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Defesa e educação ambiental são temas de live na TV Câmara
— por Daniele Silva — última modificação 23/06/2021 13h3616/06/2021 – O projeto Cidade (In)visível: Cultura, Patrimônio e Identidade retorna nesta quinta, dia 17, para debater defesa e educação ambiental. Junho é marcado pelo Dia Mundial do Meio Ambiente. A data, celebrada no último dia 5, foi instituída pela Organização das Nações Unidas (ONU) com o objetivo de chamar a atenção para os problemas ambientais e para a importância da preservação dos recursos naturais. A live deste mês terá a participação da presidente do Movimento Roessler, Luana Rosa, da coordenadora do Centro de Educação Ernest Sarlet, Fabiane Mello, e do supervisor ambiental da Procuradora-Geral do Município (PGM), Udo Sarlet. O bate-papo será transmitido ao vivo, a partir das 19h, pela TV Câmara, canal 16 da Claro/Net, e no YouTube da emissora legislativa.
Projeto de lei quer obrigar Prefeitura a divulgar a localização de radares
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 16/06/2021 18h0016/06/2021 – Entrou em tramitação na Câmara de Novo Hamburgo esta semana projeto de lei assinado por Vladi Lourenço (PSDB) que obriga a Prefeitura a disponibilizar em seu site a localização, o horário de funcionamento e o limite considerado por todos os radares ativos na cidade. De acordo com o autor, a fiscalização de velocidade deve ter caráter educacional e de orientação para o trânsito, e não meramente punitivo. “A instalação ‘sorrateira’ de dispositivos de controle de velocidade nas vias urbanas e rurais não tem mais espaço no ambiente normativo vigente”, opina o parlamentar.
Comissão reúne servidores para debater melhorias no processo legislativo
— por Daniele Silva — última modificação 15/06/2021 21h0515/06/2021 – A Comissão Especial em Defesa do Crescimento Econômico, da Geração de Emprego e da Desburocratização dos Serviços Públicos do Município reuniu um grupo de servidores da Câmara na manhã desta terça-feira, 15, para debater mudanças no processo legislativo, visando maior agilidade no protocolo e tramitação das matérias e a economia de recursos públicos. O colegiado é formado por Gustavo Finck (PP), Enio Brizola (PT) e Lourdes Valim (Republicanos).
Codir visita Casa de Acolhimento Cecrife Querubim e propõe reunião ampliada sobre iminente fim do convênio
— por Maíra Kiefer — última modificação 16/06/2021 00h3315/06/2021 – Um dia após os vereadores tomarem conhecimento de detalhes sobre o iminente fim do convênio da Casa de Acolhimento Cecrife Querubim com o Município, os integrantes da Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Defesa do Consumidor (Codir) foram ao local na tarde desta terça, 15, para verificar o trabalho realizado pela instituição. O espaço abriga 19 jovens afastados do núcleo familiar por decisão judicial. Na visita, Enio Brizola (PT), presidente, Semilda Tita (PSDB), relatora, e Lourdes Valim (Republicanos), secretária, conversaram com Luana Maria Iagnecz, administradora da Associação Evangélica de Ação Social (Aevas), e com Débora Machado, diretora da Casa. A intenção do grupo é ampliar o debate e promover reunião do colegiado na próxima segunda, 21, no Plenarinho, com representantes da Aevas e demais parlamentares interessados.
Distribuição de absorventes poderá ser ampliada para escolas estaduais
— por Daniele Silva — última modificação 15/06/2021 00h0514/06/2021 – Aprovado por unanimidade na Câmara hamburguense, na semana passada, o projeto de lei que prevê o fornecimento gratuito de absorventes nas escolas municipais poderá se tornar política pública estadual. Com esse objetivo, o presidente Raizer Ferreira (PSDB) participou de uma série de agendas em Porto Alegre na tarde desta segunda, 14, para levar a proposta de sua autoria aos poderes Legislativo e Executivo do Estado.
Casa de acolhimento pede apoio da Câmara para renovação de contrato com a Prefeitura
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 14/06/2021 23h3714/06/2021 – A Casa de Acolhimento Cecrife Querubim, localizada no bairro Primavera, recebeu pessoas em situação de vulnerabilidade social por mais de 40 anos. Atualmente mantida pela Associação Evangélica de Ação Social (Aevas), a instituição abriga 19 jovens afastados do núcleo familiar por decisão judicial. No entanto, a iminência do encerramento de convênio com a Prefeitura pode provocar o fechamento do espaço. Nesta segunda-feira, 14, o voluntário Hoeslen Mauzer subiu à tribuna da Câmara para pedir apoio aos parlamentares na manutenção dos serviços prestados.
