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por Interlegis — última modificação 18/03/2025 00h27
Banco de notícias desta Casa Legislativa.
Aprovada criação do prêmio Homens que Fazem por Novo Hamburgo

Aprovada criação do prêmio Homens que Fazem por Novo Hamburgo

por Luís Francisco Caselani — última modificação 17/06/2025 12h43

16/06/2025 – A Câmara deu início nesta segunda-feira, 16, à aprovação de sua 14ª premiação anual. Sugerida pelo vereador Ricardo Ritter – Ica (MDB), a honraria Homens que Fazem por Novo Hamburgo será direcionada a personalidades masculinas com destaque nas áreas do esporte, saúde, ação social, trabalho, política e combate à violência. Na primeira votação, o placar favorável foi de 10 a 2. A decisão final ocorre nesta quarta, 18.

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Projeto aprovado aumenta multas aplicadas em inspeções sanitárias de produtos de origem animal

Projeto aprovado aumenta multas aplicadas em inspeções sanitárias de produtos de origem animal

por Luís Francisco Caselani — última modificação 17/06/2025 16h17

16/06/2025 – Em 2019, Novo Hamburgo aprovou a reestruturação do Serviço de Inspeção Municipal (SIM). O instrumento define procedimentos para a fiscalização sanitária prévia de produtos de origem animal preparados, manipulados, recebidos, beneficiados, acondicionados, industrializados ou em trânsito na cidade. Com o início da nova gestão, a Prefeitura identificou a necessidade de atualizar o regramento. A proposta, encaminhada sob forma do Projeto de Lei Complementar nº 10/2025, foi aprovada por unanimidade na tarde desta segunda-feira, 16. O texto ainda retorna à pauta nesta quarta, 18, em votação final.

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EMEB Monteiro Lobato retorna ao Palácio 5 de Abril na 5ª edição do Vereador Mirim

EMEB Monteiro Lobato retorna ao Palácio 5 de Abril na 5ª edição do Vereador Mirim

por Daniele Silva — última modificação 16/06/2025 19h47

12/06/2025 – Alunos da EMEB Monteiro Lobato, alguns já pré-candidatos a vereadores mirins, visitaram a Câmara de Novo Hamburgo na tarde desta quinta-feira, 12. Os estudantes participaram de palestras promovidas pela Escola do Legislativo e pelo TRE-RS, abordando o papel dos vereadores, os desafios no enfrentamento ao racismo e à violência de gênero em ambientes legislativos, reforçando a importância da sociedade na construção da democracia e no combate à desinformação. A atividade integra a primeira etapa do projeto Vereador Mirim.

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Familiares questionam critérios para fechamento de lar de idosos

Familiares questionam critérios para fechamento de lar de idosos

por Daniele Silva — última modificação 11/06/2025 20h32

11/06/2025 – O fechamento da Casa de Idosos Vó Maria, no bairro Ideal, ocorrido no último dia 26 de maio, gerou transtornos não apenas para os proprietários e trabalhadores, mas especialmente para os familiares e residentes do local. Em funcionamento desde outubro de 2024, a instituição abrigava 12 idosos, que precisaram deixar o lar após a interdição realizada pela Vigilância em Saúde. Dias depois, a casa foi autorizada a retomar suas atividades. A ação da Prefeitura, feita sem notificação prévia, continua gerando preocupações entre os representantes do lar e os familiares dos residentes, que levaram o tema à Comissão de Direitos Humanos da Câmara (Codir) em reunião realizada nesta quarta-feira, 11. Os critérios utilizados pela administração, bem como a exposição do caso à imprensa, foram questionados pelos presentes.

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Câmara aprova projetos de sugestão voltados à saúde e inclusão

Câmara aprova projetos de sugestão voltados à saúde e inclusão

por Tatiane Souza — última modificação 11/06/2025 20h12

11/06/2025 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta quarta-feira, 11, o envio de duas sugestões de projetos de lei ao Executivo. Redigidas pelo vereador Eliton Ávila (Podemos), as minutas abordam temáticas ligadas à saúde e à inclusão. A primeira delas propõe a criação de um programa de vacinação domiciliar para crianças com transtorno do espectro autista (TEA). Já a segunda busca assegurar às pessoas com fibromialgia os mesmos direitos previstos às pessoas com deficiência. A Prefeitura terá 90 dias para avaliar as matérias e responder sobre sua viabilidade.

