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Parlamentares acompanham inauguração da nova sede dos cartórios eleitorais de Novo Hamburgo
— por Maíra Kiefer — última modificação 05/10/2023 15h1104/10/2023 – A inauguração da nova sede dos Cartórios Eleitorais de Novo Hamburgo e da Central de Atendimento ao Eleitor, realizada em cerimônia na tarde desta quarta-feira, 4, teve a participação do presidente do Legislativo, Fernando Lourenço (PDT), e dos vereadores Gerson Peteffi (MDB) e Inspetor Luz (MDB), da diretora da Escola do Legislativo, Maria Carolina Seitenfus Hagen, e de representantes de gabinetes. Com acesso facilitado à população por ser próximo ao Paradão, o espaço com 700 metros quadrados localiza-se na rua Marcílio Dias, 1779.
Moção manifesta apoio a plebiscito sobre descriminalização do aborto
— por Jaime Freitas — última modificação 04/10/2023 19h3804/10/2023 – O início de julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a descriminalização do aborto induzido e voluntário praticado até a 12ª semana de gestação levou um grupo de senadores a propor a convocação de um plebiscito sobre o tema. Capitaneados pelo potiguar Rogerio Marinho, líder da oposição no Senado, os parlamentares protocolaram um projeto de decreto legislativo sugerindo a realização da consulta popular. Favorável à ampla discussão da matéria, o vereador Gustavo Finck (PP) elaborou uma moção de apoio à iniciativa. O texto foi analisado pela Câmara de Novo Hamburgo nesta quarta-feira, 4, e aprovado por unanimidade.
Projeto aprovado autoriza repasses para cumprimento do piso da enfermagem
— por Jaime Freitas — última modificação 04/10/2023 19h3304/10/2023 – A Prefeitura de Novo Hamburgo encaminhou à Câmara nesta quarta-feira, 4, projeto de lei que autoriza o repasse de recursos complementares para o cumprimento dos pisos salariais de enfermeiros, parteiras, técnicos e auxiliares de enfermagem. Imediatamente, a matéria foi incluída na pauta da sessão plenária e aprovada por unanimidade em primeiro turno.
Câmara de Novo Hamburgo celebra os 25 anos da Informatize
— por Jaime Freitas — última modificação 04/10/2023 19h4804/10/2023 – Responsável pela formação de mais de 100 mil alunos em um conjunto de mais de 50 cursos técnicos, profissionalizantes e de idiomas, a Informatize completou 25 anos de história no último dia 25 de setembro. Para comemorar a efeméride, a Câmara de Novo Hamburgo preparou uma homenagem durante a sessão plenária desta quarta-feira, 4. Autor do requerimento, Cristiano Coller (PTB) enalteceu o impacto positivo da instituição na sociedade.
Comissão de Saúde debate planejamento familiar no Outubro Rosa
— por Jaime Freitas — última modificação 03/10/2023 20h1003/10/2023 – O programa Planejamento Familiar foi o tema da reunião da Comissão de Saúde (Cosde) realizada na tarde desta segunda-feira, 2, no Plenarinho Pedro Thön. Na oportunidade, o colegiado recebeu a diretora de Saúde de Novo Hamburgo, a enfermeira Juliana Forneck de Limas, a coordenadora da Política Integral de Atenção à Saúde da Mulher, Jéssica Mazzilli dos Reis, e a enfermeira do Núcleo de Planejamento Familiar Roberta Andrea Frank. As especialistas falaram sobre a saúde da mulher, anticoncepção, encaminhamentos a laqueaduras e vasectomias e o fluxo do aborto legal.
Cojur dá prosseguimento a projeto que propõe medidas de segurança para aparelhos esportivos em espaços públicos
— por Jaime Freitas — última modificação 03/10/2023 18h0803/10/2023 – Em reunião realizada nesta segunda-feira, 2, a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) retomou a discussão sobre o Projeto de Lei nº 40/2023, formado em parceria entre a vereadora Semilda Tita (PSDB) e o vereador Cristiano Coller (PTB). O texto já havia sido debatido em encontros anteriores e agora foi aprovado por unanimidade pelo colegiado, estando apto a seguir a Plenário para votação. A Cojur também deliberou sobre outros quatro projetos de lei.
