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por Interlegis — última modificação 16/07/2019 18h38
Banco de notícias desta Casa Legislativa.
Aprovado projeto que prevê turismo pedagógico nas escolas municipais

Aprovado projeto que prevê turismo pedagógico nas escolas municipais

por Jaime Freitas — última modificação 06/04/2018 11h53

04/04/2018 – Os parlamentares hamburguenses aprovaram por unanimidade nesta quarta-feira, 4 de abril, em primeiro turno, o Projeto de Lei nº 133/2017, elaborado pelo vereador Inspetor Luz (PMDB), que propõe o turismo pedagógico nas escolas da rede pública municipal. O objetivo é o de promover atividade extraclasse, por meio do acesso ao acervo cultural, artístico e turístico de Novo Hamburgo.

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Prefeita entrega prestação de contas de 2017

Prefeita entrega prestação de contas de 2017

por Daniele Silva — última modificação 06/04/2018 11h54

04/04/2018 – A prestação de contas do ano de 2017 foi entregue pela prefeita Fátima Daudt e seu vice, Antônio Fagan, ao presidente da Câmara, Felipe Kuhn Braun, ao final da tarde desta quarta-feira, dia 04. O encontro, que ocorreu na sala de reuniões da Presidência, cumpre o artigo 20 da Lei Orgânica Municipal. De acordo com a Legislação, “anualmente, dentro de 60 dias do início da sessão legislativa, a Câmara Municipal receberá, em sessão especial, o Prefeito, que informará, através de relatório, o estado em que se encontram os assuntos municipais.”

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Em vista projeto que concede anistia de juros e multas

Em vista projeto que concede anistia de juros e multas

por Jaime Freitas — última modificação 06/04/2018 11h54

04/04/2018 – O Projeto de Lei nº 11/2018, de autoria do Poder Executivo, que cria mecanismo de anistia total de juros e multas sobre quaisquer dívidas, obrigações pecuniárias ou parcelamentos administrativos e judiciais para com o Município, teve pedido de vista de 15 dias aprovado em plenário, a pedido do vereador Inspetor Luz (PMDB).

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Aprovada moção que manifesta apelo para o uso de motolância em NH

Aprovada moção que manifesta apelo para o uso de motolância em NH

por Jaime Freitas — última modificação 06/04/2018 11h55

04/04/2018 – Aprovada em plenário, na tarde desta quinta-feira, 04 de abril, a Moção Nº 5/2018, que Manifesta Apelo ao Ministério da Saúde, à Coordenação Geral de Urgência e Emergência/CGUE/MS, ao Governador do Estado, à Secretaria Estadual de Saúde, à Prefeita de Novo Hamburgo e ao Secretário Municipal de Saúde para implantação de Motolâncias em Novo Hamburgo. O texto é assinado por todos os vereadores.

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Presidente do Consepro destaca atuação da entidade e pede apoio para fortalecimento dos trabalhos

Presidente do Consepro destaca atuação da entidade e pede apoio para fortalecimento dos trabalhos

por Maíra Kiefer — última modificação 06/04/2018 11h55

04/04/2018 - Com 38 anos completados no dia 1° de abril, o Conselho Comunitário Pró-Segurança (Consepro) e o trabalho desenvolvido atualmente pela entidade foram abordados na sessão plenária dessa quarta, 4. O presidente do conselho, Ivan Carlos da Silva, falou a pedido do vereador Professor Issur Koch (PP). No relato, explicou que o órgão é um dos mais antigos do Brasil, tendo sua utilidade pública reconhecida por meio da Lei Municipal n° 48/1980.

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Em vista projeto que cria cargos em comissão e funções gratificadas na FSNH

Em vista projeto que cria cargos em comissão e funções gratificadas na FSNH

por Jaime Freitas — última modificação 06/04/2018 11h55

04/04/2018 – O Projeto de Lei nº 158/2017, que cria cargos em comissão e funções gratificadas, no quadro de pessoal da Fundação de Saúde de Novo Hamburgo (FSNH), teve pedido de vista de cinco dias, a pedido do vereador Raul Cassel, aprovado em plenário na tarde desta quarta-feira, 04 de abril. A matéria, protocolada no final de 2017, concede força de lei a postos já ocupados e criados por resoluções do Conselho Curador da instituição. Ao todo, constam no PL 57 vagas para 18 cargos, de nível fundamental, médio e superior, com variação salarial de R$ 1.914,00 a R$ 8.179,60.

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Moção manifesta apoio a substituição de papel termossensível em comprovantes financeiros

Moção manifesta apoio a substituição de papel termossensível em comprovantes financeiros

por Jaime Freitas — última modificação 06/04/2018 20h26

04/04/2018 – Os vereadores aprovaram por unanimidade a moção de nº 4/2018, do vereador Raul Cassel (PMDB), que “Manifesta Apoio ao Projeto de Lei nº 8.867 de 2017”, que Dispõe sobre a substituição de formulários em papéis termossensíveis pelas instituições financeiras, lotéricas, correspondentes bancários e estabelecimentos de venda a crédito para apresentação de informes aos seus clientes.

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Aprovada contratação temporária de professores

Aprovada contratação temporária de professores

por Jaime Freitas — última modificação 06/04/2018 11h57

04/04/2018 – Os vereadores hamburguenses apreciaram em segundo turno o Projeto de Lei nº 20/2018 nesta quarta-feira, 4 de abril. O texto, elaborado pelo Executivo, autoriza a contratação emergencial de até 155 professores para a rede municipal de ensino. Os empregos temporários suprirão a vacância deixada por profissionais que estão ingressando em licenças de diferentes espécies, permitindo a continuidade do serviço público e o respeito ao calendário escolar. A matéria foi aprovada por unanimidade.

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Câmara aprova condições especiais de parcelamento de débitos para empresas em recuperação judicial

Câmara aprova condições especiais de parcelamento de débitos para empresas em recuperação judicial

por Jaime Freitas — última modificação 06/04/2018 12h02

04/04/2018 – Os vereadores hamburguenses aprovaram por unanimidade nesta quarta-feira, 4 de abril, em primeiro turno, o Projeto de Lei nº 140/2017, originário do Executivo, que autoriza o Município a conceder moratória para empresas e sociedades empresárias em processo de recuperação judicial, oferecendo condições especiais de parcelamento dos débitos de natureza tributária e não-tributária inscritos em dívida ativa.

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Comissão de Obras fiscaliza rua no bairro Guarani

Comissão de Obras fiscaliza rua no bairro Guarani

por Tatiane Souza — última modificação 17/08/2018 19h06

04/04/2018 – A Comissão de Obras, Serviços Públicos e Mobilidade Urbana da Câmara, a pedido da comunidade do bairro Guarani, fiscalizou a rua São Fernando, trecho compreendido entre o número 264 e a rua Capitão Montanha, na tarde desta quarta-feira, 04. Os moradores reclamam das condições da via, risco de desmoronamento e matagal no entorno. Integram o grupo de trabalho os vereadores Sergio Hanich (PMDB), presidente, Fernando Lourenço (SD), relator, e Gerson Peteffi (PMDB), secretário.

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Reunião entre comissão e órgãos jurídicos reforça debate por consolidação de política de acolhimento ao imigrante

Reunião entre comissão e órgãos jurídicos reforça debate por consolidação de política de acolhimento ao imigrante

por Luís Francisco Caselani — última modificação 17/08/2018 18h59

04/04/2018 – A Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Defesa do Consumidor da Câmara de Novo Hamburgo (Codir) voltou a abordar a temática do acolhimento a imigrantes em reunião extraordinária na manhã desta quarta-feira, 4 de abril. O encontro aproximou Legislativo e órgãos jurídicos federais no intuito de contrapor experiências exitosas, contextualizar situações de conflito e infrações a direitos de haitianos e senegaleses no Vale do Sinos e germinar uma proposta de política pública de acolhimento.

