Vereador Mirim: jovens parlamentares elaboram proposições legislativas e elegem a mesa diretora 2023
Foto: Josyane Cardozo e Jaime Freitas/CMNH
Os jovens parlamentares eleitos em 2023 desenvolveram suas propostas com base nos conceitos apresentados durante a primeira oficina do Projeto Vereador Mirim, realizada em agosto. Cada instituição de ensino foi incumbida de apresentar no mínimo duas e no máximo três sugestões de proposições legislativas, as quais passaram por uma revisão e correção realizada pela comissão de apoio ao Projeto Vereador Mirim, formada pela Diretora Legislativa Camila Kunz, pelo responsável pelo setor de Apoio Legislativo, Artêmio Friedrich, e pela responsável pelo setor de Secretaria e Atas, Simara Ceccato.
Durante a segunda oficina, a diretora da Escola do Legislativo, Maria Carolina Seitenfus Hagen, e a estagiária de jornalismo, Gabriela Thurow, forneceram orientações essenciais sobre a categorização de cada sugestão dentro das responsabilidades de um vereador. Exploraram tipos de proposições, como Requerimento, Pedido de Providências, Indicação e Moção, além de esclarecer quais dessas propostas eram viáveis dentro da atuação do vereador e do Poder Legislativo. Para aquelas que não se adequavam a esses parâmetros, os estudantes receberam explicações detalhadas sobre os motivos correspondentes.
Os parlamentares mirins das escolas envolvidas apresentaram uma série de sugestões com o objetivo de melhorar questões relevantes em suas comunidades. Algumas propostas se destacaram, como a solicitação à Secretaria da Educação do Rio Grande do Sul para a criação de cursos profissionalizantes noturnos em administração e técnico de informática, visando atender jovens em Canudos. Além disso, os estudantes demonstraram preocupação com o bem-estar animal em diversos bairros. Eles relataram a presença de carroças puxadas por tração animal, levando à solicitação de vistorias para garantir o cumprimento da lei 3.074/2017. Outra proposta relevante envolve acessibilidade, com um apelo para o conserto e adequação de calçadas em frente à Escola Municipal de Educação Básica (EMEB) Presidente João Goulart. Os alunos destacaram que a calçada não está em conformidade com a legislação municipal de número 2.949/2016, que estabelece o Plano Municipal de Políticas para as Pessoas com Deficiência.
*Texto de Gabriela Thurow, estagiária de jornalismo na Escola do Legislativo Vereador Sergio Luis Hanich da Câmara.