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por Interlegis — última modificação 18/03/2025 00h27
Banco de notícias desta Casa Legislativa.
Projeto aprovado impede restrições ao porte de equipamentos e remédios para controle glicêmico

Projeto aprovado impede restrições ao porte de equipamentos e remédios para controle glicêmico

por Tatiane Souza — última modificação 01/09/2025 20h57

1º/09/2025 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta segunda-feira, 1º, projeto de lei que assegura às pessoas com diabetes o direito de portar, utilizar e consumir, em qualquer local ou situação, equipamentos, medicamentos e alimentos necessários para o monitoramento e controle dos níveis de glicose no sangue. Assinada pelo vereador Ricardo Ritter – Ica (MDB), a matéria ainda passará por nova votação nesta quarta, 3, antes de ser enviada para avaliação do Executivo.

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Novo Hamburgo terá dia em homenagem às guardas mulheres

Novo Hamburgo terá dia em homenagem às guardas mulheres

por Tatiane Souza — última modificação 01/09/2025 20h57

1º/09/2025 – A Câmara de Novo Hamburgo voltou a aprovar por unanimidade nesta segunda-feira, 1º, a criação do Dia da Guarda Municipal Feminina. A data escolhida, 10 de maio, faz referência à nomeação, em 2016, da primeira mulher a comandar a corporação na cidade, a ex-diretora Alba Regina Couto Maciel. Assinado pelo vereador Ito Luciano (Podemos), o Projeto de Lei nº 59/2025 segue agora para avaliação do Executivo.

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TV Câmara – Perfil Parlamentar apresenta trajetória dos vereadores da 19ª Legislatura

TV Câmara – Perfil Parlamentar apresenta trajetória dos vereadores da 19ª Legislatura

por Daniele Silva — última modificação 01/09/2025 20h43

1º/09/2025 – No Perfil Parlamentar, os vereadores de Novo Hamburgo compartilham suas trajetórias — da infância às motivações que os levaram à política, passando por memórias da cidade, atuação comunitária e a construção de um trabalho voltado à população. O programa estreia nesta segunda-feira, 1º, na TV Câmara, canal 16 da Claro, e no YouTube da emissora legislativa.

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Emerson Motora faz sua estreia na Câmara de Novo Hamburgo

Emerson Motora faz sua estreia na Câmara de Novo Hamburgo

por Tatiane Souza — última modificação 01/09/2025 20h18

1º/09/2025 – O vereador Giovani Caju (PP) ficará afastado das sessões plenárias desta semana. Por motivos particulares, o parlamentar encaminhou pedido de licença nos três primeiros dias de setembro. Em seu lugar, assumiu nesta segunda-feira, 1º, seu colega de partido Emerson Braz Corrales, mais conhecido como Emerson Motora. Com 812 votos nas últimas eleições de outubro, o progressista encerrou o pleito na quinta suplência da legenda.

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Reforma da previdência: Executivo retira projeto e Câmara cancela audiência pública

Reforma da previdência: Executivo retira projeto e Câmara cancela audiência pública

por Luís Francisco Caselani — última modificação 30/08/2025 13h16

29/08/2025 – A Câmara de Novo Hamburgo realizaria na próxima terça-feira, 2, audiência pública para discutir o Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 2/2024. Elaborado pelo governo Fátima Daudt, o texto promovia alterações em cinco artigos relacionados aos servidores públicos, com a revisão das idades mínimas para aposentadoria e a adoção de novo cálculo para o pagamento de pensões. Na manhã desta sexta-feira, 29, no entanto, o prefeito Gustavo Finck enviou ofício ao Legislativo solicitando a retirada e o arquivamento da matéria. Com isso, a Câmara decidiu pelo cancelamento da audiência.

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Sessão solene celebra os 145 anos da Paróquia Nossa Senhora da Piedade

Sessão solene celebra os 145 anos da Paróquia Nossa Senhora da Piedade

por Luís Francisco Caselani — última modificação 28/08/2025 23h59

28/08/2025 – “Não temos como falar da história da cidade sem mencionarmos a Paróquia Nossa Senhora da Piedade. Hoje, não celebramos apenas uma igreja, mas um verdadeiro símbolo de Novo Hamburgo.” Foi dessa forma que o vereador, pesquisador e escritor Felipe Kuhn Braun (PSDB) descreveu a importância da comunidade católica mais antiga do município, dando início a sessão solene da Câmara em homenagem a seus 145 anos. A cerimônia foi realizada na noite desta quinta-feira, 28.