Vereador Mirim: jovens parlamentares elaboram proposições legislativas e elegem a mesa diretora 2023
— por Tatiane Souza — última modificação 03/10/2023 15h3203/10/2023 – O Plenarinho da Câmara Municipal foi palco, na tarde da última quinta-feira, 28, da segunda oficina do Projeto Vereador Mirim, conforme o cronograma previamente estabelecido pela Escola do Legislativo Vereador Sergio Luis Hanich. Nesse encontro, o foco esteve na revisão das sugestões de proposições legislativas encaminhadas pelos participantes mirins, que envolvem, principalmente, suas escolas e comunidades. Na quinta-feira, 5, os alunos retornarão à Câmara Municipal para a sessão simulada, que incluirá a eleição da Mesa Diretora.
Mãe pede apoio para viabilizar participação de equipe nos Jogos Escolares Brasileiros
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 03/10/2023 00h0802/10/2023 – Mãe de uma das três atletas hamburguenses que compõem a equipe de futsal feminino sub-14 do Colégio Professor Gustavo Schreiber, de São Leopoldo, Sheila Calixto ocupou a tribuna da Câmara de Novo Hamburgo nesta segunda-feira, 2. Em seu pronunciamento, pediu apoio financeiro para custear despesas com deslocamento para a participação do time na próxima edição dos Jogos Escolares Brasileiros, que ocorre entre os dias 26 de outubro e 9 de novembro em Brasília.
Estudantes recebem reconhecimento do Legislativo por premiação internacional no Chile
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 03/10/2023 00h0002/10/2023 – Entre os dias 7 e 9 de setembro, o estudante hamburguense João Victor Roth, aluno da QI de Gravataí, participou do Concurso Internacional de Projetos de Computação Infomatrix, no Chile. Ao lado do colega Aécio Medeiros da Silva e do professor-orientador Rodrigo Barreto, Roth foi agraciado com o primeiro lugar pela apresentação do aplicativo D’Boa. Como forma de reconhecimento ao desempenho dos estudantes, a vereadora Lourdes Valim (Republicanos) redigiu moção de aplauso aos jovens. O documento foi aprovado por unanimidade na sessão desta segunda-feira, 2.
Proposta de divulgação de listas de espera para exames e cirurgias tem votação adiada
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 02/10/2023 23h4202/10/2023 – A Câmara de Novo Hamburgo daria início nesta segunda-feira, 2, à votação de substitutivo protocolado por Inspetor Luz (MDB) que obriga a Prefeitura a atualizar mensalmente e divulgar a lista de espera para cirurgias eletivas, consultas e exames. No entanto, o texto teve sua discussão adiada. A pedido do líder de governo, Ricardo Ritter – Ica (PSDB), a apreciação da matéria em primeiro turno foi transferida para o dia 18.
Moção pede que Estado auxilie municípios na criação de planos contra enchentes
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 03/10/2023 00h0302/10/2023 – Os recorrentes eventos climáticos que vêm assustando moradores de todo o Rio Grande do Sul voltaram a pautar a Câmara de Novo Hamburgo na noite desta segunda-feira, 2. Por unanimidade, os vereadores aprovaram moção de apelo ao Governo do Estado para que auxilie os municípios na elaboração de planos de contingência operacional contra enchentes. Autor do documento, Ito Luciano (PTB) defende que o suporte técnico do Piratini é fundamental para que as cidades adotem medidas de prevenção em meio às novas mudanças climáticas.
Pedido de análise de infração político-administrativa da prefeita ao descumprir lei sobre o Ipasem é rejeitado
— por Maíra Kiefer — última modificação 03/10/2023 13h5602/10/2023 – Em reunião realizada pouco antes da sessão plenária desta segunda-feira, 2, a Comissão Especial de Enfrentamento à Crise do Ipasem e dos Impactos da Reforma da Previdência recebeu uma comitiva do Sindicato dos Professores Municipais de Novo Hamburgo (SindProfNH). No encontro, a presidente do órgão representativo, Luciana Martins, encaminhou denúncia, fundamentada no artigo 63 da Lei Orgânica, pedindo a cassação do mandato da prefeita Fátima Daudt por infração político-administrativa. A justificativa seria o descumprimento de dispositivos estabelecidos em legislações referentes ao Ipasem, a última aprovada ainda em 2023. O documento foi levado à sessão plenária, lido na íntegra e apreciado pelos parlamentares, mas não obteve o apoio da maioria dos presentes, necessário para o acolhimento da solicitação e a constituição de comissão processante. Foram sete votos contrários e quatro favoráveis, proferidos por Cristiano Coller (PTB), Enio Brizola (PT), Gustavo Finck (PP) e Lourdes Valim (Republicanos), todos integrantes do colegiado especial.
