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por Interlegis — última modificação 16/07/2019 18h38
Banco de notícias desta Casa Legislativa.
Vereadores aprovam ampliação de multas para atos de vandalismo

Vereadores aprovam ampliação de multas para atos de vandalismo

por Jaime Freitas — última modificação 14/09/2022 20h49

14/09/2022 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta quarta-feira, 14, projeto assinado por Inspetor Luz (MDB) que altera a Lei Municipal nº 1.470/2006, criada para coibir e punir pichações contra o patrimônio público e privado. O PL aumenta consideravelmente o valor da multa ao infrator e estende a penalidade também para outros atos de vandalismo e depredação dos bens. Apesar da aprovação unânime, o texto ainda passará por nova votação na próxima segunda, 19, antes do encaminhamento para avaliação do Executivo.

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Moção defende regulamentação da profissão de musicoterapeuta

Moção defende regulamentação da profissão de musicoterapeuta

por Tatiane Souza — última modificação 15/09/2022 15h53

14/09/2022 – Os vereadores hamburguenses aprovaram por unanimidade nesta quarta-feira, 14, moção redigida por Enio Brizola (PT) que manifesta apoio à regulamentação da atividade de musicoterapeuta. A normatização da profissão é tema do Projeto de Lei Federal nº 6.379/2019, em tramitação na Câmara dos Deputados. A votação da moção foi escolhida especialmente para esta quarta por marcar a véspera do Dia do Musicoterapeuta, celebrado em 15 de setembro. Com a aprovação em turno único, o documento será agora encaminhado ao presidente da Câmara Federal, Arthur Lira.

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Brique na Estação e brechós solidários poderão ser realizados perto de datas comemorativas

Brique na Estação e brechós solidários poderão ser realizados perto de datas comemorativas

por Jaime Freitas — última modificação 14/09/2022 20h41

14/09/2022 – A Câmara de Novo Hamburgo voltou a aprovar por unanimidade nesta quarta-feira, 14, em segunda votação, projeto assinado pelo vereador Raizer Ferreira (PSDB) que autoriza a realização do Brique na Estação e de brechós promovidos por entidades de cunho social próximo a datas comemorativas. Para isso, a matéria promove alteração no Código de Posturas do Município, incluindo as duas novas exceções em artigo que impede a realização de feiras itinerantes nesses períodos do ano. Como o texto foi aprovado com emenda, o projeto ainda terá sua redação final avaliada na próxima segunda-feira, 19, antes do envio para o Executivo.

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Câmara presta homenagem aos 30 anos do escritório Maria Silésia Advogados

Câmara presta homenagem aos 30 anos do escritório Maria Silésia Advogados

por Jaime Freitas — última modificação 14/09/2022 19h55

14/09/2022 – Atendendo a requerimento do vereador Gerson Peteffi (MDB), a Câmara de Novo Hamburgo iniciou a sessão plenária desta quarta-feira, 14, com uma homenagem ao 30º aniversário do escritório Maria Silésia Advogados. Mais do que reconhecer o empreendimento, os parlamentares fizeram questão de enaltecer sua fundadora. Ex-professora de geografia, Maria Silésia Pereira foi mencionada como exemplo de profissional bem-sucedida, expandindo seu negócio para outras quatro cidades e empregando mais de 50 colaboradores.

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Câmara e TRE/RS realizam nova palestra sobre democracia e eleições e alunos fazem votação simulada

Câmara e TRE/RS realizam nova palestra sobre democracia e eleições e alunos fazem votação simulada

por Tatiane Souza — última modificação 14/09/2022 13h54

13/09/2022 – Alunos do Instituto Senai de Tecnologia em Calçado e Logística Industrial participaram de mais uma ação educacional sobre cidadania, democracia, participação política e eleições, promovida em parceria entre a Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Novo Hamburgo e o Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RS). A atividade faz parte do Programa Lideranças do Futuro do Tribunal, que é dividido em quatro eixos: Cidadania, Participação Feminina na Política, Segurança do Processo Eletrônico de Votação e Desinformação Eleitoral.

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Câmara terá sessão especial em Lomba Grande no dia 19

Câmara terá sessão especial em Lomba Grande no dia 19

por Luís Francisco Caselani — última modificação 13/09/2022 13h57

13/09/2022 – Na próxima segunda-feira, 19, o Poder Legislativo de Novo Hamburgo deixará sua sede no Centro e se transferirá, por um dia, para a zona rural da cidade. Aproveitando os festejos farroupilhas, a Câmara realizará sua sessão plenária diretamente da Sociedade Gaúcha de Lomba Grande, na rua Albano Guilherme Konrath, 1305. A atividade terá início às 18h e será aberta ao público. Além da discussão de matérias e votação de projetos, a sessão especial também marcará a entrega do prêmio Mérito Farroupilha. A distinção será outorgada à própria Sociedade Gaúcha e ao tradicionalista Jalmar Lopes dos Reis.

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Vereadores aprovam atualização do Plano Plurianual

Vereadores aprovam atualização do Plano Plurianual

por Luís Francisco Caselani — última modificação 12/09/2022 23h17

12/09/2022 – Por 10 votos a 2, a Câmara de Novo Hamburgo aprovou nesta segunda-feira, 12, em primeira votação, projeto de lei do Executivo que revisa integralmente os anexos do Plano Plurianual (PPA), peça orçamentária que contempla as previsões de receita e investimentos do Município até 2025. Com diversas modificações para os próximos três anos, as novas planilhas apontam um acréscimo total de R$ 395,2 milhões na estimativa de arrecadação para o período.

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Projeção de orçamento para 2023 ultrapassa R$ 1,5 bilhão

Projeção de orçamento para 2023 ultrapassa R$ 1,5 bilhão

por Luís Francisco Caselani — última modificação 09/09/2022 15h18

09/09/2022 – A Prefeitura de Novo Hamburgo entregou à Câmara no final de agosto sua proposta de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2023. O texto descreve riscos e metas fiscais de receita e destrincha despesas em metas prioritárias de atuação e programas de gestão da Administração Direta, suas autarquias e do Legislativo. A peça serve de base para a posterior elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA), que deverá ser apresentada até 31 de outubro e orientará a aplicação de recursos no próximo exercício. A estimativa de arrecadação para 2023 foi fixada em R$ 1.526.483.314,00. O valor é 13,9% superior ao orçamento aprovado para este ano.

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Prefeitura revisa valores do PPA e amplia estimativa de receita para o próximo triênio

Prefeitura revisa valores do PPA e amplia estimativa de receita para o próximo triênio

por Luís Francisco Caselani — última modificação 09/09/2022 13h06

08/09/2022 – A Prefeitura de Novo Hamburgo entregou à Câmara no final de agosto projeto de lei que revisa integralmente os anexos do Plano Plurianual (PPA), peça orçamentária que contempla as previsões de receita e investimentos do Município até 2025. Com diversas modificações para os próximos três anos, as novas planilhas apontam um acréscimo total de R$ 395,2 milhões na estimativa de arrecadação para o período. Apenas a área da educação, que já concentrava a maior fatia de recursos, receberá um aumento de quase R$ 167,8 milhões para aplicação em serviços diretos à população.

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Ermario Herrmann pode batizar rua ao lado do terreno onde morou por cinco décadas

Ermario Herrmann pode batizar rua ao lado do terreno onde morou por cinco décadas

por Luís Francisco Caselani — última modificação 06/09/2022 14h40

06/09/2022 – O presidente da Câmara de Novo Hamburgo, Cristiano Coller (PTB), apresentou na última semana projeto de lei que dá nome a uma rua sem saída no bairro Canudos. Localizada entre as ruas Hamburgo e Tamanduá, a via tem início na rua Alfredo Marotzky, de onde segue por alguns metros em direção leste. Para a escolha do nome, o vereador decidiu homenagear um cidadão local. Ermario Ernani Herrmann, conhecido por seu trabalho de perfuração e construção de poços artesianos, morou por 53 anos em uma das casas na esquina do logradouro.

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Projeto de lei quer mapear casos de autismo e potencializar políticas públicas

Projeto de lei quer mapear casos de autismo e potencializar políticas públicas

por Luís Francisco Caselani — última modificação 06/09/2022 13h47

06/09/2022 – O vereador Inspetor Luz (MDB) apresentou na última semana projeto de lei que cria em Novo Hamburgo o Programa de Atenção Integral ao Autismo. A proposta busca mapear a ocorrência do transtorno na cidade, formalizar um cadastro e utilizar os dados para o desenvolvimento de políticas públicas específicas para o atendimento das pessoas diagnosticadas. A matéria teve sua ementa lida durante a sessão plenária desta segunda-feira, 5, e deve passar em breve pela análise das comissões da Câmara.

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Projeto que altera lei sobre micro e pequenas empresas tem votação novamente adiada

Projeto que altera lei sobre micro e pequenas empresas tem votação novamente adiada

por Jaime Freitas — última modificação 06/09/2022 14h47

05/09/2022 – Por solicitação do autor, o vereador Inspetor Luz (MDB), a Câmara de Novo Hamburgo decidiu postergar por mais cinco dias a votação de uma série de alterações na lei municipal que regulamenta o tratamento diferenciado para as micro e pequenas empresas da cidade. Com o pedido de vista, o primeiro turno de discussões, que ocorreria nesta segunda-feira, 05, passa para o dia 12 de setembro. É o segundo pedido de vista ao projeto, que anteriormente ficou 10 dias para análise com o vereador Ricardo Ritter - Ica (PSDB).

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Aprovada alteração sobre realização de feiras perto de datas comemorativas

Aprovada alteração sobre realização de feiras perto de datas comemorativas

por Jaime Freitas — última modificação 06/09/2022 00h12

05/09/2022 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta segunda-feira, 5, em primeira votação, projeto assinado pelo vereador Raizer Ferreira (PSDB) que altera trecho do Código de Posturas do Município. O texto promove a inclusão de duas novas exceções em artigo que impede a realização de feiras itinerantes perto de datas comemorativas. Reformulada em 2020, a lei permite, nessas épocas do ano, apenas a organização de eventos de iniciativa local, como feiras de artesanato, calçado, economia solidária e produção rural. O projeto aprovado nesta segunda autoriza agora também a realização do Brique na Estação e de brechós promovidos por entidades de cunho social.

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Secretaria de Obras explica a não realização de obras em vias de loteamentos ainda irregulares

Secretaria de Obras explica a não realização de obras em vias de loteamentos ainda irregulares

por Jaime Freitas — última modificação 06/09/2022 12h43

05/09/2022 – Nos últimos meses, vereadores têm sido procurados por moradores de áreas não regularizadas de diferentes pontos da cidade de Novo Hamburgo. Conforme os relatos, a Prefeitura teria deixado de realizar serviços de manutenção em ruas dessas localidades. Para coletar o contraponto do Executivo, o presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara, Enio Brizola (PT), convocou representantes da Secretaria Municipal de Obras Públicas, Serviços Urbanos e Viários (Semopsu). Nesta segunda-feira, 5, a titular da pasta, Greyce da Luz, participou da sessão plenária e explicou por que não são realizadas obras de manutenção em vias de áreas consideradas irregulares no município.

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TV Câmara - Pediatra esclarece dúvidas e destaca pontos positivos sobre o aleitamento materno.

TV Câmara - Pediatra esclarece dúvidas e destaca pontos positivos sobre o aleitamento materno.

por Jaime Freitas — última modificação 02/09/2022 20h44

02/09/2020 - O desmame, a importância do leite materno e a rede de apoio às mamães, são os assuntos do programa Vitalidade que já está no ar pela TV Câmara NH, canal 16 da Claro/Net, e pelo Youtube.com/TVCamaraNH. O pediatra e professor universitário Werner Gustavo Meyer Carvalho é entrevistado pela jornalista Tatiane Lopes e traz dicas e esclarecimentos sobre o aleitamento materno exclusivo para crianças de até seis meses.

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Seminário reforça o papel da educação na retomada do desenvolvimento econômico

Seminário reforça o papel da educação na retomada do desenvolvimento econômico

por Luís Francisco Caselani — última modificação 08/09/2022 12h17

1º/09/2022 – A quarta edição do Seminário de Desenvolvimento Econômico de Novo Hamburgo, realizada nesta quinta-feira, 1º, chegou ao fim com um balanço sobre as discussões que movimentaram o Plenário da Câmara ao longo de todo o dia. O painel de conclusão do evento, conduzido pelos empresários Carlos Kranz e Diogo Leuck, reiterou a importância de concentrar olhares no ensino técnico e regular como ponto de partida para a retomada e a diversificação da economia. Fruto de uma construção coletiva, o seminário foi organizado pela Câmara de Novo Hamburgo em parceria com instituições de ensino, associações representativas, empresas e Prefeitura.

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Seminário: Painel debate educação para o mercado de trabalho

Seminário: Painel debate educação para o mercado de trabalho

por Luís Francisco Caselani — última modificação 02/09/2022 13h01

1º/09/2022 – Em um contexto marcado pelo desemprego e desalento, sobram postos de trabalho na região por falta de mão de obra qualificada. Com o tema “A importância das políticas públicas para a educação: projeto Trilhas de Aprendizagem”, o painel de abertura da segunda parte do 4º Seminário de Desenvolvimento Econômico de Novo Hamburgo discutiu soluções na educação de jovens para o mercado de trabalho. Participaram Adriane Brevia, coordenadora do Ensino Fundamental da Secretaria Municipal de Educação, e Alexandre Costa, coordenador técnico do Senai, com mediação de Daniele Gonçalves de Souza, professora do IFSul.

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Seminário encerra ciclo de palestras com foco no empreendedorismo

Seminário encerra ciclo de palestras com foco no empreendedorismo

por Jaime Freitas — última modificação 02/09/2022 13h00

1º/09/2022 – Construído em torno da temática “Mundo do trabalho e juventudes: desafios e oportunidades sob a ótica dos empresários e dos jovens”, o 4º Seminário de Desenvolvimento Econômico encerrou seu ciclo de palestras temáticas com o painel “Caminhos para o empreendedorismo”, com a mediação do professor José Silon Ferreira, da Instituição Evangélica de Novo Hamburgo (IENH) e participação de Ana Paula da Silva, diretora da Ftec Novo Hamburgo; Lucas Ferreira, fundador da Revo Próteses Ortopédicas; Lucas Meinhardt, gestor de Inovação na Regional Sinos do Sebrae-RS; e Marcos Lamb, professor da Incubadora Tecnológica Liberato.

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Seminário: 40 milhões de vagas esperam trabalhadores em todo o mundo

Seminário: 40 milhões de vagas esperam trabalhadores em todo o mundo

por Tatiane Souza — última modificação 02/09/2022 12h34

01/09/2022 - Como atrair e manter os talentos nas organizações foi um dos temas trabalhados na tarde de quinta-feira, 1, durante a 4ª edição do Seminário de Desenvolvimento Econômico de Novo Hamburgo. O painel foi mediado pelo professor Doutor Luis Alexandre Cerveira, coordenador do Núcleo de Estudos sobre Diversidade da Faculdade IENH. Já as palestras sobre o tema ficaram por conta da gerente corporativa de Desenvolvimento Humano e Organizacional do Swan Hotéis, Veridiana de Souza, e do vice-presidente de inovação da ACI NH/CB/EV e presidente da Cigam, Robinson Klein. “Temos 40 milhões de vagas disponíveis no mundo. Até 2025, serão 800 milhões de vagas não preenchidas no mundo”, destacou Klein.

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Seminário: Painel revela que jovens estão mais escolarizados, mas remuneração não acompanha a alta

Seminário: Painel revela que jovens estão mais escolarizados, mas remuneração não acompanha a alta

por Tatiane Souza — última modificação 02/09/2022 12h33

01/09/2022 – Mundo do trabalho na região metropolitana de Porto Alegre: um olhar na/para/com as juventudes foi o último painel da manhã do 4º Seminário de Desenvolvimento Econômico de Novo Hamburgo, que está sendo realizado de forma híbrida, nesta quinta-feira, 1º de setembro. A palestra ficou sob responsabilidade da professora Doutora Marilene Maia, do professor Doutor Moisés Waismann, do mestrando Arthur Lazzaroto, do ObservaSinos – Instituto Humanitas da Unisinos, e do acadêmico Gabriel de Cesaro, do Observatório do Trabalho da Unilassale. A mediação foi feita pelo professor da Universidade Feevale e presidente do Consinos, Doutor Gabriel Grabowski. “Esse olhar sobre a juventude é urgente necessária e muito importante. Especialmente com transformações tão radicais no mundo do trabalho”, alertou Marilene em sua fala.

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Seminário: Painel de abertura destrincha cenário pós-pandêmico e aponta crescimento de micro e pequenas empresas

Seminário: Painel de abertura destrincha cenário pós-pandêmico e aponta crescimento de micro e pequenas empresas

por Luís Francisco Caselani — última modificação 02/09/2022 12h58

1º/09/2022 – Os dois primeiros painelistas da quarta edição do Seminário de Desenvolvimento Econômico de Novo Hamburgo, realizado no Plenário da Câmara ao longo desta quinta-feira, dia 1º, se propuseram a analisar o mutante cenário produtivo local, nacional e mundial, profundamente impactado por quase dois anos de pandemia. Marco Aurélio Copetti, gerente da Regional Sinos, Caí e Paranhana do Sebrae RS, e Paraskevi Bessa-Rodrigues, secretária municipal de Desenvolvimento Econômico, discorreram sobre as novas relações empregatícias, o direcionamento do brasileiro para o empreendedorismo, a necessidade de instrumentos de qualificação profissional e as novas oportunidades geradas por um ambiente que favorece a competitividade das microrregiões.

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4º Seminário de Desenvolvimento Econômico quer diagnosticar possibilidades para empresas e trabalhadores

4º Seminário de Desenvolvimento Econômico quer diagnosticar possibilidades para empresas e trabalhadores

por Luís Francisco Caselani — última modificação 02/09/2022 12h58

1º/09/2022 – Com foco nos desafios e oportunidades no mundo do trabalho para jovens e empreendedores, a quarta edição do Seminário de Desenvolvimento Econômico de Novo Hamburgo acontece ao longo da manhã e tarde desta quinta-feira, dia 1º. Autoridades, professores, pesquisadores, estudantes e lideranças se reúnem no Plenário da Câmara em palestras e debates para contextualizar o mercado e diagnosticar caminhos para a juventude e o setor produtivo. Na abertura do evento, representantes do poder público e instituições de ensino externaram suas expectativas para as atividades do dia.

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Projeto aprovado define junho como mês de proteção aos idosos

Projeto aprovado define junho como mês de proteção aos idosos

por Tatiane Souza — última modificação 31/08/2022 20h40

31/08/2022 – Os vereadores voltaram a aprovar por unanimidade nesta quarta-feira, 31, em votação final, projeto de lei que cria em Novo Hamburgo a campanha Junho Violeta. Proposta por Gustavo Finck (PP), a ação busca a conscientização, enfrentamento e prevenção à violência contra a terceira idade. O objetivo é chamar a atenção da população para o problema, detalhar os diferentes tipos de violação de direitos e estimular a prática da denúncia. Com a aprovação em segundo turno, o Projeto de Lei nº 51/2022 segue agora para avaliação do Executivo.

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Projetos do Executivo avançam na Cojur

Projetos do Executivo avançam na Cojur

por Luís Francisco Caselani — última modificação 31/08/2022 19h24

31/08/2022 – Em reunião no início da tarde desta quarta-feira, 31, a Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Câmara de Novo Hamburgo (Cojur) deu prosseguimento à tramitação de dois projetos de lei encaminhados pelo Executivo. Uma das matérias altera a composição da diretoria do Conselho Municipal dos Direitos e Cidadania da Pessoa com Deficiência (CMPCD), reduzindo o número de membros eleitos de sete para quatro. Já o outro texto autoriza o pagamento de R$ 152.694,96 ao Consórcio Público de Saneamento Básico da Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos (Pró-Sinos).

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Moção critica veto presidencial a reajuste de verba para merenda escolar

Moção critica veto presidencial a reajuste de verba para merenda escolar

por Tatiane Souza — última modificação 02/09/2022 15h24

31/08/2022 – No último dia 10, o presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2023. A norma foi publicada com vetos a algumas emendas parlamentares. Entre elas, proposta de reajuste de 34% nos recursos previstos para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). O posicionamento foi criticado pelo vereador hamburguense Enio Brizola (PT), que redigiu moção de repúdio ao veto. O documento assinado pelo parlamentar foi analisado pela Câmara nesta quarta-feira, 31, e aprovado por unanimidade. Com o aval do Plenário, a moção será agora encaminhada ao Congresso Nacional e à Presidência da República.

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Projeto sugere telemedicina permanente em Novo Hamburgo

Projeto sugere telemedicina permanente em Novo Hamburgo

por Tatiane Souza — última modificação 31/08/2022 20h43

31/08/2022 – A Câmara aprovou nesta quarta-feira, 31, o envio de uma sugestão de projeto de lei à prefeita Fátima Daudt. O texto, elaborado pelo vereador Ito Luciano (PTB), propõe tornar permanente em Novo Hamburgo a prática da telemedicina. De acordo com a matéria, os atendimentos à distância ocorreriam apenas por decisão do paciente (ou seu representante legal) e do próprio médico. O projeto assegura aos profissionais o direito de optar ou não pelo serviço remoto, indicando a consulta presencial sempre que entender necessária. Com a aprovação unânime em votação única, a proposta segue agora para avaliação do Executivo.

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Projeto que permite a adoção de capelas mortuárias está em vista de 15 dias

Projeto que permite a adoção de capelas mortuárias está em vista de 15 dias

por Tatiane Souza — última modificação 31/08/2022 20h40

31/08/2022 – Em março, a prefeita Fátima Daudt sancionou lei municipal que autoriza o Executivo a firmar termos de adoção com empresas e entidades para a preservação, qualificação e ajardinamento de praças, canteiros, rótulas, pontes e escadarias. Nesta quarta-feira, 31, a Câmara de Novo Hamburgo votaria em primeiro turno projeto que amplia a possibilidade de melhorias também a capelas mortuárias públicas da cidade. No entanto, a proposta apresentada pela vereadora Tita (PSDB) recebeu solicitação de vista de 15 dias da própria autora.

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Praça no bairro Liberdade se chamará Antonio Elton Zarth

Praça no bairro Liberdade se chamará Antonio Elton Zarth

por Tatiane Souza — última modificação 31/08/2022 20h41

31/08/2022 – A Câmara de Novo Hamburgo voltou a aprovar por unanimidade nesta quarta-feira, 31, projeto de lei assinado por Raizer Ferreira (PSDB) que batiza uma área verde na esquina das ruas São Leopoldo e Macapá, no bairro Liberdade. O espaço público, de pouco mais de 1,3 mil metros quadrados, receberá o nome de Praça Antonio Elton Zarth. A homenagem faz referência ao fundador do Banco de Alimentos da Região do Calçado (Barc), falecido no início de 2021.

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Arvino Francisco Candido dará nome a uma rua em Canudos

Arvino Francisco Candido dará nome a uma rua em Canudos

por Tatiane Souza — última modificação 31/08/2022 20h41

31/08/2022 – Os vereadores hamburguenses voltaram a aprovar por unanimidade nesta quarta-feira, 31, em votação final, projeto de lei que dá nome à rua I do loteamento Chácara Hamburguesa, no bairro Canudos. A proposta apresentada pelo presidente Cristiano Coller (PTB) batiza o logradouro em homenagem ao servidor público Arvino Francisco Candido. Natural de Candelária, município da região central do Rio Grande do Sul, Candido trabalhou por 24 anos como zelador e profissional de serviços gerais na escola estadual Leopoldo Petry.

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Professores que quiserem concorrer ao cargo de diretor passarão por prova de conhecimento

Professores que quiserem concorrer ao cargo de diretor passarão por prova de conhecimento

por Tatiane Souza — última modificação 31/08/2022 20h42

31/08/2022 – Por 8 votos a 4, a Câmara de Novo Hamburgo voltou a aprovar nesta quarta-feira, 31, projeto de lei do Executivo que promove alterações na norma que regulamenta as eleições para diretor dentro das escolas municipais. A proposta busca adequar algumas disposições a legislações federais que, entre outras coisas, tratam da complementação de recursos financeiros ao ensino público. Uma das mudanças está nos requisitos para concorrer ao cargo. Conforme a matéria, passará a ser obrigatória a aprovação prévia em avaliação de mérito e desempenho.

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