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por Interlegis — última modificação 18/03/2025 00h27
Banco de notícias desta Casa Legislativa.
Participação da comunidade e critérios técnicos marcam debate sobre escolha de diretores em Novo Hamburgo

Participação da comunidade e critérios técnicos marcam debate sobre escolha de diretores em Novo Hamburgo

por Tatiane Souza — última modificação 28/08/2026 00h32

27/08/2026 – Entre a defesa da participação direta da comunidade escolar e a proposta de ampliar os critérios técnicos para o exercício da função, a audiência pública realizada nesta quinta-feira, 27 de agosto, na Câmara de Novo Hamburgo colocou em debate os diferentes modelos para a escolha das direções das escolas municipais. O encontro discutiu o Projeto de Lei nº 51/2026, de autoria do Executivo, que estabelece critérios de mérito e desempenho para o provimento da função de diretor.

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Coedu buscará informações sobre renovação de concessão da Sociedade Aí Vêm os Marujos

Coedu buscará informações sobre renovação de concessão da Sociedade Aí Vêm os Marujos

por Daniele Silva — última modificação 27/08/2026 20h07

27/08/2026 – A Comissão de Educação e Cultura (Coedu) da Câmara recebeu, na manhã desta quarta-feira, 26, o presidente da Sociedade Recreativa Aí Vêm os Marujos, Fábio Lima. Durante a reunião, ele solicitou o apoio dos vereadores para acompanhar o processo de renovação do Termo de Permissão de Uso do galpão ocupado pela entidade no Parque do Trabalhador, no bairro Primavera. Segundo o dirigente, apesar de ter entregue toda a documentação exigida e as prestações de contas previstas no acordo, a entidade ainda aguarda uma resposta oficial do Executivo sobre a renovação da concessão, vencida em 15 de agosto.

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TV Câmara NH | Lei Maria da Penha completa 20 anos com desafios no enfrentamento à violência

TV Câmara NH | Lei Maria da Penha completa 20 anos com desafios no enfrentamento à violência

por Daniele Silva — última modificação 27/08/2026 18h57

27/08/2026 – O programa Por Elas, que estreou no dia 26 de agosto, recebeu a psicóloga Juliane Arceno, especialista em relacionamentos, padrões emocionais e saúde mental, e a advogada Denise Argemi, com mais de 40 anos de atuação na defesa dos direitos humanos e das mulheres. A entrevista abordou os 20 anos da Lei Maria da Penha, o aumento dos feminicídios no Rio Grande do Sul e os desafios para fortalecer a rede de proteção às vítimas de violência.

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Solene premiará profissionais da segurança pública no próximo dia 10

Solene premiará profissionais da segurança pública no próximo dia 10

por Maíra Kiefer — última modificação 27/08/2026 18h42

27/08/2026 – A entrega do Prêmio Mérito Profissional de Segurança Pública de 2026 ocorrerá no dia 10 de setembro, a partir das 19h, no Plenário da Câmara. Serão quatro homenageados, indicados pela Brigada Militar, pelo Corpo de Bombeiros, pela Guarda Municipal e pela Polícia Civil. Ao contrário de outras premiações da Casa, cujas designações partem dos vereadores, esta escolha cabe a cada uma das corporações. A cerimônia ocorrerá na Rua Almirante Barroso, 261, no Centro, com transmissão ao vivo pelo canal 16 da Claro e pelo YouTube da TV Câmara NH.

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Projeto que reconhece grau de bicicleta como prática esportiva encerra tramitação nas comissões

Projeto que reconhece grau de bicicleta como prática esportiva encerra tramitação nas comissões

por Tatiane Souza — última modificação 27/08/2026 13h30

27/08/2026 – Está tramitando na Câmara o Projeto de Lei nº 75/2026 que propõe o reconhecimento do grau de bicicleta como prática esportiva urbana e manifestação cultural em Novo Hamburgo. A proposta, de autoria do vereador Juliano Souto (PL), também estabelece diretrizes para incentivar a modalidade por meio de ações voltadas ao esporte, ao lazer e à cultura urbana, além de prever medidas de segurança para sua prática em espaços públicos destinados à atividade.

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Projeto propõe reconhecimento do Rotary Club de Novo Hamburgo Oeste como entidade de utilidade pública

Projeto propõe reconhecimento do Rotary Club de Novo Hamburgo Oeste como entidade de utilidade pública

por Tatiane Souza — última modificação 27/08/2026 13h24

27/08/2026 – Tramita na Câmara o projeto de Lei nº 42/2026, de autoria do vereador Felipe Kuhn Braun (PSDB), que propõe o reconhecimento de utilidade pública do Rotary Club de Novo Hamburgo Oeste, entidade sem fins lucrativos que desenvolve ações de caráter social, comunitário e humanitário em Novo Hamburgo.

