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Projeto propõe criação do selo Estabelecimento Amigo da Segurança
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 16/04/2026 20h1016/04/2026 – As comissões da Câmara de Novo Hamburgo iniciaram esta semana a discussão do Projeto de Lei nº 21/2026. Assinado pelo presidente Juliano Souto (PL), o texto propõe a criação do selo Estabelecimento Amigo da Segurança, concedido a empreendimentos comerciais que ofereçam medidas de apoio a servidores da segurança pública. Aprovada pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação na manhã de segunda-feira, 13, a matéria ainda aguarda manifestação de outros dois colegiados.
Coedu cobra explicações da Secretaria de Educação sobre contrato com a Abess
— por Tatiane Souza — última modificação 16/04/2026 18h4216/04/2026 – A Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia (Coedu) da Câmara, presidida por Felipe Kuhn Braun (PSDB), com relatoria de Professora Luciana Martins (PT) e secretaria de Nor Boeno (MDB), cobrou explicações da Secretaria Municipal de Educação sobre o contrato com a Associação Brasileira de Educação, Saúde e Assistência Social (Abess), após denúncias de monitoras de inclusão. Em reunião realizada na quarta-feira, 15, o diretor de Educação, Cleber Koch, e a gerente de Educação Inclusiva e Diversidade, Juliana Bohn Bernardes, fizeram uma prestação de contas sobre o contrato firmado em dezembro de 2025.
Plenário votará criação de grupamento ambiental da Guarda Municipal
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 16/04/2026 18h3016/04/2026 – Na manhã desta quarta-feira, 15, a Comissão de Finanças da Câmara de Novo Hamburgo (Cofin) confirmou o encaminhamento a plenário do Projeto de Lei nº 5/2026. Enviado pelo Executivo, o texto propõe a criação do Grupamento Especializado em Meio Ambiente da Guarda Municipal. Conforme a matéria, a unidade deverá atuar na prevenção de infrações, fiscalização e educação ambiental.
Câmara e Defensoria firmarão cooperação para qualificar atendimento a mulheres vítimas de violência
— por Daniele Silva — última modificação 16/04/2026 17h2016/04/2026 – Com o objetivo de qualificar o atendimento às mulheres vítimas de violência, a Câmara Municipal e a Defensoria Pública deverão formalizar, em breve, um termo de cooperação para a cessão de estagiários. Os estudantes atuarão sob a supervisão dos técnicos administrativos do órgão estadual, com ênfase no acolhimento e no encaminhamento de demandas oriundas da Procuradoria Especial da Mulher.
Vereadores celebram 30 anos da TV Câmara e destacam papel na transparência
— por Tatiane Souza — última modificação 16/04/2026 13h4415/04/2026 – Três décadas depois de entrar no ar, a TV Câmara Novo Hamburgo deixou de ser apenas um canal de transmissão para se consolidar como um arquivo vivo das decisões, debates e transformações da cidade. A trajetória da emissora foi celebrada no início da sessão plenária desta quarta-feira, 15, em homenagem proposta pelo vereador Ito Luciano (Podemos) e aprovada por unanimidade pelos demais parlamentares.
Moção manifesta apoio ao chamamento de concursados para o Corpo de Bombeiros
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 15/04/2026 20h1315/04/2026 – Por unanimidade, os vereadores de Novo Hamburgo disseram “sim” a uma moção de apoio à convocação dos candidatos aprovados no concurso público para soldado do Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Sul. A matéria, apreciada na sessão plenária desta quarta-feira, 15, é de autoria de Cristiano Coller (PP).
Novo Hamburgo aprova ampliação de vagas em cargos públicos
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 15/04/2026 19h5215/04/2026 – A Câmara de Novo Hamburgo concluiu na tarde desta quarta-feira, 15, a aprovação de dois projetos de lei enviados pelo Executivo. As propostas estabelecem a criação de 129 novas vagas dentro dos quadros efetivos da Prefeitura e do Ipasem. A ampliação contempla 24 cargos, todos providos mediante concurso público. Aprovados com o voto contrário de Professora Luciana Martins (PT), os textos retornam agora às mãos do prefeito Gustavo Finck para sanção e publicação.