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Concursos da Guarda Municipal terão 20% das vagas reservadas para mulheres

Concursos da Guarda Municipal terão 20% das vagas reservadas para mulheres

por Tatiane Souza — última modificação 11/06/2025 20h14

11/06/2025 – A Câmara de Novo Hamburgo concluiu nesta quarta-feira, 11, a aprovação unânime do Projeto de Lei nº 23/2025. Enviado pelo Executivo, o texto reserva às candidatas mulheres 20% das vagas oferecidas em concursos públicos para o cargo de guarda municipal. O percentual deverá ser observado sempre que o edital prever a convocação de mais de quatro novos servidores. Com a aprovação em dois turnos, a proposta retorna agora às mãos do prefeito Gustavo Finck para ser transformada em lei.

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Vereadores aprovam novos critérios para a instalação e manutenção de fios de luz

Vereadores aprovam novos critérios para a instalação e manutenção de fios de luz

por Tatiane Souza — última modificação 11/06/2025 19h55

11/06/2025 – A Câmara de Novo Hamburgo voltou a aprovar por unanimidade nesta quarta-feira, 11, em votação final, alterações em dois artigos do Código de Posturas do Município que ditam regras sobre postes e cabeamentos. O objetivo é definir novos critérios para a disposição de fios de luz, telefone, internet e televisão a cabo na área urbana da cidade. A proposta é de autoria do vereador Nor Boeno (MDB). A matéria segue agora para avaliação do Executivo.

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Câmara presta homenagem ao trabalho voluntário do Grupo Vida Rosa

Câmara presta homenagem ao trabalho voluntário do Grupo Vida Rosa

por Luís Francisco Caselani — última modificação 11/06/2025 20h18

11/06/2025 – Criado em outubro de 2015, o Grupo Vida Rosa foi fundado com o objetivo de levar informações e oferecer apoio integral a pacientes com câncer de mama e seus familiares. É sua também a iniciativa do Bazar Rosa Choque, cujos recursos arrecadados custeiam mamografias e ecografias mamárias para mulheres na fila de espera do SUS. Símbolo de união, empatia e compromisso com a saúde, a entidade teve seu trabalho reconhecido pela Câmara de Novo Hamburgo durante a sessão plenária desta quarta-feira, 11. A homenagem, que também celebrou antecipadamente os 10 anos do grupo, foi proposta pelo vereador Felipe Kuhn Braun (PSDB).

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Câmara lança 14ª edição da Carta de Serviços ao Cidadão

Câmara lança 14ª edição da Carta de Serviços ao Cidadão

por Tatiane Souza — última modificação 11/06/2025 19h03

11/06/2025 – O presidente da Câmara de Novo Hamburgo, Cristiano Coller (PP), realizou nesta quarta-feira, 11, o lançamento oficial da 14ª edição da Carta de Serviços ao Cidadão. Disponível à comunidade em versão online, o documento pode ser acessado pelo site camaranh.rs.gov.br ou pelas redes sociais da instituição. O objetivo é informar sobre os serviços prestados pelo Legislativo, como acessá-los e quais os compromissos e padrões de atendimento estabelecidos. O parlamento hamburguense é pioneiro entre as câmaras da região na criação e divulgação desse tipo de publicação.

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Câmara de Novo Hamburgo promove debate sobre gestão de resíduos sólidos durante Semana do Meio Ambiente

Câmara de Novo Hamburgo promove debate sobre gestão de resíduos sólidos durante Semana do Meio Ambiente

por Tatiane Souza — última modificação 11/06/2025 19h34

10/06/2025 – A Câmara de Novo Hamburgo sediou na tarde desta terça-feira, 10, o seminário “Descarte de resíduos: pra onde vai o que você joga fora?”, parte da programação da Semana Municipal do Meio Ambiente e da Ecologia. O evento reuniu especialistas e representantes de entidades ambientais para discutir os desafios e as soluções para o descarte correto de resíduos sólidos urbanos.

