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Câmara presta homenagem aos 60 anos da EMEF Padre Reus
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 08/09/2021 20h3608/09/2021 – A Escola Municipal de Ensino Fundamental (EMEF) Padre Reus completa 60 anos de atividade em 2021. Com sede na Vila Kroeff, no bairro Santo Afonso, a unidade é responsável pela educação de cerca de 540 alunos, distribuídos em 22 turmas desde a faixa etária 4 até o 7º ano. As comemorações do sexto decênio da escola chegaram nesta quarta-feira, 8, à Câmara de Vereadores. Por iniciativa do parlamentar Enio Brizola (PT), o Legislativo dedicou o início da sessão ordinária para um momento de homenagem à instituição de ensino.
Projeto aprovado revisa legislação que proíbe venda de metais sem procedência
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 08/09/2021 20h3508/09/2021 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade em dois turnos nesta quarta-feira, 8, projeto assinado pelo presidente Raizer Ferreira (PSDB) que revisa e amplia a Lei Municipal nº 2.469/2012. A norma regulamenta a compra e venda de cobre, alumínio e assemelhados na cidade. O texto elaborado pelo parlamentar proíbe a aquisição, estocagem, comercialização, reciclagem e processamento de materiais feitos a partir dos metais e que não possuam comprovação de origem. A matéria será agora analisada pelo Executivo. Se sancionada, seus dispositivos serão acrescidos ao Código de Posturas do Município.
Semana de estímulo à adoção de animais é aprovada em segundo turno
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 08/09/2021 19h4808/09/2021 – Os vereadores de Novo Hamburgo voltaram a aprovar por unanimidade nesta quarta-feira, 8, em votação final, substitutivo que estabelece 4 de outubro como o Dia Municipal da Adoção e do Protetor Animal. A data, que comemora São Francisco de Assis, padroeiro dos animais, servirá como base também para a criação de uma semana alusiva à temática. A proposta, assinada pelos vereadores Cristiano Coller (PTB), Darlan Oliveira (PDT) e Raizer Ferreira (PSDB), será agora analisada pela prefeita Fátima Daudt.
Câmara aprova atualização de regramento sobre gratuidades em cemitérios particulares
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 08/09/2021 19h3908/09/2021 – O funcionamento dos cemitérios em Novo Hamburgo é regulamentado pela Lei Municipal nº 44/1970. Entre seus dispositivos, a norma determina que os estabelecimentos privados reservem 5% do total de suas sepulturas para enterros gratuitos encaminhados pela Prefeitura. Agora, os cemitérios particulares poderão atender à medida também por meio da disponibilização dos serviços de cremação de cadáveres ou incineração de restos mortais. A atualização da lei, proposta pelo Executivo, foi aprovada por unanimidade pelos vereadores durante a sessão desta quarta-feira, 8.
Câmara aprova criação de homenagem a empresas hamburguenses
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 08/09/2021 19h3008/09/2021 – A pedido do autor Gustavo Finck (PP), a Câmara de Novo Hamburgo acelerou a tramitação e votou nesta quarta-feira, 8, a criação da Honraria Empresarial Júlio Redecker. Sob forma do Projeto de Decreto Legislativo nº 3/2021, a proposta foi aprovada por unanimidade em primeiro turno e deve retornar à pauta na próxima segunda, 13. A homenagem será destinada a pessoas jurídicas que tenham prestado relevantes serviços para o desenvolvimento empresarial da cidade. A premiação contemplará até 42 distinções por ano.
Câmara aprova atualização de lei que regulamenta taxa de fiscalização ambiental
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 08/09/2021 19h1608/09/2021 – Os vereadores hamburguenses aprovaram por unanimidade nesta quarta-feira, 8, em dois turnos, projeto do Executivo que busca adequar a Lei Municipal nº 2.358/2011 a novos regramentos estaduais. A norma instituiu na cidade cadastros técnicos de instrumentos de defesa ambiental e de atividades potencialmente poluidoras. O registro é obrigatório para pessoas físicas e jurídicas que se enquadrem nos dois segmentos. O texto aprovado permite ao Município adotar agora um cadastro único e compartilhado com Estado e União. Além disso, o projeto também promove alterações quanto à Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental (TCFA), possibilitando recolhimento de forma conjunta ao Estado.
