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Vereadores aprovam homenagem a empresas que incentivam combate à violência de gênero
— por Tatiane Souza — última modificação 11/08/2025 19h4711/08/2025 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta segunda-feira, 11, a criação do Selo Empresa Mulher Segura. Concedido pelo Legislativo, o certificado prestará reconhecimento a pessoas jurídicas que promovam atividades de conscientização e combate à violência de gênero. A proposta é de autoria do vereador Eliton Ávila (Podemos).
Novo Hamburgo aprova programa de combate à esporotricose
— por Tatiane Souza — última modificação 11/08/2025 19h4411/08/2025 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta segunda-feira, 11, em primeiro turno, a criação do Programa Municipal de Combate à Esporotricose. Elaborada pelo Executivo, a iniciativa inclui ações de prevenção, controle, tratamento e conscientização sobre a doença. Micose subcutânea provocada por fungos da espécie Sporothrix, a enfermidade afeta gatos e pessoas. O projeto de lei é uma resposta ao aumento do número de casos registrados na cidade.
Agosto Lilás: Câmara reforça importância da proteção às mulheres
— por Tatiane Souza — última modificação 07/08/2025 18h0507/08/2025 - O Agosto Lilás é um marco da mobilização nacional pelo fim da violência contra as mulheres, e, neste ano, ganha ainda mais força com a campanha “Não deixe chegar ao fim da linha. Ligue 180”, que reforça o papel da Lei Maria da Penha como instrumento de proteção e transformação de vidas. Hoje, 7, a norma completa 19 anos. Reconhecida internacionalmente como uma das legislações mais avançadas no enfrentamento à violência de gênero, a lei prevê medidas protetivas e mecanismos legais voltados à segurança e dignidade das mulheres.
Câmara terá sessão solene em comemoração aos 125 anos do Colégio Santa Catarina
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 07/08/2025 14h1607/08/2025 – Uma das instituições educacionais mais tradicionais e longevas de Novo Hamburgo, o Colégio Santa Catarina completou em julho 125 anos de atuação. Além das comemorações organizadas junto às muitas gerações formadas em suas salas de aula, o marco histórico também será motivo de celebração na casa legislativa da cidade. O aniversário será tema de sessão solene na próxima quinta-feira, 14, a partir das 19h. A cerimônia ocorrerá no Plenário da Câmara, na rua Almirante Barroso, 261, no Centro, e terá transmissão ao vivo pelo canal 16 da Claro e pelo youtube.com/TVCamaraNH. A iniciativa é do vereador Felipe Kuhn Braun (PSDB).
Doação de terrenos para construção de moradias avança nas comissões
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 07/08/2025 13h0407/08/2025 – As comissões da Câmara de Novo Hamburgo finalizaram na manhã desta quarta-feira, 6, a análise e discussão do Projeto de Lei Complementar nº 17/2025. Enviado pelo Executivo, o texto autoriza a doação de seis terrenos de propriedade do Município na avenida Octávio Oscar Bender, no bairro Canudos, para a construção de 231 unidades habitacionais do Programa Minha Casa, Minha Vida. Por unanimidade, três grupos aprovaram o encaminhamento da matéria a plenário. As manifestações dos colegiados ligados às áreas de direitos humanos, finanças e obras somam-se ao parecer favorável assinado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação no início da semana.
Vereadores concluem aprovação do Plano Plurianual
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 06/08/2025 20h0306/08/2025 – A Câmara de Novo Hamburgo voltou a aprovar por unanimidade nesta quarta-feira, 6, em votação final, o Plano Plurianual (PPA) para o quadriênio 2026-2029. Enviado pelo Executivo, o projeto de lei estima receita, define diretrizes e estabelece programas para a aplicação dos recursos ao longo do período. Descontados os valores reservados ao custeio da máquina pública, as planilhas elaboradas pela Prefeitura calculam um investimento de quase R$ 5,4 bilhões na entrega de bens e serviços ao cidadão. Com a aprovação em dois turnos, a peça orçamentária retorna agora às mãos do prefeito Gustavo Finck para ser transformada em lei.
Projeto propõe embarque fora das paradas após as 21h, mas encontra resistência na Comissão de Segurança Pública
— por Tatiane Souza — última modificação 06/08/2025 19h0206/08/2025 – A possibilidade de embarcar fora das paradas de ônibus, das 21h às 6h, está sendo debatido pelas Comissões da Câmara de Novo Hamburgo. Proposto pelo vereador Enio Brizola (PT), o Projeto de Lei Complementar nº 14/2025 busca ampliar um direito já concedido aos passageiros no desembarque noturno. A medida foi analisada nesta quarta-feira, 6, pela Comissão de Segurança Pública (Coseg) e recebeu parecer contrário, após manifestações de parlamentares e representantes do setor de transporte.
Pessoas que maltratarem animais podem ser obrigadas a custear tratamento
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 05/08/2025 20h1305/08/2025 – As comissões da Câmara de Novo Hamburgo analisam esta semana projeto de lei elaborado por Deza Guerreiro (PP) que obriga as pessoas que praticarem atos de maus-tratos contra animais a bancarem todas as despesas relacionadas ao socorro, tratamento e recuperação. “A medida tem respaldo no artigo 927 do Código Civil, reforçando o princípio da reparação integral do dano e promovendo o avanço na responsabilização efetiva de condutas lesivas contra a vida e a integridade dos animais”, afirma a vereadora.
Câmara sedia exposição fotográfica “Arrancadas de Nós!”
— por Daniele Silva — última modificação 05/08/2025 17h4105/08/2025 – Para marcar o Agosto Lilás, mês dedicado à conscientização e ao enfrentamento da violência contra as mulheres, a Câmara de Vereadores de Novo Hamburgo recebe a exposição fotográfica “Arrancadas de Nós!”. A mostra traz à tona o feminicídio e as histórias de vidas interrompidas, convidando o público à reflexão sobre uma realidade que não pode mais ser ignorada. Conforme dados da Secretaria de Segurança Pública do Estado, 36 mulheres foram vítimas de feminicídio no Rio Grande do Sul entre janeiro e junho deste ano.
Prefeitura veta descontos para regularização espontânea de edificações
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 05/08/2025 16h2705/08/2025 – O prefeito Gustavo Finck encaminhou à Câmara na última semana o primeiro veto de sua gestão. O ofício reúne argumentos contra a publicação do Projeto de Lei Complementar nº 15/2025, aprovado em regime de urgência no início de julho. Elaborado por Eliton Ávila (Podemos), o texto propunha a isenção do pagamento de multas e compensações pecuniárias para a regularização espontânea de imóveis construídos em desacordo com o Plano Diretor ou sem a aprovação de projeto arquitetônico. As regras seriam válidas para edificações concluídas até 29 de abril de 2018.
Prefeitura designa área em Canudos para a construção de 231 moradias
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 05/08/2025 17h4905/08/2025 – A Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Câmara de Novo Hamburgo (Cojur) concedeu aval nesta segunda-feira, 4, à tramitação do Projeto de Lei Complementar nº 17/2025. Enviado pelo Executivo, o texto autoriza a doação de seis terrenos de propriedade do Município na avenida Octávio Oscar Bender, no bairro Canudos, para a construção de 231 unidades habitacionais do Programa Minha Casa, Minha Vida. As áreas cedidas, próximas ao Aeroclube, totalizam 27.714,60 metros quadrados.
PPA prevê quase R$ 5,4 bilhões em investimentos diretos ao cidadão até 2029
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 04/08/2025 20h4104/08/2025 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta segunda-feira, 4, em primeiro turno, projeto de lei enviado pelo Executivo que institui o Plano Plurianual (PPA) para o quadriênio 2026-2029. A peça orçamentária estima receita, define diretrizes e estabelece programas para a aplicação dos recursos ao longo do período. Descontados os valores reservados ao custeio da máquina pública, as planilhas elaboradas pela Prefeitura calculam um investimento de quase R$ 5,4 bilhões na entrega de bens e serviços ao cidadão. A matéria retorna à pauta nesta quarta, 6, em votação final.