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TV Câmara - Tragédia ambiental e importância da atuação do Comitesinos na prevenção de enchentes no estado

TV Câmara - Tragédia ambiental e importância da atuação do Comitesinos na prevenção de enchentes no estado

por Daniele Silva — última modificação 10/06/2025 12h56

10/06/2025 – Um ano após as enchentes que atingiram 95% do território do Rio Grande do Sul, o programa Espaço Livre promoveu um debate sobre os efeitos da crise climática no estado. Participaram da conversa a presidente do Comitesinos, Viviane Feijó Machado, e a vice-presidente, Luana Rosa. O encontro abordou a vulnerabilidade ambiental da região, a importância da gestão dos recursos hídricos e o papel dos comitês de bacia na prevenção de desastres. Também foram discutidas as desigualdades sociais agravadas pelas enchentes, com destaque para o conceito de racismo ambiental.

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Projeto quer proibir divulgação do local de trabalho de servidoras sob medida protetiva

Projeto quer proibir divulgação do local de trabalho de servidoras sob medida protetiva

por Luís Francisco Caselani — última modificação 10/06/2025 12h58

10/06/2025 – Procuradora da Mulher na Câmara de Novo Hamburgo e presidente da Comissão Especial de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres, a vereadora Professora Luciana Martins (PT) protocolou em abril seu terceiro projeto de lei. O texto proíbe Executivo e Legislativo de divulgarem em seus portais da transparência a lotação ou o setor de trabalho das servidoras que estejam sob o alcance de medidas protetivas. Conforme a autora, a proposta busca proteger e dar maior tranquilidade às mulheres vítimas de violência no exercício de suas atividades laborais.

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Espetáculo beneficente nesta terça arrecada verba para mutirão de consultas médicas especializadas

Espetáculo beneficente nesta terça arrecada verba para mutirão de consultas médicas especializadas

por Luís Francisco Caselani — última modificação 09/06/2025 20h17

09/06/2025 – A convite do vereador Ico Heming (Podemos), o cirurgião e oncologista Carlos Antonello subiu à tribuna da Câmara de Novo Hamburgo na tarde desta segunda-feira, 9, para divulgar o espetáculo Cante pela Vida. O evento beneficente, reunindo músicos e humoristas voluntários, ocorre no Teatro Feevale nesta terça, 10, às 19h. O dinheiro arrecadado será utilizado para a realização de mutirões de atendimentos médicos especializados para pessoas que aguardam na fila do SUS. Os ingressos estão à venda pelo site blueticket.com.br. As entradas solidárias são comercializadas ao preço de 40 reais, acrescidos de um quilo de alimento não perecível.

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Moção critica falta de investimento estadual na saúde

Moção critica falta de investimento estadual na saúde

por Luís Francisco Caselani — última modificação 09/06/2025 20h16

09/06/2025 – A Lei Complementar Federal nº 141/2012 obriga os estados a aplicarem pelo menos 12% de suas receitas em ações e serviços públicos de saúde. Moção de repúdio aprovada pela Câmara de Novo Hamburgo nesta segunda-feira, 9, no entanto, denuncia que o índice não é obedecido no Rio Grande do Sul. Autor do documento, o vereador Enio Brizola (PT) afirma que o descumprimento do percentual já retirou da saúde cerca de R$ 8,5 bilhões desde 2019.

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Projeto aprovado estabelece critérios para a instalação e manutenção de fios de luz

Projeto aprovado estabelece critérios para a instalação e manutenção de fios de luz

por Luís Francisco Caselani — última modificação 09/06/2025 20h19

09/06/2025 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta segunda-feira, 9, em primeira votação, uma proposta de alteração no Código de Posturas do Município. A mudança, sugerida pelo vereador Nor Boeno (MDB), diz respeito a dois artigos que ditam regras sobre postes e cabeamentos. O objetivo é definir novos critérios para a disposição de fios de luz, telefone, internet e televisão a cabo na área urbana da cidade.