Rua no bairro Canudos recebe o nome de Euripes Paim de Souza
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 08/09/2021 19h1308/09/2021 – Projeto de lei assinado pelo vereador Vladi Lourenço (PSDB) deve eternizar o nome de Euripes José Paim de Souza como uma das ruas do loteamento Chácara Hamburguesa, no bairro Canudos. A proposta, aprovada por unanimidade pela Câmara em dois turnos nesta quarta-feira, 8, presta homenagem a um trabalhador do transporte público municipal com forte ligação a causas sociais e ao tradicionalismo gaúcho. Paim dará nome à rua J do loteamento. A via tem início na rua Maria Olinda Telles e segue em direção sul até encontrar a rua I.
Projeto que permite compensação pecuniária para remoção de árvores tem votação adiada
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 08/09/2021 19h0908/09/2021 – Os vereadores hamburguenses votariam em dois turnos nesta quarta-feira, 8, projeto de lei do Executivo que estabelece novas normas de compensação ambiental para casos de corte ou remoção de vegetação. No entanto, o líder do Governo na Câmara, Ricardo Ritter (PSDB), solicitou o adiamento da discussão da matéria. Segundo o parlamentar, a Prefeitura deve efetuar correções e apresentar substitutivo dentro de 15 dias. O projeto retornará à pauta na sessão do dia 27.
Audiência pública aborda modalidades de acolhimento de crianças e adolescentes
— por Jaime Freitas — última modificação 08/09/2021 17h1708/09/2021 – A Câmara Municipal de Novo Hamburgo realiza nesta quinta-feira, 9, a partir das 19h, uma audiência pública sobre as modalidades de acolhimento de crianças e adolescentes – experiências com Casa Lar, abrigo e família acolhedora. O evento é uma iniciativa da Comissão de Direitos Humanos (Codir) da Casa Legislativa. As vagas no plenário são restritas a 40 devido à pandemia do coronavírus, e a transmissão ao vivo ocorrerá pelo canal 16 da Claro/NET e pelo YouTube da TV Câmara NH.
Procuradoria da Câmara adota assinatura digital de documentos
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 08/09/2021 19h4408/09/2021 – A Procuradoria-Geral da Câmara de Novo Hamburgo emitiu nesta segunda-feira, 6, seu centésimo parecer no ano. Mas, dessa vez, com uma novidade. Desde o início de setembro, os procuradores Deiwid Amaral da Luz e Wedner Lacerda assinam os documentos de maneira inteiramente digital. A iniciativa, sem custos para o Legislativo, foi idealizada pelo próprio setor e contou com o aval do presidente Raizer Ferreira (PSDB) e o apoio da equipe de tecnologia da informação da Casa.
Campanha Novo Hamburgo Sem Fome encaminha mais de 2 mil cestas desde o começo da iniciativa
— por Maíra Kiefer — última modificação 03/09/2021 18h5803/09/2021 – A campanha Novo Hamburgo Sem Fome se encerrou nesta sexta-feira, 3, com um saldo de 2.339 cestas básicas entregues ao Banco de Alimentos da Região do Calçado (Barc). Na última remessa, foram repassados 991 kits, que serão destinados a 23 entidades cadastradas. Estima-se que mais de 6 mil pessoas foram beneficiadas com a ação, considerando-se que cada família atendida tenha em média cinco integrantes.
Câmara de Novo Hamburgo terá sessão dupla na quarta-feira
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 03/09/2021 17h2903/09/2021 – O Legislativo hamburguense não terá reunião plenária na próxima segunda-feira, 6. Em contrapartida, serão realizadas duas sessões na tarde de quarta, 8. Além da tradicional plenária das 14h, os vereadores se reunirão uma hora antes em sessão extraordinária para a votação de quatro projetos de lei. As matérias serão apreciadas em segundo turno logo depois, durante a ordem do dia da reunião ordinária, que terá ainda espaço para as manifestações dos parlamentares e a leitura e votação de requerimentos, indicações e pedidos de providências. As sessões serão abertas ao público e terão transmissão ao vivo pelo canal 16 da Claro/Net e pelo youtube.com/TVCamaraNH.
Parlamentares vão ao Piratini contra ameça de corte de quase R$ 21 milhões anuais para o Hospital Municipal
— por Jaime Freitas — última modificação 08/09/2021 17h0102/09/2021 - Os vereadores da Câmara Municipal de Novo Hamburgo estiveram na manhã desta quinta-feira, 2, no Palácio Piratini, para entregar em mãos moções e requerimentos que pedem informações sobre os critérios adotados nos cálculos do Programa Assistir. No início do mês, o Governo do Estado lançou o programa com a promessa de uma distribuição mais justa e transparente de incentivos hospitalares, de maneira proporcional aos serviços entregues à população. Na prática, para Novo Hamburgo, isso representará um corte de 63,8% nos repasses recebidos pelo Hospital Municipal. A reunião ocorreu com o chefe de gabinete da Casa Civil, Jonatan Brönstrup, ex-prefeito de Teutônia. O secretário-chefe, Artur Lemos, não pôde atender os parlamentares.
Sustentabiliade e certificação são os assuntos da última live do 3º Seminário de Desenvolvimento Econômico
— por Tatiane Souza — última modificação 03/09/2021 00h4902/09/2021 – O Programa Origem Sustentável marcou o tema da última live do 3º Seminário de Desenvolvimento Econômico de Novo Hamburgo. Transmitido ao vivo pela TV Câmara NH nesta quinta-feira, 2, o painel trouxe um bate-papo com o presidente-executivo da Associação Brasileira das Indústrias de Calçados (Abicalçados), Haroldo Ferreira, e com a superintendente da Associação Brasileira de Empresas de Componentes para Couro, Calçados e Artefatos (Assintecal), Silvana Dilly. A conversa foi mediada por Paulo Griebeler, presidente-executivo do Instituto Brasileiro de Tecnologia do Couro, Calçado e Artefatos (IBTeC). Além de detalhar o processo de certificação, Silvana apontou que chegou o momento de o Brasil se posicionar em nível mundial em relação à sustentabilidade. "Assim como a Itália é referência na moda e a Alemanha na tecnologia", explicou.
Projeto defende aplicação de questionário para identificar sinais de autismo em crianças de até 2 anos e meio
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 02/09/2021 18h4802/09/2021 – O vereador Vladi Lourenço (PSDB) apresentou projeto de lei que determina a utilização do questionário M-Chat para rastrear sinais precoces do transtorno do espectro autista (TEA) em crianças de 16 a 30 meses. A aplicação do método será imposta tanto às unidades públicas de saúde quanto à rede privada. O M-Chat, sigla para Modified Checklist for Autism in Toddlers, é composto por 23 perguntas simples, do tipo sim ou não, direcionadas aos pais sobre o comportamento do filho. As respostas recebem pontuações, formando uma escala que permite identificar o risco de desenvolvimento do transtorno.
TV Câmara – Especialista explica características da esclerose múltipla
— por Tatiane Souza — última modificação 07/06/2022 13h1802/09/2021 – A esclerose múltipla (EM) é uma doença neurológica, crônica, autoimune e que não tem cura. Ela atinge de modo especial mulheres de 20 a 45 anos e pode se manifestar por diversos sintomas. Para trazer mais informações sobre o Agosto Laranja, campanha de conscientização sobre a enfermidade, está no ar pela TV Câmara, canal 16 da Claro/Net, e também no YouTube, a nova edição do programa Vitalidade. A entrevista é com o neurologista Giordani Rodrigues Passos. O profissional atua no Hospital São Lucas da PUCRS e possui especialização em neuroimunologia pela Universidade de Oxford, do Reino Unido.Também atua na área de esclerose múltipla e outras doenças autoimunes do sistema nervoso.
Procuradoria Especial da Mulher promove atividades de divulgação durante Agosto Lilás
— por Maíra Kiefer — última modificação 01/09/2021 21h071°/09/2021 – A Procuradoria Especial da Mulher encerrou agosto, mês no qual é realizada campanha de conscientização e combate à violência de gênero, com duas atividades de divulgação do trabalho da Rede Integrada Laço Lilás. Carolyne Anderson, servidora responsável pelo órgão da Casa Legislativa, ministrou na quinta-feira da semana passada, 26, palestra para funcionários do CER IV, que compõe o Grupo Solução em Gestão, organização da sociedade civil de interesse público (Oscip) que atua nas áreas da saúde, educação e assistência social. O objetivo era sensibilizar e convocar toda a sociedade e autoridades a participarem da luta em defesa dos direitos das mulheres.
Líder comunitário elogia mobilização de municípios contra corte na saúde
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 01/09/2021 20h011º/09/2021 – O fundador e presidente da Sociedade Novos Talentos, Pedrinho Oliveira, utilizou a tribuna durante a sessão desta quarta-feira, 1º, para apresentar atividades culturais, esportivas e sociais desenvolvidas pela entidade. Durante sua manifestação, o líder comunitário aproveitou para parabenizar a luta de agentes políticos contra o programa Assistir, medida do Governo do Estado que resultará na redução de repasses financeiros para diversos hospitais da região.
