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Projeto de lei obriga supermercados e empresas da cidade a substituírem sacolas plásticas por biodegradáveis
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 18/02/2021 19h2218/02/2021 – O vereador Raizer Ferreira (PSDB) apresentou esta semana os dois primeiros projetos de lei de sua carreira parlamentar. Ambas as propostas estão relacionadas à pauta ambiental. A primeira delas determina que as empresas públicas e privadas com atuação na cidade substituam o uso de sacolas e sacos plásticos por itens ecológicos, biodegradáveis ou de fácil decomposição. A troca seria imposta tanto para a preservação e transporte de produtos e mercadorias quanto para o manejo de resíduos. A matéria iniciou sua tramitação na Câmara após sua leitura na sessão desta quarta-feira, 17. O texto passará pela análise de três comissões parlamentares antes de ir a plenário.
Comissão busca informações sobre protocolos de retorno às aulas
— por Daniele Silva — última modificação 22/02/2021 16h2918/02/2021 – No dia 1° de março, 24 mil estudantes deverão retornar às aulas em Novo Hamburgo. Para saber mais informações sobre o início do ano letivo e sobre os protocolos que serão adotados pelas escolas, a comissão de Educação da Câmara foi ao Centro Administrativo Leopoldo Petry, na tarde desta quarta-feira, 17, conversar com a secretária Maristela Guasselli. As aulas poderão ocorrer de forma presencial, híbrida ou remota, conforme a classificação do município no Modelo de Distanciamento Controlado do Estado.
Câmara suspende atendimento ao público até o final do mês
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 17/02/2021 21h0517/02/2021 – Devido a nova variante do Coronavírus, a Câmara de Novo Hamburgo decidiu estender as medidas de segurança para contenção da doença. A partir desta quinta-feira, 18, não será mais permitido o acesso de público externo às dependências do Legislativo. A medida foi confirmada pela Mesa Diretora e é válida até o final de fevereiro, quando a decisão poderá ser reavaliada. Até lá, o Legislativo permanece funcionando normalmente. As sessões dos dias 22 e 24 poderão ser acompanhadas pela TV Câmara no canal 16 da Claro/Net, pelo portal do Legislativo ou pelo youtube.com/TVCamaraNH.
Câmara mantém veto à obrigação de instalação de cisternas em novas edificações
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 17/02/2021 19h0417/02/2021 – A Câmara de Novo Hamburgo analisou o segundo veto do ano na tarde desta quarta-feira, 17. Novamente a decisão foi pelo acolhimento do pedido formulado pelo Executivo. O projeto vetado, assinado pelo vereador Enio Brizola (PT), determinava que novas residências com área construída igual ou superior a 200 metros quadrados fossem equipadas de cisternas. A Prefeitura interpretou a matéria como inconstitucional. Com a anuência do Plenário, o texto acabou arquivado. A decisão foi tomada por 9 votos a 5.
Cristiano Coller presidirá o Conselho de Ética da Câmara em 2021
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 17/02/2021 15h5617/02/2021 – Escolhidos para conduzir o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara de Novo Hamburgo ao longo do ano, os vereadores Cristiano Coller (PTB), Ito Luciano (PTB) e Tita (PSDB) reuniram-se na manhã desta quarta-feira, 17, para a definição dos cargos que cada membro ocupará. Em comum acordo, o trio indicou Cristiano Coller para exercer a presidência. A relatoria ficará sob responsabilidade de Ito Luciano. Tita, que integra o colegiado pelo terceiro ano consecutivo, atuará como secretária.
Caixa-d’água com risco de queda no bairro Canudos mobiliza Comissão de Direitos Humanos
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 17/02/2021 17h1416/02/2021 – Em plena terça-feira de Carnaval, a nova formação da Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Defesa do Consumidor da Câmara de Novo Hamburgo (Codir) realizou sua primeira saída de campo. O motivo foi uma caixa-d’água que corre risco de queda em área abandonada na rua Bartolomeu de Gusmão, em Canudos. A condição da estrutura, deteriorada pela ferrugem, preocupa moradores vizinhos. A comissão notificará a Caixa Econômica Federal, proprietária do imóvel, para que tome as devidas providências. A demanda também será levada à Prefeitura e ao Ministério Público Federal para acompanhamento e fiscalização.