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Câmara inicia organização da 6ª edição do Seminário de Desenvolvimento Econômico

Câmara inicia organização da 6ª edição do Seminário de Desenvolvimento Econômico

por Maíra Kiefer — última modificação 28/08/2025 21h10

28/08/2025 – A Câmara de Novo Hamburgo retomou na última quarta-feira, 27, por meio da Comissão de Finanças e da Escola do Legislativo Sergio Luis Hanich, as tratativas para a organização da sexta edição do Seminário de Desenvolvimento Econômico e de Qualificação para o Trabalho. A proposta do colegiado é elaborar a temática e a programação em conjunto com o Executivo e entidades parceiras. Para dar início à preparação do evento, criado em 2018 e regulamentado por lei municipal desde 2021, o presidente Enio Brizola (PT), o relator Eliton Ávila (Podemos) e o secretário Ricardo Ritter – Ica (MDB) agendaram uma reunião para a próxima terça-feira, 2, às 15h, com a secretária de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Turismo, Daiana Monzon, e com a diretora de Empreendedorismo da pasta, Tamires Becker. O encontro ocorrerá na sede da Prefeitura.

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TV Câmara – Adestramento canino: disciplina e carinho para fortalecer a relação com o pet

TV Câmara – Adestramento canino: disciplina e carinho para fortalecer a relação com o pet

por Tatiane Souza — última modificação 29/08/2025 00h00

28/08/2025 – Segundo o Datafolha, quase metade da população brasileira tem um cãozinho como companheiro, e nos últimos anos, a relação entre humanos e pets passou por mudanças significativas: a convivência ganhou novas camadas de afeto, mas também de desafios. Para falar sobre o assunto, o Vitalidade dessa semana recebeu o adestrador Christian da Silva Nunes, especialista em comportamento canino e voluntário em abrigos de resgate. Ele trouxe também um convidado especial: Ozzy, um pastor-belga Malinois de oito meses, que ajudou a demonstrar dicas práticas de adestramento e cuidados diários.

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Plano Municipal de Enfrentamento aos Feminicídios avança nas comissões

Plano Municipal de Enfrentamento aos Feminicídios avança nas comissões

por Luís Francisco Caselani — última modificação 28/08/2025 14h05

28/08/2025 – A Comissão de Educação e Cultura da Câmara de Novo Hamburgo (Coedu) concedeu na manhã desta quarta-feira, 27, o último aval necessário ao Projeto de Lei nº 69/2025. Assinado por Ricardo Ritter – Ica (MDB), o texto cria um plano municipal de enfrentamento aos feminicídios, com ações de prevenção, fortalecimento da rede de proteção e ampliação dos serviços especializados de atendimento. Ao longo das duas últimas semanas, sete colegiados analisaram a matéria. Todos foram favoráveis.

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Vereador estanciense externa preocupação com o combate à criminalidade na região

Vereador estanciense externa preocupação com o combate à criminalidade na região

por Luís Francisco Caselani — última modificação 27/08/2025 20h40

27/08/2025 – A convite de Juliano Souto (PL), seu correligionário Antônio Worst, parlamentar na vizinha Estância Velha, subiu à tribuna da Câmara de Novo Hamburgo na tarde desta quarta-feira, 27. Em breve manifestação, o vereador externou sua preocupação com a segurança pública na região. Worst mencionou avanços significativos na guarda municipal estanciense, com investimentos recentes em viaturas e armamento, e falou sobre a importância da união de esforços no combate à criminalidade.

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Grupo Escoteiro Itapuí tem utilidade pública reconhecida pela Câmara

Grupo Escoteiro Itapuí tem utilidade pública reconhecida pela Câmara

por Luís Francisco Caselani — última modificação 27/08/2025 20h19

27/08/2025 – A Câmara de Novo Hamburgo concluiu nesta quarta-feira, 27, a aprovação do Projeto de Lei nº 60/2025. Elaborado pelo vereador Giovani Caju (PP), o texto reconhece de utilidade pública o Grupo Escoteiro Itapuí. Perto de completar 44 anos de história, a entidade sem fins lucrativos foi criada com o intuito de desenvolver atividades físicas e sociais para a defesa do meio ambiente e a elevação da qualidade de vida de seus participantes. Aprovada por 12 votos a 1, a proposta segue agora para avaliação do Executivo.