Criação da Semana Municipal do Ciclista tem votação novamente adiada
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 01/09/2021 19h321º/09/2021 – A pedido do vereador Ricardo Ritter (PSDB), a Câmara de Novo Hamburgo decidiu postergar em mais 15 dias a análise do Projeto de Lei nº 50/2021, que cria a Semana Municipal do Ciclista. Esse é o segundo e último adiamento da votação, que terá seu primeiro turno na sessão do dia 22. O projeto, elaborado por Gustavo Finck (PP), propõe a realização da atividade sempre na semana do dia 19 de agosto.
Prefeitura analisará proposta que obriga divulgação da localização de radares
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 01/09/2021 19h341º/09/2021 – A Prefeitura de Novo Hamburgo terá pouco mais de três semanas para decidir se sanciona ou veta projeto de lei que obriga o Executivo a disponibilizar em seu site a localização, o horário de funcionamento e o limite considerado por todos os radares ativos na cidade. O texto, elaborado pelo vereador Vladi Lourenço (PSDB), foi aprovado por unanimidade pela Câmara em segundo turno na tarde desta quarta-feira, 1º. A medida é válida tanto para medidores fixos quanto portáteis.
Proposta do Executivo que altera IPTU para 2022 é debatida por comissões permanentes
— por Maíra Kiefer — última modificação 16/09/2021 19h041º/09/2021 – Ainda no mês de setembro, Novo Hamburgo pode ter sancionada mudança na planilha de valores venais dos imóveis que servem como base de cálculo para o Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU). Em vigor desde 2004, as estimativas utilizadas para se chegar ao tributo já não refletiam o preço de compra e venda das edificações e terrenos da cidade. A defasagem de quase 20 anos resultou em um percentual de cerca de 300% na comparação entre as avaliações da Planta Genérica de Valores (PGV) em vigor e sua proposta de atualização. A repercussão para o contribuinte não será imediata, sendo repartida em cinco anos, com início previsto para 2022. As alterações sugeridas pelo Projeto de Lei Complementar n° 8/2020, do Executivo, foram debatidas nesta segunda, 30, em reunião conjunta de três comissões parlamentares no Plenarinho do Legislativo.
Desburocratização e apoio à gestão auxiliaram negócios durante a pandemia
— por Daniele Silva — última modificação 01/09/2021 07h4631/08/2021 – O apoio a micro e pequenas empresas e a desburocratização dos serviços públicos direcionados aos empreendedores foram apresentados no painel desta terça, 31, durante o III Seminário de Desenvolvimento Econômico de Novo Hamburgo. No encontro, representantes da prefeitura e do Sebrae falaram sobre as mudanças ocorridas ao longo da pandemia e sobre consultoria realizada para que muitos negócios do município não fechassem as portas definitivamente em 2020.
Vereadores seguem mobilizados mesmo após governador anunciar que cortes na saúde foram adiados para 2022
— por Tatiane Souza — última modificação 31/08/2021 15h1730/08/2021 – O corte de R$ 21 milhões para o Hospital Municipal anunciado pelo governo estadual por meio do programa Assistir continua mobilizando vereadores, prefeitos, secretários e deputados em todo o Rio Grande do Sul. Após longos debates no Legislativo hamburguense, o presidente Raizer Ferreira (PSDB) noticiou no final da sessão desta segunda-feira, 30, que o governador Eduardo Leite, após reunião realizada com prefeitos da Associação dos Municípios da Região Metropolitana (Granpal), garantiu que os cortes não serão realizados até janeiro de 2022. No entanto, o Requerimento nº 1.258, de autoria de Ito Luciano (PTB), e assinado pelos demais vereadores presentes na sessão, já havia sido aprovado, e indaga sobre qual o critério utilizado para diminuir o repasse ao Município.
Vítima fatal da Covid-19, presidente do Clube do Fusca é homenageado na tribuna
— por Tatiane Souza — última modificação 31/08/2021 01h2930/08/2021 - O advogado Diogo Boos, diretor-técnico do Clube do Fusca Novo Hamburgo, fez uso da tribuna na sessão desta segunda-feira, 30, para homenagear o ex-presidente do clube, Daniel Premaor, vítima da Covid-19. Preamor participou em 2003, a pedido da Prefeitura, do primeiro encontro nacional de veículos antigos, realizado nos pavilhões da Fenac – hoje conhecido como Expoclassic. E um de seus últimos projetos foi a Kombi do Bem, que arrecada alimentos para beneficiar pessoas em vulnerabilidade social, em especial crianças e idosos. Emocionado, Boss destacou que o amigo era uma pessoa do bem, preocupada com o próximo, muito dedicado à família, e que sempre ficará nos corações de quem com ele conviveu.
