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Selo conferido pela Câmara reconhecerá empresas envolvidas com a causa animal
— por Jaime Freitas — última modificação 13/07/2022 20h3313/07/2022 – Os vereadores hamburguenses voltaram a aprovar por unanimidade nesta quarta-feira, 13, em votação final, a criação do selo Empresa Amiga dos Animais. A distinção, conferida pelo próprio Legislativo, reconhecerá pessoas jurídicas do setor privado que contribuem para a defesa, saúde e melhoria da qualidade de vida de cães, gatos e outros bichos. O projeto é de autoria do presidente Cristiano Coller (PTB), que deve promulgar o decreto nos próximos dias.
Vereadores aprovam contas da Prefeitura relativas a 2017
— por Jaime Freitas — última modificação 13/07/2022 20h2613/07/2022 – A Câmara de Novo Hamburgo voltou a analisar nesta quarta-feira, 13, parecer do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) que aprova as contas do Executivo referentes ao exercício de 2017. Por unanimidade, os vereadores mantiveram a decisão pelo acolhimento do relatório.
Legislativo aprova extinção de cargo na Comusa
— por Jaime Freitas — última modificação 13/07/2022 20h3913/07/2022 – Por 8 votos a 4, os vereadores hamburguenses aprovaram nesta quarta-feira, 13, em primeiro turno, projeto de lei do Executivo que coloca em extinção o cargo de agente de leitura e apoio da Comusa. A função integra o quadro permanente de servidores da autarquia desde 2017. A mudança proposta está atrelada à intenção do órgão em terceirizar o serviço de leitura de hidrômetros, registro de consumo e entrega das faturas. A matéria ainda passará por nova votação na próxima segunda, 18, antes de retornar à Prefeitura para sanção e publicação.
Legislativo lança nova identidade visual inspirada no centenário do Município
— por Maíra Kiefer — última modificação 12/07/2022 00h3711/07/2022 – Ao acessar o portal do Legislativo de Novo Hamburgo, os cidadãos vão visualizar a partir desta segunda-feira, 11, uma nova identidade visual do parlamento hamburguense. O traçado de arranha-céus dá lugar a uma imagem estilizada no prédio da Câmara, ladeado por dois importantes marcos da cidade: os monumentos ao Imigrante e ao Sapateiro. A proposta foi idealizada pela Assessoria de Comunicação e executada por Mizael Tobias. O lançamento oficial foi realizado pelo presidente do Legislativo, Cristiano Coller (PTB), durante a sessão plenária desta segunda-feira, 11.
Câmara aprova abertura de crédito suplementar no orçamento do Município
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 11/07/2022 22h5311/07/2022 – Os vereadores hamburguenses aprovaram por unanimidade nesta segunda-feira, 11, em primeira votação, projeto de lei do Executivo que autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do Município no valor de R$ 8 milhões. A verba, oriunda de excesso de arrecadação, será prioritariamente destinada à área da saúde, que receberá R$ 7 milhões. O restante seria aportado na Diretoria de Comunicação Social, departamento vinculado ao Gabinete da Prefeita. No entanto, os vereadores aprovaram emenda protocolada por Gustavo Finck (PP) que redistribuiu a verba entre as pastas da educação e do esporte. Tanto o PL quanto a emenda retornam à pauta de votações nesta quarta, 13, para decisão final.
Projeto que revisa legislação sobre poluição sonora é rejeitado em primeiro turno
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 11/07/2022 22h4211/07/2022 – Na última semana, a Câmara aprovou projeto de lei que aumentou os valores das multas para os casos de poluição sonora em Novo Hamburgo. A alteração foi incluída em norma de 2013 que definiu diretrizes sobre a emissão de sons e ruídos na cidade. Nesta segunda-feira, 11, o Legislativo colocou em votação matéria que revisa integralmente essa mesma regulamentação. O texto, apresentado por Gustavo Finck (PP), foi rejeitado em primeiro turno por 7 votos a 5.
Professores de educação infantil do Município receberão valorização salarial
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 11/07/2022 22h4011/07/2022 – A Câmara de Novo Hamburgo voltou a aprovar por unanimidade nesta segunda-feira, 11, projeto de lei do Executivo que eleva o salário dos professores de educação infantil de nível médio da rede municipal. A proposta garante um aumento de 30% no vencimento inicial dos educadores, que atuam com crianças de até 5 anos. Com a aprovação em votação final, a matéria retorna agora às mãos da prefeita Fátima Daudt para sanção e publicação.
Câmara acolhe parecer do TCE-RS e aprova contas de 2017 da Prefeitura
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 11/07/2022 22h3411/07/2022 – A Câmara de Novo Hamburgo deu início nesta segunda-feira, 11, à análise de parecer do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) que aprova as contas do Executivo referentes ao exercício de 2017. Por unanimidade, os vereadores decidiram pelo acolhimento do relatório.
