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por Interlegis — última modificação 16/07/2019 18h38
Banco de notícias desta Casa Legislativa.
Projeto inclui muros a espaços que podem ser adotados pela iniciativa privada

Projeto inclui muros a espaços que podem ser adotados pela iniciativa privada

por Daniele Silva — última modificação 11/03/2024 23h18

11/03/2024 – Incluído na pauta de votações por requerimento de urgência, o projeto que permite que muros possam ser adotados pela iniciativa privada foi aprovado em primeiro turno na sessão desta segunda-feira,11. A proposta de Cristiano Coller (PRD) e Raizer Ferreira (PSDB) altera a Lei 2.324/2011, com objetivo que empresas possam realizar melhorias em locais públicos. A matéria retorna para votação final no dia 13 de março.

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Estrada dos Fidelis deve ser batizada oficialmente como Walmôr Moreira de Souza

Estrada dos Fidelis deve ser batizada oficialmente como Walmôr Moreira de Souza

por Daniele Silva — última modificação 11/03/2024 23h08

11/03/2024 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta segunda-feira, 11, em primeira votação, projeto de lei que dá o nome de rua Walmôr Moreira de Souza ao logradouro conhecido como estrada dos Fidelis, em Lomba Grande. Com início na estrada Afonso Strack, a via segue em direção sul-sudeste até a divisa com Taquara. Autor do PL, Cristiano Coller (PRD) optou por fazer homenagem ao servidor público que, durante 20 anos, ficou encarregado de administrar e zelar pelo Parque Floresta Imperial.

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Adiada votação de projeto que permite realização da Feira Afro-Hamburguense próximo a datas comemorativas

Adiada votação de projeto que permite realização da Feira Afro-Hamburguense próximo a datas comemorativas

por Daniele Silva — última modificação 11/03/2024 22h51

11/03/2024 – O projeto de lei complementar que autoriza a realização da Feira Afro-Hamburguense em qualquer período do ano, mesmo perto de datas comemorativas, teve sua votação adiada novamente na sessão desta segunda-feira, 11. O pedido de vista de 11 dias foi do vereador Cristiano Coller (PRD). A matéria deverá retornar a plenário na sessão de 25 de março e não poderá mais haver ampliação de prazo para apreciação.

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Artista plástica Maria Lúcia Sandri abre exposição no Legislativo pela Semana da Mulher

Artista plástica Maria Lúcia Sandri abre exposição no Legislativo pela Semana da Mulher

por Maíra Kiefer — última modificação 11/03/2024 13h41

06/03/2024 – Como parte alusiva das atividades que marcam o Mês da Mulher, a Câmara Municipal de Novo Hamburgo inaugurou no dia 6 a exposição da artista plástica Maria Lúcia Sandri intitulada “A Violência contra a mulher e a Noiva”. Conforme relato da autora, a mostra reúne duas coleções que se complementam, sendo retratados nas telas momentos distintos da vida feminina: de fragilidade e de necessidade de ajuda por conta de situações de violência e de busca de auxílio e apoio legal. Iniciativa da Procuradoria Especial da Mulher, a ação se estende até o dia 15 e integra parte da programação desenvolvida ao longo do mês.

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Comissão de Obras conversa com empresa encarregada pelo novo transporte coletivo em Novo Hamburgo

Comissão de Obras conversa com empresa encarregada pelo novo transporte coletivo em Novo Hamburgo

por Jaime Freitas — última modificação 08/03/2024 14h51

08/03/2023 – A Comissão de Obras, Serviços Públicos e Mobilidade Urbana da Câmara (Coosp) reuniu-se nesta quinta-feira, 07, com representantes da Viação Santa Clara (Visac-RS), que, a partir do dia 27 de abril, assume o transporte coletivo urbano em Novo Hamburgo. O gerente da Visac-RS, Fernando Silveira, respondeu perguntas dos parlamentares e falou sobre os processos de contratações da empresa, treinamentos técnicos para os novos motoristas, bilhetagem eletrônica, aplicativo por GPS, câmeras, centrais de controle, comunicação, entre outros assuntos.

