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por Interlegis — última modificação 18/03/2025 00h27
Banco de notícias desta Casa Legislativa.
Fundação de Saúde atende mais de 80% da alta complexidade do Vale do Sinos

Fundação de Saúde atende mais de 80% da alta complexidade do Vale do Sinos

por Daniele Silva — última modificação 21/05/2025 21h22

21/05/2025 – A direção da Fundação de Saúde Pública de Novo Hamburgo (FSNH) participou da sessão da Câmara nesta quarta-feira, 21, para apresentar dados contabilizados pela instituição durante o primeiro trimestre. O espaço de fala foi assegurado após pedido da Comissão de Saúde da Casa, composta pelo presidente Joelson de Araújo (Republicanos), o relator Ico Heming (Podemos) e a secretária Deza Guerreiro (PP). Durante uma hora e meia, o diretor administrativo-financeiro da FSNH, Renaro Teixeira, apresentou aos vereadores o trabalho realizado pela instituição nos primeiros meses da nova gestão. De acordo com dados do Sistema de Informações Hospitalares do Sistema Único de Saúde, a fundação realiza 81,1% dos atendimentos de alta complexidade no Vale do Sinos.

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Câmara manifesta repúdio à proposta de aumento no número de deputados federais

Câmara manifesta repúdio à proposta de aumento no número de deputados federais

por Tatiane Souza — última modificação 21/05/2025 21h11

21/05/2025 – No início do mês, a Câmara dos Deputados aprovou a ampliação do número de parlamentares que compõem suas bancadas, passando de 513 para 531. O aumento, que ainda depende de aval do Senado, tem um impacto orçamentário anual estimado em R$ 64,8 milhões. Contrário à medida, o vereador hamburguense Juliano Souto (PL) elaborou uma moção de repúdio à decisão. O documento, aprovado por unanimidade na tarde desta quarta-feira, 21, busca sensibilizar os senadores pela derrubada do projeto de lei.

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Moção sugere cedência de moradias em escolas estaduais para policiais militares

Moção sugere cedência de moradias em escolas estaduais para policiais militares

por Tatiane Souza — última modificação 21/05/2025 21h07

21/05/2025 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta quarta-feira, 21, moção elaborada pelo vereador Nor Boeno (MDB) que recomenda a disponibilização de moradias ociosas em escolas estaduais para a hospedagem de policiais militares lotados na cidade. O parlamentar ressalta que algumas unidades de ensino ainda mantêm antigas residências desocupadas.

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Aprovado projeto que proíbe Prefeitura de contratar shows com apologia a drogas ou ao crime organizado

Aprovado projeto que proíbe Prefeitura de contratar shows com apologia a drogas ou ao crime organizado

por Tatiane Souza — última modificação 21/05/2025 21h20

21/05/2025 – A Câmara de Novo Hamburgo concluiu nesta quarta-feira, 21, a aprovação do Projeto de Lei nº 14/2025. Elaborado pelo vereador Juliano Souto (PL), o texto proíbe que Prefeitura e autarquias contratem shows e eventos abertos ao público infantojuvenil que façam, no decorrer da apresentação, apologia ao crime organizado ou ao uso de drogas. Assim como no primeiro turno, foram 11 votos favoráveis e dois contrários. A matéria segue agora para avaliação do Executivo. Caso o prefeito opte pela sanção, a norma entrará em vigor 90 dias após sua publicação.

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Novo Hamburgo aprova Conselho Municipal de Segurança Pública

Novo Hamburgo aprova Conselho Municipal de Segurança Pública

por Tatiane Souza — última modificação 21/05/2025 21h17

21/05/2025 – A Câmara de Novo Hamburgo voltou a aprovar por unanimidade nesta quarta-feira, 21, a criação do Conselho Municipal de Segurança Pública e Defesa Social (Comseg). Regulamentado pelo Projeto de Lei nº 31/2025, o órgão será composto por 16 integrantes, com cadeiras reservadas para indicações da Prefeitura, forças de segurança, Judiciário e entidades. O colegiado é uma obrigação imposta pela Lei Federal nº 13.675/2018, norma que estabeleceu a política nacional de segurança pública. Enviado pelo Executivo e aprovado pelos vereadores nos dois turnos de votação, o texto retorna agora às mãos do prefeito Gustavo Finck para ser transformado em lei.

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Casos de dengue caem 90% em Novo Hamburgo, mas morte em maio mantém alerta

Casos de dengue caem 90% em Novo Hamburgo, mas morte em maio mantém alerta

por Tatiane Souza — última modificação 21/05/2025 19h48

21/05/2025 – Novo Hamburgo registrou uma redução de cerca de 90% nos casos de dengue em comparação com o mesmo período de 2024. Enquanto no ano passado o município contabilizou mais de 16 mil casos e 20 mortes, em 2025 foram confirmados 2.015 casos e apenas um óbito — ocorrido em 4 de maio. Os dados foram apresentados na sessão ordinária desta quarta-feira, 21, pela gerente da Vigilância em Saúde, Évelin Maria Brand, e pela coordenadora da Vigilância Ambiental, Julyana Sthéfanie Simões Matos, a convite do vereador Ricardo Ritter – Ica (MDB).

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Cidadão manifesta preocupação com uso de área verde para realocação de moradores

Cidadão manifesta preocupação com uso de área verde para realocação de moradores

por Luís Francisco Caselani — última modificação 19/05/2025 21h20

19/05/2025 – A convite do vereador Ricardo Ritter – Ica (MDB), o bombeiro militar Fábio Spohn subiu à tribuna da Câmara de Novo Hamburgo no final da tarde desta segunda-feira, 19. Em seu pronunciamento, externou preocupação com a tramitação do Projeto de Lei nº 51/2025. Enviado pelo Executivo, o texto propõe a desafetação de uma área verde de quase 23 mil metros quadrados no loteamento Chácara Hamburguesa, no bairro Canudos, para reassentar famílias desabrigadas em decorrência das enchentes do ano passado.

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Moção manifesta apoio ao pleito dos servidores por reposição salarial

Moção manifesta apoio ao pleito dos servidores por reposição salarial

por Luís Francisco Caselani — última modificação 19/05/2025 21h04

19/05/2025 – A Constituição Federal, em seu artigo 37, assegura aos servidores públicos a revisão anual de suas remunerações. A medida busca recuperar perdas salariais decorrentes do avanço da inflação. Em Novo Hamburgo, no entanto, a Prefeitura chegou a anunciar que não concederia o reajuste em 2025. As justificativas incluíam o deficit das contas públicas e o decreto de calamidade financeira. A decisão provocou uma série de mobilizações, inclusive com estado de greve entre professores e servidores da Comusa. Nesta segunda-feira, 19, por 7 votos a 6, a Câmara aprovou moção de apoio à reivindicação do funcionalismo. O pleito foi contemplado no último sábado, 17, quando o Executivo voltou atrás e confirmou o pagamento da reposição.

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Câmara de Novo Hamburgo manifesta repúdio às fraudes do INSS

Câmara de Novo Hamburgo manifesta repúdio às fraudes do INSS

por Luís Francisco Caselani — última modificação 19/05/2025 21h10

19/05/2025 – Mais de 4 milhões de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) tiveram valores retidos indevidamente entre 2019 e 2024. Os descontos nos benefícios fazem parte de um amplo esquema de fraudes investigado pela Polícia Federal. Estima-se que a soma dos desvios atinja a cifra de R$ 6,3 bilhões. Nesta segunda-feira, 19, a Câmara de Novo Hamburgo aprovou uma moção de repúdio ao caso. O documento, elaborado por Joelson de Araújo (Republicanos), recebeu o endosso de todos os vereadores.