Vereadores aprovam criação do selo Empresa Amiga dos Animais
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 11/07/2022 22h3111/07/2022 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta segunda-feira, 11, em primeira votação, a criação do selo Empresa Amiga dos Animais. A distinção, conferida pelo próprio Legislativo, reconhecerá pessoas jurídicas do setor privado que contribuem para a defesa, saúde e melhoria da qualidade de vida de cães, gatos e outros bichos. O projeto é de autoria do presidente Cristiano Coller (PTB).
Projeto aprovado regulamenta isenção de taxas para atividades econômicas de baixo risco
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 11/07/2022 22h3011/07/2022 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta segunda-feira, 11, em primeira votação, projeto de lei do Executivo que provoca alteração no Código Tributário do Município. O texto inclui artigo isentando atividades econômicas de baixo risco (e que utilizam exclusivamente imóvel privado próprio ou de terceiros consensuais) do pagamento de taxas de localização e funcionamento, licenças ambientais e licença de operação. A classificação de risco é definida em resolução do Comitê para Gestão da Rede Nacional para Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (CGSIM), órgão ligado ao Ministério da Economia.
Sessão solene nesta quinta comemora os 130 anos do Grêmio Atiradores
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 11/07/2022 20h4511/07/2022 – Na próxima semana, o Grêmio Atiradores Novo Hamburgo completa 130 anos de sua fundação. Para dar início às comemorações, a Câmara prepara uma sessão solene para a noite desta quinta-feira, 14. Proposta pelo presidente Cristiano Coller (PTB), a atividade tem início previsto para as 19h. A cerimônia será realizada no Plenário do Legislativo, na rua Almirante Barroso, 261, no Centro, e terá transmissão ao vivo da TV Câmara pelo canal 16 da Claro/Net e pelo youtube.com/TVCamaraNH.
Diário Oficial Eletrônico traz economia para a Câmara há seis anos
— por Tatiane Souza — última modificação 07/07/2022 17h3407/07/2022 – Nesta quinta-feira, 7, o Diário Oficial Eletrônico da Câmara de Novo Hamburgo completa seis anos no ar. Elaborada com recursos humanos próprios (Gerências de TI e Comunicação da Casa), a ferramenta facilitou o acesso do cidadão a documentos legais e reduziu custos com publicações oficiais. O Diário é responsável pelo armazenamento e divulgação gratuita de todos os atos do Legislativo hamburguense, substituindo quase integralmente a veiculação paga em jornais impressos. A plataforma gera uma economia anual estimada de 70% nos gastos com publicações oficiais.
Comusa e funcionalismo debatem terceirização do serviço de leitura de hidrômetros com vereadores
— por Jaime Freitas — última modificação 08/07/2022 16h3407/07/2022 – O projeto de lei que coloca em extinção o cargo de agente de leitura e apoio da Comusa foi tema de reunião com vereadores, representantes da Prefeitura, integrantes do Grêmio Sindicato dos Funcionários Municipais de Novo Hamburgo (GSFM) e servidores da autarquia realizada na última segunda-feira, 4 de julho, no Plenarinho da Câmara.
Projeto de lei quer incentivar denúncias de maus-tratos a animais
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 07/07/2022 15h3407/07/2022 – O vereador Inspetor Luz (MDB) protocolou esta semana seu terceiro projeto de lei desde o retorno à Câmara de Novo Hamburgo. A matéria determina que clínicas veterinárias, agropecuárias e pet shops afixem informativos destacando que a prática de maus-tratos contra animais é crime. Os cartazes também deverão conter uma frase incentivando os cidadãos a formalizarem denúncias à Prefeitura por meio do telefone 156.
Vereadores aprovam aumento de salário para professores de educação infantil
— por Maíra Kiefer — última modificação 06/07/2022 21h0506/07/2022 – A pedido do líder de governo, Raizer Ferreira (PSDB), a Câmara de Novo Hamburgo apreciou em regime de urgência nesta quarta-feira, 6, projeto de lei do Executivo que eleva o salário dos professores de educação infantil da rede municipal. A proposta foi aprovada por unanimidade. O reajuste resultará em um aumento de 30% no vencimento inicial dos educadores, que atuam com crianças de até 5 anos. A matéria ainda deve passar por nova votação na próxima segunda, 11, antes de retornar às mãos da prefeita Fátima Daudt para sanção e publicação.
