Projeto autoriza subvenção de R$ 45 mil para realização de rodeio em Lomba Grande

por Luís Francisco Caselani — última modificação 17/11/2022 16h16
17/11/2022 – A Prefeitura protocolou na última semana projeto de lei solicitando autorização da Câmara para a concessão de subvenção no valor de R$ 45 mil à Sociedade Gaúcha de Lomba Grande. O repasse tem como objetivo subsidiar despesas de custeio para a realização do 37º Rodeio Interestadual do bairro rural hamburguense. A entidade, classificada como organização civil sem fins lucrativos, deverá prestar contas sobre o uso dos recursos, não podendo empreendê-los em outros projetos, sob pena de restituição do valor transferido.
Projeto autoriza subvenção de R$ 45 mil para realização de rodeio em Lomba Grande

O Executivo justifica o repasse da verba, oriunda do orçamento da cultura, como meio de valorizar eventos voltados para a perpetuação das tradições gaúchas. “O Rodeio Interestadual de Lomba Grande faz parte das manifestações culturais de Novo Hamburgo há décadas, constituindo uma excelente forma de comemorar os feitos dos heróis farroupilhas. Sua realização oportuniza a participação da família em programações campeiras e artísticas que enaltecem o Rio Grande e preservam hábitos e costumes gaúchos”, defende documento assinado pela prefeita Fátima Daudt.

A 37ª edição do rodeio será realizada nos dias 3 e 4 de dezembro na sede da Sociedade Gaúcha, na rua Albano Guilherme Konrath, 1305. A entidade estima a presença de 3 mil competidores e mais de 15 mil visitantes ao longo do final de semana. Os R$ 45 mil, previstos pelo Projeto de Lei nº 104/2022, serão investidos no pagamento de pessoal, transporte, alimentação, aquisição de materiais e outras despesas de manutenção.

Tramitação dos projetos

Quando um projeto é protocolado na Câmara, a matéria é logo publicada no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL), podendo ser acessada por qualquer pessoa. Na sessão seguinte, sua ementa é lida durante o Expediente, sendo encaminhado para a Diretoria Legislativa. Se tudo estiver de acordo com a Lei Federal Complementar nº 95, que dispõe sobre a elaboração, redação, alteração e consolidação das leis, e não faltar nenhum documento necessário, a proposta é encaminhada à Gerência de Comissões Permanentes e à Procuradoria da Casa.

Todas as propostas devem passar pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação e pelas comissões permanentes relacionadas à temática do projeto. São os próprios vereadores que decidem quais projetos serão votados nas sessões, nas reuniões de integrantes da Mesa Diretora e de líderes das bancadas.