Comen propõe parceria para realização de seminário à comissão especial sobre dependência química
Foto: Jaime Freitas/CMNH
No início da reunião, a presidente do Comen, Rosângela Scurssel, falou sobre o andamento dos trabalhos realizados pelo colegiado. “Buscamos, como conselho, colocar em prática as recomendações do Plano Nacional de Políticas sobre Drogas. A ideia é propor a essa comissão uma parceria para que juntos possamos realizar um seminário com foco no eixo de reinserção do dependente químico à sociedade conforme prevê o plano nacional”. De acordo com Rosângela, Novo Hamburgo não conta com uma rede eficiente para tratar pessoas vitimadas pelo Transtorno por Uso de Substâncias (TUS). “Queremos justamente discutir se realmente temos uma rede no município, pois entendo que aqui não temos uma rede de fato, com diferentes agentes envolvidos no processo e centros de apoio que dialoguem entre si para que todos busquem soluções conjuntas para a reinserção social”, relatou a presidente do Comen.
O presidente da comissão especial, Darlan Oliveira, junto aos seus pares, confirmou o apoio da iniciativa do Comen. “Vamos conversar com a direção da Casa e com nosso cerimonial para viabilizar uma data. Talvez não consigamos em outubro, pois já temos um grande evento previsto para esse mês. Vamos juntos buscar a viabilização desse seminário para darmos continuidade ao trabalho não só de reinserção, mas de prevenção e tratamento das pessoas que enfrentam essa doença”, disse Darlan.
Também participaram do encontro a primeira-secretária do Comen e membro do Conselho Regional de Psicologia - 7ª Região, Nanci Xavier da Silva, e o segundo-secretário do Comen, Paulo Barcelos.
O Comen foi criado pela Lei Municipal nº 176/1997 com o objetivo de formular a política municipal de entorpecentes, em obediência às diretrizes dos conselhos federal e estadual. Além disso, visa a cooperar com atividades de prevenção ao uso indevido de drogas e recuperação de dependentes de substâncias entorpecentes que causam dependências físicas e psíquicas, auxiliando no tratamento e na reinserção social.
Comissões Especiais
Previstas pelo artigo 77 do Regimento Interno da Câmara, as comissões especiais do Legislativo hamburguense são constituídas para analisar matérias de relevância, podendo encaminhar a convocação de secretários municipais e diretores de autarquias, bem como promover audiência pública. Os grupos são compostos por no mínimo três membros, observando, sempre que possível, a proporcionalidade partidária. Com prazo determinado de encerramento, as comissões especiais são concluídas com a apresentação de relatório ou projetos de lei, resolução ou decreto legislativo.