Câmara aprova dois projetos do vereador Sergio Hanich
— por Maíra Kiefer — última modificação 06/07/2022 20h2506/07/2022 – Os vereadores hamburguenses voltaram a aprovar por unanimidade nesta quarta-feira, 6, em votação final, dois projetos de lei apresentados pelo vereador Sergio Hanich (MDB), falecido no dia 11 de abril. Os textos dão nome às ciclofaixas da avenida Victor Hugo Kunz e da rua Marques de Souza. As proposições são duas das três últimas contribuições legislativas do parlamentar, que emendou quatro mandatos consecutivos entre 2009 e 2022.
Hamburguense é destaque no Festival Nacional de Breaking
— por Maíra Kiefer — última modificação 06/07/2022 20h4606/07/2022 – O atleta paralímpico Bily Ânderson conquistou em junho o segundo lugar na Batalha Especial do Festival Nacional de Breaking, evento realizado em Ceilândia, no Distrito Federal. Orgulhoso de sua participação, o hamburguense foi convidado pelo vereador Enio Brizola (PT) a fazer uso da tribuna durante a sessão plenária desta quarta-feira, 6. O breaking, estilo de dança diretamente ligado ao hip-hop, fará sua estreia como modalidade olímpica nos Jogos de Paris, em 2024.
Projeto aprovado deve dar maior segurança jurídica à licitação dos ônibus
— por Maíra Kiefer — última modificação 06/07/2022 19h5606/07/2022 – A Câmara de Novo Hamburgo voltou a aprovar por unanimidade nesta quarta-feira, 6, em votação final, projeto de lei que amplia as atribuições da Prefeitura na gestão do transporte público municipal. O texto, apresentado pelo próprio Executivo, foi defendido pelo líder de governo, Raizer Ferreira (PSDB), como um passo necessário para dar maior lisura ao processo licitatório para a concessão do serviço. Com a aprovação, a matéria retorna às mãos da prefeita Fátima Daudt para sanção e publicação.
Projeto de lei quer ampliar multas para atos de vandalismo
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 05/07/2022 14h3005/07/2022 – Relator da Comissão de Segurança da Câmara, o vereador Inspetor Luz (MDB) apresentou na última sexta-feira, 1º, uma proposta de alteração na Lei Municipal nº 1.470/2006. A norma foi criada no intuito de coibir e punir pichações contra o patrimônio público e privado. O projeto protocolado pelo parlamentar aumenta consideravelmente o valor da multa ao infrator e estende a penalidade também para outros atos de vandalismo e depredação dos bens. A matéria teve sua ementa lida durante a sessão desta segunda-feira, 4, e aguarda encaminhamento para as comissões permanentes.
Autor propõe modificação na Lei da Doula para evitar brecha
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 05/07/2022 20h1805/07/2022 – Em fevereiro, a Câmara de Novo Hamburgo aprovou a Lei Municipal nº 3.367/2022. A norma obrigou maternidades, casas de parto e estabelecimentos hospitalares públicos e privados da cidade a aceitarem a presença de doulas sempre que solicitado pela gestante. Autor da proposta, o vereador Raizer Ferreira (PSDB) sugere agora uma alteração no texto original. O objetivo é evitar que hospitais vetem o apoio da profissional.
Plenário aprova projetos remanescentes do vereador Sergio Hanich
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 04/07/2022 23h3004/07/2022 – Quando o vereador Sergio Hanich (MDB) faleceu, no último dia 11 de abril, três projetos de lei de sua autoria ainda tramitavam na Câmara. Nesta segunda-feira, 4, as matérias foram apreciadas em primeiro turno e aprovadas por unanimidade em plenário. Os textos dão nome a uma praça no bairro Vila Nova e às ciclofaixas da avenida Victor Hugo Kunz e da rua Marques de Souza. As proposições são as últimas contribuições legislativas do parlamentar, que emendou quatro mandatos consecutivos entre 2009 e 2022.
Projeto aprovado amplia responsabilidades do Executivo na gestão do transporte coletivo
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 04/07/2022 23h2504/07/2022 – Em regime de urgência, a Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta segunda-feira, 4, em primeira votação, projeto de lei do Executivo que amplia suas atribuições na gestão do transporte público municipal. O texto incumbe à Prefeitura a exploração, direta ou indireta, de serviços de transporte coletivo, a comercialização de espaços publicitários em ônibus, paradas e terminais, a venda de passagens e a administração de sistema de bilhetagem eletrônica. A matéria foi tema de audiência pública na última quinta-feira, 30.
Vereadores aprovam multas mais severas para poluição sonora
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 04/07/2022 23h1804/07/2022 – A Câmara de Novo Hamburgo voltou a aprovar por unanimidade nesta segunda-feira, 4, projeto de lei que aumenta os valores das multas para pessoas físicas e jurídicas que causarem ou permitirem a ocorrência de poluição sonora na cidade. Como o texto recebeu emenda, apresentada pelo próprio autor Raizer Ferreira (PSDB), a matéria ainda terá sua redação final analisada nesta quarta, 6, antes de seguir para avaliação do Poder Executivo.