Após oito mandatos consecutivos, Gerson Peteffi retorna à Câmara como suplente
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 04/08/2025 19h5804/08/2025 – Um dos nomes mais proeminentes da política hamburguense ao longo das últimas décadas, Gerson Peteffi (MDB) dedicou quase metade de seus 66 anos à carreira parlamentar. Foram oito mandatos consecutivos como vereador entre sua primeira eleição, em 1992, e sua despedida, no final do ano passado. Presidente da Câmara em 1998, 2020 e 2024, Peteffi retornou ao Plenário Luiz Oswaldo Bender na tarde desta segunda-feira, 4. Para ele, no entanto, em uma situação inusitada. Pela primeira vez o médico assume uma cadeira na condição de suplente.
Projeto estabelece distâncias mínimas entre árvores e elementos urbanos
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 01/08/2025 16h311º/08/2025 – As comissões da Câmara de Novo Hamburgo concluíram esta semana a análise e aprovação do Projeto de Lei nº 73/2025. Elaborado pelo vereador Joelson de Araújo (Republicanos), o texto proíbe o plantio de árvores com raízes profundas em canteiros centrais de avenidas e calçadas. A matéria, que inclui novo artigo na Lei Municipal nº 397/2000, também regulamenta distâncias mínimas a serem observadas em relação a alguns elementos que compõem a estrutura urbana.
Projeto quer impedir restrições ao porte de equipamentos e remédios para controle glicêmico
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 01/08/2025 14h231º/08/2025 – Em tramitação na Câmara de Novo Hamburgo desde o final de junho, o Projeto de Lei nº 68/2025 quer assegurar às pessoas com diabetes o direito de portar, utilizar e consumir, em qualquer local ou situação, equipamentos, medicamentos e alimentos necessários para o monitoramento e controle dos níveis de glicose no sangue. A proposta é de autoria do vereador Ricardo Ritter – Ica (MDB).
Revisão do Plano Diretor avança em outras três comissões
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 01/08/2025 13h4531/07/2025 – Os sete projetos de lei que compõem o pacote de revisão do Plano Diretor Urbanístico Ambiental (PDUA) em Novo Hamburgo retornaram à pauta de seis comissões permanentes da Câmara na manhã desta quarta-feira, 30. Com o tempo de discussão encurtado devido à presença de convidados e à discussão de outros temas, os colegiados ligados às áreas de educação (Coedu) e segurança pública (Coseg) adiaram suas tomadas de decisão. Três grupos opinaram pelo prosseguimento das matérias. Já a Comissão de Direitos Humanos (Codir), por iniciativa da presidente Professora Luciana Martins (PT) e do secretário Enio Brizola (PT), votou contra a tramitação dos projetos.
Comissão de Segurança debate aumento de furtos e presença de pessoas em situação de rua no Centro
— por Daniele Silva — última modificação 31/07/2025 17h3031/07/2025 – O aumento nos índices de furtos e arrombamentos, especialmente na região central, tem preocupado comerciantes e moradores. Conforme dados da Secretaria Municipal de Segurança, houve um crescimento de 36% nos casos envolvendo estabelecimentos comerciais e de 22% em residências. Com o objetivo de discutir alternativas para a redução desses crimes — muitos atribuídos à população em situação de rua —, a Comissão de Segurança da Câmara (Coseg) reuniu-se na manhã desta quarta-feira, 30, com secretários municipais, integrantes da Polícia Civil, Guarda Municipal e da assistência social. O encontro contou ainda com a presença de representantes do Instituto Joanna de Ângelis e do vice-prefeito Gerson Haas.
Comissão defende atualização do Plano Municipal de Educação
— por Daniele Silva — última modificação 31/07/2025 13h0431/07/2025 – Aprovado em 2015, o Plano Municipal de Educação, conforme legislação federal, precisa ser atualizado. Para abordar a necessidade de alteração, os vereadores Felipe Kuhn Braun (PSDB), Professora Luciana Martins (PT) e Nor Boeno (MDB) receberam na manhã desta quarta-feira, 30, presidente e vice do Fórum Municipal de Educação, Letícia Streit e Regina Gomes. O colegiado, que conta com a representação também da Câmara Municipal, se reúne a partir da próxima terça-feira, 5, para dar início as discussões das principais diretrizes da nova norma jurídica.
