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Escola do Legislativo Vereador Sergio Luis Hanich marcou presença na 6ª SAEG em Genebra
— por Maíra Kiefer — última modificação 22/09/2023 17h2122/09/2023 – A 6ª Edição da Semana da Avaliação em Escolas de Governo (SAEG) foi realizada nos dias 14 e 15 de setembro, nas proximidades do Parc de l’Ariana, onde está localizada a sede da Organização das Nações Unidas (ONU). O tema do evento "Cooperação para a Capacitação e Avaliação da Agenda 2030 no Serviço Público" atraiu autoridades e especialistas de quatro continentes, incluindo representantes de 30 organizações brasileiras e de países como México, Suíça, Portugal, África do Sul, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste. Uma das participantes do evento foi a diretora da Escola do Legislativo Vereador Sergio Luis Hanich, Maria Carolina Hagen, que foi selecionada para compartilhar experiências e apresentar um projeto na área de gestão de resíduos sólidos para Novo Hamburgo. O tema é um desafio significativo para o município, tendo em vista que o descarte irregular é considerado um dos maiores problemas ambientais enfrentados na cidade.
Câmara presta homenagem ao cinquentenário da OAB/NH
— por Jaime Freitas — última modificação 22/09/2023 01h0121/09/2023 – A Câmara de Novo Hamburgo realizou nesta quinta-feira, 21, uma sessão solene em homenagem ao cinquentenário da Subseção Novo Hamburgo da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/NH), que completa 50 anos de história em novembro. Proposta por Felipe Kuhn Braun (PP), a cerimônia contou com a participação do presidente da OAB/RS, Leonardo Lamachia, e o presidente da subseção de NH, Carlos Eduardo Braun. Criada em 13 de novembro de 1973, a OAB/NH abrange hoje, além de Novo Hamburgo, as comarcas de Campo Bom, Estância Velha, Dois Irmãos, Ivoti e Presidente Lucena.
Prefeitura projeta orçamento de mais de R$ 2 bilhões para o próximo ano
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 21/09/2023 19h2521/09/2023 – Deve ir a votação na próxima semana, em dois turnos, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2024. Elaborada pela Prefeitura, a matéria descreve riscos e metas fiscais de receita e destrincha despesas em metas prioritárias de atuação e programas de gestão da Administração Direta, suas autarquias e do Legislativo. A peça serve de base para a posterior elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA), que deverá ser apresentada até 31 de outubro e orientará a aplicação de recursos no próximo exercício. A estimativa de arrecadação para 2024 foi fixada em R$ 2.027.098.962,00, um salto de 27,8% em relação ao orçamento aprovado para este ano.
TV Câmara: Setembro é mês de conscientização ao alzheimer
— por Tatiane Souza — última modificação 21/09/2023 19h1821/09/2023 - O Dia Mundial da Doença de Alzheimer é celebrado nesta quinta-feira, 21. A campanha Setembro Lilás marca a luta pela conscientização e a quebra dos estigmas sobre essa demência. Para trazer esclarecimentos importantes sobre a doença, a jornalista Tatiane Lopes entrevistou, em um programa especial sobre o tema, o médico nutrólogo e geriatra Leandro Minozzo. Ele também é professor da Universidade Feevale. Você assiste ao Vitalidade pelo canal 16 da Claro e pelo YouTube da TV Câmara NH.
Comissão conhece serviços de saúde ofertados gratuitamente pela Feevale
— por Tatiane Souza — última modificação 21/09/2023 17h5521/09/2023 – A Comissão de Saúde da Câmara, representada pelos vereadores Raizer Ferreira (PSDB) e Semilda Tita (PSDB), conheceram na manhã desta quinta-feira, 21, os serviços ofertados pelo Centro Integrado de Especialidades em Saúde da Universidade Feevale (CIES). Os atendimentos médicos são realizados mediante regulamentação com o Município de Novo Hamburgo e de forma gratuita. O reitor Cleber Prodanov destacou que o objetivo é disponibilizar para a comunidade um serviço de qualidade, além de desafogar a demanda reprimida nas Unidades Básicas de Saúde (UBS). São 300 acolhimentos por dia feitos pelos alunos da instituição sob a supervisão dos professores. “Podemos fazer ainda mais”, afirmou.