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Câmara aprova reserva de vagas para mulheres em concursos da Guarda Municipal

Câmara aprova reserva de vagas para mulheres em concursos da Guarda Municipal

por Luís Francisco Caselani — última modificação 09/06/2025 18h55

09/06/2025 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta segunda-feira, 9, em primeiro turno, projeto de lei que reserva às candidatas mulheres 20% das vagas oferecidas em concursos públicos para o cargo de guarda municipal. O percentual deverá ser observado sempre que o edital prever a convocação de mais de quatro novos servidores. A proposta, enviada pelo Executivo, retorna à pauta nesta quarta, 11, em votação final.

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Grupo Vem Somar apresenta ações sociais durante sessão da Câmara

Grupo Vem Somar apresenta ações sociais durante sessão da Câmara

por Tatiane Souza — última modificação 09/06/2025 18h52

09/06/2025 – Acolhimento, empatia e ação. Esses são os valores que definem o trabalho do grupo Vem Somar, que participou da sessão plenária da Câmara Municipal de Novo Hamburgo nesta segunda-feira, 9. A convite do vereador Giovani Caju (PP), representantes da iniciativa ocuparam a tribuna da Casa para apresentar sua trajetória e destacar as ações sociais realizadas junto a famílias em situação de vulnerabilidade, com ênfase na mobilização durante as enchentes de 2024.

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Seminário debate gestão de resíduos sólidos na Câmara de Novo Hamburgo

Seminário debate gestão de resíduos sólidos na Câmara de Novo Hamburgo

por Tatiane Souza — última modificação 06/06/2025 15h01

06/06/2025 - Como parte da programação da Semana Municipal do Meio Ambiente e da Ecologia, a Câmara de Novo Hamburgo promove na próxima terça-feira, 10 de junho, um seminário com foco na gestão de resíduos sólidos. O evento, realizado no Plenário Luiz Oswaldo Bender, tem início às 14h e é aberto ao público. As inscrições são gratuitas e limitadas, e podem ser feitas pelo link: bit.ly/seminario-meioambiente. O evento será transmitido ao vivo pelo Youtube.com/TVCamaraNH.

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Exposição fotográfica sobre atuação ambiental do Legislativo está aberta ao público

Exposição fotográfica sobre atuação ambiental do Legislativo está aberta ao público

por Tatiane Souza — última modificação 06/06/2025 13h14

05/06/2025 – Para onde vai o que você joga fora? A pergunta guia a exposição fotográfica que ocupa o saguão da Câmara de Novo Hamburgo com registros de décadas de atuação ambiental do Legislativo. A inauguração foi realizada nesta quarta-feira, 4, durante a sessão plenária que também lançou a Semana Municipal do Meio Ambiente e da Ecologia – que será realizada até o dia 10 de junho e conta ainda com um seminário e uma ação especial de trocas solidárias. A realização é da Comissão de Meio Ambiente (Comam), em parceria com a Escola do Legislativo.

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Projeto revisa punições aplicáveis durante inspeções sanitárias de produtos de origem animal

Projeto revisa punições aplicáveis durante inspeções sanitárias de produtos de origem animal

por Luís Francisco Caselani — última modificação 05/06/2025 13h42

05/06/2025 – Em 2019, Novo Hamburgo aprovou a reestruturação do Serviço de Inspeção Municipal (SIM). O instrumento define procedimentos para a fiscalização sanitária prévia de produtos de origem animal preparados, manipulados, recebidos, beneficiados, acondicionados, industrializados ou em trânsito na cidade. Com o início da nova gestão, a Prefeitura identificou a necessidade de atualizar o regramento. Enviado à Câmara no final de abril, o Projeto de Lei Complementar nº 10/2025 encerrou seu trâmite pelas comissões na manhã desta quarta-feira, 4. Os últimos pareceres, ambos favoráveis, foram assinados pelos colegiados ligados às áreas de saúde e serviços públicos.

