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por Interlegis — última modificação 16/07/2019 18h38
Banco de notícias desta Casa Legislativa.
Vereadores destinam quase R$ 1,7 milhão para escolas e entidades em emenda ao orçamento

Vereadores destinam quase R$ 1,7 milhão para escolas e entidades em emenda ao orçamento

por Jaime Freitas — última modificação 06/12/2023 20h54

06/12/2023 – Assim como nos últimos anos, Câmara e Prefeitura chegaram a um acordo que garante aos parlamentares hamburguenses a oportunidade de direcionar recursos para escolas e entidades da cidade por meio de emenda à Lei Orçamentária Anual (LOA). Para 2024, cada vereador pôde destinar até R$ 120 mil, um acréscimo de R$ 35 mil em relação ao exercício vigente e o dobro do valor reservado para o ano passado. A emenda, que totaliza R$ 1,68 milhão, foi aprovada por unanimidade durante a votação final da LOA, realizada na tarde desta quarta-feira, 6.

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Prefeitura trabalhará com um orçamento de R$ 2 bilhões em 2024

Prefeitura trabalhará com um orçamento de R$ 2 bilhões em 2024

por Jaime Freitas — última modificação 06/12/2023 20h56

06/12/2023 – A Câmara de Novo Hamburgo concluiu nesta quarta-feira, 6, a aprovação da Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2024. Por unanimidade, os vereadores acolheram a proposta encaminhada pela Prefeitura, com uma projeção de receita para o Município que, pela primeira vez na história, supera a barreira dos R$ 2 bilhões. Além da composição do valor, 28,2% maior do que o aprovado para este ano, o Projeto de Lei nº 65/2023 também especifica onde serão investidos os recursos arrecadados ao longo dos 12 meses.

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Campanha Laço Branco incentiva apoio de homens pelo fim da violência de gênero

Campanha Laço Branco incentiva apoio de homens pelo fim da violência de gênero

por Jaime Freitas — última modificação 07/12/2023 15h11

06/12/2023 – Desde 2021, a Câmara de Novo Hamburgo tem se engajado na campanha Laço Branco, que marca o Dia Nacional de Mobilização dos Homens pelo Fim da Violência contra as Mulheres, celebrado nesta quarta-feira, 6. Este ano, pronunciaram-se durante a sessão plenária o presidente Fernando Lourenço (PDT) e a procuradora especial da Mulher, Lourdes Valim (Republicanos). O objetivo é convocar a sociedade a ficar atenta aos sinais de violência para denunciar os casos às entidades que fazem parte da Rede Integrada Laço Lilás.

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Cojur dá prosseguimento a projeto que reconhece novo patrimônio material e imaterial em NH

Cojur dá prosseguimento a projeto que reconhece novo patrimônio material e imaterial em NH

por Jaime Freitas — última modificação 05/12/2023 18h00

05/11/2023 – A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur), em reunião realizada nesta segunda-feira, 04, aprovou o Projeto de Lei nº 66/2023, de Enio Brizola (PT), que declara como patrimônio material e imaterial de Novo Hamburgo o Patrimônio Histórico e Cultural de Origem Indígena, Africana, Afro-Brasileira e de Outros Povos Tradicionais.

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Orçamento de R$ 2 bilhões para o próximo ano é aprovado em primeira votação

Orçamento de R$ 2 bilhões para o próximo ano é aprovado em primeira votação

por Luís Francisco Caselani — última modificação 05/12/2023 14h28

04/12/2023 – A Câmara de Novo Hamburgo deu início nesta segunda-feira, 4, à votação do orçamento municipal para 2024. Pela primeira vez, a projeção de receita superou a barreira dos R$ 2 bilhões. A composição do valor, 28,2% maior do que o aprovado para este ano, é detalhada no Projeto de Lei nº 65/2023, aprovado por unanimidade em primeiro turno. A proposta de Lei Orçamentária Anual (LOA), que retorna para votação final nesta quarta, 6, também especifica onde serão investidos os recursos arrecadados ao longo dos 12 meses.

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Aberta no Legislativo exposição pelos 16 dias de ativismo

Aberta no Legislativo exposição pelos 16 dias de ativismo

por Maíra Kiefer — última modificação 08/12/2023 12h58

04/12/2023 – Para marcar os 16 dias de ativismo pelo fim da violência contra a mulher, o Legislativo, por meio da Procuradoria Especial da Mulher, sediará a partir desta segunda-feira, 4, a exposição fotográfica As partes e o todo de quem sou. A iniciativa integra programa desenvolvido pelo Projeto Laços de Vida, da Universidade Feevale. Com curadoria da psicóloga Ronalisa Torman e da artista visual Francine Tavares, as imagens são resultado da oficina de fotografia realizada com um grupo de cidadãs atendidas nas sedes da Base de Ação Comunitária Integrada (Baci) no Kephas e no Santo Afonso, em Novo Hamburgo. A exibição se estenderá na sede da Câmara até o dia 14 de dezembro.

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Manifestações culturais e identitárias de povos originários e de ascendência africana podem virar patrimônio da cidade

Manifestações culturais e identitárias de povos originários e de ascendência africana podem virar patrimônio da cidade

por Luís Francisco Caselani — última modificação 01/12/2023 17h25

1º/12/2023 – Presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara e secretário da Comissão de Educação e Cultura, o vereador Enio Brizola (PT) apresentou em novembro seu quinto projeto de lei no ano. O texto declara como patrimônios materiais e imateriais da cidade as manifestações culturais e históricas que representam a identidade, o modo de vida e a memória dos povos originários, africanos, afro-brasileiros e outros povos tradicionais. Na próxima segunda-feira, 4, a matéria deve passar pela avaliação de três comissões parlamentares. Se aprovada pelos colegiados, a proposta estará apta para a votação em plenário.

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Câmara reconhece conquistas esportivas e concede 135 medalhas Mérito Esportivo Victor Hugo Körbes em 2023

Câmara reconhece conquistas esportivas e concede 135 medalhas Mérito Esportivo Victor Hugo Körbes em 2023

por Maíra Kiefer — última modificação 04/12/2023 15h10

30/11/2023 – Criada há mais de 20 anos, a Medalha Mérito Esportivo chega à edição de 2023 com um número recorde de homenageados: 135 atletas de Novo Hamburgo ou inscritos em agremiações esportivas da cidade. No ano passado, o número tinha ultrapassado 120 esportistas. A entrega da distinção ocorreu na noite desta quinta, 30, com um Plenário lotado. Devido ao número expressivo de familiares e agraciados, foi necessário inclusive ampliar para o Plenarinho o espaço destinado ao público. As indicações foram realizadas pelos vereadores Cristiano Coller (PTB), Darlan Oliveira (PDT), Gerson Peteffi (MDB) e Gustavo Finck (PP), vereador responsável por dar o nome do jogador de punhobol Victor Hugo Körbes à premiação, mudança aprovada pelos demais parlamentares em 2021. A premiação, realizada por meio do requerimento n° 54/2023, da Mesa Diretora, visa a incentivar os competidores que obtiveram títulos em âmbito estadual, interestadual, nacional e mundial.

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Parlamento destaca evento com empreendedores locais

Parlamento destaca evento com empreendedores locais

por Luís Francisco Caselani — última modificação 29/11/2023 19h43

29/11/2023 – O último dia 21 ficou marcado pela primeira edição do Fórum de Empreendedores Locais de Novo Hamburgo (FEL 2023). Promovido pela Bora.Club no auditório do hotel Swan, o evento buscou aproximar e criar conexões entre o público e os jovens empreendedores do município. Com o tema “Santos de casa fazem milagre sim!”, o encontro foi enaltecido pela Câmara em uma moção de aplausos elaborada pelo vereador Inspetor Luz (MDB). O documento foi discutido e aprovado por unanimidade em plenário nesta quarta-feira, 29.

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Legislativo acolhe parecer favorável às contas de 2019 da Prefeitura

Legislativo acolhe parecer favorável às contas de 2019 da Prefeitura

por Luís Francisco Caselani — última modificação 29/11/2023 19h56

29/11/2023 – O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) concluiu a análise das contas da Prefeitura de Novo Hamburgo referentes ao exercício de 2019. Embora com ressalvas, o parecer foi favorável à gestão da prefeita Fátima Daudt. Enviado à Câmara, o documento foi apreciado pelos vereadores e aprovado por unanimidade na tarde desta quarta-feira, 29.

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Vereadores comemoram o centenário da Sociedade de Canto Sempre Viva

Vereadores comemoram o centenário da Sociedade de Canto Sempre Viva

por Jaime Freitas — última modificação 29/11/2023 19h41

29/11/2023 – Ponto de encontro da comunidade hamburguense desde 1923, a Sociedade de Canto Sempre Viva festeja este ano seu centenário. Nesta quarta-feira, 29, as comemorações chegaram à Câmara Municipal. Em iniciativa dos vereadores Cristiano Coller (PTB) e Ricardo Ritter – Ica (PSDB), uma cerimônia de homenagem destacou a história do clube social, seu enraizamento na memória da cidade e suas contribuições para as trajetórias de diferentes famílias ao longo dos anos.

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Projeto que obrigava farmácias a receberem medicamentos em desuso é arquivado

Projeto que obrigava farmácias a receberem medicamentos em desuso é arquivado

por Luís Francisco Caselani — última modificação 29/11/2023 19h34

29/11/2023 – Por 7 votos a 6, a Câmara de Novo Hamburgo voltou a rejeitar nesta quarta-feira, 29, projeto de lei encaminhado pelo vereador Gustavo Finck (PP) que obrigava farmácias e drogarias da cidade a disponibilizarem a seus clientes recipientes para o descarte de medicamentos domiciliares em desuso. A proposta buscava fortalecer a prática da logística reversa a partir da ampliação de uma norma de 2015 que já prevê a coleta de remédios com prazo de validade expirado. Com a rejeição em segundo turno, a matéria será arquivada.

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Câmara entregará bens em desuso à Prefeitura

Câmara entregará bens em desuso à Prefeitura

por Luís Francisco Caselani — última modificação 29/11/2023 18h53

29/11/2023 – A partir de inventário, a Câmara de Novo Hamburgo identificou 131 móveis e equipamentos que não possuem mais utilidade para o trabalho prestado por vereadores e servidores. Nesta quarta-feira, 29, os parlamentares aprovaram por unanimidade, em votação final, projeto de resolução que autoriza o presidente Fernando Lourenço (PDT) a efetuar a entrega dos bens para uso da Prefeitura.

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Câmara presta homenagem aos 45 anos da Inês Noivas

Câmara presta homenagem aos 45 anos da Inês Noivas

por Luís Francisco Caselani — última modificação 29/11/2023 19h15

29/11/2023 – Por iniciativa do vereador Darlan Oliveira (PDT), a Câmara de Novo Hamburgo abriu sua sessão plenária nesta quarta-feira, 29, com uma homenagem aos 45 anos da loja Inês Noivas Eternity. Fundado em junho de 1978, o estabelecimento do bairro Rio Branco orgulha-se de já ter vestido e preparado mais de 10 mil mulheres para suas cerimônias de casamento. “A Inês Noivas construiu diversos sonhos aqui na nossa cidade”, destacou Darlan.

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Mérito Esportivo Victor Hugo Körbes será entregue a 135 atletas no dia 30

Mérito Esportivo Victor Hugo Körbes será entregue a 135 atletas no dia 30

por Maíra Kiefer — última modificação 01/12/2023 00h17

28/11/2023 – Em solenidade prevista para quinta-feira, 30, a partir das 19h, no Plenário da Câmara, expoentes do esporte de Novo Hamburgo ou que representem agremiações da cidade vão receber reconhecimento por suas conquistas em 2022 e 2023. A Medalha Mérito Esportivo Victor Hugo Körbes e certificado serão concedidos a 135 atletas de modalidades de ciclismo, judô, jiu-jitsu, vôlei e natação. A premiação, realizada por meio do requerimento n° 54/2023, da Mesa Diretora, visa a incentivar os competidores que obtiveram títulos em âmbito estadual, interestadual, nacional e mundial. O prêmio foi estabelecido em 2001 e modificado 20 anos depois, quando passou a se chamar Victor Hugo Körbes, a partir de proposição do vereador Gustavo Finck (PP).

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Coedu ouve demandas de representantes da Apemen Ana Néri

Coedu ouve demandas de representantes da Apemen Ana Néri

por Jaime Freitas — última modificação 28/11/2023 20h10

28/11/2023 – A Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia (Coedu) recebeu na tarde desta segunda-feira, 28, representantes da Associação de Pais e Mestres (Apemem) da Escola Municipal Ana Néri, do bairro Jardim Mauá. Antonina Schuh Ferreira, presidente da Apemem, e Renato Hanauer, pai de alunos da escola, apresentaram diversas demandas ao colegiado, como problemas em reformas realizadas por prestadores de serviços e situação de escoamento de esgoto cloacal da escola.

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TV Câmara transmite sorteio de vagas para educação infantil

TV Câmara transmite sorteio de vagas para educação infantil

por Daniele Silva — última modificação 28/11/2023 17h02

28/11/2023 - Pelo terceiro ano, a TV Câmara NH transmite o sorteio de vagas para as escolas de educação infantil do município. A atividade, promovida pela Secretaria de Educação (Smed), tem como objetivo ordenar os inscritos para a designação de vagas para crianças de 0 a 3 anos, facilitando o acesso das famílias interessadas e promovendo a transparência do ato público. A transmissão é realizada a partir do estúdio da emissora legislativa.

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Cojur dá seguimento a projeto que reestrutura Conselho Municipal de Entorpecentes e Fundo Municipal Antidroga

Cojur dá seguimento a projeto que reestrutura Conselho Municipal de Entorpecentes e Fundo Municipal Antidroga

por Jaime Freitas — última modificação 04/12/2023 14h22

28/11/2023 – Em reunião realizada nesta segunda-feira, 27, a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) retomou a discussão sobre o Projeto de Lei nº 60/2023, acatando mensagem retificativa do autor, o Poder Executivo. O colegiado, composto pelo presidente Ricardo Ritter – Ica (PSDB), o relator Ito Luciano (PTB), e o secretário Enio Brizola (PT) também deu prosseguimento ao Projeto de Lei Complementar nº 9/2023, proposto por Gustavo Finck (PP).

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Líder comunitário fala sobre projetos e festa de final de ano na Tribuna Popular

Líder comunitário fala sobre projetos e festa de final de ano na Tribuna Popular

por Jaime Freitas — última modificação 28/11/2023 18h34

27/11/2023 – Participando pela sexta vez no ano na Tribuna Popular, o líder comunitário Pedrinho Oliveira, presidente e fundador da Sociedade Novos Talentos, falou sobre e protocolo digital em Brasília, protocolo de projeto habitacional, projetos regionais de esporte e cultura, pedidos de rotatória, semáforo e placas e Festa Natal Feliz.

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Rejeitado em primeiro turno projeto que obriga farmácias a receberem medicamentos vencidos ou em desuso

Rejeitado em primeiro turno projeto que obriga farmácias a receberem medicamentos vencidos ou em desuso

por Jaime Freitas — última modificação 27/11/2023 23h30

27/11/2023 – A Câmara de Novo Hamburgo rejeitou por 7 votos contrários e 6 favoráveis nesta segunda-feira, 27, em primeira votação, projeto de lei encaminhado pelo vereador Gustavo Finck (PP) que obriga farmácias e drogarias da cidade a disponibilizarem a seus clientes recipientes para o descarte de medicamentos domiciliares em desuso ou com prazo de validade expirado. A proposta, que amplia regramento municipal de 2015, busca fortalecer a prática da logística reversa e evitar a deposição irregular de remédios e embalagens.

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Alteração regimental sobre CPIs não atinge votação necessária e é arquivada

Alteração regimental sobre CPIs não atinge votação necessária e é arquivada

por Jaime Freitas — última modificação 28/11/2023 13h48

27/11/2023 – Após dois pedidos de vista, a Câmara de Novo Hamburgo concluiu nesta segunda-feira, 27, a votação do Projeto de Resolução nº 4/2023. Elaborado por Inspetor Luz (MDB), o texto buscava garantir a abertura de comissões parlamentares de inquérito (CPIs) sempre que apresentado requerimento assinado por um terço dos membros do Legislativo, sem a necessidade de aprovação em plenário. Por alterar o Regimento Interno, a proposta demandava o apoio de dois terços dos vereadores. Sem os dez votos, o projeto acabou arquivado.

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Empreendedor hamburguense recebe reconhecimento do Legislativo

Empreendedor hamburguense recebe reconhecimento do Legislativo

por Jaime Freitas — última modificação 27/11/2023 23h22

27/11/2023 – A empresa hamburguense Painter Robot, criada pelo ex-estudante da Fundação Liberato Jorge Mateus Rodrigues, foi selecionada para receber um investimento no programa de televisão Shark Tank Brasil. Em sua passagem pela atração, o jovem precisou defender seu projeto em busca de apoio financeiro. Ele recebeu uma proposta de R$ 1 milhão de João Appolinário, proprietário e fundador da Polishop. Em troca, o investidor ficará com 33% do negócio. Em reconhecimento à iniciativa de Rodrigues, a Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta segunda-feira, 27, o envio de uma moção de aplausos. O documento foi redigido pela vereadora Lourdes Valim (Republicanos).

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Vereadores aprovam entrega de bens em desuso à Prefeitura

Vereadores aprovam entrega de bens em desuso à Prefeitura

por Jaime Freitas — última modificação 27/11/2023 23h15

27/11/2023 – Todos os anos, a Câmara de Novo Hamburgo realiza o levantamento dos itens que compõem seu patrimônio. A partir do inventário, o setor responsável identifica bens que não têm mais utilidade para o trabalho prestado por vereadores e servidores. Desta vez, foram 131 objetos relacionados, como cadeiras, computadores, fragmentadoras de papel, monitores, telefones e ventiladores. Os itens serão entregues à Prefeitura. A destinação é autorizada pelo Projeto de Resolução nº 5/2023, assinado pela Mesa Diretora e aprovado por unanimidade em primeiro turno na noite desta segunda-feira, 27.

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Rodeio Interestadual de Lomba Grande terá apoio financeiro do Município

Rodeio Interestadual de Lomba Grande terá apoio financeiro do Município

por Jaime Freitas — última modificação 27/11/2023 23h15

27/11/2023 – Os vereadores voltaram a aprovar por unanimidade nesta segunda-feira, 27, em votação final, projeto de lei encaminhado pela Prefeitura que autoriza subvenção no valor de R$ 45 mil à Sociedade Gaúcha de Lomba Grande. O repasse tem como objetivo subsidiar despesas de custeio para a realização do 38º Rodeio Interestadual do bairro rural hamburguense. A entidade, classificada como organização civil sem fins lucrativos, deverá prestar contas sobre o uso dos recursos.

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Agentes tributários e auditores-fiscais da Prefeitura poderão receber adicional de produtividade

Agentes tributários e auditores-fiscais da Prefeitura poderão receber adicional de produtividade

por Jaime Freitas — última modificação 27/11/2023 23h14

27/11/2023 – A Câmara de Novo Hamburgo voltou a aprovar por unanimidade nesta segunda-feira, 27, em votação final, projeto de lei enviado pelo Executivo que cria no serviço público municipal a gratificação de produtividade tributária (GPT). O adicional, devido para funcionários que ocupam os cargos efetivos de auditor-fiscal de tributos municipais e agente tributário, será pago sempre que a arrecadação anual com impostos superar o volume verificado no ano anterior (corrigido pela inflação do período). Com a aprovação em dois turnos, a matéria retorna agora às mãos da prefeita Fátima Daudt para ser publicada como lei. A norma terá validade já a partir do próximo ano.

