Rejeitado projeto que previa implantação de práticas complementares em saúde
Foto: Jaime Freitas/CMNH
A proposta recebeu seis votos a favor e seis votos contrários e precisou da votação do presidente para desempatar. O autor, Enio Brizola (PT), estava ausente da sessão. O parlamentar representou o Legislativo em coletiva de imprensa na Unisinos, em São Leopoldo, do presidente Lula, que fez novos anúncios focados na recuperação do estado após as enchentes.
Votos contrários: Gerson Peteffi, Fernando Lourenço (Solidariedade), Ito Luciano (Podemos), Semilda dos Santos – Tita (PSDB), Vladi Lourenço (Podemos), Ricardo Ritter – Ica (MDB) e Darlan Oliveira (MDB).
Votos a favor: Gustavo Finck (PP), Cristiano Coller (PP), Inspetor Luz (PP), Felipe Kuhn Braun (PSDB), Lourdes Valim (Republicanos) e Raizer Ferreira (PSDB).
Antes da votação do projeto, Gustavo Finck pediu que a proposição fosse aprovada, e os colegas deixassem à liberdade do governo vetar ou não a iniciativa. Já o líder do governo, Ricardo Ritter – Ica, solicitou a votação contrária a todos os pares. A votação foi nominal, por solicitação de Ito Luciano (Podemos).
Sessão extraordinária
O projeto foi rejeitado em dois turnos no mesmo dia graças à realização de sessão extraordinária logo após o encerramento da tradicional plenária de quarta-feira. Conforme determina a Lei Orgânica do Município, as sessões extraordinárias podem ser convocadas pelo prefeito, pela Comissão Representativa – colegiado composto por cinco vereadores e quatro suplentes, eleitos em votação secreta por seus pares, que funciona no período de recesso legislativo –, pelo presidente da Câmara ou por um terço de seus membros.
A convocação, pessoal e por escrito, deve ser realizada com antecedência mínima de 48 horas. Nas sessões extraordinárias, a Câmara só pode deliberar sobre as matérias que constituem sua pauta.
Com a rejeição em duas votações, o projeto foi arquivado.