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Domínio Público debate qualificação profissional e retomada dos estudos por meio do EJATec
— por Jaime Freitas — última modificação 24/06/2026 15h2823/06/2026 – O programa Domínio Público recebeu, na tarde desta terça-feira, 23, os professores Tabajara de Oliveira Gruhn e Hermes Cardoso Reis, do Colégio Estadual Senador Alberto Pasqualini, para falar sobre o EJATec (Educação de Jovens e Adultos Integrada à Educação Profissional), iniciativa que oferece a oportunidade de concluir o Ensino Médio ao mesmo tempo em que o estudante obtém qualificação profissional gratuita na área de Assistente Administrativo. O EJATecno Rio Grande do Sul é oferecido pela Rede Estadual de Ensino, por meio da Secretaria da Educação do Rio Grande do Sul (Seduc-RS).
Câmara aprova moção em reconhecimento à XI Conferência Municipal de Saúde
— por Tatiane Souza — última modificação 23/06/2026 15h0622/06/2026 – A Câmara aprovou moção de aplauso em reconhecimento ao Conselho e à Secretaria Municipal de Saúde pela realização da XI Conferência Municipal de Saúde. O texto apresentado pelo vereador Eliton Ávila (Podemos) foi aprovado por unanimidade na sessão plenária desta segunda-feira, 22.
Projeto aprovado propõe diretrizes para prevenir adoecimento mental de servidores da saúde e segurança
— por Tatiane Souza — última modificação 22/06/2026 19h5522/06/2026 – A Câmara de Novo Hamburgo deu início nesta segunda-feira, 22, à discussão e votação do Projeto de Lei nº 6/2026. Aprovado por unanimidade em primeiro turno, o texto cria um programa permanente de saúde mental para servidores municipais que atuam nas áreas da segurança pública e da saúde. O objetivo é promover ações de acolhimento e acompanhamento psicológico para prevenir casos de adoecimento decorrentes do exercício profissional. “Cuidar de quem cuida é uma responsabilidade do poder público”, defende Ito Luciano (Podemos), autor da matéria.
Aprovado projeto que cria Dia e Semana das Religiões de Matriz Africana e Umbanda
— por Tatiane Souza — última modificação 22/06/2026 20h0222/06/2026 – O combate ao racismo religioso e a valorização das tradições afro-brasileiras são os objetivos do Projeto de Lei nº 2/2026, de autoria do vereador Enio Brizola (PT), que institui a Semana Municipal e o Dia Municipal de Comemoração das Religiões de Matriz Africana e Umbanda em Novo Hamburgo. A proposta, aprovada em primeiro turno durante a sessão desta segunda-feira, 22, com voto contrário de Nor Boeno (MDB), prevê celebração anual na semana que compreende o dia 21 de março e inclui a iniciativa no Calendário Oficial de Eventos do Município.
Conquista nacional da Escola do Legislativo rende homenagem unânime na Câmara
— por Tatiane Souza — última modificação 23/06/2026 19h3322/06/2026 – A conquista do 1º lugar na Categoria Comunidade do 11º Prêmio Abel 2026 garantiu à Escola do Legislativo Vereador Sergio Luis Hanich uma homenagem especial da Câmara de Novo Hamburgo. Em sessão plenária realizada nesta segunda-feira, 22, os vereadores aprovaram por unanimidade um Voto de Congratulações à instituição, na pessoa de sua diretora, Maria Carolina Pietzsch Seitenfus Hagen, em reconhecimento ao destaque alcançado durante o 43º Encontro Nacional da Associação Brasileira das Escolas do Legislativo e de Contas (Abel), realizado entre os dias 17 e 19 de junho, em Fortaleza (CE).
Referência no Estado, CER apresenta números de atendimentos e serviços à comunidade
— por Daniele Silva — última modificação 23/06/2026 20h5122/06/2026 – A coordenadora do Centro Especializado em Reabilitação (CER IV) de Novo Hamburgo, Cinara Queiroz, ocupou a tribuna da Câmara nesta segunda-feira, 22, para apresentar à comunidade as atividades desenvolvidas e os números de atendimentos realizados em Novo Hamburgo e região. O convite foi do vereador Ricardo Ritter – Ica (MDB). Autor do requerimento, Ica ressaltou a importância de dar visibilidade a um serviço que promove autonomia, dignidade, inclusão social e melhor qualidade de vida para milhares de pessoas e suas famílias.
Projeto propõe criação da Semana Municipal do Corretor de Imóveis
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 19/06/2026 14h5819/06/2026 – Uma lei municipal aprovada pela Câmara de Novo Hamburgo no ano passado definiu 27 de agosto como o Dia do Corretor de Imóveis. Projeto protocolado pelo presidente Juliano Souto (PP) propõe agora a criação de uma semana comemorativa em torno da data. A ideia é utilizar o período para a promoção de eventos, encontros e debates que valorizem o papel exercido pelos profissionais e a importância da função dentro das políticas públicas de desenvolvimento urbanístico e social.
Novo Hamburgo pode instituir Fundo Municipal de Segurança Pública
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 18/06/2026 18h5518/06/2026 – As comissões da Câmara de Novo Hamburgo discutem desde o início de junho a criação de um fundo municipal para a captação de recursos e o financiamento de políticas, programas e ações de segurança pública e prevenção à violência. Encaminhada pela Prefeitura, a proposta já recebeu o aval de dois colegiados. Outros dois grupos ainda devem se manifestar sobre o Projeto de Lei nº 59/2026 antes de seu envio a plenário.
Câmara de Novo Hamburgo homenageia os 20 anos do Grupo Amigas de Mãos Dadas
— por Daniele Silva — última modificação 18/06/2026 16h1118/06/2026 – Os 20 anos do Grupo Amigas de Mãos Dadas serão celebrados mais uma vez pela Câmara de Novo Hamburgo no dia 25 de junho, às 19h. A solenidade, proposta pelo vereador Felipe Kuhn Braun (PSDB), reconhece duas décadas de trabalho voluntário dedicado ao acolhimento e apoio de mulheres em tratamento contra o câncer de mama.
Coedu autoriza trâmite de utilidade pública do Instituto Educacional e Assistencial MAC Missão
— por Maíra Kiefer — última modificação 18/06/2026 18h5818/06/2026 – A Comissão de Educação e Cultura da Câmara de Novo Hamburgo (Coedu) debateu na última quarta-feira, 17, o andamento do Projeto de Lei nº 45/2026, que reconhece como de utilidade pública o Instituto Educacional e Assistencial MAC Missão. A proposta, de autoria do vereador Cristiano Coller (PP), começou a tramitar no início de abril e recebeu o aval da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) no dia 1º de junho. Tanto o presidente Felipe Kuhn Braun (PSDB) quanto a relatora Professora Luciana Martins (PT), integrantes da Coedu, foram favoráveis ao prosseguimento da matéria. O secretário Nor Boeno (MDB) não pôde comparecer ao encontro por questões de saúde.
Projeto amplia fiscalização e prevê multas para combater dengue e outras arboviroses em Novo Hamburgo
— por Daniele Silva — última modificação 18/06/2026 13h2218/06/2026 – Projeto de lei em tramitação na Câmara de Novo Hamburgo estabelece novas regras para prevenção e combate à dengue, à zika, à chikungunya, à febre amarela e outras doenças transmitidas por mosquitos vetores. A proposta, encaminhada pelo Executivo, cria um conjunto de obrigações para moradores, empresas e estabelecimentos, além de definir procedimentos de fiscalização e penalidades para quem descumprir as normas. O programa será coordenado pela Secretaria Municipal de Saúde, por intermédio da Vigilância em Saúde, responsável pelas ações de vigilância, prevenção e controle de zoonoses e vetores no município.
Nota Pública
— por Daniele Silva — última modificação 13/07/2026 17h5017/06/2026 - A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) é um instrumento legítimo de fiscalização do Poder Legislativo, previsto na Constituição e regulamentado pelo Regimento Interno da Câmara Municipal. Sua composição deve observar os critérios regimentais e a representação proporcional das bancadas, não existindo impedimento automático para que um vereador participe da comissão apenas porque votou favoravelmente ou contrariamente à sua instalação.
