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Moradores pleiteiam escola de educação infantil na Vila Kraemer
— por Tatiane Souza — última modificação 15/04/2019 20h3815/04/2019 – Em reunião realizada na tarde desta segunda-feira, 15, com os integrantes da Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia (Coedu), moradoras da Vila Kraemer, do bairro São Jorge, pediram ajuda do grupo para a transformação do espaço que abrigava a antiga UBS da localidade em uma escola municipal de educação infantil. Os parlamentares que compõe a comissão, Felipe Kuhn Braun (PDT), presidente, Semilda dos Santos – Tita (PP), relatora, e Nor Boeno (PT), secretário, comprometeram-se em encaminhar o pedido para a Secretaria Municipal de Educação.
Novo projeto sobre transporte por aplicativos já tramita na Câmara
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 15/04/2019 16h1612/04/2019 – Em 2017, a Câmara de Novo Hamburgo criou uma comissão especial para acompanhar o processo de regulamentação do transporte remunerado de passageiros por aplicativos no Município. O grupo ouviu os posicionamentos dos condutores e de taxistas e formatou uma sugestão de projeto de lei, servindo de base para proposição protocolada pelo Executivo no mesmo ano. Um desacordo à Lei Orgânica, porém, impediu que a matéria prosperasse. Enquanto isso, o Congresso aprovou regulamentação federal à prestação do serviço, atribuindo aos municípios sua fiscalização. Com base nessas disposições, a Prefeitura apresentou no final de março um novo projeto, que já tramita na Câmara.
TV Câmara – Especialista explica por que o sorriso reflete indicadores sociais
— por Tatiane Souza — última modificação 12/04/2019 19h1612/04/2019 – A saúde bucal do brasileiro foi o tema do Vitalidade exibido esta semana pela TV Câmara, canal 16 da Net. A coordenadora do curso de Odontologia da Universidade Feevale, Annie Pozeczek Koltermann Saccol, elencou os principais problemas em cada fase da vida e destacou a importância de manter dentes e gengivas saudáveis. Segundo ela, o sorriso reflete diversos indicadores sociais. “A perda dentária e as sequelas das doenças bucais estão associados a baixos níveis de escolaridade e de renda e ao mínimo acesso aos serviços de saúde”, explica.
Com nova redação, projeto amplia revisão de lei sobre poluição sonora
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 12/04/2019 20h3712/04/2019 – No final de março, o vereador Sergio Hanich (MDB) apresentou substitutivo ao Projeto de Lei nº 90/2018, de sua própria autoria, que propunha uma revisão na regulamentação municipal sobre poluição sonora, especificamente no que se referia a som automotivo. O novo texto estende a reforma também a outros dois pontos, garantindo o direito de uso de equipamentos sonoros para fins publicitários e obrigando o fornecimento de laudo acústico atualizado para estabelecimentos que possam causar perturbação do sossego.
Comitesinos debate instalação de geradora de energia no rio Paranhana
— por Jaime Freitas — última modificação 12/04/2019 13h0212/04/2019 – Foi realizada na tarde desta quinta-feira, 11 de abril, a segunda reunião plenária do Comitê de Preservação, Gerenciamento e Pesquisa da Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos (Comitesinos). Na oportunidade, os membros do comitê discutiram um tema que vem gerando polêmica no vale do Paranhana: a construção de uma Central Geradora Hidrelétrica (CGH) no município de Canela. O engenheiro Camile Nassar, da empresa CGH Espírito Santo, foi convidado a apresentar o projeto do empreendimento às entidades-membro e à sociedade.
Palestra com alunos da EMEF Monteiro Lobato dá início à terceira edição do Vereador Mirim
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 16/04/2019 20h1111/04/2019 – No dia 29 de outubro, 14 estudantes da rede municipal ocuparão as bancadas da Câmara de Novo Hamburgo, apresentando demandas de suas comunidades e sugerindo melhorias para a cidade. Até a data, turmas de 6º a 9º ano de sete escolas passam por diversas etapas preparatórias, incluindo a eleição dos representantes, dentro da terceira edição do Projeto Vereador Mirim. A primeira fase da iniciativa, desenvolvida pela Câmara, por meio da Escola do Legislativo, em parceria com a Secretaria de Educação (Smed), teve início na tarde desta quinta-feira, 11 de abril, com a abertura do ciclo de palestras. Os estudantes da Escola Municipal de Ensino Fundamental (EMEF) Monteiro Lobato, do bairro São Jorge, foram os primeiros a participar da atividade.
