Notícias
Definidos cargos para comissão especial de assuntos relacionados à Avenida dos Municípios
— por Jaime Freitas — última modificação 23/08/2023 19h2922/08/2023 – Os membros da recém-criada Comissão Especial para tratar de assuntos relacionados à infraestrutura e melhorias da Avenida dos Municípios reuniram-se na segunda-feira, 22, para definir os cargos diretivos. Ricardo Ritter – Ica (PSDB) assume a presidência, Raizer Ferreira (PSDB) é o relator e Felipe Kuhn Braun (PP), o secretário do colegiado. A comissão também definiu as próximas etapas e deverá se reunir em breve com o Departamento Autônomo de Estradas e Rodagens (Daer-RS).
Projetos propostos por parlamentares são debatidos em reunião da Cojur
— por Jaime Freitas — última modificação 24/08/2023 17h1722/08/2023 – A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) reuniu-se nesta segunda-feira, dia 21, para a deliberação de dois projetos do vereador Gustavo Finck (PP) e um do vereador Inspetor Luz (MDB). Dos três projetos, um será arquivado (Luz) e dois retornam ao autor (Finck) para apresentar impugnação referente a parecer de antijuridicidade emitido pela Procuradoria da Câmara.
Líder comunitário apresenta resultados de viagem a Brasília
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 21/08/2023 23h2021/08/2023 – Pela quinta vez no ano, o líder comunitário Pedrinho Oliveira subiu à tribuna da Câmara de Novo Hamburgo. Em sua fala na noite desta segunda-feira, 21, trouxe os desdobramentos da viagem a Brasília sobre a qual já havia comentado em suas últimas participações. Em cinco dias na Capital Federal, Pedrinho buscou articulações junto a deputados e senadores na busca de investimentos para o município. Em especial, a execução de projetos habitacionais nos bairros Canudos, Diehl e Santo Afonso.
Assessor de comunicação da Liberato recebe voto de congratulações
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 21/08/2023 23h2321/08/2023 – Por iniciativa do vice-presidente Ricardo Ritter – Ica (PSDB), a Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta segunda-feira, 21, voto de congratulações ao servidor público Luis Eduardo Selbach, assessor de comunicação social da Fundação Liberato há mais de 30 anos. “Nesse período, através das coberturas jornalísticas que realizou em feiras de ciência e tecnologia em diferentes localidades do Brasil e do mundo, contribuiu muito para divulgar nossa cidade e o estado”, justificou Ica.
Aprovado pagamento de custeio ao consórcio Pró-Sinos
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 21/08/2023 23h2121/08/2023 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta segunda-feira, 21, em primeira votação, projeto de lei enviado pelo Executivo que autoriza o pagamento de R$ 162.574,34 ao Consórcio Público de Saneamento Básico da Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos (Pró-Sinos). A quantia corresponde ao aporte hamburguense previsto em contrato de rateio para o atendimento de despesas de administração e planejamento da associação.
Legislativo hamburguense promove audiência pública para debater novo Plano Diretor
— por Tatiane Souza — última modificação 21/08/2023 17h4621/08/2023 – As mudanças no Plano Diretor Urbanístico Ambiental de Novo Hamburgo serão debatidas em audiência pública que acontecerá na noite da próxima quinta-feira, 24, no Plenário Luiz Oswaldo Bender da Câmara Municipal. A iniciativa é da Comissão de Meio Ambiente e da Comissão Especial para Debater a Revisão do PDUA. Reuniões preparatórias foram realizadas em diversos bairros da cidade para ouvir as demandas e expectativas da população. O plano diretor de um município deve ser revisto a cada 10 anos.
Procuradoria da Mulher acompanha Seminário Lei Maria da Penha e exalta rede de proteção às hamburguenses
— por Maíra Kiefer — última modificação 18/08/2023 23h1718/08/2023 – O detalhamento da estrutura de atendimento às mulheres vítimas de violência de gênero em Novo Hamburgo norteou a VII edição do Seminário Lei Maria da Penha, realizada na quinta, 17, na Casa das Artes. Braço da Rede Integrada Laço Lilás, a Procuradoria Especial da Mulher da Câmara esteve presente aos painéis para buscar mais subsídios para amparar o trabalho que vem sendo desenvolvido desde 2017 no auxílio às cidadãs que buscam sair de ciclos de agressões e intimidação. A procuradora Lourdes Valim (Republicanos) parabenizou os colaboradores e palestrantes envolvidos na organização da atividade, destacando a atuação do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) e do Conselho Municipal dos Direitos das Mulheres (Comdim).
