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Projeto sugere criação de auxílio emergencial municipal
— por Tatiane Souza — última modificação 02/06/2021 19h3802/06/2021 – Buscando reduzir os efeitos sociais e econômicos da pandemia originada pela Covid-19, a Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta quarta-feira, 2, uma sugestão de projeto de lei ao Executivo para a criação de um auxílio emergencial municipal. O programa seria voltado a famílias de baixa renda e abrangeria a concessão de benefício financeiro e a oferta de cursos de qualificação profissional. A proposta, elaborada pelo vereador Enio Brizola (PT), será agora encaminhada para análise da prefeita Fátima Daudt. O vereador Ito Luciano (PTB) pediu ao colega parlamentar para assinar junto a iniciativa.
Vó Nair dará nome à área que recebe o 3º BPM no bairro Rondônia
— por Tatiane Souza — última modificação 02/06/2021 19h3202/06/2021 – Símbolo da negritude hamburguense, a benzedeira Nair Leopoldina de Oliveira, carinhosamente conhecida como Vó Nair, dará nome ao espaço público que atualmente sedia a estrutura do 3º Batalhão de Polícia Militar (BPM), no bairro Rondônia. A homenagem, sugerida pelo presidente da Câmara, Raizer Ferreira (PSDB), foi aprovada por unanimidade em votação final nesta quarta-feira, 2, e seguirá para sanção da prefeita Fátima Daudt. Vó Nair faleceu em maio de 2019 por insuficiência cardíaca e renal. Ela viveu até os 101 anos de idade.
Projeto amplia abrangência de lei que prevê multas para descarte irregular de resíduos
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 02/06/2021 18h5102/06/2021 – Integrante da Comissão de Meio Ambiente da Câmara de Novo Hamburgo, o vereador Sergio Hanich (MDB) apresentou projeto de lei na última semana que promove alterações no Código Municipal de Limpeza Urbana. O objetivo do autor é assegurar o fim dos depósitos irregulares de resíduos na cidade a partir da ampliação dos atos identificados como lesivos à limpeza pública. As infrações são passíveis de multas e indenizações. O texto aguarda parecer da Procuradoria do Legislativo antes de ser remetido para a análise da Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
Escola do Legislativo oferece no dia 10 a capacitação Cidade Inteligente, Gestão Eficiente
— por Maíra Kiefer — última modificação 02/06/2021 17h1802/06/2021 - Em maio, a Escola do Legislativo de Novo Hamburgo, em parceria com o Interlegis, promoveu duas capacitações voltadas a servidores, parlamentares e demais interessados. Para junho, está programada a formação Cidade Inteligente, Gestão Eficiente. O curso será dado no dia 10, quinta-feira, das 15h às 17h, por Luís Fernando Machado, coordenador-geral do Interlegis.
Projeto Elas por Elas de defesa pessoal implementado em Novo Hamburgo pode ser usado em outras cidades do Estado
— por Maíra Kiefer — última modificação 02/06/2021 01h381º/06/2021 – Uma iniciativa pioneira no Brasil terá início em Novo Hamburgo no próximo dia 9. O lançamento oficial do Projeto Elas por Elas, para munir mulheres com técnicas de defesa pessoal, sem nenhum custo para as participantes, ocorreu nesta terça, 1°, em ato realizado no Legislativo. A Casa foi escolhida para sediar o anúncio por abrigar a Procuradoria Especial da Mulher, parceira na proposta que originalmente nasceu na Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher de Novo Hamburgo (Deam).
Comissão deve entregar relatório sobre o Ipasem até julho
— por Daniele Silva — última modificação 01/06/2021 19h1501/06/2021 – Após a transmissão das duas primeiras lives do Ciclo de Debates sobre o Ipasem, a comissão especial que trata do tema se reuniu na manhã desta terça-feira, dia 1º, para avaliar a repercussão dos debates. O terceiro painel, marcado para 10 de junho, trará discussão sobre o impacto da reforma previdenciária para o serviço público de qualidade. O grupo de trabalho, que conta também com a participação de servidores ativos, aposentados e representantes dos sindicatos do funcionalismo, deverá começar nos próximos dias a redação do relatório final sobre a situação do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores Municipais de Novo Hamburgo. O prazo estimado para entrega do documento é início de julho.
Projeto de lei busca impedir fechamento de igrejas em Novo Hamburgo durante a pandemia
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 01/06/2021 19h091º/06/2021 – A vereadora Lourdes Valim (Republicanos) protocolou projeto de lei na última semana que proíbe o fechamento total de igrejas e demais templos religiosos mesmo durante períodos de calamidade pública. O texto estabelece as celebrações e serviços prestados pelas mais diferentes crenças como atividades essenciais em Novo Hamburgo. A proposta deve passar por duas comissões parlamentares antes da apreciação em plenário.
TV Câmara - Médica traz esclarecimentos sobre Doenças Inflamatórias Intestinais
— por Tatiane Souza — última modificação 01/06/2021 13h131/06/2021 - No mundo, mais de 5 milhões de pessoas sofrem com Doenças Intestinais Inflamatórias (DII). Consideradas doenças autoimunes, quando o sistema imunológico passa a produzir anticorpos contra componentes do próprio organismo, as DIIs atingem, no Brasil, 13,25 em cada 100 mil habitantes, sendo 53,83% de doença de Crohn e 46,16% de retocolite ulcerativa. Os dados são da Sociedade Brasileira de Coloproctologia (SBCP). Em alusão ao Maio Roxo, campanha que traz para o debate as doenças inflamatórias intestinais, além de patologias como o lúpus e a fibromialgia, o programa Vitalidade apresenta uma entrevista com a médica gastroenterologista e endoscopista, Dra Carine Leite.
Pedido de vista retira da pauta projeto que cria semana voltada ao combate à obesidade infantil
— por Jaime Freitas — última modificação 31/05/2021 22h5531/05/2021 – Os vereadores hamburguenses aprovaram nesta segunda-feira, 31, pedido de vista de 15 dias ao projeto de lei que cria a Semana do Combate à Obesidade Infantil. Proposta por Gustavo Finck (PP), a iniciativa, que seria apreciada e votada em primeiro turno nesta segunda-feira, 31, busca estimular ações eficazes de divulgação sobre as causas, riscos e tratamentos do sobrepeso nessa faixa etária. O texto estabelece que as atividades alusivas sejam promovidas sempre na terceira semana de outubro. O vereador Ricardo Ritter – Ica (PSDB), foi o solicitante do pedido.
Vereadores aprovam homenagem e Vó Nair deve dar nome à área que recebe o 3º BPM
— por Jaime Freitas — última modificação 31/05/2021 22h1931/05/2021 – Símbolo da negritude hamburguense, a benzedeira Nair Leopoldina de Oliveira, carinhosamente conhecida como Vó Nair, deve dar nome ao espaço público que atualmente sedia a estrutura do 3º Batalhão de Polícia Militar (BPM), no bairro Rondônia. A homenagem, sugerida pelo presidente da Câmara, Raizer Ferreira (PSDB), foi aprovada por unanimidade em primeira votação na noite desta segunda-feira, 31. Vó Nair faleceu em maio de 2019 por insuficiência cardíaca e renal. Ela viveu até os 101 anos de idade.
Mais de mil famílias serão beneficiadas com alimentos da campanha Novo Hamburgo sem fome
— por Daniele Silva — última modificação 02/06/2021 14h4131/05/2021 – A Câmara fez a entrega das primeiras cestas básicas da campanha Novo Hamburgo Sem Fome à Secretaria de Desenvolvimento Social (SDS) na tarde desta segunda-feira, 31. Ao todo 1348 famílias serão beneficiadas com os itens alimentícios adquiridos por meio de recursos provenientes do orçamento do Legislativo. Em junho, serão repassados mais R$ 100 mil para a aquisição de cestas básicas. No mês seguinte, a ideia é angariar doações com a comunidade - pessoas físicas e jurídicas. As mais de 18 toneladas de alimentos serão repassadas ao Banco de Alimentos da Região do Calçado (Barc) para que sejam destinadas a famílias em situação de vulnerabilidade.
Desafios dos museus foi tema do projeto Cidade (In)visível em maio
— por Daniele Silva — última modificação 28/05/2021 15h5528/05/2021 – Após a primeira série de lives realizadas em abril, o projeto Cidade (In)visível: Cultura, Patrimônio e Identidade retornou neste mês para debater a relevância dos museus não somente enquanto espaços de preservação de acervos históricos mas também como locais de fruição artística e voltados à discussão de temas contemporâneos. O bate-papo, que ocorreu no Dia Internacional dos Museus, 18 de maio, teve a participação do curador da Fundação Scheffel, Angelo Reinheimer, e da professora e coordenadora do Museu Nacional do Calçado (MNC), Ida Helena Thon.
