Prefeitura apresenta resultado de estudos para revisão do Plano Diretor

Regulamentado em Novo Hamburgo pela Lei nº 1.216/2004, o Plano Diretor define estratégias para o ordenamento territorial e o crescimento sustentável do município. Para sua revisão, a Prefeitura propôs uma construção coletiva. O trabalho conjunto de equipes técnicas do Executivo, profissionais da Urbtec e população foi dividido em quatro etapas. A primeira consistiu na mobilização da sociedade civil e na estruturação da metodologia. A segunda fase, encerrada com a apresentação desta quarta-feira, dedicou-se à elaboração do diagnóstico do município, com estudos de campo, análise de dados e oficinas comunitárias para o conhecimento da realidade local.

As próximas etapas cuidarão da elaboração de propostas para o futuro da cidade, mesclando os relatórios técnicos e as contribuições da população, e a formatação do projeto de lei que será enviado à Câmara, concretizando as adequações necessárias. A previsão de conclusão dos trabalhos é para o próximo mês de abril. “É muito importante a presença da população nas oficinas para a elaboração das propostas. Reforço também o convite para que os vereadores participem e ajudem a construir desde agora”, convocou a secretária Roberta.

Diagnóstico

O estudo da realidade local, cujos relatórios estão disponíveis no site da Prefeitura, foi apresentado aos vereadores por Gustavo Taniguchi. O representante da Urbtec salientou que o objetivo da segunda etapa era identificar os pontos positivos e negativos enxergados na cidade para posteriormente definir o que se deseja para o futuro de Novo Hamburgo. O levantamento considerou os cenários socioeconômico, ambiental, estrutural e de ocupação territorial do município.

Na realidade socioeconômica, Taniguchi destacou que o crescimento populacional hamburguense ocorre em uma taxa inferior às da região, descolando das médias estadual e nacional. “A cidade também sofre um pouco mais nas crises econômicas. Mas já se percebe uma dinâmica de ascensão nos últimos anos”, apontou. O estudo sinalizou ainda a evolução no número de microempreendedores individuais e avaliou questões como a densidade demográfica dos bairros, as atividades econômicas do município e os números relacionados ao emprego.

Com base em dados ambientais e geográficos, a equipe técnica desenvolveu um mapa de aptidão à urbanização, destacando quadros favoráveis para a melhor ocupação do território. Para a concretização do diagnóstico, também foi analisada a distribuição populacional ao longo dos anos, o zoneamento da cidade provocado pelas rodovias, o potencial turístico do município, seu patrimônio cultural e situações ligadas à infraestrutura, como a oferta de equipamentos comunitários e sociais, saneamento básico, drenagem urbana, pavimentação e mobilidade urbana.

Trânsito

Conforme o engenheiro, Novo Hamburgo possui alternativas viárias que não passam pela região central da cidade, o que é positivo. Mas há percursos sobrecarregados em horários de pico, como na avenida Nações Unidas e nas ruas Joaquim Nabuco e Marcílio Dias. Canudos, o bairro mais populoso da cidade, sofre ainda pela falta de vias coletoras e arteriais. “É preciso melhorar a circulação. O Parcão também serve como uma barreira para a conexão do bairro com outras áreas da cidade”, comentou Taniguchi, que pontuou o baixo índice de deslocamento cicloviário no município.

Oficinas

Ao todo, as quatro oficinas que compuseram a etapa de construção do diagnóstico reuniram 268 participantes e somaram quase 280 contribuições. Entre os dias 22 de novembro e 1º de dezembro, novos encontros comunitários devem ser realizados, mas agora voltados para a formalização de propostas, que serão reunidas e apresentadas em audiência pública no começo de fevereiro. Uma nova audiência, marcada para o final de março, deve se encarregar da publicização e discussão do projeto de lei que será encaminhado à Câmara.

Ao término da exposição, os vereadores já adiantaram algumas das demandas que podem ser transformadas em propostas na terceira etapa do processo de revisão do PDUA. Os parlamentares comentaram sobre necessidades de adequação nos índices construtivos, extensão do corredor cultural, verticalização, correção do deficit habitacional, definição de áreas urbanas, mistas e rurais, uso de rotas alternativas para desafogar o trânsito e incentivo ao transporte público.

Confira a apresentação completa da segunda etapa da revisão do Plano Diretor.

Confira a discussão completa, que teve início logo após o encerramento da ordem do dia: