Projeto aprovado incentiva compostagem de resíduos em Novo Hamburgo

por Luís Francisco Caselani última modificação 16/10/2023 23h50
16/10/2023 – Estudo publicado pela Prefeitura em 2017 apontou que 57% dos resíduos domiciliares produzidos em Novo Hamburgo são compostos por materiais de origem orgânica. No Brasil, segundo dados da Associação Brasileira das Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais, são 37 milhões de toneladas por ano. “No entanto, apenas 1% do que é descartado é reaproveitado”, sublinha Enio Brizola (PT). Em posse desses números, o vereador hamburguense apresentou projeto de lei estimulando a prática da compostagem na cidade. Levada a plenário nesta segunda-feira, 16, a proposta foi aprovada por unanimidade em primeira votação.
Projeto aprovado incentiva compostagem de resíduos em Novo Hamburgo

Foto: Jaime Freitas/CMNH

Com o nome de “Compostar é uma boa”, o programa busca incentivar a compostagem de resíduos orgânicos em domicílios, condomínios e instituições públicas e privadas. Para isso, são previstas ações de instrução técnica e disponibilização de meios para a implantação do método de reciclagem e tratamento. Apesar da aprovação unânime em primeiro turno, a matéria ainda passará por reanálise na tarde desta quarta-feira, 18.

Atualmente, a grande quantidade de resíduos orgânicos e a falta de adequada separação domiciliar com destinação do mesmo para a compostagem está provocando uma verdadeira infestação de urubus e outras aves limpadoras na Central de Reciclagem da Roselândia. Termômetro de que a cidade precisa avançar e sanar este quesito. Ações de incentivo à compostagem podem contribuir muito para isso”, afirma Enio Brizola.

Além de “reduzir” o volume de resíduos, o Projeto de Lei nº 27/2023 também busca promover os conceitos dos outros quatro Rs da sustentabilidade: repensar, recusar, reutilizar e reciclar. Se implementado em Novo Hamburgo, o programa será executado por meio do ensino de técnicas e da instrumentalização da compostagem, além do incentivo à inclusão do sistema em empreendimentos habitacionais de interesse social.

Na defesa do projeto, Brizola destacou que o estímulo ao reaproveitamento traria também um impacto financeiro positivo para o município. “Hoje, considerando transporte e deposição final, nosso maior custo é justamente com os resíduos orgânicos. Estamos enterrando dinheiro. Novo Hamburgo chegou a transformar até 17% de seu resíduo em adubo, em biofertilizante. Mas hoje as baias estão sem utilidade, aumentando a infestação de urubus na área da reciclagem no bairro Roselândia”, afirmou.

Ainda conforme o autor, o crescimento do volume de resíduos orgânicos enviados à central de triagem e reciclagem também prejudica a separação. “Isso inclusive reduz a produção, já que tudo chega misturado. O trabalho para separar é muito maior, diminuindo os ganhos no final do mês. Temos um baita potencial e uma estrutura pronta na Roselândia, mas precisamos enfrentar essa situação com a educação ambiental”, sugeriu.

Em 2019, a TV Câmara preparou uma reportagem especial sobre coleta, reutilização e redução de resíduos. Confira a matéria no programa Cotidiano:


A aprovação em primeiro turno

Na Câmara de Novo Hamburgo, os projetos são sempre apreciados em plenário duas vezes. Um dos objetivos é tornar o processo (que se inicia com a leitura da proposta no Expediente, quando começa sua tramitação) ainda mais transparente. O resultado que vale de fato é o da segunda votação, geralmente realizada na sessão seguinte. Assim, um projeto pode ser aprovado em primeiro turno e rejeitado em segundo – ou vice-versa.

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