Câmara de Bom Princípio conhece Projeto Vereador Mirim
— por Jaime Freitas — última modificação 11/04/2019 16h1611/04/2019 – Representantes da Câmara Municipal de Bom Princípio fizeram uma visita ao parlamento hamburguense na manhã desta quinta-feira, 11 de abril, com o objetivo de conhecer de perto o projeto Vereador Mirim, voltado aos alunos do 6º ao 9º ano da rede municipal de ensino de Novo Hamburgo. A iniciativa é desenvolvida desde 2017 pela Escola do Legislativo da Câmara de Novo Hamburgo em parceria com a Secretaria Municipal de Educação (Smed).
Executivo pede celeridade em análise de projeto que autoriza criação de instituto de saúde
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 10/04/2019 21h3310/04/2019 – Representantes do corpo jurídico da Prefeitura reuniram-se com vereadores no início da manhã desta quarta-feira, 10 de abril, no Plenarinho Pedro Thön, para solicitar agilidade no trâmite de projeto que autoriza a criação do Instituto de Saúde Pública de Novo Hamburgo. A empresa pública será a sucessora universal da Fundação de Saúde (FSNH), cuja lei de instituição foi considerada inconstitucional pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), em análise referendada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso. O Executivo anseia a publicação da nova lei antes do trânsito em julgado da ação, cuja proximidade motivou o pedido de celeridade. O texto deve ser analisado pelas cinco comissões pertinentes já na próxima segunda, dia 15.
Em vista projeto que ajusta Código Tributário do Município
— por Jaime Freitas — última modificação 10/04/2019 20h4110/04/2019 – Os vereadores hamburguenses aprovaram pedido de vista de Patricia Beck (PPS), por sete dias, à proposta do Executivo que reforma o Código Tributário do Município a partir de novos procedimentos operacionais de arrecadação e fiscalização. A matéria também amplia mandato e gratificações concedidas aos membros da Junta de Recursos Fiscais e estabelece multas pela não entrega ou falsificação do Demonstrativo Mensal de Despesas. O projeto seria apreciado em primeiro turno na sessão desta quarta-feira, 10 de abril.
Câmara presta homenagem aos 30 anos da Feira do Produtor
— por Jaime Freitas — última modificação 10/04/2019 20h1110/04/2019 – A Mesa Diretora da Câmara, por meio do Requerimento nº 251/2019, aprovado por unanimidade em plenário, destinou parte da sessão plenária desta quarta-feira, 10 de abril, para homenagear os 30 anos da Feira do Produtor de Novo Hamburgo. A já tradicional feira hamburguense é uma forma de sustento de muitas famílias do bairro Lomba Grande, que expõem seus produtos agrícolas e coloniais desde a primeira edição, realizada em 12 de maio de 1989. A atividade foi reconhecida pela Lei Municipal nº 904/2003.
Começa nesta quinta a rodada de palestras do Projeto Vereador Mirim
— por Maíra Kiefer — última modificação 11/04/2019 21h1610/04/2019 – A experiência de participar do Projeto Vereador Mirim 2018 mostrou-se tão satisfatória aos alunos da Escola Municipal de Ensino Fundamental (EMEF) Monteiro Lobato, localizada no bairro São Jorge, que um novo grupo oriundo da instituição retorna ao Plenário da Câmara nesta quinta-feira, 11, às 14h, para abrir a fase de palestras da edição de 2019. Desenvolvido pela Câmara, por meio da Escola do Legislativo, em parceria com a Secretaria de Educação (Smed), a proposta é dividida em uma série de etapas, entre elas eleição, diplomação, oficinas e a realização da Sessão do Vereador Mirim.
Com resgate histórico, desembargador refuta necessidade de reforma da Previdência
— por Daniele Silva — última modificação 10/04/2019 00h4809/04/2019 - A situação da previdência e impactos da reforma foram tema de aula pública promovida pela Comissão Especial em Defesa da Previdência Social da Câmara de Novo Hamburgo na noite desta terça-feira, 9, no Plenário Luiz Oswaldo Bender. No evento, realizado por meio da Escola do Legislativo, o Desembargador Federal do Trabalho do TRT da 4ª Região Marcelo D'Ambroso falou a uma plateia lotada, formada por sindicalistas, trabalhadores, estudantes e comunidade em geral. A iniciativa conta com o apoio do Comitê Municipal contra a Reforma da Previdência.