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Doutora em Educação destaca importância da psicopedagogia durante aprovação do Dia Municipal do Psicopedagogo

Doutora em Educação destaca importância da psicopedagogia durante aprovação do Dia Municipal do Psicopedagogo

por Maíra Kiefer — última modificação 26/08/2026 20h23

26/08/2026 – Em segundo turno, nesta quarta-feira, 26, o Projeto de Lei nº 53/2026, que cria o Dia Municipal do Psicopedagogo, recebeu aprovação unânime dos vereadores. A proposta estabelece o dia 12 de novembro como data de reconhecimento institucional da relevância desses profissionais no contexto educacional. Como autora da proposição, a vereadora Professora Luciana Martins (PT) convidou para falar sobre o tema na tribuna da Casa a presidente da Associação Brasileira de Psicopedagogia (ABPp), Monica Pagel Eidelwein, que por 30 anos atuou na rede municipal de ensino e atualmente leciona na Universidade Feevale.

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Vereadores relatam transtornos à população e pedem soluções à concessionária de energia

Vereadores relatam transtornos à população e pedem soluções à concessionária de energia

por Daniele Silva — última modificação 26/08/2026 20h08

26/08/2026 – A convite do vereador Eliton Ávila (Podemos), representantes da CPFL Energia participaram de reunião com vereadores de Novo Hamburgo para prestar esclarecimentos sobre as frequentes interrupções no fornecimento de energia elétrica registradas no município. O encontro ocorreu antes da sessão plenária desta quarta-feira, 26, e reuniu parlamentares que relataram demandas recebidas da população e cobraram soluções para os problemas enfrentados durante e após eventos climáticos extremos.

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Câmara aprova moção que solicita ao Estado convocação dos concursados aprovados para o IGP/RS

Câmara aprova moção que solicita ao Estado convocação dos concursados aprovados para o IGP/RS

por Maíra Kiefer — última modificação 26/08/2026 20h21

26/08/2026 – Os vereadores aprovaram, na sessão desta quarta-feira, 26, moção de apoio ao chamamento dos candidatos aprovados no concurso público do Instituto-Geral de Perícias (IGP/RS). A matéria, proposta por Eliton Ávila (Podemos), é assinada também por Cristiano Coller (PP), Daia Hanich (MDB), Deza Guerreiro (PP), Enio Brizola (PT), Nor Boeno (MDB) e Professora Luciana Martins (PT).

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TV Câmara NH: Vitalidade apresenta trabalho do Grupo Escoteiro Hans Staden em Novo Hamburgo

TV Câmara NH: Vitalidade apresenta trabalho do Grupo Escoteiro Hans Staden em Novo Hamburgo

por Tatiane Souza — última modificação 26/08/2026 18h16

26/08/2026 – O programa Vitalidade, apresentado pela jornalista Tatiane Lopes, recebeu o presidente do Grupo Escoteiro Hans Staden, José Maria Ribeiro Carriconde, e a diretora financeira, Dirlene Correa da Cunha. A entrevista abordou os 58 anos de atuação do grupo em Novo Hamburgo, a formação de crianças e jovens, o trabalho voluntário e o projeto Caminhos do Escotismo. O Vitalidade é transmitido pela TV Câmara NH, no canal 16 da Claro, e está disponível no YouTube.com/TVCamaraNH.

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Projeto propõe nome de Almiro Pereira Lopes para escadaria no Santo Afonso

Projeto propõe nome de Almiro Pereira Lopes para escadaria no Santo Afonso

por Tatiane Souza — última modificação 26/08/2026 20h12

26/08/2026 – O projeto que propõe denominar como Escadaria Almiro Pereira Lopes um acesso localizado no bairro Santo Afonso está em tramitação na Câmara de Novo Hamburgo. A iniciativa é de autoria do vereador Joelson de Araújo (Republicanos) e está prevista no Projeto de Lei nº 84/2026. A escadaria inicia na rua Visconde de Cairu e segue em direção sul, e a placa de identificação deverá conter os dizeres “Escadaria Almiro Pereira Lopes”.

