Live marca Dia Nacional da Educação Legislativa
“Temos em torno de 30 mil pessoas atingidas pelo flagelo das enchentes, das quais sete ou oito mil estão abrigadas em igrejas e salões. Só na Fenac, são três mil albergados, e temos mais de 800 cães e gatos. Há apenas um acesso a Porto Alegre, que passa ainda pelo interior, por vias alternativas. A BR-116 está fechada”, sinalizou, lembrando que os bairros mais afetados foram Canudos e Santo Afonso, bem próximos ao Rio do Sinos, os quais necessitarão de ajuda de infraestrutura logo à frente. O parlamentar frisou a importância do trabalho dos cidadãos que estão doando seu tempo pelo próximo, suprindo as lacunas do poder público. “A cidade vive, respira, mas com aquele clima de tristeza, de uma certa desesperança, que vai ser revertida em breve, porque somos fortes e a região tem muitos voluntários”, finalizou.
Em seu pronunciamento, Peteffi lembrou também a trajetória de quase dez anos da Escola do Legislativo Vereador Sergio Luis Hanich, implantada em Novo Hamburgo em 2014, e como essa experiência poderá resultar em ações futuras para minimizar os problemas enfrentados agora por milhares de alunos. Diretora da instituição educacional de Novo Hamburgo, Maria Carolina Seitenfus Hagen explicou a parceria importante que se estabeleceu com a rede municipal desde 2017, em um trabalho de construção conjunta com a Secretaria Municipal de Educação para a realização do Projeto Vereador Mirim, referência entre as cidades gaúchas. Ela lembrou que, inicialmente, a iniciativa foi exclusiva com a rede municipal, tendo sido ampliada em 2023 para escolas estaduais e privadas. Para ela, a atuação junto a outros públicos também fortalecerá a cidadania na construção de alternativas para o futuro.
“Que nós, enquanto escolas, possamos fazer aproximação com outras faixas etárias, com a terceira idade, com associações comerciais e industriais, para que consigamos manter esse diálogo e fortalecê-lo. Apesar de a gente ter uma democracia representativa, a participação popular na construção das políticas públicas é muito importante. Então, o legado do Vereador Mirim consiste na criança saber que a Câmara é um lugar para o qual pode retornar várias vezes, que acolhe e que entende que a participação deles importa”, finalizou.
A transmissão do debate é uma das ações da primeira Semana Nacional da Educação Legislativa. Além de Maria Carolina, acompanharam a live os diretores das escolas do Legislativo de Alegrete, João Cândido Araújo Graça; de Uruguaiana, Ricardo Aires Simas; e de São Gabriel, Felipe Oliveira. Desta cidade, também falaram o presidente da Escola e do Parlamento, Sildo Cabreira, e o vice-presidente, Írio Trindade Rodrigues. Houve a participação ainda do presidente da Câmara de Uruguaiana, Adenildo de Jesus Padovan, e do vice-presidente do parlamento de Alegrete, Enio Roberto Oliveira Bastos.
Ao término do evento, Ricardo Aires Simas colocou as instituições à disposição das escolas gaúchas para que busquem apoio para orientações e materiais referentes aos direitos dos cidadãos. “As escolas de legislativo estão de portas abertas para auxiliar vocês, diretores de escola, que precisem introduzir os temas de cidadania e democracia, previstos na LDB, na sua sala de aula”, incentivou Simas.
Dia Nacional da Educação Legislativa
Em 2024, a Lei 14.798 instituiu o Dia Nacional da Educação Legislativa, a ser celebrado anualmente no dia 15 de maio. A data faz alusão à criação, em 2003, da Associação das Escolas do Legislativo e de Contas (Abel), um marco que permitiu a institucionalização da educação legislativa nos parlamentos e tribunais de contas do país.
Confira a programação completa da Semana da Educação Legislativa.