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Título de Mulher Cidadã será entregue no dia 14

Título de Mulher Cidadã será entregue no dia 14

por Maíra Kiefer — última modificação 07/03/2024 21h02

07/03/2024 – Escolhidas por suas trajetórias de comprometimento em ações que impactam positivamente na comunidade hamburguense, atletas, educadoras, empresárias e voluntárias pela saúde terão sua dedicação exaltada e reconhecida em solenidade programada para o dia 14. Na ocasião, será realizada a entrega dos títulos de Mulher Cidadã. O evento terá início às 19h30min, no Plenário do Legislativo, com transmissão ao vivo pela TV Câmara, tanto no canal 16 da Claro quanto pelo youtube.com/TVCamaraNH.

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Câmara pode instituir premiação para servidores públicos

Câmara pode instituir premiação para servidores públicos

por Luís Francisco Caselani — última modificação 07/03/2024 19h13

07/03/2024 – Em fevereiro, a Câmara de Novo Hamburgo definiu e divulgou a data de entrega de dez premiações que serão concedidas ao longo do ano. Com temáticas e formatos diversos, as honrarias reconhecem desde empresas consolidadas na cidade a cidadãos que dedicam parte de seu tempo para cuidar de espaços públicos. No final de 2023, o vereador Cristiano Coller (PRD) sugeriu a criação de uma nova homenagem, desta vez destinada a servidores do Município. A proposta foi analisada e aprovada pelas comissões na tarde da última segunda-feira, 4, e deve ser remetida em breve a plenário.

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Presidente da Câmara recebe visita de representante da RGE

Presidente da Câmara recebe visita de representante da RGE

por Luís Francisco Caselani — última modificação 07/03/2024 17h25

07/03/2024 – No final da tarde de quarta-feira, 6, após comandar uma extensa sessão plenária, o presidente da Câmara de Novo Hamburgo, Gerson Peteffi (MDB), recebeu em seu gabinete a visita de Elisandra de Castro, consultora de negócios da RGE. Durante o encontro, que contou também com a participação do diretor-geral do Legislativo, Flávio Luís Teixeira da Silva, a representante falou sobre os investimentos feitos na cidade e os desafios previstos para os próximos anos. O vereador também foi convidado a conhecer a sede da distribuidora de energia elétrica em São Leopoldo, onde está instalado o centro de operações para o abastecimento de 381 municípios gaúchos.

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Secretária explica como funcionará o transporte público a partir do final de abril

Secretária explica como funcionará o transporte público a partir do final de abril

por Tatiane Souza — última modificação 07/03/2024 14h20

06/03/2024 – Em novembro, a Prefeitura de Novo Hamburgo anunciou a conclusão do processo licitatório para a concessão do serviço de transporte coletivo na cidade, dando fim a uma espera de quase três décadas. Vencedora do certame, a empresa Viação Santa Clara deve iniciar a operação no dia 27 de abril. Junto à nova frota, será implementado um sistema integrado de mobilidade, batizado de MixMob, abrangendo também a nova bilhetagem eletrônica. Para explicar as mudanças que serão observadas pelos usuários, a Câmara recebeu nesta quarta-feira, 6, a secretária de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Roberta Gomes de Oliveira, e seu diretor de Transporte Público, Leandro de Bortoli. A dupla participou da sessão a convite do vereador Enio Brizola (PT).

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Em vista projeto que prevê reformulação do Conselho Municipal de Entorpecentes

Em vista projeto que prevê reformulação do Conselho Municipal de Entorpecentes

por Tatiane Souza — última modificação 06/03/2024 21h06

06/03/2024 – O projeto de lei encaminhado pelo Executivo que reestrutura o Conselho Municipal de Entorpecentes (Comen) e o Fundo Municipal Antidrogas (Fumad) está em vista de 10 dias a pedido da vereadora Semilda dos Santos - Tita (PSDB). A decisão aconteceu na sessão desta quarta-feira, 6. O texto previa a revogação de suas leis de criação e estabeleceria novos regramentos. De caráter consultivo, normativo, propositivo, deliberativo e fiscalizatório, o Comen atua na articulação de políticas públicas de prevenção, tratamento, reabilitação, reinserção social e combate ao tráfico. Também ficaria responsável por aprovar e fiscalizar a aplicação de recursos do Fumad, destinado ao financiamento de projetos na área. O projeto volta a pauta de votação na sessão do dia 18 de março.

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Conselho de Saúde passará por reestruturação

Conselho de Saúde passará por reestruturação

por Tatiane Souza — última modificação 06/03/2024 20h07

06/03/2024 – A Câmara de Novo Hamburgo concluiu nesta quarta-feira, 6, a votação de projeto de lei encaminhado pelo Executivo que reestrutura o Conselho Municipal de Saúde. De caráter deliberativo, consultivo, propositivo e fiscalizador, o órgão busca a melhoria das condições de atendimento à população dentro do SUS. Aprovada por unanimidade, a matéria retorna agora às mãos da prefeita Fátima Daudt para ser transformada em lei.

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Projeto aprovado reconhece manifestações identitárias de povos originários e africanos como patrimônio da cidade

Projeto aprovado reconhece manifestações identitárias de povos originários e africanos como patrimônio da cidade

por Tatiane Souza — última modificação 07/03/2024 13h58

06/03/2024 – A Câmara de Novo Hamburgo voltou a aprovar por unanimidade nesta quarta-feira, 6, projeto de lei que declara como patrimônios materiais e imateriais da cidade as manifestações culturais e históricas que representam a identidade e a memória dos povos originários, africanos, afro-brasileiros e outros povos tradicionais. Assinada pelo vereador Enio Brizola (PT), a proposta segue agora para avaliação do Executivo, que decidirá pela apresentação de veto ou sua transformação em lei.

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Câmara de Novo Hamburgo celebra os 30 anos da Tutti-Frutti Lanches

Câmara de Novo Hamburgo celebra os 30 anos da Tutti-Frutti Lanches

por Luís Francisco Caselani — última modificação 06/03/2024 19h46

06/03/2024 – No último dia 17, a Tutti-Frutti Lanches completou 30 anos de história. Sua longevidade foi destaque na Câmara de Novo Hamburgo durante a sessão desta quarta-feira, 6. Proposta pelo presidente Gerson Peteffi (MDB), a celebração salientou a evolução do empreendimento e a perseverança de sua fundadora. Ao final dos discursos, a entrega de uma rosa e um quadro comemorativo oficializou a homenagem prestada pelo Parlamento.

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Projeto de lei quer auxiliar na implantação de práticas complementares em saúde

Projeto de lei quer auxiliar na implantação de práticas complementares em saúde

por Luís Francisco Caselani — última modificação 05/03/2024 13h55

05/03/2024 – No final de fevereiro, as comissões permanentes da Câmara de Novo Hamburgo concluíram a análise do Projeto de Lei nº 73/2023. Assinado pelo vereador Enio Brizola (PT), o texto cria o Programa Municipal de Práticas Integrativas e Complementares e de Educação Popular em Saúde. O objetivo é estabelecer políticas e diretrizes para a implantação de abordagens como acupuntura, aromaterapia, arteterapia, fitoterapia, hipnoterapia, homeopatia, meditação, musicoterapia, ozonioterapia, quiropraxia, reiki e yoga. Com o aval de cinco comissões, a matéria está apta para a votação em plenário.

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Moção quer ampliar circulação de ônibus em Lomba Grande

Moção quer ampliar circulação de ônibus em Lomba Grande

por Luís Francisco Caselani — última modificação 04/03/2024 23h00

04/03/2024 – Aproveitando a nova concessão do transporte coletivo em Novo Hamburgo, com início anunciado para 27 de abril, o presidente da Câmara, Gerson Peteffi (MDB), pedirá ao Executivo que estude uma reorganização das linhas de ônibus que servem o bairro Lomba Grande. O apelo é manifestado por meio de moção, aprovada por unanimidade em plenário na noite desta segunda-feira, 4.

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Manifestações culturais dos povos originários e de ascendência africana são aprovadas como patrimônio da cidade

Manifestações culturais dos povos originários e de ascendência africana são aprovadas como patrimônio da cidade

por Luís Francisco Caselani — última modificação 04/03/2024 23h04

04/03/2024 – A Câmara de Novo Hamburgo iniciou nesta segunda-feira, 4, a discussão do Projeto de Lei nº 66/2023. Assinado por Enio Brizola (PT), o texto declara como patrimônios materiais e imateriais da cidade as manifestações culturais e históricas que representam a identidade, o modo de vida e a memória dos povos originários, africanos, afro-brasileiros e outros povos tradicionais. Aprovada por unanimidade em primeiro turno, a proposta retorna à pauta nesta quarta, 6, em votação final.

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Vereadores aprovam reformulação do Conselho de Saúde

Vereadores aprovam reformulação do Conselho de Saúde

por Luís Francisco Caselani — última modificação 04/03/2024 22h55

04/03/2024 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta segunda-feira, 4, em primeiro turno, projeto de lei encaminhado pelo Executivo que reestrutura o Conselho Municipal de Saúde. De caráter deliberativo, consultivo, propositivo e fiscalizador, o órgão busca a melhoria das condições de atendimento à população dentro do SUS. A matéria retorna à pauta nesta quarta, 6, em última votação.

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Clubes de tiro pedem apoio de comissão para manutenção de suas atividades

Clubes de tiro pedem apoio de comissão para manutenção de suas atividades

por Luís Francisco Caselani — última modificação 01/03/2024 12h41

1º/03/2024 – No ano passado, o Governo Federal decretou requisitos a serem observados pelo Exército na concessão de registro para entidades de tiro desportivo. Entre elas, a distância de um quilômetro para estabelecimentos de ensino. Publicada em julho, a normativa prevê prazo de 18 meses para os clubes se adequarem ao novo regramento. Temerosos de que o dispositivo inviabilize a atividade em Novo Hamburgo, representantes da categoria buscaram o apoio da Comissão de Segurança Pública da Câmara na tarde de quarta-feira, 28.

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Novo Hamburgo registra arrecadação de quase R$ 1,5 bilhão em 2023

Novo Hamburgo registra arrecadação de quase R$ 1,5 bilhão em 2023

por Luís Francisco Caselani — última modificação 29/02/2024 18h45

29/02/2024 – Novo Hamburgo encerrou o último ano com uma receita realizada de R$ 1.499.240.415,67. O valor é 12,8% maior que o montante arrecadado em 2022. Os números foram apresentados pela Secretaria Municipal da Fazenda (Semfaz) em audiência pública organizada no Plenário da Câmara na manhã desta quinta-feira, 29. Promovida pela Comissão de Finanças (Cofin), a atividade foi conduzida pelo presidente do grupo, Fernando Lourenço (sem partido), e acompanhada pelo vereador Gustavo Finck (PP), secretário do colegiado.

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Câmara presta homenagem aos 35 anos da Escola de Aplicação Feevale

Câmara presta homenagem aos 35 anos da Escola de Aplicação Feevale

por Maíra Kiefer — última modificação 29/02/2024 12h53

28/02/2024 – A Câmara de Novo Hamburgo iniciou sua sessão plenária nesta quarta-feira, 28, com uma homenagem aos 35 anos da Escola de Aplicação Feevale. Localizada no bairro Hamburgo Velho, a instituição atende desde a educação infantil até o ensino médio, com opções de contraturno e seis cursos técnicos diferentes. Proponente do reconhecimento, coube à vereadora Lourdes Valim (Republicanos) a entrega do quadro comemorativo, repassado às mãos da diretora Janine Vieira e da consultora de relacionamento escolar, Débora Leite.