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Projeto aprovado proíbe contratação de shows com apologia a drogas ou ao crime organizado

Projeto aprovado proíbe contratação de shows com apologia a drogas ou ao crime organizado

por Luís Francisco Caselani — última modificação 19/05/2025 21h16

19/05/2025 – A Câmara de Novo Hamburgo deu início nesta segunda-feira, 19, à discussão do Projeto de Lei nº 14/2025. Elaborado pelo vereador Juliano Souto (PL), o texto proíbe que Prefeitura e autarquias contratem shows e eventos abertos ao público infantojuvenil que façam, no decorrer da apresentação, apologia ao crime organizado ou ao uso de drogas. Em primeiro turno, o texto foi aprovado por 11 votos a 2. A matéria retorna à pauta nesta quarta, 21.

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Aprovada criação do Conselho Municipal de Segurança

Aprovada criação do Conselho Municipal de Segurança

por Luís Francisco Caselani — última modificação 19/05/2025 20h52

19/05/2025 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta segunda-feira, 19, em primeira votação, projeto de lei encaminhado pela Prefeitura que institui e regulamenta o Conselho Municipal de Segurança Pública e Defesa Social (Comseg). Conforme o texto, o órgão será composto por 16 integrantes, com cadeiras reservadas para indicações do Executivo, forças de segurança, Judiciário e entidades. A criação do colegiado é uma obrigação imposta pela Lei Federal nº 13.675/2018, norma que estabeleceu a política nacional de segurança pública. A matéria retorna à pauta nesta quarta, 21, em votação final.

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Novo Hamburgo terá Dia Municipal da Educação Legislativa

Novo Hamburgo terá Dia Municipal da Educação Legislativa

por Luís Francisco Caselani — última modificação 19/05/2025 20h22

19/05/2025 – A Câmara de Novo Hamburgo concluiu nesta segunda-feira, 19, a aprovação unânime de projeto de lei elaborado pela Mesa Diretora que define 15 de maio como o Dia Municipal da Educação Legislativa. O objetivo da data é valorizar a modalidade de ensino como um instrumento de fortalecimento e modernização das instituições públicas. A proposta segue agora para avaliação do Executivo.

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 Defensor Público destaca papel das políticas públicas e da rede de proteção para combater abusos e violências contra crianças e adolescentes

Defensor Público destaca papel das políticas públicas e da rede de proteção para combater abusos e violências contra crianças e adolescentes

por Tatiane Souza — última modificação 19/05/2025 20h22

19/05/2025 – A cada hora, quatro crianças são vítimas de abuso no Brasil. Muitas dentro de casa. Segundo o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, grande parte dos abusos ocorre no seio familiar. Pais, padrastos, tios, vizinhos, amigos próximos. E agora, um novo cenário exige atenção: a casa conectada à internet. Para falar sobre o Maio Laranja – campanha nacional de combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes, a Câmara recebeu, durante a sessão plenária desta segunda-feira, 19, o defensor público Sérgio Monteiro, da Vara da Infância e Juventude. O convite partiu da Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Defesa do Consumidor (Codir).

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Aprovado aluguel social para reassentamento temporário das famílias próximas ao dique

Aprovado aluguel social para reassentamento temporário das famílias próximas ao dique

por Luís Francisco Caselani — última modificação 19/05/2025 20h38

19/05/2025 – A Câmara de Novo Hamburgo voltou a aprovar por unanimidade nesta segunda-feira, 19, em votação final, a criação do benefício Estadia Recomeço. A iniciativa, prevista em projeto de lei enviado pelo Executivo, funcionará como um aluguel social, mas destinado apenas aos moradores que precisarão ser reassentados devido às obras do dique. A medida prevê o repasse de R$ 1 mil mensais por família, valores custeados pelo Governo do Estado para a locação de lares provisórios. Com a aprovação em dois turnos, o texto retorna agora às mãos do prefeito Gustavo Finck para ser transformado em lei.

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Nutricionista destaca a importância do diagnóstico para controle da doença celíaca

Nutricionista destaca a importância do diagnóstico para controle da doença celíaca

por Luís Francisco Caselani — última modificação 19/05/2025 20h14

19/05/2025 – Presidente da seção gaúcha da Associação dos Celíacos do Brasil (Acelbra), Fabiana Magnabosco participou da sessão plenária da Câmara de Novo Hamburgo na tarde desta segunda-feira, 19. Convidada pelo vereador Cristiano Coller (PP), a nutricionista defendeu a ampliação do acesso aos exames para o diagnóstico da enfermidade, condição autoimune desencadeada pela ingestão de glúten. Desde 2022, a campanha de conscientização sobre a doença celíaca faz parte do Calendário Pró-Saúde da Câmara, sob a bandeira do Maio Verde.

