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Projeto sugere que hamburguenses tenham acesso a equoterapia pelo SUS
— por Jaime Freitas — última modificação 28/06/2021 23h5428/06/2021 – Tramita desde 2019 na Câmara dos Deputados projeto de lei que obriga o Sistema Único de Saúde (SUS) a fornecer equoterapia, método de reabilitação que utiliza a interação com o cavalo para o desenvolvimento biopsicossocial da pessoa com deficiência. Enquanto a matéria não é apreciada em âmbito federal, a vereadora Lourdes Valim (Republicanos) propõe antecipar a disponibilização gratuita do recurso terapêutico no sistema público de saúde de Novo Hamburgo. Sob forma de projeto de sugestão, a ideia foi aprovada por unanimidade pela Câmara nesta segunda-feira, 28, e será encaminhada para análise da prefeita Fátima Daudt.
Vereadores aprovam criação da Farmácia Solidária em Novo Hamburgo
— por Jaime Freitas — última modificação 29/06/2021 00h1828/06/2021 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta segunda-feira, 28, em primeira votação, proposta assinada pelo vereador Darlan Oliveira (PDT) que institui o programa Farmácia Solidária. O objetivo da matéria é arrecadar, organizar e distribuir gratuitamente a pessoas de baixa renda medicamentos provenientes de doações da comunidade, empresas farmacêuticas, clínicas médicas e instituições da sociedade civil. Os remédios serão direcionados prioritariamente a idosos e crianças em acompanhamento pediátrico.
Câmara aprova crédito especial para recuperação de estradas em Lomba Grande
— por Jaime Freitas — última modificação 28/06/2021 23h5728/06/2021 – Os vereadores hamburguenses aprovaram por unanimidade nesta segunda-feira, 28, projeto de lei que abre crédito adicional especial no orçamento do Município para a aplicação de R$ 100 mil provenientes de repasse do Governo do Estado. A verba será utilizada na contratação de horas-máquina para a recuperação, patrolamento e manutenção de 8,5 quilômetros de estradas vicinais em Lomba Grande. O texto, apresentado pelo Executivo, passará por nova votação nesta quarta, 30.
Cojur atesta legalidade de política de prevenção à violência contra professores
— por Maíra Kiefer — última modificação 25/06/2021 19h5125/06/2021 – Em reunião realizada na última quarta-feira, 23, os integrantes da Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Câmara (Cojur) deram prosseguimento à proposta que institui política de prevenção à violência contra profissionais de ensino em Novo Hamburgo. De autoria de Darlan Oliveira (PDT), o Substitutivo nº 12/2021, que tomou o lugar do PL n° 45/2021, baseia-se em dados de pesquisa que indica o Brasil como líder em agressões verbais e intimidações contra educadores – 12,5% relatam sofrer semanalmente essas situações, contra 3,4% na média global. O levantamento da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) foi feito em 34 países em 2013.
Projeto atualiza lei que proíbe abandono de veículos em vias públicas
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 25/06/2021 16h1025/06/2021 – Em 2011, Novo Hamburgo aprovou lei municipal que regulamenta a remoção de veículos abandonados em logradouros públicos. Esta semana, o vereador Sergio Hanich (MDB) apresentou proposta de revisão e atualização da norma. O novo texto deve passar pela análise prévia de três comissões parlamentares antes da apreciação em plenário. Caso o projeto seja aprovado pela Câmara e sancionado pela prefeita, a lei de 2011 será revogada e a norma será transformada em artigo do novo Código de Posturas, publicado no final do ano passado.
Euripes Paim de Souza pode virar nome de rua no bairro Canudos
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 24/06/2021 19h1924/06/2021 – Projeto de lei assinado pelo vereador Vladi Lourenço (PSDB) pode eternizar o nome de Euripes José Paim de Souza como uma das ruas do loteamento Chácara Hamburguesa, no bairro Canudos. A proposta presta homenagem a um trabalhador do transporte público municipal com forte ligação a causas sociais e ao tradicionalismo gaúcho. Caso o projeto seja aprovado, Paim dará nome à rua J do loteamento. A via tem início na rua Maria Olinda Telles e segue em direção sul até encontrar a rua I.
