Aprovado reconhecimento de utilidade pública à Associação Cultural Kephas

O autor salienta que a ACK trata-se de uma entidade sem fins lucrativos voltada para o incentivo a manifestações culturais em diferentes segmentos. Brizola ressalta ainda o trabalho de aproximação da comunidade a oportunidades de leitura, fomentando o acesso a livros e contribuindo para o desenvolvimento social da população hamburguense. “Em tempos de aparelhos tecnológicos de fácil acesso que inibem essa evolução cultural, vocês conseguem que a leitura seja estimulada. Esse título de reconhecimento é muito importante, no sentido de valorização e sustentabilidade da entidade e de potencialização de seus projetos”, destaca o petista.

O vereador suplente Rafael Lucas (PDT) também parabenizou o trabalho desenvolvido pela associação. “Esse título vem ao encontro dos serviços prestados de incentivo à cultura e à educação dos jovens da zona norte da nossa cidade”, acrescentou. A matéria legislativa esclarece que a entidade permanece como personalidade jurídica de direito privado e que o reconhecimento não acarreta nenhum ônus aos cofres públicos.

Leia na íntegra o PL nº 3/2018.

A aprovação em primeiro turno

Na Câmara de Novo Hamburgo, os projetos são sempre apreciados em plenário duas vezes. Um dos objetivos é tornar o processo (que se inicia com a leitura da proposta no Expediente, quando começa sua tramitação) ainda mais transparente. O resultado que vale de fato é o da segunda votação, geralmente realizada na sessão seguinte. Assim, um projeto pode ser aprovado em primeiro turno e rejeitado em segundo – ou vice-versa.