Projeto proíbe corte de luz e celular em sextas-feiras, finais de semana e feriados
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 09/04/2019 19h4809/04/2019 – Iniciativa da vereadora Patricia Beck (PPS), o Projeto de Lei nº 7/2019, que proíbe o corte de fornecimento de energia elétrica e telefonia móvel em Novo Hamburgo às sextas-feiras, finais de semana, vésperas de feriados e feriados, passou pela análise da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) na tarde de segunda-feira, 9 de abril, recebendo parecer favorável. O texto ainda passará por outras duas comissões antes de ir a plenário.
Projeto que ajusta Código Tributário irá a votação nesta quarta
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 09/04/2019 19h2209/04/2019 – Em reunião no final da tarde de segunda-feira, 8 de abril, a Comissão de Competitividade, Economia, Finanças, Orçamento e Planejamento da Câmara (Cofin) concedeu parecer favorável à tramitação do Projeto de Lei Complementar nº 4/2018, de autoria do Poder Executivo, que reforma o Código Tributário do Município a partir de novos procedimentos operacionais de arrecadação e fiscalização. Com isso, a matéria já está apta para análise em plenário em dois turnos. A primeira votação será durante a sessão desta quarta, dia 10.
Comissão de Educação deve se reunir com moradores do bairro São Jorge
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 09/04/2019 13h4509/04/2019 – Em conversa com o vereador Nor Boeno (PT), moradores da Vila Kraemer, no bairro São Jorge, manifestaram interesse em contar com uma escola municipal de educação infantil na região. A reivindicação foi repassada à Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia da Câmara (Coedu), da qual Nor é secretário, em encontro na tarde de segunda-feira, 8 de abril. O presidente da comissão, Felipe Kuhn Braun (PDT), e a relatora, Tita (PP), sugeriram trazer os moradores para uma nova reunião, na qual se deverá discutir os encaminhamentos que podem ser tomados para levar a demanda ao Executivo.
Enfermeiro descarta surto e reforça importância da vacinação contra meningite
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 09/04/2019 00h1508/04/2019 – Responsável pelo serviço de vigilância epidemiológica da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), o enfermeiro Edson da Silva ocupou a tribuna na noite desta segunda-feira, 8 de abril, para prestar esclarecimentos sobre a cobertura vacinal contra meningite em Novo Hamburgo. Ele destacou as imunizações ofertadas pela rede pública, que atuam contra os tipos mais recorrentes da doença, e as faixas etárias indicadas para cada dose. Silva, que utilizou o espaço de fala em atendimento a convite requerido pelo vereador Enfermeiro Vilmar (PDT), ainda descartou a existência de um surto de meningite na cidade.
Vereadores mantêm veto a programa de acolhimento a pacientes com câncer
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 12/04/2019 13h3708/04/2019 – Por 8 votos a 4, a Câmara de Novo Hamburgo acatou veto integral assinado pela prefeita Fátima Daudt a projeto de lei que criava no Município o Programa de Acolhimento a Pacientes com Diagnóstico de Câncer e seus Familiares, proposto por Fernando Lourenço (SD) e aprovado por unanimidade em plenário. De acordo com o documento, a matéria fere o princípio constitucional da independência dos poderes, ao versar sobre conteúdo de iniciativa exclusiva da chefe do Executivo. O veto só poderia ser derrubado com o voto contrário de pelo menos oito parlamentares.
Suplente Gislaine Pires participa das sessões desta semana
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 08/04/2019 22h5008/04/2019 – Por motivos de saúde, o vereador Nor Boeno (PT) ficará afastado das sessões plenárias desta semana. Durante seu período de licença, o parlamentar será substituído por Gislaine Pires (PR), que tomou posse nesta segunda-feira, 8 de abril. Nor deve retomar sua cadeira no Plenário Luiz Oswaldo Bender na próxima segunda, dia 15.
Guarda Municipal posicionará viatura no Centro durante as madrugadas até o final das obras de revitalização
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 04/04/2019 21h1604/04/2019 – Dando continuidade a uma demanda tratada ao longo de toda a semana, a Comissão Especial de Acompanhamento das Obras de Revitalização do Centro realizou nova reunião extraordinária na tarde desta quinta-feira, 4 de abril, abordando a questão da segurança na região atingida pelas intervenções. Entre os encaminhamentos resultantes do encontro, que uniu poder público, órgãos de segurança e comerciantes, está o comprometimento de que a Guarda Municipal posicionará, da meia-noite às 7h, uma viatura na área central, inibindo atividades criminosas. A medida deve ser adotada até a entrega das obras.
