Vereadores aprovam criação da Semana Municipal da Assistência Social
Foto: Tatiane Lopes/CMNH
O objetivo da semana temática envolve a promoção de ações nos territórios atendidos pelo Sistema Único de Assistência Social (Suas). Titular até o início de maio da secretaria responsável pelas políticas públicas do setor, Eliton Ávila destaca na justificativa que os serviços, programas, benefícios e projetos são desenvolvidos com foco na proteção social, vigilância socioassistencial e defesa de direitos das pessoas em situação de vulnerabilidade. “Eles visam ao fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários, bem como a superação dos ciclos de violação de direitos, potencializando o protagonismo e a autonomia das famílias”, esclarece.
Convidado a ocupar a tribuna, Ávila explicou que a apresentação do PL nº 70/2022 atendeu a um desejo dos funcionários do Suas em Novo Hamburgo. “A semana busca descentralizar todos os serviços da assistência social, levando-os para os cinco territórios nos quais é dividido o município. Acredito que será mais um avanço na política do Suas aqui na cidade”, comentou. O vereador Raizer Ferreira (PSDB) fez questão de parabenizar o autor pela proposta e destacou a importância de sempre divulgar os serviços disponibilizados pelo poder público. “Temos diversas campanhas, mas as pessoas, mesmo assim, não ficam sabendo sobre tudo o que é ofertado”, lamentou.
A aprovação em primeiro turno
Na Câmara de Novo Hamburgo, os projetos são sempre apreciados em plenário duas vezes. Um dos objetivos é tornar o processo (que se inicia com a leitura da proposta no Expediente, quando começa sua tramitação) ainda mais transparente. O resultado que vale de fato é o da segunda votação, geralmente realizada na sessão seguinte. Assim, um projeto pode ser aprovado em primeiro turno e rejeitado em segundo – ou vice-versa.