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Reposição salarial e antecipação do 13º são pautas do presidente do Grêmio Sindicato na tribuna da Câmara
— por Tatiane Souza — última modificação 29/05/2024 20h2829/05/2024 – O presidente do Grêmio Sindicato dos Funcionários Municipais de Novo Hamburgo, Vilson dos Santos de Moura, usou a tribuna popular na sessão desta quarta-feira, 29, para cobrar a Administração Municipal sobre a celeridade no processo de reposição salarial e no adiantamento do 13º salário para todos os servidores. “Estamos consternados e preocupados com muitos de nossos sócios e funcionários que estão sofrendo com a calamidade que afetou Novo Hamburgo e demais regiões. Estamos trabalhando incansavelmente para ajudá-los”, afirmou Moura.
Vereadores pedem liberação de saque do FGTS para todos os hamburguenses
— por Tatiane Souza — última modificação 29/05/2024 19h4829/05/2024 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta quarta-feira, 29, o envio de moção à Caixa Econômica Federal e à União pedindo a extensão do Saque Calamidade do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para todos os cidadãos hamburguenses. Atualmente, o resgate de até R$ 6.220,00 é exclusivo para moradores de áreas atingidas listadas pela Defesa Civil.
Primeira parcial aponta crescimento de 7% na arrecadação do Município
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 29/05/2024 18h0629/05/2024 – Novo Hamburgo registrou arrecadação de quase R$ 574,2 milhões entre os meses de janeiro e abril. A receita realizada no primeiro terço do ano corresponde a 28,3% da previsão orçamentária para todo o exercício de 2024. O número também representa um avanço de 7% na comparação com o mesmo período do ano passado (um acréscimo de R$ 37,7 milhões). Os dados foram apresentados pela Secretaria da Fazenda (Semfaz) em audiência pública convocada pela Comissão de Finanças da Câmara (Cofin). A prestação de contas ocorreu na manhã desta quarta-feira, 29, no Plenário do Legislativo.
Comissão especial para acompanhamento dos impactos da enchente define cargos e futuras ações
— por Jaime Freitas — última modificação 29/05/2024 19h5829/05/2024 – Nesta quarta-feira, 29, foi realizada a primeira reunião da Comissão Especial de Acompanhamento dos Impactos, Projetos e de Relações Institucionais sobre a Enchente que Atingiu o Rio Grande do Sul e suas Consequências no Município de Novo Hamburgo, criada pelo Requerimento nº 682/2024. Durante o encontro, foram definidos os cargos diretivos do colegiado.
CPI do transporte público define cargos
— por Jaime Freitas — última modificação 28/05/2024 20h3428/05/2024 – A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) reuniu-se no final da tarde desta segunda-feira, 27, para a definição de cargos diretivos do novo colegiado. A comissão foi criada no dia 20 de maio e tem por objetivo investigar os problemas enfrentados no transporte público municipal.
Cojur avaliza projeto que prevê redes de infraestrutura subterrânea
— por Jaime Freitas — última modificação 28/05/2024 20h3428/05/2024 – Em reunião realizada nesta segunda-feira, 27, a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) debateu o Projeto de Lei nº 15/2024, de autoria do vereador Darlan Oliveira (MDB). O texto estabelece que as redes de infraestrutura de cabeamento para transmissão de energia elétrica, de telefonia, de comunicação de dados via fibra óptica, televisão a cabo e de outros cabeamentos deverão ser exclusivamente subterrâneas.
Líder comunitário pede moradia digna para cidadãos em áreas de risco
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 28/05/2024 00h0627/05/2024 – A convite do vereador Raizer Ferreira (PSDB), o líder comunitário Pedrinho Oliveira retornou à tribuna da Câmara de Novo Hamburgo na noite desta segunda-feira, 27, para sua terceira participação apenas em 2024. A exemplo de manifestações anteriores, Pedrinho salientou a urgência da execução de projetos habitacionais que contemplem áreas de risco dos bairros Canudos e Santo Afonso, severamente atingidas pelas enchentes do último mês.
