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por Interlegis — última modificação 16/07/2019 15h38
Banco de notícias desta Casa Legislativa.
Novo Hamburgo pode ter semana voltada ao empreendedorismo

Novo Hamburgo pode ter semana voltada ao empreendedorismo

por Luís Francisco Caselani — última modificação 16/04/2021 15h53

16/04/2021 – O vereador Gustavo Finck (PP) apresentou no início de abril projeto de lei que propõe a criação da Semana Municipal do Empreendedorismo. O objetivo do autor é proporcionar a troca de informações e experiências sobre o tema, fortalecer o desenvolvimento de negócios na cidade e apoiar políticas públicas de valorização dos novos empreendedores. Caso o projeto seja aprovado, as atividades serão realizadas sempre na primeira semana de outubro. O período escolhido abrange o Dia Nacional da Micro e Pequena Empresa, celebrado no dia 5.

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Histórias de Hamburgo Velho e participação do público marcam estreia do projeto Cidade (In)visível

Histórias de Hamburgo Velho e participação do público marcam estreia do projeto Cidade (In)visível

por Daniele Silva — última modificação 16/04/2021 15h12

16/04/2021 – Idealizado pela Escola do Legislativo hamburguense, em parceria com a Associação dos Procuradores do Município (APMNH) e a OAB Subseção Novo Hamburgo, o projeto Cidade (In)visível: Cultura, Patrimônio e Identidade tem por objetivo debater a produção cultural, herança arquitetônica e curiosidades da formação do Município em uma série de lives transmitidas pela TV Câmara, canal 16 da Claro/Net, e canal legislativo no Youtube. O primeiro encontro ocorreu na noite desta quinta-feira, 15, levando ao público histórias que culminaram no tombamento do Centro histórico de Hamburgo Velho e na criação do parque Henrique Luis Roessler, o Parcão.

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Oncologista destaca importância da detecção precoce para cura do câncer colorretal

Oncologista destaca importância da detecção precoce para cura do câncer colorretal

por Tatiane Souza — última modificação 16/04/2021 11h43

16/04/2021 – No programa Vitalidade, que já está na programação da TV Câmara, canal 16 da Claro/Net, a oncologista Daniela Lessa trouxe esclarecimentos sobre o câncer colorretal. Pouco falada, a doença é responsável por mais de 40 mil casos no Brasil, segundo estimativas do Instituto Nacional do Câncer (Inca), e tinge igualmente homens e mulheres. Se por um lado, o vilão é silencioso, o diagnóstico é fácil e a sua detecção precoce aumenta a chance de sucesso do tratamento.

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Novo Hamburgo deve reformular conselho de fiscalização do Fundeb

Novo Hamburgo deve reformular conselho de fiscalização do Fundeb

por Luís Francisco Caselani — última modificação 15/04/2021 13h41

15/04/2021 – No ano passado, o Congresso Nacional aprovou a transformação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) em política permanente no país. A nova normativa trouxe alguns ajustes a serem efetuados por estados e municípios. Um deles é a reestruturação do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do fundo (CACS), existente em Novo Hamburgo desde 1997. O novo formato do órgão foi apresentado pela Prefeitura no final de março por meio de projeto de lei. O texto deve passar em breve pela análise das comissões permanentes da Câmara.

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Comissão de Mobilidade Urbana é informada oficialmente que tarifa do transporte coletivo será de R$ 4,60

Comissão de Mobilidade Urbana é informada oficialmente que tarifa do transporte coletivo será de R$ 4,60

por Maíra Kiefer — última modificação 14/04/2021 22h16

14/04/2021 - A elevação de R$ 0,75 na tarifa do transporte coletivo municipal pautou na tarde desta quarta-feira, 14, a reunião extraordinária da Comissão de Obras, Serviços Públicos e Mobilidade Urbana (Coosp). Dos atuais R$ 3,85, definidos em março de 2019, o valor cobrado pelas empresas de ônibus passará a R$ 4,60. A mudança tarifária, baseada em planilha encaminhada pelo Executivo ao colegiado, teve a ciência dos parlamentares presentes ao encontro: Sergio Hanich (MDB), presidente, e Ito Luciano (PTB), secretário. O relator da Coosp, Fernando Lourenço, não pôde participar do debate.

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Aval da Comissão de Obras encaminha quatro projetos de lei para análise em plenário

Aval da Comissão de Obras encaminha quatro projetos de lei para análise em plenário

por Luís Francisco Caselani — última modificação 13/04/2021 19h53

13/04/2021 – A Comissão de Obras, Serviços Públicos e Mobilidade Urbana da Câmara de Novo Hamburgo (Coosp) reuniu-se remotamente na tarde de segunda-feira, 12, para a análise de cinco propostas legislativas. Todos os textos foram aprovados. Com os pareceres favoráveis, quatro das matérias encerraram sua tramitação nas comissões e serão levadas a plenário. Um quinto projeto ainda deverá aguardar a análise de outro colegiado. A reunião da Coosp contou com a participação do presidente Sergio Hanich (MDB), do relator Fernando Lourenço (PDT) e do secretário Ito Luciano (PTB).

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Plenário debate requerimento sobre fiscalização de filas para atendimento bancário

Plenário debate requerimento sobre fiscalização de filas para atendimento bancário

por Jaime Freitas — última modificação 12/04/2021 20h24

12/04/2021 - Foi discutido na noite desta segunda-feira, 12, o Requerimento Nº 339/2021, de autoria do vereador Gerson Peteffi (MDB) que prevê fiscalização por meio da Secretaria Municipal de Indústria e Comércio e do Procon quanto ao cumprimento da Lei nº 2461, de 30/08/2012 e a adequação das filas para atendimento bancário. O vereador pede que seja cumprido o que prevê o regramento legal, onde clientes e consumidores do sistema financeiro, na rede bancária de Novo Hamburgo, sejam atendidos nos prazos máximos devidos e com dignidade, evitando que os clientes fiques expostos a fatores ambientais externos.

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Vereadores manifestam apoio à proposta de modernização da carreira de nível médio da Brigada Militar

Vereadores manifestam apoio à proposta de modernização da carreira de nível médio da Brigada Militar

por Jaime Freitas — última modificação 12/04/2021 20h41

12/04/2021 – Os vereadores Gustavo Finck (PP) e Sergio Hanich (MDB) assinaram moção de apoio ao plano de modernização da carreira de nível médio dos policiais militares gaúchos. Elaborada por entidades representativas da categoria, a proposta deve garantir, no entendimento dos parlamentares, a valorização e o reconhecimento dos profissionais. O documento, aprovado por unanimidade em plenário nesta segunda-feira, 12, será enviado ao vice-governador e secretário da Segurança Pública do Estado, Ranolfo Vieira Júnior.

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Câmara amplia premiação para destaques do esporte hamburguense

Câmara amplia premiação para destaques do esporte hamburguense

por Jaime Freitas — última modificação 12/04/2021 20h34

12/04/2021 – A Câmara de Novo Hamburgo conta desde 2001 com a Medalha Mérito Esportivo. A condecoração foi criada para homenagear atletas hamburguenses, ou inscritos em agremiações esportivas da cidade, que obtivessem conquistas nacionais, continentais, mundiais ou olímpicas. Nesta segunda-feira, 12, o atual grupo de vereadores aprovou por unanimidade decreto legislativo que estende a distinção também para campeões estaduais, regionais e escolares. A nova regulamentação, proposta por Gustavo Finck (PP), é válida já a partir deste ano. A próxima entrega está prevista para o dia 25 de novembro.

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Moção enaltece posse da nova secretária estadual da Agricultura

Moção enaltece posse da nova secretária estadual da Agricultura

por Jaime Freitas — última modificação 12/04/2021 20h19

12/04/2021 – Tomou posse no último dia 30 a nova secretária da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural do Estado. Silvana Covatti substitui seu filho, o deputado federal Covatti Filho, que ocupava o cargo desde o início da gestão Eduardo Leite, em 2019. A mudança de nomes motivou o vereador Gustavo Finck (PP) a redigir uma moção de aplauso à nova titular. O texto foi aprovado por unanimidade em plenário nesta segunda-feira, 12.

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Moção pede testagem diária de servidores da rede municipal de ensino que retomarem atividades presenciais

Moção pede testagem diária de servidores da rede municipal de ensino que retomarem atividades presenciais

por Jaime Freitas — última modificação 12/04/2021 20h43

12/04/2021 – Embora ainda sem alunos, o retorno de equipes diretivas e funcionários às escolas municipais para atividades presenciais levou o vereador Enio Brizola (PT) a elaborar moção de apelo à Prefeitura de Novo Hamburgo para a compra de testes rápidos para detecção do novo coronavírus. O parlamentar propõe que os servidores sejam submetidos ao exame na entrada e saída das escolas. O documento, aprovado por unanimidade pelos demais vereadores na noite desta segunda-feira, 12, será agora encaminhado ao Executivo.

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Legislativo hamburguense lança 10ª edição de sua Carta de Serviços

Legislativo hamburguense lança 10ª edição de sua Carta de Serviços

por Tatiane Souza — última modificação 12/04/2021 17h22

12/04/2021 - A 10ª edição da Carta de Serviços ao Cidadão da Câmara de Novo Hamburgo foi lançada oficialmente nesta segunda-feira, 12. Disponível para a comunidade na versão online, o documento pode ser acessado no portal.camaranh.rs.gov.br. O objetivo é informar os serviços prestados pela instituição, como acessá-los e quais os compromissos e padrões de atendimento estabelecidos. A Casa hamburguense é pioneira entre os parlamentos da região na criação e publicação desse tipo de documento.

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Projeto de lei propõe isenções para estabelecimentos fechados pela bandeira preta

Projeto de lei propõe isenções para estabelecimentos fechados pela bandeira preta

por Luís Francisco Caselani — última modificação 09/04/2021 12h39

09/04/2021 – O vereador Enio Brizola (PT) apresentou em março dois projetos de lei que buscam atenuar os impactos da pandemia para as pessoas que tentam empreender em Novo Hamburgo. A primeira proposta isenta a cobrança de IPTU, ISSQN, tarifa de água e taxas de iluminação pública e recolhimento de lixo para estabelecimentos que forem impedidos de abrir enquanto o estado estiver em bandeira preta, conforme classificação do modelo de Distanciamento Controlado. A matéria ainda aguarda parecer da Procuradoria da Câmara antes da apreciação nas comissões parlamentares.

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Projeto Cidade (In)visível: Cultura, Patrimônio e Identidade estreará em live no dia 15

Projeto Cidade (In)visível: Cultura, Patrimônio e Identidade estreará em live no dia 15

por Maíra Kiefer — última modificação 08/04/2021 17h32

08/04/2021 – A aproximação do centenário de Novo Hamburgo tem suscitado uma série de debates sobre os tesouros da cidade ainda ocultos para grande parte da população. Para ajudar a comunidade a desvendar e conhecer sua produção cultural, herança arquitetônica e curiosidades de sua formação, a Escola do Legislativo, a Associação dos Procuradores do Município (APMNH) e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) propõem uma série de lives durante todo o mês. O projeto Cidade (In)visível: Cultura, Patrimônio e Identidade estreará na TV Câmara, canal 16 da Claro/Net, e canal legislativo no Youtube na próxima quinta, 15, às 19h.

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Cojur opina pelo prosseguimento da tramitação de três matérias

Cojur opina pelo prosseguimento da tramitação de três matérias

por Maíra Kiefer — última modificação 08/04/2021 18h44

08/04/2021 – Em reunião virtual realizada no começo da tarde desta quarta, 7, a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) deteve-se à análise de quatro matérias, dando prosseguimento ao trâmite de três proposições. Embora tenham destacado a importância do teor do Projeto de Lei nº 19/2021, o presidente do colegiado, Gerson Peteffi (MDB), o relator Fernando Lourenço (PDT) e o secretário Gustavo Finck (PP) concordaram com a avaliação da Procuradoria da Câmara quanto à inconstitucionalidade da proposta. De autoria de Enio Brizola (PT), o PL estabelece prioridade de matrícula na rede municipal e de transferência às crianças e adolescentes que estejam sob a guarda de mulheres vítimas de violência doméstica.

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Vereadores pedem inclusão de profissionais da assistência social no grupo prioritário de vacinação

Vereadores pedem inclusão de profissionais da assistência social no grupo prioritário de vacinação

por Luís Francisco Caselani — última modificação 07/04/2021 19h15

07/04/2021 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta quarta-feira, 7, moção de apelo proposta por Cristiano Coller (PTB) que solicita a inclusão de conselheiros tutelares e agentes do sistema socioeducativo, do Sistema Único de Assistência Social e das organizações da sociedade civil nos grupos prioritários de imunização contra a Covid-19. O documento, que leva também a assinatura dos outros 13 vereadores, será encaminhado ao Ministério da Saúde.

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Moção critica processo de privatização da Corsan

Moção critica processo de privatização da Corsan

por Luís Francisco Caselani — última modificação 07/04/2021 19h11

07/04/2021 – Em março, o governador Eduardo Leite oficializou a intenção de desestatizar a Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan), atualmente responsável pelo abastecimento de água e tratamento de esgoto em 317 cidades gaúchas. O objetivo é realizar a abertura de capital e vender o controle acionário da empresa. Contrário à decisão, o vereador Enio Brizola (PT) elaborou moção de repúdio ao processo de privatização. O parlamentar destaca a Corsan como uma empresa eficiente e lucrativa e aponta possíveis prejuízos para a população caso o Estado entregue o comando da instituição. A moção, aprovada por 8 votos a 5 na sessão desta quarta-feira, 7, será agora endereçada ao governador.

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Premiação esportiva da Câmara deve eternizar o nome de Vitão Körbes

Premiação esportiva da Câmara deve eternizar o nome de Vitão Körbes

por Luís Francisco Caselani — última modificação 07/04/2021 20h09

07/04/2021 – Os vereadores hamburguenses aprovaram por unanimidade nesta quarta-feira, 7, proposta assinada por Gustavo Finck (PP) que promove ajustes na concessão da Medalha Mérito Esportivo. A condecoração foi criada pela Câmara em 2001 para homenagear o sucesso de atletas hamburguenses. Uma das principais alterações é a vinculação do nome de Victor Hugo Körbes à premiação. Bicampeão mundial de punhobol pela Sociedade Ginástica, Vitão faleceu em dezembro do ano passado, aos 67 anos, em decorrência de complicações causadas pela Covid-19. O texto deve retornar à pauta de votações na próxima segunda-feira, 12.

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Rua no Residencial Novo Hamburgo levará o nome do comerciante Luiz Dalmora

Rua no Residencial Novo Hamburgo levará o nome do comerciante Luiz Dalmora

por Luís Francisco Caselani — última modificação 07/04/2021 18h08

07/04/2021 – A Câmara de Novo Hamburgo voltou a aprovar por unanimidade nesta quarta-feira, 7, em votação final, projeto remanescente da legislatura anterior que dá o nome de Luiz Dalmora a uma via pública no Residencial Novo Hamburgo, no bairro Boa Saúde. O logradouro tem início na rua Raul Seixas, seguindo em direção leste até encontrar a avenida Floresta. A iniciativa da homenagem partiu do ex-vereador Rafael Lucas, hoje segundo suplente do PDT.

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TV Câmara exibe apresentações culturais em parceria com a Secult

TV Câmara exibe apresentações culturais em parceria com a Secult

por Daniele Silva — última modificação 07/04/2021 16h44

07/04/2021 - Em comemoração ao aniversário de Novo Hamburgo, a Secretaria Municipal da Cultura (Secult) está apresentando o Festival da Cidade. Desde o dia 5 de abril, os festejos virtuais levam à comunidade apresentações musicais, de dança e teatro, por meios de lives diárias. Como forma de ampliar o alcance e levar um pouco de arte à população neste momento tão difícil da pandemia, a partir desta quarta-feira, 7, às 18h, as atrações serão exibidas também pela TV Câmara NH, canal 16 da Claro/Net.

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Comissão recebe relatório sobre implementação do processo legislativo eletrônico

Comissão recebe relatório sobre implementação do processo legislativo eletrônico

por Daniele Silva — última modificação 07/04/2021 16h21

07/04/2021 – A melhoria nos processos internos da Câmara visando à economicidade e a celeridade no trabalho parlamentar está entre os principais objetivos da comissão especial em Defesa do Crescimento Econômico, da Geração de Emprego e da Desburocratização dos Serviços Públicos do Município. Na manhã desta quarta-feira, 7, o grupo reuniu-se com servidores da gerência de Tecnologia da Informação da Casa para tratar de relatório recebido do setor sobre ações e recursos necessário para implementação do processo legislativo 100% eletrônico.

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Debate em Comissão Especial analisa deficit do Ipasem

Debate em Comissão Especial analisa deficit do Ipasem

por Tatiane Souza — última modificação 06/04/2021 18h00

06/04/2021 – A Comissão Especial de Enfrentamento à Crise do Ipasem e dos Impactos da Reforma da Previdência, presidida pelo vereador Enio Brizola (PT), fez nova reunião virtual na manhã desta terça-feira, 6. Com representantes do Sindicato dos Professores, do Grêmio Sindicato dos Funcionários Públicos e do grupo de aposentados do Ipasem, o encontro teve como temas a criação do Instituto, em 1992, e as razões pelas quais o deficit chega aos atuais R$ 1,8 bilhão. “O Ipasem foi muito bem pensado, estudado e a forma como constituído foi modelo para o Brasil inteiro. Ele nasceu para trazer economia ao Município e previdência digna aos servidores. Por isso, precisamos entender como a situação chegou no ponto que está”, destacou Janezi Getulio Mosmann, ex-diretor-fundador do Ipasem.

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Projeto revisa legislação municipal que obriga colocação de placas informativas em obras públicas

Projeto revisa legislação municipal que obriga colocação de placas informativas em obras públicas

por Luís Francisco Caselani — última modificação 06/04/2021 12h32

06/04/2021 – Todas as obras licitadas pela Prefeitura de Novo Hamburgo devem ser acompanhadas de placa de identificação. A obrigação é prevista em lei municipal desde 2001. O objetivo é informar os cidadãos sobre a previsão de entrega da melhoria, dados da empresa responsável pelo serviço e os valores investidos. Ex-secretário de Obras Públicas, o agora presidente da Câmara, Raizer Ferreira (PSDB), apresentou projeto de lei que atualiza o regramento municipal. A ideia do parlamentar é reduzir os custos envolvidos na colocação das placas a partir da adoção de novas diretrizes. A proposta entrou em tramitação na última semana e deve passar pela análise de duas comissões.

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ParaNóia Produções recebe certificado pelos 35 anos de contribuições artísticas

ParaNóia Produções recebe certificado pelos 35 anos de contribuições artísticas

por Maíra Kiefer — última modificação 01/04/2021 18h37

1º/04/2021 – Em frente ao palco que celebrizou parte dos espetáculos e oficinas da ParaNóia Produções, o vereador Felipe Kuhn Braun (PP) entregou nesta quinta-feira, dia 1°, um quadro de reconhecimento pelos 35 anos de história da empresa cultural. Emocionado, o diretor Luis Fernando Rodembuch agradeceu a lembrança ao seu trabalho e de toda sua equipe.

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Projeto pretende estender atendimento preferencial para pessoas com fibromialgia

Projeto pretende estender atendimento preferencial para pessoas com fibromialgia

por Luís Francisco Caselani — última modificação 01/04/2021 16h06

1º/04/2021 – Entrou em tramitação na Câmara de Novo Hamburgo esta semana projeto de lei assinado pelo vereador Cristiano Coller (PTB) que obriga órgãos públicos e empresas privadas da cidade a disponibilizarem atendimento preferencial a pessoas que sofrem de fibromialgia. A doença é caracterizada por dores difusas pelo corpo, especialmente em tendões, articulações e tecidos musculares. Com isso, seria garantido o mesmo direito despendido a idosos, gestantes e pessoas com deficiência.

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Projeto em tramitação permite uso de celular em agências bancárias

Projeto em tramitação permite uso de celular em agências bancárias

por Luís Francisco Caselani — última modificação 01/04/2021 11h40

1º/04/2021 – O vereador Gustavo Finck (PP) apresentou projeto de lei na última semana que autoriza a utilização de celulares e outros aparelhos de transmissão e recebimento de dados dentro das agências bancárias da cidade. A matéria permite ligações telefônicas, troca de mensagens e acesso a informações pertinentes às atividades realizadas no interior do estabelecimento. O projeto será agora analisado pela Procuradoria da Câmara. O parecer técnico subsidiará a decisão da Comissão de Constituição, Justiça e Redação a respeito da legalidade da proposta.

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Lançamento do site da Rede Integrada Laço Lilás encerra programação do Mês da Mulher

Lançamento do site da Rede Integrada Laço Lilás encerra programação do Mês da Mulher

por Maíra Kiefer — última modificação 31/03/2021 21h54

31/03/2021 - Por cerca de quatro anos, a Rede Integrada Laço Lilás atuou no Município na defesa dos direitos das mulheres vítimas de violência física e psicológica. Contudo, as ações e esforços do grupo para tirar Novo Hamburgo e região do mapa das cidades com maiores ocorrências passaram por um tempo despercebidas pela comunidade em geral. Para dar maior visibilidade ao trabalho das voluntárias, foi oficialmente lançado nesta quarta-feira, 31, durante a sessão plenária o site da rede (redelilas.com). A data encerra as programações organizadas pelas entidades para marcar o Mês da Mulher. A apresentação do portal foi feita pela Procuradora Especial da Mulher, vereadora Tita (PSDB).

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Comissão aprova tramitação de cinco projetos

Comissão aprova tramitação de cinco projetos

por Luís Francisco Caselani — última modificação 31/03/2021 16h29

31/03/2021 – A Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Câmara de Novo Hamburgo (Cojur) realizou nova reunião virtual no início da tarde desta quarta-feira, 31. A videoconferência, presidida pelo vereador Gerson Peteffi (MDB), possibilitou a análise de cinco propostas parlamentares e um projeto do Executivo. O colegiado, composto ainda pelo relator Fernando Lourenço (PDT) e pelo secretário Gustavo Finck (PP), aprovou cinco das matérias em apreciação.

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Câmara aprova nome de rua no bairro Boa Saúde

Câmara aprova nome de rua no bairro Boa Saúde

por Tatiane Souza — última modificação 31/03/2021 16h21

31/03/2021 – Antes de encerrar seu mandato, o ex-vereador e atual suplente pelo PDT Rafael Lucas apresentou projeto de lei propondo a denominação de uma rua no Residencial Novo Hamburgo, no bairro Boa Saúde, em homenagem ao vigilante e comerciante Luiz Dalmora. A sugestão foi aprovada em primeira votação na tarde desta quarta-feira, 31. A via que deve levar o nome de Dalmora tem início na rua Raul Seixas, seguindo em direção leste até encontrar a avenida Floresta. Apesar da aprovação unânime, o projeto deve retornar à ordem do dia na próxima sessão plenária, marcada para 7 de abril, quarta-feira, às 14h.

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Câmara homenageia 35 anos da ParaNóia Produções

Câmara homenageia 35 anos da ParaNóia Produções

por Tatiane Souza — última modificação 01/04/2021 18h39

31/03/2021 - A ParaNóia Produções foi homenageada na sessão desta quarta-feira, 31, pela trajetória traçada nestes 35 anos de história. A iniciativa foi do vereador Felipe Kuhn Braun (PP), por meio do Requerimento nº 197/2021. Da tribuna, Felipe ressaltou que em função da pandemia, os homenageados estão assistindo o reconhecimento pela TV Câmara NH. “Apesar do momento, não dá para deixar passar a importância de pessoas e entidades que tanto contribuíram para o crescimento do nosso Município”, disse. A entidade foi criada dia 1 de abril de 1986 com o nome Revista Cartaz Produções Artísticas.

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Cofin confirma realização de audiência para debater futuro da Comusa

Cofin confirma realização de audiência para debater futuro da Comusa

por Daniele Silva — última modificação 31/03/2021 13h02

31/03/2021 – Em reunião realizada na manhã desta quarta-feira, dia 31, a Comissão de Finanças da Câmara (Cofin) ratificou o pedido para realização de audiência pública para debater o futuro da Comusa e o marco regulatório do saneamento básico. A solicitação foi da comissão especial em Defesa do Crescimento Econômico, da Geração de Emprego e da Desburocratização dos Serviços Públicos do Município. Conforme Regimento Interno da Casa, a convocação de audiência é prerrogativa dos colegiados permanentes.

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Repasse de R$ 1 milhão da Câmara vai ser utilizado para combate à pandemia

Repasse de R$ 1 milhão da Câmara vai ser utilizado para combate à pandemia

por Daniele Silva — última modificação 30/03/2021 17h57

30/03/2021 - A Câmara de Novo Hamburgo formalizou repasse de R$ 1 milhão ao Executivo para ações de enfrentamento ao coronavírus. O valor representa a maior economia no Orçamento do Legislativo em apenas três meses. Em solenidade realizada na tarde desta terça-feira, 30, no Centro Administrativo Leopoldo Petry, a Mesa Diretora da Casa entregou o cheque simbólico à prefeita Fátima Daudt, representando a união dos poderes para evitar o colapso no sistema de saúde e para garantir atendimento a todos que procuram o Centro Covid.

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Projeto de lei propõe criação de auxílio emergencial municipal

Projeto de lei propõe criação de auxílio emergencial municipal

por Luís Francisco Caselani — última modificação 30/03/2021 15h31

30/03/2021 – Buscando reduzir os efeitos sociais e econômicos da pandemia originada pela Covid-19, o vereador Enio Brizola (PT) protocolou na última semana projeto de lei que autoriza a criação de um auxílio emergencial municipal. O programa é voltado a famílias de baixa renda e abrange a concessão de benefício financeiro e a oferta de cursos de qualificação profissional. A matéria entra efetivamente em tramitação na Câmara após a leitura de sua ementa na sessão desta quarta-feira, 31.

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Câmara executa protocolo sanitário para realização de despedida de Snel

Câmara executa protocolo sanitário para realização de despedida de Snel

por Maíra Kiefer — última modificação 30/03/2021 13h43

30/03/2021- A despedida ao advogado Adalberto Alexandre Snel, falecido no final de semana após enfarte, ocorreu nesta segunda, 29, no Plenário da Câmara, espaço legislativo ao qual estava habituado desde o final da década de 1950, período em que atuou como parlamentar. Por causa das restrições impostas pelo agravamento da pandemia do novo coronavírus, o velório foi organizado pela administração da Casa de modo a atender os protocolos sanitários e proporcionar segurança às pessoas que vieram prestar as últimas homenagens. Para permitir a retomada das atividades parlamentares no ambiente, como a sessão plenária, programada para esta quarta, a Direção Administrativa providenciou para a própria segunda-feira a sanitização de todas as dependências do Legislativo.

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Câmara pode ter mês de conscientização sobre a Síndrome de Down

Câmara pode ter mês de conscientização sobre a Síndrome de Down

por Luís Francisco Caselani — última modificação 29/03/2021 17h45

29/03/2021 – A Comissão de Saúde da Câmara de Novo Hamburgo se reuniu de maneira remota na tarde desta segunda-feira, 29. O encontro possibilitou a aprovação de duas matérias. Uma delas, apresentada pelo vereador Raizer Ferreira (PSDB), encerrou sua tramitação nas comissões parlamentares e já pode ser apreciada em plenário. A proposta inclui no Calendário Pró-Saúde do Legislativo a campanha Março Azul, voltada para a conscientização sobre a Síndrome de Down.

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Câmara realiza repasse de R$ 1 milhão ao Executivo para enfrentamento à pandemia

Câmara realiza repasse de R$ 1 milhão ao Executivo para enfrentamento à pandemia

por Daniele Silva — última modificação 29/03/2021 14h01

29/03/2021 - A Câmara Municipal de Novo Hamburgo formalizará repasse de R$ 1 milhão ao Executivo para ações de combate à pandemia do Coronavírus. O evento ocorrerá nesta terça-feira, dia 30, às 14h, no auditório do décimo andar da Prefeitura. O valor representa a maior economia no Orçamento da Casa em apenas três meses.

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NOTA DE PESAR: Câmara lamenta falecimento de Adalberto Alexandre Snel, e Plenário da Casa sediará velório

NOTA DE PESAR: Câmara lamenta falecimento de Adalberto Alexandre Snel, e Plenário da Casa sediará velório

por Maíra Kiefer — última modificação 29/03/2021 02h47

28/03/2021 - Novo Hamburgo perdeu neste domingo, 28, um das personalidades mais importantes do Município: Adalberto Alexandre Snel. Ele foi vítima de enfarte aos 94 anos. Snel atuou profissionalmente por mais de 70 anos como advogado, Procurador do Município e parlamentar. O presidente do Legislativo, Raizer Ferreira (PSDB), a partir de decisão tomada junto à Mesa Diretora, ofereceu o Plenário da Câmara para ser palco da despedida de familiares, admiradores e amigos. O velório será realizado na segunda, 29, das 9h30 às 15h. Em virtude das restrições impostas pela bandeira preta, será permitido um número restrito de pessoas simultaneamente no local. Programada para esta segunda, às 18h, a sessão híbrida foi adiada para quarta-feira, às 14h.

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Projeto de lei propõe ampliação do horário permitido para desembarque fora dos pontos de ônibus

Projeto de lei propõe ampliação do horário permitido para desembarque fora dos pontos de ônibus

por Luís Francisco Caselani — última modificação 26/03/2021 13h22

26/03/2021 – Desde 2014, os usuários do transporte coletivo em Novo Hamburgo têm direito ao desembarque fora das paradas regulamentares das 22h às 6h. A medida de segurança tem seu início antecipado para as 21h aos finais de semana e feriados. Agora, o presidente da Câmara, Raizer Ferreira (PSDB), propõe a ampliação do horário. Projeto de lei apresentado pelo vereador estabelece o direito ao desembarque entre os pontos de ônibus das 20h às 8h, em qualquer dia da semana.

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Projeto educativo para aniversário de Novo Hamburgo sela parceria  entre Câmara e advocacia pública e privada do Município

Projeto educativo para aniversário de Novo Hamburgo sela parceria entre Câmara e advocacia pública e privada do Município

por Tatiane Souza — última modificação 25/03/2021 16h44

25/03/2021 – Novo Hamburgo completa 94 anos de emancipação no próximo dia 5 de abril, e a Escola do Legislativo junto à Associação dos Procuradores do Município (APMNH) e à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) começaram a pôr em prática um projeto a ser realizado durante todo o mês como forma de homenagem ao Município, exaltando sua história, seu patrimônio e seu povo. A organização do evento foi formalizada na manhã desta quinta-feira, 25, de forma virtual, com representantes da equipe técnica da Câmara Municipal e da advocacia pública e privada do Município. Idealizadora do projeto, a procuradora Cinara Vila ressaltou que o objetivo é reunir esforços para oportunizar algo educativo, inclusivo e que mostre a importância da participação social na construção de uma cidade com mais qualidade de vida, espaços urbanos otimizados e valor público.

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Câmara ajusta espaços internos e realiza manutenção de janelas

Câmara ajusta espaços internos e realiza manutenção de janelas

por Maíra Kiefer — última modificação 25/03/2021 14h00

25/03/2021 – No começo do ano, com as restrições impostas pela bandeira preta e a suspensão da circulação de público nas dependências da Câmara, a diretoria administrativa da Casa pôs em andamento ajustes em salas e providenciou a manutenção de janelas. Com quase 40 anos, o prédio que abriga o Parlamento foi inaugurado em 1983, e apenas em 2012 passou por reforma mais ampla na parte do Plenário, saguão e acesso da população.

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Comissão deve realizar audiência pública para debater futuro da Comusa

Comissão deve realizar audiência pública para debater futuro da Comusa

por Daniele Silva — última modificação 24/03/2021 15h52

24/03/2021 – O futuro da Comusa, após a publicação do novo marco regulatório do saneamento básico, será pauta de audiência pública proposta pela comissão especial em Defesa do Crescimento Econômico, da Geração de Emprego e da Desburocratização dos Serviços Públicos do Município. Devido à pandemia, o encontro deverá ocorrer de forma híbrida, na segunda quinzena de maio, com a participação de representantes da autarquia e do Executivo, além de especialistas na área de água e esgoto.

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Projeto de lei quer antecipar vacinação de policiais, bombeiros e guardas municipais em Novo Hamburgo

Projeto de lei quer antecipar vacinação de policiais, bombeiros e guardas municipais em Novo Hamburgo

por Luís Francisco Caselani — última modificação 24/03/2021 14h38

24/03/2021 – O Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19 estabelece uma ordem de imunização para os grupos prioritários. No entanto, os municípios possuem autonomia para montar seu próprio esquema para a aplicação das doses. Em Novo Hamburgo, a vereadora Lourdes Valim (Republicanos) protocolou projeto de lei propondo a antecipação da vacinação dos agentes de segurança pública com atuação na cidade. O texto entrou em tramitação na Câmara após sua leitura durante a sessão da última segunda-feira, 22.

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Antigo Lar da Menina pode levar o nome da educadora Dalilla Sperb

Antigo Lar da Menina pode levar o nome da educadora Dalilla Sperb

por Luís Francisco Caselani — última modificação 24/03/2021 12h22

24/03/2021 – A Prefeitura de Novo Hamburgo inaugurou em dezembro do ano passado as obras de restauração do prédio histórico que durante muito tempo abrigou o Lar da Menina. O imóvel localizado no bairro Hamburgo Velho deve receber em breve a estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Cultura. A mudança integra um movimento para ampliar a gama de atividades e a circulação de pessoas no centro histórico da cidade. Na última semana, o presidente da Câmara, Raizer Ferreira (PSDB), sugeriu um novo nome ao espaço: Casa de Cultura Dalilla Clementina Sperb. A proposta faz referência à educadora gaúcha que passou parte de sua juventude no prédio enquanto aluna interna da Fundação Evangélica.

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Procuradora da Mulher entrega à filha de Glacira Eli Santos da Silva homenagem do Parlamento

Procuradora da Mulher entrega à filha de Glacira Eli Santos da Silva homenagem do Parlamento

por Maíra Kiefer — última modificação 24/03/2021 15h25

23/03/2021 - O trabalho em prol dos direitos das mulheres, desenvolvido por Glacira Eli Santos da Silva, será conhecido no futuro por aqueles que ingressarem na sede do Legislativo. Essa era a intenção da Procuradora Especial da Mulher, Tita (PSDB), ao propor o Projeto de Resolução nº 4/2021, que batiza o espaço de atendimento às vítimas com o nome da feminista, que faleceu no dia 7 de fevereiro. A parlamentar relatou na tarde de segunda, 22, para Caroline Eli da Silva, filha de Glacira, o que a motivou a propor esse reconhecimento, aprovado em Plenário por unanimidade na semana passada. Em encontro na residência da primogênita, a vereadora entregou um quadro com a homenagem prestada.

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Vereadores propõem auxílio-moradia para mulheres vítimas de violência

Vereadores propõem auxílio-moradia para mulheres vítimas de violência

por Luís Francisco Caselani — última modificação 23/03/2021 14h06

23/03/2021 – A procuradora especial da Mulher da Câmara de Novo Hamburgo, Tita (PSDB), e o vereador Gustavo Finck (PP) apresentaram projeto de lei na última semana propondo a criação do Auxílio Maria da Penha. O benefício pecuniário seria concedido como forma de custeio de moradia para mulheres que, devido à violência doméstica, precisam deixar seus lares em busca de segurança. O valor mensal do auxílio é estabelecido em R$ 610,10. A proposta será analisada pelas comissões permanentes do Legislativo antes da votação em plenário.

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Parlamentares questionam auxílio-saúde para categorias do Judiciário

Parlamentares questionam auxílio-saúde para categorias do Judiciário

por Tatiane Souza — última modificação 24/03/2021 14h53

22/03/2021 – Em dezembro de 2019, o Conselho Nacional de Justiça publicou resolução regulamentando a assistência à saúde suplementar para magistrados e servidores do Poder Judiciário. O benefício pode ser prestado diretamente pelo órgão ou mediante reembolso de valores despendidos com planos privados de saúde. No início de março deste ano, o Tribunal de Justiça, o Ministério Público e a Defensoria Pública do Rio Grande do Sul optaram pela criação do auxílio-saúde. O valor mensal pode chegar a até R$ 3,5 mil para magistrados, promotores e procuradores no topo da carreira. Nesta segunda-feira, 22, a Câmara de Novo Hamburgo aprovou moção de repúdio à decisão. O texto elaborado por Raizer Ferreira (PSDB), assinado também por Felipe Kuhn Braun (PP), questiona a criação do auxílio em meio à crise econômica e sanitária pela qual passa o Estado.

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Vereadores enaltecem trabalho de profissionais no drive-thru de vacinação na Fenac

Vereadores enaltecem trabalho de profissionais no drive-thru de vacinação na Fenac

por Tatiane Souza — última modificação 22/03/2021 21h07

22/03/2021 – A Prefeitura de Novo Hamburgo adotou os pavilhões da Fenac como cenário para a vacinação de seus grupos prioritários contra a Covid-19. O espaço é utilizado para a aplicação das doses no sistema drive-thru desde as primeiras etapas da imunização. A operação mobiliza profissionais de saúde, estudantes da Universidade Feevale e servidores da Guarda Municipal. Como forma de reconhecimento ao trabalho prestado, Gustavo Finck (PP) elaborou moção de aplauso a todos os colaboradores envolvidos no processo de vacinação. O documento, que leva também a assinatura de Felipe Kuhn Braun (PP), foi aprovado por unanimidade durante a sessão desta segunda-feira, 22.

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Moção comemora aprovação do Marco Legal das Startups no Senado

Moção comemora aprovação do Marco Legal das Startups no Senado

por Tatiane Souza — última modificação 22/03/2021 19h49

22/03/2021 – Projeto idealizado a várias mãos na Câmara dos Deputados, o Marco Legal das Startups foi aprovado pelo Senado Federal no final de fevereiro. A proposta prevê medidas de estímulo à criação de empresas de inovação e estabelece incentivos para investidores. Entusiasta da iniciativa, o vereador Gustavo Finck (PP) elaborou moção de aplauso ao senador fluminense Carlos Portinho, relator da matéria, pelo empenho na aprovação do projeto. O envio da moção recebeu a anuência dos demais parlamentares durante a sessão plenária desta segunda-feira, 22.

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Câmara presta homenagem a vítimas de Covid-19 ligadas a funcionários do Legislativo

Câmara presta homenagem a vítimas de Covid-19 ligadas a funcionários do Legislativo

por Tatiane Souza — última modificação 23/03/2021 16h07

22/03/2021 – Os vereadores aprovaram na sessão desta segunda-feira, 22 de março, oito requerimentos dispondo sobre votos de pesar a famílias enlutadas de Novo Hamburgo. Assinado por todos os parlamentares, a Mesa Diretora do Legislativo, em especial, apresentou o Requerimento nº 203/2021, expressando a dor pelo falecimento de Maria Lúcia Leites da Silva, esposa do servidor da Casa Fabrício da Rosa. Ela faleceu no dia 20 de março, aos 44 anos, vítima de Covid-19. O Rio grande do Sul ainda está em bandeira preta e é pior momento da pandemia em todo o país. São 294 mil mortes no Brasil, 17 mil no estado e 539 vítimas no Município. Os leitos de UTI também estão com mais de 100% de ocupação na maioria das regiões.

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Comissão aprova alterações na concessão da Medalha Mérito Esportivo

Comissão aprova alterações na concessão da Medalha Mérito Esportivo

por Luís Francisco Caselani — última modificação 22/03/2021 17h48

22/03/2021 – A Câmara de Novo Hamburgo deve votar em breve projeto elaborado por Gustavo Finck (PP) que promove ajustes na concessão da Medalha Mérito Esportivo. A condecoração foi criada em 2001 pelo Legislativo para homenagear o sucesso de atletas hamburguenses. Nesta segunda-feira, 22, o texto recebeu o aval da Comissão de Educação e Desporto (Coedu), último passo antes da apreciação em plenário.

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Proposta de criação da Farmácia Solidária estimula doação de medicamentos

Proposta de criação da Farmácia Solidária estimula doação de medicamentos

por Luís Francisco Caselani — última modificação 19/03/2021 12h49

19/03/2021 – O vereador Darlan Oliveira (PDT) apresentou na última semana seu segundo projeto de lei no ano. O texto institui o programa Farmácia Solidária em Novo Hamburgo. O objetivo da proposta é arrecadar, organizar e distribuir medicamentos provenientes de doações da comunidade, drogarias, indústria farmacêutica, clínicas médicas e instituições da sociedade civil. Os remédios só serão aceitos se estiverem dentro do prazo de validade e serão direcionados prioritariamente a crianças em acompanhamento pediátrico, idosos e famílias de baixa renda. O projeto deverá passar agora pela análise de quatro comissões parlamentares.

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Deam e Rede Lilás promovem curso de defesa pessoal para mulheres

Deam e Rede Lilás promovem curso de defesa pessoal para mulheres

por Daniele Silva — última modificação 18/03/2021 18h09

18/03/2021 – A Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher de Novo Hamburgo (Deam), com apoio da Rede Integrada Laço Lilás, irá promover capacitação em defesa pessoal destinada a vítimas de violência de gênero. A ideia surgiu após veiculação de uma reportagem na imprensa local, na qual muitas cidadãs externaram o desejo em aprender técnicas de autodefesa. Como parte da programação do mês da mulher, a TV Câmara exibe algumas dicas que podem ser utilizadas para coibir possíveis agressões.

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Comissão de Direitos Humanos quer propor frentes emergenciais de trabalho para o enfrentamento da crise econômica

Comissão de Direitos Humanos quer propor frentes emergenciais de trabalho para o enfrentamento da crise econômica

por Jaime Freitas — última modificação 22/03/2021 14h46

18/03/2020 - O presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara (Codir), Enio Brizola (PT), em reunião realizada na última segunda-feira, 15, informou ao colegiado que está preocupado com as pessoas que pararam de receber o auxílio emergencial e com as dificuldades que a assistência social vem enfrentando no país. Entre as propostas apresentadas pelo vereador aos colegas está a formação de frentes emergenciais de trabalho para o enfrentamento à falta de recursos, à crise e ao desemprego dos munícipes.

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Comissão de Constituição, Justiça e Redação realiza primeira reunião virtual no ano

Comissão de Constituição, Justiça e Redação realiza primeira reunião virtual no ano

por Luís Francisco Caselani — última modificação 18/03/2021 13h44

18/03/2021 – O agravamento da pandemia levou a Câmara de Novo Hamburgo a suspender as atividades presenciais de suas comissões parlamentares. Para evitar o represamento e acelerar a tramitação da produção legislativa da Casa, os colegiados adotaram a realização de reuniões virtuais. Nesta quarta-feira, 17, foi a vez da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) estrear o novo formato. Durante o encontro remoto, os integrantes Gerson Peteffi (MDB), Fernando Lourenço (PDT) e Gustavo Finck (PP) analisaram 12 projetos de iniciativa parlamentar.

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Projeto de lei defende exercício físico como atividade essencial

Projeto de lei defende exercício físico como atividade essencial

por Luís Francisco Caselani — última modificação 18/03/2021 12h22

18/03/2021 – Criador e relator da Comissão Especial do Desenvolvimento Esportivo e do Retorno das Atividades Físicas, o vereador Gustavo Finck (PP) apresentou projeto de lei que reconhece a prática de exercícios como essencial para a população. O texto sugere que as atividades físicas acompanhadas por profissionais credenciados sejam realizadas mesmo durante a pandemia, desde que respeitados os protocolos de saúde. Finck tentou acelerar a votação do projeto pedindo a tramitação da matéria em regime de urgência, mas os parlamentares decidiram levar a discussão às comissões permanentes. Os colegiados devem dar início à deliberação sobre a proposta nas próximas semanas.

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Legislativo aguarda ratificação do TCE-RS para homologar licitação da TV Câmara

Legislativo aguarda ratificação do TCE-RS para homologar licitação da TV Câmara

por Daniele Silva — última modificação 17/03/2021 15h36

17/03/2021 – No dia 5 de fevereiro, o Legislativo de Novo Hamburgo realizou pregão eletrônico para a contratação de empresa de transmissão para a TV Câmara, pelo canal 16 da Claro/Net e demais plataformas. Para garantir a total lisura do processo, a Câmara aguarda ratificação do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) para a homologação e assinatura do novo contrato. O vínculo com a atual prestadora do serviço se encerra nesta quarta-feira, dia 17.

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Novo Hamburgo poderá adquirir vacinas contra a Covid-19

Novo Hamburgo poderá adquirir vacinas contra a Covid-19

por Luís Francisco Caselani — última modificação 17/03/2021 15h40

17/03/2021 – Lei federal promulgada na última semana assegurou aos estados e municípios o direito de adquirir vacinas contra a Covid-19 caso a União não garanta a distribuição de doses suficientes para a imunização dos grupos previstos no Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação. Nesta quarta-feira, 17, a Câmara de Novo Hamburgo reuniu-se em sessão extraordinária para autorizar o Município a efetuar a compra de imunizantes, seja de forma direta ou mediante consórcio público.

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Crianças sob guarda de mulheres vítimas de violência poderão ter prioridade de matrícula ou transferência escolar na rede municipal

Crianças sob guarda de mulheres vítimas de violência poderão ter prioridade de matrícula ou transferência escolar na rede municipal

por Luís Francisco Caselani — última modificação 17/03/2021 13h03

17/03/2021 – O vereador Enio Brizola (PT) protocolou na última semana projeto de lei que assegura a crianças e adolescentes sob a guarda de mulheres vítimas de violência doméstica o direito de matrícula ou transferência, a qualquer tempo, para escola municipal próxima a sua nova residência. A prioridade existirá sempre que a mudança de endereço ocorrer com o objetivo de garantir a integridade e segurança da vítima e de sua família. A medida também será estendida a mulheres que, pelo mesmo motivo, tenham deixado suas cidades e se estabelecido em Novo Hamburgo. O texto será analisado pelas comissões permanentes da Câmara antes de ir a plenário.

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Comissão reúne servidores para debater situação do Ipasem

Comissão reúne servidores para debater situação do Ipasem

por Daniele Silva — última modificação 16/03/2021 13h02

16/03/2021 – A Comissão Especial de Enfrentamento à Crise do Ipasem e dos Impactos da Reforma Previdenciária deu início ao seu trabalho na manhã desta terça-feira, 16. Além de parlamentares, o grupo deverá contar com a participação de representantes dos servidores, do Executivo e do instituto para ampliar o debate sobre a saúde financeira do órgão e buscar soluções para reduzir o deficit previdenciário.

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Projeto de lei propõe que idosos e gestantes possam desembarcar fora dos pontos de ônibus

Projeto de lei propõe que idosos e gestantes possam desembarcar fora dos pontos de ônibus

por Luís Francisco Caselani — última modificação 17/03/2021 15h44

16/03/2021 – A legislação municipal em Novo Hamburgo assegura aos usuários do transporte coletivo com deficiência ou mobilidade reduzida o direito ao desembarque entre as paradas de ônibus, desde que respeitado o itinerário da linha e as proibições previstas no Código de Trânsito Brasileiro. Agora, o presidente da Câmara, Raizer Ferreira (PSDB), pretende estender a exceção também a idosos, gestantes e mulheres com crianças de colo. O projeto de lei entrou em tramitação após sua leitura na sessão de segunda-feira, 15.

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Câmara aprova projeto de lei que autoriza compra de vacinas contra a Covid-19 e proposta que ratifica consórcio público nacional

Câmara aprova projeto de lei que autoriza compra de vacinas contra a Covid-19 e proposta que ratifica consórcio público nacional

por Tatiane Souza — última modificação 15/03/2021 22h14

15/03/2021 – A Lei Federal nº 14.124/2021, publicada no último dia 10, assegurou aos estados e municípios o direito de adquirir vacinas contra a Covid-19 sempre que a União deixar de garantir a distribuição de doses suficientes para a imunização dos grupos previstos no Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação. A Prefeitura de Novo Hamburgo agiu rapidamente e entregou à Câmara no final da semana passada projeto de lei que autoriza o Município a proceder a compra de imunizantes. A proposta foi aprovada por unanimidade em regime de urgência na noite desta segunda-feira, 15. O texto será novamente apreciado em sessão extraordinária nesta quarta, dia 17.

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Vereadores pedem reabertura de lojas que respeitarem protocolos contra a Covid-19

Vereadores pedem reabertura de lojas que respeitarem protocolos contra a Covid-19

por Tatiane Souza — última modificação 15/03/2021 21h24

15/03/2021 – A prorrogação da bandeira preta e a suspensão da cogestão regional levaram ao fechamento do comércio não essencial em todo o Rio Grande do Sul. Devido ao agravamento da pandemia, os estabelecimentos podem operar apenas por atendimento remoto e tele-entrega de produtos. A preocupação com o equilíbrio entre saúde e economia levou um grupo de 13 vereadores de Novo Hamburgo a assinar moção de apelo aos governos municipal e estadual pela reabertura de lojas que respeitarem protocolos desenvolvidos para conter a proliferação da Covid-19. O texto foi aprovado em sessão híbrida nesta segunda-feira, 15, com o voto contrário de Enio Brizola (PT).

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Moção enaltece processo de tombamento do Casarão dos Friedrich

Moção enaltece processo de tombamento do Casarão dos Friedrich

por Tatiane Souza — última modificação 16/03/2021 23h36

15/03/2021 – A Prefeitura de Novo Hamburgo anunciou no início do mês a abertura do processo de tombamento do Casarão dos Friedrich, imóvel com construção estimada em 1845 localizado na estrada Germano Friedrich, 55, no bairro Guarani. O movimento vai ao encontro de indicação encaminhada pela Câmara em meados de fevereiro, dias após um incêndio atingir parte da estrutura. Autores da sugestão, os vereadores progressistas Felipe Kuhn Braun e Gustavo Finck elaboraram moção de aplauso à iniciativa. O texto foi aprovado por unanimidade em plenário nesta segunda-feira, 15.

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Sala da Procuradoria Especial da Mulher se chamará Glacira Eli Santos da Silva

Sala da Procuradoria Especial da Mulher se chamará Glacira Eli Santos da Silva

por Maíra Kiefer — última modificação 15/03/2021 20h50

15/03/2021 – Presidente do Conselho Municipal dos Direitos e Cidadania do Idoso (CMDCI) e precursora da Rede Integrada Laço Lilás, Glacira Eli Santos da Silva perdeu a vida no dia 7 de fevereiro deste ano em decorrência de um câncer de ovário e peritônio. Seu legado de lutas pelos direitos das mulheres e vulneráveis foi reconhecido por meio do Projeto de Resolução nº 4/2021, que dá seu nome à sala da Procuradoria Especial da Mulher do Legislativo hamburguense. A proposta, de autoria da vereadora Tita (PSDB), atual procuradora da Mulher, recebeu aprovação unânime em votação final nesta segunda-feira, 15.

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TV Câmara - Oncologista aborda a prevenção ao câncer de colo de útero

TV Câmara - Oncologista aborda a prevenção ao câncer de colo de útero

por Tatiane Souza — última modificação 12/03/2021 15h58

12/03/2021 - "Nós estamos vendo cada vez mais mulheres jovens chegando na clínica em estágios mais avançados da doença", alertou o Dr. Antônio Fabiano Ferreira em entrevista ao programa Vitalidade, da TV Câmara, sobre a campanha Março Lilás. A conversa foi conduzida pela jornalista Tatiane Lopes e abordou as fases, os sintomas e as formas de prevenção e tratamento do câncer de colo de útero. O programa foi ao ar na terça-feira, 9, no Canal 16 da Claro/Net e está disponível na página do Facebook e canal do YouTube da emissora.

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Projeto de lei prevê instrumento para doação de placas informativas ao Município

Projeto de lei prevê instrumento para doação de placas informativas ao Município

por Luís Francisco Caselani — última modificação 11/03/2021 15h07

11/03/2021 – O vereador Gustavo Finck (PP) propôs na última semana a criação do programa Placa Legal. O objetivo do projeto de lei é promover a participação de pessoas físicas, jurídicas e sociedade civil organizada na doação de placas informativas ao Município. Os conteúdos seriam especialmente direcionados para ações de divulgação, prevenção e conscientização dos cidadãos e para reforço nas sinalizações turísticas e de trânsito. O texto entrou em tramitação na Câmara de Novo Hamburgo após sua leitura na sessão de segunda-feira, 8.

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Comissão especial coordenará grupo de trabalho para melhoria dos processos internos da Câmara

Comissão especial coordenará grupo de trabalho para melhoria dos processos internos da Câmara

por Jaime Freitas — última modificação 10/03/2021 15h39

10/03/2021 – A Comissão Especial em Defesa do Crescimento Econômico, da Geração de Emprego e da Desburocratização dos Serviços Públicos do Município reuniu-se de forma remota na manhã desta quarta-feira, 10. O grupo é formado por Enio Brizola (PT), Gustavo Finck (PP) e Lourdes Valim (Republicanos). Na ocasião, foram definidos os cargos e elaborado um plano de ação do colegiado para os próximos encontros.

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Projeto de lei propõe distribuição de absorventes para alunas da rede municipal

Projeto de lei propõe distribuição de absorventes para alunas da rede municipal

por Luís Francisco Caselani — última modificação 10/03/2021 15h34

10/03/2021 – O presidente da Câmara de Novo Hamburgo, Raizer Ferreira (PSDB), apresentou projeto de lei no início do mês defendendo o fornecimento gratuito de absorventes nas escolas municipais. Além da prevenção a doenças relacionadas à falta de higiene no período menstrual, a medida busca evitar que alunas se ausentem das aulas por não terem acesso ao produto. Conforme estimativa levantada durante tramitação de proposta semelhante na cidade do Rio de Janeiro, algumas estudantes chegam a perder até 45 dias letivos no ano por não terem absorvente para frequentarem a escola.

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Comissão Especial destaca desenvolvimento esportivo e retorno às atividades físicas em NH

Comissão Especial destaca desenvolvimento esportivo e retorno às atividades físicas em NH

por Jaime Freitas — última modificação 18/03/2021 17h13

10/03/2021 - Foi realizada na manhã desta quarta-feira, 10, uma reunião da Comissão Especial para tratar do Desenvolvimento Esportivo e do Retorno das Atividades Físicas no município de Novo Hamburgo. Durante o encontro, que aconteceu em formato remoto, foi constituída a nominata de cargos. O presidente é o vereador Darlan Oliveira (PDT). Gustavo Finck (PP), autor do Requerimento n.º 05/2021 que criou a comissão, assumiu a relatoria. A secretária é a vereadora Lourdes Valim (Republicanos).

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Sala da Procuradoria Especial da Mulher será chamada de Glacira Eli Santos da Silva

Sala da Procuradoria Especial da Mulher será chamada de Glacira Eli Santos da Silva

por Maíra Kiefer — última modificação 11/03/2021 12h03

08/03/2021 - Por iniciativa da Procuradora Especial da Mulher, vereadora Tita (PSDB), uma homenagem póstuma será prestada a uma das mais atuantes personalidades da luta pelos direitos da mulher em Novo Hamburgo. O nome de Glacira Eli Santos da Silva batizará o espaço de atendimento da Procuradoria da Mulher no Legislativo. O Projeto de Resolução nº 4 de 2021 foi aprovado por unanimidade nesta segunda, dia 8 de março, data que sinaliza a celebração de conquistas sociais e políticas femininas, além de marcar as diversas lutas que estão por vir.

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Câmara enaltece atuação de cinco mulheres de diferentes áreas que são inspiração para a comunidade

Câmara enaltece atuação de cinco mulheres de diferentes áreas que são inspiração para a comunidade

por Maíra Kiefer — última modificação 10/03/2021 12h36

08/03/2021 - Com trajetórias distintas em áreas importantes para a cidade, cinco mulheres que atuam em Novo Hamburgo representam neste dia 8 de março, data que marca as lutas femininas, as mais de 121 mil moradoras do Município. Em 2021, o Legislativo, por meio da Presidência e da Mesa Diretora, prestou uma homenagem diferente devido às restrições que o momento da pandemia exige. Sem as escolhidas no Plenário, em virtude da bandeira preta que impossibilita atividades no Parlamento, as entregas dos certificados Mulher Inspiração foram registradas em vídeo elaborado pela TV Câmara NH e exibidas durante a sessão plenária híbrida, com seis parlamentares na Casa Legislativa e os demais oito de forma remota. As agraciadas foram Joice Lamb, coordenadora pedagógica da Escola Municipal Professora Adolfina Diefenthäler; Andrea Kehrwald, diretora da Comoto Honda; Fátima Daudt, prefeita de Novo Hamburgo; Tânia Terezinha da Silva, diretora-presidente da Fundação de Saúde Pública de Novo Hamburgo (FSNH); e Raquel Peixoto, delegada titular da Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher (Deam).

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Câmara aprova seis moções e demonstra preocupação com novo avanço da Covid-19

Câmara aprova seis moções e demonstra preocupação com novo avanço da Covid-19

por Maíra Kiefer — última modificação 10/03/2021 11h49

08/03/2021 – A proliferação de variantes mais agressivas do novo coronavírus e a superlotação dos hospitais têm pautado a agenda política em todo o país. O agravamento das crises sanitária e econômica aumenta a preocupação da população, que vê o Brasil ultrapassando a marca de 265 mil mortes pela doença. Com atuação limitada pela Constituição, os vereadores de Novo Hamburgo encontram nas moções um instrumento para dar coro a algumas das reivindicações e sensibilizar outras instâncias de governo para demandas dos cidadãos. Apenas nesta segunda-feira, 8, seis textos foram aprovados, todos relacionados à pandemia.

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Câmara adota sessão remota e teletrabalho devido ao agravamento da pandemia

Câmara adota sessão remota e teletrabalho devido ao agravamento da pandemia

por Daniele Silva — última modificação 08/03/2021 19h49

08/03/2021 – O agravamento da pandemia da Covid-19 no Rio Grande do Sul e o colapso do sistema de saúde em diversas cidades motivaram a Câmara de Novo Hamburgo a alterar seus protocolos de trabalho. Com objetivo de reduzir a quantidade de pessoas circulando pelo Palácio 5 de Abril, nos próximos dias, as sessões serão realizadas de forma híbrida, às segundas-feiras, 18h. A sede do Legislativo também está fechada ao público por 15 dias.

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Sala das Margaridas torna-se realidade no Dia da Mulher

Sala das Margaridas torna-se realidade no Dia da Mulher

por Maíra Kiefer — última modificação 12/03/2021 12h07

08/03/2021 – Uma data emblemática para a luta feminina por respeito e direitos iguais foi escolhida pela Polícia Civil para iniciar o funcionamento de nove Salas das Margaridas em todo o Estado. A inauguração realizada de modo virtual nesta segunda-feira, dia 8, às 14h, abrangeu o espaço de acolhimento em Novo Hamburgo, no qual as vítimas poderão buscar atendimento na Delegacia de Polícia de Pronto-Atendimento (DPPA), e outros quatro também na Região Metropolitana (São Leopoldo, Canoas, Gravataí e Alvorada). As demais cidades são Rio Grande, Santana do Livramento, Parobé e Marau. De modo remoto, o ato oficial reuniu 90 participantes. Em número expressivo, fez-se presente na solenidade a Rede Integrada Laço Lilás, que reúne as entidades hamburguenses que promovem atendimento e amparo às cidadãs da cidade e região. O grupo há cerca de um ano dedica-se a viabilizar esse momento tão esperado, por meio de trabalho voluntário e arrecadação de doações para pintura, móveis, brinquedos e equipamento.

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Projeto de lei autoriza Comur a explorar atividades relacionadas ao transporte coletivo

Projeto de lei autoriza Comur a explorar atividades relacionadas ao transporte coletivo

por Luís Francisco Caselani — última modificação 06/03/2021 12h08

04/03/2021 – A Prefeitura de Novo Hamburgo apresentou esta semana projeto de lei que amplia os objetivos societários da Companhia Municipal de Urbanismo (Comur). O texto permite que a entidade explore serviços de transporte coletivo, a comercialização de espaços publicitários em ônibus, paradas e terminais, a venda de passagens e a administração de sistema de bilhetagem eletrônica. O Executivo defende que a medida garantirá maior liberdade ao poder público na condução das políticas relacionadas ao transporte coletivo na cidade. A matéria passará pela análise das comissões permanentes da Câmara antes de ir a plenário.

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Moção pede ações efetivas de combate à importunação sexual nos vagões da Trensurb

Moção pede ações efetivas de combate à importunação sexual nos vagões da Trensurb

por Daniele Silva — última modificação 03/03/2021 16h27

03/03/2021 – Em fevereiro, uma moradora de Novo Hamburgo relatou ter sido vítima de importunação sexual enquanto percorria de trem o trajeto até Porto Alegre. Antes do desembarque na Capital, um homem teria ejaculado em sua blusa. A ocorrência, somada a outros casos registrados de assédio, motivou a deputada estadual Luciana Genro a cobrar da Trensurb a criação de um vagão exclusivo para mulheres. Nesta quarta-feira, 3, a Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade moção de apoio à proposta e de apelo à empresa metroviária e às forças de segurança pelo fim desse tipo de violência. O texto foi elaborado por Enio Brizola (PT) e assinado pelos demais vereadores.

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Rua no bairro Alpes do Vale levará o nome da líder comunitária Marta Helena Soares

Rua no bairro Alpes do Vale levará o nome da líder comunitária Marta Helena Soares

por Daniele Silva — última modificação 03/03/2021 16h20

03/03/2021 – A rua 11 do loteamento Morada das Rosas, no bairro Alpes do Vale, se chamará Dona Marta Helena Soares. A sugestão do nome foi aprovada por unanimidade pela Câmara em votação final na tarde desta quarta-feira, 3. Natural de São Gabriel, Marta tornou-se figura conhecida no bairro Diehl a partir de sua chegada à região na década de 1980. Com longa atuação voluntária no projeto Comida Urgente, foi incentivadora do trabalho comunitário e apoiou diversas iniciativas para o desenvolvimento social do Kephas. A homenagem à história e legado de Marta foi proposta ainda no ano passado pelo então vereador Rafael Lucas (PDT).