Vereadores mantêm veto e regulamentação dos food trucks é arquivada
— por Daniele Silva — última modificação 15/02/2021 22h3915/02/2021 – Em novembro do ano passado, a Câmara de Novo Hamburgo aprovou projeto de lei que regulamentava a venda de alimentos e bebidas em áreas públicas e privadas da cidade operada por food trucks. Ainda em dezembro, a Prefeitura decidiu vetar integralmente a proposta, alegando inconstitucionalidade. Nesta segunda-feira, 15, os vereadores analisaram e aceitaram os argumentos do Executivo. Por 7 votos a 7, o veto foi acolhido e o projeto foi arquivado. Conforme o Regimento Interno da Câmara, são necessários ao menos oito votos para a derrubada de um veto.
Andiara Zanella é a primeira suplente a assumir o cargo de vereadora na nova legislatura
— por Daniele Silva — última modificação 15/02/2021 22h3315/02/2021 – Por motivos particulares, o vereador Gerson Peteffi (MDB) não participará das sessões plenárias desta semana. Em seu lugar, estreia no Legislativo a conselheira tutelar Andiara Zanella (MDB). Segunda suplente do partido nas eleições do último ano, Andiara prestou seu compromisso legal e tomou posse já nesta segunda-feira, 15. O primeiro suplente da legenda, Inspetor Luz, foi consultado, mas não pôde assumir. Peteffi deve retornar ao Plenário Luiz Oswaldo Bender já na próxima semana.
Comissão de Obras analisa projeto de lei que dá nome a logradouro no bairro Canudos
— por Jaime Freitas — última modificação 15/02/2021 18h1615/02/2021 - A Comissão de Obras, Serviços Públicos e Mobilidade Urbana (Coosp) reuniu-se na tarde desta segunda-feira, 15, para apreciar o Projeto de Lei nº 56/2020, apresentado pelo ex-vereador Raul Cassel (MDB) na legislatura passada. Em 2021, a Coosp é presidida pelo vereador Sergio Hanich (MDB), com Fernando Lourenço (PDT) na relatoria e Ito Luciano (PTB) de secretário.
TV Câmara - Virologista explica os perigos, causas e consequências das variantes do novo Coronavírus
— por Tatiane Souza — última modificação 12/02/2021 18h0612/01/2021 - "A melhor vacina que tem para qualquer pessoa tomar é a que estiver disponível", afirmou o virologista Fernando Spilki em entrevista para o programa Vitalidade da TV Câmara NH. No bate-papo, a jornalista Tatiane Lopes questionou sobre a origem, as diferenças e as consequências das "novas cepas" do coronavírus e perguntou também sobre a estratégia de vacinação, o tempo que levará para chegarmos à chamada "imunidade de rebanho" e se podem haver efeitos adversos. O programa foi ao ar dia 10 de fevereiro no canal 16 da Claro/Net e está disponível no Facebook e YouTube da TV Câmara NH.
Tradicionalistas pedem apoio do Legislativo
— por Daniele Silva — última modificação 12/02/2021 16h4912/02/2021 – O presidente Raizer Ferreira (PSDB) e o vereador Enio Brizola (PT) receberam a visita da nova coordenação da 30ª região tradicionalista do MTG (Movimento tradicionalista Gaúcho), Carlos Alberto Moser e Laura Callegaro. No encontro, realizado na manhã desta sexta-feira, 12, eles convidaram os representantes do Legislativo para a cerimônia de posse, que ocorrerá no dia 1º de março, no CTG Serigote, em Estância Velha.
Mãe busca mais visibilidade às pessoas com síndrome de Down
— por Daniele Silva — última modificação 12/02/2021 16h4412/02/2021 – Buscar mais visibilidade às pessoas com síndrome de Down. Essa foi a pauta do encontro da cidadã Daiani Dias com o presidente da Câmara, Raizer Ferreira (PSDB), na manhã desta sexta, 12. Mãe da menina Luiza, de 5 anos, ela pediu apoio do Legislativo para a promoção de ações de conscientização e inclusão.
