Sugestão de realização obrigatória do teste do olhinho é aprovada por unanimidade

por Luís Francisco Caselani — última modificação 02/05/2018 20h10
02/05/2018 – Os vereadores hamburguenses aprovaram na tarde desta quarta-feira, 2 de maio, o Projeto de Sugestão nº 3/2018, assinado por Inspetor Luz (PMDB), que obriga hospitais e maternidades públicos e privados a proceder o teste do reflexo vermelho, o teste do olhinho, em todas as crianças nascidas em suas dependências. A proposição segue a mesma redação do Projeto de Lei nº 130/2017, também de sua autoria, mas que acabou arquivado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação pelo entendimento de desrespeito ao princípio da independência dos poderes. O Executivo tem, a partir de agora, prazo de 90 dias para responder sobre a viabilidade da matéria.
Sugestão de realização obrigatória do teste do olhinho é aprovada por unanimidade

O PSUG nº 3/2018 propõe que o exame seja realizado ainda no berçário, após as primeiras 48 horas de vida do bebê e antes da alta hospitalar. O objetivo é detectar precocemente quaisquer condições que possam afetar a visão da criança, aumentando as chances de um melhor prognóstico e reduzindo ocorrências de perda visual definitiva. “Acredito que esta seja uma sugestão que deva ser aprovada, porque previne doenças em recém-nascidos. É um projeto simples, mas objetivo, e que poderá resultar em grande sucesso”, defendeu o autor.

Enfermeiro Vilmar (PDT) parabenizou a proposição e ressaltou que a aplicação da medida não ocasionaria grande despesa ao Município, uma vez que não implica a aquisição de equipamentos sofisticados. “Acho que essa é uma forma de qualificarmos o atendimento. Esse teste é tão importante quanto o teste da língua e do coração, porque permite a identificação precoce de uma patologia e o imediato início de um tratamento”, corroborou. O vereador e médico Raul Cassel (PMDB) endossou a sugestão de seu colega de bancada. “Esse teste, por si só, não define qualquer tipo de doença, mas determina se a criança está enxergando ou não, e se é preciso encaminhá-la para um especialista. Esse procedimento é tão simples de ser realizado e deve fazer parte de um protocolo de exames para recém-nascidos”, contribuiu o parlamentar.

Teste do olhinho

O teste do reflexo vermelho consiste na emissão de uma fonte de luz, a partir de um aparelho chamado oftalmoscópio, direcionada à pupila da criança. Os olhos saudáveis refletem tons de vermelho, laranja ou amarelo, dependendo da incidência da luz e da pigmentação da retina, mostrando que as principais estruturas internas do órgão estão transparentes. A inexistência ou a má qualidade desse reflexo podem indicar doenças como retinopatia da prematuridade, catarata congênita, glaucoma, retinoblastoma (tumor na retina), infecções, traumas de parto e cegueira. A comparação dos reflexos dos dois olhos também pode apontar estrabismo ou diferenças de grau.

Projeto de sugestão

Os projetos de sugestão foram criados em 2017, após alterações na Lei Orgânica do Município e no Regimento Interno da Câmara. O expediente é utilizado para a indicação de matérias ao Executivo sobre conteúdos de iniciativa exclusiva da prefeita, abrindo discussão sobre todas as proposições encaminhadas pelos parlamentares, visto o interesse público das medidas. Após protocolado, o projeto é incluído na pauta da sessão seguinte, mediante requerimento, seguindo imediatamente para votação única durante a Ordem do Dia.