Projeto aprovado cria novos ADPs na Comusa

Ao todo, o Projeto de Lei nº 53/2023 extingue dois cargos em comissão (chefe do setor de Planejamento e Custos e encarregado do setor de Compras) e um ADP (pregoeiro). Em troca, são criados dois novos cargos comissionados (chefe do setor de Compras e assessor de suprimentos) e cinco ADPs (um para assistente judiciário e quatro para assistente de compras). Não há diferença no valor das remunerações. O impacto existe apenas devido ao saldo de quatro novos adicionais.

“A reestruturação de cargos tem em vista uma melhor adequação do quadro funcional, considerando o aumento das demandas dentro da Coordenação de Suprimentos e da Assessoria Jurídica da Comusa, a fim de corresponder ao ciclo de compras realizadas pela autarquia, na busca da ampliação da eficiência e eficácia”, assina a prefeita Fátima Daudt. O PL retorna a plenário em votação final na sessão desta quarta-feira, 11.

A aprovação em primeiro turno

Na Câmara de Novo Hamburgo, os projetos são sempre apreciados em plenário duas vezes. Um dos objetivos é tornar o processo (que se inicia com a leitura da proposta no Expediente, quando começa sua tramitação) ainda mais transparente. O resultado que vale de fato é o da segunda votação, geralmente realizada na sessão seguinte. Assim, um projeto pode ser aprovado em primeiro turno e rejeitado em segundo – ou vice-versa.