Rua em Canudos levará o nome do educador Cícero Teixeira Júnior
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 15/04/2026 19h5515/04/2026 – A rua 10 do loteamento popular Arroio Pampa, em Canudos, deverá receber em breve o nome de Cícero Marcos Teixeira Júnior. A homenagem, aprovada por unanimidade pela Câmara na tarde desta quarta-feira, 15, presta reconhecimento ao orientador educacional que por mais de 30 anos dedicou sua vida à Fundação Liberato. Assinado pelo vereador Eliton Ávila (Podemos), o projeto de lei segue agora para avaliação do Executivo.
Prefeitura propõe readequação de alíquotas patronais para equacionar déficit atuarial do Ipasem
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 14/04/2026 20h1014/04/2026 – A Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Câmara de Novo Hamburgo (Cojur) concedeu aval na manhã desta segunda-feira, 13, à tramitação do Projeto de Lei Complementar nº 1/2026. Enviado pelo Executivo, o texto propõe uma readequação das alíquotas pagas pelo Município e suas autarquias ao Ipasem. As alterações buscam dar suporte às despesas de administração do instituto e reorganizar os planos de custeio e amortização para equacionar um déficit atuarial apurado em pouco mais de R$ 2 bilhões.
Secretária apresenta ações para aprimorar atendimento e segurança nas UPAs
— por Daniele Silva — última modificação 14/04/2026 18h3314/04/2026 – No dia 26 de março, um médico que estava de plantão na UPA Centro foi preso pela Guarda Municipal, que alegou desacato após uma discussão entre profissionais que atuavam na unidade de saúde. O episódio, que gerou grande repercussão e suscitou debates sobre os limites da atuação dos agentes de segurança e as condições de trabalho dos médicos, foi tema de reunião da Comissão de Saúde (Cosde) da Câmara, realizada nesta segunda-feira, 13. Na ocasião, a secretária de Saúde, Betina Espindula, e a diretora-presidente da Fundação de Saúde de Novo Hamburgo, Vânia Horbach, apresentaram os protocolos adotados para evitar novas ocorrências.
Câmara entregará Prêmio Ernest Sarlet de Educação no dia 23
— por Tatiane Souza — última modificação 14/04/2026 19h4014/04/2026 – O Prêmio Ernest Sarlet de Educação reconhecerá, no próximo dia 23, às 19h, treze pessoas pelos relevantes serviços prestados ao ensino em Novo Hamburgo. Essa será a terceira edição da honraria, cujo nome homenageia o educador belga que, enquanto secretário municipal, foi responsável pela ampliação da rede pública no município. A cerimônia de premiação ocorrerá em sessão solene no plenário e será transmitida ao vivo pela TV Câmara, canal 16 da Claro, e pelo YouTube.com/TVCamaraNH
Aprovada criação de novas vagas no serviço público municipal
— por Daniele Silva — última modificação 13/04/2026 19h5013/04/2026 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou nesta segunda-feira, 13, em regime de urgência, dois projetos de lei enviados pelo Executivo. Protocolados entre o final de março e o início de abril, os textos propõem a criação de 129 novas vagas dentro dos quadros efetivos da Prefeitura e do Ipasem. A ampliação contempla 24 cargos, todos providos mediante concurso público. As matérias retornam à pauta nesta quarta, 15, em votação final.