Comissão é convidada para seminário de direitos humanos da OAB/NH
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 17/08/2023 14h0517/08/2023 – Representantes da Subseção Novo Hamburgo da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/NH) participaram de reunião extraordinária da Comissão de Direitos Humanos da Câmara (Codir) na tarde desta quarta-feira, 16. A visita teve como objetivo a formalização de um convite ao colegiado. No próximo dia 30, a partir das 18h, a entidade promove o seminário Questões Atuais de Direitos Humanos. O evento ocorrerá no auditório da OAB/NH e contará com a presença de especialistas ligados ao núcleo estadual da Ordem.
Diplomada IV Legislatura de vereadores mirins do Legislativo hamburguense
— por Tatiane Souza — última modificação 21/08/2023 16h0616/08/2023 – Vinte jovens parlamentares, entre titulares e suplentes, da IV Legislatura do Projeto Vereador Mirim foram diplomados pela Justiça Eleitoral do Rio Grande do Sul em solenidade realizada no início da sessão plenária desta quarta-feira, 16. A iniciativa cumpre o Requerimento nº 1.326/2023, de autoria da Mesa Diretora da Casa. Autoridades dos Três Poderes, comunidade escolar e familiares prestigiaram o momento. A presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RS), Vanderlei Teresinha Kubiak, destacou que a democracia é um dos valores mais importantes de uma sociedade organizada. “Ela se constrói dia a dia, não somente em dia de eleição e principalmente dentro de cada um de nós. Isso deve ser valorizado desde a infância”, apontou a desembargadora.
Criada comissão especial para pleitear melhorias na avenida dos Municípios
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 23/08/2023 16h1516/08/2023 – Palco de dois acidentes fatais na última semana, a avenida dos Municípios deve receber um olhar mais atento da Câmara de Novo Hamburgo a partir dos próximos dias. Nesta quarta-feira, 16, os vereadores aprovaram a criação de uma comissão especial para discutir melhorias na rodovia estadual. A sugestão partiu da bancada do PSDB, composta pelos vereadores Raizer Ferreira, Ricardo Ritter – Ica, Tita e Vladi Lourenço. O requerimento também teve o acréscimo das assinaturas de Cristiano Coller (PTB) e Felipe Kuhn Braun (PP).
Instituto-Geral de Perícias recebe aplausos do Legislativo
— por Jaime Freitas — última modificação 17/08/2023 13h0916/08/2023 – A Câmara aprovou por unanimidade nesta quarta-feira, 16, moção de reconhecimento ao Instituto-Geral de Perícias (IGP) de Novo Hamburgo pela expansão do setor de criminalística e do posto médico legal. Autor da proposta, Vladi Lourenço (PSDB) ressalta que o órgão tem sido referência no serviço judiciário e na solução de casos complexos.
Moções endossam movimentações no Congresso Nacional e na Assembleia
— por Jaime Freitas — última modificação 17/08/2023 13h0816/08/2023 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou quatro moções na tarde desta quarta-feira, 16. Três delas fizeram referência ao trabalho de deputados estaduais, federais e senadores. Em âmbito nacional, Gerson Peteffi (MDB) enalteceu posicionamento contrário a projeto de lei que proíbe o uso de sacolas plásticas em supermercados e estabelecimentos comerciais, enquanto Enio Brizola (PT) celebrou a criação de frente parlamentar em defesa da previdência social. Já em nível estadual, moção de Raizer Ferreira (PSDB) comemorou a aprovação de PLC que inclui as guardas municipais no Programa de Incentivo ao Aparelhamento da Segurança Pública (Piseg RS).
Em vista projeto que revoga lei municipal de esgotamento simplificado
— por Jaime Freitas — última modificação 16/08/2023 19h5316/08/2023 – O PL nº 19/2023, enviado pelo Executivo, que extingue a norma que instituiu o Programa de Esgotamento Simplificado, teve pedido de vista do vereador Gustavo Finck (PP), pelo período de 15 dias, aprovado pelo Plenário. Já o PL nº 47/2023, assinado pela Mesa Diretora, dá fim à lei de criação do Prêmio Primavera, foi aprovado por unanimidade e segue para a apreciação do Executivo.
Subvenção para a AMO Criança recebe aval da Cojur
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 15/08/2023 13h1815/08/2023 – Projeto de lei do Executivo que autoriza subvenção de R$ 100 mil para a Associação de Assistência em Oncopediatria (AMO Criança) iniciou nesta segunda-feira, 14, sua tramitação pelas comissões permanentes da Câmara. O primeiro aval foi obtido junto à Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur). Apoiados em parecer favorável emitido pela Procuradoria da Casa, o presidente do grupo, Ricardo Ritter – Ica (PSDB), e o vereador suplente Nor Boeno (PTB) concordaram no encaminhamento da matéria a plenário. Antes disso, no entanto, o PL ainda aguarda a manifestação de outros três colegiados.
Comissão Especial busca melhorias para BR-116 no trecho entre Novo Hamburgo e Dois Irmãos em reunião com DNIT
— por Jaime Freitas — última modificação 15/08/2023 19h4415/08/2023 – A Comissão Especial de Acompanhamento dos Estudos, Projetos e Obras na BR-116 da Câmara reuniu-se na tarde desta segunda-feira, 14, com o superintendente Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), Hiratan Pinheiro da Silva, para propor soluções imediatas para conter o elevado número de mortes verificado nos últimos meses no trecho entre os quilômetros 227 e 235 da BR 116, entre Novo Hamburgo e Estância Velha/Dois Irmãos. No intervalo de seis meses, 12 pessoas morreram no atual “trecho da morte”. Os parlamentares apresentaram uma série de propostas com sugestões a serem implantadas, mas questões burocráticas limitam o que pode ser feito pela autarquia no momento. O encontro contou com a participação do deputado estadual Adão Pretto Filho (PT).
Moção destaca aproximação da Moleca à marca de 1 bilhão de pares de calçados produzidos
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 14/08/2023 22h2814/08/2023 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta segunda-feira, 14, moção de aplauso à Calçados Beira Rio pela aproximação a uma importante marca em sua história. Com sede no bairro São José, mas com filiais espalhadas por todo o estado, a empresa está perto de bater 1 bilhão de pares produzidos sob a bandeira da linha Moleca.
Vereadores aprovam revogação do Programa de Esgotamento Simplificado
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 14/08/2023 22h2714/08/2023 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta segunda-feira, 14, projeto de lei enviado pelo Executivo que tem como único objetivo a revogação da Lei Municipal nº 446/2000. A norma buscava instituir na cidade o Programa de Esgotamento Simplificado, que seria operacionalizado pela Comusa, mas nunca foi posto em prática. A extinção da lei foi um pedido da própria autarquia. “É uma norma que atribuía à Comusa também a drenagem, o que não é o objetivo da companhia de saneamento. É uma lei inócua”, pontuou o líder de governo, Ricardo Ritter – Ica (PSDB).
Estagiários da Câmara passarão a ser recrutados por processo seletivo
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 14/08/2023 22h2614/08/2023 – A Câmara de Novo Hamburgo decidiu alterar o modo de contratação de estudantes para o preenchimento de vagas de estágio. Resolução proposta pela Mesa Diretora e aprovada por unanimidade em plenário nesta segunda-feira, 14, obriga recrutamento mediante processo seletivo simplificado convocado por edital. A regra só não será válida para os estágios vinculados aos gabinetes parlamentares, que manterão sua autonomia para a escolha dos nomes. Os vereadores, contudo, poderão aderir ao processo seletivo se assim desejarem.
Prêmio Primavera deve ser ampliado
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 14/08/2023 22h2114/08/2023 – Os vereadores hamburguenses aprovaram por unanimidade nesta segunda-feira, 14, em primeira votação, a revogação da lei que instituiu o Prêmio Primavera. A iniciativa, no entanto, não será extinta. Criada para reconhecer pessoas físicas e jurídicas que se dedicam à manutenção e conservação de espaços públicos da cidade, a homenagem passará a ser regulamentada por decreto legislativo. Projeto responsável por essa alteração já tramita na Câmara e deve ser apreciado após a conclusão da revogação da lei. As duas matérias, detalhadas antes da votação em reunião no Plenarinho Pedro Thön, são de autoria da Mesa Diretora.