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Câmara promove audiência pública sobre critérios para escolha de diretores da rede municipal nesta quinta-feira

Câmara promove audiência pública sobre critérios para escolha de diretores da rede municipal nesta quinta-feira

por Tatiane Souza — última modificação 25/08/2026 20h16

25/08/2026 – A Câmara Municipal de Novo Hamburgo promove, nesta quinta-feira, 27, às 19h, audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 51/2026, que estabelece critérios técnicos de mérito e desempenho para o provimento da função de diretor das escolas da rede municipal. A atividade será realizada no Plenário Luiz Oswaldo Bender, com participação aberta à comunidade.

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Projeto que cria programa participativo de prioridades Urbanas e Rurais avança na Comissão de Justiça

Projeto que cria programa participativo de prioridades Urbanas e Rurais avança na Comissão de Justiça

por Tatiane Souza — última modificação 25/08/2026 19h54

25/08/2026 – O Projeto de Lei nº 47/2026, que institui o Programa Participativo de Prioridades Urbanas e Rurais em Novo Hamburgo, avançou na tramitação durante reunião da Comissão de Justiça e Redação da Câmara, na manhã desta segunda-feira, 24. De autoria do vereador Ito Luciano (Podemos), a proposta recebeu parecer de juridicidade da Procuradoria e teve alterações por meio de emenda apresentada após as observações da Procuradoria da Casa.

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Codir quer ampliar debate e cobrar implementação do programa Família Acolhedora

Codir quer ampliar debate e cobrar implementação do programa Família Acolhedora

por Daniele Silva — última modificação 25/08/2026 19h49

25/08/2026 – A Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Defesa do Consumidor (Codir) debateu nesta segunda-feira, 24, a implementação do Serviço de Acolhimento Familiar no município. Previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e instituído pela Lei Municipal nº 3.369/2022, o programa ainda não saiu efetivamente do papel, apesar de ser considerado uma importante alternativa ao acolhimento institucional de crianças e adolescentes afastados de suas famílias de origem.

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Câmara rejeita veto ao Programa Municipal de Cozinhas Solidárias após Executivo sancionar lei

Câmara rejeita veto ao Programa Municipal de Cozinhas Solidárias após Executivo sancionar lei

por Maíra Kiefer — última modificação 24/08/2026 21h42

24/08/2026 – Por unanimidade, os vereadores rejeitaram, nesta segunda-feira, 24, o veto total do Executivo ao projeto de lei que propôs a criação do Programa Municipal de Cozinhas Solidárias. A proposição do vereador Enio Brizola (PT), segundo o texto remetido pela administração municipal à Casa Legislativa no final de julho, seria de iniciativa exclusiva do prefeito, por tratar da organização administrativa do Município e, portanto, não poderia ser apresentada por um parlamentar.

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Câmara poderá conferir a instituições públicas e privadas o Selo Escola que Transforma

Câmara poderá conferir a instituições públicas e privadas o Selo Escola que Transforma

por Maíra Kiefer — última modificação 24/08/2026 20h17

24/08/2026 – Durante os 21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher, o Parlamento hamburguense poderá conceder o Selo Escola que Transforma – Promoção de Direitos e Proteção. O reconhecimento, proposto pela vereadora Professora Luciana Martins (PT), é destinado a instituições públicas e privadas de ensino que desenvolvam ações permanentes de prevenção à violência e de promoção dos direitos humanos. A distinção será entregue anualmente pelo Legislativo, durante sessão solene a ser realizada, preferencialmente, no período compreendido entre 20 de novembro e 10 de dezembro. A votação em segundo turno ocorreu nesta segunda-feira, 24.

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Aprovado pedido de vista à proposta que reconhece de utilidade pública o Instituto Educacional MAC Missão

Aprovado pedido de vista à proposta que reconhece de utilidade pública o Instituto Educacional MAC Missão

por Maíra Kiefer — última modificação 24/08/2026 19h30

24/08/2026 – O Projeto de Lei nº 45/2026, de autoria do vereador Cristiano Coller (PP), teve sua votação adiada a pedido do próprio proponente da matéria. Ele solicitou vista de 15 dias durante a sessão plenária desta segunda-feira 24. A proposta, que reconhece como de utilidade pública o Instituto Educacional e Assistencial MAC Missão, começou a tramitar no início de abril e recebeu o aval da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) no dia 1º de junho.

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Novo Hamburgo terá Dia Municipal do Psicopedagogo

Novo Hamburgo terá Dia Municipal do Psicopedagogo

por Maíra Kiefer — última modificação 24/08/2026 19h59

24/08/2026 – Por unanimidade, foi aprovado em primeiro turno nesta segunda-feira, 24, o Projeto de Lei nº 53/2026, que cria o Dia Municipal do Psicopedagogo. A proposta estabelece o dia 12 de novembro como data de reconhecimento institucional da relevância desses profissionais no contexto educacional. A matéria é de autoria da vereadora Professora Luciana Martins (PT).

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Câmara entrega pela primeira vez Selo Empresa Mulher Segura a cinco empresas

Câmara entrega pela primeira vez Selo Empresa Mulher Segura a cinco empresas

por Tatiane Souza — última modificação 24/08/2026 20h42

24/08/2026 – Informação, acolhimento, prevenção e autonomia. Essas são algumas das formas encontradas por cinco empresas de Novo Hamburgo para contribuir com a proteção e a valorização das mulheres. As iniciativas foram reconhecidas pela Câmara Municipal nesta segunda-feira, 24, durante sessão plenária no Plenário Luiz Oswaldo Bender, com a primeira entrega do Selo Empresa Mulher Segura pelo Legislativo.

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Comissão debate reconhecimento do grau de bicicleta como prática esportiva

Comissão debate reconhecimento do grau de bicicleta como prática esportiva

por Jaime Freitas — última modificação 24/08/2026 18h51

24/08/2026 – A Comissão de Obras, Serviços Públicos e Mobilidade Urbana (COOSP) reuniu-se nesta segunda-feira, 24, para analisar dois projetos de lei. Entre as matérias pautadas estão uma proposta relacionada ao ciclismo urbano e outra que trata da denominação de uma via pública em Novo Hamburgo.

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Domínio Público debate caminhos para a revitalização do Centro de Novo Hamburgo

Domínio Público debate caminhos para a revitalização do Centro de Novo Hamburgo

por Jaime Freitas — última modificação 21/08/2026 16h45

21/08/2026 - O programa Domínio Público desta semana debate os desafios e as possibilidades para fortalecer e revitalizar a região central de Novo Hamburgo. A edição recebe a vereadora Professora Luciana Martins e o vereador Cristiano Coller para discutir propostas e ações para o Centro.

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Agentes culturais contestam processo de aprovação do Plano Municipal de Cultura

Agentes culturais contestam processo de aprovação do Plano Municipal de Cultura

por Daniele Silva — última modificação 20/08/2026 19h27

20/08/2026 – A Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia (Coedu) recebeu, na reunião desta quarta-feira, 20, o escritor e advogado Henrique Schneider para tratar da tramitação do novo Plano Municipal de Cultura (PMC). Presidente do Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC), Schneider questionou a forma como ocorreu a votação do documento no colegiado e apontou possíveis irregularidades no processo de aprovação.

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Câmara reconhece trajetória de profissionais com o Prêmio Jurídico Adalberto Alexandre Snel

Câmara reconhece trajetória de profissionais com o Prêmio Jurídico Adalberto Alexandre Snel

por Jaime Freitas — última modificação 21/08/2026 16h40

20/08/2026 - A Câmara Municipal de Novo Hamburgo realizou nesta quinta-feira, 20, a terceira edição do Prêmio Jurídico Adalberto Alexandre Snel. A noite foi dedicada a reconhecer e aplaudir 11 profissionais que, com suas trajetórias, fazem a diferença na área jurídica e no desenvolvimento da cidade. A solenidade ocorreu no Plenário do Legislativo e reuniu profissionais do direito, autoridades, familiares e convidados para a entrega da honraria.

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Comissão especial debate revitalização do Centro com secretário de Cultura e Turismo

Comissão especial debate revitalização do Centro com secretário de Cultura e Turismo

por Daniele Silva — última modificação 20/08/2026 18h09

20/08/2026 – A Comissão Especial de Revitalização e Fortalecimento do Centro de Novo Hamburgo recebeu, na manhã desta quarta-feira, 19, o secretário municipal de Cultura e Turismo, Angelo Reinheimer. O encontro integra a série de debates promovidos pelo grupo sobre o reaquecimento do comércio, mobilidade urbana, segurança, cultura, mercado imobiliário e desenvolvimento econômico e social da região central da cidade.

