Procurador da Câmara ministra painel sobre processo legislativo em congresso nacional
Foto: Tatiane Lopes/CMNH
Lacerda acredita que é uma oportunidade importante para mostrar o que acontece dentro de uma Câmara de Vereadores e contribuir para o processo de cidadania, partilhando conhecimentos. “A sociedade só tem a ganhar com a produção qualificada dos textos normativos”, destacou o procurador.
A abertura do evento acontece na quinta-feira, às 10h, com o tema Municípios fortes, Estado desenvolvido. Diversos políticos estão convidados a ministrar no congresso, como governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, o ex-governador José Ivo Sartori, o presidente da Assembleia Legislativa, Vilmar Zanchim, o senador Luiz Carlos Heinze, dentre outros deputados federais.
O congresso é uma promoção do Jornal Integração, com circulação na serra gaúcha.
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A procuradoria da Câmara e a diretoria Legislativa participaram no mês de março de um evento também realizado em Gramado, por meio da Escola do Legislativo Ivo Bezzi. Acompanharam Wedner Aquino Lacerda na jornada, os advogados Deiwid Amaral da Luz, procurador-geral da Casa, a diretora Legislativa, Camila Jeana Kunz, e o servidor responsável pelo apoio legislativo, Artêmio Ademar Friedrich. Dentre os assuntos abordados estavam Técnica Legislativa em sentido material: um debate envolvendo a qualidade, a efetividade e a eficiência na produção da lei; Poder Legislativo: o importante papel do vereador na qualidade de gestor público e na promoção de políticas públicas eficientes; e écnica Legislativa em sentido formal: técnicas, orientações e procedimentos formais relacionados à boa escrita e à boa redação envolvendo a criação dos textos de lei.