Aprovada criação de semana de combate a relacionamentos abusivos

por Luís Francisco Caselani última modificação 06/11/2023 23h45
06/11/2023 – Procuradora da Mulher na Câmara de Novo Hamburgo, a vereadora Lourdes Valim (Republicanos) encaminhou projeto de lei propondo a criação da Semana Municipal de Conscientização e Combate ao Relacionamento Abusivo. Aprovado por unanimidade em primeira votação na noite desta segunda-feira, 6, o texto estabelece que as ações ocorram sempre no início de junho, antecedendo o Dia dos Namorados. O objetivo é estimular a reflexão e fomentar debates sobre o tema, com a confecção de materiais informativos e a promoção de palestras, audiências públicas, seminários e conferências.
Aprovada criação de semana de combate a relacionamentos abusivos

Foto: Daniele Souza/CMNH

Muitas vezes, quem vive em um relacionamento abusivo não consegue identificar os sinais. Através do projeto, queremos divulgar e alertar as pessoas para terem mais cuidado. É importante trazer essas reflexões”, defende Lourdes Valim. Na tribuna, a vereadora destacou o relacionamento abusivo como um passo do feminicídio e lembrou que o Brasil é o quinto país que mais mata mulheres no mundo. “De acordo com o Anuário Brasileiro de Segurança Pública, foram 3,2 mil vítimas entre 2016 e 2018”, mencionou.

Mesmo com o apoio de todos os seus colegas, o Projeto de Lei nº 36/2023 ainda será submetido a uma nova votação na tarde desta quarta-feira, 8, antes de ser encaminhado para avaliação do Executivo.

A aprovação em primeiro turno

Na Câmara de Novo Hamburgo, os projetos são sempre apreciados em plenário duas vezes. Um dos objetivos é tornar o processo (que se inicia com a leitura da proposta no Expediente, quando começa sua tramitação) ainda mais transparente. O resultado que vale de fato é o da segunda votação, geralmente realizada na sessão seguinte. Assim, um projeto pode ser aprovado em primeiro turno e rejeitado em segundo – ou vice-versa.

registrado em: