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Projeto de lei quer proibir fogos de artifício com barulho
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 27/06/2025 13h2527/06/2025 – Em tramitação na Câmara desde meados de maio, o Projeto de Lei nº 48/2025 quer proibir em Novo Hamburgo a queima de fogos de artifício com estampido, seja em espaços públicos ou privados. Autora da matéria, a vereadora Deza Guerreiro (PP) defende a proposta não apenas em atenção à sensibilidade auditiva dos animais, mas também ao bem-estar de idosos, crianças, autistas e pessoas com deficiência. Aprovado pelas comissões ao longo desta semana, o PL aguarda agora a definição de datas para as suas duas votações em plenário.
Comissões concluem análise de quatro projetos de lei
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 26/06/2025 16h0626/06/2025 – A sala Sandra Hack, batizada em homenagem à primeira vereadora mulher da história de Novo Hamburgo, viveu uma manhã movimentada na última quarta-feira, 25. O espaço, que desde 2017 sedia encontros públicos das oito comissões permanentes da Câmara, recebeu os parlamentares para seis reuniões consecutivas. Ao final da manhã, quatro projetos de lei haviam somado seus últimos pareceres e garantido o encaminhamento a plenário.
Projeto extingue exigência de parecer técnico para alterações no Código de Edificações
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 26/06/2025 13h5126/06/2025 – Vigente desde 2016, o Código de Edificações de Novo Hamburgo pode receber alterações mediante projetos de lei encaminhados pelo prefeito ou por vereadores. As propostas, no entanto, devem ser acompanhadas de parecer emitido por uma comissão de assessoramento técnico, composta por arquitetos e engenheiros civis. Desde o final de maio, tramita na Câmara uma matéria para extinguir essa exigência. Enviado pelo Executivo, o texto foi analisado e aprovado pela Comissão de Obras e Serviços Públicos (Coosp) no final da manhã desta quarta-feira, 25.
Câmara prepara sessão solene em comemoração aos 80 anos do colégio Pasqualini
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 04/07/2025 00h0926/06/2025 – No dia 1º de julho, o Colégio Estadual Senador Alberto Pasqualini completa 80 anos de história. Referência em educação pública, a instituição do bairro Hamburgo Velho terá sua trajetória de ensino e formação homenageada pela Câmara em sessão solene marcada para a próxima quinta-feira, 3, às 19h. Proposta pelos vereadores Eliton Ávila (Podemos), Felipe Kuhn Braun (PSDB) e Giovani Caju (PP), a cerimônia ocorrerá no Plenário do Legislativo, na rua Almirante Barroso, 261, no Centro, e terá transmissão ao vivo pelo canal 16 da Claro e pelo youtube.com/TVCamaraNH.
Comissão pede explicações sobre ordem de desocupação de entidade carnavalesca
— por Daniele Silva — última modificação 25/06/2025 20h2625/06/2025 – Após manifestação na tribuna durante a sessão da última quarta-feira, 18, representantes da Sociedade Recreativa Aí Vêm os Marujos retornaram à Câmara para participar de uma reunião com a Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Defesa do Consumidor (Codir), na manhã desta quarta, 25. No encontro, a produtora cultural Adriana Oliveira e a presidente da entidade, Rosângela Costa, questionaram a notificação de desocupação da quadra, uma vez que existe um termo de permissão de uso vigente até dezembro deste ano.
Vereadores aprovam reposição salarial do funcionalismo
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 25/06/2025 20h5025/06/2025 – A Câmara de Novo Hamburgo concluiu nesta quarta-feira, 25, a aprovação unânime da revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos municipais. O reajuste de 5,48%, proposto pela Prefeitura, acompanha o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) e recompõe perdas salariais provocadas pelo avanço da inflação entre os meses de abril de 2024 e março de 2025.
Câmara recebe representantes do 3º BPM para apresentação de indicadores de segurança pública
— por Tatiane Souza — última modificação 26/06/2025 12h5725/06/2025 – A convite da vereadora Deza Guerreiro (PP), o comandante da 1ª Companhia do 3º Batalhão de Polícia Militar (BPM), capitão Gilson Borges Nunes, e a major Carine Reolon participaram da sessão ordinária da Câmara de Novo Hamburgo nesta quarta-feira, 25. O objetivo foi apresentar os principais indicadores de criminalidade registrados no município, além de reforçar o diálogo entre o Legislativo e as forças de segurança.
Ex-vice-prefeito defende comunidades terapêuticas como um dos eixos da política nacional sobre drogas
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 25/06/2025 19h4725/06/2025 – Na próxima quarta-feira, 2, Porto Alegre recebe a consulta pública da Região Sul para a construção do Plano Nacional de Políticas sobre Drogas (Planad). A legislação busca estabelecer ações e coordenar estratégias para a redução da circulação de drogas e a consolidação de iniciativas de cuidado e reinserção social. A consulta abrangerá oito eixos temáticos, mas com a possibilidade de sugestão de novos tópicos. Nesta quarta, 25, o pastor Roque Serpa subiu à tribuna da Câmara de Novo Hamburgo para divulgar o evento e defender a inclusão do acolhimento e espiritualidade prestado pelas comunidades terapêuticas como um nono eixo da política nacional.
Projeto aprovado antecipa etapa de pagamento das taxas de licenciamento ambiental
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 25/06/2025 19h3725/06/2025 – A Câmara de Novo Hamburgo voltou a aprovar por unanimidade nesta quarta-feira, 25, em votação final, o Projeto de Lei Complementar nº 9/2025. Enviado pelo Executivo, o texto antecipa a cobrança das taxas de licenciamento ambiental previstas no Código Tributário Municipal para o momento de solicitação da análise dos projetos. Até então, o recolhimento ocorria apenas na hora de emitir as licenças, já finalizado todo o processo de avaliação e vistorias. Com a aprovação em dois turnos, a matéria retorna agora às mãos do prefeito Gustavo Finck para sanção e publicação.
Estudantes de Direito participam de visita técnica na Câmara de Novo Hamburgo
— por Tatiane Souza — última modificação 25/06/2025 17h1224/06/2025 – Na tarde desta terça-feira, 24 de junho, a Câmara Municipal de Novo Hamburgo recebeu estudantes do curso de Direito do Centro Superior de Tecnologia TECBrasil (Ftec NH) para uma visita técnica voltada à compreensão do processo legislativo e da atuação dos advogados públicos no âmbito do Legislativo municipal. A atividade teve como palco o Plenário da Casa e reuniu especialistas da área jurídica com ampla trajetória no setor público.
TV Câmara - Murais da Sociedade Cruzeiro do Sul contam histórias da comunidade carnavalesca
— por Daniele Silva — última modificação 24/06/2025 19h2823/06/2025 - A fachada e os muros da Sociedade Cruzeiro do Sul, o primeiro clube social negro do Vale do Sinos, ganharam novas cores e narrativas. Idealizado pelo grafiteiro e arte-educador Guilherme da Silva, a iniciativa reúne artistas para retratar personagens históricos da instituição centenária de Novo Hamburgo. Os artistas Raquel da Silva e Raniel Machado e a produtora Mariana de Matos são convidados do programa Espaço Livre para uma conversa sobre o projeto Murais da Cruzeiro, realizado por meio da Política Nacional Aldir Blanc, com apoio da Secretaria Municipal de Cultura. As pinturas serão lançadas oficialmente na próxima sexta, 27, em evento com diversas atrações.
Novo Hamburgo pode ter dia em celebração ao Sesc e Senac
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 24/06/2025 15h0524/06/2025 – Tramita na Câmara de Novo Hamburgo projeto de lei enviado pelo Executivo que institui 16 de maio como o Dia S. A data busca valorizar e reconhecer as atividades ofertadas pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac) e pelo Serviço Social do Comércio (Sesc) nas áreas da cultura, saúde, educação, esporte, lazer e qualificação profissional. Nesta segunda-feira, 23, a matéria foi analisada e aprovada pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur). O texto aguarda agora a definição de datas para suas duas votações em plenário.
Sindicato critica projeto que ameniza exigências de segurança em agências bancárias
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 23/06/2025 20h2923/06/2025 – A Câmara de Novo Hamburgo daria início nesta segunda-feira, 23, à votação do Projeto de Lei nº 40/2025. Enviado pelo Executivo, o texto revisa a exigência de alguns dispositivos de segurança em agências bancárias e postos de atendimento de instituições financeiras. A pedido do vereador Enio Brizola (PT), no entanto, a votação foi adiada para o dia 9 de julho. O objetivo é aprofundar a discussão de alguns pontos trazidos pela matéria.
Aprovado índice de 5,48% para a revisão salarial do funcionalismo
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 25/06/2025 19h3923/06/2025 – Após forte mobilização de categorias do funcionalismo municipal, a Prefeitura de Novo Hamburgo encaminhou à Câmara em maio sua proposta de revisão salarial. O índice apresentado, de 5,48%, foi aprovado por unanimidade em primeiro turno durante a sessão plenária desta segunda-feira, 23. O reajuste será pago de forma escalonada, mas sempre retroagindo à data-base de abril. Além de servidores efetivos, aposentados e pensionistas do Executivo, autarquias e Legislativo, a reposição também atinge secretários municipais, cargos em comissão, adicionais de dedicação plena e funções gratificadas e de confiança. O auxílio-alimentação não será atualizado.
Afad-21 é homenageada pelos 25 anos de história e inclusão em Novo Hamburgo
— por Tatiane Souza — última modificação 23/06/2025 20h1523/06/2025 – A Associação dos Familiares e Amigos do Down Vinte e Um (Afad-21) foi homenageada pela Câmara de Novo Hamburgo na sessão plenária desta segunda-feira, 23. A entidade completa 25 anos de fundação em 2025 e recebeu o reconhecimento pela trajetória de acolhimento, inclusão e apoio às pessoas com Síndrome de Down e suas famílias. A homenagem foi proposta pela bancada do Progressistas (PP), integrada pelos vereadores Cristiano Coller, Deza Guerreiro e Giovani Caju.
Projeto aprovado antecipa recolhimento das taxas de licenciamento ambiental
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 23/06/2025 20h1323/06/2025 – A Câmara de Novo Hamburgo deu início nesta segunda-feira, 23, à discussão do Projeto de Lei Complementar nº 9/2025. Enviado pelo Executivo, o texto promove alterações no pagamento das taxas de licenciamento ambiental previstas no Código Tributário Municipal. A ideia é antecipar a cobrança dos valores para o momento de solicitação da análise dos projetos. Atualmente, o recolhimento ocorre apenas na hora de emitir as licenças, já finalizado todo o processo de avaliação e vistorias. Aprovada por unanimidade em primeiro turno, a matéria retorna à pauta nesta quarta, 25, em votação final.
Organizadores da Festa da Trilha do Ciclista agradecem apoio da Guarda e pedem incentivo ao cicloturismo
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 23/06/2025 20h1223/06/2025 – No final de abril, Campo Bom recebeu a primeira edição da Festa da Trilha do Ciclista. O evento contou com um passeio sobre duas rodas percorrendo ruas não apenas da cidade-sede, mas também de Lomba Grande. Nesta segunda-feira, 23, a Câmara de Novo Hamburgo abriu espaço para que os organizadores fizessem um agradecimento formal à Guarda Municipal, que garantiu a segurança dos ciclistas durante o trajeto pelo bairro rural hamburguense. A homenagem foi intermediada pelo vereador Felipe Kuhn Braun (PSDB).
Produtor cultural defende permanência de espaço ocupado há mais de 40 anos por escola de samba
— por Daniele Silva — última modificação 18/06/2025 21h0218/06/2025 – Com 75 anos de história, a Sociedade Recreativa Aí Vêm os Marujos poderá perder o espaço que ocupa há mais de quatro décadas. Conforme notificação emitida pela Prefeitura, a entidade tem até o dia 28 de junho para desocupar o galpão localizado no Parque do Trabalhador, no bairro Primavera. A pedido da vereadora professora Luciana Martins (PT), o produtor cultural Fábio Lima ocupou a tribuna da Câmara para defender a permanência da segunda agremiação carnavalesca mais antiga de Novo Hamburgo.
