Plenário volta a receber sessão do Vereador Mirim após quatro anos

por Luís Francisco Caselani — última modificação 19/10/2023 23h37

19/10/2023 – A pandemia transformou os métodos de acesso a diversos espaços, inclusive a Câmara de Novo Hamburgo. Embora algumas relações tenham sido estreitadas, a partir da consolidação de ferramentas digitais, outras iniciativas precisaram ser deixadas de lado. Uma delas foi o Vereador Mirim. Sucesso em suas três primeiras edições, o projeto passou por uma longa pausa nos três anos seguintes. A retomada, no entanto, foi em grande estilo. Com novas parcerias, a versão 2023 ampliou o público-alvo e tornou o processo eleitoral mais atrativo, com a utilização de urnas eletrônicas. O trabalho desenvolvido ao longo de sete meses chegou nesta quinta-feira, 19, a seu ápice. Reunidos no Plenário da Câmara, os vereadores mirins ocuparam as bancadas, conduziram sua própria sessão e defenderam propostas de melhorias para suas comunidades, seus bairros e o município como um todo.

Plenário volta a receber sessão do Vereador Mirim após quatro anos

Foto: Daniele Souza/CMNH

Liderado pela Escola do Legislativo Vereador Sergio Luis Hanich, o projeto contou este ano com a colaboração do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RS) e sua escola judiciária. Além da inclusão de conteúdos sobre a confiabilidade do processo eleitoral brasileiro e a importância do combate à desinformação, a parceria proporcionou um momento especial para quase 2 mil estudantes: a estreia com as urnas eletrônicas. Os equipamentos, símbolo da nossa democracia, foram utilizados para a definição dos dois vereadores mirins titulares e um suplente que representaram cada uma das sete escolas participantes neste dia 19.

As instituições de ensino, aliás, também integram o pacote de novidades. Nos primeiros três anos de projeto, entre 2017 e 2019, a iniciativa permaneceu restrita às escolas municipais. Desta vez, redes privada e estadual também foram convidadas. Com isso, a Escola de Aplicação Feevale, a Escola Estadual de Ensino Fundamental (EEEF) Otávio Rosa e o Instituto Estadual Seno Frederico Ludwig somaram-se às municipais Machado de Assis, Martha Wartenberg, Monteiro Lobato e Presidente João Goulart.

Diretora da Escola do Legislativo, Maria Carolina Seitenfus Hagen externou seu contentamento com a retomada do projeto. “Este ano, o Vereador Mirim passou por várias melhorias. Com uma parceria bem importante do TRE, pudemos proporcionar a eleição com as urnas eletrônicas e palestras com os próprios servidores do Tribunal, que agregaram muito com a questão da segurança das urnas e a participação das mulheres na política. Temos sentido que os alunos se engajaram e estamos muito felizes com os resultados”, revelou a servidora.

Sessão e proposições

Iniciado em março, o Projeto Vereador Mirim promoveu palestras, visitas guiadas ao Parlamento, treinamento de mesários, eleições, diplomação dos escolhidos e oficinas para a construção das matérias legislativas. Com o limite de até três proposições por escola, foram 19 documentos elaborados: duas moções, quatro requerimentos, cinco indicações e oito pedidos de providências. Os textos, todos assinados em dupla, foram explicados e defendidos por seus autores ao longo da tarde, sob o olhar atento dos vereadores Enio Brizola (PT), Gustavo Finck (PP), Lourdes Valim (Republicanos) e Tita (PSDB), presentes no plenário.

Assim como as sessões regulares, a versão mirim também foi conduzida por uma Mesa Diretora. Eleito durante o primeiro ensaio para o grande dia, o colegiado foi formado pelo presidente Vítor Moeller (EEEF Otávio Rosa), o vice-presidente Lucas da Cunha (Emeb Monteiro Lobato), a primeira-secretária Thayná de Oliveira (EEEF Otávio Rosa) e o segundo-secretário Thomas Rodrigues (Emeb Martha Wartenberg).

Em entrevista à TV Câmara, Vítor falou sobre os desafios de comandar os trabalhos e incentivou outros estudantes a almejarem a participação no projeto. “É uma oportunidade para aprender o que acontece aqui dentro e poder pleitear o que tanto precisam”, resumiu. Todas as matérias propostas pelos vereadores mirins serão agora protocoladas pelos 14 parlamentares da Câmara, garantindo seu encaminhamento aos órgãos competentes. Maria Carolina explicou que uma última atividade, no final do ano, reunirá os alunos para o retorno de suas demandas.

Confira todas as proposições legislativas da edição 2023:

- EEEF Otávio Rosa (bairro Pátria Nova): Os vereadores mirins Thayná de Oliveira e Vítor Moeller limitaram-se à elaboração de duas matérias. Para o bairro Jardim Mauá, encaminharam pedido de providências para a revitalização e recuperação da Praça Ottomar Winck, também conhecida como Praça da Forquetinha. A solicitação inclui melhorias nos balanços, escorregadores, goleiras e campo de jogo, além do reparo dos equipamentos para exercício físico.

Thayná e Vítor também concordaram no envio de moção de apelo à Secretaria da Educação do Estado. O documento reivindica uma cobertura para a quadra esportiva da escola do bairro Pátria Nova. “Esta importante melhoria tem como objetivo principal permitir que os alunos tenham a oportunidade de realizar atividades físicas em dias de chuva ou sob altas temperaturas”, sensibilizam os parlamentares.

- Emeb Machado de Assis (Canudos): Eleitos por sua comunidade escolar, Maria Antonia dos Santos e Samuel Corrêa encaminharam três tipos diferentes de matérias, mas todas direcionadas a demandas locais. Em indicação à Prefeitura, os jovens propõem estudo de viabilidade para melhorias na quadra esportiva da escola. A ideia seria transformá-la em um ginásio, com palco de teatro e espaço para o armazenamento de materiais. “As obras sugeridas têm como objetivo potencializar a utilização de um ambiente já existente, que poderá servir tanto para uso da escola como para de toda a comunidade do bairro Canudos”, pontuam os autores.

Maria Antonia e Samuel também assinaram um pedido de providências para revitalização, limpeza e iluminação de uma ruela atrás do condomínio Vicente Kieling, além de um requerimento de voto de congratulações à Banda Marcial Machado de Assis. Com reconhecimento nominal aos professores Djonatan Gütheil, regente do grupo, e Janaína Nazário, coordenadora do programa de educação integral da Emeb, o texto faz menção ainda ao empenho de todos os estudantes que se dedicam às atividades musicais desde 2018.

Antes da apresentação da banda em plenário, Janaína falou sobre o sucesso da iniciativa. “Pude acompanhar de perto a caminhada de muitos estudantes e o impacto que as oficinas proporcionadas no contraturno provocam na vida dessas crianças. Na atual gestão, a banda foi considerada como prioridade, por ser uma das atividades mais procuradas pelos educandos. Foram feitos investimentos em novos equipamentos e uniformes. O grupo ganhou um novo ânimo. Parabéns a todos os integrantes. Que orgulho que eu tenho de vocês”, finalizou.

- Emeb Martha Wartenberg (Canudos): Entre indicação e pedidos de providências voltados para o bairro Canudos, Mateus Berft e Thomas Rodrigues cobram melhorias no asfalto da rua Ícaro, instalação de luminárias nos pontos de ônibus da rua Sílvio Gilberto Christmann e, a exemplo de outros colegas, revitalização da quadra de esportes externa de sua escola. “A reforma deixaria a quadra utilizável em dias escuros e de chuva. Os banheiros, que estão em estado deplorável, seriam finalmente utilizados”, observou Mateus. Também na tribuna, Thomas comentou sobre a necessidade de reparos na rua Ícaro. “Como há vários buracos, as chances de acidentes graves são enormes”, alertou.

- Emeb Monteiro Lobato (São Jorge): Lucas da Cunha e Ryan da Silva encaminharam uma indicação, um pedido de providências e um requerimento. A primeira aconselha estudo de viabilidade para melhorias na rua Pedro Boll Filho, no bairro São Jorge. “Em função da transformação da rua Irmã Lina (onde fica a Emeb Monteiro Lobato) em via de mão única, por conta do grande fluxo de crianças e famílias, o acesso da maioria dos carros está acontecendo pela rua lateral, Pedro Boll Filho. Devido a isso, o fluxo ficou maior, trazendo perigo para a travessia, principalmente no trecho final da rua, que não é asfaltado e é estreito, tendo o Arroio Pampa de um lado”, explicam os dois vereadores, que apontam a urgência na colocação de grades de proteção, asfaltamento e construção de passeio público.

O pedido de providências assinado pela dupla, por sua vez, menciona a necessidade de revitalização e recuperação das duas pracinhas da escola. “Uma apresenta um barranco perigoso e a outra está em terreno acidentado, com muitas raízes expostas e sem brinquedos”, alertam. Já o requerimento teve efetividade imediata. Em contato prévio, os alunos providenciaram convite para a presença da diretora de Controle do Bem-Estar Animal, Fátima Ferreira. Preocupados com o número de cães abandonados, os estudantes questionaram sobre as ações educacionais promovidas pela Prefeitura.