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Câmara deve fazer novo repasse para enfrentamento da Covid-19 em Novo Hamburgo

Câmara deve fazer novo repasse para enfrentamento da Covid-19 em Novo Hamburgo

por Luís Francisco Caselani — última modificação 01/03/2021 20h17

1º/03/2021 – Os vereadores de Novo Hamburgo participaram nesta segunda-feira, dia 1º, de uma reunião com o secretário municipal de Saúde, Naasom Luciano. O encontro, realizado no Plenário, foi transmitido ao vivo pela TV Câmara. Naasom apresentou valores recebidos e investidos pelo Município para o atendimento à Covid-19 desde o início da pandemia e demonstrou preocupação com a manutenção da estrutura devido à ausência de novos recursos. Com a manifestação favorável dos vereadores presentes, a Câmara trabalhará ao longo da semana para formalizar aporte financeiro ao Executivo para auxiliar no combate ao coronavírus. O valor será calculado a partir de contenções de despesas dentro do orçamento da Casa.

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Secretário da Saúde vem à Câmara para falar sobre momento crítico da pandemia

Secretário da Saúde vem à Câmara para falar sobre momento crítico da pandemia

por Daniele Silva — última modificação 26/02/2021 16h39

26/02/2021 – Com objetivo de apresentar os números e o atual momento da pandemia da covid-19 na cidade, o secretário da Saúde, Naasom Luciano, virá ao Plenário na próxima segunda-feira, 1º de março, às 17h. Em reunião com o presidente do Legislativo, Raizer Ferreira (PSDB), na tarde desta sexta-feira, 26, o gestor explicou que pretende fazer um apelo à comunidade para que cumpra as regras sanitárias e o distanciamento social e pede o apoio dos vereadores para enfrentar a situação. O balanço dos atendimentos do centro covid e demais informações serão transmitidos ao vivo pela TV Câmara, canal 16 de Claro/Net, pelo portal do Legislativo e pelo youtube/TVCamaraNH.

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Câmara recebe primeira prestação de contas do Executivo na nova legislatura

Câmara recebe primeira prestação de contas do Executivo na nova legislatura

por Daniele Silva — última modificação 26/02/2021 13h48

26/02/2021 – A Prefeitura de Novo Hamburgo prestou contas referentes ao ano passado em audiência pública realizada no Plenário da Câmara na manhã desta sexta-feira, 26. Em virtude da região estar em bandeira preta no Distanciamento Controlado do Governo do Estado, a participação da representante do Executivo ocorreu de forma remota. A atividade, fechada ao público por conta da pandemia, foi transmitida pela TV Câmara. Conforme dados apresentados pela Secretaria da Fazenda, a receita realizada ao longo de 2020 foi de R$ 1.084.758.771,94, cerca de R$ 260 milhões a menos do que o previsto para o período.

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Proposta de criação do Programa Bolsa Atleta recebe nova redação

Proposta de criação do Programa Bolsa Atleta recebe nova redação

por Luís Francisco Caselani — última modificação 26/02/2021 11h54

26/02/2021 – Atendendo a sugestões da Procuradoria-Geral da Câmara, o vereador Gustavo Finck (PP) reapresentou esta semana o Projeto de Lei nº 4/2021. O texto institui o Programa Bolsa Atleta, prevendo a concessão de apoio financeiro a esportistas amadores residentes em Novo Hamburgo. “A implementação da proposta permitirá que atletas de diversos esportes possam receber um estímulo para prosseguir no seu aperfeiçoamento rumo a novas vitórias”, destaca o autor.

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Novo Hamburgo pode ter semana voltada ao combate à obesidade infantil

Novo Hamburgo pode ter semana voltada ao combate à obesidade infantil

por Luís Francisco Caselani — última modificação 24/02/2021 13h36

24/02/2021 – Após apresentar proposta de incentivo à prática esportiva na juventude, o vereador Gustavo Finck (PP) protocolou no último dia 17 projeto de lei que cria a Semana do Combate à Obesidade Infantil. O objetivo do autor é estimular ações eficazes de divulgação sobre as causas, riscos e tratamentos do sobrepeso nessa faixa etária. “O intuito primordial é pensar no futuro das crianças, jovens e adultos, conscientizando-os da importância da prática regular de exercícios físicos e o cuidado com a alimentação, melhorando a qualidade de vida e prevenindo doenças físicas e psíquicas”, explica Finck.

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Notificação feita pela Codir para retirada de caixa-d’água é atendida uma semana após vistoria

Notificação feita pela Codir para retirada de caixa-d’água é atendida uma semana após vistoria

por Maíra Kiefer — última modificação 24/02/2021 09h28

23/02/2021 – Após quatro anos de abandono e o risco iminente de queda de uma caixa-d’água enferrujada, com cerca de duas toneladas, a comunidade das proximidades da antiga Fábrica da Cidadania teve seu apelo de remoção do reservatório e da torre atendido. A retirada da estrutura, realizada pela Transportadora Berwanger, começou no final da manhã desta terça-feira, 23, e se estendeu até o meio da tarde. A reivindicação foi acolhida após intervenção da Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Defesa do Consumidor da Câmara de Novo Hamburgo (Codir). O grupo, composto pelo presidente Enio Brizola (PT), a relatora Tita (PSDB) e a secretária Lourdes Valim (Republicanos), acompanhado do vereador Ricardo Ritter, o Ica (PSDB), esteve no local na terça-feira de Carnaval, 16, para verificar a situação que angustiava os moradores da região em dias de chuva e ventos fortes. Nessas ocasiões, os vizinhos percebiam rangidos e a movimentação do suporte metálico, situado ao fundo do terreno na rua Bartolomeu de Gusmão, 1300.

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TV Câmara transmite prestação de contas da Prefeitura nesta sexta no YouTube

TV Câmara transmite prestação de contas da Prefeitura nesta sexta no YouTube

por Luís Francisco Caselani — última modificação 25/02/2021 13h53

23/02/2021 – A entrada da região de Novo Hamburgo em bandeira preta pela primeira vez desde o início da pandemia motivou a Câmara a restringir ainda mais suas atividades. Fechado ao público externo e operando com teto de 25% de seu quadro funcional, o Legislativo suspendeu inclusive a realização de sessões plenárias. No entanto, uma exceção foi aberta para a prestação de contas da Prefeitura, prevista em lei federal para ocorrer até o final do mês. A audiência será conduzida pela Comissão de Finanças da Câmara nesta sexta-feira, 26, a partir das 10h. A apresentação do balanço financeiro terá transmissão ao vivo pela TV Câmara, canal 16 da Claro/Net, e pelo youtube.com/TVCamaraNH.

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Câmara suspende sessões durante bandeira preta

Câmara suspende sessões durante bandeira preta

por Daniele Silva — última modificação 22/02/2021 20h17

22/02/2021 – Após confirmação da bandeira preta na região de Novo Hamburgo no modelo de Distanciamento Controlado do Estado, a Câmara hamburguense restringiu ainda mais as atividades e a circulação de pessoas no Palácio 5 de Abril. A decisão do presidente Raizer Ferreira (PSDB), com anuência de todos os vereadores, visa à segurança de servidores e prestadores de serviços em um momento em que a cidade apresenta o mais alto risco de contaminação do coronavírus. As sessões dos dias 24 de fevereiro e 1° de março foram suspensas e não devem ocorrer plenárias no período de vigência da bandeira preta.

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Nova rua no bairro Alpes do Vale deve homenagear líder comunitária com atuação no Kephas

Nova rua no bairro Alpes do Vale deve homenagear líder comunitária com atuação no Kephas

por Luís Francisco Caselani — última modificação 22/02/2021 20h13

22/02/2021 – Natural de São Gabriel, Dona Marta Helena Soares tornou-se figura conhecida no bairro Diehl a partir de sua chegada à região na década de 1980. Com longa atuação voluntária no projeto Comida Urgente, foi grande incentivadora do trabalho comunitário e apoiou diversas iniciativas para o desenvolvimento social do Kephas. Sua história e seu legado motivaram o então vereador Rafael Lucas (PDT) a apresentar projeto de lei no ano passado sugerindo seu nome à atual rua 11 do loteamento Morada das Rosas, no bairro Alpes do Vale. O texto foi aprovado por unanimidade em primeiro turno na noite desta segunda-feira, 22.

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Rede Lilás se reúne para montar programação do Mês da Mulher

Rede Lilás se reúne para montar programação do Mês da Mulher

por Maíra Kiefer — última modificação 22/02/2021 17h33

22/02/2021 – Em meio à pandemia, o confinamento agravou os problemas nos lares em que a violência psicológica e física já era uma realidade. Preocupada em munir as vítimas com informação e suporte para enfrentar essas questões, a Rede Integrada Laço Lilás começou a programar uma série de ações para marcar o Mês da Mulher. O primeiro encontro para abordar as atividades propostas para março foi realizado de modo virtual na manhã da sexta-feira, 19.

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TV Câmara - Hematologista explica a importância do exame de sangue de rotina para diagnósticos precoces de leucemia

TV Câmara - Hematologista explica a importância do exame de sangue de rotina para diagnósticos precoces de leucemia

por Maíra Kiefer — última modificação 19/02/2021 14h23

19/02/2021 - "Quando existem blastos no hemograma, é de arrepiar os hematologistas", afirmou a médica Cláudia Salvadori Zaca em bate-papo sobre a Campanha Fevereiro Laranja no programa Vitalidade da TV Câmara desta semana. Na conversa, a jornalista Tatiane Lopes investigou os detalhes sobre a leucemia, o "câncer do sangue", e sobre a doação de medula óssea. O programa foi ao ar na terça-feira, 16 de fevereiro, no canal 16 da Claro/NET e está disponível no Facebook e YouTube da TV Câmara NH.

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Casas noturnas e hospedagens que receberem menores de idade desacompanhados dos responsáveis poderão perder alvará de funcionamento

Casas noturnas e hospedagens que receberem menores de idade desacompanhados dos responsáveis poderão perder alvará de funcionamento

por Luís Francisco Caselani — última modificação 19/02/2021 11h43

19/02/2021 – Segunda suplente do MDB, Andiara Zanella participou das duas sessões plenárias desta semana, em substituição ao titular Gerson Peteffi. A conselheira tutelar aproveitou o período como vereadora para apresentar seu primeiro projeto de lei. A proposta prevê sanções administrativas a estabelecimentos como casas noturnas, hotéis, motéis e pensões que forem frequentados por crianças e adolescentes desacompanhados e sem a autorização de pais ou responsáveis. Mesmo o ingresso autorizado será passível de penalidade caso infrinja outras leis protetivas. A matéria será agora analisada por quatro comissões parlamentares, que decidirão se o texto poderá ir a plenário ou não.

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Projeto de lei obriga supermercados e empresas da cidade a substituírem sacolas plásticas por biodegradáveis

Projeto de lei obriga supermercados e empresas da cidade a substituírem sacolas plásticas por biodegradáveis

por Luís Francisco Caselani — última modificação 18/02/2021 16h22

18/02/2021 – O vereador Raizer Ferreira (PSDB) apresentou esta semana os dois primeiros projetos de lei de sua carreira parlamentar. Ambas as propostas estão relacionadas à pauta ambiental. A primeira delas determina que as empresas públicas e privadas com atuação na cidade substituam o uso de sacolas e sacos plásticos por itens ecológicos, biodegradáveis ou de fácil decomposição. A troca seria imposta tanto para a preservação e transporte de produtos e mercadorias quanto para o manejo de resíduos. A matéria iniciou sua tramitação na Câmara após sua leitura na sessão desta quarta-feira, 17. O texto passará pela análise de três comissões parlamentares antes de ir a plenário.

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Comissão busca informações sobre protocolos de retorno às aulas

Comissão busca informações sobre protocolos de retorno às aulas

por Daniele Silva — última modificação 22/02/2021 13h29

18/02/2021 – No dia 1° de março, 24 mil estudantes deverão retornar às aulas em Novo Hamburgo. Para saber mais informações sobre o início do ano letivo e sobre os protocolos que serão adotados pelas escolas, a comissão de Educação da Câmara foi ao Centro Administrativo Leopoldo Petry, na tarde desta quarta-feira, 17, conversar com a secretária Maristela Guasselli. As aulas poderão ocorrer de forma presencial, híbrida ou remota, conforme a classificação do município no Modelo de Distanciamento Controlado do Estado.

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Câmara suspende atendimento ao público até o final do mês

Câmara suspende atendimento ao público até o final do mês

por Luís Francisco Caselani — última modificação 17/02/2021 18h05

17/02/2021 – Devido a nova variante do Coronavírus, a Câmara de Novo Hamburgo decidiu estender as medidas de segurança para contenção da doença. A partir desta quinta-feira, 18, não será mais permitido o acesso de público externo às dependências do Legislativo. A medida foi confirmada pela Mesa Diretora e é válida até o final de fevereiro, quando a decisão poderá ser reavaliada. Até lá, o Legislativo permanece funcionando normalmente. As sessões dos dias 22 e 24 poderão ser acompanhadas pela TV Câmara no canal 16 da Claro/Net, pelo portal do Legislativo ou pelo youtube.com/TVCamaraNH.

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Câmara mantém veto à obrigação de instalação de cisternas em novas edificações

Câmara mantém veto à obrigação de instalação de cisternas em novas edificações

por Luís Francisco Caselani — última modificação 17/02/2021 16h04

17/02/2021 – A Câmara de Novo Hamburgo analisou o segundo veto do ano na tarde desta quarta-feira, 17. Novamente a decisão foi pelo acolhimento do pedido formulado pelo Executivo. O projeto vetado, assinado pelo vereador Enio Brizola (PT), determinava que novas residências com área construída igual ou superior a 200 metros quadrados fossem equipadas de cisternas. A Prefeitura interpretou a matéria como inconstitucional. Com a anuência do Plenário, o texto acabou arquivado. A decisão foi tomada por 9 votos a 5.

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Cristiano Coller presidirá o Conselho de Ética da Câmara em 2021

Cristiano Coller presidirá o Conselho de Ética da Câmara em 2021

por Luís Francisco Caselani — última modificação 17/02/2021 12h56

17/02/2021 – Escolhidos para conduzir o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara de Novo Hamburgo ao longo do ano, os vereadores Cristiano Coller (PTB), Ito Luciano (PTB) e Tita (PSDB) reuniram-se na manhã desta quarta-feira, 17, para a definição dos cargos que cada membro ocupará. Em comum acordo, o trio indicou Cristiano Coller para exercer a presidência. A relatoria ficará sob responsabilidade de Ito Luciano. Tita, que integra o colegiado pelo terceiro ano consecutivo, atuará como secretária.

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Caixa-d’água com risco de queda no bairro Canudos mobiliza Comissão de Direitos Humanos

Caixa-d’água com risco de queda no bairro Canudos mobiliza Comissão de Direitos Humanos

por Luís Francisco Caselani — última modificação 17/02/2021 14h14

16/02/2021 – Em plena terça-feira de Carnaval, a nova formação da Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Defesa do Consumidor da Câmara de Novo Hamburgo (Codir) realizou sua primeira saída de campo. O motivo foi uma caixa-d’água que corre risco de queda em área abandonada na rua Bartolomeu de Gusmão, em Canudos. A condição da estrutura, deteriorada pela ferrugem, preocupa moradores vizinhos. A comissão notificará a Caixa Econômica Federal, proprietária do imóvel, para que tome as devidas providências. A demanda também será levada à Prefeitura e ao Ministério Público Federal para acompanhamento e fiscalização.

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Vereadores mantêm veto e regulamentação dos food trucks é arquivada

Vereadores mantêm veto e regulamentação dos food trucks é arquivada

por Daniele Silva — última modificação 15/02/2021 19h39

15/02/2021 – Em novembro do ano passado, a Câmara de Novo Hamburgo aprovou projeto de lei que regulamentava a venda de alimentos e bebidas em áreas públicas e privadas da cidade operada por food trucks. Ainda em dezembro, a Prefeitura decidiu vetar integralmente a proposta, alegando inconstitucionalidade. Nesta segunda-feira, 15, os vereadores analisaram e aceitaram os argumentos do Executivo. Por 7 votos a 7, o veto foi acolhido e o projeto foi arquivado. Conforme o Regimento Interno da Câmara, são necessários ao menos oito votos para a derrubada de um veto.

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Andiara Zanella é a primeira suplente a assumir o cargo de vereadora na nova legislatura

Andiara Zanella é a primeira suplente a assumir o cargo de vereadora na nova legislatura

por Daniele Silva — última modificação 15/02/2021 19h33

15/02/2021 – Por motivos particulares, o vereador Gerson Peteffi (MDB) não participará das sessões plenárias desta semana. Em seu lugar, estreia no Legislativo a conselheira tutelar Andiara Zanella (MDB). Segunda suplente do partido nas eleições do último ano, Andiara prestou seu compromisso legal e tomou posse já nesta segunda-feira, 15. O primeiro suplente da legenda, Inspetor Luz, foi consultado, mas não pôde assumir. Peteffi deve retornar ao Plenário Luiz Oswaldo Bender já na próxima semana.

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Comissão de Obras analisa projeto de lei que dá nome a logradouro no bairro Canudos

Comissão de Obras analisa projeto de lei que dá nome a logradouro no bairro Canudos

por Jaime Freitas — última modificação 15/02/2021 15h16

15/02/2021 - A Comissão de Obras, Serviços Públicos e Mobilidade Urbana (Coosp) reuniu-se na tarde desta segunda-feira, 15, para apreciar o Projeto de Lei nº 56/2020, apresentado pelo ex-vereador Raul Cassel (MDB) na legislatura passada. Em 2021, a Coosp é presidida pelo vereador Sergio Hanich (MDB), com Fernando Lourenço (PDT) na relatoria e Ito Luciano (PTB) de secretário.

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TV Câmara - Virologista explica os perigos, causas e consequências das variantes do novo Coronavírus

TV Câmara - Virologista explica os perigos, causas e consequências das variantes do novo Coronavírus

por Tatiane Souza — última modificação 12/02/2021 15h06

12/01/2021 - "A melhor vacina que tem para qualquer pessoa tomar é a que estiver disponível", afirmou o virologista Fernando Spilki em entrevista para o programa Vitalidade da TV Câmara NH. No bate-papo, a jornalista Tatiane Lopes questionou sobre a origem, as diferenças e as consequências das "novas cepas" do coronavírus e perguntou também sobre a estratégia de vacinação, o tempo que levará para chegarmos à chamada "imunidade de rebanho" e se podem haver efeitos adversos. O programa foi ao ar dia 10 de fevereiro no canal 16 da Claro/Net e está disponível no Facebook e YouTube da TV Câmara NH.

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Tradicionalistas pedem apoio do Legislativo

Tradicionalistas pedem apoio do Legislativo

por Daniele Silva — última modificação 12/02/2021 13h49

12/02/2021 – O presidente Raizer Ferreira (PSDB) e o vereador Enio Brizola (PT) receberam a visita da nova coordenação da 30ª região tradicionalista do MTG (Movimento tradicionalista Gaúcho), Carlos Alberto Moser e Laura Callegaro. No encontro, realizado na manhã desta sexta-feira, 12, eles convidaram os representantes do Legislativo para a cerimônia de posse, que ocorrerá no dia 1º de março, no CTG Serigote, em Estância Velha.

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Mãe busca mais visibilidade às pessoas com síndrome de Down

Mãe busca mais visibilidade às pessoas com síndrome de Down

por Daniele Silva — última modificação 12/02/2021 13h44

12/02/2021 – Buscar mais visibilidade às pessoas com síndrome de Down. Essa foi a pauta do encontro da cidadã Daiani Dias com o presidente da Câmara, Raizer Ferreira (PSDB), na manhã desta sexta, 12. Mãe da menina Luiza, de 5 anos, ela pediu apoio do Legislativo para a promoção de ações de conscientização e inclusão.

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Câmara suspende participação de público no plenário

Câmara suspende participação de público no plenário

por Daniele Silva — última modificação 12/02/2021 11h48

12/02/2021 – A Câmara suspendeu o acesso de público ao Plenário Luiz Oswaldo Bender nas sessões dos dias 15 e 17 de fevereiro. A medida é preventiva e foi tomada após a confirmação de um caso de covid-19 dentre os funcionários da Casa Legislativa. Para garantir a segurança dos demais servidores, o prédio foi sanitizado. O Legislativo hamburguense funcionará normalmente durante o Carnaval e as sessões serão transmitidas pela TV Câmara e pelas demais plataformas.

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Projeto propõe que escolas particulares de educação infantil permaneçam abertas mesmo em estado de calamidade pública

Projeto propõe que escolas particulares de educação infantil permaneçam abertas mesmo em estado de calamidade pública

por Luís Francisco Caselani — última modificação 11/02/2021 18h04

12/02/2021 – O vereador Enio Brizola (PT) apresentou na última semana projeto de lei que estabelece como essenciais os serviços prestados por escolas privadas de educação infantil. Dessa forma, ficaria proibido o fechamento dos espaços mesmo que a cidade esteja em estado de emergência ou calamidade pública. A continuidade do serviço deverá obedecer protocolos sanitários. O parlamentar ressalta que a matéria objetiva a segurança econômica das instituições de ensino e atende à necessidade da população em manter as atividades mesmo em períodos de crise.

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Gerência de Comunicação Social apresenta resultados em reunião com a Mesa Diretora

Gerência de Comunicação Social apresenta resultados em reunião com a Mesa Diretora

por Tatiane Souza — última modificação 11/02/2021 17h23

11/02/2021 – Quatrocentas e cinco notícias institucionais, 423 matérias de gabinetes dos parlamentares, 193 programas veiculados pela TV Câmara NH e suas plataformas e 4 mil fotografias disponibilizadas por meio do portal institucional. Esses são alguns dados da produção jornalística e publicitária de 2020 apresentados pela Gerência de Comunicação Social da Câmara de Novo Hamburgo em reunião realizada nesta quarta-feira, 10, com o presidente Raizer Ferreira (PSDB) e os vereadores Cristiano Coller (PTB) e Tita (PSDB), integrantes da Mesa Diretora 2021. Conforme o gerente Moris Mozart Musskopf, além de apresentar todos os setores que compõem a Comunicação do Legislativo, a reunião destacou métricas sobre o material produzido e melhorias que devem ser implantadas este ano. O diretor da Casa, Flávio Luís Teixeira da Silva, também acompanhou a reunião.

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Projeto de lei cria programa de incentivo à prática esportiva na infância e adolescência

Projeto de lei cria programa de incentivo à prática esportiva na infância e adolescência

por Luís Francisco Caselani — última modificação 11/02/2021 16h21

11/02/2021 – O vereador Gustavo Finck (PP) apresentou na última semana projeto de lei que institui o programa Academia da Juventude. A iniciativa propõe a realização de atividades físicas direcionadas a crianças e adolescentes, bem como ações de conscientização sobre a importância da prática regular desses exercícios. Os objetivos finais do projeto incluem o combate à obesidade infantil e a prevenção de doenças físicas e psíquicas desenvolvidas pelo sedentarismo. O texto entrou em tramitação após sua leitura na sessão de segunda-feira, 8. A matéria passará agora pela análise das comissões permanentes da Câmara.

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Cojur analisa quatro projetos em sua segunda reunião no ano

Cojur analisa quatro projetos em sua segunda reunião no ano

por Luís Francisco Caselani — última modificação 11/02/2021 13h12

11/02/2021 – Como todas as propostas legislativas devem passar pela análise da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur), historicamente o grupo parlamentar é o que mais contabiliza reuniões ao final do ano na Câmara de Novo Hamburgo. Nesta quarta-feira, 10, o colegiado realizou o segundo encontro de 2021. Na pauta, três projetos remanescentes da legislatura anterior e uma matéria protocolada em janeiro. A comissão opinou pelo prosseguimento da tramitação de apenas um dos quatro textos.

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Câmara apoia projeto de lei federal que incentiva doações para a compra de medicamentos de alto custo

Câmara apoia projeto de lei federal que incentiva doações para a compra de medicamentos de alto custo

por Luís Francisco Caselani — última modificação 10/02/2021 16h24

10/02/2021 – O deputado federal gaúcho Lucas Redecker apresentou no início do mês projeto de lei que cria fundo nacional e institui programa de apoio às campanhas de doação para a aquisição de medicamentos e terapias de custo elevado que ainda não foram incorporados ao Sistema Único de Saúde (SUS). A iniciativa foi elogiada pelo vereador Gustavo Finck (PP), que elaborou moção de apoio à proposta. O texto redigido pelo progressista foi aprovado por unanimidade pela Câmara de Novo Hamburgo na tarde desta quarta-feira, 10.

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Novo Hamburgo iniciará ano letivo com três novas escolas de educação infantil

Novo Hamburgo iniciará ano letivo com três novas escolas de educação infantil

por Luís Francisco Caselani — última modificação 10/02/2021 16h12

10/02/2021 – Os vereadores hamburguenses voltaram a aprovar por unanimidade nesta quarta-feira, 10, três projetos de lei que instituem e dão nome a três escolas de educação infantil. Com o aval da Câmara, os novos espaços educacionais poderão atender, já a partir de março, crianças nos bairros Canudos, Operário e Santo Afonso. A aprovação das matérias em segundo turno permite à Prefeitura dar início à contratação de funcionários antes da retomada das aulas na rede municipal.

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Vereadores definem funções e primeiras pautas das comissões

Vereadores definem funções e primeiras pautas das comissões

por Daniele Silva — última modificação 09/02/2021 22h01

09/02/2021 – Após a definição dos integrantes das comissões permanentes na primeira sessão plenária do ano, os grupos de trabalho reuniram-se na tarde de segunda-feira, 8, para escolher a função de cada vereador nos colegiados. A comissão de Obras, Serviços Públicos e Mobilidade Urbana (Coosp) também avaliou dois projetos que estavam em pauta.

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Vereadora Tita é confirmada no cargo de procuradora especial da Mulher por mais dois anos

Vereadora Tita é confirmada no cargo de procuradora especial da Mulher por mais dois anos

por Jaime Freitas — última modificação 08/02/2021 21h25

08/02/2021 – Titular da Procuradoria Especial da Mulher desde 2019, a vereadora Tita (PSDB) permanecerá no cargo pelo menos até o final do próximo ano. A renovação do mandato foi anunciada pelo presidente Raizer Ferreira (PSDB) durante a sessão plenária desta segunda-feira, 8. A decisão pela manutenção de Tita à frente da Procuradoria foi pautada pelo trabalho desempenhado pela tucana ao longo do último biênio. A vereadora ocupa o cargo de procuradora desde que assumiu cadeira definitiva na Câmara na vaga do hoje deputado estadual Issur Koch (PP). A prefeita Fátima Daudt (PSDB), o secretário de Segurança, Roberto Jungthon, além de representantes das polícias civil e militar, guarda militar, OAB/NH, entidades de defesa de direitos e políticas públicas para a mulher prestigiaram a solenidade de recondução de Tita ao cargo de procuradora da mulher.

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Vereadores aprovam o nome de três novas escolas municipais

Vereadores aprovam o nome de três novas escolas municipais

por Jaime Freitas — última modificação 08/02/2021 21h15

08/02/2021 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta segunda-feira, 8, em primeira votação, três projetos de lei que instituem e dão nome a três novas escolas de educação infantil. Os textos devem retornar à pauta já nesta quarta-feira, dia 10, para decisão final. A Prefeitura aguarda a aprovação das matérias para dar início à contratação de funcionários antes da retomada das aulas na rede municipal, prevista para 1º de março.

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Projeto de lei propõe que CCs apresentem carteira de vacinação em dia antes de assumirem cargo no Município

Projeto de lei propõe que CCs apresentem carteira de vacinação em dia antes de assumirem cargo no Município

por Luís Francisco Caselani — última modificação 05/02/2021 14h14

05/02/2021 – No ano passado, a Câmara de Novo Hamburgo aprovou uma lei com critérios e proibições que devem ser observados antes da nomeação de profissionais em funções públicas nos dois poderes municipais. Para os cargos comissionados, por exemplo, a norma exige a cobrança de certidões negativas criminal, eleitoral e de contas. Agora, o vereador Fernando Lourenço (PDT) propõe acrescentar a obrigação de apresentação de carteira de vacinação atualizada. O projeto foi protocolado no final de janeiro e entrou em tramitação após sua leitura na sessão da última segunda-feira, dia 1º. O texto deve passar pela análise das comissões permanentes do Legislativo nas próximas semanas.

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Câmara realiza pregão eletrônico para contratar prestadora de serviço de transmissão para a TV Câmara

Câmara realiza pregão eletrônico para contratar prestadora de serviço de transmissão para a TV Câmara

por Daniele Silva — última modificação 05/02/2021 12h44

05/02/2021 – O Legislativo de Novo Hamburgo realizou pregão eletrônico na manhã desta sexta-feira, 5, para a contratação de empresa de transmissão para a TV Câmara, pelo canal 16 da Claro/Net, e demais plataformas. Quatro empresas ingressaram no processo apresentando propostas de valor para execução mensal do serviço. O vencedor deverá ser declarado após o prazo de três dias de recurso, estipulado por lei.

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Vereadores participam de formação do Senado Federal

Vereadores participam de formação do Senado Federal

por Daniele Silva — última modificação 05/02/2021 20h24

05/02/2021 – Com objetivo de qualificar vereadores e assessores, especialmente aqueles que ingressaram recentemente na Câmara, a Escola do Legislativo promoveu, em parceria com o Interlegis do Senado Federal, o treinamento O papel do vereador. O curso voltado especialmente aos parlamentares hamburguenses e suas equipes ocorreu no formato virtual, por meio da plataforma Zoom, ao longo desta quinta-feira, dia 04. O curso foi ministrado pelo consultor legislativo do Senado Leonardo Gadelha.

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 Comissão de Constituição, Justiça e Redação faz a primeira reunião da 18ª Legislatura

Comissão de Constituição, Justiça e Redação faz a primeira reunião da 18ª Legislatura

por Tatiane Souza — última modificação 04/02/2021 15h32

4/02/2021 – A primeira reunião de comissões permanentes da 18ª Legislatura foi realizada na tarde desta quarta-feira, 3, com os parlamentares integrantes do grupo de Constituição, Justiça e Redação da Casa. O vereador Gerson Peteffi (MDB) foi eleito presidente, Fernando Lourenço (PDT), relator, e o estreante Gustavo Finck (PP), secretário da comissão. Antes de abrir os trabalhos oficialmente, Peteffi destacou que votará contra qualquer projeto que seja considerado inconstitucional pelo corpo jurídico da Casa. Fernandinho ressaltou a importância da Cojur, da qual participa pelo segundo ano consecutivo, afirmando que deve ser valorizada porque é onde todos os projetos começam a tramitar na Câmara.

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Prefeitura leva à aprovação dos vereadores o nome de três novas escolas de educação infantil

Prefeitura leva à aprovação dos vereadores o nome de três novas escolas de educação infantil

por Luís Francisco Caselani — última modificação 04/02/2021 12h09

04/02/2021 – A Prefeitura de Novo Hamburgo encaminhou à Câmara esta semana três projetos de lei que instituem e dão nome a três novas escolas de educação infantil. Os textos serão votados em regime de urgência nas sessões plenárias dos dias 8 e 10 de fevereiro. A celeridade na aprovação dos projetos, de acordo com o presidente Raizer Ferreira (PSDB), deve-se à necessidade de as unidades estarem prontamente estabelecidas para que a Secretaria de Educação possa dar início à contratação de funcionários. As aulas na rede municipal devem ser retomadas no dia 1º de março.