Projeto de lei quer ampliar transparência sobre aplicação de emendas parlamentares
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 28/05/2021 14h2328/05/2021 – O vice-presidente da Câmara de Novo Hamburgo, Gerson Peteffi (MDB), apresentou este mês projeto de lei que obriga a Prefeitura a publicar em seu Portal da Transparência a relação de emendas parlamentares conquistadas pelo Município junto a deputados e senadores. O vereador destaca que a medida amplia a fiscalização e o acesso às informações, permitindo maior controle das contas públicas. O texto será analisado por três comissões permanentes do Legislativo.
Prefeitura apresenta relatório do cumprimento das metas fiscais em audiência pública
— por Jaime Freitas — última modificação 28/05/2021 16h1228/05/2021 – Na manhã desta sexta-feira, 28, foi realizada no Plenário da Câmara uma audiência pública, na modalidade remota, com transmissão simultânea pelos canais de mídia institucionais do Parlamento, para a demonstração e a avaliação do cumprimento das metas fiscais do primeiro quadrimestre de 2021 pelo Poder Executivo. A reunião foi convocada pela Comissão de Competitividade, Economia, Finanças, Orçamento e Planejamento (Cofin). O vereador Enio Brizola, presidente da Cofin, conduziu a audiência.
Ciclo de Debates aborda história, situação da dívida e futuro do Ipasem
— por Jaime Freitas — última modificação 28/05/2021 01h2327/05/2021 - O segundo painel do Ciclo de Debates sobre o Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores Municipais de Novo Hamburgo (Ipasem), foi realizado nesta quinta-feira, 27, e teve como temática a “Constituição e História - situação da dívida e o futuro do Instituto”. Participaram da live o presidente do Sindicato dos Professores (Sindprof), Gabriel Ferreira; o ex-diretor fundador do Ipasem Janezi Getulio Mosmann; e representando o Grêmio Sindicato dos Funcionários Municipais (GSFM), Odenir Schuvartz. A servidora pública municipal Dirlene Cunha foi quem mediou o evento, que é promovido pela Comissão Especial de Enfrentamento à Crise do Ipasem e dos Impactos da Reforma da Previdência. A atividade contou com a participação do vereador Felipe Kuhn Braun (PP), relator da comissão.
Câmara prepara nova licitação para transmissão das sessões
— por Daniele Silva — última modificação 28/05/2021 15h4927/05/2021 – O Legislativo hamburguense dará início, em breve, a novo processo licitatório para a contratação de empresa de transmissão para a TV Câmara, pelo canal 16 da Claro/Net e demais plataformas. A decisão ocorreu após manifestação do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) sobre o Pregão nº 1/2021. O apontamento do órgão fiscalizador não se refere aos valores para a prestação do serviço, mas à documentação solicitada às participantes do certame.
Aulas de defesa pessoal do Projeto Elas por Elas começam dia 9
— por Maíra Kiefer — última modificação 02/06/2021 00h5027/05/2021 – A Procuradoria Especial da Mulher dará início no mês de junho ao Projeto Elas por Elas, em parceria com a Polícia Civil, para a capacitação de mulheres com orientações sobre defesa pessoal. O curso é uma iniciativa da Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher de Novo Hamburgo (Deam) com apoio da Rede Integrada Laço Lilás. Com início previsto para o dia 9, quarta-feira, as aulas serão realizadas na sede da Deam (rua Júlio de Castilhos, 806). Nessa primeira rodada, serão abertas duas turmas, com seis alunas cada, na quarta-feira, às 14h, e na sexta-feira, às 18h.
Projeto de lei propõe criação de restaurantes populares em Novo Hamburgo
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 27/05/2021 16h5327/05/2021 – Integrante da Comissão de Direitos Humanos da Câmara de Novo Hamburgo, a vereadora Lourdes Valim (Republicanos) apresentou projeto de lei que institui o programa Restaurante Solidário. A iniciativa consiste na celebração de convênios entre poder público e entidades para a disponibilização de refeições diárias para pessoas em situação de vulnerabilidade social. Os pratos serão vendidos a preço de custo, não ultrapassando o valor unitário de R$ 2,00. A proposta passará pela análise de quatro comissões parlamentares antes da apreciação em plenário.