Presidente do Sindicato dos Professores sugere medidas de auxílio a servidores atingidos pelas enchentes
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 28/05/2024 00h0527/05/2024 – Uma das principais ações adotadas pelo Governo Federal para amparar os gaúchos atingidos pelas históricas enchentes do mês de maio, o Saque Calamidade do FGTS não contempla funcionários públicos estatutários, que não têm direito ao fundo de garantia. Por essa razão, a presidente do Sindicato dos Professores Municipais de Novo Hamburgo (SindProfNH), Luciana Martins, conclama os gestores públicos a pensarem soluções específicas que atendam às necessidades dos servidores locais. Nesta segunda-feira, 27, a educadora fez uso da tribuna durante a sessão da Câmara para enumerar uma série de reivindicações.
Ampliação da Medalha Mérito Esportivo tem votação adiada
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 27/05/2024 23h3227/05/2024 – A Câmara de Novo Hamburgo concluiria nesta segunda-feira, 27, a discussão do Projeto de Decreto Legislativo nº 1/2024. No entanto, o vereador Gustavo Finck (PP), que assina a matéria em coautoria com o colega de bancada Cristiano Coller, solicitou o adiamento da votação. Com o acolhimento do pedido, a apreciação final do projeto, que promove nova ampliação à Medalha Mérito Esportivo Victor Hugo Körbes, deve ocorrer apenas na sessão do dia 12 de junho. Os autores pretendem aproveitar o prazo estendido para a realização de adequações no texto.
Moção reforça pedido pela manutenção do reconhecimento de calamidade pública em Novo Hamburgo
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 27/05/2024 23h3127/05/2024 – Os estragos provocados pela cheia do Rio dos Sinos colocaram Novo Hamburgo em estado de calamidade pública, decretado pela Prefeitura em 3 de maio. Acolhida imediatamente pelo Governo do Estado e pela União, a classificação foi revista pelo Piratini no dia 13, quando o Município foi “rebaixado” para situação de emergência. As incertezas geradas pela decisão levaram os vereadores emedebistas Gerson Peteffi e Ricardo Ritter – Ica a apresentarem uma moção pedindo sua reconsideração. Embora o apelo tenha sido contemplado logo após o protocolo do documento, os parlamentares optaram por manter o texto em tramitação, repudiando qualquer nova mudança. Levada a votação nesta segunda, 27, a moção foi aprovada por unanimidade.
Prefeitura poderá contratar até 280 professores temporários
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 27/05/2024 23h3027/05/2024 – A Câmara de Novo Hamburgo concluiu nesta segunda-feira, 27, a aprovação de projeto de lei que autoriza a contratação emergencial de até 280 professores de educação infantil e ensino fundamental para atuação nas escolas municipais. Os vínculos terão duração de um ano, podendo ser prorrogados por igual período. Com a aprovação unânime em dois turnos, a matéria enviada pelo Executivo retorna às mãos da prefeita Fátima Daudt para ser transformada em lei.
Câmara marcará presença em encontro da Associação Brasileira das Escolas do Legislativo
— por Tatiane Souza — última modificação 27/05/2024 19h4027/05/2024 – A Escola do Legislativo Sergio Luis Hanich será representada pela diretora Maria Carolina Seitenfus Hagen no 39º encontro da Associação Brasileira das Escolas do Legislativo e de Contas (Abel), que será realizado nos dias 5, 6 e 7 de junho na Câmara Legislativa do Distrito Federal, em Brasília. O objetivo do evento é reunir representantes de escolas de todo o Brasil, promovendo a troca de experiências e discussões sobre boas práticas no campo legislativo e no controle externo. Atualmente, são 394 escolas criadas e instaladas no país.
Projeto de lei tenta unir produção de hortas comunitárias ao trabalho das cozinhas solidárias
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 24/05/2024 16h4924/05/2024 – A Lei Municipal nº 3.090/2018 busca estimular em Novo Hamburgo a criação de hortas comunitárias e incentiva o direcionamento de sua produção para o autoconsumo, a comercialização e o abastecimento de entidades assistenciais. Na primeira quinzena de abril, o vereador Enio Brizola (PT) sugeriu uma série de alterações no texto, com destaque para o acréscimo do aproveitamento da plantação de frutas e hortaliças para o fomento de cozinhas solidárias. Com parecer favorável da Procuradoria da Câmara, a proposta deve passar pela análise de quatro comissões permanentes na tarde da próxima segunda-feira, 27.