Projetos sugerem novos mecanismos para financiamento da segurança pública
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 03/10/2023 00h0702/10/2023 – Em agosto, o vereador Gustavo Finck (PP) apresentou dois projetos de lei estabelecendo a criação de iniciativas para o aparelhamento e o financiamento de programas vinculados à área de segurança. Com o entendimento de que as matérias só poderiam ser encaminhadas pela prefeita, a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) arquivou as matérias. No final de setembro, o parlamentar reapresentou as propostas, agora como projetos de sugestão. As minutas foram aprovadas por unanimidade durante a sessão plenária desta segunda-feira, 2, e seguem para avaliação do Executivo.
Sedãs utilizados pela Câmara serão entregues ao Executivo
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 03/10/2023 00h0102/10/2023 – Dois automóveis que serviram de condução para vereadores e servidores do Legislativo por 12 anos serão agora entregues para uso da Prefeitura. Em votação unânime nesta segunda-feira, 2, a Câmara de Novo Hamburgo concluiu a aprovação de projeto de resolução que autoriza o presidente Fernando Lourenço (PDT) a oficializar a destinação. Comprados em 2011, os modelos Fiat Linea e Fiat Siena foram substituídos recentemente por duas Chevrolet Spin, adquiridas mediante pregão eletrônico.
Moção manifesta apoio à revisão de vencimentos no Judiciário estadual
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 03/10/2023 00h0402/10/2023 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta segunda-feira, 2, moção de apoio aos Projetos de Lei Estadual nº 312/2023 e 321/2023. As propostas, em tramitação na Assembleia, revisam a matriz salarial dos funcionários do Poder Judiciário e da Justiça Militar do Estado. Autor da moção, o vereador Enio Brizola (PT) explica que o realinhamento das remunerações compensa parte das perdas salariais sofridas ao longo da última década.
Relatório financeiro do Município aponta arrecadação de quase R$ 1 bilhão entre janeiro e agosto
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 29/09/2023 16h3129/09/2023 – A Prefeitura de Novo Hamburgo finalizou a computação das receitas e despesas acumuladas nos oito primeiros meses do ano. Nesta sexta-feira, 29, o balanço orçamentário foi apresentado no Plenário da Câmara em audiência pública convocada pela Comissão de Finanças do Legislativo (Cofin). Os dados do período revelam uma arrecadação de R$ 999,4 milhões. O valor é 9,7% maior do que o registrado no mesmo recorte do ano passado.
Setembro Roxo: Mês de conscientização e divulgação sobre a fibrose cística
— por Tatiane Souza — última modificação 29/09/2023 14h4429/09/2023 - A fibrose cística é um distúrbio genético que pode afetar principalmente os pulmões, pâncreas, fígado e intestino. Ao longo deste mês, a campanha Setembro Roxo buscou esclarecer dúvidas e conscientizar a população sobre a doença. A jornalista Tatiane Lopes entrevistou, em um programa especial sobre o tema, a presidente da Associação de Apoio a Portadores de Mucoviscidose do Rio Grande do Sul (Amucors), Elisabeth Backes, e a paciente Gabriela Ribas, de 15 anos. Você assiste ao Vitalidade pelo canal 16 da Claro e pelo YouTube da TV Câmara NH.
Aumento de casos de dengue na região preocupam especialistas
— por Tatiane Souza — última modificação 29/09/2023 14h3229/09/2023 - Após seis meses do último programa realizado pela TV Câmara NH, fevereiri deste ano, os casos de dengue em Novo Hamburgo cresceram. Até o mês de setembro, são mais de 3 mil notificações com 1.700 casos confirmados. Para reforçar o alerta para a doença, a jornalista Tatiane Lopes entrevistou, em um programa especial sobre o tema, a servidora da Vigilância em Saúde Julyana Sthéfanie Simões Matos e o coordenador do projeto de prevenção e combate à dengue da Universidade Feevale, Tiago Filipe Steffen. Você assiste ao Vitalidade pelo canal 16 da Claro e pelo YouTube da TV Câmara NH.