Plenário rejeita proposta que possibilita a vereadores presidirem mais de uma comissão especial
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 14/06/2021 23h0214/06/2021 – Por 9 votos a 4, a Câmara de Novo Hamburgo rejeitou nesta segunda-feira, 14, em primeiro turno, o Projeto de Resolução nº 2/2021, elaborado por Gustavo Finck (PP). A proposta permite que um vereador presida até três comissões especiais ao mesmo tempo. Hoje, o Regimento Interno da Câmara impede que um parlamentar ocupe o cargo em mais de um grupo simultaneamente. O texto deve retornar à pauta de votações nesta quarta, 16.
Comissão Especial do Patrimônio Histórico faz vistoria na Casa da Lomba
— por Tatiane Souza — última modificação 15/06/2021 17h4014/06/2021 – Os vereadores integrantes da Comissão Especial em Defesa do Patrimônio Histórico realizaram vistoria na Casa da Lomba na tarde da última sexta-feira, 11. O grupo, formado por Felipe Kuhn Braun (PP), presidente, Enio Brizola (PT) e Gustavo Finck (PP), recebeu denúncia da comunidade sobre a deterioração do local, que já foi um importante espaço de arte e cultura do município. Uso indevido da estrutura, furto da fiação elétrica, telhas quebradas, calhas sobrecarregadas e vegetação alta conferem ao ambiente aspecto de abandono total, segundo os parlamentares.
Moção cobra agilidade na contratação de empresas terceirizadas para o retorno das aulas na escola Osvaldo Aranha
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 14/06/2021 22h3514/06/2021 – O vereador Gustavo Finck (PP) elaborou moção de apelo à Secretaria da Educação do Estado pela agilidade na contratação de empresas terceirizadas de limpeza e merenda para a escola Osvaldo Aranha, no bairro Ideal. De acordo com o parlamentar, a ausência da prestação dos serviços impede o regresso às aulas presenciais. O documento foi aprovado por unanimidade pela Câmara durante a sessão desta segunda-feira, 14.
Vereadores aprovam ampliação do horário permitido para desembarque fora dos pontos de ônibus
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 14/06/2021 22h3114/06/2021 – Desde 2014, os usuários do transporte coletivo em Novo Hamburgo têm direito ao desembarque fora das paradas regulamentares das 22h às 6h. A medida de segurança tem seu início antecipado para as 21h aos finais de semana e feriados. Agora, esse horário pode ser ampliado. Nesta segunda-feira, 14, a Câmara aprovou por unanimidade em primeiro turno projeto de lei que estabelece o direito ao desembarque entre os pontos de ônibus das 20h às 8h, em qualquer dia da semana. A proposta, assinada pelo presidente Raizer Ferreira (PSDB), será novamente analisada nesta quarta, 16.
Coedu aprova propostas de inclusão de semanas alusivas às artes marciais e do ciclista no calendário do Município
— por Maíra Kiefer — última modificação 14/06/2021 22h5614/06/2021 - A Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia (Coedu) aprovou nesta segunda-feira, 14, duas proposições de autoria do secretário do colegiado, Gustavo Finck (PP). Ambas as propostas, que tratam da inclusão de semanas comemorativas no Calendário Oficial de Novo Hamburgo, receberam o aval de Felipe Kuhn Braun (PP), presidente, e Ricardo Ritter - Ica (PSDB), relator. O proponente não participou do encontro porque a pauta de reunião era exclusivamente acerca dessas matérias, sobre as quais ele não pode deliberar.
Projeto de lei busca equipar alunos carentes da rede municipal com meios de acesso a aulas virtuais
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 11/06/2021 18h2711/06/2021 – Entrou em tramitação na Câmara de Novo Hamburgo esta semana projeto de lei assinado pela vereadora Lourdes Valim (Republicanos) que cria o Programa Educação Online. O objetivo da iniciativa é garantir o fornecimento gratuito de linha de internet e equipamentos digitais para que estudantes de baixa renda de escolas municipais consigam acompanhar aulas não presenciais. A proposta aguarda parecer da Procuradoria do Legislativo antes de seu envio à Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur).