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Vereadores mantêm veto integral a projeto que permitia escolha por cesariana

Vereadores mantêm veto integral a projeto que permitia escolha por cesariana

por Jaime Freitas — última modificação 06/04/2018 15h07

04/04/2018 – Com 9 dos 14 votos, os parlamentares hamburguenses acataram o veto total da prefeita Fátima Daudt ao Projeto de Lei nº 77/2017, proposto pelos vereadores Enfermeiro Vilmar (PDT) e Patricia Beck (PPS), que garantia às gestantes, em decisão registrada em termo de consentimento, o direito de optar pela realização de cesariana em casos de possível complicação no parto atestada pelo médico que acompanhou a gravidez, desde que subsidiada com informações pormenorizadas sobre benefícios, prejuízos e características dos partos vaginal e por cesárea. O veto só seria derrubado pelo voto de, pelo menos, oito vereadores.

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Procuradoria da Mulher busca apoio de outras cidades para implantar sala exclusiva para exames de corpo de delito

Procuradoria da Mulher busca apoio de outras cidades para implantar sala exclusiva para exames de corpo de delito

por Maíra Kiefer — última modificação 06/04/2018 12h02

04/04/2018 – A procuradora especial da Mulher da Câmara Municipal de Novo Hamburgo, Patricia Beck (PPS), e a servidora Carolyne Andersson estão realizando uma série de visitas a instituições públicas para divulgar uma campanha contra assédio moral e sexual no ambiente de trabalho, intitulada “Não é Não”, lançada no Legislativo hamburguense no dia 22 de março e inspirada em material semelhante elaborado pela Assembleia Legislativa. Além disso, buscam apoio nas cidades vizinhas para a instalação em Novo Hamburgo da Sala Lilás – local reservado para mulheres vítimas de violência para a realização de exame de corpo de delito.

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Câmara exibe documentário sobre a história da cidade e dá início às comemorações aos 91 anos de Novo Hamburgo

Câmara exibe documentário sobre a história da cidade e dá início às comemorações aos 91 anos de Novo Hamburgo

por Daniele Silva — última modificação 06/04/2018 11h52

03/04/2017 – O local construído para sediar discussões políticas e votações de projetos cedeu espaço para exibição do documentário “Movimentos: 90 anos de Novo Hamburgo”. O evento, realizado na noite desta terça-feira, dia 3, deu início às atividades promovidas pelo Legislativo hamburguense para celebrar os 91 anos de Novo Hamburgo.

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Presidente da Câmara reúne-se com Abrameq, SinmaqSinos e Sindilojas NH

Presidente da Câmara reúne-se com Abrameq, SinmaqSinos e Sindilojas NH

por Jaime Freitas — última modificação 06/04/2018 12h02

03/04/2018 – O presidente do Legislativo hamburguense, Felipe Kuhn Braun (PDT), representando a Mesa Diretora, iniciou uma série de visitas a instituições de diferentes segmentos sociais de Novo Hamburgo e região para prestar contas dos trabalhos desenvolvidos pela Câmara e propor parcerias Nesta terça-feira, 03 de abril, foram visitadas Abrameq, SinmaqSinos e Sindilojas NH.

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Cidadão defende revisão do Código Penal

Cidadão defende revisão do Código Penal

por Luís Francisco Caselani — última modificação 02/04/2018 23h42

02/04/2018 – Membro da diretoria da Associação dos Trabalhadores Aposentados e Pensionistas de Novo Hamburgo, o cidadão Geroni de Oliveira fez uso do expediente da Tribuna Popular na sessão desta segunda-feira, 2 de abril, e pediu apoio dos vereadores na luta pela atualização do Código Penal, instituído em 1940. “Faço um clamor para, se possível, encaminharmos sugestões de alteração dessas leis obsoletas. Essa uma reivindicação que deve ocorrer em todo o território brasileiro. Fico estarrecido com a situação do nosso país. O caminho é falar com deputados, senadores e presidente”, pediu.

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Secretário garante que emendas parlamentares serão repassadas às entidades até o dia 20 de junho

Secretário garante que emendas parlamentares serão repassadas às entidades até o dia 20 de junho

por Luís Francisco Caselani — última modificação 02/04/2018 23h37

02/04/2018 – O secretário da Fazenda, Gilberto dos Reis, reuniu-se com os vereadores hamburguenses durante intervalo da sessão desta segunda-feira, 2 de abril, para esclarecer sobre o repasse de verbas previstas em emendas parlamentares à Lei Orçamentária Anual. Betinho garantiu que os recursos serão depositados até o dia 20 de junho. Como os auxílios financeiros só poderão ser prestados mediante formalização de termo de colaboração ou fomento, as entidades beneficiadas serão convidadas para uma reunião conjunta no Plenarinho da Câmara no intuito de instrumentalizar e orientar o processo. O encontro deverá ser realizado no dia 17 de abril, terça-feira, a partir das 14 horas.

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Em vista projeto que acolhe parecer do TCE-RS sobre contas de 2010 da Prefeitura

Em vista projeto que acolhe parecer do TCE-RS sobre contas de 2010 da Prefeitura

por Luís Francisco Caselani — última modificação 02/04/2018 22h13

02/04/2018 – O vereador Inspetor Luz (PMDB) pediu vista de 15 dias do Projeto de Decreto Legislativo nº 1/2018, assinado pela Mesa Diretora, que seria apreciado em segunda votação nesta segunda-feira, 2 de abril. O texto acolhe o parecer favorável do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) sobre as contas do Executivo referentes ao exercício de 2010, à época sob o comando do prefeito Tarcísio Zimmermann e da vice-prefeita Lorena Mayer.

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Legislativo aprova proposta de contratação temporária de professores

Legislativo aprova proposta de contratação temporária de professores

por Luís Francisco Caselani — última modificação 02/04/2018 23h17

02/04/2018 – Atendendo a requerimento de urgência apresentado por Professor Issur Koch (PP), os vereadores hamburguenses apreciaram o Projeto de Lei nº 20/2018 nesta segunda-feira, 2 de abril, em primeiro turno. O texto, elaborado pelo Executivo, autoriza a contratação emergencial de até 155 professores para a rede municipal de ensino. Os empregos temporários supririam a vacância deixada por profissionais que estão ingressando em licenças de diferentes espécies, permitindo a continuidade do serviço público e o respeito ao calendário escolar. A matéria foi aprovada por unanimidade.

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Câmara aprova projeto que estipula normas de acessibilidade para eventos

Câmara aprova projeto que estipula normas de acessibilidade para eventos

por Luís Francisco Caselani — última modificação 02/04/2018 23h32

02/04/2018 – Os parlamentares hamburguenses voltaram a aprovar por unanimidade em segundo turno na noite desta segunda-feira, 2 de abril, o Projeto de Lei nº 131/2017, que atribui ao Executivo a competência de fiscalizar e garantir condições de acessibilidade nas estruturas temporárias arquitetadas para a realização de eventos em ruas, praças, parques ou edificações. O texto é de autoria do vereador Inspetor Luz (PMDB).

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Vereadores visitam área na vila Getúlio Vargas afetada por alagamento no último sábado

Vereadores visitam área na vila Getúlio Vargas afetada por alagamento no último sábado

por Jaime Freitas — última modificação 04/04/2018 19h11

02/04/2018 – Na manhã desta segunda-feira, 2 de abril, os vereadores Enio Brizola e Nor Boeno, ambos do PT, fizeram uma vistoria em todo o percurso do Arroio Pampa, para verificar a situação do escoamento das águas que passam pelo riacho e o impacto das chuvas ocorridas no final de semana. Os parlamentares foram acionados pelos moradores da vila Getúlio Vargas, no bairro Canudos, que tiveram suas casas invadidas pela água da chuva que ficou represada em um espaço paralelo ao Arroio Pampa, no encontro com o local das obras da futura Ponte da Avenida dos Municípios.