Novo Hamburgo aprova criação do Dia Municipal para a Ação Climática
— por Daniele Silva — última modificação 13/04/2026 19h3913/04/2026 – A Câmara de Novo Hamburgo voltou a aprovar por unanimidade nesta segunda-feira, 13, a criação do Dia Municipal para a Ação Climática. A data escolhida, 27 de abril, faz referência ao início das fortes chuvas que, em 2024, resultaram na maior catástrofe climática já registrada no Rio Grande do Sul. O objetivo é instituir um marco anual de mobilização social e sensibilização pública para a prevenção de novos eventos extremos, a redução de riscos e a preparação comunitária para desastres naturais. A proposta é de autoria da vereadora Professora Luciana Martins (PT).
Rua de Canudos deve receber o nome do professor Cícero Teixeira Júnior
— por Daniele Silva — última modificação 13/04/2026 19h5213/04/2026 – Orientador educacional da Fundação Liberato por mais de 30 anos, Cícero Marcos Teixeira Júnior deve ter seu nome eternizado não apenas na memória dos milhares de estudantes que percorreram nas últimas décadas os corredores da escola técnica do bairro Primavera. Projeto de lei aprovado por unanimidade nesta segunda-feira, 13, batiza em sua homenagem a rua 10 do loteamento popular Arroio Pampa, em Canudos. A matéria, assinada pelo vereador Eliton Ávila (Podemos), ainda retorna à pauta na sessão desta quarta, 15.
Câmara presta homenagem aos 40 anos da Asaec
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 13/04/2026 18h4813/04/2026 – A Câmara deu início à sessão plenária desta segunda-feira, 13, com uma homenagem aos 40 anos da Associação de Arquitetos e Engenheiros de Novo Hamburgo (Asaec). O reconhecimento foi uma iniciativa do vereador Felipe Kuhn Braun (PSDB). “Celebrar a entidade é reconhecer o trabalho de profissionais que ajudam a planejar, construir e transformar a cidade onde vivemos. Que, com conhecimento e responsabilidade, contribuem para uma Novo Hamburgo mais humana e organizada”, destacou o proponente.
Nova procuradora da Mulher realiza primeira reunião da rede para debater CRM
— por Maíra Kiefer — última modificação 13/04/2026 13h1910/04/2026 - A Procuradoria Especial da Mulher da Câmara de Novo Hamburgo realizou, nesta sexta-feira, 10, a primeira reunião da Rede Integrada Laço Lilás sob a condução da nova procuradora, vereadora Deza Guerreiro (PP). O encontro ocorreu no Plenarinho da Casa Legislativa, com o apoio da bancada feminina do Parlamento.
Prefeitura propõe ampliação de vagas para 23 cargos do quadro efetivo
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 09/04/2026 19h2009/04/2026 – A Câmara de Novo Hamburgo votará na próxima semana, em duas sessões, a criação de 128 novas vagas no quadro efetivo de servidores da Prefeitura. A ampliação, proposta pelo Executivo, contempla 23 cargos em áreas como educação, meio ambiente, obras, saúde e tecnologia da informação. Protocolado na última terça-feira, 7, o Projeto de Lei Complementar nº 4/2026 teve sua tramitação acelerada após aprovação de regime de urgência.
Moção pede ações contra violência nas escolas estaduais de Novo Hamburgo
— por Maíra Kiefer — última modificação 08/04/2026 19h3708/04/2026 – Nas últimas semanas, dois casos de violência envolvendo estudantes da rede estadual de Novo Hamburgo chamaram a atenção da sociedade. Como forma de coibir novas ocorrências, a Câmara aprovou uma moção de apelo à 2ª Coordenadoria Regional de Educação (CRE) pela elaboração de um planejamento de ações voltadas à segurança e ao combate à violência nas instituições de ensino do município. O texto, elaborado por Eliton Ávila (Podemos), foi assinado também por Cristiano Coller (PP), Enio Brizola (PT), Joelson de Araújo (Republicanos), Professora Luciana Martins (PT) e Ricardo Ritter – Ica (MDB).
