Novo Hamburgo deve aderir à campanha Abril Verde para combater acidentes de trabalho
Foto: Moris Mozart Musskopf/CMNH
Em cooperação com a iniciativa privada e entidades civis, profissionais e científicas, a Prefeitura planeja a coordenação de atividades educativas com foco na discussão de problemáticas encontradas nos ambientes laborais. “O conhecimento e a prevenção são importantes ferramentas para a diminuição do elevado número de acidentes do trabalho e doenças ocupacionais existentes em nosso país”, afirma documento assinado pela prefeita Fátima Daudt.
Estimativa da Organização Internacional do Trabalho (OIT) sinaliza que os países perdem cerca de 4% de seu produto interno bruto (PIB) devido a doenças e acidentes de trabalho. “O que, além das perdas humanas, destaca a perda de produtividade provocada por ambientes inseguros ou insalubres”, prossegue a justificativa. Apesar da aprovação unânime em primeiro turno, o Projeto de Lei nº 90/2022 ainda passará por nova discussão na próxima quarta, 16, antes de retornar às mãos da prefeita para sanção e publicação.
28 de abril
A escolha do quarto mês do ano para a organização da campanha está atrelada ao dia 28 de abril, reconhecido como o Dia Mundial da Segurança e Saúde no Trabalho. A data faz referência à morte de 78 trabalhadores em uma mina de carvão nos Estados Unidos em 1969.
Em Novo Hamburgo, 28 de abril ficará conhecido também como o Dia Municipal em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho e de Segurança e de Saúde nas Escolas do Município. A ideia é estimular a organização de palestras, concursos e passeios com alunos para a difusão da cultura da prevenção desde a idade escolar. “Os acidentes de trabalho matam, mutilam, geram incapacidades, oneram os cofres públicos e destroem famílias, sendo necessária profunda reflexão e debate com a participação de toda a sociedade”, finaliza a justificativa.
Desde 2019, o Abril Verde também integra o Calendário Pró-Saúde da Câmara de Novo Hamburgo. Saiba mais sobre a campanha no programa Vitalidade:
A aprovação em primeiro turno
Na Câmara de Novo Hamburgo, os projetos são sempre apreciados em plenário duas vezes. Um dos objetivos é tornar o processo (que se inicia com a leitura da proposta no Expediente, quando começa sua tramitação) ainda mais transparente. O resultado que vale de fato é o da segunda votação, geralmente realizada na sessão seguinte. Assim, um projeto pode ser aprovado em primeiro turno e rejeitado em segundo – ou vice-versa.