TV Câmara - Meningite: neuropediatra explica como evitar, sintomas e tratamentos
— por Tatiane Souza — última modificação 04/04/2019 16h1304/04/2019 – Meningite é uma inflamação das meninges – membranas que envolvem o cérebro e a medula espinhal. A doença assusta pais e comunidade escolar, mas é importante ressaltar que não atinge somente crianças, mas também adultos. Tipos mais severos, como as meningites bacterianas, podem deixar sequelas sérias. Outros possíveis causadores da enfermidade são vírus e fungos. Os sintomas parecidos com gripe e dengue por vezes dificultam o diagnóstico precoce, principalmente em bebês. O assunto é sério e, por isso, foi tema do programa Vitalidade desta semana. Em um programa amplo, o coordenador do curso de Medicina da Universidade Feevale, Cleber Ribeiro Alvares da Silva, doutor em neurologia e neuropediatra, trouxe importantes esclarecimentos frisando a importância das vacinações. Ele destaca que, embora alguns casos tenham sido registrados no Vale do Sinos, não há um surto de meningite na região.
Comerciantes pedem apoio ao Legislativo para criar Política Municipal de Segurança Hídrica
— por Maíra Kiefer — última modificação 03/04/2019 21h4203/04/2019 - Após a forte precipitação do dia 8 de março, comerciantes de Novo Hamburgo – a maioria com estabelecimentos nas proximidades da avenida Nações Unidas, às margens do arroio Luiz Rau –, mobilizaram-se para solicitar e propor ao Poder Público medidas preventivas para evitar futuras inundações e prejuízos. Nesta quarta-feira, 3, em reunião realizada no Legislativo, foi proposta a criação de grupo de estudos para elaboração de projeto de lei que estabeleça Política Municipal de Segurança Hídrica. Eles mencionaram a necessidade de campanhas de conscientização nas escolas e na comunidade em geral.
Prefeita dá início à prestação de contas sobre seu segundo ano de mandato
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 03/04/2019 21h0903/04/2019 – No início de cada ano, em conformidade com o que preceitua a Lei Orgânica do Município, o chefe do Executivo hamburguense comparece a sessão plenária da Câmara para prestar contas sobre o exercício anterior. Nesta quarta-feira, 3 de abril, foi a vez da prefeita Fátima Daudt ocupar a tribuna para apresentar o demonstrativo do cumprimento das metas fiscais em 2018. Os dados, de natureza contábil, foram repassados aos vereadores e à comunidade pelo diretor de Contabilidade da Prefeitura, Fernando Gilnei da Silva. A prefeita se comprometeu a retornar ao Plenário Luiz Oswaldo Bender em data próxima para apresentar ações de seu governo e dirimir dúvidas dos parlamentares.
Projeto que obriga divulgação da arrecadação com multas de trânsito tem votação adiada
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 03/04/2019 21h1403/04/2019 – A Câmara de Novo Hamburgo votaria nesta quarta-feira, 3 de abril, projeto de lei que obriga a Prefeitura a disponibilizar em seu site ou outro meio eletrônico o valor arrecadado mensalmente com multas de trânsito, bem como sua destinação. No entanto, como o autor da matéria, Inspetor Luz (MDB), está licenciado por motivos de saúde e não poderia defendê-la, a proposição teve sua apreciação adiada em 15 dias. O pedido de vista, formalizado pelo seu suplente, Esio Muller (MDB), foi aprovado por unanimidade. Com isso, o texto deve retornar à pauta apenas no próximo dia 22.
Comissão Especial que trata das obras do Centro busca solução para violência na região
— por Maíra Kiefer — última modificação 04/04/2019 17h1002/04/2019 - Em reunião extraordinária realizada nesta terça-feira, dia 2, integrantes da Comissão Especial de Acompanhamento das Obras de Revitalização do Centro trataram alternativas para inibir os recorrentes casos de assaltos e arrombamentos em lojas da região. No dia anterior, o comerciante Rudimar Machado utilizou a tribuna para relatar a situação vivida por proprietários de estabelecimentos e pedir a intercessão dos parlamentares para buscar uma solução para o caso junto às autoridades competentes. Uma das sugestões dos vereadores que integram o grupo – Enio Brizola (PT), presidente, Patricia Beck (PPS), relatora, Gabriel Chassot (Rede), secretário, Cristiano Coller (Rede), Felipe Kuhn Braun (PDT), Gerson Peteffi (MDB) e Inspetor Luz (MDB) – é diminuir a publicidade das obras e realocar esse recurso para a contratação de uma vigilância privada, caso não haja possibilidade de as forças de segurança intensificarem as ações especialmente no período da noite.