AMA-NH exalta a importância do Dia Nacional do Orgulho Autista e pede apoio à causa
— por Maíra Kiefer — última modificação 17/06/2026 20h4317/06/2026 – Em 2026, o Brasil começa a celebrar 18 de junho como o Dia Nacional do Orgulho Autista. A medida, oficializada pela Lei nº 15.365/2026, converge com iniciativa do grupo Aspies for Freedom (AFF), do Reino Unido, que, desde 2005, comemora a data com o intuito de combater estereótipos. Para falar sobre o tema, que envolve o cotidiano de mais de 2 milhões de brasileiros, a Associação dos Pais e Amigos do Autista (AMA-NH) participou da sessão plenária desta quarta-feira, 17, a convite do vereador Cristiano Coller (PP). O grupo atende 70 famílias em Novo Hamburgo. Desse total, cerca de 65 não têm acesso às terapias necessárias, segundo relato da presidente da associação, Carla Cristina Plack Wecker.
Câmara aprova Semana de Educação para o Trânsito nas escolas municipais
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 17/06/2026 20h0117/06/2026 – A Câmara de Novo Hamburgo voltou a aprovar por unanimidade nesta quarta-feira, 17, em votação final, a criação da Semana de Prevenção e Educação para o Trânsito nas escolas da rede municipal. A proposta, de autoria do vereador Ricardo Ritter – Ica (MDB), prevê a realização de atividades como palestras, oficinas e campanhas de conscientização voltadas à segurança viária, com a participação da comunidade escolar e a formação de parcerias com órgãos de trânsito. Como foi aprovada com emenda, a matéria ainda terá sua redação final apreciada na próxima semana antes do envio para avaliação do Executivo.
Aprovada revisão de lei municipal para micro e pequenas empresas
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 17/06/2026 20h2117/06/2026 – A Câmara de Novo Hamburgo concluiu nesta quarta-feira, 17, a aprovação unânime do Projeto de Lei nº 46/2026. Apresentado pelo Executivo, o texto promove uma série de alterações na Lei Municipal nº 2.020/2009, que regulamenta o tratamento jurídico diferenciado para microempresas, empresas de pequeno porte e microempreendedores individuais (MEIs). Entre as mudanças, a revisão de regras de licenciamento e a atualização de dispositivos conforme novas diretrizes federais. A matéria retorna agora à Prefeitura para sanção e publicação.
Rede Integrada Laço Lilás retoma debate sobre fortalecimento da rede de proteção às mulheres
— por Daniele Silva — última modificação 16/06/2026 20h3416/06/2026 – A estruturação e o fortalecimento da Rede Integrada Laço Lilás voltaram à pauta durante a reunião mensal realizada na manhã da última sexta-feira, 12. O debate reuniu representantes de órgãos públicos, forças de segurança e entidades da sociedade civil para discutir estratégias de qualificação da rede de atendimento às mulheres em situação de violência.
NOTA OFICIAL
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 16/06/2026 19h5216/06/2026 – A Câmara Municipal de Novo Hamburgo esclarece que as servidoras mencionadas na sessão plenária da última segunda-feira, 15, encontram-se regularmente cedidas por seus respectivos órgãos de origem, mediante termos de cedência formalmente celebrados e vigentes.
Câmara pode instituir encontro anual sobre neurodiversidade
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 16/06/2026 18h0416/06/2026 – A Câmara de Novo Hamburgo pode contar, a partir de 2027, com a realização do Fórum Anual sobre Neurodiversidade. A proposta, assinada por cinco vereadores, recebeu na manhã de segunda-feira, 15, o aval da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur). Outros quatro grupos ainda devem se manifestar sobre a matéria antes de sua votação em plenário.
Educação inclusiva e condições de trabalho de monitores pautam reunião da Codir
— por Daniele Silva — última modificação 16/06/2026 17h0516/06/2026 – Representantes da Associação Brasileira de Educação, Saúde e Assistência Social (Abess) participaram da reunião da Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Defesa do Consumidor (Codir) realizada nesta segunda-feira, 15, para prestar esclarecimentos sobre inconsistências na folha de pagamento de profissionais de inclusão que atuam nas escolas municipais. Presente ao encontro, o secretário municipal de Educação, André Luís da Silva, falou sobre o contrato com a entidade e apresentou as ações adotadas pelo Município para adequação à Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva.
Escola Municipal de Arte Carlão será homenageada em sessão solene
— por Jaime Freitas — última modificação 22/06/2026 12h1216/06/2026 – A Câmara Municipal de Novo Hamburgo realizará no próximo dia 23 de junho, às 19h, uma sessão solene em homenagem aos 40 anos da Escola Municipal de Arte Carlos Alberto de Oliveira – Carlão. A cerimônia ocorrerá no plenário do Legislativo e marcará quatro décadas de atuação de uma instituição que se consolidou como referência na formação artística e cultural do município. A iniciativa é da vereadora Professora Luciana Martins (PT).
Prefeitura propõe novos critérios para reajuste de bolsas de estágio
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 16/06/2026 13h5616/06/2026 – A Prefeitura de Novo Hamburgo encaminhou projeto à Câmara em abril alterando trechos da lei que regulamenta o estágio de estudantes em órgãos da administração direta e indireta. Entre as mudanças, a desvinculação da bolsa-auxílio da unidade de referência municipal (URM) e a fixação de valores nominais para o benefício. Na prática, a proposta impede o reajuste automático do valor a cada virada de ano, conforme a variação inflacionária aplicada ao indexador.
Aprovada criação da Semana de Educação para o Trânsito nas escolas municipais
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 15/06/2026 20h3915/06/2026 – A Semana de Prevenção e Educação para o Trânsito nas escolas da rede municipal de Novo Hamburgo foi aprovada em primeiro turno na sessão plenária desta segunda-feira, 15. A proposta, de autoria do vereador Ricardo Ritter – Ica (MDB), prevê a realização de atividades como palestras, oficinas e campanhas de conscientização voltadas à segurança viária, com a participação da comunidade escolar e a formação de parcerias com órgãos de trânsito. O texto retorna para votação final nesta quarta-feira, 17.
Projeto aprovado revisa legislação local para micro e pequenas empresas
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 15/06/2026 20h2615/06/2026 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta segunda-feira, 15, uma série de alterações na Lei Municipal nº 2.020/2009, que regulamenta o tratamento jurídico diferenciado para microempresas, empresas de pequeno porte e microempreendedores individuais (MEIs). O projeto, enviado pelo Executivo, revisa regras de licenciamento e atualiza dispositivos conforme novas diretrizes federais. Apreciada em primeiro turno, a matéria retorna à pauta nesta quarta, 17.
Câmara homenageia Grupo Amigas de Mãos Dadas pelos 20 anos de acolhimento a mulheres com câncer de mama
— por Daniele Silva — última modificação 15/06/2026 19h0915/06/2026 - Os 20 anos do Grupo Amigas de Mãos Dadas foram celebrados pela Câmara de Novo Hamburgo durante a sessão plenária desta segunda-feira, 15. A iniciativa da vereadora Daia Hanich (MDB) enalteceu duas décadas de trabalho voluntário em apoio às mulheres em tratamento contra o câncer de mama. Integrantes da entidade lotaram o plenário e, em agradecimento à homenagem, emocionaram o público ao cantar juntas.
Sessão solene celebra o centenário da Paróquia São Luiz Gonzaga
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 12/06/2026 00h5311/06/2026 – Em 14 de maio de 1926, o então arcebispo de Porto Alegre, Dom João Becker, decretou a criação da Paróquia São Luiz Gonzaga. A elevação da capela e o consequente desmembramento da freguesia de Nossa Senhora da Piedade, sediada em Hamburgo Velho, marcou o início de um novo momento para a comunidade católica local e tornou-se símbolo da expansão vivida por Novo Hamburgo às vésperas de sua emancipação. Para comemorar o centenário da paróquia, a Câmara realizou uma sessão solene na noite desta quinta-feira, 11. A homenagem foi uma iniciativa do vereador Felipe Kuhn Braun (PSDB).