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Moção de apelo ao Tribunal de Justiça para que reverta a decisão no caso do Enzo Gabriel ganha força e assinatura de todo Legislativo

Moção de apelo ao Tribunal de Justiça para que reverta a decisão no caso do Enzo Gabriel ganha força e assinatura de todo Legislativo

por Tatiane Souza — última modificação 03/02/2021 16h40

03/02/2021 – A moção nº 2/2021 de iniciativa dos vereadores Enio Brizola (PT) e Cristiano Coller (PTB), que apela ao Tribunal de Justiça para que reverta a decisão proferida no caso do Enzo Gabriel, também foi aprovada por unanimidade na sessão desta quarta-feira, 3. O texto argumenta que o pequeno Enzo foi diagnosticado com Atrofia Muscular Espinhal (AME) de tipo 1 quando tinha seis meses de idade, enfermidade que o deixa com movimentos fracos, necessitando de suporte de ventilação para respirar. Ele não consegue sustentar o pescoço e não senta sem apoio, além de possuir dificuldades de engolir, tremores na língua, choro e tosse. O tratamento para a referida doença, o Zolgensma, custa cerca de R$ 12 milhões, chamado o remédio mais caro do mundo.

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Legislativo destaca projeto social da Universidade Feevale com foco na prevenção da obesidade

Legislativo destaca projeto social da Universidade Feevale com foco na prevenção da obesidade

por Tatiane Souza — última modificação 03/02/2021 16h21

03/02/2021 - A Moção nº 3/2021, de autoria do vereador Gustavo Finck (PP), foi aprovada na sessão desta quarta-feira, 3, por unanimidade. A iniciativa aplaude o projeto social Transforme-se, Inove-se, Movimente-se e Eduque-se para a Saúde (Times), da Universidade Feevale.

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Câmara aprova moção que manifesta apoio ao EVTEA do prolongamento da Rodovia BR-448/RS

Câmara aprova moção que manifesta apoio ao EVTEA do prolongamento da Rodovia BR-448/RS

por Tatiane Souza — última modificação 03/02/2021 16h11

03/02/2021 – Os parlamentares aprovaram em votação única e por unanimidade na sessão desta quarta-feira, 3, a Moção nº 1/2021, de autoria dos vereadores Gustavo Finck e Felipe Kuhn Braun, ambos progressistas. Ela manifesta apoio ao EVTEA do prolongamento da Rodovia BR-448/RS para adequação de capacidade com melhorias de segurança e eliminação de pontos críticos da BR 116/RS na região metropolitana de Porto Alegre, criando um contorno rodoviário com início na RS-239 em Novo Hamburgo, passando pela RS-240 em Portão até a BR-448.

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Vereadores aprovam realização anual do Seminário de Desenvolvimento Econômico de Novo Hamburgo

Vereadores aprovam realização anual do Seminário de Desenvolvimento Econômico de Novo Hamburgo

por Tatiane Souza — última modificação 03/02/2021 16h03

03/02/2021 – Em 2018, a Câmara de Novo Hamburgo promoveu a primeira edição do Seminário de Desenvolvimento Econômico. Com o objetivo de discutir o cenário internacional, identificar riscos e oportunidades e projetar a construção de um ambiente que favorecesse o empreendedorismo e a inovação produtiva na cidade, a ação foi repetida no ano seguinte. Agora, o evento será integrado ao Calendário Oficial do Município e ganhará uma periodicidade definida em lei. Por iniciativa do vereador Enio Brizola (PT), a Câmara aprovou por unanimidade nesta quarta-feira, 3, em última votação, projeto de lei que estabelece a realização do evento sempre no primeiro semestre de cada ano. Antes de entrar em vigor, a medida ainda depende do aval da prefeita Fátima Daudt.

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Escola do Legislativo e Smed estudam alternativas para manter parceria durante ano letivo atípico

Escola do Legislativo e Smed estudam alternativas para manter parceria durante ano letivo atípico

por Luís Francisco Caselani — última modificação 02/02/2021 19h05

02/02/2021 – Entre 2017 e 2019, a Câmara de Novo Hamburgo organizou junto à Secretaria Municipal de Educação (Smed) as três primeiras edições do projeto Vereador Mirim. Durante o período, a iniciativa levou cerca de 3,5 mil estudantes para dentro do Palácio 5 de Abril em oficinas e palestras educativas que buscavam a aproximação entre a comunidade escolar e o Legislativo. Cancelada em 2020 devido às eleições e à pandemia, a quarta edição ainda está na pauta para este ano, mas a realização depende de como transcorrerá a retomada das aulas presenciais. De qualquer forma, o Legislativo pretende manter a parceria com o Executivo por outros meios. Algumas das propostas idealizadas foram apresentadas em reunião com a gerente de Ensino Fundamental da Smed, Adriane Brevia, na tarde desta terça-feira, 2.

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Primeira sessão ordinária da nova legislatura tem pauta extensa e criação de comissões especiais

Primeira sessão ordinária da nova legislatura tem pauta extensa e criação de comissões especiais

por Luís Francisco Caselani — última modificação 01/02/2021 21h49

1º/02/2021 – Os 14 vereadores da 18ª Legislatura de Novo Hamburgo se reuniram pela primeira vez em sessão ordinária na noite desta segunda-feira, dia 1º. Além dos discursos de boas-vindas aos novos vereadores e de expectativas para a execução dos mandatos, a plenária também colocou em pauta todo o conteúdo legislativo elaborado durante o recesso parlamentar. Ao todo, foram mais de 200 matérias postas em análise.

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Seminário de Desenvolvimento Econômico deve se tornar evento anual em Novo Hamburgo

Seminário de Desenvolvimento Econômico deve se tornar evento anual em Novo Hamburgo

por Luís Francisco Caselani — última modificação 01/02/2021 21h43

1º/02/2021 – A primeira sessão ordinária da nova legislatura marcou também a aprovação do primeiro projeto de lei do ano. Elaborado por Enio Brizola (PT) ainda em 2020, o texto consolida a realização de edições anuais do Seminário de Desenvolvimento Econômico de Novo Hamburgo, aos moldes dos eventos promovidos pela Câmara em 2018 e 2019. A ideia é que a atividade passe a integrar o Calendário Oficial do Município e seja organizada sempre no primeiro semestre de cada ano. Embora aprovada por unanimidade nesta segunda-feira, dia 1º, a proposta retorna à pauta nesta quarta, 3, para votação final.

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Definida a formação das comissões permanentes para o primeiro ano da legislatura

Definida a formação das comissões permanentes para o primeiro ano da legislatura

por Luís Francisco Caselani — última modificação 01/02/2021 21h38

1º/02/2021 – A primeira sessão ordinária da 18ª Legislatura de Novo Hamburgo, realizada na noite desta segunda-feira, dia 1º, oficializou a composição das oito comissões permanentes da Câmara, bem como do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar. Após breve reunião no Plenarinho Pedro Thön, as nominatas foram definidas consensualmente. Apenas o presidente do Legislativo, Raizer Ferreira (PSDB), não integrará nenhum colegiado, conforme determinação regimental. Cada grupo é composto por três vereadores, que dividirão entre si, nas próximas semanas, os cargos de presidente, relator e secretário. As formações serão renovadas em 2022.

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Presidente estima repassar R$ 3 milhões do Orçamento da Câmara para a Prefeitura ao longo de 2021

Presidente estima repassar R$ 3 milhões do Orçamento da Câmara para a Prefeitura ao longo de 2021

por Daniele Silva — última modificação 01/02/2021 17h21

1º/02/2021 – Antes da primeira sessão da Legislatura, o presidente da Câmara, Raizer Ferreira (PSDB), reuniu os vereadores no Plenário na tarde desta segunda-feira, 1º de fevereiro, para apresentar as diretrizes de trabalho estabelecidas pela Mesa Diretora para 2021. O chefe do Legislativo defendeu a unidade da Casa em busca de mais transparência e resultados na prestação de serviços ao cidadão. Como principal meta, Raizer citou a economia de R$ 3 milhões do Orçamento do Legislativo hamburguense. O objetivo é que os valores sejam encaminhados ao longo do ano como indicações parlamentares para investimentos em melhorias na infraestrutura e projetos de escolas e instituições da cidade.

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Câmara retoma expediente de oito horas e suspende feriado de carnaval

Câmara retoma expediente de oito horas e suspende feriado de carnaval

por Tatiane Souza — última modificação 01/02/2021 15h46

1º/02/2021 – A partir de 1º de fevereiro, com o fim do recesso parlamentar, a Câmara Municipal de Novo Hamburgo volta a realizar duas sessões plenárias semanais – segundas-feiras, às 18h, e quartas-feiras, às 14h. Além disso, o Legislativo retoma o expediente externo de oito horas diárias. A iniciativa é da Mesa Diretora 2021, integrada pelos vereadores Raizer Ferreira (PSDB), Gerson Peteffi (MDB), Cristiano Coller (PTB) e Semilda dos Santos – Tita (PSDB). As medidas, que incluem ainda a suspensão do feriado de Carnaval, estão previstas em resoluções que estabelecem ainda ações de prevenção e enfrentamento à pandemia do coronavírus.

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TV Câmara - Coordenador do Setor de Imunização detalha processo de vacinação em Novo Hamburgo

TV Câmara - Coordenador do Setor de Imunização detalha processo de vacinação em Novo Hamburgo

por Tatiane Souza — última modificação 29/01/2021 11h08

29/01/2021 - Em edição especial, o programa Vitalidade traz conversa aprofundada com o enfermeiro coordenador do Setor de Imunização de Novo Hamburgo, Edson Silva. Questões relacionadas à diferença entre as vacinas Oxford/AstraZeneca e CoronaVac administradas pelo município, a importância da chegada dos insumos e as medidas de controle para impedir "fura-filas" foram abordadas. Com apresentação de Tatiane Lopes, o programa foi transmitido pela TV Câmara, canal 16 da Claro/Net, e está disponível na íntegra na página do Facebook e no canal do YouTube da emissora.

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Moção aplaude iniciativa da Universidade Feevale com foco na prevenção da obesidade

Moção aplaude iniciativa da Universidade Feevale com foco na prevenção da obesidade

por Tatiane Souza — última modificação 29/01/2021 09h23

29/01/2020 – A Moção nº 3/2021, de autoria do vereador Gustavo Finck (PP), começou a tramitar nesta semana na Câmara Municipal de Novo Hamburgo. A iniciativa aplaude o projeto social Transforme-se, Inove-se, Movimente-se e Eduque-se para a Saúde (Times), da Universidade Feevale. No texto, o parlamentar destaca o afinco em desenvolver uma ação que prevê o diagnóstico, avaliação, intervenção e prevenção da obesidade, importante iniciativa para a saúde e qualidade de vida dos moradores das regiões dos vales do Sinos, Paranhana e Caí.

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Presidente recebe demandas do Grupo Pensando Novo Hamburgo

Presidente recebe demandas do Grupo Pensando Novo Hamburgo

por Tatiane Souza — última modificação 28/01/2021 17h00

28/01/2020 – O presidente do Legislativo hamburguense, Raizer Ferreira (PSDB), reuniu-se na tarde desta quinta-feira, 28, com integrantes do Grupo Pensando Novo Hamburgo, no Plenarinho da Casa. A pauta abrangeu diversos assuntos, como planejamento familiar, projeto calçada legal, manutenção predial e museu do calçado de Novo Hamburgo. O parlamentar se colocou à disposição para discutir e acompanhar os temas abordados.

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 Sala das Margaridas em Novo Hamburgo será inaugurada no final de fevereiro

Sala das Margaridas em Novo Hamburgo será inaugurada no final de fevereiro

por Maíra Kiefer — última modificação 26/01/2021 19h43

26/01/2021 – Para a última semana de fevereiro está programada a inauguração da Sala das Margaridas de Novo Hamburgo, uma estrutura de atendimento 24 horas pleiteada pela comunidade para acolher as vítimas de violência de gênero. Há um ano o Delegado Tarcísio Kaltbach, responsável pela Delegacia de Polícia de Pronto-Atendimento (DPPA), dava a garantia para o Executivo municipal que o projeto poderia ser implantado. A definição da data e os detalhes sobre o funcionamento do espaço humanizado destinado às mulheres vítimas de violência na sede da DPPA foram debatidos em reunião realizada no final da manhã desta terça-feira, dia 26, na Chefia de Polícia, em Porto Alegre. O encontro com a Chefe da Polícia Civil, Nadine Farias Anflor, mobilizou o Legislativo e profissionais envolvidos com o pleito.

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Raizer e Redecker abordam emendas parlamentares

Raizer e Redecker abordam emendas parlamentares

por Maíra Kiefer — última modificação 26/01/2021 09h09

25/01/2021 - Em reunião realizada na manhã desta segunda-feira, 25, o presidente do Legislativo, Raizer Ferreira (PSDB), recebeu em seu gabinete o deputado federal Lucas Redecker (PSDB). As emendas parlamentares que podem ser direcionadas a Novo Hamburgo pautaram o diálogo entre os colegas de partido. Entre as propostas na área da saúde, está a sugestão encaminhada por Redecker com o objetivo de construir o Anexo II do Hospital Municipal.

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TV Câmara - Psicóloga aborda a saúde mental de crianças, adultos e profissionais da saúde em meio a pandemia

TV Câmara - Psicóloga aborda a saúde mental de crianças, adultos e profissionais da saúde em meio a pandemia

por Tatiane Souza — última modificação 22/01/2021 18h24

22/01/2021 - A campanha Janeiro Branco foi tema de conversa com a Coordenadora de Saúde Mental de Dois Irmãos, Luciana Barcellos Fossi, no programa Vitalidade da TV Câmara. Com apresentação de Maíra Kiefer, o bate-papo discutiu os cuidados, os sinais de alerta e o impacto emocional da pandemia durante o ano de 2020, além de trazer dicas para 2021. A conversa foi ao ar dia 19 de janeiro no Canal 16 da Claro/Net e está disponível no Facebook e YouTube da emissora.

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Parlamentar quer regulamentar doações de alimentos excedentes ao consumo humano pelos estabelecimentos comerciais

Parlamentar quer regulamentar doações de alimentos excedentes ao consumo humano pelos estabelecimentos comerciais

por Tatiane Souza — última modificação 28/01/2021 13h21

22/01/2021 – Apesar do recesso, os vereadores da Câmara de Novo Hamburgo protocolaram nesta semana diversas matérias legislativas, dentre elas projetos de lei e moções. Darlan Oliveira (PDT), o parlamentar mais jovem da 18ª Legislatura, é autor da matéria que dispõe sobre doações de alimentos excedentes ao consumo humano pelos estabelecimentos comerciais no Município, evitando desperdício.

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Escola do Legislativo ofertará no dia 4  treinamento sobre o papel do vereador em parceria com o Interlegis

Escola do Legislativo ofertará no dia 4 treinamento sobre o papel do vereador em parceria com o Interlegis

por Maíra Kiefer — última modificação 26/01/2021 14h25

22/01/2021 - Ao assumir o comando da Câmara Municipal, o novo presidente Raizer Ferreira (PSDB) se propôs a ampliar o diálogo com os servidores com o intuito de conhecer mais a fundo o trabalho desempenhado pelos setores. Na manhã desta sexta-feira, 22, a diretora da Escola do Legislativo, Maria Carolina Hagen, apresentou para o chefe do Legislativo a história da instituição voltada à capacitação, criada em 2014, e os projetos desenvolvidos desde o início das atividades, ocorrido no ano seguinte, além das propostas para 2021. Entre as iniciativas para o começo do primeiro semestre, está a realização no dia 4 de fevereiro do treinamento O papel do vereador, ministrado pelo consultor do Senado, Leonardo Gadelha.

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Raizer recebe deputado federal Giovani Feltes em visita institucional

Raizer recebe deputado federal Giovani Feltes em visita institucional

por Maíra Kiefer — última modificação 21/01/2021 19h04

21/01/2021 - O presidente do Legislativo, Raizer Ferreira (PSDB), recebeu no Legislativo hamburguense no final da tarde desta quinta, dia 21, o deputado federal Giovani Feltes (MDB) e o assessor Cleo Lelis Pereira.

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TV Câmara - Oportunidades destaca capacitação gratuita para mulheres empreendedoras, concurso literário e mais de 400 vagas de emprego

TV Câmara - Oportunidades destaca capacitação gratuita para mulheres empreendedoras, concurso literário e mais de 400 vagas de emprego

por Tatiane Souza — última modificação 20/01/2021 12h55

20/01/2021 - No Oportunidades dessa semana, foram anunciadas diversas vagas de emprego de Novo Hamburgo e região, além de mais de 50 cursos com matrículas abertas. Para quem busca trabalho, a lista da Agência Municipal de Emprego de Novo Hamburgo (AME) apresenta 394 vagas disponíveis em diversas áreas de atuação. Sites como "Infojobs" e "Empregos.com.br" possuem listas com centenas de oportunidades divulgadas nos últimos sete dias, tanto para atuação no comércio, quanto indústria e serviços. Os detalhes você confere no programa Oportunidades referente à semana de 18 a 22 de janeiro.

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Vacinação contra coronavírus se inicia em Novo Hamburgo

Vacinação contra coronavírus se inicia em Novo Hamburgo

por Maíra Kiefer — última modificação 20/01/2021 18h48

19/01/2021 - Passados 10 meses do primeiro decreto que declarava estado de calamidade pública em Novo Hamburgo, a população volta a acreditar na retomada de uma certa normalidade com o início da vacinação na cidade nesta terça, 19 de janeiro. As 1.982 doses destinadas ao Município chegaram no começo da tarde na sede da Gerência da Vigilância Sanitária, localizada na avenida Marcílio Dias. O trecho foi bloqueado para que um ato simbólico com autoridades e profissionais da área da saúde marcasse o começo da imunização. A médica Bárbara Fior, responsável pela Unidade de Tratamento Intensivo do Hospital Municipal, recebeu a primeira dose sob os olhos atentos e esperançosos de um grupo pequeno de colegas, técnicos, políticos e profissionais da imprensa.

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Raizer e Dilkin propõem parcerias e estreitamento de diálogo entre Legislativos de Novo Hamburgo e Estância Velha

Raizer e Dilkin propõem parcerias e estreitamento de diálogo entre Legislativos de Novo Hamburgo e Estância Velha

por Maíra Kiefer — última modificação 18/01/2021 17h41

18/01/2021 - Os desafios de conduzir o Legislativo, especialmente em um período de pandemia, e as expectativas para valorizar o trabalho parlamentar são preocupações divididas pelos presidentes das Câmaras de Novo Hamburgo, Raizer Ferreira (PSDB), e Estância Velha, João Gabriel Dilkin (PSDB). Em reunião, realizada na manhã desta segunda-feira, 18, os colegas de partido trataram dos potenciais das duas cidades e planos e ações que pretendem implementar durante suas gestões.

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Câmara de Novo Hamburgo pode iniciar ano legislativo com cinco comissões especiais

Câmara de Novo Hamburgo pode iniciar ano legislativo com cinco comissões especiais

por Luís Francisco Caselani — última modificação 14/01/2021 18h30

14/01/2021 – As comissões parlamentares ganharam força em Novo Hamburgo na última legislatura devido à intensificação dos trabalhos e uma maior abertura às demandas da população. Além dos oito grupos temáticos permanentes, foram constituídas diferentes frentes parlamentares ao longo dos quatro anos, tratando de assuntos específicos e urgentes. Chamados de comissões especiais, esses colegiados devem permanecer como prática em 2021. Até agora, já foram protocolados cinco pedidos de instalação de grupos de trabalho em áreas como saúde, desenvolvimento econômico, esporte e previdência. Os requerimentos devem ir a votação em plenário na primeira sessão do ano, marcada para 1º de fevereiro.

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Anúncio de quem conduzirá a Procuradoria da Mulher deve ocorrer no dia 3

Anúncio de quem conduzirá a Procuradoria da Mulher deve ocorrer no dia 3

por Maíra Kiefer — última modificação 15/01/2021 10h29

14/01/2021 – Um panorama do trabalho realizado pela Procuradoria Especial da Mulher e as principais estratégias para 2021 foram tratados, na tarde desta quinta-feira, 14, junto ao novo presidente da Câmara, Raizer Ferreira (PSDB). A vereadora Tita (PSDB), atual procuradora, explicou as ações promovidas até o momento e os principais desafios que a luta pela igualdade de gênero enfrenta na região, especialmente diante das consequências da pandemia e do confinamento, que agravaram os casos de violência e abusos. Na reunião realizada no gabinete da Presidência, abordou-se a data do anúncio de quem ficará à frente do órgão no próximo biênio e da apresentação em plenário do relatório de atividades e prestação de contas de 2020.

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Premiação da Câmara para destaques do esporte hamburguense pode eternizar o nome de Vitão Körbes

Premiação da Câmara para destaques do esporte hamburguense pode eternizar o nome de Vitão Körbes

por Luís Francisco Caselani — última modificação 14/01/2021 17h25

14/01/2021 – Embora ainda em recesso parlamentar, os novos membros da Câmara de Novo Hamburgo já apresentaram mais de 30 matérias legislativas desde o início do ano, entre projetos, requerimentos, moções, indicações e pedidos de providências. Um dos vereadores mais ativos nesse começo de mandato, o estreante Gustavo Finck (PP) é responsável por 12 desses encaminhamentos. Uma de suas propostas, numerada como o primeiro projeto de decreto legislativo do ano, promove ajustes na concessão da Medalha Mérito Esportivo, condecoração criada em 2001 pela Câmara para homenagear o sucesso de atletas hamburguenses. Uma das principais alterações é a vinculação do nome de Victor Hugo Körbes à premiação. Bicampeão mundial de punhobol pela Sociedade Ginástica, Vitão faleceu em dezembro do ano passado, aos 67 anos, em decorrência de complicações causadas pela Covid-19.

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Presidente da Câmara debate pauta cultural com diretores da Orquestra de Sopros de NH

Presidente da Câmara debate pauta cultural com diretores da Orquestra de Sopros de NH

por Jaime Freitas — última modificação 12/01/2021 17h23

12/01/2021 – O presidente da Câmara Municipal de Novo Hamburgo, Raizer Ferreira (PSDB), recebeu na tarde desta terça-feira, 12, diretores da Orquestra de Sopros de Novo Hamburgo (OSNH). Na reunião, realizada no Plenarinho da Casa, foram debatidas pautas de interesse cultural, como a implantação de um conservatório de música na cidade e a criação de um fundo patrimonial para a manutenção da orquestra.

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Raizer reitera intenção de devolver em parcelas trimestrais ao Executivo os valores não utilizados do Orçamento da Câmara

Raizer reitera intenção de devolver em parcelas trimestrais ao Executivo os valores não utilizados do Orçamento da Câmara

por Maíra Kiefer — última modificação 11/01/2021 21h13

11/01/2021 - Acompanhado dos integrantes da Mesa Diretora, o novo presidente do Legislativo, Raizer Ferreira (PSDB), reuniu-se nesta segunda-feira, 11, com os coordenadores e gerentes responsáveis pelos setores da Câmara para estabelecer algumas diretrizes do trabalho para 2021 e reafirmar sua intenção de devolver ao Executivo valor não utilizado do Orçamento da Casa ao longo do ano. Em 2020, o montante foi de quase R$ 3 milhões redestinados à Prefeitura. Após diálogo com o responsável técnico pela parte financeira, ficou estabelecido que os repasses poderão ser realizados trimestralmente, sendo a destinação apontada pelos vereadores, aos moldes de emendas parlamentares. A ideia é que as aplicações dos recursos sejam estabelecidas por meio de projeto de lei e de ajustes à Lei Orçamentária Anual (LOA).

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Primeiro projeto de lei da nova legislatura propõe o fim do uso de agrotóxicos em Novo Hamburgo

Primeiro projeto de lei da nova legislatura propõe o fim do uso de agrotóxicos em Novo Hamburgo

por Luís Francisco Caselani — última modificação 06/01/2021 15h28

06/01/2021 – Os vereadores de Novo Hamburgo tomaram posse no dia 1º de janeiro e já deram início a seus trabalhos legislativos. O primeiro projeto de lei do novo grupo de parlamentares foi protocolado nesta segunda-feira, 4. Enio Brizola (PT) aproveitou o primeiro dia útil do ano para apresentar proposta que proíbe a produção, a comercialização e o uso de quaisquer tipos de agrotóxicos na cidade. A ideia é que a medida seja aplicada tanto à produção agrícola quanto à pecuária, ao extrativismo e ao manejo de recursos naturais. O projeto inicia sua tramitação na Casa a partir da leitura de sua ementa na primeira sessão do ano, marcada para 1º de fevereiro.

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Câmara Municipal foi sanitizada para garantir maior segurança à comunidade

Câmara Municipal foi sanitizada para garantir maior segurança à comunidade

por Tatiane Souza — última modificação 06/01/2021 15h00

06/01/2021 – O Legislativo hamburguense foi sanitizado contra o coronavírus no final do ano para que a Casa em 2021 pudesse receber os vereadores, os servidores e o público com maior segurança. Por medida de cautela, a desinfecção dos ambientes incluíram Plenário, Plenarinho, saguão, salas administrativas e gabinetes parlamentares. A empresa responsável pela atividade é a Ecoinset – Saúde Ambiental. O produto utilizado é a base de quaternário de amônia de 5ª geração, que não resulta em resíduos ou provoca alergia.

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Vereadores entregam título de Mulher Cidadã no final de 2020

Vereadores entregam título de Mulher Cidadã no final de 2020

por Tatiane Souza — última modificação 04/01/2021 16h42

04/01/2021 – No final do mês de novembro e em dezembro, foi a vez dos então vereadores Rafael Lucas (PDT), Inspetor Luz (MDB), Patricia Beck (PP), Fernando Lourenço (PDT) e Felipe Kuhn Braun (PP) entregarem o título de Mulher Cidadã de Novo Hamburgo. A pandemia do novo coronavírus adiou em praticamente oito meses a concessão da honraria. Programada para ocorrer em 26 de março, primeiros dias da vigência do Decreto de Calamidade Pública no Município, a solenidade foi um dos primeiros eventos do calendário anual da Câmara a precisar ser postergado. A premiação ocorreu em um formato adaptado às atuais condições de prevenção à Covid-19. Seguindo protocolo de sanitização e cuidados para evitar a propagação e contágio, os parlamentares entregaram certificados emoldurados e flores para as homenageadas em suas residências ou locais de trabalho.

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Raizer Ferreira é eleito presidente da Câmara de Novo Hamburgo para 2021

Raizer Ferreira é eleito presidente da Câmara de Novo Hamburgo para 2021

por Luís Francisco Caselani — última modificação 01/01/2021 23h03

1º/01/2021 – Após a cerimônia de posse dos novos vereadores de Novo Hamburgo, realizada na tarde desta sexta-feira, dia 1º, a Câmara deu início à escolha dos quatro parlamentares que comporão sua Mesa Diretora em 2021. Raizer Ferreira (PSDB) foi eleito por unanimidade o primeiro presidente da 18ª Legislatura. A chapa única teve como vice o emedebista Gerson Peteffi, que volta a ocupar uma das duas cadeiras mais altas na hierarquia legislativa do município pelo terceiro ano consecutivo. O primeiro-secretário Cristiano Coller (PTB) e a segunda-secretária Tita (PSDB) completam o quarteto.

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Prefeita Fátima Daudt toma posse para seu segundo mandato em solenidade na Câmara

Prefeita Fátima Daudt toma posse para seu segundo mandato em solenidade na Câmara

por Luís Francisco Caselani — última modificação 01/01/2021 18h20

1º/01/2021 – Além dos novos vereadores, a prefeita Fátima Daudt (PSDB) e seu vice, Márcio Lüders (MDB), também tomaram posse em cerimônia realizada no Plenário da Câmara na tarde desta sexta-feira, dia 1º de janeiro. Primeira mulher eleita para chefiar o Poder Executivo em Novo Hamburgo, a tucana repetiu o feito de 2016 e garantiu sua recondução ao cargo. Após prestar juramento diante dos parlamentares durante a sessão solene, a prefeita seguiu ao Centro Administrativo Leopoldo Petry para oficializar o início de seu segundo mandato.

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Posse dos novos vereadores dá início à 18ª Legislatura de Novo Hamburgo

Posse dos novos vereadores dá início à 18ª Legislatura de Novo Hamburgo

por Luís Francisco Caselani — última modificação 01/01/2021 18h05

1º/01/2021 – Empenhar o mandato no combate à corrupção e à intolerância, na defesa da cidadania, da liberdade e da vida digna e na construção da democracia e da igualdade social. Foi com esse juramento que os 14 vereadores da 18ª Legislatura de Novo Hamburgo tomaram posse oficialmente na tarde desta sexta-feira, 1º de janeiro. A cerimônia também marcou a renovação do mandato da prefeita Fátima Daudt (PSDB), agora acompanhada pelo vice Márcio Lüders (MDB), e a eleição da Mesa Diretora para 2021, que será presidida por Raizer Ferreira (PSDB). A primeira sessão ordinária do ano está prevista para o dia 1º de fevereiro.

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Prefeita, vice-prefeito e vereadores serão empossados no dia 1º de janeiro

Prefeita, vice-prefeito e vereadores serão empossados no dia 1º de janeiro

por Luís Francisco Caselani — última modificação 18/12/2020 18h03

21/12/2020 – Diplomados na última semana pelo Cartório Eleitoral, a prefeita reeleita Fátima Daudt, o novo vice-prefeito Márcio Lüders e os 14 vereadores que comporão a 18ª Legislatura de Novo Hamburgo tomarão posse oficialmente em sessão solene da Câmara no dia 1º de janeiro. Devido aos cuidados com a pandemia, a cerimônia não será aberta ao público. Além dos protagonistas, apenas servidores do Legislativo terão acesso ao Palácio 5 de Abril. A restrição será abrandada em caso de retorno à bandeira laranja, quando será autorizada a presença de um familiar por eleito. Com início previsto para as 16h, a solenidade poderá ser acompanhada ao vivo pela TV Câmara, com transmissão pelo canal 16 da Claro/Net e pelo youtube.com/TVCamaraNH.

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TV Câmara - Dezembro Vermelho é o assunto do último Vitalidade em 2020

TV Câmara - Dezembro Vermelho é o assunto do último Vitalidade em 2020

por Tatiane Souza — última modificação 19/12/2020 11h01

19/12/2020 - Na última edição do Vitalidade deste ano foi abordado o tema Dezembro Vermelho - mês de prevenção ao vírus HIV e à Aids. A entrevista foi realizada virtualmente com o biomédico Leandro da Silva, que é também patologista clínico e mestre em virologia. O vídeo já está disponível na TV Câmara canal 16 da claro/net, no Facebook e no canal do Youtube da emissora.

