2026 18h44

17/08/2026 – Os 25 anos de história do Java Basketball foram homenageados durante a sessão plenária da Câmara Municipal de Novo Hamburgo nesta segunda-feira, 17. A iniciativa foi do vereador Giovani Caju (PP), em reconhecimento à trajetória da equipe no basquete adulto, master, amador e universitário e aos projetos sociais desenvolvidos pelo grupo em Novo Hamburgo e no Vale do Sinos.

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Cojur aprova dois projetos e devolve outros seis aos autores para ajustes

Cojur aprova dois projetos e devolve outros seis aos autores para ajustes

por Jaime Freitas — última modificação 17/08/2026 14h56

17/08/2026 – A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) da Câmara de Novo Hamburgo analisou, na reunião desta segunda-feira, 17, oito projetos de lei. Duas propostas receberam parecer favorável e foram aprovadas por unanimidade pelos integrantes do colegiado, estando aptas a prosseguir para avaliação de outras comissões. Outras seis, que receberam parecer de antijuridicidade da Procuradoria, serão devolvidas aos autores para ajustes. O colegiado é formado pelo presidente Cristiano Coller (PP), pelo relator Ito Luciano (Podemos) e pela secretária Deza Guerreiro (PP).

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Rede Lilás debate protocolo para qualificar atendimento às mulheres em situação de violência

Rede Lilás debate protocolo para qualificar atendimento às mulheres em situação de violência

por Daniele Silva — última modificação 14/08/2026 17h29

14/08/2026 – A construção de um fluxo integrado para o atendimento e encaminhamento de mulheres e crianças vítimas de violência foi tema de reunião da Rede Lilás. O encontro, realizado nesta sexta-feira, 14, no plenarinho da Câmara, reuniu representantes de diferentes instituições para discutir a padronização dos procedimentos, o fortalecimento da comunicação entre os órgãos e a definição das responsabilidades de cada integrante da rede.

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Audiência pública cobra Centro-Dia, Delegacia e Defensoria para ampliar proteção à população idosa

Audiência pública cobra Centro-Dia, Delegacia e Defensoria para ampliar proteção à população idosa

por Tatiane Souza — última modificação 14/08/2026 13h20

13/08/2026 – A criação de um Centro-Dia, a implantação de uma Delegacia da Pessoa Idosa e de uma Defensoria Especializada estão entre os principais encaminhamentos da audiência pública realizada pela Comissão de Direitos Humanos (Codir) da Câmara de Novo Hamburgo nesta quinta-feira, 13. O encontro também resultou em uma manifestação pela adesão do Rio Grande do Sul à Política Nacional de Cuidados, na defesa da implementação das propostas da Conferência Municipal da Pessoa Idosa de 2025 e na reivindicação de maior visibilidade dessa população no orçamento municipal. As demandas deverão ainda ser encaminhadas aos candidatos nas eleições de 2026.

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Programa Amigos do Bebê prevê política de atenção a gestantes, puérperas e crianças de até um ano

Programa Amigos do Bebê prevê política de atenção a gestantes, puérperas e crianças de até um ano

por Maíra Kiefer — última modificação 18/08/2026 14h07

18/08/2026 – Em tramitação desde 15 de abril, o PL nº 48/2026, de autoria da vereadora Professora Luciana Martins (PT), estabelece diretrizes para a consolidação do Programa Amigos do Bebê, política de atenção integral a gestantes, puérperas e crianças de até um ano de idade. Nesta semana, a matéria foi analisada pela Comissão de Saúde (Cosde), que emitiu parecer favorável à continuidade da tramitação e ao encaminhamento do projeto ao Plenário.