Vereadores questionam morosidade da Prefeitura na busca de soluções para atingidos por enchentes
— por Daniele Silva — última modificação 23/05/2024 23h5823/05/2024 – Após a sessão desta quarta-feira, 22, os vereadores voltaram a se reunir com representantes do Executivo para buscar esclarecimentos e cobrar soluções para a população atingida pela cheia histórica do Rio dos Sinos. Os principais questionamentos foram em relação ao cadastramento dos beneficiários do Auxílio Reconstrução, anunciado pelo Governo Federal, e a demora na instalação de bombas para sucção das águas que ainda invadem residências no Santo Afonso. O retorno das chuvas ao estado causa ainda mais preocupação aos moradores do bairro, que em parte já haviam retornado e estavam fazendo a limpeza de suas casas.
Prefeitura de Novo Hamburgo presta contas no dia 29
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 23/05/2024 14h0423/05/2024 – A Câmara de Novo Hamburgo promove na próxima quarta-feira, 29, a partir das 10h, audiência pública para avaliação do cumprimento das metas fiscais do Poder Executivo durante os quatro primeiros meses de 2024. Os dados serão apresentados pela Secretaria da Fazenda, em reunião convocada e conduzida pela Comissão de Competitividade, Economia, Finanças, Orçamento e Planejamento (Cofin). A atividade ocorrerá no Plenário da Câmara, na rua Almirante Barroso, 261, no Centro, e terá transmissão ao vivo pelo youtube.com/TVCamaraNH.
Câmara cria comissão especial para acompanhar ações de recuperação após enchente
— por Jaime Freitas — última modificação 22/05/2024 19h5622/05/2024 – Na última segunda-feira, 20, a Câmara de Novo Hamburgo recebeu um grupo de moradores do bairro Santo Afonso que pedia um diálogo mais estreito com a Prefeitura para a elaboração de medidas que amparem a população atingida pela cheia do Rio dos Sinos. Durante o debate em plenário, o vereador Enio Brizola (PT) salientou a importância de o Legislativo intermediar o contato com o Executivo. Nesta quarta-feira, 22, os parlamentares aprovaram a criação de uma comissão especial para acompanhar os impactos da enchente e os projetos que serão desenvolvidos pelas diferentes esferas de poder.
Projeto aprovado amplia Medalha Mérito Esportivo para incluir homenagens a treinadores
— por Jaime Freitas — última modificação 22/05/2024 19h2322/05/2024 – Desde a reestruturação da Medalha Mérito Esportivo Victor Hugo Körbes, em 2021, nenhum vereador indicou tantos atletas para receber a láurea quanto os progressistas Cristiano Coller e Gustavo Finck. Entusiastas do reconhecimento prestado pela Câmara, a dupla se uniu agora em uma proposta de ampliação do prêmio, estendendo a concessão também para treinadores. Colocada em votação nesta quarta-feira, 22, a sugestão foi aprovada por unanimidade em primeiro turno.
Vereadores aprovam contratação temporária de até 280 professores
— por Jaime Freitas — última modificação 22/05/2024 19h2722/05/2024 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta quarta-feira, 22, em primeiro turno, projeto de lei encaminhado pelo Executivo que autoriza a contratação emergencial de professores. A matéria prevê o chamamento de até 280 docentes de educação infantil e ensino fundamental para suprir o afastamento de servidores licenciados ou com restrições de saúde. O texto retorna à pauta em votação final na próxima segunda, 27.
SindProfNH cobra medidas de segurança para escolas atingidas por enchentes em Novo Hamburgo
— por Jaime Freitas — última modificação 22/05/2024 13h3022/05/2024 – O Sindicato dos Professores Municipais de Novo Hamburgo (SindProfNH) entregou na segunda-feira, 20, um ofício à Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia (Coedu) da Câmara, expressando grande preocupação com a falta de informações sobre o plano de ação da Secretaria de Educação para garantir a segurança das escolas afetadas pelas recentes enchentes.
Reunião da Cojur debate cinco projetos legislativos
— por Jaime Freitas — última modificação 21/05/2024 16h5221/05/2024 – Nesta segunda-feira, 20, a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) da Câmara Municipal de Novo Hamburgo reuniu-se para deliberar sobre cinco projetos em pauta. A Cojur trabalha na análise e orientação jurídica das matérias em tramitação, visando garantir a conformidade legal e a qualidade legislativa das proposições em debate no Parlamento hamburguense.
Maio Laranja ajuda famílias a observarem sinais de alerta em casos de abuso sexual contra crianças
— por Maíra Kiefer — última modificação 21/05/2024 13h5421/05/2024 – A violência e a exploração sexual de crianças e adolescentes é uma realidade dramática que acontece em todo o Brasil. No Rio Grande do Sul, algumas situações foram descortinadas devido às enchentes. Em abrigos, casos de violação de direitos dos vulneráveis podem, enfim, ser descobertos. A maior visibilidade dessas agressões ocorre justamente no mês que marca a campanha nacional para conscientizar a sociedade sobre os abusos sofridos pela população infantojuvenil brasileira. Para debater as ações do Maio Laranja, cuja data símbolo é 18 de maio, o programa Por Elas, conduzido pela jornalista Tatiane Lopes, entrevistou a defensora pública Deisi Sartori, que por oito anos esteve à frente da área especializada pela infância. A partir do 31 de maio, ela passará a conduzir a Defensoria Especializada em Atendimento à Mulher.
Câmara de Novo Hamburgo abre CPI para investigar problemas no transporte coletivo
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 21/05/2024 00h0620/05/2024 – Menos de um mês após o início da operação do novo transporte coletivo em Novo Hamburgo, os diversos relatos de atrasos nas linhas, suspensão de serviços e utilização de veículos em qualidade aquém do prometido levaram um grupo de cinco vereadores a propor a instalação de uma comissão parlamentar de inquérito. Colocado em votação durante a sessão desta segunda-feira, 20, o requerimento foi aprovado por 8 votos a 6. Essa é a primeira CPI aberta pela Câmara desde 2014, quando foi instaurado colegiado para analisar os serviços prestados pela AES Sul.
Vereadores pedem que Prefeitura mantenha pagamento de monitores do Move
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 20/05/2024 23h1520/05/2024 – Após receberem a informação de que a Prefeitura de Novo Hamburgo teria supostamente suspendido o pagamento de monitores do programa Movimentos e Vivências na Educação Integral (Move), os vereadores progressistas Cristiano Coller e Gustavo Finck se uniram na elaboração de uma moção de apelo. No documento, assinado também por Enio Brizola (PT), Felipe Kuhn Braun (PSDB) e Lourdes Valim (Republicanos), os parlamentares pedem que o Executivo volte a depositar os salários dos profissionais, que atendem 52 escolas da rede municipal. O texto foi lido em plenário nesta segunda-feira, 20, e aprovado por unanimidade.
Moção sugere uso de recursos do Fundo Eleitoral para reconstrução do estado
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 20/05/2024 23h1620/05/2024 – Durante as votações da lei orçamentária, o Congresso Nacional aprovou um valor de R$ 4,9 bilhões para a composição do Fundo Eleitoral, verba distribuída para o financiamento das campanhas deste ano em todo o país. Após a tragédia climática vivida por centenas de cidades gaúchas, no entanto, surgiu a sugestão de aproveitar ao menos parte dessa quantia para o auxílio às pessoas atingidas e a reconstrução do estado. Nesta segunda-feira, 20, a Câmara de Novo Hamburgo se juntou ao pleito.