Câmara suspende participação de público no plenário
— por Daniele Silva — última modificação 12/02/2021 14h4812/02/2021 – A Câmara suspendeu o acesso de público ao Plenário Luiz Oswaldo Bender nas sessões dos dias 15 e 17 de fevereiro. A medida é preventiva e foi tomada após a confirmação de um caso de covid-19 dentre os funcionários da Casa Legislativa. Para garantir a segurança dos demais servidores, o prédio foi sanitizado. O Legislativo hamburguense funcionará normalmente durante o Carnaval e as sessões serão transmitidas pela TV Câmara e pelas demais plataformas.
Projeto propõe que escolas particulares de educação infantil permaneçam abertas mesmo em estado de calamidade pública
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 11/02/2021 21h0412/02/2021 – O vereador Enio Brizola (PT) apresentou na última semana projeto de lei que estabelece como essenciais os serviços prestados por escolas privadas de educação infantil. Dessa forma, ficaria proibido o fechamento dos espaços mesmo que a cidade esteja em estado de emergência ou calamidade pública. A continuidade do serviço deverá obedecer protocolos sanitários. O parlamentar ressalta que a matéria objetiva a segurança econômica das instituições de ensino e atende à necessidade da população em manter as atividades mesmo em períodos de crise.
Gerência de Comunicação Social apresenta resultados em reunião com a Mesa Diretora
— por Tatiane Souza — última modificação 11/02/2021 20h2311/02/2021 – Quatrocentas e cinco notícias institucionais, 423 matérias de gabinetes dos parlamentares, 193 programas veiculados pela TV Câmara NH e suas plataformas e 4 mil fotografias disponibilizadas por meio do portal institucional. Esses são alguns dados da produção jornalística e publicitária de 2020 apresentados pela Gerência de Comunicação Social da Câmara de Novo Hamburgo em reunião realizada nesta quarta-feira, 10, com o presidente Raizer Ferreira (PSDB) e os vereadores Cristiano Coller (PTB) e Tita (PSDB), integrantes da Mesa Diretora 2021. Conforme o gerente Moris Mozart Musskopf, além de apresentar todos os setores que compõem a Comunicação do Legislativo, a reunião destacou métricas sobre o material produzido e melhorias que devem ser implantadas este ano. O diretor da Casa, Flávio Luís Teixeira da Silva, também acompanhou a reunião.
Projeto de lei cria programa de incentivo à prática esportiva na infância e adolescência
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 11/02/2021 19h2111/02/2021 – O vereador Gustavo Finck (PP) apresentou na última semana projeto de lei que institui o programa Academia da Juventude. A iniciativa propõe a realização de atividades físicas direcionadas a crianças e adolescentes, bem como ações de conscientização sobre a importância da prática regular desses exercícios. Os objetivos finais do projeto incluem o combate à obesidade infantil e a prevenção de doenças físicas e psíquicas desenvolvidas pelo sedentarismo. O texto entrou em tramitação após sua leitura na sessão de segunda-feira, 8. A matéria passará agora pela análise das comissões permanentes da Câmara.
Cojur analisa quatro projetos em sua segunda reunião no ano
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 11/02/2021 16h1211/02/2021 – Como todas as propostas legislativas devem passar pela análise da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur), historicamente o grupo parlamentar é o que mais contabiliza reuniões ao final do ano na Câmara de Novo Hamburgo. Nesta quarta-feira, 10, o colegiado realizou o segundo encontro de 2021. Na pauta, três projetos remanescentes da legislatura anterior e uma matéria protocolada em janeiro. A comissão opinou pelo prosseguimento da tramitação de apenas um dos quatro textos.
Câmara apoia projeto de lei federal que incentiva doações para a compra de medicamentos de alto custo
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 10/02/2021 19h2410/02/2021 – O deputado federal gaúcho Lucas Redecker apresentou no início do mês projeto de lei que cria fundo nacional e institui programa de apoio às campanhas de doação para a aquisição de medicamentos e terapias de custo elevado que ainda não foram incorporados ao Sistema Único de Saúde (SUS). A iniciativa foi elogiada pelo vereador Gustavo Finck (PP), que elaborou moção de apoio à proposta. O texto redigido pelo progressista foi aprovado por unanimidade pela Câmara de Novo Hamburgo na tarde desta quarta-feira, 10.