Câmara comemora os 25 anos do Atelier Janaína Artes
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 18/06/2025 19h4718/06/2025 – O Espaço Cultural Albano Hartz recebe até o dia 4 de julho uma exposição coletiva em celebração aos 25 anos do Atelier Janaína Artes. As obras, produzidas por 16 alunos, exploram diferentes técnicas de desenho e pintura e expressam o amadurecimento de cada artista em um ambiente que estimula a sensibilidade e o desenvolvimento criativo. Mas as homenagens ao trabalho desenvolvido desde 2000 pela professora Janaína Alves não ficaram restritas ao prédio histórico do Calçadão Osvaldo Cruz. Nesta quarta-feira, 18, a artista plástica foi recebida em sessão da Câmara e agraciada com um quadro comemorativo em alusão ao aniversário de seu estabelecimento de ensino.
Emeb Hermes da Fonseca: mães manifestam preocupação com o fim dos contratos de oficineiros e os impactos no ensino integral
— por Tatiane Souza — última modificação 18/06/2025 19h4918/06/2025 – A Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Defesa do Consumidor da Câmara de Novo Hamburgo (Codir) promoveu na manhã desta quarta-feira, 18, uma reunião para discutir a situação do turno integral da Escola Municipal de Educação Básica (Emeb) Presidente Hermes da Fonseca, do bairro Liberdade. O encontro foi solicitado por mães de alunos da instituição, preocupadas com o encerramento dos contratos dos oficineiros responsáveis pelas atividades complementares. A reunião foi conduzida pela presidente da comissão, Professora Luciana Martins (PT), e pelo secretário Enio Brizola (PT) – que intermediará na Prefeitura, na próxima sexta-feira, 20, uma conversa com o secretário interino de Educação, André Luís da Silva.
Câmara de Novo Hamburgo cria sua 14ª premiação anual
— por Tatiane Souza — última modificação 18/06/2025 19h2418/06/2025 – Em 2026, a Câmara entregará 14 premiações diferentes, uma a mais do que este ano. A novidade está na honraria Homens que Fazem por Novo Hamburgo. Proposta pelo vereador Ricardo Ritter – Ica (MDB), a homenagem direcionada a personalidades masculinas com destaque nas áreas do esporte, saúde, ação social, trabalho, política e combate à violência teve sua criação aprovada por 11 votos a 2. A decisão final ocorreu na tarde desta quarta-feira, 18.
Aprovada revisão de multas em inspeções de produtos de origem animal
— por Tatiane Souza — última modificação 18/06/2025 18h4618/06/2025 – A Câmara de Novo Hamburgo concluiu nesta quarta-feira, 18, a aprovação unânime do Projeto de Lei Complementar nº 10/2025. Enviado pelo Executivo, o texto ajusta o Serviço de Inspeção Municipal (SIM) à nova estrutura organizacional da Prefeitura e revisa as penalidades aplicadas por seus fiscais em casos de descumprimento das exigências sanitárias no preparo, manipulação, recebimento, acondicionamento, industrialização ou transporte de produtos de origem animal. Com a aprovação em dois turnos, a matéria retorna agora às mãos do prefeito Gustavo Finck para sanção e publicação.
Conselho de Ética recebe denúncia encaminhada por sindicato médico
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 18/06/2025 17h4418/06/2025 – O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara de Novo Hamburgo reuniu-se no início da tarde desta quarta-feira, 18, para o recebimento de representação do Sindicato Médico do Rio Grande do Sul (Simers) contra um vereador. O encontro foi presidido por Juliano Souto (PL), que conta ao seu lado com o trabalho da relatora Daia Hanich (MDB) e do secretário Giovani Caju (PP).
Prefeitura propõe contratação temporária de entrevistadores sociais
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 18/06/2025 17h4418/06/2025 – A Comissão de Obras, Serviços Públicos e Mobilidade Urbana da Câmara de Novo Hamburgo (Coosp) reuniu-se no final da manhã desta quarta-feira, 18, para a discussão de três projetos de lei enviados pelo Executivo. O presidente Joelson de Araújo (Republicanos) e o secretário Ito Luciano (Podemos) concordaram em dar prosseguimento às três matérias. Entre elas, o PL nº 54/2025, que autoriza a contratação temporária de oito entrevistadores sociais.