Moção cobra inclusão de Novo Hamburgo na rota da vacina contra a dengue
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 20/05/2024 23h1820/05/2024 – Antes de toda a catástrofe climática que assolou o Rio Grande do Sul, uma das principais preocupações dos gaúchos em termos de saúde pública era o avanço da dengue. Em Novo Hamburgo, o cenário era ainda mais preocupante. Ao final de abril, já eram 11 mortes contabilizadas em decorrência da doença, o segundo maior número no estado. Assustado com os dados epidemiológicos, o vereador Darlan Oliveira (MDB) prontamente elaborou uma moção de apelo ao Ministério da Saúde para que a cidade fosse incluída na lista de municípios contemplados com a vacina contra a dengue. Devido à suspensão das sessões, a matéria permaneceu em tramitação até esta segunda-feira, 20, quando foi aprovada por unanimidade e recebeu a assinatura de todos os vereadores.
Moradores do bairro Santo Afonso cobram diálogo com o poder público
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 20/05/2024 23h2120/05/2024 – Dezenas de moradores atingidos pela enchente no bairro Santo Afonso ocuparam boa parte das cadeiras do Plenário da Câmara de Novo Hamburgo para acompanhar a sessão desta segunda-feira, 20. Convidada a utilizar a tribuna em nome do grupo, Márcia Alcântara criticou o distanciamento do Poder Executivo em um dos momentos mais graves da história do município. Após tentativas frustradas de reunião com a prefeita Fátima Daudt, os cidadãos buscam agora o apoio do Legislativo para intermediar o diálogo e levar adiante as reivindicações.
Procuradoria Especial da Mulher realiza ronda em abrigos para orientar sobre canais de ajuda em caso de abusos
— por Maíra Kiefer — última modificação 17/05/2024 18h2417/05/2024 – Diante da vulnerabilidade a que estão sujeitas mães, jovens e crianças neste cenário pós-enchentes, a Procuradoria Especial da Mulher da Câmara de Novo Hamburgo fez na manhã desta sexta-feira, 17, uma ronda no ginásio do Centro de Iniciação ao Esporte (CIE), situado no Parque do Trabalhador. O local abriga cerca de 300 pessoas. São 88 mulheres e 111 crianças e adolescentes, de 0 a 17 anos.
Governo federal deve garantir moradia aos atingidos por enchentes
— por Daniele Silva — última modificação 17/05/2024 12h3515/05/2024 – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou uma série de medidas de auxílio ao povo gaúcho em nova visita ao Rio Grande do Sul nesta quarta-feira, 15. As principais são a garantia de novas residências aos atingidos pelas enchentes e o Auxílio Reconstrução, que destinará R$ 5,1 mil para ajudar na compra de bens móveis. Ao todo, 240 mil famílias serão beneficiadas, com investimento total de R$ 1,2 bilhão. Desde o início da tragédia climática, essa é a terceira vez que Lula vem ao Estado.
Rejeitado projeto que previa implantação de práticas complementares em saúde
— por Tatiane Souza — última modificação 16/05/2024 18h5215/05/2024 – Após dois pedidos de vista, a Câmara de Novo Hamburgo reprovou, com voto de minerva do presidente Gerson Peteffi (MDB), nesta quarta-feira, 15, em duas votações, projeto de lei assinado pelo vereador Enio Brizola (PT) que cria o Programa Municipal de Práticas Integrativas e Complementares e de Educação Popular em Saúde. A proposta buscava estabelecer políticas e diretrizes para a implantação de abordagens como acupuntura, aromaterapia, arteterapia, fitoterapia, hipnoterapia, homeopatia, meditação, musicoterapia, ozonioterapia, quiropraxia, reiki e yoga.
Câmara retoma sessões com olhar voltado às pessoas atingidas pela enchente
— por Tatiane Souza — última modificação 15/05/2024 20h4815/05/2024 – Após suspender as atividades legislativas por pouco mais de uma semana, a Câmara de Novo Hamburgo retomou nesta quarta-feira, 15, a realização de suas sessões plenárias. Como não poderia ser diferente, as pautas principais na reabertura dos trabalhos foram os impactos provocados pela cheia do Rio dos Sinos e os desdobramentos socioeconômicos e ambientais do maior desastre climático já registrado no município e no estado.
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