Novo Hamburgo iniciará ano letivo com três novas escolas de educação infantil
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 10/02/2021 19h1210/02/2021 – Os vereadores hamburguenses voltaram a aprovar por unanimidade nesta quarta-feira, 10, três projetos de lei que instituem e dão nome a três escolas de educação infantil. Com o aval da Câmara, os novos espaços educacionais poderão atender, já a partir de março, crianças nos bairros Canudos, Operário e Santo Afonso. A aprovação das matérias em segundo turno permite à Prefeitura dar início à contratação de funcionários antes da retomada das aulas na rede municipal.
Vereadores definem funções e primeiras pautas das comissões
— por Daniele Silva — última modificação 10/02/2021 01h0109/02/2021 – Após a definição dos integrantes das comissões permanentes na primeira sessão plenária do ano, os grupos de trabalho reuniram-se na tarde de segunda-feira, 8, para escolher a função de cada vereador nos colegiados. A comissão de Obras, Serviços Públicos e Mobilidade Urbana (Coosp) também avaliou dois projetos que estavam em pauta.
Vereadora Tita é confirmada no cargo de procuradora especial da Mulher por mais dois anos
— por Jaime Freitas — última modificação 09/02/2021 00h2508/02/2021 – Titular da Procuradoria Especial da Mulher desde 2019, a vereadora Tita (PSDB) permanecerá no cargo pelo menos até o final do próximo ano. A renovação do mandato foi anunciada pelo presidente Raizer Ferreira (PSDB) durante a sessão plenária desta segunda-feira, 8. A decisão pela manutenção de Tita à frente da Procuradoria foi pautada pelo trabalho desempenhado pela tucana ao longo do último biênio. A vereadora ocupa o cargo de procuradora desde que assumiu cadeira definitiva na Câmara na vaga do hoje deputado estadual Issur Koch (PP). A prefeita Fátima Daudt (PSDB), o secretário de Segurança, Roberto Jungthon, além de representantes das polícias civil e militar, guarda militar, OAB/NH, entidades de defesa de direitos e políticas públicas para a mulher prestigiaram a solenidade de recondução de Tita ao cargo de procuradora da mulher.
Vereadores aprovam o nome de três novas escolas municipais
— por Jaime Freitas — última modificação 09/02/2021 00h1508/02/2021 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta segunda-feira, 8, em primeira votação, três projetos de lei que instituem e dão nome a três novas escolas de educação infantil. Os textos devem retornar à pauta já nesta quarta-feira, dia 10, para decisão final. A Prefeitura aguarda a aprovação das matérias para dar início à contratação de funcionários antes da retomada das aulas na rede municipal, prevista para 1º de março.
Projeto de lei propõe que CCs apresentem carteira de vacinação em dia antes de assumirem cargo no Município
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 05/02/2021 17h1405/02/2021 – No ano passado, a Câmara de Novo Hamburgo aprovou uma lei com critérios e proibições que devem ser observados antes da nomeação de profissionais em funções públicas nos dois poderes municipais. Para os cargos comissionados, por exemplo, a norma exige a cobrança de certidões negativas criminal, eleitoral e de contas. Agora, o vereador Fernando Lourenço (PDT) propõe acrescentar a obrigação de apresentação de carteira de vacinação atualizada. O projeto foi protocolado no final de janeiro e entrou em tramitação após sua leitura na sessão da última segunda-feira, dia 1º. O texto deve passar pela análise das comissões permanentes do Legislativo nas próximas semanas.
Câmara realiza pregão eletrônico para contratar prestadora de serviço de transmissão para a TV Câmara
— por Daniele Silva — última modificação 05/02/2021 15h4405/02/2021 – O Legislativo de Novo Hamburgo realizou pregão eletrônico na manhã desta sexta-feira, 5, para a contratação de empresa de transmissão para a TV Câmara, pelo canal 16 da Claro/Net, e demais plataformas. Quatro empresas ingressaram no processo apresentando propostas de valor para execução mensal do serviço. O vencedor deverá ser declarado após o prazo de três dias de recurso, estipulado por lei.
Vereadores participam de formação do Senado Federal
— por Daniele Silva — última modificação 05/02/2021 23h2405/02/2021 – Com objetivo de qualificar vereadores e assessores, especialmente aqueles que ingressaram recentemente na Câmara, a Escola do Legislativo promoveu, em parceria com o Interlegis do Senado Federal, o treinamento O papel do vereador. O curso voltado especialmente aos parlamentares hamburguenses e suas equipes ocorreu no formato virtual, por meio da plataforma Zoom, ao longo desta quinta-feira, dia 04. O curso foi ministrado pelo consultor legislativo do Senado Leonardo Gadelha.