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Documentário sobre a história da cidade abre comemorações aos 91 anos de Novo Hamburgo

Documentário sobre a história da cidade abre comemorações aos 91 anos de Novo Hamburgo

por Luís Francisco Caselani — última modificação 29/03/2018 20h16

29/03/2018 – O Legislativo hamburguense prepara uma série de atividades ao longo do mês de abril para celebrar o 91º aniversário de Novo Hamburgo. Para abrir as comemorações, o Plenário Luiz Oswaldo Bender receberá na próxima terça-feira, 3 de abril, a exibição do documentário “Movimentos: 90 anos de Novo Hamburgo”. Ao final, o diretor Leonardo Peixoto e o pesquisador Felipe Kuhn Braun conversarão com o público sobre a produção do filme e a história do Município. A sessão comentada será aberta ao público e terá início às 19h30, na rua Almirante Barroso, 261, no Centro.

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Projeto propõe assistência técnica gratuita para construção de habitações de interesse social

Projeto propõe assistência técnica gratuita para construção de habitações de interesse social

por Luís Francisco Caselani — última modificação 29/03/2018 19h35

29/03/2018 – Três projetos de lei assinados pelo vereador Enio Brizola (PT) entraram em tramitação esta semana na Câmara de Novo Hamburgo após a leitura de suas ementas durante as sessões plenárias. Uma de suas proposições autoriza o Município a prestar assistência técnica gratuita para elaboração de projeto, acompanhamento e execução de obras e serviços de edificação, reforma, ampliação ou regularização fundiária de habitações de interesse social. O auxílio só seria concedido, contudo, a famílias com renda mensal de até três salários-mínimos que possuam um único imóvel e residam no Município há, pelo menos, três anos.

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Comissão aprova trâmite de projeto de readequação de cargos em comissão da Fundação de Saúde

Comissão aprova trâmite de projeto de readequação de cargos em comissão da Fundação de Saúde

por Luís Francisco Caselani — última modificação 17/08/2018 18h54

28/03/2018 – A Comissão de Obras, Serviços Públicos e Mobilidade Urbana (Coosp) voltou a analisar nesta quarta-feira, 28 de março, o Projeto de Lei nº 158/2017, que concede força de lei a cargos comissionados da Fundação de Saúde Pública de Novo Hamburgo (FSNH) criados por resoluções do Conselho Curador da instituição. A matéria havia recebido pedido de vista dos parlamentares na última reunião, no intuito de detalhar o estudo sobre a funcionalidade de cada cargo readequado. Após nova apreciação, os vereadores Sergio Hanich (PMDB), Fernando Lourenço (SD) e Gerson Peteffi (PMDB) decidiram pela aprovação do trâmite da matéria, que já está apta para votação em plenário.

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Legislativo aprova sugestão de criação do Manual do Paciente no Hospital Municipal

Legislativo aprova sugestão de criação do Manual do Paciente no Hospital Municipal

por Luís Francisco Caselani — última modificação 28/03/2018 20h14

28/03/2018 – Os parlamentares hamburguenses apreciaram na sessão desta quarta-feira, 28 de março, o primeiro projeto de sugestão protocolado na Câmara. O expediente é utilizado para a indicação de matérias ao Executivo sobre conteúdos de iniciativa exclusiva da prefeita. O Projeto de Sugestão nº 1/2018, apresentado por Patricia Beck (PPS) e aprovado por unanimidade em plenário, tem por objetivo a divulgação de regras de atendimento, serviços prestados e outras informações necessárias a pacientes e acompanhantes do Hospital Municipal.

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Aprovado projeto que estipula normas de acessibilidade para eventos

Aprovado projeto que estipula normas de acessibilidade para eventos

por Tatiane Souza — última modificação 28/03/2018 20h17

28/03/2018 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade em primeiro turno na tarde desta quarta-feira, 28 de março, o Projeto de Lei nº 131/2017, que atribui ao Executivo a competência de fiscalizar e garantir condições de acessibilidade nas estruturas temporárias arquitetadas para a realização de eventos em ruas, praças, parques ou edificações. O texto é de autoria do vereador Inspetor Luz (PMDB).

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Câmara acolhe parecer do TCE-RS e aprova contas de 2010 da Prefeitura

Câmara acolhe parecer do TCE-RS e aprova contas de 2010 da Prefeitura

por Tatiane Souza — última modificação 28/03/2018 20h19

28/03/2018 – O Legislativo hamburguense aprovou, com voto contrário de Inspetor Luz (PMDB), na sessão desta quarta-feira, 28 de março, o Projeto de Decreto Legislativo nº 1/2018, assinado pela Mesa Diretora, que acolhe o parecer favorável do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) sobre as contas do Executivo referentes ao exercício de 2010, à época sob o comando do prefeito Tarcísio Zimmermann e da vice-prefeita Lorena Mayer. A decisão do órgão inclui, contudo, imposição de multa e fixação de débito ao então gestor. O projeto volta a votação na próxima segunda-feira, 2 de abril. O parecer só deixa de prevalecer por decisão de dois terços dos membros do Legislativo (dez vereadores).

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Comissão acolhe demanda de moradores por mais segurança nos bairros Petrópolis e Rincão

Comissão acolhe demanda de moradores por mais segurança nos bairros Petrópolis e Rincão

por Luís Francisco Caselani — última modificação 17/08/2018 18h53

27/03/2018 – A Comissão de Segurança Pública da Câmara recebeu em reunião extraordinária na tarde de segunda-feira, 26 de março, um grupo de moradores dos bairros Petrópolis e Rincão, que reivindicam maior presença de agentes de segurança na zona oeste de Novo Hamburgo. Segundo eles, a região tem sido alvo recorrente de assaltos, o que motivou uma organização informal pelo aplicativo para celular WhatsApp. Hoje, cerca de 230 membros abastecem o grupo informando atitudes suspeitas.

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Secretário de Administração defende contratação de empresa para recadastramento de pessoal

Secretário de Administração defende contratação de empresa para recadastramento de pessoal

por Maíra Kiefer — última modificação 27/03/2018 01h08

26/03/2018 – Atendendo a convocação requerida pela vereadora Patricia Beck (PPS), o secretário de Administração do Município, Lineo Baum, prestou esclarecimentos durante a sessão desta segunda-feira, 26 de março, sobre o Contrato nº 3/2018, assinado pela Prefeitura junto à empresa Bernardi e Bernardi Tecnologia e Comércio Ltda-ME após realização de pregão eletrônico. Firmado no valor global de R$ 197.200,00, o acordo prevê o recadastramento de aproximadamente 3.400 servidores efetivos e comissionados do Município. O prazo de contratação é de três meses, podendo ser renovado por igual período.

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Escolas municipais deverão realizar seminário antidrogas

Escolas municipais deverão realizar seminário antidrogas

por Maíra Kiefer — última modificação 27/03/2018 13h07

26/03/2018 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta segunda-feira, 26 de março, em última votação, o Projeto de Lei nº 135/2017, de autoria do vereador Inspetor Luz (PMDB), que autoriza o Município a realizar em suas escolas, durante o primeiro semestre letivo, seminários antidrogas, transmitindo aos alunos ensinamentos sobre a nocividade e as consequências do uso dessas substâncias químicas, demonstrando os prejuízos causados à pessoa, à sua família e à sociedade como um todo.

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