Câmara retoma sessões com olhar voltado às pessoas atingidas pela enchente

Envolvidos no resgate e no atendimento às mais de 30 mil pessoas atingidas pelo histórico volume de águas na cidade, os vereadores decidiram pelo cancelamento das sessões dos dias 6, 8 e 13 para concentrar total atenção no amparo direto aos desabrigados. A partir desta quarta, no entanto, os parlamentares começam a buscar alternativas para atenuar minimamente as repercussões da tragédia na vida de cada um desses cidadãos. 

Enio Brizola (PT) foi o autor de 11 dessas sugestões. Nas cinco primeiras indicações, o vereador propõe à Prefeitura a realização de estudos de viabilidade para isentar a população dos bairros atingidos, pelo período de meio ano, das cobranças de IPTU e taxas de abastecimento de água, iluminação pública, recolhimento de lixo e tratamento de esgoto. “Considerando que as famílias tiveram suas casas invadidas pelas águas, perderam bens básicos para sua subsistência, como móveis, eletrodomésticos, alimentos, roupas e medicamentos, além de condições de trabalho e renda, justifica-se o auxílio do poder público através das isenções requeridas, contribuindo para que a região se reorganize”, defende Brizola. 

O vereador também recomenda a entrega de materiais de limpeza, medicamentos e roupas de proteção, a instalação de contêineres para o descarte de resíduos e a implantação de passe livre nos ônibus da cidade para facilitar o acesso ao centro de coleta e distribuição de donativos, na Fenac. Por fim, Brizola também solicita a reedição do auxílio emergencial para vítimas da enchente, aos moldes do que foi feito no ano passado, e a ampliação dos prazos de recolhimento de tributos e taxas públicas municipais com vencimento na primeira quinzena de maio. 

Raizer Ferreira (PSDB) vai além e pede a suspensão temporária desses impostos, incluindo o ISSQN, para os contribuintes localizados nas áreas atingidas. “Torna-se imprescindível que ainda mais medidas emergenciais sejam tomadas para o enfrentamento dessa crise, devido à gravidade da situação e os impactos devastadores sobre famílias e empresas. A medida proposta visa a aliviar o ônus financeiro sobre os cidadãos afetados, permitindo-lhes direcionar recursos para a reconstrução de suas vidas, seus negócios e a manutenção de empregos”, sustenta o vereador tucano. 

Outro requerimento encaminhado por Raizer, e reforçado por indicação de seu colega de bancada Felipe Kuhn Braun, propõe a suspensão da cobrança do sistema Rotativo Digital pelo intervalo de 30 dias. Uma terceira matéria solicita ainda que a Prefeitura isente a tarifa de água para os locais que funcionaram como abrigos temporários aos desalojados. “O uso dessas instalações implicou um consumo considerável de recursos para atender a necessidades básicas como higiene pessoal, preparação de alimentos e limpeza. Nesse contexto, entendemos que seria justo e humanitário isentar esses prédios da tarifa de água durante o período em que serviram como abrigos temporários”, fundamenta Raizer. 

A vereadora Tita (PSDB) pede rondas da Patrulha Maria da Penha nos abrigos, enquanto Lourdes Valim (Republicanos) sugere a contratação emergencial de caminhões e maquinário para uma força-tarefa de limpeza e remoção de inservíveis nos bairros afetados. O presidente da Câmara, Gerson Peteffi (MDB), protocolou moção de apelo ao Tribunal Superior Eleitoral pela destinação de ao menos parte do Fundo Eleitoral para a reconstrução do Rio Grande do Sul. 

Inspetor Luz (PP), por sua vez, aproveitou para direcionar votos de congratulações aos supermercados Monaco Atacado e Osana pela disponibilização de recursos aos mais necessitados. “Em momentos de crise e calamidade pública, a solidariedade se torna essencial para ajudar aqueles que estão sofrendo. Empresas como o Monaco Atacado e o Osana desempenham um papel crucial ao oferecerem ajuda e recursos para mitigar os impactos negativos sobre os afetados”, comenta Luz.