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Projeto quer permitir realização da Feira Afro-Hamburguense perto de datas comemorativas

Projeto quer permitir realização da Feira Afro-Hamburguense perto de datas comemorativas

por Luís Francisco Caselani — última modificação 27/11/2023 21h23

27/11/2023 – O vereador Gustavo Finck (PP) apresentou no início do mês projeto de lei complementar que autoriza a realização da Feira Afro-Hamburguense em qualquer período do ano, mesmo próximo a datas comemorativas. Nesta segunda-feira, 27, a proposta obteve o aval de quatro comissões permanentes, assegurando seu encaminhamento a plenário.

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Aprovada subvenção de R$ 45 mil para o Rodeio Interestadual de Lomba Grande

Aprovada subvenção de R$ 45 mil para o Rodeio Interestadual de Lomba Grande

por Jaime Freitas — última modificação 22/11/2023 19h31

22/11/2023 – A Câmara aprovou por unanimidade nesta quarta-feira, 22, em primeira votação, projeto de lei encaminhado pela Prefeitura que autoriza subvenção no valor de R$ 45 mil à Sociedade Gaúcha de Lomba Grande. O repasse tem como objetivo subsidiar despesas de custeio para a realização do 38º Rodeio Interestadual do bairro rural hamburguense. A entidade, classificada como organização civil sem fins lucrativos, deverá prestar contas sobre o uso dos recursos.

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Câmara de Novo Hamburgo terá premiação para profissionais do direito

Câmara de Novo Hamburgo terá premiação para profissionais do direito

por Jaime Freitas — última modificação 22/11/2023 20h04

22/11/2023 – A partir do ano que vem, o Legislativo hamburguense terá uma nova premiação. Desta vez, voltada para profissionais e entidades na área do direito. Proposto pelo vereador Felipe Kuhn Braun (PP), o Prêmio Jurídico Adalberto Alexandre Snel teve sua criação aprovada por unanimidade em votação final na tarde desta quarta-feira, 22.

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Vereadores aprovam instrumento municipal de avaliação da rede de ensino

Vereadores aprovam instrumento municipal de avaliação da rede de ensino

por Jaime Freitas — última modificação 22/11/2023 19h50

22/11/2023 – Os vereadores confirmaram nesta quarta-feira, 22, a aprovação de projeto de lei que oficializa a criação do Avalia Novo Hamburgo, sistema de larga escala implementado pela Prefeitura para monitoramento da rede municipal de ensino. O instrumento tem como objetivo coletar dados para auxiliar a Secretaria de Educação (Smed) na tomada de decisões e na revisão de suas políticas pedagógicas nos níveis infantil, fundamental e na educação de jovens e adultos. Com a aprovação em dois turnos, a proposta retorna agora às mãos da prefeita Fátima Daudt para ser transformada em lei.

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Autuados que confessarem infração ambiental poderão ter desconto no pagamento de multas

Autuados que confessarem infração ambiental poderão ter desconto no pagamento de multas

por Jaime Freitas — última modificação 22/11/2023 19h10

22/11/2023 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou, por 10 votos a dois, nesta quarta-feira, 22, em votação final, projeto de lei encaminhado pelo Executivo que autoriza a Secretaria de Meio Ambiente a conceder desconto e parcelar multas oriundas de infrações ambientais apuradas em processo administrativo. As condições especiais de pagamento, no entanto, só poderão ocorrer antes do trânsito em julgado. O objetivo da proposta, que retorna agora às mãos da prefeita Fátima Daudt para ser transformada em lei, é facilitar a quitação do débito e reduzir o volume de processos em andamento.

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