Em vista projeto que prevê implantação de práticas complementares em saúde
por Tatiane Souza
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última modificação
17/04/2024 19h21
17/04/2024 – O projeto de lei assinado pelo vereador Enio Brizola (PT) que cria o Programa Municipal de Práticas Integrativas e Complementares e de Educação Popular em Saúde recebeu novo pedido de vista de 15 dias, desta vez do vereador Ito Luciano (Podemos). A proposta, que seria votada na sessão desta quarta-feira, 17, busca estabelecer políticas e diretrizes para a implantação de abordagens como acupuntura, aromaterapia, arteterapia, fitoterapia, hipnoterapia, homeopatia, meditação, musicoterapia, ozonioterapia, quiropraxia, reiki e yoga.
Foto: Moris Musskopf/CMNH
Para garantir a implantação em Novo Hamburgo, o Projeto de Lei nº 73/2023 assegura a participação de órgãos oficiais e entidades ligadas à área.
Pedido de vista
Todo e qualquer vereador tem direito a pedir vista de determinada proposição, mediante requerimento aprovado em plenário, adiando sua votação no intuito de conceder maior prazo para análise. Uma matéria pode receber no máximo dois pedidos de vista de até 15 dias cada. O expediente não é válido, contudo, para proposições votadas em regime de urgência ou cuja permanência junto a comissão pertinente tenha extrapolado o prazo regimental de 45 dias.
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