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Prefeita e novos vereadores são diplomados no Plenário da Câmara

Prefeita e novos vereadores são diplomados no Plenário da Câmara

por Jaime Freitas — última modificação 18/12/2020 21h15

18/12/2020 – Em um evento diferenciado e com restrições, em razão do recrudescimento da pandemia causada pelo novo coronavírus e da vigência da bandeira vermelha, foi realizada na noite desta sexta-feira, 18, a cerimônia de diplomação da prefeita reeleita de Novo Hamburgo, Fátima Daudt, do novo vice-prefeito, Márcio Lüders, e dos 14 vereadores que comporão a 18ª Legislatura do município. A atividade, sob coordenação do Cartório da 76ª Zona Eleitoral, foi realizada no Plenário da Câmara, sob os trabalhos do Juiz Coordenador da Diplomação em Novo Hamburgo, Alexandre Kosby Boeira, do Promotor Eleitoral da 076ª Zona Eleitoral, Alessandro Salazar Rossato, e da Chefe do Cartório Eleitoral de Novo Hamburgo, Angela Hartmann Schneider Menezes.

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TV Câmara – Último Oportunidades do ano destaca mais de 360 vagas de emprego disponíveis na região

TV Câmara – Último Oportunidades do ano destaca mais de 360 vagas de emprego disponíveis na região

por Tatiane Souza — última modificação 17/12/2020 14h49

17/12/2020 – No programa Oportunidades desta semana foram anunciadas diversas vagas de emprego aqui na região. A Agência Municipal de Emprego de Novo Hamburgo (AME) está com 364 vagas de emprego abertas. O Senac está contratando auxiliar administrativo para atuar em Novo Hamburgo. Também há vaga para atendente de farmácia anunciada pela Oniz Distribuidora – o local de trabalho fica no centro de Novo Hamburgo e pertence à rede Minha Farma. Os detalhes você confere no Oportunidades de 14 a 18 de dezembro, a última edição do programa em 2020.

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TV Câmara transmitirá ao vivo a diplomação da prefeita e dos novos vereadores nesta sexta

TV Câmara transmitirá ao vivo a diplomação da prefeita e dos novos vereadores nesta sexta

por Luís Francisco Caselani — última modificação 16/12/2020 15h43

16/12/2020 – O Cartório da 76ª Zona Eleitoral diplomará nesta sexta-feira, 18, a prefeita reeleita de Novo Hamburgo, Fátima Daudt, o novo vice-prefeito, Márcio Lüders, e os 14 vereadores que comporão a 18ª Legislatura do município. O evento, com início programado para as 18h, será realizado no Plenário da Câmara. Em virtude da pandemia e da vigência da bandeira vermelha, a cerimônia não será aberta ao público. No entanto, a TV Câmara transmitirá o evento ao vivo e com exclusividade pelo canal 16 da Claro/Net e pelo youtube.com/TVCamaraNH.

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Câmara aprova parcelamento de nova dívida da Prefeitura com o Ipasem

Câmara aprova parcelamento de nova dívida da Prefeitura com o Ipasem

por Luís Francisco Caselani — última modificação 14/12/2020 23h07

14/12/2020 – Por 9 votos a 4, os vereadores hamburguenses aprovaram nesta segunda-feira, 14, em dois turnos, projeto de lei que autoriza a Prefeitura a parcelar débitos com o Ipasem correspondentes à contribuição patronal para a assistência à saúde de seus servidores ativos, inativos e pensionistas. A nova dívida tem origem em repasses não realizados entre os meses de janeiro e novembro de 2020. O saldo devedor, estimado em quase R$ 11 milhões, será pago ao longo de 20 anos. De acordo com o Executivo, a medida tem o objetivo de equalizar as contas do Município, afetadas pela queda na arrecadação devido à pandemia. Esse é o quinto pedido de parcelamento ou reparcelamento de dívidas com o instituto de previdência dos servidores municipais nos últimos quatro anos.

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Sessão dupla encerra atividades da 17ª Legislatura de Novo Hamburgo

Sessão dupla encerra atividades da 17ª Legislatura de Novo Hamburgo

por Luís Francisco Caselani — última modificação 14/12/2020 23h08

14/12/2020 – Após quatro anos de intenso trabalho, a 17ª Legislatura de Novo Hamburgo chegou às suas sessões plenárias derradeiras na noite desta segunda-feira, 14. A partir de quarta, a Câmara entra em recesso parlamentar, que será interrompido no dia 1º de janeiro para a posse da prefeita reeleita Fátima Daudt e dos novos vereadores. Os atuais, alguns dos quais permanecerão para o próximo quadriênio, encerraram suas atividades legislativas com uma sequência de duas sessões: uma ordinária e outra extraordinária. Os cinco projetos analisados ao longo da noite elevam para 287 o número de novas leis aprovadas nos últimos quatro anos.

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Mantido veto a proposta que obrigava agências bancárias a divulgar serviços essenciais gratuitos

Mantido veto a proposta que obrigava agências bancárias a divulgar serviços essenciais gratuitos

por Luís Francisco Caselani — última modificação 14/12/2020 22h46

14/12/2020 – Por 9 votos a 5, os vereadores hamburguenses acolheram veto integral apresentado pelo Executivo ao Substitutivo nº 4/2020, proposto por Raul Cassel (MDB). O texto obrigava agências e instituições financeiras da cidade a afixar informativos sobre o direito de seus clientes a serviços bancários essenciais sem custos. De acordo com a matéria, os estabelecimentos divulgariam trecho da Resolução nº 3.919/2010 do Banco Central do Brasil que proíbe a cobrança de taxas. Com a manutenção do veto, a proposta será arquivada.

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Prefeitura de Novo Hamburgo poderá contratar até 660 professores temporários

Prefeitura de Novo Hamburgo poderá contratar até 660 professores temporários

por Luís Francisco Caselani — última modificação 14/12/2020 23h08

14/12/2020 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou dois projetos de lei na noite desta segunda-feira, 14, que autorizam a contratação emergencial de professores. A primeira matéria, voltada para suprir o afastamento de servidores licenciados, prevê o chamamento de até 280 docentes de educação infantil e ensino fundamental. A segunda proposição oportuniza a contratação de até 380 professores para as novas escolas de educação infantil que serão inauguradas no município e para preencher lacunas abertas por aposentadorias e exonerações. Os profissionais serão recrutados mediante seleção pública simplificada, constante de credenciamento e títulos. Os contratos terão duração de um ano, podendo ser prorrogados por igual período.

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Novo Hamburgo aprova nova regulamentação para o serviço de táxi

Novo Hamburgo aprova nova regulamentação para o serviço de táxi

por Luís Francisco Caselani — última modificação 14/12/2020 23h10

14/12/2020 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade em dois turnos na noite desta segunda-feira, 14, projeto de lei do Executivo que revisa integralmente a regulamentação sobre o serviço de táxi na cidade. O texto traz alterações quanto ao tempo máximo da delegação para que o motorista exerça a atividade, estabelecido em 35 anos, permite a transferência da outorga para herdeiros ou terceiros e detalha direitos de taxistas e passageiros. Além disso, a matéria retira a possibilidade de exploração do serviço por pessoas jurídicas. As novas autorizações serão concedidas por processo licitatório exclusivamente para pessoas físicas, sejam profissionais autônomos ou microempreendedores individuais.

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Prefeitura encaminha pedido de parcelamento de novos valores devidos ao Ipasem

Prefeitura encaminha pedido de parcelamento de novos valores devidos ao Ipasem

por Luís Francisco Caselani — última modificação 11/12/2020 13h02

11/12/2020 – Deve ir a votação na próxima segunda-feira, 14, em regime de urgência, projeto de lei protocolado pelo Executivo hamburguense que autoriza o parcelamento de débitos assistenciais referentes aos meses de janeiro a novembro de 2020. O saldo devedor, estimado em quase R$ 11 milhões, será pago ao longo de 20 anos. De acordo com o Executivo, a medida tem o objetivo de equalizar as contas do Município, afetadas pela queda da arrecadação devido à pandemia. Esse é o quinto pedido de parcelamento ou reparcelamento de dívidas com o Ipasem nos últimos quatro anos.

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Prefeitura propõe nova regulamentação para o serviço de táxi em Novo Hamburgo

Prefeitura propõe nova regulamentação para o serviço de táxi em Novo Hamburgo

por Luís Francisco Caselani — última modificação 10/12/2020 17h00

10/12/2020 – Um dos cinco projetos de lei do Executivo que serão votados em regime de urgência na próxima segunda-feira, 14, revisa integralmente a regulamentação sobre o serviço de táxi na cidade. O texto traz alterações quanto ao tempo máximo da delegação para que o motorista exerça a atividade, estabelecido em 35 anos, permite a transferência da outorga para herdeiros ou terceiros e detalha direitos de taxistas e passageiros. Além disso, a matéria retira a possibilidade de exploração do serviço por pessoas jurídicas. As novas autorizações serão concedidas por processo licitatório exclusivamente para pessoas físicas, sejam profissionais autônomos ou microempreendedores individuais. A nova regulamentação foi tema de audiência pública realizada em outubro na Fenac.

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 TV Câmara - Dermatologista alerta sobre os perigos da exposição solar sem proteção

TV Câmara - Dermatologista alerta sobre os perigos da exposição solar sem proteção

por Tatiane Souza — última modificação 10/12/2020 17h10

10/12/2020 – Em alusão ao Dezembro Laranja, o Vitalidade está reprisando o programa sobre prevenção ao câncer de pele. O câncer de pele corresponde a cerca de 33% de todos os diagnósticos de câncer no Brasil, o que pode ser apontado como cerca de 185 mil novos casos por ano segundo o Instituto Nacional do Câncer (Inca). A entrevista foi realizada com a dermatologista Fátima Helena Maldaner Sertorio, que também trouxe importantes dicas de como manter pele, cabelos e unhas saudáveis durante o verão.

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TV Câmara: Programa traz dicas de cursos e vagas de emprego na região

TV Câmara: Programa traz dicas de cursos e vagas de emprego na região

por Tatiane Souza — última modificação 09/12/2020 13h56

09/12/2020 - No Oportunidades desta semana foram anunciadas diversas vagas de emprego aqui na região. Dentre elas destacamos as oferecidas pela Agência Municipal de Emprego de NH (AME), que está com 194 vagas de emprego abertas. As lojas Quero-Quero também estão contratando auxiliar de estoque para atuar no segundo Centro de Distribuição da rede em Sapiranga, e há vaga disponível para atendente de SAC na Carparts, empresa do ramo automotivo. Os detalhes você confere no Oportunidades – 30 de novembro a 01 de dezembro.

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Comissão de Justiça e Redação faz última reunião do ano

Comissão de Justiça e Redação faz última reunião do ano

por Tatiane Souza — última modificação 08/12/2020 17h07

08/12/2020 – Os membros da Comissão de Constituição, Justiça e Redação do Legislativo hamburguense reuniram-se pela última vez no ano de 2020 na tarde desta segunda-feira, 7, para deliberar sobre tramitações de vetos e projetos. O grupo é formado por Raul Cassel (MDB), presidente, que também se despede neste ano das funções parlamentares, Cristiano Coller (PTB), secretário, e Felipe Kuhn Braun (PP), relator. Na próxima segunda-feira, 14, a partir das 18h, será realizada a última sessão plenária ordinária desta legislatura.

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Prefeitura apresenta projetos de lei prevendo a contratação temporária de até 660 professores

Prefeitura apresenta projetos de lei prevendo a contratação temporária de até 660 professores

por Luís Francisco Caselani — última modificação 08/12/2020 19h51

08/12/2020 – A Prefeitura de Novo Hamburgo encaminhou à Câmara na última sexta-feira, 4, dois projetos de lei que autorizam a contratação emergencial de professores. A primeira matéria, voltada para suprir o afastamento de servidores licenciados, prevê o chamamento de até 280 docentes de educação infantil e ensino fundamental. A segunda proposição oportuniza a contratação de até 380 professores para as novas escolas de educação infantil que serão inauguradas no município e para preencher lacunas abertas por aposentadorias e exonerações. Os profissionais serão recrutados mediante seleção pública simplificada, constante de credenciamento e títulos. Os contratos terão duração de um ano, podendo ser prorrogados por igual período. Como entraram com pedido de urgência, os projetos devem ir a votação já na próxima segunda-feira, 14.

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Novo Hamburgo aprova orçamento de mais de R$ 1,3 bilhão no próximo ano

Novo Hamburgo aprova orçamento de mais de R$ 1,3 bilhão no próximo ano

por Luís Francisco Caselani — última modificação 07/12/2020 20h47

07/12/2020 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou nesta segunda-feira, 7, em dois turnos, projeto do Executivo que estabelece a Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2021. O texto estima receita e especifica despesas dos órgãos da Administração Direta e Indireta, bem como do Legislativo. A peça prevê valores totais para o próximo ano de R$ 1.320.284.160,00, orientando a aplicação dos recursos em programas e atividades. Assim como nos últimos anos, vereadores e Prefeitura entraram em acordo quanto ao encaminhamento de emendas. Ao todo, 13 parlamentares movimentaram R$ 840 mil, endereçando recursos para auxiliar o trabalho de escolas e entidades. Apenas Patricia Beck (PP) não apresentou indicações. A progressista também foi a única a votar contra o projeto de lei.

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Jornal NH recebe homenagem por seus 60 anos de fundação

Jornal NH recebe homenagem por seus 60 anos de fundação

por Daniele Silva — última modificação 08/12/2020 15h57

04/12/2020 – As seis décadas de circulação do Jornal NH foram lembradas pelo Legislativo hamburguense na tarde desta quinta-feira, 3 de dezembro. A solenidade, marcada para a sessão plenária do dia 25 de março, não foi realizada em função da pandemia do novo coronavírus. Ainda seguindo as restrições sanitárias, o proponente, vereador Raul Cassel (MDB), esteve na sede do Grupo Sinos para marcar a homenagem.

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Prefeitura veta prorrogação do prazo para regularização de edificações com isenção de multa

Prefeitura veta prorrogação do prazo para regularização de edificações com isenção de multa

por Luís Francisco Caselani — última modificação 03/12/2020 14h52

03/12/2020 – A Prefeitura de Novo Hamburgo decidiu vetar proposta aprovada pela Câmara que amplia até março de 2021 a data-limite para que contribuintes regularizem seus imóveis junto ao Município sem o pagamento de multas. O prazo atual, conforme o Programa de Regularização de Edificações instituído no ano passado, encerrou-se no final de setembro. A sugestão de prorrogação partiu do vereador Enio Brizola (PT) em razão dos impactos financeiros da pandemia. No entanto, o Executivo argumenta que a matéria é inconstitucional por tratar da organização administrativa do Município. Nesses casos, a iniciativa seria de competência exclusiva da prefeita.

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Orçamento anual será votado na próxima semana

Orçamento anual será votado na próxima semana

por Daniele Silva — última modificação 01/12/2020 15h36

01/12/2020 – A Lei Orçamentária Anual (LOA) estima receita e especifica despesas dos órgãos da Administração Direta e Indireta, bem como do Legislativo, e orienta os investimentos a serem realizados pela Prefeitura. Cabe aos vereadores analisar e aprovar a peça, que prevê o montante de R$ 1,3 bilhão para 2021. Após parecer favorável da Comissão de Finanças (Cofin) da Câmara, a matéria está apta para votação em plenário. Em virtude da classificação de Novo Hamburgo como bandeira vermelha no modelo de Distanciamento Controlado do governo do Estado, a votação em segundo turno ocorrerá em sessão extraordinária ainda na segunda-feira, 7 de dezembro.

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Programa Oportunidades traz ofertas de vagas para a região

Programa Oportunidades traz ofertas de vagas para a região

por Tatiane Souza — última modificação 01/12/2020 13h54

1/12/2020 - No Oportunidades desta semana foram anunciadas diversas vagas de emprego aqui na região. A Agência Municipal de Emprego de NH (AME) está com 191 vagas de emprego abertas. As lojas Quero-Quero estão contratando conferente para atuar no Centro de Distribuição da rede em Sapiranga. Também há vaga para consultor de atendimento na Espaço Laser, unidade do Shopping Bourbon, no centro de Novo Hamburgo. Os detalhes você confere no Oportunidades – 30 de novembro a 4 de dezembro.

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Vereador relata situação da dívida da prefeitura com o Ipasem

Vereador relata situação da dívida da prefeitura com o Ipasem

por Jaime Freitas — última modificação 30/11/2020 21h21

30/11/2020 – O secretário municipal da Fazenda, Betinho dos Reis (PSD), tomou posse como vereador na sessão plenária desta segunda-feira, 30, na ausência justificada da vereadora Patricia Beck (PP), da qual é suplente. Betinho usou a tribuna para expor a situação do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores Municipais de Novo Hamburgo - Ipasem, detalhando a história da dívida, sua evolução e os riscos de perda da capacidade de investimento da Prefeitura de Novo Hamburgo. Atualmente, o déficit atuarial acumulado do instituto é de R$ 1,5 bilhão.

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Novo Hamburgo atualiza Código Tributário conforme nova regra federal para recolhimento de ISSQN

Novo Hamburgo atualiza Código Tributário conforme nova regra federal para recolhimento de ISSQN

por Jaime Freitas — última modificação 30/11/2020 20h58

30/11/2020 – O Governo Federal sancionou em setembro novas regras para o recolhimento do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) em operações de arrendamento mercantil (leasing), planos de saúde e médico-veterinários e administração de fundos, consórcios, cartões de crédito e débito, carteiras de clientes e cheques pré-datados. A partir de 2023, o direito ao tributo caberá ao município do consumidor do serviço, e não mais à cidade-sede do prestador. Nesta segunda-feira, 30, a Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade em dois turnos a atualização do Código Tributário do Município de acordo com as novas alterações.

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Vereadores acolhem veto a projeto de lei que previa atendimento prioritário para pessoas em tratamento médico

Vereadores acolhem veto a projeto de lei que previa atendimento prioritário para pessoas em tratamento médico

por Jaime Freitas — última modificação 30/11/2020 21h01

30/11/2020 – Por 11 votos a 3, a Câmara de Novo Hamburgo acatou nesta segunda-feira, 30, veto integral apresentado pela Prefeitura ao Projeto de Lei nº 19/2020. Proposto por Inspetor Luz (MDB), o texto garantia prioridade em repartições públicas municipais e estabelecimentos bancários e comerciais para pessoas que utilizassem bolsa de colostomia ou que estivessem em tratamento de quimioterapia, radioterapia ou hemodiálise. Além do autor, apenas os vereadores Enio Brizola (PT) e Felipe Kuhn Braun (PP) foram contrários ao arquivamento da matéria.

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Rua projetada na divisa com Campo Bom levará o nome do pediatra Josué Scherer

Rua projetada na divisa com Campo Bom levará o nome do pediatra Josué Scherer

por Jaime Freitas — última modificação 30/11/2020 20h42

30/11/2020 – Uma via pública que ligará a avenida dos Municípios à rua Octávio Oscar Bender, no limite com Campo Bom, será nomeada em homenagem ao pediatra Josué Leandro Scherer, falecido em agosto de 2019. Natural de Novo Hamburgo, Scherer atuou profissionalmente na cidade por quase cinco décadas. A indicação, proposta por Raul Cassel (MDB), foi aprovada por unanimidade pelos demais vereadores em dois turnos na noite desta segunda-feira, 30.

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Seminário de Desenvolvimento Econômico pode se tornar evento anual em Novo Hamburgo

Seminário de Desenvolvimento Econômico pode se tornar evento anual em Novo Hamburgo

por Luís Francisco Caselani — última modificação 28/11/2020 10h59

26/11/2020 – Em 2018, a Câmara de Novo Hamburgo promoveu a primeira edição do Seminário de Desenvolvimento Econômico. Com o objetivo de discutir o cenário internacional, identificar riscos e oportunidades e projetar a construção de um ambiente que favoreça o empreendedorismo e a inovação produtiva na cidade, a ação foi repetida no ano seguinte. Agora, o vereador Enio Brizola (PT) propõe que o evento passe a integrar o Calendário Oficial do Município e seja realizado periodicamente no primeiro semestre de cada ano.

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Emília Sauer: cidadã de Novo Hamburgo que mudou o cenário da cultura regional

Emília Sauer: cidadã de Novo Hamburgo que mudou o cenário da cultura regional

por Maíra Kiefer — última modificação 27/11/2020 12h31

25/11/2020 - O último ato público de uma pianista não pode prescindir de um palco e de aplausos. As palmas para a carreira de Emília Margret Sauer ouvidas nesta quarta, 25, no Plenário da Casa do Povo foram o desfecho do momento solene que marcou a entrega do Título de Cidadã de Novo Hamburgo de 2020. Um ano atípico assim como a trajetória da professora, que, aos 98 anos, revelou que a homenagem sela sua contribuição para a vida artística da cidade. Ela não estava presente ao Legislativo, mas acompanhou remotamente, por meio da transmissão da TV Câmara, os relatos e agradecimentos por suas contribuições.

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Procuradora da Mulher destaca luta da Rede Lilás nos avanços pelos direitos às cidadãs em Novo Hamburgo

Procuradora da Mulher destaca luta da Rede Lilás nos avanços pelos direitos às cidadãs em Novo Hamburgo

por Maíra Kiefer — última modificação 25/11/2020 17h56

25/11/2020 - Ao subir à tribuna, neste 25 de novembro, a vereadora Tita (PSDB) lamentou a existência de uma data para marcar um direito inquestionável de qualquer ser humano: não ser vítima de violência. A parlamentar relatou a história por trás desse marco feminista. “O Dia Internacional da Luta contra a Violência à Mulher foi escolhido para homenagear as irmãs Minerva, Patria e María Teresa Mirabal, dominicanas, que ficaram conhecidas como Las Mariposas. Elas se opuseram à ditadura de Rafael Leônidas Trujillo, sendo assassinadas em 25 de novembro de 1960”, explicou. Desde lá, a luta iniciada por tantas mulheres ao redor do mundo é barrada por aqueles que se sentem contrariados e que acreditam que é possível silenciar a voz do outro com agressões, coerção e morte. “No Brasil, a cada 7 horas uma mulher é vítima de feminicídio”, apontou a vereadora.

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Novo Hamburgo deve ter novo Código de Posturas

Novo Hamburgo deve ter novo Código de Posturas

por Maíra Kiefer — última modificação 25/11/2020 16h53

25/11/2020 – Ainda falta o aval da prefeita Fátima Daudt, mas Novo Hamburgo está muito próxima de renovar seu Código de Posturas. A peça atualizada, construída pelo vereador Raul Cassel (MDB), revisa integralmente legislação em vigor desde 1954. Com conteúdo mais conciso, claro e condizente com as necessidades atuais, o texto foi aprovado por unanimidade em plenário na tarde desta quarta-feira, 25. Como a matéria recebeu emenda do vereador Inspetor Luz (MDB), uma nova sessão ainda deve ratificar a redação final do projeto antes de seu envio ao Executivo.

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Aprovado programa para instalação de cisternas em novas edificações

Aprovado programa para instalação de cisternas em novas edificações

por Maíra Kiefer — última modificação 25/11/2020 16h51

25/11/2020 – Após dois pedidos de vista entre os dois turnos de votação, os vereadores de Novo Hamburgo voltaram a aprovar por unanimidade nesta quarta-feira, 25, a criação de um programa de captação de águas pluviais no município. Na prática, o projeto de lei apresentado por Enio Brizola (PT) determina que novas residências com área construída igual ou superior a 200 metros quadrados sejam equipadas de cisternas, recebendo a água da chuva a partir de canalizações conectadas aos telhados, coberturas ou terraços. A obrigação também se aplica a empreendimentos multifamiliares e demais imóveis não residenciais com área construída igual ou superior a 300 metros quadrados. A proposta será enviada para a análise do Executivo, que poderá transformá-la em lei ou vetá-la.

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Câmara aprova regulamentação dos food trucks em Novo Hamburgo

Câmara aprova regulamentação dos food trucks em Novo Hamburgo

por Maíra Kiefer — última modificação 25/11/2020 16h47

25/11/2020 – Os vereadores hamburguenses voltaram a aprovar por unanimidade nesta quarta-feira, 25, projeto de lei assinado por Fernando Lourenço (PDT) que regulamenta a venda de alimentos e bebidas em áreas públicas e privadas da cidade operada por food trucks. Conforme a matéria, o Executivo deverá definir os pontos liberados para o comércio, respeitando uma distância mínima das feiras livres já regulamentadas. A exploração da atividade só será permitida mediante a apresentação de alvará municipal.

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Encontro anual de carros rebaixados fará parte do calendário de eventos de Novo Hamburgo

Encontro anual de carros rebaixados fará parte do calendário de eventos de Novo Hamburgo

por Maíra Kiefer — última modificação 25/11/2020 16h38

25/11/2020 – Por iniciativa do vereador Cristiano Coller (PTB), o calendário oficial de Novo Hamburgo terá data reservada na segunda quinzena de maio para o evento anual Baixos e Baixos. A proposta foi aprovada em votação final na tarde desta quarta-feira, 25, e será agora encaminhada para a sanção da prefeita Fátima Daudt. Organizado por entusiastas há seis anos, o encontro de carros rebaixados reúne adultos e crianças na Fenac.

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Espetáculos musicais financiados pelo Município terão shows de abertura definidos por processo seletivo

Espetáculos musicais financiados pelo Município terão shows de abertura definidos por processo seletivo

por Maíra Kiefer — última modificação 25/11/2020 16h35

25/11/2020 – Os vereadores hamburguenses voltaram a aprovar por unanimidade nesta quarta-feira, 25, projeto assinado pelo presidente Gerson Peteffi (MDB) que modifica e revoga a Lei Municipal nº 2.624/2013. O novo texto determina que a Prefeitura priorize a contratação de artistas locais para a abertura de espetáculos musicais financiados integralmente pelos cofres municipais. A escolha ocorrerá mediante processo seletivo.

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Maio Roxo será dedicado à conscientização sobre doenças inflamatórias intestinais

Maio Roxo será dedicado à conscientização sobre doenças inflamatórias intestinais

por Maíra Kiefer — última modificação 25/11/2020 16h33

25/11/2020 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta quarta-feira, 25, em última votação, projeto de lei do vereador Enio Brizola (PT) propondo a criação do Dia Municipal dos Portadores de Doenças Inflamatórias Intestinais. A data escolhida, 19 de maio, acompanha mobilização mundial em torno do tema. Para ampliar o debate e conscientizar a sociedade civil, o texto também estabelece a instituição do Maio Roxo, com atividades informativas ao longo de todo o mês. A matéria agora será enviada para análise da prefeita Fátima Daudt.

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Código Tributário do Município deve acompanhar nova regra federal para recolhimento de ISSQN

Código Tributário do Município deve acompanhar nova regra federal para recolhimento de ISSQN

por Luís Francisco Caselani — última modificação 28/11/2020 11h02

25/11/2020 – No final de setembro, o Governo Federal sancionou lei complementar definindo novas regras para o recolhimento do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) em operações de arrendamento mercantil (leasing), planos de saúde e médico-veterinários e administração de fundos, consórcios, cartões de crédito e débito, carteiras de clientes e cheques pré-datados. A partir de 2023, o direito ao tributo caberá ao município do consumidor do serviço, e não mais à cidade-sede do prestador. Para estender as alterações à legislação municipal, a Prefeitura de Novo Hamburgo entregou à Câmara este mês projeto de lei incluindo as modificações no Código Tributário do Município. O texto deve ser analisado pelas comissões parlamentares antes de ir a votação em plenário.

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Após oito meses, títulos de Mulher Cidadã começam a ser entregues

Após oito meses, títulos de Mulher Cidadã começam a ser entregues

por Maíra Kiefer — última modificação 24/11/2020 22h31

24/11/2020 - A pandemia do novo coronavírus adiou em praticamente oito meses a concessão dos títulos de Mulher Cidadã de Novo Hamburgo. Programada para ocorrer em 26 de março, primeiros dias da vigência do Decreto de Calamidade Pública no Município, a solenidade foi um dos primeiros eventos do calendário anual da Câmara a precisar ser postergada. A retomada da premiação ocorreu na última sexta-feira, 20, em um formato adaptado às atuais condições de prevenção à Covid-19. Seguindo protocolo de sanitização e cuidados para evitar a propagação e contágio, os vereadores Raul Cassel (MDB), Sergio Hanich (MDB), Tita (PSDB) e Vladi Lourenço (PSDB) entregaram certificados emoldurados e flores para as homenageadas em suas residências ou locais de trabalho. Na segunda-feira, 21, foi a vez dos vereadores Enio Brizola (PT) e Gabriel Chassot (PSDB) prestarem a homenagem às suas escolhidas.

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Câmara aprova novo Código de Posturas do Município

Câmara aprova novo Código de Posturas do Município

por Jaime Freitas — última modificação 28/11/2020 10h56

23/11/2020 – Um texto enxuto, conciso e claro, condizente com os costumes atuais e despido de dispositivos obsoletos. É o que propõe o vereador Raul Cassel (MDB) com a revisão integral do Código de Posturas do Município, aprovada por unanimidade em primeiro turno nesta segunda-feira, 23. O novo conteúdo revoga a lei vigente, publicada originalmente em 1954, bem como suas alterações e algumas normas correlatas. Os quase 300 artigos da peça jurídica atual são condensados e reduzidos a 65. A matéria descreve medidas de polícia administrativa, definindo as relações entre munícipes e poder público.

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Projeto aprovado define processo seletivo para abertura de shows pagos pelo Município com prioridade para artistas locais

Projeto aprovado define processo seletivo para abertura de shows pagos pelo Município com prioridade para artistas locais

por Jaime Freitas — última modificação 23/11/2020 20h29

23/11/2020 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade na noite desta segunda-feira, 23, em primeira votação, projeto de lei assinado pelo vereador Gerson Peteffi (MDB) que modifica e revoga a Lei Municipal nº 2.624/2013. O novo texto determina que a Prefeitura priorize a contratação de artistas locais para a abertura de espetáculos musicais financiados integralmente pelos cofres municipais. A escolha ocorrerá mediante processo seletivo.

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Proposta de regulamentação dos food trucks é aprovada em primeiro turno

Proposta de regulamentação dos food trucks é aprovada em primeiro turno

por Jaime Freitas — última modificação 23/11/2020 19h49

23/11/2020 – Os vereadores hamburguenses aprovaram por unanimidade nesta segunda-feira, 23, projeto de lei assinado por Fernando Lourenço (PDT) que regulamenta a venda de alimentos e bebidas em áreas públicas e privadas da cidade operada por food trucks. Conforme a matéria, o Executivo deverá definir os pontos liberados para o comércio, respeitando uma distância mínima das feiras livres já regulamentadas. A exploração da atividade só será permitida mediante a apresentação de alvará municipal. O texto deve ser novamente analisado em plenário para votação em segundo turno nesta quarta-feira, dia 25.

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Vereadores aprovam mês de conscientização sobre doenças inflamatórias intestinais

Vereadores aprovam mês de conscientização sobre doenças inflamatórias intestinais

por Jaime Freitas — última modificação 23/11/2020 19h37

23/11/2020 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta segunda-feira, 23, projeto de lei do vereador Enio Brizola (PT) propondo a criação do Dia Municipal dos Portadores de Doenças Inflamatórias Intestinais. A data escolhida, 19 de maio, acompanha mobilização mundial em torno do tema. Para ampliar o debate e conscientizar a sociedade civil, o texto também estabelece a instituição do Maio Roxo, com atividades informativas ao longo de todo o mês. A matéria deve ser novamente analisada nesta quarta, dia 25.

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Câmara aprova inclusão de evento de carros rebaixados no calendário da cidade

Câmara aprova inclusão de evento de carros rebaixados no calendário da cidade

por Jaime Freitas — última modificação 23/11/2020 19h40

23/11/2020 – Por iniciativa do vereador Cristiano Coller (PTB), o calendário oficial de Novo Hamburgo poderá ter data reservada na segunda quinzena de maio para o evento anual Baixos e Baixos. A proposta foi aprovada em primeiro turno na noite desta segunda-feira, 23, e deve passar por nova votação em plenário antes de seguir para a análise da prefeita Fátima Daudt. Organizado por entusiastas há seis anos, o encontro de carros rebaixados reúne adultos e crianças na Fenac com o foco na desmitificação sobre o interesse por esses automóveis.

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Título de Cidadã de Novo Hamburgo será concedido a Emília Sauer em ato solene virtual

Título de Cidadã de Novo Hamburgo será concedido a Emília Sauer em ato solene virtual

por Maíra Kiefer — última modificação 19/11/2020 18h30

19/11/2020 - A entrega da mais importante honraria conferida pela Câmara Municipal de Novo Hamburgo terá em 2020 duas singularidades. Diferentemente de outros anos, em que o Plenário ficava repleto de parentes e admiradores para acompanhar a concessão do Título de Cidadão de Novo Hamburgo, a outorga para a professora e pianista Emília Margret Sauer será realizada na próxima quarta-feira, 25, a partir das 14h, em um ato solene virtual durante parte do Expediente da sessão plenária.

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Vereadores reapresentam projeto de lei proibindo o consumo de cigarro em praças e parques de Novo Hamburgo

Vereadores reapresentam projeto de lei proibindo o consumo de cigarro em praças e parques de Novo Hamburgo

por Luís Francisco Caselani — última modificação 17/11/2020 14h59

17/11/2020 – Voltou a tramitar este mês na Câmara de Novo Hamburgo projeto de lei assinado pelos vereadores Gerson Peteffi (MDB) e Nor Boeno (PTB) que proíbe o consumo de cigarros, charutos e outros produtos fumígenos em praças, parques e demais locais ao ar livre destinados à prática esportiva e ao lazer. Os autores sustentam que o objetivo é proteger os espaços contra o risco de incêndios e resguardar os cidadãos presentes dos malefícios da fumaça. O texto já havia sido apresentado pelos parlamentares em 2019, mas foi retirado para adequações. A matéria deverá ser analisada por quatro comissões permanentes antes de seguir a plenário.

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Câmara suspende sessão da próxima quarta devido à bandeira vermelha

Câmara suspende sessão da próxima quarta devido à bandeira vermelha

por Daniele Silva — última modificação 17/11/2020 12h26

17/11/2020 – Depois de dois meses, Novo Hamburgo volta a ser classificado como bandeira vermelha no modelo de Distanciamento Controlado do Governo do Estado. O mapa definitivo da 28ª semana foi divulgado na tarde desta segunda-feira, dia 16, pelo Gabinete de Crise do Executivo gaúcho e aponta sete regiões em vermelho. Em função disso, o Legislativo hamburguense não realizará sessão ordinária nesta quarta, 18. A próxima plenária acontecerá na segunda-feira, 23 de novembro.

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Segmento cultural de Novo Hamburgo receberá reforço federal de R$ 1,6 milhão

Segmento cultural de Novo Hamburgo receberá reforço federal de R$ 1,6 milhão

por Jaime Freitas — última modificação 16/11/2020 19h51

16/11/2020 – O Legislativo hamburguense voltou a aprovar por unanimidade nesta segunda-feira, 16, a abertura de crédito adicional extraordinário para a acomodação de recursos da União direcionados ao setor cultural da cidade. O montante de pouco mais de R$ 1,6 milhão será acrescido ao Orçamento do Município e utilizado na manutenção de espaços artísticos e culturais e na realização de editais e chamamentos públicos para a aquisição de bens e serviços vinculados ao segmento. O projeto é de autoria do Executivo.

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Novo Hamburgo reelege Fátima Daudt e renova seis cadeiras na Câmara de Vereadores

Novo Hamburgo reelege Fátima Daudt e renova seis cadeiras na Câmara de Vereadores

por Luís Francisco Caselani — última modificação 16/11/2020 19h37

16/11/2020 – O aniversário da Proclamação da República foi marcado por eleições municipais em todo o Brasil. Em Novo Hamburgo, mais de 126 mil pessoas foram às urnas. Primeira mulher eleita para chefiar o Executivo na cidade, Fátima Daudt (PSDB) conquistou 45,33% dos votos válidos e repetiu o feito de 2016. A coligação liderada pela tucana também arrebatou dez das 14 cadeiras da Câmara. O destaque na corrida pelo Legislativo, no entanto, ficou para uma das quatro vagas restantes. Felipe Kuhn Braun (PP) obteve 4.041 votos e ponteou a disputa. Caberá ao vereador, que já presidiu o Parlamento em 2018, comandar a solenidade de posse dos 14 integrantes da Câmara e da prefeita Fátima Daudt no próximo dia 1º de janeiro.

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TV Câmara – Endocrinologista fala sobre prevenção ao Diabetes

TV Câmara – Endocrinologista fala sobre prevenção ao Diabetes

por Tatiane Souza — última modificação 13/11/2020 09h51

13/11/2020 – Com a chegada do mês de novembro, dois importantes temas entram em pauta: a saúde do homem e a prevenção ao diabetes. Em alusão ao Novembro Azul, o Vitalidade desta semana abordou o segundo tema, essa doença que muitos conhecem como açúcar no sangue. A entrevista foi com médica Bruna Nogueira Würdig, endocrinologista e metabologista com ênfase em obesidade e emagrecimento, doenças da tireoide, diabetes e distúrbios hormonais.

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Proposta de orçamento para o próximo ano estima mais de R$ 1,3 bilhão de receita

Proposta de orçamento para o próximo ano estima mais de R$ 1,3 bilhão de receita

por Luís Francisco Caselani — última modificação 12/11/2020 15h57

12/11/2020 – A Prefeitura de Novo Hamburgo entregou à Câmara no final de outubro sua proposta de Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2021. O projeto estima receita e especifica despesas dos órgãos da Administração Direta e Indireta, bem como do Legislativo. A peça prevê valores totais para o próximo ano de R$ 1.320.284.160,00, discriminando a aplicação dos recursos em programas e atividades. O texto foi aprovado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação em reunião na tarde de quarta-feira, 11. As mais de 200 páginas de anexo ainda serão tema de parecer da Comissão de Finanças. O projeto deve ir a votação em plenário na primeira quinzena de dezembro. A LOA orientará o primeiro ano de atuação da gestão escolhida pelos eleitores hamburguenses neste domingo, dia 15.

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Sem faturamento há oito meses, casas de festas voltam a pedir apoio do Município

Sem faturamento há oito meses, casas de festas voltam a pedir apoio do Município

por Luís Francisco Caselani — última modificação 11/11/2020 17h02

11/11/2020 – As casas de festas e eventos de Novo Hamburgo foram fortemente impactadas pelas restrições inerentes à pandemia do novo coronavírus. O segmento está com as atividades suspensas desde o dia 15 de março. Em outubro, o Governo do Estado chegou a publicar decretos permitindo o retorno de eventos infantis e sociais em cidades com vigência das bandeiras amarela ou laranja. No entanto, de acordo com o empresário Serafim de Souza Neto, os limites de público estabelecidos no protocolo inviabilizam a operação. Representando estabelecimentos do ramo, o cidadão participou da sessão da Câmara nesta quarta-feira, 11, para pedir o apoio do Município.

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Moção repudia decisão judicial no caso da jovem Mari Ferrer

Moção repudia decisão judicial no caso da jovem Mari Ferrer

por Luís Francisco Caselani — última modificação 11/11/2020 16h14

11/11/2020 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta quarta-feira, 11, moção de repúdio à decisão da 3ª Vara Criminal de Florianópolis sobre o suposto caso de estupro da promotora de eventos Mariana Ferrer, de 23 anos. O texto, proposto pelo vereador Enio Brizola (PT), critica não apenas o resultado do julgamento, mas a condução do processo. A absolvição do empresário André de Camargo Aranha, acusado de estuprar a jovem durante uma festa na capital catarinense em dezembro de 2018, causou mobilização nas redes sociais.

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Proposta de modernização do Código de Posturas tem votação adiada

Proposta de modernização do Código de Posturas tem votação adiada

por Luís Francisco Caselani — última modificação 11/11/2020 16h06

11/11/2020 – A Câmara de Novo Hamburgo apreciaria nesta quarta-feira, 11, em primeiro turno, substitutivo apresentado por Raul Cassel (MDB) que revisa integralmente o Código de Posturas do Município. No entanto, a vereadora Patricia Beck (PP) solicitou o adiamento da votação em dez dias. Com isso, o texto começará a ser analisado apenas no dia 23. A matéria descreve medidas de polícia administrativa, definindo as relações entre munícipes e poder público.

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Câmara aprova reforço federal de R$ 1,6 milhão para a cultura de Novo Hamburgo

Câmara aprova reforço federal de R$ 1,6 milhão para a cultura de Novo Hamburgo

por Luís Francisco Caselani — última modificação 11/11/2020 15h49

11/11/2020 – Os vereadores hamburguenses aprovaram por unanimidade nesta quarta-feira, 11, a abertura de crédito adicional extraordinário para a acomodação de recursos da União direcionados ao segmento cultural da cidade. O montante de pouco mais de R$ 1,6 milhão será acrescido ao Orçamento do Município e utilizado na manutenção de espaços artísticos e culturais e na realização de editais e chamamentos públicos para a aquisição de bens e serviços vinculados ao setor. O projeto, encaminhado pelo Executivo, deve ser novamente analisado na próxima segunda-feira, dia 16.

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Comissões liberam proposta de modernização do Código de Posturas para votação em plenário

Comissões liberam proposta de modernização do Código de Posturas para votação em plenário

por Daniele Silva — última modificação 10/11/2020 16h45

10/11/2020 – O Código de Posturas do Município de Novo Hamburgo apresenta medidas referentes às relações entre o Poder Público local e os cidadãos. Em vigor desde 1954, a lei traz uma série de obrigatoriedades que já não se justificam mais nos dias de hoje. Em função disso, o vereador Raul Cassel (MDB) apresentou projeto para modernizar e reunir diversas normas correlatas, instituindo uma nova legislação. A matéria, analisada pelas comissões de Obras, Serviços Públicos e Mobilidade Urbana (Coosp) e de Direitos Humanos, Cidadania e Defesa do Consumidor (Codir) nesta segunda, dia 9, deverá ingressar na Ordem do Dia da sessão desta quarta-feira, 11 de novembro.

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Apoio de R$ 1,6 milhão para a cultura será votado nesta quarta

Apoio de R$ 1,6 milhão para a cultura será votado nesta quarta

por Daniele Silva — última modificação 10/11/2020 14h41

10/11/2020 – A comissão de Competitividade, Economia, Finanças, Orçamento e Planejamento (Cofin) reuniu-se na tarde desta segunda-feira, dia 9, para deliberar sobre o projeto de lei da Prefeitura que abre crédito adicional extraordinário para a acomodação de recursos da União direcionados ao setor cultural. O montante de pouco mais de R$ 1,6 milhão será acrescido ao Orçamento do Município e utilizado como subsídio para manutenção de espaços culturais, como recurso para desenvolvimento e criação de projetos artísticos e como premiação para trajetória nas artes. Após análise da Cofin e da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, a matéria entrará na pauta da sessão desta quarta-feira, dia 11.

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Câmara homenageia restaurante Dom Capone por sua trajetória

Câmara homenageia restaurante Dom Capone por sua trajetória

por Tatiane Souza — última modificação 09/11/2020 20h48

09/11/2020 – O Restaurante Dom Capone completou 10 anos neste ano e recebeu homenagem da Câmara Municipal na tarde desta segunda-feira, 9. Em função da pandemia do coronavírus, o reconhecimento aconteceu de forma simbólica no gabinete do presidente Gerson Peteffi (MDB), proponente da ação. O empresário Romário Cover, dono do empreendimento, representou a família na solenidade.

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Agências bancárias de Novo Hamburgo deverão divulgar a gratuidade dos serviços essenciais

Agências bancárias de Novo Hamburgo deverão divulgar a gratuidade dos serviços essenciais

por Maíra Kiefer — última modificação 09/11/2020 20h48

09/11/2020 – Os vereadores hamburguenses voltaram a aprovar por unanimidade nesta segunda-feira, 9, proposta apresentada por Raul Cassel (MDB) que obriga agências e instituições financeiras da cidade a afixarem informativos sobre o direito de seus clientes a serviços bancários essenciais sem custos. De acordo com a matéria, os estabelecimentos deverão divulgar trecho da Resolução nº 3.919/2010 do Banco Central do Brasil que proíbe taxas sobre a prestação desses serviços. O texto ainda depende do aval da prefeita Fátima Daudt para virar lei.

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Aprovado novo pedido de vistas a projeto que trata de programa para instalação de cisternas

Aprovado novo pedido de vistas a projeto que trata de programa para instalação de cisternas

por Maíra Kiefer — última modificação 10/11/2020 11h05

09/11/2020 – Pela segunda vez, o Projeto de Lei nº 13/2020, de autoria de Enio Brizola (PT), teve pedido de vistas de 15 dias aprovado pelo Plenário. A extensão da análise da matéria foi solicitada pelo vereador Fernando Lourenço (PDT). Anteriormente, Raul Cassel (MDB) havia proposto o mesmo período para se deter ao conteúdo.

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Câmara acolhe veto a proposta de redução temporária de ISSQN

Câmara acolhe veto a proposta de redução temporária de ISSQN

por Maíra Kiefer — última modificação 09/11/2020 20h11

09/11/2020 – Por 11 votos a 3, o Legislativo hamburguense decidiu acatar o veto integral da Prefeitura a projeto de lei complementar que reduzia a alíquota do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) para determinadas categorias até o final do ano. Embora tenha sido elaborada por seu próprio corpo jurídico, o Executivo optou por não levar a proposta adiante devido a uma incerteza legal levantada por ofício do Ministério Público Eleitoral. Como o projeto já havia sido aprovado pela Câmara, o órgão precisou encaminhar mensagem de veto. Apenas os vereadores Patrícia Beck (PP), Felipe Kuhn Braun (PP) e Enio Brizola (PT) foram contrários ao arquivamento do projeto. A votação ocorreu durante a sessão desta segunda-feira, 9.

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Alteração em lei municipal permite doação de diferentes tipos de combustível para manutenção dos serviços da Apae

Alteração em lei municipal permite doação de diferentes tipos de combustível para manutenção dos serviços da Apae

por Maíra Kiefer — última modificação 09/11/2020 20h01

09/11/2020 – A Câmara de Novo Hamburgo voltou a aprovar por unanimidade nesta segunda-feira, 9, um ajuste no texto da Lei Municipal nº 47/1989. A norma oportuniza a doação mensal de 500 litros de gasolina para a manutenção do trabalho da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) na cidade. A alteração aprovada é de que o Executivo também possa disponibilizar, dentro do limite de litragem, outros tipos de combustível. O proponente Fernando Lourenço (PDT) lembra que, além de automóveis de passeio, a entidade utiliza vans e caminhonetes, veículos movidos a diesel.

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Moção enaltece projeto de lei federal que libera aposentado na ativa de contribuir para a Previdência

Moção enaltece projeto de lei federal que libera aposentado na ativa de contribuir para a Previdência

por Maíra Kiefer — última modificação 09/11/2020 20h05

09/11/2020 – O deputado federal Capitão Alberto Neto, do Amazonas, apresentou projeto de lei propondo que o cidadão aposentado que permanecer ou retornar ao mercado de trabalho não precise mais contribuir para o Regime Geral de Previdência Social. Hoje, o desconto na remuneração é obrigatório. Favorável ao projeto, o vereador Raul Cassel (MDB) elaborou moção de apoio à iniciativa. O texto foi aprovado por unanimidade pela Câmara de Novo Hamburgo na noite desta segunda-feira, 9.

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Projeto propõe que Câmara adote novo modelo de prestação de contas

Projeto propõe que Câmara adote novo modelo de prestação de contas

por Luís Francisco Caselani — última modificação 09/11/2020 12h40

09/11/2020 – O vereador Sergio Hanich (MDB) apresentou projeto de resolução no final de outubro estabelecendo que a Câmara de Novo Hamburgo adote o método Demonstrativo Contábil do Cidadão (DCC) para a apresentação de suas receitas e despesas. Serjão defende que o modelo facilita o acesso e concede maior transparência aos gastos públicos. A proposta deve ser analisada pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) antes de ir a plenário.

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Tribuna Popular volta a ser usada após oito meses de interrupção

Tribuna Popular volta a ser usada após oito meses de interrupção

por Daniele Silva — última modificação 04/11/2020 16h39

04/11/2020 - O cidadão Cláudio José Martins utilizou a Tribuna Popular durante a sessão desta quarta-feira, dia 4, para agradecer por trabalho realizado pela secretaria de Obras de Novo Hamburgo, que havia sido solicitado pelo vereador Sergio Hanich (MDB). O hamburguense também homenageou Waldemiro Claudino Peteffi pelo auxílio dado a ele e ao seu irmão Jorge há quase cinco décadas. Martins foi o primeiro a utilizar o espaço na sessão desde o início da pandemia. O local e o microfone foram higienizados, obedecendo aos cuidados sanitários necessários para se evitar a propagação do Coronavírus.

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Adiada votação de projeto para regulamentação dos food trucks

Adiada votação de projeto para regulamentação dos food trucks

por Daniele Silva — última modificação 04/11/2020 18h10

04/11/2020 – Por solicitação de Felipe Kuhn Braun (PP), foi adiada por mais 15 dias a votação de projeto de lei assinado por Fernando Lourenço (PDT) que regulamenta o comércio de alimentos e bebidas em áreas públicas e privadas da cidade operado por food trucks. A proposta já havia entrado em pauta na sessão de 19 de outubro, mas teve pedido de vista da vereadora Patricia Beck (PP). Após a nova prorrogação do prazo para análise, a matéria retorna automaticamente à Ordem do Dia de 23 de novembro.

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Vereadores aprovam divulgação de serviços essenciais gratuitos em agências bancárias

Vereadores aprovam divulgação de serviços essenciais gratuitos em agências bancárias

por Daniele Silva — última modificação 04/11/2020 16h07

04/11/2020 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta quarta-feira, 4, proposta apresentada pelo vereador Raul Cassel (MDB) que obriga agências e instituições financeiras da cidade a afixarem informativos sobre o direito de seus clientes a serviços bancários essenciais sem custos. De acordo com a matéria, os estabelecimentos deverão divulgar trecho da Resolução nº 3.919/2010 do Banco Central do Brasil que proíbe taxas sobre a prestação desses serviços. O texto deve ser novamente analisado na próxima segunda-feira, dia 9.

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Projeto aprovado busca facilitar serviços prestados pela Apae

Projeto aprovado busca facilitar serviços prestados pela Apae

por Daniele Silva — última modificação 04/11/2020 16h15

04/11/2020 – Por iniciativa do vereador Fernando Lourenço (PDT), a Câmara de Novo Hamburgo aprovou nesta quarta-feira, 4, em primeiro turno, um ajuste no texto da Lei Municipal nº 47/1989. A norma oportuniza a doação mensal de 500 litros de gasolina para a manutenção do trabalho da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) de Novo Hamburgo. A proposta do pedetista é que o Executivo também possa disponibilizar, dentro do limite de litragem, outros tipos de combustível. O parlamentar lembra que, além de automóveis de passeio, a entidade utiliza vans e caminhonetes, veículos movidos a diesel.

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Cojur aprova apoio financeiro de R$ 1,6 milhão para a cultura de Novo Hamburgo

Cojur aprova apoio financeiro de R$ 1,6 milhão para a cultura de Novo Hamburgo

por Luís Francisco Caselani — última modificação 29/10/2020 16h15

29/10/2020 – A Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Câmara de Novo Hamburgo (Cojur) aprovou nesta quarta-feira, 28, a tramitação de projeto de lei da Prefeitura que abre crédito adicional extraordinário para a acomodação de recursos da União direcionados ao segmento cultural da cidade. O montante de pouco mais de R$ 1,6 milhão será acrescido ao Orçamento do Município e utilizado na manutenção de espaços artísticos e culturais e na realização de editais e chamamentos públicos para a aquisição de bens e serviços vinculados ao setor. O projeto ainda será submetido à análise da Comissão de Finanças antes de ir a votação em plenário.

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Moção pede agilidade nos diagnósticos e tratamentos contra o câncer

Moção pede agilidade nos diagnósticos e tratamentos contra o câncer

por Luís Francisco Caselani — última modificação 28/10/2020 17h13

28/10/2020 – A redução nos índices de internação pela Covid-19 levou a Secretaria da Saúde do Estado a discutir a retomada integral dos atendimentos médicos no Rio Grande do Sul. Em razão da demanda reprimida na área de oncologia, o órgão já iniciou diálogo com prestadores de serviços do Sistema Único de Saúde (SUS) para priorizar consultas especializadas para pacientes com câncer. Ciente dos anseios de grande parte da comunidade, o médico e vereador Gerson Peteffi (MDB) reforçou o pedido pela retomada dos diagnósticos e tratamentos contra a doença. Moção de apelo apresentada pelo parlamentar foi aprovada por unanimidade pela Câmara de Novo Hamburgo nesta quarta-feira, 28.

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Pessoas em tratamento médico específico poderão ter atendimento prioritário em Novo Hamburgo

Pessoas em tratamento médico específico poderão ter atendimento prioritário em Novo Hamburgo

por Luís Francisco Caselani — última modificação 28/10/2020 17h20

28/10/2020 – A Câmara de Novo Hamburgo voltou a aprovar por unanimidade nesta quarta-feira, 28, projeto de lei que garante prioridade em repartições públicas municipais e estabelecimentos bancários e comerciais da cidade para pessoas que utilizem bolsa de colostomia ou que estejam em tratamento de quimioterapia, radioterapia ou hemodiálise. A proposta do vereador Inspetor Luz (MDB) depende agora do aval da prefeita Fátima Daudt para entrar em vigor.

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Câmara aprova prorrogação do prazo para regularização de edificações sem pagamento de multa

Câmara aprova prorrogação do prazo para regularização de edificações sem pagamento de multa

por Luís Francisco Caselani — última modificação 28/10/2020 17h17

28/10/2020 – Em setembro de 2019, Novo Hamburgo instituiu o Programa de Regularização de Edificações. A iniciativa viabiliza a adequação de imóveis construídos em desacordo com o Plano Diretor ou sem aprovação de projetos arquitetônicos mediante o recolhimento de taxas, multas e eventuais compensações pecuniárias. O texto previa, contudo, que contribuintes que regularizassem espontaneamente suas propriedades dentro do período de um ano estariam dispensados do pagamento de multas incidentes. Em razão do avanço da pandemia, a Câmara de Novo Hamburgo aprovou a extensão da data-limite até março de 2021. A decisão foi tomada por unanimidade em segundo turno nesta quarta-feira, 28. A iniciativa foi do vereador Enio Brizola (PT).

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Presidente da Câmara recebe visita de diretor da Fundação Liberato

Presidente da Câmara recebe visita de diretor da Fundação Liberato

por Jaime Freitas — última modificação 28/10/2020 16h03

28/10/2020 – O presidente do Legislativo hamburguense, vereador Gerson Peteffi (MDB), recebeu em seu gabinete no início da tarde desta quarta-feira, 28, o diretor-executivo da Fundação Escola Técnica Liberato Salzano Vieira da Cunha, Ramon Fernando Hans, e o coordenador de assuntos institucionais da Mostratec, Paulo Renato Thiele. No encontro, foi debatida a situação da Mostra Internacional de Ciência e Tecnologia – Mostratec e a alternativa para manter suas atividades mesmo em meio à pandemia do novo coronavírus. Para dar continuidade aos 35 anos de realização ininterrupta, a edição deste ano ocorrerá no formato virtual. Além disso, a data foi transferida de outubro para dezembro.

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Escola do Legislativo faz seis anos e planeja ofertar cursos próprios a distância a partir de 2021

Escola do Legislativo faz seis anos e planeja ofertar cursos próprios a distância a partir de 2021

por Maíra Kiefer — última modificação 22/01/2021 19h36

27/10/2020 - Com aproximadamente 7,5 mil participantes em mais de 100 atividades ao longo de sua história, a Escola do Legislativo de Novo Hamburgo completa seis anos nesta terça-feira, dia 27, com planos de expandir sua atuação em 2021, voltando-se à educação a distância (EAD).

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Painel de votação eletrônica completa um ano de implantação

Painel de votação eletrônica completa um ano de implantação

por Maíra Kiefer — última modificação 27/10/2020 15h03

26/10/2020 – As votações nominais, por meio do uso de painel eletrônico, completaram na última sexta-feira, 23, um ano de retomada no Legislativo hamburguense. A data foi lembrada pelo presidente da Câmara, Gerson Peteffi (MDB), durante a sessão plenária de segunda-feira, 26. Ele sinalizou o custo baixo da iniciativa, menos de R$ 10 mil, realizada durante a presidência de Raul Cassel (MDB) em 2019. No começo dos anos 2000, a Câmara adotou sistema de registro das apreciações, adquirido por meio de licitação junto à empresa Eliseu Kopp & Cia. Ltda. Após a reforma do plenário em 2012 e problemas no funcionamento, o dispositivo deixou de ser utilizado pelos parlamentares.

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Vereadores aprovam atendimento prioritário para pessoas em tratamentos médicos específicos

Vereadores aprovam atendimento prioritário para pessoas em tratamentos médicos específicos

por Jaime Freitas — última modificação 26/10/2020 19h12

26/10/2020 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta segunda-feira, 26, projeto de lei que garante prioridade em repartições públicas municipais e estabelecimentos bancários e comerciais da cidade para pessoas que utilizem bolsa de colostomia ou que estejam em tratamento de quimioterapia, radioterapia ou hemodiálise. O proponente Inspetor Luz (MDB) defende que esses cidadãos demandam um atendimento mais célere. “Tais pessoas se encontram em situação de desigualdade aos demais, sofrendo dores e complicações diante do tratamento médico a que estão submetidas”, argumenta o parlamentar.

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Projeto aprovado amplia prazo para regularização espontânea de edificações

Projeto aprovado amplia prazo para regularização espontânea de edificações

por Jaime Freitas — última modificação 26/10/2020 19h10

26/10/2020 – Em setembro de 2019, Novo Hamburgo instituiu o Programa de Regularização de Edificações. A iniciativa viabiliza a adequação de imóveis construídos em desacordo com o Plano Diretor ou sem aprovação de projetos arquitetônicos mediante o recolhimento de taxas, multas e eventuais compensações pecuniárias. O texto previa, contudo, que contribuintes que regularizassem espontaneamente suas propriedades dentro do período de um ano estariam dispensados do pagamento de multas incidentes. Em razão do avanço da pandemia, o vereador Enio Brizola (PT) propôs a ampliação do prazo em seis meses. A modificação foi aprovada por unanimidade em plenário na noite desta segunda-feira, 26. O texto voltará a votação nesta quarta, 28, a partir das 14h.

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TV Câmara - Emissora reprisa programa sobre o canil municipal em homenagem ao dia mundial dos animais

TV Câmara - Emissora reprisa programa sobre o canil municipal em homenagem ao dia mundial dos animais

por Tatiane Souza — última modificação 23/10/2020 10h08

23/10/2020 - As ações desenvolvidas pelo Centro de Proteção aos Animais de Novo Hamburgo (Cempra) são tema do Vitalidade que a TV Câmara, canal 16 da Claro/Net, está reprisando. Em outubro comemora-se o Dia Mundial dos Animais. A entrevista foi com a médica veterinária Deisy Hech, diretora da pasta de controle e bem-estar animal da Secretaria de Meio Ambiente. Segundo informações do Executivo, o canil municipal, como é conhecido, mesmo com a pandemia está com o atendimento mantido, mas o horário de expediente reduzido: das 11h às 17h. O foco do trabalho neste momento é o recolhimento de animais vítimas de maus-tratos, como gatos, cachorros e cavalos. O programa na íntegra também pode ser conferido pelo Facebook.com/TVCamaraNH e pelo Youtube.com/TVCamaraNH

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TV Câmara - No ar programa semanal que traz dicas e oportunidades de emprego

TV Câmara - No ar programa semanal que traz dicas e oportunidades de emprego

por Tatiane Souza — última modificação 22/10/2020 14h51

21/10/2020 - No Oportunidades desta semana foram anunciadas diversas vagas de emprego. Entre outros, a JF Esquadrias Metálicas está contratando auxiliar de serralheiro, a Maxitools Importação e Exportação abriu processo seletivo para contratação de auxiliar administrativo, e há vaga para arrumadeira no Sean Tower Hotel aqui em Novo Hamburgo. Os detalhes você confere no programa que está no pela TV Câmara, canal 16 da Claro/Net, pelo Facebook.com/TVCamaraNH e pelo Youtube.com/TVCamaraNH

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Programa para instalação de cisternas em novas edificações tem votação final adiada

Programa para instalação de cisternas em novas edificações tem votação final adiada

por Luís Francisco Caselani — última modificação 21/10/2020 15h18

21/10/2020 – A Câmara de Novo Hamburgo apreciaria nesta quarta-feira, 21, em segundo turno, a criação de um programa de captação de águas pluviais no município. No entanto, o vereador Raul Cassel (MDB) pediu o adiamento da votação por 15 dias. De acordo com o parlamentar, a ampliação do prazo para análise foi solicitada por um grupo de engenheiros da Prefeitura. Os profissionais elogiaram a iniciativa, mas pretendem encaminhar sugestões. Com a aceitação do pedido de vista, a matéria, aprovada por unanimidade em primeiro turno, deve passar por nova votação no dia 9 de novembro.

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Projeto sugere Lei Maria da Penha como tema obrigatório no calendário escolar

Projeto sugere Lei Maria da Penha como tema obrigatório no calendário escolar

por Luís Francisco Caselani — última modificação 21/10/2020 15h27

21/10/2020 – Em projeto de sugestão aprovado por unanimidade pela Câmara na tarde desta quarta-feira, 21, o vereador Fernando Loureço (PDT) propôs a inclusão da Lei Maria da Penha como tema transversal junto aos alunos de 8º e 9º ano das escolas municipais de Novo Hamburgo. O intuito do autor é estimular a igualdade de gênero e instigar o debate sobre a violência doméstica. Com a aprovação, a proposta será agora encaminhada para a análise da prefeita Fátima Daudt.

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TV Câmara exibe entrevistas com candidatos à Prefeitura

TV Câmara exibe entrevistas com candidatos à Prefeitura

por Daniele Silva — última modificação 26/10/2020 13h04

20/10/2020 – Conforme realizado em eleições anteriores, a TV Câmara exibirá, a partir desta terça-feira, dia 20, uma série de entrevistas com os postulantes ao cargo de chefe do Executivo hamburguense. O Câmara Notícias – Especial Eleições 2020 oferece cerca de 30 minutos para os candidatos apresentarem suas propostas para o Município.