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Moção incentiva criação de CPI sobre concessionárias de energia elétrica

Moção incentiva criação de CPI sobre concessionárias de energia elétrica

por Maíra Kiefer — última modificação 28/02/2024 18h59

28/02/2024 – Uma moção aprovada pela Câmara de Novo Hamburgo na tarde desta quarta-feira, 28, tenta sensibilizar deputados estaduais a assinarem requerimento pela criação de uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) que investigue os serviços prestados pelas concessionárias CEEE Equatorial e RGE. Elaborado por Enio Brizola (PT) e acolhido pelos demais vereadores, o texto aponta os danos provocados por interrupções recentes na distribuição de energia elétrica em diversos pontos do estado.

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Moção sugere Festa Campeira como patrimônio cultural do estado

Moção sugere Festa Campeira como patrimônio cultural do estado

por Maíra Kiefer — última modificação 28/02/2024 19h14

28/02/2024 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta quarta-feira, 28, moção de apelo ao Piratini para que declare a Festa Campeira do Rio Grande do Sul (Fecars) como patrimônio cultural imaterial do estado. A 34ª edição do evento ocorre entre os dias 20 e 24 de março no Parque de Exposições Assis Brasil, em Esteio.

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Câmara pede que Executivo decrete situação de emergência contra a dengue

Câmara pede que Executivo decrete situação de emergência contra a dengue

por Maíra Kiefer — última modificação 28/02/2024 20h34

28/02/2024 – O Brasil registrou nos últimos meses altos índices de casos de dengue. A doença, transmitida pelo Aedes aegypti, preocupa órgãos da saúde, que destacam a importância do controle eficaz do mosquito. Novo Hamburgo está entre os cinco municípios com maior número de casos confirmados no Rio Grande do Sul. Nesta quarta-feira, 28, o assunto chegou à Câmara por meio de uma moção de apelo. Endereçado à prefeita Fátima Daudt, o documento pede que o Executivo decrete situação de emergência por risco de epidemia. Elaborado pelo vereador Enio Brizola (PT) e com a adesão dos demais vereadores, o texto foi aprovado por unanimidade.

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 Aprovada nova descrição da rua José Mauro Peixoto

Aprovada nova descrição da rua José Mauro Peixoto

por Maíra Kiefer — última modificação 28/02/2024 18h34

28/02/2024 – A Câmara de Novo Hamburgo voltou a aprovar por unanimidade nesta quarta-feira, 28, em votação final, uma retificação proposta pelo Executivo no texto da lei que deu nome à rua José Mauro Peixoto, no bairro Santo Afonso. O objetivo da alteração é evitar que a incorreção na descrição do logradouro impeça sua localização. Com a aprovação em dois turnos, a matéria retorna agora às mãos da prefeita Fátima Daudt para sanção e publicação.

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Comissão de Obras faz vistoria em rede de macrodrenagem no bairro Ideal

Comissão de Obras faz vistoria em rede de macrodrenagem no bairro Ideal

por Jaime Freitas — última modificação 27/02/2024 20h41

27/02/2024 – A Comissão de Obras, Serviços Públicos e Mobilidade Urbana da Câmara (Coosp) visitou nesta terça-feira, 27, uma residência no bairro Ideal por onde passa uma rede de macrodrenagem. Por causa de um rompimento, no terreno há agora uma grande vala, que vem sofrendo forte erosão com o passar do tempo. O problema se arrasta desde 2016 e está judicializado. A convite do vereador Ricardo Ritter – Ica (PSDB), que preside a Coosp, a secretária municipal de Obras Públicas, Serviços Urbanos e Viários, Greyce da Luz, esteve no local para acompanhar a vistoria, ladeada pelo diretor de Esgotos Pluviais da Prefeitura, Ricardo Al Alam.