Honraria Júlio Redecker premiará 13 empresas
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 05/10/2023 12h4629/09/2023 – A Câmara de Novo Hamburgo realiza os últimos preparativos para a terceira edição da Honraria Empresarial Júlio Redecker. Criada em 2021, a distinção enaltece pessoas jurídicas com relevantes serviços prestados para o desenvolvimento econômico da cidade. Este ano, serão 13 empreendimentos premiados. A entrega dos troféus ocorrerá em sessão solene na noite da próxima quinta-feira, 5. Com início previsto para as 19h, a cerimônia acontece no Plenário do Legislativo, na rua Almirante Barroso, 261, no Centro. O evento será aberto ao público e terá transmissão ao vivo pelo canal 16 da Claro e pelo youtube.com/TVCamaraNH.
Câmara de Novo Hamburgo celebra os 45 anos do Movimento Roessler
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 28/09/2023 23h4728/09/2023 – Uma das mais respeitadas e conceituadas instituições ecológicas do Rio Grande do Sul, o Movimento Roessler para Defesa Ambiental foi homenageado pela Câmara de Novo Hamburgo na noite desta quinta-feira, 28. Em sessão solene proposta pelo vereador Felipe Kuhn Braun (PP), o Legislativo comemorou os 45 anos da entidade. A cerimônia, que contou com a presença de outros parlamentares, enalteceu o envolvimento e a dedicação de seus integrantes no trabalho de preservação e recuperação do meio ambiente e da biodiversidade.
Comissão especial apresenta relatório final sobre revisão do Plano Diretor
— por Jaime Freitas — última modificação 28/09/2023 18h2228/09/2023 – A Comissão Especial para Debater a Revisão do PDUA (Plano Diretor Urbanístico Ambiental) de Novo Hamburgo reuniu-se nesta quarta-feira, 27, para apresentação do relatório final elaborado pelo colegiado. O documento, que soma diversas contribuições dos parlamentares, população, entidades civis e classistas após vários encontros e audiência pública, será agora levado ao plenário para avaliação dos demais parlamentares.
Oficina auxilia legislativos e entidades a adotarem ações sustentáveis
— por Daniele Silva — última modificação 27/09/2023 20h5027/09/2023 – Oportunizar o alinhamento de forma a evitar desperdícios de recursos naturais e orçamentários, reduzir impactos ambientais e adotar ações de responsabilidade social foram os objetivos da oficina de Gestão Pública Sustentável realizada entre os dias 26 e 27 no plenário da Câmara de Novo Hamburgo. O evento, promovido pela Escola do Legislativo Sergio Luis Hanich e o Instituto Legislativo Brasileiro (Interlegis), do Senado Federal, buscou auxiliar servidores de casas legislativas, bem como integrantes de outros órgãos e entidades, na elaboração do Plano de Logística Sustentável (PLS) de acordo com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Organização das Nações Unidas (ONU).
Vereadores aprovam diretrizes orçamentárias para 2024
— por Jaime Freitas — última modificação 27/09/2023 18h5727/09/2023 – A Câmara de Novo Hamburgo concluiu nesta quarta-feira, 27, a votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o próximo ano. Aprovada por unanimidade em dois turnos, a matéria retorna agora ao Executivo para sanção e publicação. A peça servirá de base para a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA), que deverá ser apresentada até 31 de outubro e orientará a aplicação de recursos ao longo de 2024. A estimativa de arrecadação para o período foi estimada em pouco mais de R$ 2 bilhões, um salto de 27,8% em relação ao orçamento aprovado para este ano.
Ministério Batista Cristo é a Vida celebra 35 anos de história na Câmara hamburguense
— por Maíra Kiefer — última modificação 27/09/2023 20h4826/09/2023 – A comemoração dos 35 anos do Ministério Batista Cristo é a Vida (MBCV), cuja atuação se estende a outras 11 cidades, teve como palco o Plenário do Legislativo hamburguense na noite desta terça-feira, 26. Proposta pelo vereador Ito Luciano (PTB), para marcar a fundação ocorrida em 11 de setembro de 1988, a homenagem trouxe ao Parlamento o presidente, fundador e gestor do MBCV - NH, Apóstolo Nelsi José Rorato; a vice-presidente e diretora do Ministério Internacional Juad, pastora Eliane Silva Salles; o vice-prefeito Márcio Lüders e o assessor da Casa Civil do Estado, Naasom Luciano.
Projeto do Executivo cria quatro novos ADPs no quadro funcional da Comusa
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 26/09/2023 17h3026/09/2023 – A Prefeitura de Novo Hamburgo protocolou na Câmara este mês projeto de lei que promove alterações no quadro funcional da Comusa. Na prática, acabam sendo criados quatro novos adicionais de dedicação plena (ADPs), gratificações pagas a servidores efetivos pelo desempenho de atividades especiais ou em regime diferenciado. O impacto orçamentário mensal é calculado em pouco mais de R$ 16 mil. O Executivo atrela o envio da matéria à necessidade de adequações à nova lei federal de licitações e contratos administrativos.
LDO é aprovada em primeira votação
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 25/09/2023 23h3225/09/2023 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta segunda-feira, 25, em primeiro turno, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o próximo ano. Formatada pela Prefeitura, a matéria descreve riscos e metas fiscais de receita e destrincha despesas em metas prioritárias de atuação e programas de gestão. A peça serve de base para a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA), que deverá ser apresentada até 31 de outubro e orientará a aplicação de recursos no próximo exercício. A estimativa de arrecadação para 2024 foi definida em pouco mais de R$ 2 bilhões, um salto de 27,8% em relação ao orçamento aprovado para este ano.
Câmara terá semana cheia com a realização de duas sessões solenes
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 25/09/2023 16h4025/09/2023 – A reta final de setembro será repleta de atividades na Câmara de Novo Hamburgo. Além das tradicionais plenárias de segunda e quarta-feira, com a votação em dois turnos da Lei de Diretrizes Orçamentárias, a última semana do mês também prevê duas sessões solenes e audiência pública para a avaliação das contas do Executivo. Todas as atividades ocorrerão no Plenário do Legislativo, serão abertas ao público e terão transmissão ao vivo pela TV Câmara.
Projeto amplia temática do Seminário de Desenvolvimento Econômico
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 25/09/2023 13h1825/09/2023 – Idealizador do Seminário de Desenvolvimento Econômico, debate anual promovido pela Câmara de Novo Hamburgo desde 2018, o vereador Enio Brizola (PT) apresentou em agosto projeto de lei que amplia o nome e a temática do evento. O objetivo do parlamentar é intensificar as discussões sobre a qualificação, o acesso, as transformações e as novas demandas do mercado de trabalho. A proposta já obteve o aval de cinco comissões permanentes e aguarda a definição de datas para as duas votações em plenário.
Escola do Legislativo Vereador Sergio Luis Hanich marcou presença na 6ª SAEG em Genebra
— por Maíra Kiefer — última modificação 22/09/2023 17h2122/09/2023 – A 6ª Edição da Semana da Avaliação em Escolas de Governo (SAEG) foi realizada nos dias 14 e 15 de setembro, nas proximidades do Parc de l’Ariana, onde está localizada a sede da Organização das Nações Unidas (ONU). O tema do evento "Cooperação para a Capacitação e Avaliação da Agenda 2030 no Serviço Público" atraiu autoridades e especialistas de quatro continentes, incluindo representantes de 30 organizações brasileiras e de países como México, Suíça, Portugal, África do Sul, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste. Uma das participantes do evento foi a diretora da Escola do Legislativo Vereador Sergio Luis Hanich, Maria Carolina Hagen, que foi selecionada para compartilhar experiências e apresentar um projeto na área de gestão de resíduos sólidos para Novo Hamburgo. O tema é um desafio significativo para o município, tendo em vista que o descarte irregular é considerado um dos maiores problemas ambientais enfrentados na cidade.
Câmara presta homenagem ao cinquentenário da OAB/NH
— por Jaime Freitas — última modificação 22/09/2023 01h0121/09/2023 – A Câmara de Novo Hamburgo realizou nesta quinta-feira, 21, uma sessão solene em homenagem ao cinquentenário da Subseção Novo Hamburgo da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/NH), que completa 50 anos de história em novembro. Proposta por Felipe Kuhn Braun (PP), a cerimônia contou com a participação do presidente da OAB/RS, Leonardo Lamachia, e o presidente da subseção de NH, Carlos Eduardo Braun. Criada em 13 de novembro de 1973, a OAB/NH abrange hoje, além de Novo Hamburgo, as comarcas de Campo Bom, Estância Velha, Dois Irmãos, Ivoti e Presidente Lucena.
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