Ipasem volta a ser assunto de debate na noite desta quinta-feira
— por Tatiane Souza — última modificação 27/05/2021 00h4426/05/2021 - O segundo painel do Ciclo de Debates sobre o Ipasem Novo Hamburgo será realizado nesta quinta-feira, 27, a partir das 19h, e terá como temática Constituição e História - situação da dívida e o futuro do Instituto. Participam da live o presidente do Sindicato dos Professores (Sindprof), Gabriel Ferreira; o ex-diretor-fundador do Ipasem Janezi Getulio Mosmann; e representando o Grêmio Sindicato dos Funcionários Municipais (GSFM), Odenir Schuvartz. A mediação é de Dirlene Cunha. O vereador Felipe Kuhn Braun (PP), relator da comissão especial de enfrentamento à crise do Ipasem e dos impactos da Reforma da Previdência, proponente do evento, também participa da discussão. A transmissão será feita pela TV Câmara, canal 16 da Claro/Net, sendo possível assistir ainda pelo YouTube da emissora legislativa.
Audiência pública sobre o Marco Legal do Saneamento Básico e a Comusa debate metas, investimentos e alternativas
— por Maíra Kiefer — última modificação 27/05/2021 17h3026/05/2021 – As metas estabelecidas pelo Marco Legal do Saneamento Básico, sancionado em julho de 2020 pelo governo federal, que estipulam a universalização dos serviços até 2033 – com percentuais de 99% de acesso à água potável e 90% à coleta e tratamento de esgoto – demandam, segundo estimativas, quase R$ 800 bilhões em recursos para a execução de ações para alcançá-las em todo o país. Em Novo Hamburgo, esse debate foi trazido a público nesta quarta-feira, 26, com a realização de audiência pública virtual sobre o tema e o futuro da Comusa para tornar possível o alcance dos patamares dentro do prazo no Município. O evento foi proposto pela Comissão Especial em Defesa do Crescimento Econômico, da Geração de Emprego e da Desburocratização dos Serviços Públicos do Município, composta por Gustavo Finck (PP), presidente; Enio Brizola (PT), relator; e Lourdes Valim (Republicanos), secretária, e ratificada pela comissão de Competitividade, Economia, Finanças, Orçamento e Planejamento (Cofin).
Câmara homenageia os 10 anos do Jornal de Lomba Grande
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 26/05/2021 19h4226/05/2021 – Os vereadores hamburguenses dedicaram o início da sessão desta quarta-feira, 26, para um momento de homenagem ao Jornal de Lomba Grande. A publicação mensal e de circulação gratuita celebrou em maio o décimo aniversário de sua primeira edição. Proponente do voto de congratulações, a vereadora Tita (PSDB) entregou um quadro comemorativo ao jornalista Júlio César da Silva, editor responsável pelo veículo, e destacou a relevância dos serviços prestados para a comunidade do bairro rural hamburguense.
Projeto sugere prioridade de matrícula em escolas municipais para crianças sob guarda de mulheres vítimas de violência
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 26/05/2021 19h0026/05/2021 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta quarta-feira, 26, o primeiro projeto de sugestão da atual legislatura. Elaborado pelo vereador Enio Brizola (PT), o texto propõe que crianças e adolescentes sob a guarda de mulheres vítimas de violência doméstica tenham direito a matrícula ou transferência, a qualquer tempo, para escola municipal próxima a sua nova residência. A prioridade existiria sempre que a mudança de endereço ocorrer com o objetivo de garantir a integridade e segurança da vítima e de sua família. Com a aprovação, a matéria será agora encaminhada para a análise da prefeita Fátima Daudt.
Aniversário de Adalberto Snel marcará o Dia do Procurador em Novo Hamburgo
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 26/05/2021 18h5426/05/2021 – Os vereadores hamburguenses voltaram a aprovar nesta quarta-feira, 26, em votação final, projeto de lei que cria o Dia do Procurador do Município. A data será celebrada anualmente em 1º de junho. O dia foi escolhido pelo proponente Raizer Ferreira (PSDB) como uma homenagem ao aniversário de Adalberto Alexandre Snel. O advogado, falecido no último dia 28 de março, atuou por 32 anos como procurador do Município.