Reformas administrativa e previdenciária trazem risco ao acesso a serviços essenciais
— por Daniele Silva — última modificação 15/06/2021 17h5210/6/2021 – O impacto das reformas previdenciária e administrativa para a prestação de um serviço público de qualidade foi tema do terceiro painel do Ciclo de Debates sobre o Ipasem. O assunto foi abordado pelo auditor-fiscal Dão Real Pereira dos Santos, com mediação dos vereadores Enio Brizola (PT) e Gustavo Finck (PP), respectivamente presidente e relator da comissão especial de enfrentamento à crise do Ipasem e dos impactos da Reforma da Previdência. Ao longo da conversa, transmitida ao vivo pela TV Câmara e pelo canal legislativo no Youtube, Santos traçou um panorama sobre o contexto no qual foram apresentadas as emendas constitucionais e os riscos que elas trazem à garantia dos direitos sociais para toda a população.
Vereadores se espelham em Restaurante Popular de Canoas para propor projeto de refeições a R$ 1 em Novo Hamburgo
— por Maíra Kiefer — última modificação 10/06/2021 23h2210/06/2021 – Os mais de três quilômetros que separam a residência de Luís Martins Flores, 74 anos, do Restaurante Popular de Canoas, localizado na avenida Boqueirão, não são empecilho para, diariamente, o soldador buscar a refeição oferecida no local. Desde o final de abril, essa tem sido a alternativa para a população de baixa renda e moradores de rua da cidade da região metropolitana. Inspirados pela iniciativa bem-sucedida, um grupo de vereadores de Novo Hamburgo foi ao município na manhã de quarta, 9, para conhecer detalhes sobre o projeto.
Peteffi entrega certificado Mulher Cidadã de 2020 a Liane Höher
— por Daniele Silva — última modificação 10/06/2021 19h3010/06/2021 – Todos os anos, a Câmara concede o título de Mulher Cidadã de Novo Hamburgo a até 14 homenageadas indicadas por cada um dos parlamentares. Em 2020, a solenidade estava programada para ocorrer no dia 26 de março e foi um dos primeiros eventos cancelados devido à pandemia. Em função disso, a premiação ocorreu em formato adaptado, seguindo os protocolos para evitar a disseminação da Covid-19. Na última quarta, 9 de junho, o vice-presidente Gerson Peteffi (MDB) encerrou o ciclo ao entregar o certificado à educadora Liane Maria Höher.
Novo Hamburgo pode ter dia de conscientização sobre o descarte de eletrônicos
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 10/06/2021 22h4010/06/2021 – O vereador Darlan Oliveira (PDT) apresentou esta semana projeto de lei que cria o Dia Municipal de Conscientização sobre o Descarte de Lixo Eletrônico e Tecnológico. A ideia é realizar ações informativas sobre o recolhimento, transporte e destinação correta de computadores, tablets, celulares e eletrodomésticos. O texto passará pela análise de três comissões permanentes. Caso a proposta seja aprovada pela Câmara e sancionada pela prefeita, a iniciativa será promovida anualmente no dia 14 de outubro.
Líder comunitário defende apoio para talentos culturais hamburguenses
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 09/06/2021 20h5309/06/2021 – O líder comunitário Pedrinho de Oliveira utilizou a tribuna durante a sessão desta quarta-feira, 9, para destacar o trabalho realizado junto à promoção de artistas locais. Fundador e presidente da Sociedade Novos Talentos, Pedrinho cobra a destinação de verbas para a cena cultural hamburguense. “Sempre fui um ferrenho defensor dos talentos da nossa cidade. Eles precisam ser financiados. Que Novo Hamburgo possa ampliar o apoio”, pediu.
Moção critica condução da CPI da Covid durante depoimento da médica Nise Yamaguchi
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 09/06/2021 20h2709/06/2021 – O médico e vereador Gerson Peteffi (MDB) elaborou moção de repúdio ao tratamento dispensado à oncologista e imunologista Nise Yamaguchi durante seu depoimento à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia. A profissional de saúde foi ouvida pelo Senado Federal no último dia 1º. A médica, “consultora eventual” do presidente Jair Bolsonaro, é uma das principais defensoras da prescrição de cloroquina e hidroxicloroquina para pacientes diagnosticados com Covid-19, prática desaconselhada pela Organização Mundial da Saúde (OMS). Nesta quarta-feira, 9, a Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade o envio da moção de repúdio a integrantes do Congresso Nacional.
Semanas do ciclista e das artes marciais são aprovadas pela Cojur
— por Daniele Silva — última modificação 16/06/2021 00h1409/07/2021 – Dois projetos de autoria do vereador Gustavo Finck (PP) foram liberados para votação em plenário após reunião extraordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) realizada nesta segunda-feira, 7. As propostas estavam na pauta do último encontro do colegiado, no dia 2, mas não foram apreciadas devido à ausência justificada de Fernando Lourenço (PDT), uma vez que o proponente não pode analisar matéria de sua autoria. A Cojur é integrada por Gerson Peteffi (MDB), presidente;Lourenço, relator; e Finck, secretário.
Novo Hamburgo aprova absorventes gratuitos para estudantes de escolas municipais
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 09/06/2021 20h0809/06/2021 – A Câmara de Novo Hamburgo voltou a aprovar por unanimidade nesta quarta-feira, 9, em votação final, proposta assinada pelo presidente Raizer Ferreira (PSDB) que prevê o fornecimento gratuito de absorventes nas escolas municipais. Além da prevenção a doenças relacionadas à falta de higiene no período menstrual, a medida busca evitar a evasão escolar. O texto será encaminhado agora para a análise da prefeita Fátima Daudt, que poderá vetar a matéria ou sancioná-la. Neste caso, a norma entrará em vigor 90 dias após sua publicação.
Câmara homenageia os 50 anos do Colégio Cenecista
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 09/06/2021 19h4909/06/2021 – A pedido do vereador Enio Brizola (PT), a Câmara de Novo Hamburgo dedicou o início da sessão plenária desta quarta-feira, 9, para um momento de homenagem ao cinquentenário do Colégio Cenecista Felipe Tiago Gomes. A instituição, com sede no bairro Primavera, é responsável pela educação de cerca de 400 jovens e adultos, com turmas desde a educação infantil até a pós-graduação.
Ciclo de debates sobre o Ipasem chega ao fim nesta quinta, dia 10
— por Tatiane Souza — última modificação 09/06/2021 18h539/6/2021 – O 3º painel do Ciclo de Palestras sobre o Ipasem será realizado na noite desta quinta-feira, 10 de junho, às 19h, e terá como tema o Impacto da reforma previdenciária para o serviço público de qualidade. O palestrante desta live será o auditor fiscal Dão Real Pereira dos Santos. O momento contará com a presença e mediação dos vereadores Enio Brizola (PT) e Gustavo Finck (PP), respectivamente presidente e relator da comissão especial de enfrentamento à crise do Ipasem e dos impactos da Reforma da Previdência, proponente deste evento. A transmissão será feita pela TV Câmara, canal 16 da Claro/Net, e pelo YouTube da emissora legislativa.
Projeto que propõe mais informações na guia do IPTU recebe aprovação de duas comissões
— por Maíra Kiefer — última modificação 09/06/2021 03h5208/06/2021 - A proposta que pretende pormenorizar dados na guia de pagamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) quanto à arrecadação na região do imóvel esteve sob análise de duas comissões permanentes na última segunda-feira, 7. A matéria recebeu o aval tanto dos integrantes do colegiado de Obras, Serviços Públicos e Mobilidade Urbana (Coosp) quanto de Competitividade, Economia, Finanças, Orçamento e Planejamento (Cofin).
Projeto de lei propõe coleta domiciliar de móveis e eletrodomésticos em desuso
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 08/06/2021 19h2008/06/2021 – Os vereadores Darlan Oliveira (PDT) e Gerson Peteffi (MDB) elaboraram projeto de lei que institui o Programa Cata Entulho. O objetivo da proposta é evitar o descarte irregular de móveis, computadores e eletrodomésticos a partir da disponibilização do serviço de coleta, transporte e destinação final dos bens. O texto será analisado pelas comissões permanentes do Legislativo antes da votação em plenário.
Câmara aprova distribuição gratuita de absorventes para alunas da rede municipal
— por Tatiane Souza — última modificação 07/06/2021 22h5607/06/2021 – Os vereadores hamburguenses aprovaram por unanimidade nesta segunda-feira, 7, em primeira votação, proposta assinada pelo presidente Raizer Ferreira (PSDB) que prevê o fornecimento gratuito de absorventes nas escolas municipais. Além da prevenção a doenças relacionadas à falta de higiene no período menstrual, a medida busca evitar a evasão escolar. Conforme estimativa levantada durante tramitação de proposta semelhante na cidade do Rio de Janeiro, algumas estudantes chegam a perder até 45 dias letivos no ano por não terem acesso ao produto. “Isso traz óbvias consequências para o processo educacional e de socialização dessas jovens”, salienta Raizer.
Substitutivo que cria programa para adoção de placas informativas em Novo Hamburgo está em vista de 15 dias
— por Tatiane Souza — última modificação 07/06/2021 22h4207/06/2021 – Pedido por Ricardo Ritter – Ica (PSDB), líder do governo na Câmara, e aprovado por todos os vereadores, o substitutivo apresentado por Gustavo Finck (PP) que cria o programa Placa Legal está em vista de 15 dias. A votação foi realizada na sessão desta segunda-feira, 7. A iniciativa viabiliza o estabelecimento de parceria entre poder público e iniciativa privada para a adoção de placas informativas na cidade.
TV Câmara - Pobreza e estigma menstrual é tema do Espaço Livre
— por Daniele Silva — última modificação 07/06/2021 22h4307/06/2021 – Conforme relatório divulgado pelo Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA) e o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), em 28 de maio - Dia Internacional da Dignidade Menstrual, mais de 4 milhões de jovens não têm acesso a itens mínimos de cuidados menstruais nas escolas. O tema, que têm suscitado uma série de debates recentemente, foi pauta do Espaço Livre, que retorna à programação da TV Câmara neste mês. Na entrevista, a jornalista e pesquisadora Carol Willig falou também sobre os estigmas relacionados à menstruação.
Coosp e Cofin aprovam duas matérias que exigiram prorrogação de análise
— por Maíra Kiefer — última modificação 09/06/2021 04h0302/06/2021 – Duas comissões permanentes deliberaram sobre matérias legislativas na última segunda-feira, 31. A Comissão de Obras, Serviços Públicos e Mobilidade Urbana (Coosp) aprovou o PL nº 31/2021, de autoria de Raizer Ferreira, que atualiza a Lei Municipal nº 543/2001 sobre colocação de placas informativas em obras públicas. A proposição já havia sido debatida na semana anterior pelo colegiado e teve sua análise adiada porque revogava a lei em vigor, excluindo penalidades em caso de infração sem mencioná-las em sua nova redação. Uma emenda foi apresentada pelo autor corrigindo essa questão apontada pelo presidente da Coosp, Sergio Hanich (MDB). O grupo é formado ainda por Ito Luciano (PTB), secretário, e Fernando Lourenço (PDT), relator.
Criação da Academia da Juventude é rejeitada em votação final
— por Tatiane Souza — última modificação 02/06/2021 20h4002/06/2021 – A Câmara de Novo Hamburgo voltou a rejeitar nesta quarta-feira, 2, projeto de lei que instituía o programa Academia da Juventude. A iniciativa, elaborada por Gustavo Finck (PP), propunha a realização de atividades físicas direcionadas a crianças e adolescentes, bem como ações de conscientização sobre a importância da prática regular de exercícios. O texto recebeu 9 votos contrários. Além do autor, apenas os vereadores Felipe Kuhn Braun (PP) e Lourdes Valim (Republicanos) foram favoráveis à matéria. Fernando Lourenço estava ausente por motivo de saúde.
Iniciativa que institui Programa Bolsa Atleta em Novo Hamburgo está em vista de 15
— por Tatiane Souza — última modificação 02/06/2021 19h4602/06/2021 – O vereador Darlan Oliveira (PDT) pediu vista de 15 dias ao substitutivo apresentado por Gustavo Finck (PP) e que institui o Programa Bolsa Atleta, na sessão desta quarta-feira, 2. O texto previa a concessão de apoio financeiro a esportistas não profissionais residentes em Novo Hamburgo. “A implementação da proposta permitirá que atletas de diversos esportes possam receber um estímulo para prosseguir no seu aperfeiçoamento rumo a novas vitórias”, destacou o autor no corpo do projeto.
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