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Comissão de Meio Ambiente visita aterro sanitário e busca alternativas para reduzir envio de resíduos

Comissão de Meio Ambiente visita aterro sanitário e busca alternativas para reduzir envio de resíduos

por Tatiane Souza — última modificação 20/05/2025 18h29

16/05/2025 – A Comissão de Meio Ambiente da Câmara de Novo Hamburgo (Comam) realizou, na manhã desta quinta-feira, 15, uma visita técnica institucional ao maior aterro sanitário do Rio Grande do Sul. Localizado em Minas do Leão, o espaço é operado pela Companhia Riograndense de Valorização de Resíduos (CRVR) e recebe mensalmente cerca de cinco mil toneladas de resíduos enviados por Novo Hamburgo.

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Projeto obriga clínicas veterinárias e pet shops a denunciarem casos de maus-tratos

Projeto obriga clínicas veterinárias e pet shops a denunciarem casos de maus-tratos

por Luís Francisco Caselani — última modificação 16/05/2025 13h32

16/05/2025 – Em 2022, Novo Hamburgo aprovou uma lei municipal que impôs a clínicas veterinárias e pet shops a colocação de cartazes conscientizando os tutores de que a prática de maus-tratos contra animais é crime. Agora, um projeto em tramitação na Câmara quer ir além. Assinado pelo vereador Joelson de Araújo (Republicanos), o texto obriga os estabelecimentos a notificarem os órgãos competentes sempre que identificarem casos suspeitos ou confirmados de violência ou negligência.

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Projeto de lei ameniza exigências de segurança em agências bancárias

Projeto de lei ameniza exigências de segurança em agências bancárias

por Luís Francisco Caselani — última modificação 15/05/2025 15h05

15/05/2025 – A Lei Municipal nº 2.573/2013 obriga a instalação de uma série de dispositivos de segurança em agências bancárias e postos de atendimento de instituições financeiras. No entanto, a adoção de meios tecnológicos e a redução da circulação de dinheiro em espécie levou a Prefeitura a revisar algumas dessas exigências. As alterações foram reunidas no Projeto de Lei nº 40/2025, analisado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Câmara (Cojur) na tarde desta quarta-feira, 14. Por unanimidade, o grupo decidiu pela admissibilidade da matéria, que será distribuída agora aos colegiados ligados às áreas de serviços públicos e segurança.

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Sessão da próxima segunda-feira já terá início às 14h

Sessão da próxima segunda-feira já terá início às 14h

por Luís Francisco Caselani — última modificação 15/05/2025 17h22

15/05/2025 – A Câmara de Novo Hamburgo promulgou na última terça-feira, 13, a resolução com o novo horário das sessões ordinárias de segunda. Assim como ocorre às quartas-feiras, os trabalhos terão início às 14h. A alteração, aprovada em plenário no início do mês, busca reduzir custos e assegurar processos internos mais rápidos e eficazes. Como a vigência do novo regramento é imediata, a medida valerá já para a próxima segunda, 19. As sessões seguem abertas ao público e com transmissão ao vivo da TV Câmara pelo canal 16 da Claro, YouTube e Instagram.

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Moção enaltece trabalho das equipes de enfermagem do Município

Moção enaltece trabalho das equipes de enfermagem do Município

por Luís Francisco Caselani — última modificação 14/05/2025 21h17

14/05/2025 – Entre os dias 12 e 20 de maio, o Brasil celebra a Semana Nacional da Enfermagem. Aproveitando as comemorações, o vereador Eliton Ávila (Podemos) elaborou uma moção de aplausos aos profissionais que atuam na área dentro do serviço público municipal. O documento, discutido e aprovado por unanimidade nesta quarta-feira, 14, será enviado à secretária de Saúde, Betina Espindula, e à diretora-presidente da Fundação de Saúde (FSNH), a enfermeira Vânia Horbach, que acompanhou a votação diretamente do plenário.