Câmara de Novo Hamburgo aprova CPI para apurar remuneração de secretária municipal
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 13/07/2026 17h4910/06/2026 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou na tarde desta quarta-feira, 10, por 8 votos a 6, a instauração de uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) para apurar os valores mensais percebidos pela secretária municipal da Fazenda, Michele Vargas Antonello. Servidora concursada da Prefeitura de Santa Maria, a agente administrativa está cedida a Novo Hamburgo desde fevereiro de 2025. O objetivo do colegiado é investigar denúncia de que Michele receberia integralmente tanto o salário de seu cargo de origem quanto o subsídio correspondente ao cargo de secretária municipal.
Câmara pede recomposição do quadro de profissionais de limpeza nas escolas estaduais
— por Daniele Silva — última modificação 10/06/2026 19h5110/06/2026 – A falta de profissionais de limpeza nas instituições estaduais de ensino tem gerado preocupação entre as comunidades escolares. Em busca de um ambiente mais adequado para estudantes, famílias, educadores e demais profissionais, a Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta quarta-feira, 10, uma moção de apelo ao Governo do Estado solicitando medidas urgentes para a recomposição do quadro de trabalhadores responsáveis pela higienização. O documento, de autoria dos vereadores Felipe Kuhn Braun (PSDB) e Professora Luciana Martins (PT), será encaminhado ao governador Eduardo Leite, à Secretaria Estadual da Educação (Seduc/RS), ao Cpers Sindicato e a escolas da cidade.
Aprovado ajuste na composição da ouvidoria da Câmara
— por Daniele Silva — última modificação 10/06/2026 19h5510/06/2026 – Instituída em 2012 e reformulada no ano seguinte, a Ouvidoria Parlamentar atua no recebimento de reclamações, denúncias e sugestões a fim de aprimorar o trabalho prestado por vereadores e colaboradores da Câmara de Novo Hamburgo. Conforme o decreto que o regulamenta, o órgão é composto pelo presidente do Legislativo, nomeado ouvidor-geral, e por um servidor efetivo, encarregado pelo setor. Nesta quarta-feira, 10, o plenário aprovou projeto apresentado pela Mesa Diretora que exclui a obrigatoriedade de o responsável pertencer ao quadro efetivo.
Criação da Farmácia Veterinária Solidária dependerá de aval da Prefeitura
— por Daniele Silva — última modificação 10/06/2026 19h4010/06/2026 – A Câmara de Novo Hamburgo voltou a aprovar por unanimidade nesta quarta-feira, 10, a criação do Programa Farmácia Pet – Farmácia Veterinária Solidária. A proposta, assinada pelos vereadores Deza Guerreiro (PP) e Nor Boeno (MDB), busca garantir o reaproveitamento seguro e a distribuição gratuita de medicamentos veterinários, suplementos e outros produtos destinados à saúde e ao bem-estar animal. Como foi aprovada com emenda, a matéria ainda terá sua redação final apreciada na sessão da próxima segunda, 15. Concluída essa etapa, o texto seguirá para avaliação do Executivo, que decidirá pela implementação ou não do programa.
Guarda Municipal terá grupamento específico para rondas ostensivas
— por Daniele Silva — última modificação 10/06/2026 19h5610/06/2026 – A Câmara de Novo Hamburgo concluiu na tarde desta quarta-feira, 10, a aprovação unânime do Projeto de Lei nº 11/2026. Enviado pelo Executivo, o texto cria dentro da Guarda Municipal o grupamento de Rondas Ostensivas Municipais (Romu), destinado a ações de policiamento tático com viaturas automotivas. Com o aval dos vereadores, a matéria retorna às mãos do prefeito Gustavo Finck para ser transformada em lei.
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