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Vereadores manifestam apoio a associações de aposentados sem envolvimento nas fraudes do INSS

Vereadores manifestam apoio a associações de aposentados sem envolvimento nas fraudes do INSS

por Daniele Silva — última modificação 04/06/2025 20h15

04/06/2025 – Os 14 vereadores de Novo Hamburgo se uniram na elaboração de uma moção de apoio às entidades representativas de aposentados e pensionistas que classificaram como “sérias”, afastadas de qualquer envolvimento no esquema bilionário de descontos irregulares nos benefícios pagos pelo INSS. Os parlamentares pedem que as autoridades estabeleçam punições severas às associações fraudulentas, mas sem criar obstáculos à atuação das demais instituições. A moção foi lida, discutida e aprovada na tarde desta quarta-feira, 4.

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Plenário aprova cercamento de playgrounds em parques e praças

Plenário aprova cercamento de playgrounds em parques e praças

por Daniele Silva — última modificação 04/06/2025 20h10

04/06/2025 – A Câmara de Novo Hamburgo voltou a aprovar por unanimidade nesta quarta-feira, 4, em votação final, projeto de lei assinado pelo vereador Eliton Ávila (Podemos) que determina o cercamento das áreas de recreação infantil nas praças e parques da cidade. A ideia é de que o serviço ocorra de forma gradativa, quando forem feitas manutenções ou na instalação de novos espaços. A matéria estimula a formalização de parcerias público-privadas para a execução da proposta.

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Aprovada atualização do Plano Municipal de Cultura

Aprovada atualização do Plano Municipal de Cultura

por Daniele Silva — última modificação 04/06/2025 20h04

04/06/2025 – A Câmara de Novo Hamburgo concluiu nesta quarta-feira, 4, a aprovação unânime do Projeto de Lei nº 21/2025. Enviado pelo Executivo, o texto atualiza as diretrizes, metas e objetivos do Plano Municipal de Cultura (PMC). As alterações acompanham as deliberações da última conferência municipal do segmento, realizada em agosto de 2022. Com a aprovação em dois turnos, a matéria retorna agora às mãos do prefeito Gustavo Finck para ser transformada em lei.

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Câmara dá início à Semana Municipal do Meio Ambiente com programação especial até 10 de junho

Câmara dá início à Semana Municipal do Meio Ambiente com programação especial até 10 de junho

por Tatiane Souza — última modificação 04/06/2025 20h51

04/06/2025 – Você já parou para pensar para onde vai o que você joga fora? Essa pergunta é o ponto de partida para uma série de ações que a Câmara de Novo Hamburgo realiza, por meio da Comissão de Meio Ambiente (Comam), em parceria com a Escola do Legislativo, para marcar a Semana Municipal do Meio Ambiente e da Ecologia. A programação segue até o dia 10 de junho e tem como foco principal a conscientização sobre o descarte correto de resíduos e a preservação do meio ambiente. A abertura oficial ocorreu nesta quarta-feira, 4, durante a sessão plenária da Câmara, com falas do presidente da Comissão de Meio Ambiente, vereador Ricardo Ritter – Ica (MDB), e do secretário municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano, Anderson Bertotti. Também integram a Comam o relator Nor Boeno (MDB) e a secretária Deza Guerreiro (PP).

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Câmara presta homenagem aos 60 anos da Padaria Brasil

Câmara presta homenagem aos 60 anos da Padaria Brasil

por Luís Francisco Caselani — última modificação 04/06/2025 18h25

04/06/2025 – No último domingo, dia 1º, a Padaria Confeitaria Brasil completou 60 anos de história. Em comemoração à data, a Câmara de Novo Hamburgo preparou uma homenagem no início da sessão plenária desta quarta-feira, 4. A iniciativa partiu do presidente Cristiano Coller (PP). “Referência em qualidade, inovação e atendimento, a Padaria Brasil conquistou o coração de gerações de clientes que não apenas consomem seus produtos, mas fazem parte dessa trajetória de sucesso. Uma história escrita com dedicação, carinho e o irresistível aroma de pão quentinho”, iniciou o vereador.