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Vereadores pedem reestruturação da política de enfrentamento à violência de gênero

Vereadores pedem reestruturação da política de enfrentamento à violência de gênero

por Luís Francisco Caselani — última modificação 14/05/2025 21h07

14/05/2025 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta quarta-feira, 14, o envio de uma moção de apelo ao governador Eduardo Leite pela ampliação das políticas de combate à violência de gênero. O documento pede, em especial, a reativação da Secretaria de Políticas para as Mulheres e a abertura de novas delegacias especializadas e de centros de referência para atendimento às vítimas.

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Novo Hamburgo aprova criação de data para reverenciar ações de educação legislativa

Novo Hamburgo aprova criação de data para reverenciar ações de educação legislativa

por Luís Francisco Caselani — última modificação 14/05/2025 20h50

14/05/2025 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou nesta quarta-feira, 14, projeto de lei elaborado pela Mesa Diretora que define 15 de maio como o Dia Municipal da Educação Legislativa. O objetivo da data é valorizar a modalidade de ensino como um instrumento de fortalecimento e modernização das instituições públicas. Apesar da aprovação unânime em primeiro turno, a necessidade regimental de uma segunda discussão impedirá que o dia municipal seja celebrado ainda este ano. A votação final está agendada para segunda-feira, 19.

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Câmara aprova aluguel social específico para famílias no entorno do dique

Câmara aprova aluguel social específico para famílias no entorno do dique

por Luís Francisco Caselani — última modificação 14/05/2025 20h41

14/05/2025 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta quarta-feira, 14, em regime de urgência, projeto de lei enviado pelo Executivo que cria o benefício Estadia Recomeço. A iniciativa funcionará como um aluguel social, mas destinado apenas aos moradores que precisarão ser reassentados devido às obras do dique. A medida prevê o repasse de R$ 1 mil mensais por família, valores custeados pelo Governo do Estado para a locação de lares provisórios. O texto retorna à pauta em votação final na próxima segunda-feira, 19.

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Vereadores aprovam debate sobre violência de gênero nas escolas municipais

Vereadores aprovam debate sobre violência de gênero nas escolas municipais

por Luís Francisco Caselani — última modificação 14/05/2025 20h34

14/05/2025 – A Câmara de Novo Hamburgo voltou a aprovar por unanimidade nesta quarta-feira, 14, projeto de lei protocolado pela vereadora Professora Luciana Martins (PT) que obriga as escolas municipais a incluírem como tema transversal em sala de aula o assunto da violência contra a mulher. Emenda apresentada por Giovani Caju (PP), e também aprovada nesta quarta, restringe a medida apenas a estabelecimentos que ofertem anos finais do ensino fundamental. Devido ao acréscimo, o texto ainda terá sua redação final apreciada na próxima segunda, 19, antes de ser enviado para análise do Executivo.

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Vereador Mirim: Alunos da rede estadual aprofundam conhecimentos sobre o Parlamento e o processo eleitoral

Vereador Mirim: Alunos da rede estadual aprofundam conhecimentos sobre o Parlamento e o processo eleitoral

por Tatiane Souza — última modificação 14/05/2025 12h59

“Agora me sinto mais preparada para encarar essa concorrência”. A fala da estudante Mayra Soares, de 12 anos, resume bem o impacto da nova edição do Projeto Vereador Mirim, promovido pela Câmara de Novo Hamburgo. Em uma das atividades da iniciativa, realizada nesta terça-feira, 13, cerca de 80 alunos da Escola Estadual de Ensino Fundamental Ayrton Senna mergulharam no universo da política, refletiram sobre a democracia e participaram de uma simulação de votação com urnas eletrônicas. A ação também integra o calendário em celebração ao Dia Nacional da Educação Legislativa, comemorado em 15 de maio. O objetivo é aproximar os jovens da realidade parlamentar e fomentar o protagonismo dos estudantes.