Projeto propõe instalação de ecopontos para coleta de tampas plásticas e lacres de alumínio
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 24/06/2021 18h1824/06/2021 – Duas propostas legislativas do vereador Cristiano Coller (PTB) entraram em tramitação na Câmara de Novo Hamburgo esta semana. O Projeto de Lei nº 61/2021 propõe a implantação de ecopontos em órgãos vinculados à Prefeitura para a coleta de tampas plásticas e lacres de latas. Os resíduos serão armazenados e posteriormente repassados a entidades legalmente habilitadas para o processamento e reciclagem dos materiais.
Novo Hamburgo sedia primeiro encontro da Associação Parlamentar da Região Metropolitana
— por Daniele Silva — última modificação 24/06/2021 17h5524/06/2021 – O Legislativo hamburguense sediou, na manhã desta quinta-feira, 24, o primeiro encontro da Associação Parlamentar da Região Metropolitana. A ideia, formatada pelo presidente Raizer Ferreira (PSDB), é unir vereadores dos municípios próximos para debater pautas comuns. O grupo tem por objetivo compartilhar conhecimento e experiências entre as câmaras, viabilizar a aplicação de políticas públicas integradas e uma maior efetividade em projetos de lei de iniciativa legislativa.
Primeira vereadora negra assume vaga no Parlamento
— por Maíra Kiefer — última modificação 24/06/2021 21h0823/06/2021 - Um momento histórico no parlamento hamburguense foi presenciado pelo público que acompanhou a sessão plenária desta quarta-feira, 23. A primeira vereadora negra, quarta suplente do PDT, Sandra Regina Carvalho Soares, 51 anos, tomou posse na vaga do titular Darlan Oliveira (PDT). Com 321 votos, a servidora pública da Guarda Municipal acompanhará apenas a uma plenária como prevê o Requerimento n° 700/2021, que trata da licença de um dia do colega pedetista por questões de cunho particular.
Morador da rua Tupi faz apelo para pôr fim à perturbação sonora de empresa de logística durante a madrugada
— por Maíra Kiefer — última modificação 24/06/2021 02h2523/06/2021 - Ruídos que iniciam às 2h da manhã e se estendem até as 13h30min têm tirado o sono e agravado problemas de saúde de moradores da rua Tupi, no trecho atrás da Carburgo. Um pedido por ajuda foi feito na sessão desta quarta, 23, por Claudinei Nunes de Almeida após buscar outras instâncias sem sucesso.
Moção sugere adoção de canteiros às margens do arroio Luiz Rau
— por Maíra Kiefer — última modificação 23/06/2021 22h3323/06/2021 – Na última semana, a Câmara de Novo Hamburgo aprovou moção de apelo à Trensurb para que permita a adoção de espaços públicos localizados ao longo da linha do trem por parte da iniciativa privada. Nesta quarta-feira, 23, os parlamentares concordaram com o envio de um novo documento ao diretor-presidente da empresa metroviária, Pedro Bisch Neto. O texto, elaborado por Gerson Peteffi (MDB) e com as assinaturas também das vereadoras Lourdes Valim (Republicanos) e Sandra Regina (PDT), pede especial atenção para a adoção dos canteiros laterais ao arroio Luiz Rau, no trecho entre a rua Cinco de Abril e a avenida Primeiro de Março.
Finck retira substitutivo que criava o Programa Bolsa Atleta
— por Maíra Kiefer — última modificação 24/06/2021 21h2023/06/2021 – Após cerca de uma hora de debate na votação em segundo turno, nesta quarta, 23, Gustavo Finck (PP) retirou o substitutivo que instituía o Programa Bolsa Atleta. A proposta previa a concessão de apoio financeiro a esportistas não profissionais residentes em Novo Hamburgo. A matéria havia sido rejeitada em sua primeira apreciação por 9 votos a 4. O autor abriu mão da proposição após o líder de governo, Ricardo Ritter- Ica (PSDB), afirmar que a administração municipal tem a intenção de adotar iniciativa similar. “O Executivo ficará no compromisso de apresentar projeto que vá dar destaque nacional aos esportistas de Novo Hamburgo. Que a gente possa reconstruir o esporte na cidade”, disse Finck, pedindo o apoio do presidente da Casa Legislativa, Raizer Ferreira (PSDB), junto à prefeita para que a promessa se concretize.
Adiada por 15 dias votação de programa para adoção de placas informativas
— por Maíra Kiefer — última modificação 23/06/2021 21h3623/06/2021 – A proposta que cria o programa Placa Legal, com votação em primeiro turno programada para esta quarta-feira, 23, teve novo pedido de vista de 15 dias aprovado pelos vereadores. A solicitação para adiar a apreciação do substitutivo apresentado por Gustavo Finck (PP) foi feita mais uma vez pelo líder de governo Ricardo Ritter – Ica (PSDB).