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Vereadores buscam moradias para famílias afetadas pelas enchentes junto à União

Vereadores buscam moradias para famílias afetadas pelas enchentes junto à União

por Daniele Silva — última modificação 04/06/2025 18h12

04/06/2025 – A Comissão de Obras, Serviços Públicos e Mobilidade Urbana (Coosp), representada pelos vereadores Joelson de Araújo (Republicanos) e Ito Luciano (Podemos), acompanhados do vereador Enio Brizola (PT), além do diretor-geral de Desenvolvimento Urbano, Valtemir Goldmeier, reuniu-se nesta terça-feira, 3, com o secretário de Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul, Maneco Hassen, para tratar da destinação de unidades habitacionais às famílias atingidas pelas enchentes.

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Secretária garante que famílias não serão retiradas de área pública na rua La Paz

Secretária garante que famílias não serão retiradas de área pública na rua La Paz

por Daniele Silva — última modificação 04/06/2025 18h27

04/06/2025 – A situação das famílias notificadas para deixarem suas casas na rua La Paz, no bairro Santo Afonso, foi tema da reunião da Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Defesa do Consumidor (Codir) realizada nesta quarta-feira, 4. No encontro, a secretária de Desenvolvimento Social e Habitação, Gislaine Pires, garantiu que as famílias não serão retiradas das residências onde vivem há décadas e que já existe um estudo, em conjunto com a Procuradoria-Geral do Município (PGM), para a regularização fundiária do local.

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TV Câmara - Por Elas reforça a luta contra o abuso e à exploração sexual infantojuvenil

TV Câmara - Por Elas reforça a luta contra o abuso e à exploração sexual infantojuvenil

por Tatiane Souza — última modificação 04/06/2025 16h27

03/06/2025 - No mês de conscientização sobre o enfrentamento ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes, o programa Por Elas convida Aline Gabriele Favero Hennemann e Felipe Ventre, conselheiros tutelares de Novo Hamburgo, e o vereador Eliton Ávila, que integra a Comissão Especial de Combate à Pedofilia e à Violência Infantojuvenil, para debater o assunto. Segundo dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, a cada hora, quatro crianças são abusadas no Brasil. Estima-se que, todos os anos, cerca de 500 mil crianças e adolescentes sejam explorados sexualmente no país. E mais grave: apenas 7,5% desses casos chegam a ser denunciados às autoridades, ou seja, os números reais são ainda maiores. Além disso, aproximadamente 51% das vítimas têm entre 1 e 5 anos de idade.

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TV Câmara - Pesquisadoras negras debatem como a sabedoria ancestral se conecta com a ciência, corpo e tecnologia

TV Câmara - Pesquisadoras negras debatem como a sabedoria ancestral se conecta com a ciência, corpo e tecnologia

por Daniele Silva — última modificação 03/06/2025 14h19

03/06/2025 - Na edição de 2025 do festival internacional de divulgação científica Pint of Science, que celebra uma década no Brasil, a Universidade Feevale, em Novo Hamburgo (RS), abriu espaço para um debate essencial: a contribuição das mulheres negras na ciência e a valorização da ancestralidade afro-brasileira. A conversa, que aconteceu na Sociedade Cruzeiro do Sul - primeiro clube social negro do Vale do Sinos, foi tema também do Espaço Livre. No programa, a coreógrafa e produtora e doutoranda Denise Azeredo e e professora, pós-doutoranda e yalorixá Caroline de Castro Pires falaram sobre ciência, corpo e ancestralidade.

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Proposta de revisão salarial do funcionalismo avança na Cojur

Proposta de revisão salarial do funcionalismo avança na Cojur

por Luís Francisco Caselani — última modificação 03/06/2025 14h25

03/06/2025 – Após forte mobilização de categorias do funcionalismo municipal, a Prefeitura de Novo Hamburgo voltou atrás e encaminhou à Câmara em maio sua proposta de revisão salarial. O índice apresentado, de 5,48%, virá de forma escalonada, mas sempre retroagindo a abril, data-base adotada para a reposição inflacionária no município. Nesta segunda-feira, 2, o projeto de lei passou pela análise da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur), que decidiu por sua admissibilidade. O reajuste será aplicado aos vencimentos de servidores ativos do Executivo, autarquias e Legislativo, bem como proventos de aposentadoria e pensões.

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