Aprovada criação do Dia Municipal para a Ação Climática
— por Maíra Kiefer — última modificação 08/04/2026 19h4808/04/2026 – Em 2024, o dia 27 de abril marcou o início das fortes chuvas que culminariam na maior catástrofe climática já registrada no Rio Grande do Sul. Em Novo Hamburgo, uma iniciativa da vereadora Professora Luciana Martins (PT) quer utilizar a data agora como um marco anual de mobilização social e sensibilização pública para a prevenção de novos eventos extremos, a redução de riscos e a preparação comunitária para desastres naturais. A criação do Dia Municipal para a Ação Climática, proposta sob forma do Projeto de Lei nº 139/2025, foi aprovada por unanimidade na sessão desta quarta-feira, 8. Os vereadores também assentiram com a emenda de autoria da proponente que ajustou a redação do projeto para garantir a constitucionalidade, conforme orientação da Procuradoria da Casa Legislativa.
Câmara presta homenagem aos 95 anos do Café Avenida
— por Tatiane Souza — última modificação 08/04/2026 19h1908/04/2026 – O início da sessão plenária desta quarta-feira, 8, foi destinado a homenagear os 95 anos do Café Avenida, um dos mais tradicionais e emblemáticos pontos de encontro de Novo Hamburgo. A iniciativa teve a autoria do vereador Felipe Kuhn Braun (PSDB) e a aprovação de todos os parlamentares da Casa.
Projeto quer manter sessões externas para concessão de prêmio farroupilha
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 07/04/2026 17h2907/04/2026 – Instituído pela Câmara em 2010, o prêmio Mérito Farroupilha busca valorizar entidades e personalidades com destacada atuação na promoção da cultura gaúcha em Novo Hamburgo. Conforme sua lei de criação, a honraria deve ser concedida anualmente em plenário durante sessão solene. Os vereadores, no entanto, têm adotado uma prática diferente. Desde 2022, a entrega ocorre em sessões especiais, sediadas em setembro nos próprios centros tradicionalistas homenageados. E é para formalizar essa mudança que Cristiano Coller (PP) protocolou o Projeto de Lei nº 17/2026.
Prefeitura propõe ajuste no texto da lei orçamentária
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 02/04/2026 12h1002/04/2026 – A Prefeitura de Novo Hamburgo entregou à Câmara em março uma proposta de alteração no texto da peça orçamentária deste ano. O objetivo é permitir a abertura de créditos adicionais com recursos decorrentes do superávit financeiro apurado no exercício anterior, mas sem computá-los dentro dos limites percentuais de suplementação. Aprovado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) no início da semana, o Projeto de Lei nº 36/2026 aguarda agora posicionamento do grupo ligado à área de finanças e orçamento.
Criação de grupamento especializado da Guarda avança na Câmara após aprovação da Comissão de Segurança
— por Daniele Silva — última modificação 02/04/2026 13h3802/04/2026 – Após aprovação da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur), o projeto que cria o grupamento de Rondas Ostensivas Municipais (Romu) recebeu parecer favorável da Comissão de Segurança (Coseg) da Câmara, em reunião realizada nesta quarta-feira, 1º. Vinculadas à Guarda Municipal, as equipes deverão realizar ações de policiamento tático com viaturas automotivas, com o objetivo de reforçar a segurança pública em áreas com maior incidência de criminalidade, além de atuar em eventos e em operações integradas com outras forças policiais.
Moção exalta PEC pelo direito de agentes comunitários de saúde a aposentadoria diferenciada
— por Tatiane Souza — última modificação 01/04/2026 21h051°/04/2026 – Por iniciativa do vereador Eliton Ávila (Podemos), o plenário debateu e votou nesta quarta-feira, 1º, moção de apoio à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 14/2021, que busca estabelecer o direito a aposentadoria diferenciada para agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias. Aprovado por unanimidade, todos os parlamentares solicitaram a inclusão de seus nomes como apoiadores da matéria.