Da tribuna, Fátima destacou que a diretoria ministra palestras nas escolas e possibilita o agendamento de visitas ao Canil Municipal, localizado em Lomba Grande. A servidora também salientou o trabalho de recolhimento e castração de animais e de estímulo à adoção responsável. “Precisamos ter tempo e paciência para a adaptação. Na maioria das vezes, são animais abandonados. Eles são recolhidos, vão para o Canil, recebem atendimento veterinário, são desverminados e vacinados. E todos são castrados na idade de 6 meses. A adoção é um ato de amor, mas também de muita responsabilidade”, sublinhou.

Todas as quintas-feiras, das 13h às 16h, a equipe do Canil organiza uma feira de adoção na Praça do Imigrante. Em um período de um ano, 350 cães e gatos já foram direcionados a um novo lar. “Adotar um animalzinho traz vários benefícios: ajuda a combater a solidão, promove a prática de atividades físicas e ensina responsabilidade e cuidado com outros seres vivos. Mas abandonar ou maltratar um animal é crime. Se você não tem certeza de que pode cuidar e amar, não adote”, advertiu.

- Emeb Presidente João Goulart (Petrópolis): Por indicação, Ana Luiza Sparremberger e Dyovana da Rocha recomendam a realização de estudo de viabilidade para a revitalização da praça da rua Finlândia, no bairro Petrópolis, ao lado da Emeb. As vereadoras mirins sugerem que o projeto inclua ao menos a colocação de bancos e lixeiras.

Já os pedidos de providências têm como objeto a instalação de faixa de pedestres na entrada da escola, na rua Suíça, e o conserto e reconstrução do passeio público com acessibilidade. “O calçamento localizado em frente à escola está com o piso irregular, com pedras levantadas e rachaduras, o que ocasiona a queda de estudantes, familiares, funcionários, professores e outras pessoas, além de não ter acesso para cadeirante, tornando-se urgentes as providências necessárias”, demandam as proponentes.

- Escola de Aplicação Feevale (Hamburgo Velho): Primeiros representantes da rede privada de ensino no Projeto Vereador Mirim, Henrique dos Santos e Piettro Storck redigiram duas matérias com viés ambiental. Em indicação, os jovens parlamentares sugerem estudo de viabilidade para o alargamento de trecho do Arroio Luiz Rau, além da criação de ecobarreiras em dois pontos do córrego. A ideia é bloquear o escoamento de resíduos plásticos e impedir que os materiais cheguem ao Rio dos Sinos.

Já o requerimento elaborado pelos alunos solicita informações da Prefeitura a respeito da fiscalização e aplicação da Lei Municipal nº 3.074/2017, norma que estabeleceu o fim do trânsito de veículos de tração animal no perímetro urbano. “Há denúncias da população de que nos bairros Santo Afonso, Boa Saúde, São José, Rincão e Roselândia foram observadas carroças ainda em circulação”, sinalizam os autores.

- Instituto Estadual Seno Frederico Ludwig (Canudos): Partiu dos vereadores mirins Érik Correa e Guilherme Alves uma das duas moções da tarde. Assim como a primeira, o documento manifesta apelo à Secretaria de Educação do Estado. Desta vez, a solicitação foi pela criação de cursos profissionalizantes de administração e informática no próprio Seno Ludwig. Localizada no bairro Canudos, a instituição atende cerca de 1,4 mil alunos nos ensinos fundamental e médio.

Outra matéria, agora endereçada à Prefeitura, pede a colocação de uma lixeira grande e fechada ao lado da escola. Por fim, a dupla encaminhou voto de congratulações ao professor Alexandre Frason, responsável por um projeto de hidroponia no instituto. No texto, Érik e Guilherme enaltecem que a horta integra conteúdos, conhecimentos e habilidades de diversos campos da educação, como matemática, química, biologia e geografia.

Convidado a ocupar a tribuna, Frason explicou que a proposta teve início durante a pandemia, quando as escolas ainda estavam com seus portões fechados na tentativa de conter a disseminação da Covid-19. “A direção abriu o instituto para distribuir merenda escolar, porque havia pessoas que dependiam disso. Naquele momento tão angustiante, começamos a desenvolver algo que pudesse favorecer e estimular a produção de alimentos”, introduziu.

Com duas hortas de seis metros de comprimento, são cultivados simultaneamente quase 600 vegetais. Alunos de ensino fundamental e médio se dividem nos cuidados. “Técnica de cultivo sem o uso do solo, a hidroponia tem várias vantagens, consumindo apenas 5% da água, se comparado com o método tradicional. Os resultados têm sido muito interessantes”, frisou o professor, que convidou a comunidade a conhecer a horta hidropônica.