Comissão especial para acompanhamento dos impactos da enchente define cargos e futuras ações
Foto: Jaime Freitas/CMNH
Raizer Ferreira (PSDB) foi escolhido como presidente da comissão, enquanto Enio Brizola (PT) assumirá o cargo de relator. Felipe Kuhn Braun (PSDB) foi designado como secretário. O grupo também contará com a participação da vereadora Lourdes Valim (Republicanos) e dos vereadores Cristiano Coller (PP), Fernando Lourenço (Solidariedade) e Gustavo Finck (PP).
A formação da comissão especial é uma resposta às necessidades urgentes de monitoramento e ação frente aos impactos da enchente, que causou significativos danos materiais e sociais na região. Entre as responsabilidades da comissão estão o acompanhamento dos projetos de recuperação e assistência às áreas afetadas e a intermediação de relações institucionais para a obtenção de recursos e suporte técnico.
Veja também: Câmara cria comissão especial para acompanhar ações de recuperação após enchente
O presidente Raizer Ferreira destacou a importância do trabalho conjunto e da colaboração entre os membros da comissão para enfrentar os desafios decorrentes da enchente. “Nosso objetivo é assegurar que as medidas necessárias sejam implementadas de forma eficiente e que a população afetada receba todo o apoio possível”, afirmou.
Enio Brizola, relator da comissão, reforçou a necessidade de um acompanhamento rigoroso e transparente dos projetos de recuperação. “Vamos trabalhar para garantir que os recursos sejam bem aplicados e que as soluções sejam duradouras, visando à segurança e o bem-estar da nossa comunidade”, declarou.
A comissão já iniciou os preparativos para uma série de visitas às áreas mais afetadas e reuniões com autoridades municipais, estaduais e federais, buscando apoio e soluções integradas para a recuperação de Novo Hamburgo.
Comissões especiais
Previstas pelo artigo 77 do Regimento Interno da Câmara, as comissões especiais do Legislativo hamburguense são constituídas para analisar matérias de relevância, podendo encaminhar a convocação de secretários municipais e diretores de autarquias, bem como promover audiência pública. Os grupos são compostos por no mínimo três membros, observando, sempre que possível, a proporcionalidade partidária. Com prazo determinado de encerramento, as comissões especiais são concluídas com a apresentação de relatório ou projetos de lei, resolução ou decreto legislativo.