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Conselho de Ética rejeita denúncia e reabertura de caso contra parlamentar

Conselho de Ética rejeita denúncia e reabertura de caso contra parlamentar

por Jaime Freitas — última modificação 27/02/2024 19h25

27/02/2024 – O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar reuniu-se na segunda-feira, 26, para deliberar sobre o recebimento ou não de nova denúncia protocolada por uma cidadã hamburguense e a reabertura de caso do vereador Darlan Oliveira (PDT), denunciado em 2022 por outro cidadão por possível quebra de decoro parlamentar. Por dois votos a um, o colegiado decidiu por não dar prosseguimento à denúncia.

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Presidente da Câmara recebe visita do novo comandante do CRPO-VRS

Presidente da Câmara recebe visita do novo comandante do CRPO-VRS

por Jaime Freitas — última modificação 27/02/2024 18h47

27/02/2024 – O chefe do Poder Legislativo hamburguense, Gerson Peteffi (MDB), recebeu nesta segunda-feira, 26, a visita do coronel Luís Felipe Neves Moreira, comandante do Comando Regional de Polícia Ostensiva do Vale do Rio dos Sinos (CRPO-VRS). O CRPO-VRS atende 16 municípios e é composto por três unidades operacionais: o 3º BPM, com sede em Novo Hamburgo; o 25º BPM, com sede em São Leopoldo; e o 32º BPM, em Sapiranga. Coronel Neves Moreira foi empossado comandante no início deste ano e tem feito visitas institucionais nos municípios da região de abrangência de seu comando.

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Hamburguense vence em três modalidades Campeonato Brasileiro de Patinação Artística 2024

Hamburguense vence em três modalidades Campeonato Brasileiro de Patinação Artística 2024

por Tatiane Souza — última modificação 29/02/2024 17h04

26/02/2024 – A hamburguense Antônia Homem Cornely foi homenageada na noite desta segunda-feira, 26, na Câmara pela conquista do 1º lugar em três modalidades do Campeonato Brasileiro de Patinação Artística, que está sendo realizado na cidade gaúcha de Venâncio Aires, de 19 de fevereiro a 2 de março. A premiação credenciou a atleta de 9 anos a ser convocada para a Seleção Brasileira na temporada de competições internacionais 2024. O reconhecimento partiu do vereador Gustavo Finck (PP). “Com tão pouca idade e já motivo de tanto orgulho para Novo Hamburgo”, destacou o parlamentar.

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Câmara recria comissão para combater dependência química

Câmara recria comissão para combater dependência química

por Tatiane Souza — última modificação 26/02/2024 22h31

26/02/2024 – Pelo terceiro ano consecutivo, a Câmara de Novo Hamburgo aprovou a abertura de uma comissão especial para debater, acompanhar e sugerir projetos relacionados à dependência química na cidade. Membros do colegiado em 2022 e 2023, os vereadores Darlan Oliveira (PDT) e Tita (PSDB) encabeçaram o pedido de retomada dos trabalhos, desta vez com o apoio de Raizer Ferreira (PSDB). O trio assina o requerimento de instauração do grupo, aprovado por unanimidade durante a sessão desta segunda-feira, 26.

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Projeto aprovado corrige descrição da rua José Mauro Peixoto

Projeto aprovado corrige descrição da rua José Mauro Peixoto

por Tatiane Souza — última modificação 26/02/2024 22h38

26/02/2024 – Em 2018, a Câmara de Novo Hamburgo deu o nome de José Mauro Peixoto a uma rua na Vila Palmeira, no bairro Santo Afonso. A lei que oficializou a homenagem trouxe em seu primeiro artigo a descrição da via. Provocada pelo Legislativo, a Prefeitura observou no ano passado que uma imprecisão no texto dificultava sua localização. Em dezembro, um projeto de lei foi encaminhado para corrigir o equívoco. A matéria foi aprovada por unanimidade nesta segunda-feira, 26.

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