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Vereadores aprovam dia em homenagem às guardas mulheres

Vereadores aprovam dia em homenagem às guardas mulheres

por Luís Francisco Caselani — última modificação 27/08/2025 20h17

27/08/2025 – Em junho, a Câmara de Novo Hamburgo aprovou uma lei que garante às mulheres um quinto das vagas oferecidas em concursos públicos para a Guarda Municipal. A proposta busca reforçar o efetivo feminino e estimular o acesso das agentes às funções de chefia da corporação. A valorização do papel das mulheres nas forças de segurança e o fortalecimento das políticas de igualdade de gênero também motivaram um segundo projeto de lei, aprovado por unanimidade na tarde desta quarta-feira, 27. Apresentado pelo vereador Ito Luciano (Podemos), o texto cria o Dia da Guarda Municipal Feminina.

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Câmara acolhe veto e arquiva projeto com descontos para regularização de edificações

Câmara acolhe veto e arquiva projeto com descontos para regularização de edificações

por Luís Francisco Caselani — última modificação 27/08/2025 20h10

27/08/2025 – Em julho, a Câmara de Novo Hamburgo aprovou projeto de lei elaborado pelo vereador Eliton Ávila (Podemos) que isentava a cobrança de multas e compensações pecuniárias para a regularização espontânea de imóveis construídos em desacordo com o Plano Diretor ou sem a aprovação de projeto arquitetônico. No final do mês, no entanto, o prefeito Gustavo Finck decidiu vetar a proposta. Nesta quarta-feira, 27, o ofício foi remetido à pauta da sessão. Por unanimidade, os parlamentares acolheram o veto integral e opinaram pelo arquivamento da matéria.

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Atendimento domiciliar reduz internações e melhora recuperação de pacientes

Atendimento domiciliar reduz internações e melhora recuperação de pacientes

por Daniele Silva — última modificação 27/08/2025 20h50

27/08/2025 – Criado em junho de 2013, o Serviço de Atendimento Domiciliar (SAD) tem como objetivo reduzir o tempo de internação hospitalar e promover um cuidado mais humanizado às pessoas que podem continuar o tratamento em casa. Para falar sobre a atuação em Novo Hamburgo, a enfermeira Danielle Dornelles, coordenadora e responsável técnica; a médica Nathália Heck; e o fisioterapeuta Dionathan Marques participaram da sessão plenária desta quarta-feira, 27. O convite foi do vereador Joelson de Araújo (Republicanos).

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Câmara homenageia Clínica Estética Cássia Trott por uma década de história

Câmara homenageia Clínica Estética Cássia Trott por uma década de história

por Maíra Kiefer — última modificação 27/08/2025 20h43

27/08/2025 – Em momento dedicado a celebrar os 10 anos de história da Clínica Estética Cássia Trott, proposto pela vereadora Daia Hanich (MDB), durante a sessão plenária desta quarta-feira, 27, o Legislativo exaltou a trajetória do empreendimento que também se voltou à solidariedade e a ações de compromisso social.

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Câmara entrega convite do Mérito Farroupilha 2025 ao tradicionalista Nelson Marques Ortácio

Câmara entrega convite do Mérito Farroupilha 2025 ao tradicionalista Nelson Marques Ortácio

por Tatiane Souza — última modificação 11/09/2025 16h53

26/08/2025 – O presidente da Câmara de Novo Hamburgo, Cristiano Coller (PP), acompanhado de representantes da 30ª Região Tradicionalista, entregou, na tarde desta terça-feira, 26, o convite oficial do Prêmio Mérito Farroupilha 2025 a Nelson Marques Ortácio. Aprovado pelo Requerimento nº 83/2025, a láurea será concedida em sessão especial no dia 15 de setembro, a partir das 18h, no Centro de Tradições Gaúchas Terra Nativa, bairro Canudos. “Queremos levar os jovens a conhecerem o que é um CTG, a usarem uma bombacha, a tomarem um chimarrão, a participarem de um processo que tem uma história muito linda e mantém nossa chama crioula acesa.”

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Prefeito e vereadores discutem possibilidades para revisão da tarifa da Comusa em condomínios populares

Prefeito e vereadores discutem possibilidades para revisão da tarifa da Comusa em condomínios populares

por Luís Francisco Caselani — última modificação 26/08/2025 18h06

26/08/2025 – Desde a última revisão tarifária da Comusa, em 2018, unidades condominiais de até 50 metros quadrados financiadas por programas habitacionais de baixa renda passaram a perder o enquadramento social tão logo os imóveis completam 20 anos. Apenas no Residencial Mundo Novo, no bairro Canudos, cerca de 5 mil pessoas foram imediatamente impactadas pela medida. Conforme moradores, a alteração resultou em aumentos de cerca de 130% na conta de água. Na manhã desta terça-feira, 26, os vereadores Deza Guerreiro (PP), Eliton Ávila (Podemos) e Enio Brizola (PT) visitaram o prefeito Gustavo Finck para discutir alternativas para que esses e outros cidadãos retornem à classificação anterior. As tratativas ainda serão retomadas em nova reunião.

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Câmara aprova alterações e Prefeitura poderá contratar empréstimo de R$ 226 milhões

Câmara aprova alterações e Prefeitura poderá contratar empréstimo de R$ 226 milhões

por Tatiane Souza — última modificação 26/08/2025 13h12

25/08/2025 – Em 2023, a Câmara de Novo Hamburgo autorizou a Prefeitura a contratar empréstimo junto ao Banco do Brasil no valor de até R$ 205 milhões. Nesta segunda-feira, 25, os atuais vereadores concluíram a aprovação de um projeto que amplia o teto para R$ 226 milhões. Enviado pelo próprio Executivo, o texto também reduz as finalidades da operação, excluindo o uso dos recursos na aquisição de imóveis e na amortização da dívida com o Ipasem, principal justificativa apresentada há dois anos para a obtenção do crédito. Com 12 votos favoráveis e apenas um contrário, a matéria retorna agora às mãos do prefeito Gustavo Finck para ser transformada em lei.

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Em vista projeto que propõe homenagem às guardas mulheres

Em vista projeto que propõe homenagem às guardas mulheres

por Tatiane Souza — última modificação 26/08/2025 13h12

25/08/2025 – A valorização do papel das mulheres nas forças de segurança e o fortalecimento das políticas de igualdade de gênero motivaram a proposição do projeto de lei nº 59/2025, de autoria do vereador Ito Luciano (Podemos). Por estar ausente na sessão desta segunda-feira, 25, por motivos de saúde, o colega Giovani Caju (PP), pediu vista de um dia para a apreciação da proposta. O projeto retorna a pauta de votação na sessão desta quarta, dia 27.

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Câmara aprova reconhecimento de utilidade pública ao Grupo Escoteiro Itapuí

Câmara aprova reconhecimento de utilidade pública ao Grupo Escoteiro Itapuí

por Tatiane Souza — última modificação 26/08/2025 13h15

25/08/2025 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou nesta segunda-feira, 25, por 12 votos a 1, projeto de lei assinado por Giovani Caju (PP) que reconhece de utilidade pública o Grupo Escoteiro Itapuí. Perto de completar 44 anos de história, a entidade sem fins lucrativos foi criada com o intuito de desenvolver atividades físicas e sociais para a defesa do meio ambiente e a elevação da qualidade de vida de seus participantes.

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Grupos reflexivos reduzem reincidência de violência doméstica em Novo Hamburgo

Grupos reflexivos reduzem reincidência de violência doméstica em Novo Hamburgo

por Daniele Silva — última modificação 25/08/2025 20h19

25/08/2025 – Criados a partir de uma determinação do Ministério da Justiça, em 2016, os grupos reflexivos de gênero oferecem uma alternativa ao cumprimento de penas para autores de violência doméstica e familiar. Além de contribuir para a redução do encarceramento, a iniciativa tem se mostrado uma ferramenta fundamental na diminuição das agressões. Em Novo Hamburgo, entre os mais de 300 participantes, nenhum voltou a cometer esse tipo de crime. Para falar sobre a experiência, realizada na cidade desde 2019, a sessão desta segunda-feira, 25, contou com a participação das assistentes sociais Eliana Mota e Thissiany de Lima, integrantes da Central de Alternativas Penais de Novo Hamburgo (Ciap-NH). A presença fez parte das atividades do Agosto Lilás, mês de conscientização e enfrentamento à violência contra as mulheres.