Retirado projeto que reduz exigências de segurança em agências bancárias
— por Daniele Silva — última modificação 30/07/2025 20h5330/07/2025 – O Projeto de Lei nº 40/2025, que seria apreciado em segundo turno nesta quarta-feira, 30, foi retirado de tramitação. A proposta, aprovada em primeiro turno por 10 votos a 3, previa a revisão de exigências relativas a dispositivos de segurança em agências bancárias e postos de atendimento de instituições financeiras. Autor da matéria, o prefeito Gustavo Finck avaliou o impacto negativo do projeto e optou por sua retirada após constatar que a mensagem retificativa enviada à Câmara não atendia às demandas discutidas com os sindicatos dos bancários e dos vigilantes. A decisão, segundo ele, visa construir um novo texto em diálogo com as categorias envolvidas.
Câmara aprova moção em solidariedade a vereadora de Rodeio Bonito
— por Daniele Silva — última modificação 30/07/2025 20h2430/07/2025 – No último dia 22, a vereadora Caroline Gabi, do município de Rodeio Bonito, no norte do estado, teve sua palavra cassada durante uma sessão plenária. Seu microfone foi silenciado a pedido do presidente da câmara local, Euzébio Lavratti. A atitude provocou reações em diversas casas legislativas do Rio Grande do Sul. Em Novo Hamburgo, uma moção de repúdio foi aprovada por unanimidade nesta quarta-feira, 30. O documento foi redigido por Nor Boeno (MDB), natural de Rodeio Bonito e conterrâneo dos dois parlamentares envolvidos.
Moção enaltece painel criado pela Prefeitura para monitoramento de metas e indicadores
— por Daniele Silva — última modificação 30/07/2025 20h2730/07/2025 – No último dia 15, a Prefeitura de Novo Hamburgo lançou o Centro de Monitoramento da Gestão. Vinculado à Secretaria de Gestão, Governança e Desburocratização, o instrumento acompanha em tempo real o andamento das metas de governo, indicadores estratégicos, contratos e solicitações da população. Nesta quarta-feira, 30, a iniciativa foi tema de uma moção de reconhecimento da Câmara, aprovada por unanimidade em plenário. O documento foi elaborado pelo vereador Felipe Kuhn Braun (PSDB).
Proposta aprovada permite que servidoras com medida protetiva solicitem realocação e sigilo sobre novo local de trabalho
— por Daniele Silva — última modificação 30/07/2025 20h1830/07/2025 – A Câmara de Novo Hamburgo voltou a aprovar por unanimidade nesta quarta-feira, 30, projeto de lei assinado por Professora Luciana Martins (PT) que proíbe Executivo e Legislativo de divulgarem em seus portais da transparência a lotação ou o setor de trabalho das servidoras que estejam sob o alcance de medidas protetivas. Acréscimo feito pela vereadora Daia Hanich (MDB) assegura às mesmas mulheres o direto também à realocação para unidade de trabalho próxima a seu local de abrigamento, seja permanente ou temporário.
Associações pedem apoio para viabilizar abertura do Centro de Atendimento do Terceiro Setor
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 30/07/2025 20h4430/07/2025 – Desocupado há quatro anos, o antigo prédio da Justiça do Trabalho, patrimônio da União, foi cedido em abril para uso da ONG SOS do Bem NH, focada na castração de animais. O imóvel, no entanto, não será de uso exclusivo da entidade. Localizado na rua Três de Outubro, no bairro Pátria Nova, o espaço deve dar origem ao Centro de Atendimento do Terceiro Setor (Cats), com a presença de outras cinco instituições socioassistenciais. Para isso, as associações pedem apoio. Nesta quarta-feira, 30, a advogada Elisa Saul, presidente da SOS do Bem NH, visitou a Câmara e expôs a necessidade de uma série de melhorias no prédio antes de sua abertura ao público.