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Comissão especial debate revitalização do Centro com secretária de Desenvolvimento Econômico

Comissão especial debate revitalização do Centro com secretária de Desenvolvimento Econômico

por Daniele Silva — última modificação 13/08/2026 16h22

13/08/2026 – Com o objetivo de fortalecer e revitalizar a região central de Novo Hamburgo, a comissão especial criada pela Câmara para tratar do tema recebeu, na manhã desta quarta-feira, 12, a secretária municipal de Desenvolvimento Econômico e Inovação, Daiana Monzon. A reunião integrou a série de debates promovidos pelo colegiado sobre o reaquecimento do comércio, mobilidade urbana, segurança, cultura, mercado imobiliário e população em situação de rua.

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Projeto propõe estratégias sustentáveis para o manejo das águas das chuvas

Projeto propõe estratégias sustentáveis para o manejo das águas das chuvas

por Luís Francisco Caselani — última modificação 13/08/2026 13h50

13/08/2026 – A Comissão de Meio Ambiente da Câmara de Novo Hamburgo (Comam) confirmou na manhã de quarta-feira, 12, o último aval ao Projeto de Lei nº 29/2026 antes de sua votação em plenário. Elaborado por Enio Brizola (PT), o texto cria uma política municipal de manejo sustentável das águas pluviais, com a implantação de jardins de chuva e outras estratégias verdes para auxiliar os sistemas convencionais de drenagem urbana.

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Câmara debate 20 anos da Lei Maria da Penha e os desafios no combate à violência contra a mulher

Câmara debate 20 anos da Lei Maria da Penha e os desafios no combate à violência contra a mulher

por Tatiane Souza — última modificação 12/08/2026 20h48

12/08/2026 – A promotora de Justiça Roberta Gabardo Fava, especializada no combate à violência doméstica e familiar contra a mulher, participou da sessão da Câmara nesta quarta-feira, 12, a convite das vereadoras Deza Guerreiro (PP) e Professora Luciana Martins (PT), para abordar os 20 anos da Lei Maria da Penha. A discussão ocorre em um cenário de violência persistente contra as mulheres: segundo o Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2026, o Brasil registrou 1.571 feminicídios e 4.189 tentativas de feminicídio em 2025 – uma média de quase 12 tentativas por dia. Ao justificar o convite à promotora, Luciana ressaltou a importância de ouvir quem atua diretamente no sistema de Justiça para compreender, a partir da experiência concreta, tanto as conquistas obtidas nas últimas duas décadas quanto as lacunas que ainda precisam ser enfrentadas.

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Professores e alunos da rede municipal terão voucher durante a Feira do Livro

Professores e alunos da rede municipal terão voucher durante a Feira do Livro

por Luís Francisco Caselani — última modificação 12/08/2026 20h23

12/08/2026 – A Câmara de Novo Hamburgo concluiu na tarde desta quarta-feira, 12, a aprovação do Programa Tear de Histórias – Leituras em Rede. A iniciativa, elaborada pelo Executivo, busca fomentar o acesso à literatura e incentivar a formação de novos leitores dentro da rede municipal de ensino. Entre as propostas previstas, a criação de um auxílio-livro anual para a aquisição de obras literárias na Feira do Livro da cidade. Aprovada com o voto de todos os vereadores, a matéria retorna agora à Prefeitura para ser transformada em lei.

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Rede Lilás recebe reconhecimento da bancada feminina da Câmara

Rede Lilás recebe reconhecimento da bancada feminina da Câmara

por Luís Francisco Caselani — última modificação 12/08/2026 20h27

12/08/2026 – A bancada feminina da Câmara de Novo Hamburgo propôs uma moção de aplausos à Rede Lilás do município, em reconhecimento ao trabalho desenvolvido na promoção, proteção e defesa dos direitos das mulheres. A matéria, assinada por Daia Hanich (MDB), Deza Guerreiro (PP) e Professora Luciana Martins (PT), foi aprovada por unanimidade na sessão desta quarta-feira, 12.

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Vereadores aprovam capacitação de servidores para atendimento a mulheres em situação de violência

Vereadores aprovam capacitação de servidores para atendimento a mulheres em situação de violência

por Luís Francisco Caselani — última modificação 12/08/2026 20h21

12/08/2026 – A Câmara de Novo Hamburgo voltou a aprovar por unanimidade nesta quarta-feira, 12, a criação do Programa de Capacitação e Sensibilização para Prevenção da Violência de Gênero no âmbito da administração pública municipal. O projeto de lei, assinado pelas três vereadoras que compõem a bancada feminina da Casa, tem como objetivo promover ações permanentes de formação e conscientização dos agentes públicos para a prevenção e o enfrentamento da violência contra a mulher. A matéria segue agora para avaliação do Executivo. Caso sancionada, a norma entrará em vigor 90 dias após sua data de publicação.

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Aprovada política de valorização e apoio aos protetores de animais

Aprovada política de valorização e apoio aos protetores de animais

por Luís Francisco Caselani — última modificação 12/08/2026 20h04

12/08/2026 – A Câmara de Novo Hamburgo concluiu nesta quarta-feira, 12, a aprovação unânime do Projeto de Lei nº 19/2026. Assinado pela vereadora Deza Guerreiro (PP), o texto institui diretrizes para a criação de uma política municipal que reconheça, fortaleça e incentive a atuação voluntária dos protetores independentes de animais. Como recebeu emenda, a matéria ainda terá sua redação final apreciada na próxima semana antes do envio para avaliação do Executivo.

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Criação de secretaria e projetos de lei voltados à causa animal são debatidos na sessão

Criação de secretaria e projetos de lei voltados à causa animal são debatidos na sessão

por Maíra Kiefer — última modificação 12/08/2026 20h50

12/08/2026 – Mesmo sem um censo da população de animais em situação de rua, o Executivo estima que mais de 30 mil bichinhos estejam nessa condição em Novo Hamburgo. O número foi apresentado pela diretora de Bem-Estar Animal, Greice Maciel, durante participação na sessão plenária desta quarta-feira, 12. “Não temos um censo exato no município, estamos planejando fazer. Nem se tivéssemos 30 canis a gente atenderia a totalidade. Então, precisamos priorizar os casos mais graves”, afirmou. Além de Greice, participaram da sessão o secretário de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano, Anderson Bertotti, e a gerente de Bem-Estar Animal, Mirelle Teixeira. Eles foram convidados pela vereadora Deza Guerreiro (PP) para falar sobre os desafios do setor e a criação de uma secretaria específica.

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Câmara celebra o cinquentenário da escola estadual Osvaldo Aranha

Câmara celebra o cinquentenário da escola estadual Osvaldo Aranha

por Luís Francisco Caselani — última modificação 12/08/2026 00h57

11/08/2026 – Criada em 1976 para atender a comunidade do bairro Ideal, a Escola Estadual de Ensino Médio (EEEM) Osvaldo Aranha viveu na noite desta terça-feira, 11, mais um momento de comemoração de seu cinquentenário. Reunidos na Câmara de Novo Hamburgo, professores, pais e estudantes lotaram o plenário em uma sessão solene em homenagem à instituição. A cerimônia foi uma iniciativa do vereador e ex-aluno da escola Cristiano Coller (PP).

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Executivo veta Programa Municipal de Cozinhas Solidárias

Executivo veta Programa Municipal de Cozinhas Solidárias

por Luís Francisco Caselani — última modificação 11/08/2026 19h26

11/08/2026 – No início de julho, a Câmara de Novo Hamburgo aprovou a criação do Programa Municipal de Cozinhas Solidárias. O projeto de lei, de autoria do vereador Enio Brizola (PT), busca ampliar o acesso à alimentação para pessoas em situação de vulnerabilidade social. No final do mês, no entanto, o Executivo apresentou veto total à proposta. O documento aponta vício de iniciativa e sinaliza a criação de despesa pública sem indicação da fonte de custeio e sem estimativa de seu impacto orçamentário e financeiro. O veto deverá ir a votação ainda em agosto.

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