Vereadores Mirins serão diplomados pela Justiça Eleitoral do RS nesta quarta-feira
— por Tatiane Souza — última modificação 15/08/2023 19h2014/08/2023 – Pela primeira vez na história do Projeto Vereador Mirim, os estudantes eleitos por suas comunidades escolares, entre titulares e suplentes, serão diplomados pela Justiça Eleitoral do Rio Grande do Sul. Ao todo, 20 jovens parlamentares, representantes de sete instituições de ensino de Novo Hamburgo, das redes municipal, estadual e particular, participam da cerimônia nesta quarta-feira, dia 16, às 14h, no Plenário Luiz Oswaldo Bender. A diplomação também será transmitida ao vivo pela TV Câmara NH, canal 16 da Claro, pelo Youtube da emissora e o pelo Facebook.com/camaranh. O projeto vereador Mirim é uma ação desenvolvida pela Escola do Legislativo desde 2017.
Lomba Grande deve ter grande representação na audiência pública do dia 24 para debate do Plano Diretor
— por Maíra Kiefer — última modificação 17/08/2023 14h1311/08/2023 – Cerca de cem moradores do bairro rural de Novo Hamburgo se reuniram na quinta-feira, 10, na sede da Comunidade Evangélica de Lomba Grande para debater a revisão do Plano Diretor Urbanístico Ambiental (PDUA). A iniciativa de levar informações à população sobre a matéria é da comissão especial da Câmara criada para analisar as propostas apresentadas pela Urbtec, empresa curitibana responsável pelo planejamento e elaboração das diretrizes urbanísticas que vão constar na proposição do Executivo Municipal hamburguense. Durante o encontro, os participantes que moram na região se comprometeram em estar em grande número na audiência pública, programada para o próximo dia 24, na sede do Legislativo. Ela será o ápice de uma série de consultas e conversas realizadas pelos parlamentares com a comunidade. A data foi alterada recentemente para proporcionar maior participação dos cidadãos.
Secretária de Desenvolvimento Social fala sobre auxílio emergencial na Codir
— por Jaime Freitas — última modificação 10/08/2023 14h5410/08/2023 – Foi realizada na tarde desta quarta-feira, 9, uma reunião extraordinária da Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Defesa do Consumidor (Codir) com a presença da secretária de Desenvolvimento Social de Novo Hamburgo, Jurema Pieper, da psicóloga Anete Cunha e da assistente social Mayara Gaspar, servidoras e responsáveis técnicas da pasta, para falarem sobre o pagamento do auxílio emergencial para as famílias afetadas pelas enchentes de junho.
Ciclista hamburguense vai representar o Brasil em Portugal
— por Jaime Freitas — última modificação 09/08/2023 20h5709/08/2023 – O ciclista hamburguense Pedro Henrique Kunst, ocupou a tribuna, na tarde desta quarta-feira, 09, conforme requerimento verbal realizado pelo vereador Gustavo Finck (PP), para divulgar sua participação na competição “Volta a Portugal”, na categoria Juniores, e solicitar apoio para participar da prova. Com 17 anos, Pedro pratica o ciclismo de estrada e compete há cinco anos. A disputa, que será realizada na cidade de Santarém, em Portugal, entre os dias 24 e 27 de agosto.
Moção destaca mobilização de congressistas em apoio aos serviços de saúde
— por Jaime Freitas — última modificação 09/08/2023 20h1509/08/2023 – O lançamento da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Serviços de Saúde, integrada por senadores e deputados federais, repercutiu positivamente na Câmara de Novo Hamburgo. Nesta quarta-feira, 9, os vereadores aprovaram moção de aplauso à iniciativa, liderada pelo deputado gaúcho Pedro Westphalen. O documento, elaborado por Vladi Lourenço (PSDB), exalta a importância de um novo canal de diálogo para apoiar e defender os interesses de uma das principais cadeias produtivas do país. “O sistema de saúde, sozinho, é responsável por 9,5% do PIB, sendo o terceiro maior empregador do Brasil”, afirma o autor da moção.
Legislativo deve adotar processo seletivo para contratação de estagiários
— por Jaime Freitas — última modificação 09/08/2023 20h1409/08/2023 – A Mesa Diretora da Câmara de Novo Hamburgo quer alterar o modo de contratação de estudantes para o preenchimento de vagas de estágio. Projeto de resolução aprovado nesta quarta-feira, 9, obriga recrutamento mediante processo seletivo simplificado convocado por edital. A regra só não seria válida para os estágios vinculados aos gabinetes parlamentares, que manterão sua autonomia para a escolha dos nomes. Os vereadores, contudo, poderão aderir ao processo seletivo se assim desejarem.