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CPI ouve servidora de Santa Maria e ex-secretária de Gestão de Novo Hamburgo sobre cedência de Michele Antonello

CPI ouve servidora de Santa Maria e ex-secretária de Gestão de Novo Hamburgo sobre cedência de Michele Antonello

por Tatiane Souza — última modificação 20/08/2026 17h08

20/08/2026 – A comissão parlamentar de inquérito (CPI) que apura a legalidade das remunerações recebidas pela secretária da Fazenda de Novo Hamburgo, Michele Vargas Antonello, realizou mais uma rodada de oitivas na manhã desta quinta-feira, 20. Foram ouvidas a superintendente de Recursos Humanos da Prefeitura de Santa Maria, Bruna Vizzotto Barcellos, e a ex-secretária de Gestão, Governança e Desburocratização de Novo Hamburgo, Andrea Schneider Pascoal. Os depoimentos trataram da cedência de Michele, da modalidade definida entre os dois municípios e dos procedimentos adotados antes e depois de sua nomeação.

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Câmara convoca audiência pública para debater novo modelo de escolha de diretores das escolas municipais

Câmara convoca audiência pública para debater novo modelo de escolha de diretores das escolas municipais

por Tatiane Souza — última modificação 20/08/2026 19h53

20/08/2026 – O Projeto de Lei nº 51/2026, que estabelece critérios técnicos de mérito e desempenho para o provimento da função de diretor das escolas municipais, foi uma das pautas da reunião da Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia (Coedu) nesta quarta-feira, 19. Durante o encontro, a vice-presidente do Sindicato dos Professores Municipais de Novo Hamburgo (SindProfNH), Ana Felix, questionou a ausência de participação da comunidade escolar na elaboração da proposta. A entidade solicitou a realização de uma audiência pública, que foi convocada pela Mesa da Câmara para o dia 27 de agosto, das 19h às 21h, no Plenário Luiz Oswaldo Bender, com transmissão pelos canais institucionais do Legislativo.

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Câmara volta a discutir suspensão de chamamento para serviços de oftalmologia

Câmara volta a discutir suspensão de chamamento para serviços de oftalmologia

por Daniele Silva — última modificação 19/08/2026 20h15

19/08/2026 – A suspensão do chamamento público para a contratação de empresa especializada em serviços técnico-profissionais de oftalmologia voltou a ser debatida na Câmara nesta quarta-feira, 19. A discussão ocorreu a partir de requerimento da Mesa Diretora, que convidou representantes das duas empresas envolvidas no processo para prestar esclarecimentos. Participaram da sessão o diretor da Clínica de Olhos Barcelos & Rios, Carlos André Barcelos, atual prestadora dos serviços para o município, e o diretor da Prisma Clínica de Olhos, Marcelo de Bastiani. Os dois apresentaram suas versões sobre os processos de contratação e sobre a prestação dos serviços oftalmológicos pelo Sistema Único de Saúde (SUS) em Novo Hamburgo.

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Vereadores aprovam restrições para instalação de circos e parques em áreas de lazer

Vereadores aprovam restrições para instalação de circos e parques em áreas de lazer

por Tatiane Souza — última modificação 19/08/2026 20h04

19/08/2026 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou, em segundo turno, nesta quarta-feira, 19, projeto de lei complementar que altera o Código de Posturas do município. De autoria do vereador Nor Boeno (MDB), a proposta estabelece restrições à instalação de circos e parques de diversões itinerantes em espaços destinados a playgrounds infantis e academias ao ar livre. O texto ainda será submetido à votação final na próxima quarta-feira.

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Câmara aprova em 2º turno transferência de bens sem uso para a Prefeitura

Câmara aprova em 2º turno transferência de bens sem uso para a Prefeitura

por Tatiane Souza — última modificação 19/08/2026 20h15

19/08/2026 – Um inventário realizado pela Câmara de Novo Hamburgo identificou 75 móveis e equipamentos que não são mais utilizados nas atividades de vereadores e servidores. Nesta quarta-feira, 19, o plenário aprovou, por unanimidade, em segundo turno, o projeto de resolução que autoriza o presidente Juliano Souto (PL) a repassar os bens ao Executivo municipal, para que possam ser destinados a outras finalidades na Prefeitura.

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Câmara aprova concessão de selo para escolas por ações de prevenção à violência

Câmara aprova concessão de selo para escolas por ações de prevenção à violência

por Tatiane Souza — última modificação 19/08/2026 20h17

19/08/2026 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta quarta-feira, 19, a criação do Selo Escola que Transforma – Promoção de Direitos e Proteção. Idealizado pela vereadora Professora Luciana Martins (PT), o reconhecimento é direcionado a instituições públicas e privadas de ensino que desenvolvam ações permanentes de prevenção à violência e promoção de direitos humanos. Conforme ordena o regimento da Casa, a proposta retorna à pauta na próxima segunda-feira, 24, em nova rodada de votação. Mantida a aprovação, a distinção será entregue anualmente pelo Legislativo durante sessão solene.

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