Emeb Nilo Peçanha é a penúltima escola a visitar a Câmara na primeira etapa do Vereador Mirim
— por Daniele Silva — última modificação 18/06/2025 21h0618/06/2025 – A Escola Municipal de Educação Básica (Emeb) Nilo Peçanha foi a penúltima instituição a visitar a Câmara de Novo Hamburgo na primeira etapa do projeto Vereador Mirim. Em visita realizada na tarde desta terça-feira, 17, os estudantes aprenderam mais sobre o papel do Parlamento, a importância da participação política e os desafios no combate à desinformação. Um dos principais objetivos da ação é aproximar os jovens do funcionamento da democracia e incentivar o protagonismo juvenil.
Nutricionistas que atuam como responsáveis técnicas em Emeis poderão receber ADP
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 17/06/2025 19h4617/06/2025 – O plano de cargos e funções da Prefeitura de Novo Hamburgo permite a concessão do adicional de dedicação plena (ADP) de responsável técnico a até sete servidores efetivos, desde que vinculados às secretarias de Obras, Saúde ou Segurança. Tramita na Câmara, no entanto, um projeto de lei que estende a possibilidade também a funcionários lotados na Secretaria de Educação. Aprovado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) nesta segunda-feira, 16, o texto aguarda agora o aval de um segundo colegiado antes de sua discussão em plenário.
Comissão de Saúde vistoria UPAs de Novo Hamburgo e aponta demandas urgentes
— por Tatiane Souza — última modificação 17/06/2025 18h0717/06/2025 – A Comissão de Saúde da Câmara de Novo Hamburgo (Cosde) realizou na manhã desta terça-feira, 17, uma ação de fiscalização nas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) Canudos e Centro. O objetivo foi verificar as condições estruturais e de pessoal por meio de visitas técnicas e diálogo com as equipes de saúde. A iniciativa buscou identificar pontos que demandam melhorias no atendimento à população.
Projeto flexibiliza lei e permite realização de eventos financiados com recursos estaduais ou federais durante calamidades
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 17/06/2025 12h5017/06/2025 – No ano passado, a Câmara de Novo Hamburgo aprovou uma lei municipal que proibiu a realização de eventos festivos financiados com recursos públicos durante a vigência de decretos de situação de emergência ou estado de calamidade. Autor da proposta enquanto ainda vereador, o prefeito Gustavo Finck sugere agora uma alteração em sua redação. A ideia é vetar apenas eventos bancados pelo Município, mas permitindo festividades custeadas pelo Estado ou pela União. O novo texto foi analisado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) na tarde desta segunda-feira, 16. Por unanimidade, o trio decidiu dar prosseguimento a sua tramitação.
Taxistas pedem apoio da Câmara na tentativa de transferirem suas outorgas
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 16/06/2025 20h2016/06/2025 – Em fevereiro, Novo Hamburgo aprovou uma brecha de poucas semanas para que os taxistas pudessem transferir suas outorgas a sucessores legítimos ou terceiros. O prazo encerrou no dia 10 de abril. Um grupo de 12 motoristas aproveitou o período para encaminhar seus requerimentos, mas não obteve êxito. Como, por diferentes razões, precisaram devolver suas licenças durante a pandemia, o entendimento da Prefeitura é de que não havia mais outorga a ser transferida. O caso foi relatado durante a sessão desta segunda-feira, 16, pelo presidente da Associação dos Motoristas Profissionais do Vale do Sinos, Daniel de Miranda. Em nome de seus colegas, ele pediu ajuda aos vereadores.
Cadastros no Comsea devem garantir recursos para combate à fome
— por Daniele Silva — última modificação 16/06/2025 19h5116/06/2025 – Em meio a maior tragédia climática do Rio Grande do Sul, centenas de entidades e coletivos produziram alimentos para as milhares de pessoas que tiveram que deixar suas casas. Além disso, existem grupos que distribuem comida àqueles em situação de rua ou vulnerabilidade social. Instituída pelo Decreto 57.791, de 2024, a Estratégia Estadual de Fomento os Pontos Populares de Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (PPSSAN), permite identificar e reconhecer oficialmente organizações da sociedade civil e movimentos sociais que realizam esse trabalho. Em Novo Hamburgo, o cadastramento está sendo feito pelo Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável (Comsea). Conforme a presidente do Comsea, Claudete Schneider, o reconhecimento desses espaços deve garantir recursos para ações de combate à fome no município.
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