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Comissão notifica Executivo para que convoque audiência pública sobre transportes por aplicativo
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 17/08/2018 18h4726/02/2018 – A Comissão de Competitividade, Economia, Finanças, Orçamento e Planejamento (Cofin) reuniu-se no início da tarde desta segunda-feira, 26 de fevereiro, para retomar a análise do Projeto de Lei nº 83/2017, assinado pelo Executivo, que regulamenta o serviço de transporte privado remunerado de passageiros por meio de plataforma tecnológica, como o prestado por empresas como Cabify e Uber. Os vereadores voltaram a estudar a matéria e deliberaram por encaminhar notificação à Prefeitura recomendando a realização de audiência pública sobre o assunto.
Projeto de resolução incumbe nova procuradoria da organização da Semana da Mulher
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 23/02/2018 20h4923/02/2018 – A Mesa Diretora da Câmara de Novo Hamburgo elaborou o Projeto de Resolução nº 1/2018, que revoga e atualiza o Decreto Legislativo nº 2/2015, que instituiu a Semana da Mulher no âmbito do Legislativo e o título Mulher Cidadã de Novo Hamburgo. O objetivo da nova proposta, que entrou em tramitação nesta quarta-feira, 21 de fevereiro, é flexibilizar a realização de atividades ao longo de todo o mês de março. O texto também incumbe a recém-criada Procuradoria Especial da Mulher de elaborar a programação de eventos.
Fernando Lourenço pede criação de cadastro único para pessoas com deficiência
— por Daniele Silva — última modificação 23/02/2018 18h5523/02/2018 - Fernando Lourenço (SD) sugere a criação de Cadastro Único para Pessoas com Deficiência no Município de Novo Hamburgo. Pede ainda a colocação de lixeira na rua Ângelo Provenzano, na esquina com a avenida Alcântara, no bairro Canudos, e solicita a troca de um poste na rua Veneza, Beco Dois, entre a rua Ícaro e a rua Campo Bom, no bairro Canudos.
Regulamentação de transporte de passageiros sai da pauta de votação e vai aguardar parecer de comissão
— por Jaime Freitas — última modificação 22/02/2018 14h4821/02/2018 – O Projeto de Lei nº 83/2017, de autoria do Executivo, que regulamenta o serviço de transporte privado remunerado de passageiros por meio de plataforma tecnológica, como o prestado por empresas como Cabify e Uber, não foi votado em Plenário nesta quarta-feira. A matéria seria apreciada em segundo turno pelos vereadores, mas acabou sendo retirada da pauta do dia pelo presidente Felipe Kuhn Braun, amparado pelo artigo 130 do Regimento Interno.
Em vista projeto que prevê instalação de botões de pânico em ônibus
— por Jaime Freitas — última modificação 23/02/2018 18h3221/02/2018 – O Projeto de Lei Complementar nº 7/2017, de autoria do vereador Enfermeiro Vilmar (PDT), que seria apreciado em primeiro turno nesta quarta-feira, 21, teve pedido de vista por 15 dias, a pedido do vereador Sergio Hanich (PMDB).
Secretário apresenta política de cooperação entre Guarda Municipal e órgãos estaduais de segurança
— por Jaime Freitas — última modificação 21/02/2018 21h2321/02/2018 – A pedido do vereador Enfermeiro Vilmar (PDT), a Câmara recebeu na sessão desta quarta-feira, 21 de fevereiro, a presença do titular da pasta de Segurança de Novo Hamburgo, Roberto Jungthon. O secretário apresentou o plano de trabalho da Guarda Municipal para 2018, destacou as parcerias com Brigada Militar e Polícia Civil no combate à criminalidade e salientou a busca de recursos junto ao Estado e à União para aumentar o cercamento eletrônico em pontos estratégicos do Município.
Moção manifesta reconhecimento a policiais civis que atuaram em investigação sobre morte de empresário
— por Jaime Freitas — última modificação 21/02/2018 20h5721/02/2018 – Os vereadores hamburguenses aprovaram por unanimidade na sessão desta quarta-feira, 21 de fevereiro, a Moção nº 1/2018, que manifesta aplauso e reconhecimento aos policiais civis Aguinaldo da Silva, Dilmar de Oliveira, Vicente Dieter e Yan Oliveira pela atuação na investigação e captura dos três suspeitos pela morte do empresário José Américo Brandão Ferreira, ocorrida no dia 25 de setembro de 2017, no bairro Petrópolis, em Novo Hamburgo. A homenagem foi proposta pelo vereador Inspetor Luz (PMDB).
Aprovado projeto que permite direcionamento de doações realizadas ao Funcriança
— por Jaime Freitas — última modificação 21/02/2018 20h5521/02/2018 – O Legislativo hamburguense aprovou por unanimidade na sessão desta quarta-feira, 21 de fevereiro, o Projeto de Lei nº 119/2017, proposto pela vereadora suplente Márcia Glaser (PMDB), que acrescenta parágrafo único ao Artigo 20 da Lei Municipal nº 2.822/2015, facultando às pessoas que realizarem doações ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Funcriança) indicarem projetos de sua preferência, previamente chancelados pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), para a aplicação dos recursos.
Câmara aprova nova composição do Comitê de Investimentos do Ipasem
— por Jaime Freitas — última modificação 21/02/2018 20h5321/02/2018 – O Parlamento hamburguense decidiu em primeiro turno na sessão desta quarta-feira, 21 de fevereiro, pela aprovação do Projeto de Lei nº 114/2017, que altera a composição do Comitê de Investimentos do Ipasem. Segundo a nova proposta de regulamentação, o comitê passará a ser parcialmente integrado por dois servidores do Município indicados pelo Conselho Deliberativo do instituto, além da manutenção dos dois servidores do Ipasem nomeados pelo diretor-presidente.
Avançam discussões para implantação da Procuradoria da Mulher na Câmara
— por Jaime Freitas — última modificação 21/02/2018 14h4820/02/2018 – Na tarde desta terça-feira, 20, o presidente da Câmara Municipal de Novo Hamburgo, Felipe Kuhn Braun (PDT), e a vereadora Patricia Beck (PPS) estiveram em Porto Alegre para conhecer a Procuradoria Especial da Mulher da Assembleia Legislativa e participar de uma reunião com a deputada estadual Manuela D’Avila, atual procuradora especial da Mulher no parlamento gaúcho. Os parlamentares foram buscar subsídios para implementar em breve a procuradoria na sede do Legislativo hamburguense.
Comissões permanentes têm suas primeiras reuniões ordinárias em 2018
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 17/08/2018 18h4720/02/2018 – As atividades regulares de quatro comissões permanentes da Câmara de Novo Hamburgo foram retomadas com as primeiras reuniões ordinárias no ano na tarde desta segunda-feira, 19 de fevereiro, já com nova formação. Ao todo, os parlamentares envolvidos analisaram oito projetos, emitindo pareceres conforme o enfoque temático de cada órgão técnico. Além disso, a Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia (Coedu) recebeu um grupo de pais que pleiteiam vaga para seus filhos em escolas de educação infantil (EMEIs).
Motoristas de Uber pedem alterações na regulamentação proposta pelo PL 83/2017
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 20/02/2018 21h2720/02/2018 – Um grupo de oito condutores cadastrados junto à empresa Uber se reuniu na tarde desta terça-feira, 20 de fevereiro, com o coordenador de gabinete do presidente Felipe Kuhn Braun (PDT), Regis da Silva, e a assessora parlamentar, Caroline da Silva, para manifestar suas ponderações iniciais e solicitar mais informações a respeito do Projeto de Lei nº 83/2017, que regulamenta o serviço de transporte privado remunerado de passageiros por meio de plataforma tecnológica. O texto, proposto pelo Executivo, foi aprovado em primeiro turno na noite de segunda-feira, dia 19, e será analisado em segunda votação na sessão desta quarta-feira, dia 21.
Líder comunitário reforça demandas em diferentes áreas para o Município
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 20/02/2018 00h0419/02/2018 – O líder comunitário Pedrinho de Oliveira, representante da Sociedade Novos Talentos, do bairro Canudos, fez uso do expediente da Tribuna Popular na sessão desta segunda-feira, 19 de fevereiro, para apresentar projetos esportivos e culturais e cobrar demandas nas áreas de obras públicas, habitação e saúde. O cidadão destacou a realização de encontros integrados de música e cultura e anunciou o lançamento das inscrições para a 15ª Copa Novos Talentos. “Com o auxílio de apoiadores, conquistamos em anos anteriores conjuntos de fardamento para os times de bairro e esperamos conseguir novamente”, salientou.
Legislativo aprova regulamentação de transportes por aplicativo
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 21/02/2018 13h3419/02/2018 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta segunda-feira, 19 de fevereiro, em primeiro turno, o Projeto de Lei nº 83/2017, de autoria do Executivo, que regulamenta o serviço de transporte privado remunerado de passageiros por meio de plataforma tecnológica, como o prestado por empresas como Cabify e Uber. O projeto voltará a análise nesta quarta-feira, dia 21.
Aprovado projeto que propõe a divulgação do andamento de obras no Município
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 19/02/2018 23h5119/02/2018 – Os parlamentares hamburguenses aprovaram por unanimidade durante a sessão desta segunda-feira, 19 de fevereiro, em segunda votação, o Projeto de Lei nº 89/2017, proposto por Enfermeiro Vilmar (PDT), que autoriza o Executivo a publicar em seu site o cronograma e a evolução das obras públicas em execução orçadas em valor superior a R$ 50 mil.
Novo Hamburgo contará com Programa de Horta Comunitária
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 19/02/2018 23h4919/02/2018 – Os vereadores hamburguenses aprovaram por unanimidade nesta segunda-feira, 19 de fevereiro, em segundo turno, o Projeto de Lei nº 82/2017, de autoria do vereador suplente Betinho dos Reis (PSD), que institui o Programa de Horta Comunitária no Município. A matéria prevê que os espaços sejam implantadas em áreas públicas, áreas declaradas de utilidade pública e ainda não utilizadas, sedes de associações de bairro ou em terrenos particulares sem edificação – desde que com prévia anuência formal do proprietário, seguindo emenda apresentada por Professor Issur Koch (PP) e também aprovada por unanimidade.
Com nova redação, projeto que permite escolha por cesariana é aprovado em segundo turno
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 19/02/2018 23h4619/02/2018 – O Legislativo hamburguense aprovou na noite desta segunda-feira, 19 de fevereiro, em segunda votação, o Projeto de Lei nº 77/2017, proposto em coautoria pelos vereadores Enfermeiro Vilmar (PDT) e Patricia Beck (PPS), que garante às gestantes o direito de optar pela realização de cesariana em casos de possível complicação no parto atestada pelo médico que acompanhou a gravidez. A decisão será registrada em termo de consentimento. Para isso, a paciente deverá ser subsidiada com informações pormenorizadas sobre benefícios, prejuízos e características dos partos vaginal e por cesárea. O texto foi aprovado por 11 votos a dois após apresentação de duas emendas, de autoria da proponente Patricia Beck, aprimorando sua redação a partir de indicações de parlamentares que se posicionaram contrários durante a primeira votação.
Câmara retomará espaço para exposições artísticas
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 19/02/2018 18h3819/02/2018 – Com o objetivo de estimular manifestações artísticas dentro das instalações da Câmara, a Mesa Diretora e a direção da Casa pretendem incentivar a retomada do Espaço Permanente da Arte e da Cultura, local disponibilizado desde 1995 para exposições no saguão do Palácio 5 de Abril. A área não deixou de ser utilizada, mas a frequência de trabalhos expostos tem sido cada vez menor ao longo dos anos.
Após derrubada de vetos, Legislativo promulga leis referentes a isenção de IPTU e oncologia
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 19/02/2018 15h3416/02/2018 – O presidente da Câmara de Novo Hamburgo, Felipe Kuhn Braun (PDT), promulgou no início da tarde desta sexta-feira, 16 de fevereiro, duas leis advindas de projetos elaborados por vereadores, mas que receberam manifestações de veto da prefeita Fátima Daudt. Como os vetos foram rejeitados pelo Plenário, as matérias foram publicadas na sua íntegra. A primeira lei concede isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) a pessoas de baixa renda com doenças graves e incapacitantes. Já a segunda estipula que pacientes com câncer recebam o primeiro tratamento em até 60 dias após o recebimento do diagnóstico.
Projeto sugere isenção de inscrição para doadores de medula em concursos
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 16/02/2018 19h2716/02/2018 - O Projeto de Lei nº 4/2018, de autoria do vereador Raul Cassel (PMDB), entrou em tramitação na quarta-feira, dia 14. O texto propõe que cidadãos cadastrados como doadores junto ao Registro Nacional de Doadores de Medula Óssea (Redome) fiquem isentos do pagamento da taxa de inscrição para concursos públicos promovidos pelos órgãos de administrações direta e indireta de Novo Hamburgo. Segundo Cassel, o objetivo é incentivar e dar maior repercussão para a importância da doação a partir do prestígio às pessoas já registradas.
Comissão de Direitos Humanos pleiteia a manutenção do Novo Mais Educação
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 17/08/2018 18h5415/02/2018 – A nova Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Defesa do Consumidor (Codir) reuniu-se pela primeira vez no início da tarde desta quarta-feira, 14 de fevereiro, de forma extraordinária. No encontro, foi debatido o possível encerramento do programa Novo Mais Educação em Novo Hamburgo, que oferece contraturno escolar. A preocupação surgiu a partir de medida anunciada pelo Ministério da Educação (MEC) que causará a redução das instituições contempladas com recursos para a manutenção da iniciativa.
Vereadores e comunidade questionam fim de aporte mensal de R$ 230 mil para oncologia
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 16/02/2018 19h0414/02/2018 – Provocados por requerimento apresentado pela vereadora Patricia Beck (PPS), convocando representantes do corpo jurídico da Prefeitura a comparecerem à sessão desta quarta-feira, 14 de fevereiro, parlamentares e representantes da população se manifestaram questionando a não renovação do Contrato nº 43/2016, que concedia aporte mensal no valor de R$ 230 mil ao Hospital Regina para absorver pacientes com câncer para atendimentos cirúrgicos e terapêuticos. A quantia, que perdurou até novembro de 2017, se somava a outro montante, originário do Governo do Estado, na faixa mensal de R$ 772 mil – este ainda vigente, mantido pelo Contrato nº 44/2016.
Secretário de Obras apresenta trabalho de tapa-buracos no Município
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 16/02/2018 19h0414/02/2018 - Atendendo a requerimento do vereador Enfermeiro Vilmar (PDT), Faisal Karam compareceu à sessão desta quarta-feira, 14 de fevereiro, a fim de prestar esclarecimentos sobre problemas na pavimentação das diferentes ruas do Município e as medidas adotadas a fim de corrigi-los. O secretário explicou que o sistema viário de Novo Hamburgo é um problema antigo. Segundo ele, a ausência de um responsável técnico para as operações tapa-buracos impedia uma estratégia mais eficaz, o que teria sido corrigido pela atual gestão. Karam também apontou outras situações que prejudicam a manutenção do trabalho realizado. “Muitas vezes a Prefeitura termina a pavimentação de determinada rua e a Comusa precisa abrir a via para consertar algum vazamento posterior. O sistema viário de Novo Hamburgo vem há muito tempo comprometido. Entre 2013 e 2016, por exemplo, o Município investiu mais de R$ 14 milhões em pavimentação. Em 2017, foram quase R$ 7 milhões investidos, e temos um contrato atual no valor de R$ 2.498.742,84”, descreveu.
Aprovado projeto que permite a gestantes optar por realização de cesariana
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 14/02/2018 21h2414/02/2018 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou durante a sessão desta quarta-feira, 14 de fevereiro, em primeiro turno, o Projeto de Lei nº 77/2017, proposto em coautoria pelos vereadores Enfermeiro Vilmar (PDT) e Patricia Beck (PPS), que garante autonomia às gestantes, em situações eletivas, para optar pela realização de cesariana. Antes disso, porém, elas devem ser informadas de forma pormenorizada sobre benefícios, prejuízos e características dos partos vaginal e por cesárea. A matéria foi aprovada por sete votos a seis.
Vereadores aprovam projeto que sugere divulgação do cronograma de execução de obras públicas
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 14/02/2018 18h2314/02/2018 – Os parlamentares hamburguenses aprovaram por unanimidade durante a sessão desta quarta-feira, 14 de fevereiro, o Projeto de Lei nº 89/2017, proposto por Enfermeiro Vilmar (PDT), que autoriza o Executivo a publicar em seu site o cronograma e a evolução das obras públicas em execução orçadas em valor superior a R$ 300 mil.
Legislativo aprova projeto que institui Programa de Horta Comunitária
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 14/02/2018 18h1614/02/2018 – Os vereadores hamburguenses aprovaram por unanimidade na tarde desta quarta-feira, 14 de fevereiro, em primeiro turno, o Projeto de Lei nº 82/2017, de autoria do vereador suplente Betinho dos Reis (PSD), que institui o Programa de Horta Comunitária no Município. A matéria prevê que as hortas sejam implantadas em áreas públicas, áreas declaradas de utilidade pública e ainda não utilizadas, sedes de associações de bairro ou em terrenos particulares sem edificação.
Câmara não terá expediente na segunda e terça-feira de Carnaval
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 09/02/2018 15h4109/02/2018 – Seguindo o disposto na Lei Municipal nº 2.379/2011, e em conformidade com o Decreto Municipal nº 8.106/2017, assinado pela prefeita Fátima Daudt, a Câmara de Novo Hamburgo não terá expediente administrativo na próxima segunda e terça-feira, dias 12 e 13 de fevereiro. Por essa razão, a terceira sessão ordinária do ano será realizada apenas na Quarta-Feira de Cinzas, dia 14, a partir das 14 horas. Neste dia, ainda em concordância com as disposições legais, o expediente do Legislativo será das 12 às 18 horas.
Projetos de lei apresentados durante o recesso já tramitam na Câmara
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 08/02/2018 17h3108/02/2018 – Os três primeiros projetos de lei da Câmara de Novo Hamburgo em 2018 entraram em tramitação esta semana com a leitura de suas ementas durante as duas sessões inaugurais do ano legislativo. Duas matérias foram apresentadas por Enfermeiro Vilmar (PDT) ainda durante o período de recesso parlamentar. Já a terceira, de autoria do vereador Enio Brizola (PT), foi protocolada na primeira semana de fevereiro.
Parlamentares são convidados a participar do 30º Entrevero Cultural de Peões
— por Maíra Kiefer — última modificação 07/02/2018 19h5407/02/2018 - O presidente do Legislativo, Felipe Kuhn Braun, recebeu nesta quarta-feira, dia 7, em nome dos demais vereadores, o convite oficial para o 30º Entrevero Cultural de Peões. O material de divulgação foi entregue por Jhonatã Reis Leindecker, Peão Farroupilha do Rio Grande do Sul (gestão 2017/2018) e por Laura Callegaro de Oliveira, representante da comissão executiva do evento.
Legislativo acata veto parcial a projeto que institui política de combate à obesidade
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 08/02/2018 16h1907/02/2018 – A Câmara de Novo Hamburgo manteve por unanimidade na tarde desta quarta-feira, 7 de fevereiro, o veto parcial interposto pela prefeita Fátima Daudt ao Projeto de Lei nº 101/2017, elaborado pelo vereador licenciado Naasom Luciano (PTB), que institui a Política Municipal de Combate à Obesidade. O objetivo da Obesidade Zero, como foi chamada a proposta, é implementar ações intersetoriais e multidisciplinares contra o sobrepeso adulto e infantil, por meio de iniciativas tanto preventivas quanto de diagnóstico e tratamento. O veto apontou vício de iniciativa em cinco incisos do segundo artigo.
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