Projeto que regulariza instalação de parklets em calçadas tem mais um pedido de vista
— por Jaime Freitas — última modificação 09/08/2023 20h3809/08/2023 – A Câmara aprovou nesta quarta-feira, 9, pedido de vista por 15 dias ao projeto de lei assinado por Gustavo Finck (PP) que amplia as possibilidades de implantação de parklets em Novo Hamburgo. Atualmente, a legislação municipal permite a colocação dessas plataformas apenas em áreas contíguas aos passeios públicos, avançando sobre ruas e avenidas. O autor do pedido de vista é o vereador suplente Nor Boeno (PTB), que substitui o colega de partido Ito Luciano, licenciado por motivos de saúde.
Contribuintes poderão quitar débitos com o Município com isenção de juros e multas
— por Jaime Freitas — última modificação 09/08/2023 20h1109/08/2023 – A Câmara de Novo Hamburgo voltou a aprovar por unanimidade nesta quarta-feira, 9, projeto de lei do Executivo que concede 100% de desconto em juros e multas de mora para débitos com o Município inscritos em dívida ativa. O novo Refis é válido para dívidas tributárias e não tributárias cujos fatos geradores tenham ocorrido até dezembro do ano passado. Para fazer uso do desconto, o pagamento deverá ser efetuado em cota única até o final de novembro. O novo prazo está previsto em emenda assinada por Cristiano Coller (PTB), Gerson Peteffi (MDB) e Ricardo Ritter – Ica (PSDB). A redação final da matéria, já com a alteração proposta pelos vereadores, segue agora para sanção da prefeita Fátima Daudt.
Rotativo Digital chega a 50 mil usuários cadastrados
— por Jaime Freitas — última modificação 09/08/2023 19h5109/08/2023 – Implementado no final do ano passado na tentativa de reorganizar a distribuição de 2 mil vagas de estacionamento na região central da cidade, o Rotativo Digital voltou a ser discutido na Câmara de Novo Hamburgo na tarde desta quarta-feira, 9. Em requerimento proposto por Inspetor Luz (MDB) e endossado por Felipe Kuhn Braun (PP), o diretor-geral da Companhia Municipal de Urbanismo (Comur), Paulo Kopschina, foi convidado a utilizar a tribuna para expor os avanços da iniciativa. A sociedade de economia mista é responsável pela administração e operação do sistema informatizado, que substituiu a extinta Faixa Nobre. No dia 31 de junho, o sistema chegou a 50 mil clientes cadastrados, antecipando a estimativa de alcançar a marca apenas em agosto.
Câmara lota plenário em homenagem aos 55 anos da Abefi
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 09/08/2023 13h5708/08/2023 – Os 55 anos de trabalho educacional e socioassistencial desenvolvido pela Associação Beneficente Evangélica da Floresta Imperial (Abefi) foram tema de sessão solene da Câmara de Novo Hamburgo na noite desta terça-feira, 8. Responsável pelo atendimento diário de mais de 1,5 mil pessoas em sete cidades do estado, a entidade com sede no bairro Industrial foi homenageada por iniciativa do vereador Felipe Kuhn Braun (PP). A cerimônia, abrilhantada por apresentações musicais de corais infantojuvenis ligados à instituição, lotou as cadeiras do Plenário Luiz Oswaldo Bender.
Comusa e sindicato debatem denúncias de assédio moral na autarquia
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 08/08/2023 00h3707/08/2023 – No último dia 17, o Grêmio Sindicato dos Funcionários Municipais (GSFM-NH) protocolou ofício na Câmara de Novo Hamburgo relatando uma série de reclamações de servidores da Comusa a respeito de supostas inconsistências na folha salarial e denúncias de assédio moral. A manifestação motivou um grupo de quatro vereadores a propor a abertura de uma comissão parlamentar de inquérito (CPI). A falta de uma quinta assinatura, no entanto, inviabilizou a criação do colegiado. Apesar disso, o assunto foi discutido na sessão desta segunda-feira, 7, na presença de representantes da autarquia e do sindicato.
Ações do documento