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Secretário da Fazenda faz esclarecimentos sobre repasse de subsídios às empresas de transporte público coletivo

Secretário da Fazenda faz esclarecimentos sobre repasse de subsídios às empresas de transporte público coletivo

por Tatiane Souza — última modificação 20/10/2020 12h36

19/10/2020 – Atendendo a convocação proposta pelo vereador Enio Brizola (PT), o secretário municipal da Fazenda, Gilberto dos Reis, participou da sessão da Câmara de Novo Hamburgo desta segunda-feira, 19. Por videoconferência, Betinho prestou contas do subsídio mensal pago pela Prefeitura para custear parte da operação do transporte coletivo na cidade. O mecanismo foi aprovado pelo Legislativo em julho como forma de manter o sistema em funcionamento durante a pandemia sem onerar diretamente o usuário com o aumento da passagem. De acordo com Enio Brizola, até agora o Município já desembolsou cerca de R$ 1 milhão. Darci Rebelo Junior, assessor jurídico das empresas Viação Futura e Viação Hamburguesa, concessionárias do transporte público coletivo em Novo Hamburgo, também participou da reunião virtual.

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Vereadores aprovam vistas de 15 dias à proposta de regulamentação dos food trucks

Vereadores aprovam vistas de 15 dias à proposta de regulamentação dos food trucks

por Tatiane Souza — última modificação 19/10/2020 20h36

19/10/2020 – Está em vista de 15 dias o projeto de lei assinado por Fernando Lourenço (PDT) que regulamenta o comércio de alimentos e bebidas em áreas públicas e privadas da cidade operado por food trucks. A iniciativa foi da vereadora Patricia Beck (PP) e teve aprovação dos demais parlamentares da Casa na sessão desta segunda-feira, 19. Patricia ressaltou que alguns pontos do PL geraram dúvidas aos trabalhadores da área. Conforme a matéria, a liberação do alvará para exploração da atividade seria expedida mediante a constituição de empresa no município. Além disso, o Executivo deveria definir os pontos liberados para o comércio, respeitando uma distância mínima das feiras livres já regulamentadas.

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Projeto aprovado determina instalação de cisternas em novas edificações

Projeto aprovado determina instalação de cisternas em novas edificações

por Tatiane Souza — última modificação 19/10/2020 20h32

19/10/2020 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta segunda-feira, 19, em primeira votação, projeto de lei que estabelece um programa de captação de águas pluviais no município. Na prática, a proposta do vereador Enio Brizola (PT) determina que novas residências com área construída igual ou superior a 200 metros quadrados sejam equipadas de cisternas, recebendo a água da chuva a partir de canalizações conectadas aos telhados, coberturas ou terraços. A obrigação também se aplica a empreendimentos multifamiliares e demais imóveis não residenciais com área construída igual ou superior a 300 metros quadrados. A matéria deve ser novamente apreciada nesta quarta-feira, dia 21.

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TV Câmara – Entrevista aborda saúde da mulher e prevenção ao câncer de mama

TV Câmara – Entrevista aborda saúde da mulher e prevenção ao câncer de mama

por Tatiane Souza — última modificação 16/10/2020 09h10

16/10/2020 – O Vitalidade desta semana abordou a campanha Outubro Rosa. A entrevista virtual foi com a gestora do Instituto da Mama do Rio Grande do Sul (Imama), Samsara Nyaya Nunes, e com a vice-presidente, Cintia Seben. A importância do autocuidado e do diagnóstico precoce do câncer de mama e dos exames de mamografia e ecografia mamária, além dos serviços oferecidos pela ONG, foram algumas das pautas do programa, que está no ar pela TV Câmara, canal 16 da Claro/Net.

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Segmento cultural de Novo Hamburgo receberá R$ 1,6 milhão por meio da Lei Aldir Blanc

Segmento cultural de Novo Hamburgo receberá R$ 1,6 milhão por meio da Lei Aldir Blanc

por Luís Francisco Caselani — última modificação 15/10/2020 14h38

15/10/2020 – No final de junho, o Governo Federal aprovou a liberação de R$ 3 bilhões para ações emergenciais de apoio ao setor cultural durante o estado de calamidade pública provocado pela Covid-19. A Lei Aldir Blanc, que leva o nome do compositor e cronista carioca falecido em maio por problemas decorrentes da doença, orienta a divisão do valor entre estados e municípios. O repasse que chega aos cofres hamburguenses é de R$ 1.610.420,68. O montante será utilizado, dentro dos parâmetros estabelecidos pela lei, na concessão de subsídio mensal para a manutenção de espaços artísticos e culturais e na realização de editais e chamamentos públicos para a aquisição de bens e serviços vinculados à área.

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  TV Câmara - Programa traz mais de duzentas oportunidades de emprego na região

TV Câmara - Programa traz mais de duzentas oportunidades de emprego na região

por Tatiane Souza — última modificação 14/10/2020 16h19

14/10/2020 - No Oportunidades desta semana, foram anunciadas diversas opções de emprego aqui na região. Dentre elas destacamos as 198 vagas abertas na Agência Municipal de Emprego de Novo Hamburgo. A DGT Tecnologia também está contratando assistente comercial, e a Renus Indústria de metais e plásticos de Novo Hamburgo abriu processo seletivo para o cargo de analista de qualidade. Os detalhes você confere no programa Oportunidades que está no ar pela TV Câmara, canal 16 da Claro/Net, pelo Facebook da emissora e também pelo seu canal do Youtube.

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Tramita na Cojur veto integral ao projeto que permitiu redução da alíquota do ISSQN

Tramita na Cojur veto integral ao projeto que permitiu redução da alíquota do ISSQN

por Tatiane Souza — última modificação 14/10/2020 16h04

14/10/2020 – Tramitou pela Comissão de Constituição Justiça e Redação da Casa (Cojur) na tarde desta quarta-feira, 14, o veto integral ao Projeto de Lei Complementar nº 4/2020, de autoria do próprio Executivo, que permite às empresas e profissionais hamburguenses uma redução de 3% para 2%, entre os meses de setembro e dezembro de 2020, no pagamento do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN). A medida abrange serviços relacionados à construção civil, agenciamento, intermediação, estacionamento, vigilância, armazenamento, escolta, factoring, registros públicos e desembaraço aduaneiro. Depois de a matéria ter sido aprovada pelo Plenário e encaminhada à sanção da prefeita, o Município recebeu ofício do Promotor de Justiça Eleitoral levantando dúvidas quanto à legalidade da medida devido à proximidade das eleições. Diante do questionamento, o Executivo optou por vetar integralmente a proposta que seu próprio corpo jurídico havia elaborado.

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Câmara de Novo Hamburgo aprova criação de fundo de mobilidade urbana

Câmara de Novo Hamburgo aprova criação de fundo de mobilidade urbana

por Tatiane Souza — última modificação 14/10/2020 16h06

14/10/2020 – Os vereadores hamburguenses voltaram a aprovar por unanimidade nesta quarta-feira, 14, a criação de um fundo municipal para dar suporte às políticas públicas de melhoria da mobilidade urbana e do transporte coletivo na cidade. A novidade é contemplada em projeto de lei do Executivo que reestrutura o Conselho Municipal dos Transportes, ampliando o número de seus integrantes de oito para 13. Embora vinculado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh), o novo fundo será exclusivamente administrado pelo conselho, ao qual caberá aprovar e fiscalizar a aplicação de seus recursos.

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 Rua no bairro Santo Afonso levará o nome de Laura Machado de Oliveira

Rua no bairro Santo Afonso levará o nome de Laura Machado de Oliveira

por Tatiane Souza — última modificação 14/10/2020 15h51

14/10/2020 – Por iniciativa do vereador Cristiano Coller (PTB), uma rua no bairro Santo Afonso se chamará Laura Machado de Oliveira. O nome foi aprovado pelos demais parlamentares em votação final na tarde desta quarta-feira, 14. Laura ficou conhecida por seu trabalho no desenvolvimento do futebol feminino na cidade. A via escolhida para a homenagem tem início na rua Boleslau Casemiro Konarzevski, seguindo em direção sudoeste até se juntar à rua Valmir Bernardes Ferreira.

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 Experiência do Projeto Vereador Mirim é apresentada em evento nacional

Experiência do Projeto Vereador Mirim é apresentada em evento nacional

por Maíra Kiefer — última modificação 14/10/2020 13h47

13/10/2020 – Uma iniciativa do Legislativo hamburguense na área de formação para a cidadania poderá nortear propostas semelhantes em todo o país. A experiência com o Projeto Vereador Mirim, realizado em 2017, 2018 e 2019, será repassada aos participantes do II Seminário Virtual de Escolas de Governo, promovido pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais e pela Rede de Escolas de Formação de Agentes Públicos de Minas Gerais.

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TV Câmara - Programa Vitalidade traz esclarecimentos sobre a sífilis congênita

TV Câmara - Programa Vitalidade traz esclarecimentos sobre a sífilis congênita

por Tatiane Souza — última modificação 09/10/2020 12h56

09/10/2020 - A TV Câmara NH, canal 16 da Claro/Net, está reprisando o programa que abordou o tema Outubro Verde, campanha dedicada ao combate à sífilis congênita. Dados do boletim epidemiológico de sífilis de 2018 do Ministério da Saúde apontaram aumento no número de casos da doença no Brasil em todos os cenários da infecção. Em 2017, foram notificados 24.666 casos do tipo congênito, uma taxa de incidência de 8,6 casos para cada 1.000 nascidos vivos no país. As regiões sul e sudeste apresentam as maiores taxas, ambas acima da média nacional. A entrevista foi realizada com a médica Maria de Lourdes Pereira Jager, especialista em pediatria e professora do curso de medicina da Universidade Feevale.

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Comissão debaterá situação do transporte escolar

Comissão debaterá situação do transporte escolar

por Daniele Silva — última modificação 08/10/2020 17h32

08/10/2020 – A situação dos transportadores escolares, sem trabalho devido à pandemia do coronavírus, será tema de um grupo de trabalho no Legislativo. Por meio do Requerimento nº 825/2020, de autoria do vereador Fernando Lourenço (PDT), foi aprovada na sessão desta quarta-feira, dia 7, a criação de comissão especial para tratar do auxílio aos motoristas de transporte privado coletivo de passageiros escolares em Novo Hamburgo. Recentemente, a Câmara encaminhou sugestão ao Executivo de compra antecipada de vagas para alunos, professores e funcionários em vans escolares.

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Prefeitura recua e decide vetar sua própria proposta de redução de ISSQN

Prefeitura recua e decide vetar sua própria proposta de redução de ISSQN

por Luís Francisco Caselani — última modificação 08/10/2020 17h03

08/10/2020 – A Prefeitura de Novo Hamburgo entregou à Câmara em agosto projeto de lei complementar sugerindo a redução da alíquota do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) para determinadas categorias até o final do ano. Cientes da importância da medida para amenizar impactos decorrentes da pandemia, os vereadores aprovaram a matéria por unanimidade. Com o aval do Legislativo, o texto retornou à prefeita Fátima Daudt para ser publicado como lei. No entanto, um ofício encaminhado pelo Ministério Público Eleitoral levantou dúvidas quanto à legalidade da iniciativa. A incerteza levou o Executivo a vetar integralmente o projeto de lei que seu próprio corpo jurídico havia elaborado.

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Rua no bairro Santo Afonso deve levar o nome de entusiasta do futebol feminino

Rua no bairro Santo Afonso deve levar o nome de entusiasta do futebol feminino

por Daniele Silva — última modificação 07/10/2020 16h31

07/10/2020 – Por iniciativa do vereador Cristiano Coller (PTB), uma via pública no bairro Santo Afonso deve levar o nome de Laura Machado de Oliveira. Nena, como era conhecida, foi fundadora da Liga Hamburguesa de Futebol Feminino Amador. A homenagem foi aprovada por unanimidade em primeiro turno na tarde desta quarta-feira, 7. A via escolhida para receber o nome de Laura tem início na rua Boleslau Casemiro Konarzevski, seguindo em direção sudoeste até se juntar à rua Valmir Bernardes Ferreira. O texto deve passar por votação final na próxima quarta-feira, dia 14.

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Projeto aprovado cria fundo de mobilidade urbana e reestrutura conselho municipal

Projeto aprovado cria fundo de mobilidade urbana e reestrutura conselho municipal

por Daniele Silva — última modificação 07/10/2020 16h28

07/10/2020 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade na tarde desta quarta-feira, 7, projeto do Executivo que atualiza o Conselho Municipal dos Transportes. Criado em 1977, o órgão dá espaço ao novo Conselho de Mobilidade Urbana e Transporte Público. O principal objetivo da alteração é revisar as representações e ampliar a atuação do corpo consultivo. O número de membros, agora com novas atribuições, passa de oito para 13. O projeto também cria um fundo municipal para dar suporte às políticas públicas de melhoria da mobilidade urbana e do transporte público na cidade. A proposta será novamente analisada em plenário na próxima quarta-feira, dia 14.

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Plenário autoriza entrega de bens em desuso à Prefeitura

Plenário autoriza entrega de bens em desuso à Prefeitura

por Daniele Silva — última modificação 07/10/2020 16h28

07/10/2020 – Os vereadores hamburguenses voltaram a aprovar por unanimidade nesta quarta-feira, 7, projeto de resolução da Mesa Diretora que autoriza a Câmara a entregar ao Executivo 80 bens que não têm mais utilidade para o trabalho prestado por parlamentares e servidores. Os itens foram identificados como inservíveis a partir de inventário anual realizado pelo Setor de Patrimônio, com anuência da Diretoria Administrativa. Ao todo, foram 80 objetos relacionados, como armários, cadeiras, computadores e televisores.

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TV Câmara NH - Conheça as oportunidades de emprego desta semana aqui na região

TV Câmara NH - Conheça as oportunidades de emprego desta semana aqui na região

por Tatiane Souza — última modificação 07/10/2020 15h19

06/10/2020 - No Oportunidades desta semana foram anunciadas diversas vagas de emprego aqui na região. A Agência Municipal de Emprego de Novo Hamburgo está com 175 vagas em aberto; a Paquetá Calçados de Sapiranga também está contratando assistente de desenvolvimento de produto; e a Leroy Merlin de São Leopoldo abriu processo seletivo para assistente de departamento pessoal.

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Câmara presta homenagem pelos 90 anos do Hospital Regina

Câmara presta homenagem pelos 90 anos do Hospital Regina

por Jaime Freitas — última modificação 05/10/2020 20h14

05/10/2020 - Para marcar os 90 anos do Hospital Regina, o vereador Raul Cassel (MDB) propôs uma homenagem, que aconteceria na sessão plenária desta segunda-feira, 5. Em razão das restrições impostas pela pandemia provocada pelo novo coronavírus, foi realizada uma pequena cerimônia no gabinete da Presidência, com a presença do presidente da Casa, o vereador Gerson Peteffi (MDB), do proponente, Raul Cassel, da diretora Executiva do Hospital Regina, Gisele Albaneo, e da gerente assistencial da instituição, Sandra Helena Moraes.

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Moção manifesta repúdio à paralisação de atendimentos em agências do INSS

Moção manifesta repúdio à paralisação de atendimentos em agências do INSS

por Jaime Freitas — última modificação 05/10/2020 20h05

05/10/2020 – O vereador Raul Cassel (MDB) apresentou moção de repúdio ao Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) em razão da demora na retomada de perícias, aposentadorias e processos administrativos e judiciais, serviços que ainda estão paralisados em diversas cidades do país. O parlamentar defende que a instituição teve tempo hábil durante a pandemia para organizar o retorno de seus atendimentos. O texto foi aprovado por unanimidade pelos demais parlamentares em sessão na noite desta segunda-feira, 5. O manifesto será agora enviado à direção do INSS.

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Moção enaltece lei federal que endurece penas por maus-tratos a cães e gatos

Moção enaltece lei federal que endurece penas por maus-tratos a cães e gatos

por Jaime Freitas — última modificação 05/10/2020 20h09

05/10/2020 – O vereador Inspetor Luz (MDB) apresentou moção de aplauso à Lei Federal nº 14.064/2020, publicada no final de setembro, que estabelece penas de multa, proibição da guarda e reclusão de dois a cinco anos às pessoas que abusarem, maltratarem, ferirem ou mutilarem cães e gatos. A previsão anterior, ainda válida para atos contra animais silvestres, nativos ou exóticos, era de detenção de três meses a um ano. A moção foi aprovada por unanimidade pelos demais vereadores em sessão na noite desta segunda-feira, 5.

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Vereadores sugerem compra antecipada de vagas em vans escolares

Vereadores sugerem compra antecipada de vagas em vans escolares

por Jaime Freitas — última modificação 05/10/2020 21h12

05/10/2020 – Conforme acordado em reunião com transportadores escolares em setembro, os 14 vereadores hamburguenses assinaram projeto de sugestão à prefeita autorizando a compra antecipada de vagas para alunos, professores e funcionários em vans escolares. O objetivo da medida é atenuar o impacto financeiro sofrido pelos transportadores durante a pandemia, período que afetou diretamente o serviço prestado em razão da paralisação das aulas presenciais. O texto, aprovado por unanimidade em plenário nesta segunda-feira, 5, será encaminhado para a análise do Executivo.

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Câmara de Novo Hamburgo deve entregar à Prefeitura 80 bens em desuso

Câmara de Novo Hamburgo deve entregar à Prefeitura 80 bens em desuso

por Jaime Freitas — última modificação 05/10/2020 19h56

05/10/2020 – Todos os anos, o Legislativo hamburguense realiza o levantamento dos itens que compõem seu patrimônio. A partir do inventário, o setor responsável, com anuência da Diretoria Administrativa, identifica bens que não têm mais utilidade para o trabalho prestado por vereadores e servidores. Este ano, foram 80 objetos relacionados, como armários, cadeiras, computadores e televisores. Os itens serão entregues à Prefeitura. A destinação é autorizada por projeto de resolução, aprovado em primeiro turno na noite desta segunda-feira, 5.

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Dia Municipal do Motorista de Aplicativos será comemorado em setembro

Dia Municipal do Motorista de Aplicativos será comemorado em setembro

por Jaime Freitas — última modificação 05/10/2020 19h53

05/10/2020 – No final do ano passado, a Câmara de Novo Hamburgo aprovou a regulamentação do transporte por aplicativos na cidade. A norma, que complementa lei federal sancionada em 2018, reflete um movimento observado em todo o país de reconhecimento e legitimação do serviço prestado por um número cada vez maior de profissionais. Seguindo a mesma linha, o vereador Rafael Lucas (PDT) propôs a criação do Dia Municipal do Motorista de Aplicativos. O projeto foi aprovado por unanimidade em votação final na noite desta segunda-feira, 5.

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TV Câmara – Conscientização sobre surdez e inclusão são tema do Vitalidade

TV Câmara – Conscientização sobre surdez e inclusão são tema do Vitalidade

por Tatiane Souza — última modificação 05/10/2020 21h15

05/10/2020 – Setembro Azul é o mês da visibilidade da comunidade surda brasileira, uma ação que traz conscientização e homenagens a essa população. Por isso, no programa Vitalidade da TV Câmara NH, canal 16 da Claro/Net, trazemos uma entrevista sobre surdez com a professora da Universidade Feevale Rosemari Lorenz Martins. Ela é doutora em Letras com atuação nas áreas de Aquisição da Linguagem, Variação Linguística e Ensino, Práticas de Letramento, Gramática e Ensino de Línguas, tendo como linhas de pesquisa Linguagens e Tecnologias.

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Projeto de lei define processo seletivo para abertura de shows pagos pelo Município com prioridade para artistas locais

Projeto de lei define processo seletivo para abertura de shows pagos pelo Município com prioridade para artistas locais

por Luís Francisco Caselani — última modificação 05/10/2020 15h56

05/10/2020 – A Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia da Câmara de Novo Hamburgo (Coedu) concedeu parecer favorável na tarde desta segunda-feira, 5, à tramitação do Projeto de Lei nº 20/2020, assinado pelo vereador Gerson Peteffi (MDB). O texto, que modifica e revoga a Lei Municipal nº 2.624/2013, determina que a Prefeitura priorize a contratação de artistas locais para a abertura de espetáculos musicais financiados integralmente pelos cofres municipais. A escolha ocorrerá mediante processo seletivo.

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TV Câmara exibirá propaganda eleitoral gratuita do pleito municipal

TV Câmara exibirá propaganda eleitoral gratuita do pleito municipal

por Daniele Silva — última modificação 09/10/2020 10h08

02/10/2020 – O Cartório da 76ª Zona Eleitoral do Estado promoveu reunião para elaboração do Plano de mídia da Eleição de 2020. No encontro virtual, realizado na última quarta-feira, dia 30, participaram representantes dos partidos e coligações, além de integrantes dos veículos de comunicação de Novo Hamburgo, entre eles servidores do Legislativo municipal. A TV Câmara de Novo Hamburgo, canal 16 da Claro/Net, exibirá a propaganda eleitoral gratuita aqui do Município.

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Projeto de lei propõe mês de conscientização sobre doenças inflamatórias intestinais

Projeto de lei propõe mês de conscientização sobre doenças inflamatórias intestinais

por Luís Francisco Caselani — última modificação 02/10/2020 10h46

02/10/2020 – O vereador Enio Brizola (PT) apresentou projeto de lei em setembro propondo a criação do Dia Municipal dos Portadores de Doenças Inflamatórias Intestinais. A data escolhida, 19 de maio, acompanha mobilização mundial em torno do tema. Para ampliar o debate e conscientizar a sociedade civil, o parlamentar também estabelece a instituição do Maio Roxo, com atividades informativas ao longo de todo o mês. O projeto já foi aprovado pelas Comissões de Saúde e de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) e está apto para a análise em plenário.

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Prefeitura propõe criação de fundo de mobilidade urbana e reestrutura conselho municipal

Prefeitura propõe criação de fundo de mobilidade urbana e reestrutura conselho municipal

por Luís Francisco Caselani — última modificação 30/09/2020 15h58

30/09/2020 – A Prefeitura de Novo Hamburgo entregou à Câmara projeto de lei atualizando o Conselho Municipal dos Transportes. Criado em 1977, o órgão dá espaço ao novo Conselho de Mobilidade Urbana e Transporte Público. O principal objetivo da alteração é revisar as representações e ampliar a atuação do corpo consultivo. O número de membros, agora com novas atribuições, passa de oito para 13. O projeto também cria um fundo municipal para dar suporte às políticas públicas de melhoria da mobilidade urbana e do transporte público na cidade. A proposta foi aprovada pelas comissões permanentes da Câmara e já está apta para ser apreciada em plenário.

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Ipasem registra deficit de quase R$ 52 milhões entre janeiro e agosto

Ipasem registra deficit de quase R$ 52 milhões entre janeiro e agosto

por Luís Francisco Caselani — última modificação 02/10/2020 08h33

30/09/2020 – A Prefeitura de Novo Hamburgo prestou contas dos oito primeiros meses de 2020 em audiência pública realizada no Plenário da Câmara na manhã desta quarta-feira, 30. Os dados apresentados pela Secretaria da Fazenda apontam deficit previdenciário de R$ 51.979.871,24. As despesas do Ipasem, o instituto de previdência dos servidores públicos municipais, ultrapassaram o dobro da arrecadação no período.

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Proposta de criação de conselho e fundo municipal do transporte segue para votação em plenário

Proposta de criação de conselho e fundo municipal do transporte segue para votação em plenário

por Daniele Silva — última modificação 29/09/2020 21h45

29/09/2020 – De autoria do Executivo, deverá ser votada nos próximos dias a proposta de criação do Conselho e do Fundo Municipal de Mobilidade Urbana e Transporte Público. A matéria recebeu parecer favorável das comissões de Obras, Serviços Públicos e Mobilidade Urbana (Coosp) e de Competitividade, Economia, Finanças, Orçamento e Planejamento (Cofin) na tarde desta segunda-feira, dia 28. O órgão de caráter consultivo, propositivo e deliberativo, terá como objetivo articular políticas públicas de melhoria na circulação nas vias da cidade e dos serviços prestados à comunidade.

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TV Câmara - Programa Oportunidades traz ofertas de emprego na região

TV Câmara - Programa Oportunidades traz ofertas de emprego na região

por Tatiane Souza — última modificação 29/09/2020 17h40

29/09/2020 - No Oportunidades desta semana foram anunciadas diversas vagas de emprego aqui na região do Vale dos Sinos. A Agência Municipal de Emprego de Novo Hamburgo está com 142 opções de emprego em aberto. A nova unidade da Magazine Luiza em Novo Hamburgo oferta oportunidades para vendedor e assistente de loja. E o Grupo São Carlos de Esteio está realizando processo seletivo para contratar auxiliar administrativo. Os detalhes podem ser conferidos no programa que está no ar pela TV Câmara, canal 16 da Claro/Net, no Facebook.com/TVCamaraNH e também no canal da emissora no Youtube.

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 TV Câmara - A conscientização sobre o alzheimer é destaque na programação da emissora

TV Câmara - A conscientização sobre o alzheimer é destaque na programação da emissora

por Tatiane Souza — última modificação 29/09/2020 20h05

29/09/2020 - A TV Câmara NH está reprisando pelo canal 16 da Claro/Net, o programa Vitalidade alusivo ao Setembro Roxo/Lilás, campanha que simboliza o enfrentamento diário que milhares de pessoas fazem, no mundo todo, ao Alzheimer. O objetivo da ação é sensibilizar e conscientizar a população, as entidades públicas e privadas de saúde e profissionais das mais diversas áreas sobre a doença, além de enfrentar o estigma ainda associado a essa condição. A neuropsicóloga Daniela Henkel Blauth, membro da diretoria da Associação Brasileira de Alzheimer (ABRAz) da sub-regional de Novo Hamburgo e integrante do grupo AtivaMente, trouxe importantes esclarecimentos durante o programa.

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Câmara de Novo Hamburgo aprova diretrizes orçamentárias para 2021

Câmara de Novo Hamburgo aprova diretrizes orçamentárias para 2021

por Tatiane Souza — última modificação 28/09/2020 20h10

28/09/2020 – Com voto contrário do vereador Enio Brizola (PT), os parlamentares hamburguenses aprovaram em dois turnos nesta segunda-feira, 28, projeto do Executivo que estabelece as prioridades de investimento do Município para o próximo ano. A chamada Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) serve de base para a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA), o último passo para a definição do quanto e onde a gestão eleita em 15 de novembro poderá aplicar os recursos arrecadados ao longo de 2021. A estimativa de receita para os 12 meses é de quase R$ 1,3 bilhão. O valor é 3,96% menor do que o orçamento aprovado para 2020.

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LDO será votada em dois turnos na próxima segunda-feira

LDO será votada em dois turnos na próxima segunda-feira

por Luís Francisco Caselani — última modificação 23/09/2020 19h14

23/09/2020 – A Câmara de Novo Hamburgo analisará em duas sessões subsequentes na noite da próxima segunda-feira, 28, a proposta de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) apresentada pelo Executivo para 2021. A convocação de sessão extraordinária foi anunciada pelo presidente do Legislativo, Gerson Peteffi (MDB), durante a aprovação da readequação do Plano Plurianual (PPA) 2018-2021 nesta quarta-feira, 23. Ambas as peças estimam orçamento de quase R$ 1,3 bilhão para o próximo ano.

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Comissão de Finanças aprova prosseguimento do projeto da LDO

Comissão de Finanças aprova prosseguimento do projeto da LDO

por Daniele Silva — última modificação 22/09/2020 20h38

22/09/2020 – A proposta de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2021, encaminhada pelo Executivo, foi analisada pela comissão de Competitividade, Finanças, Orçamento, Economia e Planejamento (Cofin) na tarde desta segunda-feira, 21. Após parecer da Gerência Financeira da Câmara, o grupo decidiu pelo prosseguimento da matéria para apreciação em Plenário, o que deverá ocorrer na próxima semana, mesmo Novo Hamburgo seguindo os protocolos da bandeira vermelha no modelo de Distanciamento Controlado do Estado.

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 Escola do Legislativo relata experiência de deliberações remotas hamburguense em evento nacional

Escola do Legislativo relata experiência de deliberações remotas hamburguense em evento nacional

por Maíra Kiefer — última modificação 22/09/2020 21h43

22/09/2020 – Durante o segundo dia do evento Legistech pela Democracia, mais de 20 painelistas abordaram casos de sucesso na implantação de deliberações remotas em parlamentos brasileiros durante o período da pandemia do novo coronavírus. Entre os participantes da sexta-feira,18, último dia da atividade, estava Maria Carolina Seitenfus Hagen, diretora da Escola do Legislativo de Novo Hamburgo. Em sua exposição, a servidora abordou como ocorreu o processo de teste e de utilização do Sistema de Acompanhamento do Processo Legislativo Remoto (SAPL-R), solução que integra a plataforma gratuita de videoconferência Jitsi Meet e o SAPL.

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TV Câmara NH - Emissora divulga novas oportunidades de emprego

TV Câmara NH - Emissora divulga novas oportunidades de emprego

por Tatiane Souza — última modificação 22/09/2020 14h01

22/09/2020 - No Oportunidades desta semana foram anunciadas diversas vagas de emprego na região do Vale dos Sinos. A Selina Consultoria de RH está contratando assistente de recursos humanos; a Toquefale em Novo Hamburgo abriu processo seletivo para a contração de atendente de clientes em banco remoto; a Mattos e Cia abriu vaga para atendimento ao cliente; e a Paquetá Calçados em Sapiranga está contratando analista de administração de recursos humanos.

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TV Câmara – Pneumologista traz esclarecimentos sobre a Fibrose Cística

TV Câmara – Pneumologista traz esclarecimentos sobre a Fibrose Cística

por Tatiane Souza — última modificação 22/09/2020 13h45

22/09/2020 – O mês de setembro é marcado por ações de conscientização sobre a Fibrose Cística. Segundo o Ministério da Saúde, essa é uma doença genética rara e que pode afetar principalmente os pulmões, pâncreas, fígado e intestino. O programa Vitalidade da TV Câmara NH traz uma entrevista com a pneumologista e professora de Medicina da Universidade Feevale, Cynthia Rocha Dullius, que é especialista no assunto. Ela também destaca a importância da campanha #SetembroRoxo.

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Presidente da Câmara recebe visita de assessor da Casa Civil do Estado

Presidente da Câmara recebe visita de assessor da Casa Civil do Estado

por Jaime Freitas — última modificação 21/09/2020 21h28

21/09/2020 – A Câmara Municipal de Novo Hamburgo recebeu nesta segunda-feira, 21, a visita de João Valdir Godoy, assessor da Casa Civil do Governo do Estado. Ele foi recebido pelo presidente do Legislativo, o vereador Gerson Peteffi (MDB), no gabinete da presidência.

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Raizer Ferreira assume vaga de Patricia Beck na sessão desta segunda-feira

Raizer Ferreira assume vaga de Patricia Beck na sessão desta segunda-feira

por Jaime Freitas — última modificação 21/09/2020 20h08

21/09/2020- Nesta segunda-feira, 28, tomou posse pela primeira vez como vereador na atual legislatura (2017-2020) o suplente Raizer Ferreira (PSDB), substituindo a vereadora Patricia Beck (PP), que não pôde comparecer à sessão plenária de hoje. A parlamentar titular licenciou-se por um dia para tratar de assuntos particulares, conforme o Requerimento n° 769/2020.