Câmara de Novo Hamburgo e Senado Federal realizam oficina de gestão pública sustentável
— por Tatiane Souza — última modificação 19/09/2023 19h5519/09/2023 – A Escola do Legislativo Sergio Luis Hanich da Câmara Municipal de Novo Hamburgo e o Instituto Legislativo Brasileiro – Interlegis do Senado Federal promovem dias 26 (das 9h às 12h e das 14h às 17h) e 27 (das 9h às 12h) deste mês a oficina de gestão pública sustentável. O curso tem 10 horas de duração e será realizado no Plenário Luiz Oswaldo Bender. O objetivo é oportunizar o alinhamento de forma a evitar desperdícios de recursos naturais e orçamentários, reduzir impactos ambientais e adotar ações de responsabilidade social, por meio do Plano de Logística Sustentável (PLS).
Cojur aprova texto da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2024
— por Jaime Freitas — última modificação 19/09/2023 20h1419/09/2023 – Em reunião realizada nesta segunda-feira, 18, a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) deliberou sobre a tramitação de dois projetos de lei na pauta do dia: um de autoria do vereador Enio Brizola (PT), que amplia a abrangência do Seminário de Desenvolvimento Econômico, e outro de autoria do Poder Executivo, que institui a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2024. Ambas as propostas foram aprovadas por unanimidade nas comissões por onde tramitaram.
Câmara entrega prêmio Mérito Farroupilha em sessão externa
— por Tatiane Souza — última modificação 19/09/2023 18h3718/09/2023 – Assim como no ano passado, a Câmara de Novo Hamburgo aproveitou o mês de setembro para a realização de uma sessão fora de suas dependências. A plenária desta segunda-feira, 18, foi levada para o Centro de Tradições Gaúchas (CTG) Porteira Velha, no bairro Primavera. Além da discussão de matérias e a aprovação da revisão do Plano Plurianual, a sessão especial também marcou a entrega do prêmio Mérito Farroupilha. A distinção foi outorgada ao próprio CTG anfitrião e ao tradicionalista João Hermenegildo Pereira.
Aprovada revisão do Plano Plurianual
— por Tatiane Souza — última modificação 21/09/2023 14h4018/09/2023 – A Câmara de Novo Hamburgo concluiu nesta segunda-feira, 18, a discussão dos novos valores propostos pela Prefeitura para o Plano Plurianual (PPA). Aprovado por 9 votos a 4, o projeto de lei revisa integralmente os anexos da peça orçamentária, que contempla as previsões de receita e investimentos do Município até 2025. A votação ocorreu durante sessão especial realizada no Centro de Tradições Gaúchas (CTG) Porteira Velha, no bairro Primavera.
Câmara promove sessão solene em homenagem ao cinquentenário da OAB/NH
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 18/09/2023 19h5118/09/2023 – A Subseção Novo Hamburgo da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/NH) completa 50 anos de história em novembro. Para antecipar as comemorações, a Câmara realiza nesta quinta-feira, 21, sessão solene em alusão ao cinquentenário da instituição. Proposta por Felipe Kuhn Braun (PP), a cerimônia ocorre a partir das 19h no Plenário do Legislativo, na rua Almirante Barroso, 261, no Centro. A atividade terá transmissão ao vivo pelo canal 16 da Claro e pelo youtube.com/TVCamaraNH.
Vereadores fazem primeira vistoria na Casa de Bombas após decisão judicial impedir acesso em dias de chuva
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 15/09/2023 17h2715/09/2023 – Um grupo de oito vereadores aproveitou a manhã de sol desta sexta-feira, 15, para uma fiscalização conjunta na Casa de Bombas do bairro Santo Afonso. Essa é a primeira vistoria desde a emissão de uma decisão judicial que conferiu ao Executivo o direito de vetar o acesso de parlamentares ao espaço durante chuvas constantes ou sem aviso prévio às autoridades competentes. Recebida pela secretária municipal de Obras, Greyce da Luz, e pelo diretor de Esgotos Pluviais da Prefeitura, Ricardo Al Alam, a comitiva foi informada de que quatro das sete bombas estão aptas para funcionamento. Pregão eletrônico homologado no início do mês também deve garantir ações preventivas e corretivas para a recuperação e manutenção da estrutura.
Sessão Solene premia profissionais de segurança que se destacaram na defesa dos cidadãos de Novo Hamburgo
— por Tatiane Souza — última modificação 15/09/2023 03h4114/09/2023 – A noite desta quinta-feira, 14, foi de homenagem aos profissionais que se destacaram pela bravura na defesa dos cidadãos hamburguenses. O Plenário Luiz Oswaldo Bender da Câmara de Novo Hamburgo foi palco da entrega do Prêmio Mérito de Segurança Pública que homenageou o soldado Olavio Valério Flesch Gonçalves, do 2º Batalhão de Bombeiro Militar; o policial militar Leandro Moraes da Rosa, segundo-sargento do 3º Batalhão de Polícia Militar; o guarda municipal Adriano Saraiva Pinto; e o policial civil Márcio Velasco Goris, da 1ª Delegacia de Polícia de Novo Hamburgo. Autoridades, familiares e amigos acompanharam a honraria.
Câmara recolherá donativos para famílias atingidas pelas enchentes
— por Maíra Kiefer — última modificação 15/09/2023 13h1914/09/2023 – Em setembro, nas sessões plenárias, solenes e especiais, a Câmara de Novo Hamburgo recolherá doações para as famílias atingidas pelas enchentes. Até o final do mês, serão pelo menos sete atividades, nas quais participantes e convidados terão a chance de mostrar que a solidariedade pode minimizar o sofrimento das vítimas das cheias.
CTG Porteira Velha sediará sessão da Câmara no dia 18
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 13/09/2023 20h0113/09/2023 – Na próxima segunda-feira, 18, o Poder Legislativo de Novo Hamburgo deixará sua sede no Centro e se transferirá, por um dia, para a zona oeste da cidade. Aproveitando os festejos farroupilhas, a Câmara realizará sua sessão diretamente do Centro de Tradições Gaúchas (CTG) Porteira Velha, na rua Independência, 43, no bairro Primavera. A atividade terá início às 18h e será aberta ao público. Além da discussão de matérias e votação de projeto, a sessão especial também marcará a entrega do prêmio Mérito Farroupilha. A distinção será outorgada ao próprio CTG e ao tradicionalista João Hermenegildo Pereira.
Prefeitura revisa PPA e amplia estimativa de receita em mais de 18% para os próximos dois anos
— por Jaime Freitas — última modificação 13/09/2023 19h3713/09/2023 – A Câmara de Novo Hamburgo deu início nesta quarta-feira, 13, à votação dos novos valores propostos pela Prefeitura para o Plano Plurianual (PPA). Aprovado por 8 votos favoráveis com cinco contrários, em primeiro turno, o projeto de lei revisa integralmente os anexos da peça orçamentária, que contempla as previsões de receita e investimentos do Município até 2025. Com diversas modificações para os próximos dois anos, as novas planilhas apontam um acréscimo total de R$ 621,4 milhões na estimativa de arrecadação para o período. Apenas a área da saúde, que já concentrava a segunda maior fatia de recursos, receberá um aumento de quase R$ 81,6 milhões para aplicação em serviços diretos à população.
Marista destaca a importância social da educação de jovens e adultos
— por Jaime Freitas — última modificação 13/09/2023 19h3713/09/2023 – A convite do vereador Enio Brizola (PT), o diretor do Colégio Marista São Marcelino Champagnat, Carlos Zancan, participou da sessão plenária da Câmara na tarde desta quarta-feira, 13. Em seu pronunciamento, destacou a importância social da educação de jovens e adultos (EJA), foco de sua instituição de ensino, para a superação de desigualdades e a qualificação para o mercado de trabalho. Com aulas inteiramente gratuitas ofertadas no turno da noite, o colégio atende hoje cerca de 400 estudantes em situação de vulnerabilidade social, com turmas presenciais desde o 7º ano do ensino fundamental até o 3º ano do ensino médio.
Câmara realiza 1ª Oficina de Capacitação e Atualização do SAPL
— por Tatiane Souza — última modificação 12/09/2023 20h0812/09/2023 – A 1ª Oficina de Capacitação e Atualização do Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL) da Câmara hamburguense foi realizada na manhã desta terça-feira, 12, no Plenário, e contou com a participação de vereadores, servidores, assessores parlamentares e chefes de gabinete. De acordo com a diretora Legislativa, Camila Kunz, o evento teve como objetivo apresentar as melhorias que serão implantadas no sistema e que foram desenvolvidas pela Diretoria Legislativa e pelo setor de Tecnologia de Informação da Casa. “É importante pontuar que estas inovações demandam dias de estudos e ajustes para, posteriormente, serem colocadas em prática. Com o apoio da Escola do Legislativo, foi um encontro institucional que propiciou aprendizado e interação entre setores da Casa”, pontuou a diretora.
Comissões aprovam projeto que obriga farmácias a receberem medicamentos vencidos ou em desuso
— por Jaime Freitas — última modificação 12/09/2023 20h0512/09/2023 – O Projeto de Lei nº 49/2023, de autoria do vereador Gustavo Finck (PP), que obriga farmácias e drogarias de Novo Hamburgo a disponibilizarem recipientes para clientes descartarem medicamentos domiciliares em desuso ou com prazo de validade expirado foi aprovado nas reuniões ordinárias de quatro comissões permanentes realizadas nesta segunda-feira, 11.
Vereadores mirins visitam galpão de triagem da Univale
— por Daniele Silva — última modificação 12/09/2023 17h0512/09/2023 – Conhecer a realidade dos catadores e catadoras e o trabalho realizado por eles na coleta seletiva foi o objetivo da primeira saída de estudos dos vereadores mirins de Novo Hamburgo. Na última quarta-feira, 6, os jovens parlamentares foram até o galpão da cooperativa Univale, no bairro Liberdade, para saber mais sobre separação dos resíduos recicláveis e a reutilização de materiais que geram renda para dezenas de famílias, além de contribuir para a redução de lixo nas ruas.
Codir quer discutir com deputados estaduais redução de repasses à saúde e situação da oncologia no município
— por Jaime Freitas — última modificação 12/09/2023 14h1312/09/2023 – Em reunião realizada na tarde desta segunda-feira, 11, a Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Defesa do Consumidor (Codir) da Câmara decidiu agendar uma visita à Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa para discutir dois temas sensíveis a Novo Hamburgo: a perda de receitas na área da saúde com o Programa Assistir e a situação da oncologia no município.
Projeto obriga farmácias a receberem medicamentos vencidos ou em desuso
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 12/09/2023 14h0812/09/2023 – O vereador Gustavo Finck (PP) apresentou em agosto projeto de lei que obriga farmácias e drogarias de Novo Hamburgo a disponibilizarem recipientes para clientes descartarem medicamentos domiciliares em desuso ou com prazo de validade expirado. A proposta, que amplia regramento municipal aprovado em 2015, busca fortalecer a prática da logística reversa e evitar a deposição irregular de remédios e embalagens.
Conquista histórica: Escola do Legislativo de Novo Hamburgo é selecionada para evento internacional na ONU
— por Tatiane Souza — última modificação 12/09/2023 17h1312/09/2023 – O Brasil promove na sede da Organização das Nações Unidas (ONU), em Genebra/Suíça, a 6ª edição da Semana de Avaliação em Escolas do Governo (Saeg), nos dias 14 e 15 de setembro. O Rio Grande do Sul se destacou nacionalmente ao aprovar, mediante edital, duas propostas para participar do evento. A Escola do Legislativo Sergio Luis Hanich de Novo Hamburgo e a Escola do Legislativo Dr. Homero Tarragó de Uruguaiana foram selecionadas, demonstrando o compromisso das instituições em promover ações inovadoras e avançar na aplicação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) no serviço público brasileiro e global da Agenda 2030.
Alunos de Medicina da Feevale reforçam atendimento em unidades públicas de saúde
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 12/09/2023 00h1911/09/2023 – Em julho, a Universidade Feevale formou sua primeira turma de Medicina. Além da conquista pessoal para cada um dos 19 graduados, a cerimônia também marcou os resultados iniciais de um esforço coletivo pela oferta do curso em Novo Hamburgo, luta travada por muitos anos e a muitas mãos. Nesta segunda-feira, 11, o reitor da universidade, Cleber Prodanov, subiu à tribuna da Câmara para ressaltar a importância do momento não apenas para a instituição de ensino, mas também para os serviços públicos de saúde. Conforme o educador, atualmente 185 estudantes reforçam equipes em unidades de saúde e no Hospital Municipal.
Câmara deve fazer a entrega de dois automóveis ao Executivo
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 13/09/2023 15h3911/09/2023 – Em julho, a Câmara de Novo Hamburgo procedeu a compra de dois novos veículos para dar suporte às atividades de vereadores e servidores. A aquisição ocorreu mediante pregão eletrônico. As duas Chevrolet Spin substituem os antigos sedãs utilizados pelo Legislativo, um Fiat Linea e um Fiat Siena, ambos de 2011. Para não deixá-los em desuso, os parlamentares aprovaram nesta segunda-feira, 11, projeto de resolução que autoriza a entrega dos automóveis à Prefeitura.
Após ampla discussão, vereadores reprovam a criação de CPI para investigar situação da Casa de Bombas
— por Tatiane Souza — última modificação 06/09/2023 22h2206/09/2023 – Os estragos provocados após grandes precipitações, as denúncias de sucateamento da estrutura e os relatos de obstáculos para a fiscalização levaram um grupo de cinco vereadores a criar um requerimento para instituir uma comissão parlamentar de inquérito para apurar as condições de funcionamento da Casa de Bombas do bairro Santo Afonso. O pedido foi lido durante a sessão plenária desta quarta-feira, 6, e encaminhado a ordem do dia pelo presidente da Casa, Fernando Lourenço (PDT), evocando o Regimento Interno. Antes da votação, foi realizada uma reunião para tratar do assunto, por solicitação do líder do governo na Câmara, vereador Ricardo Ritter – Ica (PSDB) com todos os parlamentares no Plenarinho. Já em plenário, o pedido de CPI foi reprovado por oito votos a seis.
Vereadores pedem que Congresso se oponha à descriminalização do aborto
— por Tatiane Souza — última modificação 06/09/2023 21h2006/09/2023 – Tramita no Supremo Tribunal Federal (STF) desde 2017 uma arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF) que busca a descriminalização do aborto induzido e voluntário praticado até a 12ª semana de gestação. Contrário ao que define como um possível “ativismo judicial”, o vereador Felipe Kuhn Braun (PP) elaborou moção de apelo ao Congresso Nacional para que se oponha expressamente a um eventual acolhimento à petição. O documento, aprovado por unanimidade nesta quarta-feira, 6, recebeu ainda a adesão e assinatura de Raizer Ferreira (PSDB), Lourdes Valim (Republicanos), Semilda dos Santos - Tita (PSDB) e Darlan Oliveira (PDT).
Moção celebra aniversário do escritório Maria Silésia Advogados
— por Tatiane Souza — última modificação 06/09/2023 21h1406/09/2023 – Homenageado em plenário no ano passado e destinatário de voto de congratulações em julho, o escritório Maria Silésia Advogados voltou a ter sua trajetória enaltecida pela Câmara de Novo Hamburgo na tarde desta quarta-feira, 6. Por iniciativa do vereador Gerson Peteffi (MDB), o Legislativo aprovou moção de aplauso ao estabelecimento pela passagem de seu 31º aniversário. O documento recebeu o apoio de todos os parlamentares.
Aprovada moção em apoio ao chamamento de aprovados em concurso da Fase/RS
— por Tatiane Souza — última modificação 06/09/2023 21h1406/09/2023 – Em maio, integrantes da comissão de aprovados em concurso público da Fundação de Atendimento Sócio-Educativo do Rio Grande do Sul (Fase/RS) realizaram uma reunião para pedir o auxílio de autoridades políticas do estado na implementação de um cronograma de chamamento de novos servidores. A prova foi aplicada em 2022 e aprovou quase 1,2 mil candidatos, que aguardam nomeação. A situação foi lembrada pelo vereador Inspetor Luz (MDB), que redigiu moção de apoio ao pleito. O texto foi discutido e aprovado por unanimidade durante a sessão plenária desta quarta-feira, 6.
Câmara promove prêmio Mérito Profissional de Segurança Pública
— por Jaime Freitas — última modificação 06/09/2023 20h3606/09/2023 – Por indicação da Brigada Militar, Corpo de Bombeiros, Guarda Municipal e Polícia Civil, quatro profissionais das corporações receberão reconhecimento por seu desempenho no cuidado com a população de Novo Hamburgo. Criado pela Câmara em 2011, o prêmio Mérito Profissional de Segurança Pública distingue os escolhidos por suas atuações e atos de bravura ao longo do ano. Depois das edições de 2012 e 2014, a honraria voltou a ser entregue em 2022 por iniciativa da Mesa Diretora da Casa. A sessão solene ocorrerá no dia 14 de setembro, a partir das 19h, no Plenário do Legislativo.
Prêmio Primavera destaca abnegação de hamburguenses na adoção de espaços públicos
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 06/09/2023 20h2006/09/2023 – No final de agosto, quando aprovaram a reformulação do Prêmio Primavera, os vereadores de Novo Hamburgo ressaltaram a importância de agradecer e estimular a participação cidadã na apropriação e no embelezamento de praças, canteiros, rotatórias, viadutos, pontes e escadarias. Pouco mais de uma semana depois, um grupo de voluntários que se dedica à manutenção e conservação de nove desses espaços teve seus nomes reconhecidos em uma nova edição da honraria. A entrega dos certificados ocorreu durante a sessão plenária desta quarta-feira, 6.
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