Moção defende a valorização do salário mínimo regional
— por Tatiane Souza — última modificação 31/08/2021 00h0930/08/2021 – O Governo do Estado apresentou à Assembleia Legislativa em julho sua proposta de reajuste do salário mínimo regional. O índice de 2,73% contrariou reivindicação das centrais sindicais, que pediam revisão superior a 13%. Nesta segunda-feira, 30, a Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade moção de apoio à valorização do piso regional. Elaborado pelo vereador Enio Brizola (PT), o texto aponta a ausência de reposição em 2020 e cobra a construção de uma proposta que contemple o avanço inflacionário dos dois últimos anos. O documento será encaminhado à presidência da Assembleia.
Projeto aprovado obriga Prefeitura a divulgar localização de radares
— por Tatiane Souza — última modificação 31/08/2021 00h0630/08/2021 – Os vereadores hamburguenses aprovaram com voto contrário de Gustavo Finck (PP) nesta segunda-feira, 30, projeto de lei assinado por Vladi Lourenço (PSDB) que obriga a Prefeitura a disponibilizar em seu site a localização, o horário de funcionamento e o limite considerado por todos os radares ativos na cidade. De acordo com o autor, a fiscalização de velocidade deve ter caráter educacional e de orientação para o trânsito, e não meramente punitivo. “A instalação ‘sorrateira’ de dispositivos de controle de velocidade nas vias urbanas e rurais não tem mais espaço no ambiente normativo vigente”, opina o parlamentar.
Em vista projeto que cria Semana Municipal das Artes Marciais em Novo Hamburgo
— por Tatiane Souza — última modificação 30/08/2021 23h2930/08/2021 – O projeto de lei que institui a Semana Municipal das Artes Marciais, proposta idealizada pelo vereador Gustavo Finck (PP), está em vista de 15 dias. A solicitação partiu de Ricardo Ritter – Ica (PSDB) na sessão desta segunda-feira, 30. Na matéria, o progressista defende a divulgação dos benefícios das diferentes modalidades tanto para o corpo quanto para a mente a partir da organização de competições e apresentações em praças públicas. De acordo com o projeto, as atividades deverão ser realizadas sempre na última semana de agosto.
Projeto de lei quer instituir campanha no transporte escolar de combate ao bullying infantil
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 30/08/2021 20h2330/08/2021 – Pesquisa realizada pelas Nações Unidas em 2016 indicou que metade das crianças e adolescentes do mundo já sofreu algum tipo de bullying. O estudo ouviu 100 mil jovens de 18 países. No Brasil, a taxa apurada foi de 43%. No intuito de coibir essa prática em Novo Hamburgo, o vereador Vladi Lourenço (PSDB) apresentou na última semana o Projeto de Lei nº 75/2021. A matéria institui campanha permanente de combate ao bullying infantil por meio da confecção e utilização de materiais publicitários em veículos utilizados no transporte escolar.
TV Câmara - Oncologista fala sobre saúde do homem e principais tipos de câncer que atingem esta população
— por Tatiane Souza — última modificação 07/06/2022 13h1830/08/2021 - Saúde integral do homem, os principais tipos de câncer e outras doenças que atingem essa população são assuntos do Vitalidade que está no ar pela TV Câmara, canal 16 da Claro/Net, e também pelo Youtube da emissora. A conversa foi com o médico cirurgião-geral e oncológico, Carlos Antonello. Ele também falou sobre o ebook de sua autoria - "Entendendo o Câncer Colorretal - fruto de sua dissertação do mestrado e que está disponível gratuitamente na internet.
Após abordar economia criativa e desenvolvimento socioemocional, seminário focará amanhã em empreendedorismo
— por Maíra Kiefer — última modificação 30/08/2021 16h4530/08/2021 – “Todo mundo está se ressignificando de alguma forma ou pensando nisso. Esse é o momento atual”, sintetizou Mauro Sarmento, designer e consultor, que compôs o trio de participantes da live Inovação e Economia Criativa, realizada na semana passada como parte do Seminário de Desenvolvimento Econômico. Um novo debate está programado para esta terça-feira, 31, às 19h, com transmissão ao vivo pelo canal 16 da Claro/Net e pelo YouTube da TV CâmaraNH. Desta vez, o assunto Desenvolvimento Econômico: presente e futuro será tratado por Rose Pereira, gerente de Inovação e Captação na Secretaria de Desenvolvimento Econômico, e Susana Stroher, analista de Relacionamento com o Cliente no Sebrae/RS, com mediação de Ana Rita Schenkel, diretora de Empreendedorismo também no Executivo municipal.
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