Comissão de Constituição, Justiça e Redação faz a primeira reunião da 18ª Legislatura
— por Tatiane Souza — última modificação 04/02/2021 18h324/02/2021 – A primeira reunião de comissões permanentes da 18ª Legislatura foi realizada na tarde desta quarta-feira, 3, com os parlamentares integrantes do grupo de Constituição, Justiça e Redação da Casa. O vereador Gerson Peteffi (MDB) foi eleito presidente, Fernando Lourenço (PDT), relator, e o estreante Gustavo Finck (PP), secretário da comissão. Antes de abrir os trabalhos oficialmente, Peteffi destacou que votará contra qualquer projeto que seja considerado inconstitucional pelo corpo jurídico da Casa. Fernandinho ressaltou a importância da Cojur, da qual participa pelo segundo ano consecutivo, afirmando que deve ser valorizada porque é onde todos os projetos começam a tramitar na Câmara.
Prefeitura leva à aprovação dos vereadores o nome de três novas escolas de educação infantil
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 04/02/2021 15h0904/02/2021 – A Prefeitura de Novo Hamburgo encaminhou à Câmara esta semana três projetos de lei que instituem e dão nome a três novas escolas de educação infantil. Os textos serão votados em regime de urgência nas sessões plenárias dos dias 8 e 10 de fevereiro. A celeridade na aprovação dos projetos, de acordo com o presidente Raizer Ferreira (PSDB), deve-se à necessidade de as unidades estarem prontamente estabelecidas para que a Secretaria de Educação possa dar início à contratação de funcionários. As aulas na rede municipal devem ser retomadas no dia 1º de março.
Moção de apelo ao Tribunal de Justiça para que reverta a decisão no caso do Enzo Gabriel ganha força e assinatura de todo Legislativo
— por Tatiane Souza — última modificação 03/02/2021 19h4003/02/2021 – A moção nº 2/2021 de iniciativa dos vereadores Enio Brizola (PT) e Cristiano Coller (PTB), que apela ao Tribunal de Justiça para que reverta a decisão proferida no caso do Enzo Gabriel, também foi aprovada por unanimidade na sessão desta quarta-feira, 3. O texto argumenta que o pequeno Enzo foi diagnosticado com Atrofia Muscular Espinhal (AME) de tipo 1 quando tinha seis meses de idade, enfermidade que o deixa com movimentos fracos, necessitando de suporte de ventilação para respirar. Ele não consegue sustentar o pescoço e não senta sem apoio, além de possuir dificuldades de engolir, tremores na língua, choro e tosse. O tratamento para a referida doença, o Zolgensma, custa cerca de R$ 12 milhões, chamado o remédio mais caro do mundo.
Legislativo destaca projeto social da Universidade Feevale com foco na prevenção da obesidade
— por Tatiane Souza — última modificação 03/02/2021 19h2103/02/2021 - A Moção nº 3/2021, de autoria do vereador Gustavo Finck (PP), foi aprovada na sessão desta quarta-feira, 3, por unanimidade. A iniciativa aplaude o projeto social Transforme-se, Inove-se, Movimente-se e Eduque-se para a Saúde (Times), da Universidade Feevale.
Câmara aprova moção que manifesta apoio ao EVTEA do prolongamento da Rodovia BR-448/RS
— por Tatiane Souza — última modificação 03/02/2021 19h1103/02/2021 – Os parlamentares aprovaram em votação única e por unanimidade na sessão desta quarta-feira, 3, a Moção nº 1/2021, de autoria dos vereadores Gustavo Finck e Felipe Kuhn Braun, ambos progressistas. Ela manifesta apoio ao EVTEA do prolongamento da Rodovia BR-448/RS para adequação de capacidade com melhorias de segurança e eliminação de pontos críticos da BR 116/RS na região metropolitana de Porto Alegre, criando um contorno rodoviário com início na RS-239 em Novo Hamburgo, passando pela RS-240 em Portão até a BR-448.
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