Moção enaltece proposta que reduz para um ano subsídio pago a ex-governadores
— por Maíra Kiefer — última modificação 24/06/2021 03h0323/06/2021 – Uma lei estadual de 1979 está prestes a ser revogada. O texto previa, em sua redação original, o pagamento de pensão vitalícia a ex-governadores. Após o falecimento, a verba permanecia assegurada a seus dependentes. Em 2015, a norma foi alterada. O subsídio seria recebido apenas pelo período de quatro anos subsequentes ao término do mandato, e sem previsão de transferência do valor a beneficiários. Agora, um projeto de lei pode revogar a norma e reduzir a concessão para um ano. Entusiasta da proposta, o vereador Vladi Lourenço (PSDB) elaborou moção de aplauso à iniciativa. O documento, assinado também por Lourdes Valim (Republicanos) e Semilda Tita (PSDB), foi aprovado por unanimidade em plenário na tarde desta quarta-feira, 23.
Comissões aprovam propostas que tratam do Código de Limpeza e de atendimento preferencial a portadores de fibromialgia
— por Maíra Kiefer — última modificação 23/06/2021 13h3522/06/2021 - Com emenda de autoria da Comissão de Constituição e Justiça e Redação (Cojur), o Projeto de Lei nº 32/2021, de autoria de Cristiano Coller (PTB), recebeu a aprovação de três comissões permanentes na última segunda, 21. A proposta obriga órgãos públicos e empresas privadas da cidade a disponibilizarem atendimento preferencial àqueles que sofrem de fibromialgia. A doença reumatológica é caracterizada por dores difusas pelo corpo, especialmente em tendões, articulações e tecidos musculares. Os indivíduos acometidos com a enfermidade terão o mesmo direito conferido a idosos, gestantes e pessoas com deficiência, conforme previsto pela Lei Municipal nº 27/1996.
Deputado Lucas Redecker afirma ter encaminhado mais de R$ 6,8 milhões em emendas para Novo Hamburgo
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 22/06/2021 01h2821/06/2021 – Atendendo a requerimento verbal do vereador Vladi Lourenço (PSDB), o deputado federal gaúcho Lucas Redecker (PSDB) subiu à tribuna da Câmara de Novo Hamburgo durante a sessão desta segunda-feira, 21, para prestar contas da primeira metade de seu mandato no Congresso Nacional. Entre os números apresentados, Redecker informou o envio de mais de R$ 6,8 milhões para os cofres hamburguenses por meio de emendas parlamentares. O maior montante foi direcionado para as obras do Anexo 2 do Hospital Municipal.
Proposta que regulamenta convocação de vereadores suplentes recebe pedido de vista
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 22/06/2021 00h3921/06/2021 – A pedido do vereador Sergio Hanich (MDB), a Câmara de Novo Hamburgo decidiu pelo adiamento da votação do Projeto de Resolução nº 3/2021. O texto, que seria apreciado em primeiro turno nesta segunda-feira, 21, proíbe a convocação de vereadores suplentes quando o afastamento do titular não ultrapassar 120 dias. Hoje, os substitutos são chamados sempre que um parlamentar entra com o requerimento de licença. Com o pedido de vista, a matéria elaborada por Gustavo Finck (PP) deve voltar à pauta na primeira semana de julho.
Projeto que revisa legislação sobre placas informativas em obras públicas tem votação adiada
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 22/06/2021 00h1721/06/2021 – A Câmara de Novo Hamburgo iniciaria a votação do Projeto de Lei nº 31/2021 na noite desta segunda-feira, 21. O texto, apresentado pelo presidente Raizer Ferreira (PSDB), atualiza regramento municipal que prevê a colocação de placas de identificação nas obras licitadas pela Prefeitura. No entanto, o vereador Vladi Lourenço (PSDB) solicitou o adiamento da apreciação da matéria. O pedido foi acatado pelos demais parlamentares. Com isso, o projeto deve retornar à votação apenas na primeira semana de julho.