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Vereadores aprovam Plano Plurianual com nova projeção orçamentária para 2021

Vereadores aprovam Plano Plurianual com nova projeção orçamentária para 2021

por Jaime Freitas — última modificação 21/09/2020 21h05

21/09/2020 – A Prefeitura de Novo Hamburgo entregou à Câmara no final de agosto projeto de lei que reestrutura o Plano Plurianual (PPA) 2018-2021. As alterações se atêm ao último ano do período. A nova previsão orçamentária, na casa de R$ 1,29 bilhão, representa uma queda de 4,32% na comparação com a arrecadação anteriormente projetada. A proposta, que deverá ser cumprida pela gestão eleita pelos cidadãos hamburguenses em novembro, foi aprovada por 11 votos favoráveis com um voto contrário do vereador Enio Brizola (PT) durante primeira apreciação em plenário na noite desta segunda-feira, 21. O texto deve ser novamente analisado nesta quarta, dia 23.

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TV Câmara - Espaço Livre aborda censo da população de rua em Novo Hamburgo

TV Câmara - Espaço Livre aborda censo da população de rua em Novo Hamburgo

por Daniele Silva — última modificação 18/09/2020 12h40

18/09/2020 - A nova edição do Espaço Livre, que estreou em 14 de setembro, trouxe um bate-papo sobre a cartilha “População Adulta em Situação de Rua, Novo Hamburgo - RS: Vivências, demandas e possibilidades de intervenção”, recentemente lançada pela Universidade Feevale. Para falar sobre o tema, a jornalista Daniele Souza recebeu a coordenadora da pesquisa e doutora em psicologia social e institucional, Prof. Carmem Giongo; o acadêmico em psicologia Eduardo Passini e a psicóloga e pós-graduanda em psicanálise e prática clínica Scarleth Nardes.

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Comissão de Saúde da Câmara deve se reunir com o novo diretor-presidente da FSNH

Comissão de Saúde da Câmara deve se reunir com o novo diretor-presidente da FSNH

por Luís Francisco Caselani — última modificação 17/09/2020 16h42

17/09/2020 – Os integrantes da Comissão de Saúde da Câmara de Novo Hamburgo decidiram convocar o novo diretor-presidente da Fundação de Saúde Pública do município (FSNH) para uma reunião na manhã da próxima quarta-feira, 23. Médico concursado, Jocinei Arruda assumiu o comando da instituição no final de agosto, após a saída de Ráfaga Fontoura. O advogado ocupava o cargo desde janeiro de 2018. A convocação foi proposta pela presidente da comissão, Patricia Beck (PP), em reunião extraordinária na tarde desta quarta, dia 16. A sugestão foi acolhida pelo relator Gabriel Chassot (PSDB) e pelo secretário Rafael Lucas (PDT).

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Vereadores devem sugerir compra antecipada de vagas para favorecer transportadores escolares

Vereadores devem sugerir compra antecipada de vagas para favorecer transportadores escolares

por Luís Francisco Caselani — última modificação 16/09/2020 20h05

16/09/2020 – Os vereadores hamburguenses devem elaborar nos próximos dias uma sugestão de projeto de lei ao Executivo propondo a compra antecipada de vagas para alunos, professores e funcionários em vans escolares. O objetivo da medida é auxiliar financeiramente os transportadores durante a paralisação das aulas presenciais. A decisão foi tomada conjuntamente pelos parlamentares em reunião com um grupo de condutores após o encerramento da sessão extraordinária desta quarta-feira, 16. Além do projeto, a Câmara também deve formar uma comissão especial para acompanhar as demandas da categoria e monitorar a evolução da proposta.

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Câmara de Novo Hamburgo define subsídios de prefeito, vice, secretários e vereadores para os próximos quatro anos

Câmara de Novo Hamburgo define subsídios de prefeito, vice, secretários e vereadores para os próximos quatro anos

por Luís Francisco Caselani — última modificação 17/09/2020 13h03

16/09/2020 – Antes do encerramento de cada legislatura, os vereadores devem fixar os vencimentos mensais que serão percebidos pelos agentes políticos municipais no quadriênio seguinte. Os valores dos subsídios aplicados em Novo Hamburgo foram definidos pelos atuais integrantes da Câmara em sessão extraordinária na noite desta quarta-feira, 16. A opção adotada foi pela manutenção das atuais remunerações. A proposta, apresentada pela Mesa Diretora em matérias específicas para membros do Executivo e do Legislativo, foi aprovada em segundo turno por 9 votos a 3.

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Emília Margret Sauer é escolhida para receber o título de Cidadã de Novo Hamburgo

Emília Margret Sauer é escolhida para receber o título de Cidadã de Novo Hamburgo

por Maíra Kiefer — última modificação 18/09/2020 14h07

16/09/2020 – Uma pianista que dedicou sua vida à arte será a Cidadã de Novo Hamburgo de 2020. Nascida em 25 de julho de 1922, em Ijuí, Emília Margret Sauer, conhecida como Dona Emi, foi escolhida por meio de votação secreta realizada no último dia 9, no Legislativo. A indicação do nome foi feita pelo vereador e historiador Felipe Kuhn Braun (PP). Como pesquisador, o parlamentar acompanhou a trajetória da artista e educadora que fundou o Instituto de Belas Artes de Novo Hamburgo (IBA), espaço de referência para a cultura hamburguense. A entrega do certificado está prevista para a última semana de outubro.

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Escola do Legislativo participará de evento sobre tecnologia que reunirá diversos países

Escola do Legislativo participará de evento sobre tecnologia que reunirá diversos países

por Maíra Kiefer — última modificação 17/09/2020 14h13

15/09/2020 – O Dia Internacional da Democracia, celebrado neste 15 de setembro, foi escolhido para dar início a um evento que reúne mais de 20 parlamentos de diferentes países para relatarem projetos que os ajudaram a manter o funcionamento legislativo mesmo neste período de pandemia. O LegisTech pela Democracia, promovido pela Bússola Tech, se estenderá até sexta-feira, dia 18, data em que a diretora da Escola do Legislativo de Novo Hamburgo, Maria Carolina Seitenfus Hagen, terá um espaço para abordar a experiência de deliberação remota da Câmara hamburguense. A exposição de como ocorreu o uso de plataforma gratuita para as votações ocorrerá às 16h30min.

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Prefeitura de Novo Hamburgo projeta orçamento de R$ 1,3 bilhão para 2021

Prefeitura de Novo Hamburgo projeta orçamento de R$ 1,3 bilhão para 2021

por Luís Francisco Caselani — última modificação 15/09/2020 15h51

15/09/2020 – O Executivo hamburguense entregou à Câmara no final de agosto sua proposta de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2021. O texto descreve riscos e metas fiscais de receita e destrincha despesas em metas prioritárias de atuação e programas de gestão da Administração Direta, suas autarquias e do Legislativo. A peça serve de base para a posterior elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA), que deverá ser apresentada até 31 de outubro e orientará a atuação da gestão eleita pelos cidadãos hamburguenses em novembro. A estimativa de arrecadação para o próximo ano foi fixada em R$ 1.293.827.159,00. O valor é 3,96% menor do que o orçamento aprovado para 2020.

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Câmara aprova projetos que fixam os subsídios do prefeito, vice, secretários municipais e vereadores até 2024

Câmara aprova projetos que fixam os subsídios do prefeito, vice, secretários municipais e vereadores até 2024

por Tatiane Souza — última modificação 16/09/2020 18h51

14/09/2020 – Os projetos que dispõem sobre a fixação dos subsídios do prefeito, vice-prefeito, secretários municipais e vereadores para o período de 1º de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2024 foram aprovados por 11 votos a três na sessão desta segunda-feira, 14. As matérias entraram na Ordem do Dia por requerimento de urgência e serão analisadas em segunda votação em sessão extraordinária na próxima quarta-feira, 16, às 18h.

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Moção manifesta apoio ao pagamento de salários cortados dos professores estaduais por paralisação no começo do ano

Moção manifesta apoio ao pagamento de salários cortados dos professores estaduais por paralisação no começo do ano

por Tatiane Souza — última modificação 15/09/2020 00h27

14/09/2020 – Em moção assinada pelo vereador Enio Brizola (PT) e aprovada por unanimidade na sessão desta segunda-feira, dia 14, os vereadores manifestaram apoio ao pagamento dos trabalhadores grevistas da rede estadual de educação, que tiveram seus vencimentos cortados em virtude da paralisação ocorrida entre o final de 2019 e o começo de 2020. No texto proposto pelo parlamentar, ele lembra que o mérito legal do desconto imposto pelo Executivo permanece em litígio no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. “São famílias inteiras em situação de calamidade, que perderam 30% dos seus ganhos mensais desde janeiro e sem perspectivas de alívio financeiro”, disse, solicitando uma solução célere e compatível com a dimensão do problema, especialmente nesse período de pandemia.

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Aprovada moção de apoio à greve dos Correios

Aprovada moção de apoio à greve dos Correios

por Tatiane Souza — última modificação 15/09/2020 00h29

14/09/2020 - Com atividades paralisadas desde o dia 17 de agosto, os funcionários dos Correios iniciaram mobilização em resposta à revogação do atual acordo coletivo que estaria em vigor até 2021 e que previa reposição salarial. Outro ponto rebatido pela categoria é o aumento da participação dos trabalhadores no plano de saúde. Em consonância com as reivindicações, o vereador Enio Brizola (PT) propôs moção de apoio à greve. “Na negociação deste ano, apresentaram reajuste zero e querem retirar praticamente todos os direitos”, disse. A matéria recebeu a aprovação dos vereadores na noite desta segunda-feira, dia 14, com voto contrário de Patricia Beck (PP).

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Município deve  celebrar o Dia do  Motorista de Aplicativos anualmente em 9 de setembro

Município deve celebrar o Dia do Motorista de Aplicativos anualmente em 9 de setembro

por Maíra Kiefer — última modificação 14/09/2020 20h17

14/09/2020 - Por iniciativa do vereador Rafael Lucas (PDT), Novo Hamburgo deverá ter em seu Calendário Oficial de Eventos o 9 de setembro reservado à comemoração do Dia Municipal do Motorista de Aplicativos. A proposta foi aprovada em primeira votação nesta segunda-feira, 14, por unanimidade.

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Aprovada redução de ISSQN para determinadas categorias até o final do ano

Aprovada redução de ISSQN para determinadas categorias até o final do ano

por Tatiane Souza — última modificação 14/09/2020 23h24

14/09/2020 – Empresas e profissionais hamburguenses que pagam Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) observando alíquota de 3% terão a cobrança reduzida para 2% até o final de dezembro. A matéria encaminhada pela Prefeitura foi aprovada por unanimidade pela Câmara em última apreciação na noite desta segunda-feira, 14. Os vereadores também votaram emendas que ampliavam a vigência da medida até 2021. As sugestões de alteração no texto original acabaram rejeitadas por 10 votos a 4. Aqueles que foram contrários estavam fundamentados em entendimento jurídico de que a renúncia de receita, embora facilitada pela União em razão da Covid-19, não poderia se estender além do exercício de 2020.

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Conselho de Ética arquiva processo contra Serjão sobre manifestação na tribuna

Conselho de Ética arquiva processo contra Serjão sobre manifestação na tribuna

por Maíra Kiefer — última modificação 11/09/2020 18h59

11/09/2020 – O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal reuniu-se na manhã desta sexta-feira, 11, para votação do parecer final do Processo Disciplinar n° 3/2019, que trata de manifestações feitas pelo vereador Sergio Hanich – Serjão (MDB) dirigidas ao então colega Enfermeiro Vilmar, na tribuna no dia 24 de julho de 2019. O colegiado foi acionado em outubro do ano passado para apurar possível quebra de decoro parlamentar por fala na qual teria ocorrido ameaça. Com voto contrário do presidente Inspetor Luz (MDB), último a expor sua deliberação e que entendeu necessária censura escrita, a decisão anunciada foi pelo arquivamento do processo, seguindo teor do parecer da relatora Semilda-Tita (PSDB). Enio Brizola (PT), secretário, considerou improcedente a representação assim como a vereadora. O anúncio do resultado foi acompanhado por Serjão. 

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Calendário Pró-Saúde – Câmara promove informações sobre campanhas de prevenção e combate a diversas doenças

Calendário Pró-Saúde – Câmara promove informações sobre campanhas de prevenção e combate a diversas doenças

por Tatiane Souza — última modificação 10/09/2020 18h18

10/09/2020 – O dia 10 de setembro é conhecido mundialmente como a data que marca as ações de prevenção ao suicídio. O Setembro Amarelo é uma das campanhas abraçadas pelo Legislativo hamburguense por meio do Calendário Pró-Saúde – projeto do vereador Raul Cassel (MDB), enquanto presidente da Casa em 2019. A iniciativa tem como objetivo reunir os tradicionais meses coloridos adotados por associações médicas e organizações não governamentais para designar campanhas informativas de prevenção e combate a doenças diversas. Ao todo, o calendário abrange 24 campanhas, distribuídas ao longo dos 12 meses do ano.

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 TV Câmara – Biomédico explica cenário atual do coronavírus, tipos de teste e desafios das vacinas

TV Câmara – Biomédico explica cenário atual do coronavírus, tipos de teste e desafios das vacinas

por Tatiane Souza — última modificação 10/09/2020 16h26

10/09/2020 - Seis meses após o início do isolamento social no país em virtude da pandemia do coronavírus, o professor da Universidade Feevale e biomédico Dr. Vlademir Cantarelli retornou ao Vitalidade, da TV Câmara NH, para falar sobre o cenário atual, tipos de testes e vacinas. O programa pode ser conferido pelo canal 16 da Claro/Net e também pelo Facebook da emissora e pelo canal no youtube.

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Presidente da Câmara recebe visita do comandante do Corpo de Bombeiros Militar em Novo Hamburgo

Presidente da Câmara recebe visita do comandante do Corpo de Bombeiros Militar em Novo Hamburgo

por Jaime Freitas — última modificação 09/09/2020 18h10

09/09/2020 – A Câmara Municipal de Novo Hamburgo recebeu no início da tarde desta quarta-feira, 9, a visita do comandante do Corpo de Bombeiros Militar de Novo Hamburgo, major Deoclides Silva da Rosa. Ele foi recebido pelo presidente da Casa, o vereador Gerson Peteffi (MDB), no gabinete da presidência.

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Revisão do Plano Plurianual sinaliza queda na projeção orçamentária para 2021

Revisão do Plano Plurianual sinaliza queda na projeção orçamentária para 2021

por Luís Francisco Caselani — última modificação 09/09/2020 23h16

09/09/2020 – A Prefeitura de Novo Hamburgo entregou à Câmara no final de agosto projeto de lei que reestrutura o Plano Plurianual (PPA) 2018-2021. As alterações se atêm ao último ano do período. A nova previsão orçamentária, na casa de R$ 1,29 bilhão, representa uma queda de 4,32% na comparação com a arrecadação anteriormente projetada. A proposta, que deverá ser cumprida pela gestão eleita pelos cidadãos hamburguenses em novembro, foi analisada e aprovada pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Câmara (Cojur) no início da tarde desta quarta-feira, 9. O texto deve ir a votação em plenário já na próxima segunda, dia 14. Antes disso, porém, a matéria também será avaliada pela Comissão de Finanças do Legislativo.

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Câmara de Novo Hamburgo aprova redução de ISSQN para determinadas categorias até o final do ano

Câmara de Novo Hamburgo aprova redução de ISSQN para determinadas categorias até o final do ano

por Luís Francisco Caselani — última modificação 09/09/2020 16h54

09/09/2020 – Empresas e profissionais hamburguenses que pagam Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) observando alíquota de 3% devem ter a cobrança reduzida para 2% até o final de dezembro. A proposta apresentada pela Prefeitura foi aprovada por unanimidade pelos vereadores durante votação em primeiro turno na tarde desta quarta-feira, 9. O projeto de lei deve ser novamente analisado pela Câmara na próxima segunda-feira, dia 14. A medida abrange serviços relacionados à construção civil, agenciamento, intermediação, estacionamento, vigilância, armazenamento, escolta, factoring, registros públicos e desembaraço aduaneiro.

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Vereadores aprovam política municipal de enfrentamento ao Alzheimer

Vereadores aprovam política municipal de enfrentamento ao Alzheimer

por Luís Francisco Caselani — última modificação 09/09/2020 16h48

09/09/2020 – Novo Hamburgo está muito próxima de contar com uma política municipal de enfrentamento ao Alzheimer e a outras doenças que ocasionam perda de funções cognitivas. A iniciativa deve ser desenvolvida a partir da integração de áreas como saúde, assistência social, direitos humanos, inovação e tecnologia. Elaborada pelo vereador Enio Brizola (PT), a proposta foi aprovada por unanimidade pela Câmara em votação final na tarde desta quarta-feira, 9. O texto agora será analisado pela prefeita Fátima Daudt.

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TV Câmara - Confira vagas de emprego para Novo Hamburgo e região no Oportunidades desta semana

TV Câmara - Confira vagas de emprego para Novo Hamburgo e região no Oportunidades desta semana

por Tatiane Souza — última modificação 03/09/2020 14h37

02/09/2020 - No Oportunidades desta semana foram anunciadas diversas vagas de emprego aqui na região. A Agência Municipal de Emprego de Novo Hamburgo está com mais de 70 vagas de emprego em aberto. Além disso, há vaga para vendedor em canais digitais na Leroy Merlin e oportunidade de vendedor para as Lojas Altero, em Sapiranga. Os detalhes você confere no programa que já está no ar pela TV Câmara, canal 16 da Claro/Net, e também no Youtube.com/TVCamaraNH e Facebook.com/TVCamaraNH.

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Comerciantes das Nações Unidas lutam por medidas que garantam mais segurança ao longo da avenida

Comerciantes das Nações Unidas lutam por medidas que garantam mais segurança ao longo da avenida

por Tatiane Souza — última modificação 04/09/2020 12h01

01/09/2020 – O presidente da Câmara, Gerson Peteffi (MDB), recebeu em seu gabinete na tarde desta segunda-feira, 31, representantes de cerca de 40 comerciantes instalados ao longo da avenida Nações Unidas. No encontro, Ricardo de Moraes, Jorge Stoffel e Roseli Kruchinski abordaram o episódio da queda de um cidadão idoso no arroio, ocorrida no dia 2 de junho, e pleitearam, em nome do grupo, ações do poder público que garantam mais segurança a todos.

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Proposta de redução de ISSQN será votada na próxima semana

Proposta de redução de ISSQN será votada na próxima semana

por Daniele Silva — última modificação 01/09/2020 15h00

01/09/2020 – Apresentado pelo Executivo na última semana, o projeto para redução do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) foi tema de encontro de diversas comissões permanentes nesta segunda-feira, dia 31. Após análise das comissões de Obras Serviços Públicos e Mobilidade Urbana (Coosp), de Competitividade, Finanças, Orçamento, Economia e Planejamento (Cofin) e de Constituição, Justiça e Redação (Cojur), a matéria foi liberada para apreciação em Plenário, o que deverá ocorrer na próxima quarta-feira, 9 de setembro.

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Câmara repudia reforma tributária proposta pelo governo do Estado

Câmara repudia reforma tributária proposta pelo governo do Estado

por Maíra Kiefer — última modificação 01/09/2020 14h38

31/08/2020 – Os vereadores hamburguenses aprovaram por unanimidade a moção de repúdio à reforma tributária proposta pelo governador do Estado, Eduardo Leite. O texto, de Enio Brizola (PT), considera que o aumenta de diversos impostos pesará sobre os setores mais empobrecidos da população.

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Secretário trata de recursos federais para o combate ao coronavírus

Secretário trata de recursos federais para o combate ao coronavírus

por Maíra Kiefer — última modificação 01/09/2020 13h09

31/08/2020 – Por videoconferência, o secretário municipal da Fazenda, Gilberto dos Reis, falou sobre as ações e a utilização dos R$ 24,5 milhões em recursos federais disponibilizados a Novo Hamburgo para o combate ao coronavírus. Em relação ao montante da Assistência Social, preocupação sinalizada em vários questionamentos de parlamentares, a previsão é de um pouco mais de R$ 4 milhões, sendo que 3,5 milhões já chegaram aos cofres municipais, conforme o titular da pasta. Para aquisição de cestas básicas, foram empenhados mais de R$ 532 mil. Ele foi convocado para a sessão desta segunda, 31 de agosto, por meio do Requerimento N° 682/2020, de Patricia Beck e Felipe Kuhn Braun, ambos do PP.

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Ano letivo no Município se estenderá até o dia 19 de janeiro

Ano letivo no Município se estenderá até o dia 19 de janeiro

por Maíra Kiefer — última modificação 01/09/2020 15h44

31/08/2020 – O ano letivo em Novo Hamburgo voltou a ser contabilizado no dia 3 de agosto e se estenderá até 19 de janeiro de 2021 para os seus 24 mil alunos. Essas informações foram abordadas pela secretária de Educação, Maristela Guasselli, durante a sessão plenária desta segunda-feira, dia 31. O convite partiu da vereadora Patricia Beck (PP). Maristela sinalizou que esse período não será alterado mesmo se houver uma possível retomada das aulas, esclarecendo inclusive que os pais não serão obrigados a enviar seus filhos às instituições de ensino. Em mais de um momento, quando questionada, a secretária afirmou não haver previsão sobre o retorno às classes de forma presencial.

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Vereadores manifestam apoio a aprovados em concurso da Polícia

Vereadores manifestam apoio a aprovados em concurso da Polícia

por Maíra Kiefer — última modificação 31/08/2020 23h34

31/08/2020 - Segundo estatísticas divulgadas pela Polícia Civil do Estado, menos de 70% do total dos inquéritos policiais investigados no ano de 2019 restaram elucidados. Também houve expressiva redução no número de ações entre os anos de 2018 e 2020, relativamente à recaptura de foragidos e à apreensão de drogas, conforme indicadores de eficiência da Secretaria da Segurança Pública do Rio Grande do Sul. A queda nos números considera um déficit aproximado de 50% de efetivo na corporação da polícia gaúcha. Por essa razão, a Câmara apoia o chamamento de profissionais já aprovados em concurso.

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Aprovada moção de apelo para reabertura de agência do Banrisul em Lomba Grande

Aprovada moção de apelo para reabertura de agência do Banrisul em Lomba Grande

por Maíra Kiefer — última modificação 31/08/2020 22h52

31/08/2020 - Por unanimidade, os vereadores aprovaram nesta segunda-feira, 31, moção de apelo ao Banco do Estado do Rio Grande do Sul (Banrisul) para reabrir a agência de Lomba Grande. A iniciativa é do vereador Gerson Peteffi (MDB), presidente da Casa, em resposta à mobilização da população e de comerciantes da região.

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Aprovada Política Municipal de Enfrentamento à Doença de Alzheimer e outras demências

Aprovada Política Municipal de Enfrentamento à Doença de Alzheimer e outras demências

por Maíra Kiefer — última modificação 31/08/2020 22h48

31/08/2020 - A deterioração das funções cerebrais, com as consequentes perdas de memória, da linguagem e da capacidade de cuidar de si, é o principal efeito em quem é acometido pela doença de Alzheimer. Contudo, ela não é a única enfermidade que deixa esse rastro de perdas cognitivas e sociais. A falta de cura e de um tratamento eficaz exigem a construção de estratégias de enfrentamento visto que o número crescente de casos gera impactos na sociedade e no sistema de saúde. Com base nessa preocupação, o Plenário aprovou nesta segunda, dia 31, proposta que cria uma política municipal de enfrentamento à doença de Alzheimer e outras demências, de autoria do vereador Enio Brizola (PT).

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Câmara deve reorganizar espaços de fala durante convocações de secretários

Câmara deve reorganizar espaços de fala durante convocações de secretários

por Maíra Kiefer — última modificação 31/08/2020 22h28

31/08/2020 – Com objetivo de permitir maior participação de todos os parlamentares e a dinamização do debate durante as falas de secretários e outras autoridades nas sessões plenárias, o presidente Gerson Peteffi (MDB), o vice-presidente Raul Cassel (MDB), o segundo-secretário Sergio Hanich (MDB) e os vereadores Inspetor Luz (MDB) e Cristiano Coller (PTB) sugeriram alteração ao Regimento Interno da Câmara. A Lei Orgânica garante aos vereadores hamburguenses o direito de convocar os titulares das pastas e diretores de autarquia para discutir assuntos de interesse dos cidadãos durante as plenárias. A modificação foi aprovada em segundo turno na noite desta segunda-feira, 31, junto à emenda proposta por cinco autores.

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TV Câmara - Emissora reprisa Vitalidade que aborda a saúde do homem

TV Câmara - Emissora reprisa Vitalidade que aborda a saúde do homem

por Tatiane Souza — última modificação 26/08/2020 15h30

26/08/2020 - A prática do autoexame é fundamental também para os homens. No Vitalidade que reprisamos pela TV Câmara, canal 16 da Claro/Net, o médico urologista Marlon Fiorentini destacou que, desde o início da puberdade, os meninos devem se examinar. A prática, segundo ele, auxilia na detecção de doenças como o câncer de testículos. O programa sobre saúde integral do homem também está disponível no Facebook.com/TVCamaraNH e no Youtube.com/TVCamaraNH.

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Prefeitura propõe redução de ISSQN para determinados serviços até o final do ano

Prefeitura propõe redução de ISSQN para determinados serviços até o final do ano

por Luís Francisco Caselani — última modificação 25/08/2020 15h31

25/08/2020 – Empresas e profissionais hamburguenses que pagam Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) observando alíquota de 3% poderão ter a cobrança reduzida para 2% entre os meses de setembro e dezembro de 2020. A proposta da Prefeitura foi apresentada para análise da Câmara nesta segunda-feira, 24. A medida abrange serviços relacionados à construção civil, agenciamento, intermediação, estacionamento, vigilância, armazenamento, escolta, factoring, registros públicos e desembaraço aduaneiro.

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TV Câmara - Confira novas vagas de emprego no Oportunidades desta semana

TV Câmara - Confira novas vagas de emprego no Oportunidades desta semana

por Tatiane Souza — última modificação 25/08/2020 15h48

25/08/2020 - No Oportunidades desta semana foram anunciadas diversas vagas de emprego aqui na região de Novo Hamburgo. A Agência Municipal de Emprego de Novo Hamburgo está com 110 vagas em aberto. Além disso, destaca-se seleção para assistente de suporte da Edenred, em Campo Bom, considerada a 27ª melhor empresa para se trabalhar no Brasil; e oportunidade para comprador na Nova Era Cosméticos. Os detalhes você confere no programa que está no ar pela TV Câmara, canal 16 da Claro/Net, referente ao período de 17 a 21 de agosto.

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Comsea ressalta importância do aleitamento materno e de ações que promovam segurança alimentar e nutricional

Comsea ressalta importância do aleitamento materno e de ações que promovam segurança alimentar e nutricional

por Jaime Freitas — última modificação 25/08/2020 13h33

24/08/2020 – Na tarde desta segunda-feira, o presidente da Câmara, o vereador Gerson Peteffi (MDB), recebeu em seu gabinete, na companhia do colega Enio Brizola (PT), a presidente do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável – Comsea, Cristiane Érica Petry, e o conselheiro Alexandre Matias Bogner. Foram discutidos o reforço às orientações de aleitamento materno nas escolas de educação infantil e a aplicação de recursos da alimentação escolar na compra de cestas básicas para estudantes da rede municipal.

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Curso gratuito O Papel do Vereador terá início no dia 1°

Curso gratuito O Papel do Vereador terá início no dia 1°

por Maíra Kiefer — última modificação 24/08/2020 21h02

24/08/2020 - Uma iniciativa capitaneada pela Rede de Escolas de Governo dos Municípios do RS, da qual fazem parte a Escola do Legislativo de Novo Hamburgo e o Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), possibilitou que o curso O Papel do Vereador, oferecido pelo ILB-Senado, voltasse a ser ministrado. Com 200 vagas, as aulas terão início no dia 1° e se estenderão até o dia 12 de setembro. As inscrições podem ser feitas no site saberes.senado.leg.br, acessando o link cursos on-line com tutoria.

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Câmara deve reorganizar espaços de fala durante convocações de secretários

Câmara deve reorganizar espaços de fala durante convocações de secretários

por Jaime Freitas — última modificação 24/08/2020 19h59

24/08/2020 – A Lei Orgânica garante aos vereadores hamburguenses o direito de convocar secretários municipais e diretores de autarquia para discutir assuntos de interesse dos cidadãos durante as sessões da Câmara. A fim de permitir maior participação de todos os parlamentares e a dinamização do debate, a Mesa Diretora, em coautoria com o vereador Cristiano Coller (PTB), sugeriu alteração ao Regimento Interno reestruturando os espaços de fala. A modificação foi aprovada em primeiro turno na noite desta segunda-feira, 24, por unanimidade.

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Moção pede aplicação de recursos da alimentação escolar na compra de cestas básicas para estudantes da rede municipal

Moção pede aplicação de recursos da alimentação escolar na compra de cestas básicas para estudantes da rede municipal

por Jaime Freitas — última modificação 24/08/2020 20h34

24/08/2020 – O vereador Enio Brizola (PT) elaborou moção de apelo à Prefeitura de Novo Hamburgo solicitando a destinação de recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) para a aquisição de cestas básicas. O intuito do parlamentar é a distribuição desses mantimentos entre as famílias de alunos matriculados na rede municipal de ensino. Como as aulas estão suspensas em todo o país, o Governo Federal já autorizou esse remanejo. A moção foi aprovada por unanimidade durante a sessão desta segunda-feira, 24. A proposta será agora encaminhada para a análise da prefeita Fátima Daudt.

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Câmara acolhe veto do Executivo a proposta de divulgação de informações sobre pessoas desaparecidas

Câmara acolhe veto do Executivo a proposta de divulgação de informações sobre pessoas desaparecidas

por Jaime Freitas — última modificação 24/08/2020 19h55

24/08/2020 – Por 10 votos a 4, os vereadores hamburguenses acataram em sessão na noite desta segunda-feira, 24, veto integral apresentado pela Prefeitura de Novo Hamburgo a projeto de lei que previa mecanismos para a divulgação de informações sobre pessoas desaparecidas. De acordo com o Executivo, o texto elaborado por Inspetor Luz (MDB) invade a competência privativa do órgão e interfere na administração do Município. Com a aceitação do veto, a matéria agora será arquivada.

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Rua na Vila Palmeira pode levar o nome do empresário Ivo Weber

Rua na Vila Palmeira pode levar o nome do empresário Ivo Weber

por Luís Francisco Caselani — última modificação 24/08/2020 20h22

24/08/2020 – A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) aprovou em reunião na tarde desta segunda-feira, 24, projeto de lei do vereador Felipe Kuhn Braun (PP) que atribui o nome do empresário hamburguense Ivo Weber a uma nova via pública na Vila Palmeira, no bairro Santo Afonso. O logradouro, decorrente do processo de regularização fundiária da região, tem início na rua Floresta e se prolonga em direção leste até encontrar a rua Primavera, sendo a terceira paralela ao norte da rua 16. Por ser relator da comissão, Felipe não pôde manifestar seu voto. De qualquer forma, o texto foi aprovado com as assinaturas favoráveis do presidente Raul Cassel (MDB) e do secretário Cristiano Coller (PTB).

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