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Comissão busca alternativas para reaquecimento do comércio no bairro Rio Branco

Comissão busca alternativas para reaquecimento do comércio no bairro Rio Branco

por Luís Francisco Caselani — última modificação 13/05/2025 17h31

13/05/2025 – A Comissão de Finanças da Câmara de Novo Hamburgo (Cofin) recebeu no final da tarde de segunda-feira, 12, um grupo de comerciantes do bairro Rio Branco para discutir a desaceleração econômica vivida na região, especialmente no entorno da antiga rodoviária. O principal motivo elencado para a queda no número de clientes é a redução do fluxo de pessoas, atribuída a fatores como segurança pública, fechamento de grandes empresas próximas e a implantação do Rotativo Digital. A comissão acionará os órgãos competentes em busca de soluções.

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Projeto aprovado obriga debate sobre violência de gênero nas escolas

Projeto aprovado obriga debate sobre violência de gênero nas escolas

por Tatiane Souza — última modificação 13/05/2025 00h05

12/05/2025 – Em 2017, na primeira edição do Projeto Vereador Mirim, a então estudante de ensino fundamental Júlia Marques, aluna da Emeb Elvira Brandi Grin, propôs que as escolas municipais incluíssem como tema transversal em sala de aula o assunto da violência contra a mulher. A minuta elaborada foi acolhida pelos vereadores da época, transformada em projeto de lei e aprovada em plenário ainda no final daquele ano. No entanto, após discussão de constitucionalidade no Tribunal de Justiça do Estado (TJRS), a norma perdeu sua vigência. Para garantir a discussão da temática dentro da rede municipal de ensino, a procuradora especial da Mulher na Câmara, Professora Luciana Martins (PT), tomou a iniciativa de resgatar o projeto, mas sem os dispositivos considerados antijurídicos. O texto foi aprovado por unanimidade nesta segunda-feira, 12, em primeira votação.

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Maio Vermelho: Prevenção e diagnóstico precoce do câncer de boca ganham espaço na Câmara

Maio Vermelho: Prevenção e diagnóstico precoce do câncer de boca ganham espaço na Câmara

por Tatiane Souza — última modificação 12/05/2025 23h40

12/05/2025 - O vereador Ricardo Ritter – Ica (MDB) convidou a cirurgiã-dentista Cláudia Graff, da UBS Canudos, para falar sobre o Maio Vermelho, mês de conscientização sobre o câncer bucal, durante a sessão realizada nesta segunda-feira, 12. O parlamentar destacou os dados alarmantes do Instituto Nacional de Câncer (Inca), defendeu a importância do diagnóstico precoce e ressaltou que nenhum vereador da nova legislatura é fumante, um indicativo de mudança cultural em prol da saúde.

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Projeto sugere assistência técnica gratuita a famílias de baixa renda para construção de moradias

Projeto sugere assistência técnica gratuita a famílias de baixa renda para construção de moradias

por Tatiane Souza — última modificação 13/05/2025 20h08

12/05/2025 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta segunda-feira, 12, o envio de uma nova sugestão de projeto de lei ao Executivo. A minuta propõe a criação de um programa de assistência técnica gratuita a famílias de baixa renda para a elaboração de projetos arquitetônicos e a construção de moradias. A matéria é assinada por Ito Luciano (Podemos). A Prefeitura terá 90 dias para avaliar o texto e responder sobre sua viabilidade.

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Iniciativa da Igreja Adventista visa transformar a vida de crianças e adolescentes com fé e ação

Iniciativa da Igreja Adventista visa transformar a vida de crianças e adolescentes com fé e ação

por Tatiane Souza — última modificação 12/05/2025 23h29

12/05/2025 – Nesta terça-feira, 13, é comemorado o Dia Municipal dos Desbravadores e Aventureiros, em alusão aos grupos escoteiros ligados à Igreja Adventista do Sétimo Dia. Para falar mais sobre a representatividade da data e a atuação dos clubes, foi convidado a ocupar a tribuna da Câmara de Novo Hamburgo nesta segunda, 12, o pastor Robson da Silva. O espaço de fala foi assegurado a pedido do presidente Cristiano Coller (PP).

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