TV Câmara – Reumatologista esclarece dúvidas relacionadas a sintomas, diagnóstico e tratamento do Lúpus
— por Tatiane Souza — última modificação 01/07/2022 16h3301/07/2022 - Lúpus Eritematoso Sistêmico (LES ou apenas lúpus) é o assunto do programa Vitalidade que já está no ar pela TV Câmara NH, canal 16 Claro/Net, e também pelo YouTube da emissora. O reumatologista e professor de medicina da Universidade Feevale Felipe Aubin esclareceu questões relacionadas a sintomas e como a doença autoimune se manifesta no corpo humano, além das dificuldades de diagnóstico e os tratamentos disponíveis para garantir uma melhor qualidade de vida, já que o lúpus não tem cura.
Projeto quer tornar telemedicina permanente em Novo Hamburgo
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 30/06/2022 18h3730/06/2022 – Ex-presidente da Comissão de Saúde da Câmara, o vereador Ito Luciano (PTB) apresentou esta semana projeto de lei que autoriza a prática da telemedicina de forma permanente em Novo Hamburgo. De acordo com a matéria, os atendimentos à distância ocorrerão apenas por decisão do paciente (ou seu representante legal) e do próprio médico. O texto assegura aos profissionais o direito de optar ou não pela prática, indicando a consulta presencial sempre que entender necessária. O serviço remoto é previsto em resolução do Conselho Federal de Medicina desde 2002.
Presidente de entidade critica descaso do poder público com a região do Kephas
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 29/06/2022 21h1429/06/2022 – O presidente da Associação Cultural Kephas (ACK), Junior Benites, ocupou a tribuna da Câmara de Novo Hamburgo na tarde desta quarta-feira, 29. Em discurso forte, o cidadão externou sua insatisfação com o tratamento dispensado pelos órgãos públicos à zona norte da cidade, em especial à região do Kephas. “Parece que não existe mais ninguém morando por lá”, asseverou.
Adiada votação de projetos previstos na pauta desta quarta
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 04/07/2022 13h4129/06/2022 – A sessão da Câmara de Novo Hamburgo desta quarta-feira, 29, previa a votação de dois projetos, ambos de autoria parlamentar. No entanto, a discussão das matérias foi adiada para melhor análise. O Projeto de Lei nº 40/2022, que revisa valores de multas em casos de poluição sonora, será votado já na próxima segunda-feira, 4. Já o Projeto de Decreto Legislativo nº 2/2022, que acolhe parecer favorável do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) referente às contas de 2017 do Executivo, tem retorno programado para o dia 11.
Câmara presta homenagem aos 30 anos da Peter Chemical
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 29/06/2022 21h2329/06/2022 – Instalada em Novo Hamburgo, a empresa Peter Chemical completa 30 anos de sua fundação em 2022. Para comemorar a marca, a Câmara dedicou o início da sessão plenária desta quarta-feira, 29, para um momento de homenagem. Proposto pelo vereador Gerson Peteffi (MDB), o reconhecimento contou com o apoio dos demais parlamentares, que destacaram o crescimento da empresa a partir do trabalho e da dedicação de seus colaboradores.
Terceirização de leitura de hidrômetros será debatida com representantes da prefeitura e funcionalismo
— por Daniele Silva — última modificação 29/06/2022 20h5629/06/2022 – O projeto de lei que coloca em extinção o cargo de agente de leitura e apoio da Comusa será tema de reunião com vereadores, representantes da Prefeitura, integrantes do Grêmio Sindicato dos Funcionários Municipais de Novo Hamburgo (GSFM) e servidores da autarquia agendada para a próxima segunda-feira, 4 de julho. A proposta do Executivo recebeu parecer favorável da Comissão de Constituição Justiça e Redação (Cojur) da Câmara na tarde desta quarta, 29, e deve ainda ser analisada por demais comissões pertinentes na próxima semana. Servidores temem que a terceirização da leitura de hidrômetros possa abrir precedentes para contratação nesta modalidade em outros cargos do município.
Moção enaltece retomada do Festival de Esquetes Teatrais
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 29/06/2022 19h5929/06/2022 – Após uma pausa de cinco anos, o Festival de Esquetes Teatrais de Novo Hamburgo chegou este mês a sua 26ª edição. Entre os dias 16 e 19 de junho, o evento movimentou o palco do Teatro Paschoal Carlos Magno com 11 apresentações, reunindo artistas locais e grupos das cidades de Campo Bom, Porto Alegre e Viamão. Nesta quarta-feira, 29, a Câmara aprovou moção de aplauso à ParaNóia Produções Artísticas, responsável pela organização do festival ao lado da Secretaria Municipal de Cultura (Secult).
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