Vereadores cobram convocação de novos policiais militares
— por Tatiane Souza — última modificação 01/04/2026 20h561º/04/2026 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta quarta-feira, 1º, o envio de uma moção de apelo ao governo estadual pelo chamamento de todos os candidatos aprovados no último concurso público para a Brigada Militar. Segundo os autores Daia Hanich (MDB) e Eliton Ávila (Podemos), restam cerca de 300 nomes na lista, o que ajudaria a combater parcialmente um déficit de efetivo estimado em 6 mil soldados.
Projeto sugere vale-livro anual para professores e alunos da rede municipal
— por Tatiane Souza — última modificação 01/04/2026 20h261º/04/2026 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta quarta-feira, 1º, o envio de uma sugestão de projeto de lei ao Executivo. A minuta, redigida pelo vereador Cristiano Coller (PP), propõe a criação de um vale-livro anual. O voucher seria destinado a estudantes, escolas e professores da rede municipal para a aquisição de obras literárias na Feira do Livro da cidade. A Prefeitura terá 90 dias para avaliar a matéria e responder sobre sua viabilidade.
Vereadores aprovam fim de limite máximo de idade para ingresso de guardas municipais
— por Tatiane Souza — última modificação 01/04/2026 19h451º/04/2026 – Por 12 votos a 1, a Câmara de Novo Hamburgo voltou a aprovar nesta quarta-feira, 1º, projeto de lei assinado pelo presidente Juliano Souto (PL) que exclui o limite máximo de idade para ingresso no cargo efetivo de guarda municipal. Hoje, os concursos impedem a participação de candidatos com mais de 30 anos. Reformada por emenda, a matéria já teve sua redação final apreciada antes de seguir para avaliação do prefeito Gustavo Finck.
Projeto amplia abordagem sobre violência de gênero para toda a rede municipal
— por Daniele Silva — última modificação 01/04/2026 21h071º/04/2026 – Com o objetivo de estender o debate sobre violência de gênero a todas as etapas de ensino da rede municipal de Novo Hamburgo, a Câmara aprovou projeto de autoria da bancada feminina que altera a legislação vigente sobre o tema. A proposta, apreciada em votação final na sessão desta quarta-feira, 1º, prevê a abordagem do assunto como conteúdo transversal nas aulas e em reuniões ampliadas com a comunidade escolar.
Programa Rotas Seguras para Escolares é aprovado em Novo Hamburgo
— por Tatiane Souza — última modificação 01/04/2026 19h371º/04/2026 – A Câmara de Novo Hamburgo voltou a aprovar por unanimidade nesta quarta-feira, 1º, a criação do Programa Rotas Seguras para Escolares. Assinado pelo vereador Ricardo Ritter – Ica (MDB), o texto busca reforçar a segurança de estudantes no trajeto e no entorno das instituições de ensino. Devido ao acréscimo de uma emenda, a matéria ainda terá sua redação final apreciada na próxima quarta, 8, antes de seguir para avaliação do prefeito Gustavo Finck. Caso sancionada, a norma entrará em vigor 90 dias após sua data de publicação.
Aprovada contratação emergencial para sete cargos da Prefeitura
— por Tatiane Souza — última modificação 01/04/2026 19h011º/04/2026 – A Câmara de Novo Hamburgo concedeu autorização nesta quarta-feira, 1º, para que a Prefeitura promova a contratação temporária de 41 profissionais para fortalecer seu quadro de colaboradores. Previsto pelo Projeto de Lei nº 43/2026, o processo seletivo simplificado terá vagas para advogado, arquiteto, assistente social, educador social, engenheiro civil e psicólogo, com salários que variam de R$ 4.300,58 a R$ 7.964,07. Aprovada com o voto contrário da vereadora Professora Luciana Martins (PT), a matéria retorna agora às mãos do prefeito Gustavo Finck para ser transformada em lei.
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