Programa Bolsa Atleta é rejeitado em primeira votação
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 22/06/2021 00h2221/06/2021 – Proposta apresentada pelo vereador Gustavo Finck (PP), o Programa Bolsa Atleta recebeu votação desfavorável na noite desta segunda-feira, 21. O texto, que prevê a concessão de apoio financeiro a esportistas não profissionais residentes em Novo Hamburgo, foi rejeitado em primeiro turno por 9 votos a 4. Apenas Enio Brizola (PT), Felipe Kuhn Braun (PP) e Lourdes Valim (Republicanos) acompanharam o autor.
Associação de Proteção e Assistência aos Condenados é pauta no Legislativo hamburguense
— por Tatiane Souza — última modificação 22/06/2021 00h1421/06/2021 – A implantação da Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (Apac) em Novo Hamburgo, que já foi inclusive tema de audiência pública realizada na cidade, voltou a ser debatida no Legislativo. A presidente da Apac, Lisandra Müller, a vice-presidente, Nair Laci Braun, e o Juiz da Vara de Execuções Criminais (VEC), Carlos Fernando Noschang Junior, reuniram-se durante a tarde desta segunda-feira, 21, com o presidente da Casa, Raizer Ferreira (PSDB), e com os integrantes da Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Defesa do Consumidor (Codir), Enio Brizola (PT), presidente; Semilda Tita (PSDB), relatora; e Lourdes Valim (Republicanos), secretária. Mais tarde, durante a sessão plenária, o procurador de Justiça do Ministério Público gaúcho, Gilmar Bortolotto usou a tribuna popular para explicar aos demais parlamentares sobre a proposta para Novo Hamburgo e as experiências da Apac no Rio Grande do Sul.
Executivo veta projeto de lei que estabelece exercício físico como atividade essencial
— por Maíra Kiefer — última modificação 21/06/2021 01h3418/06/2021 – Em maio, a Câmara de Novo Hamburgo aprovou projeto de lei que reconhece a prática de exercícios físicos como essencial para a população. A proposta reforça em âmbito municipal norma já estabelecida pela Lei Estadual nº 15.603/2021. Justamente em razão da existência de um regramento hierarquicamente superior, a Prefeitura optou por vetar integralmente a matéria. A justificativa apresentada pelo Executivo foi analisada pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) na tarde desta quarta-feira, 16. Desde o protocolo, ocorrido no dia 9, o veto tem prazo de 30 dias para ser apreciado em plenário, e só poderá ser derrubado com o voto de oito dos 14 vereadores.
Projeto revisa legislação que proíbe venda de cobre e alumínio sem procedência
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 17/06/2021 18h3017/06/2021 – O presidente da Câmara de Novo Hamburgo, Raizer Ferreira (PSDB), propôs na última semana a revisão e ampliação da Lei Municipal nº 2.469/2012. A norma regulamenta a compra e venda de cobre, alumínio e assemelhados na cidade. O texto elaborado por Raizer proíbe a aquisição, estocagem, comercialização, reciclagem, processamento e benefício de materiais feitos a partir dos metais que não possuam comprovação de origem. Estabelecimentos que forem flagrados vendendo os produtos ficarão sujeitos a multa e cassação do alvará de funcionamento. O projeto de lei aguarda parecer da Procuradoria da Casa antes de ser encaminhado para análise da Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
Tasch retorna à Câmara como suplente
— por Daniele Silva — última modificação 16/06/2021 22h2816/06/2021 – Titular na 16ª Legislatura (2013 – 2016), o agora suplente Jorge Tatsch (PTB) retornou à Câmara para participar da sessão plenária desta quarta-feira, 16. O parlamentar assumiu a vaga do primeiro-secretário, Cristiano Coller, licenciado por cinco dias por motivos de saúde.
Presidente da Câmara e secretário da Cidadania explicam funcionamento do restaurante popular de Canoas
— por Tatiane Souza — última modificação 16/06/2021 22h4516/06/2021 – O presidente da Câmara de Canoas, Marcio Freitas, e o secretário da Cidadania, Paulo Roberto de Lima Bogado, foram convidados a participar da sessão desta quarta-feira, 16, para falarem sobre o projeto Restaurante Popular. A iniciativa foi inicialmente dos vereadores integrantes da Comissão de Direitos Humanos – Enio Brizola (PT), Semilda dos Santos – Tita (PSDB) e Lourdes Valim (Republicanos), por meio dos Requerimentos nº 695/2021 e nº 696/2021, que receberam a assinatura dos demais parlamentares durante a última plenária.
Moção pede que Prefeitura reconsidere finalização de contrato com a Casa de Acolhimento Cecrife Querubim
— por Tatiane Souza — última modificação 17/06/2021 19h4516/06/2021 – A Casa de Acolhimento Cecrife Querubim, mantida pela Associação Evangélica de Ação Social (Aevas), abriga hoje 19 jovens afastados do núcleo familiar por decisão judicial. As vagas são contratadas pela Prefeitura de Novo Hamburgo mediante termo de colaboração. No entanto, o convênio deve ser encerrado no próximo dia 1º de julho. O Executivo já informou à instituição que não prorrogará o vínculo. Preocupado com a situação dos jovens acolhidos, o vereador Felipe Kuhn Braun (PP) elaborou moção de apelo à prefeita Fátima Daudt para que reconsidere a decisão. O documento foi aprovado por unanimidade durante a sessão desta quarta-feira, 16. Enio Brizola (PT), Gustavo Finck (PP), Semilda dos Santos - Tita (PSDB), Lourdes Valim (Republicanos), Fernando Lourenço (PDT), Darlan Oliveira (PDT) e Jorge Tatsch (PTB) pediram para assinar junto o documento.
Em vista projeto que cria a semana voltada ao combate à obesidade infantil
— por Tatiane Souza — última modificação 16/06/2021 23h1416/06/2021 – O projeto de lei que cria a Semana do Combate à Obesidade Infantil, de autoria do vereador Gustavo Fick (PP), recebeu pedido de vista de 15 dias do vereador Darlan Oliveira (PDT). A pausa foi aprovada pelos demais vereadores, com voto contrário de Enio Brizola (PT). A proposta busca estimular ações eficazes de divulgação sobre as causas, riscos e tratamentos do sobrepeso nessa faixa etária. O texto estabelece que as atividades alusivas sejam promovidas sempre na terceira semana de outubro.
Moção reforça pedido de remoção de eucalipto às margens da BR-116
— por Tatiane Souza — última modificação 16/06/2021 20h1716/06/2021 – O presidente da Câmara de Novo Hamburgo, Raizer Ferreira (PSDB), protocolou moção de apoio a ofício da Secretaria de Meio Ambiente (Semam) que solicita a retirada de um eucalipto na BR-116. Como a rodovia pertence à União, o pedido foi endereçado ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT). A moção de apoio foi aprovada por unanimidade nesta quarta-feira, 16, e será encaminhada ao órgão federal.
Moção sugere adoção de espaços públicos sob os trilhos do trem
— por Tatiane Souza — última modificação 16/06/2021 19h5816/06/2021 – O vereador Raizer Ferreira (PSDB) elaborou moção de apelo ao diretor-presidente da Trensurb, Pedro Bisch Neto, para que permita a adoção de espaços públicos localizados ao longo da linha do trem por parte da iniciativa privada. O parlamentar usa como exemplo positivo a contribuição de empresas da cidade para a manutenção de praças e canteiros nos mais diferentes bairros. O documento foi lido durante a sessão desta quarta-feira, 16, e aprovado por unanimidade pelos demais vereadores - que solicitaram ao autor para assinar junto o documento.
Plenário rejeita alteração regimental e proíbe que vereadores presidam mais de uma comissão especial
— por Tatiane Souza — última modificação 16/06/2021 19h3716/06/2021 – Por 10 votos a 4, a Câmara de Novo Hamburgo voltou a rejeitar nesta quarta-feira, 16, projeto de resolução elaborado por Gustavo Finck (PP) que permitia a um vereador presidir até três comissões especiais ao mesmo tempo. Com a decisão dos parlamentares, a proposta será arquivada. Dessa forma, permanece a previsão do Regimento Interno do Legislativo que impede a ocupação do cargo em mais de um grupo simultaneamente. Além do autor, apenas os vereadores Enio Brizola (PT), Felipe Kuhn Braun (PP) e Lourdes Valim (Republicanos) foram favoráveis à matéria.
Aprovada ampliação do horário permitido para desembarque fora dos pontos de ônibus
— por Tatiane Souza — última modificação 16/06/2021 19h2816/06/2021 – No que depender da Câmara, os passageiros do transporte coletivo de Novo Hamburgo poderão desembarcar fora das paradas regulamentares das 20h às 8h. A ampliação da medida de segurança foi aprovada novamente por unanimidade nesta quarta-feira, 16, e será agora analisada pela prefeita Fátima Daudt. A proposta é do vereador Raizer Ferreira (PSDB).
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