Vereadores aprovam contratação emergencial de profissionais para a educação
— por Daniele Silva — última modificação 30/07/2025 20h1130/07/2025 – A Câmara de Novo Hamburgo voltou a aprovar por unanimidade nesta quarta-feira, 30, em votação final, projeto de lei enviado pelo Executivo que autoriza a contratação temporária de 17 profissionais para atuação junto à rede municipal de ensino. Estão previstas vagas para assistentes sociais, psicólogos, secretários de escola e professores de educação física e língua portuguesa. Os salários variam de R$ 2.676,96 a R$ 7.550,31. Com a aprovação em dois turnos, a matéria retorna agora às mãos do prefeito Gustavo Finck para sanção a publicação.
Câmara de Novo Hamburgo deve votar PPA na próxima semana
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 29/07/2025 14h3929/07/2025 – A Comissão de Finanças (Cofin) deve concluir na manhã desta quarta-feira, 30, a análise e discussão do Plano Plurianual (PPA), iniciada há duas semanas. Elaborada pelo Executivo e entregue à Câmara no final de junho, a peça orçamentária estima receita, define diretrizes para as políticas públicas e estabelece programas para a aplicação dos recursos ao longo dos próximos quatro anos. Finalizada a etapa de avaliação dentro do colegiado, o projeto de lei será encaminhado a plenário, com votações previstas para os dias 4 e 6 de agosto.
Comissão quer se reunir com Comusa e Executivo para viabilizar revisão tarifária de condomínios populares
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 29/07/2025 14h4729/07/2025 – Em maio, o vereador Enio Brizola (PT) apresentou projeto de lei que altera as regras tarifárias da Comusa e assegura enquadramento social a todas as unidades condominiais de até 50 metros quadrados financiadas por meio de programas habitacionais de baixa renda. A regra atual só garante essa classificação durante os primeiros 20 anos do imóvel. Sensível à pauta, a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) quer agendar uma reunião entre autor, autarquia e Executivo para viabilizar a tramitação da proposta. A decisão foi tomada na tarde desta segunda-feira, 28.
Presidente de entidade pede atenção ao Executivo para evitar perda de recurso
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 29/07/2025 14h4828/07/2025 – A convite da vereadora Deza Guerreiro (PP), o líder comunitário Pedrinho de Oliveira subiu à tribuna da Câmara de Novo Hamburgo durante a sessão plenária desta segunda-feira, 28. Presidente da Sociedade Novos Talentos, ele comunicou a existência de uma emenda parlamentar direcionada à entidade do bairro Canudos no valor de R$ 120 mil. O recurso teria sido destinado pelo deputado federal Giovani Cherini ainda no início do ano passado.
Aprovado projeto que ameniza exigências de segurança em agências bancárias; sindicatos aguardam mensagem retificativa
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 29/07/2025 14h4828/07/2025 – Após dois pedidos de vista, a Câmara de Novo Hamburgo deu início nesta segunda-feira, 28, à apreciação do Projeto de Lei nº 40/2025. Enviada pelo Executivo, a proposta revisa a exigência de alguns dispositivos de segurança em agências e postos de atendimento de instituições financeiras. Em primeiro turno, a matéria foi aprovada por 10 votos a 3. O texto discutido nesta segunda, no entanto, ainda passará por mudanças antes da votação de quarta-feira, 30.
Moção pede estudos de viabilidade para regularizações fundiárias
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 28/07/2025 21h0028/07/2025 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta segunda-feira, 28, moção de apelo à Prefeitura para que promova estudos técnicos e financeiros para a implantação de programas de regularização fundiária na cidade. Autor do documento, Eliton Ávila (Podemos) aponta a existência de diferentes núcleos com níveis elevados de vulnerabilidade habitacional, com falta de acesso a serviços básicos e situações precárias de saneamento.
Aprovada contratação temporária de profissionais para a educação
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 28/07/2025 21h1428/07/2025 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta segunda-feira, 28, em primeira votação, projeto de lei enviado pelo Executivo que autoriza a contratação temporária de 17 profissionais para atuação junto à rede municipal de ensino. Estão previstas vagas para assistentes sociais, psicólogos, secretários de escola e professores de educação física e língua portuguesa. Os salários variam de R$ 2.676,96 a R$ 7.550,31. A matéria retorna à pauta nesta quarta, 30, em votação final.
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