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Grupo Hans Staden destaca papel do escotismo na formação de cidadãos

Grupo Hans Staden destaca papel do escotismo na formação de cidadãos

por Luís Francisco Caselani — última modificação 25/08/2025 20h15

25/08/2025 – No último domingo, 24, o Grupo Escoteiro Hans Staden completou 57 anos de história. O primeiro sob reconhecimento de utilidade pública, proposto pelo vereador Felipe Kuhn Braun (PSDB) e aprovado pela Câmara de Novo Hamburgo em agosto do ano passado. Nesta segunda-feira, 25, o parlamentar voltou a dar destaque ao grupo, convidando à sessão o presidente Alexandre de Matos. Da tribuna, ele detalhou o trabalho formativo desenvolvido pela entidade com jovens de 6 a 21 anos, lobinhos e escoteiros que se reúnem aos sábados junto à Fundação Evangélica, no bairro Vila Nova.

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Paróquia Nossa Senhora da Piedade será homenageada em sessão solene

Paróquia Nossa Senhora da Piedade será homenageada em sessão solene

por Luís Francisco Caselani — última modificação 22/08/2025 16h35

22/08/2025 – Em julho, a Paróquia Nossa Senhora da Piedade, do bairro Hamburgo Velho, completou 145 anos de história. Para homenagear a relevância de sua trajetória e a forte ligação da igreja com o desenvolvimento do que viria a se tornar a cidade de Novo Hamburgo, a Câmara realizará uma sessão solene na próxima quinta-feira, 28, a partir das 19h. A cerimônia ocorrerá no Plenário do Legislativo, na rua Almirante Barroso, 261, no Centro, e terá transmissão ao vivo pelo canal 16 da Claro e pelo youtube.com/TVCamaraNH. A iniciativa é do vereador Felipe Kuhn Braun (PSDB).

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Projeto de lei quer integrar iniciativas de combate ao feminicídio

Projeto de lei quer integrar iniciativas de combate ao feminicídio

por Luís Francisco Caselani — última modificação 22/08/2025 15h04

22/08/2025 – Seis comissões permanentes da Câmara de Novo Hamburgo aprovaram esta semana a tramitação do Projeto de Lei nº 69/2025. Elaborado pelo vereador Ricardo Ritter – Ica (MDB), o texto cria um plano municipal de enfrentamento aos feminicídios, com ações de prevenção, fortalecimento da rede de proteção e ampliação dos serviços especializados de atendimento. “Uma medida afirmativa que se propõe a consolidar e articular iniciativas já existentes, estruturando um conjunto de eixos estratégicos e diretrizes integradas com base em políticas públicas permanentes e intersetoriais”, explica o autor.

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2ª edição do Prêmio Jurídico Adalberto Alexandre Snel homenageia profissionais que atuam em Novo Hamburgo

2ª edição do Prêmio Jurídico Adalberto Alexandre Snel homenageia profissionais que atuam em Novo Hamburgo

por Maíra Kiefer — última modificação 22/08/2025 20h02

21/08/2025 – O legado de Adalberto Alexandre Snel, decano da advocacia gaúcha que dá nome ao Prêmio Jurídico concedido pelo Parlamento desde 2024, ganhou novos matizes e o reforço de muitas causas em solenidade realizada na noite desta quinta-feira, 21. Inclusão social, acessibilidade e direito dos animais foram algumas áreas que conquistaram visibilidade nesta edição. Pelo segundo ano consecutivo, a Câmara Municipal de Novo Hamburgo condecorou 12 profissionais e um escritório, indicados pelos parlamentares, em um plenário repleto de familiares e amigos dos agraciados.

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Codir e OAB defendem  reativação do Conselho de Igualdade Racial

Codir e OAB defendem reativação do Conselho de Igualdade Racial

por Daniele Silva — última modificação 21/08/2025 19h39

21/08/2025 – Criado em 2014, o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial (CMPIR) teve sua legislação alterada em 2022, mas se encontra inativo. Para debater a importância do colegiado na formulação de políticas públicas voltadas à população negra hamburguense, a Comissão de Direitos Humanos (Codir) da Câmara recebeu na quarta-feira, 20, as representantes da OAB Subseção Novo Hamburgo, Magali Silva e Claudia Perrone. No encontro, advogadas e vereadores reforçaram a luta pela reativação do conselho, medida necessária para adesão ao Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial (Sinapir) e para a captação de recursos para o município.

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Projeto aprovado altera finalidade de empréstimo autorizado pela Câmara em 2023

Projeto aprovado altera finalidade de empréstimo autorizado pela Câmara em 2023

por Tatiane Souza — última modificação 20/08/2025 21h47

20/08/2025 – No início de 2023, a Câmara de Novo Hamburgo autorizou o Executivo a contratar empréstimo junto ao Banco do Brasil no valor de até R$ 205 milhões. Conforme a antiga gestão, a ideia era utilizar R$ 124,5 milhões para abater parte das dívidas da Prefeitura com o Ipasem, com o restante sendo investido em obras e outras melhorias. Uma nova interpretação jurídica, no entanto, motivou o prefeito Gustavo Finck a propor uma alteração na lei, excluindo justamente a aplicação de recursos na amortização dos parcelamentos previdenciários. A mudança, que também amplia o teto do empréstimo para R$ 226 milhões, foi aprovada na tarde desta quarta-feira, 20, por 12 votos a 1.

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Vereadores parabenizam lançamento do Programa Escola Segura

Vereadores parabenizam lançamento do Programa Escola Segura

por Tatiane Souza — última modificação 20/08/2025 21h26

20/08/2025 – A Prefeitura de Novo Hamburgo oficializou na última quinta-feira, 14, o lançamento do Programa Escola Segura. A iniciativa prevê um investimento somado de R$ 11,3 milhões para aumentar a proteção a alunos e professores nas 91 unidades de ensino da rede municipal. Presente ao evento realizado no Centro Administrativo Leopoldo Petry, que contou também com o anúncio do chamamento de 30 novos guardas municipais, a vereadora Deza Guerreiro (PP) elaborou uma moção de aplauso ao governo. Remetido à ordem do dia nesta quarta-feira, 20, o documento foi aprovado por unanimidade. “Um exemplo de gestão pública integrada e sensível às necessidades da população”, elogia a autora.

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Novo Hamburgo sedia simpósio de educação infantil a partir desta quinta

Novo Hamburgo sedia simpósio de educação infantil a partir desta quinta

por Tatiane Souza — última modificação 20/08/2025 21h12

20/08/2025 – Entre os dias 21 e 23 de agosto, a Fundação Evangélica recebe a 32ª edição do Simpósio de Educação Infantil do Vale do Sinos e Caí. O evento é promovido em parceira entre a Instituição Evangélica de Novo Hamburgo (IENH) e a Organização Mundial para a Educação Pré-Escolar em Novo Hamburgo (Omep-NH). Nesta quarta-feira, 20, na véspera da abertura das atividades, a Câmara aprovou por unanimidade uma moção de aplauso aos organizadores. O documento é de autoria do vereador Ito Luciano (Podemos).

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Vereadores pedem inclusão do setor calçadista em plano de contingência contra tarifaço

Vereadores pedem inclusão do setor calçadista em plano de contingência contra tarifaço

por Tatiane Souza — última modificação 20/08/2025 21h21

20/08/2025 – No último dia 13, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou um plano de contingência para mitigar os efeitos da sobretaxa imposta pelos Estados Unidos aos produtos brasileiros e socorrer as empresas atingidas. Nesta quarta-feira, 20, a Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade uma moção de apelo pela inclusão do setor calçadista entre os segmentos amparados pelas medidas, que incluem o adiamento de impostos e a abertura de linha de crédito no valor de R$ 30 bilhões. O documento foi elaborado pelo vereador Enio Brizola (PT).

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