Comissão Especial reforça importância dos atos contra a reforma da previdência
— por Tatiane Souza — última modificação 08/04/2019 17h1002/04/2019 - A Comissão Especial em Defesa da Previdência Social da Câmara Municipal de Novo Hamburgo promoverá aula pública para debater a situação da previdência e impactos da reforma. O evento será realizado no dia 9 de abril, a partir das 19h, no Plenário Luiz Oswaldo Bender, por meio da Escola do Legislativo. A entrada é franca. A aula também poderá ser assistida ao vivo, pela TV Câmara, canal 16 da NET, ou pela página da TV Câmara no facebook.
Comerciante relata assaltos e arrombamentos em lojas do Centro
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 03/04/2019 20h211º/04/2019 – Atendendo a convite da vereadora Patricia Beck (PPS), o comerciante Rudimar Machado utilizou a tribuna na parte final da sessão desta segunda-feira, 1º de abril, para solicitar a intermediação da Câmara na tentativa de solucionar recorrentes casos de assaltos e arrombamentos em lojas da região central da cidade. O cidadão pontuou que, após os transtornos causados pelas obras de revitalização do bairro, que acabaram reduzindo o faturamento em razão da circulação menor de pessoas, agora os lojistas estão enfrentando problemas com a falta de segurança.
Alunos da rede municipal solicitam apoio para participação em feira científica em Fortaleza
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 01/04/2019 23h491º/04/2019 – Um grupo de quatro alunos da Escola Municipal de Ensino Fundamental (EMEF) Presidente Washington Luiz, do bairro Lomba Grande, compareceu à sessão desta segunda-feira, 1º de abril, para apresentar o projeto “O saneamento básico na zona rural”, única pesquisa da rede municipal de ensino a receber o Prêmio Cientista Júnior em 2018. O reconhecimento, concedido pela Câmara aos quatro trabalhos com melhor avaliação entre as escolas hamburguenses na Mostratec Júnior, garante a participação de dois estudantes e de um professor-orientador na Expo Nacional Milset Brasil, feira científica que será realizada em Fortaleza no mês de maio. Agora, eles tentam arrecadar dinheiro para garantir a ida dos quatro colegas.
Dia Municipal do Jiu-jitsu será comemorado em 14 de setembro
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 01/04/2019 23h431º/04/2019 – Os vereadores hamburguenses voltaram a aprovar por unanimidade durante a sessão desta segunda-feira, 1º de abril, projeto de lei que institui no calendário oficial de eventos de Novo Hamburgo o Dia Municipal do Jiu-jitsu, arte marcial japonesa cuja técnica contemporânea teve forte influência brasileira. A data escolhida, inclusive, foi 14 de setembro, alusão ao nascimento do paraense Carlos Gracie, considerado o criador da fase moderna da modalidade. Proposta pelo vereador Raul Cassel (MDB), a matéria segue agora para análise do Executivo, onde poderá ser vetada ou transformada em lei.
Esio Muller substitui Inspetor Luz por duas semanas
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 01/04/2019 23h391º/04/2019 – Novamente por motivos de saúde, o vereador Inspetor Luz (MDB) não participará das sessões plenárias da Câmara nas próximas duas semanas. A vacância será ocupada pelo também emedebista Esio Muller, quinto suplente da maior bancada do Parlamento hamburguense. Com 629 votos nas eleições de 2016, o comerciante foi o 55º candidato mais votado a uma vaga no Legislativo. Além dele, a suplente Lurdes Valim (PRB) permanece no exercício da vereança até o final desta semana. Lurdes substitui Cristiano Coller (Rede), também afastado por razões médicas.
Comissão de Saúde recebe denúncia de servidora pública
— por Tatiane Souza — última modificação 01/04/2019 21h0701/04/2019 – A Comissão de Saúde (Cosde) recebeu na tarde desta segunda-feira, 1, a servidora da Fundação de Saúde Pública de Novo Hamburgo (FSNH), Lucimari Caureu Martins, que fez uma denúncia contra a instituição e pediu a fiscalização dos vereadores. A servidora relatou que trabalhou normalmente até o último dia 20, data em que recebeu um documento, informando a troca de seu horário e local de trabalho, sem nenhum aviso prévio. A reunião contou com a presença dos vereadores Gabriel Chassot (Rede), presidente, Nor Boeno (PT), secretário, e da coordenadora Simone Oliveira, representando o vereador Sergio Hanich (MDB), relator do grupo de trabalhos.
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