Vereadores aprovam repasse de R$ 646 mil para melhorias no Aeroclube

por Maíra Kiefer última modificação 25/07/2023 00h45
24/07/2023 – A Câmara de Novo Hamburgo apreciou em regime de urgência nesta segunda-feira, 24, projeto de lei encaminhado pelo Executivo que autoriza subvenção de até R$ 646 mil para o Aeroclube. A verba deverá ser utilizada para a construção de muro, balizamento e iluminação da pista de pouso e decolagem. A proposta foi aprovada por 10 votos favoráveis em primeiro turno, mas precisará confirmar a votação favorável durante a sessão desta quarta, 26. O recurso tem origem em emenda parlamentar enviada pelo senador gaúcho Luis Carlos Heinze.
Vereadores aprovam repasse de R$ 646 mil para melhorias no Aeroclube

Foto: Daniele Souza/CMNH

Na justificativa, a Prefeitura explica que o repasse busca proteger a área operacional da estrutura, reduzir os riscos de acidentes e atender a exigências, recomendações e observações impostas pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). “Inaugurado em 1948, o Aeroclube de Novo Hamburgo possui uma grande história e relevância na aviação do Vale do Sinos, sendo um verdadeiro celeiro de pilotos. O investimento garantirá mais segurança aos usuários que frequentam o local, evitando a entrada de animais na pista de pouso e decolagem, que possui 1,2 mil metros de extensão”, afirma o documento assinado pela prefeita Fátima Daudt.

O líder do governo Ricardo Ritter – Ica (PSDB) abriu a oportunidade para que os demais parlamentares presentes pudessem assinar o requerimento de urgência, que inicialmente foi encaminhado por Felipe Kuhn Braun, Ica e Fernando Lourenço (PDT). “Todos reconhecem no Aeroclube uma entidade séria, idônea, que traz bons proventos, sempre uma referência para nós na cidade”, disse.

O vereador Gustavo Finck (PP) ocupou a tribuna e reforçou o agradecimento ao senador Heinze pelo olhar à cidade de Novo Hamburgo. O parlamentar explicou que o valor empregado para a construção do muro trará mais segurança ao Aeroclube e às pessoas que vivem nas proximidades. Segundo ele, há dois anos o recurso foi viabilizado, e até o final do ano, seguindo alguns trâmites, poderá ser executado.

Alceu Mário Feijó Filho, presidente do Aeroclube, explanou sobre a importância do espaço para o município, sendo utilizado por empresários que buscam fazer negócios na região. Sobre a construção do muro, informou que a Anac, por medida de segurança, estava pressionando para a realização da obra, pois a cerca existente não resolve o problema de animais na pista, como cães e gatos que transpõem com facilidade essa estrutura. Ele abordou ainda as conquistas trazidas pela escola, que recentemente passou por um processo de atualização de ensino, sendo a primeira no país a ser credenciada como Centro Integrado de Aviação Civil (CIAC). Feijó Filho destacou que apenas 100 cidades em todo o país têm escola de aviação.

Leia na íntegra o Projeto de Lei nº 39/2023.

A aprovação em primeiro turno

Na Câmara de Novo Hamburgo, os projetos são sempre apreciados em plenário duas vezes. Um dos objetivos é tornar o processo (que se inicia com a leitura da proposta no Expediente, quando começa sua tramitação) ainda mais transparente. O resultado que vale de fato é o da segunda votação, geralmente realizada na sessão seguinte. Assim, um projeto pode ser aprovado em primeiro turno e rejeitado em segundo – ou vice-versa.