Cojur e demais comissões permanentes avaliam 10 matérias legislativas nos últimos sete dias
— por Maíra Kiefer — última modificação 14/06/2021 18h4626/05/2021 - Pelo terceiro encontro consecutivo, a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) analisou, no dia 19, uma pauta extensa de projetos. Das 10 matérias legislativas avaliadas, duas serão arquivadas, à outra caberá contestação de parecer por parte de seu autor e sete terão prosseguimento para avaliação de outros colegiados. Nesta segunda, 24, os outros grupos temáticos se concentraram em alguns desses conteúdos.
Pista de skate no bairro Guarani pode receber o nome de Carlão
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 25/05/2021 18h2325/05/2021 – A tradicional pista de skate da Praça Pedro Alles, no bairro Guarani, pode ser batizada em breve em homenagem a um hamburguense muito ligado ao esporte. Luís Carlos Ribeiro da Silva, o Carlão, ficou conhecido como um dos principais incentivadores da modalidade no Município. A ideia de vincular a trajetória de Carlão à pista de skate partiu do vereador Cristiano Coller (PTB). O Projeto de Lei nº 48/2021 entrou em tramitação na Câmara na última semana e deve passar pela análise das Comissões de Obras e de Constituição, Justiça e Redação.
Entidades buscam alternativas para abrigar acervo do Museu Nacional do Calçado
— por Daniele Silva — última modificação 25/05/2021 18h2025/05/2021 - A Comissão Especial em Defesa do Patrimônio Histórico iniciou seu trabalho na 18ª Legislatura em reunião realizada nesta segunda-feira, dia 24. No encontro, a presidente da Associação de Arquitetos e Engenheiros Civis de Novo Hamburgo (Asaec), Rosana Oppitz, falou sobre o trabalho da entidade em busca de um espaço para abrigar o acervo histórico do Museu Nacional do Calçado e pela conservação do casarão dos Friedrich.
Câmara realiza audiência pública virtual sobre futuro da Comusa nesta quarta
— por Tatiane Souza — última modificação 25/05/2021 17h0025/05/021 - Proposta pela comissão especial em Defesa do Crescimento Econômico, da Geração de Emprego e da Desburocratização dos Serviços Públicos do Município, a Câmara realiza audiência pública virtual para debater com a comunidade o futuro da Comusa, após a publicação do novo marco regulatório do saneamento básico. O evento, ratificado pela comissão de Competitividade, Economia, Finanças, Orçamento e Planejamento, será realizado nesta quarta-feira, 26, às 19h, no plenário da Câmara. Devido à pandemia, a participação do público será de forma remota. Os interessados poderão enviar previamente os questionamentos ou ao longo do debate, transmitido pela TV Câmara, canal 16 da Claro/Net, e pelo Youtube da emissora legislativa.
Moção cobra agilidade na destinação de verbas para melhorias no Colégio Vila Becker
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 25/05/2021 00h1724/05/2021 – O presidente da Câmara de Novo Hamburgo, Raizer Ferreira (PSDB), elaborou moção de apelo ao Governo do Estado para que agilize o processo burocrático de liberação de recursos para o início de obras de infraestrutura no Colégio Estadual Vila Becker. De acordo com o vereador, a escola do bairro Operário aguarda há mais de 10 anos pelo repasse de verbas para melhorias. O texto, que levou a assinatura dos demais parlamentares, foi aprovado em plenário nesta segunda-feira, 24.
Vereadores de Novo Hamburgo aprovam criação do Dia do Procurador
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 25/05/2021 00h4024/05/2021 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou nesta segunda-feira, 24, projeto de lei que cria o Dia do Procurador do Município. A data será celebrada anualmente em 1º de junho. A proposta é do presidente do Legislativo, Raizer Ferreira (PSDB). Apesar da aprovação unânime, o texto deve retornar à pauta da próxima sessão, marcada para esta quarta, 26, a partir das 14h.
Câmara autoriza renovação de contrato da Prefeitura com o Pró-Sinos
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 25/05/2021 17h2324/05/2021 – Os vereadores de Novo Hamburgo voltaram a aprovar por unanimidade nesta segunda-feira, 24, em votação final, projeto de lei que autoriza a Prefeitura a efetuar o pagamento de R$ 137.886,00 ao Consórcio Público de Saneamento Básico da Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos (Pró-Sinos). A quantia corresponde ao aporte hamburguense previsto em contrato de rateio para o atendimento de despesas de administração e planejamento da associação. Com o aval do Legislativo, o texto retorna ao Executivo para a sanção da prefeita Fátima Daudt.
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